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UNISALESIANO
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
Curso de Psicologia
Pamela Barbosa Barros
Vanessa Cristina de Oliveira
O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E OS
ATRAVESSAMENTOS DA MEDICALIZAÇÃO: O
OLHAR DOS GRADUANDOS DE PEDAGOGIA
LINS-SP
2016
PAMELA BARBOSA BARROS
VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA
O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E OS ATRAVESSAMENTOS DA
MEDICALIZAÇÃO: O OLHAR DOS GRADUANDOS DE PEDAGOGIA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium, Curso de Psicologia sob a orientação da Profª. Ma. Liara Rodrigues de Oliveira e orientação técnica da Profª. Ma. Jovira Maria Sarraceni.
LINS-SP
2016
Barros, Pamela Barbosa; Oliveira, Vanessa Cristina de
O processo de aprendizagem e os atravessamentos da medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia / Pamela Barbosa Barros; Vanessa Cristina de Oliveira. – – Lins, 2016.
79p. il. 31cm.
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UNISALESIANO, Lins-SP, para graduação em Psicologia, 2016.
Orientadores: Jovira Maria Sarraceni; Liara Rodrigues de Oliveira.
3. Medicalização e Educação. 2. Psicologia e Pedagogia. 3. Formação Pedagógica. 4. Histórico-Cultural. I Título.
CDU 159.9
B281p
Ao incrível orientador, professor, amigo, doutor Mauricio Ribeiro de
Almeida (in memoriam) que esteve presente em toda nossa formação e que
aceitou logo de início o convite para orientar a pesquisa de trabalho de
conclusão de curso. Ele além de excelente profissional, comprometido e ético
com o seu trabalho, se tornou um amigo, que acreditava em nós como
humanas e profissionais, tornando uma referência para nossa vida. A dor de
sua perda é imensurável, dentro de nós ainda percorre o questionamento: Por
quê ele? É impossível não lembrar de cada momento, cada sorriso, cada
questionamento, cada piada sem graça, cada ensinamento que nos fazia
pensar por horas. A humildade de um ser que apesar de todo conhecimento e
experiência que obteve na vida, nunca deixou de perguntar se concordávamos
ou se éramos contra, ou até se acrescentaríamos algo. Queremos sempre
lembrar de sua imensa bondade, daquelas que quando se recorda, logo vem
um sorriso tímido de canto de boca. Como dizia Cássia Eller na letra da música
Por enquanto: “Mesmo com tantos motivos, pra deixar tudo como está, nem
desistir nem tentar, agora, tanto faz, estamos indos de volta pra casa.”
Sentimos dor, sentimos medo, sentimos angústia, sentimos raiva da vida, e
nesse emaranhado de sentimentos, sentimos vontade de não deixar ele morrer
e eternizá-lo neste trabalho, e onde quer que ele esteja, estará feliz pela
conclusão desta pesquisa. Assim, encerramos essa passagem dizendo que foi
um grande prazer conhecê-lo, e a ele fica eternizada a nossa imensa gratidão:
Maurício esse trabalho é pra você!
A saudade é o amor que fica.
Pamela Barbosa Barros
Vanessa Cristina de Oliveira
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por me sustentar diante tantos
obstáculos dos quais considerei impossíveis de passar, mas que diante toda
Sua glória e Amor hoje concretizo esta conquista.
A minha avó Ana Barbosa por ser minha fortaleza e o centro do meu
mundo, o amor que sinto por você é maior do que jamais conseguirei um dia
explicar e mensurar. Esta conquista é nossa.
Meus pais e irmã, Zeneide Barbosa, Marcos Barros, Edivaldo Trindade,
Paola Trindade pelas contribuições e sacrifícios realizados durante toda minha
vida em especial neste período de formação amo vocês.
Ao meu anjo e “More Lindo” Vinicius Espaciani, por trazer luz a minha
vida.
Aos meus amados tios e primos, Zenilda Lopes, Wagner Lopes , Bianca
Lopes, Antônio Lopes e Carolina Lopes a todo apoio, atenção, carinho e
incentivo, vocês foram meu chão, minha gratidão eterna a cada de vocês.
Ao meu querido e muito amado tio, Raul Barbosa, por sempre ter
contribuído em todos os aspectos da minha vida, te amo tanto.
Ao meu mais lindo amor tia, Maria Barbosa (in memoriam), por sempre
ter acreditado em meus esforços, eu sei que estará sempre ao meu lado.
A minha amiga e irmã Luana Nagamatsu por estar sempre ao meu lado
apoiando e incentivando.
As minhas primas, Elizabeth Barbosa, Danyele Barbosa e Nayara
Barbosa, por estarem e participarem de todas as minhas conquistas.
A minha amiga Natalia Miazzo e Rafael Rivera pelas inúmeras
caminhadas após as aulas, nossas longas conversas e parcerias ao longo do
curso.
A minha amiga Vanessa Oliveira, por ser minha companheira durante os
trabalhos desde o início do curso e parceira nesta última etapa que conclui-se
para o encerramento de um lindo ciclo. Aprendi muito com você Xuxu, obrigada
por estes cinco anos de parceria, companheirismo, eu te amo.
Pamela Barbosa Barros
Agradeço primeiramente a Deus, meu Pai e fiel Amigo, por ter me
capacitado, por ter me sustentado até aqui, me dado força e coragem para não
desistir, guardando meus sonhos e objetivos. Obrigada Senhor por mais essa
vitória, a Ti toda honra e toda glória!
A família, minha mãe Maria, meu pai Valmir, meu irmão Wagner e minha
irmã Vânia, que é o presente mais lindo que Deus poderia ter me dado, eles
estiveram e estão presentes nos momentos mais fáceis e nos mais difíceis
também. Eles são a razão do meu viver, minha base e meu motivo de
persistência para conclusão dessa mais essa jornada. Agradeço a eles com
todo amor, carinho e respeito.
À adorável companheira, fiel, filha de quatro patas, Luma, que mesmo
sem a comunicação verbal, contribuiu para o desenvolvimento de uma grande
paciência para a realização desse trabalho. Faz quatro anos que minha rotina
mudou e eu amo cuidar dessa eterna criança, bicho é terapia!
À amiga e mais bonita flor do meu jardim Pamela Santana Ferrari, que
contribuiu para a decisão da escolha pela psicologia, sempre apoiou e esteve
presente no início do curso. Em meio a tantas flores, escolhi a mais bela, pelo
seu significado, cor e perfume, obrigada Florisbela.
Á toda esquipe de profissionais, psicólogos, enfermeiras, técnicas de
enfermagem, assistentes sociais, serventes de serviços gerais e diretora do
Ambulatório de Saúde Mental de Lins, pelos grandiosos ensinamentos e pela
atenção e carinho que fizeram com que a experiência de estágio realizada
nesse local seja levada para a vida toda.
Á orientadora Liara Rodrigues de Oliveira que me acolheu em uns dos
momentos mais difíceis de minha formação, mas juntas conseguimos nos
reerguer e continuar a pesquisa. Obrigada por todo carinho e atenção com o
nosso trabalho.
Aos professores, mestres, doutores, coordenadora do curso, e em
especial a orientadora técnica Jovira Maria Sarraceni pelo apoio no decorrer da
pesquisa.
Com carinho agradeço a parceira de pesquisa, Pamela pela paciência e
amizade nestes cincos anos que se passaram, obrigada por tudo Xuxu.
Vanessa Cristina de Oliveira
RESUMO
Esta pesquisa teve como objetivo conhecer e analisar a opinião dos alunos do segundo, terceiro e quarto ano do curso de pedagogia, em relação à medicalização de crianças na tenra idade no ambiente escolar. O trabalho adotou uma perspectiva metodológica quanti-qualitativa, o que possibilitou viabilizar a importância de trazer a luz uma discussão não só crítica, mas também fundamentada socialmente, acerca dos amplos questionamentos que englobam a temática da medicalização no ambiente escolar como um todo, desde a visão dos futuros educadores até mesmo a abordagem do tema durante a formação pedagógica. Para levantar os dados foi utilizada a ferramenta do Google Drive, que é um serviço para armazenar e sincronizar os arquivos, que permitiu que fossem enviados 58 questionários via e-mail contendo 17 questões semi-abertas acerca dos atravessamentos da medicalização infantil no ambiente escolar. Os dados obtidos foram analisados através da abordagem Histórico-cultural, pois essa teoria permite que se faça uma conexão entre o homem e a ciência e também um apontamento crítico sobre as relações entre psicologia e história, podendo desta forma compreender criticamente os caminhos que levam a sociedade a ser cada vez mais medicalizada. O projeto possibilitou a visibilidade de diversos outros questionamentos como: a falta de políticas públicas educacionais e a contribuição deste fator para a biologização da aprendizagem. Através dos dados obtidos com a pesquisa, foi possível perceber que há um conceito brando a respeito do tema e do que compete a educação com relação a encaminhamentos e diagnósticos, portanto enfatiza-se a discussão e abordagem da medicalização no ambiente escolar, bem como a iniciativa de trabalhos científicos e novas propostas de estágios que possibilite ao universitário estar inserido no cotidiano escolar e outros ambientes de intervenção.
Palavras-chave: Medicalização e Educação. Psicologia e Pedagogia. Formação Pedagógica. Histórico-cultural.
ABSTRACT
This study aimed to identify and anlyze the opions of second, third and fourth year pedagogy’s student about children’s medicalization at the early age at school. The research used as method a quantitative-qualitative perspective, which enable the importance of bringing to light not only a critical discussion, but also a discussion socially grounded about the broad questions that encompass the thematic of medicalization in school environment in its totality, since a future educators standpoint until the subject approach during the pedagogical training. To get the research data it was used Google Drive Tool, which is a service to store and synchronize files, and allowed to be sent 58 questionnaires via e-mail containing containing 17 semi-open questions about crossings of child medicalization in school environment. All the research data were analyzed using historical-cultural approach because this theory allows making a connection between man and science and also a critical note on the relationship between psychology and history, thus being able to understand critically the pathways that lead society to be increasingly medicalized. This project made possible visibility of several other questions such as: the lack of educational public policies and the contribution of this factor to the biologization of learning. Through the data obtained from the research, it was possible to see that there is a soft concept regarding the subject and education concerning referrals and diagnoses, therefore it emphasizes the discussion and approach of the medicalization in the school environment, as well as the initiative of scientific works and new internship proposals that allow the university to be inserted in the school routine and other intervention environments.
Key words: Medicalization and Education. Psychology ans Pedagogy. Teacher training. Historical-cultural.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1. Quantidade de respostas....................................................................46
Figura 2. Sexo....................................................................................................47
Figura 3. Número de filhos ................................................................................ 47
Figura 4. Já presenciou algum encaminhamento de criança para ser medicada
em razão de algum transtorno?.........................................................................54
Figura 5. Em sua opinião, os ressultados de tais encaminhamentos são:........56
LISTA DE TABELAS Tabela 1. Faixa Etária....................................................................................... 46
Tabela 2. Semestre do curso.............................................................................48
Tabela 3. Durante o curso de graduação, a utilização de medicamentos no
processo de aprendizagem de crianças foi discutida?......................................49
Tabela 4. Você acredita que a indicação de remédios para auxiliar o processo
educacional ocorre em razão de.......................................................................50
Tabela 5. Penso que seria necessária a realização de palestras, workshops,
sobre o tema da medicalização no ambiente escolar para que os professores
pudessem identificar as patologias das crianças e sugerir o encaminhamento
aos especialistas................................................................................................51
Tabela 6. As possíveis necessidades que levam a medicalização de crianças
que não aprendem se devem ao seguinte fator................................................52
Tabela 7. Para enfrentar ou minimizar os efeitos do uso abusivo de
diagnósticos e medicamentos dispensados às crianças que não aprende deve
ocorrer................................................................................................................53
Tabela 8. Como se deu o processo de encaminhamento da criança para o
serviço de saúde e posterior medicação?.........................................................54
Tabela 9. A clínica mantida pelo curso de pedagogia faz encaminhamentos
para psicólogo e psiquiatra quando possui alguma dúvida com relação ao
comportamento da criança?..............................................................................55
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ANVISA: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
CVS: Centro de Vigilância Sanitária
DSM-V: Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – Volume 05
ECA: Estatuto da Criança e do Adolescente
IAR: Instrumento de avaliação do repertório básico para a alfabetização
LDBEN: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
SNAP-IV: Nome dado ao questionário desenvolvido por Swanson, Nolan e
Pelham – versão IV
SNC: Sistema Nervoso Central
SNGPC: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
SPA: Síndrome do Pensamento Acelerado
TCLE: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
TDAH: Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
TDE: Teste de Desempenho Escolar
TOD: Transtorno de Oposição Desafiante
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 13
CAPÍTULO I – A INFÂNCIA NO BRASIL ........................................................ 16
1 CONCEPÇÕES E SENTIMENTOS SOBRE A INFÂNCIA NAS
SOCIEDADES MODERNAS E CONTEMPORÂNEA ....................................... 16
1.1 História da criança no Brasil comtemporâneo............................................. 19
1.2 A criança sob o olhar da sociedade moderna ............................................. 20
CAPÍTULO II – EDUCAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO E PSICOLOGIA ................. 23
1 EDUCAÇÃO: INTERFACES DA PSICOLOGIA E PEDAGOGIA ................. 23
1.1 Medicalização na educação: breve histórico............................................... 28
1.2 O papel da escola frente à medicalização. ................................................. 30
CAPÍTULO III – AVALIAÇÕES E TRANSTORNOS NO AMBIENTE
ESCOLAR ........................................................................................................ 32
1 PERSPECTIVA E NECESSIDADES DE AVALIAÇÃO NA ESCOLA ........... 32
1.1 Técnicas de avaliação psicológicas empregadas na escola ....................... 33
1.2 Transtornos recorrentes no ambiente escolar ............................................ 35
1.2.1 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) .................... 35
1.2.2 Transtorno de Oposição Desafiante (TOD) ............................................. 38
1.2.3 Dislexia ................................................................................................... 39
CAPÍTULO IV – METODOLOGIA ................................................................... 41
1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA ........................................................................ 41
1.1 Antecendentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa .................. 42
1.2 Descrição das técnicas de pesquisa ........................................................... 42
1.3 Definição e tipo de pesquisa quanto à abordagem Histórico-Cultural ......... 43
1.4 Procedimentos de coleta e ferramenta utilizada ......................................... 44
2 RESULTADO E ANÁLISE ............................................................................ 45
3 DISCUSSÃO DOS DADOS ........................................................................... 57
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO .................................................................... 62
CONCLUSÃO ................................................................................................... 63
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 65
APÊNDICE ....................................................................................................... 69
ANEXO ............................................................................................................. 76
13
INTRODUÇÃO
A referente pesquisa tem por objetivo conhecer e analisar a opinião dos
alunos do segundo, terceiro e quarto ano do curso de pedagogia, em relação à
medicalização de crianças na tenra idade no ambiente escolar. A pergunta
problema da pesquisa consiste em averiguar se a medicalização está sendo
entendida como um dos principais recursos para o enfrentamento das
dificuldades ensino-aprendizagem. O interesse das pesquisadoras pelo assunto surgiu no decorrer da
graduação em Psicologia, mais especificamente no 1º semestre do ano de
2015, por se tratar de um assunto relevante socialmente que vem sendo
discutido recentemente, pois têm-se aumentado o consumo de Metilfenidato
por crianças e adolescentes em processo de escolarização e a compreensão
de que seus impactos na educação merecem serem mais debatidos e
conhecidos tanto pelos futuros educadores, como pelos pais.
