ns016 - manual do pgr de carretas_rev 00_set_06_1

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS DAS CARRETAS

Elaborao: COFIC/COSIMA SUPERSSMA

Aprovao: Conselho de Administrao

NS 016/06 NORMA DE SEGURANA OBRIGATRIA PARA TODAS AS EMPRESAS INSTALADAS NO POLO

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1. INTRODUO Este manual tem como objetivo apresentar s empresas associadas ao COFIC um modelo de Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR a ser cumprido pelas empresas parceiras transportadoras de produtos qumicos perigosos do Plo Industrial de Camaari Bahia, em atendimento s exigncias do Ministrio Pblico do Estado da Bahia.

O Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR das Carretas dever ser implementado gradativamente, no prazo mximo de 3 (trs) anos, e aplica-se a todas as empresas contratadas para transportar produtos qumicos perigosos das empresas do Plo Industrial de Camaari pelo Canal de Trfego.

Este Manual corresponde a um documento tcnico orientativo, cabendo s empresas associadas ao COFIC e s transportadoras efetuarem as adaptaes necessrias, sem prejuzo de, em qualquer hiptese, cumprirem todas as exigncias do Sistema de Avaliao de Segurana, Sade, Meio Ambiente e Qualidade - SASSMAQ para o Transporte Rodovirio da ABIQUIM e atenderem aos ditames da legislao aplicvel, em especial, do Decreto n 96.044/88 do Ministrio dos Transportes, que aprova o regulamento para o transporte Rodovirio de Produtos Perigosos e d outras providncias, e da Portaria ANTT n 420 de 12.02.04, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos.

A concepo deste Manual apresenta como uma de suas bases o Elemento 16 - Segurana do Produto do Guia de Auditoria do COFIC, que contm informaes tcnicas para o desenvolvimento e implementao de um programa de preveno de acidentes. Trata-se de recomendaes contidas no regulamento Programa de Gerenciamento de Segurana PSM (29 CFR 1910.119) da OSHA Occupational Safety and Health Administration, Norma OHSAS 18.001 Occupational Health and Safety Assesment Series e diretrizes tcnicas desenvolvidas pela DNV - DET NORSKE VERITAS LTDA no mbito da Administrao do Controle de Perdas, Gesto de Segurana, Sade e Meio Ambiente e Gerenciamento de Riscos.

1.1 ORGANIZAO DO MANUAL Este manual est organizado em um nico volume, estando estruturado em quatro captulos e um anexo. No captulo 1 encontram-se a introduo contendo a Organizao do Manual, o Mapa Geral do Plo Industrial de Camaari, o Rotograma constando o Canal de Trfego com a listagem dos pontos crticos, e o Glossrio. No Capitulo 2 encontram-se a Estrutura do PGR, e a Descrio do Contedo / Elementos do Programa de Gerenciamento de Riscos. Os Objetivos, Expectativas e Documentos Normativos / Procedimentos dos 10 elementos do PGR esto descritos no captulo 3.





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No captulo 4, est descrito o Processo e Desenvolvimento dos Elementos do PGR. Por fim, no Anexo A, encontra-se a lista de Carretas e Produtos que transita no Plo Petroqumico de Camaari e vias externas de ligao a este.

1.2 MAPA GERAL DO PLO INDUSTRIAL DE CAMAARI

Figura 1 Mapa do Plo Petroqumico de Camaari

CANAL DE TRFEGO





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1.3 ROTOGRAMA DO CANAL DE TRFEGO De acordo com os estudos apresentados pelo Projeto APPOLO 2, pode-se certificar que a principal rota entre o Plo Petroqumico de Camaari e o Porto de Aratu o Canal de Trfego BA 504. Salientando-se que o mapeamento realizado contempla apenas a rota principal entre o ponto de origem e o destino. Porm, estabelecido e realizado na prtica pelas empresas que adotam esta ferramenta, a elaborao de mapeamento das rotas alternativas, como opo para os condutores dos veculos em caso de obstruo da rota principal.

Figura 2 Rota Principal das carretas entre o Plo de Camaari e o Porto de Aratu

Neste rotograma esta mapeada a rota, do Plo Industrial de Camaari, at o Porto de Aratu, identificando seus principais pontos crticos.

Entendem-se como Pontos Crticos de Rota, os locais que apresentam potencial significativo para a ocorrncia de acidente rodovirio. Neste trajeto, com aproximadamente 31,0 km, podem ser identificados 18 pontos crticos. Destes, pode-se enumerar 04 curvas perigosas, 04 passagens sobre viadutos, 07 cruzamentos e/ou rotatrias, 02 passagens por comunidades e finalmente, a transposio de ponte sobre o Rio Joanes. Segue abaixo o rotograma.





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ROTOGRAMA DO CANAL DE TRFEGO

CANAL TIPOS DE RISCOS VELOCIDADE OUTRAS DE EXISTENTES RECOMENDADA RECOMENDAES TRFEGO

Km 3,8 - Viaduto sobre BA 522

Km 4,0 - Ponte sobre o Rio Joanes

km 5,2 - Viaduto sobre BA 093

km 5,7 Povoado Pitanga de Palmares

km 7,3 - Curvas Perigosas

km 11,0 - Curva Perigosa

km 13,5 - Curva Perigosa

km 14,6 - Entrada para povoado Menino Jesus

km 16,0 - Viaduto sobre a BR 324

km 17,0 - Entrocamento BA 504/BA 512

km 17,6 - Saida da BA 512/BA 504

km 18,7 - Rotatria Bunge

REA COM RISCO DE TOMBAMENTO



REA COM RISCO DE ATROPELAMENTO E COLISO




REA COM RISCO DE COLISO E ATROPELAMENTO


REA COM RISCO DE COLISO

REA COM RISCO DE COLISO


1. PARA OS TRECHOS NO CRTICOS OBEDECER A VELOCIDADE MXIMA DE 70 Km/h EM DIAS DE TEMPO BOM.

2. OBEDECER A VELOCIDADE MXIMA DE 60 Km/h EM DIAS CHUVOSOS.

3. EM CASO DE EMERGENCIA COMUNICAR IMEDIATAMENTE A BASE, AO FABRICANTE DO PRODUTO E AO DESTINATRIO DO PRODUTO.

4. SOMENTE ESTACIONAR NO ACOSTAMENTO EM CASO DE EMERGENCIA, SE ESTACIONAR AS RODAS DO 1 E 3 EIXOS DEVEM SER CALADAS

5. NO USAR TELEFONE MOVEL DURANTE O TRAJETO COM O VEICULO EM MOVIMENTO.

6. NO FAVORECER CARONA

7. OBEDECER A SINALIZAO DE ORIENTAO DE TRAFEGO VERTICAL E HORIZONTAL EM TODA EXTENSO DO CANAL DE TRFEGO.

8. ATENO ESPECIAL EM CRUZAR A LINHA FRREA. PARAR, OLHAR E ESCUTAR ANTES DO CRUZAMENTO.

60 Km/h

60 Km/h

40 Km/h

60 Km/h

60 Km/h

60 Km/h

60 Km/h

60 Km/h

70 Km/h

50 Km/h

50 Km/h

40 Km/h





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km 21,2 Curvas Perigosas em seqncias

km 23,0 1 Rotatria

24,6 Portaria Codeba

30,0 2 Rotatria

30,3 Portaria Codeba

31,0 Cruzamento Linha Frrea



PRESENA DE LOMBADAS


PRESENA DE LOMBADAS

LOCAL COM RISCO DE COLISO

40 Km/h

40 Km/h

40 Km/h

20 Km/h

20 Km/h

40 Km/h

20 Km/h





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1.4 GLOSSRIO A seguir so apresentados alguns termos utilizados neste manual e seu significado.

Abandono de rea - Ato de retirar de forma ordenada todas as pessoas de uma rea afetada por uma emergncia real, simulada ou potencial.

Acidente - Um evento indesejvel, que resulta em danos pessoa, propriedade ou ao meio ambiente.

Anlise Crtica dos Resultados Obtidos nas Auditorias - a analise realizada para verificar a necessidade de alteraes na poltica, objetivos, e outros componentes do PGR, luz dos resultados obtidos nas auditorias e do comprometimento com a melhoria continua.

Auditoria: Exame sistemtico para determinar se as atividades e resultados relacionados esto em conformidade com as providncias planejadas, e se essas providncias esto implementadas efetiva-mente e se so adequadas para atender a poltica e aos objetivos da organizao.

