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2 edio revista e ampliada
(Coleo Educao: religio,5)
O ENSINO RELIGIOSOBRASILnono
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Srgio JunqueiraRaul Wagner
Organizadores
O ENSINO RELIGIOSOBRASIL
2 edio revista e ampliada
(Coleo Educao: religio,5)
Curitiba2011
no
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00, Srgio Junqueira e outros00, Editora Universitria Champagnat0 - . ed.
Este livro, na totalidade ou em parte, no pode ser reproduzido por qualquer meio sem
autorizao expressa por escrito do Editor.
Editora Universitria Champagnat
Editor-Chee Pro. Vidal Martins
Conselho Editorial
Cesar Augusto KuzmaFernando Hintz GrecaHumberto Maciel Frana MadeiraLuiz Alexandre Solano RossiMaria Alexandra Viegas Cortez da Cunha
Rodrigo Jos FirminoRodrigo Snchez Rios
Direo: Ana Maria de BarrosCoordenao de Produo Editorial: Viviane Gonalves de Campos CRB /0Capa: Felipe Machado de SouzaNcleo de Apoio Editorial: Christopher Hammerschmidt
Edena Maria Beiga GreinGiuliani Carneiro Dornelles SatoRene Faustino Gabriel Junior
Projeto grfco e diagramao: Felipe Machado de Souza
Reviso de texto: Bruno Pinheiro
Editora Universitria Champagnat
Rua Imaculada Conceio, - Prdio da Administrao - andarCmpus Curitiba - CEP 0-0 - Curitiba / PRTel. () -0 - Fax () -
[email protected] www.editorachampagnat.pucpr.br
E56 O ensino religioso no Brasil / organizado por Srgio Junqueira eRaul Wagner. 2. ed. rev. e ampl. Curitiba : Champagnat, 2011.
198 p. ; 21 cm. (Coleo Educao: religio ; 5)
Vrios autores.Inclui referncias.ISBN 978-85-7292-147-3
1. Ensino religioso. 2. Escolas catlicas. 3. Igreja catlica Educao.I. Junqueira, Srgio. II. Wagner, Raul. III. Ttulo. IV. Srie.
CDD 268
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A primeira edio desta obra oi publicada em 00, para abrir as
comemoraes dos dez anos do Frum Nacional Permanente do Ensino
Religioso (FONAPER), que aconteceu em 00, e a nova congurao de
uma rea do conhecimento. No ano de 00, a segunda edio celebra o
Ano Brasileiro do Ensino Religioso, os quinze anos do FONAPER e os dez
anos do Grupo de Pesquisa Educao e Religio (GPER).
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SUMRIO
Prefcio segunda edio...................................................................................................9
Prefcio primeira edio.................................................................................................17
PARTE 1
HistriaA presena do Ensino Religioso no contexto da educao.......................27
Srgio Junqueira
A elaborao das concepes do Ensino Religioso no Brasil.......................55Luiz Alberto Souza Alves e Srgio Junqueira
Uma breve histria do Frum Nacional Permanente do EnsinoReligioso FONAPER (1995 a 2010)............................................................................85Raul Wagner e Srgio Junqueira
O Ensino Religioso e a contribuio da CNBB..................................................105Claudia Kluck, Rivael de Jesus Nacimento e Srgio Junqueira
PARTE 2Fundamentos e formao para o Ensino Religioso
O fundamento epistemolgico do Ensino Religioso..................................129Domenico Costella
AFormao de proessores no Ensino Religioso.................................................143ngela Maria Ribeiro Holanda
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PARTE 3
Atualidades do Ensino ReligiosoDiversidade: gnero e orientao sexual no Ensino Religioso............157Claudia Kluck, Emerli Schlgl e Srgio Junqueira
Pontos de vista do Ensino Religioso e leitor: anlise da reportagem Jesus vai escola................................................................................................................... 175Cludia Regina Tavares Cardoso Adkins e Srgio Junqueira
Sobre os autores........................................................................................................195
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PREFCIO SEGUNDA EDIO
A presente edio revista e ampliada da obra O Ensino Religioso
no Brasil, organizada por Srgio Junqueira e Raul Wagner, insere-se de
orma oportuna na caminhada em prol do Ensino Religioso em nossas
escolas, trazendo um olhar retrospectivo, circunspecto e propositivo
em termos do Ensino Religioso no Pas, que abrange desde abordagenshistricas e legais at refexes de cunho mais epistemolgico e peda-
ggico, discorrendo sobre undamentos e concepes elaborados por
atores e autores que oram e so protagonistas desta histria do Ensino
Religioso no Brasil, sobretudo nos ltimos quinze anos de sua cami-
nhada, a partir da criao do Frum Nacional Permanente do Ensino
Religioso (FONAPER), em de setembro de .
bem interessante (re)ler a apresentao primeira edio, es-
crita em 00 por Lurdes Caron, pois revela o olhar de uma docentepesquisadora dessa rea de conhecimento, na ocasio coordenadora do
FONAPER, assim como eu que, enquanto coordenador na gesto 00-
00, tenho o privilgio de azer a apresentao sua segunda edio
revista e ampliada.
Quero iniciar a apresentao desta segunda edio da obrares-
saltando alguns aspectos que, a meu ver, caracterizam o momento atual
do Ensino Religioso no Brasil e os desaos da advindos para todos os
que atuam na rea, a saber: (des)continuidades,docncia em ormao
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esolues a encontrar. Valho-me, para tanto, de ttulos de destaque de
minha autoria, publicados no site do FONAPER, para retratar o panora-
ma atual do Ensino Religioso no Pas, situando neste contexto o lana-mento da segunda edio revista e ampliada do livro O Ensino Religioso
no Brasil.
Ao assumir a coordenao do FONAPER para a gesto 00-
00, por ocasio do X Seminrio Nacional de Formao de Proessores
para o Ensino Religioso, ocorrido de a de novembro de 00, em
Braslia, e diante dos impasses criados para o Ensino Religioso no Pas a
partir da assinatura do Acordo entre o Brasil e o Vaticano, logo a seguir,
em de novembro, perguntava-me qual enoque dar ao destaque da-quele ms, ocorrendo-me a o ttulo(des)continuidades. Na ocasio,
uma metora oi signicativa, e quero aqui mencion-la para que nos
acompanhe e sirva de proposta nessa caminhada em prol do Ensino
Religioso no pas: o voo em V, com inspirao na histria dos patos
selvagens que voam em ormato de V e, em seu percurso, se alternam
na conduo e se amparam mutuamente. Almejo poder ser esta tam-
bm a nossa orma de atuao em prol do Ensino Religioso nas esco-las brasileiras. Talvez, neste momento de celebrao do Ano Brasileiro
do Ensino Religioso, em comemorao aos quinze anos do FONAPER,
seja oportuno retomarmos e rearmarmos este propsito, expresso na
Carta de Princpios do FONAPER.
Em segundo lugar, sobre docncia em ormao,quero destacar
o desao rearmado no reerido seminrio nacional, em 00, como a
prioridade mais urgente para o momento: denir diretrizes curriculares
nacionais para a ormao de proessores de Ensino Religioso! Esse oio tema do X Seminrio Nacional de Formao Docente para o Ensino
Religioso e de l samos com a incumbncia de tramitar esta questo
nos sistemas de ensino com vistas ormao especca, sendo que
este assunto j vem acompanhando desde as proposies do
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Elaborada por ocasio da sua criao, em 1995, e disponvel no site .
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FONAPER. Surge da esse aspecto a destacar e que se reere docncia
em ormao, sob um olhar prospectivo. Temos pela rente a meta ur-
gente da denio de diretrizes curriculares nacionais para a ormaode proessores de Ensino Religioso. Um esboo de diretrizes curricula-
res nacionais para o curso de graduao em Cincias da Religio, com
licenciatura em Ensino Religioso, j oi apresentado para a Secretaria
de Educao Bsica (SEB) do Ministrio da Educao (MEC) e para o
Conselho Nacional de Educao (CNE), em dezembro de 00, bem
como publicado no site do FONAPER e na edio de maio de 00 da
Revista Dilogo Educacional. A abertura de novos cursos de ormao
docente especca nesta rea em diversas instituies de ensino supe-rior, pblicas e privadas, em dierentes Estados do Pas, avorece e rei-
vindica com urgncia esta denio nacionalmente. Este tambm oi o
tema do nosso V Congresso Nacional de Ensino Religioso (V CONERE),
realizado em Goinia, de a de novembro de 00, com o tema:
Docncia em ormao e Ensino Religioso.
Em terceiro lugar, deparamo-nos com o Acordo assinado entre o
governo brasileiro e o Vaticano e que, aps aprovao na Cmara e noSenado, entrementes j oi sancionado pela Presidncia da Repblica
em orma de Lei. Mobilizamo-nos com diversos maniestos do FONAPER,
disponibilizados no site e veiculados de dierentes ormas, por enten-
dermos que o teor do reerido Acordo, em especial em seu artigo ,
desrespeita o princpio constitucional e a legislao educacional bra-
sileira, retrocedendo nos avanos dos ltimos anos no tocante con-
cepo de Ensino Religioso como parte integrante da ormao bsica
do cidado, em que seja assegurado o respeito diversidade culturalreligiosa do Brasil, vedadas quaisquer ormas de proselitismo, conorme
nova redao dada ao artigo da LDB pela Lei n. ./. Temos agora
pela rente a continuidade do debate nacional sobre o Acordo e suas
implicaes para o Ensino Religioso nas escolas.
