nº 395 - intranet museus- login · 2016. 4. 18. · 4 | boletim administrativo eletrônico do...
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Nº 395
Presidente
Carlos Roberto Ferreira Brandão
Diretora do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus
Eneida Braga Rocha de Lemos
Diretora do Departamento de Processos Museais
Manuelina Maria Duarte Candido
Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Interna
Valéria Grilanda Rodrigues Paiva
Coordenadora-Geral de Sistemas de Informações Museais
Rose Moreira de Miranda
Chefe de Gabinete
Marcos José Mantoan
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Sônia Regina de Souza Oliveira
Assistente da Chefia de Gabinete
Patrícia dos Santos
Atos da Presidência
Portarias
Atos do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna
Atos dos Museus
Museu Histórico Nacional
Museu Imperial
Museu da República
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4 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 93, DE 12 DE ABRIL DE 2016.
Divulga a efetivação da segunda fase do processo de
progressão funcional de 2015 no Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM), em
conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015 e no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 20 do anexo I do Decreto nº 6.845, de 7 de maio de 2009, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 84.669/1980, resolve:
Art. 1° - Conceder Progressão Funcional aos servidores dos Quadros Permanentes do
IBRAM, com efeito a partir de 1º de março de 2016, conforme demonstrativo abaixo:
(Processo: 01415.007713/2015-80)
1. Na Categoria Funcional de Analista I, código: 442015, NS
SIAPE Servidor De Para
1842911 CLAUDIA MARIA CHAVES Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1420587 DANIEL LINS RODRIGUEZ Classe A
Padrão II
Classe A
Padrão III
1822957 EDUARDO JULIANO BASTOS
DE SOUSA
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
2128146 ELISA GUIMARAES
FRANCISCO ZUBCOV
Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1820334 LEANDRO GONZATTO
SIMOES
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
2073384 MANOEL SOARES DA PAIXAO
JUNIOR
Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1813510 MARCUS PAULO ALBANEZ
ANDRADE
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
Atos da Presidência
5 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
SIAPE Servidor De Para
2729781 MARLI SILVA DE CARVALHO Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2049880 MATHEUS RIZZO DE
ALMEIDA
Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1819671 PRISCILA DE ARAUJO SILVA
PINHEIRO
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1800066 ROSA MARIA FURTADO
COSTA
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1227553 VIVIANE LACERDA RIBEIRO Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2. Na Categoria Funcional de Assistente Técnico I , código: 442104, NI
SIAPE Servidor De Para
2052135 ANDREA BENEVIDES
LAMBACH
Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1681719 CLAUDIA ELISA MAGALHAES
LOPES
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
2058948 DEBORA ROCHA BARBOSA Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1825124 KELMA FERREIRA CAMARA
LEAO DE ABREU
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
2060075 LILIAN MARIA PEREIRA Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1824675 LILIANE VIEIRA LOPES Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
2037817 MARGARETH PASSOS
PORTUGAL LAMOUNIER
Classe A
Padrão II
Classe A
Padrão III
2061616 RICARDO CORREIA LEAL Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2047917 THIAGO MENDES Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
6 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
SIAPE Servidor De Para
1971851 WAGNER PEREIRA SANT ANA Classe A
Padrão II
Classe A
Padrão III
1842016 ALESSANDRA BRAGA DE
JULIO
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1820697 DIEGO MORTIMER
RODRIGUES
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1661437 GISELE LANA DA SILVA Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1851372 VIRGILIO LUIZ GONZAGA
JUNIOR
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
3. Na Categoria Funcional de Técnico em Assuntos Culturais, código: 442068, NS
SIAPE Servidor De Para
1830596 ADRIANA DE FATIMA
BARREIRA
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1595484 ALINE COSTA SIMOES
CADAXO
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1824922 ANDREIA NEVES FIGUEREDO Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1846559 CAROLINA PONTIM Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1847538 DAIANE SILVA CARVALHO Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1825738 DAISY CONCEICAO SANTOS Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1826445 DANIELA MATERA DO MONTE
LINS GOMES
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1829426 DANIELLA GOMES DOS
SANTOS
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1823178 FELIPE EVANGELISTA
ANDRADE SILVA
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
7 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
SIAPE Servidor De Para
1820257 FLAVIA LIMOEIRO
FIGUEIREDO
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1823039 LEONARDO MIRANDA
PATERNOST
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1825952 LEONARDO NEVES BATISTA Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1828744 MARCELA VIRGINIA
THIMOTEO DA SILVA
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1848405 MARCIO CARDOSO
MIQUELINO FILHO
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1816951 MIRELA LEITE DE ARAUJO Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1827485 PAULA DE JESUS MOURA