As vendas de Ritalina®, Concerta® e Venvanse® apresentaram crescimento contínuo até o 1° semestre de 2013, quando houve drástica queda na venda de Ritalina® e pequena queda na venda do Concerta® e Venvanse®. A queda na venda de Ritalina® pode ser explicada pelo desabastecimento ocorrido no início de 2013, motivado por problemas de importação e fabricação do mesmo, como explica nota do fabricante Novartis. Apesar de 2013 ter apresentado essa queda, observa-se um padrão no consumo durante o ano, com quedas acentuadas no período de recesso escolar: Janeiro e Dezembro. Também observa-se que o consumo durante o ano apresenta aumento até Outubro. Em 2012, janeiro representou 4,7% de venda do Metilfenidato consumido no ano. Ao passo que Outubro foi responsável pela venda de 10% do total. Esses dados indicam que o Metilfenidato é possivelmente utilizado por crianças e adolescentes em processo de escolarização que fazem uso reduzido do medicamento no período de recesso escolar, mas que o seu consumo cresce concomitantemente ao longo do ano escolar, com aumento nas épocas onde há eminência de reprovação escolar. (FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE, 2015, p.7)
O olhar das pesquisadoras se voltou para o público infantil, pois as
dificuldades de aprendizagem e atenção na tenra idade têm sido largamente
patologizadas, reduzindo-as ao campo médico. Para a medicalização, aquele
indivíduo que se difere de algo fora do padrão de normalidade é visto como
14
possuidor de alguma doença. (SANCHES; AMARANTE, 2014).
Nessa perspectiva foi elaborada essa pesquisa, para se confirmar a
hipótese inicial que visa averiguar a visão que os graduandos de pedagogia
têm sobre a medicalização de crianças no ambiente escolar. O local escolhido
para a investigação foi uma instituição universitária privada, devido a
possibilidade de acesso aos alunos.
O presente estudo foi embasado na abordagem histórico-cultural, que
segundo Meira (2007), considera-se que a análise dos trabalhos nesse suporte
teórico sugere uma atitude clara e definida, no que diz respeito a compreensão
das relações entre a Psicologia e a história, “...buscando na concepção
filosófica do materialismo histórico os princípios metodológicos necessários à
investigação científica e a análise das funções do conhecimento psicológico.”
(MEIRA, 2007, p. 27-8)
O método utilizado foi o quanti-quali, pois segundo Dessen; Silva e
Dessen (2011), a união desses dois métodos é avaliada como uma condição
precisa para compreender os processos sistêmicos e multideterminados, assim
através da ferramenta Google Drive, foi enviado um questionário virtual
contendo 17 questões semi-abertas acerca dos atravessamentos da
medicalização infantil no ambiente escolar, que foram enviadas no e-mail
pessoal de cada participante que se dispôs a responder o questionário da
pesquisa voluntariamente. Para a coleta dos e-mails, foi realizada uma visita
nas salas de aula do segundo, terceiro e quarto ano de pedagogia e após a
apresentação do tema, os alunos que se dispuseram a participar, assinaram a
carta de informação, bem como o termo de consentimento. Foram enviados
pela primeira vez 58 e-mails, e obteve-se 09 respostas, e depois de duas
semanas o questionário foi enviado novamente para todos os e-mails, mas foi
sinalizado que somente deveriam responder aqueles que não haviam
respondido ainda, com isso obtivemos mais 3 respostas, totalizando 12
respostas.
Com os dados obtidos, concluiu-se que a formação dos futuros
educadores necessita de um olhar mais amplo e crítico acerca do tema, pois os
mesmos dispõem de pensamentos e opiniões pouco aprofundadas acerca do
assunto.
Em suma, o estudo acerca do tema medicalização vem se reafirmando
15
em nossa sociedade, destacando a importância de fomentarmos a
conscientização dos futuros profissionais de educação para que desmistifiquem
tabus e construam um olhar crítico e sensível para as crianças que apresentam
alterações de comportamentos e atenção. É esperado então que o profissional
da educação busque uma interação maior com a família e não somente
culpabilize a criança em si por apresentar uma dificuldade de aprendizagem,
sem levar em consideração aspectos naturais de sua própria existência, bem
como variáveis externas presentes na sua formação e desenvolvimento, pois
quando se patologiza a criança, retira-se a possibilidade que o indivíduo tem de
expressar e ter reações naturais nos ambientes em que vive.
É evidente que não se pode realizar nenhum trabalho pedagógico sem disciplina. Entretanto, ela é importante apenas quando construída cotidianamente com a finalidade de se colocar a serviço da função social da escola: socializar conhecimentos e desenvolver pensamento crítico. (MEIRA, 2012, p. 139)
Diante de tal afirmação, entende-se que não cabe aos educadores
disciplinar o aluno, pois a disciplina é construída dia a dia, nos diversos
contextos de interação da criança, e tem por objetivo apoiar a escola no sentido
de educar para preparar para o convívio em sociedade, através dos
conhecimentos. Portanto não pretende-se ocultar os efeitos positivos que o
medicamento pode trazer, mas sim conhecer e analisar a visão dos futuros
educadores, sobre quando é realizado um diagnóstico incorreto e precoce,
frisando então que o mesmo deve ser usado de forma responsável e cautelosa
e para que isso aconteça é importante que os profissionais da educação
tenham essa consciência de avaliar corretamente a criança, juntamente com os
pais e o ambiente no qual ela está inserida antes de atribuir diagnósticos e
realizar encaminhamentos para avaliação médica e psicológica.
Deste modo organizou-se a pesquisa em quatro capítulos, sendo o
Capítulo I para relatar brevemente a infância no Brasil Contemporâneo e
Moderno. O Capítulo II para relatar o processo de educação, medicalização e
psicologia, o Capítulo III para descrever os transtornos mais recorrentes, bem
como o processo de avaliação na escola e as terapêuticas indicadas, e por fim
o Capítulo IV para descrever a pesquisa, seu desenvolvimento, resultados,
análise, discussão de dados, proposta de intervenção e conclusão final.
16
CAPÍTULO I
A INFÂNCIA NO BRASIL
1 CONCEPÇÕES E SENTIMENTOS SOBRE A INFÂNCIA NAS
SOCIEDADES MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS
Neste capítulo será abordado um breve histórico sobre a infância,
ressaltando pensamentos relacionados as sociedades contemporâneas
seguido das sociedades modernas, exemplificando desde quando a criança era
considerada um “mini adulto”, e tempos depois passou a receber ensinamentos
(ler e escrever), até a proclamação da República, onde a criança passou por
um século de crueldades em diversos meios em que ela estava inserida.
No mundo pós moderno em que vivemos, não saberíamos falar de nós
mesmos, sem mencionarmos o nosso nome e idade, que aprendemos desde o
início da vida com os nossos pais ou responsáveis, mas nem sempre foi assim,
pois segundo Ariès (1981), no século XVI ou XVII, um homem mal saberia
mencionar sua identidade, algo que era muito incomum nesses tempos. O
homem é dotado de idades ao longo de toda sua vida e ocupa um lugar
direcionado durante longos períodos, sendo esta uma caracterização do
sujeito, que se enquadra em padrões da idade, onde não estará sozinho, mas
sempre junto a um determinado grupo.
As “idades da vida” ocupam um lugar importante nos tratados pseudocientíficos da Idade Média. Seus autores empregam uma terminologia que nos parece puramente verbal: infância e puerilidade, juventude e adolescência, velhice e senilidade – cada uma dessas palavras designando um período diferente da vida. (ARIÈS, 1981, p. 4)
Havia diversas definições para a primeira idade do homem, porém o
período de crescimento, que vai do nascimento até a puberdade era apontado
como puerícia, o que para a sociedade hoje é chamada de infância.
Galeno, citado em manuais de medicina entre os séculos XVI e XVIII era quem melhor definia o que fosse a primeira idade do homem a “puerícia” tinha a qualidade de ser quente e úmida e
17
durava do nascimento até os 14 anos. A segunda idade, chamada adolescência, cuja qualidade era ser “quente e seca”, perdurava dos 14 aos 25 anos. Na lógica de Galeno, o que hoje chamamos infância corresponderia aproximadamente à puerícia. (PRIORE, 2004, p. 84)
Compreende-se então que cada época correspondia a uma idade
designada como privilegiada, sendo a infância a idade do século XIX e
adolescência a do século XX (ARIÈS, 1981, p. 16), contudo para discorrermos
aqui sobre a criança, é preciso entender primeiro o conceito de infância, que
segundo o dicionário Aurélio é o período do crescimento do ser humano, que
vai do nascimento à puberdade; meninice, puerícia. Compreende-se então que
nesse período de desenvolvimento a criança ainda se encontra no período de
transição, ou seja, período que se designa de descobertas sobre si, o outro e o
mundo.
Segundo Priore (2004), o primeiro momento desta etapa perdurava até
o final da amamentação, por volta dos três ou quatro anos e no segundo
momento que perdurava até os sete anos, as crianças cresciam à sombra dos
pais, pois ajudavam-lhes nos afazeres do dia a dia, a partir daí as crianças
começaram a trabalhar, desenvolvendo algumas atividades, ou estudavam em
casa com instrutores ou na rede pública em escolas régias que foram criadas
na segunda metade do século XVIII.
Segundo Ariès (1981), a sociedade tradicional via com maus olhos as
crianças e pior ainda os adolescentes, a criança passava a ser um homem
jovem, sem passar pelas etapas do desenvolvimento necessário. A
transmissão dos valores, conhecimento e a socialização da criança no geral
não eram de responsabilidade dos pais ou da família. Devido ao crescimento
precoce a criança e o jovem adulto aprendiam o que fazer na convivência do
dia-a-dia, ajudando nas tarefas e afazeres dos adultos. No entanto um dos
sentimentos preservados para criança em seus primeiros anos de vida era o da
"paparicação", a criança era engraçada portanto divertia os adultos, como uma
espécie de animal de estimação, tanto pela distração momentânea que a
criança proporcionava como por muitas vezes elas virem a óbito ainda
pequenas, a forma com a qual os adultos lidavam com este sentimento era
como uma fatalidade que seria substituída brevemente por uma outra criança.
Quando a criança conseguia passar pelos primeiros perigos de vida
18
que se designavam aos cuidados precários das condições da época, e
sobreviviam, era comum que fossem viver com outras famílias que não fossem
as suas de origens. A presença do amor no ambiente familiar era notada do
noivado ao casamento, a importância porém era da relação do casal e não dos
pais com os seus filhos. As demonstrações de afetos e conversas entre o casal
eram mantidas fora do ambiente familiar. (ARIÈS, 1981)
No final do século XVII, segundo Ariès (1981) as escolas passaram a
substituir a aprendizagem como meio de educação portanto a criança passou
também aprender sobre os bons costumes, saindo do mundo do adulto, ficando
em uma espécie de quarentena dando início ao processo de educação. Esta
separação pode ser nomeada como uma das faces do movimento de
moralização que estava ligado à igreja ou as leis do Estado, no entanto tal
separação não teria sido possível sem a cumplicidade sentimental das famílias,
que passou a ser um lugar de afeição necessária entre os pais com seus filhos,
ou seja não se tratava mais de estabelecer aos filhos bens e heranças e sim
um sentimento novo, como se interessar pelos estudos das crianças, a família
passa então a se organizar ao redor da criança, lhe dando tal importância,
fazendo assim com que a criança saísse do anonimato sem que fosse possível
então, não lamentar a sua perda, e a tornando insubstituível.
A criança por vezes era excluída, uma vez que não possuía direitos,
portanto não tinha voz na sociedade, mas com as transformações que o mundo
sofreu na atualidade segundo Schultz e Barros (2011), a infância se concentra
na promoção da valorização de crianças e adolescentes, que passaram a ser
sujeitos possuidores de direito, onde suas necessidades físicas, cognitivas,
psicológicas, emocionais e sociais merecem um atendimento primordial, em
vista da fase de desenvolvimento que a criança transita.
Em seu período de desenvolvimento, segundo Priore (2004), mais
especificamente nas escolas jesuíticas, o lazer englobava brincadeiras como:
banho de rio, miniaturas de arcos e flechas ou com instrumentos para pesca,
além de cantos e etc. Assim nota- se que nos dias atuais não se vê mais esses
tipos de brincadeira, e isso deve-se ao desenvolvimento dos tempos modernos,
deste modo, percebe-se que as brincadeiras daquele período exigiam da
criança tempo, atenção e movimentação.
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1.1 A história da criança no Brasil contemporâneo
A história da criança no Brasil iniciou-se em meados de 1549 na Bahia,
quando o padre Manuel da Nóbrega liderou a Companhia de Jesus composta
por quatro padres e dois irmãos na missão na América portuguesa. Um desses
irmãos, Vicente Rodrigues ficava encarregado de ensinar os meninos, tanto na
doutrina como em “ler e escrever”, sendo esta uma das principais
preocupações dos padres, que tinham como objetivo passar o ensino das letras
e dos bons costumes para a juventude a fim de fazê-los propagar eles
mesmos. (CHAMBOULERYON, 2004). Nota-se então que a escolha dos
padres jesuítas de ensinar a ler e escrever para as crianças indígenas, foi de
fato uma alternativa que viabilizou bons resultados ao passo que as mesmas
estavam iniciando o aprendizado aos costumes indígenas e assim aceitariam
com maior facilidade o ensinamento dos padres.
O aprendizado se dirigia as crianças indígenas, consideradas como
“papel branco”, para escrever e inscrever-se na luta contra a antropofagia, a
nudez e a poligamia, e isso foi resultado das grandes transformações nas
relações entre indivíduo e grupo no Velho Mundo.
É bem verdade que a infância estava sendo descoberta nesse momento no Velho Mundo, resultado da transformação nas relações entre indivíduo e grupo, o que ensejava o nascimento de novas formas de afetividade e a própria “afirmação do sentimento da infância”, na qual Igreja e Estado tiveram um papel fundamental. Neste sentido, foi também esse movimento “que fez a Companhia escolher as crianças indígenas como o ‘papel blanco’, a cera virgem, em que tanto se desejava escrever; e inscrever-se”. (CHAMBOULERYON, 2004, p. 58)
Como um dos medos dos padres foi que as crianças esquecessem o
que aprendiam, devido ao crescimento e mudança dos antigos alunos, se
investia na capacidade de memorização das crianças e também em uma
conversão da doutrina pela “sujeição” e “temor”, através de vigilância constante
e castigos corporais. É evidente que o interesse na conversão dos indígenas
era primordial e isso implicava com os seus costumes, embora o aprendizado
das crianças favorecesse ambas as partes, pois os meninos poderiam repassar
o que aprendiam para os pais e assim modificar as novas gerações.
20
Receava-se que crescendo, os antigos alunos esquecessem tudo o que haviam aprendido com os padres. Uma das causas principais desse medo era um dos “estranhos” costumes dos índios, que tinham por hábito mudar-se de uma parte para a outra. Longe dos religiosos, os filhos levados pelos pais não só desaprenderiam o que se lhes havia sido ensinado, mas, pior, poderiam até mesmo voltar para os seus antigos costumes. (CHAMBOULERYON, 2004, p. 68)
Ainda segundo Priore (2004), o desenvolvimento de uma criança era
acompanhado de uma preocupação pedagógica, pois tinha-se por finalidade
transformar a criança em um indivíduo responsável. Além disso, segundo a
autora, humanistas europeus apontavam que para uma educação básica, a
criança deveria ser valorizada através da leitura e da escrita, mas também pela
doutrina cristã, onde deveriam ler a bíblia. Usavam-se cartilhas de
alfabetização e ensino da religião para auxiliar o aprendizado a domicílio ou
público e assim era firmado o trabalho que a mãe deveria realizar na primeira
fase da criança.
