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NOVO FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA O
REGISTRO NACIONAL DE CULTIVARES – RNC
Virgínia Arantes Ferreira CarpiCoordenadora de Sementes e Mudas
CSM/DFIA/SDA
III WORKSHOP DFIA & VIGIAGRO – ABCSEM
18 de julho de 2018
Campinas - SP
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Temas abordados
• Institucional;
• Organograma – DFIA e CSM;
• Estrutura;
• Finalidade e Conceitos;
• Denominação;
• Taxas;
• Tramitação de processos;
• Resultados;
• Desafios;
• Legislação e Outras informações;
• Novo site do MAPA.
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Organograma
CSM
DIVISÃO DE SEMENTES -
DISEM
DIVISÃO DE MUDAS - DIM
SERVIÇO DO RNC - SRNC
Fiscalização de OGM
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• 3 AFFA
+ Força-tarefa
• 1 Administrativo
• 3 estagiários de nível superior
RNC – Estrutura
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Objetivo
• Habilitar as cultivares para produção, beneficiamento e comercialização de sementes por meio da inscrição da cultivar no CNCR – cadastro das cultivares registradas no RNC e seus mantenedores.
RNC – Finalidade
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DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE CULTIVAR NO RNC
Cópia GRU e Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição
+
Formulário de Inscrição(específico por espécie)
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RNC – Trâmite de Pedidos de Registro
Recebimento da Solicitação de Registro
Solicitação de informações adicionais
Análise da documentação
Registro e Divulgação no site do MAPA
Completa Incompleta
Pendências
Atendidas
Arquivo / Indeferimento da Solicitação
Pendências Não
Atendidas
A divulgação das atualizações do CNCR será feita periodicamente, por meio eletrônico, estando, a qualquer tempo, disponível aos interessados.
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• Desenvolvimento do formulário eletrônico para registro de cultivares;
• Revisão/Publicação de novos requisitos de VCU, formulários;
• Legislação específica;
• Atualização do CNCR;
• Restrições orçamentárias e contingenciamento
• Redução do quadro de pessoal
• Dificuldade no desenvolvimento de ferramentas que otimizem o trabalho regulatório e de fiscalização
Melhoria dos canais de comunicação é essencial
Objetivo principal:DIMINUIR o tempo para inscrição das cultivares no RNC
RNC – Desafios
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RNC – Demandas x Resultados
2017
• Entrada: 1.628– 432 Olerícolas – 27%
– 399 Ornamentais – 25%
• Registradas : 1.560– 424 Olerícolas – 27%
– 394 Ornamentais – 25%
• Em diligência: 44– 5 Olerícolas – 13%
– 4 Ornamentais – 10%
2018
• Entrada: 1.060– 253 Olerícolas – 24%
– 200 Ornamentais – 19%
• Registradas : 771– 200 Olerícolas – 26%
– 180 Ornamentais – 23%
• Em diligência: 50– 18 Olerícolas – 36%
– 3 Ornamentais – 6%
• Em análise: 232– 29 Olerícolas – 13%
– 17 Ornamentais – 7%
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RNC – Formulários Eletrônicos
• Acesso do representante do mantenedor ao CultivarWeb, com login e senha – mesmo utilizado para Proteção de Cultivares.
• Para novos usuários:– Cadastro
– Apresentação de instrumento legal de representação.
• Acesso pelo site do MAPA:– Layout da página
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RNC – Formulários Eletrônicos
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RNC – Formulários Eletrônicos
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Obrigada!