Avaliao de riscos Consiste no desenvolvimento de uma estimativa qualitativa ou quantitativa do risco de uma determinada instalao com base em uma avaliao de engenharia utilizando tcnicas especficas para identificao dos possveis cenrios de acidente, suas freqncias e conseqncias associadas.

Caminho-Tanque - Qualquer veculo automotriz equipado com tanque de carga montado sobre chassi, ou tanque de carga construdo sobre chassi independente, tracionado por cavalo mecnico e utilizado para o transporte de produtos a granel.

Capacitao Processo de tornar pessoas e equipes aptas a exercer determinadas atividades, aplicando conhecimento e habilidades em Segurana, Meio Ambiente e Sade (SMS) para realizar suas funes e/ou atividades. Comissionamento de equipamentos a preparao prvia de partida/uso de equipamentos para atender as condies operacionais do sistema considerado.

Conscientizao Processo de promoo permanente do entendimento e comprometimento com os princpios e padres de Segurana de Processo formando cultura prevencionista.

Contratante - Empresa do Plo Industrial de Camaari que contrata empresas especializadas no transporte de produtos qumicos perigosos

Controle assegurar a adequao a padres ou exigncias.





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Contingncia - Situao de risco, inerente s atividades, processos, produtos, servios, equipamentos ou instalaes industriais e que ocorrendo se caracteriza em uma emergncia.

Desempenho Resultados mensurveis do Sistema de Gesto de Segurana de Processo, relacionados ao controle da organizao sobre seus riscos segurana e sade, com base em sua poltica e objetivos de Segurana de Processo. Emergncia - Toda ocorrncia anormal, que foge ao controle de um processo, sistema ou atividade, da qual possam resultar danos a pessoas, ao meio ambiente, a equipamentos ou ao patrimnio prprio ou de terceiros.

Equipamentos crticos So aqueles classificados como crticos pela legislao em vigncia e por critrios de criticidade voluntrios estabelecidos.

Gesto de Mudanas Aplicao sistemtica de polticas, procedimentos e prticas para identificar, registrar, implementar e comunicar alterao permanente ou temporria em relao a uma referncia previamente estabelecida que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas, visando a eliminao ou minimizao de riscos decorrentes de suas implantaes.

Incidente Um evento indesejvel com potencial para causar uma perda. Inspeo Mtodo para deteco e correo de perdas potenciais, antes de sua ocorrncia, cujos focos so mquinas, equipamentos, materiais, estruturas ou reas que podem resultar em problemas quando desgastadas, danificadas, mal utilizadas ou empregadas.

Inventrio de equipamentos Lista / relao discriminada de equipamentos, acessrios, etc.

Grupos de Ao - Equipes responsveis pela execuo das aes de controle da emergncia.

Grupos de Apoio - Equipe responsvel pelas aes de apoio logstica, a comunicao, a questo jurdica, financeira e relaes com a comunidade e autoridades locais durante a emergncia e at o retorno a normalidade.

Investigao de Incidente e Acidente - uma anlise, avaliao e comunicao de um incidente / acidente baseado na informao, reunida por um grupo de investigao.

Mudana Qualquer alterao permanente ou temporria em relao a uma referncia previamente estabelecida que modifique os riscos ou altere a confiabilidade dos sistemas.





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No- conformidade Qualquer desvio das normas de trabalho, prticas, procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gesto, etc., que possa levar, direta ou indiretamente, leso ou doena, dano propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinao destes.

Objetivos Metas, em termos de desempenho da Segurana, que uma organizao estabelece para ela prpria alcanar.

Organizao Companhia, corporao, firma, empresa, instituio ou associao, ou parte dela, incorporada ou no, pblica ou privada, que tem funes e estrutura administrativa prprias.

Parte interessada Indivduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo desempenho da Segurana de Processo de uma organizao.

Plano de Contingncia - Conjunto de procedimentos e aes que visam a integrao dos diversos planos de emergncias setoriais, bem como a definio dos recursos, materiais e equipamentos complementares para a preveno, controle e combate emergncia.

Plano de Emergncia - Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as aes a serem desencadeadas imediatamente aps um acidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados preveno, controle e combate a emergncia.

Programa de Gerenciamento de Riscos PGR Aplicao sistemtica de polticas de gerenciamento, procedimentos e prticas de anlises, avaliao e controle dos riscos com o objetivo de proteger os funcionrios, o pblico em geral, o meio ambiente e as instalaes, reduzindo a interrupo do processo.

Perda Resultado de um acidente.

Perigo Propriedade ou condio inerente de uma substncia ou atividade capaz de causar danos a pessoas, propriedades ou meio ambiente.

Produto Perigoso: So substncias ou artigos encontrados na natureza ou produzidos por qualquer processo que, por suas caractersticas fsico-qumicas, representem risco para a sade das pessoas, para a segurana pblica ou para o meio ambiente, conforme relacionado na Resoluo ANTT n. 420/04.

Risco Medida da capacidade que um perigo tem de se transformar em um acidente. Depende da chance de ocorrerem falhas que libertem o perigo e dos danos gerados.





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Risco Tolervel Risco que foi reduzido a um nvel que pode ser suportado pela organizao, levando em conta suas obrigaes legais e sua prpria Poltica de Segurana de Processo.

Rotograma ou Roteiro Linear: a representao grfica seqenciada de rotas previamente definidas, por onde os veculos, necessariamente, devem trafegar.

Sistema de Gesto A liderana e a estrutura que garante que o trabalho seja realizado de um modo consistente ao longo do tempo; uma estratgia organizacional para a utilizao das informaes.

Substituio a interveno em um sistema ou instalao, em equipamentos, softwares, materiais e insumos que no alteram parmetros originais de projeto e limites de operao de processo, ou interveno com relao aos trabalhadores da rea, mas que no h adio de riscos ao sistema.

Transportadoras: So empresas especializadas no transporte de cargas perigosas - produtos qumicos perigosos.

2. ESTRUTURA DO PGR

O Programa de Gerenciamento de Riscos PGR composto por 10 (dez) elementos, a saber: Gesto de Informaes, Anlise de Riscos, Procedimentos Operacionais, Treinamento, Integridade e Manuteno, Gerenciamento de Mudanas, Investigao de Incidentes e Acidentes, Plano de Ao de Emergncia, Contratados e Auditorias, nos quais so enfocados metas, objetivos, documentos normativos ou procedimentos referentes operacionalizao de cada elemento, o processo de implementao e o desenvolvimento detalhado desses elementos, a fim de que os mesmos sejam objetivamente segmentados durante suas implementaes. 2.1 DESCRIO DO CONTEDO / ELEMENTOS DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE

RISCOS PGR

2.1.1 GESTO DE INFORMAES Um sistema que rene informaes escritas, completas, compreensveis e precisas a respeito das substncias perigosas que so transportadas atravs de carretas nas reas do Plo Industrial de Camaari e Canal de Trfego, operao das carretas, parmetros de controles operacionais e equipamentos auxiliares de uma carreta que transporta substncias perigosas.





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Todos estes componentes da Gesto de Informaes devem ser tratados e atualizados, tendo como ponto de partida os dados bsicos do projeto e seus detalhamentos, o que permitir a identificao e o gerenciamento dos riscos envolvidos nos sistemas considerados.

Tambm devem ser definidos o local e sistemtica de acesso a estas informaes.

2.1.2 ANLISE DE RISCO A Anlise do Risco um conjunto de avaliaes tcnicas que busca, de forma sistemtica, identificar, qualificar ou quantificar os potenciais de riscos associados operao, lavagem e limpeza das carretas e ao manuseio de produtos qumicos perigosos. Proporciona aos gestores das empresas transportadoras de produtos do Plo e s empresas contratantes, informaes que facilitam as decises no sentido de melhorar a segurana, reduo de freqncia e das conseqncias de acidentes com potencial para causar danos s pessoas, meio ambiente e propriedades.

2.1.3 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

So os documentos onde esto descritas as tarefas a serem executadas, as condies operacionais que devem ser mantidas, e precaues com a sade, segurana e meio ambiente que devem ser tomadas.

Os procedimentos devem ser tecnicamente precisos, compreensveis aos empregados, e revisados periodicamente para garantir que reflitam as operaes correntes, com destaque para os aspectos e limites de segurana que devem ser obedecidos durante a operao dos cavalos mecnicos, tanques, tanques containeres pressurizados, caminhes com carrocerias abertas ou fechadas ou containeres de fixao sobre carrocerias para transporte de produtos qumicos perigosos a granel.