Os ensinamentos dos padres eram primordiais para a construção do
sujeito, já que serviriam como exemplos para os demais, pois seguindo os
pensamentos do padre Nóbrega, os meninos que fossem bem ensinados,
dotados de bons costumes, permaneceriam firmes na virtude, viabilizando o
futuro das novas gerações, assim o que era considerado o mais difícil não era
aprender a doutrina, mas preservar os bons costumes. (CHAMBOULERYON,
2004).
1.2 A criança sob o olhar da sociedade moderna
Segundo Passetti (2004), com a proclamação da República no Brasil,
surgiu um século de crueldades com muitas crianças e jovens, seja no
ambiente familiar, como nas escolas, nas ruas, nos internatos, nos confrontos
entre gangues, etc. O resultado de tais crueldades era o abandono dessas
crianças, aumentando as carências psíquicas, econômicas e sociais, que de
fato levava a criança para a criminalidade, tornando essa problemática a
cuidados do Estado, compreendendo-se então que não se tinha muitas
alternativas diante de tal situação em que a criança se encontrava, fazendo
21
com que a mesma procurasse o caminho mais fácil para sobreviver, sendo este
então a criminalidade.
No século XX, o Estado passou a olhar mais para a família
monogâmica e “estruturada” com o intuito de preservar a ordem social, já que
se tinha a ideia de que a família disfuncional geraria criminosos, então o Estado
é quem deveria conter a delinquência nas pessoas pobres através das políticas
sociais especiais (PASSETTI, 2004), que ocasionava uma maior valorização da
moral e dos bons costumes que a família funcional poderia proporcionar e
quando isso não ocorria, o sujeito rotulado passava a fazer parte do quadro de
criminosos, pois não teria adquirido então, os valores que a família funcional
transmitiria de acordo com o Estado.
A internação foi um método que fazia parte das políticas sociais
especiais, e tinha por objetivo conter crianças e jovens, mas ocasionava o
sentimento de revolta, já que a individualidade era afrontada e o indivíduo
acabava sendo excluído pela sociedade, compreendendo assim que este
método não trazia bons resultados nem para o sujeito e nem para a sociedade
que ele estava inserido.
Afinal, no internato as crianças são criadas sem vontade própria, têm sua individualidade sufocada pelo coletivo, recebem formação escolar deficiente e não raramente são instruídas para ocupar os escalões inferiores da sociedade. A internação traz o sentimento de revolta no residente porque ali anuncia-se, para ele, a sua exclusão social. (PASSETTI, 2004, p. 348-9)
Diante disso, em comparativo com o contexto atual, o ato de
medicalizar pode também ser considerado como uma medida de conter as
crianças que apresentam comportamentos que confrontam o que é
considerado “normal” pela sociedade, pois estas se não medicalizadas tornam-
se excluídas por serem “diferentes” e estando enquadradas dentro de uma
classe patológica e devidamente medicalizadas ficam inseridas dentro do
contexto social que é aceitável pela sociedade, podendo assim conviver
normalmente entre os demais homogêneos.
Os primeiros códigos de menores surgiram em 1927 e 1979, sendo o
primeiro o que regulamentou o trabalho infantil até que com a Constituição de
1934 ficou determinada a proibição do trabalho dos menores de 14 anos sem
22
permissão judicial. Logo após a retomada do regime político democrático,
surgiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 13 de julho de 1990,
pela lei nº 8.069, com a intenção de integrar crianças e jovens à vida
normalizada (PASSETTI, 2004), assegurando seus direitos, garantindo toda
proteção que a criança e o adolescente necessita, confirmando então que a
criança não poderia ser inserida no trabalho, pois possui outras questões que
são consideradas primordiais na vida do sujeito como: a educação,
independentemente de sua condição socioeconômica, decorrente de um
atendimento biopsicossocial.
Crianças e jovens infratores eram estigmatizados e identificados com o
termo “menores”, que era carregado de preconceitos, mas que foi abandonado,
“A Constituição de 1988 expressou o fim da estigmatização formal pobreza-
delinquência e pode-se pensar, então, no novo Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA)” (PASSETTI, 2004), a partir daí então, pode-se pensar na
minimização de algumas penalizações. A partir dessa visão entende-se que
vivemos em um mundo de exclusões econômicas, onde crianças e jovens são
transformadas num problema social, nos remetendo a ideia de que as medidas
socioeducativas devem ser definitivamente analisadas para que haja outras
estratégias para lidar com o abandono e com as infrações de crianças e jovens,
extinguindo assim os preconceitos existentes por trás dos menos favorecidos.
Segundo Passetti (2004), há um grande desafio para o início do século
XXI: ou ampliam-se as conquistas jurídicas consagradas no ECA, renovando a
mentalidade dos juízes, promotores e advogados, ou caminharemos para o
retrocesso à situação do início do século com prisões e internatos,
reconhecendo-se que de nada servem para corrigir comportamentos ou
educar, ou seja, a ordem social que se busca não será adquirida se as políticas
públicas não viabilizarem o sujeito como um todo, desmistificando a classe
social em que ele está inserido.
23
CAPÍTULO II
EDUCAÇÃO, MEDICALIZAÇÃO E PSICOLOGIA
1 EDUCAÇÃO: INTERFACES DA PSICOLOGIA E PEDAGOGIA
Este capítulo aborda a relação entre a Psicologia e a Educação ainda no
cenário atual do Brasil, onde encontra-se diversas implicações, isto porque os
desafios estendem-se a compreender a atuação dos profissionais em questão
(psicólogos, pedagogos e professores), uma vez que tem-se por objetivo
avaliar os desdobramentos da escola no que diz respeito ao processo de
formação do indivíduo e também a quem aplica os ensinamentos (professores).
De acordo com Viotto Filho (2012), tais divergências possibilitam a
compreensão da discussão que se concentra no movimento da psicologia para
a educação no que se refere às técnicas psicológicas utilizadas na escola e no
movimento educacional que se apropria dos conceitos psicológicos para uma
reflexão pedagógica.
Segundo Patto (1987) a queda da República oligárquica no ano de 1930,
foi um marco para a história do Brasil, já que existia uma relevante tendência à
industrialização, pois preocupava-se muito com o desenvolvimento econômico
do país. Nesse momento histórico também aconteceu uma passagem gradual
de uma sociedade agrária oligárquica para uma sociedade urbano-industrial
capitalista. A partir desse contexto, a educação ganhou importância, pois se
encarregava pelo processo de formação dos indivíduos, que deveriam seguir o
modelo de homem que era almejado pela sociedade e assim, estariam aptos
para trabalhar, obedecendo as regras que o sistema político-econômico
implantou.
A Psicologia no Brasil surgiu em meio a esse processo de transformação
da sociedade política e econômica, visando atender a ordem do sistema, isto
porque, a psicologia tinha por objetivo naquele período, explicar os
comportamentos do sujeito bem como os pensamentos que designavam as
suas ações de acordo com as condições de vida do meio em que estava
inserido. Contudo, segundo Viotto Filho (2012), devido a tais transformações
24
ocorridas, intensificaram-se os aspectos relacionados a questões educativas, e
assim, consequentemente a problemática pedagógica passou a ser alvo de
maior preocupação, visto que o país passava também por uma complexa
situação social decorrente da crescente urbanização e expansão industrial, na
qual surgiram as dificuldades pela falta de saneamento básico, moradia e
saúde para a população.
Patto (1987) indica que a escola, assim como a psicologia, configurava-
se como instrumento utilizado para a ideologia da classe dominante, ou seja, a
escola teria como papel além de ensinar as técnicas e conhecimentos, ensinar
as regras, moral e bons costumes, relacionando com a psicologia que
conquistou grande espaço na sociedade brasileira, mas que deveria atuar no
controle social, visando a manutenção do poder da classe dominante.
Todos os que passam pela escola são recheados de ideologia que convém ao papel que vão desempenhar na sociedade de classe: modéstia, resignação, submissão, consciência profissional, moral, cívica, nacional e apolítica altamente desenvolvida, no caso dos explorados, que são os que deixam a escola mais cedo [...]. (PATTO, 1987, p. 40)
O educar para Libâneo (1991), seria principalmente aperfeiçoar o
indivíduo, propiciando o desenvolvimento da personalidade em harmonia com
as perspectivas da sociedade, frisando assim que o conhecimento vai muito
além do que se espera, ressaltando mais uma vez, a importância da relação do
homem com o seu meio.
O ato educativo é uma totalidade na qual afluem fatores (sociais, econômicos, psicológicos) que se constituem nas condições para o desenvolvimento individual. Condições biológicas, condições sociais, disponibilidades psicológicas são todas as mediações entre indivíduo e a sociedade, e que permitem ou dificultam à criança apropriar-se do patrimônio cultural, construindo-se pela sua própria atividade, como ser humano, vale dizer, como ser social. (LIBÂNEO, 1991, p. 156)
Observa-se então que no meio escolar, deve ser oferecido ao aluno,
determinantes que o vincule com a sociedade, pautando para ele todos os
aspectos e condições cabíveis para o seu desenvolvimento, seja em sua
adaptação com o meio, seja em sua transformação.
Ao analisar essa relação da Psicologia com a Educação, Libâneo (1991),
25
ressalta que a psicologia cunhou na educação a ideia de que os fatores
causadores do comportamento do homem são consequência dos processos
internos, ou seja, são as emoções, sentimentos e ideias que levam o indivíduo
a atuar, a agir, isto é, sem considerar sua natureza social.
Segundo Viotto Filho (2012), a psicologia cria o fenômeno da
psicologização na escola ao estimar que a criança possui uma personalidade
independente e suas necessidades e interesses são instintivas. Deste modo,
ao respaldar o fenômeno da psicologização, compreende-se uma busca
insaciável por explicações e soluções dos problemas escolares, por não se
levar em conta as relações sociais que são estabelecidas antes da produção
desses fenômenos. Diante disso, Lane (1991, p.12) evidencia que: “O ser
humano traz consigo uma dimensão que não pode ser descartada, que é a sua
condição social e histórica”, o que leva aos profissionais da educação
envolvidos, uma análise conjunta dos fatos, levando em consideração todos os
aspectos que englobam o homem.
A psicologia percorreu diversos caminhos até de fato chegar a definição
do papel do profissional na educação, relacionando tanto os aspectos de
psicologia e pedagogia, quanto também as relações com o trabalho, onde
ocorreu uma atuação conjunta da psicologia educacional e empresarial e assim
obtiveram grande importância durante o legado que se estabeleceu desde os
primórdios de sua existência como ciência.
Em meados da década de 1940, a psicologia se expande nas suas relações com o trabalho e respalda atividades de treinamento, seleção, avaliação de desempenho, análises e validação de testes. Surgem nesse período os testes psicotécnicos e, paralelamente, os de orientação vocacional. No ano de 1945, foi implantada a ‘orientação vocacional’ nos cursos vocacionais do SENAI e em 1947 foi inaugurado o Serviço de Pesquisa e Orientação no Departamento de Ensino Profissional do Estado de São Paulo. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 9)
Viotto Filho (2012) indica que no final da década de 1970, essa relação
de Psicologia e Educação passou a ser extremamente discutida, pois diversos
autores se disponibilizaram a realizar uma revisão crítica sobre o aspecto que
se designava psicologizante, que fez com que ocorressem mudanças tanto
teoricamente, quanto metodologicamente, para que se construísse então uma
26
nova atuação do psicólogo, porém ainda permanecem diversas lacunas a
serem repensadas para que haja uma compreensão mais adequada dessa
atuação em questão.
Na direção da construção de novas possibilidades, defende-se que a Psicologia como ciência compreenda o homem e os fenômenos psicológicos a partir de uma análise crítica das relações históricas e sociais e que a atuação dos profissionais deve criar condições teórico-práticas concretas, para que o ser humano tenha possibilidades de apropriar-se, através da educação escolar, das objetivações construídas pela humanidade e, nesse processo, construir seu desenvolvimento de forma multilateral. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 11)
Nessa perspectiva, adotar uma postura crítica sobre as relações sociais,
têm-se revelado a forma mais apropriada de se compreender os fatos que
engendram o indivíduo, visto que assim auxilia-se no processo do seu
desenvolvimento, ampliando sua qualidade de vida. Portanto pode-se pensar
numa Psicologia que desvele criticamente a sua própria atuação no meio
educacional, concretizando assim, uma ciência que almeje a construção com
intuito de modificar as relações sociais na escola. (VIOTTO FILHO, 2012)
Se a Psicologia apenas descrever o que é observado ou enfocar o Indivíduo como causa e efeito de sua individualidade, ela terá uma ação conservadora, estatizante – ideológica – quaisquer que sejam as práticas decorrentes. Se o homem não for visto como produto e produtor, não só de sua história pessoal mas da história de sua sociedade, a Psicologia estará apenas reproduzindo as condições necessárias para impedir a emergência das contradições e a transformação social. (LANE, 1991, p. 15)
Embora a posição crítica seja a condição mais relevante a ser tomada
para se compreender a relação do ser com o meio em que ele está inserido,
bem como os aspectos relativos da psicologia educacional, nota-se que esse
pensamento nem sempre existiu, pois segundo Viotto Filho (2012) na década
de 1940, a psicologia adentrou a prática escolar com o objetivo de resolver os
problemas escolares e adaptar os alunos dentro daquilo que a escola exigia, e
foi desta forma que o psicólogo escolar passou a ocupar um espaço de grande
relevância, atuando para atender às demandas escolares.
Contudo, o processo de produção de conhecimento e atuação na psicologia escolar foi e ainda é alvo de severas críticas, que
27
se tornaram enfáticas, sobretudo, no final da década de 1970 e na década 1980, em decorrência de um movimento de reflexão crítica radical sobre a teoria e a prática da psicologia e dos determinantes sócio-históricos da relação estabelecida entre a psicologia e a educação. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 12)
Em suas considerações Patto (1987) indica que a Psicologia Escolar ao
estabelecer uma prática mais voltada à identificação e tratamento dos
problemas dos indivíduos, torna-se uma “psicologia do escolar”, onde atua-se
como se houvesse uma separação do sujeito para as questões da educação,
respaldando assim mais uma vez uma psicologia a serviço do poder da classe
dominante. Sobretudo Viotto Fillho (2012), acredita que desta forma, a
Psicologia Escolar desconsidera as diversas determinantes presentes no
processo educativo, contribuindo assim para a construção dos processos de
culpabilização do sujeito.
Pensando no movimento que a psicologia deve realizar para a análise
crítica das situações e relações sociais, Viotto Filho (2012) vai mencionar o fato
de que necessita-se construir uma estrutura conjunta dos profissionais da
educação (psicólogos escolares, professores e pedagogos), com o objetivo de
concretizar a psicologia dentro da educação, para assegurar uma ação
educativa que esteja além daquelas propostas consideradas pragmáticas e
utilitaristas encontradas na educação. Deste modo, essa relação dentro dessa
perspectiva crítica, irá contribuir para que se estabeleça as condições
subjetivas do indivíduo e das situações sociais presentes na escola, para
assim, efetivar as práticas pedagógicas.
Meira (2000), vai dizer que uma concepção ou teoria é crítica quando
existe condições de transformar aquilo que é imediato em mediato, adquirindo
uma totalidade do concreto em diversas determinações (essência/aparência,
parte/todo, singular/universal e passado/presente), pois desta forma, se
compreenderá a sociedade como percurso do que há de vir a ser. Entende-se
então que as mudanças almejadas devem ocorrer com atuações no presente,
buscando trabalhar todo o contexto de forma conjunta para que se entenda o
que ainda há de vir.
