o mondego a caminho do portugal 2020 · em 1962, a direção geral dos serviços hidráulicos...
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Alguns dados sobre Coimbra: • Área: 319,41 km2
• População residente (2001): 143.396 hab
• Extensão do rio Mondego no Município:
24 km
Coimbra e o rio Mondego
Antecedentes históricos
Durante séculos Coimbra e a região do Baixo Mondego foram repetidamente inundados. Os prejuízos eram elevados e traduziam-se na perda de vidas humanas, destruição dos campos agrícolas e de vias de comunicação. Simultaneamente, a erosão da parte superior da bacia hidrográfica e o consequente transporte de sedimentos, originou o assoreamento progressivo do leito do rio e da planície aluvionar. Havia que procurar soluções para minorar os prejuízos das inundações!
No final do século XVIII, P.e Estevão Cabral projetou e fez construir um novo leito, o chamado Rio Novo, quase em linha reta desde o Choupal até à Figueira da Foz.
Antecedentes históricos
Em 1962, a Direção Geral dos Serviços Hidráulicos apresentou o Plano Geral do Aproveitamento Hidráulico da Bacia do Rio Mondego. Este plano preconizava a regularização das cheias no Baixo-Mondego através da construção de albufeiras de fins múltiplos: barragens da Aguieira-Raiva e Açude-ponte, no Mondego e Fronhas, no Alva. A 1ª fase deste plano iniciou-se em 1974 e terminou em 1986. O aproveitamento integrado dos recursos hídricos da bacia previa: • Produção energética; • Regularização fluvial; • Correção torrencial; • Controle e defesa conta cheias; • Abastecimento de água a populações e indústria; • Reorganização da rede viária regional; • Valorização das componentes ambientais, piscícolas, recreativas
e de apoio ao turismo; • Desenvolvimento agrícola através da rega.
Aguieira
Raiva
Açude ponte (em construção)
Fronhas
Antecedentes históricos
Apesar destes investimentos, continuou a haver cheias, assoreamento da albufeira e prejuízos… Entre 1985 (início da exploração da albufeira do Açude Ponte) e o final do ano hidrológico de 2007/08, o leito da albufeira terá acumulado cerca de 1,26 hm3 de sedimentos.
2001 2016 2009
Para mitigar esta situação, a CCDRC e o INAG decidiram, em 2008, que a albufeira deveria ser desassoreada até atingir o leito que existia em 1985.
Foi elaborado um projeto que previa a dragagem de 1,07 hm3 de material inerte, ao longo de 7200 metros de comprimento (desde o paramento de montante do açude até 1600 m a montante da ponte ferroviária da Portela).
Açude Ponte
Ponte Santa Clara
Ponte ferroviária da Portela
Ponte Rainha Santa
Objetivo do projeto:
• Permitir a utilização lúdica, em geral, da albufeira;
• Permitir a navegabilidade;
• Reduzir os níveis de cheia.
Custo da obra:
0,00 € • A comercialização dos inertes deveria gerar recursos financeiros que ultrapassassem
os custos da sua extração;
• Aplicação dos valores excedentários em medidas de minimização das erosões ocorridas a jusante do açude.
DIA emitida em 15-10-2010
Para além do assoreamento, outro problema se levanta no rio Mondego: a estabilidade das suas margens, com destaque para o troço entre a Ponte de Santa Clara e o Açude Ponte, na margem direita. Os muros apresentam diversas deteriorações, designadamente, fissuração e fendilhação, assentamentos e rotações. As escadas e as rampas apresentam um conjunto de deteriorações semelhantes.
Considerando que o “Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra” e a
“Estabilização da Margem Direita do Mondego, entre a Ponte de Santa Clara e o Açude
Ponte de Coimbra” fazem parte dos objetivos partilhados entre a Administração e o
Município de Coimbra para a proteção e valorização do troço do rio Mondego e sua
envolvente na cidade de Coimbra, foram assinados 2 Acordos de Parceria entre a APA e a
CMC, em 4 de julho de 2016.
Acordos de parceria entre a APA e a CMC
Acordos de parceria entre a APA e a CMC
Principais obrigações da CMC:
• Comparticipar com o valor de 15% dos custos totais da empreitada, correspondente à contrapartida nacional;
• Candidatar esta ação ao PO SEUR, nos termos do aviso POSEUR-10-2016-49 (financiamento dos restantes 85%);
• Preparar o processo administrativo e proceder à adjudicação das obras; • Assumir as demais ações processuais que lhe passam a competir como dona da obra.
Principais obrigações da APA:
• Emitir, com caráter prioritário, pareceres para as ações que se tornem necessárias no âmbito da intervenção;
• Proceder à prorrogação da DIA (projeto de desassoreamento da albufeira);
• Prestar apoio técnico.
Duas componentes: 1. Desassoreamento da albufeira;
2. Estabilização da margem direita do rio Mondego entre a Ponte de Santa Clara e o
Açude Ponte de Coimbra.
Candidatura PO SEUR – 02 – 1810 – FC 000 380
Submetida em: 19-08-2016 Aprovada em: 26-10-2016
Custo total do investimento: 14.183.073,00 € Custo total elegível: 14.026,527,32 €
Investimento não elegível: 156.545,68 € Apoio financeiro da UE / Fundo de Coesão: 11.922.548,22 €
Taxa de cofinanciamento: 85% Comparticipação CMC: (2.104.979,10 (15%)+ 156,545,68 €) = 2.261.524,78 €
Desassoreamento da albufeira: 5.232.405,00€ (36,9%)
Estabilização da margem direita: 8.950.668,00€ (63,1%)
Data do fim da operação: 31-12-2018
UNIÃO EUROPEIA Fundo de Coesão
• Volume de sedimentos a dragar: 700.000 m3;
• Troço da albufeira a intervencionar: entre o paramento montante do açude e o perfil 140 do projeto inicial, numa extensão de 3 500 metros ;
• Deposição dos dragados: nas zonas erodidas entre as quedas 1 e 6, a jusante do Açude Ponte, numa extensão de 5 800 metros, acompanhada por reforço das proteções junto às quedas, com enrocamento.
Componente 1 - Desassoreamento da Albufeira
Ponto de situação: • Obra adjudicada em 20-03-2017;
• Empresa: Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.
• Valor: 3.802.961,88 € (+ IVA)
• Prazo de execução: 730 dias
Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra e gestão da qualidade e ambiente:
• Empresa: Engisphera – Engenharia, L.da
• Valor: 200.550,00 € (+ IVA)
Componente 1 - Desassoreamento da Albufeira
• Estabilizar, reabilitar e adaptar as estruturas de contenção;
• Recuperar guardas e proteções;
• Criar novas estruturas de contenção e de fundação do novo passeio;
• Criar rampas, escadas e taludes;
• Promover uma maior aproximação ao rio através de uma via pedonal próxima da cota do rio;
• Infraestruturar e integrar paisagisticamente o passeio marginal;
Componente 2- Estabilização da margem direita
Componente 2- Estabilização da margem direita
Ponto de situação: • Abertura das propostas em 24-04-2017 (em análise);
• Preço base: 7.891.149,00 € (+ IVA)
• Prazo de execução: 540 dias