norma regulamentadora 23 - proteção contra incêndios

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incêndios

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  • 18/11/2015 NormaRegulamentadora23ProteocontraIncndios

    http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/nr23.htm 1/6

    NR23PROTEOCONTRAINCNDIOSAproteo contra incndios umadasNormasRegulamentadoras quedisciplina sobre as regras complementares deseguranaesadenotrabalhoprevistasnoart.200daCLT.O referido artigo, especificamente no inciso IV, dispe sobre a proteo contra incndio em geral e as medidaspreventivasadequadas,comexignciasaoespecialrevestimentodeportaseparedes,construodeparedescontrafogo,diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fcil circulao, corredores de acesso e sadas amplas eprotegidas,comsuficientesinalizao.Todososlocaisdetrabalhodeveropossuir:

    a)proteocontraincndiob)sadassuficientesparaarpidaretiradadopessoalemservio,emcasodeincndioc)equipamentosuficienteparacombaterofogoemseuinciod)pessoasadestradasnousocorretodessesequipamentos.

    SADASDEEMERGNCIA

    Oslocaisdetrabalhodeverodispordesadas,emnmerosuficienteedispostas,demodoqueaquelesqueseencontremnesseslocaispossamabandonloscomrapidezesegurana,emcasodeemergncia.Alarguramnimadasaberturasdesadadeverserde1,20m(ummetroevintecentmetros).Osentidodeaberturadaportanopoderserparaointeriordolocaldetrabalho.Onde no for possvel o acesso imediato s sadas, devero existir, em carter permanente e completamentedesobstrudos, circulaes internas ou corredores de acesso contnuos e seguros, com larguramnima de 1,20m (ummetroevintecentmetros).Quando no for possvel atingir, diretamente, as portas de sada, devero existir, em carter permanente, vias depassagem ou corredores, com largura mnima de 1,20m (um metro e vinte centmetros) sempre rigorosamentedesobstrudos.As aberturas, sadas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas pormeio de placas ou sinais luminosos,indicandoadireodasada.As sadas devem ser dispostas de tal forma que, entre elas e qualquer local de trabalho, no se tenha de percorrerdistnciamaiorque15m(quinzemetros)nosderiscograndee30m(trintametros)deriscomdiooupequeno.Estas distncias podero sermodificadas, paramais oumenos, a critrio da autoridade competente em segurana dotrabalho,sehouverinstalaesdechuveirossprinklers,automticos,esegundoanaturezadorisco.Assadaseasviasdecirculaonodevemcomportarescadasnemdegrausaspassagensserobemiluminadas.Ospisos,denveisdiferentes,deveroterrampasqueoscontornemsuavementee,nestecaso,deversercolocadoum"aviso"noinciodarampa,nosentidododadescida.Escadasemespiral,demosouexternasdemadeira,noseroconsideradaspartesdeumasada.

    PORTASCONDIESDEPASSAGEM

    As portas de sada devem ser de batentes, ou portas corredias horizontais, a critrio da autoridade competente emseguranadotrabalho.Asportasverticais,asdeenrolareasgiratriasnoseropermitidasemcomunicaesinternas.Todasasportasdebatente,tantoasdesadacomoasdecomunicaesinternas,devem:

    a)abrirnosentidodasadab)situarsedetalmodoque,aoseabrirem,noimpeamasviasdepassagem.

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    Asportasqueconduzemsescadasdevemserdispostasdemaneiraanodiminuremalarguraefetivadessasescadas.As portas de sada devem ser dispostas de maneira a serem visveis, ficando terminantemente proibido qualquerobstculo,mesmoocasional,queentraveoseuacessoouasuavista.Nenhumaportadeentrada,ousada,oudeemergnciadeumestabelecimentooulocaldetrabalho,deverserfechadaachave,aferrolhada,oupresaduranteashorasdetrabalho.Duranteashorasdetrabalho,poderoserfechadascomdispositivosdesegurana,quepermitamaqualquerpessoaabrilasfacilmentedointeriordoestabelecimento,oudolocaldetrabalho.Emhiptesealgumaasportasdeemergnciadeveroserfechadaspeloladoexterno,mesmoforadohorriodetrabalho.

    ESCADAS

    Todasasescadas,plataformasepatamaresdeveroserfeitoscommateriaisincombustveiseresistentesaofogo.

    ASCENSORES

    Os poos e montacargas respectivos, nas construes de mais de 2 (dois) pavimentos, devem ser inteiramente dematerialresistenteaofogo.

    PORTASCORTAFOGO

    As caixas de escadas devero ser providas de portas cortafogo, fechandose automaticamente e podendo ser abertasfacilmentepelos2(dois)lados.

    COMBATEAOFOGO

    Tocedoofogosemanifeste,cabe:

    a)acionarosistemadealarmeb)chamarimediatamenteoCorpodeBombeirosc)desligarmquinaseaparelhoseltricos,quandoaoperaododesligamentonoenvolverriscosadicionaisd)atacloomaisrapidamentepossvel,pelosmeiosadequados.

