o impacto da reduÇÃo de ativos ao valor...

Revista Eletrônica Gestão e Negócios – Volume – nº 1 – 2016.

O IMPACTO DA REDUÇÃO DE ATIVOS AO VALOR

RECUPERÁVEL NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS

INDÚSTRIAS TEXTEIS DE CAPITAL ABERTO

Prof. Marcos Aires da Cruz. 1

RESUMO O trabalho ora apresentado tem como escopo analisar se após a determinação da aplicação da “Redução de Ativos ao Valor Recuperável” houve impactos econômicos nas Demonstrações Financeiras das industriais têxteis de capital aberto, afim de verificar os principais reflexos da adoção da referida norma. Evitar que um ativo esteja mensurado por um montante acima de seu valor recuperável não é plena novidade no Brasil. Isso porque um ativo é um recurso controlado pela entidade e esta deve esperar benefício econômico futuro por meio de sua utilização ou venda. Com o objetivo de assegurar que os ativos não estejam registrados, contabilmente, por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda, surgiu o teste de impairment ou “teste de recuperabilidade de ativos”. No presente trabalho para verificar o impacto da aplicação do teste de impairment nas demostraçoes contábeis, foram analisadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas e as Notas explicativas das dez (10) empresas com o maior valor de vendas, em milhões de dólares, do setor têxtil no ano 2010. Sendo certo que após a adoção da norma emanada do Comitê de Pronunciamentos Contábies, CPC 01, grande parte da empresas têxteis, ora estudas, tiveram impactos ecônomicos em suas demonstrações financeiras. Fato esse que pode-se julgar relevante, uma vez que as demonstrações financeiras são usadas por diversa gama de usuários e quanto mais transparante e precisa a informação reportada em tais demonstrações; mais acertadas serão as decisões tomadas apoiadas nas informações ali reportadas.

Palavras-chave: Impairment. Desvalorização. Recuperabilidade. Perda do valor recuperável.

1 Especialização em Auditoria Contábil, pelo Centro Universitário FECAP. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade

Novel de Julho.

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ABSTRACT The work presented here is scoped to look after the determination of the application of "Reduction to the recoverable value of assets" was economic impacts in the financial statements of publicly traded textile industry in order to check the main consequences of adopting this standard. Prevent an asset is measured at an amount above their recoverable amount is not fully new in Brazil. This is because an asset is a resource controlled by the entity and it should expect future economic benefit through its use or sale. In order to ensure that assets are not recorded, accounting for a value higher than that can be recovered by use or sale, did the impairment test or "impairment test of assets." In the present study to assess the impact of applying the impairment test demonstrations in accounting, we analyzed the Consolidated Financial Statements and Notes to the ten (10) companies with the highest sales volume in millions of U.S. dollars, the textile sector in the year 2010. While it is true that after the adoption of rules issued by the Pronouncements Committee Contábies, CPC 01, much of the textile companies, now studied, had the economic impact in its financial statements. A fact that can be judged relevant, since the financial statements are used by diverse range of users and the more transparent and need the information reported on such statements; smarter decisions will be made based on information reported here.

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como escopo analisar se após a determinação da

aplicação da “Redução de Ativos ao Valor Recuperável” houve impactos

econômicos nas Demonstrações Financeiras das industriais têxteis de capital

aberto, afim de verificar os principais reflexos da adoção da referida norma.

Tal norma foi introduzida nas práticas contábeis brasileiras como parte do

processo de convergência do padrão contábil do Brasil aos padrões internacionais

de Contabilidade, mais precisamente àquelas normas emanadas do IFRS.

Carvalho, Lemes e Costa (2006) afirmam que nos últimos anos, o

movimento de convergência das normas contábeis ao redor do globo tem

aumentado significativamente, tornando-se um tema frequentemente analisado e

discutido nos diversos segmentos envolvidos com relatórios financeiros.

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Iudícibus et.al., (2010,18) afirmam que:

A Contabilidade, no Brasil, sempre foi muito influenciada pelos limites e critérios fiscais, particularmente os da legislação do Imposto de Renda. Esse fato, ao mesmo tempo em que trouxe a Contabilidade algumas contribuições importantes e bons efeitos, limitou a evolução dos Princípios Fundamentais de Contabilidade ou, ao menos, dificultou a adoção prática de princípios contábeis adequados, já que a Contabilidade era feita pela maioria das empresas com base nos preceitos e formas da legislação fiscal, a qual nem sempre se baseava em critérios contábeis corretos.

No Brasil, a necessidade de normas convergentes para a Contabilidade

Internacional ficou evidente com a abertura da economia brasileira para o mercado

externo em meados dos anos 90. Representando um esforço nesse processo de

convergência, em 28 de dezembro de 2007 foi sancionada a Lei nº 11.638 (BRASIL,

2007), que modificou alguns dispositivos da Lei nº 6.404/76 (BRASIL, 1976), das

Sociedades por Ações, em diversos aspectos de natureza contábil. Uma das

alterações introduzidas pela nova Lei foi a exigência do teste de recuperação dos

ativos de longo prazo. Essa prática é conhecida como teste de impairment e está

disposto na Lei em seu art. 183 § 3º, como segue:

A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:

I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor;

II – revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

Na essência, o teste de impairment busca verificar a recuperabilidade de

ativos, ou seja, identificar ativos cujas expectativas de fluxos de caixa foram

diminuídas substancialmente em virtude de situações adversas. Uma vez

identificados, esses ativos não devem permanecer evidenciados no balanço com

seus valores originais, já que esse valor não mais demonstra a capacidade de

geração de benefício econômico.