ARANHA
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1835484 PAULO CELSO LIBERATO
CORREA
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1827951 RAFAELA CAROLINE
NORONHA ALMEIDA
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1807783 RITA MATOS COITINHO Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1619690 ROGERIO MAGALHAES
COUTINHO
Classe A
Padrão II
Classe A
Padrão III
1608292 SUELEN GARCIA SOARES VAZ Classe A
Padrão II
Classe A
Padrão III
1846635 THAIS RODRIGUES DE
FREITAS
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
4. Na Categoria Funcional de Técnico em Assuntos Educacionais, código: 442069, NS
SIAPE Servidor De Para
1821370 ANA MARIA NOGUEIRA
OLIVEIRA
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
8 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
SIAPE Servidor De Para
1820205 ANDREIA DUTRA ALBERT Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1651578 BIANCA DE OLIVEIRA
FREITAS
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
2130115 CARLA FABIANE DA ROCHA
TEIXEIRA
Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2118150 DALVA OLIVEIRA DE PAULA Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2061564 FLAVIO REZENDE DE
CARVALHO
Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1824775 HELENA ANTONIA
GUIMARAES MOURA
Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
2059100 IGOR D MARTIN MAIA Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2134314 JORDANA FALCAO TAVARES Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2131128 LAERSON BRUXEL Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
1819976 MANOELLA EVORA
RAMALHO GAGO
Classe A
Padrão IV
Classe A
Padrão V
1822557 MARCELA MAZZILLI FASSY Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
1880217 MONICA PADILHA FONSECA Classe A
Padrão III
Classe A
Padrão IV
2091368 NARA CHERUBINO COSTA Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
2089685 RUTH VAZ COSTA Classe A
Padrão I
Classe A
Padrão II
9 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
5. Na Categoria Funcional de Técnico I, código: 442077, NS
SIAPE Servidor De Para
1474738 ALEJANDRA SALADINO Classe B
Padrão III
Classe B
Padrão IV
1541698 ANA LICIA DE SOUZA BRAGA Classe B
Padrão II
Classe B
Padrão III
1546465 DANIEL BARRETTO DA SILVA Classe B
Padrão II
Classe B
Padrão III
1528965 MARCIO MARQUES DOS
SANTOS
Classe B
Padrão III
Classe B
Padrão IV
1534743 MARIA DE SIMONE FERREIRA Classe B
Padrão IV
Classe B
Padrão V
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente
10 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 141 DE 11 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -
IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Amanda de Almeida Oliveira
matrícula SIAPE nº 1814626, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Culturais, Classe A,
Padrão V, lotada na Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, para cursar mestrado no
Programa de Pós-Gradução em Museologia da Universidade Federal da Bahia, no período de
04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2018, com base no artigo 96-A da Lei 8.112/90 e no
artigo 9° do Decreto 5.707/06 (processo n.01415.002679/2016-38).
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente do Ibram
11 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº. 150 DE 12 DE ABRIL DE 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em
conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DOU, de 27 de
janeiro de 2015, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto
nº 6.845.
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar a servidora Gisele Batista Capinan, matricula SIAPE nº 1812142, da
atribuição de fiscal titular do Contrato Administrativo n° 19/2011, a contar da data de
publicação desta Portaria, convalidando-se os atos necessários.
Art. 2º - Designar a servidora Flávia Mello de Castro - matrícula SIAPE nº 1095965, para
a atribuição de fiscal titular do Contrato Administrativo n° 19/2011, a contar da data de
publicação desta Portaria, convalidando-se os atos necessários.
Art. 3º - Permanecer como fiscal substituta a servidora Kelma Ferreira Leão de Abreu,
matricula – SIAPE 1825124 ao Contrato Administrativo 19/2011.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Publique-se no Boletim Administrativo deste Instituto.
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente
12 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 151 DE 12 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -
IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento da servidora Rafaela Caroline Noronha
Almeida matrícula SIAPE nº 1827951, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Culturais,
Classe A, Padrão V, lotada na Coordenação de Financiamento e Fomento/DDFEM, para
cursar mestrado no Programa de Pós-Gradução em Museologia da Universidade Federal da
Bahia, no período de 04 de julho de 2016 a 03 de julho de 2018, com base no artigo 96-A da
Lei 8.112/90 e no artigo 9° do Decreto 5.707/06 (processo n.01415.002810/2016-67).
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente do Ibram
13 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 155 DE 14 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -
IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 157, de 26 de janeiro de 2015, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor Daniel Barretto da
Silva, Técnico I, matrícula SIAPE nº 1546465, para participar no curso “O Desenho na Arte
Contemporânea” promovido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no
período de 20 de abril de a 06 de julho de 2016, com base no Art. 87 da Lei nº 8.112/90 e no
Art.10 do Decreto 5.707/06 (processo n. 01415.003800/2016-49).