Os educadores (psicólogos, pedagogos, professores, funcionários, etc.) ao construírem coletivamente novos espaços de reflexão, de crítica e de relação social humanizadora na
28
escola, valorizando o diálogo, as trocas recíprocas de conhecimento e experiências, permeados pela filosofia, pela ciência, pela política, pela ética e pelas artes, dentre outras objetivações humanas, terão condições de efetivar situações diferenciadas de desenvolvimento das individualidades numa direção livre e universal, ou seja, em direção a liberdade e emancipação humana. (VIOTTO FILHO, 2012, p. 22)
Portanto, compreende-se que ceder esse novo espaço na educação,
permeando a ação conjunta dos educadores, terá sobretudo uma práxis
educativa que superará aquela ideia inicial reducionista, onde se implicavam
análises patologizantes dos alunos e assim sendo ocorrerá aquela
transformação qualitativa que tanto se almejou na relação da Psicologia com a
Educação.
1.1 Medicalização na educação: breve histórico
Neste item, é apresentado um breve histórico sobre como se iniciou a
medicalização na escola, entrelaçando com os problemas de aprendizagem
que se reduzem a patologização levando à lógica médica. Iniciaremos com a
conceituação do termo medicalização para compreendermos melhor como se
deu esse processo.
O conceito de medicalização, bastante usado na sociologia, foi inicialmente proposto por Irving Zola em 1972, e se referia à expansão da jurisdição da profissão médica para novos domínios, em particular àqueles que dizem respeito a problemas considerados da ordem espiritual/ moral ou legal/ criminal. (AGUIAR, 2004, p.133)
No Brasil, a professora e socióloga Cecília Donnangelo, foi uma das
primeiras autoras a discutir a medicalização, ela pesquisou as relações entre
saúde e sociedade. Para defender sua tese de doutorado, Cecília analisou as
consequências desse plano de medicalização e indicou as formas que fizeram
com que ele se consolida-se atualmente, tendo a prática médica como
elemento principal. (MOYSÉS; COLLARES, 2013)
Segundo as autoras Collares e Moysés (1994), o termo medicalização
refere-se a ação de transformar questões de origem social e política em
questões médicas, ou seja, é a busca eminente por soluções para a
problemática através da medicina, onde considera-se que o problema
29
centraliza-se apenas no indivíduo e não em uma determinante coletiva. A partir
daí, entendesse que toda responsabilidade que deveria ser do sistema
sociopolítico é retirada, resultando na culpabilização do indivíduo.
Guarido e Voltolini (2009) indicam que o conceito de medicalização
passou a ser utilizado em diversos estudos em 1970 do século XX, para
discutir a maneira pela qual os problemas de aprendizado das crianças foram
comumente explicados.
No contexto educacional a medicalização advém da biologização das
diversas queixas escolares que no princípio era realizada apenas por médicos,
mas recentemente esse cenário mudou devido as novas áreas de
conhecimento que incluem nesse aspecto também, outros profissionais da
saúde que se aliaram a prática biologizante da medicina, por isso o termo
patologização passou a ser mais abrangente, substituindo o termo
medicalização, pois o fenômeno expandiu-se, não sendo mais uma prática
excepcionalmente médica. (COLLARES e MOYSÉS, 1994)
Contextualizando esse conceito é importante destacar um breve
histórico sobre o tema, assim de acordo com Sapia (2013) o princípio se deu
quando os médicos higienistas entraram nas escolas brasileiras no início do
século XX, com o objetivo de elevar o país à categoria das grandes nações,
investindo nas escolas e famílias, buscando a transformação do indivíduo como
um todo.
Nessa época a criança que fosse cuidada e higienizada, se tornaria um
adulto saudável, por isso a educação e a medicina se destacaram como forma
de garantir esse plano de higienização da sociedade. (SAPIA, 2013). Ainda
nesse sentido, o higienismo constituía um discurso de que “as doenças de toda
espécie (incluindo as do não aprender) eram resultantes da incompetência e
incapacidade das famílias de cuidar dos seus filhos” (SAPIA, 2013, p. 23),
permitindo dessa forma que os higienistas interferissem na educação.
Diante disso, Lerner (2014), menciona o fato de que tendo como base
um comportamento considerado ideal, desconsidera-se todos os outros
comportamentos que seja diferente desse. Portanto o indivíduo que não faça
parte da ideologia do comportamento ideal, é diagnosticado com alguma
patologia (distúrbio ou transtorno) e assim precisa ser tratado com
medicamentos.
30
1.2 O papel da escola frente à frente da medicalização
Quando se refere à educação, observa-se um aumento significativo do
ato de medicalizar, reforçando a hipótese do fracasso escolar, pois o aprender
e o não aprender são sempre referidos como algo individual, próprio da
criança.
A Educação, assim como todas as áreas sociais, vem sendo medicalizada em grande velocidade, destacando-se o fracasso escolar e seu reverso, a aprendizagem, como objetos essenciais desse processo. A aprendizagem e a não-aprendizagem sempre são relatadas como algo individual, inerente ao aluno, um elemento meio mágico, ao qual o professor não tem acesso -portanto, também não tem responsabilidade. (COLLARES; MOYSES, 1994, p.26)
O que percebe-se é a importância que tem-se atribuído ao denominado
“diagnóstico”, tanto pelos profissionais da educação como também pelos
profissionais da área da saúde, pois há um deslocamento de responsabilidade
e em meio a isso os professores desempenham um papel de intercessores
quanto aos encaminhamentos gerados para os profissionais da saúde,
transferindo desta forma os problemas mesmo que indiretamente e de
maneiras brandas o não aprender como uma responsabilidade do aluno.
É muito comum profissionais tanto da Educação como da Saúde quase que se contentarem com um "diagnóstico”. (...) Do outro lado da moeda, os professores, que deveriam ser também os responsáveis por analisar e resolver problemas educacionais, assumem uma postura acrílica e permeável a tudo; transformam-se em mediadores, apenas triando e encaminhando as crianças para os especialistas da Saúde. Essa prática acalma a angústia dos professores, não só por transferir responsabilidades, mas principalmente porque desloca o eixo de preocupações do coletivo para o particular. O que deveria ser objeto de reflexão e mudança - o processo pedagógico - fica mascarado, ocultado pelo diagnosticar e tratar singularizados, uma vez que o "mal" está sempre localizado no aluno. E o fim do processo é a culpabilização da vítima e a persistência de um sistema educacional perverso, com alta eficiência ideológica. (COLLARES; MOYSES, 1994, p.30)
É importante ressaltar o papel da gestão escolar que é responsável
pelas questões administrativas e pedagógicas da escola, ficando com o diretor,
31
o papel de líder que deve nortear esse processo da escola. Assim é
denominado aos diretores escolares, segundo Lück (2009, p. 22) a função de
“zelar pela realização dos objetivos educacionais, pelo bom desempenho de
todos os participantes (...) e atingimento dos padrões de qualidade definidos
pelo sistema de ensino e leis nacionais, estaduais e municipais”.
Entende-se então que o foco das ações do diretor deve ser a
aprendizagem e formação dos alunos e para isso aos alunos que apresentem
dificuldades de aprendizagem, cabe ao diretor “orientar, incentivar e viabilizar
oportunidades pedagógicas especiais para alunos com dificuldades de
aprendizagem e necessidades educacionais especiais.” (LUCK, 2009, p. 94).
Quanto ao papel dos docentes, de acordo com a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN 9.394/96), são descritos alguns deveres,
incluindo o referente a aprendizagem, no qual incumbe o professor o papel de
zelar e formar estratégias para aqueles alunos que apresentam alguma
dificuldade.
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; III – zelar pela aprendizagem dos alunos; IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. (LDBEN 9.394/96, art. 13).
Portanto, compreende-se que o professor também é responsável pela
aprendizagem de seus alunos, assim o processo de não aprender confere aos
docentes a responsabilidade de buscar uma metodologia que almeje o êxito da
aprendizagem, englobando a todos, para que não haja exclusão nesse
processo.
32
CAPITULO III
AVALIAÇÕES E TRANSTORNOS NO AMBIENTE ESCOLAR
1 PERSPECTIVAS E NECESSIDADES DE AVALIAÇÃO NA ESCOLA
A avaliação é uma ferramenta necessária no ambiente escolar, pois é
através de seus resultados que se poderá perceber onde cada aluno apresenta
maiores habilidades e dificuldades. No entanto tal método se tornou apenas
uma ferramenta de fim classificatório, ou seja, apontando os que são melhores
e piores e muitas vezes como mecanismo punitivo aos alunos por seus
comportamentos tidos como inadequados. A avaliação descrita por Sousa
(1993) traz à luz a preocupação de enquadrar esta técnica em uma teoria
conservadora, porém se analisarmos apenas a palavra avaliação em si,
perceberemos que estamos a todo tempo nos autoavaliando, seja na escolha
do produto a ser comprado no supermercado ou a que roupa usar para ir ao
trabalho, se refletíssemos desta forma por que então a avaliação no âmbito
escolar tem sido tão discutida? A questão não é a técnica de avaliar um aluno e
mensurar o grau de sua aprendizagem, mas sim a forma em que ela vem
sendo empregada, considerando os dados isoladamente para uma finalidade
classificatória.
Conceito de avaliação da aprendizagem que tradicionalmente tem como alvo o julgamento e a classificação do aluno necessita ser redirecionado (...) desponta como finalidade principal da avaliação o fornecer sobre o processo pedagógico informações que permitam aos agentes escolares decidir sobre a intervenção e redirecionamentos que se fizerem necessários em face do projeto educativo definido coletivamente e comprometido com a garantia da aprendizagem do aluno. (SOUSA, 1993, p.46)
Utilizando a avaliação apenas como um instrumento classificatório, não
é possível mensurar se tal método traz em seus resultados a consideração de
todas as potencialidades e condições do aluno, uma vez que as análises de
seus dados são feitas de forma isolada, separando o contexto social do aluno
33
da análise dos resultados. A avaliação teria sua função ao ser feita como o ato
de “diagnosticar” o aluno avaliado, ou seja, levar em consideração o ambiente
no qual este está inserido (a realidade do cotidiano), e através dos resultados
obtidos, ter a tomada de decisão para trabalhar com o aluno os resultados os
quais precisam ser melhorados, dispondo de ferramentas e técnicas que se
adequem a sua realidade.
Quando se permite fazer comparações, ela o faz em relação a dois momentos diferentes do desempenho do mesmo aluno: verificação do que ele avançou relativamente ao momento anterior de um processo de ensino aprendizagem. De forma alguma ela pode ser usada para comparar desempenhos de alunos ou de turmas diferente para classificá-los em scores ou quadros que revelem hierarquias de desempenhos. (ROMÃO, 1998, p.55)
No entanto o que encontramos na realidade da educação disposta em
nosso sistema são as separações de classes homogêneas de acordo com a
facilidade de aprendizagem, alegando que ao estar em uma sala onde todos os
alunos possuem o mesmo nível de acompanhamento, torna-se mais fácil para
este aprender e para o professor ensinar. Porém o método classificatório
empregado nas escolas não viabiliza o conjunto social do aluno que fica
rotulado e diferenciado por estar em uma sala onde o ensino é aplicado de
forma mais superficial.
Portanto a função adequada para uma avaliação pedagógica seria
aquela em que os contextos sociais e culturais de cada aluno fossem levados
em consideração, bem como suas características individuais e seu
desenvolvimento no que se refere à aprendizagem, realizando a aplicação da
técnica de modo fiel a realidade de cada aluno, sendo desta forma, uma
possível oportunidade de trabalhar as dificuldades de aprendizagem do
educando, evidenciando a importância da relação com seus conhecimentos e
habilidades e não o segregando pelas mesmas.
1.1 Técnicas de avaliação psicológicas empregadas na escola.
No que se refere a “técnicas” psicológicas utilizadas na escola, ressalta-
se a necessidade do psicólogo no ambiente escolar para realização desta
prática. No entanto no cenário atual da educação o que se encontra em
evidência são educadores encaminhando alunos para o serviço de psicologia
34
com um pré diagnóstico, embasado pelo senso comum, ou enviesado por uma
concepção conservadora e meramente patologizante. Um aluno que foge do
padrão aceitável de comportamento estabelecido pela sociedade, por exemplo,
é pré-diagnosticado como hiperativo, sendo tal fundamentação realizada
apenas pela avaliação no âmbito educacional.
A perigosa tendência de tornar natural aquilo que é historicamente determinado. Passa a ser algum atributo individual como justificativa para o fracasso. A história desse olhar culpabiliza o sujeito oficializou-se o desenvolvimento das ciências humanas, cujos argumentos isentavam a desigualdade social, inerente ao nosso sistema, da reponsabilidade pelas diferenças sociais. Desta forma, tornou-se natural e legalmente instituída a crença na possibilidade de medirmos a inteligência e a capacidade individual das pessoas como se fossemos constituídos fora das relações sociais. (MACHADO, 2000, p.145)
Fica claro diante a afirmação de Machado (2000), a impossibilidade de
se avaliar qualquer indivíduo isolando suas relações e contextos sociais. As
práticas empregadas no ambiente escolar carecem de uma melhor preparação
para o olhar do Educador diante a diversidade dos comportamentos
considerados normais do desenvolvimento infantil, para os comportamentos
possivelmente patológicos.
A carência de políticas públicas que cercam o ambiente escolar segundo
Souza (2010) é algo novo no âmbito da psicologia escolar, pois esta se
criticava pelo fato da atuação do psicólogo no ambiente educacional avançar
lentamente para o processo de melhoria e qualidade na escola e também dos
benefícios que ela deveria proporcionar a todos.
A concepção teórica de que o fracasso escolar é produto da escola resgata pelo menos duas grandes questões para o psicólogo e para formação de profissionais que atuam no campo da educação escolar: a primeira referente ao posicionamento político de compromisso com o excluído principalmente com as crianças e adolescentes, e a segunda, não menos importante, relativa à superação de referenciais teórico-metodológicos oriundos da Psicologia que têm levado à produção da exclusão por meio de concepções medicalizantes a respeito da queixa escolar. (SOUZA, 2012 p.68)
35
Diante tal afirmação podemos refletir acerca do fracasso escolar que
utiliza como justificativa os problemas relacionados à aprendizagem das
crianças e não de fato a falta de políticas púbicas.
1.2 Transtornos recorrentes no ambiente escolar
A escola exerce um papel fundamental na vida do ser humano, e por sua
vez os professores são os primeiros profissionais nos quais nos conectamos
após os primeiros anos de vida, para Moura (1996), o exercício de educar um
indivíduo é poder possibilitar que este desenvolva a capacidade em lidar com
informações, ou seja, que através do conhecimento adquirido o aluno não
saiba apenas resolver os problemas de cálculo, mas também que o permita
resolver os problemas relacionados à construção social, sabendo produzir e
propagar seu conhecimento.
Desta forma, a primeira ação do educador é transformar o ensino em atividade significativa. E fazer isto é dar a oportunidade para que o aluno tome a ação de aprender como uma necessidade para integrar e ter acesso a novos conhecimentos. E mais: que a criança ou o aprendiz perceba o conhecimento com uma referência no processo de humanização, cujo passo inicial é a compreensão do conjunto de saberes produzidos como patrimônio da humanidade. (MOURA, 1996, p. 33)
O ato de transformar o ensino em uma “atividade significativa”,
atualmente é uma ação na qual exerce um esforço e empenho do professor,
existe toda a questão da falta de suporte por conta de política pública
educacional, por outro lado há também uma zona de conforto sendo justificada
por esta falta, onde o aluno está consequentemente sendo responsabilizado e
rotulado.
A não aprendizagem se dá pela falta de estruturação do ensino, por
ausência de professores, desigualdade social, e não meramente por culpa do
aluno e seus fatores biológicos, os alunos que evidenciam seus
comportamentos destoantes ao esperado são facilmente rotulados, e
posteriormente encaminhados para avaliações e tratamentos, dentre os
transtornos presentes e recorrentes no ambiente escolar estão o Transtorno de
Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Oposição
Desafiante (TDO) e Dislexia.