Portanto, a norma sobre Redução ao valor recuperável de ativos, acaba por

clarificar e estabelecer uma metodologia de execução de testes de recuperabilidade

que deve ser aplicada a todos os ativos, exceto os que estejam fora do escopo

definido pela IAS 36 (IASB, 2004) ou em sua versão no Brasil ao CPC 01 (CPC,

2007).

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Diante do exposto, constata-se que a pergunta direcionadora do presente

trabalho e que será esclarecida ao final do estudo, é a seguinte: Quais os impactos

econômicos nas demonstrações financeiras, das empresas têxteis de capital aberto,

decorrente da adoção do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos?

A fim de responder tal questionamento é necessário identificar os objetivos

gerais da pesquisa, portando pode-se dizer que o objetivo do presente trabalho é

analisar os impactos econômicos decorrentes da aplicação do CPC 01 (CPC, 2007)

nas empresas de capital aberto do setor têxtil.

No entanto para que se possa chegar a uma resposta esclarecedora deve-

se definir os objetivos específicos, isso significa aprofundar as intenções expressas

nos objetivos gerais. O que significa, no presente estudo, verificar e analisar a

estrutura das demonstrações contábeis das empresas têxteis de capital aberto após

a Lei 11.638/2007 (BRASIL, 2007) e a edição do CPC 01 (CPC, 2007); bem como

analisar tais normas e verificar sua aplicação no setor têxtil e por fim mensurar e

quantificar os impactos econômicos decorrentes de sua adoção.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Nesse capítulo serão apresentados conceitos de ativo, baseado na

explanação de diversos pesquisadores, as demonstrações contábeis, focando

aquelas que têm impacto direto decorrente da aplicação do teste de

recuperabilidade e por fim a norma que trata especificamente do referido teste, ou

seja, o CPC 01 (CPC, 2007).

2.1 ATIVO

Para o entendimento da essência do teste de recuperabilidade de ativo,

(impairment) é necessário recorrer ao conceito de ativo.

Uma das divergências discutidas na Contabilidade, e que reforça a

necessidade de uma harmonização de normas e conceitos, é a definição de ativo.

Iudícibus (2010, p.125) salienta que,

Das várias definições apresentadas para ativo na literatura contábil, deve- se depreender que o ativo deve ser considerado quanto à sua controlabilidade por parte da entidade e precisa estar incluído uma probabilidade de benefícios econômicos futuros.

Hendriksen e Van Breda (1999, p.286) relatam que “os ativos devem ser

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definidos como potenciais de fluxos de serviços ou direitos a benefícios futuros sob

o controle de uma organização” e o benefício econômico deve ser o resultado de

transação ou eventos passados.

Em relação às características dos ativos, Iudícibus (2004, p.153) relata que:

A característica fundamental é a sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que o controla individual ou conjuntamente com outros ativos de fatores de produção capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entradas de caixa.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, por meio da Estrutura

Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis,

informalmente denominada de CPC “00” (CPC, 2007), discorre que “ativo é um

recurso controlado pela entidade resultado de eventos passados e do qual se espera

que resultem futuros benefícios econômicos para entidade”.

Pode-se notar, pelo discorrido acima, que a característica essencial dos

ativos é a capacidade de gerar benefícios futuros para entidade que os controla. Os

benéficos econômicos futuros, originados de um ativo, referem-se a geração direta

ou a contribuição para a geração de fluxos de caixa futuros a favor da entidade que

o controla.

Hendriksen e Van Breda (2007) afirmam que tem ocorrido durante décadas

uma grande discussão de qual é a melhor maneira de se mensurar ativos.

A mensuração de um ativo, de acordo com a teoria contábil, deve levar em

consideração a probabilidade de obtenção de benefícios econômicos futuros pela

entidade que o controla. Dentro do conceito acima Iudícibus (2004, p.202) relata

que:

O valor econômico de um ativo permanente é estimado pelo valor presente dos benefícios líquidos futuros decorrentes de seu uso. Em outras palavras, esse valor presente é o valor econômico que o ativo gerará no futuro e deve ser suficiente para cobrir pelo menos o seu custo.

Dentro dos conceitos citados acima pode-se concluir que ativo, no sentido

mais amplo da palavra, decorre de elementos patrimoniais que direta ou

indiretamente geram, por conta de sua característica, benefícios econômicos a favor

da entidade que o controla. A palavra controle, aqui empregada, tem sentido amplo,

ou seja, a entidade deve poder usar, vender, trocar ou liquidar uma obrigação por

meio do ativo sob seu controle.

Assim todas as vezes que a entidade precisar verificar se um elemento

patrimonial tem característica de ativo deve verificar se suas qualidades estão em

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consonância com as citadas acima.

2.2 CPC 01

Com o objetivo de assegurar que os ativos não estejam registrados,

contabilmente, por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou

por venda, surgiu o teste de impairment ou “teste de recuperabilidade de ativos”.

Padovese, Benedicto e Leite (2011, p. 277) comentam:

Em sua tradução literal, impairment é uma palavra em inglês que significa dano, desvalorização ou deterioração, porém em termos contábeis o conceito de impairment é o de avaliar a recuperabilidade, ou seja, se houve declínio no valor de um ativo ou dano econômico.

