nº 31.770 belÉm-parÁ, segunda-feira 11 de outubro de …

A História noDiário OficialMOURA CARVALHO (XVII)

Nº 31.770 BELÉM-PARÁ, SEGUNDA-FEIRA 11 DE OUTUBRO DE 2010

04 Cadernos56 Páginas

Em 26 de junho de 1965, o go-vernador Luiz Geolás de Moura Car-valho sancionou a Lei nº. 1.695, que autorizava o Poder Executivo a abrir um crédito especial de um milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000,00), em favor da organização denominada “Maternidade do Povo”, com sede na capital.

Naquele mesmo dia o gover-nador também sancionava a Lei nº. 1.696, que considerava feriado estadual o dia 02 de junho, como inesquecível homenagem do povo paraense à data do nascimento e sepultamento do General de Briga-da Joaquim de Magalhães Cardoso Barata, cuja vida se extinguiu em pleno exercício do cargo de Go-vernador Constitucional do Estado. O feriado previsto por esta lei não prejudicaria o funcionamento normal das repartições arrecadadoras

Ainda no dia 26 de junho de 1959, o governador também assi-nava a Portaria nº. 156, nomeando o senhor João Isse Salomão para exercer a função de presidente do Conselho Escolar de Monte Alegre, e dispensava da aludida função o senhor Joaquim Inácio da Silva.

A Polícia Civil assina acordo administrativo com as Prefeituras Municipais de Salinópolis, Bom Jesus do Tocantins, Goianésia do Pará e Anapú. O acordo tem como objetivo a cooperação mútua entre as partes para instalação e funcio-namento de uma Seção de Identi-ficação Civil, para expedição de Carteira de Identidade, e outra Criminal para expedição de Ates-tado de Antecedentes Criminais.

(Cad. 2 - Pág. 11)

Arrecadação de terras

SEMA regulamenta solicitação de outorga do uso de recursos hídricos

Instrução Normativa 55/2010, editada pela Secretaria de Es-tado de Meio Ambiente (SEMA) estabelece procedimentos ad-ministrativos a serem adota-dos por esta secretaria para recebimento e análise dos pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos

Emissão de documentos

hídricos de domínio do Estado do Pará quanto à racionalidade, eficiência e à garantia dos usos múltiplos. A norma determina que durante qualquer fase da análise do pedido de outorga, a Diretoria de Recursos Hídricos poderá solicitar justificadamente a juntada de novos documentos

ou a prestação de esclarecimen-tos na forma e prazo definidos em notificação. A norma, entre outros pontos, também estabelece a documentação a ser encaminha-da ao órgão gestor da política estadual de recursos hídricos para solicitação de outorga.

(Cad. 2 - Pág. 4)

O Instituto de Terras do Pará (ITERPA), por meio da Por-taria 02562/2010, arrecada área de terra, incorporando-a ao patrimônio do Estado, que passa a ser denominada “Gleba Branquelândia”, situ-ada no município de Baião.

(Cad. 1 - Pág. 12)

Música e cidadania

A Fundação Carlos Gomes e a Sociedade Beneficente e Coope-rativista Cristo Redentor firmam convênio para continuidade do Projeto Música e Cidadania, com a realização de cursos de musi-calização. A FCG também torna pública a retificação do resultado final do processo de seleção para professor e monitor de música.

(Cad. 3 - Pág. 5)

Plano diretor de drenagem

A Secretaria de Desenvolvimen-to Urbano e Regional assina termo de cooperação técnica com os mu-nicípios de Ananindeua e Santarém. O objetivo do termo é desenvol-ver ações de acompanhamento e assistência técnica com base nos preceitos do convênio celebrado entre a União e o Estado do Pará, e 1º apoio, por parte da SEDURB, aos agentes municipais responsá-veis pelos estudos e levantamentos necessários à elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Projeto Piloto de Intervenção Prioritária.

(Cad. 1 - Pág. 10)

Projetos institucionais

A Secretaria da Fazenda (SEFA) prorroga por mais 12 meses, o pra-zo de vigência do contrato firmado com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, que trata de prestação de serviços técnico-científicos para o desenvol-vimento de projetos institucionais.

(Cad. 2 - Pág. 2)

Faz partedesta Edição Suplemento

Especial

AVISO

ASSINATURAS(91) 4009-7818 / 4009-7810

Semestral: (capital)...........................R$ 200,00 Outras cidades:..................................R$ 350,00

Anual:........(capital)...........................R$ 400,00 Outras cidades:..................................R$ 650,00

PUBLICAÇÕES(91) 4009-7819 / 4009-7810

cm x coluna de 8cm: ......................R$ 65,00O padrão de publicação deve ser a fonte VERDANA, com tamanho do corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO

(91) 4009-7817 / 4009-7810

A HISTÓRIA NO DIÁRIO OFICIALpor Ribamar Castro

O B S E R V A Ç Õ E SAs assinaturas do DIÁRIO OFICIAL, não dão direito ao recebimento de CADERNOS ESPECIAIS, elaborados exclusivamente para distribuição aos órgãos interessados.

4009-7818

[email protected]

SAC

RECLAMAÇÃO

Na capital, deverá ser feita 24 horas após a circulação do Diário, e 8 dias nos demais Municípios e outros Estados.

Travessa do Chaco, 2271 • CEP: 66.093-410. Bairro do Marco

(91) 4009-7800, FAX:(91) 4009-7802. Belém • Pará • Brasil

Avulso:...........................R$ 2,00

Atrasado:.......................R$ 3,00

EXEMPLAR

120

NESTA EDIÇÃO | SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010

Executivo

GABINETE DA GOVERNADORA ..........................CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ......................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ..................... CAD. 1 - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO .................... CAD. 1 - PÁG. 6

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ...................................................CAD. 1 - PÁG. 7

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ..................... CAD. 1 - PÁG. 7

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO

E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ................. CAD. 1 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ............. CAD. 1 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 8

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ ............ CAD. 1 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .. CAD. 1 - PÁG. 8

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS

SERVIDORES DO ESTADO .................................. CAD. 1 - PÁG. 8

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 1 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL ..... CAD. 1 - PÁG. 10

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............. CAD. 1 - PÁG. 10

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO

ESTADO DO PARÁ ........................................... CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .... CAD. 1 - PÁG. 11

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...................... CAD. 1 - PÁG. 11

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ............ CAD. 1 - PÁG. 14

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO


SECRETARIA DE ESTADO

DE ESPORTE E LAZER ........................................CAD. 2 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA ...................................CAD. 2 - PÁG. 1

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 1

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 1

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

INDUSTRIAL DO PARÁ - CDI ............................... CAD. 2 - PÁG. 2

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DO PARÁ .............................................CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .............. CAD. 2 - PÁG. 2

BANCO DO ESTADO DO PARÁ ............................. CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO

DE MEIO AMBIENTE ..........................................CAD. 2 - PÁG. 4

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .. CAD. 2 - PÁG. 11


SEGURANÇA PÚBLICA ..................................... CAD. 2 - PÁG. 11

POLÍCIA CIVIL ................................................ CAD. 2 - PÁG. 11

POLÍCIA MILITAR ............................................ CAD. 2 - PÁG. 13

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 14

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO



SAÚDE PÚBLICA ............................................. CAD. 2 - PÁG. 16

HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................... CAD. 3 - PÁG. 3

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE

MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................................CAD. 3 - PÁG. 4

CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ .................................... CAD. 3 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

FUNDAÇÃO CULTURAL DO

PARÁ TANCREDO NEVES .................................... CAD. 3 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ............................... CAD. 3 - PÁG. 5

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ........... CAD. 3 - PÁG. 5

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ................ CAD. 3 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................... CAD. 3 - PÁG. 12

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DO PARÁ ........................................................ CAD. 3 - PÁG. 13


JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ..................... CAD. 3 - PÁG. 14


PROJETOS ESTRATÉGICOS .............................. CAD. 3 - PÁG. 14

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ... CAD. 3 - PÁG. 14


INTEGRAÇÃO REGIONAL ................................. CAD. 3 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQUICULTURA .............................................. CAD. 3 - PÁG. 15


TRABALHO, EMPREGO E RENDA ...................... CAD. 3 - PÁG. 15

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 16

ÓRGÃOS

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ... CAD. 3 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES ....... CAD. 3 - PÁG. 16

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ......................... CAD. 3 - PÁG. 16

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .... CAD. 4 - PÁG. 1

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 4 - PÁG. 2

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ ........................................CAD. 4 - PÁG. 2

PARTICULARES .................................................CAD. 4 - PÁG. 3

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, nº 2271 - Marco - CEP: 66.093-410 Belém - Pará. PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819

FLORISVALDO BENTES MARTINS FILHOPresidente

LAURIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS REISDiretor Administrativo e Financeiro

JOÃO AUGUSTO RIOS BRITODiretor de Documentação e Tecnologia

LUIZ CARLOS SILVA MARTINSDiretor Industrial

ANA JÚLIA CAREPAGOVERNADORA DO ESTADO

ODAIR SANTOS CORRÊAVice-Governador do Estado

DOMINGOS JUVENIL NUNES DE SOUZAPresidente da Assembléia Legislativa do Estado

RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNESPresidente do Tribunal de Justiça do Estado

GERALDO DE MENDONÇA ROCHAProcurador Geral de Justiça

www.ioepa.com.br

DO

SECRETARIASGABINETE DA GOVERNADORAGovernadora do Estado: Ana Júlia CarepaTel.: (91) 3214-5668 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADOVice-Governador: Odair Santos CorreaTel.: (91) 3201-3774 Fax: (91) 3201-3753

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Everaldo de Souza Martins Filho Tel.: (91) 3214- 5568 / 5570 / 5576 / 5572 Fax: (91) 3248-1575

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Coronel QOPM Raimundo de Oliveira Pantoja JúniorTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Carlos Botelho Da Costa Tel.: (91) 3248-0404 Fax: (91) 3248-3294

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADODefensor: Antônio Roberto Figueiredo CardosoTel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditora: Mary Joyce White RochaTel.: (91) 3201-3734 / 3653 Fax: (91) 3201-3748

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Josué Nauar de AraújoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Paulo Roberto Ferreira Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

CERIMONIAL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Márcia Gentil Nogueira de Freitas Tel.: (91) 3214-5565 Fax: (91) 3248-1539

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSecretário: Edilson Rodrigues de SousaTel.: (91) 3201-3767/3777 Fax: (91) 3201-3655

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL - SEIRSecretário: André Luis Assunção de Farias Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEGUPSecretário: Geraldo José de AraújoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ibraim José Das Merces Rocha Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Wilson Modesto FigueiredoTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA Presidente: Florisvaldo Bentes Martins Filho Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Regina Lúcia Alves de Lima Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Fábio de Melo FigueirasTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Vando Vidal de Oliveira RegoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente Interino: Affonso Rodrigues Vianna Neto Tel.: (91) 3210-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Kleber Roberto Matos da Silva Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretária: Maria Silvia Martins Comarú LealTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: Luis Carlos Barbosa Cavalcante Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitora: Marília Brasil XavierTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretário: José Júlio Ferreira Lima Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Cincinato Marques de Souza JuniorTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEDECTSecretário: Maurílio de Abreu Monteiro Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretária: Ivanise Coelho GasparimTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Moisés Moreira dos SantosTel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: Anibal Pessoa PicançoTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL - SEDURB Secretário: José Andrade Raiol Tel.: (91) 3243-0406 / 0677/ 4466 Fax: (91) 3238-2828

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Leandro SchilipakeTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretária: Eutalia Barbosa RodriguesTel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOSSecretário: Marcílio de Abreu MonteiroTel.: (91) 3201-3690 / 3684 / 3771 Fax: (91) 3201-3683

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURASecretária: Antônia do Socorro Pena da Gama Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Raimundo Benassuly Maués JúniorTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Coronel QOPM Augusto Emanuel Cardoso LeitãoTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Coronel QOBM Paulo Gerson Novaes De AlmeidaTel.: (91) 4006-8351/8352 Fax: (91) 4006-8353

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Justiano Alves Júnior Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Alberto Campos RibeiroTel.: (91) 3214-6364 / 6253 Fax: (91) 3214-6249 / 3084-6249

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Sandra Helena Moraes Leite Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Márcio Alfredo Rodrigues de Oliveira Tel.: (91) 3242-3710 / 9027 Direto: 3242-9027 Fax: (91) 3242-9656

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: José Artur Guedes Tourinho Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Cássio Alves PereiraTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: José Heder Benatti Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE METROLOGIA DO PARÁ - IMEPPresidente: Francisco Sávio Fernandez Miléo Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3418

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES - CPCDiretor Geral: Raimundo Humberto Pena de Oliveira Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Walter Silveira Franco Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Walter Vieira da SilvaTel.: (91) 3214-6802 Fax: (91) 3214-6802

HOSPITAL “OFIR LOYOLA” Diretor Geral: Paulo Cardoso SoaresTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Maria de Fátima Pombo Montoril Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Maurício Cezar Soares BezerraTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO HOSPITAL “GASPAR VIANNA” Presidente: Benedito Paulo Bezerra Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ - FUNCAPPresidente: Euniciana Peloso da SilvaTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Valmir Carlos Bispo SantosTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Daniel Freitas de Araújo Tel.: (91) 3201-9450 / 3242-7431 Fax: (91) 3201-9450

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Jaime De Oliveira Bibas Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Jorge Alberto Gazel YaredTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Gerson Banhos Silva de Araújo Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Edilson Rodrigues de Sousa Tel.: (91) 3202-8400 / 8562 Fax: (91) 3226-2739

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Geraldo Chicre Bitar Pinheiro Tel.: (91) 3214-8400/8500/8101/8502 3243-4575 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Luis Antonio da Silva Souto Tel.: (91) 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198

CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Marco Antônio Soares Raposo Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Nilton Cesar Almeida QueirozTel.: (91) 3201-3609 Fax: (91) 3201-3715

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Williamson do Brasil de Sousa Lima Tel.: (91) 3256-1931 / 0150 Fax: (91) 3256-0015

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Aliomar Arapiraca da Silva Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Carlos Renato Lisboa Frances Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

MINISTÉRIO PÚBLICO Procurador Geral: Geraldo De Mendonça Rocha Tel.: (91) 4006-3423 / 3411 / 4006-3416 Cerimonial Fax: (91) 3223-3585

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - TJEPresidente: Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes Tel.: (91) 3205-3000 Fax: (91) 3205-3204

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TREPresidente: Desembargador João José da Silva Maroja Tel.: (91) 3241-2358 Fax: (91) 3223-2802

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCEPresidente: Maria de Lourdes Lima de Oliveira Tel.: (91) 3210-0600 / 0602 Fax: (91) 3210-0618

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCMPresidente: Rosa de Fátima Barge HageTel.: (91) 3244-4700 Fax: (91) 3244-5634

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 5Diário Oficial Executivo 1Executivo 1 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010

DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ROBSON SILVA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

DECRETOA GOVERNADORA DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, ADELAÍDE LAIS PARENTE BRASILEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, com lotação na Governadoria do Estado.PALÁCIO DO GOVERNO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPAGovernadora do Estado

PORTARIA Nº 1.384/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 279/Gab.Secom-2010,R E S O L V E:exonerar, a pedido, ROSILDA NAZARÉ LOPES RODRIGUES MENDES do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.385/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 279/Gab.Secom-2010,R E S O L V E:nomear SÁVIO AUGUSTO MARSHALL DE JESUS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.386/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 280/Gab.Secom-2010,R E S O L V E:exonerar, a pedido, SORAIA OLIVEIRA MARQUES do cargo em comissão de Assessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 280/Gab.Secom-2010,R E S O L V E:nomear ROSILDA NAZARÉ LOPES RODRIGUES MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação II, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.388/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 7.811/GAB/SEMA/2010,R E S O L V E:exonerar VERÔNICA JUSSARA COSTA SANTOS do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a contar de 1º de setembro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.389/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 7.804/GAB/SEMA/2010,R E S O L V E:exonerar ALINE MARIA MEIGUINS DE LIMA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a contar de 1º de setembro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.390/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 7.804/GAB/SEMA/2010,R E S O L V E:nomear VERÔNICA JUSSARA COSTA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a contar de 1º de setembro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.391/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1612/2010-GS/GEPES,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARCELO VIEIRA VASCONCELOS do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 1º de setembro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.392/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 1600/2010-GS/GEPES,R E S O L V E:exonerar, a pedido, AUGUSTO CESAR MELO DOS REIS do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 1.393/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 564.10 DP-G,R E S O L V E:exonerar, a pedido, MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS.011.5, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.394/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 564.10 DP-G,R E S O L V E:exonerar STAN JOSÉ MACHADO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Controle Interno, código GEP-DAS.011.3, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.395/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 564.10 DP-G,R E S O L V E:nomear STAN JOSÉ MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS.011.5, com lotação na Defensoria Pública, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.396/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 578/2010-GS,R E S O L V E:exonerar, a pedido, EVERALDO NASCIMENTO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Agricultura, a contar de 11 de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.397/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 578/2010-GS,R E S O L V E:nomear GILSON ROCHA BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Agricultura, a contar de 11 de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 1.398/2010-CCG DE 8 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1.511/2010-GS,R E S O L V E:exonerar MARIVALDA COSTA MARQUES do cargo em comissão de Gerente de Projetos de Logística, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 6Diário OficialExecutivo 1

de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1.511/2010 – GS,R E S O L V E:nomear DOMINGOS DA CONCEIÇÃO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Logística, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Administração, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do ofício nº 2490/2010-GABS/SESPA,R E S O L V E:nomear FERNANDO RONALDO FRANÇA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro de Saúde, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde Pública.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 829/2010-GS/SEDUC,R E S O L V E:exonerar, a pedido, CLEICE DA LUZ VIDAL do cargo em comissão de Secretário, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 829/2010-GS/SEDUC,R E S O L V E:nomear MÔNICA CARNEIRO DE NORONHA para exercer o cargo em comissão de Secretário, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 444/GAB,R E S O L V E:exonerar ENIO LUIS FARIAS MARQUES do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 444/GAB,