2.1.4 TREINAMENTO

O Gestor de Contrato da empresa contratante e o Gestor de Contrato da empresa transportadora de produtos qumicos perigosos devem ser treinados sobre todos os elementos deste Programa de Gerenciamento de Riscos das Carretas.

Todos os trabalhadores da rea de operao e de manuteno das empresas contratadas para o transporte de produtos perigosos, devem ser treinados sobre os riscos a sua sade, segurana dos produtos qumicos e equipamentos que eles operam.

Ao estabelecer seus programas de treinamento e re-treinamento, as empresas devem definir claramente quais trabalhadores que sero treinados e re-treinados e quais assuntos sero abrangidos em seu treinamento.





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2.1.5 INTEGRIDADE E MANUTENO As empresas devem disponibilizar um conjunto de procedimentos operacionais, de manuteno, em especial sobre testes em equipamentos, instrumentos e procedimentos de segurana de manuteno para serem executados com o objetivo de garantir que todo o equipamento (cavalo mecnico, tanque e tanque container) pressurizado, que transportam produtos perigosos operem durante toda sua vida til na forma, especificaes e nas condies em que foi concebido e projetado. 2.1.6 GERENCIAMENTO DE MUDANAS Os tipos de mudanas a serem praticadas pelas empresas usurias deste PGR so: Mudanas de Pessoas, Mudanas de Tecnologia e Mudanas de Instalaes.

Mudanas de Pessoas So aquelas relativas aos trabalhadores e gestores de contrato da empresa contratante e da transportadora com relao admisso, transferncia, substituio temporria ou permanente, reduo ou aumento de contingente, promoo com mudana de funo ou retorno as atividades aps afastamento que possa caracterizar alterao no risco ou o modo de operao ou na forma de interveno no processo inclusive em emergncias.

Mudana de Tecnologia So as mudanas realizadas nos projetos dos equipamentos, processo de trabalho, rotas e procedimentos operacionais, nos insumos, rejeitos ou software. Mudana nas Instalaes So as mudanas realizadas ou incluses de itens nas edificaes, equipamentos e componentes sem a modificao de tecnologia.

Conhecidas os tipos de mudanas que fazem parte do PGR, as mesmas devem ser executadas atravs da aplicao sistemtica de procedimentos e prticas para identificar, registrar, analisar, avaliar, implementar e comunicar alterao permanente ou temporria em relao a uma referncia previamente estabelecida que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas, visando a eliminao ou minimizao de riscos decorrentes de suas implantaes.

2.1.7 INVESTIGAO DE INCIDENTES E ACIDENTES Uma investigao de Incidente ou Acidente uma anlise, avaliao e comunicao de um incidente / acidente, baseada na informao reunida por um grupo de investigao.

A qualidade e utilidade da informao esto relacionadas diretamente com o grau de minuciosidade e conscincia da investigao. Uma investigao completa inclui a avaliao objetiva de todos os fatos, opinies, relatos e informaes relacionadas com o evento, como





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tambm um plano de ao ou etapas a serem implementadas para evitar ou controlar ocorrncias similares.

2.1.8 PLANO DE AO DE EMERGNCIA - PAE Cada empresa transportadora de produtos qumicos perigosos deve direcionar aes para toda anormalidade, da qual possam resultar danos s pessoas, aos equipamentos / carretas, ao meio ambiente, ao patrimnio ou a terceiros, decorrentes de suas atividades. Essas anormalidades exigem, para eliminao de suas causas e o controle de seus efeitos, a interrupo imediata das rotinas de normais de trabalho e adoo de procedimentos especiais para sair da situao de emergncia, o mais rpido possvel de forma planejada e organizada.

Devero ser destacados os procedimentos de comunicao da emergncia.

No processo de comunicao devero estar includas as comunidades que possam ser atingidas.

Os processos de treinamento e conscientizao, incluindo a simulao de acidentes, so pontos fundamentais no processo de manuteno do plano de resposta a emergncias.

2.1.9 CONTRATADOS

As empresas transportadoras que utilizam servios terceirizados nas carretas, tanques e containers, devem estabelecer uma sistemtica de seleo, de modo que as empresas contratadas venham cumprir suas tarefas/misses sem comprometer a segurana e a sade dos trabalhadores.

Essa sistemtica de seleo deve contemplar informaes sobre o desempenho passado da contratada com relao segurana, mediante obteno de referncias ante outras contratantes, nas quais a empresa a ser contratada lhes prestou servios. Adicionalmente, a contratante deve se assegurar de que a empresa contratada tenha a habilidade, conhecimento e certificaes apropriados para a atividade.

2.1.10 AUDITORIAS

Os elementos citados acima devem ser auditados periodicamente para garantia de um bom desempenho. Essas auditorias devem ser realizadas periodicamente por auditores devidamente treinados e capacitados.

Deve ser emitido um relatrio conclusivo e submetido a anlise da administrao da empresa auditada.





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3. OBJETIVOS, EXPECTATIVAS E DOCUMENTOS NORMATIVOS/PROCEDIMENTOS

3.1.1 Objetivos

Manter atualizado registro de todos os dados tcnicos e operacionais relativos s carretas que transportam produtos qumicos perigosos.

3.1.2 Expectativas

A Contratante deve: Assegurar e manter atualizadas as informaes descritivas dos riscos

dos produtos e dos seus equipamentos/processos.

Garantir treinamento especifico sobre as informaes de risco e segurana do processo, para o gestor e trabalhadores envolvidos.

A Transportadora deve: Assegurar e manter atualizadas as informaes descritivas dos riscos

dos processos de trabalho.

Garantir treinamento especifico sobre as informaes de risco e segurana do processo, paro o gestor e trabalhadores envolvidos.

Assegurar arquivamento e disponibilizao para usurios interessados de simples acesso e entendimento.

Assegurar acesso documentao em situaes emergenciais.

3.1.3 Documentos para Gesto de Informaes (Transportadora)

Documento que define a relao de informaes de processo de trabalho e segurana que sero gerenciados:

Fichas de segurana para os produtos perigosos; Descrio dos processos de trabalho (operao e manuteno); Relatrios de teste e inspeo dos equipamentos Manual de operao; Relatrios de anlise de riscos e respectivos controles das recomendaes; Relatrios de auditoria e planos de ao corretivos;

3.1 ELEMENTO 1: GESTO DE INFORMAES





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3.2 ELEMENTO 2: ANLISE DE RISCOS

3.2.1 Objetivos

Conhecer e manter atualizado o conhecimento dos perigos e riscos de acidentes inerentes s atividades de transporte de produtos perigosos, gerenciando-os para reduzi-los e mant-los em nveis aceitveis.

3.2.2 Expectativas

A transportadora deve: Implementar e promover processos para a identificao de perigos,

avaliao e gesto de riscos de acidentes associados s atividades do transporte de produtos pelo Canal de Trafego, de modo a reduzi-los a nveis aceitveis.

Identificar perigos e avaliar riscos para as pessoas, propriedade, clientes, meio ambiente e comunidade durante o transporte de produtos perigosos no Canal de Trafego.

Avaliar os riscos quando ocorrer mudanas significativas e proceder devida atualizao da documentao.

Dispor de sistemtica de acompanhamento para as recomendaes das analises, com definio de prazo e responsveis pela implementao.

Treinar gestor de contrato ou outro funcionrio envolvido no processo sobre as metodologias de anlise de riscos e perigos pertinentes s suas atividades.

3.2.3 Documentos para Anlise de Riscos (Transportadora)

Documento para anlise de riscos de acidentes. Documento de capacitao de funcionrio quanto metodologia de anlise de perigos e riscos. Documento de acompanhamento da implementao das recomendaes das anlises de riscos.





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3.3.3 Documentos para Procedimentos Operacionais (Transportadora)

Documento com diretrizes para elaborao e atualizao de procedimentos operacionais Documentos para disciplinar e padronizar a operao de sistemas contendo equipamentos

crticos, apresentando no mnimo: Inspees e testes de equipamentos; Alterao e inibio de dispositivos de proteo de equipamentos; Desativao definitiva e temporria de equipamentos; Aceitao de novos equipamentos; Rotogramas (rota do Canal de Trfego) Modificaes efetuadas; Liberao de equipamentos para manuteno; Operaes normais; Operaes temporrias;

Documentos para liberao de servios (permisso de trabalho), incluindo no mnimo: Entrada em tanques-espaos confinados; Abertura de equipamentos/tanques e tanques containers pressurizados.

3.3 ELEMENTO 3: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

3.3.1 Objetivos

Desenvolver e implementar procedimentos escritos com instrues claras, para execuo segura das operaes das carretas que transportam produtos perigosos.

