new governanÇa e direito ambiental questionÁrio de … · 2020. 9. 25. · governanÇa e direito...
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GOVERNANÇAEDIREITOAMBIENTAL-QUESTIONÁRIODEESPECIALISTAS2019www.worldjusticeproject.org
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GOVERNANÇAEDIREITOAMBIENTALQUESTIONÁRIODEESPECIALISTAS
OWorldJusticeProject(WJP)eoBancoInteramericanodeDesenvolvimento(BID)têmahonradecontarcomsuaexperiênciaparaa realizaçãodestequestionário,queserá respondidopor indivíduosaltamentequalificadosemdezpaísesdaAméricaLatinaedoCaribe.O questionário consiste em 43 perguntas e levará aproximadamente 60minutos para ser concluído. Suas respostas serãoagregadasàsdeoutrosespecialistaseusadasparaavaliaraqualidadedagovernançaambientalemseupaís.OsresultadosserãopublicadosemumrelatóriográficocoproduzidopeloBIDepeloWJP,juntamentecomaquelesdeoutrosnovepaísesdaregião.Suacontribuiçãoseráreconhecidanorelatório,amenosquevocêescolhapermanecernoanonimato.Agradecemosantecipadamentepeloseutempoeatenção.Comsuaparticipação,esseesforçoconjuntocontribuiráparamediraforçadagovernançaambientaleoestadodedireito.INSTRUÇÕESFavorresponderàsseguintes43perguntasdestequestionáriodeacordocomasuapercepçãosobreaaplicabilidadedasleisemseupaís.Paraperguntasquenãoseaplicamaoseupaís,selecione"Nãosei/nãoseaplica".Favorindicarnacaixaabaixoqualoseupaísnestapesquisa:
PAÍS:Aoconcluirapesquisa,enviesuasrespostaspore-mailoufax:
• E-mail:[email protected]• Fax:+1(202)747-5816
Sevocêtivercomentáriosouperguntas,porfavorentreemcontatocomaequipedepesquisadoWorldJusticeProject(WJP),enviandoume-mailpara EnvironmentalIndex@worldjusticeproject.org.CONFIDENCIALIDADEOWorldJusticeProjecteoBancoInteramericanodeDesenvolvimentoelaborarãooconjuntodedadosequaisquerrelatóriosoumateriais subsequentes comdiretrizes rígidas comrelaçãoà confidencialidadedosdados coletadose àprivacidadedosentrevistados.Nofinaldoquestionário,vocêteráaopçãodeserserum colaborador ReconhecidoPublicamente (ouseja,seunomeeorganizaçãoserãopublicadosnaseçãoColaboradoresEspecialistasdorelatóriofinal)OUvocêpodeoptarporserum colaborador Anônimo (seunomenãoserápublicadonorelatóriodoWJPeBID,nassuaspáginasweb,ouemqualquermaterialcorrelato,eseunomeeinformaçõesnãoserãodivulgadosdenenhumamaneira).Emtodososcasos,suasrespostasindividuaispermanecerãoestritamenteconfidenciais.Asrespostassãoagregadasantesdequalqueranáliseestatísticaourelatórioderesultadosparagarantirquerespostasindividuaisnãopossamserdeterminadas.
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Favorresponderasperguntasdestequestionáriodeacordocomasuapercepçãosobreaaplicabilidadedasleisemseupaís.FavormarcarassuasrespostascomumXnacaixaapropriada.
SEÇÃOIAs perguntas a seguir descrevem leis gerais, regulamentos, procedimentos e instituições responsáveis pelagovernança ambiental e de recursos. Favor selecionar a opção que melhor represente suas percepções. Paraperguntasquenãoseaplicamaoseupaís,selecione"Nãosei/nãoseaplica".
I-A.INFORMAÇÃOAMBIENTALEPARTICIPAÇÃOPÚBLICA
1. Comquefrequênciavocêdiriaisso: Quase
sempre
Namaioriadoscasos
Emalgunscasos
Quasenunca
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Naprática,ogovernoforneceinformaçõesfáceisdeentendersobrequestõesambientais.
(b)Naprática,ogovernoforneceinformaçõessobrequestõesambientaisemidiomasfaladosporsegmentossignificativosdapopulação,mesmoquenãosejamlínguas“oficiais”.
(c)Naprática,asregulamentaçõesnacionaissobrequestõesambientaissãopublicadasemtempohábil.
(d)Naprática,asregulamentaçõeslocaissobrequestõesambientaissãopublicadasemtempohábil.
(e)Naprática, os regulamentosambientais locais podemserobtidosabaixocusto,comoporcorreio,on-lineoupessoalmente.
(f)Naprática,asregulamentaçõesambientaisnacionaispodemserobtidasabaixocusto,comoporcorreio,on-lineoupessoalmente.
(g)Naprática,osprocessosadministrativosambientaisànível local sãoconduzidossematrasosinjustificados.
(h)Naprática,osprocessosadministrativosambientaisànívelnacionalsãoconduzidossematrasosinjustificados.
(i)Naprática,asregulamentaçõesambientaissãosuficientementeestáveisparapermitirqueopúblicodeterminequaiscondutassãopermitidaseproibidas.
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2. Favorescolheradeclaraçãoqueestámaispróximadesuasopiniõessobrecomoasseguintesinformaçõesambientaisestãoacessíveisemseupaís: Muitoacessível
[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessardadosdetalhados,sujeitosaexceçõesrestritasebem
justificadasdefinidasporlei.Esta
informaçãoestáfacilmentedisponívele
atualizada]
Ligeiramenteacessível
[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessarnúmerosdetalhados,masessasinformaçõespodemserdedifícil
acesso,incompletasoudesatualizadas]
Nemumpoucoacessível[Cidadãos,
jornalistaseONGsnãopodemacessar
númerosdetalhados,devidoasigilo,barreirasproibitivasouineficiênciadogoverno]
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Dadosdequalidadedoaremtemporealparaacapitaldoseupaís
(b)Dadosanuaissobreaqualidadedaáguapotávelparaacapitaldoseupaís
(c)Emissãodiáriadearedescargadeáguasresiduaisporgrandesindústrias
(d)Relatóriossobreacondiçãodomeioambienteemseupaís,incluindomedidasdequalidadedoaredaágua,riscosdepoluiçãoepressõesderecursosnaturais(porexemplo,desmatamentoebiodiversidade)
(e)Cópiasdedecisõesadministrativastomadasa nível nacional sobrequestõesambientaisaplicáveisaopúblicoemgeral
(f)Cópiasdedecisõesadministrativastomadasanívellocalsobrequestõesambientaisaplicáveisaopúblicoemgeral
(g)Transcriçõesdeprocessosadministrativosemquestõesambientais
(h)Medidasderespostaasituaçõesdeemergênciaemedidasdepreparaçãoemcasodeumaameaçaambientaloutóxica
(i)Outro(favorcomentar/especificar)1
1 Favor especificar se existem outras formas relevantes de obter informações ambientais oficiais que não foram consideradas neste questionário.