R E S O L V E:nomear CÂNDIDO MARINHO ROCHA NETO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Serviços Gerais, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de outubro de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do ofício nº 468/GAB/SETRAN,R E S O L V E:tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.354/2010-CCG, datada de 27 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial nº 31.761, de 28 de setembro de 2010, que exonerou CESAR SÉRGIO NASCIMENTO DA SILVA do cargo em comissão de Diretor de Transporte Hidroviário, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.163, de 6 de abril de 2006, eCONSIDERANDO os termos do Ofício no. 8.015/2010-GAB/SEMA,R E S O L V E:tornar sem efeito a PORTARIA Nº. 1.324/2010-CCG, de 17 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 31.755, de 20 de setembro de 2010, que nomeou RÔMULO CAVALEIRO DE MACEDO ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 8 DE OUTUBRO DE 2010.EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ERRATA DA PORTARIA NO 1.330/2010-CCG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICAL Nº

31.756, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.Onde se lê: a contar de 17 de setembro de 2010Leia-se: a contar de 5 de agosto de 2010EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHOChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 402/10 - CMG, 08 DE OUTUBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: ROGRIGO BERBOSA QUEIROZMAT. FUNCIONAL: 5833191/1VALOR: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais),ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 R$ 1.000,00TOTAL R$ 1.000,00Período de Aplicação: 15 (quinze) dias.Prestação de Contas: 05 (cinco) dias após o término da aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de outubro de 2010.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 403/10 - CMG, 08 DE OUTUBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARESMAT. FUNCIONAL: 5674034/1VALOR: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais),ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 R$ 1.000,00TOTAL R$ 1.000,00Período de Aplicação: 15 (quinze) dias.Prestação de Contas: 05 (cinco) dias após o término da aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de outubro de 2010.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 404/10 - CMG, 08 DE OUTUBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: ILANISE BENA LISBOAMAT. FUNCIONAL: 5833035/1VALOR: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais),

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 R$ 1.000,00TOTAL R$ 1.000,00Período de Aplicação: 20 (vinte) dias.Prestação de Contas: 10 (dez) dias após o término da aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de outubro de 2010.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 405/10 - CMG, 08 DE OUTUBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: JOSÉ RICARDO BRITO DO RASÁRIOMAT. FUNCIONAL: 3385132/1VALOR: R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais),ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 R$ 1.000,00TOTAL R$ 1.000,00Período de Aplicação: 15 (quinze) dias.Prestação de Contas: 05 (cinco) dias após o término da aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 de outubro de 2010.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 406/10 - CMG, 08 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Mem. nº 537/10 – DS de 08 de outubro de 2010R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondentes, ao servidor abaixo relacionado, por ter viajado, a serviço do Governo do Estado.Cidade de Brasília / DF

NOME PERÍODO DIÁRIA

CAP PM MARCELO DE ARAÚJO PRATA 10 a 11/10/10 1.1/2 (uma e meia)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 DE OUTUBRO DE 2010.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do EstadoPORTARIA N° 407/10 - CMG, 08 DE OUTUBRO DE 2010O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o Mem. nº 538/10 – DS de 08 de outubro de 2010R E S O L V E:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias de alimentação, ao servidor abaixo relacionado, por ter que viajar, a serviço do Governo do Estado.Cidade de Brasília - DF

NOME PERÍODO DIÁRIA

TEN PM JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER CAVALCANTE

11/10/10 01 (uma) diária de alimentação

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 08 DE OUTUBRO DE 2010.RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JÚNIOR – CEL PMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166422

PORTARIA: 401Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Servidor: ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEMCargo: MAJ QOPMMatrícula Funcional: 5289076Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor04122120024170000 0101000000 339030 1,000.00Ordenador: RAIMUNDO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIOR

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166215

PORTARIA Nº669/2010-PGE.G; DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados:

Servidor Cargo Aquisitivo Gozo

Ana Cláudia Mallet da Silva

Ass. de Procuradoria 2008/2009

01.11 a 30.11.10

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 7Diário Oficial Executivo 1Ana Margarida Vianna Rodrigues

Téc. De Procuradoria 2009/2010

03.11 a 02.12.10

Aparecida Neves Ponte Souza

Procurador do Estado 2009/2010

05.11 a 04.12.10

Christiane Penedo Danin


03.11 a 02.12.10

Jayro Junnes Lopes de Oliveira


22.11 a 21.12.10

Jorge Cleiton Pereira Soares


16.11 a 15.12.10

Jorge Vagner Pereira Soares

Téc de Procuradoria 2009/2010

23.11 a 22.12.10

José Galhardo Martins Carvalho


29.11 a 28.12.10

June Judite Soares Lobato


18.11 a 17.12.10

Lauro Tavares da Luz Neto

Ch. de Secretaria 2009/2010

04.10 a 02.11.10

Lorena de Paula Rego Salman


16.11 a 15.12.10

Marcelene Dias da Paz Veloso


03.11 a 02.12.10

Márcio Mota Vasconcelos


03.11 a 02.12.10

Marcos Aurélio Brito Nascimento Motorista 2009/2010

01.11 a 30.11.10

Maria de Lourdes de Almeida Nascimento Técnico 2009/2010

01.11 a 30.11.10

Nádia Socorro Castelo Oliveira Pereira Aux. Técnico 2009/2010

04.11 a 03.12.10

Paulo Augusto da Silva Soeiro Vigilante 2009/2010

03.11 a 02.12.10

Renata de Cássia Cardoso de Magalhães


16.11 a 15.12.10

Rita Conceição Couto de Oliveira Cruz

Aux. de Procuradoria 2009/2010

03.11 a 02.12.10

Salomão Ribeiro FilhoAss. Administrativo 2009/2010

08.11 a 07.12.10

Victor André Teixeira Lima


22.11 a 21.12.10

Zurishaday Silveira da Silva Nascimento

Ass. Administrativo 2009/2010

01.11 a 30.11.10

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

PORTARIA Nº 670/10-PGE.G., DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

CONCEDER ou ALTERAR, Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 131§1º, da Lei 5.810/94, aos servidores abaixo relacionados:

Nome Ident. Funcional Data Percentual

Alda Odilia Mauques Leite

3082776/1 01/10/10 45%

Alexandre Augusto Lobato Bello

5077524/2 21/10/10 35%

Hélcio Mauro da Costa Carvalho

3082806/1 05/10/10 45%

Hubertus Fernandes Guimarães

5885620/1 01/10/10 30%

Rosângela de Souza Martins

3152979/1 31/10/10 50%

Silvia Helena Contente Stilianidi

5106311/1 01/10/10 35%

Zurishaday Silveira da S. Nascimento

55586347/2 11/10/10 05%

IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 671/10-PGE.G., DE 06 DE OUTUBRO DE 2010AUTORIZAR a servidora Tátilla Passos Bento, identidade funcional nº 54196707/1, a se afastar de suas funções no período de 22.11.10 a 21.12.10, para gozo de férias referente ao período aquisitivo 2008/2009, e designar a servidora Janyce Maria de Almeida Varella, ocupante do cargo de Procurador do Estado, identidade funcional nº80845161/3, para responder cumulativamente pela Coordenação da Procuradoria Ambiental e Minerária.IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 672/10-PGE.G., DE 07 DE OUTUBRO DE 2010TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2009/2010, do servidor Rogério Arthur Friza Chaves, ocupante do cargo de Procurador do Estado, identidade funcional nº 54196748/1, concedida por meio da portaria 573/2010-PGE.G.,

de 10.09.2010, ficando o período para 03.01 a 01.02.2011.IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 673/10-PGE.G., DE 07 DE OUTUBRO DE 2010AUTORIZAR ao servidor Flávio Luiz Rabelo Mansos Neto, ocupante do cargo de Procurador do Estado, identidade funcional nº 54194130/2, a se ausentar de suas funções no período de 30.11 a 15.12.10, para completar o gozo das férias referente ao período aquisitivo 2007/2008, interrompida pela portaria 752/08-PGE., de 13.10.08.IBRAIM JOSE DAS MERCES ROCHAProcurador Geral do EstadoPORTARIA Nº 674/2010-PGE.G., DE 07 DE OUTUBRO DE 2010

CONCEDER 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, identidade funcional nº 5746299/1, ocupante do cargo de Procurador do Estado, no período de 21.09 a 04.11.2010, de acordo com o Laudo Médico nº 101969A/1 da SEAD.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado

CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166196

CONTRATO: 22/2010Objeto: Aquisição de dez estantes de aço com cinco prateleiras medindo 90 cm x 2,00m, com reforço nas prateleiras.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 06/10/2010Vigência: 06/10/2010 a 05/10/2011Dispensa: 0/0Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 449052 0101000000 EstadualContratado: APOLO COMERCIAL LTDAEndereço: Tv Alm Wandenkolk, 270BCEP. 66055-030 - Belém/PAOrdenador: Ibraim José das Mercês Rocha

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166027

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 149538Portaria: 555/10Objetivo: Transportar o veículo que foi destinado para a 3ª Regional desta PGEFundamento Legal: Dec. 2819/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - Brasil<brServidor(es):54189195/Alexandre Alvarez Mallet (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 24/08/2010 a 27/08/2010<brOrdenador: Ibraim José das Mercês Rocha

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166022

PORTARIA Nº 659/2010 – PGE. G. BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2010

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Mallet da Silva, Assistente de Procuradoria, Matrícula 57203212/1, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 023/2010 – PGE e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.II – Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado


PORTARIA Nº 663/2010 – PGE. G. BELÉM, 06 DE OUTUBRO DE 2010

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Humberto Bezerra Maia Filho, Chefe da Divisão de Informática/PGE, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 007/2008 – PGE e COMPUTER STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDAII – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.IBRAIM JOSÉ DAS MERCÊS ROCHAProcurador Geral do Estado


CONTRATO: 17/2010Objeto: Aquisição de material de expediente conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 05/2010, para o seguinte quantitativo: 180 unidades de canetas

marca texto, 2.600 unidades de canetas esferográficas, 120 unidades de corretivos líquido, 84 frascos de cola branca e 30 caixas de grampos para grampeador de 26/6 mm.Valor Total: 1.374,76Data Assinatura: 06/10/2010Vigência: 06/10/2010 a 05/10/2011Registro de Preços: 5/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122012545340000 339030 0101000000 EstadualContratado: R. KELLVIN SOUSA DE ASSIS - MEEndereço: R dos Caripunas, 1866CEP. 66033-442 - Belém/PAOrdenador: Ibraim José das Mercês Rocha

PORTARIA 172 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166140

PORTARIA 172/2010 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010. ASSUNTO: Gratificação de Tempo de Serviço O Presidente da Ação Social Integrada do Palácio do Governo - ASIPAG,no uso das atribuições legais, RESOLVE : Conceder 5% (cinco), de adicional por tempo de serviço do Servidor(a) Rosany do Socorro Ferreira da Silva Assessor, matricula nº 57190497 Assessor a partir de 02 de agosto de 2010. DÊ-SE CIÊNCIA , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOSUE NAUAR DE ARAUJOPresidente da ASIPAG

REPUBLICAÇÃO:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166149

PORTARIA Nº 598/10 DP-G EM, 05/10/10Designar a servidora SANDRA BRAZÃO E SILVA BECHARA ROCHA, matrícula nº 3003280, para responder pela coordenação da Central de Agendamento - DISK DEFENSORIA 129, a contar de 13 de abril de 2010, até ulterior deliberação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-seANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público GeralOBS:Publicado no D.O.E nº 31.769 de 08/10/10

RETIFICAÇÃO:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166193PORTARIA Nº 665/09 DE 23/10/09

Servidor: ROSELENE MARIA LOPES DE BARROSOnde se lê: Período Aquisitivo 2006/2009Leia-se: Período Aquisitivo 2000/2003OBS: Publicada no D.O.E nº 31.537 de 04/11/09

RETIFICAÇÃO:NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166225PORTARIA Nº 583/10 DE 23/09/10

Servidor: SILVIA GOMES NORONHA PENAFORTOnde se lê: Portaria nº 583/10 23/09/10Leia-se: Portaria nº 608/10 de 23/09/10OBS: Publicada no D.O.E nº 31.537 de 04/11/09

PORTARIA Nº 611/10 DP G DE 08/10/10NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166299

O Defensor Público Geral do Estado, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos IV e VIII da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a autonomia administrativa, funcional e financeira da Defensoria Pública prevista na Constituição Federal e na Lei Complementar Federal 080/94;Considerando que nos dias 11 e 12 de Outubro de 2010 não haverá expediente nos demais Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça;Considerando o interesse do serviço e o princípio constitucional da economicidade;RESOLVE:Art. 1º FACULTAR o expediente na Defensoria Pública do Estado no dia 11 de Outubro de 2010, sem prejuízo dos plantões funcionais a serem definidos pelos Coordenadores de Núcleo;Art. 2° DECLARAR que não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado no dia 12 de Outubro de 2010, em razão de ser feriado nacional, sem prejuízo dos plantões funcionais a serem definidos pelos Coordenadores de Núcleo;Art. 3º Caberá aos titulares das Diretorias Metropolitana e do


Interior a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência;Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se.ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSODefensor Público Geral do Estado

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166009

NÚMERO: 1Assinatura: 07/10/2010Valor: 0,00Justificativa: O apostilamento visa dar suporte orçamentário e financeiro, à realização de atividades referentes ao contrato, com a alteração da fonte de recursos para 0101, retroativos 01.03.2010Contrato: 22/2007Ordenador: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR


PORTARIA Nº. 173/2010-DAF DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.

CONCEDER 77 (setenta e sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sérgio Raimundo Stritar, identidade funcional nº. 57225312, lotado nesta Secretaria, no período de 10/09/2010 a 25/11/2010.SIBELE MARIA BITAR DE LIMA CAETANO

DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA


PORTARIA: 665/2010Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Gercileia do Socorro Serrão MedeirosCargo: Assessor de Imprensa IMatrícula Funcional: 80845063Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24131119327800000 0101000000 339030 500.00Ordenador: Joao Batista Vital de Castro

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166391

Portaria nº 374 de 06 de outubro de 2010O Secretário de Estado de Comunicação do Governo, no exercício de suas atribuições, estabelecidas pela Lei Estadual n° 7.056, de 19 de novembro de 2007;RESOLVE:1º - Conceder 30 (trinta) dias a Título de Licença Prêmio ao servidor Cleberson Raimundo Lima da Costa, Matricula nº 57176595/2, Assessor de Comunicação II, lotado na Diretoria de Comunicação Popular e Comunitária - DCPC, correspondente ao triênio de 01.01.2007 a 31.12.2009, período de 07.10.2010 a 05.11.2010 (1ª etapa).Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Paulo Roberto FerreiraSecretário de Estado de Comunicação

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165909

Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 18/2010Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de veículos automotivos, na forma descrita e especificada no Anexo

III - Termo de Refer6encia do edital.Entrega do Edital: A partir de 13/10/2010 na IOE, no horário de 08:00 às 14:00Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: Fabrício Ferreira RibeiroLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 27/10/2010Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122012545340000 449052 0661000000 EstadualOrdenador: FLORISVALDO BENTES MARTINS FILHO

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/SRP Nº 08/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166304A Secretaria de Estado de Administração – SEAD, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços do tipo menor preço por lote, conforme abaixo:OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE PNEUS para todo o Estado do Pará, inclusive Região Metropolitana de Belém, para os órgãos e entidades do Governo do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações do Edital e seus Anexos.DATA DA ABERTURA: 25 de outubro de 2010.HORA DE ABERTURA: 09:00h (Horário de Brasília)ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925552 - Secretaria de Estado de Administração – SEAD (Rua Presidente Pernambuco, n° 303, Batista Campos, CEP. 66.015-200, Belém-PA)RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 25.10.2010 (Horário de Brasília – DF).A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br .


