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O Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
Agosto/2007Paulo Veiga
10º Encontro dos Profissionais de Benefícios das Regionais Nordeste e Centro-Norte
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Mudanças no ambiente
Conseqüências
Tendências
Conclusões
AgendaO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Mudanças no ambiente
O Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Passivo: Envelhecimento da população de participantes (ativos +
inativos + pensionistas)
Mudanças no ambienteO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Passivo: Menor taxa de natalidade
Mudanças no ambiente
Taxa de Fecundidade
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2005 2020 2030 2040 2050
Fonte: IBGE/ONU
O Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
Projeções
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Passivo: Aumento da longevidade dos participantes
Mudanças no ambiente
Expectativa de vida ao nascer
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2005 2010 2020 2050
Fonte: IBGE/ONU
Projeções
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Passivo: Aumento da relação População Assistida X População
Ativa
Mudanças no ambiente
Participação Etária na População
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
1940 1950 1960 1970 1980 1991 2000 2010 2020 2030 2040 2050
Fonte: IBGE/ONU 0-14 15-64 > 65
Projeções
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Crescimento econômico mais baixo
Mudanças no ambiente
PIB - Crescimento Médio (%)
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
9%
10%
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Fonte: IPEA
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Baixo crescimento do mercado de trabalho e compressão dos
rendimentos reais
Antigamente, filhos ajudavam no sustento de pais
aposentados.
Atualmente, pais aposentados ajudam o sustento de filhos
desempregados ou com salários baixos.
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Ativo: Estabilização econômica
Mudanças no ambiente
IGP-DI (Inflação média anual %)
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
350%
400%
1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000
Fonte: FGV
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Ativo: Queda na taxa de juros
Mudanças no ambiente
Juros Reais: Selic X IGP-DI
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
Fonte: BCB/FGV
Projeções
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Ativo: Alongamento de prazos
Mudanças no ambiente
Prazo médio das LTNs emitidas
0
2
4
6
8
10
12
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
Fonte: BCB/STN
Mes
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Alterações nas condições para empreendimento e financiamento
imobiliário:
Juros pré-fixados e menores;
Prazos mais longos;
SFI:
• Alienação fiduciária = proteção para o incorporador;
• Patrimônio de afetação = proteção para o comprador;
• Valor em controverso = proteção para o construtor.
CRI: financiamento via mercado de capitais;
Captação de recursos em bolsa de valores:
• 19 operações de abertura de capital em 30 meses, em valor superior a
R$ 14 bilhões (Setor de C. Civil?)
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Privatização de patrocinadoras
A conta do déficit não vai mais para o Tesouro.
Desequilíbrios atuariais das reservas garantidoras devem
ser cobertos com ônus para participantes
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Migração de participantes de planos BD para planos CD
Certeza sobre despesa presente e/ou futura.
Incerteza sobre renda futura.
Mudanças no ambienteO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Maior rigor regulatório sobre as EFPCs
Leis Complementares 108 (EFPCs ligadas a estatais) e 109
Regula a constituição de Conselhos Deliberativo e Fiscal e
Diretoria Executiva, definindo composição, atribuições e
mandatos;
Diretoria Executiva: experiência nas áreas financeira,
administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização ou de auditoria
e formação superior.
Mudanças no ambienteO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Maior rigor regulatório sobre as EFPCs
Resoluções CMN 2720, 2829, 3121 e 3456
Investimentos apoiados em Política de Investimento
previamente aprovada;
Controle de riscos: sistêmico, de crédito, de mercado e de
liquidez;
Controle de divergência não planejada;
Transparência (comunicação);
Responsabilização civil e criminal do administrador;
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Maior rigor regulatório sobre as EFPCs
Resolução CGPC 13
Regras para Governança e Controles Internos nas EFPCs:
• Disseminação de cultura de Controles Internos;
• Instituição de um Código de Ética e de Conduta;
• Exigência de competência técnica e gerencial em todos os níveis
da administração da EFPC;
• Regras claras para constituição e funcionamento dos órgãos
estatutários;
Objetivo das regras: “preservar a liquidez, a solvência e o
equilíbrio dos planos de benefício”.
