o mercado brasileiro de glp e o código de auto-regulamentação miguel mironiuc agip do brasil...
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O Mercado Brasileiro de GLPO Mercado Brasileiro de GLPe oe o
Código de Auto-RegulamentaçãoCódigo de Auto-Regulamentação
Miguel MironiucMiguel MironiucAgip do BrasilAgip do Brasil
Salvador - BahiaSalvador - Bahia26 e 27 de Abril de 200126 e 27 de Abril de 2001
XVI CONGRESSO AIGLPXVI CONGRESSO AIGLP
Mercado Brasileiro de Distribuição de GLPMercado Brasileiro de Distribuição de GLP
18 Companhias distribuidoras
133 Bases de engarrafamento
100.000 revendedores credenciados
400.000 pontos de venda
93,5 milhões de botijões de 13 Kg
Distribuição de 1,4 milhões de recipientes/dia
Mais de 100.000 tanques instalados em clientes para abastecimento a granel (comércio, indústria, agricultura e condomínios)
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Municípios com base de engarrafamento
Mercado Brasileiro de Distribuição de GLP
O serviço deO serviço de distribuição de GLPdistribuição de GLP é um negócio altamente competitivocompetitivo, operado por empresas privadasempresas privadas;
Ampla concorrênciaAmpla concorrência em todas as regiões do País;
Serviço de utilidade pública mais abrangenteServiço de utilidade pública mais abrangente que a água e a luz, alcançando mais de 41 milhões de domicíliosmais de 41 milhões de domicílios
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Participação de Mercado por DistribuidoraParticipação de Mercado por Distribuidora
Agip do Brasil21,3%
Onogás1,6%Outras
2,6%
Servgás1,6%
N.G. Butano19,5%
Ultragaz18,5%
Supergasbrás13,6%
Minasgás9,9%
Copagaz6,7%
Shell Gás4,6%
Fonte: Distribuidoras GLP Base: dez/00
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Etapa atual do controle de preçosEtapa atual do controle de preçosRefinarias, UPGN’s e
Importação
Distribuidoras
Revendedores
Consumidores
Preços Tabelados
Preços
A liberar em 2001
Liberado em 199830%70%
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
19961996 19971997 19981998 19991999 20002000
Fonte: ANP Em Kt/ano+6,7%+6,7% +3,6%+3,6% +4,2%+4,2% +2,3%+2,3%
ENVASADO GRANELENVASADO GRANEL
6.1406.140 6.3526.352 6.5806.580 6.8546.854 7.0137.013
5.6495.649 5.7175.717 5.5935.593 5.4835.483 5.6315.631
491491 635635 987987 1.2711.271 1.3811.381
Evolução do ConsumoEvolução do Consumo
80%80%92%92% 90%90% 85%85% 80%80%
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Fonte: Agip
13 kg13 kgENVASADO ENVASADO
20, 45, 90 kg20, 45, 90 kg
Kt/ano
5.0245.0415.0634.908 5.016442742 655 577 607
0
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
1996 1997 1998 1999 2000
Evolução do ConsumoEvolução do Consumo
89%89%
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Previsão de DemandaPrevisão de Demanda
Fonte: Comissão de Planejamento Indicativo da Expansão da Infra-Estrutura de Abastecimento de GLP Em Kt/ano
2.620
4.234
2.609
4.404
2.639
4.550
2.563
4.912
2.184
5.583
2.338
5.712
2.615
5.741
19991999 20002000 20012001 20022002 20032003 20042004 20052005
ImportaçãoImportação
Produção InternaProdução Interna
6.8546.854 7.0137.013 7.1897.189 7.4757.475 7.7677.767 8.0508.050 8.3568.356
62%62% 63%63% 63%63% 66%66% 72%72% 71%71% 69%69%
38%38% 37%37% 37%37% 34%34% 28%28% 29%29% 31%31%
2,3% 2,5% 4,0% 3,9% 3,6% 3,8%
BrasilBrasil
Venezuela
Argentina
Bolívia
OrienteMédio
África
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Segmentação de consumo - granel
16% Granel através de carros-tanques para uso residencial,industrial, comercial, agricultura e pecuária.
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Fonte: Agip
Segmentação de consumo - envasado
8% Outros cilindros uso misto, residencial, industrial, comercial, agricultura e pecuária.
Fonte: Agip
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Segmentação de consumo - envasado
76% Botijões de 13 kg basicamente para consumo residencial(cocção de alimentos)
Fonte: Agip
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
81,8 85,6 88,9 91,1 93,5
1996 1997 1998 1999 2000
Evolução do Universo de Botijões de 13 kgEvolução do Universo de Botijões de 13 kg
Em Milhões de Botijões
93,5 milhões93,5 milhões
Fonte: Agip
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Pilares Jurídicos na Atividade Comercial ePilares Jurídicos na Atividade Comercial enas Relações de Consumonas Relações de Consumo
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
Lei de Defesa da Concorrência (Lei 8.884/94)Lei de Defesa da Concorrência (Lei 8.884/94)
Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96)Código de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96) Marcas e PatentesMarcas e Patentes
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
A MarcaA Marca
É a que identifica, através do nome, cores e sinais, o produto, o
serviço e o fornecedor responsável pela sua colocação no mercado;
É a garantia do consumidor quando da compra, em razão do elo de
ligação e de confiança estabelecido do produto ao fornecedor;
A utilização da marca por terceiros engana o consumidor, A utilização da marca por terceiros engana o consumidor,
porque atua no sentido de induzi-lo a erro.porque atua no sentido de induzi-lo a erro.