Evitar que um ativo esteja mensurado por um montante acima de seu valor

recuperável não é plena novidade no Brasil. Isso porque um ativo é um recurso

controlado pela entidade e esta deve esperar benefício econômico futuro por meio

de sua utilização ou venda. Mas o valor do benefício econômico não pode ser

inferior ao valor contábil. Assim, se tal benefício sofrer redução a ponto de ser menor

do que o valor reconhecido pela contabilidade, tipicamente faz-se uma redução ao

valor recuperável, visando promover uma informação mais oportuna e com maior

valor preditivo em termos de geração de fluxos de caixa futuros (ERNEST YOUNG;

FIPECAFI, 2009).

A filosofia que sustenta a execução de testes de impairment vem de longo

tempo em contabilidade. No Brasil, de forma geral, até vigência do CPC 01, (CPC,

2007), era aplicada a ativos circulantes; mas destaca-se que, na teoria, sempre se

afirmou que esse conceito é de aplicação obrigatória para todos os ativos. Veja-se

que a regra “custo ou valor realizável liquido - dos dois o menor” é fruto da aplicação

do impairment. A provisão para créditos de liquidação duvidosa também; as

provisões para perda por obsolescência ou outra razão no estoque, nos

investimentos temporários ou permanentes etc (MARTINS et.al., 2010, p. 247).

O pronunciamento Técnico CPC 01(CPC, 2007), aprovado pela Deliberação

CVM 527/07 (CMV, 2007) e tornado obrigatório pela Resolução CFC nº 1.110/07

(CFC, 2007) para os profissionais de Contabilidade das entidades não sujeitas a

alguma regulamentação contábil, determina que, se os ativos estiverem avaliados

por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda, a entidade

deverá reduzir esses ativos ao seu valor recuperável, reconhecendo no resultado a

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perda referente a essa desvalorização.

Segundo o Comitê de Pronunciamentos Contábeis o objetivo do CPC 01,

conforme citado no Item 1 (CPC, 2007) “é estabelecer procedimentos que a entidade

deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por

valor que não exceda seus valores de recuperação”.

Em consonância com o CPC 01 (CPC, 2007), o § 3º do art. 183 da Lei nº

6.404/76 (BRASIL, 1976) determina que:

[...] a Companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinam ou quando comprovado que não produzirão resultados suficientes para recuperação desse valor [...].

As alterações da Lei 6.404/76 (BRASIL, 1976) por meio da Lei 11.638/2007

(BRASIL, 2007), fazem referência quanto à análise de recuperabilidade do valor

apenas aos ativos registrados no imobilizado e no intangível, porque já se referia,

desde 1976, a dos recebíveis, dos estoques, dos investimentos e até do extinto ativo

diferido. O CPC 01 (CPC, 2007), no entanto, faz menção a todos os ativos do

balanço. Logo, não há qualquer incoerência entre a Lei e o CPC 01 (CPC, 2007).

O princípio que está orientando essa prática é o de que nenhum ativo pode

estar reconhecido no balanço por valor que não seja recuperável, seja por meio do

fluxo de caixa proporcionado pela venda ou por meio do fluxo de caixa decorrente

do seu uso empregado nas atividades da entidade.

Para Martins et.al (2010, p.235),

Exemplos de indicações de que um ativo possa estar com o valor contábil acima do valor recuperável são os seguintes: o valor de mercado de um ativo diminuiu consideravelmente, acima do que se esperaria, como decorrência do tempo ou do uso normal; sinais de dano físico ou de obsolescência de um ativo.

Diante do exposto por vários estudiosos da Contabilidade pode-se notar

que, é consenso, o objetivo do teste de Impairment é evitar que determinado ativo

esteja reconhecido contabilmente por um valor acima do recuperável. No entanto,

como o CPC 01 (CPC, 2007), determina que tal valor recuperável seja determina

com base no valor em uso ou valor de venda, dos dois o maior, podem ocorrer

situações que mesmo após o referido teste de recuperabilidade determinados ativos

estejam “superavaliados”; pois dependendo da intenção dos gestores da entidade,

de nada adianta fazer uma medição com o valor de venda, quando este for a maior

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base para determinar o valor recuperável, uma vez que tal ativo vai permanecer em

operação na entidade até o fim de sua vida útil econômica. Quando ocorre tal

situação obviamente que o ativo será realizado pelo uso e consequentemente a

melhor métrica para se determinar o seu valor recuperável será o valor em uso;

assim entende-se que a comparabilidade do valor contábil ao valor em uso ou valor

de venda deveria restringir os gestores da entidade a comparação do valor

recuperável com a “melhor base” segundo a sua intenção, ou seja: se a intenção é

permanecer usando o ativo nas atividades da entidade o parâmetro do valor

recuperável deveria ser o valor em uso; porém se a intenção for pela venda o

parâmetro a ser usado seria o valor de venda. Aplicar-se ia a Primazia da Essência

sobre a Forma, mesmo a norma contábil dando abertura para uma comparação

subjetiva, a intenção da administração da entidade seria explicita por meio da

comparação com a melhor base.

2.3 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

O conjunto de informações que deve ser divulgado por uma sociedade por

ações representando sua “prestação de contas” abrange o Relatório de

Administração, as Demonstrações Contábeis e as Notas Explicativas que as

acompanham, e o Relatório de Auditoria, antigo Parecer dos Auditores

Independentes, o Parecer do Conselho Fiscal e o Relatório do Comitê de Auditoria

(MARTINS, et.al., 2010).