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3. Suponhaquevocêenvieumasolicitaçãoparateracessoainformaçõesmantidaspelaautoridadeambientalnacional2emseupaíssobreníveisdepoluiçãoemumdeterminadorio.Qualaprobabilidadedeque:
Muitoprovável Provável Improvável Muito
improvável
Nãosei/nãoseaplica
(a)Aagênciagovernamentalresponsávelconcederátaisinformações,supondoquesejamdevidamentesolicitadas.
(b)Asinformaçõesfornecidasestãocompletas. (c)Aagênciagovernamentalconcederáessasinformaçõesaumcustorazoável.
(d)Aagênciagovernamentalconcederáessasinformaçõesdentrodeumperíododetemporazoável.
(e)Aagênciagovernamentalconcederátalinformaçãoaosolicitantesemopagamentodepropinas.
4. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmações:
Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/nãoseaplica
(a)Deacordocoma lei,umcidadãopodesolicitaraogovernoacessoainformaçõesambientaisemseupaís.
(b)Na prática,umcidadãopodefacilmenteobterinformaçõesprecisassobrequestõesambientaisemseupaísdogoverno.
(c)Deacordocoma lei,seumórgãodogovernonegarasolicitaçãodeumcidadãorelativoaoacessoàsinformaçõesambientais,essecidadãotemodireitodecontestaressadecisãoperanteoutraagênciagovernamentalouumjuiz.
(d)Naprática,seumaagênciagovernamentalnegarasolicitaçãodeinformaçõesambientaisdeumcidadão,essecidadãopodeefetivamentecontestaressadecisãoperanteoutraagênciagovernamentalouumjuiz.
(e)Na prática,umcidadãopodefacilmenteobterinformaçõesprecisassobrequestões/legislaçõesambientaisemseupaísde entidadesnão-governamentais (comojornais,ONGs,universidades,etc.)?
(f)Na prática,oscidadãospodemfacilmenteobterinformaçõesprecisasdosetorprivadosobresuaspráticassustentáveis.
2 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.
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5. Comquefrequênciaasuaautoridadeambientalnacional3consultaosseguintesgruposnodesenvolvimentodeplanos,programasepolíticasrelacionadasaomeioambiente? Quase
sempre
Namaioriadoscasos
Emalgunscasos
Quasenunca
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Umcomitéconsultivodoscidadãos (b)Organizaçõesdasociedadecivil (c)Governoslocais (d)Governosestaduais/provinciais (e)Indústria/empresasgrandes (f)Médiasepequenasempresas (g)Universidades (h)Empresaslocaisoufamiliares (i)Sindicatos (j)Agricultores/organizaçõesagrícolas (k)Gruposouassociaçõesdemulheres (l)Gruposindígenas (m)Outro(favorcomentar/especificar)
6. Atéquepontoconcordacomasseguintesafirmaçõessobreaautoridadeambientalnacional4noseupaís:
Concordoplenamente Concordo Discordo
Discordocom
veemência
Nãosei/nãoseaplica
(a)Aautoridadeambientalnacionalconcedeàspessoasinteressadasodireitodecontestaralegalidadeprocessualdasdecisõesambientais,casonãotenhamoportunidadedeparticipardatomadadedecisõesambientais.
(b)Aautoridadeambientalnacionalforneceumanotificaçãopréviaeoportunaaopúblicoparareuniõesabertas.
(c)Aautoridadeambientalnacionalconsultaopúblicosobreoimpactodosprojetos,planoseprogramaspropostospormeiodereuniõesabertas,audiênciasecomentáriospúblicos.
(d)Aautoridadeambientalnacionalorganizareuniõesabertasquesãoacessíveiseconduzidasnosidiomasdaspopulaçõesrurais.
(e)Aautoridadeambientalnacionalfazastranscriçõesdereuniõeseaudiênciasabertaspublicamentedisponíveis.
(f)Transcriçõesdasreuniõesabertaseaudiênciaspodemserfacilmenteacessadasporpopulaçõesurbanaserurais.
3 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções. 4 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.
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7. Aperguntaaseguirtemcomoobjetivoanalisarasrazõespelasquaispessoase/ouorganizaçõesdasociedadecivilemseupaísnãoparticipamdatomadadedecisõesambientais.Favornosinformaratéquepontoosfatoresaseguirsãoimportantesparainfluenciarasdecisõesdaspessoassobresedevemounãoparticiparnatomadadedecisõesambientaisondevocêmora? Muito
importante
Moderada-mente
importante
Poucoimportante
Nadaimportante
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Faltadeconhecimentosobreaçõesfuturasoucronogramadereuniões
(b)Faltadeconhecimentosobreoseudireitoàparticipação
(c)Faltadeconhecimentostécnicosouconselhosparaentenderosproblemasealternativas
(d)Faltadeporta-vozouliderança (e)Oportunidadesdeparticipaçãoirrelevante (f)Comentáriosefeedbackgeralmentenãosãoconsideradospelasautoridades
(g)Olocalehorárioparaaparticipaçãoéinconveniente (h)Asreuniõespúblicasnãosãorealizadasnoidiomadascomunidadesafetadas.
(i)Medoderepresáliasporpartedefuncionáriospúblicos(porexemplo,apolícia,inspetoresououtrosfuncionáriosdogoverno)
(j)Medoderepresáliasporrepresentantesdeempresasprivadas
(k)Medoderepresáliasporpartedeganguesououtrasorganizaçõescriminosas
(l)Medoderepresáliasporpartedeoutrosmembrosdacomunidadeafetadospeloprojetoouprograma
(m)Outro(favorcomentar/especificar)
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I-B.CAPACIDADEEMANDATOSINSTITUCIONAIS
8. Quantasvezessuaautoridadeambientalnacional5tomaasseguintesmedidasantesdeexecutarprojetosouprogramas? Quase
sempre
Namaioriadoscasos
Emalgunscasos
Quasenunca
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Avaliarseeatéquepontooprojetoouprogramaimpactaráosmeiosdesubsistência.
(b)Avaliarseeemquemedidaoprojetoouprogramairádeslocarmoradoresoudanificarresidências.
(c)Avaliaroimpactodoprojetoouprogramanasaúdepública
(d)Disponibilizeoprojetoouosplanosdoprogramaparaopúblicocomantecedênciasuficienteantesdaimplementação.
(e)Fornecerinformaçõessubjacenteseanálisesdealternativasaoprojetoouprograma.
(f)Proporcionarumaoportunidadeparacomentáriospúblicossobreoprojetoouprograma.
(g)Disponibilizararespostaoficialaoscomentáriospúblicosaopúblico.
(h)Levaremconsideraçãooscomentáriosepreocupaçõesfeitasduranteoprocessodeconsulta.
(i)Tomarmedidaseficazesparaprotegeromeioambiente.
