noticiário 27 11 14

O DEBATEDIÁRIO DE MACAÉ

Manifestação cobra do Inea licença para instalação de porto no Barreto

Sobretaxa pode tirar R$ 2,5 bilhões de Macaé

Manifestação acontece na manhã de hoje em frente à sede da chefia do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. Ato é realizado por moradores de bairros que serão influenciados pela operação do Tepor PÁG. 3

Comando do Corpo de Bombeiros realizou simulação para garantir preparo de equipes responsáveis por garantir segurança a banhistas

www.odebateon.com.br

Macaé (RJ), quinta-feira27 de novembro de 2014Ano XXXIX, Nº 8564Fundador/Diretor: Oscar Pires

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

WANDERLEY GIL

KANÁ MANHÃES

Equipes do 9º Grupamento de Bombeiro Militar participaram de treinamento realizado na Praia dos Cavaleiros

Tepor atenderá demandas da logística offshore

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O privilégio que garantiu a Macaé se tornar a base operacional das atividades relativas à pro-dução do petróleo nacional foi extirpado, quase 40 anos depois, pela Petrobras, a mesma empresa que trouxe o progresso e a pujança econômica pa-ra a cidade, e que hoje é alvo de denúncias de cor-rupção, em nível nunca visto na história do país e do mundo. Em um caso que envolve interesses empresariais, interferências políticas e até uma "guerra" geopolítica, Macaé conseguiu, pelo me-nos por 15 dias, prevalecer a sua importância no segmento o�shore mundial, reivindicando a sua participação no processo licitatório feito pela Pe-trobras, que pode gerar mais de R$ 2 bilhões em negócios a partir de 2016, ano em que o Terminal Portuário de Macaé (Tepor) já estará funcionan-do no São José do Barreto. PÁG. 3

Dando continuidade à Operação Verão, em vigor desde o começo

de novembro, uma nova ativi-dade foi realizada na manhã de ontem (26) pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. Em frente ao Posto 2, localizado no começo da Praia dos Ca-

valeiros, uma simulação para salvar vítimas de afogamento chamou a atenção da popu-lação. Diversos homens da Corporação foram destacados para a ação que durou 17 minu-tos. As atividades se iniciaram com a virada de uma embarca-ção com seis bombeiros, que

fingiram um afogamento. Dois guarda-vidas, que estavam no posto de controle, entraram na água utilizando um pranchão e equipamentos de natação pa-ra efetivar o resgate. A poucos metros, outra embarcação se aproximou e prestou auxílio, inclusive com a atuação de um mergulhador. De todas as víti-mas, duas apresentaram o nível quatro de gravidade, quando ficam inconscientes por conta do afogamento. seguiria para o HPM, caso a situação fosse ve-

CÂMARA REITERA AÇÃO CONTRA A PETROBRAS

PM REALIZA EDIÇÃO DO CAFÉ COMUNITÁRIO DE NOVEMBRO

CAMPANHA INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE

Valor é referente à licitação da Petrobras suspensa por liminar concedida a pedido do governo

R$ 1,00

rídica. Além das embarcações que fazem o patrulhamento pe-las praias, o trabalho também contou com a presença do jet ski composto de braçadeiras, que servem como apoio para as vítimas se segurarem en-quanto seguem para a beira da água. O último simulado reali-zado aconteceu em março des-te ano. Na ocasião, ainda não havia o uso do jet ski, novidade para este verão. Já o próximo está marcado para depois do carnaval de 2015. PÁG. 6

PRONTOS PARA SALVAR VIDAS

POLÍTICA, PÁG.3 POLÍCIA, PÁG.6 CIDADE, PÁG.2

POLÍCIA POLÍTICA

TCE aprova contas da gestão de Carapebus

Saúde e AMADA promovem fórum

ÍNDICETEMPO

COTAÇÃO DO DÓLAR

ESPORTE GERAL REGIÃO

Análise é relativa à administração financeira do ano passado PÁG. 9

Avanços Tecnológicos na Saúde Auditiva foi tema de encontro PÁG. 7

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA WANDERLEY GIL

Após sequência de derrotas, equipe começa a se recuperar Dr. Pedro Reis, Sônia e Marilene

Macaé vence pela primeira vez no NBBEquipe macaense encarou o Palmeiras no Ginásio do Juquinha PÁG. 10

EDITORIAL 4

PAINEL 4

GUIA DO LEITOR 4

ESPAÇO ABERTO 4

CRUZADINHA C2

HORÓSCOPO C2

CINEMA C2

AGENDA C2

Máxima 33º CMínima 23º C

Compra R$ 2,5063Venda R$ 2,5070 Anuncie: (22) 2106-6060 (215)

POLÍCIA EDUCAÇÃO ECONOMIA CADERNO DOIS

PM apreende produtos piratas

Aberto concurso de remoção de professores

Shell realizará feira em iniciativa empreendedora

Cantores da região disputam o The Voice

Ação foi realizada ontem na Nova Holanda PÁG. 6

Processo é destinado a docentes A, B e C PÁG. 7

Evento acontece no próximo dia 3 no Senai Macaé PÁG. 5

Gabriel Silva e Kynnie Williams disputam nova fase CAPA

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ2 Macaé, quinta-feira, 27 de novembro de 2014

CidadeDENÚNCIA

Bloqueio de rua no Vale Verde gera discussão entre moradoresQuem depende do transporte público diz estar sendo prejudicado por conta disso Marianna [email protected]

Há algumas semanas, o jornal O Debate fez uma visita ao loteamento Va-

le Verde, onde conversou com os moradores que cobram do poder público melhorias em infraestrutura. Um dos pontos que precisam ser priorizados, segundo a população, é a pavi-mentação das ruas.

Por conta da poeira que isso tem gerado nas casas, causando problemas de saúde para quem vive ali, alguns moradores to-maram a iniciativa e bloque-aram a Rua Principal com pe-daços de madeira e ferro para impedir o acesso dos ônibus nas vias internas do bairro.

Só que, se por um lado a me-dida amenizou o problema de quem mora no local, por outro tem prejudicado quem depen-de do transporte público para ir trabalhar. Tal situação tem gerado um impasse entre a po-pulação.

“Eu moro na parte alta do bairro e não tenho carro. Depen-do do ônibus para ir trabalhar e minha esposa para ir à faculda-de. Estamos sendo prejudicados por conta da medida, que foi to-mada sem nenhuma autorização por pessoas que têm carro. Eles não podem pensar só neles, mas sim no coletivo. Entendo que a

poeira e o barro incomodam, mas isso não pode impedir que outras melhorias venham para o bairro. O ônibus aqui dentro foi um pedido feito pela gente, que foi atendido, e estamos sen-

KANÁ MANHÃES

Moradores da Rua Principal colocaram obstáculos na pista para impedir o acesso de ônibus no local

do privados desse benefício por causa de uma minoria. Essa se-mana tive que descer na chuva e andar com o meu filho no barro até a entrada do Brisa do Vale por causa disso. Nós chegamos à noi-

te e precisamos andar tudo isso, podendo ser assaltados. E não é má vontade dos motoristas da SIT, porque eles contam que não conseguem passar aqui devido a esse bloqueio”, relata o morador

Ademir Duarte da Silva.Além disso, Duarte relata que

ainda existe o perigo de um aci-dente. “Nós sabemos que tem esse bloqueio, mas muita gente não tem noção disso. Agora ima-

gina uma ambulância ou carro dos Bombeiros que precisam entrar aqui em uma emergên-cia e se deparam com isso. Nem sinalizado está. É um risco que pode causar um acidente. Na minha opinião isso está tirando o nosso direito de ir e vir. Se eles não querem poeira na casa deles, ou na piscina, como um deles disse, se mudem para um bairro com pavimentação. Pedimos à prefeitura, através da secretaria de Mobilidade Urbana, que to-me alguma providência quanto a esse problema logo”, solicita.

Segundo o Art. 246 do Códi-go de Trânsito Brasileiro (CTB), deixar de sinalizar qualquer obs-táculo à livre circulação, à segu-rança de veículo e pedestres, tan-to no leito da via terrestre, como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente é considerado uma infração gravíssima. A pes-soa pode sofrer como penalidade uma multa, agravada em até cin-co vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.

O Parágrafo único também prevê que a “penalidade será aplicada à pessoa física ou ju-rídica responsável pela obstru-ção, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via provi-denciar a sinalização de emer-gência, às expensas do respon-sável, ou, se possível, promover a desobstrução”.

MELHORIAS

Passarela irá facilitar o acesso ao Jardim Esperança

Criado há cerca de 15 anos, o Jardim Esperança, situado em uma pequena área próxima ao Aeroporto de Macaé, cresceu ao longo desse tempo desacom-panhado de infraestrutura. E um dos pedidos feitos pelos morado-res, durante a nossa última visita em agosto, foi a criação de uma passagem para os pedestres so-bre o Canal Macaé-Campos.

Essa solicitação foi feita pois a população precisa ir até o bairro vizinho, Parque Aeroporto, para ter acesso a serviços como, por exemplo, escola, posto de saúde, lazer e até mesmo comércio. O problema é que, mesmo estan-do a poucos metros do bairro,

Estrutura será instalada sobre o Canal Macaé-Campos em frente ao bairro

eles precisam fazer uma longa caminhada até lá.

“Nos informaram que a pre-visão é de que a passagem seja instalada nesse sábado (22). Estamos aguardando ansiosos. Todo mundo é a favor dessa ponte de pedestres, pois é uma luta de mais de sete anos. Era tudo que estávamos precisando, pois dependemos de ir ao bairro vizinho para tudo. As crianças daqui são alunos das escolas do Parque Aeroporto, então todo dia elas precisam fazer um trajeto maior e acaba sendo cansativo. Parece que não, mas isso vai beneficiar muita gente. Atualmente, as duas pontes fi-cam longe daqui, sendo a mais próxima a 600 metros. Isso vai reduzir bastante o tempo de caminhada. É um avanço para o nosso bairro. A popula-ção agradece a iniciativa e está

KANÁ MANHÃES

Base de sustentação da passarela já está sendo construída no local

acompanhando de perto”, rela-ta o morador Leomar.

Essa semana a nossa equipe de reportagem esteve no local, onde está sendo construída a base que irá receber a estrutu-ra em breve.

No final de agosto os mora-dores da comunidade Nova Ho-landa foram contemplados com uma passarela de uma estrutu-ra metálica, com 25 metros de comprimento e dois metros de largura, de ferro, que substituiu a antiga de madeira, que estava funcionando provisoriamente há mais de três décadas.

