Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016 O ENCONTRO

www.uppes.com.brO jornal em defesa da cidadania

Rua La Salle, 22, Centro, Niterói - RJ. CEP.: 24.020-096 Ano 71- N°34 Edição N°2 - 2016

OENCONTRO

LUTA PELA VALORIZAÇÃODO MAGISTÉRIO PÚBLICO

Sindicato reúne-se com secretário estadual de educação, Wagner Victer eapresenta demandas do professorado fluminense. Página 7

A destinação correta dos recursos públicos para a Educação são de extrema importância para o desenvolvimento

do país. Em dados divulgados por organização internacional, o Brasil aparece como o país que emprega o maior

volume de recursos públicos em Educação e possui o professor com uma das médias de salário mais baixas entre

os países pesquisados. Página 6

UPPE-Sindicato 71 anos

Entidade celebrou missa em Ação de Graças, para celebrar oseptuagésimo primeiro aniversário, na Igreja de São FranciscoXavier, em Niterói. Página 5

Encontro Estadual UPPES de Cultura promove música,

literatura, folclore e arte

Alunos e professores de diversas regiões do estado participa-ram do encontro, onde apresentaram atividades desenvolvi-das nas escolas. Página 11

Regionais: Professores da Região Serrana terão novidades - veja detalhes na página 2

CRISE NO ESTADO

UPPE-Sindicato repudia

as investidas do governo

estadual contra os servido-

res públicos estaduais.

Veja detalhes na página 9

Artigo: professora Teresinha Machado da Silva traz uma abordagem sobre o ataque aos direitos do servidor - página 3

UPPES na Alerj

Presidente da UPPES acom-panha discussão do Projeto deLei na Alerj. Sindicalista pro-testou contra o aumento dacontribuição previdenciária.Página 4

Enquadramento

Ofício encaminhado ao se-cretário estadual de Educa-ção ressaltou que todos osprofessores sejam contem-plados, principalmente osque aguardam há muito maistempo. Página 12

Sindicato encaminhaofício à Seeduc-RJ

Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016O ENCONTRO2

Sede:Rua La Salle, 22, Centro,

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Casa do Professor:Estrada Caetano Monteiro,

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Subsedes da UPPES:

Em Campos dos Goytacazes:

Praça do Santíssimo Salvador, 41/

301, Centro, Campos dos

Goytacazes - RJ • CEP: 28010-

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Em Nova Friburgo: Rua Portugal,

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Em Itaocara: Rua Aristides

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DIRETORIA EXECUTIVA:

Presidente: Teresinha Oliveira

Machado da Silva;

Secretária-Geral: Lucinda Pereira

Bezerra de Menezes;

Tesoureira: Eliane da Costa S. Seabra;

Secretária: Sonia Maria Sardella de

Souza;

Diretora do Departamento

Assistencial: Vanença de Souza

Moraes;

Diretora de Biblioteca e

Criatividade: Neuza Caldas Maia

Diretor de Relações Públicas e

Divulgação: Raymundo Nery Stelling

Júnior;

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OENCONTROO jornal em defesa da

cidadania

JORNALISTA RESPONSÁVEL

Marcelo Machado da Motta(Mtb-34235/RJ)

Raymundo Nery Stelling JúniorDiretor

O Encontro é um jornal produzido pelo

Departamento de Comunicação e

Relações Públicas da Uppes.

CONSELHO FISCAL:Doris S. Abreu de Oliveira

Maria de Lourdes Ventura Brígido

Therezinha Pacheco Rodrigues

Carmem Ravizzini Lima (Suplente)

Leda Maria Lebre Lessa (Suplente)

Leila de Castro Meceni (Suplente)

Tiragem:20 mil exemplares

Assistente de ComunicaçãoJuliana Justem Matos

DIRETORIA REGIONAL:

1ª Região: Abigail Rosa Amim

2ª Região: Maria Aparecida T. Moraes

3ª Região: Subsede N.Friburgo:Annita F. da Cunha Lima

4ª Região: Marilene Ravizzini Kilpp

5ª Região: Subsede Itaocara: José

Antônio Azeredo

6ª Região: Subsede Campos dosGoytacazes: Célia Marins Peixoto

CONSELHO CONSULTIVO:

Amerisa Maria R. Campos

Edda Maria Balbi

Yaci Ferreira de Souza

Jussara Maria de Jesus Miranda

Maria Cândida Leal Cordeiro

RevisãoLuciane Lobo de Azevedo

Opinião

Este ano, em particular,tem se observado serum ano atípico...seja

pela dimensão da crise eco-nômica que acaba arrestandodireitos e esperanças, bemcomo pela complexidademoral que o país demonstraatravessar.

Em momentos assim,torna-se mister que os cida-dãos e, no caso em especial,os trabalhadores procurem o“porto firme” através do qualpossam receber as possíveisorientações e ao qual possasomar forças para que seusegmento específico se forta-leça e todos atravessemoseste período complexo de for-ma que melhor pudermosfrente a um período de insta-bilidades e incertezas que asociedade, como um todo,atravessa.

