o planejamento em saúde para o futuro
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O PLANEJAMENTO EM SAÚDE PARA O FUTURO
DE PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, INTERLIGAÇÃO DE
CONCEITOS E DISCIPLINAS.
Prof° Galdino Cruz8°A
Aglaupi ReisBeatriz CatrochoGuilherme SampaioLaila OlbiTatiane Cerri
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INTRODUÇÃO
O Planejamento no setor de saúde se desenvolveu na década de 1960 como desdobramento da teoria desenvolvimentista elaborada pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) que atribuía ao planejamento estatal um papel decisivo no processo de substituição de importações visando à superação do subdesenvolvimento regional (RIZZOTTO, 2011).
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INTRODUÇÃO
Em 1965, emergiu o método CENDES-OPAS que se constituiu em um enfoque sistêmico de Programação de Recursos de Saúde, onde contemplava uma proposta de priorização dos danos à saúde que tende a privilegiar os que apresentam uma melhor relação custo benefício em termos de mortes evitáveis. (RIZZOTTO, 2011)
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INTRODUÇÃO
Na década de 1970, este método sofreu críticas ao ser qualificado como “excessivamente tecnocrático, economicista, representando uma ilustração do paradigma normativo do planejamento”.
A partir dessa crítica, no que concerne a formulação teórico-conceitual, o planejamento normativo foi sendo substituído pelo Planejamento Estratégico Situacional (PES),
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INTRODUÇÃO
Em face das incertezas que compõe os cenários onde ocorrem os problemas de saúde e se desenvolvem as políticas públicas, há a necessidade de, no caso do planejamento, estar atento para cada problema ou grupo de problemas a enfrentar.
Deve-se adotar uma perspectiva que supere o caráter normativo e privilegie uma perspectiva mais dinâmica, flexível e participativa de planificação.
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INTRODUÇÃO
Segundo Paim (2006), planejamento é um modo de explicitação do que vai ser feito, quando, onde, como, com quem, e para quê. O documento que registra essas escolhas é o Plano.
O plano é um produto momentâneo de um processo de planejamento. É um instrumento de negociação, nunca está acabado, mas sempre em construção.
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INTRODUÇÃO
No processo de elaboração do Plano Nacional de Saúde, ficou evidente a necessidade de se construir um sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Define-se como Sistema de Planejamento do Sistema Único de Saúde a atuação contínua, articulada, integrada e solidária das áreas de planejamento das três esferas de gestão do SUS (Ministério da Saúde, 2009).
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PLANEJA SUS
De acordo com o Ministério da Saúde (2009), o Sistema de Planejamento do SUS é objeto do item 4 do anexo da Portaria Nº. 399, estando nele contidos o seu conceito, princípios básicos e objetivos principais.
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PLANEJA SUS
Avanço: cada dia mais o planejamento é reconhecido no SUS como importante ferramenta de gestão;
Desafio: o planejamento envolve a consolidação de uma cultura que exige mobilização, engajamento e decisão de gestores e profissionais (Ministério da Saúde, 2009).
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PLANEJA SUS
O funcionamento do Planeja SUS tem como base a formulação e revisão periódica dos seguintes instrumentos:
Plano de Saúde (PS); Programações Anuais de Saúde (PAS); Relatórios Anuais de Gestão (RAG)
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Formular propostas e pactuar diretrizes gerais para o processo de planejamento no âmbito do SUS e seu contínuo aperfeiçoamento;
Propor metodologias e modelos de instrumentos básicos do processo de planejamento, englobando o monitoramento e a avaliação, que traduzam as diretrizes do SUS, com capacidade de adaptação às particularidades de cada esfera administrativa;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Apoiar a implementação de instrumentos permanentes de planejamento para as três esferas de gestão do SUS, que sirvam de parâmetro mínimo para o processo de monitoramento, avaliação e regulação do SUS;
Apoiar a implementação de processo permanente e sistemático de planejamento nas três esferas de gestão do SUS, neste compreendido o planejamento propriamente dito, o monitoramento e a avaliação;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Promover a institucionalização, fortalecendo e reconhecendo as áreas de planejamento no âmbito do SUS, nas três esferas de governo, como instrumento estratégico de gestão do SUS;
Apoiar e participar da avaliação periódica relativa à situação de saúde da população e ao funcionamento do SUS, provendo os gestores de informações que permitam o seu aperfeiçoamento e/ou redirecionamento;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Implementar e difundir uma cultura de planejamento que integre e qualifique as ações do SUS nas três esferas de governo, com vistas a subsidiar a tomada de decisão por parte de seus gestores;
Promover a educação permanente em planejamento para os profissionais que atuam neste âmbito no SUS;
Promover a eficiência dos processos compartilhados de planejamento e a eficácia dos resultados;
Incentivar a participação social como elemento essencial dos processos de planejamento;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Promover a análise e a formulação de propostas destinadas a adequar o arcabouço legal no tocante ao planejamento no SUS;
Implementar uma rede de cooperação entre os três entes federados, que permita amplo compartilhamento de informações e experiências;
Identificar, sistematizar e divulgar informações e resultados decorrentes das experiências em planejamento, sobretudo no âmbito das três esferas de gestão do SUS, assim como da produção científica;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Fomentar e promover a intersetorialidade no processo de planejamento do SUS;
Promover a integração do ciclo de planejamento e gestão no âmbito do SUS, nas três esferas de governo;
Monitorar, avaliar e manter atualizado o processo de planejamento e as ações implementadas, divulgando os resultados alcançados, de modo a fortalecer o Planeja-SUS e a contribuir para a transparência do processo de gestão do SUS;
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PLANEJA SUS
Promover a adequação, a integração e a compatibilização entre os instrumentos de planejamento do SUS e os de governo;
Promover a discussão visando o estabelecimento de política de informação em saúde;
Promover a discussão e a inclusão do planejamento na proposta de planos de carreira, cargo e salários do SUS.