    Asmquinaseaparelhoseltricosquenodevamserdesligadosemcasodeincndiodeveroconterplacacomavisoreferenteaestefato,prximochavedeinterrupo.Poderoserexigidos,paracertostiposdeindstriaoudeatividadeemquesejagrandeoriscodeincndio,requisitosespeciais de construo, tais como portas e paredes cortafogo ou diques ao redor de reservatrios elevados deinflamveis.

    EXERCCIODEALERTA

    Osexercciosdecombateaofogodeveroserfeitosperiodicamente,objetivando:

    a)queopessoalgraveosignificadodosinaldealarmeb)queaevacuaodolocalsefaaemboaordemc)quesejaevitadoqualquerpnicod)quesejamatribudastarefaseresponsabilidadesespecficasaosempregadose)quesejaverificadoseasirenedealarmefoiouvidaemtodasasreas.

    Os exerccios devero ser realizados sob a direo de um grupo de pessoas, capazes de preparlos e dirigilos,comportandoumchefeeajudantesemnmeronecessrio,segundoascaractersticasdoestabelecimento.Osplanosdeexercciodealertadeveroserpreparadoscomosefossemparaumcasorealdeincndio.Nas fbricas quemantenham equipes organizadas de bombeiros, os exerccios devem se realizar periodicamente, de

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    preferncia,semavisoeseaproximando,omaispossvel,dascondiesreaisdelutacontraoincndio.As fbricas ou estabelecimentos que nomantenham equipes de bombeiros devero ter algunsmembros do pessoaloperrio,bemcomoosguardasevigias,especialmenteexercitadosnocorretomanejodomaterialdelutacontraofogoeoseuemprego.

    CLASSESDEFOGO

    Seradotada,paraefeitodefacilidadenaaplicaodaspresentesdisposies,aseguinteclassificaodefogo:

    ClasseAsomateriaisdefcilcombustocomapropriedadedequeimarememsuasuperfcieeprofundidade,equedeixamresduos,como:tecidos,madeira,papel,fibras,etc.

    Classe B so considerados inflamveis os produtos que queimem somente em sua superfcie, no deixandoresduos,comoleo,graxas,vernizes,tintas,gasolina,etc.

    Classe C quando ocorrem em equipamentos eltricos energizados como motores, transformadores, quadros dedistribuio,fios,etc.

    ClasseDelementospirofricoscomomagnsio,zircnio,titnio.

    EXTINOPORMEIODEGUA

    Nosestabelecimentosindustriaisde50(cinquenta)oumaisempregados,devehaverumaprisionamentoconvenientedeguasobpresso,afimde,aqualquertempo,extinguiroscomeosdefogodeClasseA.Ospontosdecaptaodeguadeveroserfacilmenteacessveis,esituadosouprotegidosdemaneiraanopoderemserdanificados.Ospontosdecaptaodeguaeosencanamentosdealimentaodeveroserexperimentados,frequentemente,afimdeevitaroacmuloderesduos.Aguanuncaserempregada:

    a)nosfogosdaClasseB,salvoquandopulverizadasobaformadeneblinab)nosfogosdaClasseC,salvoquandosetratardeguapulverizadac)nosfogosdaClasseD

    Os chuveiros automticos, conhecidos como "splinklers", devem ter seus registros sempre abertos e s podero serfechadosemcasosdemanutenoouinspeo,comordemdapessoaresponsvel.Umespaolivredepelomenos1,00m(ummetro)deveexistirabaixoeaoredordascabeasdoschuveiros,afimdeassegurarumainundaoeficaz.

    EXTINTORES

    Em todosos estabelecimentosou locais de trabalho sdevem ser utilizados extintores de incndioqueobedeamsnormasbrasileirasouregulamentostcnicosdoInstitutoNacionaldeMetrologia,NormalizaoeQualidadeIndustrialINMETRO, garantindo essa exigncia pela aposio nos aparelhos de identificao de conformidade de rgos decertificaocredenciadospeloINMETRO.

    EXTINTORESPORTTEIS

    Todososestabelecimentos,mesmoosdotadosdechuveirosautomticos,deveroserprovidosdeextintoresportteis,afimdecombaterofogoemseuincio.Taisaparelhosdevemserapropriadosclassedofogoaextinguir.

    Oextintortipo"Espuma"serusadonosfogosdeClasseAeB.Oextintortipo"DixidodeCarbono"serusado,preferencialmente,nosfogosdasClassesBeC,emborapossaserusadotambmnosfogosdeClasseAemseuincio.Oextintortipo"QumicoSeco"usarsenosfogosdasClassesBeC.Asunidadesdetipomaiorde60a150kgdeverosermontadassobrerodas.NosincndiosClasseD,serusadooextintortipo"QumicoSeco",pormopqumicoserespecialparacadamaterial.O extintor tipo "gua Pressurizada", ou "guaGs", deve ser usado em fogos da Classe A, com capacidade

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    varivelentre10(dez)e18(dezoito)litros.Outros tipos de extintores portteis s sero admitidos com a prvia autorizao da autoridade competente emmatriadeseguranadotrabalho.Mtododeabafamentopormeiodeareia(baldeareia)poderserusadocomovariantenosfogosdasClassesBeD.MtododeabafamentopormeiodelimalhadeferrofundidopoderserusadocomovariantenosfogosdaClasseD.