Precisamos rearmar o que est amparado na Constituio
Federal (artigo 0, Pargrao ) e na LDB (artigo ), em relao ao
Ensino Religioso no ensino undamental. Mesmo de matrcula acultati-
va para o aluno, disciplina obrigatria para a escola. Vale lembrar ainda
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que cada aluno deve completar a carga horria mnima de 00 horas
e, em caso de opo por no requentar as aulas de Ensino Religioso,
deve ser-lhe oerecida outra disciplina para complemento da ormao.Igualmente cumpre-nos alertar que o MEC e a CEB do CNE, ao emitirem
o Parecer n. /00 e a Resoluo n. /00, denindo diretrizes opera-
cionais para a implantao do ensino undamental de nove anos, nada
alteraram em relao aos componentes curriculares e tampouco aculta-
ram alteraes nos sistemas de ensino estaduais e municipais. Cabe-nos,
pois, uma postura de vigilncia e de denncia em relao a eventuais
alteraes a serem propostas em dierentes nveis quanto oerta deste
componente curricular.No primeiro captulo, intitulado A presena do Ensino Religioso
no contexto da educao, de autoria do docente pesquisador Srgio
Junqueira, como o prprio ttulo indica, situa o Ensino Religioso na his-
tria da educao, caracterizando o contexto brasileiro da origem e do
desenvolvimento do Ensino Religioso, situando este componente curricu-
lar no cenrio da educao e da pluralidade cultural religiosa brasileira e
culminando na descrio do cenrio da nova redao do artigo da LDB.Os pressupostos e as concepes dos distintos modelos de Ensino
Religioso no Brasil so analisados no segundo captulo, emA elabora-
o das concepes do Ensino Religioso no Brasil, de autoria dos do-
centes pesquisadores Luiz Alberto Souza Alves e Srgio Junqueira, veri-
cando historicamente suas bases educacionais at chegar proposta
de componente curricular assegurada nas Leis de Diretrizes e Bases, que
denominam de modelo enomenolgico.
No terceiro captulo, intitulado Uma breve histria do FrumNacional Permanente do Ensino Religioso FONAPER ( a 00),
Raul Wagner e Srgio Junqueira, dois protagonistas dentre outros desta
histria, o primeiro no papel de primeiro secretrio e o segundo no de
ex-coordenador, resgatam e registram eventos marcantes e as equipes
de coordenao do FONAPER, pontuando momentos signicativos de
sua trajetria nestes anos de existncia.
No quarto captulo, O Ensino Religioso no contexto nacio-
nal, texto elaborado por Claudia Kluck, Rivael de Jesus Nacimento e
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Srgio Junqueira explicita a contribuio da Igreja Catlica Apostlica
Romana (ICAR), por meio da Conerncia Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), tendo em vista ser rgo normativo para a ao dos agenteseclesisticos brasileiros que est por todo cenrio educacional e suas
infuncias so historicamente incontestes tanto para o ensino quanto
para a compreenso do enmeno religioso para a congurao atual
da disciplina do Ensino Religioso sua contribuio se destaca. Isso oi
comprovado aps a anlise dos documentos que indicaram o posicio-
namento da CNBB, com relao disciplina, desde sua ormao em
at os dias atuais.
No quinto captulo, O undamento epistemolgico do EnsinoReligioso, o docente pesquisador Domenico Costella discute os novos
horizontes da epistemologia, situando o problema do Ensino Religioso
na interace entre religio e escola e caracterizando-o como um saber
descritivo, comparativo e signicativo.
No sexto captulo, intitulado Formao de proessores, a docen-
te pesquisadora ngela Maria Ribeiro Holanda aborda aspectos gerais e
legais quanto ormao de proessores, com destaque para a ormaocontinuada e a necessidade da denio de diretrizes curriculares para a
ormao de proessores de Ensino Religioso.
No stimo captulo, Diversidade: gnero e orientao sexual
no Ensino Religioso,Claudia Kluck, Emerli Schlgl e Srgio Junqueira
discorrem sobre a interace entre gnero e religio a perpassar a or-
mao e a atuao de proessores, em especial de Ensino Religioso,
como orma de combater todo e qualquer tipo de preconceito, discri-
minao e violncia.No oitavo e ltimo captulo, Pontos de vista do Ensino Religioso
e leitor: anlise da reportagem Jesus vai escola, Cludia Regina
Tavares Cardoso Adkins e Srgio Junqueira analisam comentrios de
leitores a um artigo publicado na Revista poca em 00, que provo-
cou reao nacional e, assim, retomam a explicitao da identidade do
Ensino Religioso construda ao longo da histria da educao brasileira.
Pararaseio um trecho do reerido captulo em que seus autores escre-
vem: A mdia ajuda a rever o caminho deste componente curricular,
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suas conquistas e desaos a serem superados. Para isso, recupera a his-
tria e a conronta com o posicionamento dos leitores, sendo assim uma
orma de atualizar esta leitura.Assim, a presente reedio revista e ampliada da obra O Ensino
Religioso no Brasil, organizada por Srgio Junqueira e Raul Wagner,
cumpre o papel de trazer memria o desenvolvimento das pesquisas
desta rea do conhecimento. Trata-se de uma publicao resultante do
Ano Brasileiro do Ensino Religioso, com um olhar retrospectivo, cir-
cunspectivo e propositivo, num leque bem abrangente em termos de
assuntos discutidos, desde abordagens histricas e legais at refexes
de cunho mais epistemolgico e pedaggico, discorrendo sobre unda-mentos e concepes, de autoria de atores que oram e so protagonis-
tas desta histria do Ensino Religioso no Brasil, sobretudo nesses ltimos
quinze anos de sua caminhada, a partir da criao do FONAPER, em
de setembro de .
Quero encerrar esta apresentao conclamando a cada leitor e
leitora para que se engaje nesta causa em prol do Ensino Religioso no
Brasil, como o ttulo e o teor desta obra propem. Retomo por issoo terceiro aspecto que ressaltei anteriormente quanto ao momento
atual como solues a encontrar. A ideia me ocorreu recentemente,
no ato de credenciamento de um evento de Ensino Religioso, quando
algum veio com um impasse surgido e props: Temos uma soluo
a encontrar! Foi impactante a sua orma propositiva de encarar o pro-
blema e de encaminhar a questo. Por isso, neste momento, ao olhar-
mos para os desaos que o momento atual nos reserva em relao
ao Ensino Religioso no Pas, gostaria de tomar essa alternativa comometora para nossa ao armativa em relao ao Ensino Religioso.
Temos muitos desaos a encarar e muitas solues a encontrar. Por
isso, como coordenador do FONAPER, quero expressar meu desejo
e externar meu pedido para que nos ortaleamos enquanto Frum
Nacional Permanente do Ensino Religioso, participando eetivamen-
te deste movimento, que em 00 j completa quinze anos de atu-
ao, sendo por isso declarado o Ano Brasileiro do Ensino Religioso.
Conclamo, assim, cada qual para que aa a sua parte, aliando-se s
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aes e s proposies do FONAPER, interagindo de orma propositiva
em prol do Ensino Religioso como um direito cidado a ser assegurado
a discentes e docentes em nossas escolas em todo o Pas. A presenteedio sem dvida cumpre o seu papel nesta caminhada, resgatando
e registrando olhares retrospectivos, circunspectivos e prospectivos
desta trajetria. Parabns aos atores e autores desta histria!
So Leopoldo, de evereiro de 0
Rem Klein
Doutor, coordenador do FONAPER, gesto 00-00
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PREFCIO PRIMEIRA EDIO
O Ensino Religioso, na histria da Educao no Brasil, hoje, j
com mais de 00 anos, continua marcado por uma srie de atos his-
tricos que podem ser traduzidos como diculdades, avanos e novas
perspectivas. Ao mesmo tempo em que podemos alar de diculdades,
tambm preciso ser coerente e apontar avanos que a histria oiregistrando. o que esta obra sobre o Ensino Religioso no Brasil busca
azer, apresentando parte das reais acetas do Ensino Religioso, princi-
palmente destes ltimos dez anos.
Ao se alar em diculdades, possvel armar estarem estas liga-
das a questes de poder, questes econmicas e polticas, questes es-
truturais de organizao de sistemas, quer sejam educacionais ou ecle-
siais, questes de concepes, que a cada movimento da sociedade e a
cada reorma de ensino possvel registrar. E, ao alarmos em avanos,registramos: a nova concepo do entendimento e refexo do Ensino
Religioso, como uma disciplina da rea do conhecimento; a criao de
cursos, em Instituies de Ensino Superior, oportunizando a licenciatu-
ra plena, com habilitao em Ensino Religioso, especializao e outros,
alm do novo espao e alcance deste ensino na mdia, na escola, na so-
ciedade e nas pesquisas acadmicas. Esse ensino est sendo cada vez
mais desvelado, deixando de ser mtico, e azendo normalmente parte
integrante da ormao e personalizao do cidado.
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O Ensino Religioso no Brasil, nestes 00 anos, est marcado pelo
predomnio da presena e ao da Igreja Catlica Apostlica Romana.
Desde a criao da Conerncia Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), em, esta Igreja registra a preocupao com o ensino de religio nas
escolas pblicas. Ao organizar-se, criou, em , o Departamento de
Educao e o Secretariado Nacional de Ensino da Religio, reerindo-se
catequese como ensino da doutrina catlica. Sabe-se que denomina-
es religiosas crists, na sua organizao, tambm assumiram a preocu-
pao com a educao, quer amiliar, eclesial, quer escolar.
O Ensino Religioso no Brasil passou por dierentes concepes.
Inicialmente, era compreendido como ensino da religio, doutrina,educao pastoral na escola, meio de evangelizao e Ensino Religioso
conessional. A partir dos anos 0, com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educao Nacional n. ./, artigo , pargrao , o Ensino Religioso
oi includo na grade curricular, tornando-se obrigatrio nas escolas de
ensino undamental e mdio. Este ensino toma novas caractersticas no
contexto da educao brasileira, pois passou a ser compreendido e de-
senvolvido como Ensino Religioso conessional cristo, subdividido emEnsino Religioso ecumnico, interconessional e inter-religioso. Muitas
refexes a respeito dessas concepes compem esta obra.
Para tais concepes de Ensino Religioso, as igrejas se preocu-
param com a ormao de proessores. destacada aqui a preocu-
pao da Igreja Catlica Apostlica Romana quando, em , deu
incio aos Encontros Nacionais para a ormao de Coordenadores e
Proessores de Ensino Religioso nos Estados (ENER). Esta preocupao
com o Ensino Religioso nas escolas pblicas e a ormao de proesso-res continua. Em , oi realizado o Encontro Nacional de Ensino
2 Conerncia Nacional dos Bispos no Brasil CNBB. Ata da ReunioExtraordinria de Instalao. Rio de Janeiro, 14-17 de out. 1952. p. 25-39, letra c.