Ela foi construída pela pró-pria população na Oficina Bra-sil, mesmo local onde está sendo produzida a estrutura que será instalada no Jardim Esperan-ça. A oficina fica situada na Rua Jacinto Magrinam Ferreres (ou Rua 1), Nova Holanda.

ALERTA

Número de doadores de sangue caiu em todo país

Visando alertar toda população, o Ministério da Saúde divulgou uma nota nesta quarta-feira (26), informando que o número de doadores de sangue tem sofrido uma redu-ção ao longo dos últimos anos. De acordo com ele, o número de coletas no SUS em 2014 de-ve chegar a 3,4 milhões em todo país, maior que em 2013, quan-do bateu 3,3 milhões.

No entanto, quando com-parado a 2012, a redução foi de 18,75 mil habitantes para 17,84 mil habitantes doadores. Esses dados também podem ser atribuídos ao fato de que a população vem crescendo, tor-nando fundamental o aumento de coletas para manutenção de estoques atuais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) reco-menda que a autossuficiência

Ministério da Saúde divulgou um balanço nesta quarta-feira

seja alcançada com variação entre 1% e 3% da população doando sangue.

Aqui no município, a doação pode ser feita no Hemocentro, que funciona na Rua Dr. Bue-no, nº 40, anexo ao Hospital São João Batista, no bairro Imbetiba. A coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h30.

No caso de Macaé, o ideal para suprir a necessidade do banco de sangue é de, no mínimo, 15 a 20 pessoas por dia. Com uma doação, é possível salvar até quatro vidas.

Segundo o Ministério da Saú-de, podem doar sangue pessoas com peso de, no mínimo, 50 quilos; ter entre 18 e 69 anos. Também podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade entre 16 e 17 anos, com o consentimento formal do responsável legal.

Pessoas que não podem doar sangue temporariamente são as que fizeram transfusão de san-gue, tatuagem e vacinação.

Já pessoas que usaram drogas na veia (mesmo que tenha sido apenas uma vez na vida); ho-mens e mulheres com múltiplos parceiros sexuais; parceiros se-xuais que sejam infectados pelo vírus HIV; e pessoas com histó-rias prévias e recentes de DSTs não podem ser doadoras.

Os procedimentos para os voluntários são: o doador apre-sentar um documento com foto emitido por órgão oficial e que seja válido em todo território nacional; não pode estar em je-jum, evitando apenas alimentos gordurosos por pelo menos três horas antes; não ingerir bebida alcoólica nas 12 horas antes da doação; evitar fumar por pelo menos duas horas antes.

O Ministério da Saúde tam-bém ressalta que, no Brasil, a re-muneração da doação de sangue é proibida.

Para maiores informações sobre o Hemocentro de Macaé, a pessoa pode entrar em contato através do número (22) 2772-5550.

WANDERLEY GIL

Em Macaé, a doação pode ser feita no Hemocentro, em frente a Praça Veríssimo de Melo

NOTA

Avaliação Nacional de Alfabetização termina nesta quinta-feira

O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ Macaé, quinta-feira, 27 de novembro de 2014 3

PolíticaDECISÃO

Vereadores reiteram ação do governo

Durante a sessão ordinária de ontem, vereadores aprovaram a iniciativa do governo que gerou a decisão do juiz Josué de Ma-tos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé, suspendendo o processo licitatório feito pela Petrobras para contratar operação de apoio portuária, vencido pela empresa Edison Chouest O�shore (ECO), sediada no Porto do Açu, em São João da Barra.

A decisão foi o tema registra-do pelo presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso (PPS) em seu discurso, ao se inscrever no grande expediente da sessão or-dinária de ontem.

Dr. Eduardo acompanhou o prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV) na tarde de terça-feira (25), ao ajuizar a ação cautelar elabo-rada pela Procuradoria Geral do Município, que questionou a penalidade de 17% aplicada pela Petrobras para Macaé participar do certame, através do índice de custo operacional (Opex), medi-do em função da distância entre o litoral do município e a área de atuação das unidades que rece-berão o apoio logístico.

"Quero registrar o meu estar-recimento diante de um proces-so licitatório que a Petrobras fez para o Porto do Açu. Mais de R$ 2 bilhões foram licitados sem edital. E se Macaé fosse parti-cipar deste processo, a cidade seria taxada em 17% de penali-dade, no tal do Opex. A cidade que há 40 anos é a base das ope-rações do petróleo no país teria essa sobretaxa. O Açu teve 0%. Campos dos Goytacazes tinha 0%", apontou Dr. Eduardo.

A surpresa maior, destacada por Dr. Eduardo em seu discur-

Dr. Eduardo Cardoso acompanhou prefeito em audiência com juiz da 2ª Vara Cível

so, é que a região de influência prevista pela licitação da Petro-bras são as Bacias de Campos e do Espírito Santo.

"No site da estatal não há qualquer informação sobre o processo. A licitação da Petro-bras foi feita com carta-convite. Quatro empresas previamente escolhidas foram convidadas a participar do processo. Todas eram do Porto do Açu. O proces-so foi tão direcionado que nem o doleiro Alberto Youssef quis participar. Ele preferiu deixar isso para Eike Batista, dono do Porto do Açu", analisou o presi-dente da Câmara.

Dr. Eduardo também ques-tionou o privilégio garantido a Petrobras de não aplicar a Lei 8.666, que estabelece regras pa-ra a realização de licitações em órgãos públicos no país.

"A licitação foi tão direcionada que estivemos com o juiz às 14h e às 17h ele já havia dado a deci-são em suspender, por liminar, a licitação da Petrobras", contou o presidente da Câmara.

No início da sessão ordinária de ontem, o líder da bancada do governo, Julinho do Aeroporto (PPL), também se pronunciou sobre a situação.

"É preciso parabenizar o pre-feito por mover a ação contra a Petrobras. É preciso destacar também como essa posição for-talece o município e defende os interesses da nossa cadeia do petróleo", registrou Julinho.

O vereador Cesinha (PROS) também destacou o posiciona-mento do governo.

"Parabenizo o prefeito pela coragem de entrar com uma ação contra a Petrobras. Não dá para entender como um proces-so licitatório desse volume foi feito com carta-convite. Quem fez isso já está preso ou deve ir para a cadeia", discursou o par-lamentar.

WANDERLEY GIL

Dr. Eduardo acompanhou o prefeito em audiência no Fórum

PAGAMENTO

Igor questiona serviço do Rotativo

Líder do bloco de oposição na Câmara, Igor Sardinha (PT) formalizou ontem, através de requerimento, a cobrança por informações relativas à apura-ção de denúncias sobre irregu-laridades na gestão das vagas de estacionamento públicas da cidade.

No requerimento 575, apro-vado ontem por unanimidade, o vereador busca da empresa res-ponsável pelo Rotativo o motivo pelo qual não emite notas fiscais para motoristas que adquirem os cartões de uso das vagas situ-adas no Centro da cidade.

"Esta denúncia foi apresen-tada a nós por um cidadão que pediu a nota fiscal e uma fun-cionária da empresa disse que não tinha como dar. A situação foi gravada em vídeo e compro-va a denúncia. Esta é mais uma

Vereador cobra explicação sobre falta de emissão de notas fiscais por empresa

irregularidade que identifica-mos na gestão do Rotativo, cuja empresa começou a operar sem alvará e depois colocou funcio-nários para multar carros sem os talões para o uso das vagas, no Centro da cidade", disse Igor.

Ele também defendeu a ma-téria em seu discurso no grande expediente.

WANDERLEY GIL

Igor Sardinha (PT)

LOGÍSTICA

Sobretaxa pode gerar perda de R$ 2 bilhões para MacaéTerminal Portuário mantém prazo de conclusão de obras para 2016 ao prever finalização do processo de licenciamento prévio para ainda este mêsMárcio [email protected]

O privilégio que garantiu a Macaé se tornar a base operacional das ativi-

dades relativas à produção do petróleo nacional foi extirpa-do, quase 40 anos depois, pela mesma empresa que trouxe o progresso e a pujança econô-mica para a cidade, e que hoje é alvo de denúncias de corrupção, em nível nunca visto na história do país e do mundo.

O posicionamento geográfi-co de Macaé em relação a Bacia de Campos, berço da principal matriz energética nacional, e "escola" para a indústria que hoje possibilita a concretização do sonho político e econômico do pré-sal, acabou sendo o ei-xo central do imbróglio gerado entre o governo municipal e a Petrobras, dentro do processo licitatório que tornaria viável o principal projeto voltado a atender a demanda atual do segmento o�shore, e manteria o município como a Capital Na-cional do Petróleo também pe-los próximos 40 anos: o Termi-nal Portuário de Macaé (Tepor).

Em um caso que envolve inte-resses empresariais, interferên-cias políticas e até um "guerra" geopolítica, Macaé conseguiu, pelo menos por 15 dias, pre-valecer a sua importância no segmento offshore mundial, promovendo uma revisão no processo licitatório feito pela Petrobras, que pode gerar mais de R$ 2 bilhões em negócios a partir de 2016, ano em que o Tepor já estará funcionando no São José do Barreto, dentro do prazo que atende as demandas da própria companhia estatal, assim como das mais de 12 mil empresas de petróleo sediadas

atualmente em Macaé.A distância de Macaé em rela-

ção a Bacia de Campos e a Bacia de Santos foi aplicada no índice que prevê custos operacionais, chamado de Opex, registrado pela Petrobras na licitação finalizada na semana passada para a contra-tação de prestação de serviços de operação logística portuária, com assinatura de contrato em 2015, e início de atividades em 2016.

Em uma explicação simplifi-cada, a estatal buscava contratar empresa que promovesse a ope-ração de seis berços de atraca-gem em porto, para receber na-vios que promovem a logística de deslocamento de materiais entre empresas situadas em terra, e as plataformas e navios que atuam na exploração e pro-dução de petróleo nas Bacias de Campos e do Espírito Santo.

Com base no Opex, a Petro-bras aplicou a sobretaxa de 17% para Macaé, ou seja, um custo adicional que inviabiliza

a participação de empresas que possuem o interesse em operar no Tepor, projeto desenvolvido com base em tecnologia e plane-jamento voltado exclusivamen-te para operações o�shore.

Por outro lado, a Petrobras re-gistrou como sobretaxa de 0% a realização dessas operações no Porto do Açu, situado no muni-cípio de São João da Barra, ide-alizado pelo empresário Eike Batista projetado com objetivo de promover o deslocamento de grandes cargas, como minério, carros e materiais em geral.