CONTRATO: 11/2010Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade da Licença perpétua do software oracle database standard edition versão 10 G ou superior, para ser instalado em servidor intel com 01 (um) processador xeon quad-core de 64 bits com sistema operacional linux. Com contrato de suporte e atualização por 01 (um) ano.Valor Total: 49.214,00Data Assinatura: 08/10/2010Vigência: 08/10/2010 a 07/10/2011Registro de Preços: 114/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDAEndereço: Av Alfredo E de S Aranha, 100CEP. 04726-170 - São Paulo/SPComplemento: Chacara Santo AntonioOrdenador: WILSON MODESTO FIGUEIREDO

CONTRATO: 98/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$13.500,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 24/08/2010 à 31/12/2010.Dispensa :27/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Maria do Rosário Amaral BotelhoEndereço: Av. Ceará nº 290 Bairro Canudos- Belém-PaCEP: 66.090-460Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 99/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$ 9.300,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 16/08/2010 à 31/12/2010.Dispensa : 28/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Iranildo Moreira BrandãoEndereço: Travessa Matriz s/n Bairro Centro - Barcarena-PaCEP: 68.445-000Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 100/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$10.000,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 16/08/2010 à 31/12/2010.Dispensa :29/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Renato Schiavini de CastroEndereço: Av. Magalhães Barata 702,Centro – Barcarena-PACEP: 68.445-000Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 101/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$34.000,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 27/06/2010 à 31/12/2010.Dispensa :30/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Raissa Sales MaiaEndereço: Av. Conselheiro Furtado 3247, Bairro São Braz – Belém-PaOrdenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 102/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$63.000,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 27/06/2010 à 31/12/2010.Dispensa : 31/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Rosomiro Htherly Arrais de CastroEndereço: Rua dos Pariquis, 2999- CremaçãoOrdenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 103/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$12.500,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 27/06/2010 à 26/10/2010.Dispensa :32/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Jorge Pinheiro Loureiro do AmaralEndereço: Rua dos Mundurucus 3442, Bairro Cremação – Belém-PaCEP: 66.063-230Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 104/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$16.000,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 27/06/2010 à 26/10/2010.

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 9Diário Oficial Executivo 1Dispensa :33/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Silvana Maria Sampaio PaixãoEndereço: Rua Jerônimo Pimentel, 144, Sala 02 – Umarizal, Belém-PaCEP 66.055-000Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 105/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$21.764,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 13/07/2010 à 31/12/2010.Dispensa : 34/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Alexandre Euclides Jennings da SilvaEndereço: Rua Duque de Caxias s/nº Centro – Igarapé Açu-PaCEP: 68.725-000Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 106/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$8.500,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 28/08/2010 à 31/12/2010.Dispensa :35/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Aluisio José da Silva MacielEndereço: Avenida Rui Barbosa, 765, Centro – Santarém-PaCEP: 68.006-080Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 107/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$14.200,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 13/07/2010 à 31/12/2010.Dispensa :36/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Marina Chanini Cardoso da SilvaEndereço: Travessa Silvino, 843, Santa Clara – Santarém -PaCEP 68.005-330Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 108/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$36.000,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 13/07/2010 à 31/12/2010.Dispensa : 37/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000 EstadualContratado: Ruy dos Santos LanhellasEndereço: Av. Presidente Vargas 1317 Santa Clara – Santarém PaCEP: 68.005-110Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

CONTRATO: 109/2010Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS DO IASEPValor Total: R$36.000,00Data da Assinatura: 01 de outubro de 2010.Vigência: 13/07/2010 à 31/12/2010.Dispensa :38/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesas Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339036 0261000000

EstadualContratado: Antonio Figueiredo AbdonEndereço: 3ª. Rua s/n – Centro - Soure-PaCEP: 68.870-000Ordenador: Sandra Helena Morais LeitePRESIDENTE

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166132

Errata da Publicação: 132057Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 12/07/2010Valor: 50.000,00Vigência: 12/07/2010 a 12/07/2011Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência.Contrato: 176/2005Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302120461630000 339039 0261000000 EstadualContratado: Clinica e Maternidade Camilo SalgadoEndereço: Rod do Mário Covas, Bairro: Coqueiro, 2358CEP. 67115-000 - Ananindeua/PAFax: 9132450219Ordenador: Sandra Helena Morais LeiteREVOGAR, RETIFICAR, FÉRIAS, NOEAR GERENTE - COGP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166330PORTARIA Nº 436 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.

REVOGAR, a Portaria Nº 112 de 26/03/2010, publicada em DOE nº 31.637 de 01/04/2010, que cedeu para Procuradoria Geral do Estado/Pa./Regional de Castanhal, o servidor ANTONIO JOSÉ DUARTE, Matrícula Nº 2009358//1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, sem ônus para este IASEP.A presente portaria entrará em vigor a partir de 01/10/2010.SEBASTIÃO BARROS DO REGO BAPTISTAPresidente em Exercício

PORTARIA Nº 454 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. RETIFICAR, a Portaria de nº 366 de 10 de agosto de 2010, que interrompeu as férias concedidas ao servidor AFONSO EMANUEL DA SILVA MONTEIRO, publicação de nº 143079, publicada no Diário Oficial nº 31.729 de 12/08/2010.Onde se Lê: Interromper a partir do dia 18 de junho de 2010, através da Portaria nº 264 de 30 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial nº 31.700 de 02/07/1010.Leia-se: Interromper a partir do dia 03 de agosto de 2010, através da Portaria nº 299 de 13 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial nº 31.708 de 14/07/1010.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora Administrativa Financeira/IASEP

PORTARIA Nº 455 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. CONCEDER, a servidora REGINA FÁTIMA DE SOUZA MACEDO, Matrícula de nº 5229456/2, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas-COGP/DAF, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, no período concessivo de 13/10 a 27/10/2010, referente ao período aquisitivo 2008/2009, interrompidas através da Portaria nº 042 de 29/01/2010, publicada no DOE nº 31.599 de 03/02/2010, publicação: 66591, devendo retornar ao trabalho no dia 28/10/2010. A presente portaria entrará em vigor a partir do dia 13 de outubro de 2010.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora Administrativa Financeira/IASEP

PORTARIA Nº 456 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 445 de 05 de outubro de 2010, que concedeu 28(vinte e oito) dias de férias ao servidor JUSCELINO SAMPAIO, matrícula nº 5007259/1, publicada no Diário Oficial nº 31.768 de 07/10/10, número de publicação: 164964, interrompidas através da Portaria nº 290 de 24/09/2009.A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 01 de outubro de 2010.MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUESDiretora Administrativa Financeira/IASEPPortaria nº 457 de 08 de outubro de 2010. NOMEAR, CECÍLIA MARIA DE MORAES LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Benefício Social, código GEP-DAS-011.3, com atuação na Diretoria de Assistência–DAS, a partir desta data.SANDRA HELENA MORIAS LEITEPresidente

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166322

ATO: PORTARIA Nº 438 DE 29/09/10TÉRMINO VÍNCULO: 08/10/2010

Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA IX, ÍTEM 8.1 DO CONTRATO Nº 012/10Orgão: INSTITUTO DE ASSIST DOS SERV DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / CECÍLIA MARIA DE MORAES LIMA (TECNICO EM SERVIÇO SOCIAL)<brOrdenador: SABASTIÃO BARROS DO REGO BAPTISTA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


ATO: PORTARIA Nº 448 DE 01/10/10TÉRMINO VÍNCULO: 30/09/2010

Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOOrgão: INSTITUTO DE ASSIST DOS SERV DO EST DO PARAServidor(es):Temporário / SEBASTIÃO BARROS DO REGO BAPTISTA (PROCURADOR AUTÁRQUICO)<brOrdenador: Sandra Helena Morais Leite


PORTARIA Nº 259 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 09 de janeiro de 2002 e pela Lei nº 6.564, de 01 de agosto de 2003.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados.

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODOAQUISITIVO

PERÍODODE GOZO

André Arcanjo Seixas da Silva

54193934-1 Gerência de Administração e

Serviços

01/11/2009 a 31/10/2010

01/11/2010 a 30/11/2010

Ivana Ramos do Nascimento

5450330-1 Diretoria de Administração e

Finanças

04/10/2009 a 03/10/2010

22/11/2010 a 21/12/2010

Jeane Nascimento Abdon Wanderley

54189038-1 Gerência de Concessão de

Benefícios

01/11/2008 a 31/10/2009

16/11/2010 a 15/12/2010

Oséas Soares de Oliveira

55586311-2 Presidência 03/03/2009 a 02/03/2010

01/11/2010 a 30/11/2010

Maria de Belém dos Santos Albuquerque

85596-3 Diretoria de Previdência

13/08/2009 a12/08/2010

03/11/2010 a02/12/2010

Maria José Paes Barreto Franco de

Macedo

8017468-1 Diretoria de Previdência

06/07/2008 a05/07/2009

01/11/2010 a 30/11/2010

Maria Suely Lopes Teixeira

3152502-1 Gerência de Concessão de

Benefícios

31/10/2009 a30/10/2010

01/11/2010 a 30/11/2010

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEWALTER SILVEIRA FRANCOPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 10/2010Objeto: Aquisição e instalação de condicionadores de ar tipo SPLIT e ar condicionados tipo ACJ.Entrega do Edital: 11/10/2010 www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: André Arcanjo Seixas da SilvaLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/10/2010Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272120428610000 449052 0261000000 EstadualOrdenador: Walter Silveira Franco

APOSENTADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166320

Errata da Publicação Nº 162591Ato: 2454Data : 16/09/2010Fundamento Legal: Aposentar, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, na redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº. 41/03, art. 1º da Lei nº. 10.887/04, artigos 16, 18, 36-A, §1º e 36-B da Lei Complementar 039/02 com redação dada pela Lei Complementar nº. 49/05,Nome do Servidor: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA FILHOCargo: DELEGADO DE POL, CLASSE “C”Matrícula Funcional: 52046401Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAValor: 7.277,95Ordenador: Walter Silveira Franco

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166300

PORTARIA Nº 257 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 09 de janeiro de 2002 e pela Lei nº 6.564, de 01 de agosto de 2003 e MEMº 01/2010 – gab, DE


01/10/2010.RESOLVE:I - TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de gozo férias da servidora FÁTIMA SOCORRO BOTELHO MAIA, mat. 80845507-3, ocupante do cargo de Assessor, lotada na Presidência de 01/07/2010 a 30/07/2010 para 05/10/2010 a 03/11/2010, concedido através da Portaria n° 106/2010 de 10/06/2010, publicada no DOE n° 31.687 de 15/06/2010. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEWALTER SILVEIRA FRANCOPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

PORTARIA Nº 258 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 039, de 09 de janeiro de 2002 e pela Lei nº 6.564, de 01 de agosto de 2003 ALTERADA PELAS LEIS Nº 6.672, DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E Nº 6.815, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, e considerando o DISPOSTO NO ART. 74 DA LEI 5.810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994 e ainda Memº 164/2010 - gecob, de 06/09/2010.RESOLVE:I - TRANSFERIR por necessidade de serviço, o período de gozo férias do servidor WILLIAM ANJOS RABELO, matrícula 55589095-1, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário A e lotado na Gerência de Concessão de Benefícios de 02/08/2010 a 31/08/2010 para 18/10/2010 a 16/11/2010, concedido através da Portaria n° 134/2010 de 12/07/2010, publicada no DOE n° 31.709 de 15/07/2010.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEWALTER SILVEIRA FRANCOPresidente do IGEPREV

PORTARIA Nº 260 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010.O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas PELO DECRETO GOVERNAMENTAL DE 01/01/2007, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 81 DA LEI N° 5.810, DE 24 DE JANEIRO DE 1994 E AINDA A APRESENTAÇÃO DO LAUDO MÉDICO Nº 101649A/1.RESOLVE:I – CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANDRÉ GUSTAVO LUCENA NASCIMENTO, matrícula 57175292/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Gerência de Cadastro e Habilitação, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010, sem prejuízo de sua remuneração.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEWALTER SILVEIRA FRANCOPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166315Partes: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV e Dorval André Pires de LimaMatrícula:57226194-1Cargo: Técnico de Administração e FinançasData de Admissão: 05/04/2010Data do Distrato: 01/10/2010Ordenador Responsável: Walter Silveira FrancoPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/10/2010Valor: 38.125,00Vigência: 01/10/2010 a 31/12/2010Justificativa: Prorrogar por mais 03 (três) meses.Contrato: 20/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272120428610000 339039 0261000000 EstadualContratado: S. REDEMACKER R. DA SILVEIRAEndereço: RUA DOS MUNDURUCUS, Bairro: SÃO BRAZ, 3944CEP. 66000-000 - BELÉM/PAOrdenador: Walter Silveira Franco

PENSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166097ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 164582

Tipo da Pensão: PrevidenciáriaAto: 2558Data: 01/10/2010Fundamento Legal: Conceder, com fundamento no que dispõem os arts. 6º, inciso I, 25, 25-A, inciso I e. 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06Óbito: 18/05/2009Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARAEx-Segurado: GERALDO ALVES DA SILVACargo: MOTORISTAValor: 569,15Beneficiário(s):MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA Ordenador: Walter Silveira Franco

PORTARIA Nº. 1234/2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166083

PORTARIA Nº. 1234/2010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,E Considerando o disposto nos Art. 77, I, § 1º e § 3º, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ainda a apresentação do laudo médico Nº. 101302/2. R E S O L V E:Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria nº. 1040/2010, a servidora LUCIANE GOMES FARIAS, matrícula nº. 57190864/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada nesta SEDURB, no período de 27/08/2010 a 25/10/2010, lotada nesta SEDURB, sem prejuízo de sua remuneração.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.JOSÉ DE ANDRADE RAIOLSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.


Termo Aditivo: 5Data de Assinatura: 07/10/2010Vigência: 08/10/2010 a 04/02/2011Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 121/2009Contrato: 121/2009Contratado: G. C. DE LIMA & W. F. LIMA LTDA MEEndereço: Q Dez, Bairro: Nova Marabá, S/NCEP. 68511-080 - Marabá/PAOrdenador: Elias Henrique Granhen Tavares


Errata da Publicação: 162339Portaria: 1211/2010Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Servidor: Aline Jakqueline Almeida Campos CardiasCargo: Técnico em Gestão Pública - ContadorMatrícula Funcional: 57196030Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor15122012545340000 0101000000 339030 300.00Ordenador: Elias Henrique Granhen Tavares

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2010 – SEDURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166309TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2010 - SEDURBOBJETO DO TERMO: Cooperação técnica entre a SEDURB e MUNICÍPIO para acompanhamento e apoio técnico a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana e Projeto Piloto de intervenção PrioritáriaJUSTIFICATIVA: O presente Termo de Cooperação técnica foi celebrado com o objetivo desenvolver, com o apoio da SEDURB, junto ao MUNICÍPIO ações de acompanhamento e assistência técnica com base nos preceitos do Convênio 0083/2007 celebrado entre a União e o Estado do Pará, e: 1°. Apoio, por parte SEDURB, aos agentes municipais responsáveis pelos estudos e levantamentos necessários à elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Projeto Piloto de Intervenção Prioritária;2°. Apoiar o MUNICÍPIO, por meio de assistência técnica, objetivando o desenvolvimento das ações. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 8 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Pará.FORO: BELÉMDATA DE ASSINATURA: 08/10/2010.PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA CNPJ/MF : 05.058.441/0001-68, END: Rodovia BR-316, Km 9, Avenida Magalhães Barata, 1.515 Bairro Centro CEP: 67033-010. PREFEITO : HELDER ZAHLUTH BARBALHOSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL – SEDURBCNPJ/MF sob o nº. 03.137.985/0001-90, END sede na Av. Senador Lemos, 290 Bairro Umarizal. Belém- PAORDENADOR RESPONSÁVEL: ELIAS HENRRIQUE GRAHEN TAVARES

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 009/2008

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166283TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 009/2008

Número: 2Assinatura: 08/10/2010Valor: 0,00Justificativa: Inclusão da funcional programática 15.451.1225.1941 á cláusula Quinta do Convênio 009/2008- SEDURB.Convênio: 009/2008Ordenador: Elias Henrique Granhen Tavares

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2010 - SEDURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166323TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2010 SEDURBOBJETO DO TERMO: Cooperação técnica entre a SEDURB e MUNICÍPIO para acompanhamento e apoio técnico a elaboração do Plano Diretor de Drenagem Urbana e Projeto Piloto de intervenção PrioritáriaJUSTIFICATIVA: O presente Termo de Cooperação técnica foi celebrado com o objetivo desenvolver, com o apoio da SEDURB, junto ao MUNICÍPIO ações de acompanhamento e assistência técnica com base nos preceitos do Convênio 0083/2007 celebrado entre a União e o Estado do Pará, e: 1°. Apoio, por parte SEDURB, aos agentes municipais responsáveis pelos estudos e levantamentos necessários à elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Projeto Piloto de Intervenção Prioritária;2°. Apoiar o MUNICÍPIO, por meio de assistência técnica, objetivando o desenvolvimento das ações. VIGÊNCIA: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA terá vigência de 8 (oito) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Pará.FORO: BELÉMDATA DE ASSINATURA: 08/10/2010PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉMCNPJ/MF : 05.182.233/0001-76, com sede na Av. Anyzio Chaves nº 853, aeroporto velho. Santarém. PREFEITA: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONALCNPJ/MF sob o nº. 03.137.985/0001-90, END sede na Av. Senador Lemos, 290 Bairro Umarizal. Belém- PAORDENADOR RESPONSÁVEL: ELIAS HENRRIQUE GRAHEN TAVARES