3.3.2 Expectativas

A Transportadora deve: Implementar prticas operacionais seguras de modo a garantir a

integridade das instalaes e equipamentos, a preservao da sade dos trabalhadores, da comunidade e dano ao meio ambiente.

Implementar sistemtica para manter os procedimentos operacionais atualizados e disponveis.

Divulgar os procedimentos especficos e suas correes, revises e atualizaes para todos os trabalhadores das reas envolvidas.





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Trabalhos a quente; Drenagem de produto e destinao dos resduos; Limpeza e Lavagem de tanques e tanques containers pressurizados;

Documentos para divulgao e treinamento dos envolvidos

3.4.1 Objetivos

Assegurar que os Gestores de Contratos das empresas do Plo, os Gestores de Contrato das empresas transportadoras e os empregados envolvidos diretamente com as operaes e manutenes das carretas, em todos os nveis sejam permanentemente capacitados para executar suas tarefas e obrigaes mediante cumprimento de programao de treinamento legal e voluntrio.

3.4.2 Expectativas

A transportadora deve: Identificar requisitos de qualificao exigidas (legais e voluntrias),

para todos os empregados conforme suas atividades e atribuies;

Dispor de um programa de treinamento que assegure que os requisitos de competncia sejam atendidos para os empregados;

Incluir no processo de contratao de servios os requisitos mnimos de capacitao dos contratados;

Realizar Programao de Treinamento sobre formao especifica dos empregados;

Realizar Programao de Integrao para novos empregados;

Avaliar e analisar criticamente os treinamentos, instrutores e treinandos.

3.4.3 Documentos para Treinamento (Transportadora)

Documentos que definam a capacitao mnima da funo para motoristas e mantenedores;

3.4 ELEMENTO 4: TREINAMENTO





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Documento que estabelea o programa de treinamentos para atendimento s exigncias de capacitao;

Documento que comprove a realizao do treinamento incluindo: Contedo do treinamento, instrutor e treinando. Avaliao nos casos em que houver exigncia legal ou voluntria

3.5 ELEMENTO 5: INTEGRIDADE E MANUTENO

3.5.1 Objetivos

Cumprir Programas de Testes, Inspees e Manuteno de equipamentos visando manter a Integridade fsica dos mesmos, evitar danos e atender a legislao pertinente.

Garantir o funcionamento seguro dos equipamentos durante toda sua vida til.

3.5.2 Expectativas

A Transportadora deve: Executar programas de inspeo, teste e manuteno, compartilhados com os sistemas de segurana e proteo dos equipamentos.

Cumprir a Legislao especifica em vigor e padres voluntrios praticados e aceitos.

Assegurar a existncia de relatrio de Inspeo (RI), suas respectivas recomendaes, seus planos de aes e acompanhamento das aes corretivas e preventivas.

Assegurar a existncia de Programa de Manuteno correlacionado com os Relatrios de Inspeo (RI) e o risco dos equipamentos

Garantir que os materiais, peas sobressalentes, acessrios e equipamentos de reposio sejam substitudos por outros compatveis e adequados com os equipamentos existentes.

Treinar os empregados das reas envolvidas sobre as bases e o desenvolvimento do Elemento Integridade e Manuteno.





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3.5.3 Documentos para Integridade e Manuteno (Transportadora)

Documentos contendo o plano de manuteno para todos equipamentos existentes e novos. Documento de teste e inspeo. Documento de gerenciamento para atender s questes legais de integridade fsica e mecnica.

3.6 ELEMENTO 6: GERENCIAMENTO DE MUDANAS

3.6.1 Objetivos

Estabelecer e implementar sistemticas para gerenciar mudanas de tecnologia, pessoas e equipamentos.

Em mudanas, temporrias ou permanentes, fazer avaliaes dos riscos decorrentes de sua implantao e assegurar que estejam no padro aceitvel da empresa e que atendam os requisitos legais.

3.6.2 Expectativas

A transportadora deve: Definir claramente o que uma mudana de equipamentos

tecnologia e instalao;

Garantir a participao de representantes da conduo, manuteno e segurana, no processo de mudana;

Identificar e controlar o risco que as mudanas podem gerar nas pessoas, meio ambiente e na propriedade.

Assegurar que as mudanas atendam as exigncias legais e aos padres de aceitabilidade de riscos e padres voluntrios.

Assegurar que todos os envolvidos diretamente na operao, aps a implementao da mudana, recebam treinamento, antes do inicio de sua ao.

Assegurar que toda mudana de equipamento apresente um Procedimento no qual conste a descrio da mudana, durao da mudana, base tcnica para a mudana, os impactos associados e reviso da informao de segurana relativa aos procedimentos operacionais.

Assegurar que antes da efetividade da mudana todas as recomendaes crticas foram atendidas.





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Assegurar que, em ocorrendo mudanas de pessoas, ocorra a capacitao no PGR de Carretas para os novos gestores de contrato e capacitao nos riscos envolvidos no transporte de produtos qumicos perigosos, para todos os novos trabalhadores (motoristas, operadores, manuteno, etc.).

3.6.3 Documentos para Gerenciamento de Mudanas (Transportadora)

Documento sobre Anlise de Riscos para o processamento de mudanas das pessoas, tecnologia e equipamentos.

Documento sobre atendimento aos requisitos legais decorrentes das mudanas das pessoas, tecnologia, equipamentos.

Documento para acompanhamento de recomendaes, treinamento e divulgao das mudanas e seus respectivos riscos.

3.7 ELEMENTO 7: INVESTIGAO DE INCIDENTES E ACIDENTES

3.7.1 Objetivos

Comunicar e registrar todos os Incidentes e Acidentes ocorridos em decorrncia das atividades da empresa.

3.7.2 Expectativas

A transportadora deve: Comunicar, registrar todos incidentes e acidentes detectados e

identificados antes e durante o carregamento do produto, no trajeto e descarregamento do produto no destino final.

Estabelecer Plano de Ao para evitar repeties de Incidentes e Acidentes investigados.

Comunicar ao gestor do contrato da empresa contratante, ao COFIC e aos rgos pblicos os Acidentes ocorridos nas reas no Canal de Trfego.

Implementar sistema gerenciador para as recomendaes decorrentes das investigaes de Incidentes e Acidentes.

Investigar e emitir relatrio conclusivo de Incidentes com potencial para causar grandes danos humanos e/ou materiais.





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A Contratante e a Transportadora devem: Investigar e emitir relatrio conclusivo sobre todos os Acidentes

ocorridos.

Assegurar a efetividade das aes correspondentes a cada recomendao das investigaes realizadas.

Analisar, avaliar, investigar e documentar os Incidentes com potencial para causar grandes danos humanos e/ou materiais e os Acidentes associados s atividades da empresa para evitar repeties.

3.7.3 Documentos para Investigao de Incidente e Acidente

Documento(s) que definam o processo de Anlise e Investigao de Incidentes e Acidentes contendo:

Definio de acidente e incidente (Transportadora)

Formao da equipe de anlise e investigao (Transportadora)

Comunicao e registro de Incidentes e Acidentes (Transportadora)

Analise e Investigao de Incidentes (Transportadora)

Analise e Investigao de Acidentes (Transportadora e Contratante)

Emisso e divulgao de relatrios (Contratante e Transportadora)

Sistematizao gerenciadora da implantao das recomendaes das Investigaes de Incidentes e Acidentes (Contratante e Transportadora)





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3.8 ELEMENTO 8: PLANO DE AO DE EMERGNCIA

3.8.1 Objetivos

Estabelecer mecanismos de controle para enfrentar as emergncias com rapidez e eficcia, minimizando as suas conseqncias.

3.8.3 Expectativas

A Contratante e a Transportadora: Dispor de recursos humanos e materiais suficientes para combater

emergncias e minimizar suas conseqncias.

Assegurar que os recursos materiais atendam aos padres legais e voluntrios.

Garantir que o Plano de Ao de Emergncia esteja consoante com o Plano de Contingncia do Plo PCP, Plano de Contingncia da Dutovia - PDC, e da empresa contratante.

Realizar treinamentos e exerccios simulados com a participao de todos os envolvidos e posterior avaliao dos resultados.

Assegurar aes em emergncia relacionadas com as comunidades marginais ao Canal de Trfego.

A Transportadora deve: Dispor de equipes treinadas em Combate e Controle de

Emergncia, Primeiros Socorros e Resgate de Vitimas.

Manter atualizado o Plano de Ao de Emergncia.

