ESCOLA EB 2,3 D. AFONSO III

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de História

Docente: Fernanda Campos

Alunos: Turma: C Ano: 9

Alberto Lopes nº 1

André Lin nº 3

Daniel Stefanescu nº8

Robson Pinto nº 23

Rúben Torres nº 24 2011/2012

O trabalho proposto pela docente Fernanda Campos tem como

objetivo a aquisição de conhecimentos relativos ao tema “Portugal:

do autoritarismo à democracia”.

Propomo-nos abordar de forma clara mas pormenorizada este

conturbado período da nossa história, onde a liberdade era um sonho

latente na mente dos portugueses.

Convidamo-lo a percorrer os caminhos de outrora e espero que

sintam o entusiasmo que nós sentimos a realizar este trabalho!

Quando em 1945, a maior parte dos países europeus festejou o

triunfo da democracia sobre o regime fascismo-nazismo, Salazar

demonstra a sua preocupação em renovar a imagem do regime,

adotando algumas medidas:

- Concedeu amnistia a alguns presos políticos.

- Renovou a policia politica que de PVDE passou a chamar-se

de PIDE.

- Dissolveu a Assembleia Nacional e convocou novas eleições

“tão livres como as de Inglaterra”, dizia.

- Procedeu à revisão constitucional com o objetivo de introduzir

o sistema de eleição dos deputados por círculos eleitorais, em

vez de um circulo eleitoral único.

A atuação do governo não evidenciou qualquer alteração e as

novas eleições em nada divergiram das eleições outrora

realizadas

Os cadernos eleitorais não eram atualizados, de forma que as

pessoas falecidas continuavam a votar.

As campanhas eleitorais eram feitas sob a apertada vigilância

da policia.

Os resultados eleitorais eram constantemente manipulados

A feição autoritária e conservadora do regime dava claros sinais de se

perpetuar, evidenciando o imobilismo politico de Salazar.

Portugal viveu entre 1945 e 1974 um período de evidentes

contradições no crescimento:

O desenvolvimento tardio não acompanhou o crescimento económico

europeu. Assistia-se á estagnação do mundo rural e a uma forte

emigração.

Contudo a partir de 1945 assiste-se a um considerável surto industrial

e urbano.

Quando terminou a Segunda Guerra Mundial, a agricultura

continuava a ser a atividade dominante em Portugal

Agricultura pouco desenvolvida, caracterizada por baixos índices de

produtividade.

O sector primário empregava cerca de 40% da população portuguesa

e proporcionava menos de 25% da riqueza nacional

Impedimentos ao desenvolvimento:

Resistência dos proprietários à alteração da estrutura fundiária.

Assimetria verificada na dimensão da terra (no norte predominava o

minifúndio, onde os pequenos proprietários eram resistentes à

introdução de novas culturas e no sul predominavam os latifúndios

subaproveitados).

Quando, nos anos 60, se confirma em Portugal um novo modelo de

desenvolvimento assente no crescimento industrial concentrado nas

grandes cidades do litoral, as aldeias do interior rural, vêem partir as

suas populações em busca de melhores condições de vida.

As importações continuam a ser a única solução o que agrava as

contas do Estado.

A agricultura revela-se incapaz de responder

as necessidades da população.

Ao longo dos anos 60 Portugal assiste a um forte movimento migratório,

em especial para França, Alemanha e Províncias Ultramarinas.

Causas:

A miséria em que algumas populações viviam

Fuga de muitos jovens à incorporação militar obrigatória

Despenalização da emigração clandestina

Os emigrante eram, na sua maioria, homens jovens entre os 18 e os

29 anos dispostos a aceitar qualquer tipo de trabalho que lhes

proporciona-se um rendimento superior ao que tinham em Portugal

Primeira fase:

Nos anos 50, o desenvolvimento da industria Portuguesa insere-se

na politica económica nacionalista .Aplica-se os primeiros Planos de

Fomento.

I Plano (1953 e 1958) - Criação de

infra-estruturas. Desenvolvimento

dos sectores Eléctrico, dos

transportes e comunicações.

II Plano (1959 e 1964) – Portugal integra os espaço económico

europeu – EFTA e investe na industria pesada, considerada

indispensável ao desenvolvimento económico. Aposta-se nas

industrias siderúrgica, metalomecânica, petroquímica, adubos, e a

celulose.

O surto industrial traduziu-se num espantoso crescimento do sector

terciário e a uma progressiva urbanização do país.

Em 1970, mais de ¾ da população portuguesa vivia em cidades e

cerca de metade desta população urbana vivia em cidades com mais

de 10 000 habitantes.

Cedo tornou-se visível que Salazar não estava empenhado em abrir o

regime às transformações democráticas que triunfavam na Europa.