9. Favorcomentarcomoaautoridadeambientalnacional6emseupaísrealizaasseguintesfunções:
Muito
eficaz
Moderada-menteeficaz
Poucoeficaz Nadaeficaz
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Definiçãoeseleçãodeprojetos,operaçõesououtrasaçõescomimpactosambientaissignificativos
(b)Realizaçõesdeavaliaçõesdoimpactoambientaldeprojetosouações,incluindoaconsideraçãodetrade-offseaçõesalternativas
(c)Facilitaçãodaparticipaçãodopúbliconatomadadedecisõesemmatériadeambiente
(d)Produçãodeexplicaçõesabrangentesdasdecisõesdaagência,incluindorespostaacomentáriosdopúblico,análisesdecusto-benefícioeaçõesalternativasnãoadotadas
(e)Monitoramentododesempenhoambientaleocumprimento,pelosoperadores,deatividadesquepodempotencialmenteafetaromeioambiente
5 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções. 6 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.
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Muitoeficaz
Moderada-menteeficaz
Poucoeficaz Nadaeficaz
Nãosei/Nãoseaplica
(f)Inspeçõesderotinadefontesdepoluiçãoporfuncionáriosambientais
(g)Linhasparaopublicoalertaremosfuncionáriossobrepossíveisviolações
(h)Litigaçãodogovernoououtraaçãocontraospoluidoresporviolaçõesdeexigênciasambientais
(i)Multasepenalidadesporviolaçõesdeexigênciasambientais
(j)Limpeza,remediaçãoerestauraçãodelocaisdanificadosàsuacondiçãoanterior
(k)Desenvolvermedidasderespostaepreparaçãodeemergênciapararesponderaameaçasambientaisoutóxicas
(l)Agirparacombaterosimpactosambientaisdapoluiçãotransfronteiriça
10. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmações:
Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Ogovernoouautoridadeambiental7relevanteemmeupaísidentifica,medeemonitoraaqualidadedoaredaágua.
(b)Ogovernoouautoridadeambientalpertinentedisponibilizainformaçõessobreaqualidadedoaredaáguaaopúblico.
(c)Ogovernoouautoridadeambientalpertinentepossuiumaunidadeespecializadaqueatuapararesolverproblemasdesaúdepúblicaresultantesdamáqualidadedoaredaágua.
(d)Acredita-sequeainformaçãoambientalfornecidapelogovernooupelaautoridadeambientalrelevanteécredívelpelopúblicoemgeral.
(e)Ogovernosempreobedeceadecisõesjudiciaissobredecisõesambientais,mesmoquandodiscordamdessasdecisões.
(f)Relatóriosemitidospelasautoridadesambientaisnacionaisnomeupaíssãolevadosasérioporoutrasautoridades,comresultadosnegativosqueprovocamumaaçãocorretivaimediata.
7 Se não houver uma autoridade ambiental nacional em seu país, ao responder a essa pergunta, considere a agênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelarealizaçãodestasfunções.
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11. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõesreferentesamandatosecoordenaçãointerinstitucionaldeinstituiçõesambientaisemseupaís: Concordo
plenamente Concordo Discordo Discordoveemente
NãoSei/NãoseAplica
(a)Asleiseregulamentosdefinemclaramenteaautoridadeeasresponsabilidadesentreosórgãos,ministérioseorganizaçõesresponsáveispelaaplicaçãodasregulamentaçõesambientais.
(b)Asregulamentaçõesambientaissãocoerentescomosregulamentosdosetorprodutivo(porexemplo,setoresdaagriculturaeenergia).
(c)Osmandatosdasinstituiçõesambientaissãodiretosenãoambíguos.
(d)Asinstituiçõesambientaispossuemlimitesjurisdicionaisapropriados,metasclaraseautoridadesuficienteparaagir.
(e)Asinstituiçõesambientaisnãosofremdesobreposiçãoregulatória(duplicaçãodemandados)ouderegulamentação(nenhumainstituiçãotemummandatoparaagir).
(f)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividades,trocaminformaçõeseacordamposiçõescomunscomasagênciasnacionaisrelevantes,ministérioseorganizaçõesemassuntosdeinteressecomum.
(g)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividadescominstituiçõesrelevantesestaduaisouprovinciaisnocasodeassuntosdeinteressecomum.
(h)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividadescominstituiçõesrelevantesemnívelmunicipalsobrequestõesdeinteressecompartilhado.
(i)Asinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividadescominstituiçõescomposseconsuetudinária/indígenasemassuntosdeinteressecompartilhado.
12. Sevocêselecionou"discordar"ou"discordarveemente"dequalquerumadasperguntasacima,especifique
oucomentesobrequaisleisouproblemasrepresentamumproblemaparamandatosecoordenaçãoentreagênciasemseupaís:
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13. Favorfornecercomentáriosadicionaissobreatéquepontoasinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenamsuasatividades,trocaminformaçõeseacordamposiçõescomunscomasagênciasnacionais,ministérioseorganizaçõesrelevantessobrequestõesdeinteressecomumemseupaís:
14. Favorfornecercomentáriosadicionaissobreatéquepontoasinstituiçõesambientaisnacionaiscoordenam
suasatividadescomasinstituiçõescomposseconsuetudinária/indígenasemassuntosdeinteressecomumemseupaís:
15. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobrerecursos
financeirosehumanosparainstituiçõesambientaisemseupaís: Concordo
plenamenteConcordo Discordo Discordo
veementeNãoSei/NãoseAplica
(a)Asinstituiçõesambientaispossuemrecursosfinanceirosadequadosparacumprirseumandato.
(b)Asinstituiçõesambientaistêmpessoalsuficientecomashabilidadesapropriadasparacumprirseumandato.
(c)Aequipedasinstituiçõesambientaistemaformaçãoeosincentivosnecessáriosparaimplementareficazmenteomandatodainstituição.
(d)Aequipedasinstituiçõesambientaisrecebeumacompensaçãoadequada.
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16. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobreatomadadedecisõesbaseadaemevidênciasporinstituiçõesambientaisemseupaís:
Concordo
plenamente Concordo Discordo Discordoveemente
NãoSei/NãoseAplica
(a)Asinstituiçõesambientaisusamdadosdealtaqualidadeparaentendereabordarosriscosedesafiosambientaismaiscruciais.
(b)Asinstituiçõesambientaisusamdadosdealtaqualidadeparadeterminarseacomunidaderegulamentadaestáemconformidadecomasleisepolíticasambientais.
(c)Asinstituiçõesambientaisusammétricasparamostrarprogresso.
17. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõessobreaspráticasde
cumprimentoefiscalizaçãodeinstituiçõesambientaisemseupaís:
Concordoplenamente Concordo Discordo Discordo
veemente
NãoSei/NãoseAplica
(a)Asinstituiçõesambientaisaplicamasleisambientaiseinvestigamasviolaçõesdemaneiraeficaz.
(b)Asinstituiçõesambientaisaplicamasleisambientaiseinvestigamasviolaçõesdeformaconsistenteeuniforme.
(c)Instituiçõesambientaisefetivamentepunemodescumprimentodeleisambientais.
(d)Asinstituiçõesambientaisdivulgampolíticasclarasefocadasdeinspeçãoefiscalização.
(e)Asinstituiçõesambientaisusamtecnologiaemétodosinovadoresdecumprimentoefiscalização.
