norma regulamentadora 23 - proteção contra incêndios
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18/11/2015 NormaRegulamentadora23ProteocontraIncndios
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NR23PROTEOCONTRAINCNDIOSAproteo contra incndios umadasNormasRegulamentadoras quedisciplina sobre as regras complementares deseguranaesadenotrabalhoprevistasnoart.200daCLT.O referido artigo, especificamente no inciso IV, dispe sobre a proteo contra incndio em geral e as medidaspreventivasadequadas,comexignciasaoespecialrevestimentodeportaseparedes,construodeparedescontrafogo,diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fcil circulao, corredores de acesso e sadas amplas eprotegidas,comsuficientesinalizao.Todososlocaisdetrabalhodeveropossuir:
a)proteocontraincndiob)sadassuficientesparaarpidaretiradadopessoalemservio,emcasodeincndioc)equipamentosuficienteparacombaterofogoemseuinciod)pessoasadestradasnousocorretodessesequipamentos.
SADASDEEMERGNCIA
Oslocaisdetrabalhodeverodispordesadas,emnmerosuficienteedispostas,demodoqueaquelesqueseencontremnesseslocaispossamabandonloscomrapidezesegurana,emcasodeemergncia.Alarguramnimadasaberturasdesadadeverserde1,20m(ummetroevintecentmetros).Osentidodeaberturadaportanopoderserparaointeriordolocaldetrabalho.Onde no for possvel o acesso imediato s sadas, devero existir, em carter permanente e completamentedesobstrudos, circulaes internas ou corredores de acesso contnuos e seguros, com larguramnima de 1,20m (ummetroevintecentmetros).Quando no for possvel atingir, diretamente, as portas de sada, devero existir, em carter permanente, vias depassagem ou corredores, com largura mnima de 1,20m (um metro e vinte centmetros) sempre rigorosamentedesobstrudos.As aberturas, sadas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas pormeio de placas ou sinais luminosos,indicandoadireodasada.As sadas devem ser dispostas de tal forma que, entre elas e qualquer local de trabalho, no se tenha de percorrerdistnciamaiorque15m(quinzemetros)nosderiscograndee30m(trintametros)deriscomdiooupequeno.Estas distncias podero sermodificadas, paramais oumenos, a critrio da autoridade competente em segurana dotrabalho,sehouverinstalaesdechuveirossprinklers,automticos,esegundoanaturezadorisco.Assadaseasviasdecirculaonodevemcomportarescadasnemdegrausaspassagensserobemiluminadas.Ospisos,denveisdiferentes,deveroterrampasqueoscontornemsuavementee,nestecaso,deversercolocadoum"aviso"noinciodarampa,nosentidododadescida.Escadasemespiral,demosouexternasdemadeira,noseroconsideradaspartesdeumasada.
PORTASCONDIESDEPASSAGEM
As portas de sada devem ser de batentes, ou portas corredias horizontais, a critrio da autoridade competente emseguranadotrabalho.Asportasverticais,asdeenrolareasgiratriasnoseropermitidasemcomunicaesinternas.Todasasportasdebatente,tantoasdesadacomoasdecomunicaesinternas,devem:
a)abrirnosentidodasadab)situarsedetalmodoque,aoseabrirem,noimpeamasviasdepassagem.
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Asportasqueconduzemsescadasdevemserdispostasdemaneiraanodiminuremalarguraefetivadessasescadas.As portas de sada devem ser dispostas de maneira a serem visveis, ficando terminantemente proibido qualquerobstculo,mesmoocasional,queentraveoseuacessoouasuavista.Nenhumaportadeentrada,ousada,oudeemergnciadeumestabelecimentooulocaldetrabalho,deverserfechadaachave,aferrolhada,oupresaduranteashorasdetrabalho.Duranteashorasdetrabalho,poderoserfechadascomdispositivosdesegurana,quepermitamaqualquerpessoaabrilasfacilmentedointeriordoestabelecimento,oudolocaldetrabalho.Emhiptesealgumaasportasdeemergnciadeveroserfechadaspeloladoexterno,mesmoforadohorriodetrabalho.
ESCADAS
Todasasescadas,plataformasepatamaresdeveroserfeitoscommateriaisincombustveiseresistentesaofogo.
ASCENSORES
Os poos e montacargas respectivos, nas construes de mais de 2 (dois) pavimentos, devem ser inteiramente dematerialresistenteaofogo.
PORTASCORTAFOGO
As caixas de escadas devero ser providas de portas cortafogo, fechandose automaticamente e podendo ser abertasfacilmentepelos2(dois)lados.
COMBATEAOFOGO
Tocedoofogosemanifeste,cabe:
a)acionarosistemadealarmeb)chamarimediatamenteoCorpodeBombeirosc)desligarmquinaseaparelhoseltricos,quandoaoperaododesligamentonoenvolverriscosadicionaisd)atacloomaisrapidamentepossvel,pelosmeiosadequados.