Divulgar com os trabalhadores as atividades e atuaes das Equipes de Emergncia e Equipes Auxiliares.





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3.8.2 Normas e procedimentos para emergncias (Transportadora)

Documento contendo o Plano de Emergncia disciplinando no mnimo:

Combate a incndio; Resgate de vitimas; Emergncias qumicas; Aes reparadoras ambientais ps-emergncias; Comunicao interna e externa; Emergncia mdica; Capacitao das equipes de emergncia; Recursos materiais; Relao atualizada dos envolvidos e entidades externas.

3.9 ELEMENTO 9: CONTRATADOS

3.9.1 Objetivos

Estabelecer os requisitos mnimos necessrios para que as empresas terceirizadas pelas empresas transportadoras de produtos qumicos perigosos, possam atender as exigncias previamente definidas, inserindo estes aspectos nos contratos correspondentes.

3.9.2 Expectativas

A Transportadora deve: Estabelecer critrios de qualificao para as empresas contratadas

/ terceirizadas que prestaro servios.

Assegurar que os contratos a serem firmados com as suas terceirizadas sejam compromissados com os objetivos deste elemento.

Dispor de indicadores de desempenho em Segurana, Sade Ocupacional, Higiene do Trabalho e Meio Ambiente para as terceirizadas compatveis com o da empresa contratante.

Considerar o resultado das avaliaes como parmetro balizador para a continuidade e renovao do contrato.

Garantir o desenvolvimento e implementao de prticas de





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trabalho com nfase em segurana.

Atender s exigncias do SASMAQ quanto terceirizao.

Estabelecer conjuntamente com a terceirizada um programa de Segurana compatvel com as atividades que sero realizadas nas instalaes envolvidas e nas rotas de transporte.

Co-participar com suas contratadas / terceirizadas dos processos educativos, operacionais e de preveno e controle de incidentes/acidentes.

A Contratante deve: Estabelecer mecanismos que garanta a aplicao do SASSMAQ

para todas as transportadoras de seus produtos qumicos perigosos.

3.9.3 Normas e Procedimentos para Contratados (Transportadoras)

Documento que regule a qualificao de empresas terceirizadas Documento que regule a contratao e execuo de servios incluindo os requisitos mnimos de

segurana. Documento de Avaliao de Desempenho e acompanhamento das Recomendaes

3.10 ELEMENTO 10: AUDITORIAS

3.10.1 Objetivos

Avaliar o cumprimento e eficcia de cada um dos Elementos do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR das Carretas.

Identificar oportunidades de melhorias nos Elementos do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR das Carretas.

3.10.2 Expectativas

A Contratante e a Contratada devem: Assegurar a realizao de auditorias peridicas para avaliao do

desempenho de Segurana das Carretas que transportam os produtos perigosos das empresas do Plo.





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Dispor de Protocolo de Auditoria padro, no qual deve constar no mnimo: requisitos, o que foi encontrado, no conformidades e recomendaes.

Realizar auditorias peridicas internas com utilizao Protocolo de Auditoria padro.

Treinar, preparar os empregados para a execuo de auditorias internas.

Assegurar que as auditorias sejam realizadas por auditores habilitados (internos ou externos)

Emitir Relatrios conclusivos sobre as auditorias (realizadas), dos elementos que compem o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR das Carretas.

Implementar sistemtica de anlise crtica e acompanhamento das recomendaes e no conformidades, definindo prazo de implementaes e os respectivos responsveis.

Divulgar com os trabalhadores e empresas contratadas, os resultados das Auditorias e os respectivos planos de ao, em conformidade com as atividades de cada um deles.

3.10.3 Documentos para Auditorias (Contratante e Transportadora)

Documento para realizao de Auditorias internas e externas, contendo: o Protocolo de auditoria o Programa de capacitao e habilitao de auditores o Sistema de acompanhamento de recomendaes e no conformidades o Modelos de relatrios de auditorias





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4. PROCESSO E DESENVOLVIMENTO DOS ELEMENTOS

4.1. ELEMENTO 1 - GESTO DE INFORMAES

4.1.1 PROCESSO (PDCA)

PLANEJAMENTO (PLAN)

Informaes sobre produtos

Informaes tcnicas sobre os equipamentos .

VERIFICAO (CHECK)

Inspeo e identificao de desvios

AO (ACT)

Correes de desvios e implementao de recomendaes

EXECUO (DO)

Identificao e Classificao de Anormalidades nos equipamentos - cavalos mecnicos, tanques, tanques containeres pressurizados e containeres para granis.

Processo de comunicao da informao





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4.1.2 DESENVOLVIMENTO

A. INFORMAES SOBRE PRODUTOS QUMICOS PERIGOSOS PLAN

Dispor de Fichas de Informao sobre Produtos Qumicos Perigosos - FISPQ, Material Data Sheet ou similar para todos os produtos transportados do, ou para, o Plo Industrial de Camaari. Se necessrio, consultar Banco de Dados de Produtos Perigosos do COFIC.

B. INFORMAES TCNICAS SOBRE OS EQUIPAMENTOS

PLAN

Identificar e armazenar, no mnimo, as seguintes informaes sobre os equipamentos:

Os materiais de construo utilizados nos equipamentos - tanques, tanques containeres pressurizados e containers para granis devem ser compatveis com o produto a ser transportado;

Sistema de Aterramento;

Sistema de freios;

Sistema Rodoar - Conjunto de Pneus;

Tacgrafo;

Mesa e Pino Rei;

Projeto e memrias de clculo do sistema de alvio de presso;

Sistemas de Segurana (ex: Intertravamentos, deteco, supresso de velocidade, alarmes, etc.)

C. IDENTIFICAO E CLASSIFICAO DE ANORMALIDADES NOS EQUIPAMENTOS DO

Implementar sistemtica para identificar e classificar anormalidades nos equipamentos a fim de definir os procedimentos, testes e inspees, integridade desses equipamentos, controles e salvaguardas de modo a permitir uma ao rpida e efetiva, objetivando a estabilidade operacional e segurana dos equipamentos.





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D. PROCESSO DE COMUNICAO DA INFORMAO DO

Implementar os mecanismos capazes de assegurar fcil acesso as informaes relacionadas com Produtos Qumicos Perigosos e Equipamentos e que sejam comunicadas a todos os trabalhadores da empresa que delas precisam, para o cumprimento de suas misses.

E. INSPEO E IDENTIFICAO DE DESVIOS CHECK

Implementar sistemtica de inspees, com o objetivo de eliminar possveis desvios que possam ser detectados desde a pr-inspeo de viagem, durante o carregamento, no trajeto e durante o descarregamento no ponto final.

F. CORREES DE DESVIOS E IMPLEMENTAES DE RECOMENDAES ACT

Implementar sistemtica para acompanhamento das recomendaes relacionadas aos desvios ou s no conformidades das auditorias.





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4.2 ELEMENTO 2- ANLISE DE RISCOS

4.2.1 PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO (PLAN) Critrios de Anlise de Riscos

Roteiro Operacional para Anlise de Riscos

Seleo e Classificao de Riscos

Proposio de Medidas de Controle dos Riscos

VERIFICAO (CHECK)

Avaliao do desempenho

AO (ACT)

Implementao de recomendaes

EXECUO (DO)

Treinamento

Identificao dos Riscos

Arquivamento e atualizao das Anlises de Riscos





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A. CRITRIOS DE ANLISE DE RISCOS PLAN

Realizar anlises de riscos sempre que houver modificaes nos equipamentos, visando a identificao, avaliao, controle e monitoramento de riscos remanescentes.

B. ROTEIRO OPERACIONAL PARA ANLISE DE RISCOS PLAN

Estabelecer um roteiro para Anlise de Riscos com o seguinte seqencial:

Atualizar memorial descritivo e diagrama do equipamento a ser analisado; Definir qual a modalidade de anlise de risco, mais adequada a ser empregada; Assegurar que a equipe de analise, prpria ou contratada, possua experincia em

manuteno e operaes dos equipamentos, atendendo aos requisitos mnimos estabelecidos para especialistas, lderes e participantes de anlises de riscos;

Realizar a anlise propriamente dita; Divulgar a execuo e concluso da anlise.

C. SELEO E CLASSIFICAO DOS RISCOS PLAN

Estabelecer critrios de classificao de riscos com definio de limites de aceitabilidade qualitativos e quantitativos, ou utilizar os critrios do Projeto APPOLO II.

D. PROPOSIO DE MEDIDAS DE CONTROLE DE RISCOS PLAN

Implementar procedimentos que estabeleam sistemtica para seleo e implementao de medidas de controle de riscos, obedecendo a seguinte seqncia eliminao, preveno, mitigao e recuperao.