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente do Ibram
14 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA N° 156 DE 14 DE ABRIL DE 2016.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 de 07 de maio de
2009, publicado no DOU Nº 86 de 07 de maio de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Luana Machado Xavier, matrícula SIAPE n° 1827240,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Culturais, Viviane Monteiro Begni, matrícula
SIAPE nº 1844689, ocupante do cargo de Analista I e João Luiz Domingues Barbosa,
matrícula SIAPE: 1545782, ocupante do cargo de Técnico I, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no processo n°
01415.003278/2016-03, bem como as infrações conexas que emergirem no decorrer do
apuratório, no prazo de 60 (sessenta dias).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente do Ibram
15 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA N° 157, DE 14 DE ABRIL DE 2016.
Regulamenta a utilização
institucional de telefonia fixa e
móvel, no âmbito do Instituto
Brasileiro de Museus.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 20, II e IV, do Anexo I, do Decreto n° 6.845, de 20 de
janeiro de 2009, e considerando a necessidade de regulamentar a utilização dos recursos
institucionais do IBRAM disponibilizados aos seus servidores, resolve:
Art. 1º A utilização do serviço de telefonia fixa comutada Institucional – STFC/IBRAM, o
serviço móvel pessoal Institucional – SMP/IBRAM e o controle dos respectivos processos e
equipamentos associados, no âmbito do IBRAM, passarão a ser executados de acordo com os
procedimentos estabelecidos nesta Portaria.
Art. 2º O serviço de telefonia fixa e o serviço de telefonia móvel pessoal do IBRAM,
deverão ser utilizados no exclusivo interesse do serviço, vedada sua utilização em caráter
particular, salvo se constatada situação excepcional, com posterior ressarcimento das despesas
decorrentes, na forma prevista no art. 7º desta Portaria, independentemente dos limites
estabelecidos no art. 6º, §2, desta Portaria.
Parágrafo único. No caso dos serviços de telefonia fixa do IBRAM, a situação excepcional
prevista no caput deverá ser expressamente autorizada pelo titular da unidade ou servidor
responsável pelo ramal telefônico.
Art. 3º As ligações de longa distância nacional e para telefonia móvel serão restritas ao
titular da unidade e/ou responsável pelo setor e ainda a ramais definidos pela unidade, os
quais, de acordo com o estabelecido nesta portaria e com observância ao art. 2º, poderão
permitir a realização de chamada em aparelho sob sua responsabilidade, com posterior
identificação do usuário providenciando o devido ressarcimento, se for o caso.
Art. 4º Fica proibida a utilização dos serviços de telefonia fixa e móvel celular para anúncio
fonado, 0900, 0300, disk amizade, siga-me, dentre outros de mesmas características.
Parágrafo único. Caso a Administração constate descumprimento do contido no caput deste
artigo, deverá apresentar guia de recolhimento ao respectivo usuário, na forma prevista no art.
7º, independentemente dos limites estabelecidos no art. 6º, § 2º, desta portaria.
Art. 5º Os pedidos para liberação de ramais para efetuarem ligações de longa distância
nacional, ligações de longa distância internacional e para telefonia móvel, somente serão
autorizados, após análise, pelo Diretor de Planejamento e Gestão Interna, mediante solicitação
16 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
dos titulares das unidades, devidamente justificado e desde que indicado o responsável pelo
ramal.
§ 1º Os ramais citados no caput deverão ser dotados de bloqueadores, de preferência por meio
de senhas.
§ 2º A Coordenação de Tecnologia da Informação, (CTINF/DPGI), deverá adotar as
providências necessárias ao atendimento ao disposto no parágrafo anterior.
Art. 6º O SMP/IBRAM poderá ser utilizado pelos servidores ocupantes de cargo de natureza
especial ou função de Direção e Assessoramento Superiores - código DAS, de níveis 3 a 6, e
também, em casos excepcionais, por outros servidores, mediante solicitação do respectivo
superior imediato detentor de DAS de nível 4 ou superior.
§ 1º Em caso de disponibilização do SMP/IBRAM para uso exclusivo em viagens a serviço, o
superior imediato de que trata o caput deste artigo deverá solicitar a disponibilização, por
período definido e indicando a(s) localidade(s) de utilização, com prazo mínimo de 3 (três)
dias úteis para deslocamentos no território nacional e de 5 (cinco) dias úteis para viagens
internacionais.
§ 2º Serão respeitados os limites de valores para utilização dos serviços de telefonia móvel
celular conforme definido abaixo:
I – Presidente: Limite de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
II – Ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores –
DAS de nível 5 ou equivalentes: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais);
XI – demais servidores autorizados: Limite de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
§ 3º Para efeito dessa portaria, serão considerados DAS de nível 5 ou equivalentes os
seguintes cargos da estrutura organizacional do IBRAM:
I – Chefe de Gabinete;
II – Procurador-Chefe;
III – Auditor Chefe;
IV – Assessor do Presidente;
V – Diretores dos departamentos;
VI – Diretores das unidades museológicas e responsáveis pelas representações regionais;
VII – Coordenadores-Geral;
§ 4º Os serviços de acesso à internet no SMP/IBRAM estarão sujeitos às quantidades de
conexões, volume de tráfego e aos demais termos contratuais que se aplicarem, não havendo
definição prévia de limites institucionais.
