o comÉrcio exterior É de bens e serviÇos

Encontro Nacional de Comércio Exterior – ENAEX 2012Painel III – Exportação de Serviços de Engenharia – Mitos e

Verdades

Comércio Exterior de Serviços MITOS E VERDADES

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2012.

O COMÉRCIO EXTERIOR É DE BENS E SERVIÇOS

VERDADE

PRESTAÇÃO DE CONTAS/ Balanço de Atuação 2011 /2012

- Lançamento SISCOSERV- Instituição da NBS / NEBS- Edição de Portaria MDIC ampliando os serviços

elegíveis ao ACC /ACE- Edição de Portaria MDIC sobre os serviços elegíveis

ao PROEX

MITODefinição: Coisa que não existe, mas que se supõe real.

O conceito de exportação de serviços retringe-se às operações em que o prestador de serviços e o adquirente/consumidor estão

em países distintos.

MITOO Acordo Geral de Comércio e Serviços (GATS) da OMC prevê 4 modos

de prestação de serviços

OS MODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACORDO COM O GATS

Elaboração : DECOS/ SCS

MODO 1 – Comércio TransfronteiriçoExemplo: Serviços de TI

MODO 2 – Consumo no ExteriorExemplo: Serviços do Trading Turístico (fornecimento de alimentação e bebidas, serviços de hospedagem, entre outros)

MODO 3 – Presença Comercial no ExteriorExemplo: Serviços de Construção

MODO 4 – Movimentação Temporária de ProfissionaisExemplo: Serviços empresariais e de produção quando o profissional se desloca ao exterior

O comércio exterior de serviços do Brasil ainda é pouco dinâmico

MITOO Brasil vem crescendo mais que a média mundial nos últimos anos,

tanto na exportação, quanto na importação.

EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS*

Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS * Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC

Fonte: OMC / Elaboração : DECOS/ SCS* Os dados acima não consideram os Serviços Governamentais, conforme metodologia adotada pela base de dados da OMC

EVOLUÇÃO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS E MUNDIAIS DE SERVIÇOS*

O comércio exterior de serviços no Brasil está concentrado em 2 Estados da

Federação

VERDADETanto na exportação, quanto na importação, há grande concentração

nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

O principal estado exportador de serviços é São Paulo

Fonte: Balanço de Pagamentos - BACEN / Elaboração : DECOS/ SCS

O principal estado importador de serviços é o Rio de Janeiro


O conceito internacional de SEZ, FTZ e ZPE retringe-se a exportação de bens

MITOEstudo do Banco Mundial (2008) indicou como razões do sucesso de uma

SEZ (independente da terminologia adotada): aspectos políticos, localização, como as zonas são desenvolvidas e gerenciadas e o quadro de incentivos existentes, com destaque para presença conjunta de empresas

de bens e serviços.

Países que se utilizam de ZEE, FTZ e ZPE para exportação de serviços:

• China• Colômbia• Costa Rica• Emirados Árabes Unidos• Filipinas• Índia• Indonésia• Malásia

• Marrocos• México• Panamá• Rússia• Tailândia• Turquia• Uruguai

O único setor com destaque nas exportações brasileiras de serviços é o de

construção civil

MITOVários setores tem participação expressiva nas exportações de serviços,

em especial os Serviços Empresarias, Profissionais e Técnicos .


RECEITAS DA CONTA DE SERVIÇOS - 2011 - US$ Milhões

Valor / Value

Δ %2011/2010

1. Serv. Empresariais, Prof. e Técnico 18.296 25,4%

2. Viagens Internacionais 6.775 14,5%

3. Transportes 5.819 18,0%

4. Serviços Financeiros 2.662 28,4%

Apesar do histórico déficit comercial em serviços no Balanço de Pagamentos do

Brasil, as MPMEs são superavitárias.

VERDADEAs MPMEs exportam mais serviços do que importam.

Fonte: Banco Central do Brasil / Elaboração : DECOS/ SCS

Relação entre exportação/importação de serviços por porte.A micro empresa exporta US$ 4,47 a cada US$ 1,00 importado

Participação nas exportações de serviço por porte de empresa



Participação nas exportações de bens por porte de empresa

O setor terciário, apesar de importante, tem uma participação acessória na

economia e na sociedade

MITOOs dados demonstram que quanto mais desenvolvido é um país, maior

é a participação do setor terciário no PIB e na geração de empregos formais.

Participação no PIB, por setor, das 6 maiores economias do mundo

Fonte: World Fact Book - CIA / Elaboração : DECOS/ SCS

No Brasil, o setor terciário é o maior gerador de empregos formais e sua participação vem crescendo a cada ano:

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – RAIS / Elaboração : DECOS/ SCS

Hoje o Brasil dispõe das ferramentas necessárias para orientar as políticas públicas e as estratégias empresariais

para fomentar as exportações de serviços

VERDADEDesde 1º de agosto de 2012 está em produção o Siscoserv.

Em 2 de abril de 2012 foi publicada a NBS, que deve ser utilizada como nomenclatura única nas transações com serviços, intangíveis e outras

operações que produzam variações no patrimônio.

DEZ 2011Sanção da Lei 12.546/2011 – Autoriza a instituição da NBS e cria a obrigação de prestação de informação para o MDIC

Sanção da Lei 12.546/2011 – Autoriza a instituição da NBS e cria a obrigação de prestação de informação para o MDIC

2011 2012Publicação do Decreto 7708/2012 – institui a NBS/NEBSPublicação do Decreto 7708/2012 – institui a NBS/NEBS

Portaria MDIC nº 191, de 31 de julho de 2012 – define os serviços elegíveis para o PROEX , com base na NBS

Portaria MDIC nº 191, de 31 de julho de 2012 – define os serviços elegíveis para o PROEX , com base na NBS

Portaria MDIC nº 210, de 31 de agosto de 2012 – define os serviços elegíveis para o ACC e ACE, com base na NBS

Portaria MDIC nº 210, de 31 de agosto de 2012 – define os serviços elegíveis para o ACC e ACE, com base na NBS

Portaria Conjunta RFB / SCS n°1.908, de 19 de Julho de 2012 – Institui o Siscoserv a partir de 1º de agosto de 2012

Portaria Conjunta RFB / SCS n°1.908, de 19 de Julho de 2012 – Institui o Siscoserv a partir de 1º de agosto de 2012

MUITO OBRIGADO!

Diretor do Departamento de Políticas de Comércio e ServiçosSecretaria de Comércio e ServiçosMinistério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Maurício do Val

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