(f)Asagênciasambientaisincentivamauditoriasdeconformidadeambientalpelacomunidaderegulada.
18. Favorcomentarsobreatéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõesarespeitoda
transparênciaeprestaçãodecontasdeinstituiçõesambientaisemseupaís:
Concordoplenament
eConcordo Discordo Discordo
veemente
NãoSei/NãoseAplica
(a)Asinstituiçõesambientaispromovemativamenteumaculturadetransparênciaeintegridade.
(b)Asinstituiçõesambientaispublicam,aderemeaplicampadrõesdecondutaética.
(c)Asinstituiçõesambientaisefetivamentecombatemacorrupçãoquandoestaaparece.
(d)Osdelatoresquedenunciamviolaçõesambientais,mácondutaecorrupçãosãoefetivamenteprotegidos.
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I-C.ACESSOÀJUSTIÇA
19. Aperguntaaseguirtemcomoobjetivoanalisarasrazõespelasquaisaspessoasemseupaísnãousamostribunaisparabuscarreparaçãoparaquestõesrelacionadasaomeioambienteourecursosnaturais.Favornosinformarquantoaimportânciadosseguintesfatoresquepodeminfluenciarasdecisõesdaspessoassobresedevemounãomoverumaaçãojudicialpararesolverumadisputaambientalnacidadeondevocêmora? Muito
importante
Moderada-mente
importante
Poucoimportante
Nadaimportante
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Ascustasjudiciais(custasprocessuais)sãomuitoaltas
(b)Honoráriosadvocatíciossãomuitoaltosounãosãoreembolsáveis
(c)Faltadeassistênciajudiciáriaprobono(gratuita) (d)FaltadadisponibilidadedeAssistentesJudiciaisouclínicaslegais
(e)Barreiraslinguísticas(tradutoresindisponíveis) (f)Localizaçãofísicadostribunais(ostribunaisestãomuitodistantes)
(g)Duraçãodoscasos(demorammuitotempo) (h)Preconceitocontrapessoasmarginalizadas(discriminaçãobaseadanostatussocialoueconômico)
(i)Osprocedimentossãomuitoincômodosecomplexos (j)Corrupçãodejuízeseoficiaisdejustiça (k)Medodeagirdevidoaintimidaçãoouretaliaçãoviolenta
(l)Faltadeinformaçãodopúblicosobreprocedimentosjudiciais
(m)Faltadeconscientizaçãodaspossíveiscausasdeação (n)Soluçõesdisponíveislimitadasoufaltadeconhecimentodassoluçõesdisponíveis
(o)Mecanismosdeexecuçãoineficientes(julgamentosdifíceisparaaplicarnaprática)
(p)Evidênciainsuficienteparaprovardanosdiretos/posiçãolegal
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20. Naprática,quantotempolevariaemmédiaparaobterumadecisão,ouumjulgamento-apartirdomomentoemqueocasoéarquivadoatéomomentoemqueumadecisãoouacordoéproferido-seodemandantedeumcasorelacionadoaomeioambienteourecursosnaturaisfizerusodosseguintesmecanismos8?
Entre1mêse1ano
Entre1e3anos
Entre3e5anos
Entre5e10anos
Maisde10anos
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Açãojudicialcivil (b)Açãojudicialcriminal (c)Mecanismoalternativoderesoluçãodelitígios(comomediação,arbitragemouconciliação)
(d)Entidadeadministrativa (e)Ombudsmanfocadoemquestõesambientais (f)Outro(favorcomentar/especificar)
21. Naprática,apósaobtençãodeumadecisãoouacordoemumcasorelacionadoaomeioambienteourecursosnaturais,quantotempolevariaemmédiaparainiciaraexecuçãodadecisão,eparaoautorcomeçararecebercompensaçãoououtrosrecursoscabíveisseademandanteusacadaumdosseguintesmecanismos? Menos
de1mês
Entre1mêse1ano
Entre1e3anos
Entre3e5anos
Maisde5anos
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Açãojudicialcivil (b)Açãojudicialcriminal (c)Mecanismoalternativoderesoluçãodelitígios(comomediação,arbitragemouconciliação)
(d)Entidadeadministrativa (e)Ombudsmanfocadoemquestõesambientais (f)Outro(favorcomentar/especificar)
8Seessesmecanismosnãoexistirememseupaís,aoresponderaessapergunta,considereaagênciagovernamentalrelevanteemnívellocalqueprovavelmenteseráresponsávelpelaexecuçãodessasfunções.
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22. Aquestãoaseguirtemcomoobjetivoanalisarosrecursosdisponíveisaosdemandantesemcasosrelativosaomeioambiente.Atéquepontovocêconcordaque: Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/nãoseaplica
(a) Porlei,acompensação(pagamentosmonetáriosporperdasoudanos)estádisponívelcomomedidareparatória. (b)Naprática,acompensação(pagamentosmonetáriosemdecorrênciadeperdasoudanos)estádisponívelcomomedidareparatória.
(c)Porlei,arestituição(perdadelucrosouganhosobtidosilegalmente)estádisponívelcomomedidareparatória. (d)Naprática,arestituição(perdadelucrosouganhosobtidosilegalmente)estádisponívelcomomedidareparatória. (e) Porlei,arestauraçãodomeioambienteestádisponívelcomomedidareparatória. (f)Naprática,arestauraçãodomeioambienteestádisponívelcomomedidareparatória. (g) Porlei, medidasprovisórias,comoumaordemjudicial,ordemjudicialououtraaçãodogovernopara interromper temporariamente atividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.
(h)Naprática,medidasprovisórias,comoumaordemjudicial,interdiçãoououtraaçãodogovernopara interromper temporariamente atividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.
(i)Porlei,umaordemjudicialfinal,interdiçãoououtraaçãodogovernoparainterromperpermanentementeatividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.
(j)Naprática,umaordemjudicialfinal,interdiçãoououtraaçãodogovernoparainterromperpermanentementeatividadesprejudiciais,estãodisponíveiscomomedidareparatória.
(k) Medidasreparatóriasemcasosrelacionadosaomeioambientesãofornecidosprontamente. (l)Medidasreparatóriasdisponíveisemcasosrelacionadosaomeioambientesãoadequadoseeficazes.
23. Deacordocomasuaexperiênciaduranteosúltimos5anos,emcasosrelativosaomeioambienteou
recursosnaturaisdeinteressedogoverno(comolitiganteouterceiro),equeforamdecididosporumtribunal,qualporcentagem(%)decasosindicaramosseguintesresultados:
100% 75% 50% 25% 5% 0%Nãosei/Nãoseaplica
(a)Ogovernoexerceuinfluênciaindevidanatentativadeafetaroresultadodocaso.
(b)Adecisãofinalrefletiuaavaliaçãohonestadosjuízessobreasevidênciasdisponíveisealeiaplicável.
(c)Adecisãofinalfoiinfluenciadapelapressãoindevidadeumadaspartesoufoiinfluenciadapelacorrupção.