36
1.2.1 Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
O notório Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH),
presente e diagnosticado em grande parte de crianças e adolescentes em
idade em escolar, segundo dados do SNGPC (Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados) variam de 8 a 12% em todo o
mundo, sendo que em metade dos casos o indivíduo pode apresentar alguns
sintomas mesmo que mais brandos na idade adulta.
As técnicas utilizadas para diagnosticar o TDAH são de certa forma
imprecisas, pois o transtorno não é diagnosticado através de exames
laboratoriais e sim através de um conjunto de sintomas apresentado pelo
paciente. Por não haver um exame especifico que comprove biologicamente o
diagnóstico do transtorno, o método padrão utilizado atualmente se dá através
de questionários e anamnese, possibilitando incorrer erros, pois a avaliação
pode ser realizada de forma muito subjetiva, se não houver uma minuciosa
investigação acerca do ambiente real no qual o indivíduo está inserido.
(...) o diagnóstico de TDAH é feito com base nos sintomas relatado pelo paciente ou seus familiares e devidamente interpretados por um especialista, somos informados que não há nenhum exame que dê o diagnóstico. Embora baseado em um questionário disponível na página para ser impresso e respondido por familiares, professores e que mais quiser a ênfase é grande e compreensível: o diagnóstico só pode ser feito por um especialista. Palavra mágica: transmite rigor e confiança e defende o mercado de trabalho. (COLLARES E MOYSÉS, 2010, p. 90)
Recomenda-se uma longa anamnese realizada por um psiquiatra, antes
de fechar o diagnóstico, outro critério utilizado é o questionário SNAP-IV
construído com base no Manual de Diagnóstico e Estatística – IV Edição, ele
apresenta 18 questões disponível para impressão no site da Associação
Brasileira de Déficit de Atenção (ABDA), onde os familiares e professores são
instruídos a responder para que assim os resultados sejam analisados de
acordo com os cinco critérios disponíveis também no próprio site. As perguntas
do questionário utilizadas como critério de avaliação seguem a seguinte ordem:
1.Não consegue prestar muita atenção a detalhes ou comete erros por descuido nos trabalhos da escola ou
37
tarefas. 2. Tem dificuldade de manter a atenção em tarefas ou atividades de lazer. 3. Parece não estar ouvindo quando se fala diretamente com ele. 4. Não segue instruções até o fim e não termina deveres de escola, tarefas ou obrigações. 5. Tem dificuldade para organizar tarefas e atividades. 6. Evita, não gosta ou se envolve contra a vontade em tarefas que exigem esforço mental prolongado. 7. Perde coisas necessárias para atividades (p. exe.: brinquedos, deveres da escola, lápis ou livros). 8. Distrai-se com estímulos externos. 9. É esquecido em atividades do dia-a-dia. 10. Mexe com as mãos ou os pés ou se remexe na cadeira. 11. Sai do lugar na sala de aula ou em outras situações em que se espera que fique sentado. 12. Corre de um lado para outro ou sobe demais nas coisas em situações em que isto é inapropriado. 13. Tem dificuldade em brincar ou envolver-se em atividades de lazer de forma calma. 14. Não para ou frequentemente está a “mil por hora”. 15. Fala em excesso. 16. Responde às perguntas de forma precipitada antes delas terem sido terminadas. 17. Tem dificuldade de esperar sua vez. 18. Interrompe os outros ou se intromete (por exemplo: intromete-se nas conversas, jogos, etc). (SNAP-VI)
Após o fechamento do possível diagnóstico, a principal forma de
tratamento é através do medicamento, utilizado para o tratamento relacionado
aos transtornos de aprendizagem, conhecido popularmente como Ritalina e
Conserta que possuem como princípio ativo o metilfenidato, agindo diretamente
no Sistema Nervoso Central - SNC tem seu mecanismo de ação similar às
anfetaminas, por estimular o mesmo. Segundo dados da ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) o aumento na prescrição deste remédio
cresceu de maneira preocupante, através de 553 notificações acerca de
reações após o uso do metilfenidato avaliadas pelo Centro de Vigilância
Sanitária Estadual de Saúde de São Paulo (CVS/SES/SP), mostram que:
O uso indevido do metilfenidato em crianças menores de 06 anos, faixa etária para a qual o uso está expressamente contraindicado em bula. As reações adversas relatadas incluíram sonolência, lentidão de movimentos e atraído no desenvolvimento, em 11% dos relatos analisados observou-se a prescrição para indicações não aprovadas pela ANVISA, como depressão, ansiedade, autismo infantil, ideação suicida entre outras condições.
A preocupação diante a prescrição do metilfenidato em crianças na
idade escolar se dá pelos danos que pode causar, e que são pouco
esclarecidos aos pais que ministram este remédio aos filhos, trata-se de um
38
estimulante que pode causar dependência, atrapalhar o desenvolvimento
cognitivo e até em casos extremos levar a criança a óbito.
As vendas de Ritalina®, Concerta® e Venvanse® apresentaram crescimento contínuo até o 1° semestre de 2013, quando houve drástica queda na venda de Ritalina® e pequena queda na venda do Concerta® e Venvanse®. A queda na venda de Ritalina® pode ser explicada pelo desabastecimento ocorrido no início de 2013, motivado por problemas de importação e fabricação do mesmo, como explica nota do fabricante Novartis. Apesar de 2013 ter apresentado essa queda, observa-se um padrão no consumo durante o ano, com quedas acentuadas no período de recesso escolar: Janeiro e Dezembro. Também observa-se que o consumo durante o ano apresenta aumento até Outubro. Em 2012, janeiro representou 4,7% de venda do Metilfenidato consumido no ano. Ao passo que Outubro foi responsável pela venda de 10% do total. (FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE, 2015, p.7)
Pode-se observar uma discrepância no aumento do consumo do
metilfenidato, dentro dos meses de período escolar, confirmando o seu uso em
crianças e jovens. Em sua maioria os encaminhamentos são sugeridos pela
própria escola, o que contribui para o fechamento de um diagnóstico precoce,
pois os pais ou responsáveis chegam aos consultórios médicos com a certeza
de que é realmente aquele transtorno que a criança apresenta.39).
1.2.2 Transtorno de Oposição Desafiante
Associado também ao ambiente escolar está o Transtorno de Oposição
Desafiante, caracterizado, por indivíduos que apresentam comportamentos
hostis, desafiador e de desobediência, na classificação do DSM-V este
transtorno aparece na categoria de Transtornos Disruptivos do Controle de
Impulsos e da Conduta.
A perturbação no comportamento está associada para o indivíduo ou para os outros em seu contexto social imediato (p. ex., família, grupo de pares, colegas de trabalho) ou causa impactos negativos no funcionamento social, educacional, profissional ou outras áreas importantes da vida do indivíduo. (DSM-V, 2014, p.462)
O Transtorno de Oposição Desafiante, assim como o TDAH não possui
39
exames específicos que comprovem a sua existência, sendo desta forma o
diagnóstico feito através de relatos de familiares, professores e indivíduos
próximos a criança, uma das causas relacionadas à perturbação no
comportamento está inserida no contexto social do indivíduo.
A forma de tratamento melhor indicada é a Terapia Comportamental
Cognitiva, neste caso é realizado um trabalho tanto com o paciente e seus
responsáveis, por estar relacionado ao contexto social do indivíduo. Segundo o
DSM - V, cerca de 50% dos pacientes que apresentam o TOD possuem
comorbidade com o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade, sendo
neste caso, o tratamento harmonizado entre a Terapia Comportamental
Cognitiva e o uso do medicamento Metilfenidato.
1.2.3 A Dislexia
Igualmente presente no ambiente escolar a Dislexia é considerada um
distúrbio de aprendizagem, ela se caracteriza pela dificuldade do aluno em
leitura de palavras de forma imprecisa ou lenta, dificuldade em compreender o
que é lido, dificuldades para escrever e expressar à escrita, dentre outras.
A Dislexia do desenvolvimento é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Essas dificuldades normalmente resultam de um déficit no componente fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas. (IDA – International Dyslexia Association, 2002.)
Levando em consideração as características apresentadas para a
realização do diagnóstico da Dislexia, abre-se um parêntese para o
questionamento acerca da Educação, e a qualidade da mesma atualmente está
vivendo um caos quando o assunto se refere a educação, escolas com
inúmeras aulas vagas repentinamente, condições de ensino precário tanto
quando se refere a estrutura pedagógica como a estrutura física das escolas,
diante tantos outros fatores que permeiam o ambiente educacional podemos
realmente classificar a Dislexia apenas como um distúrbio de ordem
neurológica? Os fatores sociais e culturais deveriam possuir um peso maior
diante o diagnóstico, pois as características apresentadas não são inatas do
40
ser humano, segundo Collares e Moysés (2010), as relações do indivíduo com
o processo de aprendizagem são apreendidas e também aprendidas dentro do
ambiente familiar e do grupo social no qual se pertence. Nossa sociedade é
marcada por desigualdade, onde o acesso aos bens culturais é limitado, não
considerar tais fatos para corroborar no possível diagnóstico, faz com que tanto
a dislexia e todos os outros transtornos de aprendizagem, recaiam
primeiramente sob a responsabilidade do aluno.
41
CAPÍTULO IV
METODOLOGIA
1 DESCRIÇÃO DA PESQUISA
Neste capítulo será realizada uma descrição detalhada da pesquisa
pretendida, expondo-se os métodos, técnicas e procedimentos adotados para
analisar a hipótese inicial do projeto.
A presente pesquisa foi embasada na abordagem histórico-cultural, que
segundo Meira (2007) a análise dos trabalhos nesse suporte teórico sugere
uma atitude clara e definida, no que diz respeito à compreensão das relações
entre a Psicologia e a história.
A problemática da pesquisa consistiu em averiguar se a medicalização
está sendo entendida como um dos principais recursos para o enfrentamento
das dificuldades ensino-aprendizagem.
Os principais objetivos dessa pesquisa foram conhecer e analisar as
concepções e expectativas dos futuros educadores quanto ao diagnóstico e
prescrição de medicamentos às crianças que apresentam problemas de
aprendizagem; identificar a posição de futuros profissionais da educação a
respeito dos diagnósticos e enfrentamentos dos problemas de aprendizagem
no contexto da educação; observar se ocorrem discussões sobre a
medicalização no contexto da formação dos futuros educadores e verificar
como os estudantes de pedagogia avaliam os problemas de aprendizagem e
como tratam questões que se articulam a esfera individual, coletiva e política,
que afetam as relações ensino-aprendizagem.
A pesquisa: O processo de aprendizagem e os atravessamentos da
medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia foi submetida na
Plataforma Brasil no dia 22 de junho de 2016, obtendo aprovação pelo Comitê
42
de Ética no Unisalesiano com o parecer: 1.626.063, no dia 06 de julho de 2016.
(ANEXO A)
1.1 Antecedentes científicos e dados que justifiquem a pesquisa
Segundo Sanches e Amarante (2014), têm-se aumentado o número de
encaminhamento de crianças a especialidades médicas e psicológicas com
divergentes demandas, e também têm-se aumentado, o consumo de
psicofármacos pelo público infantil, trazendo o mercado farmacêutico para o
panorama da medicalização.
Essa questão nos faz refletir sobre como esse processo político e
cultural interfere na saúde da população, de forma que o ser humano tenha que
se enquadrar nos padrões de normalização que sociedade impõe.
Segundo Guarido (2007) é necessário que se tenha cautela quanto as
críticas ao uso de medicação, pois os discursos dos profissionais estão
preocupados em encontrar culpados, responsabilizando as crianças e suas
famílias por seus fracassos.
Com base na atualidade em que vivemos, o que se busca com esta
pesquisa de fato é ressaltar a individualidade de cada criança de acordo com
aspectos próprios de sua existência e não ocultando os efeitos positivos que
medicamento pode trazer, mas sim conhecer e analisar a compreensão dos
educadores sobre quando é realizado um diagnóstico incorreto e precoce.
1.2 Descrição das técnicas de pesquisa
Adotou-se nesse trabalho a pesquisa descritiva e exploratória, apoiada
em procedimentos quanti-qualitativos.
A união dos métodos quantitativos e qualitativos tem sido considerada uma condição necessária para a compreensão de processos sistêmicos e multideterminados, dada a natureza das contribuições de ambos os métodos para a coleta e para análise de dados. Por outro lado, o uso isolado, tanto de um quanto de outro, mostra-se limitado para responder diferentes questões de pesquisa, sobretudo aqueles referentes a processos de desenvolvimentos familiar. (DESSEN; SILVA; DESSEN, 2011, p.19)
43
A pesquisa pretendida visa conhecer e analisar a compreensão dos
futuros educadores sobre a medicalização no ambiente escolar com o apoio da
abordagem quanti-qualitativa.
A pesquisa descritiva possui uma sequência de ações que a
caracterizam: “a pesquisa descritiva observa, registra, analisa e correlaciona
fatos ou fenômenos (variáveis) sem manipulá-los” (CERVO; BERVIAN; SILVA,
2007, p. 61). Além do procedimento – sequência de ações – mencionado
acima, é relevante notar o detalhe da não manipulação de variáveis. “A
pesquisa de campo é realizada na área das ciências sociais e psicológicas.
Algumas de suas técnicas são, igualmente, utilizadas para a coleta de dados
complementares em outras áreas da ciência” (CERVO; BERVIAN, 1972, p. 70).
Uma das áreas da pesquisa de campo utilizada para a coleta de dados é
a pesquisa exploratória, que segundo Severino (2007) proporciona o
levantamento de informações sobre um determinado assunto, delimitando
desta forma um campo de estudo, que se faz necessário para avaliar o objeto a
ser trabalhado.
1.3 Definição do tipo de pesquisa quanto à abordagem Histórico-Cultural
Adotou-se nesta pesquisa um suporte teórico da Psicologia Histórico-
Cultural, que surgiu no início do século XX, cujo início foi a aplicação do
materialismo histórico-dialético à psicologia como forma de ultrapassar a crise
da psicologia. Este referencial teórico segue a construção da criança e sua
humanização por meio da concepção de um sujeito concreto. (SILVA; HAI,
2011)
Essa teoria foi escolhida para a compreensão dos dados por propiciar
uma visão mais crítica das questões sobre os atravessamentos da
medicalização infantil, uma vez que compreendendo o ser humano como uma
unidade de totalidade, pode-se visualizar e compreender melhor os processos
de não aprender e não se comportar na escola, bem como os aspectos que
vão desde como é realizada a identificação desses problemas pelos
profissionais da educação e a visão que eles têm acerca do tema, relacionando
esse contexto com a psicologia e a história.
44
A análise das produções da Psicologia Histórico-Cultural indica uma posição claramente definida no sentido de explicitar as relações entre a Psicologia e a história, buscando na concepção filosófica do materialismo histórico os princípios metodológicos necessários à investigação científica e a análise das funções do conhecimento psicológico. (MEIRA, 2007, p. 28)
Macedo (2012), mencionou o fato de que com esse referencial teórico,
poderia acreditar numa concepção de mundo, de homem e da sociedade que
superasse a análise individualizada, pois os homens são indivíduos funcionais,
capazes de gerar mudanças relevantes em seu caminho, desde que exista
uma atitude baseada numa interpretação crítica.
Esperava-se então que esta pesquisa pudesse proporcionar aos
graduandos de pedagogia, uma reflexão que modifique possíveis lacunas no
conhecimento teórico-prático, viabilizando melhores práticas profissionais no
que concerne às questões da Medicalização em razão da recente visibilidade
social do tema.