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONVÊNIO 017/2008

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166278TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO 017/2008

Número: 3Assinatura: 08/10/2010Valor: 0,00Justificativa: Inclusão da funcional programática 15.451.1225.1941 á cláusula Quinta do Convênio 017/2008 SEDURB.Convênio: 17/2008Ordenador: Elias Henrique Granhen Tavares


Termo Aditivo: 19Data de Assinatura: 04/10/2010Vigência: 04/10/2010 a 03/12/2010Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 063/2006Contrato: 63/2006Contratado: PLANA CONTRUÇOES COMÉRCIO E REPRESENTAÇOES LTDAEndereço: R da Marinha, Bairro: Marambaia, 112CEP. 66620-200 - Belém/PAOrdenador: Elias Henrique Granhen Tavares


Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 04/10/2010Vigência: 04/10/2010 a 01/02/2011Justificativa: Prorrogação de vigência de Prazo do contrato n° 027/2008.Contrato: 27/2008Contratado: EMPRESA ART ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Av Bernardo Sayão, Bairro: Guamá, 4439CEP. 66075-150 - Belém/PAOrdenador: Elias Henrique Granhen Tavares


Contrato: 62/2010Objeto: Projeto de Desenvolvimento Institucional de Readequação do Ambiente de Tecnologia da Informação da COSANPA- Fase III.Valor Total: 770.967,25Data Assinatura: 23/09/2010Vigência: 23/09/2010 a 23/09/2011Dispensa: 5/2010Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa/ FADESPEndereço: Rua Augusto Corrêa, s/n, .CEP. 66075-900 - Belém/PAOrdenador: Edilson Rodrigues de Sousa

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 11Diário Oficial Executivo 1TERMO ADITIVO A CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165907Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 30/07/2010Vigência: 02/08/2010 a 01/08/2011Justificativa: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses.Contrato: 126/2008Contratado: Fernanda Melina de Souza MagalhãesEndereço: R do Fio, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 608CEP. 66113-340 - Belém/PAOrdenador: Edilson Rodrigues de Sousa

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165888

NO DOE Nº 31.767, DE 06.10.2010 (QUARTA – FEIRA), Nº DA PUBLICAÇÃO: 164351

Onde se lê: Nº do Termo de Cooperação Técnica: 01/2010.Leia-se: Nº do Termo de Cooperação Técnica: 01/2009.Alteração de Instrumento Substitutivo de ContratoNúmero de Publicação: 165892Ordem de Execução de Serviço: 06/2009Número da Alteração: 2Data de Assinatura: 01/10/2010Justificativa: As partes resolvem nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, prorrogar o prazo de entrega dos serviços.Valor: 0,00Vigência: 03/10/2010 a 03/06/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16301120160870000 339036 0261000000 EstadualAlterações Anteriores:N° da Alteração Data da Assinatura Data de Publicação no DOE Valor1 04/02/2010 12/02/2010 0,00Contratado: Roberto Sérgio Bordallo PantojaEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Parque Verde, 600CEP. 66635-110 - Belém/PATelefone: 9132787843Ordenador: Leonardo Lúcio Barbosa Ferreira

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166207

Tornar sem efeito as publicações de nº 164907, nº 165183 e nº 165178 do DOE nº 31.769 de 08.10.2010, referente à nota de empenho da despesa: 02192/2010; Pregão Eletrônico Número 13/2010 e 7º Termo Aditivo ao Contrato 37/2008, respectivamente, pois foram republicados sem autorização desta COHAB/PA.


PORTARIA: 1022Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A REGIONAL DE MARABÁ E SOBRE O PROGRAMA CAMPO CIDADÃO JUNTO AO SEC. ADJUNTOFundamento Legal: ON NR 001/AGE DE 11/03/2008Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):226911/DOMINGOS ROBERTO ANDRADE (GERENTE REGIONAL DE MARABÁ) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/10/2010 a 09/10/2010<brOrdenador: Cássio Alves Pereira


PORTARIA: 2443/2010Objetivo: Tratar assuntos de interesse do Estado, junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.Fundamento Legal: Lei nº 4.584, de 08 de outubro de 1975

e, considerando ainda o artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/204263 de 21/09/2010;Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):555894321/Raimundo Nonato Rodrigues Barros (Procurador Autárquico) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2010 a 24/09/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


PORTARIA: 2557/2010Objetivo: conduzir o veículo deste Instituto, que irá transportar equipe técnica para realizar trabalhos de Varredura FundiáriaFundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223590 de 06/10/2010;Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):571981861/JONY LIMA DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


PORTARIA: 2556/2010Objetivo: supervisionar todas as atividades previstas no termo de referência, a serem executadas pelas equipes terceirizadas por ocasião dos trabalhos de varredura fundiária-fase precursora, no município de Abaetetuba (3º acompanhamento).Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223590 de 06/10/2010;Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):32539291/ALDENOR GONÇALVES DO NASCIMENTO (TÉCNICO D) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/2010572136191/GLEICY MERCES DE ARAÚJO ROCHA (TÉC. EM GEST. DESENV.AGR E FUND.) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/201031695881/WILLIAMS E SILVA FERNANDES (ENGº AGRÔNOMO) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166151

O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA – Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual 4.584/75, publicada no DOE de 15.11.1975, com sede na Rua Farias de Brito, n° 56, São Braz – CEP 66.090-270 – Belém/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5°, alínea “g” da Lei n° 4.584/1975, tendo em vista a insuficiência de endereço para a notificação via remessa postal, vem, por meio deste, NOTIFICAR o Sr. ANTONIO WILTON EVELIN DE ALENCAR, para tomar ciência do Relatório de Análise de Documentos – RAD nº 053, expedidos supostamente pelo Estado.O prazo para atendimento da presente notificação é de 15 (quinze) dias a contar da publicação. Após decurso do prazo assinalado, não havendo manifestação da parte, os autos serão arquivados. Belém, 05 de outubro de 2010.GIROLAMO DOMENICO TRECCANIAssessor ChefeRespondendo pela Presidência

PORTARIA Nº 0182/2009PROCESSO Nº 2005/236905


Portaria: 2558/2010Objetivo: conduzir o veículo deste Instituto, que irá transportar o procurador para diligencia perante a vara agrária de Castanhal/PA.Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223017 de 06/10/2010Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):31682551/RAIMUNDO ASSUNÇÃO BAHIA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


PORTARIA: 2551/2010Objetivo: diligenciar junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Abaetetuba/PA.Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223496 de 06/10/2010;Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es):555894321/RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BARROS (PROCURADOR AUTÁRQUICO) / 0.5 diárias (Completa) / de

08/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 16/2010Objeto: SELEÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ANTEDER AS NECESSIDADES DE TRABALHOS DO ITERPA.Entrega do Edital: Data: 08/10/210 - www.comprasnet.gov.brObservação: Informações: www.iterpa.pa.gov.br, [email protected] Contatos: Comissão Permanente de Licitação - CPL, Tel: (91) 3181.6538/3229.5255Responsável pelo certame: ELCI DE SOUZA ALMEIDALocal de Abertura: www.comprasnet.pa.gov.brData da Abertura: 25/10/2010Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122123348650000 339030 0131000000 EstadualOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


PORTARIA: 2525/2010Objetivo: conduzir o veículo deste Instituto que irá transportar servidor para realizar diligencia junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Benevides, Castanhal e Igarapé-AçuFundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223601 de 06/10/2010Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Benevides, Castanhal e Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):571754432/RUY GUILHERME FERREIRA DE ALCANTARA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


PORTARIA: 2554/2010Objetivo: diligenciar junto aos Cartórios de Registro de Imóveis de Benevides, Castanhal e Igarapé-Açu.Fundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223601 de 06/10/2010Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Benevides, Castanhal e Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es):50660382/ROSANGELA MARIA CORREIA LAGOS (COORD. COM. DE MED. CONF. AGRÁRIO) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


CONTRATO: 53/2010Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (ÓLEO E DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO ITERPA QUE IRÃO DAR APOIO AOS TRABALHOS DE CAMPO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DOM ELISEU.Valor Total: 8.400,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/03/2011Dispensa: 3/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21631124749100000 339030 0660000000 FederalContratado: POSTO ITINGA IIEndereço: RODOVIA BR 010 , 000CEP. 68633-000 - Dom Eliseu/PAComplemento: KM 17Ordenador: JOSÉ HEDER BENATTI


PORTARIA: 2553/2010Objetivo: participar de reuniões de esclarecimento para formalização de Processo de Regularização Fundiária da localidade conhecida com Jardim Modelo, no município de CastanhalFundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223611 de 06/10/2010Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):52582863/NELSON CASTRO CHADA (OUVIDOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS


PORTARIA: 2552/2010Objetivo: realizar diligências perante a Vara Agrária de Castanhal, relativas as ações judiciais de interesse do ITERPA, em trâmite


naquela ComarcaFundamento Legal: artigo 145 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994 e o processo nº 2010/223017 de 06/10/2010Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):555896942/TIAGO DE LIMA FERREIRA (PROCURADOR AUTÁRQUICO) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS

PORTARIA Nº 02562, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165906

O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, alíneas “g” e “k” da Lei Estadual n. 4.584, de 08 de outubro de 1975, eCONSIDERANDO que o Decreto – Lei n. 2.375, de 24 de novembro de 1987, atribui expressamente aos Estados-membros a faculdade de promover a arrecadação de terras públicas devolutas de seu domínio, observando, no que couber, as disposições do art. 28 da Lei n. 6.383, de 07 de dezembro de 1976;CONSIDERANDO que o Instituto de Terras do Pará – ITERPA é o Órgão executor da política fundiária do Estado do Pará em tudo quanto se referir às suas terras devolutas, a teor do art. 2º da Lei n. 4.584/75, cabendo-lhe, assim, dentre outras atribuições, a de extremar o patrimônio público do particular;CONSIDERANDO que a Diretoria de Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário – DEAF, do ITERPA, em conformidade os dados constantes dos mapas cadastrais do Instituto, constataram o domínio do Estado do Pará sobre terras devidamente mapeadas e localizadas no Município de Baião, abrangendo área liquida de 4.696,3513 hectares;CONSIDERANDO por último, tudo o que consta do Processo Administrativo de Arrecadação autuado no ITERPA sob o n. 2009/112473.RESOLVE:I – ARRECADAR, área de terra, incorporando-a ao patrimônio do Estado do Pará, que passa a ser denominada “Gleba Branquelandia”, com área líquida de 4.696,3513 (quatro mil, seiscentos e noventa e seis hectares, trinta e cinco ares e treze centiares), situada no Município de Baião, com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes em Memorial Descritivo elaborado pelo ITERPA, nos seguintes termos, com área bruta de 4.821,5882 hectares, deduzidos 125,2369 hectares: Partindo da estação DL3M-0994, definida pela coordenada geográfica de Latitude 3°20’31,83’’ Sul e Longitude 49°32’01,25’’ Oeste, Elipsóide SAD 69 e pela coordenada plana UTM 9.630.463,061m Norte e 662.907,381m Leste, referida ao meridiano central 51° WGr; desta, confrontando neste trecho(DL3M-0994 Á DL3M-1043) com a comunidade da vila Peranopan, seguindo com uma distância de 1.089,92 metros e com o azimute plano de 141°23’02’’, chega-se na estação DL3M-0993 de Latitude 3°20’59,52’’ Sul e Longitude 49°31’39,17’’ Oeste e de coordenada N = 9.629.611,461m e E = 663.587,599m; desta, seguindo com uma distância de 787,13 metros e com o azimute plano de 189°28’52’’, chega-se na estação DL3M-0980 de Latitude 3°21’24,81’’ Sul e Longitude 49°31’43,33’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.835,082m e E = 663.457,940m; desta, seguindo com uma distância de 596,52 metros e com o azimute plano de 191°22’53’’, chega-se na estação DL3M-0992 de Latitude 3°21’43,85’’ Sul e Longitude 49°31’47,12’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.250,290m e E = 663.340,223m; desta, seguindo com uma distância de 563,69 metros e com o azimute plano de 264°27’39’’, chega-se na estação DL3M-0893 de Latitude 3°21’45,65’’ Sul e Longitude 49°32’05,29’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.195,879m e E = 662.779,161m; desta, seguindo com uma distância de 509,58 metros e com o azimute plano de 151°18’47’’, chega-se na estação DL3M-0892 de Latitude 3°22’00,19’’ Sul e Longitude 49°31’57,35’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.748,848m e E = 663.023,770m; desta, seguindo com uma distância de 292,08 metros e com o azimute plano de 71°21’32’’, chega-se na estação DL3M-0891 de Latitude 3°21’57,14’’ Sul e Longitude 49°31’48,38’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.842,208m e E = 663.300,526m; desta, seguindo com uma distância de 620,50 metros e com o azimute plano de 76°18’15’’, chega-se na estação DL3M-0890 de Latitude 3°21’52,33’’ Sul e Longitude 49°31’28,86’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.989,122m e E = 663.903,378m; desta, seguindo com uma distância de 305,40 metros e com o azimute plano de 87°02’34’’, chega-se na estação DL3M-0889 de Latitude 3°21’51,80’’ Sul e Longitude 49°31’18,98’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.004,878m e E = 664.208,368m; desta, seguindo com uma distância de 304,37 metros e com o azimute plano de 89°13’43’’, chega-se na estação DL3M-0888 de Latitude 3°21’51,65’’ Sul e Longitude 49°31’09,12’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.008,975m e E = 664.512,706m; desta, seguindo com uma distância de 109,96 metros e com o azimute plano de 88°51’32’’, chega-se na estação DL3M-0916 de Latitude 3°21’51,58’’ Sul e Longitude 49°31’05,56’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.011,165m e E = 664.622,649m; desta, seguindo com uma distância de 39,96 metros e com o azimute plano de 91°59’31’’, chega-se na estação DL3M-0885 de Latitude 3°21’51,62’’ Sul e Longitude 49°31’04,27’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.009,776m e E = 664.662,584m; desta, seguindo com uma distância de 157,44 metros e com o azimute plano de 91°08’48’’, chega-se na estação DL3M-0887 de