Evidentemente que ocidadão, o trabalhador, torna-se profundamente prejudica-do quando as instituições deâmbito nacional se desequili-bram e a somar-se neste“quadro” em nosso Estado doRio, a crise pela qual o esta-do passa seja no âmbito eco-nômico, seja no âmbitoinstitucional o que nos leva àprofunda reflexão sobre quaiscaminhos podem e devem ser

trilhados não com emo-cionalismos ou passionalidades,mas com uma visão científicae firme para que ocorrapertinência em nossos atos.

Ao nos transportar-mos,especificamente, para nos-sa Área Educacional, nos diri-gimos ao nosso Sindicato, quealém de já contar com 71 anosde tradição na defesa da edu-cação e, em especial da Clas-se do magistério público esta-dual Fluminense, também seconstitui como marca efetiva deseu dinamismo e de sua histó-ria, o primeiro Sindicato de ser-vidores públicos do Brasil.

De fato, no meio de mui-ta instabilidade que se encon-tra no quadro geral de toda so-ciedade brasileira, de todos ossetores das instituições oficiais,da economia, da insegurançaentre tantas outras que poderí-amos num imenso rol apontar,uma instituição firme que de-monstra permanênciaalicerçada em valores educa-cionais supremos e com postu-ra ética e educativa exemplarserve como poderoso “porto”neste momento de mares mui-to revoltos.

Certamente que, em mo-mentos de ampla fragilidade equase mesmo uma “convulsão”social, precisamos ter equilíbrio

e somar forças para que con-tinuemos na luta, mas uma lutacoerente, contínua e com pro-pósitos claros como os que aUPPES vem identificando aolongo de sua permanente de-fesa de nossa categoria pro-fissional como legítimo repre-sentante dela.

Cabe neste momentoaos profissionais da educaçãopública do âmbito estadual sefiliarem ao nosso Sindicato,fortalecendo nossa represen-tação frente aos poderes pú-blicos estaduais constituídos e,assim, aumentar nosso poderde interlocução com os mes-mos na defesa de nossos in-teresses classistas bem comoda Educação em seu sentidoglobal.

Assim, prezados fili-ados, todos nós podemos serpromotores deste fortaleci-mento conversando e indican-do aos nossos companheirosque se filiem, respaldados queestamos numa instituição quejá atravessa sete décadas deluta em defesa de nossa cate-goria e que se mostra cadavez mais necessária como ins-tituição firme e coerente numcontexto de intranqüilidades eincertezas: a UPPES repre-senta legitimamente todosnós!

União e fortalecimento da categoria

Prof Dr. Raymundo Nery Stelling Júnior

Diretor de Relações Públicas e Divulgação

Subsede Nova Friburgo

Mais uma conquista da UPPE-Sindicato!

Já está em vigor o convênio feito entre a UPPE-Sindica-to e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. A partir de agoraos professores da Rede Municipal poderão ter o valor de suafiliação ao Sindicato descontado diretamente no contracheque(desconto consignado).

Por isso, terão sua despesa reduzida de 4%para 3%.

Professores!

Entrem em contato com a Subsede da UPPESNova Friburgo para fazerem suas atualizações.

Atenção professoresda Região Serrana

Inscrições abertas parao Grupo Vocal Animar

Quem gosta de músicanão pode perder a oportunida-de de participar do Grupo Vo-cal Animar. O conjunto faz par-te das atividades culturais dasubsede de Nova Friburgo. Deacordo com a diretora AnitaFerro da Cunha, as apresenta-ções têm feito muito sucesso na

Região Serrana. A educadoradeixa o convite para os filiados.“Convidamos os Professorespara participarem das nossasatividades sociais. Vamos par-tilhar nossa alegria”, afirmou.Para mais informações, bastaentrar em contato com telefo-ne: (22)2522-3458.

O Grupo Vocal Animar se reuniu para confraternização do final do semestre

Telefones: (22) 2522-3458

(22) 99904-8286

Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016 O ENCONTRO 3

Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente

A Proposta de EmendaConstitucional (PEC)241, a qual passou a

ser a PEC 55, que tem comoobjetivo limitar gastos públicospelos próximos 20 anos, vai re-presentar um grande impactona vida do funcionalismo públi-co em geral, com congelamen-to de reajustes até desestimuloà entrada de mais pessoas noserviço público.

De acordo com estudosrealizados pelo Instituto Brasi-leiro do Mercado de Capitais noRio de Janeiro (Ibmec-RJ), du-rante um bom tempo, o servi-dor poderá não perceber au-mento real de salário, uma vezque o congelamento de gastospúblicos impedirá que essesreajustes sejam concedidos. Oque ocorrerá será apenas a re-posição da inflação sobre ossalários.

No caso específico dosprofessores do Estado do Rio,esses não recebem reajuste enem a reposição da inflação, hámais de dois anos, o que temgerado muita dificuldade paraacompanhar o aumento do cus-to de vida. Estamos passandopor um período de completo es-quecimento pelos gestores donosso Estado, os quais são es-colhidos pelo voto popular, querecebem seus salários do di-nheiro público e deveriam pen-sar que estão em seus cargosnão para locupletarem-se, maspara devolver ao povo o quelhes é de direito como a saúde,

educação, habitação e seguran-ça.

No estado onde tudo fal-ta, há uma grande preocupaçãoem relação à falta de profes-sores nas escolas. Conformepublicado no Jornal O Globo,

se aos baixos salários e às con-dições críticas de trabalho ofe-recidas por sucessivos governosque implementam políticas de des-valorização profissional e de des-monte da educação pública dequalidade.

da população, enquanto o cau-sador da crise é a má gestãoadministrativa.