1.4 Procedimentos de coleta e ferramenta utilizada
Para a realização da pesquisa foi necessário solicitar autorização para
coordenadoria do curso de pedagogia a fim de realizar as visitas em sala de
aula para divulgação do estudo e convite aos alunos à participação como
respondentes. Em seguida, através de uma apresentação do tema para os
graduandos, as pesquisadoras fizeram o convite, bem como a solicitação dos
endereços de e-mails pessoais dos estudantes do gênero feminino e masculino
que estão matriculados no segundo, terceiro e quarto ano do curso de
Pedagogia do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium de Lins - SP.
Aos sujeitos que se disponibilizarem a participar do projeto, foram
apresentados a Carta de Informação, bem como o Termo de Consentimento
Livre e Esclarecido (TCLE), assim foi solicitada a leitura desses termos e
assinatura para início da pesquisa. Os respondentes da pesquisa tinham
idades acima de 18 anos e a participação como respondentes da pesquisa foi
voluntária.
Foi realizada a aplicação de um questionário elaborado pelas autoras
(APENDICE C), via ferramenta Google Drive, que é um serviço de
45
armazenamento e sincronização de arquivos, apresentado pela Google em 24
de abril de 2012. Google Drive abriga o Google Docs, um leque de aplicações
de produtividade, que oferece a edição de documentos, folhas de
cálculo e apresentações. O Google Drive baseia-se no conceito de computação
em nuvem, pois o internauta poderá armazenar arquivos através deste serviço
e acessá-los a partir de qualquer computador ou outros dispositivos
compatíveis, desde que ligados à internet. Além disso, o Google Drive
disponibiliza vários aplicativos via online, sem que esses programas estejam
instalados no computador da pessoa que os utiliza.
Com essa ferramenta é possível planejar eventos, criar pesquisas ou
votações, preparar testes para alunos, bem como coletar outras informações
de forma simples e rápida com os Formulários Google. Pode-se também, criar
um formulário a partir do Drive ou de qualquer planilha já existente, enviar por
e-mail e registrar as respostas a esse formulário.
O questionário (virtual) elaborado conteve 17 questões semi-abertas
acerca dos atravessamentos da medicalização infantil no ambiente escolar,
que foram enviadas no e-mail pessoal de cada participante que se dispôs a
participar da pesquisa voluntariamente.
Após o término do prazo do questionário foram analisados os dados
obtidos grupalmente a luz da psicologia histórico-cultural.
2 RESULTADO E ANÁLISE
As respostas dos questionários foram analisadas qualitativamente e
quantitativamente, com o objetivo de compreender os sentidos e significados
do entendimento que os graduandos da pesquisa possuem sobre o tema
abordado. Assim sendo, as respostas foram categorizadas, ou seja, foi feita
uma aglutinação das respostas dos graduandos, a partir dos aspectos
caracterizados como mais importantes a se considerar pelas pesquisadoras,
agrupando as respostas que tinham o significado mais parecido.
Foram enviados pela primeira vez 58 e-mails, e houve um retorno de 09
respostas, e depois de duas semanas o questionário foi enviado novamente
para todos os e-mails, mas foi sinalizado que somente deveria responder
aqueles que não haviam respondido da primeira vez, com isso houve um
46
retorno de mais 3 respostas, totalizando 12 respostas. Conforme apontado nos
riscos da pesquisa, poderia ocorrer uma eventual insegurança dos
participantes e ou a opção de não responder o questionário, ocasionando um
baixo retorno das respostas. Pode-se observar no gráfico abaixo:
Figura 1. Quantidade de respostas
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Tabela 1. Faixa etária
Faixa Etária Respostas %
18 a 25 anos 10 83,4
26 a 33 anos 01 8,3
34 a 40 anos 0 0
Mais de 40 anos 01 8,3
Total: 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Quanto à idade dos participantes o maior número de respostas (10)
encontra-se na faixa de 18 a 25 anos, correspondendo a 83,3% das respostas
em relação ao número total de participantes. Esse fator possivelmente deve-
se a predominância do público jovem existente na instituição.
Em relação ao sexo dos participantes o maior número de resposta foi
apresentado por pessoas do sexo feminino com 11 respostas,
correspondendo a 91,7% em relação ao número total de participantes e a
quantidade de respostas do sexo masculino foi de 01 pessoa correspondendo
47
a 8,3% das respostas. Portanto, na amostra levantada observa-se uma
predominância de pessoas do sexo feminino, conforme gráfico abaixo:
Figura 2. Sexo
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Quanto aos filhos 83,4% declararam não ter nenhum filho (10 respostas)
em relação ao total de participantes da pesquisa, e 8,3% declararam ter 1 filho
(1 respostas), e 8,3% declararam ter 3 filhos (1 respostas), e com relação as
opções de 2, 4 e 5 ou mais não houve nenhuma resposta. Segue o gráfico
abaixo:
Figura 3. Número de filhos
48
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
No que concerne aos semestres do curso de pedagogia dos quais os
graduandos fazem parte é possível identificar que o semestre que mais
respondeu o questionário foi o 8º semestre (07 respostas) com 58,4%, que
possivelmente deve-se ao fato de que já estão no último ano do curso,
portanto parecem estar mais envolvidos com o assunto em relação ao
conhecimento dos conteúdos e práticas pedagógicas, mas que eventualmente
ainda não construíram o olhar crítico que tanto se propôs aqui. Conforme
tabela abaixo.
Tabela 2. Semestre do curso
Semestre do Curso Respostas %
8º Semestre 07 58,4
4º Semestre 04 33,3
6º Semestre 01 8,3
Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
No tocante a pergunta número 5: “Como você define o conceito de
atenção?”, a maioria dos participantes (11 respostas) pontuou atenção como
sendo uma reação a determinado estímulo: “processo de focalizar “, “estar
atento há algo” e “concentração da atividade mental”, no entanto uma
resposta conceituou como comportamento: “um ato no qual a criança faz de
tudo para chamar atenção”.
49
Relacionando tais conhecimentos, nota-se uma equivalência na maioria
das respostas, com exceção do respondente que conceituou a atenção como
sendo “um ato no qual a criança faz de tudo para chamar atenção”. Assim,
compreende-se que o respondente inseriu a criança em um contexto já
possivelmente caracterizado patológico, mencionando a atenção como algo
que a criança busca.
No que se refere a pergunta “Como você define o conceito de
hiperatividade?”, a maioria das respostas (08 respostas), descreveu
hiperatividade como aspecto do comportamento:” excesso de atividade”,
“agitação excessiva”, “fazer diversas coisas ao mesmo tempo” e “não
consegue ficar parado”, três respostas relacionaram a hiperatividade com a
atenção, dando um significado semelhante: “não conseguir manter atenção
em uma mesma atividade ou situação por muito tempo”, e um participante
relacionou a hiperatividade a um déficit do desenvolvimento do ser humano:
“mau funcionamento do cérebro”.
Em relação a existência da discussão durante a graduação sobre a
utilização de medicamentos no processo de aprendizagem de crianças, é
possível identificar que 91,7% (11 respostas) responderam que sim e 8,3 (1
resposta) respondeu que esta questão não foi discutida. Com essa questão
compreende-se que os futuros educadores que o assunto em questão está
sendo abordado e discorrido no decorrer da graduação. Conforme tabela
abaixo:
Tabela 3. Durante o curso de graduação, a utilização de medicamentos no processo de aprendizagem de crianças foi discutida?
Encaminhamentos Respostas %
Sim 11 91,7
Não 01 8,3
Total: 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016
Em relação à questão: “Qual a sua opinião sobre o uso de
medicamentos para as crianças que apresentam problemas de comportamento
na escola?”, a maioria dos respondentes (8 respostas) disse concordar com o
uso de medicamentos, desde que sejam prescritos corretamente, assim
50
mencionaram respostas como: “Se a medicação for usada após uma indicação
médica e de forma adequada só vai trazer benefícios a criança”, “Acho bom, se
for medicado corretamente pode ajudar e muito na evolução da aprendizagem”,
“Dependendo do problema acho considerável”, “Acho que dependendo do
comportamento ou problema da criança é ideal o uso de medicamento para
ajudar no desenvolvimento da aprendizagem”. Houve também, respostas com
a qual os participantes apontaram as vertentes negativas desse processo
como: “Não concordo com a medicação. Há outros meios que podem ser
utilizados, sem prejudicar a saúde e o desenvolvimento da criança”, “Errado,
pois é algo prejudicial a aprendizagem dos alunos”, “Acredito que
medicamentos devem ser utilizados o mínimo possível. Somente em casos
onde tratamentos ou intervenções alternativas não surtirem efeito sobre a
necessidade da criança”. Uma questão sinalizou o posicionamento da escola
nesse processo como: “Acredito que a medicalização deve ser prescrita por um
médico, se a criança for diagnosticada com algum problema que realmente
precise do uso de medicamentos é necessário que a escola acate essa
condição!”. Esta última questão implica no papel da escola diante desse
processo, pois o respondente menciona a destituição da autonomia desse
papel, diante do discurso da especialidade, colocando este como único recurso
que deve ser aprovado.
Uma questão chamou a atenção pela visão crítica que o respondente
teve: “Cada caso é um caso e deve ser analisado individualmente. Eu sou
contra a medicalização da educação por inúmeros fatores, um deles é que
esses medicamentos reguladores de comportamento trazem mais prejuízos do
que benefícios para o aluno e é um caminho considerado mais "fácil" para pais
e educadores que preferem encher as crianças de remédios do que procurar
caminhos alternativos que, embora sejam mais lentos, não serão prejudiciais à
saúde e ao desenvolvimento da criança. Entretanto, como eu comecei dizendo,
cada caso é um caso, creio que há casos muito graves que um tratamento
alternativo não teria resultados, nesses casos apenas é que o medicamento
seria uma alternativa, porém o que vemos hoje são crianças sendo
medicalizadas e que, muitas vezes, não apresentam nenhum problema
neurológico que seja o responsável por determinado comportamento, estão
tomando remédios fortíssimos pelo simples fato de os pais não darem conta de
51
educar o filho”. Assim nota-se que o objetivo almejado pela pesquisa, se insere
justamente nesta questão, pois este participante conseguiu viabilizar as
vertentes negativas e positivas que este processo engloba.
Diante as heterogeneidades das respostas podemos constatar que a
percepção dos respondentes no que se refere ao uso de medicamento em
crianças na idade escolar e as consequências ocasionadas pelo uso do mesmo
evidenciam-se ambíguas e contraditórias.
Tabela 4. Você acredita que a indicação de remédios para auxiliar o processo educacional ocorre em razão de:
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016
Na tabela acima sobre a indagação: “Você acredita que a indicação de
remédios para auxiliar o processo educacional ocorre em razão de:”, nota-se
que 50% acredita que “A melhoria do processo educacional deveria levar em
conta as questões da política educacional e não depositar na medicação a
intervenção imediata dos problemas de aprendizagem.” (06 respostas), assim
compreende-se que os futuros educadores apresentam uma perspectiva
quanto a melhoria do processo educacional a partir das políticas educacionais,
mas outros acreditam que o medicamento pode contribuir para o rendimento do
aluno se for prescrito de forma correta. Em comparativo com a questão
anterior, este último posicionamento coincide com o fato de que deve ocorrer
uma prescrição correta sobre o medicamento e diante disso, concordam com o
seu uso.
Resposta Quantidade %
O uso de medicamentos pode contribuir para o rendimento do aluno
desde que prescrito de forma correta pelo médico. 05 41,7
Antigamente não tínhamos tanta tecnologia, e os pais eram mais
presentes na vida dos filhos, não necessitando de medicamentos. 0 0
O uso de medicamentos pode gerar problemas apenas quando o
diagnóstico da patologia da criança não é bem identificado. 01 8,3
A melhoria do processo educacional deveria levar em conta as
questões da política educacional e não depositar na medicação a
intervenção imediata dos problemas de aprendizagem.
06 50%
Outros 0 0
Total: 12 100%
52
Tabela 5. Penso que seria necessária a realização de palestras, workshops,
sobre o tema da medicalização no ambiente escolar para que os professores
pudessem identificar as patologias das crianças e sugerir o encaminhamento
aos especialistas.
Respostas Quantidade %
Concordo Totalmente 07 58,3
Concordo Parcialmente
Discordo
05
0
41,7
0
Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Com relação ao pensamento dos participantes sobre a realização de
palestras e workshops, acerca do tema medicalização, para que os
professores pudessem identificar as patologias, 58,3% disseram concordar
(07 respostas), quanto as justificativas, a maioria das respostas concorda que
o professor deveria identificar a patologia do aluno, assim surgiram respostas
como: “Sem dúvidas é papel do professor identificar quais são os problemas e
dificuldades de seus alunos, mas acredito que ele não deva fazer diagnósticos
equivocadamente, pois o professor não é médico! Então ele claramente deve
sugerir um encaminhamento aos especialistas”, “Com um maior conhecimento
na área, ficaria mais fácil de perceber as necessidades das crianças, assim
podendo ajuda-las de maneira adequada com o auxílio da família e de um
profissional qualificado”, “Assim os professores teriam uma noção como são
seus alunos e o que ele tem”. Quanto aos 41,7% que disseram concordar
parcialmente, justificaram sua resposta dando outro significado a palavra
“identificar”, como: “Há hoje muitos erros de diagnósticos, muitas vezes
equivocados o que marcam a vida de um ser humano. Os professores
deveriam ser capazes de identificar alguns problemas, mas o diagnóstico
deve ser feito por especialistas. É comum confundir mau comportamento com
hiperatividade.”, “Acredito que não identificar as patologias e sim perceber que
existe algo não comum e então sugerir o encaminhamento para um
especialista” e “Essa alternativa de workshops deve ser considerada com
muito cuidado, pois existem professores que já se julgam especialistas, e com
uma palestra que apresente características de patologias pode acabar por
53
rotular alguns alunos aos quais os professores atribuem a tais características”.
Diante desses últimos posicionamentos, entende-se a cautela de não atribuir
tal responsabilidade ao professor, uma vez que este sairia do seu papel de
educador, inserindo em seu trabalho uma característica que é voltada ao
campo médico, mas mesmo assim a maioria dos participantes (07 respostas)
acredita que o professor deve identificar as patologias, sendo esta uma visão
preconcebida e não crítica como de fato deveria ser.
Tabela 06. As possíveis necessidades que levam a medicalização de crianças que não aprendem se devem ao seguinte fator:
Respostas Quantidade %
Ausência de comunicação entre pais e educadores. 02 16,7
As crianças atualmente apresentam desordens cognitivas,
afetivas e psíquicas. 03 25
As famílias estão desorganizadas o que gera muitas disfunções
no comportamento das crianças 05 41,7
Carências socioeconômicas. 0 0
Outros 02 16,7
Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Na tabela acima, nota-se que 41,7% acredita que “As famílias estão
desorganizadas o que gera muitas disfunções no comportamento das
crianças.” Nesta questão, a maioria dos futuros educadores culpabiliza as
famílias pelos comportamentos das crianças e culpabiliza também a própria
criança.
Tabela 7. Para enfrentar ou minimizar os efeitos do uso abusivo de diagnósticos e medicamentos dispensados às crianças que não aprende deve ocorrer: Respostas Quantidade %
Mudanças das estratégias de ensino usadas pelos professores em
sala de aula. 03 25
Ações reflexivas que objetivem maior entendimento acerca do
papel da escola na formação de uma visão mais crítica em relação
ao uso de medicamentos.
02 16,7
Maior integração de atividades entre pais, educadores e 06 50
54
profissionais de saúde.
Presença de um Psicólogo escolar para fortalecer ações
interdisciplinares na escola. 1 8,3
Outros 0 0
Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Quanto à questão acima, pode-se observar um posicionamento crítico
da maioria dos graduandos de pedagogia, ao passo que esperam que a
conexão entre Pais x Educadores X Profissionais da saúde seja uma
alternativa positiva para enfrentar ou minimizar os efeitos abusivos de
diagnósticos e medicamentos. Outros acreditam que deve ocorrer mudanças
das estratégias de ensino, como muitos autores mencionam como uma das
possíveis alternativas e uma questão chamou a atenção, pelo fato de apenas
um respondente verificar a possibilidade da existência de um psicólogo escolar
para ajudar nesta questão e isso remete a ideia da designação dos papeis de
cada profissional, uma vez que o psicólogo auxiliaria o professor nesse
processo e não o delegaria funções.
