o estado como provedor do bem estar social e o neodesenvolvimentismo no governo dilma
TRANSCRIPT
O ESTADO COMO PROVEDOR DO BEM ESTAR SOCIAL E O NEODESENVOLVIMENTISMO NO GOVERNO DILMA
NEO-DESENVOLVIMENTISMO O neodesenvolvimentismo é definido como um
conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas por meio das quais as nações em desenvolvimento buscam alcançar o nível de renda per-capita dos países desenvolvidos.
Além de manter a ordem interna, a segurança externa e o orçamento público equilibrado, cabe ao Estado:
1. Regular todos os mercados. 2. Planejar os setores monopolistas. 3. Desenvolver política macroeconômica ativa. 4. Neutralizar tendência à sobreapreciação cambial. 5. Realizar uma política de desenvolvimento. 6. Diminuir desigualdades sociais. 7. Proteger o ambiente.
MACROECONOMIA SEGUNDO OS NEO-DESENVOLVIMENTISTAS Baseando-se na adoção de um regime de
crescimento do tipo export-led, no qual a promoção de exportações de produtos manufaturados induz a aceleração do ritmo de acumulação de capital e de introdução de progresso tecnológico na economia.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
US$
Milh
ões
Exportações - Brasil
Produtos primários
Produtos industrializados
Fonte: Ipeadata. Elaboração própria
Para a implantação da estratégia tipo export-led, é necessário:
•Para manter a taxa real de câmbio num nível competitivo no médio e longo-prazoPolítica
cambial(ativa)
•Para eliminar o déficit público e controlar o ritmo de expansão dos gastos de consumo e de custeio do governo de forma a permitir um aumento sustentável do investimento público.
Política fiscal
(responsável)
SEGUNDO BRESSER-PEREIRA “Para manter a taxa real de câmbio num
patamar competitivo no médio e longo-prazo exige não só a adoção de uma política cambial ativa, como também uma política salarial que promova a moderação salarial ao vincular o aumento dos salários reais ao crescimento da produtividade do trabalho. A combinação entre política fiscal responsável e moderação salarial se encarregaria de manter a inflação a um nível baixo e estável, permitindo assim que a política monetária seja utilizada para a estabilização do nível de atividade econômica, ao mesmo tempo em que viabiliza uma redução forte e permanente da taxa real de juros.”
Velho Desenvolvimentismo Novo Desenvolvimentismo1. Industrialização orientada pelo Estado e baseada na substituição de importações.
1. Industrialização orientada para as exportações, combinada com o consumo de massas no mercado interno.
2. Papel central no Estado em obter poupança forçada e realizar investimentos.
2. Cabe ao Estado criar oportunidades de investimento e reduzir a desigualdade econômica.
3. A política industrial é central.
3. Política industrial é subsidiária, mas estratégica
4. Ambiguidade em relação ao déficit público e em conta corrente.
4. Rejeição ao dois déficits. Se o país tiver doença holandesa, deverá apresentar superávit fiscal e na conta corrente.
DIFERENÇA ENTRE O VELHO E O NOVO DESENVOLVIMENTISMO
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL Segundo José Luis Oreiro (professor do depto. Economia da
Universidade de Brasília), o regime de política macroeconômica permitiu um aumento considerável nos gastos primários do governo federal, os quais aumentaram em quase 3 p.p com respeito ao PIB desde 2008. Ocasionando uma política fiscal eminentemente expansionista no período 2008-2010.
Multiplicador do orçamento equilibrado de Haavelmo, um aumento proporcional nos gastos do governo e nos impostos faz com que a demanda agregada aumente na mesma magnitude que os gastos do governo.
Multiplicador do Orçamento Equilibrado de Haavelmo: Se o governo efetuar gastos (G) no mesmo montante dos impostos recolhidos (t) (isto é, se o orçamento estiver equilibrado), o nível de renda nacional (Y) aumentará no mesmo montante do aumento dos gastos do governo (G) e dos impostos recolhido (t). Neste caso o multiplicador keynesiano será igual a 1.