Asmquinaseaparelhoseltricosquenodevamserdesligadosemcasodeincndiodeveroconterplacacomavisoreferenteaestefato,prximochavedeinterrupo.Poderoserexigidos,paracertostiposdeindstriaoudeatividadeemquesejagrandeoriscodeincndio,requisitosespeciais de construo, tais como portas e paredes cortafogo ou diques ao redor de reservatrios elevados deinflamveis.
EXERCCIODEALERTA
Osexercciosdecombateaofogodeveroserfeitosperiodicamente,objetivando:
a)queopessoalgraveosignificadodosinaldealarmeb)queaevacuaodolocalsefaaemboaordemc)quesejaevitadoqualquerpnicod)quesejamatribudastarefaseresponsabilidadesespecficasaosempregadose)quesejaverificadoseasirenedealarmefoiouvidaemtodasasreas.
Os exerccios devero ser realizados sob a direo de um grupo de pessoas, capazes de preparlos e dirigilos,comportandoumchefeeajudantesemnmeronecessrio,segundoascaractersticasdoestabelecimento.Osplanosdeexercciodealertadeveroserpreparadoscomosefossemparaumcasorealdeincndio.Nas fbricas quemantenham equipes organizadas de bombeiros, os exerccios devem se realizar periodicamente, de
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preferncia,semavisoeseaproximando,omaispossvel,dascondiesreaisdelutacontraoincndio.As fbricas ou estabelecimentos que nomantenham equipes de bombeiros devero ter algunsmembros do pessoaloperrio,bemcomoosguardasevigias,especialmenteexercitadosnocorretomanejodomaterialdelutacontraofogoeoseuemprego.
CLASSESDEFOGO
Seradotada,paraefeitodefacilidadenaaplicaodaspresentesdisposies,aseguinteclassificaodefogo:
ClasseAsomateriaisdefcilcombustocomapropriedadedequeimarememsuasuperfcieeprofundidade,equedeixamresduos,como:tecidos,madeira,papel,fibras,etc.
Classe B so considerados inflamveis os produtos que queimem somente em sua superfcie, no deixandoresduos,comoleo,graxas,vernizes,tintas,gasolina,etc.
Classe C quando ocorrem em equipamentos eltricos energizados como motores, transformadores, quadros dedistribuio,fios,etc.
ClasseDelementospirofricoscomomagnsio,zircnio,titnio.
EXTINOPORMEIODEGUA
Nosestabelecimentosindustriaisde50(cinquenta)oumaisempregados,devehaverumaprisionamentoconvenientedeguasobpresso,afimde,aqualquertempo,extinguiroscomeosdefogodeClasseA.Ospontosdecaptaodeguadeveroserfacilmenteacessveis,esituadosouprotegidosdemaneiraanopoderemserdanificados.Ospontosdecaptaodeguaeosencanamentosdealimentaodeveroserexperimentados,frequentemente,afimdeevitaroacmuloderesduos.Aguanuncaserempregada:
a)nosfogosdaClasseB,salvoquandopulverizadasobaformadeneblinab)nosfogosdaClasseC,salvoquandosetratardeguapulverizadac)nosfogosdaClasseD
Os chuveiros automticos, conhecidos como "splinklers", devem ter seus registros sempre abertos e s podero serfechadosemcasosdemanutenoouinspeo,comordemdapessoaresponsvel.Umespaolivredepelomenos1,00m(ummetro)deveexistirabaixoeaoredordascabeasdoschuveiros,afimdeassegurarumainundaoeficaz.
EXTINTORES
Em todosos estabelecimentosou locais de trabalho sdevem ser utilizados extintores de incndioqueobedeamsnormasbrasileirasouregulamentostcnicosdoInstitutoNacionaldeMetrologia,NormalizaoeQualidadeIndustrialINMETRO, garantindo essa exigncia pela aposio nos aparelhos de identificao de conformidade de rgos decertificaocredenciadospeloINMETRO.
EXTINTORESPORTTEIS
Todososestabelecimentos,mesmoosdotadosdechuveirosautomticos,deveroserprovidosdeextintoresportteis,afimdecombaterofogoemseuincio.Taisaparelhosdevemserapropriadosclassedofogoaextinguir.
Oextintortipo"Espuma"serusadonosfogosdeClasseAeB.Oextintortipo"DixidodeCarbono"serusado,preferencialmente,nosfogosdasClassesBeC,emborapossaserusadotambmnosfogosdeClasseAemseuincio.Oextintortipo"QumicoSeco"usarsenosfogosdasClassesBeC.Asunidadesdetipomaiorde60a150kgdeverosermontadassobrerodas.NosincndiosClasseD,serusadooextintortipo"QumicoSeco",pormopqumicoserespecialparacadamaterial.O extintor tipo "gua Pressurizada", ou "guaGs", deve ser usado em fogos da Classe A, com capacidade
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varivelentre10(dez)e18(dezoito)litros.Outros tipos de extintores portteis s sero admitidos com a prvia autorizao da autoridade competente emmatriadeseguranadotrabalho.Mtododeabafamentopormeiodeareia(baldeareia)poderserusadocomovariantenosfogosdasClassesBeD.MtododeabafamentopormeiodelimalhadeferrofundidopoderserusadocomovariantenosfogosdaClasseD.