A elaboração das Demonstrações Financeiras é determinada pelo artigo

176 da Lei 6.404/76 (BRASIL, 1976), como segue:

Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as suas mutações ocorridas no exercício:

I – balanço Patrimonial II – demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados III – demonstração do resultado do exercício IV – demonstração dos fluxos de caixa V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado”

A Estrutura Conceitual Para a Elaboração e Apresentação das

Demonstrações Contábeis, “CPC 00” (CPC, 2007) informa que:

As demonstrações contábeis são parte integrante das informações

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financeiras divulgadas por uma entidade. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui, normalmente, o balanço patrimonial, a demonstração do resultado, a demonstração das mutações na posição financeira (demonstração dos fluxos de caixa, de origens e aplicações de recursos ou alternativa reconhecida e aceitável), a demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e outras demonstrações e material explicativo que são parte integrante dessas demonstrações contábeis.

Necessário se faz salientar que a pesquisa, neste tópico, dará ênfase às

seguintes peças contábeis:

1. Balanço Patrimonial;

2. Demonstração do Resultado do Exercício;

3. Demonstração dos Fluxos de Caixa; e

4. Notas Explicativas às Demonstrações Contábies

Haja vista que essas são as peças que “sofrem” diretamente os impactos

econômicos decorrentes do teste de recuperabilidade e a Nota Explicativa é o meio

usado para divulgação da aplicação do teste de impairment.

2.3.1 BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial tem por finalidade apresentar a posição financeira e

patrimonial da entidade em determinada data, representando, portanto, uma

posição estática. De acordo com o artigo 178 da Lei 6.404/76 (BRASIL, 1976), “no

balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que

registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação

financeira da companhia”. A lei societária determina, ainda, que o balanço deve ser

composto por três elementos básicos: Ativo; Passivo e Patrimônio Líquido.

Ativo – Compreende os recursos controlados pela entidade e dos quais se

esperam benefícios econômicos futuros.

Passivo – Compreende as exigibilidades e obrigações, que para serem

liquidas, normalmente, deve-se “consumir” algum ativo.

Patrimônio Líquido – Representa a diferença entre ativo e passivo, ou seja,

o valor líquido da empresa.

Martins et al., (2010, p.2) comentam que:

[...] é importante que as contas sejam classificadas no balanço de forma ordenada e uniforme, para permitir aos usuários uma adequada análise e interpretação da situação patrimonial e financeira. Visando atender esse objetivo a Lei 6.404/76, por meio dos arts. 178 e 182 definiu como deve ser

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a disposição de tais contas, seguindo, para o Ativo, a classificação em ordem decrescente de grau de liquidez e, para o Passivo, em ordem decrescente de prioridade de pagamento das exigibilidades [...].

Entende-se, por meio da citação acima, que os elementos do ativo devem

ser elencados no Balanço Patrimonial de acordo com o prazo de realização, ou seja,

partindo-se das disponibilidades (ativos já realizados monetariamente) e seguindo-

se a ordem aqueles ativos que virarão “caixa” mais rapidamente. Enquanto no

passivo deve-se elencar as dívidas em ordem de vencimento, partindo-se sempre

daquelas exigíveis no menor prazo.

2.3.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

A Lei 6.404/76 (BRASIL, 1976) define o conteúdo da Demonstração do

Resultado do Exercício,

que deve ser apresentada na forma dedutiva, com detalhes necessários das receitas, despesas, ganhos e perdas e definindo claramente o lucro ou prejuízo líquido do exercício, e por ação, sem confundir-se com a conta de Lucros Acumulados, onde é feita a distribuição ou alocação do resultado.

O Pronunciamento Técnico CPC 26 (CPC, 2009), Apresentação das

Demonstrações Contábeis determina que:

A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesas realizados no período dentro da tradicional demonstração do resultado e as demais variações do patrimônio líquido que poderão, no futuro, transitar pelo resultado serão apresentadas em outra demonstração denominada Demonstração do Resultado Abrangente; essa última é a soma do resultado do período com os outros resultados abrangentes (variações do patrimônio líquido que ainda não transitaram pelo resultado.

A lei determina ainda que as receitas e despesas sejam apropriadas ao

resultado em função de sua incorrência e da vinculação da despesa à receita,

independente de seus reflexos no caixa, ou seja, recebimentos ou pagamentos.

2.3.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

A Demonstração dos Fluxos de Caixa tem por objetivo evidenciar como

ocorreram as movimentações nas disponibilidades da entidade em um dado

período de tempo. Essa demonstração é obrigatória pela Lei das Sociedades por

Ações, e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a tornou-a obrigatória para as

demais sociedades.

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Nessa demonstração o conceito de caixa é amplo, ou seja, estão incluídos

todas as disponibilidades da entidade – Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras de

Liquidez Imediata.

De acordo com o art. 188 da Lei 11.638 (Brasil, 2007) todos os fluxos de

entrada e saída de caixa devem ser divididos em no mínimo três fluxos: Atividades

Operacionais; de Investimentos e, Financiamento. Para determinar o Caixa

proveniente das atividades operacionais é necessário que o lucro líquido do

exercício seja ajustado pelas receitas e despesas, do período, que não tem impacto

no caixa.

3 METODOLOGIA

De acordo com Cervo e Bervian (2002), problema é uma questão que

envolve intrinsecamente uma dificuldade teórica ou prática, para a qual se deve

encontrar uma solução.

