o nasf no matriciamento das equipes de referÊncia cearÁ, 2013
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O NASF NO MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA
CEARÁ, 2013
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Objetivo - Apresentar o arcabouço jurídico que norteia as ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF;
- Expor o retrato atual do NASF da Macrorregião de Saúde de Fortaleza;
- Expor as ações desenvolvidas no âmbito Estadual para fortalecimento desse dispositivo, visando a organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
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3
Equipe NASF
TELESSAÚDE
POLICLÍNICA
Rede de Atenção
Primária à Saúde
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Ampliar a abrangência e o escopo das
ações da Atenção Básica, bem como sua
resolutividade, apoiando a inserção da
Estratégia de Saúde da Família na rede
de serviços e reforçando os processos de
territorialização e regionalização em
saúde.
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Apoio Matricial
EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
EQUIPE
DE
APOIO
Dimensões – assistencial e técnico-pedagógica
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O que compete à Secretaria da Saúde do Estado?
- Prestar apoio institucional ao munícipios no que se refere a implantação, acompanhamento, e qualificação da Atenção Básica;
- Disponibilizar aos municípios instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de formação e educação permanente dos membros das equipes de gestão e de atenção à saúde;
- Analisar os dados de interesse estadual, gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos;
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I- definir o território de atuação.
II – propiciar o planejamento das ações.
III – selecionar, contratar e remunerar os
profissionais do NASF.
IV – disponibilizar espaço físico adequado nas
Unidades Básicas de Saúde.
O que compete às Secretarias Municipais de Saúde?
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I – Do arcabouço jurídico
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Portaria nº 2488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política
Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas
para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família
(ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
Portaria nº 3124/GM/MS, de 28 de dezembro de 2012, que redefine
parâmetros de vinculação dos NASF nas modalidades 1 e 2 às Equipes de
Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações
específicas, e cria a modalidade 3.
Portarias vigentes
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Portaria nº 256, de 11 de março de 2013, que estabelece novas regras para
o cadastramento das equipes que farão parte do NASF no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);
Portaria nº 548, de 04 de abril de 2013, que define o valor de
financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os NASF modalidade
1, 2 e 3.
Portarias vigentes
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Modalidade I Valor: R$ 20.000,00Vinculado a, no mínimo, 5 e a, no máximo, 9 EqSF. Soma das cargas horárias semanais = no mínimo, 200 horas.Nenhum profissional pode ter carga horária (CH) semanal menor que 20 horas.Cada ocupação deve ter, no mínimo, 20 horas e, no máximo, 80 horas semanais.
Modalidade II Valor: R$ 12.000,00Vinculado a, no mínimo, 3 e a, no máximo, 4 EqSF. Soma das cargas horárias semanais = no mínimo, 120 horas.Nenhum profissional pode ter CH semanal menor que 20 horas.Cada ocupação deve ter, no mínimo, 20 horas e, no máximo, 40 horas semanais.
Modalidade III Valor: R$ 8.000,00Vinculado a, no mínimo, 1 e a, no máximo, 2 EqSF.Soma das cargas horárias semanais = no mínimo, 80 horas.Nenhum profissional pode ter CH semanal menor que 20 horas.Cada ocupação deve ter, no mínimo, 20 horas e, no máximo, 40 horas semanais.
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E como está o NASF no Estado do Ceará?
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Gráfico 1 – Série histórica de implantação de EqNASF. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha de credenciamento e implantação do NASF, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.
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Gráfico 2- Quantitativo de municípios por dispositivo da Rede de Atenção Primária. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. SCNES, competência de março de 2013.
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E como está o NASF na Macrorregião de Saúde de
Fortaleza?
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Gráfico 1- Quantitativo de municípios por dispositivo da Rede de Atenção Primária da Macrorregião de Saúde de Fortaleza. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde. SCNES, competência de março de 2013.
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Gráfico 2- Distribuição do teto, credenciamento e implantação de EqNASF na Macrorregião de Saúde de Fortaleza. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 3 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 1ª Região de Saúde- Fortaleza. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 4 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 2ª Região de Saúde- Caucaia. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 5 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 3ª Região de Saúde- Maracanaú. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 6 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 4ª Região de Saúde- Baturité. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 7 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 6ª Região de Saúde- Itapipoca. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 8 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 7ª Região de Saúde- Aracati. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 9 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 9ª Região de Saúde- Russas. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 10 – Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 10ª Região de Saúde- Limoeiro. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
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Gráfico 11- Potencial de credenciamento e implantação de NASF da 22ª Região de Saúde- Cascavel. Ceará, março de 2013.
Fonte: Planilha DAB, competência de março de 2013, Ministério da Saúde.Nota: Teto calculado com base nas EqSF implantadas, competência de março de 2013.
![Page 27: O NASF NO MATRICIAMENTO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA CEARÁ, 2013](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022062312/552fc112497959413d8c69da/html5/thumbnails/27.jpg)
O que o NUAP/SESA tem feito em relação
ao NASF?
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CICLO DE OFICINAS PARA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS ESTADUAIS REFERENTES AO
NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
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I OFICINA04 e 05 de setembro de 2012
II OFICINA21 a 23 de novembro de 2012
III OFICINA13 a 15 de março de 2013
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- Analisar a situação do NASF a partir dos novos
parâmetro de vinculação;
-Realizar oficinas de Projeto de Implantação do
NASF;
-Validação de um guia de orientação para
elaboração de projetos de implantação do NASF;
PRINCIPAIS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL
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-Realização de Fóruns Macrorregionais da
Atenção Básica.
- Oferta do Introdutório em Gestão/Atenção da
Atenção Primária.
-Proposição de instrumentos de monitoramento e
avaliação do processo de trabalho do NASF.
PRINCIPAIS AÇÕES DO PLANO ESTADUAL
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- Participação do NASF na rotina já estruturada da ESF;
- Utilização de novas ferramentas de trabalho;
- Construção do cuidado à saúde a partir dos diversos
saberes (interdisciplinaridade);
- Rompimento com a lógica tradicional de
encaminhamento (referência e contrarreferência);
- O trabalho do NASF considerando as Redes de
Atenção à Saúde.
O QUE NOS DESAFIA EM RELAÇÃO AO NASF?
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Juliana Donato – Carmem Cavalcante – Dagmar Soares
Assessoras Técnicas do Núcleo de Atenção Primária da Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará
85 3101.5155 - [email protected]@saude.ce.gov.br
Obrigada pela atenção!