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E. TREINAMENTO DO

Treinar gestor de contrato ou demais funcionrios envolvidos sobre as metodologias de anlise de riscos e perigos pertinentes s suas atividades

Dispor de lder em Anlise de Riscos, prprio ou contratado.

F. IDENTIFICAO DOS RISCOS DO

Implementar a metodologia planejada para identificar todos os riscos associados s modificaes nos equipamentos.

G. ARQUIVAMENTO E ATUALIZAO DAS ANALISES DE RISCOS DO

Atualizar/revisar as anlises de riscos em intervalos mximos de 5 (cinco) anos ou sempre que ocorrerem mudanas significativas no sistema analisado.

Realizar as revises/atualizaes com uma equipe de anlise que tenha experincia. Definir temporalidade de guarda dos documentos gerados pelas anlises de riscos.

H. AVALIAO DE DESEMPENHO CHECK

Auditar periodicamente o sistema para verificar se todas as modificaes significativas esto tendo uma avaliao de riscos

I. IMPLEMENTAO DE RECOMENDAES ACT

Implementar sistemtica para encaminhamento imediato das recomendaes da equipe de anlise, objetivando que as recomendaes sejam resolvidas em um tempo adequado e que a soluo seja documentada.

Definir responsvel e prazo para atendimento das recomendaes

Estabelecer mecanismo de acompanhamento das recomendaes.





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4.3. ELEMENTO 3 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

4.3.1 - PROCESSO (PDCA)

PLANEJAMENTO (PLAN)

Estruturao dos procedimentos

Procedimentos operacionais e de manuteno

Prticas de Trabalhos Seguros

VERIFICAO (CHECK)

Reviso e atualizao dos Procedimentos e Prticas Operacionais e de Manuteno

Avaliao de Desempenho

AO (ACT)

Implementao de recomendaes advindas de avaliao e auditoria

Correes de desvios

EXECUO (DO)

Acesso aos Procedimentos e Divulgao

Implementao de Procedimentos Operacionais e de Manuteno





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A. ESTRUTURAO DOS PROCEDIMENTOS PLAN

Estruturar cada procedimento que deve apresentar ao mnimo a seguinte estruturao:

O titulo da Operao; O seqencial operacional; O nome das funes dos trabalhadores que realizaro suas misses atravs do

procedimento considerado. As precaues necessrias para prevenir acidentes. Uso adequado de Equipamentos de Proteo Individual EPI.

B. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENO PLAN

Elaborar procedimentos operacionais e de manuteno escritos, que se mostrem eficazes para a sua finalidade especifica, e que contribuam para preservao da sade dos trabalhadores e reduo dos riscos de acidentes durante seus cumprimentos. Esses procedimentos devem cobrir, no mnimo, as seguintes atividades:

Inspees e testes de equipamentos; Segurana dos trabalhadores durante as execues das manutenes; Alterao e inibio de dispositivos de proteo de equipamentos; Desativao definitiva e temporria de equipamentos; Uso do Tacgrafo; Uso de Bafmetro; Medio de sulcro de pneus; Fixao de containers para graneis sobre carrocerias; Cumprimento do Rotograma estabelecido Comissionamento de equipamentos; Operaes normais; Liberao de equipamentos; Permisso de Trabalho; Drenagem de Produto remanescente - destinao final conforme exigncias do Centro de

Recursos Ambientais CRA - BA; Limpeza e Lavagem de equipamentos - conforme exigncias do Centro de Recursos

Ambientais CRA-BA; Entrada em Ambiente Confinado - Tanque e tanque container despressurizado,

consoante NBR 14787 - Preveno de acidentes, procedimentos e medidas de proteo.

Elaborar Manual de Operao e Manual de Procedimentos de Manuteno de Equipamentos.





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C. PRTICAS DE TRABALHO SEGURAS PLAN

Desenvolver prticas seguras de trabalho para serem cumpridas pelos trabalhadores, visando controlar riscos em servios tais como:

Entrada em espaos confinados; Abertura de equipamento; Trabalhos a quente; Drenagem de produtos; Limpeza e Lavagem equipamentos.

D. ACESSO AOS PROCEDIMENTOS E DIVULGAO DO

Implementar sistemtica que propicie aos trabalhadores fcil acesso s Prticas e aos Procedimentos Operacionais e de Manuteno. Divulgar atravs das lideranas os Procedimentos Operacionais e de Manuteno Garantir que os procedimentos so compreendidos totalmente pelos trabalhadores.

E. IMPLEMENTAO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS E DE MANUTENO DO

Adotar uma sistemtica para que as prticas e procedimentos operacionais e de manuteno sejam implementados gradativamente, precedidos de treinamentos para os usurios.

F. REVISO, ATUALIZAO CHECK

Implementar sistemtica para que os procedimentos sejam revisados to frequentemente quanto necessrio, para assegurar que eles reflitam a prtica operacional corrente.

G. AVALIAO DE DESEMPENHO CHECK

Implementar sistemtica de avaliao ou auditoria, com o objetivo de correo / resposta a possveis





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desvios que possam ser detectados no processo de elaborao e implantao dos procedimentos operacionais e de manuteno.

H. IMPLEMENTAO DE RECOMENDAES ADVINDAS DE AVALIAO E AUDITORIA ACT

Implementar sistemtica para acompanhamento da implementao das recomendaes e consideraes propostas na avaliao e/ou auditoria.

Definir responsvel e prazo para atendimento das recomendaes.

I. CORREES DE DESVIOS ACT

Implementar sistemtica para encaminhamento imediato dos desvios detectados nas auditorias e/ou avaliaes, objetivando que os mesmos sejam resolvidos em um tempo adequado e que a soluo seja documentada.

Estabelecer mecanismo de follow-up das recomendaes





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4.4 ELEMENTO 4 - TREINAMENTO


PLANEJAMENTO

Identificao das competncias

Responsabilidades

Formao para o posto

Planejamento / Treinamento em Segurana de Processo

VERIFICAO

Verificao formal e informal de conhecimento, habilidade e competncia dos empregados.

Avaliao dos treinamentos

AO

Implementao de recomendaes advindas de avaliao e auditoria

Correes de desvios

EXECUO

Levantamento de Necessidade de Treinamento

Treinamento e re-treinamento

Registro e arquivo





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A. IDENTIFICAO DAS COMPETNCIAS PLAN

Identificar sistematicamente as competncias de cada empregado, isto, j na etapa do recrutamento inicial, na seleo de empregados para novas atividades ou funes, estendendo-se durante todo o seu perodo funcional na empresa.

B. RESPONSABILIDADES PLAN

Definir os papis e responsabilidades da direo e do corpo gerencial, de modo que o sistema de gesto de treinamento funcione conforme o planejado, visando: assegurar que todos os empregados dos diversos nveis hierrquicos sejam competentes para executar tarefas e obrigaes a elas atribudas, controlar riscos e minimizar perdas prejudiciais a empresa.

Prover todos os treinamentos identificados como sendo necessrios, de modo sistemtico e a tempo para solucionar deficincias.

A empresa contratante do transporte para produtos qumicos perigosos, deve assegurar que o seu Gestor de Contrato e o Gestor de Contrato da empresa transportadora sejam treinados com relao ao Programa da Gerenciamento de Riscos - PGR das Carretas.

C. FORMAO PARA O POSTO PLAN

Abordar nos treinamentos especficos e formao para o posto os seguintes tpicos bsicos:

Os perigos, riscos nos locais de trabalho para onde foram designados; Polticas especficas e procedimentos que se aplicam ao seu trabalho; As ferramentas e equipamentos necessrios para a execuo de suas misses. As possveis conseqncias, caso no sejam cumpridos os padres e procedimentos

estabelecidos.





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D. TREINAMENTO SOBRE SEGURANA PLAN

Nos Treinamentos de Segurana, no mnimo, abordar os seguintes tpicos:

A importncia de Segurana; A importncia do cumprimento das diretrizes, objetivos e metas de Segurana; A importncia do cumprimento das Normas e Procedimentos; Adoo e austeridade com relao a Disciplina Operacional voltada para Segurana de um

modo geral e especifica da funo. Aes a serem adotadas em caso de emergncia que possam afetar as comunidades vizinhas

ao Plo e marginais ao Canal de Trfego.

Na contratao de treinamento externo de segurana solicitar referncias da empresa contatada e verificar sua capacitao junto aos clientes treinados.