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O FUTURO DO SUS
O Futuro do SUS, está sendo muito discutido nesse momento no Brasil. Segue alguns encontros realizados e o que foi discutido:
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O FUTURO DO SUS
Revista Panorama Hospitalar:
1º Fórum de Líderes do Setor da Saúde (15 e 16 de agosto) é uma iniciativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira (SBIBAE) na discussão de soluções para a saúde pública e privada.
"Saúde de qualidade é uma das reivindicações prioritárias da população e para suprirmos essa demanda precisamos buscar caminhos para assegurar um sistema de saúde mais efetivo e sustentável no Brasil”.
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O FUTURO DO SUS Regionalização é o futuro do SUS
Publicada uma matéria no site do Fiocruz (02/07/2014):
O Gastão Wagner, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Medicas da Unicamp, é autor da proposta de tornar o SUS uma autarquia pública, organizada a partir das regiões de saúde.
O objetivo de sua proposta é enfrentar a grande fragmentação existente no SUS, uma barreira aos avanços de medidas que consideram as especificidades e necessidades em saúde de cada região do país.
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O FUTURO DO SUS
De acordo com o site Bem Paraná (05/11/2014):
No próximo ano, o SUS completará 20 anos. A questão da promoção da saúde será o grande desafio do Século 21. Mudanças de hábitos, costumes, políticas intersetoriais e a relação com outras políticas públicas para garantir qualidade de vida, promover saúde e prevenir doenças serão os grandes temas da etapa nacional.
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O FUTURO DO SUS
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) criou o site Saúde Amanhã, fruto de esforços com a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Ministério da Saúde.
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O FUTURO DO SUS
O projeto se concentra sobre seis áreas temáticas, essenciais ao desenvolvimento do modelo de saúde do Brasil: desenvolvimento e saúde; perfil demográfico; organização e gestão do sistema de saúde; financiamento da Saúde; força de trabalho; Complexo Econômico e Industrial da
Saúde.
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O FUTURO DO SUS
Em uma segunda etapa do projeto, este portal visa acompanhar os rumos da saúde pública brasileira, a partir do monitoramento do desempenho do país.
Seguimos com este desafio e com o compromisso de construir um sistema de saúde público, gratuito, universal e de qualidade, capaz de atender com excelência e equidade as demandas da população brasileira.
Este projeto foi desenvolvido com recursos próprios e do Fundo Nacional de Saúde.
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CONCLUSÃOA Promoção da Saúde proporciona um contexto
significativo para o equacionamento de problemas de saúde de forma democrática e a provisão de um ambiente favorável à realização da equidade em saúde.
Conhecer os processos de gestão de políticas públicas e a dinâmica da expansão dessas políticas representa um primeiro e importante passo no sentido de potencializar essa expansão, através do fortalecimento de políticas públicas locais de natureza integrada e participativa.
Dessa forma, as políticas públicas na promoção da saúde são importantes para que os investimentos sejam adequados e para que sejam realizadas as mudanças desejadas em todos os âmbitos de saúde publica.
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REFERÊNCIAS TEIXEIRA, C.F.; JESUS, W.L.A. Correntes de pensamento em
planejamento de saúde no Brasil. Ed. Edufba, 2010.
RIVERA, F.J.U.; ARTMANN, E. Planejamento e gestão em saúde:
histórico e tendências com base numa visão comunicativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 5, 2010.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - Brasilia – DF, 2009.
Maria Lucia Frizon Rizzotto – Planejamento Em Saúde: aspectos históricos e metodológicos - Unioeste – Universidade Estadual Do Oeste Do Paraná – PR, 2011.