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Princípios Básicos da Troca e Destroca de BotijõesPrincípios Básicos da Troca e Destroca de Botijões
Direito do consumidor de escolher a distribuidora a cada
abastecimento, sem ter o botijão da respectiva distribuidora;
Obrigação da distribuidora de aceitar do consumidor, o botijão
vazio de marca de outra concorrente, no estado em que estiver;
Obrigação das distribuidoras de destrocarem os botijões entre
si, para recuperarem os respectivos botijões;
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Princípios Básicos da Troca e Destroca de BotijõesPrincípios Básicos da Troca e Destroca de Botijões
Quem regula e fiscaliza?Quem regula e fiscaliza? ANPANP
Essas regras foram estabelecidas pelo Governo, ex-CNP
(Conselho Nacional do Petróleo), atual ANP (Agência Nacional do
Petróleo), em 1976;
A Regulamentação foi fixada por resolução (Res. 13/76) e não por
lei, sendo isto possível, em razão do monopólio do petróleo, que é
da União e onde o Governo tem poder discricionário;
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Funcionamento do SistemaFuncionamento do Sistema
Princípios Básicos da Troca e Destroca de BotijõesPrincípios Básicos da Troca e Destroca de Botijões
ConcorrênciaConcorrênciaLealLeal
FiscalizaçãoFiscalização
Qualidade eQualidade eSegurançaSegurança
ConsumidorConsumidor
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Razões da instituição do Código de Auto-RegulamentaçãoRazões da instituição do Código de Auto-Regulamentação
Engarrafamento de botijões de Outras Marcas
Algumas distribuidoras deixaram de destrocar os botijões das
concorrentes, passando a enchê-los e recolocá-los no mercado,
aproveitando-se de botijões em bom estado e de marcas
tradicionais;
Desvio intencional de botijões para áreas onde a distribuidora
concorrente não operava;
Princípios Básicos da Troca e Destroca de BotijõesPrincípios Básicos da Troca e Destroca de Botijões
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
Razões da instituição do Código de Auto-RegulamentaçãoRazões da instituição do Código de Auto-Regulamentação
Dificuldade de identificação do responsável pelo produto
indevidamente colocado no mercado;
A distribuidora da marca do botijão passava a ter problemas
operacionais, pois, não tinha seu botijão de volta, mesmo com
suficiente quantidade para a sua atividade;
Ausência de investimentos - queda na qualidade do produto Ausência de investimentos - queda na qualidade do produto
e do serviçoe do serviço.
Princípios Básicos da Troca e Destroca de BotijõesPrincípios Básicos da Troca e Destroca de Botijões
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP
A situação exigia medidas dos agentes responsáveis, poisA situação exigia medidas dos agentes responsáveis, pois::
As distribuidoras, por necessidade ou oportunidade, não As distribuidoras, por necessidade ou oportunidade, não cumpriam a legislação em vigor;cumpriam a legislação em vigor;
Restabelecimento de princípios éticos e de concorrência;Restabelecimento de princípios éticos e de concorrência;
Recuperação da atividade e melhoria dos serviços;Recuperação da atividade e melhoria dos serviços;
Porquê o advento do Código?Porquê o advento do Código?
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
ÉticaÉtica
QualidadeQualidade SegurançaSegurançaee
LegalidadeLegalidade
Círculo ViciosoCírculo Vicioso
Desconforto das autoridades
Deficiência na fiscalização
Engarrafamento de Outras Marcas
Desvio de botijões
Pior qualidade, botijões e serviços
Maior número de acidentes
Péssimos resultados econômicos
Ausência de investimentos
Consumidores insatisfeitos
Porquê o advento do Código?Porquê o advento do Código?
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
Eliminar o engarrafamento Outras Marcas;
Investir em botijões novos;
Investir em requalificação de botijões;
Realocar botijões entre áreas por marca;
Criar centros de destrocas de botijões;
Desenvolver empresas requalificadoras de botijões;
Melhorar a qualidade do produto e do serviço;
Instruir os consumidores;
Qual era o desafio?Qual era o desafio?
Porquê o advento do Código?Porquê o advento do Código?
Qualidade eQualidade eSegurançaSegurança
ConsumidorConsumidor
MarcaMarca
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
Círculo ViciosoCírculo Vicioso
Desconforto das autoridades
Deficiência na fiscalização
Engarrafamento de Outras Marcas
Desvio de botijões
Maior número de acidentes
Péssimos resultados econômicos
Ausência de investimentos
Consumidores insatisfeitos
Porquê o advento do Código?Porquê o advento do Código?