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24. Favorcomentarsobreameaçascontradefensoresambientaisemseupaís: Muito
provável Provável Improvável Muitoimprovável
Nãosei/nãoseaplica
(a)Qualaprobabilidadedeosdefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidosporfuncionáriospúblicos(porexemplo,apolícia,inspetoresououtrosfuncionáriosdogoverno)?
(b)Qualaprobabilidadedeosdefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidosporrepresentantesdeempresasprivadas?
(c)Qualaprobabilidadedeosdefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidosporganguesououtrasorganizaçõescriminosas?
(d)Qualaprobabilidadededefensoresambientaisseremameaçados,atacadosoupunidospormembrosdacomunidadeafetadospeloprojetoouprograma?
(e)Qualaprobabilidadedeocorreremdemonstraçõespúblicas,nãoviolentas,relacionadasaomeioambienteouarecursosnaturaisresultarememviolênciaouretaliação?
(f)Qualaprobabilidadedeasautoridadespoliciaisinvestigaremaviolênciacontradefensoresambientais?
(g)Qualaprobabilidadedeasautoridadesprocessaremepuniremosautoresdeviolênciacontradefensoresambientais?
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SEÇÃOII
As perguntas a seguir descrevem leis, regulamentos, procedimentos e instituições relacionadas a tópicosambientaisespecíficos.Favorselecionaraopçãoquemelhorrepresentesuaspercepções.Paraperguntasquenãoseaplicamaoseupaís,selecione"Nãosei/nãoseaplica".
II-A.GERAL
25. Em umaescalade1a10,favornosinformaroníveldeseriedade(com10significandomuitosério,e1significandonãosério)dasseguintesquestõesambientaisemseupaís:
10Problemasério
9 8 7 6 5 4 3 2
1Nãosetratadeum
problemasério
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Poluiçãodoaroumáqualidadedoar (b)Poluiçãodaáguaoumáqualidadedaágua(águassuperficiais)
(c)Nutrientesmarinhosoupoluiçãoquímica (d)Poluiçãodosolo/terra (e)MudançasClimáticas (f)Desmatamento (g)Perigoparaanimaisterrestres,floraoufauna (h)Perigoparaanimaismarinhos,floraoufauna
26. Aperguntaaseguirtemcomoobjetivoavaliaremquemedidaatividadesousetoresespecíficosafetamo
meioambienteemseupaís.Emumaescalade1a10,informe-nosquantoasseguintesatividadesousetoresafetamomeioambiente(com10significandoumimpactosérioe1significandopoucoimpacto)emseupaís:
10Problemasério
9 8 7 6 5 4 3 2
1Nãosetratadeum
problemasério
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Práticasagrícolas(ouseja,utilizaçãodeprodutosquímicosefertilizantes)
(b)Pecuária (c)Produçãodeeletricidade (d)Práticaextrativista (e)Atividadesindustriais (f)Pescaexcessivaoupescailegal (g)Turismo (h)Transporte(porrodovia,ferrovia,águaouar) (i)Urbanização (j)Outro(favorcomentar/especificar)
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II-B.QUALIDADEDOARECLIMA
27. Porfavorescolhaadeclaraçãoquemaisseassemelhaaoseupontodevistasobrecomoasautoridadesambientaisimplementamasseguintesabordagensparamitigar,reduzirouprevenirapoluiçãodoar:
Muitoeficaz[Asautoridades
ambientaispossuemparâmetrossólidosnaimplementaçãodestaabordagem.Estesparâmetrosresultamemações
concretas]
Ligeiramenteeficaz[Asautoridades
ambientaispossuemparâmetrosparciaisou
imprecisosnaimplementaçãodestaabordagem.Elespodemtomaralgumaação,massãolimitadosemsuaeficácia.Elespodemserlentosounãoquerematingircorporações
poderosas]
Nemumpoucoeficaz
[Asautoridadesambientaisnão
possuemparâmetrossólidosnaimplementaçãodestaabordagem.Nenhumaação
concretaétomadanaimplementaçãodestamedida.]
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Desenvolvimentodeuminventáriodeemissões (b)Programasdeinspeçãodeveículos (c)Tecnologiasparacoibiramarchalentadoveículo (d)Medidasparaaumentaraeficiênciaenergética (e)Programasparaaumentarousodeenergiarenovável (f)Medidasparareduziroteordeenxofredoscombustíveis (g)Programasparaeliminarprogressivamenteousodechumbonagasolina (h)Programasdeprevençãododesmatamento (i)Regulamentosparareduziradependênciadecombustíveisfósseisnageraçãodeenergia (j)Medidasparareduzirassubstânciasqueimpactamacamadadeozono (k)Programasparaaumentarousodefogõesdecozinhalimpos (l)Esforçosparareduzirasemissõesdegasescomefeitodeestufaouatenuarasalteraçõesclimáticas
(m)Esforçosparaseadaptaraosimpactosdasmudançasclimáticas (n)Limitessobrepoluentesespecíficos-taiscomometaispesados,pesticidas,compostosorgânicosvoláteis,etc.-defontes-chave,comointuitodesatisfazerospadrõesdequalidadedoarambiente.
(o)Incentivosoudesestímuloseconômicos,comoimpostossobrepoluiçãoouprogramasdecap-and-trade
(p)Requisitosdetrabalhooupráticaoperacional (q)Proibiçõesdeprodutosouatividadesquepoluam
(r)Outro(favorcomentar/especificar)
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II-C.EXTRAÇÃOEMINERAÇÃO
28. Porfavorescolhaadeclaraçãoquemaisseaproximadoseupontodevistasobrecomopermitirtrabalhosdemineraçãoeextraçãoemseupaís(escolhasomenteumaúnicaresposta):(a)Existeumprogramadelicitaçãocompetitivoetransparentecomcarênciaparaasoperaçõesdemineraçãoeextração,queexigerevisõesambientaisabrangentesemváriasetapasdoprocesso.
(b)Existeumprogramaformaldelicitaçãocomcarênciaparaoperaçõesdemineraçãoeextração,masapresentafalhas.Aslicitaçõessãoconcedidassemaimplementaçãodeprocessoscompetitivosetransparentes,oupormeiodelicitaçõesineficazes,quedeixamemabertoapossibilidadedecorrupção.
(c)Nãoháumprogramaformaldelicitaçãoparaoperaçõesdemineraçãoeextração,ouésuperficialeineficaz.Amaioriadaslicitaçõessãoconcedidasaempresasqueoferecemsubornos;paraempresasquepertencemapolíticos;ouparaempresasnasquaisumoficialdogovernorelevantetenhaparticipaçãofinanceira.
(d)Nãosei/nãoseaplica.
29. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmações: Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/nãoseaplica
(a)Háumprocessodelicenciamentoquetodasasoperaçõesdemineraçãoeextraçãodevemseguirantesdoiníciodotrabalho.
(b)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasregulamentaçõesdeavaliaçãodeimpactoambiental.
(c)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasregulamentaçõesdedescartederesíduos.
(d)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasnormasdequalidadedaágua.
(e)Asempresasdemineraçãoeextraçãocumpremcomasregulamentaçõesdequalidadedoar.
(f)Asempresasdemineraçãoeextraçãorestauramadequadamenteasuperfíciedanificadadasáreasdemineraçãoabandonadase,quandopossível,restabelecemcondiçõesquasenaturais.
(g) As empresasdemineraçãoeextraçãocompensamdeformajustaascomunidadesafetadasporperdasoudanosresultantesdasoperaçõesdemineração.
(h)Empresasdemineraçãoeextraçãopagamvalorjustodemercadoparamineraisdepropriedadepúblicaencontradosemterrasdepropriedadepública.
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30. Favorescolheradeclaraçãoquemaisseaproximadassuasopiniõessobrecomoasautoridadesambientaisrespondemàsseguintesviolações:
Muitoeficaz[Asautoridadesambientaissãoeficazesna
investigaçãodeviolações.Resultadosnegativos
elaboramumaaçãocorretivaimediata]
Ligeiramenteeficaz[Asautoridadesambientaispodeminiciarinvestigaçõessobreviolações,massão
limitadasnasuaeficáciaparaimplementarsançõesouaçõescorretivas.Elespodemserlentosounãoquerematingircorporaçõespoderosas]
Nemumpoucoeficaz
[Asautoridadesambientaisnãosão
eficazesnainvestigaçãodeviolações]
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Amineraçãoouextraçãoqueresultanadegradaçãodeáreasdeimportânciabiológica,científica,histórica,estéticaousilvestreespecial.
(b)Mineração,extraçãoouprospecçãoemparquesnacionais,locaisdesepultamentooufundosfiduciários.
(c)Mineraçãoouextraçãoemterrenosagrícolasprivilegiados.
(d)Mineraçãoouextraçãoemáreasvulneráveis(comoencostasíngremes).
(e)Exportaçãodemineraispreciosos,comoouroediamantes,semopagamentodosroyaltiesexigidos.
31. Comquefrequênciavocêdiriaisso:
Quase
sempre
Namaioriadoscasos
Emalgunscasos
Quasenunca
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Naprática,ogovernodivulgainformaçõessobreoperações,receitas,licenciamentoecontratosparaoperaçõesdemineraçãoeextração.
(b)Naprática,ogovernopublicarelatóriosdeimpactoambientalantesdasconsultaseantesdaconcessãodequaisquerdireitosminerais.
(c)Naprática,osfuncionáriosquegerenciamosetorextrativo,ouquetrabalhamparaempresasestataisoufundosderecursosnaturais,divulgamseusinteressesfinanceirosnosetordepetróleo,gásoumineração.
(d)Naprática,asempresasestataisdivulgamauditoriaseinformaçõessobreproduçãoereceitas.
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II-D.QUALIDADEDAÁGUAERECURSOS
32. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesdeclaraçõesarespeitodagovernançadaágua-incluindooabastecimentodeágua,usodaáguaeproteçãodaágua-emseupaís:
Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/nãoseaplica
(a)Nomeupaís,ogovernotemestruturaslegaisquedefinemaabordagemdopaísàgovernançadaágua.
(b)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalquedesenvolveregulamentosenormastécnicasrelativasàqualidadedaáguaparausodomésticoeindustrialouagrícola.
(c)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalqueaplicanormasepadrõestécnicosrelativosàqualidadedaáguaparausodomésticoeindustrialouagrícola.
(d)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalparaabordarosusosconcorrentesdaáguaegarantirsuadisponibilidade.
(e)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalquedesenvolveregulamentaçõesparatratardequestõesdesaúdepúblicaeestabelecepadrõesparadeterminarseaáguaéseguraparaconsumohumano.
(f)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalqueimpõeregulamentaçõesparatratardeproblemasdesaúdepúblicaeaplicapadrõesparagarantirqueaáguasejaseguraparaconsumohumano.
(g)Nomeupaís,ogovernotemleiseregulamentossobrerecursoshídricosequalidadeparaodesenvolvimentodepadrõesdequalidadedeáguaparaaspreocupaçõesdesaúdedoecossistema.
(h)Nomeupaís,ogovernotemleiseregulamentossobrerecursoshídricosequalidadeparaaimposiçãodepadrõesdequalidadedaáguareferenteàsaúdedoecossistema.
(i)Ogovernodomeupaístemumaagênciaouagênciaqueidentifica,medeemonitoraostiposdepoluentesencontradosnasfontesdeáguadopaís.
(j)Ométodogovernamentalderegulaçãodaqualidadedaáguaéimpulsionadoporfontesdeváriostiposdepoluentesencontradosnasfontesdeáguadopaís.
(k)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalquedesenvolveregulamentaçõesparalidarcomapoluiçãotransfronteiriçadaágua.
(l)Nomeupaís,existeumaagênciaouentidadegovernamentalqueaplicaregulamentosparalidarcomapoluiçãotransfronteiriçadaágua.
(m)Outro(favorcomentar/especificar).
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33. Favorresponder: Muito
provável Provável Improvável Muitoimprovável
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Naprática,qualaprobabilidadedasempresasseresponsabilizarempelapoluiçãodaágua,vazamentostóxicosedescargasdepoluentesnaságuas?
(b)Naprática,qualaprobabilidadedasmunicipalidadesseresponsabilizarempelapoluiçãodaágua,vazamentostóxicosedescargasdepoluentesnaságuas?
(c)Aoresponsabilizaraspartespotencialmenteresponsáveispelapoluiçãodaágua,derramamentostóxicosedescargasdepoluentesnaságuas,qualaprobabilidadedaresponsabilizaçãoepenalidadesserematribuídasdeacordocomagravidadedapoluiçãoouderramamentotóxico?
34. Emumaescalade1a10(sendoque10significaumproblemamuitosério,e1significaquenãoháum
problemagrave),favornosindicaraseriedadedosseguintesproblemasnaindústriaagrícolanaáreaondevocêmora:
10Problemasério
9 8 7 6 5 4 3 2
1Nãoéum
problemasério
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Faltaderegulamentações,comocotas,delineandoousorazoáveleaceitáveldaáguaparafins agrícola
(b)Faltaderequisitosdelicenciamentoparausodaágua
(c)Faltadelegislaçãoquelimiteoulimiteoscontaminantesemfertilizantes,pesticidas,etc.
