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NUPEMECNúcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVOCOORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
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Principais Atribuições do NUPEMECPrincipais Atribuições do NUPEMEC
SUPORTE AOS CEJUSCS
INSTALADOS
TREINAMENTO CAPACITAÇÃO SUPERVISÃO
NUPEMEC
INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS
HABILITAÇÃO DE ENTIDADES
CADASTRO DE CONCILIADORES
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• instalar, com autorização do Conselho Superior da Magistratura, CEJUSCS em todas as Comarcas do Estado de São Paulo;
Principais Atribuições do NUPEMECPrincipais Atribuições do NUPEMEC
INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS
- Até setembro/2014 foram instalados 111 CEJUSCS;
- Durante o ano de 2013 foram realizadas em torno de 70 visitas prévias e de monitoramento aos CEJUSCS;
- Foram firmados entre o TJ e entidades públicas ou privadas aproximadamente 220 convênios e parcerias entre 2011 e 2013
para a instalação dos CEJUSCS
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Situação das instalações no EstadoSituação das instalações no Estado
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20112012
CapitalCapital
20132014
Centros Judiciários de Soluçãode Conflitos e Cidadania instalados
no Estado de São PauloInstalados
em:
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Rede de Conciliação no EstadoRede de Conciliação no Estado
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Rede de Conciliação no EstadoRede de Conciliação no Estado
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• acompanhar o desenvolvimento dos CEJUSCs a partir da instalação, colhendo dados sobre seu desempenho e resultados, através de monitoramento constante pelos meios disponíveis (telefone, e-mail, etc);
• visitas periódicas, prestando assessoria técnica, de sistemas e comunicação a fim de melhorar sua performance; e
• Manter atualizadas as informações colhidas durante as visitas no “Portal da Conciliação.”
Principais Atribuições do NUPEMECPrincipais Atribuições do NUPEMEC
SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS
- Durante o ano de 2013 foram realizadas 29 visitas de monitoramento aos CEJUSCS instalados
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• promover a inscrição, o desligamento, a capacitação, o treinamento e a atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, criando e mantendo cadastro atualizado;
• regulamentar, se e quando for o caso, a remuneração de conciliadores e mediadores, nos termos da legislação específica e mediante aprovação pelo Conselho Superior da Magistratura;
• promover a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos consensuais de solução de conflitos, firmando, quando necessário, convênio e parcerias com entes públicos e privados, incluindo cursos para prepostos de empresas, comunidade jurídica, etc;
• atuar junto aos entes públicos e grandes litigantes de modo a estimular a autocomposição.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
Principais Atribuições do NUPEMECPrincipais Atribuições do NUPEMEC
O NUPEMEC possui mais de 2.000 conciliadores e mediadores capacitados; e
- 27 entidades habilitadas para oferecer curso de capacitação para conciliadores e mediadores
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ORGANOGRAMA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CAPITAL
Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – INTERIOR
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
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DESEMPENHO DOS CEJUSCSDESEMPENHO DOS CEJUSCS
Comparativos Comparativos 2012-20132012-2013
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FASE PRÉ-PROCESSUALFASE PRÉ-PROCESSUALCÍVEL
PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS64% EM 201263% EM 2013
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FASE PRÉ-PROCESSUALFASE PRÉ-PROCESSUALFAMÍLIA
PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS84% EM 201293% EM 2013
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FASE PRÉ-PROCESSUALFASE PRÉ-PROCESSUALTOTAL (CÍVEL+FAMÍLIA)
PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS70% EM 201274% EM 2013
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FASE PROCESSUALFASE PROCESSUALCÍVEL
PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS36% EM 201251% EM 2013
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FASE PROCESSUALFASE PROCESSUALFAMÍLIA
PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS69% EM 201285% EM 2013
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FASE PROCESSUALFASE PROCESSUALTOTAL (CÍVEL + FAMÍLIA)
PERCENTUAL DE SUCESSO NAS AUDIÊNCIAS54% EM 201268% EM 2013
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RESULTADO DA ABERTURA RESULTADO DA ABERTURA DOS CEJUSCS EM DOS CEJUSCS EM
ALGUMAS COMARCAS ALGUMAS COMARCAS
EM RELAÇÃO À EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DISTRIBUIÇÃO
DE FEITOS DE FEITOS FAMÍLIA E JECFAMÍLIA E JEC
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Fonte: MovJud
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Fonte: MovJud
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Fonte: MovJud
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Fonte: MovJud
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Fonte: MovJud
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Fonte: MovJud
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Fonte: MovJud
![Page 26: NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110117/552fc15e497959413d8e562e/html5/thumbnails/26.jpg)
Fonte: MovJud
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PARTICIPAÇÃO DO TJ NA PARTICIPAÇÃO DO TJ NA SEMANA NACIONAL DA SEMANA NACIONAL DA
CONCILIAÇÃOCONCILIAÇÃO
Comparativos Comparativos 2006-20132006-2013
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![Page 29: NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110117/552fc15e497959413d8e562e/html5/thumbnails/29.jpg)
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Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2013)
Sentenças com Resolução de
Mérito (Nov/2013)
Sentenças de Homologação de
Acordos (Nov/2013)
Conciliações Obtidas
(Nov/2013)
42 Varas Cíveis* 525 4.693 1.020 -
CEJUSC Central – CívelPré-Processual
731 - - 483
Fonte: Justiça Aberta - CNJ
*Obs: não foram considerados os dados referentes às seguintes Varas Cíveis: 14ª, 33ª e 44ª, por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”.
Foro Central Audiências Realizadas (Nov/2013)
Sentenças com Resolução de
Mérito (Nov/2013)
Sentenças de Homologação de
Acordos (Nov/2013)
Conciliações Obtidas
(Nov/2013)
11 Varas de Família e Sucessões*
333 780 191 -
CEJUSC Central – FamíliaPré-Processual
754 - - 676
*Obs: não foram considerados os dados referentes à 9ª Vara da Família e Sucessões por estarem incompletos no sistema “Justiça Aberta – CNJ”.
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Audiências Realizadas
Conciliações ObtidasSentenças de homologação de acordos
Sentenças com resolução de méritoConciliações Obtidas
Fonte: Justiça Aberta - CNJ
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Audiências Realizadas
Conciliações ObtidasSentenças de homologação de
acordos
Sentenças com resolução de méritoConciliações Obtidas
Fonte: Justiça Aberta - CNJ
![Page 33: NUPEMEC Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO](https://reader038.vdocuments.site/reader038/viewer/2022110117/552fc15e497959413d8e562e/html5/thumbnails/33.jpg)
CEJUSC de Assis CEJUSC de Assis InstalaçõesInstalações
CEJUSC de CatanduvaCEJUSC de CatanduvaSala de conciliaçãoSala de conciliação
CEJUSC de São Caetano do SulCEJUSC de São Caetano do SulBrinquedotecaBrinquedoteca
CEJUSC de AmparoCEJUSC de AmparoTriagemTriagem
ALGUNS CEJUSCS INSTALADOSALGUNS CEJUSCS INSTALADOS
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NUPEMEC Telefone (11) 2171-4843 – Fax (11) 2171-4817
Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes20º andar – sala 2024/2026
São Paulo –SP - CEP [email protected]