3 BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para oensino de 1 e 2 graus, e d outras providencias. Dirio Oficial [da] RepblicaFederativa do Brasil, Poder Legislativo, Braslia, DF, 12 ago. 1971. p. 6377.Disponvel em: . Acesso em: 29 out. 2010.
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Religioso, procedeu uma pausa nesta modalidade de encontros e re-
tomou, a partir de , a mesma questo com nase, na ormao
de proessores de Ensino Religioso das escolas catlicas. O ConselhoNacional de Igrejas Crists (CONIC) e a Comisso Evanglica Latino
Americana de Educao Crist (CELADEC) Regio Brasil tambm
entram na questo da ormao de proessores e promovem encon-
tros e seminrios para tal nalidade.
Ainda a partir de 0, igrejas com interesses comuns na ormao
e personalizao do educando brasileiro juntam-se e se organizam em:
entidades, associaes, conselhos de igrejas ou outra modalidade, com
o claro objetivo de intensicar suas atividades na ormao em vista doEnsino Religioso nas escolas pblicas. No Brasil, na dcada de 0, a enti-
dade religiosa estava organizada para atender questes ligadas ao Ensino
Religioso de mais ou menos Estados da ederao. A partir desta ltima
dcada, registra-se um novo tempo para o Ensino Religioso no Brasil.
Vive-se um tempo de proundas mudanas de ordem social, po-
ltica e econmica. Mudanas estas no campo da cincia e das criaes
de novas tecnologias, nacional e internacionalmente. Entramos na po-ltica da globalizao. Surgiram as chamadas reormas de ensino, que
provocaram mudanas no processo educacional de todos os pases e, de
modo especial, na Amrica Latina, o principal alvo.
O Brasil passa pelo processo da Assembleia Constituinte de a
, da Constituio da Repblica em , que garantiu no artigo 0
o Ensino Religioso. Este processo da Assembleia Constituinte provocou
uma mobilizao nacional de proessores e da sociedade em geral, de igre-
jas e entidades educacionais em prol do Ensino Religioso. A partir destaConstituio, desenvolveu-se outro processo de mobilizao durante a ela-
borao da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional n. ./.
4 BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes ebases da educao nacional. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil,Poder Legislativo, Braslia, DF, 23 dez. 1996. p. 27833. Disponvel em:. Acessoem: 29 out. 2010.
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Este movimento de reormas educacionais e a nova LDB trazem para
o Brasil uma nova concepo de educao e, dentro desta, o Ensino
Religioso.O Ensino Religioso no Brasil, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da
Educao Nacional (LDB, Lei n. ., de 0 de dezembro de ), arti-
go , com a redao da Lei n. ./, de de julho de , passa
a ter nova concepo. E a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais do
Ensino Fundamental, Resoluo n. 0/, passa a ser reconhecido como
uma disciplina da rea do conhecimento. Conhecimento este que ne-
cessita transormar o ouvir em escutar, como Paulo Freire entendia, pre-
cisa incorporar a teoria do conhecimento engajado com as necessidadese aspiraes dos oprimidos.
Este movimento histrico de mobilizaes, de encontros, semi-
nrios, e as tmidas produes literrias que comearam a surgir sobre
o Ensino Religioso avoreceu no Brasil que proessores e coordenado-
res deste ensino se conhecessem e se organizassem. Em setembro de
, o Conselho de Igrejas para Educao Religiosa (CIER), em Santa
Catarina, celebrou anos de existncia. Para tal, oram convidadas ascoordenaes estaduais e proessores de Ensino Religioso, Instituies
religiosas e de ensino superior, os quais se organizaram, instalando, em
de setembro de , o Frum Nacional de Refexo Permanente
do Ensino Religioso (FONAPER), de cuja histria somos protagonistas.
Tudo isso e muito mais voc poder encontrar refetido, desen-
volvido nesta magnca obra O Ensino Religioso no Brasil, organizada pe-
los proessores Dr. Srgio Junqueira, que se destaca como um exmio
5 BRASIL. Lei n. 9.475/97, de 22 de julho de 1997. D Nova Redao ao Artigo 33da Lei n. 9.394/96 que estabelece as Diretrizes de Base da Educao Nacional.Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, Poder Legislativo,Braslia, DF, 23 jul. 1997. p. 15824. Disponvel em: . Acesso em: 29 out. 2010.
6 FREIRE, Ana Maria Saul. Paulo Freire: seu tocar, seu olhar, e seu escutar. Revista deEducao da AEC, ano 27, n. 106, p. 11, 1998.
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pesquisador, e Pastor Raul Wagner, que assumiu com competncia e
garra o secretariado do FONAPER, e merecedor de nossa gratido.
Esta obra revela marcas de toda uma nova histria do EnsinoReligioso no Brasil, que se tornou de domnio da sociedade como um
todo, mas, acima de tudo, hoje de domnio de proessores que cada
vez mais, na busca de competncia, qualicao e habilitao em seu
azer pedaggico e na prtica de sala de aula, esto assumindo o Ensino
Religioso de orma acadmica, por meio de pesquisa cientca, refetin-
do dierentes pontos de vista histrico, pedaggico, antropolgico, lo-
sco e outros. E assim, o Ensino Religioso passa, cada vez mais, a azer
parte do Projeto Pedaggico da escola.A ormao de proessores para o Ensino Religioso no Brasil ainda
um ato em questo, no entanto, estamos vivendo um marco signi-
cativo na histria do Ensino Religioso. Proessores, no azer do cotidiano
do Ensino Religioso, alam, discutem, argumentam, escrevem, refetem,
apresentam, e o azem ser um componente curricular tratado dentro da
normalidade da vida da escola, como uma disciplina da rea do conhe-
cimento a que todo o cidado brasileiro tem direito. Fazem-no por umaquesto de tica, de busca de incluso de todo cidado ao direito de
uma educao geradora da cultura de solidariedade, de justia e paz.
Isso , a ormao integral de todo o cidado.
Os organizadores desta obra, junto com os parceiros de re-
fexes que dela azem parte, buscam oerecer a voc proessor(a) e
pesquisador(a), uma memria do Ensino Religioso no processo de
ormao e no contexto do pluralismo da sociedade brasileira. Nesta
obra, voc encontrar uma congurao dentro da histria da educa-o do Ensino Religioso que passa, tambm, pela construo brasileira
do Ensino Religioso e, na sequncia, nesta construo, a infuncia do
Frum Nacional de Refexo Permanente do Ensino Religioso, com suas
pesquisas, seus relatos e parte de refexes que mostram como este en-
sino est se congurando no Brasil, principalmente a partir de .
Assim, encontramos no captulo refexo sobre O Ensino
Religioso no contexto da educao, que vai refetindo a sua organizao
e concepes, a partir e no contexto da pluralidade cultural da educao
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brasileira. O captulo trata da Formao das concepes do Ensino
Religioso no Brasil. Descreve e desenvolve refexes sobre este ensino
nas dierentes concepes e nos dierentes contextos da sua construono espao eclesial, dentro de uma concepo teolgica catequtica, e a
evoluo destas concepes no processo da educao passando peda-
gogicamente para o espao da educao nas escolas pblicas, no con-
texto da pluralidade da sociedade brasileira. O captulo retrata uma
histria bem recente que j est chegando para completar, em 00,
seus 0 anos de existncia. a histria do FONAPER.
O FONAPER realiza sesses e assembleias anuais, reunies, se-
minrios para a capacitao docente, elabora diretrizes para auxiliarna organizao de projetos de cursos de graduao e ps-graduao,
com habilitao especca em Ensino Religioso, produz cadernos tem-
ticos, vdeos e cadernos pedaggicos para a ormao docente. Abre
caminhos, mantendo contatos com o Ministrio da Educao e Cultura
e Desporto (MEC), com o Conselho Nacional de Educao e outras ins-
tncias em mbito nacional e realiza audincias pblicas. O debate em
relao ao Ensino Religioso, que era da escola e de igrejas, ganha espaonas Instituies de ensino superior, entra nos meios de comunicao,
vai s praas pblicas e, hoje, torna-se objeto de pesquisas acadmicas.
A partir de , com a nova LDB, at o presente, destacam-se avan-
os signicativos que envolvem dierentes aspectos do Ensino Religioso
no Brasil, principalmente com relao ormao de proessores.
uma leitura apaixonante, impossvel passar por ela sem ser to-
cado, sem ser tocada, sem possuir-se e assumir-se, somando oras com
os prossionais da educao na uno de proessores, coordenadorese ou pesquisadores desta disciplina, reconhecida no conjunto das reas
do conhecimento e que por estudos at o presente tem como objeto o
enmeno religioso.
Termino, lembrando o ditado popular: Se voc conseguiu que
a pedra arrebentasse na centsima batida, lembre-se que antes desta
ltima houve outras . assim com a histria do Ensino Religioso no
Brasil: trabalhar, recomear, refetir, criar, construir. Trabalhar, refetir, re-
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Prefcio
primeirae
dio
comear, criar, construir e reconstruir sempre com mais competncia.
Coragem. Vamos em rente.
Ao encerrar esta apresentao, ao uso do pensamento de PauloFreire, educador pelo qual sou uma apaixonada. Seu viver como gente,
seu olhar, seu tocar e seu escutar ultrapassaram o campo sensvel da
emoo e da razo e se instalaram no espao tico-poltico-esttico-
pedaggico, pelo qual o Ensino Religioso e ns educadores tambm
somos corresponsveis e precisamos com garra, imaginao, criativida-
de e coragem, ousar:
E preciso ousar, no sentido pleno desta palavra, para alar em
amor sem temer ser chamado de piegas, de meloso, de a-cien-
tco, seno de anticientco. preciso ousar para dizer cienti-
camente que estudamos, aprendemos, ensinamos, conhecemos
com nosso corpo inteiro. Com sentimentos, com emoes, com
os desejos, com os medos, com as dvidas, com a paixo e tam-
bm, com a razo crtica. Jamais com esta apenas. preciso ousar
para jamais dicotomizar o cognitivo do emocional.