Segundo Marconi e Lakatos (2007),

Formular o problema consiste em dizer, de maneira explícita, clara, compreensível e operacional, qual a dificuldade com a qual nos defrontamos e que pretendemos resolver, limitando o seu campo e apresentando suas características. ‘Desta forma, o objetivo da formulação do problema da pesquisa é torná-lo individualizado, específico, inconfundível’.

Mediante essa parametrização, há necessidade inclusive de definir qual a

pesquisa a ser aplicada, vinculando ao problema de pesquisa.

Para Martins e Theóphilo (2007, p. 37) “o objetivo da metodologia é o

aperfeiçoamento dos procedimentos e critérios utilizados na pesquisa”.

De acordo com Marconi e Lakatos (2008, p.109), “a especificação da

metodologia da pesquisa é a que abrange maior número de itens, pois responde a

uma série de questionamentos que devem ser respondidos ao longo da pesquisa”.

Para Fernandes (1999, p.152) cada ciência utiliza:

[...] métodos específicos para ser estudada, cabendo ao pesquisador, mediante os conhecimentos inerentes à área de estudo em que se insere a ciência questionada, definir o método ou os métodos a serem seguidos na realização da pesquisa.

Para conceituar pesquisa bibliografica pode-se utlizar da citação de Martins

e Theophilo (2007, p.54),

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Pesquisa bibliográfica trata-se da estratégia de pesquisa necessária para a condução de qualquer pesquisa cientifica e procura explicar e discutir um assunto, tema ou problema com base em referências publicadas em livros, periódicos, revistas, enciclopédias, dicionários, jornais, sites e outras fontes.

Em consonância com o citado acima pode-se dizer que para a execução

deste trabalho foi utilizada a pesquisa exploratória e bibliográfica qualitativa e

descritiva.

A referida classificação está sustentada no fato de a pesquisa buscar

analisar e quantificar a perda do valor recuperável de ativos que as indústrias têxteis

reconheceram e divulgaram nas Demonstrações Financeiras encerradas em

31/12/2009 e 2010.

4. APURAÇÃO DOS DADOS

Para verificar o impacto da aplicação do teste de impairment nas

demostraçoes contábeis, foram analisadas as Demonstrações Financeiras

Consolidadas e as Notas explicativas das dez (10) empresas com o maior valor de

vendas, em milhões de dólares, do setor têxtil no ano 2010.

Deve-se destacar que as empresas ora “estudadas” terão a análise em

conjunto quanto se tratarem de empresas do mesmo grupo, uma vez que as

demonstrações analisadas serão as consolidadas do grupo econômico.

A determinação do setor de atividade das companhias selecionadas para

verificar se houve impactos decorrentes do teste de recuperabilidade se deu por

conta da necessidade, de as empresas que atuam nesse segmento, de uma parte

relevante de seu ativos estarem sujeitos as determinações do CPC 01 (CPC, 2007).

Há de se destacar que todas as empresas selecionadas têm controle de

capital brasileiro e grande representatividade no seguimento de atuação estudo

aqui nesse trabalho.

Razão Social Nome

Vendas

(USDMilhões)

1º Grendene S/A Grendene 1.201.1

2º São Paulo Alpargatas S/A Alpargatas 1.190,4

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3º Cia de Tecidos Norte de Coteminas 867,8

Minas

4º Vicunha Têxtil S/A Vicunha 770,5

5º Cia Hering Hering 765,6

6º Guararapes Confecções

S/A Guararapes 589,7

7º Vulcabras Azaléia B.A

S/A Vulcabras 580,2

8º Vulcabras/Azaléia C.E

S/A Vulcabras 564,2

9º Cremer S/A Cremer 292,7

10º Teka Tecelagem Kuehrich

S/A Teka 255,0

QUADRO 1: AS 10 EMPRESAS TÊXTEIS COM MAIOR VENDA EM 2010

Fonte: Elaborado pelo Autor

A empresa Grendene S/A, cia privada de capital aberto, listada na Bolsa

de Valores de São Paulo (BOVESPA), localizado em Farropilhas RS, foi a empresa

do seguimento Textil, conforme quadro acima, com a maior venda em 2010.

Por meio do quadro, abaixo, com números extraidos das Demonstrações

Financeiras Consolidadas e Notas Explicativas, da Grandene S/A, pode se

visualizar que não houve impacto econômico oriundo da Redução ao Valor

Recuperável de Ativos – CPC 01 (CPC, 2007).

Conta Contábil 2009 – R$ Milhares

2010 – R$ Milhares

Perda por impairment

2009

Perda por impairment

2010

Imobilizado 179.638 181.828 0,00 0,00

Intangível 12.409 13.385 0,00 0,00

Total 192.047 195.213 0,00 0,00

QUADRO 2 – Ativo Imobilizado e Intangível – Grandene S/A Fonte: Comissão de Valores mobiliários – Adaptado pelo Autor

No entanto, conforme Notas Explicativas da Grandene S/A, a empresa

reportou que nos anos 2009 e 2010 não havia indícios de indicadores de que

determinados ativos imobilizados poderiam estar acima do valor recuperável e que

os mesmos não necessitaram de nenhum reconhecimento de perda por

Impairment. A entidade mencionou, ainda, que não identificou nenhum item do

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Intangível que requeresse o reconhecimento da perda de valor recuperável.