Latitude 3°21’51,71’’ Sul e Longitude 49°30’59,17’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.006,625m e E = 664.819,992m; desta, seguindo com uma distância de 323,23 metros e com o azimute plano de 90°00’57’’, chega-se na estação DL3M-0886 de Latitude 3°21’51,70’’ Sul e Longitude 49°30’48,69’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.006,536m e E = 665.143,225m; desta, seguindo com uma distância de 611,91 metros e com o azimute plano de 88°45’08’’, chega-se na estação DL3M-1043 de Latitude 3°21’51,24’’ Sul e Longitude 49°30’28,88’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.019,860m e E = 665.754,994m; desta confrontando neste trecho(DL3M-1043 Á DL3M-0927) com travessão do Alfredinho, seguindo com uma distância de 309,50 metros e com o azimute plano de 83°35’20’’, chega-se na estação DL3M-0853 de Latitude 3°21’50,10’’ Sul e Longitude 49°30’18,91’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.054,420m e E = 666.062,560m; desta, seguindo com uma distância de 1.013,64 metros e com o azimute plano de 64°01’33’’, chega-se na estação DL3M-0875 de Latitude 3°21’35,60’’ Sul e Longitude 49°29’49,41’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.498,359m e E = 666.973,816m; desta, seguindo com uma distância de 123,18 metros e com o azimute plano de 76°12’30’’, chega-se na estação DL3M-0808 de Latitude 3°21’34,63’’ Sul e Longitude 49°29’45,54’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.527,724m e E = 667.093,444m; desta, seguindo com uma distância de 1.013,07 metros e com o azimute plano de 76°11’42’’, chega-se na estação DG8M-0552 de Latitude 3°21’26,72’’ Sul e Longitude 49°29’13,68’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.769,461m e E = 668.077,252m; desta, seguindo com uma distância de 247,11 metros e com o azimute plano de 165°51’23’’, chega-se na estação DL3M-0924 de Latitude 3°21’34,51’’ Sul e Longitude 49°29’11,71’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.529,844m e E = 668.137,634m; desta, seguindo com uma distância de 247,00 metros e com o azimute plano de 165°33’06’’, chega-se na estação DL3M-0925 de Latitude 3°21’42,30’’ Sul e Longitude 49°29’09,70’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.290,659m e E = 668.199,262m; desta, seguindo com uma distância de 248,97 metros e com o azimute plano de 167°04’10’’, chega-se na estação DL3M-0926 de Latitude 3°21’50,20’’ Sul e Longitude 49°29’07,89’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.048,002m e E = 668.254,974m; desta, seguindo com uma distância de 261,28 metros e com o azimute plano de 165°56’16’’, chega-se na estação DL3M-0927 de Latitude 3°21’58,44’’ Sul e Longitude 49°29’05,82’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.794,549m e E = 668.318,460m; desta confrontando neste trecho com campo natural, seguindo com uma distância de 645,93 metros e com o azimute plano de 264°59’05’’, chega-se na estação DL3M-0928 de Latitude 3°22’00,31’’ Sul e Longitude 49°29’26,66’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.738,080m e E = 667.675,001m; desta confrontando neste trecho(DL3M-0928 Á DL3M-0883) com Igarapé Piroca, seguindo com uma distância de 68,38 metros e com o azimute plano de 158°46’24’’, chega-se na estação DL3M-0880 de Latitude 3°22’02,39’’ Sul e Longitude 49°29’25,86’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.674,338m e E = 667.699,759m; desta, seguindo com uma distância de 244,78 metros e com o azimute plano de 107°02’38’’, chega-se na estação DL3M-0881 de Latitude 3°22’04,71’’ Sul e Longitude 49°29’18,27’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.602,593m e E = 667.933,784m; desta, seguindo com uma distância de 239,19 metros e com o azimute plano de 101°09’54’’, chega-se na estação DL3M-0882 de Latitude 3°22’06,21’’ Sul e Longitude 49°29’10,67’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.556,278m e E = 668.168,445m; desta, seguindo com uma distância de 208,61 metros e com o azimute plano de 60°21’14’’, chega-se na estação DL3M-0883 de Latitude 3°22’02,84’’ Sul e Longitude 49°29’04,80’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.659,463m e E = 668.349,744m; desta confrontando neste trecho com travessão do Alfredinho, seguindo com uma distância de 439,69 metros e com o azimute plano de 159°03’31’’, chega-se na estação DG8M-0557 de Latitude 3°22’16,20’’ Sul e Longitude 49°28’59,69’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.248,815m e E = 668.506,896m; desta confrontando neste trecho(DG8M-0557 Á DILM-0057) com ramal da fazenda CCM, seguindo com uma distância de 86,11 metros e com o azimute plano de 198°13’46’’, chega-se na estação DL3M-0852 de Latitude 3°22’18,87’’ Sul e Longitude 49°29’00,55’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.167,031m e E = 668.479,960m; desta, seguindo com uma distância de 259,24 metros e com o azimute plano de 277°54’13’’, chega-se na estação DILM-0055 de Latitude 3°22’17,72’’ Sul e Longitude 49°29’08,87’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.202,678m e E = 668.223,184m; desta, seguindo com uma distância de 188,25 metros e com o azimute plano de 150°05’58’’, chega-se na estação DL3M-0869 de Latitude 3°22’23,03’’ Sul e Longitude 49°29’05,83’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.039,485m e E = 668.317,026m; desta, seguindo com uma distância de 246,79 metros e com o azimute plano de 149°23’14’’, chega-se na estação DL3M-0870 de Latitude 3°22’29,94’’ Sul e Longitude 49°29’01,74’’ Oeste e de coordenada N = 9.626.827,093m e E = 668.442,698m; desta, seguindo com uma distância de 246,48 metros e com o azimute plano de 149°18’41’’, chega-se na estação DL3M-0871 de Latitude 3°22’36,83’’ Sul e Longitude 49°28’57,66’’ Oeste e de coordenada N = 9.626.615,131m e E = 668.568,495m; desta, seguindo com uma distância de 247,17 metros e com o azimute plano de 150°43’22’’, chega-se na estação DILM-0056 de Latitude 3°22’43,84’’ Sul e Longitude 49°28’53,73’’ Oeste e de coordenada N = 9.626.399,533m e E = 668.689,370m; desta, seguindo com uma distância de 628,47 metros e com o azimute plano de 168°26’59’’, chega-se na estação DL3M-0807 de Latitude 3°23’03,88’’ Sul e Longitude 49°28’49,62’’ Oeste e de coordenada N = 9.625.783,793m

e E = 668.815,205m; desta, seguindo com uma distância de 66,42 metros e com o azimute plano de 165°36’54’’, chega-se na estação DL3M-0806 de Latitude 3°23’05,98’’ Sul e Longitude 49°28’49,09’’ Oeste e de coordenada N = 9.625.719,452m e E = 668.831,707m; desta, seguindo com uma distância de 1.023,58 metros e com o azimute plano de 165°39’30’’, chega-se na estação DL3M-0805 de Latitude 3°23’38,25’’ Sul e Longitude 49°28’40,82’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.727,776m e E = 669.085,251m; desta, seguindo com uma distância de 242,76 metros e com o azimute plano de 165°26’14’’, chega-se na estação DL3M-0804 de Latitude 3°23’45,90’’ Sul e Longitude 49°28’38,83’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.492,818m e E = 669.146,290m; desta, seguindo com uma distância de 253,32 metros e com o azimute plano de 165°07’01’’, chega-se na estação DL3M-0803 de Latitude 3°23’53,87’’ Sul e Longitude 49°28’36,71’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.248,000m e E = 669.211,354m; desta, seguindo com uma distância de 249,03 metros e com o azimute plano de 165°35’23’’, chega-se na estação DL3M-0802 de Latitude 3°24’01,72’’ Sul e Longitude 49°28’34,69’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.006,803m e E = 669.273,329m; desta, seguindo com uma distância de 249,29 metros e com o azimute plano de 165°20’48’’, chega-se na estação DL3M-0801 de Latitude 3°24’09,56’’ Sul e Longitude 49°28’32,64’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.765,623m e E = 669.336,392m; desta, seguindo com uma distância de 249,09 metros e com o azimute plano de 165°08’03’’, chega-se na estação DL3M-0800 de Latitude 3°24’17,40’’ Sul e Longitude 49°28’30,55’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.524,870m e E = 669.400,298m; desta, seguindo com uma distância de 245,38 metros e com o azimute plano de 165°01’49’’, chega-se na estação DILM-0057 de Latitude 3°24’25,11’’ Sul e Longitude 49°28’28,49’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.287,819m e E = 669.463,681m; desta confrontando neste trecho(DILM-0057 Á DL3M-1051) com travessão do Jutaí II, seguindo com uma distância de 2.000,73 metros e com o azimute plano de 267°11’52’’, chega-se na estação DL3M-0810 de Latitude 3°24’28,40’’ Sul e Longitude 49°29’33,22’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.190,006m e E = 667.465,344m; desta, seguindo com uma distância de 282,42 metros e com o azimute plano de 268°33’13’’, chega-se na estação DL3M-0809 de Latitude 3°24’28,65’’ Sul e Longitude 49°29’42,37’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.182,877m e E = 667.183,011m; desta, seguindo com uma distância de 250,38 metros e com o azimute plano de 268°21’37’’, chega-se na estação DL3M-0815 de Latitude 3°24’28,89’’ Sul e Longitude 49°29’50,48’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.175,712m e E = 666.932,729m; desta, seguindo com uma distância de 17,00 metros e com o azimute plano de 274°20’02’’, chega-se na estação DL3M-0855 de Latitude 3°24’28,85’’ Sul e Longitude 49°29’51,03’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.176,997m e E = 666.915,773m; desta, seguindo com uma distância de 232,14 metros e com o azimute plano de 277°28’24’’, chega-se na estação DL3M-0816 de Latitude 3°24’27,88’’ Sul e Longitude 49°29’58,49’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.207,190m e E = 666.685,608m; desta, seguindo com uma distância de 250,45 metros e com o azimute plano de 285°03’37’’, chega-se na estação DL3M-0817 de Latitude 3°24’25,77’’ Sul e Longitude 49°30’06,33’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.272,265m e E = 666.443,762m; desta, seguindo com uma distância de 246,40 metros e com o azimute plano de 286°48’24’’, chega-se na estação DL3M-0818 de Latitude 3°24’23,47’’ Sul e Longitude 49°30’13,97’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.343,509m e E = 666.207,888m; desta, seguindo com uma distância de 205,83 metros e com o azimute plano de 287°39’34’’, chega-se na estação DL3M-0819 de Latitude 3°24’21,44’’ Sul e Longitude 49°30’20,33’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.405,950m e E = 666.011,754m; desta, seguindo com uma distância de 279,10 metros e com o azimute plano de 291°21’20’’, chega-se na estação DL3M-0856 de Latitude 3°24’18,15’’ Sul e Longitude 49°30’28,75’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.507,585m e E = 665.751,817m; desta, seguindo com uma distância de 260,01 metros e com o azimute plano de 290°19’48’’, chega-se na estação DL3M-0857 de Latitude 3°24’15,22’’ Sul e Longitude 49°30’36,66’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.597,919m e E = 665.508,006m; desta, seguindo com uma distância de 229,89 metros e com o azimute plano de 292°07’38’’, chega-se na estação DL3M-0858 de Latitude 3°24’12,41’’ Sul e Longitude 49°30’43,56’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.684,511m e E = 665.295,047m; desta, seguindo com uma distância de 249,17 metros e com o azimute plano de 290°43’20’’, chega-se na estação DL3M-0859 de Latitude 3°24’09,55’’ Sul e Longitude 49°30’51,12’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.772,677m e E = 665.061,995m; desta, seguindo com uma distância de 474,57 metros e com o azimute plano de 294°16’51’’, chega-se na estação DL3M-1025 de Latitude 3°24’03,22’’ Sul e Longitude 49°31’05,14’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.967,825m e E = 664.629,406m; desta, seguindo com uma distância de 706,84 metros e com o azimute plano de 279°53’35’’, chega-se na estação DL3M-1062 de Latitude 3°23’59,30’’ Sul e Longitude 49°31’27,71’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.089,269m e E = 663.933,072m; desta, seguindo com uma distância de 923,03 metros e com o azimute plano de 256°54’07’’, chega-se na estação DL3M-1009 de Latitude 3°24’06,15’’ Sul e Longitude 49°31’56,82’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.880,094m e E = 663.034,058m; desta, seguindo com uma distância de 667,11 metros e com o azimute plano de 255°13’13’’, chega-se na estação DL3M-1008 de Latitude 3°24’11,73’’ Sul e Longitude 49°32’17,71’’ Oeste e de coordenada

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 13Diário Oficial Executivo 1N = 9.623.709,912m e E = 662.389,025m; desta, seguindo com uma distância de 334,83 metros e com o azimute plano de 255°49’32’’, chega-se na estação DL3M-1007 de Latitude 3°24’14,41’’ Sul e Longitude 49°32’28,23’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.627,921m e E = 662.064,393m; desta, seguindo com uma distância de 981,54 metros e com o azimute plano de 256°45’40’’, chega-se na estação DL3M-1006 de Latitude 3°24’21,78’’ Sul e Longitude 49°32’59,17’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.403,135m e E = 661.108,936m; desta, seguindo com uma distância de 260,01 metros e com o azimute plano de 252°37’50’’, chega-se na estação DL3M-1046 de Latitude 3°24’24,32’’ Sul e Longitude 49°33’07,21’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.325,514m e E = 660.860,784m; desta, seguindo com uma distância de 525,68 metros e com o azimute plano de 256°24’05’’, chega-se na estação DL3M-0996 de Latitude 3°24’28,37’’ Sul e Longitude 49°33’23,75’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.201,918m e E = 660.349,843m; desta, seguindo com uma distância de 40,02 metros e com o azimute plano de 256°39’41’’, chega-se na estação DL3M-0997 de Latitude 3°24’28,67’’ Sul e Longitude 49°33’25,02’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.192,685m e E = 660.310,902m; desta, seguindo com uma distância de 521,29 metros e com o azimute plano de 256°06’36’’, chega-se na estação DL3M-1056 de Latitude 3°24’32,77’’ Sul e Longitude 49°33’41,40’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.067,546m e E = 659.804,855m; desta, seguindo com uma distância de 1.193,05 metros e com o azimute plano de 254°06’51’’, chega-se na estação DL3M-1049 de Latitude 3°24’43,45’’ Sul e Longitude 49°34’18,57’’ Oeste e de coordenada N = 9.622.740,982m e E = 658.657,366m; desta, seguindo com uma distância de 612,30 metros e com o azimute plano de 246°50’20’’, chega-se na estação DL3M-1051 de Latitude 3°24’51,32’’ Sul e Longitude 49°34’36,79’’ Oeste e de coordenada N = 9.622.500,156m e E = 658.094,420m; desta confrontando neste trecho(DL3M-1051 Á DL3M-1057) com igarapé cachoeira, seguindo com uma distância de 264,30 metros e com o azimute plano de 344°56’43’’, chega-se na estação DL3M-1052 de Latitude 3°24’43,02’’ Sul e Longitude 49°34’39,03’’ Oeste e de coordenada N = 9.622.755,383m e E = 658.025,771m; desta, seguindo com uma distância de 363,74 metros e com o azimute plano de 321°12’55’’, chega-se na estação DL3M-1053 de Latitude 3°24’33,79’’ Sul e Longitude 49°34’46,43’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.038,921m e E = 657.797,926m; desta, seguindo com uma distância de 691,06 metros e com o azimute plano de 53°51’23’’, chega-se na estação DL3M-1057 de Latitude 3°24’20,50’’ Sul e Longitude 49°34’28,37’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.446,513m e E = 658.355,983m; desta confrontando neste trecho(DL3M-1057 Á DL3M-0999) com área de litigio entre Patrocina dos Prazeres e Mª Cilena dos Prazeres seguindo com uma distância de 238,62 metros e com o azimute plano de 126°20’19’’, chega-se na estação DL3M-1058 de Latitude 3°24’25,09’’ Sul e Longitude 49°34’22,13’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.305,118m e E = 658.548,198m; desta, seguindo com uma distância de 1.159,54 metros e com o azimute plano de 85°33’22’’, chega-se na estação DL3M-1060 de Latitude 3°24’22,11’’ Sul e Longitude 49°33’44,68’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.394,961m e E = 659.704,248m; desta, seguindo com uma distância de 144,37 metros e com o azimute plano de 343°09’59’’, chega-se na estação DL3M-1048 de Latitude 3°24’17,61’’ Sul e Longitude 49°33’46,04’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.533,147m e E = 659.662,439m; desta, seguindo com uma distância de 466,24 metros e com o azimute plano de 346°39’15’’, chega-se na estação DL3M-1084 de Latitude 3°24’02,85’’ Sul e Longitude 49°33’49,55’’ Oeste e de coordenada N = 9.623.986,799m e E = 659.554,818m; desta, seguindo com uma distância de 18,80 metros e com o azimute plano de 1°59’04’’, chega-se na estação DL3M-1083 de Latitude 3°24’02,24’’ Sul e Longitude 49°33’49,53’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.005,588m e E = 659.555,469m; desta, seguindo com uma distância de 337,18 metros e com o azimute plano de 349°22’48’’, chega-se na estação DL3M-1000 de Latitude 3°23’51,45’’ Sul e Longitude 49°33’51,56’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.336,996m e E = 659.493,328m; desta, seguindo com uma distância de 1.043,09 metros e com o azimute plano de 267°35’16’’, chega-se na estação DL3M-0999 de Latitude 3°23’52,93’’ Sul e Longitude 49°34’25,32’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.293,092m e E = 658.451,160m; desta confrontando neste trecho(DL3M-0999 Á DL3M-1054) com Ernestino Soares de Carvalho Filho, seguindo com uma distância de 99,59 metros e com o azimute plano de 332°43’33’’, chega-se na estação DL3P-0910 de Latitude 3°23’50,05’’ Sul e Longitude 49°34’26,80’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.381,614m e E = 658.405,521m; desta, seguindo com uma distância de 453,35 metros e com o azimute plano de 262°47’49’’, chega-se na estação DL3M-0998 de Latitude 3°23’51,92’’ Sul e Longitude 49°34’41,37’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.324,770m e E = 657.955,746m; desta, seguindo com uma distância de 608,02 metros e com o azimute plano de 19°08’26’’, chega-se na estação DL3M-1088 de Latitude 3°23’33,21’’ Sul e Longitude 49°34’34,94’’ Oeste e de coordenada N = 9.624.899,177m e E = 658.155,108m; desta, seguindo com uma distância de 678,09 metros e com o azimute plano de 30°50’16’’, chega-se na estação DL3M-1087 de Latitude 3°23’14,24’’ Sul e Longitude 49°34’23,71’’ Oeste e de coordenada N = 9.625.481,403m e E = 658.502,705m; desta, seguindo com uma distância de 409,67 metros e com o azimute plano de 21°45’13’’, chega-se na estação DL3M-1086 de Latitude 3°23’01,84’’ Sul e Longitude 49°34’18,81’’ Oeste e de coordenada N = 9.625.861,897m e E = 658.654,534m; desta, seguindo com uma distância de 981,78 metros e com o azimute plano de 18°27’46’’, chega-se na estação DL3M-1054 de