(d)Faltadelegislaçãoepolíticasparareduzirousoexcessivodefertilizantes
(e)Faltadeleisparalidarcomoescoamentodaságuaspluviaisdefontesagrícolas
(f)Faltadeleisparalidarcomoescoamentodeáguaspluviaisde fontesnãoagrícolas,comoruas,telhadosdeedifícioseoutrassuperfíciesimpermeáveis
(g)Faltaderegulamentaçõesgovernamentaisparaabordaremitigarasconsequênciasnegativasqueapoluiçãonutricionalpodetersobreaqualidadedaágua
(h)Faltadeaplicaçãogovernamentaldasregulamentaçõessobrepoluiçãopornutrientesparagerenciaraqualidadedaágua
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35. Favorescolheraafirmaçãoquemaissepróximadassuasopiniõessobrecomoasseguintesinformaçõesestãoacessíveisemseupaís: Muitoacessível
[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessardadosdetalhados,sujeitosaexceçõesrestritasebem
justificadasdefinidasporlei.Estainformação
estáfacilmentedisponíveleatualizada]
Ligeiramenteacessível[Cidadãos,jornalistaseONGspodemacessarnúmerosdetalhados,masessasinformaçõespodemserdedifícil
acesso,incompletasoudesatualizadas]
Nemumpoucoacessível
[Cidadãos,jornalistaseONGsnãopodemacessarnúmeros
detalhados,devidoasigilo,barreirasproibitivasou
ineficiênciadogoverno]
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Leiseregulamentosnacionaisoulocaisdescrevendoasremoçõesadmissíveisdeáguassuperficiaisesubterrâneas
(b)Leiseregulamentosnacionaisoulocaisdescrevendoousodeáguapermitidaparaatividadesdomésticas,agrícolaseindustriais
(c)Leiseregulamentosnacionaisoulocaisdescrevendoosreservatóriosdeáguapermitidos(taiscomorepresasoureservatórios)
(d)Normasdaleidequalidadedaáguaparaumcorpoaquáticoquelimitaaquantidadedecontaminaçãodefontepontualenãopontualnessaáreaparaprotegercontraapoluição
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II-E.GERENCIAMENTODERESÍDUOS
36. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobreogerenciamentoderesíduos-sólidoseperigosos-noseupaís: Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/nãoseaplica
(a)Asleiseregulamentosdomeupaísdefinemclaramentecritérioselimitessobreapresençadesubstânciascontaminantesnoar,nosoloenaágua.
(b)Asleiseregulamentosdomeupaísdefinemclaramenteotipoeograudecontaminaçãoquerequeraobrigaçãodedevoluçãodeumlocalaumacondiçãolimpa.
(c)Asleiseregulamentosdomeupaísindicamclaramentearesponsabilidadepordanoscausadospelaeliminaçãoderesíduosepelodespejo.
(d)Limpezadositenomeupaíséimpulsionadapelaavaliaçãoderisco,tendoemcontaousofuturodaterra.
(e)Asautoridadesambientaisencarregadasdesupervisionaralimpezadelocaiscontendoresíduosemmeupaístêmacessoarecursosfinanceirosetécnicossuficientes.
(f)Asautoridadesambientaisencarregadasdesupervisionaralimpezadelocaiscontendoresíduosemmeupaíssãocompetentesepossuemconhecimentocientíficoedeengenhariasuficiente.
(g)Regulamentaçãodomanuseio,tratamentoedescartederesíduo perigosoéefetivamenteaplicadoemmeupaís.
(h)Aregulamentaçãodomanuseio,tratamentoedescartedenãoperigosoéefetivamenteaplicadoemmeupaís.
37. Favorcomentarcomoasseguintesmedidasdegestãoderesíduossãoimplementadasouaplicadasnoseu
país: Muito
eficaz
Moderadamenteeficaz
Poucoeficaz
Nadaeficaz
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Procedimentosparaidentificar,mapearepriorizaráreascontaminadas
(b)Procedimentosparaaeliminaçãoderesíduosdeumaformaambientalmenteracional
(c)Limpezaourestauraçãoemlocaisondepetróleoouresíduosperigososforamdespejados
(d)Restriçõesàproduçãoeutilizaçãodesubstânciasperigosasinorgânicaseorgânicas(taiscomometais,dioxinasepoliclorobifenilos)
(e)Sistemasparadescartedeprodutoscomaltopotencialpoluidor(comopesticidas,baterias,embalagens,pneuseprodutoseletrônicos)
(f)Regulamentodereciclagemparaprevenirereduziraeliminaçãoderesíduos
(g)Regulamentaçãodelocaisdedisposiçãoderesíduoselicenciamentodeaçõesdeeliminaçãoderesíduos
(h)Outro(favorcomentar/especificar)
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38. Emumaescalade1a10(sendoque10significaumproblemamuitosério,e1significaquenãoéumproblemasério),favornosindicarograudeseriedadedosseguintesobstáculosparaogerenciamentoeficazderesíduoselimpezadesitesemseupaís:
10Problemasério
9 8 7 6 5 4 3 2
1Nãoéumproblemasério
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Faltadeplanosnacionaisparageriraeliminaçãoderesíduos
(b)Aplicaçãodeficientederegulamentaçõesdelimpezaecontaminaçãodelocaisdomésticos
(c)Aplicaçãodeficientedosregulamentosrelativosàcontaminaçãoderesíduostransfronteiriços
(d)Véuscorporativosquelimitamaresponsabilidadedasempresaspelalimpezadacontaminação,transferindoefetivamenteoscustosdelimpezaparaopúblico
(e)Poluidoresquevendemterrascontaminadasapreçosbaixosparaevitararesponsabilidadepelalimpeza
(f)Proprietáriosprivadosqueconscientementepermitamacontaminaçãoporterceiros
(g)Documentosdetransaçõesdeterrenosnãodivulgamadisposiçãoanteriorderesíduosouacontaminaçãodaterra
(h)Sistemasinadequados(infraestruturaouleis)paragerenciaradisposiçãofinalderesíduosurbanos
(i)Sistemainadequado(infraestruturaouleis)parareciclagemoureutilizaçãoderesíduosurbanos
(j)Faltaderegulamentaçãoesprobindoausodeplásticosdescartáveis
(k)Outro(favorcomentar/especificar)
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II-F.BIODIVERSIDADE
39. Atéquepontovocêconcordacomasseguintesafirmaçõessobrebiodiversidadeeespéciesprotegidasemseupaís: Concordo
plenamente Concordo DiscordoDiscordocom
veemência
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Aautoridadeambientale/oudafaunaselvagememmeupaíspromulgadiretrizesparaousosustentáveleacoletadeespécieseconomicamentevaliosas.
(b)Aautoridadeambientale/oudafaunaselvagememmeupaísidentificouoscomponentesdabiodiversidadequegarantemaconservaçãoeasatividadesqueosafetam.
(c)Alistagemdeumespéciescomoameaçadaoupotencialmenteemperigodesencadeiamedidasparaaproteçãodessaespécie.
(d)Alistagemdeáreasprotegidasouhabitatespecíficosindicamedidasparaaproteçãodessaáreaouhabitat.
(e)Existemrequisitoseespecificaçõesclarasparaaemissãodelicençasparaocomérciodeespécieslistadasnomeupaís.
(f)Incentivoseconômicos-comopagamentoporsistemasdeserviçosecossistêmicoseserviçosdealojamentodemitigação-sãousadosparaprotegerabiodiversidadeemmeupaís.
(g)Osplanosnacionaisdeconservaçãoeasconsideraçõessobrebiodiversidadeestãobemintegradosemoutrasáreasdapolíticanacionalenatomadadedecisõesemmeupaís.