Após anos sendo sus-tentado pelos royalties do pe-tróleo e sem investir em saú-de e educação, o governo as-

em 22/10, para cada professorque entrou na rede estadual nosúltimos 9 anos, 26 seaposentaram.Segundo a repor-tagem, em nove anos, o núme-ro de professores na rede es-tadual cresceu 1,1%, passan-do de 69.997, em 2007, para osatuais 70.776. Um acréscimode 769 novos profissionais.Nesse mesmo período, 20.120profissionais se aposentaram.

Atualmente, o númerode inativos na educação alcan-ça 67.192 (40,69% a mais doque em 2007). Nós da UPPE-Sindicato temos relatado que oaumento dos pedidos de apo-sentadoria da categoria deve-

Na última sexta-feira (04/11), o governo decretou o pacotede austeridade mais duro da cri-se financeira. Foi anunciado umgolpe contra os servidores públi-cos pelos governantes que leva-ram o estado do Rio à falência:um pacote de medidas que au-menta a contribuiçãoprevidenciária, inclusive com acriação de uma alíquota extraor-dinária; acaba com programassociais; suspende reajustes sala-riais; corta cargos comissionadose eleva impostos.

Este é o preço de uma cri-se que não é de responsabilidadedo servidor público, mas que ogoverno quer colocar nas costas

sume o estado de calamidadepública em que ele próprio dei-xou o estado do Rio. As isen-ções fiscais concedidas àsempresas é um dos principaiscausadores da crise que o es-tado vive hoje. A concessãode tais benefícios foi uma far-ra com o dinheiro público.Conforme informado pelo Mi-nistério Público, entre 2010 e2015, o Governo do Estadoconcedeu mais de R$ 150 bi-lhões em benefícios e sabe-se que isenção fiscal signifi-ca renúncia de receita.

A UPPE-Sindicato, re-presentante legítimo do Ma-gistério Público deste estado

e defensor dos educadores,soma-se à FASP-RJ, da qualsomos integrantes históricos, nafirme defesa da manutençãodos direitos justos e plenos dofuncionalismo público do Esta-do do Rio de Janeiro, reforçan-do a inaceitável proposta de au-mento da contribuiçãoprevidenciária de 11% para14% e muito menos o descon-to previdenciário extraordináriode 16%. Lembrando que osaposentados que recebem me-nos de R$ 5.189,00 serão avil-tados com o corte de 30% deseus proventos.

Ao contrário de nossareal expectativa em relação aoreajuste salarial devido, o Exe-cutivo Estadual propõe o inver-so, cortes abusivos e inaceitá-veis.

Mais uma vez, o gover-no quer deixar a conta nas nos-sas costas e não podemos acei-tar pagar a conta de uma criseque não foi causada por nós.Esse pacote é uma vergonha,um tapa na cara da população.Trata-se de um desmonte des-carado das políticas sociais eum ataque aos direitos dos tra-balhadores.

Teresinha Machado da Silva

publica quinzenalmente arti-

gos, na coluna Sem Censura,

do jornal Folha Dirigida

Ataque aos direitosdos servidores públicos

Foto: P

edro Ribas/ A

NP

r (20/06/2015)

Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016O ENCONTRO4

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SITE

REFORMULADO

Rioprevidência: UPPES enviamensagem para governador e deputados

A UPPE-SINDICATO enviou um e-mail ao governa-dor, Luiz Fernando Pezão, e aos deputados solicitando a nãoaprovação do projeto de lei (PL 2240/2016), que estabelecemudanças no Rioprevidência. A proposta faz parte do pacotede medidas proposto pelo Governo para equilibrar as con-tas públicas e sugere o aumento da contribuição previdenciáriade 11% para 14%.

Confira abaixo a mensagem enviada às autoridades:

Vimos solicitar a V.Ex.ª que assegure o que determinaa Constituição Federal e que não aprove a inaceitável pro-posta de aumento da contribuição previdenciária de 11%para 14% . Não aceitamos essa proposta de reajuste, poistemos certeza de que uma boa administração não deixariafaltar esse recurso.

Sabemos que há muitas formas de melhorar a educa-ção, a saúde e a segurança da população do estado do Riode Janeiro e estamos dispostos a colaborar desde que pos-samos ser ouvidos por V.Ex.ª.

A UPPES está apoiando o movimento de manifesta-ções, desde que este não seja depredatório e desrespeitoso.Somos a favor do diálogo em detrimento da força, mas exi-gimos o mesmo respeito pela nossa contribuição para o de-senvolvimento do Estado.

Contamos com V.Ex.ª a fim de evitar essa grande in-justiça que os governantes estão querendo impor aos edu-cadores. São dois anos sem reajuste e o estado ainda pro-põe a diminuição do salário.