Definir os requisitos mnimos para utilizao e instrutores internos de assuntos relacionados a segurana das carretas.

E. LEVANTAMENTO DE NECESSIDADE DE TREINAMENTO - LNT DO

Identificar atividades e tarefas que tem capacidade para influenciar negativamente a performance de Segurana das Carretas e o prprio desempenho especifico das misses dos trabalhadores.

Executar Levantamento de Necessidade de Treinamento LNT e Matriz de Treinamento por atividade de modo a abranger todos os trabalhadores envolvidos no transporte de produtos perigosos.

F. TREINAMENTO E RE-TREINAMENTO DO

Assegurar a implementao do Programa de Treinamento e Re-treinamento para todos os empregados sobre Segurana e Formao para o Posto, conforme o LNT e Matriz de Treinamento aprovadas pela direo.





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G. REGISTRO E ARQUIVO DO

Manter registros adequados de treinamento e capacitaes, durante todo o perodo funcional dos empregados na empresa e por 20 (vinte) anos.

H. VERIFICAO FORMAL E INFORMAL DE CONHECIMENTO, HABILIDADE E COMPETNCIA DOS TRABALHADORES

CHECK

Verificar de maneira formal e informal (superviso de linha) os trabalhadores a fim de assegurar se os mesmos adquiriram e mantm o conhecimento e a habilidade necessrios para o nvel de competncia demandada.

I. AVALIAO DOS TREINAMENTOS CHECK

Auditar e avaliar criticamente os treinamentos, instrutores e treinandos objetivando correes de deficincias/desvios e implementao de melhorias.

Definir responsvel e prazo para atendimento s melhorias, quais sejam, correes de desvios e deficincias detectadas.

Estabelecer mecanismo de follow-up das melhorias/recomendaes

J. IMPLEMENTAO DE RECOMENDAES ADVINDAS DE AVALIAO E AUDITORIA ACT

Implementar sistemtica para encaminhamento imediato das recomendaes/melhorias, a fim de que as mesmas sejam resolvidas em um tempo adequado e que a soluo seja documentada.

Implementar sistemtica para a efetivao das correes de desvios e deficincias detectadas nas avaliaes e auditorias.





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L. CORREES DE DESVIOS ACT

Implementar sistemtica para a efetivao das correes de desvios e deficincias detectadas nas avaliaes e auditorias.

4.5 ELEMENTO 5 INTEGRIDADE E MANUTENO


PLANEJAMENTO

Inventrio de equipamentos

Classificao Crtica de equipamentos

Procedimentos especficos e de Segurana de Manuteno

VERIFICAO

Acompanhamento/correlaco Relatrio de Inspeo (RI) e Relatrio de Manuteno

AO

Execuo das aes corretivas e preventivas recomendadas pelo RI

EXECUO

Treinamento

Operacionalizao do Plano de Integridade e Manuteno

Registro e freqncia dos Testes e Inspees





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A. INVENTARIO DE EQUIPAMENTOS PLAN

Inventariar todos os equipamentos que devem sofrer testes e inspeo, incluindo no mnimo:

Cavalos mecnicos e principais sistemas por ex: freios, tacgrafo, rodoar, conjunto de pneus, mesa e pino rei, etc.;

Tanques; Tanques containeres pressurizados; Containeres para granis; Sistemas de alivio e vents; Controles e equipamentos de monitoramento, sensores, alarmes e intertravamento.

Elaborar o Plano de Testes, Inspees e Manuteno para atender a demanda dos equipamentos inventariados.

B. CLASSIFICAO CRTICA DE EQUIPAMENTOS PLAN

Estabelecer sistemtica para classificao critica de equipamentos, bem como implementao de critrios e padres de criticidade voluntrios, aceitos e praticados e, sobretudo, os critrios legais vigentes.

C. PROCEDIMENTOS ESPECFICOS DE MANUTENO PLAN

Elaborar: Procedimentos escritos de Manuteno para atendimento aos requisitos de Segurana (testes,

inspeo e manuteno de equipamentos).

Procedimentos escritos baseados em boas prticas, a serem cumpridos durante as realizaes dos trabalhos de testes, inspeo, e manuteno, visando manter a integridade progressiva dos equipamentos.





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D. TREINAMENTO DO

Elaborar e implementar plano de treinamento para as atividades de manuteno dos equipamentos, destacando seus riscos e procedimentos, a fim de se reforar a conscientizao, conhecimento e habilidades dos trabalhadores durante as execues de suas atividades, objetivando que as mesmas sejam realizadas de maneira segura.

Os treinamentos realizados devem ter listas de presena, plano de curso e realizao de teste de reteno de conhecimento.

E. OPERACIONALIZAO DO PLANO DE INTEGRIDADE E MANUTENO DO

Realizar testes, inspees e manutenes dos equipamentos atravs do cumprimento dos procedimentos estabelecidos, precedidos de treinamento para os trabalhadores envolvidos.

Emitir Relatrio de Inspeo (RI) e suas respectivas recomendaes.

Executar o Programa de Manuteno correlacionado com os Relatrios de Inspeo (RI) e o risco dos equipamentos.

Implementar sistemtica para garantir que nas modificaes e nas aquisies de novos equipamentos os mesmos sejam adequados para o transporte de produtos perigosos.

Implementar sistemtica para garantir que os materiais de manuteno, peas, sobressalentes e acessrios sejam compatveis / adequados aos existentes nos equipamentos.

F. REGISTRO E FREQNCIA DOS TESTES E INSPEES DO

Realizar testes e inspees dos equipamentos, tambm, atendendo s recomendaes do fabricante.

Documentar os testes e inspees dos equipamentos e registrar no mnimo as seguintes informaes: Data da inspeo ou teste; Nome da pessoa que executou a inspeo ou teste; Nmero de srie do equipamento ou outro identificador do equipamento; Descrio da inspeo ou teste executado; e Resultados obtidos.





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G. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO CHECK

Acompanhar as recomendaes do Relatrio de Inspeo (RI) e sua correlao com a rea de Manuteno, visando solues pertinentes para cada recomendao do RI.

H. IMPLEMENTAO DAS AES ACT

Executar as aes corretivas e preventivas recomendadas pelo Relatrio de Inspeo (RI) atravs de intervenes de manuteno documentadas, seja atravs de emisso de relatrio ou registro simples.





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4.6 ELEMENTO 6: GERENCIAMENTO DE MUDANAS


PLANEJAMENTO

Tipos de mudanas a serem efetuadas

Identificao dos impactos causados pelas mudanas

Estruturao das mudanas

VERIFICAO

Avaliao das Mudanas

Acompanhamento das recomendaes das Mudanas

AO Gerenciamento das aes e

correo de no conformidades

EXECUO

Anlise de Riscos da Mudana

Divulgao

Treinamento

Atualizao documental e arquivamento





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A. TIPOS DE MUDANAS A SEREM EFETUADAS PLAN

Classificar as mudanas ou as alteraes, sejam permanentes ou temporrias, em relao a uma referncia previamente estabelecida, que modifique os riscos e altere a confiabilidade dos sistemas. Os tipos de mudana considerados neste elemento so as seguintes: Mudanas de Pessoas So aquelas relativas aos trabalhadores e gestores de contrato da

empresa contratante e da transportadora com relao admisso, transferncia, substituio temporria ou permanente, reduo ou aumento de contingente, promoo com mudana de funo ou retorno as atividades aps afastamento, que possa caracterizar alterao no risco ou o modo de operao ou na forma de interveno no processo inclusive em emergncias.

Mudana de Tecnologia So as mudanas realizadas nos projetos dos equipamentos, processo de trabalho, rotas e procedimentos operacionais, nos insumos, rejeitos ou software.

Mudana nas Instalaes So as mudanas realizadas ou incluses de itens nas edificaes, equipamentos e componentes sem a modificao de tecnologia.

B. IDENTIFICAO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELAS MUDANAS PLAN

Identificar os impactos potencias advindos das mudanas a serem implementadas, que possam afetar os equipamentos, tecnologia, procedimentos operacionais, trabalhadores e outros. Essa identificao ser feita atravs de anlise de risco - vide Elemento 2 Anlise de Riscos

C. ESTRUTURAO DAS MUDANAS PLAN

Descrever as mudanas de forma objetiva desde a etapa do planejamento at sua execuo. Nesta descrio deve constar somente a mudana em si, sem citaes correlatas e implicaes pertinentes. Na descrio deve constar, no mnimo, a seguinte estruturao: Descrio; Durao; Base tcnica; Impactos associados; e Reviso da informao de segurana relativa ao processo de trabalho.





