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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO
AS RAZÕES DA ASCENSÃO DE SALAZARAS RAZÕES DA ASCENSÃO DE SALAZAR::
A instabilidade político-social.
O agravamento da situação económica, devido ao aumento da inflação e da dívida pública.
Fracasso da Ditadura Militar
1928 – O Presidente da República, general Óscar Carmona, convida Salazar para Ministro das Finanças.
Salazar conseguiu eliminar o défice financeiro, através do aumento dos impostos e da redução das despesas públicas.
1932 – Salazar foi nomeado Presidente do Conselho (1932-1968).
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO
(…) Sei muito bem o que quero e para onde vou, mas não se me exija que chegue ao fim em poucos meses. No mais que o País estude, represente, reclame, discuta, mas que obedeça quando se chegar à altura de mandar
Salazar, discurso na tomada de posse como Ministro das Finanças, de 27 de Abril de 1928.
“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO
O Estado Novo foi um regime conservador, autoritário, nacionalista, repressivo, colonialista e corporativo que, seguindo o modelo fascista,
caracterizou-se:… regime anticomunista, antidemocrático e
antiliberal …
Afirmamo-nos por um lado anticomunistas e por outro antidemocratas e antiliberais, autoritários e intervencionistas.
Salazar, Discurso de 25 de Maio de 1940.
Não há Estado forte onde o Poder Executivo o não é, e o enfraquecimento deste é característica geral dos regimes políticos dominados pelo liberalismo individualista ou socialista, pelo espírito partidário e pelos excessos e desordens do parlamentarismo.
Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930.
“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… parlamentarismo limitado (Constituição de 1933) …
PODER LEGISLATIVO PODER EXECUTIVO PODER JUDICIAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Eleita por 4 anos
GOVERNO
PRESIDENTE da REPÚBLICA
Eleito por 7 anos
TRIBUNAIS(juízes)
ELEITORES(Sufrágio universal, com restrições)
Dá pareceres
Nomeação
PRESIDENTEdo
CONSELHOCÂMARA
CORPORATIVA
Corporações e
autarquias
Eleição
Poder legislativo do Governo
A Constituição foi aprovada por plebiscito, em 19 de Março de 1933, por voto obrigatório e onde as abstenções (40%) contaram como votos concordantes. Foi depois promulgada a 9
de Abril de 1933.
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… primazia do Estado sobre os indivíduos …
Art.º 8 - § 2.º - Leis especiais regularão o exercício da liberdade de expressão do pensamento, de ensino, de reunião e de associação devendo quanto à primeira, impedir, preventiva ou repressivamente, a perversão da opinião pública (…).
Excerto da Constituição de 1933.
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… proibição de todos os partidos políticos à exceção do partido do governo, a União Nacional …
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… criação de uma polícia política …
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… proibição das greves e dos sindicatos livres que foram substituídos por sindicatos nacionais …
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… estabelecimento da censura prévia …
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… perseguição, repressão, prisão e tortura dos opositores ao regime que eram enviados para prisões políticas (Peniche e Caxias) e para campos de deportação (Tarrafal, em Cabo
Verde) …
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… organismos para a formação da juventude e para a defesa e propaganda do regime …
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… exaltação da figura do chefe …
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… nacionalismo …
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… colonialismo …
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”
… corporativismo …
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O ESTADO NOVOO ESTADO NOVO“TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”