Em Outubro de 1945 ocorre a primeira manifestação de oposição

organizada – o MUD (Movimento de Unidade Popular)

O inicio da “oposição democrática”

Este movimento oposicionista denunciava os abusos do regime e

reclamava eleições verdadeiramente justas e livres como

manifestação do arranque definitivo para a democratização do país.

1959 é o ano de novas eleições para a Presidência da Republica. A

oposição apresenta o seu candidato – Humberto Delgado, um homem

determinado, capaz de fazer frente ao candidato do regime – Américo

Tomás.

Humberto Delgado (o general sem medo) reuniu à sua volta um

amplo apoio popular, o que fez “tremer” pela primeira vez o regime.

Sai vitorioso o candidato do regime, revelando mais uma vez as

ilegais manobras do mesmo.

Américo Tomás

Humberto Delgado

A necessidade de divulgar internacionalmente a natureza

antidemocrática do regime levou a oposição a intensificar a

contestação:

Desvio de um avião da TAP – Um grupo de oposicionistas liderado

por Palma Inácio toma de assalto um avião da TAP e inunda Lisboa

com propaganda antifascista.

Assalto à dependência do Banco de Portugal – Levado a cabo por

Palma Inácio com o objetivo de angariar fundos para ações de

revolta.

Assalto ao navio Santa Maria – Em pleno mar das Caraíbas, o navio é

assaltado e ocupado pelo comandante Henrique Galvão, como forma

de protesto contra a liberdade cívica e politica em Portugal.

A partir de 1945, a questão colonial passa a constituir o mais sério

problema para Portugal. A nova ordem internacional instituida pela

carta das Nações – o reconhecimento do direito à autodeterminação

dos povos, revela-se um problema sério para o país.

Salazar afirma que a presença portuguesa em África

era acima de tudo uma manifestação da histórica

missão civilizadora de Portugal.

Na revisão Constitucional de 1951 Salazar revoga o

Acto Colonial e insere o estatuto das colónias na

Constituição.

O conceito de colónia dá lugar a província.

Desaparece o conceito de Império Português, que é

substituído pelo conceito Ultramar Português.

SOLUÇÕES

ANGOLA

A partir de 1966, os combates estendem-se a toda a região angolana.

Em Setembro de 1964, a guerrilha estendeu-se a Moçambique, por

ação da FRELIMO

MPLA – Movimento Popular de Libertação de Angola UNITA – União Nacional para a Independência

Total de Angola

Durante treze anos, Portugal viu-se envolvido em duras batalhas. A

guerra colonial teve elevados custos materiais (40% do orçamento de

Estado) e humanos (8000 mortos e cerca de 10 000 mutilados).

Em 1968, perante a intensificação da oposição interna, o aumento

das denuncias internacionais face ao colonialismo português, assim

como o afastamento de Salazar por motivos de doença, Portugal

parece abrir as “portas” do regime à liberalização democrática.

Este novo governante numa primeira fase da sua ação governativa, a

chamada “Primavera Marcelista” tomou algumas medidas

reformistas.

A Presidência do Conselho de Ministros foi entregue a Marcello Caetano

Foi permitido o regresso de alguns exilados políticos;

a PIDE muda o nome para DGS (Direcção-Geral de Segurança);

foram legalizados os movimentos políticos comunistas opositores aoregime;

iniciou-se uma reforma democrática do regime;

A União Nacional passa a designar-se por ANP (Acção NacionalPopular), surgindo uma jovem geração de deputados adeptos daliberalização do regime

Em 1969 eclode o movimento de contestação juvenil nas

Universidades de Coimbra e Lisboa. Em simultâneo ocorrem

inúmeros movimentos grevistas por todo o país.

O governo entendeu que tinha “ido longe de mais” na sua tentativa

liberalizadora

Intensifica-se de novo a repressão policial e aumentam as detenções.

Perante a intensificação do movimento de contestação juvenil, as

universidades são invadidas pelos “gorilas”, uma policia recrutada

entre ex-combatentes nas tropas de elite.

A politica de renovação tentada por Marcello Caetano também teve

reflexos na questão colonial.

A presença colonial nos territórios africanos deixa de ser afirmada

como uma “missão histórica” para ser reconhecida como defesa dos

interesses das populações brancas que ai residiam.

A guerra colonial persiste e acentua o isolamento internacional de

Portugal:

O Papa Paulo IV critica a administração colonial portuguesa.

Marcello Caetano é vaiado quando se desloca a Londres. Os

manifestantes mostram a sua revolta perante os massacres

cometidos pelo exercito português em Moçambique.

A ONU reconhece a independência de Guiné-Bissau em 1973

A guerra colonial persistia

Intensificava-se a condenação internacional da politica colonial

Aumento do descontentamento popular face ao aumento do

custo de vida

Intensificação da violência levada a cabo pelos movimentos

clandestinos armados

Insatisfação do setor industrial, descrente no marcelismo e

desejoso de uma aproximação à Europa comunitária.

