novidades e avanços do sped - clóvis belbute peres
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Apresentação “Novidades e Avanços no SPED” realizada por Clovis Belbute Peres (Coordenador nacional do SPED), durante o II Fórum Nacional do SPED, em São Paulo, no dia 8 de Agosto de 2014. *Material do Clóvis gentilmente disponibilizado por Clóvis Belbute Peres.TRANSCRIPT
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Novidades e Avanços no SPED
Clovis Belbute Peres Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil
ABAT - São Paulo, 08 de agosto de 2014
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Plano de vôo
- Relembrando o "Programa Sped”
- Valores - Colaboração & Transparência
- Auditoria Eletrônica
- Números e Novidades específicas
- Visão de futuro
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Relembrando …
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Uniformizar as informações prestadas pelos contribuintes às diversas UF
Reduzir os custos das empresas com a racionalização e simplificação das OA
Eliminar a redundância de informações por meio da padronização das OA
Promover a atuação integrada dos fiscos e órgãos fiscalizadores
Base de dados única e compartilhada
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ECD
EFD IPI/ICMS
CT-e
EFD-Financeiras
NF-e
e-Social
ECF
NFS-e
EFD-Contribuições
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Em resumo
SPED
DOCUMENTOS FISCAIS
ESCRITURAÇÕES
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Entrada em Produção
SPED
NF-e/CT-e [2006/2009]
ECD
[2008]
SPED Fiscal (ICMS/IPI)
[2009]
FCONT
[2009] EFD-Contribuições
[2012] EFD-Financeira
[2015]
ECF
[2015] e-SOCIAL
[2015] NFS-e
[2015]
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Transparência Fiscal
Público Privado
Colaboração
Valores básicos… desde o início…
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Transparência
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Acesso à Informação no SPED - forma passiva -
• Lei 12.527/11 – LAI SIC (+ Decreto 7.724/12) • Ouvidoria RFB/MF • Questionamento direto Fale Conosco SPED
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Acesso à Informação no SPED - forma ativa -
• Liberação de Notas com novidades/dúvidas • Prospecção em eventos • Interação maior com os blogs (?) • Novas funcionalidades no novo portal
• Destaque para as notícias • Portais individualizados por projeto • Ampliaçao das FAQs • Publicação das atas de reuniões externas
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Colaboração
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Funcionalidades do SPED Contábil
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Interação com a sociedade
Palestras abertas ++ Construção passiva
Homologações com empresas piloto ++
Construção ativa Crítica aos produtos “em formação”
Outras iniciativas ….
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Ex: Minuta do Manual da ECF
Ex: Empresas piloto:
• Estreitamento da comunicação • Ampliação do rol • Aumento da representatividade
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Auditoria Eletrônica
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Espectro de Atuação da Fiscalização
http://www.ird.govt.nz
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Fluxo de Trabalho – Ilustrativo
Fontes
Área de Trabalho DW Acesso pelo Usuário final
Extração
Armazenamento:
SGBDR
Processamento:
Limpeza
Padronização
Agregação
Nota Fiscal Eletrônica
Ambiente Nacional
XML
TXT
Nota Fiscal Eletrônica Detalhe
EFD
Documento Fiscal
Documento Fiscal Detalhe
Registro Analítico
Livro IPI
ECF
Inventário
Conhecimento Transporte
Ferramentas de
Consultas
Ferramentas de
Relatórios
Aplicações
Extração
Extração
Consultar
Consultar
Consultar
Povoar
EFD-C
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Centralização pelo SPED
05
101520253035404550
Movimento das Declarações PJ para o SPED(valores em % do total de declarações PJ)
2012 2013 2014
43%
31%
10%
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Malha PJ Incentivo à autoregularização:
Detecção e comunicação do erro;
Extrato com as informações inconsistências; Possibilidade de retificação espontânea;
Não aplicação da penalidade no 1º momento.
Além do SPED …..