Figura 4. Em sala de aula ao auxiliar o professor, você já
presenciou o encaminhamento de alguma criança para um
serviço médico a fim de ser medicada em razão de um algum
transtorno (TDAH, TOD)?
55
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Em relação a figura 4, a maioria dos graduandos não presenciou
nenhum encaminhamento de alguma criança pra ser medicada em razão de
algum transtorno, sendo um total de 83,3% (10 respostas) e 16,3%
responderam que já presenciaram o encaminhamento (02 respostas). Portanto,
na amostra levantada observa-se a predominância de um baixo índice de
encaminhamentos presenciados pelos graduandos.
Tabela 8. Como se deu o processo de encaminhamento da criança para o
serviço de saúde e posterior medicação?
Respostas Quantidade %
Não presenciei nenhum encaminhamento de criança para
ser medicada.
10 83,4
Contato prévio com a família para informar sobre a
necessidade do encaminhamento e acompanhamento da
criança ao profissional de saúde.
01 8,3
Discussão prévia entre a equipe de educadores da escola
antes do contato com a família e posterior
encaminhamento ao médico.
01 8,3
Outros 0 0
Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
56
Na tabela 8, nota-se a contrariedade das ações dos profissionais quando
se deparam com questões sobre o tema, em vista que em um caso houve o
contato prévio com a família, para que esta se responsabiliza-se pelo
encaminhamento, e no outro caso, os educadores dialogaram sobre as
possíveis atuações antes de fazer o contato com a família.
Tabela 9. A clínica mantida pelo curso de pedagogia faz encaminhamentos
para psicólogo e psiquiatra quando possui alguma dúvida com relação ao
comportamento da criança?
Encaminhamentos Respostas %
Sim 12 100
Não 0 100
Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Com relação aos encaminhamentos feitos pela clínica de pedagogia,
nota-se a eficácia das ações dos futuros educadores quanto ao
reconhecimento dos próprios limites de suas atuações, sendo realizado o
encaminhamento quando necessário.
Figura 5. Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos
são:
57
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Com relação aos resultados dos encaminhamentos, a maioria
respondeu que são satisfatórios com 58,3% (07 respostas) e 41,7%
responderam que não é possível avaliar (05 respostas). Quanto as
justificativas, a maioria dos participantes mencionaram algo positivo sobre o
processo de encaminhar como: “Todos que são encaminhados, quando
frequentam dão resultado”, “Pois eles sendo encaminhados para um
especialista, ele saberá o que seu aluno tem e que modo trabalhar com ele”,
“A clínica do curso de Pedagogia é gerenciada e supervisionada por
especialistas de várias áreas, tais como, Psicólogos, Psicopedagogos,
Fonoaudióloga, Pedagogos, Interpretes, Professores de disciplinas
específicas etc. em caso de um acompanhamento mais de perto, sempre
buscamos fazer parcerias com a clínica de Psicologia (pelo menos é o que foi
passado para nos acadêmicos do curso)”, “Dependendo do especialista, o
resultado é satisfatório, pois ele consegue demonstrar que a necessidade da
criança não é remédio (como julgam alguns professores e pais), mas sim a
necessidade de uma estrutura familiar mais solida, de limites impostos pelos
pais, uma metodologia que seja adequada e atrativa ao aluno, de uma
atenção especial voltada para aquela criança. Atitudes simples que
funcionarão melhor do que remédios”. Já os participantes que responderam
que não era possível avaliar, mencionaram que ainda não participam da
58
clínica de pedagogia ou que eles não têm o conhecimento da situação da
criança depois que ela já foi encaminhada.
No que se refere à pergunta: “Quais os métodos utilizados para avaliar
o comportamento da criança na clínica de pedagogia?”, os respondentes
descreveram suas técnicas como: “Por meio de testes, observações durante
as atividades realizadas e a conversa com os pais/responsáveis”, “eu procuro
observar e conversar”, “Entrevista de anamnese para saber o histórico,
avaliação com algumas atividades IAR e TDE”, “São realizadas avaliações
periódicas com as crianças, os familiares e as escolas estas nos enviam
relatórios sobre eventuais dificuldades das crianças”, “Na clínica pedagógica
nós não utilizamos métodos específicos para observação de comportamentos,
o que utilizamos é a anamnese, mas com o intuito de observar se o aluno
passou por alguma situação ou patologia que possa prejudicar o seu
desenvolvimento, causando dificuldades no processo de aprendizagem. O
nosso foco são as necessidades de aprendizagem dos alunos, os
diagnósticos que utilizamos são para identificar o que o aluno sabe, o que ele
ainda não sabe e as competências acadêmicas que ele precisa adquirir. Se o
aluno apresenta um comportamento fora do comum, isso é observado com o
tempo e então nós encaminhamos para a clínica de psicologia junto com a
sua anamnese, para que lá seja melhor investigado tal comportamento”.
Portanto, nota-se que como intervenção pedagógica, é realizada a
observação e aplicação da anamnese.
3 DISCUSSÃO DOS DADOS
A quantidade de 12 respostas recebidas aos 58 e-mails enviados,
embora atenda à quantidade mínima esperada (10), pode estar relacionada à
indisponibilidade de tempo ou interesse para responder ao questionário da
pesquisa que receberam. Segundo Bauman (2004, p. 308): “Vivemos em
tempos de desregulamentação, de descentralização, de individualização (...)”, o
que sugere o baixo retorno das repostas.
Com a análise podemos perceber que houve um grande retorno de
respostas do sexo feminino (11 respostas), considerando também que há um
baixo número de indivíduos do sexo masculino no curso de pedagogia. Outro
59
dado que chamou a atenção foi sobre a faixa etária dos respondentes, pois a
maioria 83,4% (10 respostas), tinha entre 18 a 25 anos, isso deve-se a
predominância do público jovem existente na instituição.
O objetivo de se categorizar as respostas localizando os sentidos e
significados do entendimento dos graduandos apontados neste estudo, que
compreendem a dimensão subjetiva dos respondentes, auxiliou na
compreensão do desenvolvimento do indivíduo enquanto ser social, biológico,
e cultural.
O sentido é sempre uma formação dinâmica, fluída, complexa, que tem várias zonas de estabilidade variada. O significado é apenas uma dessas zonas de sentido que a palavra adquire no contexto de algum discurso e, ademais, uma zona mais estável, uniforme e exata. (VIGOTSKY,2000, p.165)
Diante dessa afirmativa de Vigotsky, entende-se que com as respostas
dos graduandos, pôde-se compreender a amplitude da realidade das
experiências concretas e subjetivas do indivíduo, que motivam suas respostas,
caracterizando os sentidos pessoais e significados compartilhados acerca do
tema em questão.
Para saber a opinião dos graduandos sobre o tema abordado, foi
indispensável elaborar questões nas quais os estudantes definissem o
conceito de atenção e hiperatividade. Para Vygotsky (1984) o campo de
atenção da criança engloba um contexto das séries de campos perceptivos
potenciais que formam composições dinâmicas e que se modificam ao
decorrer do tempo, tão progressivamente quanto as próprias funções
individuais.
Já sobre o comportamento, segundo Moysés e Collares (2010) a
medicalização nasceu de um ato da sociedade para enquadrar os
comportamentos ou aquilo que não era considerado como normal, estar
medicado e dentro de um processo de tratamento faz com que o indivíduo
sinta-se, em parte inserido dentre deste contexto considerado normal. Desta
forma pode-se refletir acerca dos comportamentos nomeados de desviantes e
sua relação com esta inserção facilitadora da medicalização na sociedade, a
partir do momento em que o comportamento excede o limite do aceitável,
60
passa a ter um caráter de transgressão e incômodo, ficando mais cômodo e
fácil recorrer ao medicamento.
Com relação ao pensamento dos participantes sobre a realização de
palestras e workshops sobre o tema medicalização, para que os professores
pudessem identificar as patologias, 58,3% disseram concordar (07 respostas),
41,7% disseram concordar parcialmente e 0% não discordaram. Segundo
Meira (2007), o papel do educador implica em diversos intermédios com a
teoria, mas especificamente do ensino, mas também é necessário que se
obtenha uma compreensão dos aspectos psicológicos para um melhor
entendimento sobre como os alunos aprendem. Assim, possivelmente os
graduandos que responderam concordar parcialmente com essa questão,
tenham tido a cautela de um olhar crítico para a atuação do educador, onde
identificar as patologias não seja de fato uma alternativa para desenvolver sua
função, mas sim compreender como se dá esse processo.
Na questão: “Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos
são: “, a maioria respondeu que são satisfatórios com 58,3% (07 respostas) e
41,7% responderam que não é possível avaliar (05 respostas). Diante todo o
contexto abordado e discutido neste trabalho, a intervenção feita apenas
através de observações em sala de aula complementada de uma longa
entrevista acerca da anamnese, não pode ser parâmetro para possíveis
diagnósticos e posteriores encaminhamentos, pois segundo Garrido e Moysés
(2010), este fato direciona uma responsabilidade indevida da não
aprendizagem e seus possíveis distúrbios e transtornos a criança, pois exclui
seu contexto social considerando apenas fatores biológicos e os sintomas
apresentados não aceitos socialmente.
É possível observar a partir das respostas dos graduandos que a
culpabilização do outro, ainda se faz presente no que concerne a dimensão da
medicalização, fazendo com que eles esperem a melhoria do processo
educacional a partir das políticas educacionais, não desconsiderando que o
medicamento pode contribuir para o rendimento do aluno se for prescrito de
forma correta.
Segundo Moysés e Collares (2010) a medicalização ocorre na mesma
medida e proporção em que a criança é culpabilizada por não aprender, diante
as respostas podemos observar que há uma preocupação dos educadores em
61
esbalecer um vínculo com a interação social do aluno fora da escola, pois é
justamente esta interação que traz a luz o porque das dificuldades
apresentadas em sua relação com o aprender. Da mesma forma que não se
deve responsabilizar o aluno pelo fracasso escolar, podemos refletir acerca das
políticas públicas escassas no ambiente educacional, que deixa a desejar em
sua estruturação pedagógica e igualdade de ensino, ou seja, a problemática é
sistêmica.
De acordo com as respostas dos participantes o assunto acerca do tema
medicalização foi abordado e discorrido durante o curso de graduação, porém
realizando uma análise das respostas como um todo, nota-se que os aspectos
abordados colaboram para uma visão geral e branda a respeito da importância
e gravidade que permeiam o tema. Com relação a esse aspecto, Braghini
(2016) enfoca que pensar no procedimento medicalizante e os aspectos que
contribuem para o crescimento destas condutas na infância e adolescência
torna-se essencial em nossa sociedade, onde os comportamentos passam por
critérios classificatórios e assemelham-se a não possuir a compreensão
necessária da sociedade acerca dos fatores de riscos e danos em que a
infância está sendo exposta.
Sobre a questão que questiona o motivo da utilização de remédio para o
auxílio do processo educacional e as razões pela qual este fator ocorre, a
maioria dos respondentes enfatizou que deve-se acontecer a melhoria do
processo educacional, onde deve-se levar em conta as questões da política
educacional, não depositando na medicação a intervenção imediata dos
problemas de aprendizagem. Diante desse apontamento, Braghini (2016) a
mudança deve acontecer em um âmbito geral, e primeiramente em nós
mesmos enquanto seres humanos e profissionais, seja psicólogo, professores,
terapeutas ocupacionais, pais e todos aqueles que mantem uma relação com
as crianças, para a autora é necessário que seja resignificado a forma na qual
o trabalho é de fato exercido e as normas são aplicadas, para que seja
oferecido um trabalho com qualidade de escuta e que ofereça uma proteção
para a criança e para o adolescente, diferente dos métodos e técnicas que são
empregadas atualmente, onde o indíviduo é reduzido e enquadrado em uma
patologia.
Os futuros educadores conforme resposta do questionário, acreditam
62
que para minimizar os efeitos do uso abusivo de diagnóstico e medicamentos
realizados às crianças com dificuldades de aprendizagem devem ocorrer
através de uma melhor interação entre os pais, educadores e profissionais de
saúde. Assim para Braghini (2016) é necessário confiar na possibilidade de
cuidado, que ultrapassa o ambiente de tratamento, pois o setting terapêutico
em relação a criança, pode ser formado em qualquer espaço, desde que seja
acolhedor. Assim se torna indispensável lembrar que cada indivíduo é dotado
de particularidades, o que o torna diferente do outro, e essa diferença sempre
irá existir. Portanto para uma proteção à criança, deve-se ter um olhar
ampliado, que acima de tudo respeite estas particularidades e individualidades
do sujeito.
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
63
Com essa pesquisa, observa-se uma opinião dividida acerca da
medicalização e as causas da mesma, os dados levantados são relativamente
preocupantes no que diz respeito ao conhecimento e realidade atual do tema
no ambiente educacional, as respostas em sua maioria dispõem de pouca
crítica, defesa, argumentações teóricas e dados de estágios ou trabalhos
realizados em sala de aula. Desta forma é importante destacar e sugerir
algumas medidas que poderiam auxiliar a construção de um olhar mais amplo
para uma nova visibilidade acerca da medicalização, tais como:
A- Discussão nas disciplinas de graduação do curso de pedagogia sobre a
medicalização no ambiente educacional e suas práticas;
B- Estímulo de novas pesquisas científicas referentes aos diagnósticos
precoces recorrentes no ambiente escolar, bem como da visão do professor
para utilização de medicamentos que controlam e homogeneízam os alunos, e
a importância da construção de um olhar cuidadoso acerca da medicalização e
da padronização social;
C- Propiciar novas práticas de estágio que corroborem para vivência do
universitário com a realidade dos alunos e comunidade, inserindo o estágio a
partir do primeiro ano do curso com integração a clínica de pedagogia e os
serviços oferecidos.
Considerando o enredamento dos fatores pautados referentes à
medicalização seria recomendável o incentivo a abordagem o tema durante o
processo de graduação dos alunos de pedagogia.
CONCLUSÃO
64
O presente trabalho atingiu o objetivo de coletar informações acerca da
temática que engloba a medicalização dentro do ambiente escolar, com o
enfoque nos graduandos de pedagogia e suas possíveis visões e opiniões
diante deste assunto presente no cotidiano, que divide em extremos as
opiniões de profissionais da saúde e educação.
A importância em discorrer a respeito da medicalização no ambiente
escolar atualmente é indispensável, pois o aumento em diagnósticos
relacionados a distúrbios e transtornos da não aprendizagem aumenta
cotidianamente, ocasionando a culpabilização do aluno por não aprender e por
não estar dentro de um padrão esperado pela sociedade ou não se comportar
de forma aceitável socialmente. O processo de engessamento provocado por
essa padronização além de promover a segregação de crianças que se
comportam de forma tida como disruptiva, cerceia a expressão da
individualidade do sujeito, interrompendo ou afetando seu pleno
desenvolvimento, tanto no plano atitudinal, como subjetivo.
Não se pode deixar de apontar também como uma das preocupações
que motivou a pesquisa, o excesso de medicalização que gera consequências
inegáveis à infância, como a própria dependência química precoce pelo abuso
do consumo de substâncias psicoativas.
Este trabalho possibilitou trazer diversos outros questionamentos a
respeito do tema e suas complexidades, como por exemplo, a falta de políticas
públicas educacionais e a contribuição deste fator para a biologização da
aprendizagem, pois as carências estruturais no ambiente de ensino contribuem
para que se localize na criança o encargo das deficiências de aprendizagem,
sem propor outro meio de recurso para o não aprender que não sejam
encaminhamentos para psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e
neurologistas.