So Paulo, de evereiro de 00
Proa. Lurdes Caron
Doutora em Educao, coordenadora do FONAPER, gesto
00-00
7 C. depoimento de Ana Maria Arajo. Ver: FREIRE, Ana Maria Saul. Paulo Freire:seu tocar, seu olhar, e seu escutar. Revista de Educao da AEC, ano 27, n. 16,p. 1, 1998.
8 FREIRE, Paulo. Professora sim, tia no: cartas a quem ousa ensinar. So Paulo:Olho dgua, 1993.
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PARTE 1HISTRIA
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A PRESENA DO ENSINO RELIGIOSONO CONTExTO DA EDUCAO
Srgio Junqueira
Ao longo da histria da educao ocidental, o processo de orma-
lizao do ensino-aprendizagem soreu inmeras alteraes segundo
as mais variadas ormas de organizao social, sobretudo ao longo da
urbanizao. medida que se aglomeravam os cidados desde os ro-
manos e gregos, posteriormente os burgos, as ormas de iniciao dasnovas geraes nos mais diversos campos do saber oram dierenciadas.
Uma varivel que reordenou o conhecimento no Ocidente oi a
institucionalizao do poder, pois, de ato, a produo intelectual da
Antiguidade apresenta dierenas proundas do modo de pensar de-
senvolvido posteriormente pelo Cristianismo que, em consequncia do
poderio romano, quase homogeneizou o Ocidente.
Ao intelectualismo e ao naturalismo gregos se contrape o espiri-
tualismo cristo. Mesmo que Plato e Aristteles, por exemplo, tivessemrefetido a respeito de um Deus nico, chegaram contemplao pura-
mente intelectual de um Deus Demiurgo (ser que organiza o caos pre-
existente) ou um Primeiro Motor Imvel (Ato Puro que d movimento ao
mundo). No existe para os gregos antigos a noo de criao nem de
providncia divina. Para eles, Deus um princpio ordenador, impessoal
e indierente ao destino dos seres humanos. Nas refexes a respeito da
moral, no h nenhuma exigncia com relao ao culto a Deus, nem
indagaes sobre a vida eterna. Os cristos, ao contrrio, subordinam os
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valores chamados proanos aos supremos valores espirituais, tendo em
vista a vida aps a morte, e as noes de mal e pecado assumem impor-
tncia na orientao das atividades sociais.Ao percorremos as diversas ases da histria da educao no con-
texto ocidental, a presena do ensino da religio uma constante, a
ponto de intererir na compreenso das diversas reas do conhecimen-
to, como bem ilustrado no texto Pedagogo, de Clemente de Alexandria,
que mostra que o homem regenerado pela gua deve ser modelado em
santo e celeste para que seja plenamente realizada a palavra de deus.
O Ensino Religioso na histria da educao
Na Europa, de signicativa importncia o papel da Instituio
Catlica como responsvel pela infuncia no processo de ormao cul-
tural dos diversos pases desse continente. Desde as escolas monacais
at a organizao das Congregaes especicamente orientadas para
assumir escolas e universidades, notria a infuncia do ensino da ins-truo religiosa, dos catecismos na ormao da elite, seja da nobreza e
ou da burguesia nascente.
Mesmo no sculo XVI, quando assistimos a todo o processo da
Reorma protestante, o papel da educao em uma perspectiva religiosa
perceptvel. Os reormistas Lutero (-) e Melanchthon (-
0) trabalharam intensamente para a implantao da escola elemen-
tar para todos. Era a primeira vez que se alava da educao universal.
Ao mesmo tempo, Lutero solicitava s autoridades ociais queassumissem essa tarea, considerando que a educao para todos de-
via ser de competncia do Estado, pois, por meio da alabetizao e do
estudo de outros elementos, haveria a possibilidade de ler a Bblia e sua
interpretao, portanto, a motivao religiosa demandaria uma organi-
zao no processo de ensino-aprendizagem.
As escolas surgidas na Alemanha por inspirao da Reorma ten-
diam a buscar a universalizao do ensino elementar, tendo em vista
a divulgao religiosa. No sculo XVII continua a existir essa tendncia,
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que se contrape, portanto, ao ensino elitista dos jesutas, predominan-
temente centrado no nvel secundrio.
Em , o ducado de Teimar regulamenta a obrigatoriedadeescolar para todas as crianas entre a anos. Em , o Duque de
Gotha legisla no s a respeito da educao primria obrigatria, como
tambm quanto aos nveis, horas de trabalho, exames regulares e inspe-
o. A seguir, em outras localidades, surgem preocupaes desse tipo,
inclusive quanto ormao dos mestres.
Embora a Guerra dos Trinta Anos (-) dicultasse a eeti-
va realizao de tais projetos, so os alemes que conseguem, na Europa,
os melhores resultados no que se reere educao pblica.Na Frana, ainda dentro do ideal da escola pblica e gratuita,
possvel destacar o trabalho do abade Charles Dmia, com a publicao,
em , de um livro deendendo a necessidade da educao popular.
Sob sua infuncia e direo, oram undadas diversas escolas gratuitas
para crianas pobres e, inclusive, um seminrio para ormao de mes-
tres. O pedagogo rancs Compayr visava instruo religiosa nas
escolas, assim como a disciplina e os trabalhos manuais, de tal modoque tais instituies vinham a ser agncias de inormao ou lugares de
mercado em que as pessoas abastadas pudessem ir buscar servidores
domsticos ou empregados comerciais ou industriais. Ora, isso ocorre
justamente na cidade rancesa de Lyon, importante centro abril e mer-
cantil (necessitada, pois, de mo de obra com certa instruo) e palco de
requentes revoltas operrias.
Ainda na Frana, outra tentativa de instruo elementar levada
a eeito por Joo Batista de La Salle, que, em , unda o Instituto dosIrmos das Escolas Crists. Sua obra espalha-se nos sculos seguintes,
ampliando a rea de ao pedaggica. Privilegia o rancs em detrimen-
to ao latim e preere lies prticas para os alunos, divididos em classes
e separados por nveis de diculdades.
Em consequncia da maior articulao dos Estados, em vista de
expressar suas identidades, valorizando o direito da pluralidade cultural,
o sistema escolar oi sendo estruturado de orma mais independente, e
a Igreja passou a ter menor ou nenhuma infuncia, sobretudo na escola
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estatal. Os diversos segmentos culturais tiveram suas instituies escolares
regularizadas, gozando de certa independncia de operacionalizar suas
propostas, assim como a prpria Igreja Catlica Apostlica Romana (ICAR).No sculo XVIII, encontramo-nos diante da corrente do pensa-
mento o Iluminismo, a qual apregoa uma nova mentalidade que pe
em relevo a liberdade individual e combate o prejuzo da reorma e do a-
natismo religioso. Assistimos tambm ao desenvolvimento das cincias
experimentais com Bacon, Galileu e Newton, do Empirismo com Locke
e os seus escritos sobre tolerncia, alm do Racionalismo Cartesiano.
Na Frana, a expresso mais caracterstica desta ase a publicao da
Enciclopdia (-0), iniciada com DAlembert e conduzida ao -nal por Diderot, obra destinada a recolher e divulgar o saber do tempo.
O movimento iluminista no obra de uma classe social determinada.
Participaram dele aristocratas, eclesisticos e tambm pessoas perten-
centes vida mais modesta.
Alguns monarcas diante desta nova realidade perceberam que,
para o avano de seus reinos, era necessrio alterar a postura para con-
duo de seus sditos; era necessrio investir neles, para alcanar maiorpoder, em todos os nveis.
Era necessrio pesquisar novos progressos que proporcionassem
certa elicidade ao povo. A instruo oi o caminho escolhido. Nesses
tempos de mudana, a conscincia do senso de nao vinha sendo
maturada, em torno da importncia da educao, exigindo um sistema
educacional nacional e a criao de uma escola pblica aberta a todos.
Houve grandes transormaes no sculo XVIII: a burguesia, at
ento, ocupava posio secundria na estrutura da sociedade aristo-crtica, cujos privilegiados so a nobreza e o clero; os burgueses, enri-
quecidos pela Revoluo Comercial, tendo ascendido pela aliana com
a realeza absolutista, j presente na poltica mercantilista, sentiam cada
vez mais bloqueada sua iniciativa. Em 0, com a introduo da mqui-
na a vapor, inicia-se a Revoluo Industrial, alterando denitivamente o
panorama socioeconmico com a mecanizao da indstria.
O sculo XVIII conhecido como Sculo das Luzes, do Iluminismo
e da Ilustrao, signicando o poder da razo humana de interpretar e
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reorganizar o mundo. Esse otimismo com respeito razo vinha sendo pre-
nunciado desde o Renascimento, na medida em que o ser humano novo
procurava valorizar os prprios poderes, lutando contra o teocentrismoprprio da Idade Mdia e contra o princpio da autoridade. Tais poderes so
acrescidos no sculo XVII do racionalismo e da revoluo cientca, surgin-
do um ser humano conante, artce do uturo, que no mais se contenta
em contemplar a harmonia da natureza, mas quer conhec-la e domin-la.
Progressivamente, o Estado passa a ocupar-se da educao, como
na Alemanha, sobretudo na Prssia, onde o governo reconhece a ne-
cessidade de investimento nesta rea, e a rede de escolas elementares,
tornadas obrigatrias, ampliada. H preocupao com o mtodo e ocontedo de ensino.
A escola no sculo XVIII vista como elemento essencial ao
crescimento da populao e, portanto, da Coroa. Na monarquia dos
Habsburgos, nasce uma escola conessional popular, junto com a sensi-
bilidade das exigncias civis, polticas e religiosas e organiza-se um sis-
tema educacional. O que na realidade assistimos so novos tempos do
chamado Iluminismo, que se preocupa com uma cultura racional, comaspectos da cincia, combatendo um pessimismo Jansenista. Percebe-
se que a sociedade europeia anseia por um novo ser humano, expresso,
por exemplo, em Emlio de Rousseau. Assistimos progressivamente a
uma mudana na viso sobre educao, um novo impulso. Com Kant e
depois com Herbart, a pedagogia toma contornos de cincia, prtica e
teoria, a arte e o saber tendo como undo o servio primrio de promo-
ver a moralidade e a elicidade do povo.
A religio ensinada como orma de educar para a humildade,generosidade, pacincia, equilbrio, piedade. Na organizao da escola
inantil a amlia que solicita a presena de elementos religiosos, por
azer bem s crianas.
