o governo constitucional e movimentos políticos
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HISTÓRIADO
BRASIL
Monitor: Alisson R. Santori
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O GOVERNOCONSTITUCIONALE MOVIMENTOS
POLÍTICOS
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Após o fim da Primeira Grande Guerra, o mundo passava por grandes transformações e mais fortemente ainda depois da crise de 29.
O Brasil não ficou fora dessa radicalização, por aqui surgiram dois grandes movimentos nacionais, a Ação Integralista Brasileira – AIB, de direita e a Aliança Nacional Libertadora – ANL, de esquerda.
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O GOVERNOCONSTITUCIONAL
(1934 - 37)
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Vargas apoiado por militares
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De acordo com o novo código eleitoral, foi eleita em 1933 uma Assembléia Constituinte que seria responsável pela elaboração da terceira Constituição brasileira, que foi promulgada em julho de 1934.
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NA NOVA CONSTITUIÇÃO FOI COLOCADA:
- a independência dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário,
- a Justiça do Trabalho,
- inibiu a imigração,
- criou uma legislação trabalhista,
- reafirmou o novo código eleitoral,
- estatizou o subsolo,
- nacionalizou a imprensa,
- instituiu o ensino público primário obrigatório,
- e previu a estatização de empresas nacionais e estrangeiras.
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A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A legislação sobre os direitos trabalhistas estabeleceu:
- a regulamentação dos sindicatos;
- do trabalho infantil e do trabalho feminino;
- a proibição da diferenciação salarial por sexo;
- nacionalidade ou estado civil;
- os salários mínimos regionais;
- a carga horária de trabalho de oito horas por dia;
- o descanso semanal;
- férias anuais remuneradas;
- a indenização em caso de demissão sem justa causa.
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OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS POLÍTICOS
Desde a promulgação da Constituinte de 1934, o movimento tenentista – que até então tinha sido o mais forte mecanismo na tentativa de tirar do poder as oligarquias estaduais – encontrava-se em franca decadência.
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OS PRINCIPAIS MOVIMENTOS POLÍTICOS
Além de fortemente ideológicos esses novos movimentos – seguiam os ideais ditos de direita e de esquerda, respectivamente a AIB e a ANL –apresentavam outra novidade: ambos possuíam projetos políticos bem elaborados para o Brasil, ao contrário dos antigos partidos estaduais da República Velha e do tenentismo.
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A AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
Surgiu em 1932, com a publicação do Manifesto à Nação Brasileira feito pelo líder do movimento, Plínio Salgado, um ex-membro do PRP.
Caracterizava-se como uma espécie de fascismo adaptado ao Brasil, com algumas modificações. Pregava o governo ditatorial ultranacionalista, de um único partido, a AIB, e obediente a um único líder.
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A AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRA (AIB)
Defendia os valores da pátria, a família e a propriedade e, além disso, era anti-comunista. Incluía membros da antiga oligarquia, da alta hierarquia militar, do alto clero e uma parcela significativa das classes populares.
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A ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA (ANL)
Surgiu como reação à AIB e era fundamentalmente de esquerda. Teve como seu presidente de honra o líder tenentista – depois adepto do comunismo –Luís Carlos Prestes. O PCB se articulava dentro da ANL. Essa organização teve muito menos adesão numérica do que a AIB, e possuiu no máximo cerca de 50 mil membros.
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A INSURREIÇÃO COMUNISTA DE 1935
Chamada pejorativamente de ‘’Intentona’’, que quer dizer ‘’plano insensato‘’ ou ‘’revolta frustrada‘’, foi um movimento surgido no interior da ANL que tentou tomar o poder.
A insurreição tomou o controle da cidade de Natal e mobilizou forças em Recife, Olinda e no Rio de Janeiro. Foi facilmente debelado pelo Exército.
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Olga e Prestes: líderes da Insurreição Comunista.
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Vargas e seu apoiadores em aparição publica
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O golpe de 1937 começa a ser preparado, a partir do momento em que a radicalização política toma a forma de insurreições armadas. Getúlio Vargas decreta o ESTADO DE SÍTIO, servindo-se do levante comunista e visando concretizar os seus planos de continuidade.
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Getúlio Vargas não conseguiu postergar o "Estado de Sítio", pois o Congresso Nacional, ao sentir os objetivos de Vargas, impede a sua renovação.
Porém, uma manobra é realizada com o claro sentido de forçar uma situação e criar um fato político novo, enfim um pretexto para realizar a manobra política do continuísmo.
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O PLANO COHEN 1937
Aproximando-se o final do seu mandato, Getúlio Vargas forjou um falso plano, atribuído aos comunistas para tomarem o poder, foi o chamado Plano Cohen. Como aparente reação ao Plano, Vargas solicitou a decretação de estado de guerra ao Congresso e este lhe concedeu.
Logo em seguida, o presidente fechou o Congresso, anunciou uma nova Constituição e extinguiu os partidos políticos, a AIB e a ANL.
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VIDEO:
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QUESTÃO PARA ESTUDO:
1. UERJ 2006. O populismo brasileiro surge sob o comando de Vargas e os políticos a ele associados. Desde 1930, pouco a pouco, vai-se estruturando esse novo movimento político. Ao lado das medidas concretas, desenvolveu-se a ideologia e a linguagem do populismo.
(IANNI, Otávio. In: MOTA, Myriam Becho e BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao Terceiro Milênio. São Paulo: Moderna, 1997.).
Em seu caderno caracterize duas ações representativas do populismo varguista:
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BIBLIOGRAFIA:
http://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/governo-provisorio-e-constitucional-e-o-estado-novo