Os encaminhamentos realizados através das instituições de ensino
priorizam de forma superficial e precoce apenas os sintomas não aceitáveis
socialmente apresentados pelos alunos, realizando em sua maioria testes
pedagógicos que mensuram apenas os contextos de ensino e aprendizagem
relacionados a comportamentos, ignorando o ambiente social no qual o aluno
está inserido.
65
Desconsidera-se que a aprendizagem é de fato algo apreendido, ou
seja, está construído também ao ambiente cultural, familiar e a partir de todas
as relações que este indivíduo possui. Não sendo possível aceitar um
encaminhamento, diagnóstico ou rótulo, por algo aquém da realidade.
Diante todo este contexto o papel do psicólogo fica ainda engessado,
apesar do considerável avanço alcançado no ambiente escolar, não são todas
as escolas que dispõem da presença desde profissional para corroborar no
cumprimento de suas propostas sociais, neste caso o encaminhamento se dá
através das instituições públicas e municipais, que nem sempre possuem
profissionais capacitados para atender a demanda.
Os resultados junto ao público alcançado com a pesquisa, foi abaixo do
esperado, considerando o número de alunos matriculados no curso de
graduação em Pedagogia, para os participantes voluntários e os respondentes,
conseguimos acessar o total de 12 alunos diante dos 150 matriculados, e os 58
e-mails enviados. O baixo número de participantes na pesquisa revela a
fragilidade no que se refere ao interesse pelo assunto, assim possivelmente é
necessário o aprofundamento e continuação da mesma.
Através dos dados obtidos em pesquisa foi possível perceber que há um
conceito brando a respeito do tema e do que compete à educação com relação
a encaminhamentos e diagnósticos, por se tratar de uma pesquisa no âmbito
da graduação de pedagogia, enfatiza-se a discussão e abordagem da
medicalização no ambiente escolar, bem como a iniciativa de trabalhos
científicos e novas propostas de estágios que possibilitem ao universitário estar
inserido no cotidiano escolar e outros ambientes de intervenção.
Diante do resultado obtido, considera-se importante finalizar este
trabalho dando uma evidência na formação dos novos graduandos de
pedagogia, no que se refere a um olhar mais crítico e cauteloso para as
questões sociais que englobam o âmbito educacional, para que a carência que
este apresenta por falta de investimento nas políticas públicas e pela
inexistência de uma compreensão mais abrangente e holística, não contribuam
para a perpetuação de estigmas sociais, provocados por diagnósticos
equivocados, que recaem injustamente no aluno.
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71
APÊNDICE A – CARTA DE INFORMAÇÃO AO PARTICIPANTE DE PESQUISA
O projeto titulado como “O processo de aprendizagem e os
atravessamentos da medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia”,
tem como principais objetivos: analisar os possíveis impactos da medicalização
no processo educacional; identificar a posição de futuros profissionais da
educação a respeito dos diagnósticos e enfrentamentos dos problemas de
aprendizagem no contexto da educação; observar se ocorrem discussões
sobre a medicalização no contexto da formação dos futuros educadores e
verificar como os estudantes de pedagogia avaliam os problemas de
aprendizagem. O mesmo será realizado através de um questionário elaborado
que conterá 17 questões acerca dos atravessamentos da medicalização infantil
e que será enviado via ferramenta Google Drive para o e-mail pessoal de cada
participante que disponibilizará o mesmo voluntariamente. O principal risco da
presente pesquisa é uma eventual insegurança dos participantes para
responder o questionário, e para minimizá-lo será garantido o sigilo quanto a
identidade e respostas dos participantes. Como benefícios a pesquisa pode
permitir aos futuros educadores uma reflexão e revisão sobre as questões da
medicalização, que se tornou emergente no âmbito escolar, contribuindo assim
para o aperfeiçoamento das práticas desses futuros educadores.
Faça a leitura atenciosa desta carta e das instruções oferecidas pela
Equipe e/ou pesquisador e, caso concorde com os termos e condições
apresentados, uma vez que os dados obtidos serão utilizados para pesquisa e
ensino (respeitando sempre sua identidade), você ou seu representante legal
deve assinar o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e esta Carta de
Informação ao Participante da Pesquisa, ressaltando que você tem total
liberdade para solicitar sua exclusão da pesquisa a qualquer momento, sem
ônus ou prejuízo algum. Por estarem entendidos, assinam o presente termo.
Local............., ............. de ..................... de 20.....
.
............................................................. ............................................................ Assinatura do Participante da Pesquisa Pesquisador responsável Liara Rodrigues de Oliveira
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APÊNDICE B – TERMO DE CONSENTIMENTO
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP / UniSALESIANO (Resolução nº 466 de 12/12/12 – CNS)
Eu................................................................................................................
......... , portador do RG n°. ............................................................, atualmente
com ............. anos, residindo na
...............................................................................................................................
, após leitura da CARTA DE INFORMAÇÃO AO PARTICIPANTE DA
PESQUISA, devidamente explicada pela equipe de pesquisadores Liara
Rodrigues de Oliveira, Pamela Barbosa Barros e Vanessa Cristina de Oliveira
apresento meu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO em participar da
pesquisa proposta, e concordo com os procedimentos a serem realizados para
alcançar os objetivos da pesquisa.
Concordo também com o uso científico e didático dos dados,
preservando a minha identidade.
Fica claro que o participante da pesquisa pode, a qualquer momento,
retirar seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, deixando de
participar da pesquisa a ser desenvolvida. Seus dados e sua identidade serão
mantidos sob sigilo e sua privacidade respeitada, por imperativo do código de
ética que rege o exercício profissional do Psicólogo.
Ciente do conteúdo, assino o presente termo.
Local............., ............. de ..................... de 20.....
. ............................................................ .................................................... Assinatura do Participante da Pesquisa Pesquisador responsável Liara Rodrigues de Oliveira
73
APÊNDICE C – QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
Prezado(a) Senhor(a): Esta pesquisa tem o objetivo de identificar ideias sobre a MEDICALIZAÇÃO de crianças no ambiente escolar. Este questionário é anônimo, isto é, não precisamos saber o seu nome e analisaremos os resultados em grupo e não individualmente, sempre de acordo com a ética que envolve o trabalho de pesquisa em psicologia.
Obs. Deve-se assinalar apenas uma alternativa.
1 - Qual sua idade? A ( ) 18 a 25 anos B ( ) 26 a 33 anos C ( ) 34 a 40 anos D ( ) mais de 40 anos
2 - Qual seu sexo? A ( ) Feminino B ( ) Masculino
3 - Número de filhos: A ( ) Nenhum B ( ) 1 C ( ) 2 D ( ) 3 E ( ) 4 F ( ) 5 ou mais
4 - Pertence a qual semestre do curso? A ( ) 4º semestre B ( ) 6º semestre C ( ) 8º semestre 5. Como você define o conceito de atenção? Resposta_____________________________________________________
6. Como você define o conceito de hiperatividade? Resposta_____________________________________________________
7 - Durante o curso de graduação, a utilização de medicamentos no processo
de aprendizagem de crianças foi discutida? A ( ) Sim B ( ) Não 8 - Qual a sua opinião sobre o uso de medicamentos para as crianças que apresentam problemas de comportamento na escola? Resposta____________________________________________________
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9 - Você acredita que a indicação de remédios para auxiliar o processo educacional ocorre em razão de: A ( ) O uso de medicamentos pode contribuir para o rendimento do aluno desde que prescrito de forma correta pelo médico. B ( ) Antigamente não tínhamos tanta tecnologia, e os pais eram mais presentes na vida dos filhos, não necessitando de medicamentos. C ( ) O uso de medicamentos pode gerar problemas apenas quando o diagnóstico da patologia da criança não é bem identificado. D ( ) A melhoria do processo educacional deveria levar em conta as questões da política educacional e não depositar na medicação a intervenção imediata dos problemas de aprendizagem. E ( ) Outro: ______________________________________________________ 10 - Penso que seria necessária a realização de palestras, workshops, sobre o tema da medicalização no ambiente escolar para que os professores pudessem identificar as patologias das crianças e sugerir o encaminhamento aos especialistas. A ( ) Concordo totalmente B ( ) Concordo parcialmente C ( ) Discordo Justifique _______________________________________________________ 11 - As possíveis necessidades que levam a medicalização de crianças que não aprendem se devem ao seguinte fator: A ( ) Ausência de comunicação entre pais e educadores. B ( ) As crianças atualmente apresentam desordens cognitivas, afetivas e psíquicas. C ( ) As famílias estão desorganizadas o que gera muitas disfunções no comportamento das crianças. D ( ) Carências socioeconômicas. E ( ) Outro: ______________________________________________________ 12 - Para enfrentar ou minimizar os efeitos do uso abusivo de diagnósticos e medicamentos dispensados às crianças que não aprende deve ocorrer: A ( ) Mudanças das estratégias de ensino usadas pelos professores em sala de aula. B ( ) Ações reflexivas que objetivem maior entendimento acerca do papel da escola na formação de uma visão mais crítica em relação ao uso de medicamentos. C ( ) Maior integração de atividades entre pais, educadores e profissionais de saúde. D ( ) Presença de um Psicólogo escolar para fortalecer ações interdisciplinares na escola. E ( ) Outro: ______________________________________________________
13 - Em sala de aula ao auxiliar o professor, você já presenciou o encaminhamento de alguma criança para um serviço médico a fim de ser medicada em razão de um algum transtorno (TDAH, TOD)?
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A ( ) Sim B ( ) Não 14 - Como se deu o processo de encaminhamento da criança para o serviço de saúde e posterior medicação? * A ( ) Não presenciei nenhum encaminhamento de criança para ser medicada. B ( ) Contato prévio com a família para informar sobre a necessidade do encaminhamento e acompanhamento da criança ao profissional de saúde. C ( ) Discussão prévia entre a equipe de educadores da escola antes do contato com a família e posterior encaminhamento ao médico. E ( ) Outro: ______________________________________________________ 15 - A clínica mantida pelo curso de pedagogia faz encaminhamentos para psicólogo e psiquiatra quando possui alguma dúvida com relação ao comportamento da criança? A ( ) Sim B ( ) Não
16 - Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos são: A ( ) Satisfatórios B ( ) Insatisfatórios C ( ) Não é possível avaliar Justifique _______________________________________________________ 17 - Quais os métodos utilizados para avaliar o comportamento da criança na clínica de pedagogia? Resposta____________________________________________________
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APÊNDICE D – TABELAS
Tabela 10. Quantidade de respostas. pg. 46 Respostas Quantidade % Responderam 12 20,69 Não responderam 46 79,31 Total: 58 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Tabela 11. Sexo pg. 47 Sexo Respostas % Feminino 11 91,7 Masculino 01 8,3 Total 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Tabela 12 – Número de Filhos pg. 47
Número de filhos Respostas % Nenhum 10 83,4 01 01 8,3 03 01 8,3 Total 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Tabela 13. Em sala de aula ao auxiliar o professor, você já presenciou o
encaminhamento de alguma criança para um serviço médico a fim de ser
medicada em razão de um algum transtorno (TDAH, TOD)? pg. 54
Encaminhamentos Respostas % Sim 02 16,7 Não 10 83,3 Total 12 100%
Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016.
Tabela 14. Em sua opinião, os resultados de tais encaminhamentos são: pg. 56
Encaminhamentos Respostas % Satisfatórios 07 58,3
Insatisfatórios 0 0 Não é possível avaliar 05 41,7
Total 12 100% Fonte: Elaborado pelas autoras, 2016
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ANEXO A – FOLHA DE APROVAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM -
UNISALESIANO/SP
PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP
DADOS DO PROJETO DE PESQUISA Título da Pesquisa: O processo de aprendizagem e os atravessamentos da
medicalização: o olhar dos graduandos de pedagogia
Pesquisador: Liara Rodrigues de Oliveira Área Temática:
Versão: 2
CAAE: 56020816.0.0000.5379
Instituição Proponente: MISSAO SALESIANA DE MATO GROSSO
Patrocinador Principal: Financiamento Próprio
DADOS DO PARECER Número do Parecer: 1.626.063
Apresentação do Projeto: O projeto apresenta grande relevância científica
uma vez que poderá contribuir no aperfeiçoamento dos futuros educadores.
Objetivo da Pesquisa: Os objetivos estão condizentes com a pesquisa.
Avaliação dos Riscos e Benefícios: Riscos e benefícios encontram-se dentro
dos aspectos éticos de uma pesquisa científica.
Comentários e Considerações sobre a Pesquisa:
O projeto apresenta-se coerente, claro e dentro dos padrões éticos.
Considerações sobre os Termos de apresentação obrigatória: Os termos
de apresentação obrigatória encontram-se adequados.
Recomendações: Não há recomendações específicas a serem realizadas.
Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações: O projeto está de
acordo com os aspectos éticos.
Página 01 de 03 Endereço: Rodovia Teotônio Vilela 3821 Bairro: Alvorada CEP: 16.016-500 UF: SP Município: ARACATUBA Telefone: (18)3636-5252 Fax: (18)3636-5252 E-mail: [email protected]
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CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM – UNISALESIANO/SP
Continuação do Parecer: 1.626.063 Considerações Finais a critério do CEP: Este parecer foi elaborado baseado nos documentos abaixo relacionados:
Tipo Documento Arquivo Postagem Autor Situação
Informações Básicas do Projeto
PB_INFORMAÇÕES_BÁSICAS_DO_P ROJETO_702990.pdf
23/06/2016 16:37:06
Aceito
TCLE / Termos de Assentimento / Justificativa de Ausência
Carta_ao_participante_da_pesquisa.docx 22/06/2016
15:43:27
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
TCLE / Termos de Assentimento / Justificativa de Ausência
Termo_de_ConsentimentoLivreEsclarecido.docx 22/06/2016
15:41:00
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Instituição e Infraestrutura
OficiodeEncaminhamento.doc 03/05/2016
11:53:33
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Instituição e Infraestrutura
DeclaracaoLocaldeColeta.jpg 03/05/2016
11:50:31
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Instituição e Infraestrutura
DeclaracaoInfraistruturaLocaldeColeta.jpg 03/05/2016
11:46:39
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Folha de Rosto FolhadeRosto.pdf 20/04/2016
23:09:31
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Pesquisadores
DeclaracaoPesquisadorAssistente2.jpg 20/04/2016
20:43:26
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Pesquisadores
DeclaracaoPesquisadorAssistente1.jpg 20/04/2016
20:42:02
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Instituição e Infraestrutura
Termoderesponsabilidade.jpg 20/04/2016
20:38:15
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Instituição e Infraestrutura
Termodecompromisso.jpg 20/04/2016
20:34:13
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Pesquisadores
TermodeCompromissoPesquisadorResponsavel.doc 20/04/2016
14:17:31
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Declaração de Pesquisadores
AnexoIIColetadeDados.doc 20/04/2016
13:52:34
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
Projeto Detalhado / Brochura Investigador
ProjetoDetalhado.doc 20/04/2016
13:16:07
Liara Rodrigues de Oliveira
Aceito
80
Página 02 de 03
Continuação do Parecer: 1.626.063
Situação do Parecer:
Aprovado
Necessita Apreciação da CONEP:
Não
ARACATUBA, 06 de Julho de 2016
__________________________________
Assinado por:
CLAUDIA LOPES FERREIRA
(Coordenador)
Endereço: Rodovia Teotônio Vilela 3821 Bairro: Alvorada CEP: 16.016-500 UF: SP Município: ARACATUBA Telefone: (18)3636-5252 Fax: (18)3636-5252 E-mail: [email protected]