17 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
Art. 7º Os valores que excederem aos limites estabelecidos no art. 6º, § 2º, desta portaria,
bem como os valores decorrentes da utilização dos serviços na situação excepcional prevista
no art. 2º, desta Portaria, deverão ser recolhidos aos cofres da União, pelos respectivos
usuários, mediante guia de recolhimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, a
contar do recebimento da fatura, exceto nos casos expressamente justificados pelo usuário e
autorizados pela chefia imediata detentor de DAS nível 4 ou superior.
§ 1º O atraso do recolhimento dos valores indenizáveis por parte do responsável estará sujeito
à atualização monetária, a contar da data do vencimento do prazo até a data do efetivo
ressarcimento.
Art. 8º As ligações de longa distância deverão ser realizadas, obrigatoriamente, por
intermédio das operadoras contratadas mediante certame licitatório, pelo IBRAM, caso
contrário, deverão ser objeto de ressarcimento, pelos usuários, conforme previsto no art. 7º.
§ 1º O Departamento de Planejamento e Gestão Interna – DPGI manterá as demais unidades
informadas sobre o código da operadora que deverá ser utilizado nas ligações de longa
distância citadas no caput deste artigo.
Art. 9º As despesas decorrentes de ligações de longa distância nacional e internacional e
telefonia móvel realizadas em caráter particular deverão ser ressarcidas pelos usuários na
forma prevista no art.7º, independentemente dos limites estabelecidos no art. 6º, § 2º, desta
Portaria.
Art. 10º As contas mensais, individualizadas por linha, serão disponibilizadas, com aviso por
e-mail, para consulta e ateste em sistema informatizado de controle de telefonia do IBRAM,
ou, em caso de necessidade, encaminhadas por meio de cópia em papel para ateste físico.
§ 1º O ateste deverá ser efetivado pelo responsável, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
corridos a partir do recebimento da conta.
§ 2º Caso identifique lançamento de ligação não realizada ou qualquer cobrança indevida, o
responsável deverá encaminhar relatório ao fiscal do contrato, durante o período do prazo
para ateste, para que este providencie a contestação cabível junto à operadora. O relatório
deverá conter a relação de todas as ligações contestadas, por fatura, horário de realização e
respectiva duração, bem como a indicação dos eventos contestados.
§ 3º O servidor usuário de linha pertencente ao SMP/IBRAM deverá atentar para o
recebimento da comunicação prevista no caput deste artigo, sendo a consulta a e-mails
institucionais considerada obrigação funcional, de modo que a afirmação de não haver lido
tais avisos não é justificativa para o descumprimento das obrigações previstas nesta Portaria.
§ 4º Os prazos de que tratam este artigo serão prorrogados por até 7 (sete) dias corridos, em
casos de afastamento legal do servidor, a contar da data de seu retorno ao serviço.
18 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
Art. 11º A utilização de linhas, equipamentos e demais acessórios de comunicação que
integram o SMP/IBRAM é pessoal e intransferível, sendo a responsabilidade pelo seu bom
uso e guarda atribuída ao usuário no ato da entrega, e sendo este responsável por possíveis
danos causados por:
I - uso em desacordo com a finalidade e as aplicações para as quais foram projetados;
II - inobservância do usuário no cumprimento das orientações contidas no Manual do
Usuário ou em qualquer outra orientação de uso;
III - uso inadequado;
IV - violação, modificação ou adulteração;
V - acidentes, quedas, exposição à umidade excessiva ou à ação dos agentes da natureza,
ou imersão em meios líquidos; e
VI - utilização com outros equipamentos ou acessórios que não os originais.
Parágrafo único. O usuário do telefone móvel celular será responsável por sua guarda e
conservação, devendo, em caso de perda do aparelho, extravio de qualquer natureza ou furto,
solicitar imediatamente, por telefone, o bloqueio da linha, e posteriormente, por escrito,
incluindo a respectiva ocorrência policial, se for o caso, e repondo o equipamento, sem ônus
para o IBRAM.
Art. 12º O controle sobre o estoque dos aparelhos móveis utilizados no SMP/IBRAM, sejam
consignados ou de propriedade desta autarquia, será realizado pela Coordenação de
Tecnologia da Informação – CTINF/DPGI, sendo as entregas e devoluções realizadas
mediante assinatura de termos padronizados de Responsabilidade e de Recebimento,
respectivamente, onde constem os números das linhas fornecidas, bem como as características
e demais elementos de identificação dos equipamentos entregues e seus acessórios.
Art. 13º Ao acesso à internet, por meio do SMP/IBRAM, aplicam-se as mesmas políticas de
utilização e segurança definidas para a rede de comunicação e o ambiente institucional desta
autarquia.
Art. 14º Os casos omissos e as dúvidas, porventura existentes, serão dirimidos pelo Diretor do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna com consulta prévia à Presidência, caso
necessário.