Simultneo ormao desse honesto cidado, propunha-se
ormao do bom cristo, el, portanto, a Deus e ao imperador. O instru-
mento bsico para essa rea da educao era o catecismo, por meio do
qual se realizava a instruo religiosa e tambm contribua como carti-
lha de alabetizao.
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A rea religiosa passa a ser concebida e estruturada como uma
disciplina ao lado da leitura, escrita e elementos bsicos da matemti-
ca. Alguns historiadores consideram essa iniciativa da Imperatriz MariaTeresa da ustria como o nascimento do Ensino Religioso. importan-
te recordar que essa regente oi responsvel pela criao tambm da
Catequtica, tendo em vista a ormao do clero. Dentro desse sistema,
os sacerdotes deveriam instruir o povo, na perspectiva do cidado e do
cristo, proporcionando inclusive a iniciao de agrimensura, em vista
do trabalho agropastoril.
Nesse processo de organizao da escola no Imprio Austro-
Hngaro, a Igreja participa e colabora, enquanto que o Estado no re-aliza tal iniciativa simplesmente pelo povo, tem o propsito de tornar a
escola um instrumento explicitamente de orientao do povo.
A compreenso de que a escola no um espao a ser usado pelas
consses religiosas para garantir ou para azer novos is transormou-
se em rea de polmicas. Algumas vezes, por oras polticas, mantinha-
se esta ou aquela tradio religiosa e em outros tempos chegou-se a
proibir as aulas de religio em escolas estatais. Paralelo a toda essa dis-cusso, as escolas conessionais mantiveram a disciplina.
Ao longo da histria do Ocidente, percebe-se que o avano da
presena da Igreja nos diversos reinos, pases, enm, ncleos polticos,
intereriu de orma signicativa na compreenso de mundo e de ser hu-
mano, assim como na orientao moral e, portanto, na organizao de
valores sociais.
Por compreender hoje que o Ensino Religioso um elemento cur-
ricular, torna-se importante retomar as infuncias pedaggicas, que porsua vez sorem intererncias polticas na concepo e divulgao de
propostas relacionadas ao ensino-aprendizagem.
A religio oi um dos elementos para ajudar na unidade dos
Imprios e da nova proposta educativa. A catequese passa a estar de
ato relacionada com a alabetizao do povo, por meio dos catecismos
e da histria bblica.
O Imperador Frederico, o Grande, em , soreu oposio
do clero e do povo, mas promulgou uma lei instituindo que todas as
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escolas pblicas e instituies educativas ossem declaradas institui-
es do Estado. Todas as escolas, particulares ou no, deveriam estar
sob o controle e a scalizao do Estado. Todos os proessores de gi-nsio e escolas superiores oram considerados uncionrios do Estado,
a este cabendo a nomeao de tais proessores. Nenhuma pessoa po-
deria ser excluda da escola pblica por crena religiosa, nem se podia
obrigar uma criana a receber instruo religiosa contrria na qual
ora criada.
Como exemplo da reorma escolar austraca de , em maio
daquele ano chegava a Viena Johann Ignaz Von Felbiger (-),
encontrando um clima avorvel reorma de toda a instituio escolar,da universidade (iniciada em por Von Swieten) escola popular.
O abade Felbiger oi chamado pela rainha e sob sua infuncia a
educao na ustria tomou novo rumo. Este pedagogo ensaiou, com
a melhor sorte, interessantes ideias educativas. Agrupou os alunos por
classes, bem como ps em prtica, de maneira denitiva e consequente,
o processo de ensino simultneo ou coletivo e coral. Fez reiterado uso
de recursos mnemotcnicos, recomendou o uso de tabelas e grcos,com o propsito de ordenar os objetos estudados, e as reiteradas per-
guntas para certicar-se de que os alunos entenderam, a contento, os
ensinamentos catequizao.
A imperatriz Maria Teresa criou uma Comisso da Corte para os
Estados, equivalente ao Ministrio da Instruo, que ressaltava a instru-
o ser e sempre ter sido, em cada poca, um ato poltico. Antes de sua
gesto, a escola ora quase que totalmente um ato privado e eclesisti-
co, embora controlado pelo poder estatal. de um enrgico apelo de Leopold Ernst Firmian, Bispo de
Passau, sobre Utilidade de uma boa escola pelo estado. Um plano do
ministrio do Ministro de Esto Pergen, de 0, propunha um sistema de
educao com base nas ordens religiosas. Uma nova comisso extraor-
dinria para um novo plano de reorma data de , com o objetivo de
uma utura orientao escolar. Pleiteando uma instruo universal guia-
da aos vrios estados para a ormao de um bom cristo catlico e um
sdito el, propunha a escolha e ormao de proessores competentes,
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a organizao de estudos uniormes, completos, ecientes e estveis e a
preparao de textos adequados.
O objetivo de toda essa reestruturao e extenso da instruode base, a m de combater a ignorncia no s religiosa, mas tambm
uncional, era ensinar a ler e a escrever e no mais somente o catecismo.
Habilitar tecnicamente os alunos, e iluminar a mente, para ormar um
cidado hbil, consciente e til. Passa a ser uno do mestre-escola: or-
mar um ser humano capaz, til membro do Estado, ser humano razovel,
honesto, cristo, isto , participante da elicidade temporal e eterna.
O imperador Fernando I ocializou a Summa doctrinae christianae,
de Pedro Cansio, como texto para a catequese em seu imprio. MariaTeresa, em 0, havia pedido a diuso do Catecismo de Fleury para
todo imprio, mas a Comisso de Instruo havia decidido o catecismo
de Sagan para escolas ineriores. Em , ela insiste neste catecismo
de Sagan para toda a terra da ustria e da Bomia. Progressivamente
percebe-se a preocupao em produzir textos prprios para cada ase
de escolaridade. Existe uma concepo de adequar textos e mtodos
caracterstica da escola, novo ambiente de novas exigncias.Progressivamente, aprimora-se a ormao dos proessores dessa
rea e passa a existir uma preocupao com a pedagogia religiosa.
No incio do sculo XIX, na maior parte dos Estados europeus, a
presena do Estado no mbito da educao praticamente inexisten-
te. A taxa de analabetismo alta. A escola elementar de propriedade
da Igreja Catlica. A oerta cultural destas escolas limitada a ler, es-
crever e contar. O ensinamento religioso e a educao moral ocupam
posto privilegiado. Os colgios so reservados em particular a jovenspertencentes a classes privilegiadas. Os programas caracterizam-se por
estudos humanistas. Em geral, somente os advogados, mdicos e estu-
dantes de teologia recebem uma ormao especializada na universida-
de. Ao longo do sculo IX, a situao se transormou proundamente.
O Estado, que vinha progressivamente descobrindo o papel da escola
como instrumento de domnio poltico e social, toma medidas sempre
mais signicativas em organizar e controlar a educao, ocorrendo por
sua vez desencontros com a Igreja, que v seu domnio desaparecendo.
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Assistimos, progressivamente, a uma pedagogizao da socie-
dade. Com o nascimento dos estados modernos e da sociedade bur-
guesa, articula-se de ato a instituio escolar e um projeto social emtorno de uma preocupao com a cultura e com as cincias. A socie-
dade investe em um projeto educativo sempre mais articulado e com-
plexo, para ormar um ser humano-cidado, e a Igreja preocupa-se em
explicitar o cristo.
Cada vez mais existe a explicitao da necessidade de escolas, que
toma ateno dos governantes, a m de coordenar, por meio desta insti-
tuio, a ordem social. Ao lado da escola est a amlia, vista como insti-
tuio educacional primria e natural, mas que deve agir para o bem dasociedade segundo um modelo mais racional, uniorme e construtivo.
A Igreja, que at ento dominava o sistema educacional existente,
se v diante de um novo esquema: a laicizao da escola e o aumento
das classes populares no sistema educacional, pois o Estado, por meio
dessa orma de presena social, tenta orientar sua populao segundo
seus interesses.
Com o enmeno da urbanizao acelerada, decorrente do de-senvolvimento do capitalismo industrial, cria-se uma orte expectativa
com relao educao, pois a complexidade maior do trabalho exige
melhor qualicao da mo de obra. J no sculo anterior ocorreram
tentativas de universalizao do ensino. Mas somente no sculo XIX
que estes esoros se concretizam com a interveno, cada vez maior,
do Estado no sentido de estabelecer a escola elementar universal, leiga,
gratuita e obrigatria. Ao lado da ampliao da escola elementar, houve
a reorganizao da escola secundria, que permanece clssica e prope-dutica quando se destina elite burguesa e torna-se tcnica para a or-
mao do trabalhador dierenciado da indstria e do comrcio.
Ao longo deste processo, assistimos s resistncias da Instituio
Catlica, progressivamente excluda de seus tradicionais domnios ge-
ogrcos e ideais, isto , do Estado e da uno da assistncia e da ins-
truo. Ela no abandona a antiga polmica, j travada contra os lu-
teranos, os iluministas e a Revoluo Francesa, sobre os dois temas: a
escola e a imprensa.
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Paralelo concepo catlica sobre a educao, desenvolveu
na sociedade algumas novas ormas para compreender o cotidia-
no, sobretudo em consequncia das duas grandes guerras mundiais,suscitando antigos ideais, que de todo no contrariaram alguns dos
princpios cristos, mas com certeza implicaram em novas relaes.
Quando, em , a Assembleia Geral das Naes Unidas homolo-
gou a Declarao Universal dos Direitos Humanos, um novo marco no
desenvolvimento das ideias contemporneas oi assinalado. Entre os
itens desta declarao arma-se o direito liberdade religiosa (XVIII) e
a obrigatoriedade da instruo (XXVI), aspectos que avorecem a dis-
cusso sobre o Ensino Religioso como um componente no currculoem vista da ormao de uma gerao aberta ao dilogo e a novas re-
laes socioculturais.