A empresa São Paulo Alpargatas S/A, é uma sociedade anônima de capital

aberto com sede em são Paulo e registrada na Bolsa de Valores de São Paulo –

BM&FBOVESPA com código de negociação “ALPA4”, foi a segunda maior

empresa do seguimento têxtil com maior venda em 2010.

Por meio de o quadro a seguir apresentado, com números extraídos das

Demonstrações Financeiras Consolidadas e notas Explicativas pode-se visualizar

que houve reconhecimento de perda do valor recuperável, no ano 2009 oriunda da

adoção do CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, e consequentente

um impacto econômico em tais demonstrações por conta do registro contábil da

referida perda.



Perda por impairment 2009


Imobilizado 328.086 301.520 (18.148) 0,00

Intangível 259.198 280.579 0,00 0,00

Total 587.284 582.099 (18.148) 0,00

QUADRO 3 – Ativo Imobilizado e Intangível – São Paulo Alpargatas S/A Fonte: Comissão de Valores mobiliários – Adaptado pelo Autor

A perda por impairment reconhecida em 2009 pela Alpargatas foi

devidamente informada em notas explicativas com a nomenclatura Teste de

Redução ao valor Recuperável, a Companhia e suas controladas, avaliaram a

recuperação do valor do ativo imobilizado para o encerramento dos exercícios 2010

e 2009, utilizando o modelo de fluxo de caixa descontado para suas unidades

geradoras de caixa. Para o exercício 2009 a controlada Alpargatas SAIC –

Argentina registrou provisão para perdas dos ativos de sua divisão têxtil no

montante de R$18.148.

A Alpargatas ainda informou que o teste de impairment também foi

aplicado no ativo intangivél e devido à ausência de indicativos de perda na

realização de tais ativos nenhuma provisão contábil foi constituída para os valores

desses direitos.

Deve-se salientar que o valor da referida perda foi devidamente ajustado

na Demonstração dos Fluxos de Caixa, uma vez que reduziu o Lucro, porém o seu

efeito não é financeiro e sim econômico, conforme já mencionado no presente

15


trabalho. No entanto a empresa não destinou uma linha específica na

Demonstração de Resultado para informação da “perda por impairment”, ficando

assim o valor da perda agregado a demais contas na demonstração em questão.

A Companhia de Tecidos Norte de Minas – COTEMINAS é uma companhia

aberta sediada em Montes Claros – MG que tem por objetivo social a produção e

a comercialização de fios e tecidos em geral, importação e exportação, podendo

participar do capital de outras empresas e adquirir títulos negociáveis no mercado

de capitais. As ações da Companhia são negociadas na BM&FBOVESPA S.A. -

Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros sob o código de negociação “CTNM3 e

CTNM4”. Foi a terceira com o maior valor de venda em 2010 do seguimento têxtil.

A empresa apresentou a seguinte estrutura em seu ativo imobilizado e

intangível em 2009 e 2010:





Imobilizado 1.300.297 1.211.753 (7.446) 1.665

Intangível 77.574 76.747 0,00 0,00

Total 1.377.871 1.288.500 (7.446) 1.665

QUADRO 4 – Ativo Imobilizado e Intangível – Cia Norte de Minas

Fonte: Comissão de Valores mobiliários – Adaptado pelo Autor

Quanto ao Imobilizado, segundo as Notas Explicativas, em 31 de

dezembro de 2010, a Companhia reportou perda do valor recuperável 7.446 em

2009 e reconheceu uma reversão da perda por impairment no montante de 1.665

em 2010, ambas tiveram impactos econômicos e foram registradas na

demonstração do resultado com a rubrica “Outros Líquidos”, deve-se informar que

os valores da perda e da reversão citadas acima foram devidamente ajustadas na

Demonstração dos Fluxos de Caixa com a nomenclatura Perda no Valor

Recuperável do Imobilizado.

No ativo Intangível nenhuma perda ou reversão foi reconhecida, no entanto

a companhia relatou que todos os bens incorpóreos foram submetidos ao teste de

recuperabilidade conforme determina o CPC 01.

A Vicunha Têxtil S.A. (controladora) é uma sociedade anônima de capital

aberto, com sede na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, com operações

concentradas na fabricação de índigo, brim, tecidos, fios, fibras têxteis artificiais e

16


sintéticas e artigos têxteis confeccionados à base de algodão para comercialização

nos mercados interno e externo e foi a quarta empresa com maior venda em 2010.

O ativo imobilizado e intangível em 2009 e 2010 tiveram as seguintes

estruturas, conforme quadro abaixo:

Conta Contábil 2009 – R$

Milhares 2010 – R$ Milhares



Imobilizado 397.823 373.516 2.089 (474)

Intangível 11.233 6.790 0,00 0,00

Total 409.056 380.306 2.089 (474)

QUADRO 5 – Ativo Imobilizado e Intangível – Vicunha Têxtil S/A Fonte: Comissão de Valores mobiliários – Adaptado pelo Autor

Pode-se notar por meio do quadro acima que a Companhia apresentou

uma reversão de perda do valor recuperável no montante de 2.089 em 2009 e uma

perda do valor recuperável no valor de 474 em 2010 no ativo imobilizado, no

intangível a empresa não registrou qual valor de perda ou reversão decorrente do

teste de impairment.