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Números & Novidades específicas
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NF-e – Estatítiscas Volumetria
SPED – Nota Fiscal Eletrônica
Média diária: 6,7 milhões de NF-es emitidas
Mês: 200 milhões de NF-es emitidas
Desde o início do projeto: 8,9 bilhões emitidas (até 31/03/2014)
Quantidade de emissores de NF-e: 1,076 milhões (em 31/03/2014)
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NFS-e – Contexto Atual
Resolução CAF nº 12/2013 Constituição do Grupo de Trabalho Interfederativo
RFB ABRASF SAF/PR CNM
ABM FNP SERPRO
Criação de Subgrupos
GTI
Legislação Financiamento Governança Tecnologia
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NFS-e - Arquitetura do AN
Base de dados única e compartilhada
Acesso compartilhado à escrituração digital de contribuintes por órgãos ou entidades legalmente
autorizadas
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ECD – Escrituração Contábil Digital
- Ampliação do universo de empresas que entregarão a ECD do ano-calendário 2014: Empresas com NIRE ou sem NIRE, do lucro real, lucro presumido (que distribuem lucros maiores que o percentual de presunção) e imunes e isentas.
- Possibilidade de edição de campos da ECD a partir da versão 3.X: as empresas podem utilizar a própria ECD para preencher os seus lançamentos.
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(cont..)...
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EFD Financeira • O que é?
– Conjunto de obrigações acessórias a serem prestadas por instituições financeiras e outras similares.
• Principais objetivos: – Concentrar num único portal, as obrigações
acessórias (novas ou já existentes) prestadas pelos declarantes à RFB;
– Simplificar as obrigações acessórias existentes, evitando a duplicidade de informações;
– Garantir o cumprimento das obrigações do FATCA – Foreign Account Tax Compliance Act;
– Garantir integridade e qualidade dos arquivos no cumprimento das obrigações acessórias.
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29
EFD Financeira • Módulos:
– Previdência Privada (diligências já realizadas. Alteração na forma de captação);
– Operações Financeiras (captação dos dados das Instituições Financeiras que servirão como base para a geração do arquivo do FATCA, incorporando as informações da DIMOF);
– Outras obrigações acessórias.
• Forma de Transmissão dos Arquivos: – Web Service – Arquivos XML com validações “online”
(experiência da Nota Fiscal Eletrônica).
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Escrituração Contábil Fiscal - ECF
ECD
Lucro Líquido Contábil e-Lalur/e-Lacs
Lucro Real
Lucro Presumido Lucro Arbitrado
Fichas de Informações da DIPJ
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ECF
IN RFB nº 1.422/13. Substituição da DIPJ. Obrigatoriedade - A partir de ano-calendário
2014, para todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas.
Prazo: Até o último dia útil do mês julho do ano-
calendário subsequente ao ano da escrituração.
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Escrituração Contábil Fiscal ECF
Bloco 0
Bloco C
Bloco E
Bloco J Bloco K
Bloco L
Bloco M
Bloco N Bloco P
Bloco T
Bloco U
Bloco X Bloco Y
Bloco 9
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ECF
Cenário 1 – Criar Escrituração (Manual)
Recuperar ECD (Algoritmo) Replicar Dados Recuperados Mapeamento para as Contas Referenciais Editar Escrituração Preencher ECF Validar Gerar Arquivo para Entrega Assinar Enviar
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ECF
Cenário 2 – Importar Arquivo
Importar ECF Recuperar ECD (Algoritmo) Validar Gerar Arquivo para Entrega Assinar Enviar
![Page 35: Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peres](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020101/558eaa6c1a28ab11558b45ce/html5/thumbnails/35.jpg)
ECF – aumento do controle
- Para as empresas do lucro real: apuração
do IRPJ e da CSLL a partir das informações fornecidas na ECD.
- Escrituração das SCP
- Controle das contas e saldos da parte B do e-Lalur e do e-Lacs.
![Page 36: Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peres](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020101/558eaa6c1a28ab11558b45ce/html5/thumbnails/36.jpg)
Linguagem única – Somente nos
comunicamos com o contribuinte PJ por meio do Sped
(Exceção – Simples Nacional)
Visão de Futuro
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Aumentar a integração entre as
administrações tributárias e eliminar efetivamente a redundância de informações
“Escrituração Fiscal" Digital Pré-
preenchida
Visão de futuro
![Page 38: Novidades e Avanços do SPED - Clóvis Belbute Peres](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022020101/558eaa6c1a28ab11558b45ce/html5/thumbnails/38.jpg)
Integração com a DCTF Reestruturação da construção coletiva
com maior participação das entidades representativas
Melhoria no relacionamento de cooperação
e confiança com o contribuinte.
Visão de futuro