Art. 15º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 16º Fica revogada a portaria nº 421 de 18 de novembro de 2013.
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
19 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 179, de 02/05/2011, e tendo em
vista o disposto no art. 58, III, combinado com o art. 67, da Lei nº 8.666/93, e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Rafaela Caroline Noronha Almeida, matrícula
SIAPE nº 1827951, CPF 020.982.255.47, em exercício no Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus do IBRAM, para fiscalizar a execução do Termo de
Convênio nº 771530/2012– objeto: “Pesquisar e catalogar cerca de 8.000 peças do acervo
do Museu Mariano Procópio”, decorrente do Edital Modernização de Museus 2011,
conforme as condições e especificações constantes do Plano de Trabalho, que passa a fazer
parte integrante do Termo do Convênio, independente de sua transcrição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Publique-se no Boletim Administrativo.
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente
20 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, no
uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 606, de 08 de julho de
2013, e tendo em vista o disposto no art. 58, inciso III, combinado com o art. 67, da
Lei nº 8.666/93 e alterações dadas pela Lei nº 8.883/94,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lourdes Rossetto, matrícula SIAPE 0457000, CPF
360810439-91, diretora do Museu Victor Meirelles e a servidora Bettina Collaro
Goerlich de Lourenço, matrícula SIAPE 135098, CPF 912942077-68, arquiteta
lotadas no Museu Victor Meirelles/IBRAM-SC, para atribuição de fiscais, por parte do
IBRAM, para acompanhar e fiscalizar em compartilhamento com o IPHAN, a
execução dos Serviços da Obra de Restauração e Ampliação do Museu Victor
Meirelles, na cidade de Florianópolis – SC, Contrato nº 01/2016, Processo nº
01510.002455/2015-67, da Concorrência nº 01/2015, do Instituto do Patrimônio
Histórico de Santa Catarina - IPHAN-SC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Boletim Administrativo deste Instituto.
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente
21 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
PORTARIA Nº 161 DE 15 DE ABRIL DE 2016
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em
conformidade com o disposto na Portaria nº 032, de 04 de junho de 2009, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 de 07 de maio de 2009,
publicado no DOU nº 86 de 07 de maio de 2009, resolve:
Art.1° - Instaurar Sindicância Investigativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para apurar
as denúncias constantes no processo n.01415.002735/2016-34.
Art. 2° - Designar o servidor Marconi Luiz Jorge, matrícula SIAPE nº 2006554,
ocupante do cargo de Assistente Técnico I, para conduzir a presente Sindicância Investigativa.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Carlos Roberto F. Brandão
Presidente
22 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 08/2012
Nº Processo: 01415.005350/2012-09
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 37.436,82
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
Atos do Departamento
de Planejamento e Gestão Interna
23 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 09/2012
Nº Processo: 01415.005352/2012-94
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: BRASIL
TELECOM COMUNICAÇÃO. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº
04/2016 -REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 79.553,42.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
24 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 10/2012
Nº Processo: 01415.005353/2012-39
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: BRASIL
TELECOM COMUNICAÇÃO. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº
04/2016 -REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 40.244,61.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
25 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 11/2012
Nº Processo: 01415.005354/2012-83
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 39.074,83.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
26 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 12/2012
Nº Processo: 01415.008160/2011-59
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 38.021,84.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
27 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 13/2012
Nº Processo: 01415.005356/2012-72
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 53.581,61.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
28 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 14/2012
Nº Processo: 01415.005357/2012-17
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 53.581,61.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
29 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 15/2012
Nº Processo: 01415.005358/2012-61
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 53.581,61.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
30 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 16/2012
Nº Processo: 01415.5359/2012-14.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 36.256,27.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
31 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 17/2012
Nº Processo: 01415.005395/2012-70
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 37.436,82.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
32 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 18/2012
Nº Processo: 01415.005361/2012-85.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 29.753,04.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
33 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 19/2012
Nº Processo: 01415.005363/2012-74.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 130.444,30.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
34 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 21/2012
Nº Processo: 01415.005364/2012-19
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 40.829,63.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
35 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 22/2012
Nº Processo: 01415.005365/2012-63
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 81.659,39.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
36 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 24/2012
Nº Processo: 01415.005395/2012-70.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 377.879,09.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
37 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 25/2012
Nº Processo: 01415.005400/2012-44
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: TELEMAR
NORTE LESTE S/A. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº 04/2016 -
REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 40.829,63.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
38 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 26/2012
Nº Processo: 01415.005399/2012-58.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: BRASIL
TELECOM COMUNICAÇÃO. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº
04/2016 -REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 37.436,82.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
39 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03
Número do Contrato: 27/2012
Nº Processo: 01415.005372/2012-65.
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM. Contratado: BRASIL
TELECOM COMUNICAÇÃO. Objeto: Reajuste de preço, conforme Nota Técnica nº
04/2016 -REPAC/DCONT/CRLL/DPGI/IBRAM.