Essa discrepância criada pe-lo Opex é o fundamento da ação cautelar, ajuizada pelo governo municipal, entregue pelo pró-prio prefeito Dr. Aluízio Júnior (PV), acompanhado do presi-dente da Câmara, Dr. Eduar-do Cardoso (PPS), na tarde de terça-feira (25) ao juiz Josué de Matos Ferreira, da 2ª Vara Cível de Macaé que, no mesmo dia, concedeu liminar que sus-

pende a licitação da Petrobras, vencida pela empresa Edison Chouest O�shore (ECO).

"Somos a base das operações do petróleo. Possuímos em nos-sa cidade as principais empre-sas que participam da produção da Bacia de Campos e que irão viabilizar a operação do pré-sal. Não pode haver penalidade à ci-dade que gera 80% do petróleo nacional. Além disso, temos um projeto, o Tepor, que reúne todos os termos técnicos volta-dos a atender exclusivamente a demanda offshore. Temos o principal potencial para garan-tir a realização desta demanda operacional e vamos lutar por isso", defendeu o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Vandré Guimarães.

Além da 2ª Vara Cível, a pre-feitura encaminhou o processo para os Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União.

KANÁ MANHÃES

Ação do governo visa garantir participação do Tepor em processo licitatório da Petrobras

Expertise também reitera defesaOs argumentos utiliza-dos pelo governo municipal, na ação que suspendeu a licitação da Petrobras, foram conside-rados como o principal trunfo pelo setor empresarial para a vitória obtida pelo município, pelo menos por 15 dias, prazo dado pela justiça para que a Pe-trobras possa explicar os ques-tionamentos.

Para o presidente da Comissão Municipal da Firjan, Marcelo Reid, o custo operacional impos-to para Macaé não condiz com a realidade do município.

"Parabenizo o prefeito pela defesa sustentada na ação. Este processo garante, pelo menos, a

abertura de informações sobre um processo que todos nós des-conhecemos e que precisa ser muito bem explicado", apontou Merrel.

O posicionamento da indús-tria do petróleo local fortalece ainda mais a necessidade de ex-pansão das atividades de logís-tica o�shore em Macaé, atravé da instalação de um novo porto.

"Hoje quem paga o custo desta demanda é a indústria, que de-fende a consolidação do projeto do Terminal Portuário (Tepor), e que se envolve também em ou-tros projetos voltados a promo-ver avanços na logística o�sho-re", apontou o presidente da As-

sociação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Aristóteles Cliton da Silva Santos.

De acordo com Cliton, o custo operacional da indústria tam-bém precisa ser levado em con-sideração neste caso.

"Hoje a indústria depende do deslocamento através da BR 101, para buscar espaço no porto do Rio. O que reduziria esse custo é a instalação do novo porto em nossa cidade. Participamos de todos os debates relativos à fase de licenciamento do projeto, que precisa ser finalizada. O porto ainda é a saída para que Macaé possa expandir a cadeia produ-tiva do petróleo", disse Cliton.

KANÁ MANHÃES

Marcelo Reid

Manifestação cobra do Inea licenciamento do Tepor

COBRANÇA

Na manhã desta quinta-feira (27), um grupo de mora-dores do Lagomar e de bairros situados na área de influência da operação do Terminal Por-tuário de Macaé (Tepor) realiza manifestação para marcar a co-brança direcionada ao Instituto

Mobilização marca posição da população em defesa de consolidação do projeto

Estadual do Ambiente (Inea) pela liberação do licenciamen-to prévio do empreendimento.

A mobilização acontece a partir das 8h em frente a sede da chefia do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. No local, os manifestantes irão criticar as interferências provocadas no processo do licenciamento do projeto, ainda não liberado pelo Inea.

Assim como a sobretaxa cal-culada para Macaé, a demora

na conclusão do licenciamento prévio prejudica a participação do Tepor na licitação realizada pela Petrobras para a contra-tação de serviços de operações logísticas, suspensa sob efeito da liminar concedida pela 2ª Vara Cível de Macaé, a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do município.

A defesa dos moradores de bairros como o Lagomar, Enge-nho da Praia, Parque Aeroporto e a Barra de Macaé pelo projeto

é relativa à geração de quase dois mil empregos, diretos e indire-tos, a partir da construção do no-vo porto na região do São José do Barreto.

Os moradores participaram de uma série de reuniões reali-zadas pela Queiroz Galvão, em-presa responsável pelo projeto executivo do empreendimento, e conheceram os impactos sociais e ambientais que serão gerados pelo porto, assim como as ações que irão mitigar esses efeitos.

O secretário municipal de Planejamento, José Manoel Alvitos, apresentou nesta semana o sistema de registro de emendas parlamentares que será disponibilizado à Câmara

NOTA


Opinião

ESPAÇO ABERTO

EDITORIAL FOTO LEGENDA

Os valores gerados pelas atividades de exploração e produ-ção do petróleo sempre foram alvos da ganância política, nas três esferas do poder Executivo, nesses últimos 40 anos.

Esta armadilha está situada na calçada da Rua Benedito Peixoto, via que dá acesso ao Terminal Central. Pedestres já foram surpreendidos com a avaria na tampo do bueiro, principalmente usuários da Coordenadoria de Exames da secretaria de Saúde, conhecido popularmente como o “0800”. Para evitar acidentes, a manutenção da estrutura deve ser feita de forma imediata.

Nosso querido Atanagildo depois de vencer as elei-ções no Ypiranga, inventou a reeleição que depois foi copiado por Fernando Henrique Cardoso.

O preço de Macaé

Inofensiva Anarquia

E até hoje Macaé paga o preço de não ser fielmente reconheci-da como o grande marco para a explosão da principal atividade econômica nacional.

Foco de disputas políticas, que sempre deixaram os inte-resses da Capital Nacional do Petróleo em segundo plano, os royalties ainda são a maior refe-rência para os governos estadual e federal, com a participação de Macaé no contexto econômico nacional. E por que agora seria diferente?

Em um tempo não muito distante, Macaé, junto a todos os outros municípios produto-res de petróleo, foi atacada, sem chances de defesa, por um pro-jeto que visava alterar a Cons-tituição Federal, abocanhando os recursos que são pagos como forma de compensar os efeitos gerados pela atividade extrativis-ta do petróleo, redistribuindo-os para cidades e estados que não possuem qualquer participação no segmento offshore. O caso ainda segue nas barras da justiça.

Como a proposta não iria alterar a fatia direcionada aos estados produtores e à União, a batalha contra a redistribui-ção dos royalties do petróleo foi perdida dentro da Congresso Nacional. Isso não faz muito tempo. Mas parece que muita gente esqueceu.

O episódio serviu para de-monstrar que Macaé é vista ape-nas como a cidade que mantém em sua extensão as empresas que promovem as riquezas na-

cionais, seja através da extração do petróleo, seja através do pa-gamento de impostos como o ISS e o ICMS.

Esse olhar não mudou nos últimos 40 anos, muito menos no processo eleitoral que se de-sencadeou neste ano.

Todas as vezes que o muni-cípio precisou do apoio dos go-vernos estadual e federal, pelo menos nesses últimos anos da era do petróleo, não conseguiu a resposta necessária.

A indústria do petróleo local, que contribui de forma expressi-va na geração do PIB do Estado, e no orçamento do município, já demonstrou que precisa da con-solidação do Terminal Portuário de Macaé (Tepor) para manter o seu ritmo de atividades. E foi exatamente este projeto que sofreu mais um baque diante de mais um pedido de Macaé, ignorado pelos membros das ad-ministrações estadual e federal.

Todos sabem que, sozinho, o município não é capaz de supe-rar os seus desafios, dignos de uma grande cidade. Porém, a ganância política prevalece em meio às decisões que possam contribuir com a prosperidade planejada pelo município.

Antes, um caso restrito ape-nas às pessoas que acompa-nham o cenário político e o segmento privado; hoje, esse descaso por Macaé já é sentido pela população que vai cobrar o reconhecimento necessário pa-ra o município que é sinônimo de prosperidade nacional.

Cansado do Ypiranga ven-ceu no Fluminense. Uma tarde, entrando com Clau-dio Moacyr em Zé Mengão, Claudio com o espírito belo e a presença da ironia que lhe era peculiar, apontou para Atanagildo e disse: “Olha aí nosso Ortinha”. Atanagildo agradeceu. Francisco Horta foi amigo de Claudio. Era juiz da Vara de Execuções Penais do Estado do Rio e Claudio, Presidente da Assembleia e fluminense. Francisco Hor-ta inventou um slogan para o Clube: “vencer ou vencer”. Naquela época, além da sede social, os clubes tinham seu quadro de futebol. A camisa valia mais que o bolso. Houve jogadores que nasceram de chupeta nos clubes e vieram entardecer e falecer jogando pelo Clube. Nosso querido Atana fez um pedido a Clau-dio: “Queria conhecer Francis-co Horta. Era seu ídolo.” Clau-dio prometeu trazer Francisco Horta a Macaé, no dia de um jogo do Fluminense no saudo-so Estádio Municipal.

Claudio cumpriu. Numa tarde de domingo quando o Fluminense começou uma partida no Estádio Muni-cipal, Claudio chegou com Francisco Horta. Atanagildo fez as honras da casa. Próxi-mo a bilheteria e a entrada do Estádio, ao ser apresentado colocou as mãos no ombro do visitante e não largou mais. Cativante, Franscico Horta

sorriu e gostou. Quando se aproximou da arquibancada de forma unânime e sonora Atanagildo abraçado a Fran-cisco Horta foi ovacionado. Claudio, que sempre ganhou todas no voto olhava para Atanagildo e dizia: “Esse eu respeito. Estava vestido com a camisa do Ypiranga e deixou em casa. Imediatamente ves-tiu a do Fluminense e ganhou a eleição depois de ter inven-tado a reeleição no Ypiranga e ganho por duas vezes”.

Nosso Hortinha, como gos-tava de ser chamado, faleceu recentemente, deixando a memória de uma cidade que pairava uma linda e inofensi-va anarquia. Nosso querido Álvaro Paixão, brilhante ad-vogado, e que reproduzia de memória textos de Machado de Assis, entrava no Ypiran-ga com carteira de Advoga-do. Atanagildo dera ordem ao porteiro do Ypiranga: Dr. Alvaro e Dr. Marlo podem entrar sem pedir licença. Marlo quando secretário da Câmara Municipal outorgou a Atanagildo uma medalha de Honra ao Mérito, que nunca mais Atanagildo retirou do peito. Saudades da carteira-da de Alvinho, da medalha de Atanagildo e da vocação anarquista de Dr. Marlo. Do brilho e inteligência sagaz de Claudio Moacyr.

Ronaldo Tanus Madeira - Ad-vogado

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EXPEDIENTE

PAINEL

GUIA DO LEITORPOLÍCIA MILITAR: 190POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL: 191SAMU - SERV. AS. MED. URGÊNCIA: 192CORPO DE BOMBEIROS: 193DEFESA CIVIL: 199POLÍCIA CIVIL - 123ª DP: 2791-4019DISQUE-DENÚNCIA (POLÍCIA MILITAR): 2791-5379DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL (24 HORAS): 2796-8330DEL. DE POL. FEDERAL (DISQUE DENÚNCIA): 2796-8326DEL. DE POL. FEDERAL (PASSAPORTE/VISTO): 2796-8320DISQUE-DENÚNCIA (CÂMARA DE MACAÉ): 2772-7262HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL: 2773-0061AMPLA: 0800-28-00-120CEDAE: 2772-5090PREFEITURA MUNICIPAL: 2791-9008DELEGACIA DA MULHER: 2772-0620GUARDA MUNICIPAL: 2773-0440ILUMINAÇÃO PÚBLICA: 0800-72-77-173AEROPORTO DE MACAÉ: 2772-0950CARTÓRIO ELEITORAL 109ª ZONA: 2772-9214CARTÓRIO ELEITORAL 254ª ZONA: 2772-2256CORREIOS - SEDE: 2759-2405AG CORREIOS CENTRO: 2762-7527TELEGRAMA FONADO: 0800-5700100SEDEX: 2762-6438CEG RIO: 0800-28-20-205RADIO TAXI MACAÉ 27726058CONSELHO TUTELAR I 2762-0405 / 2796-1108 PLANTÃO: 8837-4314CONSELHO TUTELAR II 2762-9971 / 2762-9179 PLANTÃO: 8837-3294CONSELHO TUTELAR III 2793-4050 / 2793-4044 PLANTÃO: 8837-4441

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PortoO Instituto Estadual do Ambiente (Inea) passa a ser o grande vilão na história de consolida-ção do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). É que, mesmo com o pedido de celeridade no licenciamento do prévio, para que o projeto pudesse participar da licitação da Petrobras vencida pelo Porto de Açu, o órgão ainda não finalizou o processo, mesmo o empreendi-mento sendo reconhecido como de interesse comercial pelo governo do Estado.

LicitaçãoOs mesmos 17% de penalidade aplicados pela Petrobras para Macaé, caso o Tepor disputasse a licitação pelo serviço de apoio marítimo a unida-des offshore realizada pela estatal na semana pas-sada, devem ser utilizados como parâmetro para o novo certame que deve ser criado pela companhia em janeiro de 2015. O percentual é relativo aos custos programados pela distância entre o municí-pio e a área de atuação das unidades no mar. Qual será o respaldo técnico dessa medição?

AudiênciaA Câmara de Vereadores realizará na próxima quinta-feira (4) a Audiência Pública relativa ao projeto de lei, encaminhado pelo Execu-tivo, que transferirá a atribuição de fiscalizar a atuação de ambulantes ilegais na cidade, dos fiscais da subsecretaria de Posturas para a Guarda Municipal. O debate registrará a po-sição de representantes dos dois setores da administração de Macaé. Após a reunião, o projeto entrará em votação.

EconomiaA prefeitura vai pagar o 13º salário dos ser-vidores no dia 20 de dezembro. Neste dia, os servidores efetivos receberão a segunda parcela do benefício. Somados, os recursos devem injetar mais de R$ 30 milhões na economia da cidade, beneficiando principal-mente o comércio. Já os assessores e con-tratados receberão o valor integral. Ao todo, o município deve aplicar cerca de R$ 1,2 bilhão com despesas de pessoal neste ano.

IluminaçãoBrinquedos, distribuição de pipoca e algodão doce, a presença do Papai Noel e de um co-ral de Natal marcaram o evento promovido pela subsecretaria de Indústria e Comércio, na noite de terça-feira (25), na Praça Verís-simo de Mello, pela inauguração oficial da decoração natalina da cidade neste ano. O encontro contou com a presença de gran-de parte do secretariado municipal, além de moradores de vários bairros e comunidades.

TrânsitoMotoristas que circulam pela Rodovia Ama-ral Peixoto devem ficar atentos às obras de recapeamento asfáltico realizada pela secre-taria municipal de Limpeza e Manutenção. O trabalho foi retomado ontem e se encontra no trecho próximo à Praia dos Cavaleiros. Apesar dos transtornos, a intervenção é aprovada pelas pessoas que passam diariamente pela estrada e já tiveram problemas com buracos que se for-maram em vários trechos da pista.

SaúdeA secretaria municipal de Saúde mantém um esquema especial de vigilância para apuração de casos de meningite na cidade. Atualmente dois óbitos, ambos registrados no Lagomar, es-tão sendo analisados como suspeita da doença. Nesta semana, moradores do bairro receberam a medicação adequada à prevenção da meningite. Além disso, profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Lagomar receberão informações adicionais sobre o manejo da doença.

PromoçõesO Procon orienta os consumidores de Ma-caé sobre os riscos que podem surgir du-rante a Black Friday, promoção criada nos Estados Unidos, mas que foi adaptada por várias lojas no Brasil. O evento acontece amanhã (28) e envolve principalmente lojas virtuais, e é aí que mora o perigo. Para evitar fraudes, os consumidores devem analisar de forma prévia a validade dos endereços eletrônicos, antes de efetuar a compra.

EstádioA cessão do uso e administração do Estádio Cláudio Moacyr, para o Macaé Esporte, já está gerando debates dentro da Câmara de Vere-adores. A ampla maioria dos parlamentares são favoráveis à doação, já anunciada pela prefeitura. Porém, há vereadores que ques-tionam os deveres e contrapartidas que serão previstas no projeto. Esses temas precisam ser bem definidos antes do encaminhamento da matéria final para o Legislativo.

NOTA

Prefeitura consegue liminar suspendendo licitação da Petrobras que visava beneficiar empresas do Porto do Açu


Economia

CPG elege 70 delegados para o Conselho do Orçamento Participativo

INTEGRAÇÃO POPULAR

Câmara Permanente de Gestão (CPG) realizou, na ter-ça-feira (25), às 18h30, a última reunião de eleição dos delegados que formarão o Conselho do Or-çamento Participativo (COP). Desta vez, os representantes dos bairros Cabiúnas, São José do Barreto e do Parque Atlântico foram eleitos mediante votação, na Escola Municipal José Calil Filho, no São José do Barreto. Cerca de 50 pessoas compare-

Última reunião aconteceu dia 25 em São José do Barreto e elegeu três superintendentes comunitários

ceram à reunião.A lei municipal do OP prevê

a aplicação de 5% dos recursos de Macaé em obras e serviços escolhidos pelo COP, que é for-mado por delegados eleitos de forma direta e por um delegado por setor. Porém, para aumen-tar e qualificar a participação popular, a atual gestão consi-derou importante um delega-do para cada localidade, no total de 44 bairros, foram eleitos 70 delegados. Esse tipo de repre-sentatividade tem o objetivo de definir, de forma democrática, as prioridades locais e reforçar o sentimento de gestão.

De acordo com a gestora de Orçamento Participativo da Câmara Permanente de Gestão, Sônia Teresinha, os

delegados eleitos tiveram que comprovar morar em seus respectivos bairros, há mais de um ano, e que não possuem cargo comissionado na Prefei-tura de Macaé.

A posse dos delegados está

ARQUIVO

Lei municipal do OP prevê a aplicação de 5% dos recursos de Macaé em obras e serviços escolhidos pelo COP

prevista para o dia 9 de dezem-bro, às 18h30, no Paço Munici-pal, para posterior composição do COP. Este ano, as eleições de delegados aconteceram nas noites de terça-feira, desde o dia 17 de setembro.

Shell Iniciativa Empreenderora realizará feira de eventos

SERVIÇO

Visando estimular a cul-tura de sustentabilidade, ino-vação e empreendedorismo nas zonas de impacto da cadeia produtiva de petróleo no norte fluminense, o “Programa Shell Iniciativa Empreendedora”, em parceria com o Centro Integra-

Uma das ações para estimular a participação popular será o Prêmio POP, no qual os visitantes votarão no melhor empreendimento apresentado na feira

do de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), irá realizar no dia 3 de dezembro, no Senai, das 16h às 21h, uma "Feira de Projetos" cuja finalidade será consolidar mais espaço de oportunidades para divulgação de empreen-dimentos nascentes no muní-cipio, além de premiar aqueles que se destacaram na edição anual do programa "Plano de Negócios" da corporação, no qual três empreendedores re-ceberam prêmios avaliados em R$ 20 mil.

Para o assistente do projeto, José Marcio Carneiro, o evento trará diversas oportunidades de acesso a informações, auxilian-

do e estimulando os empreen-dedores locais a entenderem, por exemplo, como conseguir empréstimos para expandir ou dar prosseguimento ao seu negócio.

“Muitas vezes, as pessoas têm vontade de empreender, mas acabam esbarrando na questão do financiamento, principal-mente os pequenos empreen-dimentos. Desconhecendo as políticas de incentivo locais e dos bancos privados ou públi-cos, não sabem como recorrer às melhores alternativas. Neste sentido, o objetivo do aconteci-mento é, justamente, esclarecer as dúvidas deste público”, res-salta Carneiro.

SOBRE O PROGRAMA SHELL INICIATIVA EMPREENDEDORA

O Programa é um projeto social financiado pela Shell e executado pelo CIEDS e tem como principal meta fomen-tar a discussão social e econô-mica dos atores que cercam a cadeia produtiva de petróleo na região, com destaque especial para a zona abrangida pela Ba-cia de Campos.

Este ano, Macaé foi uma das principais cidades do circuito de palestras e capacitação gra-tuita a empreendedores, in-cluindo consultorias e estímu-lo a redes de relacionamentos sustentáveis.

WANDERLEY GIL

A feira será aberta ao público sem necessidade de confirmação prévia

BANCOS

Agências bancárias voltam a descumprir lei dos 20 minutosHá pouco mais de dois meses após o fim da greve bancária, clientes voltam a reclamar da longa espera para atendimento

Guilherme Magalhã[email protected]

Mal acabou a greve dos bancários, resolvida após um reajuste de

8,5% (aumento real de 2,02%) nos salários e demais verbas sa-lariais, 9% (2,49% acima da in-flação) nos pisos e 12,2 no vale-refeição, e as agências bancárias da cidade já voltaram a operar abaixo da demanda. Durante o dia de ontem, era possível notar em diversas agências lo-calizadas no Centro da cidade, clientes esperando pelo serviço de atendimento, prestado por uma média de três ou quatro bancários, enquanto metade dos outros guichês permane-ciam vazios.

“É um esculacho, nem estamos em período de pagamento, mas todo dia é de trinta minutos à uma hora esperando para con-seguir ser atendido e, mesmo assim, muitas vezes, você não

consegue solucionar alguns pro-blemas bobos sem ter que ir à sua agência de origem”, diz o analista de sistemas, Alessandro Amaral.

Não por acaso vigoram na ci-

WANDERLEY GIL

Agências operam com quadro de funcionários reduzido para alta demanda

dade duas leis em relação à con-duta de atendimento presencial dos bancos, inclusive, sendo uma delas de caráter municipal.

Ainda neste sentido, de acordo

com o Procon-Macaé, a lei esta-dual 4.223, de 24 de novembro de 2003, é muito clara e estabe-lece que as agências bancárias, no âmbito do Estado do Rio de

Janeiro, devem disponibilizar a seus clientes, profissionais suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de

vinte minutos em dias normais e de trinta minutos em véspera e depois de feriados, podendo o infrator que não cumprir com o disposto na referida lei sofrer punições evolutórias.

“Aqui em Macaé damos muito valor a esta problemática - prova disto é que nossa lei municipal sobre o tema foi lançada cinco anos antes da promulgação da mesma lei em caráter estadual - pois sabemos a demanda de tra-balhadores/clientes de agências bancárias que a cidade comporta. Primeiramente, a agência bancá-ria que não caminhar de acordo com o disposto nesta lei dos 20 (vinte) minutos poderá sofrer, mediante comprovação do ato transgressor, uma advertência em caráter de aviso. Caso a in-fração seja pega em reincidên-cia, nós lavramos na hora uma multa de 10.000 a 50.000 UFIR’s (Unidade Fiscal de Referência)”, observou o coordenador do órgão na cidade, Carlos Fioretti.


Polícia

PIRATARIA

PM apreende produtos piratas no Nova Holanda

Durante uma incursão pela comunidade Nova Holan-da, na tarde de terça-feira (25), policiais militares conseguiram apreender diversos produtos falsificados, que eram vendi-dos em um estabelecimento co-mercial. Celulares, CDs e DVDs foram recolhidos. Uma menor de 15 anos e uma mulher de 36 foram autuadas.

Segundo a PM, o local usado para a comercialização ilegal era uma pequena loja, situada na Rua Principal. No momento do flagrante, a menor e a mulher suspeitas do delito estavam com mais de mil DVDs, quase 500 CDs, 13 celulares e um tablet, disponíveis para venda.

Por causa do flagrante, elas acabaram sendo conduzidas para a delegacia, onde foram ouvidas e liberadas em segui-da. Os produtos permanecem à disposição da Polícia Civil.

Dentre os materiais, estavam celulares, CDs e DVDs

DIVULGAÇÃO

O ponto comercial utilizado para a venda dos materiais piratas

SUSPEITO

Homem suspeito de prática de jogo do bicho no Visconde

Um senhor de 54 anos foi detido por homens da PM, sus-peito de praticar, ilegalmente, a contravenção conhecida como jogo do bicho. Dinheiro em es-pécie e material de aposta esta-vam em seu poder.

De acordo com a PM, agentes promoviam patrulhamento os-tensivo pelas ruas do bairro Vis-conde de Araújo, quando des-confiaram de uma movimen-tação dentro de um comércio. Após alguns instantes de obser-vação, eles efetuaram a aborda-gem e conseguiram identificar a prática ilícita de jogos de azar. Em cima de uma mesa estavam materiais de aposta como talões coloridos, carimbos, folhas com os resultados dos jogos e cader-nos de anotação da contabilida-

Mais de R$ 1.700,00 e materiais de aposta foram apreendidos

de e mais de R$ 1.700,00 como resultado das transações.

Um senhor de 54 anos, que confessou ser o responsável pela movimentação naquele ponto, foi detido e conduzido

para a delegacia, onde pres-tou depoimento e indiciado. Contudo, por se tratar de uma contravenção, ele responde ao caso em liberdade. Já o material recolhido continua apreendido.

DIVULGAÇÃO

Na mesa talões coloridos, carimbos, folhas com os resultados dos jogos e cadernos de anotação

PM realiza café comunitário de novembro

SOCIEDADE

A Polícia Militar organizou, na manhã de quarta-feira (26), o café comunitário do mês de no-vembro. O evento, que é mensal e aberto para qualquer pessoa da sociedade, contou com a presença de autoridades públicas como o comandante da Guarda Munici-pal, Edmilson Jório, represen-tantes da Polícia Civil, da Caixa

Na ocasião, estavam autoridades públicas e sociedade civil

Econômica, de associações de moradores e cidadãos em geral.

Na reunião, liderada pelo major André Almeida, foram assuntos de destaque os últimos dois me-ses, que contaram com o fato iné-dito dos níveis criminais abaixo das metas estabelecidas pela Secretaria de Segurança Pública e as operações que vêm sendo promovidas ao longo das sema-nas, especialmente a presença das viaturas de forma ostensiva nas áreas consideradas de risco e o patrulhamento preventivo que

ocorre nas principais vias da cida-de, tidas como pontos de acesso e de fuga de criminosos.

Também em pauta, o reconhe-cimento da população pelas es-tratégias adotadas pelo Comando do 32° BPM. Um dos participan-tes, morador do bairro Fronteira, elogiou a atuação dos policiais na localidade. Outra moradora tam-bém comentou a maior sensação de segurança, principalmente na orla da praia e aos finais de semana, por conta do aumento de pessoas neste período. Houve

também sugestões para patrulha-mento em determinadas áreas, tanto por parte da PM quanto da Guarda Municipal.

Ao final do encontro, o major Almeida enfatizou a importância de toda a população comparecer às reuniões. “A Polícia Militar es-tá de braços abertos para receber todos os cidadãos que desejarem participar. Não queremos apenas ouvir os representantes de insti-tuições, mas as pessoas comuns também. A sociedade tem esse direito.”

KANÁ MANHÃES

Moradores elogiaram a atuação da Polícia Militar na cidade

OPERAÇÃO VERÃO

Corpo de Bombeiros simula salvamento na Praia dos CavaleirosHomens do grupamento contaram o apoio de embarcações e jet skiThuany Motta [email protected]

Dando continuidade à Operação Verão, em vi-gor desde o começo de

novembro, uma nova ativida-de foi realizada na manhã de ontem (26) pelo Grupamento do Corpo de Bombeiros. Em frente ao Posto 2, localizado no começo da Praia dos Ca-valeiros, uma simulação para salvar vítimas de afogamento chamou a atenção da popula-ção. Diversos homens da Cor-poração foram destacados para a ação que durou 17 minutos.

As atividades se iniciaram com a virada de uma embar-cação com seis bombeiros, que fingiram um afogamento. Dois guarda-vidas, que estavam no posto de controle, entraram na água utilizando um pranchão e equipamentos de natação pa-ra efetivar o resgate. A poucos metros, outra embarcação se aproximou e prestou auxílio, inclusive com a atuação de um mergulhador. De todas as vítimas, duas apresentaram o nível quatro de gravidade,

FOTOS KANÁ MANHÃES

A primeira vítima é do simulado socorrida pelos agentes

regado para o automóvel, de onde seguiria para o HPM, caso a situação fosse verídica.

Além das embarcações que fazem o patrulhamento pelas praias, o trabalho também contou com a presença do jet ski composto de braçadeiras, que servem como apoio para as vítimas se segurarem en-quanto seguem para a beira da água. Ainda segundo Vin-cenzi, a prática dessas simu-lações contribui diretamente para o bom serviço que vem sendo prestado à população. “O agente não pode ter a ten-dência de achar que, por estar há anos na corporação, está li-vre de obter um novo conheci-mento ou praticar aquele que já possui. É o treinamento e a reciclagem que o mantêm em forma, porque a ferramenta usada para o salvamento é o seu próprio corpo.”

O último simulado realiza-do aconteceu em março deste ano. Na ocasião, ainda não ha-via o uso do jet ski, novidade para este verão. Já o próximo está marcado para depois do carnaval de 2015.

Após o primeiro atendimento, os bombeiros se dirigem à ambulância

quando ficam inconscientes por conta do afogamento.

Ao mesmo tempo em que o primeiro socorro era promo-vido, uma ambulância UTI foi acionada e teve seu percurso cronometrado, desde a saí-

da do Batalhão até a chegada ao local do acidente, levando apenas sete minutos. De acor-do com o comandante, Jorge Vincenzi, o tempo gasto foi considerado muito bom, uma vez que este fator é fundamen-

tal para este tipo de ocorrên-cia. “Optamos por monitorar a duração de deslocamento para conseguirmos melhorar os índices, a fim de aumentar a mobilidade e diminuir o tempo para o atendimento.”

No instante em que ambu-lância chegou à orla, o bom-beiro que atuou como a víti-ma mais grave do afogamento recebeu os primeiros socorros ainda na areia da praia, sendo colocado em uma maca e car-


GeralSURDEZ

Avanços Tecnológicos na Saúde Auditiva é tema de Fórum em Macaé Durante o evento, o Secretário de Saúde, Dr. Pedro Reis disse que em breve Macaé passará a contar com um Ambulatório de Referência de Implante Coclear Juliane Reis [email protected]

Foi realizado na tarde de ontem, no Paço Munici-pal, em Macaé, o Fórum

sobre Tecnologias na Saúde Au-ditiva. O evento foi iniciativa do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), em parceria com a Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e com a Associação Macaense de Apoio ao Deficien-te Auditivo (AMADA).

Participaram do encontro representantes do INES, da Amada, entre eles, a presidente Marilene Fernandes e seu espo-so Lafaiete Fernandes, o secre-tário de Saúde do município, Dr. Pedro Reis e a subsecretária de Saúde, Sônia Mussi.

A abertura do Fórum contou com uma mensagem de reflexão sobre a importância da discus-são do avanço tecnológico e científico para o tratamento da deficiência auditiva, seguida de um pouco da história da Amada que há treze anos presta assis-tência à população de Macaé e Região diagnosticada com defi-ciência auditiva.

A presidente da Amada, Mari-lene Fernandes considera que o avanço tecnológico e cientifico trouxe para o tratamento da de-ficiência auditiva/surdez novas possibilidades de tratamento, e com isso, a troca de experi-ências e informações entre os profissionais dessa área é fun-damental para que o indivíduo surdo possa usufruir dos bene-fícios tecnológicos nos diversos cenários que circula: casa, esco-la, trabalho e vida social, e com isso o encontro teve o propósito

de promover um debate sobre os novos dispositivos e seus be-nefícios no campo da saúde, da educação e social.

Em seu discurso, ao decorrer do evento, ela ressaltou que com concordância do atual secretá-rio de Saúde, Dr. Pedro Reis e Amada, enquanto associação bilíngue participativa, os órgãos resolveram por meio desse Fó-rum dar mais uma contribui-ção no âmbito educacional na cidade.

“Dessa forma nós procu-ramos o INES para maiores esclarecimento sobre como li-darmos com essas tecnologias e esperamos que seja de gran-

WANDERLEY GIL

Participaram da Mesa de Abertura, a presidente da Amada, e o Secretário de Saúde acompanhado da subsecretária

de valia para os técnicos que vivem esse momento novo e que traz tantas dúvidas. Apro-veitamos que, em novembro deste ano, o governo municipal lançou o projeto “Macaé por você” com o intuito de buscar qualidade de vida para a po-pulação e também a iniciativa do Governo Federal através do Plano Nacional de Educa-ção (PNE), plano esse que te-rá validade por dez anos, e em consequência a educação Mu-nicipal teve a sua participação com o Seminário da Educação na Perspectiva Inclusiva, rea-lizado em outubro deste ano. Então não poderíamos deixar

de nos unirmos a esses traba-lhos grandiosos para maiores esclarecimentos dessas tec-nologias no âmbito da saúde auditiva, e para tal trouxemos técnicos balizados para esclare-cer o quanto é importante o uso desses aparelhos no dia a dia do deficiente auditivo”, enfatizou Marilene em meio a emoção.

Ela destacou ainda que a Amada, estando inserida na Secretaria Municipal de Saú-de, tem o dever de deixar essas técnicas esclarecidas para os Deficientes Auditivos, para as famílias e escolas.

Para finalizar ela se dirigiu a Deus em oração: “Eis-me aqui

Senhor!!! Faça com que este Fó-rum seja conduzido através de suas mãos para que possamos agir conforme a sua vontade”, pediu.

Em seguida o Secretário de Saúde, acompanhado da sub-secretária, falou da importân-cia da Amada para Macaé e os trabalhos que a instituição vem realizando ao longo de mais de uma década. “Eu tive a oportu-nidade de ver o nascimento da Amada e fico honrado em ver como a instituição, na figura da Marilene e seu esposo e to-da equipe vem desenvolvendo um excelente trabalho na cida-de. A Amada é uma instituição

que dá uma contribuição muito grande para Macaé, principal-mente de ânimo no sentido de não desistir e ir sempre à luta em prol dos deficientes auditi-vos. E eu acredito que a coisa só vale com amor e é por este ca-minho que a Amada tem cami-nhado e que todos nós devemos caminhar também. E enquanto representante do governo pos-so dizer que estamos andando para fazer com que os recursos se direcionem cada vez mais para essa possibilidade. O po-der público tem se empenhado e de volta à Secretaria de Saú-de consegui dar dois passos de fundamental importância para o município, um que foi a reabertura do Hospital Madre Teresa de Calcutá e outro que é a continuidade de um proje-to de reabilitação auditiva no município com a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação (CER)”, disse Dr. Pedro.

Ele ressaltou ainda que o ór-gão está cada vez mais estreitan-do a parceria com a Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Campus Macaé Profes-sor Aloísio Teixeira e que em breve Macaé passará a contar com um Ambulatório de Refe-rência de Implante Coclear.

Após os pronunciamentos, a coordenadora de fonoaudiolo-gia da Amada, Flávia Fernandes, deu boas-vindas às palestrantes e fez uma breve apresentação das profissionais Mônica Cam-pello, fonoaudióloga e Coorde-nadora de Projetos Educacio-nais e Tecnológicos do Ines, e Paula Rezende Nunes, também fonoaudióloga da Divisão de Audiologia do Ines.

DIVULGAÇÃO

Grupo grava dois Cds por ano, sendo o definal de ano com músicas natalinas

EVENTO

Coral Clave de Sol lança hoje CD “Canções Natalinas”

O coral infantil do Insti-tuto Nossa Senhora da Glória - INSG/Castelo, Coral Clave de Sol, lançará seu novo CD “Can-ções Natalinas”, encerrando as atividades de 2014. O evento será nesta quinta-feira, às 19h, no auditório do INSG/Castelo.

No repertório, “Natal das crianças”, “Natal Branco”, “Na luz desse Natal”, “Feliz Natal”, “Anoiteceu”, “Bate o sino”, “A Paz” e “As Pastorinhas”.

Criado em 1999, sob a regên-cia da professora Laura Tino-co, o Coral Clave de Sol tem como objetivos introduzir o canto no cotidiano escolar e

O evento será nesta quinta-feira, às 19h, no auditório do INSG/Castelo

contribuir para o desenvol-vimento da criatividade dos estudantes. Dele participam, atualmente, 29 alunos do 2º ao 7º ano do Ensino Funda-mental. O repertório do grupo inclui músicas clássicas, popu-lares e folclóricas.

Desde sua criação, o grupo grava dois CDs por ano: um no meio do ano, com repertório de MPB; e outro no fim do ano, com músicas natalinas.

Laura explica que o grupo recebeu um grande número de crianças novas este ano, pois a proposta é dar oportunidade a todos. “A cada ano o grupo se re-nova, o que é bom, pois damos oportunidade a muitas crianças de desenvolver uma das mani-festações artísticas mais pra-zerosas e socializadoras para elas”, afirmou.

INSG/Castelo celebra Missa em Ação de Graça pelos formandos

MISSA

O Instituto Nossa Senho-

A Missa aconteceu na Paróquia Santo Antônio, Rua Duque de Caxias, 671 - Visconde de Araújo

ra da Glória (INSG) / Castelo realizou na noite de ontem uma Missa em Ação de Graças pela conclusão de Curso do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação Técnica oferecido na unidade.

A celebração contou com a

participação de, aproximada-mente, 180 alunos das turmas do 9º ano do Ensino Funda-mental II e do 3º ano do Ensino Médio e dos Cursos Técnicos, bem como de seus pais, fami-liares, amigos e Comunidade Educativa do Colégio Castelo.

“Esse é um momento para juntos agradecermos a Deus a caminhada, com seus desafios e conquistas, e dar graças por todas as pessoas que nos aju-daram a crescer”, afirmou a Di-retora Geral do INSG/Castelo, Ir. Rosa Idália.

Macaé abre inscrição para concurso de remoção de professores A,B e C

EDUCAÇÃO

Já estão abertas as ins-crições para o concurso de re-moção de professores A, B e C, lotados na Secretaria Municipal de Educação de Macaé, com exercício a partir de fevereiro de 2015.

O processo seletivo desti-na-se ao docente estatutário detentor de cargo público no município. Os interessados em participar do processo seletivo devem se inscrever até o dia 3 de dezembro na secretaria municipal de Educação (Se-med), Rua Antero Perlingeiro,

O processo seletivo destina-se ao docente estatutário detentor de cargo público no município

nº 402, Centro das 9h às 17h. No ato da inscrição é necessá-

rio apresentar as cópias e origi-nais dos seguintes documentos: último demonstrativo de paga-mento (contracheque), carteira de identidade, comprovante de residência, diploma de habilita-ção, e de títulos (só de formação educacional).

De acordo com o edital, para efeito de contagem dos pon-tos, no quesito de formação especifica, serão considera-dos os critérios de pontuação estabelecidos no anexo II e a classificação resultará da so-ma dos pontos atribuídos ao tempo de serviço prestado ao magistério como estatutário, nas unidades de ensino per-tencentes à rede municipal ou à rede estadual de ensino.

A relação dos candidatos classificados será divulgada no dia 15 de dezembro e estará dis-ponível na SEMED e no site da prefeitura <http://www.macae.

rj.gov.br>. A escolha das vagas deverá ser feita nos dias 29 e 30 de dezembro na própria secre-taria. As vagas serão as relacio-nadas pela Semed.

WANDERLEY GIL

Interessados devem se inscrever até o dia 3 de dezembro na Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

NOTA

Alunos das turmas de 5º e 9º ano da rede municipal participam de Saerj


Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉMacaé Capital do PetróleoLei Estadual nº 6081 de 21.11.2011

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de SaúdeFundação Municipal Hospitalar de Macaé

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MACAÉ/RJTravessa Ari Shueller Pimentel, n° 25, centro - Macaé/RJTel.: (022) 2796-1300 e 2796-1546E-mail: [email protected]

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

Estado do Rio de JaneiroCÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉComissão Permanente de Licitação

Estado do Rio de JaneiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉSecretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéEmpresa Pública Municipal de Saneamento

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉFUNDAÇÃO DE ESPORTES E TURISMO DE MACAÉ

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSGABINETE DO PREFEITO

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusSecretaria Municipal de AdministraçãoGabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSSecretaria Municipal de Fazenda

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusCoordenadoria de Contratos – COTRA

ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUSComissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 14534/2014.II - Objeto: Contratação do artista Frei Zeca para apresentação musical na Semana Nacional da Família. Contrato nº. 065/2014.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 044/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 274.V - Empenho: nº 0218/2014VI - Valor do Contrato: R$ 17.600,00VII - Prazo de vigência: Até o dia 18 de agosto de 2014, a contar da sua as-sinatura.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e J.C. DOS SANTOS ZECA-ME.

RICARDO MUYLAERT SALGADO NETOPresidente da FESPORTUR














EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200076/2014.II - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação com montagem, desmontagem e operação de estrutura para atender ao evento XVI En-contro Nacional de Motociclistas Macaé em duas e três rodas. Contrato nº. 071/2014.III - Modalidade de Licitação: Pregão 178/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276.V - Empenho: nº 0279/2014VI - Valor do Contrato: R$ 355.800,00VII - Prazo de vigência: Até o dia 23 de novembro de 2014, a contar da sua assinatura.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e SS PRODUTORA DE EVENTOS LTDA ME.















EXTRATO DE CONTRATO

I - Espécie: Contrato para prestação de serviços - Processo nº: 200350/2014/2014.II - Objeto: Realização do Campeonato Stand Up Paddle Gálatas no An-iversário de Macaé. Contrato nº. 062/2014.III - Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 041/2014.IV - Crédito: Programa de Trabalho nº 13.392.01.02.12.284.000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. - Código Reduzido nº 276.V - Empenho: nº 189/2014VI - Valor do Contrato: R$ 11.400,00VII - Prazo de vigência: Dia 26 de julho de 2014.VIII - Partes: Fundação de Esporte e Turismo de Macaé - FESPORTUR e FED-ERAÇÃO DE STAND UP PADDLE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


*Republicado por conter incorreções.














EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2014 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

INTERESSADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMACEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: L. C. CEZAR DE ALMEIDA MECNPJ Nº 01.384.815/0001-84PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510011/2014PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2014OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de Coffee Break composto de coquetel de frutas s/ álcool, salgadinhos de forno (3 tipos), torta de frango c/ ameixa, salada de frutas, suco (2 sabores), refrigerante (2 sabores) e pão a metro.PRAZO: 12 (doze) mesesINÍCIO: 07/08/2014TÉRMINO: 06/08/2015VALOR ESTIMATIVO: R$57.500,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos reais)

Macaé, 07 de novembro de 2014.

GLEISON MARINHO GUIMARÃESPresidente da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC

EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL

Número do Processo Administrativo: 0222/2014 – PMM 39909/2014Modalidade de licitação: Pregão Presencial nº 12/2014Contrato n° 00014/2014Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDECContratado: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME – CNPJ nº 09.561.577/0001-47 Prazo: de 20 de novembro de 2014 a 06 de janeiro de 2015Valor Total: R$ 456.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil Reais)Empenho n° 003387/2014 - Programa de Trabalho 195730007.2.017 - El-emento Despesa 339039.00.00Objeto: Contratação de empresa especializada em decoração natalina, na forma do Termo de Referência.

Macaé, 26 de novembro de 2014.Vandré de Araujo Guimarães - Presidente

Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Macaé - FUMDEC

Omitido em 10/11/2014














PORTARIA FUMDEC Nº 016/2014Macaé, 26 de novembro de 2014.

O Presidente do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como fiscais do Contrato de nº 014/2014:

- CAMILA DUARTE PINHEIRO – Matrícula 44.548- GLEICE ERIKA DIZ DOS SANTOS – Matrícula 401.425- GUILHERME SARAIVA DA SILVA – Matrícula 39.896

Art. 2º Esta portaria entra em vigor produzindo efeitos a partir de 10 de novembro de 2014.

Macaé, 26 de novembro de 2014.

Vandré de Araujo GuimarãesFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de MacaéFundo Municipal de Desenvolvimento Econômico - FUMDEC














PORTARIA Nº 4180/14

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAPEBUS no uso de suas atribuições legais e

RESOLVE:Art. 1º – NOMEAR a servidora Maria de Jesus Barboza Santos, atual Secretária Municipal de Saúde, como Gestora do Hospital Municipal Carlito Gonçalves, a partir desta data.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carapebus, em 26 de novembro de 2014.

Amaro Fernandes dos SantosPrefeito Municipal















EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé - RJ, no uso de suas atribuições legais e observando o disposto na Lei Orgânica Municipal, vem convocar e informar a população e os atores interessados que no dia 28 de novembro de 2014, às 18:00 horas, no Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, Câmara Municipal de Macaé, será realizada audiência pública solicitada pelo vereador Manoel Francisco, tendo como pauta a discussão do Câncer de Prostata.

Macaé, RJ 26 de novembro de 2014

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente da Câmara Municipal de Macaé














Lei nº 4.074/2014.

A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art.74 inciso I da Lei Orgânica Municipal e também, Art. 9º inciso III da Resolução nº 1879/2009, Regimento Interno, promulgo:

Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suple-mentar na importância de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais ), para fazer reforço das dotações orçamentárias constantes do anexo I.

Art. 2º Os recursos para atender ao Art. 1º, serão provenientes de anulações parciais e de igual valor, nos termos ao Art. 43, § 1º, Item III da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Macaé, 26 de novembro de 2014.

Eduardo Cardoso Gonçalves da SilvaPresidente














PORTARIA Nº 129/2014

Concessão de Licença Maternidade a Servidora da Câmara Municipal de Macaé.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuiçõeslegais,

RESOLVE:

Conceder Licença maternidade a Servidora abaixo relacionada, no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Nome: Ana Carolina Badini BastosMatrícula: 4097Processo: 1011/2014Período: 16/11/2014 a 14/05/2015

Câmara Municipal de Macaé, 26 de novembro de 2014.

EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVAPresidente



























AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2014.

O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.Processo FMS n.º 036/2014Data de abertura das propostas: 15/12/2014Horário: 14:00Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de laboratório.

Carapebus, 26 de novembro de 2014Alex Sandro Barcelos de Azevedo

Pregoeiro















O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Processo FMS n.º 076/2014Data de abertura das propostas: 11/12/2014Horário: 14:00Objeto: Aquisição de produtos de Hortifruti.

Carapebus, 26 de novembro de 2014

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro















O Fundo Municipal de Saúde de Carapebus torna público que realizará na sede do Poder Executivo, instalado na Avenida Getúlio Vargas, nº 15, Centro, o Pregão Presencial abaixo, de acordo com a legislação em vigor. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Gerência de Compras, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 com 500 folhas, através de pessoa credenciada portando carimbo do CNPJ, de segunda a quinta-feira, no horário das 09:00 hs às 17:00 hs,.Tel. Contato (22) 2768-9537/9545.

Processo FMS n.º 074/2014Data de abertura das propostas: 11/12/2014Horário: 09:00Objeto: Aquisição de pneus.

Carapebus, 26 de novembro de 2014

Alex Sandro Barcelos de AzevedoPregoeiro














EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 039/2013Processo Administrativo nº 0224/2013.Contratante: Empresa Pública Municipal de Saneamento – Esane.Contratada: Telemar Norte Leste S/A.Cláusula Alterada: “Cláusula Segunda – Fica prorrogado o prazo do referido Contrato por 12 (Doze)meses, contados a partir de 24/10/2014”.

Macaé, 26 de Novembro de 2014.

MARCOS ROBERTO MUFFAREGDiretor Presidente da Esane

Portaria nº 144/2013














DECRETO Nº: 1.810/14Abre crédito suplementar

O Prefeito Municipal de Carapebus, no uso de suas atribuições legais e com base no preceituado no art. 2º da Lei Municipal nº 584/13 e nos parágrafos 2º e 3º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

DECRETA:Art. 1º - Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para dotações orçamentárias constantes no Anexo I.Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º serão provenientes de anulações total ou parcial de dotações constante no Anexo I.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Carapebus, 26 de novembro de 2014.Amaro Fernandes dos Santos

Prefeito Municipal

Anexo I

Estado do Rio de JaneiroPrefeitura Municipal de CarapebusGabinete do Prefeito


SOCIAL

Prefeitura conclui projeto do Restaurante Popular da Aroeira Previsão é que o espaço seja entregue ainda neste ano

A prefeitura prepara a en-trega do novo Restauran-te Popular, na Aroeira.

As obras estão concluídas, os equipamentos para o funcio-namento estão no local, fal-tando apenas alguns pequenos ajustes estruturais e na parte elétrica, com mudanças no padrão de luz para atender as cargas elétricas necessárias ao funcionamento sem risco aos frequentadores.

O novo espaço tem área de 1.055 metros quadrados e es-tá em condições de atender a uma média de 170 pessoas por vez, servindo cerca de mil re-feições diárias ao preço de R$ 1. O mobiliário necessário para utilização dos usuários, com os equipamentos de cozinha em inox, como fogão industrial, forno combinado, exaustores, panelas e réchauds, está no lo-cal e é de excelente qualidade. O espaço conta com duas câma-ras frigoríficas já prontas com lavanderias, pias.

O grande salão com 241m2 será climatizado com apare-lhos de ar condicionado. Nele ficarão as mesas e cadeiras e os bandejões onde as pessoas se servirão. O restaurante conta com sanitários e espaço reser-vado de espera para idosos e deficientes, além de uma área coberta na parte externa para

espera e sanitários adequados a pessoas com necessidades especiais.

De acordo com a prefeitura, o restaurante contará com uma equipe integrada e com consci-ência social, composta por cerca de 30 trabalhadores, que serão treinados para realizar o atendi-mento. A obra é resultado de uma parceria do Ministério de Desen-volvimento Social e Combate à Fome, responsável por 80% da verba utilizada, com a Prefeitu-ra de Macaé, que cedeu o terreno

para a construção do prédio.O novo espaço foi constru-

ído com os mesmos padrões do Restaurante Popular Prato Cheio, que funciona no Centro da cidade, próximo ao Merca-do de Peixes, há nove anos, e atende cerca de mil pessoas por dia, com cardápio balanceado, elaborado por nutricionistas. A maioria dos produtos e merca-dorias consumidos no Restau-rante Prato Cheio é adquirida diretamente dos pequenos pro-dutores rurais da região.

ANA CHAFFIN/SECOM

O novo espaço foi construído com os mesmos padrões do Restaurante Popular Prato Cheio

PARCERIA

Grupo convida população a apoiar adoção

O Grupo de Apoio à Adoção (GAA) de Macaé convida a so-ciedade civil macaense e, prin-cipalmente, as pessoas que têm intenção de adotar crianças ou adolescentes, para uma reunião, nesta quinta-feira (27), às 18h, na Casa dos Conselhos, localiza-da na Rua Ari Schuler Pimentel, 25, no Centro, esquina com Rua Alfredo Backer, onde serão tra-tados assuntos relativos à ado-ção e programas em defesa dos direitos deste público.

O GAA, fruto de uma parce-ria entre equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semds) da Prefeitura e do Ju-diciário - setor do Tribunal de Justiça da Comarca de Macaé, com a participação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho de Defesa dos Direi-tos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e Conselho Tutelar, visa revitalizar, esclarecer e ex-plicar as ações de adoção para que o grupo seja administrado pela própria sociedade.

- A decisão de adotar uma criança ou adolescente envol-ve várias questões que preci-sam ser consideradas antes de levar o processo legal adiante. Muitas vezes, dúvidas sobre o procedimento ou mesmo sua complexidade podem afastar um futuro pai ou mãe do seu novo filho. Tudo isso poderá ser esclarecido no grupo. A re-gião possui um contingente de

Iniciativa visa contribuir com trabalho social para crianças carentes

crianças para adoção e dezenas de casais ansiosos em adotar, diz a representante da Vara da Infância, Anna Christina, psicó-loga e responsável pela equipe técnica interdisciplinar cível de Macaé (Etic) que atende cinco comarcas - Macaé, Rio das Os-tras, Casimiro de Abreu, Con-ceição de Macabu, Quissamã e Carapebus.