Latitude 3°22’31,51’’ Sul e Longitude 49°34’08,78’’ Oeste e de coordenada N = 9.626.793,143m e E = 658.965,451m; desta confrontando neste trecho(DL3M-1054 Á DL3M-0994) com a comunidade da vila Peranopan, seguindo com uma distância de 1.207,27 metros e com o azimute plano de 105°11’01’’, chega-se na estação DL3M-1085 de Latitude 3°22’41,74’’ Sul e Longitude 49°33’31,02’’ Oeste e de coordenada N = 9.626.476,944m e E = 660.130,574m; desta, seguindo com uma distância de 27,91 metros e com o azimute plano de 8°01’31’’, chega-se na estação DL3M-0982 de Latitude 3°22’40,85’’ Sul e Longitude 49°33’30,89’’ Oeste e de coordenada N = 9.626.504,577m e E = 660.134,470m; desta, seguindo com uma distância de 565,23 metros e com o azimute plano de 19°36’37’’, chega-se na estação DL3M-0981 de Latitude 3°22’23,50’’ Sul e Longitude 49°33’24,77’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.037,021m e E = 660.324,171m; desta, seguindo com uma distância de 251,91 metros e com o azimute plano de 66°46’31’’, chega-se na estação DL3M-0955 de Latitude 3°22’20,25’’ Sul e Longitude 49°33’17,28’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.136,360m e E = 660.555,671m; desta, seguindo com uma distância de 501,79 metros e com o azimute plano de 65°06’31’’, chega-se na estação DL3M-0899 de Latitude 3°22’13,36’’ Sul e Longitude 49°33’02,54’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.347,563m e E = 661.010,848m; desta, seguindo com uma distância de 452,45 metros e com o azimute plano de 47°28’38’’, chega-se na estação DL3M-0990 de Latitude 3°22’03,38’’ Sul e Longitude 49°32’51,75’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.653,370m e E = 661.344,310m; desta, confrontando neste trecho com , Código Iterpa 1501204/01/ 106, seguindo com uma distância de 89,93 metros e com o azimute plano de 47°18’32’’, chega-se na estação DL3M-0898 de Latitude 3°22’01,40’’ Sul e Longitude 49°32’49,61’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.714,347m e E = 661.410,411m; desta, seguindo com uma distância de 597,31 metros e com o azimute plano de 291°12’06’’, chega-se na estação DL3M-0989 de Latitude 3°21’54,39’’ Sul e Longitude 49°33’07,66’’ Oeste e de coordenada N = 9.627.930,363m e E = 660.853,533m; desta, seguindo com uma distância de 582,97 metros e com o azimute plano de 349°53’29’’, chega-se na estação DL3M-0988 de Latitude 3°21’35,71’’ Sul e Longitude 49°33’11,01’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.504,286m e E = 660.751,213m; desta, seguindo com uma distância de 293,02 metros e com o azimute plano de 339°37’24’’, chega-se na estação DL3M-0968 de Latitude 3°21’26,77’’ Sul e Longitude 49°33’14,33’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.778,972m e E = 660.649,186m; desta, seguindo com uma distância de 216,53 metros e com o azimute plano de 278°07’30’’, chega-se na estação DL3P-0905 de Latitude 3°21’25,78’’ Sul e Longitude 49°33’21,27’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.809,574m e E = 660.434,832m; desta, seguindo com uma distância de 57,48 metros e com o azimute plano de 244°55’47’’, chega-se na estação DL3P-0906 de Latitude 3°21’26,58’’ Sul e Longitude 49°33’22,96’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.785,218m e E = 660.382,767m; desta, seguindo com uma distância de 77,95 metros e com o azimute plano de 269°10’57’’, chega-se na estação DL3P-0907 de Latitude 3°21’26,62’’ Sul e Longitude 49°33’25,48’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.784,106m e E = 660.304,823m; desta, seguindo com uma distância de 90,77 metros e com o azimute plano de 291°59’59’’, chega-se na estação DL3P-0908 de Latitude 3°21’25,52’’ Sul e Longitude 49°33’28,21’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.818,109m e E = 660.220,662m; desta, seguindo com uma distância de 116,69 metros e com o azimute plano de 322°28’16’’, chega-se na estação DL3P-0909 de Latitude 3°21’22,51’’ Sul e Longitude 49°33’30,52’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.910,646m e E = 660.149,582m; desta, seguindo com uma distância de 164,16 metros e com o azimute plano de 347°53’23’’, chega-se na estação DL3M-0967 de Latitude 3°21’17,28’’ Sul e Longitude 49°33’31,64’’ Oeste e de coordenada N = 9.629.071,152m e E = 660.115,142m; desta, seguindo com uma distância de 1.827,48 metros e com o azimute plano de 91°44’10’’, chega-se na estação DL3M-0965 de Latitude 3°21’19,00’’ Sul e Longitude 49°32’32,46’’ Oeste e de coordenada N = 9.629.015,786m e E = 661.941,786m; desta, seguindo com uma distância de 276,64 metros e com o azimute plano de 144°56’47’’, chega-se na estação DL3M-0991 de Latitude 3°21’26,36’’ Sul e Longitude 49°32’27,30’’ Oeste e de coordenada N = 9.628.789,326m e E = 662.100,671m; desta, seguindo com uma distância de 1.858,00 metros e com o azimute plano de 25°44’00’’, chega-se na estação DL3M-0994, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodesico Brasileiro, apartir da estação ativa da RBMC de MARABÁ de coordenadas E = 708119,046m e N = 9.407.000,139m e de IMPERATRIZ de coordenadas E = 223.346,605m e N = 9.392.439,519m, repesentadas no Sistema UTM. Referenciadas ao Meridiano Central 51° WGr e 45° WGr, respectivamente. Tendo como datum o SAD-69. Os azimutes, distâncias, áreas e perimetros foram calculados no plano de projeção UTM.II – DETERMINAR à Diretoria Jurídica a adoção das medidas subseqüentes com vistas à matrícula da aludida área em nome do Estado do Pará, junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Baião.JOSÉ HEDER BENATTIPresidente do ITERPA

RELATÓRIOS - FRAUDULÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165901

O Presidente do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, homologou o Relatório de Análise de Documentos nº 3254, de 30.09.2010,

que atesta a FRAUDULÊNCIA do Título Definitivo nº 30, datado de 28 de abril de 1987, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em favor de OLIVAR ALVES LAMEIRA, referente ao imóvel denominado Fazenda Primavera II, com área de 2.800ha. (dois mil e oitocentos hectares), localizado no Rio Japerica, no Município de Primavera, cujos documentos referentes ao mesmo, foram anexados ao Processo Administrativo nº 2010/183427-ITERPA, de interesse de CLEIDIENE NASCIMENTO DE SALES.RECOMENDO o encaminhamento do feito ao Departamento Jurídico-DJ, para adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliários dos documentos em apreço.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém(Pa), 06.10.2010 Girolamo Domenico Treccani-Assessor ChefeRespondendo pela Presidência

PORTARIA Nº 0182/2009O Presidente do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, homologou o Relatório de Análise de Documentos nº 3255, de 30.09.2010, que atesta a FRAUDULÊNCIA do Título Definitivo nº 26, datado de 28 de abril de 1987, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, em favor de OLIVAR ALVES LAMEIRA, referente ao imóvel denominado Fazenda Primavera, com área de 2.800ha. (dois mil e oitocentos hectares), localizado entre o Rio Japerica e a Travessa do km 23, no Município de Primavera, cujos documentos referentes ao mesmo, foram anexados ao Processo Administrativo nº 2010/183427-ITERPA, de interesse de CLEIDIENE NASCIMENTO DE SALES.RECOMENDO o encaminhamento do feito ao Departamento Jurídico-DJ, para adoção das medidas judiciais ou administrativas cabíveis, quanto ao cancelamento dos registros imobiliários dos documentos em apreço.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém(Pa), 06.10.2010 Girolamo Domenico Treccani-Assessor ChefeRespondendo pela Presidência

PORTARIA Nº 0182/2009CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165954CONTRATO: 51/2010

Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (ÓLEO DIESEL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO ITERPA QUE IRÃO DAR APOIO AOS TRABALHOS DE CAMPO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO RONDON DO PARÁ.Valor Total: 19.440,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/03/2011Dispensa: 3/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21631124749100000 339030 0660000000 FederalContratado: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCOEndereço: AVENIDA MARECHAL RONDON, 1229CEP. 68638-000 - Rondon do Pará/PAOrdenador: JOSÉ HEDER BENATTIRESULTADO DE LICITAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165941RESULTADO DE LICITAÇÃOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 013/2010 – ITERPAProcesso nº. 2010/18894OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de informática.Nos termos do art. 5º, inc. IV da Lei nº. 6.474 de 6 de agosto de 2002 e do art. 9º, inc. V do Decreto nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o que consta no presente processo, homologo o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº. 008/2010, adjudicando os ITENS: 01 (Analista de Sistema); 02 (Analista de infraestrutura de TI); e 03 (Técnico de Suporte de TI) para a empresa CLARIM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 09.583.098/0001-21, nos valores mensais respectivos de R$ 19.371,18 (dezenove mil, trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos); R$ 13.708,80 (treze mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos); e R$ 14.900,77 (quatorze mil, novecentos reais e setenta e sete centavos, totalizando R$ 47.980,75 (quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) para o Grupo.Autorizo o empenho da despesa, a lavratura do termo de contrato e a notificação da vencedora para assinatura do contrato, no prazo legal.Belém (PA), 7 de outubro de 2010.LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIASDiretora Administrativa e Financeira - ITERPA


CONTRATO: 52/2010Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (ÓLEO DIESEL E GASOLINA), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO ITERPA QUE IRÃO DAR APOIO AOS TRABALHOS DE CAMPO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGÚ.


Valor Total: 14.066,25Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/03/2011Dispensa: 3/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso21631124749100000 339030 0660000000 FederalContratado: C R PIMENTEL ALVESEndereço: Av 22 DE MARÇO, 961CEP. 68380-000 - São Félix do Xingu/PAOrdenador: JOSÉ HEDER BENATTI

PORTARIA 2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166020

PORTARIA Nº 0338/2010 – 29.10.10NOME: ARLINDO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIORMATRICULA: 54196285/1CARGO/FUNÇÃO: Extensionista Rural III - OBJETIVO: DESIGNAR, a contar 01.10.2010 a 08.11.2010, para responder pela Supervisão Regional de Castanhal, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 339/2010-29.10.2010NOME: MARCIO SILVA HELUANYMATRICULA: 57173961/2 CARGO/FUNÇÃO: Médico VeterinárioOBJETIVO: SUSPENDER temporariamente, por motivo de interesse público, o gozo das Férias concedidas para o mês de OUTUBRO/2010 (01.10.10 a 08.11.10) através do Aviso de Férias referente ao período aquisitivo de 15.03.09 a 14.03.10.Não obstante, através deste documento, estamos garantindo-lhe o direito ao gozo das férias, que será compensado no mês de novembro/2010(01.11.10 a 07.12.10)

PORTARIA Nº 0340/2010 – 01.10.10NOME: JONATAS LOPES CARDOSO FILHOMATRICULA: 5869889/3CARGO/FUNÇÃO: Extensionista Rural III - OBJETIVO: DESIGNAR, a contar 01.10.2010 a 08.11.2010, para responder pela Chefia do Escritório Local de Castanhal do Piria/Regional de Capanema, em virtude da titular encontrar-se em gozo de férias.

PORTARIA Nº 0341/2010 – 07.10.10NOME: LAURO SEABRA MAUÉSMATRICULA: 5008450/3CARGO/FUNÇÃO: Extensionista Rural II - OBJETIVO: DESIGNAR, a contar 01.11.2010 a 07.12.2010, para responder pela Chefia do Escritório Local de Salvaterra/Regional das Ilhas, em virtude do Titular encontrar-se em gozo de Férias.


PORTARIA: 715/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Jorge David Penha GibsonCargo: Ext. Rural IMatrícula Funcional: 31750141Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0660000000 339030 904.0020606127762300000 0660000000 339033 340.00Observação: Municipio de SoureOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 713/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Maxwell Roberto Bezerra FalcãoCargo: Ext. Rural IMatrícula Funcional: 31717521Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0660000000 339030 904.0020606127762300000 0660000000 339033 340.00Observação: Municipio de Ponta de PedrasOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 714/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Maxwell Roberto Bezerra FalcãoCargo: Ext. Rural IMatrícula Funcional: 31717521Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0660000000 339030 904.0020606127762300000 0660000000 339033 340.00Observação: Municipio de SalvaterraOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 712/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Marli da Cruz BandeiraCargo: Ext. Rural IIMatrícula Funcional: 50093911Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0660000000 339030 800.00Observação: Municipio de Conc. do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra e SoureOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 711/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Silvana Maria O LopesCargo: Aux. AdministraçãoMatrícula Funcional: 31784121Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0660000000 339030 500.0020606127762300000 0660000000 339033 340.00Observação: Municipio de SoureOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 716/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Jorge David Penha GibsonCargo: Ext. Rural IMatrícula Funcional: 31750141Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606127762300000 0660000000 339030 800.00Observação: Municipio de Cachoeira do Arari, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra e SoureOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 717/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: Lélia Barbosa JorgeCargo: Ex. Rural IMatrícula Funcional: 555859401Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606120948720000 0660000000 339030 4,000.00Observação: Municipio de São Geraldo do AraguaiaOrdenador: Williamson do Brasil de Sousa Lima


PORTARIA: 3539/2010Objetivo: Realizar visita técnica em propriedades limítrofes do referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):572233671/Deyveson Gomes de Bastos (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 08/10/2010058830753/Elizabeth Patrícia Lopes Rendeiro (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3538/2010Objetivo: Reunir com a gerência Regional, buscar veículo L200 e receber documentos e materiais destinados a ulsa de Novo Repartimento.

Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA - BRASILDestino(s):Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es):572241331/Geovane da Silva Lima (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3537/201Objetivo: Realizar atividades de Vacinação Assistida em propriedades localizadas na costa do Marajó.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART. 145/149Origem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s):Chaves/PA - Brasil<brServidor(es):572233081/Adenaue Costa do Amaral (agente de defesa agropecuária) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 27/09/2010572281181/Antônio Sérgio Fonseca Silva (Técnico Agrícola) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 27/09/2010572233061/Rômulo Albuquerque Batista de Lima (Auxiliar Administrativo) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3545/2010Objetivo: Realizar atividades de vigilância Epidemiológica em propriedades de risco e reunir com proprietários de comércio avícola do municipio de Garrafão do NorteFundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Garrafão do Norte/PA - Brasil<brServidor(es):058695603/Auricelia do Socorro Souza Araujo (Médico Veterinário) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3546/2010Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico-administrativa nas ulsa’s , nos escritórios de atendimento e PFA sob a jurisdição da Gerência Regional da Adepará de Castanhal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Santa Bárbara do Pará/PA - BrasilSanta Izabel do Pará/PA - BrasilSanto Antônio do Tauá/PA - BrasilVigia/PA - Brasil<brServidor(es):541800502/Cleane Pantoja Pessoa (Gerente) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3547/2010Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico-administrativa no escritório de atendimento sob jurisdição da gerência regional de Castanal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):São Domingos do Capim/PA - Brasil<brServidor(es):541800502/Cleane Pantoja Pessoa (Gerente) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3544/2010Objetivo: Realizar visita técnica e administrativa nos referidos municipios.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):Canã dos Carajás/PA - BrasilFloresta do Araguaia/PA - BrasilRio Maria/PA - BrasilSapucaia/PA - Brasil<brServidor(es):58708604/Lucio Fernandes Miranda (Médico Veterinário) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3542/2010Objetivo: Realizar atividades de fiscalização móvel.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 15Diário Oficial Executivo 1Origem: RIO MARIA/PA - BRASILDestino(s):Canãa dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):541871831/Cicero Ramalho dos Santos (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3543/2010Objetivo: Realizar visita técnica no referido municipio.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):Bannach/PA - Brasil<brServidor(es):58708604/Lucio Fernandes de Miranda (Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/10/2010 a 11/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3540/2010Objetivo: Realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais durante o leilão do Sindicato Rural, que será realizado no municipio de Xinguara.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: SAPUCAIA/PA - BRASILDestino(s):Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es):58682032/João Custodio de Lima (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3541/2010Objetivo: Realizar atividades de fiscalização de entrada e saída de animais durante o leilão do Sindicato Rural, que será realizado no municipio de Rio Maria.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: XINGUARA/PA - BRASILDestino(s):Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):572253441/Túlio José Ferreira Lima (Agente de Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3561/2010Objetivo: Realizar atividades de vigilância epidemiológica em propriedades de risco e reunir com proprietários de comércio avícolas do município de Nova Esperança do Piriá.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s):Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<brServidor(es):058695603/Auricelia do Socorro Souza Araujo (Médico Veterinário) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3570/2010Objetivo: Desenvolver ação de captura de morcegos hematófagos, intensificar as ações de vigilância e investigação epidemiológica, realizar vacinação, monitorar a circulação viral na região e realizar atividades de educação sanitária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Lago Grande/PA - Brasil<brServidor(es):141172/Jurandir Antônio Sousa Chagas (Técnico Agrícola) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3571/2010Objetivo: Desenvolver ação de captura de morcegos hematófagos, intensificar as ações de vigilância e investigação epidemiológica, realizar vacinação, monitorar a circulação viral na região e realizar atividades de educação sanitária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Lago Grande/PA - Brasil<brServidor(es):541975721/Solon Pessoa Godinho Junior (Técnico Agrícola) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3552/2010Objetivo: Realizar atividades de fiscalização do trânsito de animais e produtos de origem animal,de matadouros e formação de agentes vacinadores de brucelose.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: ALMEIRIM/PA - PADestino(s):Gurupá/PA - Brasil<brServidor(es):555888421/Eduardo Augusto Marques (Médico Veterinário) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 09/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