    TabelaPrticadeClassesdeFogoXExtintores

    INSPEODOSEXTINTORES

    Todoextintordeverter1(uma)fichadecontroledeinspeo.Paraobterummodelodeinspeodeextintores,cliqueaqui.Cada extintor dever ser inspecionado visualmente a cada ms, examinandose o seu aspecto externo, os lacres, osmanmetrosquandooextintorfordotipopressurizado,verificandoseobicoevlvulasdealvionoestoentupidos.Cada extintor dever ter uma etiqueta de identificao presa ao seu bojo, com data em que foi carregado, data pararecargaenmerodeidentificao.Essaetiquetadeverserprotegidaconvenientementeafimdeevitarqueessesdadossejamdanificados.Oscilindrosdosextintoresdepressoinjetadadeveroserpesadossemestralmente.Seaperdadepesoforalmde10(dez)porcentodopesooriginal,deverserprovidenciadaasuarecarga.Oextintortipo"Espuma"deverserrecarregadoanualmente.AsoperaesderecargadosextintoresdeveroserfeitasdeacordocomnormastcnicasoficiaisvigentesnoPas.

    QUANTIDADEDEEXTINTORES

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    Nas ocupaes ou locais de trabalho, a quantidade de extintores ser determinada pelas condies seguintes,estabelecidasparaumaunidadeextintora:

    REACOBERTAP/UNIDADEDEEXTINTORES

    RISCODEFOGO

    CLASSEDEOCUPAO*SegundoTarifadeSeguro

    IncndiodoBrasilIRB

    (*)

    DISTNCIAMXIMAASERPERCORRIDA

    500m Pequeno"A"01e02

    20metros

    250m Mdio

    "B"02,04,05ou06

    10metros

    150m Grande

    "C"07,08,09,10,11,12e13

    10metros

    (*)InstitutodeRessegurosdoBrasilIndependentementedareaocupada,deverexistirpelomenos2(dois)extintoresparacadapavimento.

    UNIDADEEXTINTORA

    SUBSTNCIAS CAPACIDADEDOSEXTINTORESNMERODEEXTINTORESQUE

    CONSTITUEMUNIDADEEXTINTORAEspuma 10litros

    5litros12

    guaPressurizadaouguaGs 10litros 12

    GsCarbnico(CO2) 6quilos4quilos2quilos1quilo

    1234

    PQumicoSeco 4quilos2quilos1quilo

    123

    LOCALIZAOESINALIZAODOSEXTINTORES

    Osextintoresdeverosercolocadosemlocais:

    a)defcilvisualizaob)defcilacessoc)ondehajamenosprobabilidadedeofogobloquearoseuacesso.

    Os locaisdestinadosaosextintoresdevemserassinaladosporumcrculovermelhoouporumaseta larga,vermelha,combordasamarelas.Deverserpintadadevermelhoumalargareadopisoembaixodoextintor,aqualnopoderserobstrudaporformanenhuma.Essareadeversernomnimode1,00mx1,00m(ummetroxummetro).Osextintoresnodeverotersuapartesuperioramaisde1,60m(ummetroesessentacentmetros)acimadopiso.Osbaldes no devero ter seus rebordos a menos de 0,60m (sessenta centmetros) nem a mais de 1,50m (ummetro e

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    cinquentacentmetros)acimadopiso.Osextintoresnodeveroserlocalizadosnasparedesdasescadas.Osextintoressobrerodasdeverotergarantidosempreolivreacessoaqualquerpontodefbrica.Osextintoresnopoderoserencobertosporpilhasdemateriais.

    SISTEMASDEALARME

    Nosestabelecimentosderiscoselevadosoumdios,deverhaverumsistemadealarmecapazdedarsinaisperceptveisemtodososlocaisdaconstruo.Cadapavimentodoestabelecimentodeverserprovidodeumnmerosuficientedepontoscapazesdepremaoosistemadealarmeadotado.As campainhas ou sirenes de alarme devero emitir um som distinto em tonalidade e altura de todos os outrosdispositivosacsticosdoestabelecimento.Osbotesdeacionamentodealarmedevemsercolocadosnasreascomunsdosacessosdospavimentos.Osbotesdeacionamentodevemsercolocadosemlugarvisvelenointeriordecaixaslacradascomtampadevidroouplstico,facilmentequebrvel.Estacaixadeverconterainscrio"Quebraremcasodeemergncia".Baselegal:NR23

    Art.200daCLTPortariaMTbn290/1997eoscitadosnotexto.

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