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Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Gabinete de Estudos da F.P.V. Coordenação – Francisco Vilhena da Cunha
O aborto em Portugal desde o referendo de 2007
2 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Conteúdos
(De)crescimento populacional a evolução demográfica nacional nas últimas décadas
A realidade do aborto em Portugal análise dos dados disponíveis sobre o aborto em Portugal
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto o que se aconteceu no caminho
3 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Natalidade e Mortalidade
0
20 000
40 000
60 000
80 000
100 000
120 000
140 000
160 000
180 000
200 000
220 000
1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010
Nas
cim
en
tos
e M
ort
es
Ano
Nascimentos (mães residentes em Portugal)
Mortes (residentes em Portugal)
Fonte: INE; Eurostat
4 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
98 000
100 000
102 000
104 000
106 000
108 000
110 000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Nas
cim
en
tos
e M
ort
es
Ano
Nascimentos (mães residentes em Portugal)
Mortes (residentes em Portugal)
(De)crescimento populacional
Natalidade e Mortalidade
Fonte: INE; Eurostat
1º ano com menos de 100 000 nascimentos
Primeiros anos com saldo natural negativo
5 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Fecundidade
Fonte: INE; Eurostat
200 000
400 000
600 000
800 000
1 000 000
1 200 000
1 400 000
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1960 1970 1980 1990 2000 2010
Índ
ice
Sin
téti
co d
e F
ecu
nd
idad
e
Limite mínimo para assegurar a renovação das gerações – 2,1
6 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Fecundidade e défice de jovens
Fonte: INE; Eurostat
0
200 000
400 000
600 000
800 000
1 000 000
1 200 000
1 400 000
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
3,5
1960 1970 1980 1990 2000 2010
Dé
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Sin
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ecu
nd
idad
e
Índice de fecundidade
Défice de jovens acumulado
Limite mínimo para assegurar a renovação das gerações – 2,1
7 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Saldo natural e migratório
Fonte: INE; Eurostat
-10 000
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010
Saldo migratório
Saldo natural
8 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Estrutura da população
Fonte: INE; Eurostat
500 000 250 000 0 250 000 500 000
0 - 45 - 9
10 - 1415 - 1920 - 2425 - 2930 - 3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 6970 - 7475 - 7980 - 84
≥ 85
1980
Homens Mulheres
9 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Estrutura da população
Fonte: INE; Eurostat
500 000 250 000 0 250 000 500 000
0 - 45 - 9
10 - 1415 - 1920 - 2425 - 2930 - 3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 6970 - 7475 - 7980 - 84
≥ 85
1990
Homens Mulheres
10 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Estrutura da população
Fonte: INE; Eurostat
500 000 250 000 0 250 000 500 000
0 - 45 - 9
10 - 1415 - 1920 - 2425 - 2930 - 3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 6970 - 7475 - 7980 - 84
≥ 85
2000
Homens Mulheres
11 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
(De)crescimento populacional
Estrutura da população
Fonte: INE; Eurostat
500 000 250 000 0 250 000 500 000
0 - 45 - 9
10 - 1415 - 1920 - 2425 - 2930 - 3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 6970 - 7475 - 7980 - 84
≥ 85
2010
Homens Mulheres
12 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
O aborto legal induzido e os seus motivos
Nota: * - Dados de 2010 são provisórios; Fonte: DGS; Análise FPV
97,0%
2,4%
0,4%
0,1%
0,1%
Por opção da mulher
Grave doença ou malformaçãocongénita do nascituro
Perigo de morte ou lesão grave paraa saúde física e psíquica da mãe
Gravidez resultante de crime contraa liberdade e autodeterminação…
Único meio de remover perigo demorte ou lesão grave física ou…
0% 25% 50% 75% 100%
Abortos em 2010*
18 911
440
66
11
8
13 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
Total de abortos “por opção da mulher”
6 meses de aplicação da lei
6 328 1 ano
15 593
24 345
2 anos 34 595 43 567
3 anos* 53 934
62 478*
0
10 000
20 000
30 000
40 000
50 000
60 000
70 000
80 000
Jun-07 Dez-07 Jun-08 Dez-08 Jun-09 Dez-09 Jun-10 Dez-10 Jun-11 Dez-11
Tota
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Dados DGSEstimativa
Nota: * - Dados de 2010 são provisórios; Fonte: DGS; Análise FPV