Valor Total: R$ 37.436,82.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura: 03/03/2016.
40 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA JURÍDICA
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº 004/2016 – MHN / IBRAM
Dados do requerente (representante legal)
Nome: FABRICIO CANNAVEZES DE CARVALHO
RG: 091295352 IFP
CPF: 001.031.037-16
Residente à: Av. Rui Barbosa, 117 – Niterói/RJ
Cargo: Sócio Diretor
Dados da empresa
Instituição requerente: Nova Continental Produções Cinematográficas Ltda.
CNPJ: 07.610.916/0001-02
Endereço: Av. Marechal Câmara, 160 sala 1001 – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Objetivo da solicitação: Uso interno do Bistrô The Line para gravação de comercial para os
Classificados Globo.
Objeto da solicitação (descrição do item ou coleção do acervo/edificação interna ou
externa):
1 – Espaço do Bistrô The Line – banheiro masculino e feminino.
Suporte: Mídia/Propaganda
Autor (es):
Título: Classificados Globo
Editor (es) ou Produtor(es), se for o caso: -
Instituição à qual está vinculada a pesquisa se for o caso: -
Atos dos Museus
41 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
Data prevista para conclusão: 11 de abril de 2016
Finalidade : Comercial
A autorização para finalidade comercial está condicionada á publicação do contrato no
Diário Oficial de União
Decisão: Deferido ( X ) Indeferido (___)
Rio de Janeiro, 11 de abril de 2016
PAULO KNAUSS DE MENDONÇA
Diretor
42 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA FÍSICA
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº 005/2016 – MHN / IBRAM
Dados do requerente:
Nome: MADSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA
RG: 96002433456 SSP
CPF: 233.629.953-49
Residente à: Rua Senador Furtado, 25/302, Maracanã – Rio de Janeiro - RJ
Objetivo da solicitação: Pesquisa sobre a origem do Curso de Indumentária-UFRJ, no qual a
D. Sophia Jobim foi fundadora. Nesta fase, a pesquisa ainda se encontra fazendo o
levantamento para, em seguida, realizar a análise dos dados.
Objeto da solicitação (descrição do item ou coleção do acervo/edificação interna ou
externa):
1 – SM - 54 – Folheto – Kerr, Roze Netzorg – Miniature costume folios – Massachusetts –
The Davis Press – 1937 – 8 paginas;
2 – SM – 391.009 C842 – LIVRO – Costumes of all nations – London – H. Grevel – 1903 –
N.p.: il.; 34 cm – 422/1978 – capa, rosto contra capa, vii, 296, 321, 479, 499, 531, 538, 558,
596;
3 – SM – 391.009 D148 – LIVRO – Dlamau, R – Historia del traje – Barcelona – Dalmau –
1946-47 – 2 v.: il.; 27cm – 148/1978– t.1149/1978 [t.2] - Capa, rosto, 409 a 503;
4 – SM – 391.00941 B872 – LIVRO – Brooke, Iris - <A> History of English costume –
London – Methuen Co. Ltd – 1946 – ix, 223 p.: il.; 21cm - 239/1978 – Capa, Livraria, rosto,
92 e 93, 102 e 103, 124 e 125, 140 e 141, 156 e 157, 164 e 165;
5 – SM - 391.00941 B872 – LIVRO – Brooke, Iris - English costume from the fourteenth
through the nineteenth century - 426 p.: il.; 24cm - 254/1978 – Capa, Livraria, rosto, 14 e 15,
28 e 29, 36 e 37, 46 e 47, 58 e 59, 68 e 69, 78 e 79, 175 a 177, 178 e 179, 186 e 187, 202 e
203, 210e 211, 218 e 219, 232 e 233, 248 e 249;
6 – SM - 391.0094 L399 – LIVRO – Le costume des Tudor a Louis XIII – Paris – Horizons
de France – 1950 – 376 p.: il..; 27cm – 130/1978 – James Laver - Capa, rosto, 3 a 11, 57, 59,
90, 93, 114, 115, 312;
7 – SM - 391.009 N855 – LIVRO – Norris, Hebert – Costume and faschion – London – J.M.
