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ABNT-Associao
Brasileira deNormas Tcnicas
NBR 11174JUL 1990
Armazenamento de resduos classes II- no inertes e III - inertes
Palavra-chave: Resduo slido 7 pginas
Origem: Projeto 01:603.04-002/1988CEET - Comisso de Estudo Especial Temporria de Meio Ambiente
CE-01:603.04 - Comisso de Estudo de Armazenamento e Transportes deResduos Slidos IndustriaisNBR 11174 - Solid classes II and III - non hazardous wastes-storage -ProcedureDescriptor: Classes II and IIIReimpresso da NB-1264 de DEZ 1989
Procedimento
SUMRIO1 Objetivo2 Documentos complementares3 Definies4 Condies gerais5 Condies especficas6 InspeoANEXO A - Registro de movimentao de resduosANEXO B - Registro de armazenamento
1 Objetivo
1.1 Esta Norma fixa as condies exigveis para obteno
das condies mnimas necessrias ao armazenamentode resduos classes II-no inertes e III-inertes, de forma aproteger a sade pblica e o meio ambiente.
1.2 Esta Norma aplica-se ao armazenamento de resduosclasses II e III, conforme definido na NBR 10004.
2 Documentos complementares
Na aplicao desta Norma necessrio consultar:
NBR 10004 - Resduos slidos - Classificao
NBR 10006 - Solubilizao de resduos - Procedi-mento
NBR 10007 - Amostragem de resduos - Procedi-mento
3 DefiniesPara os efeitos desta Norma so adotadas as definiesde 3.1 e 3.2.
3.1 Resduos Classe II-no inertes
Classificam-se assim quando no se enquadram nasclassificaes de resduos classe I-perigosos ou clas-se III-inertes, nos termos da NBR 10004. Estes resduospodem ter propriedades tais como: combustibilidade,biodegradabilidade ou solubilidade em gua.
3.2 Resduos Classe III-inertes
Classificam-se assim quaisquer resduos que, quandoamostrados de forma representativa, conforme aNBR 10007, e submetidos a um contato esttico oudinmico com gua destilada ou deionizada, tem-peratura ambiente, conforme teste de solubilizaosegundo a NBR 10006, no tiverem nenhum de seusconstituintes solubilizados a concentraes superioresaos padres de potabilidade de gua, listagem 8, exce-tuando-se os padres de aspecto, cor, turbidez e sabor.Como exemplo destes materiais podem-se citar rochas,tijolos, vidros e certos plsticos e borrachas que no sodecompostos prontamente.
4 Condies gerais
4.1 Caracterizao e identificao do resduo
4.1.1 A caracterizao e classificao do resduo deveatender a NBR 10004.
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4.1.2 O resduo, no local de armazenamento, deve estardevidamente identificado, constando em local visvel suaclassificao.
5 Condies especficas
5.1 Seleo do local de armazenamento
5.1.1 O local para armazenamento de resduos classes IIe III deve ser de maneira que o risco de contaminaoambiental seja minimizado.
5.1.2 O local de armazenamento deve ser aprovado pelorgo Estadual de Controle Ambiental, atendendo alegislao especfica.
5.1.3 Na seleo do local de armazenamento devem serconsiderados os seguintes fatores:
a) uso do solo;
b) topografia;
c) geologia;
d) recursos hdricos;
e) acesso;
f) rea disponvel;
g) meteorologia.
5.2 Armazenamento
5.2.1 Os resduos devem ser armazenados de maneira ano possibilitar a alterao de sua classificao e deforma que sejam minimizados os riscos de danos am-bientais.
5.2.2 Os resduos das classes II e III no devem ser ar-mazenados juntamente com resduos classe I, em facede a possibilidade da mistura resultante ser caracterizadacomo resduo perigoso.
5.3 Acondicionamento de resduos
O armazenamento de resduos classes II e III pode serrealizado em contineres e/ou tambores, em tanques e a
granel.5.4 Execuo e operao das instalaes
Na execuo e operao de um local de armazenamentode resduos slidos no inertes e inertes, devem serconsiderados aspectos relativos ao isolamento, sina-lizao, acesso rea, medidas de controle de poluioambiental, treinamento de pessoal e segurana da ins-talao.
5.4.1 Isolamento e sinalizao
O local de armazenamento de resduos classes II e III
deve possuir:a) sistema de isolamento tal que impea o acesso
de pessoas estranhas;
b) sinalizao de segurana e de identificao dosresduos ali armazenados.
5.4.2 Acesso rea
Tanto os acessos internos quanto os externos devem serprotegidos, executados e mantidos de maneira a permitirsua utilizao sob quaisquer condies climticas.
5.4.3 Controle da poluio do ar
5.4.3.1 Para evitar a poluio do ar por agentes slidosarmazenados a granel, devem ser consideradas medidasque minimizem a ao dos ventos.
5.4.3.2 Consideraes da mesma natureza anterior devemser observadas nas operaes de carga ou descarga.
5.4.3.3 Devem ser usados recipientes ou vasos totalmentefechados, quando necessrio.
5.4.3.4 Qualquer que seja a forma de armazenamentodos resduos, devem, quando necessrio, ser tomadas
medidas de controle de poluio atmosfrica.
5.4.4 Controle da poluio do solo e das guas
5.4.4.1 Prever um sistema de reteno de slidos.
5.4.4.2 Prever um sistema de impermeabilizao da basedo local de armazenamento.
5.4.4.3 No caso de armazenamento em contineres,tanques e/ou tambores, devem-se prever medidas paraconteno de vazamentos acidentais.