14 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
6 328
18 017
19 222
18 911
2007
2008
2009
2010*
A realidade do aborto em Portugal
Evolução do número de abortos “por opção da mulher”
Aborto por 1000 mulheres
(15-49 anos)
7,38
7,45
6,94
Nota: * - dados de 2010 provisórios Fonte: DGS (dados revistos)
Abortos legais “por opção da mulher”
15 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
Distribuição do aborto por faixas etárias
0,7%
11,7%
21,9%
22,3%
21,0%
15,3%
6,3%
0,7%
0,02%
<15
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
>=50
Faix
a et
ária
da
mãe
Percentagem do total de abortos legais "por opção da mulher" realizados entre 2007 e 2010*
Nota: * - dados de 2010 provisórios Fonte: DGS (dados revistos)
0,4
7,9
13,8
11,4
9,3
7,4
3,1
0,3
Abortos em 2010* por 1000 mulheres residentes em
Portugal
16 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
Distribuição do aborto por escolaridade da mãe
0,6%
6,3%
16,1%
25,7%
32,5%
18,5%
Sem escolaridade
EB 1º ciclo
EB 2º ciclo
EB 3º ciclo
ESecundário
ESuperior
Percentagem do total de abortos legais "por opção da mulher“
entre 2007 e 2010*
2,8
6,5
7,9
8,8
11,0
7,8
Abortos em 2010* por 1000 mulheres residentes em Portugal 15 - 49 anos
Nota: * - dados de 2010 provisórios Fonte: INE; DGS (dados revistos)
17 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
Reincidência do aborto
21% 20%
21%
25%
964
2742 3148
3673
306
807 856
978
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
0
1 000
2 000
3 000
4 000
5 000
6 000
2007 2008 2009 2010*
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2 ou mais abortos realizados anteriormente por opção
1 aborto realizado anteriormente por opção
% de repetições
Nota: * - dados de 2010 provisórios Fonte: INE; DGS (dados revistos)
12
70
35
49
40
04
46
51
18 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
O papel da família
As mulheres grávidas que não vivem com o pai do seu filho têm 10x mais probabilidade de abortar por opção do que aquelas que vivem com o pai do seu filho.
Abortos legais “por opção da mulher” por 100 nascimentos
Percentagem do total de abortos legais "por opção da mulher"
Fonte: DGS; INE
Não vive c/ o pai do filho
Vive c/ o pai do filho 50,5%
49,5%
10
102
2010
19 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
Riscos físicos para a mulher
2007 2008 2009 2010*
Complicações graves (Infecção / sepsis e perfuração de órgãos)
- 9 22 37
Outras complicações - 541 752 1045
Mortes maternas - 0 0 1
Total de complicações % do total de abortos legais induzidos
- 550
3,0% 774
3,9% 1083 5,6%
Complicações como resultado de abortos legais induzidos, por todos os motivos
Nota: * - dados de 2010 provisórios Fonte: DGS
20 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
A realidade do aborto em Portugal
Aborto clandestino
68
76
56
51
57
47
26
21
22
15
32
94
3
13
70
92
5
10
06
14
18
30
7
22
4
21
4
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Complicações associadas a abortos clandestinos
Complicações graves(Infecção / sepsis eperfuração de órgãos)
Outras complicações
Entrada em vigor da Lei 16/2007
Fonte: DGS
% respostas 80% 100% 98% 96% 100% 100% 86% 83% 90%
21 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Referendos ao Aborto
1998
“Não” ganha com 50,9% 1 356 754 votos
Referendo não vinculativo Abstenção de 68%
Despesas da campanha
• Total declarado: 332 k€
• Grupos cívicos: 63%
• Partido que gastou mais: PCP - 24% (79 k€)
2007
“Sim” ganha com 59,3% 2 231 529 votos
Referendo não vinculativo Abstenção de 56%
Despesas da campanha
• Total declarado: 1 315 k€
• Grupos cívicos: 17%
• Partido que gastou mais: PS - 63% (831 k€)
Fonte: CNE (despesas declaradas); análise FPV
22 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
As expectativas e a realidade
O que se disse…
2007 Fevereiro
Aborto Raro, Legal, e Seguro defendeu o Sim
O ministro da Saúde de então promete redução dos abortos e combate aos clandestinos
Novembro O coordenador do Plano Nacional de Saúde Reprodutiva (Jorge Branco) considera a situação do aborto em Portugal estabilizada nos 10 000 abortos por ano
2008 Junho
A DGS e Jorge Branco apontam para 13 000 abortos por ano, com tendência para baixar
… e a realidade
Desde Julho de
2007
Mais de 80 000 abortos legais por opção da mulher, perto de 20 000 por ano
Persiste o aborto clandestino
As complicações físicas nos abortos legais aumentam todos os anos, mesmo quando o aborto desce
Não é Raro, não é Legal
e não é Seguro
23 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Falta de rigor na aplicação da lei