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL Governo Lula e Dilma: busca de superávits na
balança comercial favoreceu setores ligados à exportação de produtos agropecuários e recursos naturais.
Política de Compras do Estado brasileiro e das grandes empresas estatais: priorizar grandes empresas com predominância nacionais ou implantadas no Brasil.
Política externa do Estado brasileiro articulou-se com a nova política econômica: priorizar interesses da grande burguesia interna.
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL Personagens do neodesenvolvimentismo:
grande burguesia interna, operariado urbano, baixa classe média, assalariados, campesinato e trabalhadores desempregados (massa marginal).
Campesinato: conjunto de grupos sociais de base familiar, se dedicam atividades agrícolas. Um grupo familiar que tem a posse total da atividade em que trabalha (Sandroni, 1994)
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL Novo desenvolvimentismo: conjunto de
ideias, instituições e políticas pelas quais os países de renda média tentam alcançar o nível de renda per capita dos países desenvolvidos
Keynesianismo vulgar: ideia principal diz respeito a ocorrência de déficits fiscais crônicos e crescentes são necessários para manutenção do pleno emprego.
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL Crítica ao modelo: segundo neodesenvolvimentismo, seria
caracterizado pela adoção de políticas deliberadas no sentido de aumentar o déficit fiscal como forma de promover o pleno emprego. Seria uma confissão de submissão à ortodoxia econômica ao neo liberalismo.
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL
Estado investidor
Estado Social
Estado financiado
r
COMO SE DÁ PAPEL DO ESTADO NO BRASIL Década de 1990: formação da frente política
neodesenvolvimentista Segunda metade da década 1990: sinais de
mudança.
“Não se tratava de uma frente que pudesse denominar populista e, ademais, tampouco o seu programa poderia ser identificado como o velho desenvolvimentismo.”
POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL FHC :criação da Rede
de Proteção Social. Conjunto de 12
programas para combater a miséria e pobreza no Brasil.
2002 PT no comando as políticas se voltam pra questão social.
2011 ao assumir a presidência Dilma dá inicio ao Plano Brasil sem Miséria
Esta preocupação social é concretizada através da implementação do programa Fome Zero – idealizando erradicar a falta de alimentação mas regiões mais pobres – e que posteriormente veio fazer parte do Programa Bolsa Família que unifica outros benefícios como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.
O PLANO BRASIL SEM MISÉRIA AGREGA TRANSFERÊNCIA DE RENDA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SANEAMENTO E ENERGIA ELÉTRICA, E INCLUSÃO PRODUTIVA. COM UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE ENVOLVEM A CRIAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS E A AMPLIAÇÃO DE INICIATIVAS JÁ EXISTENTES, EM PARCERIA COM ESTADOS, MUNICÍPIOS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, O GOVERNO FEDERAL QUER INCLUIR A POPULAÇÃO MAIS POBRE NAS OPORTUNIDADES GERADAS PELO CRESCIMENTO ECONÔMICO.
A EXPANSÃO E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERTADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA NORTEIAM O BRASIL SEM MISÉRIA. PARA ISSO, O PLANO PREVÊ O AUMENTO E O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERTADOS ALIADOS À SENSIBILIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, PARA A GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
PLANO BRASIL MAIS Plano Plurianual – PPA 2012/2015,
denominado Plano Brasil Mais possui sua estrutura influenciada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e demais programas que compõe o Plano Brasil sem Miséria, entre eles, Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, etc. O Plano Brasil Mais corresponde à dimensão estratégica do governo Dilma Roussef, sendo organizado a partir dos cenários econômico, social, ambiental e regional atuais.
Área Social Previsto em bilhões
MORADIA 389,7
SUS 316,7
TRAB/EMP/RENDA 248,1
EDUCAÇÃO 197,6 Fonte:dados retirados do Plano Plurianual 2012-2015,elaboração própria
Fonte: Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2012/2015 (PLN n. 29/2011)
PRINCIPAIS PROGRAMAS VIGENTES Bolsa Família
É um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.
Tem papel fundamental na redução da mortalidade infantil, na melhoria da frequência escolar e nas oportunidades de crescimento profissional.