Dent and Sons – 1933-47 – 6 v. em 7: il.; 24 cm – 293/1978 v. 1295/1978 v. 2296/1978 [v.2
ex.2] 292/1978 [v.3 pt.1] 294/1978 [v.3 pt. 2] 135/1979 [v.6] -;
8 – SM - 391.009569 l441 – LIVRO – Bustros, Evelyne – Lebanese and Syrian costumes –
Beyrouth [Libano] – Catholique – [20--] – 1 porta-fólio, [4.p.]: il.; 23 lâm. 34 cm. – 747/1978
-;
9 – SM – 391.0095991 C842 – LIVRO – Costume of Manila – [s.1.] – [s.n.] – [20--] – [5] f.:
il.; 34 cm. – 06/1982 -;
10 – SM – 301.412 l 217 – LIVRO – Lamas, Maria -<A> mulher do mundo – Rio de Janeiro
– Casa do Estudante do Brasil – 1952 – v.: il.; 24 cm – 476/1978 – Capa, rosto e
apresentação;
43 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
11 – SM – 39100965 M313 – LIVRO – M arcais, Georges - <Le> costume musulman d’
Arlger – Paris – Plon – 1930 – 134p.: il.; 27 cm – 505/1977 – capa, rosto 18, 36, 40, 58, 63,
65, 67, 72, 73, 75, 887, 96, 107;
12 – SM – 391.0097281 C938 – LIVRO – Crocker Jr., Frederick – Trajes de Guatemala –
Guatemala – Lito B. Zadik – 1952 – 2 t. [3] p., [12] f. de lams.: il.; 43 cm. – 190/1982 t. 2 –
capa, rosto e 12 lâminas;
13 – SM – 391.00944 G429hc – LIVRO – Giafferri, Paul Louis de – Histoire du costume
masculin français de 1’na 420 à 1870 – Paris – Nilsson – 10 fasc. Em 1v. pr.; 38 cem –
8/1982 – como o livro na tem paginação as páginas solicitadas são: TOGES & TUNIQUES
GALLO-ROMAINNES; TENUE MONACALLE & BYZANTINE AU MOYAN-AGE;
CAPES&COLLERETTES RENAISSANCE; POURPOINT&JUSTAUCORPS LOUIS XIII
& LOUIS XIV; GÔUT REFFINÉ DE L’HABIT A LA FRANÇAISE LOUIS XV; L’IDEAL
MASCULIN – PERRUQUES &FRACS LOUIS XVI; SUPRÊME BOM TON; ELEGANCE
OFFICIELLE; DANDY &”BEAUS” ROMANTIQUES-RESTAURATION; TOURNÉE
DES GRANDINS DU SECOND EMPIRE;
Suporte: Pesquisa sobre Memória do Curso de Artes Cênicas: Indumentária (no qual a profa
Sophia Jobim foi fundadora)
Autor (es): Madson Luis Gomes de Oliveira e Maria Cristina Volpi Nacif
Título: “Sofia Jobim e a origem do Curso de Artes Cênicas na E.N.B.A.”
Editor (es) ou Produtor(es), se for o caso: -
Instituição à qual está vinculada a pesquisa se for o caso: Escola de Belas Artes -
EBA/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Data prevista para conclusão: sem definição
Finalidade : Não comercial
Decisão: Deferido ( X ) Indeferido (___)
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2016
PAULO KNAUSS DE MENDONÇA
Diretor
44 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA FÍSICA
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº 006/2016 – MHN / IBRAM
Dados do requerente:
Nome: MADSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA
RG: 96002433456 SSP
CPF: 233.629.953-49
Residente à: Rua Senador Furtado, 25/302, Maracanã – Rio de Janeiro - RJ
Objetivo da solicitação: Publicação de artigo para os Anais do Museu Histórico Nacional -
MHN
Objeto da solicitação (descrição do item ou coleção do acervo/edificação interna ou
externa):
1 – MHN, Biblioteca: SM – 391.009 F881 LIVRO – Modes et costume historiques – Paris –
Pauquet Fréres – 1v. : 96 il.; 32 cm – 154/1978, lombada e Pl. 7;
2 – MHN, Biblioteca: SM – 391.072 M 689 – LIVRO - <La> Mode par 1’image du XIIé au
XVIIIé - siècle – Paris – A.Michel – 1905 – 1 v.: 66 es. Col.; 18 cm – 203/1978, Capa e
PL.XXXIII;
3 – MHN, Arquivo Histórico: SMet 77, Manuscrito “Roteiro para minhas aulas de
Indumentária na Escola Nacional de Belas Artes”;
4 – MHN, Arquivo Histórico: SMi75, Capa da pasta e duas pranchas;
5 – MHN, Biblioteca: SM – 391.009 D247 – LIVRO – Davenport, Millia - <The> book of
costume – New York – Crown – 1948 – 2v.: il.; 28 cm – 115/1978 v.1116/1978 v.2117/1978
[v.1 ex.2] 118/1978 [v2 ex.2] (livro recortado). Lombada e página 194, 195, 212 e 213;
6 – SM – 391.009 D247/1956 – LIVRO - Davenport, Millia - <The> book of costume – New
York – Crown – 1956 – 2v. em 1.: il.; 28 cm – 119/1978 (livro inteiro). Lombada e página
194, 195, 212 e 213;
7 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 118 pasta 1. Recibo de A COPIADORA;
8 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 4, Pasta completa;
9 – MHN, Biblioteca, SM 391.003 L543 – LIVRO – Leloir, Maurice – Dictionnaire du
costume et de ses acessoires des armes et des étoffes des origines à nos jours – Paris – Gründ
– 1951 – xii, 435 p.: il.; 28 cm – 229/1963506/1977 ex.2 Rosto e página 92;
10 – MHN, Biblioteca: SM 391 L399 – LIVRO – Laver, James – Style in costume – London
– Oxford Univ – 1949 – 63 p.: il.; 19 cm – 244/1978263/1978 ex.2. Capa e páginas 26, 27,28,
29, 38 e 39;
11 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 34, “5-Henin e o pináculo gótico”;
12 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 34, “6-Retrato de Holbein e Arco
Tudor”;
13 – MHN, Arquivo Histórico, Coleção “SM”: SMet 34, “9-Fontange e William and Mary
Chair”.