Inspecções da IGAS (2010) a estabelecimentos públicos
• “Nem sempre a organização de recursos é feita através da constituição de verdadeiras equipas multidiscilinares”
• “Existem procedimentos/regras instituídos legalmente que […] não estavam […] a ser cumpridos”
• Não são raras as vezes em que se acaba por recorrer ao aborto cirúrgico por insucesso do medicamentoso
• Existem abortos cirúrgicos por aspiração “com sondas metálicas e não descartáveis”, sem aspiradores específicos para o fim
• Existem “falhas no que respeita aos equipamentos que nelas devem existir”
• Existe uma unidade em que é o mesmo médico a comprovar a idade gestacional e a realizar o aborto
Fonte: IGAS (relatório de actividades 2010)
24 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Falta de rigor na aplicação da lei
Inspecções da IGAS (2010) a clínicas privadas
• Registos inexistentes, em branco ou incompletos (registos de anestesia nos abortos cirúrgicos; registos da consulta de revisão e de encaminhamento para a consulta de planeamento familiar; registos enviados à DGS)
• O protocolo da IVG medicamentosa praticamente não existe ou é diferente do preconizado pela DGS
• Existem “falhas no que respeita aos equipamentos que nelas devem existir”
• A Clínica dos Arcos “apresenta um investimento muito curto no aconselhamento e provisão de métodos contraceptivos” e realiza abortos cirúrgicos por aspiração com sondas metálicas e não descartáveis
• Nem sempre são cumpridos os procedimentos estipulados legalmente
Fonte: IGAS (relatório de actividades 2010)
25 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Degradação dos registos
Nos relatórios da DGS, o número de casos em que a informação sobre a mãe que aborta legalmente “por opção da mulher” não existe, sendo registada como “desconhecida”, aumentou significativamente em 2010, o que para além de ter impacto em qualquer análise efectuada sobre os relatórios, denota uma degradação dos registos do sector público sobre o aborto.
Indicador
Casos “desconhecidos”
Variação dos casos “desconhecidos”
entre 2009 e 2010 2008 2009 2010
faixa etária da mãe 3 4 58 aumentou 19 vezes
situação laboral da mãe 38 48 556 aumentou 12 vezes
regime de coabitação da mãe 10 9 69 aumentou 8 vezes
região de residência da mãe 0 0 44
grau de instrução da mãe 21 22 74 aumentou mais de 3 vezes
nacionalidade da mãe 17 24 56 aumentou mais de 2 vezes
método utilizado para o aborto 1 43 85 aumentou 2 vezes
Fonte: DGS; Análise FPV
26 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Banalização do aborto, vista pela comunidade médica
“As mulheres já começam a ver a interrupção da gravidez como um método de planeamento familiar […], como algo inócuo, sem consequências"
Pedro Canas Mendes Hospital Particular de Almada
in DN, Fevereiro de 2010
27 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Banalização do aborto, vista pela comunidade médica
“Acho que devia haver um limite de abortos gratuitos. O aborto recorrente está a tornar-se um grande problema de saúde pública”
Miguel Oliveira e Silva obstetra, professor de ética médica e presidente do CNECV
in DN, Fevereiro de 2010
28 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Banalização do aborto, vista pela comunidade médica
“Existe uma total desresponsabilização” [das mulheres]
Nuno Montenegro director do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de São João
in DN, Fevereiro de 2010
29 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
Banalização do aborto, vista pela comunidade médica
“É a negligência pura e simples. Algumas mulheres não fazem anticoncepção e jogam na sorte”, comentando o facto de no HSM duas em cada três mulheres não aparecerem na consulta de planeamento familiar pós-aborto
Luís Graça director do Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Santa Maria (HSM)
in Público, Julho de 2009
30 Lisboa, 10 de fevereiro de 2012
Do referendo até à aplicação da lei que liberalizou o aborto
O impacto indirecto do aborto
•Com os 80 000 abortos legais “por opção” já realizados calcula-se que as perdas na Segurança Social serão de, no mínimo, 115 milhões de euros/ano de contribuições, já a partir de 2030.
•Mais de 5 000 profissionais da educação ficam sem emprego todos os anos por causa do aborto legal “por opção”.
O aborto em Portugal desde o referendo de 2007
Contactos:
Federação Portuguesa pela Vida Rua da Artilharia Um, 48 - 3º D 1070-013 Lisboa Telefone: 216 072 072 / 910 871 873 E-mail: [email protected]