Na certeza de sua compreensão

Atenciosamente,

Teresinha Oliveira Machado da Silva

Presidente – UPPE-Sindicato

A presidente daUPPES, Teresinha Macha-do da Silva, esteve presentena plenária da AssembleiaLegislativa do Estado do Riode Janeiro (Alerj), no dia 17de novembro, para acom-panhar as primeiras discus-sões sobre o projeto de leique pretende aumentar acontribuição previdenciáriados servidores públicos es-taduais. A educadora ergueuum cartaz da UPPE-Sindi-cato, onde protestava con-tra a medida apresentadapelo poder executivo esta-dual. “Nós da UPPES dize-mos não ao aumento da con-tribuição previdenciária, pois

Presidente da UPPES acompanha discussãosobre aumento da contribuição previdenciária

a culpa pela crise não é doservidor público e sim da mágestão governamental. É ab-surdo! O magistério está hádois anos sem reajuste sala-rial e ainda querem descon-tar mais? Esta proposta nãopode ser aprovada em hipó-tese alguma, pois prejudica-rá muito os professores”, afir-mou.

O Tribunal de Justiça doRio (TJ-RJ) determinou a sus-pensão da tramitação do pro-jeto que pedia o corte do au-mento salarial de servidores acada três anos (os triênios). OPL foi consideradoinconstitucional peladesembargadora Helda LimaMeireles, do Órgão Especial.A ação foi impetrada pela de-putada Enfermeira Rejane

Inconstitucional 1

O procurador do Mi-nistério Público do Estado doRio de Janeiro (MP-RJ),Marfan Vieira, apresentou umparecer técnico à Alerj, ondeaponta a inconstitucionalidade

Inconstitucional 2

de 17 projetos do pacote demedidas propostas pelo exe-cutivo, dentre eles, o au-mento da contribuiçãoprevidenciária.

Por determinação da Alerj, a participação nas plenárias da casa, para acompa-

nhamento das discussões dos Projetos de Lei, só será possível através de convites. Cada

um dos 70 parlamentares tem direito a quatro convidados. Os representantes da UPPES

receberam convite do deputado Comte Bittencourt e deputado Dr. Julianelli.

Sindicalista apresentou o cartaz: “Não! Ao aumento da contribuição previdenciária”.

Professor, sua participaçãoé muito importante!

Acesse o nosso site e veja a lista completa dee-mails dos parlamentares estaduais.

Envie e-mails e cobre dos deputados a não aprovação dosprojetos encaminhados à Alerj pelo Governo do Estado.

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Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016 O ENCONTRO 5

Fundada em 1945, aUPPES (União dos Professo-res Públicos do Estado-Sin-dicato) é responsável pelasmaiores conquistas da cate-goria, a entidade conta, alémdas reivindicações para o ma-gistério, com um amplo apoioà saúde e ao bem estar do

Defender a valorizaçãoda educação pública, tendocomo base a valorização do ma-gistério, dignas condições de tra-balho, são as principais metas daUPPE-sindicato, desde sua fun-dação, em 8 de setembro de1945.

Para celebrar os 71 anosde fundação, a entidade realizouuma missa em Ação de Graças,na Paróquia de São FranciscoXavier, localizada no bairro deSão Francisco, em Niterói. Ce-lebrada pelo padre Magno Gui-lherme Angeli, a solenidade con-tou com a presença de membrosda diretoria do sindicato, funci-onários e filiados.

A presidente da UPPES,Teresinha Machado da Silva, du-rante seu pronunciamento, agra-deceu emocionada as felicitaçõespelo aniversário do sindicato edestacou o grave momento vi-vido pelo magistério público.“Estamos passando por momen-tos muito difíceis, onde o Esta-do sempre diz não ter recursose muitos professores estão em

Mais de sete décadas de história

grave situação. Por isso,enfatizamos a importânciadeste momento de oração,onde pedimos a todos queestejam conosco na luta pelomagistério. Mesmo diantedas dificuldades, temos con-seguido melhorias. Porquesempre confiamos e acredi-tamos que a educação será apeça principal para o desen-volvimento do nosso país”,afirmou.

O padre Magno Gui-lherme Angeli enfatizou a im-portância do professor parao pleno desenvolvimento dasociedade e parabenizou aUPPES pelos 71 anos de atu-ação em defesa do magisté-rio público e da educação. Osacerdote enviou uma men-sagem de apoio aos educa-dores. “Que possamos con-tinuar lutando e sempre aten-tos às questões governamen-tais, de investimento e quali-dade na educação, para quepossamos construir um paísmais humano, mais justo”.

UPPES: 71 anos em defesa do magistério

professor. Em 1988, foi con-solidada como o primeiro sin-dicato de servidores públicosdo país.

A Casa do Professor,em Pendotiba, Niterói, é lo-cal de lazer, cultura e hospe-dagem para professores detodo o estado. Com 22

aconchegantes apartamen-tos, espaço culturalclimatizado, piscina, sauna etodo conforto para o pro-fessor filiado ao sindicato.Com o objetivo de atenderao filiado de todo estado, aUPPES possui, além dasede em Niterói, trêssubsedes no interior, nosmunicípios de Campos dosGoytacazes, Nova Friburgoe Itaocara, bem como as re-presentações em todas asregiões do estado. O sindi-cato, desde sua instituição,levanta a bandeira de defe-sa dos professores,enfatizando sua importânciapara a construção e o de-senvolvimento do país.

