Teoria de EstadoLiberalismo Clássico

Não é licenciosidadeNão é um sistema econômico (muito embora

exista o laissez faire, sua contrapartida econômica.)

"laissez faire, laissez aller, laissez passer” (deixai fazer, deixai ir, deixai passar)

O que não é:

Do latim Liber (livre)

Origem da palavra

Um sistema político, uma teoria de estado.Em última análise é uma ideologia:“O liberalismo é um sistema de crenças e

convicções, isto é, uma ideologia. Todo sistema de convicções tem como base um conjunto de princípios. (CUNHA, 1979)

O que é

Definições IniciaisOrigens e principais autoresCríticaNeoliberalismo

Plano de aula

John Locke (1632-1704)

Edição conjunta dos Dois Tratadossobre o Governo Civil, 1689.

Niccolò Machiavelli (1469-1527)

Maquiavel por Santi di Tito, nas vestes de um funcionário público florentino O príncipe, 1532

Contexto históricoPrincipal questão: política é um saber

técnico, pragmático, não moral e não religiosa.

Maquiavel

Thomas Hobbes (1588-1679)

Leviatã, 1651.

Contexto histórico: Revolução InglesaDesejo de poder em todos os homensIgualdade e liberdade natural3 causas da discórdia entre os homens: competição;

desconfiança e glóriaEstado natural é de guerra (não necessariamente de

luta)Luta de todos contra todos: o homem é o lobo do

homemMedo da morte tende o homem a pazPacto ou contrato: abdicar da liberdade e de todos os

direitos pela sobrevivência.Soberano: Leviatã

Thomas Hobbes

John Locke (1632-1704)

Edição conjunta dos Dois Tratadossobre o Governo Civil, 1689.

Contexto Histórico: depois da Revolução Inglesa

Homens livres, iguais e fraternos. Propriedade Privada.

Lei da “natureza”: não fazer mal a ninguémPropriedade privada, acúmulo e desigualdadeContrato social: da liberdade natural a

liberdade civil (não há perda de liberdade)Soberano: corpo político (todos)

John Locke

Montesquieu, (1689-1755)

O Espírito das Leis (L'Esprit des lois, 1748)

Contexto histórico: Iluminismo (vésperas da Revolução Francesa)

Divisão dos poderes: Executivo (Ação, força)Legislativo (Vontade)Judiciário (Justiça)

Montesquieu

Jean-Jacques Rousseau (1718-1778)

Do Contrato Social, 1762.

O homem nasce bom, a sociedade o corrompeRepetição do trabalho Propriedade privada

DesigualdadeEstado de guerra aparece portanto na sociedadeForça para manter sociedade. Leis são

convenções e não naturais (jus naturalismo)Renúncia a liberdade é renunciar a ser HomemNova sociedade:Democracia direta: soberania está no legislativo

(vontade). Ninguém pode representar a vontade de ninguém

Jean-Jacques Rousseau

Benjamin Constant (1767-1830)

Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos (1819)

Benjamin Constantrepresentatividade

Os Federalistas (1787)

John JayAlexander HamiltonJames Madison

Os FederalistasContexto: Revolução AmericanaUnião x federaçãoProblemas das facções: interesses

particulares sobre interesses comunsResolução: aumento das facções (para

nenhuma ser maioria) e “opinião pública”Preocupação com judiciário (também eleito)

por não ter vontade nem força). Estabilidade do cargo.

axiomas básicos ou os valores máximos da doutrina liberal : o individualismo, a liberdade, a propriedade, a igualdade e a democracia.

Em termos políticos: Democracia Liberal (representativa); 3 poderes;Lei como valor máximo da sociedade

Liberalismo

Marx (1818 -1883)Definição de trabalho , divisão de trabalho,

propriedade privada, mais-valiaIdeologia e hegemoniaEstado é um estado de classesPortanto estado liberal é um estado burguês

Crítica

O Estado Neoliberal

Contexto histórico: queda do muro e do Welfare State

Estado mínimoAgências reguladorasSoberano: mercadoDesregulamentação (afrouxamento das leis

econômicas e trabalhistas)Democracia Liberal: jogo político e não

representação

1 – Disciplina fiscal2 – Redução dos gastos públicos3 – Reforma tributária4 – Juros de mercado5 – Câmbio de mercado6 – Abertura comercial7 – Investimento estrangeiro direto com eliminação de

restrições8 – Privatização de estatais9 – Desregulamentação (afrouxamento das leis

econômicas e trabalhistas)10 – Direito à propriedade intelectual.

Consenso de Washington (1989)

“Estabilizar, privatizar e liberar tornou-se o mantra de uma geração de tecnocratas que estavam tendo sua primeira experiência no mundo subdesenvolvido e dos líderes políticos por eles aconselhados” (Dani Rodrik prof. de política econômica. Universidade de Harvard)

“O resultado desse processo é uma falência dos Estados Nacionais mediante a perda da capacidade de suas moedas - crise fiscal e crescente delapidação do fundo público para honrar ganhos de capital especulativo. As reformas do Estado sob a tríade desregulamentação, flexibilização, autonomia/descentralização e a privatização são, em verdade, políticas de desmonte da sociedade salarial e da limitada estratégia de unir a sociedade integradora.” (FRIGOTTO)

Desestabilização dos trabalhadores estáveis

Instalação da precariedade do emprego

Aumento crescente do exército de mão-de-obra de reserva

Características:

ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Editorial Presença: s/ data.

MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. Progresso: URSS, 1987.

GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM, 1980.

OLIVEIRA. D. A. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade. São Paulo: Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, set/dez, 2004.

FRIGOTTO, G. Educação e trabalho: bases para debater a Educação profissional Emancipadora. Perspectiva. Florianópolis, v.19, n. 1, p. 71-87, jan/jun. 2001.

Obras citadas

Bibliografia Básica: