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ÍNDICE
LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS .............................................................................. 2
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO ..................................................................... 4
3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS .............................................................. 5
3.1. Gabinete Central do RAPP 2018-2019 - Comissão Técnica ..................................... 6
3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados ....................................... 6
3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade .......................................................... 6
3.4. Subcomissão de Administração e Finanças ............................................................. 7
3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação .............................................................. 7
3.6. Subcomissão de Logística ........................................................................................ 8
4. FACTORES CRÍTICOS .............................................................................................. 9
5. ACÇÕES CORRECTIVAS: ....................................................................................... 10
6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO ................................................ 10
7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO ...................................................... 11
ANEXO .................................................................................................................... 12
1. LISTA DE ENTIDADES A SUBMETER O BALANÇO DO RAPP .................................... 12
2. LEGENDA ................................................................................................................ 12
Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP 2019-2020) - Balanço de Actividades | JANEIRO 2020 2
LISTA DE ABREVIATURAS/SIGLAS
GCRAPP Gabinete Central do RAPP
IEA Inquérito ao Emprego em Angola
INE Instituto Nacional de Estatística
KPI Key Performance Indicators (Indicadores-chave de
Desempenho)
MINAGRIF Ministério da Agricultura e Florestas
MINPESMAR Ministério das Pescas e do Mar
PEA Projecto Estatístico de Angola
RAPP Recenseamento Agro-pecuário e Pescas
REMPE Recenseamento de Empresas e Estabelecimentos
SPINE Serviço Provincial do INE
UIP Unidade de Implementação do Projecto
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1. INTRODUÇÃO
O Recenseamento Agro-Pecuário e Pescas (RAPP) 2019-2020 é uma operação estatística com o
objectivo de produzir dados e informação para alimentar os indicadores essenciais que
caracterizam a estrutura agrária, pecuária e piscatória de Angola. A disponibilidade destas
informações estatísticas é de elevada importância para apoiar os processos de tomada de
decisões com base em evidências e a elaboração de políticas económicas e sociais, com especial
realce para o suporte os sectores agro-pecuário e pesqueiro.
O RAPP é coordenado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), coadjuvado pelo Ministério da
Agricultura e Florestas (MINAGRIF) e Ministério das Pescas e do Mar (MINPESMAR) através dos
Gabinetes de Estudos Planeamento e Estatística, e com todas as respectivas estruturas
provinciais e municipais.
O RAPP tem como principais objectivos os seguintes:
o Conhecer a estrutura das explorações agrícolas em Angola; o Conhecer as principais práticas culturais em termos de práticas nos sectores abrangidos; o Conhecer os equipamentos usados na produção agrícola e outras derivadas; o Caracterizar a população agrícola familiar e a mão-de-obra agrícola; o Construir um ficheiro de explorações agrícola e piscatória e estabelecer a Base de
amostragem para os inquéritos agrícolas e piscatórios da próxima década;
o Disponibilizar ao Governo e à sociedade informações estatísticas actualizadas, suficientemente desagregadas sobre a agricultura, pecuária, pesca (incluindo piscicultura, aquicultura) e apicultura para a tomada de decisão e formulação de políticas.
O presente Relatório apresenta o ponto de situação das actividades desenvolvidas pelo
Gabinete Central do RAPP durante o mês de Janeiro de 2020.
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2. RESUMO DO ESTADO DO PROJECTO
Calendário
Foi revisto a relação de todas as actividades a realizar para a execução do trabalho de campo, estando em curso a actualização do Plano Indicativo das Actividades do RAPP. Foi entregue, pela empresa fornecedora, os últimos 906 tablet´s na terceira semana de Janeiro de 2020, conforme estava previsto. Está definida a estratégia para a listagem (por amostragem) nas zonas rurais e urbanas. Falta definir o Plano de Amostragem e o Desenho da Amostra.
Orçamento
De acordo com um conjunto de recomendações técnicas, diversos items que não estavam previstos irão ser orçamentados, tais como capacetes, power banks, etc. Por outro lado, estratégia final da actividade da listagem irá também implicar uma revisão do orçamento
Qualidade
A definição dos indicadores de qualidade está ainda a ser realizada. Foram criadas grupos técnicos para revisão e finalização dos documentos técnicos já elaborados e testados. Realizada a estimativa do número de pessoas a alocar para a actividade de validação dos questionários no aplicativo Survey Solution (headquarters).
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3. RESUMO DAS TAREFAS DESENVOLVIDAS
No mês de Janeiro continuou o processo de formação do RAPP, com a formação dos
coordenadores provinciais e seus adjuntos, assim como os municipais.
Foi também refinada a estratégia para listagem por amostragem nas zonas rurais e urbanas.
Falta definir, em coordenação com os Consultores da FAO, os aspectos metodológicos, o Plano
de Amostragem e o Desenho da Amostra a aplicar.
Deu-se início ao processo de contratação dos supervisores provinciais, informáticos, cartógrafos
e agentes de campo a nível provincial e municipal.
Foram revisados todos os instrumentos técnicos já elaborados e testados para validação final do
Conselheiro Técnico Principal (CTP).
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3.1. Gabinete Central do RAPP 2018-2019 - Comissão Técnica
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Preparação da formação dos coordenadores provinciais, seus adjuntos e municipais
Concluído
Realização da formação dos coordenadores provinciais, seus adjuntos e municipais
Concluído
Actualização do Plano Indicativo das Actividades do RAPP e plano detalhado das mesmas
Concluído
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
3.2. Subcomissão de Informática e Processamento de Dados
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Suporte à formação dos coordenadores provinciais, seus adjuntos e municipais
10/01/2020 10/01/2020
Testes de funcionamento às alterações efectuadas ao CAPI na sequência do piloto
Concluído
Instalação dos tabletes para a operação principal A definir
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
3.3. Subcomissão de Comunicação e Publicidade
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Negociação da participação humorista Calado Show na campanha de divulgação do RAPP
Concluído
Acompanhamento da campanha em curso de divulgação do RAPP
Em curso
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
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3.4. Subcomissão de Administração e Finanças
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Início do processo de contratação dos Supervisores Provinciais, Informáticos, Cartógrafos Provinciais e Agentes de campo
Em curso
Disponibilização de condições para a realização da formação dos Coordenadores Provinciais (e seus adjuntos) e municipais
10/01/2020 10/01/2020
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
3.5. Subcomissão de Metodologia e Formação
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Realização da Formação dos Coordenadores Provinciais (e seus adjuntos) e Municipais
10/01/2020 10/01/2020
Início do período de Recrutamento para Supervisores Provinciais, Cartógrafos, Informáticos Provinciais e Agentes de campo
20/01/2020 20/01/2020
Finalização da Estratégia da listagem para zonas urbanas Em curso
Revisão dos instrumentos técnicos elaborados para o RAPP, para validação final pelo CTP
Em curso
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto
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3.6. Subcomissão de Logística
Tarefa Data Prevista Data
Conclusão Sit Obs.
Disponibilização de transporte e logística para a realização da formação dos Coordenadores Provinciais (e seus adjuntos) e Municipais
10/01/2020 10/01/2020
Realização de testes às motorizadas e aquecimento periódico dos motores de acordo com recomendação do fornecedor
Em curso
Recepção de material de campo para o RAPP (Botas, bonés e capas)
Concluído
Elaboração dos Termos de referência e Plano de deslocações aos Centros de Arrecadação
Concluído
Apoio às formações regionais dos Coordenadores das CP e dos GM do RAPP
Concluído
Actualização da informação sobre o número de aldeias por município
Em curso
Legenda:
Tarefa dentro dos prazos previstos
Tarefa com algum atraso, mas sem impacto no calendário geral do projecto
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4. FACTORES CRÍTICOS
a) Definição dos detalhes técnicos para implementação da estratégia de Listagem por amostragem nas zonas rurais e urbanas, especificando o nível de zonas a considerar, bem como os critérios a observar para decisão final do Plano de Amostragem e Desenho da Amostra.
b) Finalização do Plano de qualidade.
c) Elaboração de KPI’s (Key Performance Indicators, ou indicadores-chave de desempenho) a usar, bem como a respectiva forma de os medir e tratar. Deverá ainda incluir a estimativa do número de pessoas a envolver para a tarefa de validação dos questionários no aplicativo Survey Solution (Headquarters).
d) Envolvimento dos técnicos das EDA ’s (Extensionistas-Estações de Desenvolvimento Agrário). É uma forte recomendação do MINAGRI e dos Consultores da FAO que argumentam, o conhecimento destes técnicos e familiarização do ambiente de trabalho em zonas rurais e agrícolas, assim como, dos inquéritos anuais de produção agrícolas, seja aproveitado para a realização das operações do RAPP, constituindo parte da equipa de campo. Para tal, terá de ser solucionada a questão do pagamento a estes técnicos, que por serem funcionários do Estado Angolano não podem ter remuneração adicional via orçamento do RAPP, de acordo com as regras do Banco Mundial.
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5. ACÇÕES CORRECTIVAS:
N.º Acção Data Prevista Responsável
1 Finalização do Plano de Qualidade, e validação do mesmo com os consultores
28/02/2020 Subcomissão de Metodologia e Formação
2 Definição da metodologia de listagem para definição do Plano de Amostragem e Desenho da Amostra nas zonas rurais e urbanas.