Esses artigos expressam na realidade um antigo sonho, no qual
h plena liberdade de assumir as prprias opes de vida, como oi pro-
posto na Declarao de Direitos do Bom Povo de Virgnia (EUA, de
junho de ) e na Declarao do Homem e do Cidado (Frana, de
agosto de ).O panorama internacional, sobretudo no sculo XX, soreu pro-
undas e rpidas alteraes. A prpria Igreja Catlica, de orma tranquila
ou impulsionada por esses novos momentos, tambm ressignicou sua
presena, assim como a Escola e de alguma orma o Ensino Religioso.
Pois em meio a tantos confitos ideolgicos e contrastantes de sis-
temas, oram sendo impostas novas ormas de busca do Transcendente,
desde a completa negao at proundas experincias msticas.
Ao longo do sculo XX, o eixo do Ensino Religioso alterou entre osaspectos do contedo, da metodologia e do sujeito, entretanto uma or-
te corrente explicitou a importncia de pr em relevo o espao, ou seja,
a escola, pois os elementos anteriores citados so signicativos, mas as-
sumem, conorme o espao em que esto sendo orientados, perspecti-
vas dierenciadas.
Com certeza o Ensino Religioso deve ainda sorer signicativas
alteraes em consequncia das infuncias tanto no campo poltico
como pedaggico, nos diversos pases.
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Contexto brasileiro da origem e desenvolvimento do Ensino Religioso
Na histria da ormao do Brasil, o Ensino Religioso soreu lentoprocesso de alterao em consequncia do desenvolvimento do Estado,
de sua autocompreenso e, portanto, das opes polticas.
Ao longo dos perodos do Colonialismo e do Imprio brasileiro
(sculos XV a XIX) eetivado como cristianizao por delegao pon-
ticia, justicando o poder estabelecido. A educao oi implantada e
ministrada sob os auspcios dos Jesutas. A grande caracterstica desta
ase uma educao humanstica, que se caracteriza por ser individu-
alista, centrada nos valores propostos pelo Renascimento e avorecera ideologia reinante, empregando mtodos tradicionais. O ensino da
Religio questo de cumprimento dos acordos estabelecidos entre a
Igreja Catlica e o Monarca de Portugal. As leis, decretos e instrues em
geral pem em primeiro plano a evangelizao dos gentios. O carter
disciplinador de toda catequese concorre para a transmisso de uma
cultura que visa adeso ao catolicismo.
Em meados do sculo XVIII (), com a expulso dos jesutas, aeducao passa por transormaes, pois o Estado assume o que exis-
te de Educao nesta ase. A reorma Pombalina implanta um modelo
impregnado pelo racionalismo do Iluminismo e a educao permanece
de carter elitista. O Ensino da Religio nesta ase passa pelo crivo da
Inquisio e caracteriza-se como catequese dirigida aos ndios, escravos
e ao povo como um todo, pois a elite brasileira educada nas escolas da
Coroa (Portugal).
Esta orientao oi proposta no Snodo de 0, na Bahia, poste-riormente assumida pelo episcopado nacional desta ase, por meio das
Constituies do Arcebispado da Bahia, que maniesta logo nos primei-
ros captulos grande cuidado pela ormao religiosa e crist da popula-
o, inclusive dos escravos.
importante ressaltar que essas Constituies, em sua edio de
, passam a reerir-se tambm ao Ensino Religioso nas escolas e vi-
goraram desde o Snodo Diocesano do Brasil de 0 e durante todo o
Imprio, que infigia aos leigos que ousassem ser instrutores de religio,
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penas pesadas como punio nanceira e excomunho. O anexo des-
sas Constituies sobre o Ensino Religioso em sua edio do sculo XIX
() na realidade uma espcie de adaptao das Constituies doArcebispado Independncia do Pas e abolio da Inquisio.
Progressivamente, o Estado, ento ainda monrquico, amplia
o pequeno sistema educacional, com a criao de cursos do Ensino
Superior (Medicina e Cirurgia). So criadas tambm a Academia Real
Militar, a Academia da Marinha e a Escola de Comrcio, a Escola Real de
Cincias e Artes e Ocios, bem como a Academia de Belas Artes. No
h, porm, signicativa evoluo no ensino para as classes populares,
enquanto para as classes mais abastadas criam-se: bibliotecas, imprensa,teatro, escolas especializadas. O Ensino Religioso de carter mais priva-
tivo e domstico do que institucional, por meio das Conrarias Religiosas
que ajudam a eliminar o hiato existente entre os da cultura europeia e os
da cultura aricana, processando-se a eetivao do sincretismo religioso.
O projeto religioso da educao no confita com o projeto po-
ltico dos reis e da aristocracia; a ase da educao sob o motivo reli-
gioso. O que se desenvolve a evangelizao, segundo os esquemasda poca, ou seja, a cristianizao por delegao ponticia, autoridade
de Roma, como justicativa do poder estabelecido, em decorrncia do
regime de padroado.
Dessa orma, o que se desenvolve como Ensino Religioso o
Ensino da Religio, como evangelizao dos gentios e catequese dos
negros, conorme os acordos estabelecidos entre o Sumo Pontce e o
monarca de Portugal. Como maniestao de um esoro de escolariza-
o da religio, encontramos a Lei de de outubro de , para regu-lamentar o inciso do artigo da Constituio Imperial, ou seja, a Lei
Complementar, no seu artigo .
Na ltima ase (-), anterior Proclamao da Repblica,
a educao ainda humanstica e tem a nalidade de reproduzir a pr-
pria estrutura de classes. Seu carter elitista acentuado com a criao
do Colgio Pedro II, com dupla uno: bacharelar em letras e habilitar os
alunos matrcula nas Faculdades do Pas; ormar humanistas e candida-
tos s prosses liberais. notvel a distncia entre a classe dominante e
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a grande massa analabeta. Durante este perodo do Imprio, a religio
Catlica torna-se ocial, na Constituio de , artigo (BRASIL, ).
Mas, ao longo do Imprio, nasce a ideia do respeito diversidadeda populao. Em um projeto relativo Constituio, Rui Barbosa pro-
punha em seu artigo primeiro, terceiro pargrao, que nas escolas man-
tidas pelo Estado no deveria ser imposta uma crena.
A partir da Proclamao da Repblica, em de novembro de
, as chamadas tendncias secularizantes existentes no Imprio o-
ram assumidas pelo novo regime, organizado a partir do iderio positi-
vista, que, no campo da educao, responsvel pela deesa da escola
leiga, gratuita, pblica e obrigatria, rejeitando, portanto, a ideologiacatlica que exercia o monoplio do ensino de carter elitista. Sob a in-
funcia de Comte, Benjamin Constant empreendeu a reorma de 0,
quando ministro da Instruo, Correios e Telgraos.
Outra reorma, a de , tambm representa o ideal positivista,
sobretudo no que se reere introduo das disciplinas cientcas, supe-
rando o carter marcadamente humanstico de nossa tradio cultural.
Assistimos, desde a Primeira Repblica, conrontos entre a Igrejae o Estado. Na Constituio de , o artigo , (BRASIL, ) traz
a disposio de que o ensino ministrado nos estabelecimentos pblicos
seria leigo, causando grandes celeumas, tanto que nos anos seguintes
o Episcopado toma posio de deesa em relao ao ensino da religio
como corolrio da liberdade religiosa, da liberdade de conscincia.
A Constituio de , no artigo (BRASIL, ), admite o
Ensino Religioso, mas de carter acultativo, ministrado de acordo com
os princpios da consso religiosa do aluno, sendo maniestada pelospais e ou responsveis, constituindo matria do currculo nas escolas
pblicas. Surgem grandes debates, retornando a questo da liberdade
religiosa, a presso da Igreja e tantos outros interesses.
O Ensino Religioso obrigatrio para a escola, concedendo ao
aluno o direito de opo da matrcula. O dispositivo constitucional ou-
torgado garante o Ensino Religioso no sistema escolar. Na prtica, po-
rm, continua a receber um tratamento que o discrimina e d origem
a muitos desaos de natureza pedaggica e administrativa. O Ensino
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Religioso
Religioso inicia claramente um processo de busca da identidade, pois
no h clareza quanto ao seu papel especco no ambiente escolar.
H um esoro de renovao da prtica pedaggica em relao aesse contedo na escola. Por volta de , j se vislumbrava uma crise,
da qual se tomava conhecimento aos poucos e que podia ser expressa
assim: o Ensino Religioso perdeu sua uno catequtica, pois a escola
descobre-se como instituio autnoma que se rege por seus prprios
princpios e objetivos, na rea da cultura, do saber e da educao. A ma-
niestao do pluralismo religioso explicitada de orma signicativa;
no mais compatvel compreender um corpo no currculo que doutri-
ne, que no conduza a uma viso ampla do ser humano.Diante deste novo momento, o catecismo deixa a escola, que bus-
ca uma nova identidade para o Ensino Religioso, como elemento inte-
grante do processo educativo. A denio desta nova identidade exigiu
tambm anos de prtica e estudo; contriburam para isso os Encontros
de Ensino Religioso (ENER), desde .
Esta busca de identidade e redenio do papel do Ensino
Religioso na escola, conjugada com a discusso de sua manuteno emtermos de legislao, oi de signicativa importncia no processo da re-
viso constitucional nos anos 0.
Quando da Constituinte, que culminou com a promulgao da
Constituio de , oi organizado um movimento nacional para
garantir o Ensino Religioso. A emenda constitucional para o Ensino
Religioso oi a segunda maior emenda popular que deu entrada na
Assembleia Constitucional, pois obteve mil assinaturas.
O passo posterior oi a elaborao de uma nova concepo doEnsino Religioso dierente da perspectiva da catequese. A busca dessa
proposta pode encontrar em elementos do substitutivo do deputado
Jorge Hage, para emenda da Lei de Diretrizes e Bases, que considera que
a educao hoje, caracterizada por um pluralismo de ideias pedaggi-
cas, ator essencial que garante ao Estado democrtico de direito a
construo de uma sociedade justa, livre e democrtica. Ela revela e, ao
mesmo tempo, sustenta e propaga uma losoa de vida, uma concep-
o de ser humano e de sociedade, supondo que a educao prope um
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processo de humanizao, personalizao e aquisio de meios para a
atuao transormadora da sociedade. Nas instituies sociais, mais es-
pecicamente na escola, que o educando experimenta e vivencia va-lores que o orientaro para a vida, sistematiza o conhecimento cientco
e se capacita para a participao como cidado, no trabalho, na poltica,
na cultura, na religio e no lazer. Cabe ao Estado, por incumbncia da
sociedade, preocupar-se com a educao de todas as dimenses do ser
humano, garantindo o respeito ao pluralismo de ideias e as condies
para a educao da dimenso religiosa dos cidados. A escola se torna o
lugar onde se cultiva na pessoa as razes ntimas e transcendentais, por
serem ontes de cultura e ora propulsora para o ser humano assumirseu engajamento na histria, e para ortalecer o carter do cidado; tam-
bm se torna o lugar para desenvolver seu esprito de participao em
todas as atividades sociais e oerecer critrios na busca de um mundo
mais humano, justo e solidrio, que se concretiza no pleno exerccio da
conscincia e da cidadania e participao poltica.
