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c
Estudos Historicos
Fernando A Novais Carlos Guilherme Mota
A INDEPENDENCIA POLITICA DO BRASIL
23 edi~ao
EDITORA HUCITEC
Estudos Hist6ricos
Atraves desta visa-se a dar maior divulgatao as mais
recentes pesquisas realizadas entrc n)s nos domlnios de Clio bern como atraves de cuidadosas rradwocs por ao de
um maior pllblico ledor as mais significativas produyoes da
historiografla mundial No primciro caso jl foram publicadas
teses universidrias llue vinham circulando em editoes
mimeografadas no segundo rradily()cs de alltores como Paul
Mantoux e Manuel Moreno haginals Entre lIns e au tros isto
e entre a historiografla brasileira e a estrangeira a colctao
tambem procurad divulgar trabalhos de estrangeiros sabre 0
Brasil isto e de brasilianistas bem como estudos brasileiros
mais abrangentes que expressem a nova visao de mundo
oLltras projetam-se coictineas textos para a ensino
superior A metodologia da historia devera ser devidamente
contemplada Como se ve 0 ptojeto e ambicioso e se desrina
nao apenas aos aprendizes c mestres do ofieio historiador
mas ao ptiblico cultivado em gcral que cada vez mais vai
sentindo a necessidade e imporrancia estudos historicos
Nem poderia ser de outra forma conhecer 0 passado e a lmica
maneira de nos libertarmos dele isto e destruir os seus mitos
1 _ __ __ 1111111111111111111111111111111111111111
109718
EDITORA HUCITEC I 9 7
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11111 ( 11 CXrALOGO
IIlwilitI Cllitll (J 777-18(8) Fernando A Novais IIlt iTllillim de Slio Palllo FHvio A M de Saes 11illlrid ( till Cidluie de Silo Pmto Emani Silva Bruno 3 volumes
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TiJCidides
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A INDEPENDENCIA
POLITICA DO BRASIL
FERNANDO A NOVAIS CARLOS GUILHERME MOTA
A INDEPENDENCIA POLITICA DC) BRASIL
21
----- --_-- BIBLtOTECA PlOt Haddock Ldo NEio TCMEO J09 middotilS DATA Jll~~
EDITORA IIUCITEC Paulo 1996
I ~) I lUIito 1 )95 EtiimrJ de HlllnalliSlllu Cionei Tecilologia HUCITEC
Ilda Ru (i1 biles 715 - 04601middot042 Sio Paul Brasil TdcfollC (011)543-0653 Vembs (011)5304532 be-s1IHii (01 J)530-5938
ISBN H5-2710321-4
roi I(ito 0 legaL
CclilorfflO detronim Ouripcdcs Gallenc
primeira destc liveo f()i publicada pcla Editor illoderna Sao Paul
SUIvlARIO
o contexro
2 0 proCtsso
3 0 proccsso
Conclusocs
9
15
35
(~ )
Ill
85
I
INTRODUCAo
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
Estudos Hist6ricos
Atraves desta visa-se a dar maior divulgatao as mais
recentes pesquisas realizadas entrc n)s nos domlnios de Clio bern como atraves de cuidadosas rradwocs por ao de
um maior pllblico ledor as mais significativas produyoes da
historiografla mundial No primciro caso jl foram publicadas
teses universidrias llue vinham circulando em editoes
mimeografadas no segundo rradily()cs de alltores como Paul
Mantoux e Manuel Moreno haginals Entre lIns e au tros isto
e entre a historiografla brasileira e a estrangeira a colctao
tambem procurad divulgar trabalhos de estrangeiros sabre 0
Brasil isto e de brasilianistas bem como estudos brasileiros
mais abrangentes que expressem a nova visao de mundo
oLltras projetam-se coictineas textos para a ensino
superior A metodologia da historia devera ser devidamente
contemplada Como se ve 0 ptojeto e ambicioso e se desrina
nao apenas aos aprendizes c mestres do ofieio historiador
mas ao ptiblico cultivado em gcral que cada vez mais vai
sentindo a necessidade e imporrancia estudos historicos
Nem poderia ser de outra forma conhecer 0 passado e a lmica
maneira de nos libertarmos dele isto e destruir os seus mitos
1 _ __ __ 1111111111111111111111111111111111111111
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EDITORA HUCITEC I 9 7
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11111 ( 11 CXrALOGO
IIlwilitI Cllitll (J 777-18(8) Fernando A Novais IIlt iTllillim de Slio Palllo FHvio A M de Saes 11illlrid ( till Cidluie de Silo Pmto Emani Silva Bruno 3 volumes
hmillilltl lUi Rio 110 SecuIJ XIX Miriam Moreira Leite SilO Pllulo 1845-1895 Zelia Maria Cardoso de i1cHo
TiJCidides
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( f)Iuliilcltl (1850-1920) Barbara Wcinstcin Ill lrari DenisI Monrciro
A INDEPENDENCIA
POLITICA DO BRASIL
FERNANDO A NOVAIS CARLOS GUILHERME MOTA
A INDEPENDENCIA POLITICA DC) BRASIL
21
----- --_-- BIBLtOTECA PlOt Haddock Ldo NEio TCMEO J09 middotilS DATA Jll~~
EDITORA IIUCITEC Paulo 1996
I ~) I lUIito 1 )95 EtiimrJ de HlllnalliSlllu Cionei Tecilologia HUCITEC
Ilda Ru (i1 biles 715 - 04601middot042 Sio Paul Brasil TdcfollC (011)543-0653 Vembs (011)5304532 be-s1IHii (01 J)530-5938
ISBN H5-2710321-4
roi I(ito 0 legaL
CclilorfflO detronim Ouripcdcs Gallenc
primeira destc liveo f()i publicada pcla Editor illoderna Sao Paul
SUIvlARIO
o contexro
2 0 proCtsso
3 0 proccsso
Conclusocs
9
15
35
(~ )
Ill
85
I
INTRODUCAo
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
IS Il 11)( )1) J I ISrCmlCOS
11111 ( 11 CXrALOGO
IIlwilitI Cllitll (J 777-18(8) Fernando A Novais IIlt iTllillim de Slio Palllo FHvio A M de Saes 11illlrid ( till Cidluie de Silo Pmto Emani Silva Bruno 3 volumes
hmillilltl lUi Rio 110 SecuIJ XIX Miriam Moreira Leite SilO Pllulo 1845-1895 Zelia Maria Cardoso de i1cHo
TiJCidides
ilir r ( fisilo do Barraco Luis Palaci 11
I el1 7iTrrI 110 UnivCIw tla Pbreztl Luiza Rios Ricci Voipaw () (1 do iSltlclo limar Rohlli dc 1ntos 1 Xv Paul ( )
( teirm ( CllTOCtirw (I [11mIm lil(S illl Rio rll Sodopcs ( hCl(liOS) Ana 11aria da Sik [Ourl
lid Rlfd (A V0I1i hlee ria ErcrliIdiio) 1Lmicl1c ]ma tla Silva (A FOrlnleo rill i5nNI
J1anucl 10ClHl
Ildiar ril eOII(Ilm1I Jutllistrifd el1 SlO rlltlO Vis1l Cano
( )
( (lIurcims hlIro-((riealirlllo t
IliLiri hlIlco Jtlnior clfS A1irldS Gemi IO Sllmo XVI 1bralda Zcmdb
( f)Iuliilcltl (1850-1920) Barbara Wcinstcin Ill lrari DenisI Monrciro
A INDEPENDENCIA
POLITICA DO BRASIL
FERNANDO A NOVAIS CARLOS GUILHERME MOTA
A INDEPENDENCIA POLITICA DC) BRASIL
21
----- --_-- BIBLtOTECA PlOt Haddock Ldo NEio TCMEO J09 middotilS DATA Jll~~
EDITORA IIUCITEC Paulo 1996
I ~) I lUIito 1 )95 EtiimrJ de HlllnalliSlllu Cionei Tecilologia HUCITEC
Ilda Ru (i1 biles 715 - 04601middot042 Sio Paul Brasil TdcfollC (011)543-0653 Vembs (011)5304532 be-s1IHii (01 J)530-5938
ISBN H5-2710321-4
roi I(ito 0 legaL
CclilorfflO detronim Ouripcdcs Gallenc
primeira destc liveo f()i publicada pcla Editor illoderna Sao Paul
SUIvlARIO
o contexro
2 0 proCtsso
3 0 proccsso
Conclusocs
9
15
35
(~ )
Ill
85
I
INTRODUCAo
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
FERNANDO A NOVAIS CARLOS GUILHERME MOTA
A INDEPENDENCIA POLITICA DC) BRASIL
21
----- --_-- BIBLtOTECA PlOt Haddock Ldo NEio TCMEO J09 middotilS DATA Jll~~
EDITORA IIUCITEC Paulo 1996
I ~) I lUIito 1 )95 EtiimrJ de HlllnalliSlllu Cionei Tecilologia HUCITEC
Ilda Ru (i1 biles 715 - 04601middot042 Sio Paul Brasil TdcfollC (011)543-0653 Vembs (011)5304532 be-s1IHii (01 J)530-5938
ISBN H5-2710321-4
roi I(ito 0 legaL
CclilorfflO detronim Ouripcdcs Gallenc
primeira destc liveo f()i publicada pcla Editor illoderna Sao Paul
SUIvlARIO
o contexro
2 0 proCtsso
3 0 proccsso
Conclusocs
9
15
35
(~ )
Ill
85
I
INTRODUCAo
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
I ~) I lUIito 1 )95 EtiimrJ de HlllnalliSlllu Cionei Tecilologia HUCITEC
Ilda Ru (i1 biles 715 - 04601middot042 Sio Paul Brasil TdcfollC (011)543-0653 Vembs (011)5304532 be-s1IHii (01 J)530-5938
ISBN H5-2710321-4
roi I(ito 0 legaL
CclilorfflO detronim Ouripcdcs Gallenc
primeira destc liveo f()i publicada pcla Editor illoderna Sao Paul
SUIvlARIO
o contexro
2 0 proCtsso
3 0 proccsso
Conclusocs
9
15
35
(~ )
Ill
85
I
INTRODUCAo
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
I
INTRODUCAo
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
I
Quem viu uma eoisa ser e nao ser ao rnesmo tempo)
Padre Francisco de vig~irio cia Vila do Lirnoeiro em 181
A INDEPENDfNCIA continua sendo um dos temas mais con-
1l trovertidos e complexos da historia do Brasil Estudos esshy
pecfficos VaG esmiucando quadros economicos conjunturas poshy
Ifticas vida instirucional e historias de vida dos participantes
Muito ja se escreveu tambem sobre 0 sentido e os Ii miles histoshy
ricos do processo de emancipacao em que avultam os episodios
de 1822 centrados nas atuacoes Pedro I Jose Bonifacio e
alguns outros personagens
Mais recentemente e1aboraram-se analises rigorosas situando
a nossa independencia num processo historico mais amplo de
descolonizacao acelerada e radical nos marcos da Era das Revoshy
luc6es ocorrida na Europa ocidental e na America estushy
dos que ampliaram a cena historica luso-brasileira resgataram a
longa duracao dos processos sociais politicos ideologicos ecoshy
nomicos e institucionais constatando a continuidade da aceleshy
racao historica que projerou 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial
para os quadros do imperialismo da potencia mais industrialishy
zada cia epoca a Inglaterra (datas de referencia 1810 e 1827) II
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
12 INTRODlJ(Ao
Uma independencia rdativa e55a parece ser urna das ques-
toes mais freqiientemente lcvantadas quando se focaliza a histoshy
ria do pedodo E se 0 Brasil continua ecol1omicamente deshy
pendente dos centros externos - perdurando uma de suas mais
marcantes caractedsticas historicas nao sena licito sonegar a
importancia nos limites daqucla epoca dos processos politicos
e ideologicos em que avultaram 0 pensamento c a altao do estashy
dista Jose Bonifacio e do revolucionario Frei Cancca duas pershy
sonalidades maiores da historia latino-americana
Nao se aceita neste estudo a visao finalista segundo a qual as
rebdi6es do periodo coloniallevariam inevilavelmente a il1-
dependencia de 1822 e a abdicaltao de Pedro I em 1831 Mas
enfatiza-se 0 que hi de espedfieo no Antigo Sistema Colonial
com estrurura e dinamica propnas bern C0l110 as particularidashy
des das ideologias e instituiltoes politicas da epoea
Em qualquer hip6tese proeuramos chamar a atenltao dos joshyyens estudiosos c leitores preocupados com a questao das deshy
pendencias com a autonomiza~ao em paises do Terceiro Mundo
e com a questao nacional para certas particularidades da hisshy
t6ria do Brasil Eo momento da lndependencia assim como
o das Revolllroes Francesas Oll 0 da Revolwao Americana e
rico em sugestoes para urn urgente reaquecimenro da imagina-
polftica e da critica ideologica Sobrerudo quando se recorshy
da que a independencia do Brasil ocorrcu no bojo da primeira
grande vaga insurrei~oes do seculo passado com desdobrashy
mentos profundos
Resta 0 problema historico politico e ideo16gico 0 que resgashy
tar do processo da independencia de 1822 A semelhama do 14
de Julho dos franccses do 4 de Julho dos norte-americanos ou do
26 de Julho dos cubanos comemorar 0 que em nossas fcstas clvishy
cas de 7 de Sctembro Que memoria deve scr recuperada
I
13
Ora 0 cadter amhiguo e contradit(Jrio do l110Vimellto de
indcpendencia e portanto de sua ideologia c prenhe de C0115Cshy
quencias Liberal 0 movimento rompeu com a dominarao coshy
lonial mas foi extremamente conservador mantcndo a escravishy
dao e a dominayao do senhoriato E foi nacional por criar a
nayao fabricarao ideologica do senboriato para mallter sua
rfgida dominaltao social e politica Quem desejou ir alem morshy
rell como Frei Cancel F quem nao aceitou as regras do novo
patronato politico foi alijado do processo como Pedro I obrishy
gado a ahdicar e retomar a Portugal em 1831
Assim desde qLle foi posta historicamente pcb primeira vez
a independencia do Brasil uma quesrao ainda nao resolvida
constitui urn problema complexo e tUI1111ltUOSO Vamos ver
e55a hist6ria sob tfCs angulos 1 0 contexto 2 U processo politishy
co 3 0 processo ideologico
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
1
OCONTEXTO
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
A REVOLU(AO retrocedeu pela passagem de Sua Majestade Fi-n ddissima para 0 Brasil e a do rio da Prara reU111U de
novo os elemcntos ( ) A de Espanha e suas colonias mcsma origem variou contudo nos resultados Portu-
sem 0 poder real 0 mais concentrado possivel nao po de conshyservar suas colonias e por conscqiiencia sua independencia Sao expressocs dc um panf1eto famoso contemporaneo do movishymento de emanciparao polltica Duas implicar0es sao para retcr desses passos do doutrinario coevo escrevendo pouco depois da prodamarao da independencia de setembro dc 1822) ClSCO Y Mariscal a via no contexto de um proccsso
amplo que se muito antes e cujo curso fora pcb migrarao da Cortc portuguesa para a Amcflca c
caso umco na hist6ria a colonia passando a cabera do Imperio 0 conHito da separarao assumia carater peculiar Sao ainda hojc questoes preliminares a qualquer estudo que a uma sintese compreensiva da emanciparao politica da portuguesa situar 0 processo politico da separa~ao colonia-me-
tr6pole no contexto global de parte e que lhc da c 56 acompanhar 0 cncaminhamcnto das forras em jogo
sua peculiaridade
I Francisco de Sierra y Mariscal Tdeias sobre a Revolucao do Brasil e suas Conseshy(1823) Anais da Biblioteca NacionaL Rio de Janeiro 1920 v
l7
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
18 0 CONTEXTO
Assumindo esra postura pode 0 historiador 0 pro-
blema do recorte cronol6gico ou antes da de sell
objeto de Pais c claro que a ddimitaltJo temporal poundlu-
tua ou se contraindo segundo a concepltao que se
encampe do fenomeno a ser estudado E de fato como indica a
mais recenre e alentada obra de conjunto sobre a historia da
independencia do Brasil2 a historiografia apresentou desde 0
lL1lC10 essa seja na dataltJn da abertura do processo
seja na de seu encerramento ora englobando todo 0 perfodo de
D Joao VI no Brasil e levando 0 estudo ate os limites do
regencial (1831 1840) ora restringindo-se aos
entre 1821 (volta D Joao para a Europa) e I
reconhecimento) Mais ainda preferindo a segunda
(perfodo 0 autor da importante obra lembra na
historiografia as autores que preferem a periodizaltao mais lonshy
ga vinculam-se a uma perspectiva conservadora que acentua a
continuidade a perspectiva liberal explicitaria a rupshy
tura sendo por isso mesmo a preferida Ora colocada a questao
nessa dicotol11ia fica de f(Ha urn terceiro call1inho que
mente nos pareee 0 mais acertado Cl1carar a indepcndencia como
momento ele um fongo processo de ruptura ou seja a
do sistema colonial e a montagem do Estado nacional
CUll1pre portanto explicitar ainda que sinteticamente a es-
trutura que se e a nova configuraltao que se
mando para situar e tentar compreender 0 processo de
ge111 isto e 0 movimento da independencia Examinados
damenre e em si mesmos os eventos que levaram a entre a colonia e a sem el1lt1uadd-la no conrexto
lndependhlcia Revolu(iio e Contra-Revolu(ao
5 v
Jose I-Ionorio n)ai~uo
Rio de Janeiro I
o CON rEXTO 19
maior de quc hlZCl11 parte tem dado lugar a lima viSJO do pro-
I middot A () ccsso em g lle 0 acao gan 1a lmportallCla Oll os enos Oll acer-
toS dos govcrnantes passam a ser elemenros decisivos dc C0111-
preensao
pela invasao das uopas napolconicas a portu-
guesa protegida pela esquadra inglesa migrou para sua coitlilia
em fins de 1807 e inleios de 1 Ocupada a me-
tr6pole pdo invasor estrangeiro nao havia senao momar 11a
110va rodo 0 aparato do Estado e abrir os ponos da colo-
ma ao inrernacional (isto e das amigas) Mas
do invasor na metr6pole (I81 coincidindo com a
do Brasil a categoria de Reino Unido (1815) trouxe a 1m a situaltao em que se invertiam as posiltr6es a in-
D Joao VI em manter tal sirualtao levaria a revolu-
liheral de 1820 em Portugal pressionando a uma opltao
Para cscapar disso D Joao VI ao regressar a Europa teria aconshy
selhado seu fllho 0 principe regenre D Pcdro a cingir a Coroa
do Brasil antes que algum aventuleiro lance mao dela Como
D Pedro era herdeiro da Coroa ponuguesa 0 dinistishy
co se salvaria recompondo-se com 0 tempo a
cnllllrn dinastica nao resolvia os problemas do
mantida a unidade Ora nas
Mas a
em
de Lis-que
boa revolultao liberal 0 problema nao era apenas
mas tambcm politico Assim 0 que se intenta uma
vez imposta ao rei a volta a metr6pole e a recolonizaltao do
Brasil Dai a das elites brasileiras que conseguem envolshy
ver em seu movimento 0 principe D Pedro que guardara no
espirito os conceitos do pai - e proclamou a independencia
Mas os problemas persistiam em suas dimens6es dinastica e
politica e a possibilidade de reunir as Coroas paula tina-
mente por incompatibilizar 0 Principe com a recem-criada
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
20 0 CONTEXTO
C ao mcsmo tempo abria elll POrt
ahsolutisra de 1 )13 FIlIII (I (
Cllllinho a reacao
j bdiGl11do em -183 J
D i] 1 ( [I 1) paLl dispurar 0 trona a seu
irm~lo D absolunsta disputa se prolonga ate 1
corn a vit6ria liberal Pouco depois morria aos 36 an05 esse
quixotesco D Pedro I (IV em Portugal) proclamador indeshy
pendencia do Brasil e implantador do liberalismo em Portugal
desamado em sua patria de origem que 0 acolheu e heroi na
sua patria de que 0 expulsou
afeto dos brasileiros e esse desamor dos portugueses
pela mesma personagem envolvida na dramatica de
acontecimentos esra a indicar a precariedadc dessa visao do proshy
cesso cristalizada na mentalidadc coleriva dos do is povos e dai
para a historiografia Os descaminhos ideologicos da mem6ria
social sao as vezes insolitos e a vertente conservadora da hisroshy
riografia tendeu sempre a enfatizar a importancia da participashy
cao porruguesa na independencia do Brasil Esta a sua peculiashy
ridade foi uma iniciativa da metr6pole uma de seu
principe E dal a supor e depois afirmar que a euroolonizacao porshy
fora na realidade a criadora da nacao 0 passo e curto
Assim a historia da colonia comeca a ser lida como algo
nado des de 0 inieio a desaguar na independencia pacional
Bum CurlOso exerdcio de profecia do passado colonizacao
nao envolvia exploracao CIte porque a metropole nao se desenshy
volvera) mas 0 semear da flltura nacao que como uma
num dado momento amadurece para a secessao
Assim os conl1itos desaparecem as tensaes se esfumam a rupshy
tura se apaga tudo se aplana na harmonia da continuidade Mas
infclizmente 0 curso da hist6ria envolve sempre e ao mesmo
tempo contitluidade (no nlvcl dos eventos) e ruptura (no
das estruturas) e compreende-Io pressup6e articular os dois 111-
1
o CONTEXTO 21
veis Para ten tar essa dincil articub3o c bom tel scm pre preshy
sente deg movimento das estruturas (ria 0 qUJct-o de possibishy
lidades dentro do qual se produzem os acol1tlcimentos pois
se os homens a his nao a fazem como quercm Dar
sentido a de eventos acima descrita impliea pois situ a-los
nos movimentos de fundo de que sao a express30 superficial
Atentemos prcliminarmente para os pontos inicial e final
do processo de emancipas5o No inieio a extensa colonia
pequena metr6polc absolutista no fim a nova nacao politicashy
mente indcpendente e a implantacao do liberalismo na antiga
metr6pole I-H portanto cerra ligaltao entre 0 vinculo colonial
e 0 absolutismo da rnesma forma que entre a independcncia e
o liberalismo tanto que ao se romper aqucle vinculo emra em
colapso a monarquia absolutista na metr6pole Eo movimento
independeneia do Brasil foi pncisamente () cncaminhJmcllshy
to da passagcm de uma para out1 Cumpre pois exashy
minar em sua estrLlturaltao interna 0 contexto inicial do proshy
cesso e depois analisar os mecanismos da lJaOOI~
o Antigo Sistema Colonial e sua crise
Colomalismo e absolurismo se articulam na medida ern que
a eolonizacao do Noyo Mundo na epoca modern a desenvolveushy
se dominantemente sob 0 patrodnio dos Estaclos absolutistas
em formacao na Europa A rigor a expansao ultramarina que
depois se desdobraria em colonizaltao ocone paralela e conshy
temporaneamente a formaltao dos Estados nacionais no regishy
me de monarquias absolutistas e ambos os processos expallshy
sao ultramarina e formaltJo das monarquias reportam-se ao
meslllo suhstraco COll1Llll1 a crise do feudalismo e sao ormas
de superacao dessa crise
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
o CONTEXTO
A superasao da crise do mundo feudal envolveu urn alargashy
mento mercados em escala l11undial tendo por centro a Eushy
ropa mas uma Europa dividida em Estados nacionais em franshy
ca competicao A centralizacao polftica na medida em que se
dcsenvolvc rcstabelece 1 ordclll social cstamental afetada peb
crise e implementa a saiLh ecol1omica em ao Oriente a Africa e ao Novo Mundo Na nova cstrutllr que sc vai conforshy
man do a circulacao do capital comcrcial comanda 0 processo
economico mas nao domina a prodwau vai depender do apoio
do Estado para manter 0 rirmo de acul11ulaltJo Estado absoshy
lurisra porque cennalizado rem condilt6es para realizar essa
polftica expansao ao mesmo tempo que precisa realiza-Ia
por que se forma em competicao com Olltros Esrados A politishy
ca mercantilista estabelece portanto a coneX30 entre Estado
centralizado e aCllmuialt-ao de capital comercial
Nesse contexto a colonizaltao vai assumindo sua forma mershy
canrilista isto e vai se constituindo em uma das ferramentas
para acelerar a acumulaltao primitiva (isto e acumuhltao previa
necessaria a formaltao do capitalismo) capital comercial nas
areas centrais do sistema 0 mecanismo pelo qual se processava
a aCllmulasao originaria praticado metr6polc com relaltao
a colonia era 0 regime do comercio exclusivo ou seja a reserva
do mercado colonial para os mercados metropolitanos 0 que
para ser garantido exigia a dominaltao polftica das metr6poles
sobre as colonias e como decon2ncia para engendrar nJS coshy
lonias uma prodLHao mercantil que propiciasse 1 acumula~ao
IlaS metr6poles 0 trabalho sc em vanos graus de com-
pulsao tendendo 0 escravismo
Eis al as peltas do Antigo Sistema Colonial dominaltao polfshy
rica comercio exclusivo e trabalho compuls6rio Assim se proshy
movia a acumulaltao de capital no centro do sistema Mas ao
middot-1
I o CONTEXTO
prornove-la criam-se ao mesmo as cOlldi~~6cs para a emershy
gcncia final do capitalismo isto e para a eclosJo da Revolultao
Industrial E dessa forma 0 sistema de exploraltao colonial enshy
gendrava sua propria crise pois 0 desellvolvilmnto do incillsshy
trialismo torna-se pouco a pouco incompativel com 0 comercio
exclusivo com a escravidao e com a d0l11inalt~10 politica enfirn
com 0 An Sistema Colonial Tal eo movimento contraditoshy
rio do sistema ao se desenvolver desemboca em sua crise cncashy
minhando-se sua supcracao A crise nao ocorre scm a superashy
ltao pflripassu do absolurismo que era a base de sustentaao
colonizaltlo mercantilista
A crise do Antigo Sistema ColoniaP parece portanto ser 0
mecanismo de base que lastreia 0 fenomeno da separacao clas
colonias E deb que se deve partir se se quer compreender a
independcncia do Brasil de forma a ultrapassar uma visao sushy
perficial dos eventos 0 mecanisl110 fundo oferece 0 qlladro
estrutural e por meio aproximac6es sucessivas podemos
focalilar oLltra vez os acontecimentos da separaltao entre a meshy
tr6pole e a colonia Tentemos entao 0 caminho reaproshy
ximaltao
Trata-se antes de tudo de inserir 0 movimento de indepenshy
dcncia no quadro geral da crise do colonialismo mercantilista
e num plano mais largo da desintegraltao do Antigo Regime
como um todo Pois que 0 sistema colonial era parte integrante
e articulado nessa estrutura global- chamada por Wallerstein
de Modern world system e sua crise e sua separaltao correshy
ram paralclas a desintegracao do absolutismo Os mecanismos
de base ja explicitados operam no conjunto mas expressam-se
3 Fernando A Novais Esttutltta e Dindmica do Antigo Sistemli Colonial Sao Paulo Caderno CEBRAP n 17 1974
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
24 0 CONTEXTO
diversamente nos varios segmentos particulares Assim eo conshy
junto da exploraltao colonialque estimula 0 conjunto das ecoshy
nomias cintricas mas na assimilaltao desses estimulos compeshy
tern vigorosamente os varios Estados europeus As vantagens da
exploracao de uma colonia nao se localizam necessariamente na
respectiva metropolc podendo ser transferidas para outros pashy
los E este e precisamente 0 caso dos paises ibericos pioneiros
na colonizacao mas deciinantes a partir do seculo XVII especialshy
mente Portugal Seria ocioso retomar aqui os estudos sobre 0
colonialismo informal cbs relaltoes anglo-portuguesas a partir
dos tratados de 1641 e seguintes Igualmente a maneira pela
qual a crise se manifesta no caso I uso-brasileiro tinha de assumir
forma peculiar aparece como que induzida de fora para dentro
quando na realidade se processa do todo para a parte
Mas essa posiltao de Portugal (e de suas colonias) no contexte
do Modern world system e ja 0 primeiro passo em nossa anashy
lise Estando em deciinio Portugal desde 0 seculo XVII a preshy
servaltao da extensa colbnia ia-se tornando cada vez mais imshy
prescindivel a manutencao do Estado metropolitano na Euroshy
pa a cessao de vantagens no comercio colonial era sua moeda
nas negociacoes de alianltas sobretudo a alianca inglesa Mas
na medida em que se desenvolve 0 sistema e se encaminha para
a constituiltao do capitalismo industrial nao fica a margem e
afetado de um lado pelos influxos do industrialismo nascente
de outro pelo pensamento que se contrapoe ao absolutismo
isto e pelas incidencias de filosofia das Luzes
A pressao de industrialismo ingles a presenlta das ideias reshy
formistas da Ilustracao francesa (atraves dos estrangeirados) e
enfim as tropas napoleonicas do general Junot nos desdobrashy
mentos da Revolultao em curso no Ocidente - assim Portugal
e Brasil vaG sendo envolvidos no torvelinho da crise do absolu-
j o CONTEXTO 25
tismo e do colonialismo mercantilista 0 dcscnvolvimento ecoshy
nomico da colonia ainda que nos moldcs dc LIma economia
colonial tipica acaba desencadeando tensoes que se 1gravam
com a emergencia do industrialismo moderno Os colonos coshy
meltam a se sentir mais brasileiros que portugueses l1a colonia
- nao e das piores desgraltas 0 viver em colonias diria urn
deles 0 professor Luiz dos Santos Vilhena em 1802 0 messhy
mo pensamento ilustrado que inspira reformas na metropole
estimula rebeldia e insurreiltoes na colonia que a mesma forma
de pensar pode sofrer varias leituras ate mesmo contrastantes
Nada mais tipico dessa ambigiiidade que as leituras metropolishy
tar1a e colonial da obra entre todas famosa de Raynal
Os mecanismos de fundo - a transiltao para 0 capitalismo
- em seu processo essencialmente contraditorio engendrashy
yam pois tensoes que a partir de certo momento (segunda meshy
tade do seculo XVIII) desencadeiam conflitos obrigando reashy
justamentos no todo e nas partes 0 fa to de a transiltao ter se
completado primeiro num ponto do sistcma -l Inghtcrrashy
complier incxtricavclmente a trama de tensoes e conflitos A
independencia dos Estados Unidos (1776 ann em que se pushy
blica A Riqueza daj Ml~es de Adam Smith matriz da nova
economia politica) marca a abertura da crise do Antigo Regime
e do Antigo Sistema Colonial na Europa e na America no Veshy
Iho e no Novo Mundo desenvolvem-se paralelamenre as reforshy
mas e desencadeiam-se as insurreiltoes
Reforma e revolultao aparecem assim como vertentes do
mesmo processo de reajustamento e ruptura na passagem para 0
capitalismo moderno na segunda metade de Setecentos e primeira
4 Luiz dos Santos Vilhena Recopilflriio de Notfcias Soteropoitanas e Brasfishycas (1802) 2 ed Salvador 1921
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
26 0 CONTEXTO
de Oitocentos E com eteito 0 despotismo esclarccido esforshy
-ava-sc em promover ao meSlllO tempo a moderniza-io do
IlIel
J 807 pOl que j~trzirirl do lpirrlilgll de Pedro A meric( II( Brasil
o CONTEXTO 27
absolutismo metropolitano e aberturas no sistema coloniaL Porshy
tugal enveredou muito cedo por esse caminho a partir do conshy
sulado pombalino (1750) mas e sobretucio a partir de
(queda do marques de Pombal ap6s a morte de D Jose) que se
estimula mais cla1amente a nova politica colonial do reformismo
ilustrado Tal reformis1110 entretanto nio logra abrandar antes
cen tua as lensiJes e as inconfidencias 111a1cam 0 contrapon to
revolucionario do ptocesso Essas as linhas de forlta que se deshy
senlaltam com a vinda da Corte para 0 Brasil em 1807
Pode-se ainda que sinteticamente delinear as forltas e111
p1esenlta na abertura do processo de independentizaltao da coloshy
nia Os mecanismos de fundo como se procurou indicar acenshy
tuavam a tensao entre a colonia e a metr6pole que em dete1111ishy
nadas condilt6es podiam chegarao conflito mas essa tensao b~isica
se desdob1a em outras Eferivamente no Antigo Sistema Coloshy
nial entre a metro pole ISto e os colonizadores c a colonia
isto e os colonizacios situavam-se os colol1os ou seja a camada
dominante na colonia Essa Glmada social e que encarnava (como
projeto politico) os da colonia e se contrapunha a maSS escrava esta sim colonizada A tensao colonia-metr6poshy
Ie se desdobrava enrao em tcnsao entre scnhores e escravos
Alcm disso na metr6polc os intcresses ligados ao comcrcio
colonial cmpenhados na manutencao do pacto se associavam
ou se opunham a interesses de (Jutras estratos sociais (campesishy
nato produrores independentes plebe urbana 0 Estado
rcf()f1l1ista ilustrado procurava medial e equilibrar esse feixe de
inte1esscs conflitantes No caso de Portugal a situaltao se comshy
plica pois 1 e~sas se somlm os interesses do illdustrialisl1lo
Kenneth Maxwell Conjlits and Conspiracies Brazil and Portugal (1750-1808) Cambridge Cambridge Univ Press 1973
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
28 0 CONTDCTO
inglcs em ascensao No Brasil entre a mass a escrava e 0 senhoshy
rilto toda uma heterogenea e flutuante camada de fllncionarios
profissionais liberais plebe urbana etc ten de a tornar mais comshy
plexo 0 quadro de tensoes no encaminhamento do processo
Vias de passagem
Observado em conjunto 0 complexo processo de desltamenshy
to dos lacos coloniais da America que se desenrola a partir da
segunda metade do scculo XVIII e durante as tres prirneiras
decadas do XIX apresenta v~lrias vias de passagem que corresshy
pondel11 as diversas maneiras de como se compuseram aquelas
f()f(ras em jogo equal das varias tensoes predominou 110 conflishy
to e porranto qual grupo ou casse sociallogrou a hegemonia
no processo de emancipacao
Tentemos fixar tais variacoes a situacao-limi te sem duvida
c lqllela em que a tensao entre senhores e escravos sobrepoe-se
a todas as outras e 0 processo radicaliza-se e aprofunch-se nunla
convulsao social tal 0 caminho da revolucao negra de Santo
Domingo (atual Haiti) liderada por Toussaint-LouYCrlure e
depois por Dessalincs 0 levJnte dos cscravos VarreLl a dominashy
ltao dos colol1os resistiu a invasao inglesa e expulsou 0 exercito
enviado por Napoleao para a reconquista da ilha No p610 oposshy
to a tensao entre metropole e colt)J1ia ganha a preeminel1cia
mas e a metropole que vence a contenda cstc C 0 caso das coloshy
nias inglesas clas Antihas em que 1 metropoc - por ser 0
centro das rrlllsformacocs em plel10 curso da Reyolultao Inshy
dustrial e deter 0 predominio ecol1omico - consegue COl1lanshy
dar 0 processo abandonando 0 excuslvo suprimindo 0 tdJico
ncgreiro e depois a escravidao e ainda podendo se dar ao luxo
de manter 0 estatuto politico das colonias
o CONTEXTO 29
Entre as duas situacoes-limite alinham-sc lquclas em que a
tensao ll1etropole-colonia foi a prepondcral1lC ~ubrc as demais
questoes mas sao as colonias que levall1 a palm e este e 0 caso
das colonias espanholas e portuguesas como anteriormente ja
tinha sido das treze colonias inglesas da America setentrional
Deixemos de lado certas situacoes residuais em que a metro poshy
Ie ainda que nao hegemonica no conjunto logra manter os
lacos coloniais e 0 caso de Cuba e Porto Rico que se ll1antem
presas J Espanha
CligIUtl ( reglSlro de CSClifIJOS Iftl aljllldega do Rio dejtlllem) porjo111I1i1 om
Rugendm (J 802-1858)
Vale fixar n(SS1 medida para uma aproxil1lacao maior do
modclo Iuso-hraltileiro aquea tercei1 via a que sc rderiu acishy
I1U 1 lcmlu lllctropole-coionia sobrelcY1 as dcmais C 1 colonia
se independentiza isto e a carnada social de colonos consegue
assumir a hegemonia na conducao do processo de passagem
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
30 0 CONTEXTO
Aqui tres possibilidades se abrem primeira a emancipaltao se
da sob a forma republicana de governo e se abole a escravidao e
eo caso das colonias espanholas segunda sob a forma republishy
cana mantem-se a escravidao e fora 0 caso dos Estados Unidos
da America terceira a libertaltao da colonia mantem a monarshy
quia e preserva a escravidao e este e 0 caso do Brasil A composhy
siltao de forltas que foram se articulando no curso do processo
para chegar a tal resultado e 0 que podemos agora analisar
Na segunda metade do seculo XVIII impulsionadas pelos
mecanismos estruturais da formaltao do capitalismo moderno
as tensoes sociais agravam-se na Europa e nas colonias do Novo
Mundo e 0 encaminhamento politico dessas tensoes levou de
um lado ao reformismo da Ilustraltao e de outro as tentativas
revolucionarias A partir da independencia dos Estados Unidos
agudizam-se as tensoes e acelera-se 0 processo para atingir na
Revolultao Francesa 0 seu ponto mais fundo de radicalizaltao ao
mesmo tempo estabilizando-se no Consulado 0 movimento
revolucionario tornar-se-ia expansionista atingindo Portugal
(aliado da Inglaterra que procurava conter ess~ expansionismo)
em 1807 Reformas insurreiltoes e guerras internacionais pertenshy
cem po is ao mesmo e complexo processo de ruptura do Antigo
Regime e do nascimento da sociedade burguesa contemporanea
Portugal e Brasil inserem-se nesse processo 0 reformismo
ilustrado vigorosamente iniciado a partir de ]750 pelo marshy
ques de Pombal 11ao se atenua - antes acentua-se - apos a
queda desse ministro em 1777 sobretudo no que rcspcita it
polftica colonial indica-se uma Else de ll1aior flexibilidadc com
o abandono das companhias privilegiadas de conH~rcio e suprcsshy
sao dos estancos ao mesmo tempo que se combate 0 contrashy
Gallein e se estimlilam a divcrsificaltao da produltao c a melhoria
teLllOi(lgicl etc Correlatamente em Portugal prossegue 0 es-
o CONTEXTO 31
forlto industrialista (em 1785 proibem-se as manufaturas texshy
teis na colonia) visando a superar 0 atraso e se procura com
inspiraltao nas memorias da Academia lbs Cicncias de Lisboa
modernizar 0 pais removendo-se os arcaismos Todo esse esforshy
lt0 de recuperaltao conduzido com persistc11eia ao longo de anos
vinha obtendo exito quando da invasao das tropas napoleonicas
- 0 que altera substancialmente a situaltao inviabilizando 0
esquema reformista e obrigando a duras opltoes(
Paralelamellte lll col()nia a polftica reformistl llJO (()l1seshy
guia elisicilcin r) I emilLS atc certo ponto poce-Sl dier que ao
lOIlIli() () )lln() de nbtinl progresso ainda mais lSUl1 il
tomlell Je lOJlScic11Cia da cxplnLltl) colol]i) ~ (l1lln a
inl]uiclllt()CS Estas tendem a se expressar em conflitos como
na America espanhola da mesma epoca sao as inconfidcl1cillt
Se no Rio de Janeiro em 1794 e em Pernambuco em 1 GO 1 (
tcntativas sao abortadas no nascedouro em lYEnas Gerais (1-98
c na Bahia (1798) 0 movime11to vem a luz sendo rqJrimidJ
com rigor crescente Se a inconfidencia de Minas em 1789 se
inspirou mais l1a in~llrr(~i(i() dos [1ricalU~ du urtc ji a reshy
olllltJO baiana dos alfliates (chamlliJ primcira revoll1ltao
social blhikiraj luis pqmlar mais radical traz fuudas marus
da Rcvolultao FLII1Cc)a Dc uma i11s11rreiltJo a outra nota-se UIl1
aprofundamcnto do proccsso 0 projeto dos revolucion~lrios
haianos cnvolvia nada menDs que a libertaltao dos cscravos E por ai que se pode comprecndcr que se a potitica do rcformis-
1110 colonialista portugues 11ao atcnuava as tensoes 0 aprofunshy
damcnto do processo rcvoILicion~lrio este sim ted assustaeto a
cannda dominante eta colonia de proprict~irios de terras e se-
( Fernando A Novais Portugal e Brasil ua Crise do Antigo Sistema Colollial (1777-1808) Sao Paulo Hucitec 1979
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
32 0 CONTEXTO
nhores escravos levando-a como que imperceptivelmente
a se aproximar das posilt6es reformistas do Estado metropolitano
Urn projeto de imperio com sede na America
o periodo 1807-1808 marca efetivamente um ponto de conshy
fluencia Ao principe D Joao migrar a America em razao da invasao frances a significa preservar a dinastia a
de melhores dias a Inglaterra interessava nao 56 proteger
a aliado valioso na pugna com Napoieao mas tambem aproveishy
tar a oportunidade de penetrar mais abertamente nos mercados
brasileiros pois ocupada a metr6pole tornava-se imperioso
suspender 0 exclusivo do comercio da colOnia Mais ainda na decisao da transferencia da Corte aparentemente desconcershy
tante pesavam imperativos mais profundos de situaltao E que
dada a posiltan que Portugal fora assumindo a partir do seculo
XVII (a partir da Restauraltao de 1640 quando se liberta da
Uniao Iberica) sua existencia dependia mais e mais da colonia
era com esta que jogava ou melhor com as vantagens da raltaa colonial no sistema de alianltas das relalt6es internacioshy
nais Cada vez mais aproximar-se da Franlta contra a Inglatershy
ra significava p6r em risco a col6nia devido it supremacia naval
inglesa por sua vez ~l Inglaterra pllnha em risco a meshy
tr6pole devido i1 supremacia continental francesa (a Franlta
se it Espanha depois de 1715) A diplomacia portuguesa procushy
ra continuameme a neutralidade hesira para finalmente aliarshy
se a Inglaterra potencia ascendente e em 1807 essa opltao
chega ao limite com a migraltao da Corte e inversao colonial
Do ponto de vista classe dominante dos colonos - os
propriedrios de terras e escravos - nessa conjuntura essa
vinha ao encontro de seus interesses e POLlCO a pouco dessa C011-
vcrgcllcia vai-se delineando um projeto de imperio com sede
o CONTEXTO
l1a America A politica de D Joio VI no Brasil pos em
to esse projeto mal chegado a1l1da J1a Bahia edita 0 t1moso
alvad de abertura dos portos as ami gas (janeiro de 1808) abertura n30 foi como se podia pellsar uma con-
cessao a Inglatcrra~ scmia-se no direito de reivindicar a
abertura apenas para si substituindo a llltiga metr6pole pois
fora a esquadra inglcsa que garantira a vinda da (orte) nem se
pense q lle a Velha Albion era a llnica nalt50 amiga No mesmo
ano ji estaria no Brasil 0 a111ericano Henri Hill examinar
as possibilidades do novo mercad08bull Das press6es inglcsas resulshy
taria sim 0 tr~llado Ull 0 no qual 0 comerClo Ingles rornashy
sc efetiYaI11Cllle privilcgiadn no hr~lsileirn mesmo em
rclaltJo aos portugueses met rupoli tallOS 1810 aSSII11
como a con rrapartida de 1
u do (Asieo por
_ - _J
-
ltIII j I)lj
Pi nho A Abertura dOJ Portos Salvador 1961 Henri Hill A View othe Commerce ojBrtlzil(1808) Salvador Ed Banshy
co da Bahia sid
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
)4 0 CONTLXTO
Ao longo de toda uma decada Oll seja ate a eclosao da revo-
liberal porruguesa em 1820 implementa-se essa linha poshy
litica em se casam os imeresses do senhoriato brasileiro
com a perspectiva do Estado metropolitano agora assimilado e
instalado na colonia A abertura dos ponos olevantashy
memo das proibis6es as manubturas mais do que isso passa-se
a uma politica de incenrivo direto as indllstrias e llma serie
medidas de politica economica se decreta nesse senrido9 Ao
me5mo tempo a Cone 5e instalava centralizando llm compleshy
xo aparelho de Estado numa especic de naturalizacao do
verno portugues no Brasil Ao lado dos virios departamentos
de administrasao organizam-se as [onas armadas criam-se as
primeiras escolas superiores A politica cxtcrna se orienta na
mcsma linha com a expedicao a Guiana Francesa e reivindicashy
~6es no Prata Assim em 1815 eleva-se a antiga colonia a conshydicao de Reino Unido
Nao podia haver dllvida a viera para frcar Por wdo
isso 0 que e de admirar e que so em 1820 tenha havido em Portugal uma revolusao 10
~ Emlli~ Viatti da Costa llHroducao ao Estuda da Palitica do Brasil In Carlos Guilherme Mota argo Brtlsil em Perspectiva 9 ed Sao Paulo Difd 1978
10 Pedro Otavia Carneiro da Cunha t Fundacao de urn Liberal Buarque de Holanda diL Histdria Gem dtl Civiizarao BrasiLeira
S10 Paulo DiEd 1 2 T 2 vI
2
o PROCESSO POLITICO
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
Q ANO
cesso
para 0 eneaminhamento do proshy
do Brasil 0 movimento liberal
ganhando impulso significativo na Espanha nos Paises Baixos
em N~ipoles e no Porto intensamente na ex-colonia
portuguesa de porte Em contrapartida
o Congresso Troppau no mcsmo ano consagra nao sem
protesto da Inglaterra 0 direito de intervencao da Santa Alimshy
ca ou seja a das potencias vitoriosas contra Naposhy
lcao empenhadas em rcstabelcccr 0 principio da legitimidade
na Europa sc no plano intcrnacional e relativameIlte
Hcil deg equaeionamento das f()f(as em atuac~io no pla-no loeal esse delineamento torna-se mais complexo Como apon-
tou Prado JUnior na introducao a edicao fae-similar do
jornal 0 lttmoyd I scmpre houve certo redu-
clOOIsmo
colonia e
de
nas vers6es sobre a independencia resolvenshy
em dois termos de uma oposicao Brasil
Nos estudos sobre 0 movimento
politica do Brasil Hem sempre se levou em con-
e reac6es que se processaram no
illterior de conjunto esquecendo 0 que houve de luta
social dentro de ambos
11 0 Tamoyo Rio dc 1I1liro Valverde I ()44 Edicao rae-similar
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
38 PROCESSO POUTICO
E 10 se considerar as repercussoes da revolwao do Porto de
de de 1820 que se pode aprofundar a analise De
ao chegarem ao Brasil as notfcias dessa revolwao em outushy
bro do mesmo ano a agiraao foi reromada nos principais censhy
tros urbanos Tumultos rebclioes e pronunciamentos ocorreshy
ram com certa freqiiencia pondo a luz remoes antagonismos e
expecrativas sociais e politicas cada dia mais Ilitidas desde a reshy
voluao de 1817 em Pernambuco a primeira grande insurrei-
do mUlldo luso-brasileiro 12bull A transformacao das capitais
elll provincias de Portugal gmdlldlLlS por jUlltas prUliOJria
obedicntcs il Consriruiltao lusa por certo enfraqueceu 0 poder
absoluro sediado no Rio de Janeiro
Os partidos
Correntes de opiniao se delinearam e assumiram matizes esshy
pecificos centradas em tres posies distintas A corrente orgashy
nizada em tomo do partido portugues composta de comershy
ciantes portugueses ansiosos por recuperar seus privilegios e
monop61ios e de tropas sediadas sobretudo no Rio Janeiro e
nas cidades portu~hias do Norte e Nordeste 0 partido brasishy
leiro compunha-se dos grandes proprietarios rurais dos finanshy
cistas e dos estamenros burocdticos e militares que se beneflshy
ciaram com 0 estabelecimento da Corte no Brasil Nao se
e claro diante de partido na accpao contempodnea do tershy
mo ainda segundo Caio Prado Junior 0 nome indicaria al1tes
os interesses em jogo que l1acionalidades sentido nao
verao os brasileiros a rcvolultao constirucionalista com bons
12 Carlos Guilherme Mota 19 J 7 esrudo das formas de pensa-memo Sao Paulo EduspPerspectiva 1972
o IIZ( lUSO POLiTICO
olbos encontrando-se entre seus reprcscnrantcs tambem porshy
tuguescs ingleses c franceses Conservadorcs e 111011arquistas em
geral e dependendo da permanencia da Corte no Rio de Janeishy
ro viviam a 50mbra Coroa beneflci~rios - $ vezes desilushy
didos de seus favores 0 terceiro agrupamcnro mais proshy
gressista poli ticamente reunia os liberais radiea is ex-p1 rticishy
pantes ou simpatizanres de movimentos como 0 de 181 comshy
ponenres dos setores medicos da populaltao sobretudo no Norshy
deste Padres comerciantes pro[essores e jornalistas engrossashy
yam essa corrente constitucionalista vanando SLla composrao
conforme a da extensa ex-colonia
Essas rendencias que nao incluiam os escravos receberiam
de maneira diferenciada 0 impacto Revoluao Portuguesa
o partido hrasilciro lurava pda preservacao do estatuto jushy
ridico RiJ1() Unido () partido portugues procurashy
va exatamente sua ltlI1uialtao cmbora ambos se acaurdassem
qllanto ltlOS pengos dos desdobramentos revolucionarios que
poderiam assllmir dimensiScs haitiaoas As grandes massas de
escravos atemorizavam os setores dominanres da sociedade agrushy
pados num e noutro partido]a os liberais radicais em sua
maio ria advogaram propostas mais avancadas sendo um de seus
representantes mais ativos 0 baiano Cipriano Barata posteriorshy
mente deplltado brasileiro Cortes de Lisboa As possibilidashy
des de articulaao supra-regional dessa tiltima tend en cia mosshy
trar-se-iam demasiado reduzidas devido as caracterfsticas do
dominio colonial e da extensao do territ()rio
Como ja se apontou alhures a transfercncia da sede da moshy
narquia de Lisboa para 0 Rio de Janeiro substituill para algushy
mas provlncias uma rcferencia longinqua por outra sendo ineshy
vitaveis os descompassos regionais quanto as conexoes polfticoshy
administrativas No plano ideologico propriamenre os descol11-
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
40 0 IROCESSO POUTICO
passos nao seriam me-nores no Nordeste mais especificamente
os setores 111ais rebeldes e que mostrariam seu poderio em 1817
lIe 1824 corresponderiam ao partido brasileiro do Rio
de Janeiro Demonstrando maior receptividade as ideias das
Cortes por ser maior 0 contingen te liberal local houve ai a
crialtao de junras governativas mai5 representativas da popula-
(livre e claro) e polilicamemc mais progressistas
No Norte e no Nordeste a adesao as Cortes liberais fOI mals
ripida (Pad foi a primeira capitania a aderir) que cm certas
regi6es do Centro-Sul- ondc 0 partido brasileiro temia transshy
bordamentos revolucionirios de mal-entendida liberdade
notadamente em Paulo e Minas Gerais em que as juntas de
governo foram instaladas 111ais tarde durante a regencia de
D Pedro
Na Corte do Rio Janeiro as contradilt6es se aceleravam
tanto pebs aniculalt6es do partido portugues e dos liberais
radicais como pdas dissensoes internas no governo dos Braganshy
ltas 0 conde de Palmela simboliza bem os conflitos existentes
no bloco do poder aparentemente desavisado e fleumatico sua
prescnera no Rio de Janeiro punha em risco com sua refinada
inteligencia a supremacia do todo-poderoso conselheiro dc
Joao VI Tomas Antonio Vila Nova Portugal Como observou
Raymundo horo na introd ultao de () Debate Politico no Promso
Independencia13 suspeitava-se do anglicismo do conde que
pelas Sllas idCias c liga~6es SUSlcnta 0 projeto uma monarquia
cartista 11a qual a nobreza exercesse 0 governo reduzindo 0 troshy
no a um papel ornamcnral e simb6lico ao l110delo do parlamenshy
tarismo nascente Nesse encaminhamenro 0 Rei deveria reror-
11 R]ymundo faoro 0 Debate Politico no ProceSJo de Independencicz Rio de Janeiro Conselho Federal de Cultura 1973
o ](()( I~so IOLfTICO 41
nar a Portugal 0 Principe fkaria no Brasil eo estatuto do Reino
Unido permaneceria inrocado Na Corte do Rio de Janeiro
ponanto as tensoes nao eram pequenas Palmcla nlo obstante
cOllseguiu aliciar para seu esquema D Marcos de Noronha 0
conde dos Arcos 0 mais influente conselheiro do jovem D Peshy
dro Com a adesao das capitanias it revowao de 24 de a
ElIllilia real viu-se constrangida a j urar a Constitui~i() liberal peb
ElCao portuguesa apoiada na tropa COl1srimisIO limb
n~io claborada A questaO colocada tanto na como nas tropas e I1lt1S
diversas correntes de opiniao e a da conveniencia do retorno da
familia real bragantina Pressionado D Joao resolve enviar 0
Principe a Lisboa para estabelccer as reformas neccssarias a consolidacao da Consriwiltao portuguesa ressalvando entreshy
tanto qu 0 Brasil teril C~rtes (ou scja Parlamenro) pr6prias
com sede no Rio 0 conde de Palmela conu-afeiro de demite
do Ministerio e as press6es das tropas aumentam no sentido de
aderir a revolwao constirucionalista A 26 de fevereiro de 1821 as tropas se reunem no largo do
Rossio para dar apoio as Cortes c um ultimatum a Coroa
D Pedro que nao cmbarcara para Lisboa - ai comparece
para junlamente com D Joao jurar a COl1stitui~ao elaborada
pelas Cortes Estando a frente 0 padre Marcelino Macamboa
lider popular c [cito 0 ultimatum exigindo-sc ainda a refonnushy
laltao do Ministerio e da administraltao sendo 0 Rei pressionashy
do a regrcssar a Lisboa Nao cram amenas as perspectivas para D Vol tar a ex-
capital metropolitana significava se cncontrar face a com
sellS inimigos constitucionalistas e com a disposierao recolonizashy
dora- qLle poderia implicar a perda do Brasil Apesar dos esforshy
eros para sua permanencia no Brasil 0 decreto regio de 7 de mar~o
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
de 182l dererminava seu retorno a Portugal e a da Regenshy
cia do Reino Unido do Brasil Ganhar tempo passou a ser entao
o comportamento ditado pela astlkia de D Joao Enquanto isso
as manifestacoes populares aun~entavam de intensidade por todo
o pais A 21 de abril ainda no Rio de Janeiro 0 monarca e instado
porgrupos populares a ado tar a Constituicao espanhola enquanto
a portuguesa llaO era definida Paralclamente as aliancas provishy
sorias entre 0 partido portugues e 0 partido brasileiro comecashy
yam a mosuar sua fragilidade sobretudo apos os liberais radicais
brasileiros terem optado peb permanencia de D Joao no Brasil
comrolado por uma Constituicao a espanhola As tropas se radishy
calizam e 0 impasse vai atingll1do 0 auge 0 Rei incapacitado
fa opor resistcncia vc D Pedro eo cx-ministro conde dm Arcos
comandarem um ~1taque a Assembleia com mortos e feridos A
26 de abril de 1821 retorna finalmente a Lisboa e 0 principe D
Pedro assume a Regencia do Reino Unido do Brasil eo partido
brasileiro se prepara para 0 enfrentamento com as Cortes lusas
A situacao era de fato de extrema gravidade A revolucao
portuguesa expressava as tensoes internas da sociedade do Antishy
go Regime mas se refonara pela transferencia da Corte 0
Brasil reduzira a antiga metr6pole a um apendice da exshy
colonia curiosa manifeslaltao de inversao do pacto colonial
Dessa forma em Portugal associava-se a perda da colonia ao
absolutismo ref(mnista da mesma forma que se vinculava ao
movimenlO liberal de 0 projelO de reconquista da
hegemonia perdida No Brasil ao contdrio a camada domishy
nante de colon05 atemorizada pelo radicalismo crescente das
inconfidencias aproximara-se do rcformismo ilustrado da moshy
narquia absolutista com a tral1sfen~ncia da Corte para 0 Rio
de Janeiro com sellS desdobramentos recebera monarqUla
absolutista sua efetiva autonomia Agora em 1 1 0 liberalis-
r
o IIU )CLSSO loLiT1CO
1110 vitorioso exigindo a volta do Rei rlazia J Ill a ambigiiishy
dadc situlltlo 0 partido brasdcilo prelcmlia prcscrvar essa
autononua sem se deixar contagiar peo llivd dc aprol~ll1clashymento que a revolLUao liberal ia atingindo em Portugal Nem
poderia SCI de Olltra forma pois no Brasilnao sc lLl(~~a como
em Portugal organizar em novas bases um Estado p eXlstenshy
te tratava-se de conslruir lim novO Estado a partir de uma antishy
era colonia fundada t1Ul11a ordem social escravista Assim sendo
omprccnde-se que 0 senhoriato dommante nao podia se cbr ao luxo como a burguesia porruguesa de promover uma C011-
vulsao social para reorganizar 0 seu Estado 1sso envolveria a
massa escrava e a possibilidade de perda de controlc do processhy
so perm~mecia sempre 110 horizotltc Assim a primeira postura do partido brasileiro nos seus
virios matizes foi a de tentar evitar a volta de D Joao VI Pershy
dida para as Cortes essa batalha tenderiam a se aglutinar em
tor110 do principe regente como seu escudo Nesse processo os
setores mais conservadores do partido brasileiro assumem a
hegemonia uma vez que 0 problema essencial 110 moment~) e a preservaltao da autonomia tese que os unia mesma forshy
ma os desuniria 0 regime politico a ser adotado Dc toda
forma a partir do retorno de D Joao VI a defesa da autonomia
se mostrarl essencial e nesse contexto 0 setor conservador lishy
derado por Jose Bonifacio tornar-se-a hegemClI1ico Nem toi
por acaso que 0 Andrada acabou ser 0 redator das instrushy
c6es da deputacao brasileira as Cortes de Lisboa
As Cortes de Lisboa recolonizacao e ruptura
o clImax do processo eatingido COI11 0 envio de deputados
as Cortes ConstitU1l1tes Escolhidos pdo sistema eleitoral ado-
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
44 () PROCESSU poUnco
tado em Portugal em dezembro de 1820 a proporcIO de depushy
rados seria de 1 para cada 30000 cidadaos Como a chegada da
Corte esrimavam-se 2300000 habitantes livres ter-se-la uma
representacao aproximada de 70 deputados contra 130 de Porshy
tugal Embora arenas uns 50 tenham chegado a exercer 0 manshy
dato todas as i5 provincias enviaram represcntantes Ul CALCdU
do Rio Grande do Norte) registrando-se a prcsenca de vhios
ex-revolucionarios de 1817 como Antonio Carlos Barata e
Muniz Tavares que sliriam do drcere de Salvador diretamente
para as Cortes A bancada de Sao Paulo era a mais homogenea
presidida par Antonio Carlos (irmao de Jose BoniEkio) e
contrario a separacao adepto da ideia de indissolubilidade do
Reino Ul1ido mas resguardando a equipHacio da ex-colonia
com a ex-metr6pole Como illdicou 0 historiador Fernando Toshy
maz a intransigencia marcaria as deputacoes rnais alUantes (Sao
Paulo Bahia e Pernambuco) nul11a linha de rejeiltao ao colonishyalismo l
o liberalismo das Cones implicava a reconquisra cia hegeshy
mania perdida peb burguesia portugllesa junto aos mercados
do Brasil exclusivo ate bem pouco tempo e a recolonizacao
nessa perspectiva pareccria inevidvel A crise torna-se abena
com 0 decreto de de abril 1821) no q utl as Cones detershy
minavam que os governos provinctais se subordinassem direshy
tamente a Lisboa independentizando-se do Rio de Janeiro Pashy
ralelamente tentativas de revogaC3o dos tratados de comercio
com a Inglaterra procllravarn combater os avanCO$ do livre-camshybismo
14 Fernando Tomaz Brasileiros nas Cortes COllstituintes de 1821 1822
In Carlos Guilherme Mota org 1822 Dimenson Sao Paulo Perspectishyva 1972
tit )(Jil rtdJlfjillli~d) du iJiil ()i(() rit ()j(
Oi brasileiroJ tem ahos IIbertoi ele sabem que 0
roda sem cefJllr tonto daJ trincheirm da liberdtlde
Caros de Andrada e
1 1 LIO Cou till iJ deg em res posta itO 0 Brmi remo WliCO lllaWl5IVe
portuglles Bramealnp) IViio somos do Bmsil de quem em olttro
porque ctlda 51 go vema
UfO
E nesse conlexto que a ruptura se dad De um ado as tenmiddot
dencias de recolonizac~io da burguesia portuguesa expressas pOl
seus representantes nas Cortes pressionavam a dinastia a retormiddot
nar contra os avisos de Silvestre Pinheiro Ferreira para quem a
monarquia deixana de existir se abandonasse 0 Brasil De Ollshy
tro as pressoes dos representantes de um Iiberalismo cada vel
mais radical no Brasil aconselhavam a adocao de solU(oes que
viabiJizassem reformas para a preservacao do Reino Unido
o encaminhamento dado a questao com 0 retorno de D J030
deixando Pedro como principe regente preservou provlsona-
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
46 0 IROCESSO poLITICo
mente a u111dade do Reino mas as
E assim que no periodo de regencia do
a de 1822 0 processo se torna lrre-
o senhoriato rural e escravista vendo sellS interesses
em xeque pelas Cones soube bllSGH sellS aliados no
setor comercial nos altos estamcntos burocriticos e no proprio
Como resultaclo conseguiu-se 0 equilfbrio das tcndcnshy
cias liberais e ll1onlrquicas atravcs de llma predria monarquia
constitucional Diversamente dos processos ocorridos no resto
dasAmericas mstados Unidos Haiti espanhola)o que
vai ocorrer no Brasil eo nascimemo de uma monarquia consti-
tuciona a lll1ica no panorama de um quc a epoca
John Quincy Aclams chegou a qualificar republicano
No quadro lI1ternacional a hegemonia cia Inglaterra indus-
a cada passo Ap6s os comcrcio de
l810 a inglesa no mundo luso-brasilciro conso-
irrevogavelmente conforme acentuoLl 0 brasilianista
Alan l1anchester ls Nesse contcxto os esforcos recoloniza-
dos rcvolucion1rios portLlguescs de 1820 parcciam fada-
dos ao no sentido de abolir os efeitos da politica de
comcrcio livre em vigencia dicaz
As medidas do Parlamcnto portugues a anulacao
(bs normas reiacionltlmento Brasil-Inglaterra provocaram a
reacao e a mobilizacao politica da te 0
16 julho de 1821 no qual as revogavam a
reduzira a l5 os direitos dc teci-
estipulando que os panos de Iii e outras manu-
Iii briranicas importados do Reino paguem direitos
In Britsh Prdminence ill Brazil Its Rise tJi( Decline A Study in European
Expansion 2 ed Nova olmiddotque Octagon Books 1964
1
I
() lIZ(lU() P()UTICO 47
de 30 que scmpre haviam pago l1cdidas como essas provoshy
cavam rea~6es nos outros parceiros do novo ~istema e
brasileiros ainda que muitas (las
lucionarias riveram Londres como palco polflico
o encontto entre 0 Miranda Domingos
tins (0 Ifder nordestino 181 e Gomes Freire de
(cabelta de urn em Portugal tambem em l8
Demais 0 brasileiro ja estava a essa altura
do COiTlO fi-etHe de da economia em mais vigoroso
crescimento a epoca a Encontram-se inglcses em todas
as atividades negociando insuwici5es como Henry Koster 0
abrasileirado Henrique da Costa participando do comercio
como John Luccock (tambem autor como Koster Oll Maria
Graham de importante livro de mcmorias) OLl ilustrando a
na Corte como Maria alias atraves da companhei-
ra de Lord Cochrane se po de melhor observar a
inglesa na capital do Reino lInido it epoca da
pendencia Numa seu Didrio pode-se
Fui a terra fazer compras com Clennic HS muius coisas
como seleiros e armazens nao diferentes do que chamamos na
um armazem italiano de secos e molhados mas em geral os
aqui vendem sua rncrcadorias em grosso a rctalhistas nativos OLl fimiddotlncc-
ses Os ultimos tem rnuitas de fazcndas arrnarinho e modistas
I-H padarias de ambas as e abundalltes tavern as inglesa
insignias com a bandeira cia leoes vermelhos marinheiros
e tabLlletas inglesas competem com as de Greenwich OLl Depford
As vesperas da indcpendencia comerciantes de outras nacionashy
lidades como 0 frances Tollenarc nao deixariam de notar a
pudvel hegemonia nos neg6cios do Brasil que a
bur-guesia portuguesa
volucao
reconquistar atraves sua re-
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
I 48 () PROCFSSO POUTICO
A imprensa e seu papd
lndicador importante do adensamento da consciencia social
110 perfodo a imprensa assllmiu expressao de vulto nao apenas
no sentido de dar fisionomia as posiltoes pollticas ate entao tluishy
das e fugazes como 110 tocante a interferencia direta na condushy
ltao do processo emancipacionista Foram superadas agora as
condilt6es que obrigaram jornalistas como Hipolito Jose da
Costa editor do Correio Bmziliense (ponto alto da nossa I1ustrashy
ltao com seu jornalismo de ensaio segundo 0 professor Antoshy
nio Candido) a divulgar suas ideias fora do Brasil mais prccisashy
mente em Londres (1808-1
Nessa altura j~1 e possivel cncontrar ao lado de uma imprenshy
sa convencional como a do ex-censor Jose da Silva Lisboa dircshy
tor do Conciliador do Reino Unido expressoes mais agudas do
Iibcralismo radical Assim e que 0 Rellerhero Constituclonal Flushyminense de GOl1ltalves Ledo e do padre Janu~irio da Cunha Barshy
bosa vai oscilar dc urna posiltao mai5 amena proxima a do Corshyreio Braziliense para uma posiltao abenal11cnte independenrista
Nao sed dincd entender 0 sentido do radicalismo desses libeshy
rais quando finnavam suas posilt6es Percenlta a America a Ameshy
rica e a Europa a Europa e tudo ira bern em inspiraltao enshy
contrada em Thomas Paine lado do Rellerbero citem-se
outros periodicos engajados como 0 Despertaclor Brazilienie e
ao final de 1821 A Malagueta de Luis Augusto May anti-Corshy
tes e pela permanencia do Principe no Brasil
Como regra geral tais pe1iodicos expressavam as posilt6es de
seus lllembros (Iigados a maltonaria) cm atividades por vezes de
cadter popular como a participaltao da assemblcia na pralta do
Comercio no Rio de Janeiro com 0 padre Macamboa e repri-
1
t o PI( )n~s() POUTICO 19
mida por D Pedro Alias curiosa e a vlragCl11 nOLida las Letras
as vesperas da indcpendencia assinada pOl Anlnio Clndido
em sua obra-mestra a FOmldfao da Literatura Hrrrsikim a partir
da intensa atividade politica e da radicaliza~ao Jas posicoes a
veia poetica do fim do seculo XVIII cede passo J inspiracao
politica a expressao poetica perdendo em altitude nus scndo
amplamente recompensada pelo ensafsmo polftico
Radicalizaltao
A radicalizaltao das Cortes atingiu seu apice com a retirada
dos dcpurados brasileiros impossibilitados de llZerem valeI seus
pontos de vista contra a recolonizasao Assim aumclltava-se a
pressao junto ao prtncipe regente inclinado desde janciro de
1822 a desobedeccr as ordens de Lisboa que ja em outubro do
ana anterior ordenara seu retorno a Portugal A volta do Princishy
pe seria 0 golpe Enal nos projetos de auronomizaltao e esta atishy
tude propiciou uma rearticulaltao dos grupos a nova e larga
bandcira do parriotismo senhoriato de teITaS comerciantes porshy
tugueses adaptados agora as relalt6es com a Inglaterra (salvo exshy
celtoes vigorosas como os da Bahia ultraconservadores) e buroshy
cratas de medio e baixo escalao desemprcgados devido lS 111eshy
didas das Cortes desativando orgaos administrativos criados no
periodo jOltlnino
Gonltalves Ledo funcionario publico e 0 ponllglles Clemente
Pereira comerciante representariam bem sellS papeis HraVeS
das lojas malt()nicas a que se filiavam e que convergiam na defeshy
sa da tese do nao-retorno de D Pedro A preservaltao da alltoshy
nomia ponto de convergencia das varias do partido
hLlsileiro continuava a ser questiio esencial mas agora rnudashy
Ll lej(~w Com 0 fracasso do esquema monarguia dual
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
o PROCFSSCl POliTICO
defendido pdos brasileiros nas Cortes a preservacao da auto-
110m passava a pressupor a scpara(lO Clmillluva-sc porul1-
to Icnramenrc para 0 projeto da i ndependencia Nessa persshy
pectiva se 0 setor conservador continuava preponderanre tishy
nha cdda vel mais que mobilizar os etores mais progressistas
uma vez que agonl prescrvar a autonomia signifledva efetivar a
l11dependencia
Quanto ao Principe embora hi meses nao viesse cumprindo
as ordens da Corte parccia titubear como escreveu Dona Leoshy
poldina de Habsburgo a Jorge Antonio Schaeffer em janeiro de
1822 0 Principe esti decidido mas nao tanto quanto ell deshy
sejava os ministros vao ser substituidos pur filhos do pafs que
sejam capazes 0 Governo sed administrado de modo analogo
aos Estados Unidos da America do Norte 16
Dentre os filhos do que mencionava Dona Leopoldi-
na um ex-combatente contra a invasao francesa
paulista natural de Santos de familia abastada e retornado ao
Brasil em 1819 apos anos de estudo c larga vivencia europCia
Jose Bonifacio de Andrada e Silva fOl uma liderancas princishy
pais talvez 0 maior articulador da independencia tendo surgishy
do como presidente da Junta Proviso ria a 12 de marco de 1821
E seria na qualidade de presidente da Junta de Sao Paulo que
levaria 0 repudio da Provincia ao Rio de Janeiro quando cia
ordem retorno do Principe a Portugal
o clima politico da capital tornava-se irrespidvel com as 110-
ticias que chegavam de Lisboa Os comerciantes liderados por
Clemente Pereira prcsidente do Senado da Camara do Rio fI-
1( Honorio Rodrigues A Revolultao Americana e a Brasileira 1776-
1820 In Brasil Tempo e Cultum Joao Pessoa Secretaria da Educltlyao
Cultura do Estado da Paraiba 1978
o II()( I() I()( IrlCO 51
zeram um abalxo-assinado com 8000 assinlturas solicirando
a permanencia do Principe e lembrando a os pcrigos da dishy
fusiio de um partido republica no Jose Joaqu im cia Rocha
l11altom e deputado mineiro ilS Cortes rll1lhc11 participou da
reaCao (nao embarcara quando da convOCH)O) crillio Ul1l clushy
be de resistencia e cuidando das arlicubc()es com Ivhnltls c SilO
Paulo Atuando junto a Ledo no Reverbero COJISlilltcioJltt aju-
dou na sllStenracao da politica nan-retorno de I) Pedro
)nuu rio Cliltseiho dl tjtado dt ~ cl jltt(I1)11 dl pOl iJ
Leopoldi71fl A Clemente Pereira A1artin Francisco GOll-
fItlies Jose Bonifacio e outros membras
A 9 de janeiro de U322 Clemente Pereira levava ao Principe
a abaixo-assinado obtenclo flnalmente sua adcsao e permanenshy
cia 0 dia do simbolizando a contraposiltao efetiva as Cortes portuguesas Nos posteriores definiu-se a qucstao
do ministerio nacional sendo escolhido Jose Bonifacio para
chefli-Io Embora a uniao com Portugal ainda Fosse saudada 0
fato concreto e que Lim ministerio brasileiro configurava mushy
danca substancial nos padroes ate entao em vlgencia alem da
desobediencia a ex-metropole 0 foi aproveitaclo por Ledo
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
I
IR()( FSS() lOUT[(O
em sell ao cnbtizar a oportllnidadc para a rllptura defi-Il1tlva radicais fechavam assim SLlas posiyoes com 0
partido brasileiro peb tese da independencia
o conscrvadorismo de Jose Bonifacio
e os Ii mites da independeneia
os setorcs 111ai5 radicals do pcnsamento liberal brasileiro
tertam chance ante 0 conservadorismo de Jose Bonifacio
poundlgurn que nos embates entre radicais e aristocra-
ticos poundlcad com os ultimos Liderando 0 encaminha-
menta do processo politico Jose sabera c0l1s01idar a
autonomia ji consegllida cllidando da lInidade das
dispersas e reaparclhando 0 setor milirar alem de
marinha Seu conservadorismo entreranto 1150
mitiGl ir dos limires dirados sua contliltao social rea-
gindo as)illl a idcia de lima comrilliinre Preferid ankS a (011-
vocaltao pOl deCltto (16 de tCerciro de 1822) do Conselho de
Prucllrldolllt Gerais das Provincias em medida antillcmocdrishy
(1 (h problemas a serem enfrenudos nao eram pequenos como
o da dispersao provineias cOl11prol11etia a lInidade C)U
o das mas 0 Andrada laO a validaltao re-
presenraltao al11pla Ao para oriental sua
procurad antes um pequeno colegiado de conselheiros sem
poder de 0 Consclho nlo vingar~l c sed cOllvocada
a Assemhl(ia COllSriruinte apesar da lclutil1cia c contra 0 vow
expresso de BoniEicio A) de junho de 18220
ve-se obrigado a assinar sua
A unidade partido brasilciro mantida desde a volta
D Joao VI Lisboa primeiro em torno do projeto 111a-
l1utenltao Unido em em tomo da batalha
( ) II()( ) 1( JLiTICO
pcb permaneneia do Principe - em dlsohtdicllcia ~s Cortes
esgotava-se COI11 0 Pieo Vencida eSSl ballhl [lria Llue I1Cshy
eessanamente 0 setor comervador (perstJllificado em
Jose BoniHcio) do setor demoeratico (cxprcs() lIlrrC Ol1tros
pOl Gonltalves Ledo) 0 conflito em torno do (()Ilsdbo dos Procuradores Oll da Asscl11blCia Constituime express) clara mente
a c1ivagem 0 principe D Pedro arbitra 0 confliro optancio I1CS-
se 1110l11el1to peb mais avanyada
Ledo JIa fi1CftlO
imiJr a tese das direttlf jiam tI Comtituimc
FiJi exiltldo
o esfonro dos para lllarginalizar Jose Bonifacio e en-
volver D Pedro em duas frentes A primeira por meio
mayonaria 0 Grande Oriente coneedendo 0 titulo honorfpoundlshy
eo grao-mestre e inspirada por Gonltalves Ledo essa tatica
obrigaria BoniHcio a eriar nova seita 0 Apostolado para re-
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
~4 0 lHOCES~() poLITICO
conquisrar 0 controlc sobre Pedro A segunda pOl meio de
proclal1la~ao radicalizante de Ledo dcclarando 0 cstado de
guerra com Portugal c colocando Bonifacio em posisao diffshy
eil uma vel que a C5sa altura D Pedro ji houvera declarado
1Il1l11lgas as tropas que para 0 Brasil viessem enviadas pebs
Cones
o 7 de Setembro
Mas a facltio liberal radical jii havia perdido a iniciativa no
politico em agosto mes decisivo pois que a 19 de jllnho
o grupo de Ledo nao conseguira impor a tese das e1eicoes direshy
las para a COl1Stlruinte 0 Andrada embora mais cOllservador
continuava na lideranlta do processo e a 6 de agosto publicava
um manifesto assinado pelo Principe e dirigido i1s nac6es amishy
gas A independcl1cia era proclamada considerando-se 0 Brashy
sil reino irmao de Portugal A forma de governo ja estava deshy
fmida uma vez que a fonte de legitimidade continuava scndo 0
Principe com a perspectiva de uma asscJ11bl~ia constituinte A
monarquia constitllcional evitaria assim os perigos de lltna reshy
pLlbliea A procbmac50 do Tpiranga a 7 de setembro de 1822
surge como decorrencia cbs temiSes com as Cortes e simboliza a
vit6ria do grupo liderado por Jose Bonifkio conservador 1110-
narquista c palida11lenrc cOl1stirucionalista e do partido )[asishy
leiro 0 grupo mac(mico congregado no Apostolado composshy
to de propriedrios rurais e comerciantes cxporradores passou a
controlar a m~lquina do Estado e sedam os agel1tcs do processo
de revitalilasao dos estamenros senhoriais indicado por Floresshy
tan Fernandes para caracterizar a vida social do Brasil a epoca da
independencia Uma nova nobreza vai se estratificar pot meio
de concessao dtulos com sabor nativo e tropical
1
I o IR(laquoSS() 101 iTICO 55
o resulrado politico c a criasao de lim novo bloco no poder
com Nogueira da Gama Carneiro de Campos ferreira Franltra e
outros que combateria os liberais radicais e republic3nistas prenshy
den do-os Oll os exibndo qual f()i 0 destino de (~onsalves Ledo
A consolidaltao da independcncia seria LIm longo p1Oces50
e111 que as reaoes do part ido portugucs e sellS remanescentes
sc briam sentir estimuladas pclos El11tastnas da Santa Aliansa
1v1ovimentos repllblicanistas e separatistas como a Conredcrashy
ltao do Equador (Nordeste 1 l110srrarial1l () qllio C0115ershy
vadora foi a ordem definida pdo grupo do Andrada
Apesar de tudo 0 Hder da independcncia Jose Bonifacio
chegara a 1l11prcssionar 0 (()nsul americano que mencionara ao
Secret~irio de Estado 0 fato ser a tlrst rate leading man
among the Brazilians in point of talents and energy assim como
a Maria Graham que 0 via como algucm que of ere ceria uma
constituiltao ao pais que 0 raria progredir mais rapidamcnte
que os Estados Unidos abolindo laO somente 0 comercio de
escravos como a propria escravidao Dc bto Bonifacio chegad
a pensar noma liga americana a exemplo de Bolfvar mas reclla-
sempre ante 0 republicanismo
Os limites da independencia scriam dados durante os desdo-
bramentos de 1 quando se colocou 0 problema da democra-
tizaao do poder a convocasao da Assembleia Constiruinte
foi feita sob a regencia de D Pedro a 3 de junho de 1 e a 19
de junho estabclecerarn-se as bases para a selecao do c1citorado so mente a 3 de maio de 1 e que vai se oficializar sua abertura
nao sem antes depurar-se 0 ambiente dos inimigos politicos
mais agllerridos Demais um de seus pri meiros atos sed 0 de
manter as disposiltoes regimentos leis e alvaras do periodo joashy
nino e de D Pedro atc elaboraao de novo rexto nao sendo
alrerada portanto a tlsionomia do Estado ap6s 1822
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
56 0 PRUCTSSO loLi IICO
A luta polltica deslocava-se agora para dentro da Assembleia
Feita a indcpendcncia e garantida po is a autonomia rratat-sc
de ddlnir independencia para quem Ou seja qual a ()[Ina
que assumiria 0 Estado nascente Ou ainda quais os mecanisshy
mos de legitimaltao do poder
A Assembleia apesar de escolhida a partir de criterios cerra-
damcme classistas (e apos a e exflio dos antagonistas
principais) e de ter a dissolllltao teve como
presidente 0 ex-revolucionirio Antonio Carlos em Sll1roshy
nia com 0 Patriarca De a a controlar os COl1-
servadores ahsolutisras vclhos remanescentes do Antigo Siste-
ma Colonial 1 alguns republi-
canistas - patrioras e lusofobos e prcocupa-
dos em dclim itar os - 0 qual
ademais apos a mone
gal para substirlil-Io
situasao colonial
Mas 0 problema da
bIeia expressao da vontade
vice-versa A lcaldade dinastica
a Portu-
a Assemshy
quem validaria 0 rei ou
a Assembleia mas os li-
berais remanescentes procuravam por direito pro-
prio e ernanado do povo 0 Antonio Carios de-
flnid os limites da soberania daAssembleia ao frisar a intocabishy
Ii dade das atribuilt6es do imperador Ampliar as atribuis6es da
Constituin re (seria llsurpaltao))
o projero constitLlcional sob responsabilidade da Assem-
bleia foi claborado sob a dos acontecimentos e da pre-
sensa de tropas portuguesas em territorio nacional (Bahia
e Para) e na Provincia Limitava a particlpaSdO de
esuangelros - notadamente nos cargos PLl-
blicos Tal em se climinar privileglos e
l11onopoli05 do
c1udente lima vez
co-flnanceiro
11Zlt ) loUTlU)
multo ex-
censirario era pnvilegio de alta renda
Definia ainda deg as frcariam subor-
dinadas ao Parlamento e nao ao imperador e que deg veto deste
aos projetos por cia sena sllspensivo A Cashy
mara seria indissolLlvel e a ordem escravocrata permaneceria
intocada
Tais proposilt6es acabariam pOl nao agradar a Jose Bonifacio
particLirio de um governo Dadas suas posis6es conservashy
doras ficou isolado na Assembleia procllrando apoio junto a
D Pedro com quem se incompatibilizaria em seguida Ap6s
haver tornado sem os beneficios concedidos a vassalos
residenres em Portugal mandou seqiiesrrar as mercadorias e bens
de vassalos no Brasil colocando-se em p05iltao pro-
pieia ao I Ihe aplicaria Dc faro a anistia a alguns no Rio e em Sao Paulo deixava Bonifa-
por sell
vlllaarao b r
a se demitir e a recomshy
do iamoyo orgao de di-
altura ocorre em a Vilafrancada movimento
de retorno ao sao enviados ao il11pera-
dor oara restaurar aCE t ooroas sse retorno apa-
recera no Tamoyo e marcara um aprofundamento dos antagoshy
nismos entre e brasileiros e entre D Pedro e a Consshy
tituinte Os Andradas desricuidos do govcrno sao substitufdos
por Carneiro 0 marques de Caravelas Mas 0 pro-
blema da do poder constituinte permanecia D
Pedro insatisfeito com a limitas3o de sells vetos de efeiro apeshy
nas SLlspenSIVO
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
58 0 IROCISSO oLinco
o fechamento da AssernbIeia e a Carta outorgada de 1824
Urn conflito menor entre oficiais portugueses e 0 peri6dico
tambem ligado aos Andradas Sentinelcr dtt Libndttde desencashy
deara a crise que toma conta daAssembleia sendo fcitas crfticas
acerbas a O Pedro e aos portugueses AAssembleia se declara em
sessao permanente em clima revolucionrio D Pedro a 12 de
novembro decreta sua dissoILHao Tendo havido rcsistcl1cia a
Assembleia e ccrcada fechada e virios seus deputados presos
Dentre Jose Joaquim da Rocha Martim Francisco (Andrashy
da) Antonio Carlos e padre Belchior Posteriormente Jose Boshy
nihkio tambcm [oi preso e desterrado com outros deputados
Ap6s a dissolucao Pedro I nomeia uma comissao 0 Con-
selho de Estado - para elaborar uma carta constitucional Atrishy
bui-se a execUlao a Carneiro de Campos ex-rninistro de D
Toao VI e membro do Apostolado de Jose Bonifacio mas represhy
~entante dos interesses portugueses remanescentes junto a Corshy
te Nessa erapa di-se a clivagem entre 0 senhoriato rural e a
Cowa que atraves da Assembleia compunham 0 antigo bloco
no poder liberalizante Agora na ncomposiltao das forltas os
ex-representantes Constituinte pareciam represemar setores
sociais demasiado liberais e nacionalistas ao pas so que 0 impeshy
[ador se isolava aproximando-se perigosamente dos setores porshy
tugueses absolutistas
A queda dos Andradas significava 0 esvaziamento do centro
e a radicalizaltao das posiltoes Assim a Carta outorgada de
de marco de 1 embora aproveitasse muito a experiencia da
Assembleia Canstituinte configurava a vit6ria do Executivo
sabre 0 Legislativo e uma derrota do partido brasileiro sobreshy
tudo de Slla bcltao radical Ampliando os poderes do impera-
o IIZOCESSO lDLfncu S9
dor atraves da introdultao de lim quarto poder 0 Poder Modeshy
rador preconizado por Benjamin Constant poder que permitishy
ria ao imperador a dissolultao da Camara cssa Carta respondia
em particular ao ambieme porrugucs posterior a Vilafrancada
e em geraJ ao liberalismo temperado da Rcstauraltao Concenshy
trava excess iva mente nas maos do imperador as decisoes da guershy
ra a nomealtao de ministros do Consclho de Estado senadores
juizes e 0 conrrole da do Poder Legislativo 0 Scnado vitashy
Ifcio fkava institufdo definindo 0 car~irer conservador e seletishy
vo do sistema em cujo apice se situaria 0 rei
Varios desdobramentos ocorreram ap6s a outorga da Constishy
tU1CIO 18240 maior dcles tendo sido a revolll(ao republicashy
l1a ~lue envolveu todo 0 Nordeste a Confederaltao do Equador
Nesse movimento liberal radical destacaram-se lfderes como rrei
Caneca e Paes de Andrade Ap6s alguns meses a revolwao foi
vencida tendo sido oito pessoas execuradas no Reci[e denrre
cbs Frei Caneca e 0 norte-americano Jones Heide Rodgers mais
seis revolucionarios no Cead e na Parafba e rres no Rio de Jashy
neiro execultao destes ultimos os republicanos e macons Silshy
va Loureiro Metrovich e Ratcliff seguiram-se manifestac6es de
capitaes de navios amencanos estacionados no porto em hoshy
menagem aos mortos A notfcia de tais eventos repercutiria na
Austria tendo 0 secrerario de Menernich Gentz declarado ofishy
cialrnente ao ministro brasileiro Antonio Tdes da Silva a 18 de
novembro de 1824 0 desagrado do governo austriaco ante 0
ocorrido
A dificil consolidaltrao
Oa outorga da Constiluiltao de 1824 a abdicacao e expulsao
de D Pedro I em 1 10 processo se acelerou
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
60 0 IROCFSSO POLl
Como resulrado o nasceme Esrado brasileiro assLlmiu
a forma de uma monarquia constirucionaL Manteve-se a base
escravista defend a pel os setores mais conservadores da aristocrashy
cia agraria Mas a de poder que se operoll no proccsshy
so de independencia implicou como se viu no afastamento dos
Andradas em 1823 e na marginalizaltao dos liberais D Pedro se
aproximou mais e mais dos comerciantes ponugueses isolando a
aristocracia agraria brasileira dos negocios do Estado sobretudo
apos a dissolultao cia Assembleia Consrituilltc de 1823 Os impasses que 0 imperador cnfrel1tOll a partir de entao
derivaram desta dualidade de lim lado a aristocracia da terra
obrivera algumas vit6rias
co mercio) mas es tava
portugues sustentava a politica
cular uma soll(ao para os
Brasileiro demandava
da escravidao e do livreshy
Olltro lado 0 partido
mas nao lograva arti-
o emergente Estado
o golpe de 1824 a ao mOvllllCl1to republicanista
da Confederaltao do Equador e a outorga da COl1Stitlliltao dao
inlcio ao processo de esvaziamento politico do Primeiro Reinashy
do A independencia de 1 assil1l a meio-caminho
sendo 0 processo de construltao do Esrado nacional brasileiro
rctomado somcnte cm 1831 ap6s a cxpulsao do imperador
com 0 retorno ao poder de da aristocraeia agraria
a reconhecimento e set prelto
Aconsolidaltao da
reconhecimento politico das ourras
conhccimentos foram simples
pre beneficiaram 0 Brasil
para a formalizatao dos
1 csbarrou ainda no
Na maioria tais reshy
comerClalS que nem semshy
o colocava em 111a posi-
No mercado mundial
novos parceiros dispostos a
() IIH )(1( 1 POLITICO 61
os FSIldm Unidos como
a I )()u (ri n3 vlonroe em
oposiltao aos interesses e foram dcs 0 primeiro Esta-
do a reconhecer a do Brasil a 2) dc junho de
1824 negociando lim comercio clltretanto insufi-
eiente politieamentc c imediarista para ofcrcccr um
contrapeso a Santa Alianlta c a As repLlblicas rcc6n-
independentes da Amenca espanhola demoraram mai tempo
para reconhecer a nossa indcpendencia dcvido a fonna monarshy
quica de organizaltao adotada alem das posiltiies expansionistas
do Rio de Janeiro na Provincia Cisplatina
J(tl tid LOrltd t tlo (Jo
JllfHlfIlf) da guerra mtre Brasil e tH ProviJlCltlJ Unidas do Rio cia Prata pela
posse da Provincia CisplLltinLl (J 8 de
Assegurada por tra tados desde 1810 a posicrao cia Ingbtershy
ra cra hegemonica cm rclaltao ao Brasil A forma de governo
os intcresses comerciais assentados na ex-colonia portllguesa e
o anterior auxilio direto n1 transfercncia da Corte portugueshy
sa eonvergiam no selltido de c0l1s01idar a preeminencia briti-
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
62 0 IOCFSS() 10 If nco
11lca no Brasil 0 que se daria nos anos 20 ap6s 0 gnto do
Ipiranga As negocialtroes com a Inglaterra deveriam balizar-se peos trashy
tados de 1810 que expirariam em 1825 A posi-ao brasileira
negociada por Felisberto Caldeira Brant Pontes era dificultada
pelo nao-cumprimenta da promessa luso-brasileira de eliminashy
ltrao gradual do comercio negreiro A Inglaterra apoiara os 1110-
vimentos de emancipaltao da America espanhola era aliada de
Portugal e nao podia desagradar a Santa Aliansa mas a contishy
nuidade da dinastia de Braganca a atitude ante 0 revolucionashy
rismo separatista da Confederacao do Eqllador e a promessa de
extensao nos portos do Brasil de raribs adllaneiras privilegiashy
das a Austria a Prussia e a Russia fizeram com que esscs obstashy
culos fossem ultrapassados o reconhecimento por parte de Portugal mais simples
vista que dependia economicamente da Inglaterra A 29 de agosshy
to de 1825 foi assll1ado 0 acordo de reconhecimenta mediante
indenilacao em libras e manutencao do tftulo de imperador
do Brasil para O Joao VI - sugerindo a ideia de legitimida-
de Pedro 1 A Inglaterra mantcve 0 controlc sobre os dois
paises ao emprestar ao Brasil a quaIllia (alias a mesma devida
por Portugal a Inglaterra ) Do Brasil sairam assim os juros e
pagamenros de scrviso da divida o reconhccimento da independencia por parte da ex-metroshy
pole dcscncadeou 0 processo a Franca a Santa Se a Austria e a
Rttssia scglliram 0 exemplo Em 1 ratificaram-se os tratashy
dos IS10 com a Inglaterra garantindo aos inglcses a igualshy
dade com os brasileiros no pagamento de tarifas aduanciras Em
IS28 0 Governo decide que 0 governo de qualquer nacao pashy
garia taxa de importacao de 15 lJalorem determinarao que
ira durar lS44 Nesse perfodo decisivo alias a acumulacao
() PI()( 10 PUiTICO 63
passive atraves das rendas ad ulllci rIS I~) i pnd ida 0 que implishy
caria a longo ten110 a opltao irrcll1cdiivcl pOI lima cconomia
dependente
Da crise a rebeliio
Os rratados acentuavam a dependencia Clll rcLIil1O t Illgbshy
terra estimulando 0 desagrado aristocracil lgrllll gtollit lishy
do ante a exigencia contratual de abolicao do tdillo 11lfrciro
em IS30 A competicao de OlItras ~ireas acucareiras (im IlIimiddot
com a descoberta do acucar de bererraba) a demand tIL- Oil 10
produtos (como algodao e arrol) e a recessao mundial apli 1- I
forsando a baixa dos precos levaram 0 Primelro Reinado 1 dlTmiddot
rocada economica A crise financeira levava 0 Brasil a constantes emprestimos
alguns dos quais consumidos nas guerras no Prata - mishy
nan do a estabilidade polftica do Imperio Em IS29 insolvenrc
o Banco do Brasil entrava ern r-alencia No entanto os negcScios
do Estado brasileiro continuavam em maos de comerciante
portllgueses que apoiavam 0 imperador A ll1s01vencia do Banshy
co do Brasil deveu-se em larga medida a malversadora desshy
ses comerciantes ligados ao partido portugues e que conrroshy
lavam a administracao publica
Em 1826 instala-se a Assembleia Getal (Sen ado e Camara)
surgindo intensa atividade jornalfstica extremamente cdtica a
Pedro I mas nao sem conseqUcl1cias Cipriano Barata brilhanshy
te jornalista liberal e opositor de D Pedro esteve preso durante
quase todo 0 Primeiro Reinado Ubero BadarcS tambem liberal
e cdtico do imperador toi assassinado a 20 de 110vembro de
lS30 comprometendo decisivamente 0 governo c a tll1lgl1ll
do governante
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
64 0 llltOCESSO POLITICO
AAssembleia de 1826 flll1cionOll como 0 escoadouro de toda
a insatisfayao A imprensa veiculava a nova crise da monarquia
absolutista na Franya 0 esvaziamento da Santa Alianlta e deshy
nunciava os desmandos do partido portugues que dava susshy
rentaltao a Pedro I A ] 3 de marlto 1831 0 clima e de franca turbulencia
Com efeita na Noile das Garrafadas 0 conflito entre portllshy
gueses e brasileiros e aberto 0 reformismo imp6e-se como saida
inaddvel Pedro I procura organizar novo ministerio 0 chamashy
do ministerio brasileiro mas j~l e tarde A crise transforma-se
em rebeliao aberta A adcsao das tropas e sobretudo dos irshy
maos Lima e Silva olkiais do exereito- isola 0 imperador 0 novo ministcrio laO obedecendo as ordens para reprimir 0 povo
e demitido - 0 que provoca a reuniao popular no Campo de
Santana Ali sao elaboradas peti y6es ao imperador propondo
rdormas urgentcs e reintegrayao do ministerio brasileiro
A vitoria da oligarquia
Nao cedendo Pedro I viu-se na contingencia de abdicar 0
rrono a 7 de abril de 1831 em favor de seu mho Pedro de
Alcantara de 5 an05 de idade Veneera a ari5tocracia agdria
encerrando 0 processo de independencia politica do Brasil em
rdaltao a Portugal Abria-se lima nova fase tumultuada e criashy
dora da historia do Brasil 0 perfodo regencial definida pdos
conflitos entre as distintas faclt6es da aristocracia agraria -
escravista monarquista e atuando nos marcos cia dependencia
inglesa
A centralizaltao do poder monarquico com 0 imperador D Pedro I eliminara progressivamente a possibitidade de recomshy
posilt3o do antigo bloco no pocier composto cia oligarquia ru-
() IH()( ISS0 poLlTlCO 65
ra fv1arginalizada no Primeiro Reinado lSll ll1conrrara agora
no periodo regencial (l 1 1840) a oportullidade historica para
imprimir sua fisionomia nos aparelhos de ESIdo brasileiro de
forma duradoura
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
3 o PROCESSO IDEOLOGICO
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
TEMOS visro ao longo desta analise a ideologia liberal coshy
mo pano de fundo do movimento polirico de indepenshydencia Torna-se imprescindivcl agora abordar mais de perto
os aspecros ideologicos desse movimento Desde logo a primeishyra questao c saber quio liberal e extensiva foi a independencia
de 1822 a segunda refere-se ao contorno entio assumido pela ideologia nacionalista a terceira nao menos importante con-
em avaliar se de faro 0 movimento constituiu llma revolushyno sentido de ter transformado radicalmente estruturas
de poder Claro esra pelo que se analisou anreriormenre que 0 movishy
menro nao se circunscreveu aos evenros de 1822 tendo desdoshybramenros ate 0 fechamento da Constituinte e oushy
torga a Constitui~o de 1824 pela repressao ao republicanismo estc sim revolucionario da Confcderaltao do Equador
pelas tropas do imperador Pedro 1 Reprcssao que estara presenshyte em rodo 0 desenrolar do Primeiro Reinado (1822-1831) cujas
tensoes sociais e politicas por sua vez forltarao Pcdro I a abdicar
a 7 de abril de 183l
Analisar a ideologia da independencia implica considerar essa
hisroria maior indicando os nivcis em que se localizam as ideiasshy
fonas do periodo marcado pcla ocorrencia de movimenros
emancipacionisras na America espanhola e insurreiltoes liberais 69
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
70 0 PROCESSO IDEOL()GICO
na Europa alem do espectro da revolwrao descoloni-
zadora do Haiti Nos limites do a conciiiasao entre as
fonas da repressao e as da revolusao provocou no Brasil a emershy
gcncia de urn Estado nacional e fortemente assessoshy
rado pela diplomacia briranica que implementaria a preponderincia da Inglaterra com os tratados de 1810 e 1827
dentre outros Assirn como resultado historico a linha domishyname acabaria passando pelo reformismo autoridrio de uma
monarquia escravocrata - unica no mosaico das repushyblicas americanas
A ideia de urn governo constitucional por si 56 ja significava
aiterasao profunda no mores politico Implicava uma redefinishylaquoao radical do pacto politico estrururado ao longo dos anos em que se estratificara 0 sistema social da Nessa perspecti-
va lutar pela causa de urn governo como ad-
vogou Frei Caneca significava ir longe demais (e por isso ele
pagaria com a vida) 0 liberalisrno radical do Tjphis Pernambushycano poderia assim configurar a consciencia-limite do perio-
em comparasao com a de Jose Bonifacio um dos executoshyres diretos da independencia assessor e ministro de Pedro 1
Tres vertentes
Nas linhas de desenvolvimento da crise do Antigo Sistema
Colonial tres alternativas principais polarizavam os horizontes
ideol6gicos no Brasil a revolusao republicanista nos mol des da
revolusao das ex-col6nias inglcsas da do Norte e da
a reforma liberalizante menos na superasao
que no reequacionamento liberal da como
queriam Hipolito Jose da Costa e Pinheiro Ferreira e
que encaminhada por Jose Bonifacio e 0 revolucionaris-
o PROCESSO [[)FOI(l(ICO 71
mo emancipacionista e popular do tipo haitiano A revolulaquoao republicanista estimulou as consciencias revolushy
cionirias em ocasi6es significativas Na Inconfidencia Mineira
(1789)0 exemplo das ex-co16nias esteve presente pOI
meio da Constituiltao dos era traduzida e
discurida pel os inconfidentes Na Inconfi- Baiana (1798) os alfliates estimulados po1 exem-
plos de pe1sonagens da Revolwao como Boissy
dAnglas e pelas leiruras de Volney Morelly e Rousseau Tais exemplos no entanto se configuravam demasiado 1adicais visshy
to que 0 republicanismo era entendido como expressao da poshypulasa e as idcias de nivelamento social provocavam temores e
realt6es do senhoriato A hip6tese de emancipasao dos esc1avos era incol1cebivel embora em certas ocasi6es como durante a
insurreiltao nordestina de 1817 - alguns senhores tivessem chegado a tomar iniciativas nesse senrido
o modelo haitiano aventado pOl setores populares durante o perfodo mais ten so do movimento da (1817-
1824) pressupunha uma radical reviravolra social 0 revolucioshynarismo emancipacionista popular reunia contra si nao s6 os
setores mais reacionarios da velha ordem colonial mas tambem as mais progressistas do senhoriato rural alem da vigi-
dos comandantes ingleses da South Station que nao permitiriam um novo Haiti desta vez na maior rcgiao esshy
do hemisfe1io suI Durante a Assembleia Constituinte de 1823 nao faltariam
liberais como os ex-revolucionarios nordestinos de 1817 os
Muniz Tavares e Alencar que nem mesmo admitiriam
discutir 0 tema da abolisao dos escravos negros Muniz Tavashyres por exemplo lembrava que os discursos da Assembleia
Constituinte da Franlaquoa provocaram os acontecimen tos de Sao
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
72 0 IROCESSO IDEOU)GICO
Domingos e temia que 0 mesmo pudesse aqui ocorrer pedinshy
do 0 assunto pela Assembleia sem discussao Ja 0
padre Alencar observava que nem todos os habitantes do
sil poderiam ser cidadaos brasileiros pois desse modo
der-se-ia a lei da salvacao do Estado E est lei que nos inibe
a fazer cidadaos aos escravos pOlq ue ahSm de serem proprieshy
dades de Olltros e de se of en del por isso este direito se os
tidssemos do patrimonio dos individuos a que pertencem
amorteceriamos a agricultura um dos primeiros mananciais
da riqueza da nacao e abririamos um foco de desordens na
sociedade inrroduzindo nela urn bando de hornens que salshy
dos do cativeiro mal poderiam guiar-se por principios de bem
entendida liberdade17
Assim 0 sentido da cidadania na nova ordem nao deveria
sobrepor-se as bases sociais efetivas marcadas pela atividade agrishy
cola A bem entendida liberdade sornente poderia ser bem
adrninistrada pelos representantes do senhoriato rural e POf
poucas expressoes boa sociedade com assento na Consti-
A solucao historica nessa medida muito alta
com as tinruras de um palido reforrnismo liberalizante longe
dos principios da Revolucao Francesa da Repliblica Norte-ameshy
ricana e muito longe da ilha dominicana
Que reformismo liberalizante era esse
Para compreender a vida ideol6gica do periodo convem reshy
cordar-se de que muitos liberais se definiriam exatamente em
1- In Anais da AssembfCia Constituinte dia 30 de setembro v 5 Apud Honorio Rodrigues A Assembeia Constituime de 823 Petr6polis Voshyzes 1974
1
o IIU)(TSS() Ij)EOI()(~rc() 73
relacao a questoes como situacao lsuavos na nova ordem
que a Assembleia Constituinte de I H23 pwcurava estabelecer
Os direitos de cidadania definiam os limitls da discLlssao e uma
importante se colocava os escravos lihlrtos consrituindo
um contingente populacional indefinido l Sll1l lugar na nova
ordem teriam sellS direitos politicos recollhccidos liberto
p11l ns depllt1dm correspondi1 J ser vaLlio Mas alguns
o fl1-o quadro
tJdflCaO da pdshyf ria bmsi1eira que rnitiJica Jose 80nifocio como 0 Patriarca tltl
ndependencia
liberais se esfonariam como 0 futuro visconde de Jose
da Silva Lisboa por mostrar - escudado em Montesquieu -
que nao parecia de boa razao nao dar 0 direito de cidadao a
quem adquiriu a liberdade civil pelo modo e titulo legitimo
estabelecidos no pais Para que se farao disti1(6es arbitrltirias
dos libertos pelo lugar nascimento e pelo prestimo e ofkio
( ) Uma vez que adquiram a qualidade de pessoa civil mere-
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
o PROCESSO lDEOr()CICO
cem igual prote~ao da lei e nao podem ter obstaculo de arrenshy
dar e comprar terras exercer qualquer indlisrria adquirir preshy
dio entrar em estudos polfticos alistar-se na milicia e marinha
do Imperio Ter a qllalidade de cidadao brasileiro e sim rer
uma denominaqao honorlflca mas que so da direitos clvicos e
nao direitos politicos ( ) Os direitos c1vico$ se restringem a
dar ao homem livre 0 jus a dizer tenho uma pania pertenco a
tal cidade nao sou sujeito a vontade de ninguem mas so ao
imperio da lei
Mas a resultante geral do processo ideologico do movimento
de independencia nao coincidiu nem com os setores mais reacioshy
narios do Antigo Sistema Colonial nem com 0 republicanismo
revolucionario nascente das lideranqas mais progressisras Na vershy
dade a linha reformista liberal acabou prevalecendo pelo menos
a Carta outorgada de 1824 nos rnoldes de urna monarquia
constitucional Nesse sentido as ideias de Hipolito Jose da Cosshy
ta diretor do Correio Brtlzifiense situavam-se no rneio-termo das
tendencias conflitantes uma vez que a monarqllia constirucional
inglesa era 0 seu modclo de referencia Hipolito a unica
maneira de viabilizar as reformas seria atraves de um governo i()rshy
te exercido por dirigentes constitucionalmente escolhidos pel os
representantes da nacaOIB 0 reformismo par preconizado
anteciparia e mesrno superaria 0 republicanismo da populashy
ca As reforms a serem realizadas pelo governo cram por
desejadas mas com a exigencia de que fossem realizadas enquanshy
to era tempo E a formula tradicional do patronaro politico era
inaugurada que fossem feitas em tempo para que se evire serem
feitas pdo povo
IS Viceme Barreto A Ideologia Libera no ProceJJO da Independhlcia do BmshyIii (1789-1824) Brasilia Camara dos Deputados 1973
I
I
I
l
o lROCFSSO lDlU[)C[CO 75
o liberalismo monarquico da Restaurasao
Nao se tratava propriamentc de contestar os fundamentos da
organizacao do regime monarquico antes diante do
que Vicente Barreto denominou de liberalismo momirqllico
da Restauracao 0 proprio constituintc Antonio Carlos dushy
rante a Assembleia combated sellS oponentes que vinham seshy
gundo dizia com a arenga da Assembleia Constituinte que em
i concenrra os podercs todos Ora a monarquia era anrerior e
qualquer ampliacao seria usurpacao Nesse sentido no novo
pac to social 0 Executivo surgia fortalecido com 0 monarca
ocupando 0 ccntro da organizacao politica o revolucionarismo da epoca do Reino Unido via-se parcialshy
mente arnortecido e canalizado apos 1822 A revoluqao intenshy
tlda mostrava sua verdadeira ao bllscar 0 Estado ideal dos
propriedxios preservando a dinastia As justificativas mais solishy
das foram encontradas nas idCias do jurista Benjamin
tant quc forneceria aos liberais c ao proprio imperador os
memos 0 controle da vontade popular dcflnindo sua exshy
tensao e seus limites Ao dirigir-se aos constituintcs pela pena
de Jose Bonifacio 0 imperador definiria claramente tais limites
oferecendo ideias para uma cOl1srituicao pllsesse barreiras
inacessiveis ao despotismo qucr quer aristocratlco quer
democrarico e afugcntasse a anarquia Mas os cOl1stituinres
ultrapassaram com seus debates os limites visualizados pela
dinastia vendo dissolvida a Assembleia c ou torgada a Constishy
ruicrao de 1824 em que se preservava 0 livrc-cambismo e consashy
grava-se a base juddica para 0 Estado de propriedrios a partir
do voto censirario o liberalismo conservador da Resrauraltrao nao excluia a pro-
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
)
76 0 IROCESSO I1)EO[O(ICO
blelmitica do nacionalisl11o visto que no pedodo pos-naposhy
leonico a retomada da expressao nacional transformara-se em
prioridade A para a libertacao seria a propriedade e 0
pacto social estabelecer-se-ia entre individuos de uma mesma
naltfao a liberdade asseguraria as propriedades e as pessoas ante
o poder central responsave por sua vez pdo provimemo das
necessidades e atendimento dos interesses nacionais (Guishy
zot) No caso do Brasil a ideia de liberdade surgiria contrabashy
lanltada por um Executivo forte e segundo a Constituicao de
1824 a chave da organizacao politica seria dada pelo Poder
Moderador por meio do qual 0 imperador exerceria e[etivashy
mente 0 Poder Execlltivo sem ser por responsive peranre a
nacao Durante to do 0 pedodo imperial 0 Poder Moderador
sed objeto de asperas controversias entre conservadores e liberais
Um liberal radical Frei Caneca
Para alem dos limites do pacto definido como se viu anteshy
riormenle situavarn-se os liberais radicais cuja expressao mais
conhecida e a do ja referido frei Joaq uim do Amor Divino
Caneca (Frci Caneca) professor de Geometria em Pernambushy
co Sua critica a Constituicao outorgada merece destaque pela
contundencia com que avalia 0 decreto imperial de 11 de marco
de 18240 nacionalismo de Caneca e explicito ao sugerir que
Pedro I se dignou a ficar conosco noSSa pltitria mas
que nao cumpriu precisamenre 0 pacto social apresentando
relaltoes em que ficam os que governam c os governados
Ao apreciar na Camara Recife a decreto que mandava jushy
rar 0 projeto de constituiyao politica que of ere cera 0 imperashy
dor 0 F rei nao poupou suas cd ticas na~ se devia reconhece-
I I
I
L
PROCESSO IDFO()GICO
10 dizia por nao ser liberaL mas contrario a liberdade indeshy
pendencia e direitos do Brasil e apresentado por quem nao
tem poder para 0 dar Quanto a independencia propriamenshy
te Caneca foi contundente cia nao se achava definida e asseshy
gurada no projeto com a determinacao necess~lria uma vez
que nele nao indicava positiva e exdusivamente a territorio
do Imperio como e de razao eo rem feito sabiamente as consshy
tituicoes mais bem formadas da Europa e America e com isso
se deixa uma fisga para se aspirar a uniao com Portugal 0 que
naa so trabalham por conseguir os despotas da Santa Alianca e
o rei Portugal como 0 manifestam os periodicos mais
ciaveis da mesma Europa e as negociayoes do Ministerio porshy
tugues com 0 Rio de Janeiro e correspondencia daquele rei
com 0 nosso imperador com quem SM tem dado fortes inshy
dicios de estar deste acordo nao so pela dissolucao arbitraria e
despotica da soberana Assembleia Constituinte e proibisao
de outra que nos havia prometido mas tambem alem de
muitas outras coisas porque se retirou da capital do Imperio
para nao solenizar 0 dia 3 de maio aniversario da instalasao
da Assembleia que por decreto era dia de grande gala e no
dia 31 dia dos anos do rei de Portugal SM deu beija-mao
no palto e foi a ilha das Enxadas onde se achavam as tropas de
Portugal vindas de Momevideu estando arvorada com a maior
escandalo a bandeira porruguesa
Assim em pleno ana 1824 Caneca apontava os ti rubeios
do imperador oscilando entre as pressoes de um senhoriato
nacional e as forcas remancsccntes do Reino Unido Para Cashy
neca 0 perigo da rccolonizacao era claro Falo da recoloniza-
do Brasil e sua escravidao interna ou estabelecimento
nele do sistema absoluro (Typhis Pernambucano 15 de janeishy
ro de 1824)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
da forya das
o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
ar-
que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
solver a
malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
Pedro de G
o fortalecimento do Executivo em
provfncias como alias ja apOl1tara outro
no Cipriano Barata inconfldente 1 Cortes portuguesas era um dos temas
por Caneca Ao comentar a
gumentayao contra 0 celltralismo
tica do Brasil Permitia e1e segundo 0
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o baiashy
e ex-deputado as
denunciados
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que as provfn-
cias sofressem novas subdivisoes um imperio
da China como ji se Icmbrou e conheceu igual maquiavelisl11o
no projeto dos Andradas 0 deputado Barata As provincias ftshy
cariam enfraquecidas perdendo a autonomia vendo introduzishy
da a rivalidade aumentando os interesses dos ambiciosas para
melhor poder subjuga-Ias uma por outras Os consclhos proshy
vinciais ficariam proibidas de poder propor e dcliberar sabre
projetos de quaisquer ajusres entre si 0 que nada men05 e que
estabelecer a desligayao das provfncias entre 5i e depen-
dentes do governo executivo entre sabre ebs
impor-se-ia 0 despotisrno asi~itico))
Lamentando as regras do liberalismo que re-
J
cenremente
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malS
o IROCESSn IDFOLc)GICO 79
por exemplo ao rei da Fral1ya 0 poder de disshy
Deputados para compo-I a com elementos
atacava frontalmente a instituiyao
nova invenyao maquiavelica e a cha-
vt-1l1tstra da brasileira e 0 garrote mais forte
da liberdade dos Por de 0 imperador pode dissolver a
Camara dos Deputados que e a representante do povo fican-
do no dos seus direitos 0 Senado que e a
sentante dos apaniguados do imperador A desigualdade entre
as duas para 0 carrnelita poderia ser 0 foco de tensoes
a vitaliciedade do Senado gerando uma nova c1asse da nobreza
d opressora os POV05
o radicalismo de Frei Caneca - s6 cornparivel ao de Cipriashy
no Barata que ftcou preso de 1823 a 1830 as vesperas da abdishy
de I -Ieva-Io-ia a aftrmar que a deB nicao do pacto
em tais rermos irnplicava urn aro de soberania que e1e
nao possula e se sobrepunha a soberania da nashy
argumentava a consciencia nao poderia sofrer 0
da poundo[(a 0 imperador fazia ado tar ejurar 0
com bloqueio a Recife Segundo 0
pela tropa a 13 de janeiro de 1825 ninguem
obrou obrigado da fome e corn bocas de fogo nos
peiros
o ultimo capitulo de urn violento processo previsto
pdos cornandanres ingleses da South American Station De
ao observar 0 projeto da Constituiyao brasileira proposto por
um comire da Assembleia Con5tituinte notava 0 comandame
Hardy a bordo do Creole estacionado no Rio de Janeiro a 20
de setembro de 1823 que a Constituiyao bridnica estivera na
daquela q lie agora era oferecida aos brasileiros Mas lev1nshy
rava duvidas quanto a viabilidade de t6picos constitucionais que
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
11 I
~ I
80 0 PIZOCFSSO IDEOLOUCO
tanto agradaram ao Iiberd sentiments notadamente the exershy
cise of emperors que era so imperfectly defined IS
thought he will not accept the constitution as it IS now
hei (IllCCll
IIbrou livremerIte obrigado da e com bocrIJ de fogo no pei-
10 De Murillo ra IrIlhe)
I) Hardy to Croker Correspondcnre of Commodore Sir Thomas Hardy 1819-1823 In The Navy arzd South America 1807-1823 Londres Navy
Records Society 1962
CONCLUSOES
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
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novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
CONSTATA-SE 0 carater ambiguo e comraditorio do movishy
memo de independencia e portamo de sua ideologia 0 movimento foi 21mbigllo romper com a dominacao coloshy
nial mas ocorrell contra uma revoluyao liberal (mctropolila-
na) Demais foi liberal porque suas liderancas obriga-
a mobilizar cssa ideologia para justiflcar a com a
metr6pole 0 aproveitamento dessa ideologia entretanto [oi
basicamcnte conservador por terem que manter a escravidao c
a dominas50 do scnhoriato Por outro lado 0 movimento de indcpendencia foi nacional
e ate nacionalista criar a nasao criacao idcologica surge
como a forma que 0 scnhoriato encontrou para manter a domi-
nas50 social e assumir 0 polftico Desnecessirio dizer
a ideia de nacao que prevaleceu toi ados proprietirios
Enalmcme 0 processo de emancipacao polftica do Brasil COllshy
flgurou uma revolusao uma vez que rompeu com a dominasao
colonial alterando a estrutura do poder politico - com a cxshy
c1usao da metr6pole portuguesa Revolultao entretanto
levaria 0 Brasil do Antigo Sistema Colonial portugues para um
novo Sistema Mundial de Dependencias
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
INDICAcOES BIBLIOcRAFICAS
I)
1 I
COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
rit-pllIrhujr e Contrtl-revoltuiio Rio Fran-
ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
me 1 (0 Pro cess 0 de Emanciparao) do tomo II (0 Bmsil Moshy
ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
senra boa sintese
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
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COMO indicamos no tcxto a mais recente e alentada obra
sohre a independencia c a de Jose Honorio (In-
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ISlO A I yes 1 5 vs v 1 A Evolutiio politica v
I iociecitulc v 3 Armadas v 4 A Lidemma Naciona
v 5 A Pofiticcl Internacioncd) No p610 oposto e deixando de
hdo os escritos coevos FA Varnhagen foi ltlos primeiros a vcrshy
sar especificamcnte 0 tema a Historia da Independencia do Bmshy
Ii dcsenvolvendo em livro urn capitulo da Historitt Geml do
Hrrtsil s6 foi publicada postumarnenre em 1916 pelo 1nstituto
I lis[()rico e Geografico Brasileiro edicao moderna 1ns-c
lituto Nacional do Livro I
I hs obras de conjunto mcrecc destaque a
I hjrifl Gcral Brasileim dirigida por Sergio
Buarquc dc Hobnda com numerosos colaboradores 0 volushy
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ntirquico) trata amplamente do aSsllnto (Sao Paulo Difusao
Europeia do Livro 1962 varias rcedis6es) Entre a analise acashy
demica e a exposiltao didatica Bmsil-Historia texto e
(Sao Paulo Brasiliense 1977 v 2) de Antonio Jr
Luis Roncari e Ricardo Maranhao (com rfI1IAr1rir
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Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
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Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
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I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)
I
~I I
88 INDcr(oEs BlBIIOGRAFICAS
Na verteore erudita e mrrativa merecem leitura Oliveira Lima
(0 A1ovimento dLt Indepelldencia Sao Paulo 1922) c sobrcludo
Tobias Monteiro (HistOricl do Imperio a Efabomriio dLl Indepenshyden cia Rio de Janciro 1927) Numa vertente mais analltica
COl1vem destacar os capftulos pertinenres cle Evoluriio POtitiCtl do Brasil (Sao Paulo 1933) de Caio Prado Jr scmpre reedit~1-do A insenao do caso brasilciro no quadro da emancipaltao
polftica da America Latina e apresentada por Nelson Werneck
Sodre (As Razoes dt1 Independbzcia Rio de Janeiro Ed Civili-
Brasileira 15) e par Richard Graham (Independence in Latin Americtt a Comparative Approftc Nova Iorque Alfred Knop( 1972)
Num plano tnais gcral de col1textualizaltao cabe lembrar E
J Hobsbawm The Age ojievoluti(JIl Europe fom 1789 to 1848
Londres 1962 (tradultao portuguesa Rio de Janeiro Paz elershy
ra 1979) K Maxwell A De1JaHcl dtl Devassa a lnconfidcncitl
Mineim Brasil e Portupc11 17501808 trad port Rio de Janeishyro Paz e Terra 1978 Fernando A Novais Portugtti e Bmsil rttl Crise do Antigo Sistema Colonial 2 ed Paulo Ed de Hushy
manismo Ciencia eTecnologia 1983 Carlos Guilherme Mota
lYordeJte 1817 EStrutums e Argwmentos Sao Paulo Perspectiva
1972 Vicente Barreto Ideologia e PolitiCtl no Pensmnento de jose
Bonifiicio Rio de Janeiro Zahar 1977 Com rela~~iio as persoshy
nagens lembremm que 110550 principal historiador especialista
em biografias Otavio Tlrquinio de Sousa dedicou-se aos funshy
dado res do Imperio Pedro I Jose Bonifacio Bernardo Pereira
de Vasconcelos Evaristo da Veiga Diogo 1~eij6 (Historift dos Punshydadores do Imp(frio Rio de Janeiro Jose Olympio 1958 10 vs)
Coletaneas de ensaios rclativos ao tema sao 1822 Dimenshyorganizado por Carlos Guilherme Mota (Sao Paulo Persshy
pectiva 1972) e From Colony to Ntltion organizada por A J R
INDlCAlOES lIIBUOGRAlICAS 89
(ussdl-Wood (Baltimore Johns Hopkins Un Press 1975) Na
lolctlnea mais geml BrtlSif em PerspectiZltl organizada por Ca~-
I ( 11 e Mota (S-ao Paulo Difel 1968 i1umerosas reedl-)S lUI nern1 -) destca-se 0 estudo de Emilia Viotti cia Costa Introdu- ()lS ~ (~
() ao estudo da emancipaltao politica Divll~galtao atua~lzada I Rmiddott Ir A indenendencia do Brastl Sao Paulo Crlobll ost I )ello r
I )lO (Col Historitl Popuiar v 12)