Famílias atendidas: 13.773.316 (maio/2013) Orçamento: R$ 23 bilhões no ano de 2013 Custa menos de 0,5% do PIB
EFEITOS NA REDUÇÃO DA EXTREMA POBREZA
Fonte: DISOC/IPEA, elaborado a partir da Pnad/IBGE .
PRINCIPAIS PROGRAMAS VIGENTES Minha Casa Melhor
É um programa do governo federal que oferece crédito de até R$ 5 mil para compra de móveis e eletrodomésticos.
É estabelecido um preço máximo de venda para os produtos comprados. Por exemplo guarda-roupa R$ 380, cama de casal R$ 370, etc.
O Programa já alcançou R$ 1 bilhão em contratações desde junho deste ano, quando foi lançado.
Pronatec
Uma parceria com o MEC. Qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego.
Cursos de formação inicial e continuada voltados para a inserção no mercado de trabalho, com duração mínima de 160 horas.
Oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar.
Meta: capacitar um milhão de pessoas.
PRINCIPAIS PROGRAMAS VIGENTES
Programa Brasil Carinhoso
Público principal: crianças de 0 à 6 anos
O benefício do Brasil Carinhoso atende famílias com pelo menos um filho de até 15 anos que, mesmo recebendo o Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza, ou seja, com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa. O novo benefício complementa a renda da família.
Envolve além de transferência de renda, o reforço de políticas ligadas à educação e à saúde
Amplia acesso à creches, especialmente crianças beneficiárias do Bolsa Família
PRINCIPAIS PROGRAMAS VIGENTES
ESTADO DO BEM-ESTAR (WELFARE STATE). Sistema econômico baseado na livre-empresa, mas
com acentuada participação do Estado na promoção de benefícios sociais. Seu objetivo é proporcionar ao conjunto dos cidadãos padrões de vida mínimos, desenvolver a produção de bens e serviços sociais, controlar o ciclo econômico e ajustar o total da produção, considerando os custos e as rendas sociais. Não se trata de uma economia estatizada; enquanto as empresas particulares ficam responsáveis pelo incremento e realização da produção, cabe ao Estado a aplicação de uma progressiva política fiscal, de modo a possibilitar a execução de programas de moradia, saúde, educação, Previdência social, seguro-desemprego e, acima de tudo, garantir uma política de pleno emprego.[...](SANDRONI,1999).
DETERMINANTE DO ACESSO AO BEM ESTAR
Renda:fator que proporciona um bem estar suficiente ou não.
Pobreza: não se limita ao contexto do essencial, mas sim de promover um acesso á um conjunto de recursos que permita ao individuo a funcionar adequadamente na sociedade.
utopia igualitária, onde defende o direito de
igualdade de renda entre os indivíduos.
HÁ UM FAMOSO DITADO QUE DIZ ”UMA ANDORINHA SÓ, NÃO FAZ VERÃO”, PORTANTO É IMPORTANTE RESALTAR QUE OS RESULTADOS A QUE SE CONSTANTEMENTE OUVE-SE FALAR SOBRE A REDUÇÃO DA POBREZA FORAM OBTIDOS ATRAVÉS DO CONJUNTO DE MEDIDAS, QUE PROPORCIONARAM A RETOMADA DO CRESCIMENTO, ECONÔMICO E UM AUMENTO SUSTENTADO DA RENDA, ALÉM DAS MEDIDAS DE TRANSFERÊNCIAS DE RENDA.
PROBLEMATIZAÇÃO
Portanto se um dos instrumentos que tem sido utilizado pelo governo através de suas políticas é a “TRANSFERENCIA DE RENDA”, existe a possibilidade de utilizar outra forma que não seja esta transferência direta para favorecer um aumento na renda e proporcionar aos indivíduos uma melhor qualidade de vida e consequentemente o Brasil ser considerado um Estado de bem estar?
ESTADO DO BEM-ESTAR (WELFARE STATE).
Políticas voltada para o mercado de trabalho
Políticas de transferênci
a
Welfare State