Tal estrutura no inova, apenas cria situaes operacionais diceis
de serem articuladas no cotidiano escolar. Em consequncia desta novasituao, vrias consses religiosas se mobilizaram e conseguiram que
a Presidncia autorizasse a produo de novas propostas. Foram apre-
sentadas trs proposies de mudanas. O primeiro projeto de autoria
do deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS), no introduziu grandes alte-
raes; props simplesmente a retirada da expresso sem nus para os
cores pblicos. A justicativa est baseada no princpio de que o Ensino
Religioso componente curricular da Educao Bsica e de importncia
para a ormao do cidado e para seu pleno desenvolvimento comopessoa humana. Por consequncia, parte do dever constitucional do
Estado em matria educacional.
O segundo projeto de autoria do deputado Maurcio Requio
(PMDB-PR), propunha alteraes signicativas na redao do artigo
da LDB. Pretendia que o Ensino Religioso osse parte integrante da
ormao bsica do cidado, sendo que vedava qualquer orma de
doutrinao ou proselitismo. Dizia que os contedos deveriam respei-
tar a diversidade cultural brasileira e deveriam ser denidos segundo
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parmetros curriculares nacionais, de comum acordo com as diversas
denominaes religiosas ou entidades que as representam.
Finalmente, o projeto, de autoria do Poder Executivo, entrou naCmara dos Deputados em regime de urgncia constitucional, nos ter-
mos do artigo , da Constituio Federal. Props ser mantida in-
tacta a LDB, que no se aplique no artigo quando o Ensino Religioso
adotar modalidade de carter ecumnico, de acesso a conhecimentos
que promovam a educao do senso religioso, respeitadas as dierentes
culturas e vedadas quaisquer ormas de proselitismo. Remetia a deni-
o de procedimentos e contedos, bem como as ormas de treinamen-
to, recrutamento e remunerao dos proessores para a competncia decada sistema de ensino, admitindo parceria total ou parcial, para este m,
com entidade civil constituda pelas dierentes denominaes religiosas.
Os trs projetos evidenciam importantes convergncias, adotam
o princpio de que o Ensino Religioso parte integrante essencial da
ormao do ser humano, como pessoa e cidado, estando o Estado
obrigado a promov-lo, no s pela previso de espao e tempo na
grade horria curricular da Educao Bsica pblica, mas tambm peloseu custeio, quando no se revestir de carter doutrinrio ou proselitis-
ta, possibilitando aos educandos o acesso compreenso do enmeno
religioso e ao conhecimento de suas maniestaes nas dierentes deno-
minaes religiosas.
De ato, a polmica levantada no perodo da elaborao da nova
Constituio brasileira () e, sobretudo, no processo de redao da
Lei de Diretrizes e Bases, oi positivamente signicativa no intuito de or-
ganizar uma estrutura para esta disciplina. Tanto que, apesar de toda amobilizao, quando a Lei de Diretrizes e Bases oi aprovada, sua ver-
so explicitava um tratamento dierenciado em relao s demais disci-
plinas do currculo, pois oi includo sem nus para os cores pblicos,
descartando qualquer possibilidade de uma compreenso pedaggica,
por estar sendo explicitada uma postura de catequizao e no uma dis-
ciplina escolar. A LDB oi sancionada em 0 de dezembro de , pela
Lei n. ., estabelecendo:
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Art. - O Ensino Religioso, de matrcula acultativa, constitui
disciplina dos horrios normais das escolas pblicas de ensino
undamental, sendo oerecido, sem nus para os cores pblicos,de acordo com as preerncias maniestadas pelos alunos ou por
seus responsveis, em carter: I conessional, de acordo com a
opo religiosa do aluno ou de seu responsvel, ministrado por
proessores ou orientadores religiosos preparados e credencia-
dos pelas respectivas igrejas ou entidades religiosas; ou II inter-
conessional, resultante de acordo entre as diversas entidades re-
ligiosas, que se responsabilizaro pela elaborao do respectivo
programa (BRASIL,).
A expresso sem nus para os cores pblicos suscitou e ampliou
novos estudos sobre a identidade do Ensino Religioso. Reorou, ainda,
a necessidade de serem salvaguardados os princpios da liberdade re-
ligiosa e do direito do cidado que requenta a escola pblica. O que
implica em nenhum cidado ser discriminado por motivo de crena; em
ter assegurado uma educao integral, incluindo o desenvolvimento detodas as dimenses do seu ser, inclusive religioso, independente de con-
cepo religiosa ou losca de qualquer natureza.
A principal motivao dessas novas discusses oi a tradicional ar-
gumentao republicana da separao Estado e Igreja, nos termos do
Decreto n. A, de de janeiro de 0, revisto e includo em , nos
termos do artigo da Constituio em vigor (BRASIL, ):
Art. vedado Unio, aos Estados, ao Distrito Federal e aosMunicpios:
I estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencion-los, em-
baraar-lhes o uncionamento ou manter com eles ou seus re-
presentantes relaes de dependncia ou aliana, ressalvada na
orma da lei, a colaborao de interesse pblico;
II recusar aos documentos pblicos;
III criar distines entre brasileiros ou preerncias entre si.
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Religioso
Coube ao Deputado Roque Zimmermann (PT-PR), membro da
Comisso de Educao, Cultura e Desporto, diante desse quadro, apre-
sentar um substitutivo, que procurava contemplar uma sntese, nasci-da de longos debates e refexes, aprovado no Plenrio da Cmara dos
Deputados, em sesso realizada no dia de junho de , com quase
unanimidade.
Da mesma orma, oi aprovado no Senado da Repblica o novo
texto legislativo sobre o Ensino Religioso, sem emendas, no dia de ju-
lho, e sancionado, pelo Presidente da Repblica, no dia de julho do
mesmo ano. A nova redao az a seguinte alterao no artigo reerente
ao Ensino Religioso (BRASIL, ):
Art. O Ensino Religioso, de matrcula acultativa, parte in-
tegrante da ormao bsica do cidado, constitui disciplina dos
horrios normais das escolas pblicas de ensino undamental,
assegurando o respeito diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer ormas de proselitismo.
Os sistemas de ensino regulamentaro os procedimentospara a denio dos contedos do Ensino Religioso e estabele-
cero as normas para a habilitao e admisso dos proessores.
Os sistemas de ensino ouviro entidade civil, constituda
pelas dierentes denominaes religiosas, para a denio dos
contedos do Ensino Religioso.
Na realidade, esta alterao da legislao oi consequncia de um
signicativo movimento articulador promovido pelo Frum NacionalPermanente do Ensino Religioso, instalado no dia de setembro
de , em Florianpolis, SC, por ocasio da celebrao dos anos
do CIER, como um espao pedaggico centrado no atendimento ao
direito do educando de ter garantido a educao de sua busca do
Transcendente, e ainda espao aberto para refetir e propor encami-
nhamentos pertinentes ao Ensino Religioso, sem discriminao de
qualquer natureza.
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Na cultura, a educao
Distinguiu-se na modernidade o alargamento do aumento doconhecimento em todos os domnios, o ganho de saber nunca oi to
considerado como nesta ase da histria. Ou seja, uma prolierao das
grandes teorias, poderosas correntes de pensamento, assim como des-
cobertas e tcnicas marcam proundamente o cotidiano das comunida-
des. Assiste-se a verdadeiras revolues que intererem no domnio das
diversas cincias exatas e humanas, alterando a aparncia das coisas e
as relaes que os seres humanos mantm com elas e com eles mesmos.
Nesta perspectiva, proposto o educar como um processo dedescoberta e redescoberta do ser humano em comunidade, exigindo
uma participao sempre mais consciente de todos. A educao no ,
porm, neutra. diretamente infuenciada pelos valores e pela cultura
do grupo.
Para tal, mais do que momentos de educao, via escolarizao
como espao exclusivo, a pedagogia prope uma sociedade educativa
baseada na aquisio, atualizao e utilizao dos conhecimentos, comunes relevantes, j que com o desenvolvimento da sociedade da in-
ormao multiplicam-se as possibilidades de acesso a dados e atos.
A educao deve permitir a todos recolher, selecionar, ordenar,
gerir e utilizar as mesmas inormaes, portanto, o espao ormal da es-
cola, onde tambm ocorre o ensino-aprendizagem, necessita estar per-
manentemente a avaliar-se e reorientar suas estratgias, a m de avo-
recer que os envolvidos possam aprender a aprender, aprender a azer,
aprender a ser e aprender a conviver.Portanto, a educao ocupa-se em introduzir outras linguagens
no processo educativo, alm da leitura e da escrita, j que o conheci-
mento tambm circula por meio de outros cdigos, e no s pelo inor-
mtico e pelo audiovisual. Diante de mltiplos desaos, seja no presente
ou em perspectiva, a educao surge como que um truno signicativo,
mas no exclusivo na construo dos ideais da paz, da liberdade e da
justia social.
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Religioso
Com o avano de novas possibilidades, alguma tenso surge
conquista de um cidado do mundo que procura no perder as razes
de sua realidade local, participando vivamente no cotidiano do Pas edas comunidades, ao mesmo tempo considerando um horizonte inter-
nacional, o que implica compreender a diversidade dos povos, ao mes-
mo tempo atentos para no correr o risco de se perder no pluralismo,
enriquecido somente se o particular, individual, or cultivado, a m de
haver uma intensa interao cultural.
