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O Papel das Concessionárias do STFCAnatel
Brasília, 13 de novembro de 2007
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• Alta demanda reprimida
• Estado com capacidade de investimento menor que a do setor privado
• Acomodação do monopólio devido à falta de opções
• Falta de regras que permitissem a competição
• Ausência de indicadores eficientes de qualidade
Relembrando o cenário de telecomunicações brasileiro nos anos 90
Forte atuação do Estado como prestador dos serviços de Telecom
Falta de flexibilidade operacional
Descompasso entre o aumento da demanda e a oferta dos serviços
Concentração da oferta nas áreas urbanas e classes de alta renda:
• 80% dos terminais eram das classes A e B• 2% das propriedades rurais tinham telefone
•Havia grande carência de modernização e investimentos no setor de infra-estrutura de telecomunicações
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Anatel: Missão cumprida
Universalizar os serviços
Garantir qualidade
Implantar competição
Desestatizar teles
Missão da Anatel
•Objetivos estipulados na LGT foram atingidos pela Anatel
• Produtividade na indústria, comércio e serviços• Novas oportunidades de negócio• Redução de desigualdade social e regional
• 6% do PIB • 12,5% do total do ICMS
Impactos na cadeia de valor
Impactos no PIBe na Arrecadação
• 312 mil postos de trabalho• 117 mil em call centers• 121 mil na área de serviços
Geração de postos de trabalho
• R$106 bilhões desde 2000 na implantação e modernização da infra-estrutura
Investimentos
Setor deTelecom
Setor de telecom: sem necessidade de PAC
Fonte: Abrafix, Teleco
Uma infra-estrutura de telecomunicações moderna e eficiente é condição necessária para o continuo desenvolvimento econômico e social do país.
Universalização da telefonia fixa
Fonte: Telebrasil, Teleco, PNAD IBGE, Anatel
Quantidade de Acessos FixosMilhões
TACC 9%
1997 2006
Localidades Atendidas pela FixaMilhares
1997 2006
•Setor cresceu a taxas altas devido a investimentos do setor privado e políticas públicas
TACC 8%
5/24
Universalização da telefonia fixa
Fonte: Anatel, Abrafix, Teleco
Penetração de telefonia fixa por classe social% dos domicílios, Brasil
A B C D e E
1998
2005
Evolução de TUPsmilhões
1998 2006
Redirecionamento para outras metas
•Políticas públicas trouxeram a inclusão de milhares de brasileiros ao sistema de telefonia
2001
TACC 33%
Crescimento de acesso a computação e internet
Fonte: Telebrasil, Teleco e Computerworld
Usuários de InternetMilhões
Quantidade de PCsMilhões
2006 2006
2006
TACC 44%
1997
TACC23%
1997
1997
+ 5,6
Acessos Banda LargaMilhões
20061997
+ 1,9
Municípios Atendidos pela Banda LargaMilhares
•Investimentos das concessionárias e redução de tributos em hardware contribuíram para a inclusão digital
Reajuste acumulado de tarifas
Fonte: Abrafix
•Reajustes do setor foram abaixo da inflação
Comparação de índices
8 Fonte: Abrafix
Base 100
•TU-RL teve queda acentuada nos últimos anos
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Tributação onerosa
As prestadores de serviços de telefonia fixa e móvel arrecadaram R$18 bilhões em tributos no primeiro semestre de 2007, equivalente a 40,7% da receita operacional líquida.
Esta é a maior carga tributária do mundo, o dobro da segunda colocada. Em 2006 os tributos atingiram a mais alta taxa da história – 41,2%.
A participação do ICMS sobre Serviços de Comunicações no total do ICMS arrecadado pelos Governos Estaduais foi de 12,5% no primeiro semestre de 2007.
A alta carga tributária trabalha contra a política de universalização de serviços de telecomunicações adotada pelo Governo Federal, pois, onerando o valor pago pelo usuário, inibe o acesso dos usuários de menor renda aos serviços, inclusive em celulares pré-pagos e orelhões.
Fonte: Teleco
Queda de rentabilidade das empresas
Margem EBITDA da Telefonia Fixa%
2000 2006
-9,3 p.p.
Valor de Mercado das Empresas de Telefonia FixaR$ Bilhões Nominal; evolução das ações ordinárias
2006 3T0720051998Valor Pago*
Fonte: Telebrasil, Teleco. * Pago no leilão.
•Valor de mercado demorou quase uma década para voltar ao patamar do valor pago na privatização
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Próximos Passos
O que a sociedade deseja para 2015?
•Concessionárias aceitaram o desafio e fizeram seu dever de casa para contribuir no desenvolvimento da infra-estrutura do país
•Vultosos investimentos
•Antecipação de metas
•Expansão para novas localidades
•Universalização de acesso
•Tecnologia de ponta
•Qualificação de mão-de-obra
•Criação de novos postos de trabalho
•Melhoria de qualidade
•Queda de tarifas
Fonte: IBGE - PNAD 2003, POF 2002-2003, Indicadores sociais 2004; análise Accenture, Telebrasil
Ampliar atendimento pelo mercado
Políticas públicas para adoção dos serviços
Renda familiar
Menor renda
Maior renda
Mais concentrado Menos concentradoConcentração geográficaClasses A e B
ClassesC, D e E
Urbano Rural
128 MM hab. 27 MM hab.
21 MM hab.
1 MM hab.21 MM hab
Contexto brasileiro – os vários “brasis”
O papel do modelo regulatório
O modelo regulatório precisa garantir o equilíbrio ente os benefícios gerados ao consumidor e o impacto para as concessionárias, assegurando a viabilidade do negócio
• Altos investimentos sem retorno decorrentes da universalização
• Insegurança jurídica e regulatória
• Setor de infra-estrutura - alto tempo de retorno• Estagnação do tráfego na rede fixa• Diminuição das margens de rentabilidade• Desconexão e inadimplência de usuários
• Migração de tráfego e usuários para a rede móvel
• Desequilíbrio da interconexão fixo-móvel• Competição de VoIP
• Arrecadação do setor representa 13% da receita tributária dos estados
• Forte geração de empregos• Altos investimentos em infra-estrutura no país
Risco à sus-tentabilidade do setor
• Ótimos resultados da universalização• Redução da cesta de preços• Melhoria nos indicadores de qualidade
Impactos para as concessionáriasImpactos para a sociedade
Modelo regulatório
OBRIGADO
José Fernandes Pauletti