5.4.5 Treinamento
A correta operao de uma instalao de armaze-namento fundamental na minimizao de possveisefeitos danosos ao meio ambiente. Assim, a capacidadedo operador um fator primordial e os responsveis pelasinstalaes devem fornecer treinamento adequado aosseus funcionrios. Este treinamento deve incluir:
a) forma de operao da instalao;
b) procedimentos para o preenchimento dos qua-dros de registro de movimentao e armazena-mento de resduos;
c) aspectos de segurana para caso de incndio.Deve ser feito tambm um registro, contendo umadescrio do programa de treinamento realizadopor cada indivduo na instalao.
5.4.6 Segurana da instalao
Uma instalao de armazenamento deve ser operada emantida de forma a minimizar a possibilidade de incndioou outra ocorrncia que possa constituir ameaa sadehumana ou ao meio ambiente.
5.4.7 Equipamentos de segurana
A instalao deve ser equipada e devem ser mantidosadequadamente todos os equipamentos de segurananecessrios aos tipos de emergncia possveis de ocorrer,como, por exemplo, equipamentos de combate ao in-cndio onde houver possibilidade de fogo.
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6 Inspeo
O proprietrio ou encarregado da operao deve ins-pecionar a instalao de modo a identificar e corrigireventuais problemas que possam provocar a ocorrnciade acidentes prejudiciais ao meio ambiente.
6.1 Procedimentos para registro da operao
A instalao deve possuir um registro de sua operao,que deve ser mantido at o fim de sua vida til, incluindo
o perodo de encerramento das atividades. As formas derelatrio de movimentao de resduos e registro de ar-mazenamento devem seguir os modelos dos Anexos A eB.
6.2 Encerramento das atividades
Devem-se tomar, no encerramento das atividades, me-didas que possibilitem a remoo total dos resduosarmazenados.
/ANEXO A
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Procedimentos para o preenchimento
A.1 Registro de movimentao de resduos
Este quadro tem a finalidade de registrar toda a mo-vimentao de resduos no sistema de armazenamento.O registro deve ser preenchido em duas vias: 1 via -arquivo do armazenador; 2 via - departamento internode controle ambiental.
A.2 Nmero da folha
A.3 Nome da Entidade
Razo social da entrada responsvel pelo armaze-namento.
A.4 Endereo
Do sistema de armazenamento.
A.5 Data
Deve ser registrada a data de qualquer movimentaode resduos, seja ela entrada, sada ou relocao internano sistema de armazenamento.
A.6 Tipo de resduo
Descrio sucinta do resduo e de sua classificao.
A.7 Gerador/origem
A.7.1 Se o sistema de armazenamento pertencer entidade geradora, indicar a unidade que gerou o resduo.
A.7.2 Se o sistema de armazenamento pertencer a ter-ceiros, indicar o gerador de resduo.
A.8 Entrada de resduos
Deve ser indicada cada entrada de resduos, bem comoo seu destino no sistema de armazenamento. Devem serconsideradas tambm as relocaes internas no sistema.
A.9 Sada de resduos
Deve ser indicada toda sada de resduos, bem comoseu destino, seja ela venda para reprocessamento, dis-posio em aterros, incinerao, relocao no prpriosistema de armazenamento, etc.
A.10 Observaes
Devem ser indicadas informaes tais como:
- incompatibilidade dos resduos recebidos;
- formas de apresentao e acondicionamento dosresduos;
- ocorrncias relativas aos resduos, suas embala-gens, etc.;
- outras observaes pertinentes.
A.11 Responsvel
Responsvel pela operao do sistema de armazena-
mento.
/ANEXO B
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CpiaimpressapeloSistemaC
ENWIN
CpiaimpressapeloSistemaCENW
IN
ANEXO B - Registro de armazenamento
1 REGISTRO DE ARMAZENAMENTO 2 PERODO 3 FOLHA
4 NOME DA ENTIDADE 5 ENDEREO
6 TIPO DE RESDUO 7 GERADOR/ORIGEM 8 QUANTIDADE 9 LOCAL DE 10 OBSERVAESARMAZENAMENTO
ENTRADA SADA ESTOQUE
Areia de fundio Fornos 10 t 10 t - - -
Silicatos Processo de desforme 5 t 3 t 2 t Setor 3 Armazenados emtambores de 200 L
11 RESPONSVEL
NOME: VISTO:
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Procedimentos para o preenchimento
B.1 Registro de armazenamento
Este quadro tem a finalidade de condensar as informaesdo registro de movimentao de resduos de um de-terminado perodo.
B.2 Perodo
O perodo de registro fica a critrio da entidade, depen-dendo da quantidade de resduos movimentados.
B.3 Nmero da folha
B.4 Nome da entidade
Do sistema de armazenamento.
B.5 Endereo
Do sistema de armazenamento.
B.6 Tipo de resduo
Descrio sucinta do resduo e de sua classificao.
B.7 Gerador/origem
B.7.1 Se o sistema de armazenamento pertencer enti-dade geradora, indicar a unidade que gerou o resduo.
B.7.2 Se o sistema de armazenamento pertencer aterceiros, indicar o gerador do resduo.
B.8 Quantidade
Devem ser registradas as quantidades totais de entrada
e de sada no perodo e o estoque resultante.
B.9 Local de armazenamento
Devem ser indicados os locais de armazenamento doestoque de cada resduo no perodo.
B.10 Observaes
Devem ser indicadas informaes tais como:
- formas de apresentao e acondicionamento dosresduos;
- ocorrncias e outras informaes pertinentes.
B.11 Responsvel
Representante da entidade.