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D. ANALISE DE RISCOS DAS MUDANAS DO

As mudanas que dizem respeito Tecnologia e Instalaes devem ser precedidas de anlise de riscos conforme preceitos estabelecidos no Elemento 2 Anlise de riscos.

E. COMUNICAO A PARTES INTERESSADAS DO

Comunicar por escrito, os riscos e recomendaes das mudanas executadas, considerando as suas magnitudes e repercusso: Aos trabalhadores envolvidos; e Aos trabalhadores que possam ser afetados pela mudana.

F. TREINAMENTO DO

Treinar os trabalhadores envolvidos com as mudanas, bem como aqueles que podem ser afetados pelas mesmas. Para esse treinamento poder ser aplicado teste de verificao de reteno de conhecimentos.

G. ATUALIZAO DOCUMENTAL E ARQUIVAMENTO DO

Documentar as mudanas em desenhos, diagramas de blocos, diagramas de tubulaes, procedimentos operacionais e de manuteno. Arquivar a documentao durante toda vida til do sistema modificado.

H. AVALIAO DA MUDANA CHECK

Realizar avaliao dos riscos impostos pela mudana, onde devem ser consideradas todas as etapas desde o planejamento at o final da execuo e desmobilizao dos recursos utilizados na mudana. Avaliar / auditar os aspectos de Segurana no decurso da implementao da mudana aprovada, com elaborao de analise critica e relatrio correspondente etapa considerada.





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I. ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAES DAS MUDANAS CHECK

Implementar sistemtica para acompanhamento das recomendaes geradas nas mudanas. Cada recomendao deve ter um responsvel e deve ter prazo estabelecido para sua soluo.

L. GERENCIAMENTO DAS AES, CORREES DE NO CONFORMIDADES ACT

Garantir que todas as recomendaes sejam implementadas, antes da efetivao operacional da mudana com relao: a tecnologia e as instalaes.





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4.7 ELEMENTO 7 INVESTIGAO DE INCIDENTE E ACIDENTE

4.7.1 PROCESSO (PD,C,A)

PLANEJAMENTO

Equipes de Anlise / Investigao procedimentos

Estruturao bsica do relatrio

VERIFICAO

Avaliao do Relatrio com especial ateno para a efi-ccia e progresso das solu-es de cada recomendao

AO

Execuo das recomendaes dos Relatrios.

EXECUO

Execuo de Analise e Investigao

Divulgao

Treinamento sobre Tcnicas de Analise e Investigao de Incidente e Acidente

Documentao e arquivamento





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A. EQUIPE DE ANLISE/INVESTIGAO PLAN

Estabelecer a composio da equipe de anlise e investigao de acidente / incidente constituda pelo menos, por uma pessoa conhecedora dos procedimentos operacionais e de manuteno e outras pessoas com conhecimento e experincia apropriados para investigar e analisar.

Estabelecer mecanismo de comunicao, registro, analise e investigao de todo incidente com alto potencial de perdas e / ou acidente com leso e / ou danos materiais.

B. ESTRUTURAO BSICA DO RELATRIO PLAN

Elaborar o Relatrio final da anlise e investigao contendo no mnimo:

Data do incidente / acidente; Data do inicio da analise e investigao; Descrio da ocorrncia; Fatores que contriburam para a ocorrncia - anlise das causas atravs de metodologias aceitas

e praticadas; Recomendaes resultantes da investigao; Nome completo e assinatura de cada participantes.

C. EXECUO DA ANLISE E INVESTIGAO DO

Implementar sistemtica para que as analises e investigao de incidente e acidente sejam iniciadas o quanto possvel, mas no aps 48 horas aps a ocorrncia. Implementar metodologia para anlise das causas dos Incidentes e Acidentes a serem investigados. Preparar e emitir relatrio ao final da analise e investigao.

D. DIVULGAO DO

Divulgar as principais recomendaes da anlise e investigao de Incidentes e Acidentes para a empresa contratante e empregados efetivos que possam ser afetados em situaes semelhantes .





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E. TREINAMENTO DO

Garantir treinamento sobre tcnicas de anlise e investigao de Incidentes e Acidentes para todos os empregados efetivos e de contratadas que participam da equipe de investigao.

F. DOCUMENTAO E ARQUIVAMENTO DO

Garantir o arquivamento pelo perodo de 20 anos todos os Relatrios de analise e Investigao de Incidentes e Acidentes.

Estabelecer critrios para acesso a esses relatrios contendo aspectos de confidencialidade, e local de armazenamento.

G. AVALIAO DO RELATRIO CHECK

Discutir e comentar sobre todos os Incidentes e Acidentes investigados e relatados, nas reunies da alta administrao da empresa, com especial ateno para a eficcia e o progresso das solues de cada recomendao.

H. ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAES CHECK

Implementar sistemtica para acompanhamento das recomendaes geradas nas anlises e investigaes de incidentes e acidentes. Cada recomendao deve ter um responsvel e deve ter prazo estabelecido para sua implementao.

I. EXECUES DAS RECOMENDAES ACT

Implementar sistemtica para constatar o estgio atual de implementao de cada recomendao.





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4.8 ELEMENTO 8: PLANO DE AO DE EMERGNCIA

4.8.1 PROCESSO (P,D,C,A)

PLANEJAMENTO

Preveno, combate, controle de emergncia

VERIFICAO

Avaliao de desempenho simulados e situaes reais

AO

Reviso, atualizao do Plano de Emergncias

EXECUO

Ao das Equipes de Apoio, Combate e Controle de Emergncias. Treinamento das equipes Divulgao das Emergncias e Simulados





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A. PREVENO, COMBATE E CONTROLE DE EMERGNCIA. PLAN

Elaborar de Plano de Treinamento e exerccios simulados das equipes de combate e controle a emergncias.

Elaborar Plano de Apoio Logstico s equipes de combate e controle de emergncia.

Elaborar o Plano de Ao de Emergncia contendo no mnimo: Estrutura Organizacional de Resposta EOR com as aes, atribuies e responsabilidades. Sistemtica de comunicao interna e externa; Fluxograma de comunicaes; Procedimentos operacionais de respostas para as principais aes de campo; Aes voltadas para emergncias mdicas para socorrer e tratar acidentados; Dimensionamento da capacidade de resposta recursos humanos, equipamentos e materiais de

respostas necessrios; Apoio logstico pertinente; Formao e treinamento dos integrantes das equipes de combate e controle as situaes

emergenciais; Aes envolvendo as comunidades da rea de influencia do Canal de Trfego.

B. AO DAS EQUIPES DE APOIO, COMBATE E CONTROLE DE EMERGNCIAS DO

Treinar as equipes nos procedimentos operacionais de respostas para as principais aes de campo, a saber: Emergncias mdicas; Resgates de vitimas; Emergncias qumicas; Combate a incndio; Aes reparadoras ambientais ps-emergncias; Comunicao interna e externa; e Apoio Logstico.

Realizar exerccios simulados peridicos com a participao de outras empresas que transportam os produtos qumicos perigosos.

Comunicar o mais rapidamente possvel sobre a ocorrncia das situaes emergenciais aos Gestores de Contratos, ao COFIC e aos rgos Oficiais.





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C. TREINAMENTO DO

Formar e manter equipes treinadas e capacitadas tecnicamente para: Emergncias mdicas; Resgates de vitimas; Emergncias qumicas; Combate a incndio Aes reparadoras ambientais ps-emergncias.

Garantir treinamento para as equipes de combate e controle a emergncia e equipes auxiliares, sempre que ocorrer modificaes nos procedimentos de resposta emergncia.

D. DIVULGAO DAS EMERGNCIAS E SIMULADOS DO

Elaborar relatrios sobre emergncias reais e exerccios simulados e posterior avaliao dos resultados. Divulgar os relatrios para todos os empregados efetivos e de empresas contratadas.

E. AVALIAO DE DESEMPENHO SIMULADOS E SITUAES REAIS CHECK

Implementar sistemtica definindo responsvel e prazo para acompanhar as recomendaes dos Relatrios sobre simulados e emergncias reais.

Avaliar criticamente as atuaes das equipes de emergncias em situaes reais e em simulados. Os registros devem ser atravs de emisso de relatrios com a seguinte estrutura:

Data e hora da ocorrncia ou simulado; Descrio da ocorrncia ou simulao; Recursos humanos e materiais utilizados; Comentrios sobre a atuao das equipes e resultados obtidos; Concluses e recomendaes.





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ns016 - manual do pgr de carretas_rev 00_set_06_1

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