Pior qualidade, botijões e serviços
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
As 13 Distribuidoras representam mais de 94% do mercado de distribuição de GLP;
4 Ministérios do Governo Federal:
Justiça (DPDC - SDE) - Coordenação
Minas e Energia (ex-DNC atual ANP)
Fazenda (SEAE)
Indústria e Comércio (INMETRO)
Quem Participou?Quem Participou?
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
Conquistas do CódigoConquistas do Código
Botijões NovosBotijões Novos
17,8 milhões17,8 milhões
R$ 443 milhõesR$ 443 milhõesUS$ 328 milhõesUS$ 328 milhões
Botijões Botijões Requalificados Requalificados
19,4 milhões19,4 milhões
R$ 140 milhõesR$ 140 milhõesUS$ 95 milhõesUS$ 95 milhões
Botijões Botijões SucateadosSucateados
6,1 milhões6,1 milhões
2.246
3.975
6.7526.465
1997 1998 1999 2000
5.149 4.949
3.708 3.960
1997 1998 1999 2000
1.528 1.664 1.448 1.458
1997 1998 1999 2000
Fonte: Agip
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
Conquistas do CódigoConquistas do Código
10 Centros de Destroca10 Centros de Destroca
25 Unidades Requalificadoras25 Unidades Requalificadoras
Investimento Total em 4 anos:Investimento Total em 4 anos:
R$ 583 milhõesR$ 583 milhõesUS$ 423 milhõesUS$ 423 milhões
CD’sCD’s
Bases DestrocaBases Destroca
RequalificadorasRequalificadoras
Fonte: Agip
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
Botijões destrocados / ano:Botijões destrocados / ano:90 milhões90 milhões
Problemas ainda pendentes de solução:Problemas ainda pendentes de solução:Algumas distribuidoras continuam a sobreviverdistribuidoras continuam a sobreviver, utilizando-se dos investimentos das demais, desrespeitando leis e desrespeitando leis e regulamentosregulamentos, apesar de decorridos mais de 4 anos;
Novas distribuidoras estão sendo constituídasNovas distribuidoras estão sendo constituídas, sem os requisitos básicos para exercer a atividade e dentro da mesma linha mesma linha de conduta ilegalde conduta ilegal;
Maior transparência na aplicação da lei para todos os agentes;
Concorrência deslealConcorrência desleal;
Ameaça de retorno à situação anterior ao Código;
Questionamento dos acionistas quanto ao resultado dos investimentos;
Necessidade de maior apoio e colaboração entre Necessidade de maior apoio e colaboração entre distribuidoras e ANP nas soluções das pendências. distribuidoras e ANP nas soluções das pendências.
CCÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
ConclusãoConclusão
1. O mercado brasileiro de GLPO mercado brasileiro de GLP apresenta grande potencialgrande potencial de desenvolvimento e continuará crescendo em função do:
Desenvolvimento do País; Crescimento da população; Crescimento da renda per capita; Novos usos (doméstico, indústria, comércio e agricultura);
2. Estima-se que o GN afetará, no máximo, 10% do consumo atual de GLP nos primeiros 5 anos, enquanto o GLP continuará tendo GLP continuará tendo um incremento de demanda superior a 10%um incremento de demanda superior a 10% no mesmo períodono mesmo período.
33. Oportunidades e perspectivas de investimentos são esperadas, a partir de 2002, com a efetiva abertura do “supply”abertura do “supply”.
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP EEOO C CÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
Conclusão Conclusão - - (continuação)
4. O Código de Auto-Regulamentação, através da marcamarca, é ferramenta indispensávelferramenta indispensável para que os procedimentos e a legislação sejam obedecidos por todos os agentes em atendimento atendimento ao consumidorao consumidor.
5. O sistema funciona com concorrência leal - cumprimento da concorrência leal - cumprimento da legislaçãolegislação..
Esse fator constitui-se em um grande risco e desafiogrande risco e desafio para o setor e para as autoridades, a fim de não permitir a degradação do serviço prestado em prejuízo da atividade e do consumidorprejuízo da atividade e do consumidor.
O MO MERCADOERCADO B BRASILEIRORASILEIRO D DEE GLP GLP EEOO C CÓDIGOÓDIGO D DEE A AUTOUTO- R- REGULAMENTAÇÃOEGULAMENTAÇÃO
O Mercado Brasileiro de GLPO Mercado Brasileiro de GLPe oe o
Código de Auto-RegulamentaçãoCódigo de Auto-Regulamentação
Miguel MironiucMiguel MironiucDiretor Comercial da Agip do BrasilDiretor Comercial da Agip do Brasil
Salvador - BahiaSalvador - Bahia26 e 27 de Abril de 200126 e 27 de Abril de 2001
XVI CONGRESSO AIGLPXVI CONGRESSO AIGLP