o orçamento federal no contexto da educaçao fiscal - welles matias
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal – SOF
O Orçamento Federal no contexto O Orçamento Federal no contexto da Educação Fiscalda Educação Fiscal
Brasília, 2013
Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Welles Matias de AbreuWelles Matias de AbreuSecretário-Adjunto de Orçamento Federal, Secretário-Adjunto de Orçamento Federal,
SubstitutoSubstitutoGestão CorporativaGestão Corporativa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal – SOF
SUMÁRIOSUMÁRIO
Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
Iniciativas Complementares
Informações Adicionais
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Programa Nacional dePrograma Nacional deEducação Fiscal - PNEFEducação Fiscal - PNEFPrograma Nacional dePrograma Nacional deEducação Fiscal - PNEFEducação Fiscal - PNEF
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Programa Nacional de Educação FiscalPrograma Nacional de Educação FiscalPrograma Nacional de Educação FiscalPrograma Nacional de Educação Fiscal
2007 - SOF: “Gestão Democrática dos Recursos Públicos” (Caderno 4) Cartilhas e apoio técnico aos Estados e Municípios
2007 - SOF: “Gestão Democrática dos Recursos Públicos” (Caderno 4) Cartilhas e apoio técnico aos Estados e Municípios
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Cartilha de Orçamento Público: Sofinha e sua Cartilha de Orçamento Público: Sofinha e sua TurmaTurma
2007 – Adesão da SOF como órgão gestor do PNEF, participação na revisão e atualização do Caderno Pedagógico 4 (Gestão Democrática dos Recursos Públicos)
Idealização da Cartilha de Orçamento Público: Sofinha e sua Turma, em:
“Como o Governo deve gastar o dinheiro pago pela Como o Governo deve gastar o dinheiro pago pela sociedade?”sociedade?”
2008 – Implementação da Cartilha nas Escolas Públicas do DF;
2009 - Cartilha eletrônica;
2010 – Fale com a Sofinha.
www.portalsof.planejamento.gov.br
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“ mais 160 mil exemplares distribuídos pelo Brasil”
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Exemplos de Trabalhos:Exemplos de Trabalhos:
De 2009 a 2010, foi trabalhada nas escolas públicas de vários, destancando-se um município que dedicou-se em 26 escolas + 5
Centros de Educação Infantil. Distribuíram mais de 5.000 Cartilhas em todas as reuniões, seminários e palestras.
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Resultados do Município:Resultados do Município: Em 2011:
• a SOFINHA foi para a Alemanha para ser traduzida.
• Foram distribuídas 3000 Cartilhas em Português e 500 em Inglês nas Escolas Públicas.
• As crianças conseguiram um Parquinho por intermédio do Orçamento Participativo!
• II Seminário Municipal de Educação Fiscal,
participação do Secretário-Adjunto de Orçamento Público.
• Participação no Desfile do Aniversário da cidade!
• Evento com 30 Unidades Escolares.
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Iniciativas ComplementaresIniciativas ComplementaresIniciativas ComplementaresIniciativas Complementares
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Contextualização: Transparência e ComunicaçãoContextualização: Transparência e Comunicação
A importância do Orçamento Público para a Sociedade:A importância do Orçamento Público para a Sociedade:
- Por que a sociedade deve conhecer o Orçamento Público?
-Como apresentar o Orçamento Público em linguagem acessível?
Lei de Acesso à Informação – LAILei de Acesso à Informação – LAI
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Capacitação direcionada para a SociedadeCapacitação direcionada para a SociedadeEscola Virtual SOFEscola Virtual SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil.
- Cursos atualmente ofertados:
Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
Curso de Orçamento Público (com tutoria)
LDO para Municípios (em revisão)
Curso de Receita Pública (em revisão)
Federalismo (em revisão)
ead.orcamentofederal.gov.br (Moodle)
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Momento do OrçamentoMomento do Orçamento
O que é orçamento participativo?
Você sabia que a população pode participar da elaboração do orçamento?
Você sabia que o orçamento também prevê recursos extras à educação?
Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
A sociedade deve discutir o orçamento público?
... e muito mais, mais de 30 programas gravados
Acesso: www.orcamentofederal.gov.br/educacao-Acesso: www.orcamentofederal.gov.br/educacao-orcamentariaorcamentaria
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Módulos do Curso Básico de Orçamento Público: Entendendo o Orçamento Público; Fundamentos Legais; Processo Orçamentário; Orçamento e Cidadania (Total: 20 h)
Módulos do Curso de Orçamento Público: Orçamento Público; Fundamentos Legais de Orçamento; Lei de Responsabilidade Fiscal (I); Receita Orçamentária; Despesa Orçamentária; Lei de Responsabilidade Fiscal (II); Execução do Orçamento (Total: 40 h)
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Portal do Orçamento FederalPortal do Orçamento Federal
Informações sobre os Orçamentos Anuais;
Estatísticas Fiscais;
Acesso ao Sistema de Planejamento e Orçamento – SIOP e legislação - SIOPLegis;
Ambiente Moderno;
Maior Acessibilidade;
Página Educação Orçamentária;
Página Esplanada Sustentável. site: site: www.orcamentofederal.gov.br/www.orcamentofederal.gov.br/
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Orçamento Federal ao Alcance de Todos - OFAT:Orçamento Federal ao Alcance de Todos - OFAT:
Premissas:Premissas:
Linguagem interpretativa e de fácil entendimento
Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)
Público-alvo: Sociedade
Documento Demonstrativo x Deliberativo
Início de um exercício de comunicação com a Sociedade
Confirmada pelo IBP a inserção do documento na
pesquisa 2012
Documento que sintetiza Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária a Proposta Orçamentária
para 2013para 2013
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O que é o GIFT?(Iniciativa Global para Transparência Fiscal)
É uma iniciativa com multi atores atuando em rede com a finalidadede institucionalizar normas internacionais sobre a transparência fiscal, mediante o engajamento e a responsabilização de países.
Princípios Definidos, Eventos Realizados, Resolução ONU Aprovada, etc
www.fiscaltransparency.net
Principais Atores
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Informações AdicionaisInformações AdicionaisInformações AdicionaisInformações Adicionais
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Como adquirir Cartilhas da Sofinha?
E-mail: [email protected]
Como solicitar a participação nos cursos?
Acessar o site da Escola Virtual SOF e fazer a inscrição ead.orcamentofederal.gov.br
Como adquirir a Revista Orçamento Federal ao Alcance de Todos?
E-mail: [email protected]
Welles Matias de AbreuSecretário-Adjunto de Orçamento Federal, Substituto
Gestão Corporativa
Telefones:
61-2020.2480
E-mail: [email protected]
Obrigado !