Anna Cristina explica que também podem participar da reunião pessoas engajadas e que tenham amor a essa ques-tão da adoção.

Estatística - Atualmente, há mais de 31,6 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do Brasil e cerca de 5,5 mil crianças disponíveis para adoção. Em Macaé, existem 68 casais habilitados para adoção e na região, dezenas de crian-ças e adolescentes estão em busca do seu direito à convi-vência familiar. Há também

o Apadrinhamento Sócio-Afetivo, para aqueles que não querem adotar, mas podem oferecer apoio afetivo, social ou econômico.

Segundo Vivianne Rocha, co-ordenadora da Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, já houve outras reuniões de sensibilização. Agora, o en-contro visa mobilizar as pesso-as interessadas na reativação de um agrupamento de apoio à adoção em Macaé. “O governo está apoiando a mobilização pa-ra a formação um grupo sólido que será conduzido pela socie-dade civil”, assegura.

Outras informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria de Desen-volvimento Social, no telefone (22) 2796-1469 e 2796-1690, ou no e-mail: [email protected].

KANÁ MANHÃES

A reunião será nesta quinta-feira (27), às 18h, na Casa dos Conselhos

REGIÃO

TCE aprova contas do prefeito de Carapebus

Carapebus teve as contas da administração financeira de 2013, sob a responsabilidade do prefeito Amaro Fernandes dos Santos, aprovadas na sessão plenária de terça-feira (25). O voto, que teve como relator o conselheiro Aluísio Gama, con-tém ressalvas, determinações e recomendações. A decisão definitiva cabe à Câmara dos Vereadores, após votação do parecer técnico do Tribunal.

Uma das ressalvas constan-tes no relatório é a exclusão de alguns itens que não foram considerados no cálculo dos li-mites de gastos na área da edu-cação. Entre eles a aquisição de instrumentos musicais para a banda do município no valor de R$ 15.030,00. A compra não se enquadra como manutenção e desenvolvimento da educação básica, segundo o estabelecido nos artigos 70 e 71 da Lei Fede-ral nº 9.394/96.

Os municípios utilizam a Re-ceita Corrente Líquida (RCL) como base de cálculo para os limites máximos estabeleci-dos para as principais despesas. No primeiro quadrimestre de 2013, a receita de Carapebus foi de R$ 90.386.583,40; no se-gundo, R$ 89.557.754,40; e no último, R$ 94.906.716,60. Os valores indicam um aumento da receita de 7,32% em compa-ração a 2012.

A folha de pagamento de Ca-rapebus consumiu no primeiro quadrimestre R$ 39.828.819,40 (44,06% da Receita Corren-te Líquida). No período se-

Análise é referente a administração financeira de 2013

guinte, o valor passou para 39.076.735,60 (43,63% da RCL) e no último quadrimestre ficou em R$ 48.351.191,50 (50,95% da Receita). O Poder Executivo, portanto, respeitou o limite es-tabelecido pela Lei de Respon-sabilidade Fiscal, que é de 54% da Receita Corrente Líquida.

Em 2013, Carapebus arreca-dou com a receita de impostos R$ 54.136.719,51. As despesas consideradas para fins de limi-te constitucional somaram R$ 14.447.440,02, corresponden-te a 26,69%, percentual acima dos 25% fixado pelo artigo 212 da Constituição Federal. A Lei Orgânica Municipal não prevê limite mínimo para gastos com Educação.

Os recursos do Fundo de Ma-nutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori-zação dos Profissionais da Edu-

cação (Fundeb) ficaram em R$ 6.241.065,26. O pagamento dos profissionais do magistério da educação básica (que engloba os ensinos fundamental e mé-dio) consumiu R$ 4.757.465,28, ou seja, 76,23%. O índice é su-perior mínimo de 60% fixado pela Lei Federal nº 11.494/07. A mesma lei determina que se-jam usados, ao menos, 95% do valor total nos gastos do fundo. Carapebus utilizou 100% dos recursos para esse fim.

As despesas com ações e ser-viços públicos de saúde resul-taram em R$ 53.753.852,30, sendo que R$ 14.961.813,64 foi o valor para as despesas con-sideradas para fins de limite constitucional. O montante representa 27,83%. O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabelece o per-centual mínimo de 15%.

ARQUIVO

Prefeito Amaro Fernandes dos Santos teve as contas aprovadas


Esporte

BASQUETE

Macaé Basquete homenageia o Alvianil Praiano

Não importa se é no campo ou na quadra. O que vale é le-var o nome do município para os quatro cantos do país. As-sim, o Macaé Esporte Futebol Clube, que no último final de semana conquistou o inédito título da Série C do Brasilei-ro, foi homenageado pela As-sociação Macaé de Basquete na noite de terça-feira (25), no Ginásio do Juquinha, no intervalo da partida contra o Palmeiras, válida pelo NBB7.

O Macaé Esporte foi re-presentado pelo presidente de honra Mirinho, pelo vice-

Em intervalo de partida com o Palmeiras, equipe do basquete celebra consagração do time de futebol

presidente Valter Bittencourt, pelo técnico Josué Teixeira e pelos jogadores Dos Santos (lateral-direito), Bruno San-tos (lateral-esquerdo), Lucas (volante) e Diego (lateral-es-querdo). Este último foi o au-tor do gol do título Brasileiro no empate em 3 a 3 contra o Paysandu, em um Mangueirão com mais de 38 mil torcedores.

No centro da quadra, o téc-nico da Associação Macaé de Basquete, Léo Costa, entregou uma placa ao Macaé Esporte e parabenizou a todos do Al-vianil Praiano pela conquista.

- O Macaé Esporte fez uma brilhante campanha na Série C do Brasileiro. Acompanha-mos os jogos e vibramos a ca-da vitória. A conquista levou o nome da cidade para todo o país, além do clube garantir a vaga na Série B de 2015. Espe-ramos que esse belo trabalho

siga vitorioso, enchendo ainda mais a nossa cidade de orgu-lho -, disse Léo Costa.

O presidente de honra Mi-rinho agradeceu o carinho recebido pelos dirigentes da Associação Macaé Basquete e está na torcida para que a equipe consiga se recuperar no NBB7.

- Precisamos ter o futebol e o basquete em alta. Ambos dis-putam competições nacionais e levam o nome de Macaé para o Brasil inteiro. Hoje, conse-guimos nossa primeira vitória no NBB e tenho certeza que esta equipe vai deslanchar na competição -, frisou Mirinho.

E o Macaé Esporte trouxe mesmo bons fluídos para o Macaé Basquete. A equipe, que ainda não havia venci-do no NBB7, conseguiu o seu primeiro triunfo ao bater o Palmeiras por 77 a 72.

TIAGO FERREIRA/ASSESSORIA

Jogadores e diretoria do clube prestigiaram partida do Macaé Basquete

ESPORTE

Macaé atropela o Palmeiras e conquista primeira vitória no NBBTime começa bem, permite reação do rival, mas arranca força no fim e vence por 77 a 72

Foi suado, demorou, mas o Macaé Basquete con-seguiu a sua primeira vi-

tória no NBB na terça-feira (25) contra o Palmeiras. Atuando no Juquinha, a equipe da Capital do Petróleo fez um ótimo pri-meiro tempo, sofreu um pouco no fim com a reação do rival, mas assegurou o resultado po-sitivo: 77 a 72.

Os cestinhas da partida foram do Macaé. O pivô Atílio, que te-ve seu nome gritado no fim do jogo, e o ala armador Ian Young marcaram 19 pontos e foram importantes no triunfo. Além deles, Jamaal fez 12 em quatro rebotes, e colaborou para o re-sultado. A novidade na partida foi o retorno do ala Márcio Dor-nelles, que se recuperou de um estiramento na coxa esquerda e fez sua estreia nesta edição da competição. Ele mostrou ale-gria ao comentar o resultado.

- É bacana retornar com essa vitória, dá moral ao time. Mais importante do que jogar bem e conseguir o resultado. Espe-ramos conseguir evoluir ainda mais e buscar essa segunda vitó-ria em casa na quinta-feira con-tra o Pinheiros -, disse Márcio.

O técnico Léo Costa lembrou que a equipe deixou escapar vitórias em outras oportuni-

dades, e exaltou a evolução do time nesta partida. Após estar vencendo por boa vantagem, o Macaé permitiu a reação do Palmeiras, mas soube segurar o placar.

- Estava na hora, o grupo es-

tava merecendo. Foram dois jogos em que perdemos por um ponto, o time vinha cres-cendo. Mérito dos jogadores que conseguiram manter o equilíbrio emocional mesmo nessa fase difícil, em um jogo

que se aproximou de um final tenso e desta vez conseguimos nos manter mentalmente for-tes e nas bolas decisivas a gente conseguiu fazer. A vitória tira um pouco da ansiedade e dá moral ao grupo. Não podemos

nos iludir e achar que está tudo certo porque ainda temos mui-ta coisa para corrigir -, analisa o técnico Léo Costa.

O JOGOO Macaé mudou a postura

que vinha tendo no início das partidas. Desta vez, o time se impôs ao lado de sua torcida e saiu em vantagem. Com boa atuação de Ian Young nos arre-messos de três pontos, o time da Capital do Petróleo fechou o primeiro quarto com sete pon-tos na frente, dando um alívio (24 a 17). No segundo, os maca-enses seguiram em vantagem. O Palmeiras tentou reagir e tirou dois pontos de diferença ape-nas: 41 a 36.

O Palmeiras voltou do inter-valo disposto a virar a partida. Chegou perto e encostou no placar e até empatou o jogo no terceiro quarto (47 a 47), e o jogo ganhou ares de dramati-cidade. Disposto a conseguir a vitória, o Macaé foi para cima, calibrou a mão e abriu nova-mente vantagem, fechando o período em 59 a 56.

O último quarto foi eletri-zante. O Palmeiras tentava encostar, e o Macaé buscava ampliar a pequena vantagem, que chegou a ser igualada. Mas dessa vez não escapou, e o Macaé venceu por 77 a 72, chutou a síndrome do "quase" para longe e já mira a partida da próxima quinta-feira (27) contra o Pinheiros, também no Juquinha, às 19h30.

RAPHAEL BÓZEO/ASSESSORIA

Em partida suada, Macaé consegue a primeira vitória no NBB 7, contra o Palmeiras

NOTA

O Laboratório de Pesquisa e Inovação em Ciências do Esporte e a Fundação de Esporte e Turismo de Macaé, realizam o I Seminário em Ciências do Esporte do Norte Fluminense, no dia 3 de dezembro

noticiário 27 11 14

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