21/02/2020 CTP; CTI
3 Obtenção de garantia da colaboração dos técnicos das EDA ‘s para a realização dos trabalhos de campo do RAPP.
28/02/2020 MINAGRIF
6. TAREFAS PREVISTAS PARA O PRÓXIMO PERÍODO
Tarefa Responsável Início Conclusão
Finalização do recrutamento dos supervisores provinciais e cartógrafos provinciais
Subcomissão de Metod. e Formação
Em curso 12-02-2020
Recrutamento dos Agentes de campo Subcomissão de Metod. e Formação
Em curso 07-03-2020
Configuração dos tablet’s e equipamentos
Subcomissão de Informática e Processamento de Dados
03-02-2020 15-02-2020
Formação (refrescamento) dos formadores- só Listagem e comunitário
Subcomissão de Logística
12-02-2020 21-02-2020
Actualização da informação sobre aldeias e a base das secções censitárias
Subcomissão de Metod. e Formação
15-02-2020 07-03-2020
Reunião da Comissão Interministerial Comissão Técnica do RAPP
18-21/02-2020
Reunião com os Governadores Provinciais Comissão Técnica do RAPP
24-28/02-2020
Verificação de toda a logística do campo Subcomissão de Logística
02-02-2020 29-02-2020
Formação dos outros membros das comissões provinciais e gabinetes municipais
Subcomissão de Metod. e Formação
24-02-2020 27-02-2020
Seminário Provincial de Mobilização, Sensibilização e Publicidade Autoridades Locais
Subcomissão Publicidade
24-02-2020 31-03-2020
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7. MONITORIZAÇÂO DOS RISCOS DO PROJECTO
N.º Risco Impacto Prob Grau Respons Mitigação
1 Subestimação dos custos ou gastos excessivos com o combustível
Alto Baixa Médio Pio Lucas Controlo dos gastos vs quilometragem; Contingência financeira
2 Aumento de custos de transporte devido à necessidade de alocação de meios de transporte especiais
Alto Médio Elevado Sandra
Agostinho Solicitação de colaboração de autoridades militar
3 Falta de colaboração das autoridades locais (soba, autoridades comunais e municipais)
Alto Médio Elevado Sílvio Carvalho Preparação de estratégia de comunicação local. Criação de gabinetes municipais
4 Falta de capacidade de transporte devido a Viaturas incapacitadas (avariadas, acidentadas, etc.)
Médio Médio Médio Pio Lucas Implementação de plano de reparação e manutenção de viaturas. Criação de reserva de viaturas.
5 Falta de sincronização dos dados por falta de ligação à rede
Médio Baixa Baixo Jorge Semedo Monitorização de tablets “silenciosos”; Planeamento adequado das rotas.
6 Intempéries ou outras calamidades Alto Baixa Média Pio Lucas Prioridade no RAPP às zonas de maior dificuldade de acesso;
7 Falta de electricidade Médio Baixa Baixo Pio Lucas Aquisição de carregadores para viaturas e de baterias de reserva;
8 Falta de combustível na província ou município
Baixo Média Baixo Pio Lucas Planeamento antecipado de rotas; Criação de reservas municipais
9 Impossibilidade de medição dos terrenos
Médio Média Médio Margarida Lourenço
Definição de procedimentos para estimar terrenos; Medição de terrenos por amostragem
Grau do risco = Impacto X Probabilidade
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ANEXO
1. LISTA DE ENTIDADES A SUBMETER O BALANÇO DO RAPP
Gabinete de S. Exa Sr. Presidente da República;
Gabinete de S. Exa Sra. Primeira Dama;
Gabinete de S. Exa Sr. Vice - Presidente da República;
Gabinete de S. Exa Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Pecuaria;
Ministro de Estado para para a Coordenação Económica;
Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social;
Ministro de Estado para Área Social;
Ministro da Economia e Planeamento;
Ministro da Agricultura e Florestas;
Ministra das Pescas e do Mar;
Ministro da Indústria;
Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos;
Ministro do Comércio;
Ministra das Finanças;
Ministro da Defesa;
Ministro do Interior;
Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;
Secretário de Estado para o Planeamento;
Secretário de Estado para a Economia;
Secretário de Estado para Agricultura;
Secretário de Estado da Indústria;
Governador do Banco Nacional de Angola;
Governadores Provinciais; Administradores Municipais.
2. LEGENDA
Seta Vermelha: Atraso de Implementação
Seta Verde: Progresso
Seta Verde: Actividade realizada
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