TabelaPrticadeClassesdeFogoXExtintores
INSPEODOSEXTINTORES
Todoextintordeverter1(uma)fichadecontroledeinspeo.Paraobterummodelodeinspeodeextintores,cliqueaqui.Cada extintor dever ser inspecionado visualmente a cada ms, examinandose o seu aspecto externo, os lacres, osmanmetrosquandooextintorfordotipopressurizado,verificandoseobicoevlvulasdealvionoestoentupidos.Cada extintor dever ter uma etiqueta de identificao presa ao seu bojo, com data em que foi carregado, data pararecargaenmerodeidentificao.Essaetiquetadeverserprotegidaconvenientementeafimdeevitarqueessesdadossejamdanificados.Oscilindrosdosextintoresdepressoinjetadadeveroserpesadossemestralmente.Seaperdadepesoforalmde10(dez)porcentodopesooriginal,deverserprovidenciadaasuarecarga.Oextintortipo"Espuma"deverserrecarregadoanualmente.AsoperaesderecargadosextintoresdeveroserfeitasdeacordocomnormastcnicasoficiaisvigentesnoPas.
QUANTIDADEDEEXTINTORES
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Nas ocupaes ou locais de trabalho, a quantidade de extintores ser determinada pelas condies seguintes,estabelecidasparaumaunidadeextintora:
REACOBERTAP/UNIDADEDEEXTINTORES
RISCODEFOGO
CLASSEDEOCUPAO*SegundoTarifadeSeguro
IncndiodoBrasilIRB
(*)
DISTNCIAMXIMAASERPERCORRIDA
500m Pequeno"A"01e02
20metros
250m Mdio
"B"02,04,05ou06
10metros
150m Grande
"C"07,08,09,10,11,12e13
10metros
(*)InstitutodeRessegurosdoBrasilIndependentementedareaocupada,deverexistirpelomenos2(dois)extintoresparacadapavimento.
UNIDADEEXTINTORA
SUBSTNCIAS CAPACIDADEDOSEXTINTORESNMERODEEXTINTORESQUE
CONSTITUEMUNIDADEEXTINTORAEspuma 10litros
5litros12
guaPressurizadaouguaGs 10litros 12
GsCarbnico(CO2) 6quilos4quilos2quilos1quilo
1234
PQumicoSeco 4quilos2quilos1quilo
123
LOCALIZAOESINALIZAODOSEXTINTORES
Osextintoresdeverosercolocadosemlocais:
a)defcilvisualizaob)defcilacessoc)ondehajamenosprobabilidadedeofogobloquearoseuacesso.
Os locaisdestinadosaosextintoresdevemserassinaladosporumcrculovermelhoouporumaseta larga,vermelha,combordasamarelas.Deverserpintadadevermelhoumalargareadopisoembaixodoextintor,aqualnopoderserobstrudaporformanenhuma.Essareadeversernomnimode1,00mx1,00m(ummetroxummetro).Osextintoresnodeverotersuapartesuperioramaisde1,60m(ummetroesessentacentmetros)acimadopiso.Osbaldes no devero ter seus rebordos a menos de 0,60m (sessenta centmetros) nem a mais de 1,50m (ummetro e
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cinquentacentmetros)acimadopiso.Osextintoresnodeveroserlocalizadosnasparedesdasescadas.Osextintoressobrerodasdeverotergarantidosempreolivreacessoaqualquerpontodefbrica.Osextintoresnopoderoserencobertosporpilhasdemateriais.
SISTEMASDEALARME
Nosestabelecimentosderiscoselevadosoumdios,deverhaverumsistemadealarmecapazdedarsinaisperceptveisemtodososlocaisdaconstruo.Cadapavimentodoestabelecimentodeverserprovidodeumnmerosuficientedepontoscapazesdepremaoosistemadealarmeadotado.As campainhas ou sirenes de alarme devero emitir um som distinto em tonalidade e altura de todos os outrosdispositivosacsticosdoestabelecimento.Osbotesdeacionamentodealarmedevemsercolocadosnasreascomunsdosacessosdospavimentos.Osbotesdeacionamentodevemsercolocadosemlugarvisvelenointeriordecaixaslacradascomtampadevidroouplstico,facilmentequebrvel.Estacaixadeverconterainscrio"Quebraremcasodeemergncia".Baselegal:NR23
Art.200daCLTPortariaMTbn290/1997eoscitadosnotexto.
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