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Regulação aumenta segurança de instrumentos de captação de
recursos das Entidades Abertas de Previdência Complementar
PGBLs crescem em mercado marcado por fracassos
passados
Mudanças no ambienteO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Conseqüências
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Mudança nas práticas de governança nas EFPCs: transparência,
controles internos, cumprimento de leis e normas,
responsabilização.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Problemas de Governança em EFPCs
Há interesses conflitantes entre as partes relacionadas em um Fundo de Pensão.
Participante quer contribuir pouco e ter segurança;
Participante não quer se envolver na gestão, mas quer resultados;
Patrocinadora quer contribuir pouco e não oferecer garantias;
Assistido quer receber benefício sem riscos;
Conselho estabelece e acompanha objetivos de longo prazo;
Diretoria é cobrada por resultados de curto prazo.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Problemas de Governança em EFPCs
Como agravante, existe o fato de que Conselheiros e Diretores/Gerentes são, em geral, participantes ou assistidos, o que os faz decidir sem isenção sobre a solução dos conflitos de interesse.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Melhores Práticas de Governança em EFPCs
A solução adequada para os conflitos de interesse deve vir sob a forma de regras de Governança para a EFPC.
As regras devem estar apoiadas nos mesmos pilares da Governança Corporativa:
• Eqüidade;
• Transparência;
• Prestação de Contas;
• Responsabilidade corporativa;
• Cumprimento de normas e leis; e
• Ética.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Maiores custos gerenciais
Profissionalização de equipe;
Prestação de contas à SPC e aos participantes;
Contratação de prestadores de serviços especializados.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Desequilíbrios atuariais nos planos BD;
Maior longevidade dos inativos;
Menor retorno dos investimentos.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Para compensar menores retornos, exposição a maiores riscos
nas carteiras de investimento;
Volta da atratividade do investimento imobiliário.
ConseqüênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Tendências
O Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Maior concorrência com planos oferecidos por Entidades Abertas
de Previdência Complementar
TendênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
Participação dos Planos Previdenciários
0%
20%
40%
60%
80%
100%
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
Fonte: ABRAPP/SUSEP/ANBID EFPCs EAPCs
17,6%
82,4%
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Regulação prudencial prevalecendo sobre a regulação quali-
quantitativa;
Profissionalização da gestão de investimentos;
Oferta aos participantes de planos com diferentes perfis de risco e
retorno;
Segregação de planos para ativos e inativos;
Revisão das premissas de retorno do investimento para o cálculo
do equilíbrio atuarial;
Gestão de risco de ALM substituindo gestão de risco de portifólio;
TendênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Investimentos:
Estruturação das decisões de investimento, em bases mais técnicas;
Objetivos e benchmarks de Renda Fixa relacionados a operações de prazo
mais longo;
Macro-alocação:
• aumento da participação de Renda Variável nas carteiras de investimento;
• aumento dos investimentos em hedge funds;
• aumento de investimento em Imóveis.
Micro-alocação:
• migração de crédito soberano para crédito não-soberano nas carteiras de Renda
Fixa;
• aumento dos investimentos em capital de risco na carteira de Renda Variável.
Investimento em créditos de baixa qualidade e elevado retorno;
Desenvolvimento de um mercado de derivativos de crédito.
TendênciasO Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Conclusões
O Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Conclusões
Fim da perspectiva de aposentadoria tranqüila sem
riscos
Maior envolvimento do participante com assuntos de
seu interesse
O Profissional dos Fundos de Pensão do Novo Milênio
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Conclusões
Decisões de investimento tornam-se muito mais
complexas
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Conclusões
Maior responsabilidade do profissional do Fundo de
Pensão: Competência
Eficiência
Transparência
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Departamento de AnálisePaulo Veiga [email protected] (21) 3687.1521Gabriel Goulart Ferreira [email protected] (21) 3687.1540Daniella Marques [email protected] (21) 3687.1532Bernardo Dubeux [email protected] (21) 3687.1539
Mercatto InvestimentosRua São José, 40 / 11º, Centro, Rio de Janeiro, RJCEP 20.010-020Tel: (21) 3687.1500Fax: (21) 3687.1533email: [email protected]://www.mercatto.net
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