O valor da perda e da reversão da perda por impairment foram

devidamente ajustados na Demonstração dos Fluxos de Caixa com as

nomenclaturas provisão para perdas com imobilizado e reversão da provisão para

perdas com imobilizado respectivamente. No entanto a Companhia não relatou de

forma explicita o acontecido em notas explicativas, bem como não destinou uma

linha específica para informar tal perda e reversão na Demonstração do Resultado.

No intangível a companhia não registrou perda do valor recuperável, mais

informou que esses ativos são submetidos aos testes estabelecidos pelo CPC 01.

A Cia. Hering com sede em Blumenau, Santa Catarina, e unidades de

produção nos Estados de Santa Catarina, Goiás e Rio Grande do Norte, foi fundada

em 1880 e tem como atividade preponderante à fabricação e comercialização de

produtos da indústria de fiação, tecelagem e malharia e confecção de produtos

têxteis em geral. As ações da Companhia são negociadas no segmento do Novo

Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), sob o código “HGTX3” e

foi a quinta empresa do seguimento têxtil com maior volume de vendas.

O intangível e o imobilizado da companhia foram apresentados, em 2009

e 2010, conforme quadro abaixo:

17






Imobilizado 181.411 224.225 0,00 0,00

Intangível 23.172 26.89 0,00 (1.757)

Total 204.313 251.115 0,00 (1.757)

QUADRO 6 – Ativo Imobilizado e Intangível – Cia Hering S/A


A empresa divulgou por meio de notas explicativa que o ativo imobilizado

tem o seu valor recuperável analisado, no mínimo, anualmente, sendo que para os

exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2010 e 2009, a Administração não

encontrou a necessidade de constituição de provisão para perda do valor

recuperável.

No intangível a Companhia registrou provisão de perda por desvalorização

do valor integral da marca Cristais Hering no montante de 1.757. O montante

provisionado refere-se ao valor da marca em 31 de dezembro de 2010, ao custo

de aquisição, sendo a provisão reconhecida no grupo de outras despesas

operacionais na Demonstração do Resultado. A empresa informou ainda que a

provisão será revista anualmente ou no momento em que um fato novo venha

demonstrar, expectativa de geração de fluxos de caixa futuros pela utilização ou

resultado pelo valor líquido de venda. A marca não está em uso, e não há

expectativa de geração de fluxos de caixa futuros pela utilização ou venda da

marca. A referida perda além de reconhecida na Demonstração do Resultado foi

devidamente ajustada na Demonstração dos Fluxos de Caixa, uma vez que não

representa perda financeira e sim econômica.

A Guararapes Confecções S.A, constituída em 6 de outubro de 1956, é

uma sociedade anônima de capital aberto com sede no distrito industrial de Natal

– Estado do Rio Grande do Norte, registrada na Bolsa de Valores, Mercadorias e

Futuros S.A. – BM&FBOVESPA , e foi a sexta indústria do seguimento têxtil com

maior venda em 2010.

Para analisar se houve impactos, decorrente do teste de impairment,

abaixo serão apresentados os detalhes da movimentação do ativo imobilizado e

intangível.

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Imobilizado 1.040.560 1.019.063 0,00 0,00

Intangível 38.513 33.808 0,00 0,00

Total 1.079.073 1.052.871 0,00 0,00

QUADRO 7 – Ativo Imobilizado e Intangível – Gurarapes Confecções S/A


Por meio do quadro acima pode-se verificar que a companhia não registrou

perda por desvalorização do imobilizado e do intangível em 2009 e 2010. A

empresa informou, por meio de notas explicativas, que em 31 de dezembro de

2010 e 2009, não foram identificados eventos que indicassem a necessidade de

efetuar cálculos para avaliar eventual redução do imobilizado e intangível ao seu

valor de recuperação. Sendo certo que tal informação ficou a desejar no que diz

respeito as orientações do CPC 01 para fins da Redução ao valor Recuperável de

Ativos.

A Vulcabras Azaléia S.A compreende o investimento em outras

sociedades, a comercialização e produção nos mercados internos e externos de

produtos de vestuários, principalmente de artigos esportivos e calçados

masculinos, femininos e profissionais, através de suas controladas diretas e

indiretas. Por conta de se tratarem de empresas do mesmo conglomerado

econômico a análise das possíveis perdas por impairment na Vulcabras Azaléia

Bahia, sétima maior em vendas no ano 2010, e na Vulcabras Azaléia Ceará, oitava

maior em vendas em 2010, serão apresentados em conjunto; uma vez que os

saldos apresentados, abaixo, representam o ativo imobilizado e intangível do grupo

consolidado.





Imobilizado 286.444 334.640 0,00 0,00

Intangível 276.573 240.235 0,00 0,00

Total 563.017 574.875 0,00 0,00

QUADRO 8 – Ativo Imobilizado e Intangível – Vulcabras Azaléia S/A Fonte: Comissão de Valores mobiliários – Adaptado pelo Autor

19


Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e 2009 a Companhia

informou, por meio de notas explicativas, que a controladora e suas controladas

não identificaram a existência de indicadores de que determinados ativos destas

poderiam estar abaixo do valor recuperável. Segundo o reportado pela Companhia

a avaliação dos ativos da controladora e suas controladas é efetuada

periodicamente pelo setor de engenharia do produto, o qual avalia possíveis

descartes de equipamentos ou até mesmo reposição quando necessário.