A partir de 1973 começa a organizar-se um movimento clandestino de

militares.

Liderado pelos generais Spninola e Costa Gomes e assumindo claros

objetivos de por fim à politica do Estado Novo. Este movimento

cresce com a adesão das principais unidades militares, tornando-se

mais forte e organizado.

MFA - Movimento das Forças Armadas

Na madrugada de 25 de Abril de 1974 o Movimento das Forças

Armadas leva a cabo uma ação revolucionária que pôs fim ao regime

de ditadura que vigorava desde 1926.

Coordenação do major Otelo Saravaiva de Carvalho

Inicio por volta das 23 horas

do dia 24 de Abril, com a

transmissão, pela rádio, da

canção “E Depois do Adeus”,

de Paulo de Carvalho. Era a

primeira indicação aos

envolvidos no processo que

as operações estavam a

decorrer como previsto.

Às 0:20 do dia 25 de Abril, foi

transmitida a canção “Grândola

Vila Morena”, de José Afonso.

Estava dado o sinal de que todas

as unidades militares podiam

avançar para a ocupação dos

pontos considerados estratégicos

– aeroportos, rádio, RTP, entre

outros

Com o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7, a única força

militar que saiu em defesa do regime, Marcello Caetano rendeu-se

pacificamente e entregou o poder ao general Spínola.

Rendição de Marcello Caetano – o general Spínola discursa.

O golpe militar foi aclamado nas ruas pela população, cansada da

guerra e da ditadura, transformando os acontecimentos de Lisboa

numa explosão social por todo o país, uma autentica revolução

nacional que, pelo seu caráter pacifico, ficou conhecida como a

“Revolução dos Cravos”.

Constituição da Junta de Salvação com António Spínola na

Presidência. A esta instituição coube levar a cabo o processo de

desmantelamento do regime, previsto pelo programa do MFA

-A Assembleia Nacional e o Conselho de Estado são dissolvidos;

- Os presos políticos foram amnistiados e libertados e os

exilados iniciaram o regresso ao país;

- Américo Tomás, Presidente da Republica e Marcello Caetano,

Presidente do Governo foram destituídos do governo, presos e

mais tarde exilados para o Brasil;

-Iniciou-se a preparação para as eleições livres;

- Iniciou-se a formação de novos partidos políticos e sindicatos

livres, entre outras medidas

Entretanto, agravaram-se as dissidências entre o Presidente da

republica, general Spinola, e o Movimento das Forças Armadas sobre

os rumos a empreender para Portugal.

Os primeiros confrontos

A 28 de Setembro de 1974 ocorrem os primeiros confrontos. Sectores

conservadores considerados revolucionários – A Maioria Silenciosa,

organizam uma manifestação de apoio a Spínola. O MFA proíbe a

manifestação e criam barricadas de forma a não permitir o acesso de

manifestantes a Lisboa. Spínola, fragilizado renuncia, subindo ao

poder Costa Gomes.

O PREC foi a expressão usada para designar a vaga de atividades

revolucionárias levadas a cabo pela esquerda radical com vista à

conquista do poder e ao reforço da transição para o socialismo.

Face à crescente radicalização do processo revolucionário e aos

excessos cometidos rumo ao socialismo, um grupo de nove oficiais

moderados, com Melo Antunes à frente, toma posição politica sobre a

posição, publicando em Agosto de 1975, um documento que ficou

conhecido como o Documento dos Nove.

Nele declararam que o processo revolucionário atingiu o seu auge e

que eram urgentes medidas relativamente ao futuro de Portugal.

Promulgada a 2 de Abril de 1976, a nova Constituição foi elaborada

num clima de forte radicalização politica.

O texto constitucional consagra o Estado português como uma

republica democrática e pluralista ao garantir as liberdades

individuais e a alternância democrática através de eleições livres e

universais.

Presidente da Republica – Eleito por sufrágio universal, por maioria

absoluta, por um período de 5 anos. É o representante máximo da

soberania nacional.

Assembleia da Republica - Constituída por deputados eleitos por

círculos eleitorais correspondentes aos distritos do continente e

cada região autónoma, é o órgão legislativo por excelência.

Governo – Constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos ministros e pelos

secretários e subsecretários de estado. É o órgão que superintende a

administração pública do país.

Tribunais – Aos tribunais compete o exercício do poder judicial.

Este trabalho proposto pela docente de História revelou-se muito

cativante. Primeiramente não sabíamos muito bem como realizar o

trabalho. Posteriormente começamos a pesquisar e as ideias

surgiram naturalmente. Adquirimos importantes conhecimentos.

Antão António, “História A”, 2007 Porto Editora

Rezola Inácia Maria, “25 de Abril” – Mitos de uma revolução”, 2008 Porto

Editora.

Lourenço Vasco, “Do Interior da revolução”, 2009 Ancora Editora

Imagens retiradas do motor de busca Google.