40. Favorcomentarcomoaautoridadeambientale/oudavidaselvagememseupaísdesempenhaasseguintes
funções: Muito
eficaz
Moderadamenteeficaz
Poucoeficaz
Nadaeficaz
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Monitoramentodemudançasnoscomponentesdabiodiversidadeouatividadesqueosafetam (b)Listarespéciesatualmenteameaçadasdeextinção (c)Listarespéciesqueestarãoameaçadasdeextinçãosenãoforemmonitoradasecontroladasdeperto (d)Designaráreasprotegidasespecíficasoutiposdehabitats (e)Aplicaçãodousosustentáveleníveisdecoletadeespécieseconomicamentevaliosas (f)Regulamentaçãodocomérciodeespécieslistadas,ouitensderivadosdessasespécies
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II-G.SILVICULTURA
41. Favorcomentarcomoasseguintesmedidasdemanejoflorestalsãoimplementadasoucumpridasemseupaísdemaneiraeficaz: Muito
eficaz
Moderada-menteeficaz
Poucoeficaz
Nadaeficaz
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Medidasparaaconservaçãodadiversidadebiológicadasflorestas
(b)Medidasparaamanutençãodasfunçõesprodutivas(madeireirasenãomadeireiras)dosecossistemasflorestais
(c)Medidasparaamanutençãodasaúdeeavitalidadedosecossistemasflorestais
(d)Medidasparaaconservaçãoemanutençãodosrecursosdosoloedaáguadasflorestas
(e)Medidasparaamanutençãoeaumentodacontribuiçãodasflorestasparaosciclosglobaisdecarbono
(f)Medidasparaassegurarousosustentáveldasflorestasparafunçõessocioeconômicas(taiscomoemprego,recreaçãoeturismo,ououtrosusosculturais)
42. Qualaporcentagem(%)dasflorestasdoseupaísestásobumprogramadecertificaçãoflorestal-comoo
PEFC-paragarantiraspolíticasdecomprademadeiraepapelresponsáveisesustentáveis?
100% 75% 50% 25% 10% 0% Nãosei/nãoseaplica
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II-H.OCEANOS,MARESERECURSOSMARINHOS
43. Favorcomentarcomoasmedidasaseguirparaaconservaçãodosoceanos,mareserecursosmarinhossãoimplementadasemseupaís: Muito
eficaz
Moderadamenteeficaz
Poucoeficaz
Nadaeficaz
Nãosei/Nãoseaplica
(a)Medidasparareduzirapoluiçãopornutrientesmarinhosdasatividadesterrestresedoescoamento
(b)Medidasparaprevenirolixomarinho,emespecialoplástico
(c)Medidasparaprotegerereforçararesiliênciadosecossistemascosteiros
(d)Medidasparagerireficazmenteasáreasmarinhasprotegidas
(e)Medidasparaminimizareabordarosimpactosdaacidificaçãodosoceanos
(f)Regulamentaracapturadapescaexcessiva,apescailegaleoutraspráticasdepescadestrutivas
(g)Implementaçãodeplanoscientíficospararestabelecerasunidadespopulacionaisdepeixes
(h)Eliminaçãodossubsídiosquecontribuemparaapescaexacerbadaouapescailegal,nãodeclaradaounãoregulamentada
(i)Medidasparaaumentaroconhecimentocientífico,desenvolvercapacidadedepesquisaeadotartecnologiamarinhaquebeneficieasaúdedooceano
(j)Proporcionaraospescadoresartesanaisacessoaosrecursosemercadosmarinhos
(k)Coordenaçãocomoutrospaísesparageriráreasmarinhasprotegidaspartilhadas
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ESTAMOSQUASETERMINANDO!Sevocêtiveralgumfeedbackoucomentáriossobreoquestionário,ficaríamosmuitogratossenosinformasse.Existemtópicosouquestõesrelevantesquevocêachaqueforamdeixadasdefora?
TIPODECONTRIBUIÇÃO
Noespaçoabaixo, selecioneuma dasduasopçõesindicandosevocêgostariaderesponderaestequestionáriocomo um Colaborador Anônimo ou como um Colaborador Reconhecido Publicamente. Nos dois casos, suasrespostasindividuaispermanecerãoestritamenteconfidenciais.[] Colaborador RECONHECIDOPUBLICAMENTE:
Eugostariadeser PublicamenteReconhecido comoumcolaboradoremtodososrelatóriosquepossamserpublicadosapresentandoosresultadosdosdadoseasliçõesaprendidasdestarodadadecoletadedados.Entendoquemeunome,afiliaçãoorganizacionalepaíspodemserlistadosemumaseçãodeColaboradoresEspecialistasdequaisquerrelatóriosenossitesdoWJPedoBID,exatamentecomoestáescritoabaixo:
Nome: Empresa,sociedadeouorganização:
[] Colaborador ANÔNIMO:
Eugostariadepermanecercomoum colaborador Anônimo.OWJPeoBIDnãorevelarãomeunome,afiliaçãoorganizacionalouqualqueroutrainformaçãoidentificávelemquaisquerrelatóriosoumateriaisassociadosescritossobreasdescobertasdedadosdestapesquisa.
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Informaçãoadicional:AgradecemossuacontribuiçãocomoumespecialistaquerespondeaoquestionáriodeGovernançaAmbientaleDireito.SevocêdesejaseradicionadoaobancodedadosdoWJPpararecebercorrespondênciasnofuturoeinformaçõessobreaorganização,preenchaoformulárioabaixo.Estainformaçãonãoserácompartilhadacomterceiros.Suasinformaçõesdecontatoserãoarmazenadascomsegurançanonossobancodedadosparamaiorenvolvimentoe/ouediçõesfuturasdosrelatóriossobreagovernançaambientaldoWJP.
Favorpreencherasinformaçõesabaixo:
Título(Sr.,Sra.,Dr.,etc.): Primeironome: ÚltimoNome/Sobrenome: Organização: Posição: Telefone: Fax: E-mail: Páginaweb: Gênero:
Vocêdáaulasàníveluniversitário?Sim[]Não[]Quaisoscursos?____________________________Vocêéumadvogado? Sim[]Não[]Sesim,quantosanosvocêestápraticandoasuaprofissãolegalmente?______________________Finalmente,comoumespecialistanasuaárea,gostaríamosdereceberreferênciasousugestõesdecolegasquepossamestardispostosacontribuircompletandoumdoscincoquestionáriosmaisalinhadoscomseusconhecimentos(GovernançaeDireitoAmbiental; Direito Civil e Comercial; Direito Constitucional, Liberdades Civis, e Direito Penal, Direito do Trabalho e SaúdePública).
Nome E-mail ÁreadeAtuaçãoReferência#1 Referência#2 Referência#3
AGRADECEMOSASUACOLABORAÇÃOAgradecemos por preencher o questionário; temos a honra de incluir seus conhecimentos no Questionário deEspecialistasemGovernançaAmbientaleDireito.Entraremosemcontatopore-mailcommaisinformaçõesquandoosresultadosdesteestudoforempublicados.ParamaisinformaçõessobreoutraspesquisasproduzidaspeloWorldJusticeProject,visite:
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