A Cremer S.A. é uma Companhia aberta com sede em Blumenau - SC,

Brasil, sendo fornecedora de produtos para cuidados com a saúde nas áreas de

primeiros socorros, cirurgia, tratamento e higiene. As operações são efetuadas

através de três (3) parques fabris localizados na cidade de Blumenau e diversos

centros de distribuição em todo o país. A Companhia tem suas ações negociadas

na BM&FBovespa sob o código “CREM3” e está listada, desde abril de 2007, no

segmento especial de governança corporativa denominado Novo Mercado, foi a

nona empresa do seguimento têxtil com maior venda em 2010.





Imobilizado 280.260 296.810 0,00 0,00

Intangível 18.059 26.255 0,00 0,00

Total 298.319 323.065 0,00 0,00

QUADRO 9 – Ativo Imobilizado e Intangível – Cremer S/A


A Companhia informou por meio de Notas Explicativas que adota como

procedimento revisar o saldo do imobilizado e intangível para verificação de

possíveis reduções em seu valor de recuperação consideradas permanentes, no

mínimo anualmente e sempre que eventos ou mudanças de circunstâncias

indiquem que o valor contábil de um ativo ou grupo de ativos possa não ser

recuperado com base em fluxo de caixa futuro. Durante o exercício de 2009 e 2010,

a Administração da Companhia não identificou quaisquer indicadores de perda de

substância econômica do valor recuperável de seus ativos imobilizado e intangível.

A TEKA - Tecelagem Kuehnrich S.A. têm como atividade principal a

indústria têxtil. Tem sede em Blumenau SC e unidades fabris em Indaial SC, Artur

Nogueira SP, e Itapira SP e controladas em Buenos Aires (Argentina), Assunção

20


(Paraguai), Munique (Alemanha) e Viena (Áustria). A TEKA - Tecelagem Kuehnrich

S.A. é uma companhia aberta listada na BM&FBovespa e controle brasileiro e foi

a décima industria têxtil de capital aberto com maior valor de vendas em 2010.





Imobilizado 311.105 304.928 0,00 0,00

Intangível 806 128 0,00 0,00

Total 311.911 305.056 0,00 0,00

QUADRO 9 – Ativo Imobilizado e Intangível – Teka S/A


Conforme o quadro acima pode ser notar que nos exercícios 2009 e 2010

não houve impacto econômica nas demonstrações financeiras da TEKA S/A em

decorrência da aplicação do CPC 01 (CPC,2007).

No entanto a adminstração da TEKA S/A informou por meio de notas

explicativas que anualmente ou quando há indicação que uma perda foi sofrida, a

Companhia realiza o teste de recuperabilidade dos saldos contábeis de ativos

intangíveis e imobilizados, para determinar se estes ativos sofreram perdas por

“impairment”. E que tal teste é realizado de acordo com o Pronunciamento Técnico

CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a pesquisa pode-se notar a grande importância da normatização

contábil brasileira quanto à necessidade de aplicação do teste de impairment.

Sabendo-se que o objetivo primordial da Contabilidade, enquanto ciência, é suprir

os diversos usuários de informações úteis para tomada de decisão, pode-se dizer

que mensurar a recuperabilidade ou não dos ativos de longo prazo, em especial nas

indústrias têxteis, é de fundamental importância para se avaliar os benefícios

econômicos decorrentes de tais ativos.

Percebeu-se também por meio do presente estudo que 40% (quarenta por

cento) das companhias estudadas apresentaram impacto econômico em suas

demonstrações financeiras por conta da adoção do CPC 01 (CPC, 2007). No

21


entanto durante a apuração dos resultados e leitura das notas explicativas notou-se

que muitas vezes o nível de divulgação estava em desacordo ou omisso no que diz

respeito às orientações trazidas pela norma de Redução ao Valor Recuperável de

Ativos.

Observou-se, em especial, que algumas das companhias pesquisas apenas

mencionaram que o teste de impairment é aplicado anualmente ou quando se

detecta que há indícios de desvalorização por fatores diversos. Sendo certo que

para uma melhor informação a respeito da aplicação da norma contábil sobre a

desvalorização de ativos seria interessante a companhia citar qual foi a base para

redução de ativos por perda do valor recuperável ou quando não ocorrerem perdas

detalhar qual foi a base usada para comparação com o valor contábil do ativo, valor

em uso ou valor de venda; uma vez que a norma admite que seja usada a maior

base entre as duas citadas.

Outra informação que deixou a desejar foi quanto ao detalhamento, em

especial na demonstração do resultado do exercício, de uma linha específica para

registro das perdas ou reversão de perdas por impairment. Deve-se salientar que

na Demonstração dos Fluxos de Caixa os ajustes decorrentes de tais perdas ou

reversão de perdas por impairment foram bem explícitos por parte da maioria das

companhias que as registraram.

Por fim pode-se concluir que a norma emanada do CPC 01 – Redução ao

Valor Recuperável de Ativos é de extrema importância para se apresentar ativos de

longo prazo com um melhor nível de transparência quanto a realização, sendo certo

que no decorrer dos anos a aplicação da referida norma pode ser aprimorada, tanto

o registro quanto a forma de divulgação, para que fica claro, em especial aos leigos

em contabilidade, os impactos decorrentes de sua aplicação nas demonstrações

financeiras.

Em tempo recomenda-se que novos estudos, nesse sentido, sejam

realizados; direcionando, no entanto, a linha de pesquisa não somente para as

companhias do seguimento têxtil mais também para empresas de outros

seguimentos que tenham seus ativos imobilizados e intangíveis com grande

representatividade.

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REFERÊNCIAS

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