Missa contou com presença de diretores, filiados e funcionários do sindicato

Celebração nas subsedes

Registro histórico

Filiados de NovaFriburgo celebraram os 71anos da UPPES na Cate-dral de São João Batista,em Nova Friburgo

Professores de Camposdos Goytacazes celebra-ram missa, na BasílicaMenor do Santíssimo Sal-vador

Missa em Ação de Graças para celebrar os 71 anos de história do sindicato que luta pelo professorado público fluminense

Professores deItaocara celebrarammissa em Ação de Gra-ças, na Matriz NossaSenhora da Conceição,localizada no municípiode Cambucí, no dia 2 desetembro

Subsede de Itaocara

Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016O ENCONTRO6

O estudo “Education ata Glance” 2016, apre-sentado pela Organi-

zação para a Cooperação eDesenvolvimento Econômico(OCDE) e amplamente divul-gado pelos diversos meios decomunicação, apresenta da-dos relevantes da realidadeeducacional brasileira. O pro-fessor público de Ensino Bá-sico ganha menos da metadedo salário base da OCDE. Orelatório mostrou também queeducadores de países latino-americanos oferecem melho-res salários que o Brasil, comoChile, Colômbia e México.Além disso, os educadoresbrasileiros são os que traba-lham o maior número de se-manas por ano entre todos ospaíses do estudo quedisponibilizaram dados.

Já o investimento poraluno do fundamental e médio,de US$ 4 mil, representa me-nos da metade da média daOCDE, de US$ 8,5 mil no fun-damental e de US$ 9,8 mil nomédio.

Para a presidente daUPPES, Teresinha Machadoda Silva, o principal investi-mento para o desenvolvimen-

to da educação no país é a va-lorização do professor. “Os nú-meros mostram a realidade la-mentável do magistério no país.Como pretendemos crescercomo nação sem valorizar apeça chave do desenvolvimen-to que é o professor? Osgovernantes brasileiros preci-sam entender que educaçãonão é gasto e sim investimen-to”, afirmou.

A principal bandeira de luta da UPPE-Sindicato, nos seus 71 anos de

existência, tem sido a valorização do magistério e o investimento em

educação. O sindicato sempre enfatiza a questão da responsabilidade

nos gastos públicos e no emprego correto dos investimentos, em es-

pecial, os de educação.

A UPPE-sindicato de-fende a aplicação do piso inici-al de R$ 3 mil para o professorde 16h semanais, como formade sanar também os anos deperdas salariais do professora-do fluminense. Atualmente, opiso inicial é de R$ 1.179,32. Osprofessores da rede estadual deensino estão sem reajuste sa-larial há dois anos. “A situaçãodo professor, hoje, está lamen-tável, pois o custo de vida noEstado do Rio de Janeiro dis-parou e o salário não acompa-nhou a disparada nos preços.Além de tudo isso, ainda con-

A importância davalorização salarial

vivemos com a incerteza dopagamento. Todo mês há atortura psicológica nos servi-dores públicos, pois o gover-no sempre alega não ter comopagar. Como um Estado, quepossui a segunda maior arre-cadação do país, pode tratarseus trabalhadores desta for-ma?”, frisou.

A sindicalista aindaressaltou que a situação éainda mais grave com osprofessores aposentados.“O governo destrata aindamais os aposentados, edu-cadores que dedicaram tan-tos anos ao magistério eagora lidam com o descasogovernamental. É muito tris-te, pois eles vivem unicamen-te dos seus proventos, con-tribuíram enquanto estavamna ativa, para poderem seaposentar com dignidade emuitos ainda contribuem”, as-sinalou.

Mesmo após decisãodo Supremo Tribunal Fede-ral (STF), que determinou opagamento da folha salarialdos servidores estaduais atéo terceiro dia útil, o governonão cumpre alegando que oestado não tem recursospara cumprir a decisão.

Qualidade no ensino público requeraplicação correta dos investimentosRelatório da OCDE aponta que o Brasil está entre os últimos colocados no total de investimento porestudante, porém entre os três países com maior proporção geral de gastos públicos em educação.O salário do professor público do Ensino Básico é um dos mais baixos entre os países pesquisados

Maior proporção geral de recursospúblicos destinados para a educação

O relatório da OCDE apontou que o gasto público do Brasil

está acima da média dos países da organização. No país, em

2013 (último dado disponível), o custo do ensino primário

ao superior representou 16,1% do total de gastos do gover-

no. A média da OCDE é de 11,3%.

Ao analisar a relação deemprego dos recursos públicosno país é necessário levar emconta o tamanho territorial e ocontingente populacional. Con-tudo, o percentual aplicado re-vela que o Brasil emprega sig-nificativos recursos na educa-ção, mas a realidade educacio-nal brasileira não reflete na prá-tica a quantia anual emprega-da. Outro fator agravante emtodas as esferas de serviço pú-blico é a corrupção, boa partedo dinheiro público não chegaao seu devido destino e não é

empregado da maneira corre-ta. Um balanço divulgado pelaControladoria Geral da União(CGU), em janeiro deste ano(2016), apontou que desde2003 foram desviados R$ 2bilhões destinados à meren-da e ao transporte escolarem diversos municípios nopaís.

Os recursos foramdesviados de programas fe-derais que recebem repassesda União. Diversos são os ca-sos de corrupção envolvendoo desvio das verbas públicas.

Dr. Alexandre Bezerra

Drª. Flávia Souza

Departamento Jurídico Sede-Processos Administrativos-Ação contra o Estado-Benefícios-Previdência-Processo 164

Rua La Salle, 22, Centro,Niterói - RJ

CEP: 24020-096Tel.: (21) 2717-6025

OAB/RJ - 66340

OAB/RJ - 65437

Drª. Maria de Fátima MoneratOAB/RJ - 44303

Fernanda Gomes BellidoAssistente Administrativo

Drª. Thaiane SouzaOAB/RJ - 179435

Jady Oliveira Silva

Estagiária

Foto: E

lza Fiúza/ A

gência Brasília (09/02/2014)

Mayara Lima Simas

Estagiária

Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016 O ENCONTRO 7

Luta pela valorização do magistérioUPPES se reúne com secretário estadual de Educação e expõe as demandas do professoradofluminense. Reajuste salarial e reativação de postos de perícia médica estão na pauta da reunião

Capanha Salarial - 2016

Em reunião com o secretário estadual deEducação, Wagner

Victer, na quarta-feira (24/08),a diretoria da União dos Pro-fessores Públicos no Estado-Sindicato (UPPES) reivindi-cou reajuste salarial e diver-sas demandas relativas aomagistério público fluminense.Segundo a presidente daUPPES, Teresinha Machadoda Silva, é necessário resta-belecer a recomposição sala-rial da categoria, tendo em vis-ta o alto custo de vida no país.“Estamos há dois anos semreajuste salarial, o professorprecisa ter qualidade de vida.Todas as coisas aumentaramexceto o salário do servidor,em especial do magistério pú-blico”, afirmou.

De acordo com o se-cretário, no momento, a Se-cretaria Estadual de Educação(Seeduc) não pode seposicionar sobre aumento, de-vido à situação econômica doestado e do país. Segundo ele,

sua preocupação é manter emdia o pagamento da folha sala-rial dos servidores da pasta.“Concordamos com a tese deque é necessário manter a fo-lha de pagamento dos servido-res, contudo, não podemosaceitar dois anos sem reajuste.É necessário garantir, no míni-mo, a correção da inflação”,frisou.

Dentre as reivindicaçõesapresentadas, está o envio decontracheques para os profes-sores aposentados, conforme jáconseguido em gestões passa-das. O secretário informou quecaso o professor não consigaimprimir seu contracheque pelainternet, ele pode procurar asCoordenadorias Regionais esolicitar a impressão do mes-mo. O servidor deve procuraro coordenador regional de ges-tão de pessoas. Não concorda-mos com essa orientação, umavez que há muitos aposentadosque possuem dificuldade de lo-comoção e alguns se encon-tram acamados.

Outra reivindicaçãotrazida pelo sindicato foi oEnquadramento por Formação,que se encontra parado desdesetembro de 2012. O secretá-rio se comprometeu a cumpriros enquadramentos de 2016 atéo final do ano e, em breve, darámais informações acerca dosatrasados.

Outro assunto discutidona reunião foi a necessidadeurgente de reativar os postosde perícia médica no interior doEstado Rio de Janeiro. O se-cretário se comprometeu a bus-car convênios com hospitaisestaduais, dentre eles, o hospi-tal dos Bombeiros para a reali-zação das perícias.

A diretoria do sindicatotambém ressaltou a necessida-de da realização de concursopúblico para a educação esta-dual, em virtude da grande fal-ta de professores em inúmerasdisciplinas. Victer afirmou queestá em pauta a realização deconcurso público para o magis-tério estadual devido ao cons-

tante número de aposentadori-as e, a partir do cumprimentode 1/3 de carga horária paraplanejamento (Reivindicaçãoda UPPES), haverá demandade mais docentes em sala deaula.

Além da presidente daUPPES, Teresinha OliveiraMachado da Silva, e do secre-tário estadual de Educação,Wagner Victer, a reunião con-tou com a participação da sub-secretária de Gestão de Pes-soas da Seeduc, CláudiaRaybolt e a superintendente deGestão, Maria Tereza. Partici-param também, os diretores daUPPES: Abigail Rosa Amin,Lucinda Bezerra de Menezes,Neuza Caldas Maia, SoniaSardella de Souza, Eliane daCosta Seabra, VanençaMoraes, Raymundo NeryStelling Junior, bem como aadvogada da UPPES, Drª Flá-via Souza.

Informação sobre o anda-

mento do Processo nº: E-

03/001/2512/2015 – Pro-

posta de Minuta de Proje-

to de Lei que visa a equi-

paração de vencimento

Base da Classe de Profes-

sor Docente II- 40horas, o

qual encontra-se

sobrestado;

Resposta: O processo estáem análise e encontra-sesobrestado.

Cumprimento da Lei nº

11738/2008 (1/3 de plane-

jamento);

Resposta: Segundo a secre-taria, há uma discussão com aProcuradoria do Estado parao cumprimento progressivo, apartir dos docentes 40h, cominício no ano de 2017.

Reajuste do auxílio-trans-

porte;

Reajuste do auxílio-refei-

ção, tendo em vista que R$

7,30 não permite que o pro-

fessor alimente-se adequa-

damente;

Resposta: Sobre reajuste dosauxílios, o secretário destacouque o assunto está relaciona-do à questão do reajuste sala-rial.