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Suporte: Arquivo da EBA ( impresso institucional)
Autor (es): Madson Luis Gomes de Oliveira
Título: “Sofia Jobim e a origem do Curso de Artes Cênicas”
Editor (es) ou Produtor(es), se for o caso: Carlos Gonçalves Terra
Instituição à qual está vinculada a pesquisa se for o caso: Escola de Belas Artes -
EBA/Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
Data prevista para conclusão: Julho de 2016
Finalidade : Não comercial
Decisão: Deferido ( X ) Indeferido (___)
Rio de Janeiro, 13 de abril de 2016
PAULO KNAUSS DE MENDONÇA
Diretor
46 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
MUSEU IMPERIAL
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM - PESSOA JURÍDICA
AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM Nº12/2016 – MUSEU IMPERIAL/IBRAM
Dados do requerente (representante legal):
Nome: REGINA DO AMARAL GAGLIANONE
Residente: RUA EDMUNDO MARCH, 40/1501, BOA VIAGEM, NITEROI - RJ
Cargo: COORDENADORA DA BIBLIOTECA CENTRAL DO CRECI - RJ.
Dados da empresa:
Instituição requerente: CRECI-RJ - 1º REGIÃO (BIBLIOTECA CENTRAL)
Endereço: AV. PRESIDENTE VARGAS, 417 - 19º, RIO DE JANEIRO - RJ, 20071-003
CNPJ: 333451090001-10
Objeto da solicitação:
Item Nº ITEM OU COLEÇÃO DO ACERVO (DESCRIÇÃO) /
EDIFICAÇÃO INTERNA E EXTERNA
1. 3904
Carlos Marin
Coroa de d. Pedro II.
1841
Ouro, brilhantes e pérolas.
Acervo Museu Imperial / Ibram / MinC
Objetivo da solicitação:
Objetivo: REPRODUÇÃO DA IMAGEM EM CAPA DE LIVRO EM HOMENAGEM AO
CRIADOR DA COLUNA "CANTINHO DO CORRETOR NO PERIÓDICO TRIBUNA DE
PETRÓPOLIS.
47 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
Autor(es): CRECI-RJ - 1º REGIÃO (BIBLIOTECA CENTRAL)
Título: 30 ANOS DA COLUNA "CANTINHO DO CORRETOR" - UMA HOMENAGEM A
GILBERTO CORDEIRO
Data prevista: ABRIL DE 2016
Decisão: Deferido (X ) Indeferido ( )
Petrópolis, 01 de ABRIL de 2016.
Maurício Vicente Ferreira Júnior
Diretor do Museu Imperial
48 | Boletim Administrativo Eletrônico do Ibram n º 395, Edição Semanal, de 18/04/2016.
MUSEU DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE ABRIL DE 2016
A DIRETORA DO MUSEU DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 130, de 07 de agosto de 2009, da Presidência do INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS, em conformidade com o disposto no Artigo 9º da Lei 11.096 de 20 de janeiro
de 2009, resolve:
I – Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar os trabalhos do
Regimento Interno do Museu da República.
O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo citados:
- Alcina Martins de Oliveira e Silva, matrícula nº 2295771
- Andre Andion Angulo, matrícula nº 1551244
- Gleise Andrade Cruz, matrícula nº 1925868
- Isabel Maria C. de Sanson Portella – matrícula nº 1535307
- Kleber Sousa Coutinho, matrícula nº 224217
- Marcus Vinicius Macri Rodrigues, matrícula nº 1529596
- Mario de Souza Chagas, matrícula nº 223899
- Patrícia Fernandes, matrícula nº 678310
II – O Grupo de Trabalho terá a Coordenação da servidora Gleise Andrade Cruz.
III – Cabe ao Grupo de Trabalho discutir e redigir o Regimento Interno do Museu da
República, realizando reuniões de alinhamento com os diversos Setores do Museu, tendo
sempre a ciência e anuência da direção do Museu da República.
III – O Grupo de Trabalho deverá concluir os trabalhos num prazo de 04 (quatro) meses a
contar da data da publicação desta Portaria.
Magaly de Oliveira Cabral Santos
Diretora do Museu da República