A escola j no tem o monoplio da pedagogia. Hoje, h um alar-
gamento das ronteiras do tempo e do espao, dentro das quais se ten-
tou, durante muito tempo, conar a educao. A perspectiva de umaeducao ps-moderna deve ter em conta esta nova distribuio das
cartas. Ela deve considerar o indivduo que aprende, por um lado, e o
indivduo que educa, por outro, numa situao de interao constante
e em contextos de lugares e de tempo variados. A complexidade est,
assim, no encontro entre esses atores.
Nesta perspectiva, acentua-se a proposio de um projeto de
educao que considere a diversidade cultural, a ormao do cidadona dimenso de uma cultura de paz, buscando superar a desigualdade
social e a estruturao de uma relao com o meio ambiente que per-
mita humanidade participar da vida plena em nosso planeta, o que
demanda a necessidade de uma transormao econmica e outras que
avoream a construo de uma nova dimenso social.
O valor da cultura que alimenta a educao compreendida como
os conhecimentos, as crenas, as artes, as leis, a moral, os costumes, ou
hbitos adquiridos pelos membros das comunidades torna-se a bs-sola de uma sociedade, sem a qual seus membros no saberiam para
onde ir, por desconhecerem a prpria origem e o que devem azer.
Portanto, a tradio entendida como o que persiste de um passado
na atualidade em que transmitida, em que no presente esta tradi-
o continua agindo e sendo aceita pelos que a recebem e, ao mesmo
tempo, transmitem s novas geraes, undamental para garantir a
sanidade das comunidades.
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Com o avano da tecnologia, assim como a busca de uma gesto
denominada de qualidade total, a cultura humanista progressivamente
vem sendo questionada, por ser considerada um obstculo ao progres-so. Na realidade, um humanismo retrico, estril, echado em si prprio,
que sempre penalizou um dilogo rutero com as dierentes reas do co-
nhecimento. A conquista est em saber, na sociedade atual, e estabelecer
esta relao entre o humanismo e a tecnologia, sem privilegiar um em de-
trimento de outro, pois ambos constroem o contexto humano, e por meio
deles possvel erradicar a explorao do ser humano por ele mesmo.
A pluralidade cultural e a educao
Na realidade, o Ensino Religioso tem exigido uma discusso mais
ampla sobre o pluralismo religioso, enmeno relativamente recente na
histria do Brasil. Ao longo dos primeiros quatro sculos, este Pas se
constituiu como uma sociedade unirreligiosa, tendo o catolicismo como
religio ocial. Ser Catlico no era uma opo pessoal, mas uma pr-condio para a plena cidadania brasileira. Tal situao estava relacio-
nada com um contexto mais amplo, em que a religio aparecia como o
princpio undante de todas as sociedades humanas. Nesta perspectiva,
a cada sociedade deveria corresponder uma nica religio, que cimenta-
va as relaes sociais que unem as pessoas. Quando surgiam discordn-
cias de crenas e prticas religiosas, estas eram tratadas como ormas
derivantes da religio dominante, sendo por isso mesmo proscritas e
seus praticantes perseguidos.O Brasil, historicamente, o resultado de um encontro e desen-
contro de dierentes tradies, ocasionando elaborao cultural entre
os grupos que ormam esta nao. No podemos esquecer que, em
consequncia do Acordo do Padroado, o Estado e a ICAR promoveram
uma sacramentalizao dos que habitaram este Pas. Por exemplo, os
aricanos, por obrigao, tiveram de se converter ao catolicismo, ato
que souberam simular muito bem. O contato com a religio indgena,
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Religioso
a pouca instruo religiosa dada aos caboclos, possibilitou a coexistn-
cia de muitos elementos religiosos dierentes, os quais se maniestavam
no apenas no culto, mas em toda expresso religiosa popular. As trsgrandes maniestaes culturais brasileiras: o carnaval, o utebol e a re-
ligio, na verso popular, com certeza so o resultado de uma relao
sincrtica harmoniosa.
No Brasil, at a Proclamao da Repblica, as religies aro-bra-
sileiras, os judeus e os protestantes no s estavam proibidos de mani-
estar publicamente suas crenas e prticas, como tambm tinham seus
direitos sociais e polticos restringidos. O pluralismo religioso era com-
batido como um perigo e uma ameaa ao prprio undamento sobre oqual estava construda a nao brasileira. A religio Catlica, na verdade,
sustentava ideologicamente as relaes sociais que garantiam determi-
nada ordem poltica.
Com a Repblica, observa-se uma mudana prounda nesta situ-
ao. A separao da ligao orgnica que havia entre o catolicismo e o
Estado Imperial autoriza a ragmentao do campo religioso brasileiro.
No se trata mais de colocar uma base religiosa para a sociedade, masde construir um Estado que se institui a partir de princpios loscos e
polticos laicos.
Em consequncia de um novo processo em que o Estado brasileiro
consegue se legitimar sem precisar apelar para a religio Catlica, o plu-
ralismo religioso pode armar-se sem ameaar a unidade nacional. A li-
berdade religiosa, associada aos direitos individuais, torna-se um valor
que o Estado laico passa a promover. Em lugar de uma religio nica, vai
surgir uma grande variedade de religies e a denio por uma ou outraentre mltiplas possibilidades torna-se uma questo de opo pessoal.
notria a reduo do percentual de catlicos no Brasil, que se mos-
tra no como um enmeno passageiro, mas algo constante desde o lti-
mo tero do sculo XIX, com certa acentuao nos anos 0 e 0. A presena
macia de grupos pentecostais, com orte atividade proselitista, demons-
tra nova recolocao da presena Catlica no cenrio religioso brasileiro
em termos numricos, o que implica uma nova situao que interere na
relao do processo do Ensino Religioso, sobretudo nas Escolas Pblicas.
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Na verdade, tal alterao legislativa, no produz, de imediato,
transormao na cultura e na prtica poltica. A ICAR, por seu peso
social e poltico, consegue impor, no mbito das instituies e dos es-paos pblicos, suas concepes doutrinrias, enquanto outras sorem
discriminaes. Como exemplo, o calendrio nacional est ainda hoje
pontuado de estas religiosas Catlicas exclusivamente. Na realidade, o
pluralismo religioso, como algo de consenso, ainda se coloca como um
desao e um projeto para a sociedade brasileira.
O pluralismo religioso colocado como um direito expresso na pri-
meira Constituio e um ideal maniesto pelas associaes intercones-
sionais. Nem todos os grupos religiosos, entretanto, possuem o mesmopoder de intervir na denio de contedos e estratgias da disciplina
do Ensino Religioso, hoje constituda como elemento curricular. Portanto,
az-se necessria a discusso de uma perspectiva do pluralismo religioso,
para balizar esta disciplina e discutir, inicialmente, a capacidade de aco-
lher a diversidade de religies que compem o campo religioso brasileiro.
Na realidade, a questo da pluralidade de credos e instituies
religiosas na escola no diz respeito apenas aos interesses das religies,mas se maniesta tambm como uma questo de cidadania. Enquanto
a sociedade no assumir o ato desta sua caracterstica de pluralismo, a
escola tambm no o ser. O contexto social refete-se na escolarizao
das novas geraes, pois esta tem a contribuio importante de ormar
para este contexto. O desao colocado de uma dimenso e comple-
xidade que ultrapassam a possibilidade de uma ao que se realiza no
mbito da sala de aula. Portanto, medida que o Ensino Religioso inter-
vm na crtica deste conhecimento social extraescolar, torna-se capazde infuenci-lo no sentido de construir uma viso pluralista.
Diante da alterao signicativa do quadro nacional, os legisla-
dores tm diculdade em compreender que devem nanciar o ensino
de apenas uma perspectiva religiosa. Por isso, para termos de ato uma
educao religiosa pluralista, necessrio que a escola se compreenda
como um projeto aberto, promotor de uma cultura de dilogo e comu-
nicao entre os grupos sociais e religiosos que compem a comunida-
de a que servem. O pluralismo s real quando existe a possibilidade
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eetiva de maniestao da variedade das crenas e concepes religio-
sas sem restries impostas por preconceitos e proselitismo.
A atitude de abertura pluralidade religiosa se revela no ape-nas nas intenes denidas nos documentos e programas de Ensino
Religioso, mas particularmente no cotidiano escolar. Um projeto plura-
lista deve estar intimamente relacionado com um sistema de comporta-
mento e de valores a serem vivenciados e no apenas com contedos e
conhecimentos a serem assimilados. O compromisso do Ensino Religioso
com a mudana de atitude e mentalidade de proessores, administra-
dores e alunos, numa perspectiva de acolhida da diversidade religiosa
presente no espao escolar, est diretamente relacionado com a educa-o religiosa para a cidadania. No deve ser uma introduo a esta ou
aquela religio, nem mesmo o ensino do transcendente, mas algo que
contribua de ato para a ormao integral do ser em desenvolvimento.
Consideraes finais
A histria do Ensino Religioso na educao brasileira oi sempre
um processo poltico de disputa entre tradies religiosas e o Estado.
Entretanto, o questionamento ao longo dos anos permaneceu o mes-
mo: por que preparar os is dentro do espao escolar? Porm, caso este
componente colocado no currculo seja justicado pedagogicamente,
qual seria de ato o papel do Ensino Religioso na ormao integral das
novas geraes?Por questes ticas e religiosas, e pela prpria natureza da Escola,
no uno dela propor aos educandos a adeso e vivncia desses
conhecimentos, enquanto princpios de conduta religiosa e conessio-
nal, j que esses so sempre propriedade de uma determinada religio.
Deste modo, evitam-se dois grandes perigos que ameaam esta
disciplina: um a banalizao do religioso, reduzido s prticas ou coi-
sas - que se aprendem, conhecem ou rejeitam. E o outro a manuteno
do dualismo religioso X proano. No sculo XIX, de tanta polarizao
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entre o proano e o sagrado, era comum o esquema pedaggico do reli-
gioso ao proano. Depois, simplesmente, ez-se a inverso, pretendendo
passar do proano ao religioso. O que se pretende no uma oposio,nem dualismo, nem mera identicao; mas descoberta gradual da di-
menso religiosa presente em toda experincia humana, pessoal ou co-
munit