Reativação dos Postos de

perícia médica, principal-

mente no interior do Esta-

do;

Resposta: O secretário infor-mou que está trabalhando apossibilidade de utilização dehospitais estaduais, dentreeles, o hospital dos Bombeiros.

Confira os demaisassuntos discutidos

na reunião:

Reunião com secretário estadua de Educação, Wagner Victer, contou com a participação da diretoria executiva da UPPES e Departamento Jurídico

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Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016O ENCONTRO8

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Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016 O ENCONTRO 9

Considerando as severase, amplamente, questionáveismedidas , bem como as devidasreservas constitucionais que ga-rantem ao funcionalismo público,no primado da lei, a manutençãode seus direitos legitimamenteadquiridos e ainda observando adeclaração oficial do Senhor Pro-curador Geral do estado, Dr.Marfan Martins Vieira, o qual afir-ma que – “ Não há como aquies-cer com o confisco ou oapoderamento de parte da remu-neração de agentes públicos,mediante exponencial aumentode contribuições sociais ou

extinção de benefíciosestatutários. Isso enfraquece opróprio serviço público, gerandoreflexos imediatos nos direitos as-segurados à população, que jáserá afetada severamente pelos alu-didos projetos, com extinção e arestrição de programas sociais emáreas sensíveis como moradia,transporte, alimentação e saúde.”– nosso Sindicato , representantelegítimo do Magistério Públicodeste estado e defensor dos edu-cadores, soma-se à FASP-RJ, daqual somos integrantes históricos,na firme defesa da manutençãodos direitos justos e plenos do

funcionalismo público do Estadodo Rio de Janeiro, reforçando a ina-ceitável proposta de aumento dacontribuição previdenciária de 11%para 14% e muito menos o descon-to previdenciário extraordinário de16%. Lembrando que os aposenta-dos que recebem menos de R$5.189,00 serão aviltados com o cor-te de 30% de seus proventos.

Outrossim, ainda identifica-mos que, ao contrário de nossa realexpectativa em relação ao reajustesalarial devido, o Executivo Estadu-al propõe o inverso, cortes abusivos

e inaceitáveis.

Nota oficial sobre as medidas deausteridade propostas pelo governo

UPPES encaminhae-mail para deputados

Sindicato cobra do legislativo posição contrária às

medidas que prejudicarão os servidores públicos

Leia o e-mail na íntegra:

Senhor Deputado,

Considerando as severas e questionáveis medidas propos-tas pelo Poder Executivo Fluminense, bem como as devi-das reservas constitucionais que garantem ao funcionalis-mo público, no primado da lei, a manutenção de seus direi-tos legitimamente adquiridos, vimos solicitar a V.Ex.ª queassegure o que determina a Constituição Federal e que nãoaprove a inaceitável proposta de aumento da contribuiçãoprevidenciária de 11% para 14% e muito menos o descon-to previdenciário extraordinário de 16%. Lembrando queos aposentados que recebem o salário inferior a R$5.189,82 serão aviltados com o corte de 30% de seusproventos e cabe ressaltar que redução salarial éinconstitucional.

Outrossim, ainda identificamos que, ao contrário de nossareal expectativa em relação ao reajuste salarial devido, oqual não ocorre há mais de dois anos, o Executivo Esta-dual propõe o inverso, cortes abusivos e inaceitáveis.

Na certeza da compreensão de V.Ex.ª

Atenciosamente,

Teresinha Oliveira Machado da Silva

Presidente – UPPE-Sindicato

Alerj desiste de votar desconto salarial de 30%Sindicato continuará pressionando para que outras medidas não sejam aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro

UPPES na luta pela garantia do direito dos servidores

Logo após o anúnciodo aumento da contribuiçãoprevidenciária de 11% para14% e da taxa extra de 16%,proposto pelo governo do Es-tado, juntamente com uma sé-rie de medidas prejudiciaisaos servidores, o Tribunal deJustiça do Estado do Rio deJaneiro suspendeu a votaçãodo projeto encaminhado àAlerj. Dentre as medidas tam-bém está o fim dos triênios.

A UPPE-Sindicato temse mobilizado para garantir

todos os direitos dos profes-sores públicos estaduais. Deacordo com a presidente,Teresinha Machado da Silva,as propostas do governo sãoinconstitucionais. “Nuncapresenciamos tantos absur-dos. Tudo isso é fruto da mágestão pública. Não se podemexer em direitos assegura-dos pela Constituição Estadu-al para sanar a falta de con-trole administrativo do poderexecutivo. Tais tentativas tam-bém se contrapõem à

Constituição Federal, ondeestabelecem descontos queimpactam diretamente narenda dos aposentados aci-ma do teto do INSS.”, fri-sou.

A suspensão da vota-ção do projeto de lei foi en-caminhada pelo deputadoestadual Luiz Paulo Correa,membro da comissão deConstituição e Justiça daAlerj e acolhido pelodesembargador Custódio deBarros Tostes.

Dept°Jurídico

Telefone: (21) 2617-6316; Estrada CaetanoMonteiro, 4.550 - Pendotiba, Niterói-RJ.

Dr. Alexandre Machado

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Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016O ENCONTRO10

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A cada fechamentode mês os servidos públi-cos estaduais ficam na in-certeza das datas e, atémesmo, se irão receberseus salários pelo mês tra-balhado. O governo do es-tado, a todo instante, afir-ma não possuir recursos su-ficientes para quitar a folhasalarial dos servidores ati-vos e aposentados. Contu-do, ações judiciais da Fe-deração das Associações eSindicatos do Estado doRio de Janeiro (Fasp), en-tidade representativa à quala UPPES é filiada, têm ga-rantido o pagamento da fo-lha salarial, por meio de ar-restos nas contas do esta-do. Em resposta à Ação

Civil Pública movida pelaFasp, o então presidentedo Supremo Tribunal Fe-deral (STF), ministroRicardo Lewandowiski,determinou que o Estadodo Rio de Janeiro efetuas-se o pagamento dos seusservidores ativos, aposenta-dos e pensionistas até o ter-ceiro dia útil de cada mês.No entanto, a ministra Car-men Lúcia, recém-empossada como presiden-te do STF cassou a liminarconcedida por Lewan-dowski. A decisão foi ofici-alizada no dia 26 de outu-bro. A federação pretenderecorrer ao STF com umembargo de declaração paraque o parecer seja revisto.

Fasp-RJ: Ações judiciaisgarantem pagamento dos servidores

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Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016 O ENCONTRO

Ao som de “Cirandasdo Recife”, “Garota deIpanema”, “Cirandas da RosaVermelha”, “Marina” e “Mi-nha Jangada”, o coral daUPPE-SINDICATO realizoua abertura do XV EncontroEstadual UPPES de Cultura,no dia 21 de outubro, no tea-tro Anaíta Custódio Cardoso.

Pela primeira vez noencontro de cultura, os alunosdo Colégio Estadual MinasGerais, de Duque de Caxias,emocionaram o público com ascanções: “Te Agradeço Espí-rito Santo” e “Me ajude a me-lhorar”. Assim como a canto-ra Nathália Freitas que apre-sentou músicas autorais. Já ogrupo de dança do Espaço Ar-tístico Simone Rosa exibiu co-

XV Encontro Estadual UPPES de Cultura reúne poesia, música e dança

Educação,Cultura e Arte

Evento cultural, que chega a sua décima quinta edição, reuniu professores e alunos de diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro

reografias ciganas.Em mais uma participa-

ção no evento, os alunos doColégio Estadual Machado deAssis cantaram a música“Aquarela”, de Toquinho, eapresentaram um rap de auto-ria dos próprios alunos. Os es-tudantes do Centro JuvenilOratório Mamãe Margaridaanimaram o público com dan-ças e o recital de poesia.

O evento, organizadopela diretora de Biblioteca eCriatividade da UPPES, NeuzaCaldas Maia, tem como objeti-vo incentivar a arte e a culturaatravés da dança, poesia e mú-sica. Segundo ela, é uma satis-fação trabalhar com professo-res e alunos no encontro cultu-ral. “Trabalhamos muito para

que tudo saia perfeito. Esse in-centivo é muito importante parao desenvolvimento educacionaldos alunos”, frisou.

O diretor de RelaçõesPúblicas, Raymundo NeryStelling Jr, representando a pre-sidente da UPPES, TeresinhaMachado da Silva, salientouque além das reivindicações sin-dicais, a entidade também pro-move a cultura e a arte. “O sin-dicato incentiva tais atividadespor entender que cultura, edu-cação, música e arte caminhamjuntas e propiciam melhoriasnão só no aprendizado educa-cional, como também ajudam aconstruir uma sociedade maisjusta”, afimou.

Estiveram presentes noevento, os diretores da UPPES:Raymundo Nery Stelling,Vanença Moraes e AbigailAmim; a secretária geral,Lucinda Bezerra de Menezes;a secretária, Sônia Sardela; as-sim como, as conselheiras:Maria de Lourdes VenturaBrígido e Therezinha PachecoRodrigues.

Coral da UPPES

Espaço Artístico Simone Rosa

Centro Juvenil Oratório Mamãe Margarida

Centro Juvenil Oratório Mamãe Margarida

Colégio Estadual Estadual Machado de Assis

Colégio Estadual Minas Gerais

Nathália Freitas

Sucesso: Encontro Cultural reuniu professores e alunos, em uma tarde de música, poesia e arte

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Ano 71 - N°34 Edição N°2 - 2016O ENCONTRO

Rua La Salle, 22 - Centro

Niterói - RJ

CEP.: 24.020-096

O jornal em defesa da cidadania

OENCONTROENQUADRAMENTO: SINDICATOENCAMINHA OFÍCIO À SEEDUC- RJ

No ofício encaminhado ao secretário estadual de Educação, foi ressaltado que todos os

professores sejam contemplados, principalmente os que aguardam há muito mais tempo.

Foi publicada no Diário Oficial de 20/10/2016, uma listagem com o deferimento dos pedidos deenquadramento por formação de 800 professores da rede estadual. O cumprimento do artigo 30 da Lei 1614/90, o qual trata do Enquadramento por formação (parado desde setembro de 2012), foi um dos itens da pautada última reunião da diretoria da UPPES com o secretário Estadual de Educação, Wagner Victer.

A UPPE-Sindicato continuará reivindicando e acompanhando para que todos os processos deenquadramentos sejam devidamente cumpridos.