CONTRATO: 102/2010Objeto: Consiste na locação de imóvel para Instalação da ULSA - Unidade Local d Sanidade Agropecuária, localizado na Av.Raimundo Malato, bairro do campinho nº 292, centro, cep: 68.830-000, no município de Ponta de Pedras/PA.Valor Total: 6.000,00Data Assinatura: 02/08/2010Vigência: 02/08/2010 a 02/08/2011Decreto Qualificação: 31.447Data do Decreto: 24/06/2009Data de Publicação do Decreto: 25/06/2009Dispensa: 23/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20603123528180000 339036 0261000000 EstadualContratado: JOSÉ MARIA BARBOSA PAIXÃOEndereço: R Trinta de Abril, 292CEP. 68830-000 - Ponta de Pedras/PAEmail: [email protected]: 9132101116Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


PORTARIA: 3551/2010Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico-administrativa nas ulsa’s, nos escritórios de atendimento sob a jurisdição da gerência regional da Adepará de Castanhal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):São Domingos do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541885631/Kid Stelio Almeida (Agente de Defesa Agropecuária) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3550/2010Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico-administrativa nas ulsa’s, nos escritórios de atendimento sob a jurisdição da gerência regional da Adepará de Castanhal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açu/PA - BrasilInhangapi/PA - BrasilSão Francisco do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541885631/Kid Stelio Almeida (Agente de Defesa Agropecuária) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3549/2010Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico-administrativa nas ulsa’s, nos escritórios de atendimento e PFA sob a jurisdição da gerência regional de Castanhal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASILDestino(s):Santa Bárbara do Pará/PA - BrasilSanta Izabel do Pará/PA - BrasilSanto Antônio do Tauá/PA - BrasilVigia/PA - Brasil<brServidor(es):541885631/Kid Stelio Almeida (Agente de Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3548/2010Objetivo: Realizar atividades de supervisão técnico-administrativa nas ulsa’s, nos escritórios de atendimento sob a jurisdição da gerência regional da Adepará de Castanhal.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Açu/PA - Brasil

Inhangapi/PA - BrasilSão Francisco do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541800502/Cleane Pantoja Pessoa (Gerente) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3577/2010Objetivo: Desenvolver ação de captura de morcegos hematófagos, intensificar as ações de vigilância e investigação epidemiológica, realizar vacinação, monitorar a circulação viral na região e realizar atividades de educação sanitária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Lago Grande/PA - Brasil<brServidor(es):541974101/Debora de Paula Marcelino Ueno (Gerente Regional) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3579/2010Objetivo: Participar de reuniões operacionais com setores da sede, referentes a assuntos da gerência regional.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):541869611/Celia Rosimarie dos Reis (Gerente Regional) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3578/2010Objetivo: Desenvolver ação de captura de morcegos hematófagos, intensificar as ações de vigilância e investigação epidemiológica, realizar vacinação, monitorar a circulação viral na região e realizar atividades de educação sanitária.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: ALENQUER/PA - BRASILDestino(s):Lago Grande/PA - Brasil<brServidor(es):572165582/Daniel Rocha de Oliveira (Médico Veterinário) / 2.0 diárias (Completa) / de 08/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3580/2010Objetivo: Participar de reuniões operacionais com setores da sede, e buscar GTA’S para serem distribuídas nas unidades subordinadas a gerência regional de Abaetetuba.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):56894222/Moacir Vasconcelos Barbosa Filho (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3581/2010Objetivo: Realizar fiscalização em revendas agropecuárias.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):572236071/Josileide Araujo da Silva (Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/10/2010 a 11/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3575/2010Objetivo: Realizar acompanhamento das ações de recadastramento rural georreferenciado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilRedenção /PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):571897831/Gabriela Costa de Sousa (Engenheiro Agrônomo) / 6.0 diárias (Completa) / de 26/09/2010 a 01/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3574/2010Objetivo: Conduzir as servidoras Alcinda Oliveira do N. Gomes e Janete Milen Viégas , que irão realizar vistoria técnica sob o


ponto de vista higiênico-sanitário no entreposto de mel e cera de abelhas, para o ingresso no serviço de inspeção estadual - SIE.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São João de Pirabas/PA - Brasil<brServidor(es):572233661/Panfilio Lobato Coelho Junior (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 06/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3576/2010Objetivo: Dar apoio no acompanhamento das ações de recadastramento rural georreferenciado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):572228991/Andre Luiz Bizerra (Auxiliar Administrativo) / 5.0 diárias (Completa) / de 27/09/2010 a 01/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3573/2010Objetivo: Dar apoio nas atividades de busca aos inadimplentes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: PONTA DE PEDRAS/PA - BRASILDestino(s):Anajás/PA - Brasil<brServidor(es):541897781/Emilio Lobo de Oliveira (Auxiliar Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3572/2010Objetivo: Realizar atividades de busca aos inadimplentes.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: PONTA DE PEDRAS/PA - BRASILDestino(s):Anajás/PA - Brasil<brServidor(es):572166182/Drauceia Darlen Silva Gouvea (Médico Veterinário) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3585/2010Objetivo: Realizar Atividades de Vigilância Epidemiológica em propriedades Rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):572236071/Josileide Araujo da Silva (Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3583/2010Objetivo: Realizar atividades de Vigilância Epidemiológica em propriedades rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):572236071/Josileide Araujo da Silva (Médico Veterinário) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3586/2010Objetivo: Realizar Atividades de Vigilância Epidemiológica em propriedades Rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541868531/Mauricio Lima Medeiros (Técnico Agrícola) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3582/2010Objetivo: Realizar Fiscalização em Revendas Agropecuárias.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):

Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):541868531/Mauricio Lima Medeiros (Técnico Agrícola) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/10/2010 a 11/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3584/2010Objetivo: Realizar Atividades de Vigilância Epidemiológica em propriedades Rurais de risco.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es):541868531/Mauricio Lima Medeiros (Técnico Agrícola) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3589/2010Objetivo: Realizar acompanhamento das ações de recadastramento rural georreferenciado.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marabá/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es):541870682/Joelson Araujo de Souza (Engenheiro Agrônomo) / 6.0 diárias (Completa) / de 26/09/2010 a 01/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3590/2010Objetivo: Realizar atividades de monitoramento de armadilhas da mosca da carambola.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: VITÓRIA DO XINGU/PA - BRASILDestino(s):Porto de Moz/PA - Brasil<brServidor(es):572235231/Sebastião Cezar Menezes de Brito (Agente de Defesa Agropecuária) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3587/2010Objetivo: Buscar materiais no almoxarifado e GTA’S para serem distribuidas nas unidades da gerência Regional de Tucurui.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO


PORTARIA: 3588/2010Objetivo: Realizar fiscalização dos animais destinados a exportação , os quais deverão permanecer não menos que 24 horas no estabelecimento de pr-e embarque.Fundamento Legal: Lei 5.810/94 Art. 145/149.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s):Moju/PA - Brasil<brServidor(es):56894222/Moacir Vasconcelos Barbosa Filho (Médico Veterinário) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 19/10/2010<brOrdenador: JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETO

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166321

PORTARIA Nº 3592/2010 - ADEPARÁ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.

A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o requerimento da servidora REBECA GODOI GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 57205142/3, ocupante do cargo de Procurador-Chefe, lotada neste Órgão, referente à CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE;RESOLVE:CONCEDER a LICENÇA MATERNIDADE, à servidora REBECA GODOI GUEDES DE OLIVEIRA, de 12/10/2010 a 09/04/2011, 180 (dias).REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166347

LICENÇA PATERNIDADEPortaria n° 3593/2010-ADEPARÁ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.Servidor: MAX WANDERSON DE ARAÚJO FAVACHO GOMESMt. 57222910/1Período: 22/09/2010 A 01/10/2010REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos HumanosLICENÇA FALECIMENTOPortaria n° 3594/2010-ADEPARÁ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.Servidora: BETÂNIA LÚCIA ROCHA CABRALMt. 54185738/1 Período: 21/09/2010 A 28/09/2010REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos HumanosLICENÇA PRÊMIOPortaria n° 3595/2010-ADEPARÁ, DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.Servidor: MARIO ANTONIO COSTA ROCHAMt. 5829259/4Período: 13/10/2010 A 11/11/2010REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o memorando 641/2010 – GSIE, de 20 de setembro de 2010, que solicita a interrupção do período de gozo de férias da servidora. CONSIDERANDO, o que determina o capítulo IV – Das Férias, Art. 74, parágrafos 1º e 2º, Art. 75, incisos I e II, e Art. 76, parágrafos 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.810/94 (RJU).RESOLVE:INTERROMPER a contar de 18/10/2010, por necessidade de serviço, o período de gozo de férias da servidora MARIA TEREZA DE JESUS SANTOS, matrícula nº 5870348/3, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Médica Veterinária, lotada neste órgão, concedido através da Portaria nº 3509/2010 de 04 de outubro de 2010, publicada no DOE 31766 de 05/10/2010. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos


A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o requerimento, de 31 de agosto de 2010, que solicita a remoção do servidor.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO. R E S O L V E:REMOVER a pedido, o servidor CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO FONSECA, matrícula n° 54189770/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Campo, da Gerência de Patrimônio e Serviços/SEDE para a Gerência Regional de Soure/ULSA Belém, a contar de 31 de agosto de 2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos HumanosPORTARIA Nº 3598/2010- ADEPARÁ, DE 08 DE

OUTUBRO 2010A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a portaria N.º 3510/2010, de 04/10/2010, publicado no DOE nº 31.766 de 05/10/2010, que concedeu licença prêmio a servidora ANA CLAUDIA DE SOUZA BEZERRA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ MARIA DE ABREU MATTOS NETODiretor Administrativo e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJO Gerente de Recursos Humanos

Executivo 2 SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010


PORTARIA: 325/2010Objetivo: REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA DE ETAPA REGIONAL DOS V JOGOS ABERTOS DO ESTADO DO PARÁ.Fundamento Legal: 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):57197022/MICHELLE SOUZA MATOS FRICK MUNIZ (ASSESSORA) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: LEANDRO SCHILIPAKE

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166357

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 163686Convênio: 115/2010Objeto: Apoio técnico-financeiro para a execução do Projeto “V Jogos Abertos do Pará”Valor Total: 429.966,89Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/12/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso27812119427900000 335041 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: Federação Paraense de AtletismoEndereço: Tv Dr Enéas Pinheiro, 1778CEP. 66095015 - Belém/PAConcedente: Secretaria de Estado de Esporte e LazerOrdenador: LEANDRO SCHILIPAKE

REVOGAR CESSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166010

PORTARIA Nº 719 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010REVOGAR a Portaria nº 026 de 26.01.2010, que colocou à disposição da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará-PRODEPA até ulterior deliberação, o servidor ANDERSON DE SOUSA ALMEIDA, identidade funcional nº 57208465/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Engenharia da Computação, com ônus para o órgão de origem, a contar de 04.10.2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 06 de outubro de 2010.JOÃO CRISÓSTOMO WEYL ALBUQUERQUE COSTASecretário Adjunto


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 06/10/2010Vigência: 19/10/2010 a 18/10/2011Justificativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS SEGUINTES: 1.2 FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO A VIGORAR DE 19/10/2010 A 18/10/2011.Contrato: 40/2009Contratado: EMPRESA L.C.R. PONTES ME TRANSPORTES.Endereço: R Joaquim L Bastos, Bairro: Guanabara, 141CEP. 67010-200 - Ananindeua/PAOrdenador: MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166077DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER

PORTARIA N.º 723 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010R E S O L V E:DESIGNAR a servidora AMANDA LOUREIRO PEREIRA SALOMÃO, Identidade Funcional nº 55588290/2, Supervisora Técnica, GEP-DAS.2, para responder pelo cargo de Gerente GEP.DAS.3, durante a ausência da servidora RITA SIMONE DA SILVA MATNI,

identidade funcional 57195101/1, Gerente, GEP-DAS-3, que no período de 16.11.2010 a 15.12.2010 estará em gozo de férias, de acordo com a Portaria nº721 de 07.10.2010, publicada no D.O.E. nº 31769 de 08.10.2010.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, em 08 de outubro de 2010.


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/04/2011Justificativa: Prorrogação de vigênciaContrato: 130/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125123148520000 339039 0261000000 EstadualContratado: M. I. Montreal Informatica LTDAEndereço: Rua São José, Bairro: Centro, 90CEP. 20013-900 - Rio de Janeiro/RJComplemento: 8º andarFax: 2153360280Ordenador: José Artur Guedes Tourinho


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 164073Contrato: 24/2010Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de café da manhã para 650 pessoas (composto por pães, tábuas de frios, doces, frutas, salgados quentes e frios, bebidas, tais como, café, leite, refrigerantes (normal e light), sucos regionais (dois sabores), chocolate eágua mineral), a ser realizado durante oevento “Romaria Fluvial 2010”, a ocorrer em 09/10/2010.Valor Total: 15.595,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 20/10/2010Dispensa: 2/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339039 0101000000 EstadualContratado: EV MKT EVENTOS E MARKETING LTDA - MEEndereço: R Dois, 18CEP. 67020-390 - Ananindeua/PAOrdenador: Luiz Antonio da Silva Souto


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 163913Contrato: 23/2010Objeto: Prestação de serviços de 700 (setecentas) camisas em poliviscose, com serigrafia frente e costa,para o evento da “Romaria Fluvial 2010”, a ser realizado no dia 09/10/2010.Valor Total: 8.400,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 20/10/2010Dispensa: 1/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339039 0101000000 EstadualContratado: VENÍCIO DOS SANTOS & CIA LTDAEndereço: Est do Quarenta Horas, 38CEP. 67120-370 - Ananindeua/PAOrdenador: Luiz Antonio da Silva Souto


PORTARIA: 367/2010Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Servidor: Pedro Aurélio da SilvaCargo: Auxiliar OperacionalMatrícula Funcional: 57220897Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor23122012545340000 0101000000 339030 1,500.0023122012545340000 0101000000 339033 500.0023122012545340000 0101000000 339039 500.00Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto


PORTARIA: 376/2010Objetivo: Participação de reuniões com autoridades locais e comunidades sobre o PRODETUR-PA e Centro de Referências.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):55588158/Luiz Antonio da Silva Souto (Presidente) / 3.0 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: Luiz Antonio da Silva Souto


PORTARIA: 375/2010Objetivo: Participação de Seminário do Instituto ButantanFundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belterra/PA - Brasil<brServidor(es):55588158/Luiz Antonio da Silva Souto (Presidente) / 3.0 diárias (Completa) / de 09/10/2010 a 11/10/2010<brOrdenador: Luiz Antonio da Silva Souto


PORTARIA: 374/2010Objetivo: Participar de reunião com a equipe do Prodetur-PA e o Sr. Claudio Vasques -Coordenador de Programas Regionais do MTur.Fundamento Legal: Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):55588158/Luiz Antonio da Silva Souto (Presidente) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Luiz Antonio da Silva Souto


CONTRATO: 22/2010Objeto: Prestação de serviços de organização e produção de missa (com padre, diácono, banda instrumental, banda gospel, 800 panfletos da missa, sonorização, cantor lírico e transporte para padre, diácono, sonirização, banda gospel e banda instrumental) a ocorrer durante o evento Romaria Fluvial 2010, a ser realiazdo no dia 09/10/2010.Valor Total: 8.850,00Data Assinatura: 08/10/2010Vigência: 08/10/2010 a 20/10/2010Dispensa: 5/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339039 0101000000 EstadualContratado: M.S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.Endereço: Tv S Roque, 1104CEP. 66810-020 - Belém/PA Fax: 9191720056Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166058

Dispensa: 5/2010Data: 01/10/2010Valor: 8.850,00Objeto: Prestação de serviços de organização e produção de missa (com padre, diácono, banda instrumental, banda Gospel, 800 planfletos da missa, sonorização, cantor lírico e transporte do padre, diácono, sonorização, banda gospel e banda

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 20102Diário OficialExecutivo 2

instrumental) a ocorrer durante o evento da Romaria Fluvial 2010, a ser realizado no dia 09/10/2010.Fundamento Legal: Com base no art. 24, II c/c art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nr. 8.666/93 e suas aterações posteriores, bem como, considerando os documentos e elementos que instruem o Processo nr. 2010/197386.Data de Ratificação: 01/10/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: M. S. SERVIÇOS DE PRODUÇÕES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA.Endereço: Tv S Roque, Bairro: Cruzeiro (Icoaraci), 1104CEP. 66810-020 - Belém/PATelefone: 9184130729 Fax: 9191720056Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto


Contrato: 25/2010Objeto: Prestação de serviços de locação de embarcação, tipo ferry boat, para atender as necessidades de promoção da Romaria Fluvial do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.Valor Total: 45.000,00Data Assinatura: 07/10/2010Vigência: 07/10/2010 a 06/10/2011Dispensa: 6/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339033 0101000000 EstadualContratado: HENVIL TRANSPORTES LTDA.Endereço: Av José Bonifácio, 2626CEP. 66065-112 - Belém/PA Fax: 9132493400Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto


Dispensa: 6/2010Data: 07/10/2010Valor: 45.000,00Objeto: Prestação de serviços de locação de embarcação, tipo ferry boat, para atender as necessidades de promoção da Romaria Fluvial do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.Fundamento Legal: De acordo com art. 24, V, da Lei Federal nr. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, considerando os documentos e elementos que instruem o Processo nr. 2010/166387.Data de Ratificação: 07/10/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339033 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: HENVIL TRANSPORTES LTDAEndereço: Av José Bonifácio, Bairro: Guamá, 2626CEP. 66065-112 - Belém/PATelefone: 9132493081 Fax: 9132493400Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto


PORTARIA: 373/2010Objetivo: Reunião com o MTur e Prodetur.Fundamento Legal: Decreto estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasilia/DF - Brasil<brServidor(es):80845606/Aghata Barroso dos Santos (Assessora) / 3.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 20/10/2010<brOrdenador: Luiz Antonio da Silva Souto


CONTRATO: 30/2010Objeto: Prestação de serviços de confecção de 30.000 (trinta mil) folders e 700 (setecentos) convites, com impressão em policromia, a serem utilizados no período do Círio de Nazaré, em especial, na Romaria Fluvial, a ser realizada no dia 09/10/2010Valor Total: 5.075,00Data Assinatura: 08/10/2010Vigência: 08/10/2010 a 20/10/2010Dispensa: 7/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339039 0101000000 EstadualContratado: AMAZÔNIA INFORMÁTICA LTDA.Endereço: R do Una, 141CEP. 66050-540 - Belém/PAComplemento: AFax: 9181466648Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto


Dispensa: 7/2010Data: 07/10/2010Valor: 5.075,00Objeto: Prestação de serviços de confecção de 30.000 (trinta mil) folders e 700 (setecentos) convites, com impressão em policromia para a Romaria Fluvial 2010.Fundamento Legal: De acordo com art. 24, V, da Lei Federal nr. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, considerando os documentos e elementos que instruem o Processo nr. 2010/202634.Data de Ratificação: 07/10/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23695123648990000 339039 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: AMAZÔNIA INFORMÁTICA LTDAEndereço: R do Una, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 141CEP. 66050-540 - Belém/PAComplemento: ATelefone: 9132441706 Fax: 9181466648Ordenador: Luiz Antonio da Silva Souto


PORTARIA: 052/2010Objetivo: A fim de tratar de assuntos relativos à área de propriedade desta Companhia, junto ao cartório de Registro de Imóveis de Barcarena.Fundamento Legal: Decreto nº 734/92 e ON nº 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es):57215598/Luciano da Silva Fontes (Coordenador Jurídico) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 07/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA


PORTARIA: 245/2010Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Servidor: MILTON GUILHERME DA COSTA MOTACargo: MEMBRO DA EQUIPEMatrícula Funcional: 02156350272Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor19571126160290000 0260000000 339030 1,000.0019571126160290000 0260000000 339039 1,000.00Observação: REALIZAR ATIVIDADES REFERENTES AO PROJETO 01.10.031.00.Ordenador: Rosilene Paracampos da Silva

PORTARIA N.º 1240 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n. º 4.676, de 18 de junho de 2001.RESOLVE:Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da PORTARIA Nº 0354, de 14 de dezembro de 2005, o produto conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias

e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.Gabinete do Secretário do Estado da Fazenda, em de outubro de 2010.VANDO VIDAL DE OLIVEIRA REGOSecretário de Estado da Fazenda


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 01/10/2010Valor: 760.000,00Vigência: 03/10/2010 a 02/10/2011Justificativa: 1.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2008/SEFA-FADESP, que trata da Prestação de Serviços Técnico-Científicos para o desenvolvimento de projeto institucional, intitulado “Projeto de Desenvolvimento Institucional de Modernização e Infra-estrutura dos Postos Fiscais”, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses a contar de 03/10/2010 e término em 02/10/2011.Contrato: 62/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126119126310000 339037 0144000000 EstadualContratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da PesquisaEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-110 - Belém/PAComplemento: Campus Universitário do GuamáEmail: [email protected]: 9132495116Ordenador: Vando Vidal de Oliveira Rego


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/10/2010Valor: 462.532,28Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2011Justificativa: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2008/SEFA-FADESP, que trata da Prestação de Serviços Técnico-Científicos para o desenvolvimento de projeto institucional, intitulado “Projeto de Desenvolvimento Institucional de Expansão, Interligação e Consolidação da Informação da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFA”, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 01/10/2010 à 30/09/2011.Contrato: 61/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04126119126310000 339037 0144000000 EstadualContratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da PesquisaEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, s/nCEP. 66075-110 - Belém/PAComplemento: Campus Universitário do GuamáEmail: [email protected]: 9132495116Ordenador: Vando Vidal de Oliveira Rego

PORTARIA DE ISENÇÃO DE IPVA-CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166382

PORTARIA N.º201004000064, DE 08/10/2010 - PROC N.º 2010730019710/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Roberto Serra Maia – CPF: 919.598.612-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX/Pas/Automovel/9BD17140752508946


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria de Nazare Gomes Iglesias – CPF: 318.316.052-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD15822774914086


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Sebastião Soares da Silva – CPF: 084.396.132-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2140431


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Fernando Mesquita Teixeira – CPF: 002.655.862-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561372039261

SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2010 3Diário Oficial

Executivo 2PORTARIA N.º201004000068, DE 08/10/2010 - PROC

N.º 2010730019848/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ivan Oliveira da Costa – CPF: 151.581.791-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17146G72785959


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jorge Nobre Cardias Cabral – CPF: 154.536.342-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2139584


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Izau Ferreira Camara – CPF: 147.392.322-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4299105


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Ulisses Souza Lucena – CPF: 379.586.742-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G73280618


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jair Paula Farias – CPF: 071.310.462-72Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W06T015649


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Siberman Almeida da Silva – CPF: 014.265.402-72Marca/Tipo/ChassiI/FIAT SIENA ATTRACT 1.4/Pas/Automovel/8AP17270MB2156532


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Ademir dos Santos Brandao – CPF: 118.553.202-15Marca/Tipo/ChassiVW/FOX 1.6 GII/Pas/Automovel/9BWAB05Z5B4080726


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Laerth Jose Brito Cabral – CPF: 752.307.802-82Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0/Pas/Automovel/9BWCA05W16T011982


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Nazare Oliveira – CPF: 356.055.372-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140LA5546037


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Mario Sebastião Braga Xavier Melo – CPF: 029.424.292-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4300730


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Carlos Nascimento Tapajos – CPF: 108.895.582-72

Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844AA6376384


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Pedro Geraldo Gonçalves Nogueira – CPF: 167.152.922-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MB4340710


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Milton Silva Santos – CPF: 086.731.872-49Marca/Tipo/ChassiGM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75P0AC133030


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Fernandes Santos da Silva – CPF: 110.346.372-15Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W8AP059195


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Jorge Rocha Borges – CPF: 088.798.422-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17146G72783692


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gilbervandro Giovanni dos Santos Costa – CPF: 894.005.852-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE FIRE/Pas/Automovel/9BD15822554637243


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Fernando Wagner Monteiro da Fonseca – CPF: 636.470.872-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83387038


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Augusto Cezar Isakson Segtowick – CPF: 318.070.892-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE/Pas/Automovel/9BD17146752527561


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Zacarias de Sousa Lopes – CPF: 123.946.882-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD135613A2139600


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Jonas de Oliveira – CPF: 088.129.692-91Marca/Tipo/ChassiVW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR/Pas/Automovel/9BWDB09NXAP013850


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Interessado: Nicson da Cruz Pires – CPF: 401.740.262-34Marca/Tipo/ChassiVW/CROSSFOX/Pas/Automovel/9BWAB05Z7A4079849

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS-CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166365

PORTARIA N.º201001000668 DE 08/10/2010 - PROC N.º 002010730019321/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alkimim Silva Salame – CPF: 025.095.042-15Marca: GM/MERIVA PREMIUM 1.8L FLEXPOWER Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201001000669 de 08/10/2010 - Proc n.º 002010730019590/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Batista de Araujo – CPF: 057.762.952-20Marca: GM/MERIVA PREMIUM 1.8 FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000671 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730019753/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Kleber Sousa Luz – CPF: 591.824.902-87Marca: FIAT/IDEA ESSENCE 1.6 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000672 DE 08/10/2010 - PROC N.º

042010730013802/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Orivaldo Lopes Nascimento – CPF: 323.732.282-20Marca: GM/CORSA SEDAN PREMIUM 1.4 ECONOFLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000673 DE 08/10/2010 - PROC N.º

192010730005679/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Fabricia Gama Ribeiro – CPF: 699.615.572-04Marca: VW/VOYAGE 1.0 TREND Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000674 DE 08/10/2010 - PROC N.º

042010730012427/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Joao Francisco de Aguiar – CPF: 033.931.272-68Marca: GM/CORSA SEDAN PREMIUM 1.4 ECONOFLEX C/ 5H75XB C/R7A Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000675 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730017611/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Ademir Pinheiro de Freitas – CPF: 034.325.482-49Marca: VW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR T. FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000676 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730018820/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Itamar Lopes da Costa – CPF: 069.116.092-91Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000677 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730019171/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Paulo Alves Fonseca – CPF: 207.906.002-34Marca: FIAT/SIENA EL FLEX 1.0 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000678 DE 08/10/2010 - PROC N.º

132010730006148/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Valcires Antonio de Oliveira – CPF: 190.886.986-00Marca: FIAT/PALIO WEEKEND 1.4 ATRACTIVE/FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000682 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730017483/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.


Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Helio Peixoto de Souza – CPF: 174.895.202-15Marca: FIAT/UNO MILLE WAY FLEX 1.4 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000679 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730018807/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Jose Augusto Silva Rosario – CPF: 425.659.602-04Marca: FIAT/LINEA LX 1.8 16V FLEX Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000681 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730017251/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Carlos Henriques da Silva – CPF: 124.317.882-53Marca: FIAT/SIENA 1.4 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000670 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730019686/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Benedito Pereira Pantoja – CPF: 081.146.092-49Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 Tipo: Pas/Automóvel PORTARIA N.º201001000680 DE 08/10/2010 - PROC N.º

002010730018520/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38 de 06 de julho de 2001 e do artigo 73 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: João Gentil de Azevedo – CPF: 067.074.832-34Marca: FIAT/UNO WAY 1.0 Tipo: Pas/Automóvel

INSTRUÇÃO NORMATIVA - GAB/SECRETÁRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166398

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0021 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.

Acrescenta dispositivos ao Anexo Único da Instrução Normativa n.º 23, de 14 de agosto de 2009, que estabelece procedimentos sobre o registro de valores relativos à expectativa de receita do ICMS e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;RESOLVE:Art. 1º O Anexo Único da Instrução Normativa n.º 23, de 14 de agosto de 2009, que estabelece procedimentos sobre o registro de valores relativos à expectativa de receita do ICMS e dá outras providências, passa a vigorar acrescido das seguintes unidades federadas:

“ANEXO ÚNICO

UNIDADE FEDERADA: MARANHÃO

LEGISLAÇÃO/BENEFÍCIO

CRÉDITO ICMS A SERAPROVEITADO

MERCADORIA

Crédito presumido de 83%. Decreto n.º 19.714/1998, inciso XII, art. 1º do Anexo 1.5 – Capítulo de Crédito Presumido. Alterações: Decreto n.º 20.061/03, Decreto n.º 20.244/04, Decreto n.º 20.272/04, Decreto n.º 20.277/04, Decreto n.º 20.425/04, Decreto n.º 20.607/04, Decreto n.º 20.609/04,Decreto n.º 20.969/04, Decreto n.º 21.302/05,Lei n.º 7.918/03 eLei n.º 8.147/04.

2% sobre a base de cálculo.

Mercadorias em geral, recebidas de estabelecimento atacadista.

UNIDADE FEDERADA: MATO GROSSO

LEGISLAÇÃO/BENEFÍCIO

CRÉDITO ICMS A SERAPROVEITADO

MERCADORIA

Crédito presumido de 60%. Lei nº 7.606/01, art. 3º, inciso IV.

4,8% sobre a base de cálculo.

Água mineral ou potável de mesa.

Crédito presumido de 50%. Disposições Transitórias do RICMS/MT, Decreto nº 2.813/98, art. 1º, e Decreto nº 3.829/02

6% sobre a base de cálculo

Álcool etílico carburante.

Crédito presumido de 100%. Lei nº 7.216/99, art. 4º, IV, e Decreto nº 1.290/00, art. 4º, IV.

0% Calçados e artefatos de couro.

Crédito presumido de 29%. Lei nº 7.216/99, art. 4º, I, e Decreto nº 1.290/00 art. 4º, I,

8,52% sobre a base de cálculo

Couro wet blue

Crédito presumido de 57%. Lei nº 7.216/99, art. 4º, II, e Decreto nº 1.290/00, art. 4º, II.


Couro semi-acabado

Crédito presumido de 57%. Lei nº 7.216/99, art. 4º, III, e Decreto nº 1.290/00, art. 4º, III.


Couro acabado”

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.VANDO VIDAL DE OLIVEIRA REGOSecretário de Estado da Fazenda

PORTARIAS CEEAT IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166148

PORTARIA N.º2733-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/10/2010 - PROC N.º 0320107300108706/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04 Interessado: Adilson Arcanjo de AndradeMarca Tipo ChassiTOYOTA/COROLLA XLI16VVT Pas/Automovel 9BRBC42E3A5006940 PORTARIA N.º2734-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/10/2010 - PROC N.º 1920107300029657/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04 Interessado: Elineide Correa de OliveiraMarca Tipo ChassiPEUGEOT/206SW 16FE FXA Pas/Automovel 9362EN6A38B014704 PORTARIA N.º2735-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 08/10/2010 - PROC N.º 1920107300051318/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2010Base Legal: art.3º, XII da Lei 6017/96, incluido pela Lei 6706/04 Interessado: Claudio Souza e SilvaMarca Tipo ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX Pas/Automovel 9BD17140A85099253


TERMO ADITIVO: 7Data de Assinatura: 01/10/2010Valor: 6.434,00Vigência: 02/10/2010 a 01/10/2011Justificativa: Prorrogação de prazoContrato: 76/2006Contratado: Bel Chaves LtdaEndereço: R Ó de Almeida, Bairro: Campina, 192CEP. 66017-050 - Belém/PAOrdenador: Affonso Rodrigues Vianna Neto


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 01/10/2010Valor: 836.483,64Vigência: 04/10/2010 a 03/10/2011Justificativa: Prorrogação de prazoContrato: 69/2007Contratado: ADM Consultoria e Informática LtdaEndereço: R Curuçá, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 260CEP. 66050-080 - Belém/PAComplemento: sala 101Ordenador: Affonso Rodrigues Vianna Neto

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 55/2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166363

Instrução Normativa no _55_/2010Dispõe sobre os procedimentos referentes aos requerimentos de concessão de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos no âmbito desta Secretaria, revoga a IN nº 31/2009 e dá outras providencias.O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 138, inciso II, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 23, XI da Constituição Federal;Considerando a Lei nº . 5.457, de 11 de Maio de 1988, alterada pela Lei nº . 7.026, de 30 de Julho de 2007, 1ue criou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA;Considerando que o art. 15 da Lei n. 6.381/2001, estabelece que a Outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Executivo Estadual, por meio de autorização;Considerando a necessidade de uniformizar e normatizar procedimentos no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e, em especial, da Diretoria de Recursos Hídricos, para recebimento e análise técnica das solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado, objetivando maior celeridade e eficiência administrativa.R E S O L V E:Art. 1º. Estabelecer procedimentos administrativos a serem adotados por esta SEMA, para recebimento e análise dos pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará quanto a racionalidade, eficiência e à garantia dos usos múltiplos.Art. 2º. Para fins desta Instrução Normativa adotam-se os conceitos considerados na Resolução do CNRH n. 16/2001, Resolução do CERH n. 003/2008 e da Resolução do CERH nº 10/2010.Art. 3º. O pedido de outorga será protocolizado mediante a apresentação de formulário(s) especifico(s), disponível(is) no site da SEMA, conforme modelo constante no ANEXO I, que integra a presente Instrução Normativa, que deverá estar obrigatoriamente acompanhado das respectivas informações técnicas e documentos necessários, conforme estabelecido nesta IN e disponível para consulta na página na internet, observadas as instruções de preenchimento e de documentação relativa ao uso pretendido, disponível nos mesmos locais, observando-se que:I- Os documentos originais comprobatórios das informações prestadas nos formulários deverão ser mantidos em poder do requerente e, quando solicitados, deverão ser disponibilizados à SEMA;II- Estudos e projetos técnicos, quando solicitados, deverão ser executados sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado, com registro no respectivo Conselho de Classe;III- Os pedidos de outorga deverão incluir todos os usos e intervenções nos recursos hídricos existentes ou previstos no empreendimento.§1º Antes de autorizar a recepção do pedido pelo interessado, o Serviço de Protocolo da SEMA deverá encaminhar os documentos para a Diretoria de Recursos Hídricos, a fim de que seja submetidos à prévia análise técnica.§2º Caso a documentação seja aprovada na etapa de análise prévia pelos técnicos competentes, o Serviço de Protocolo da SEMA a receberá e procederá a abertura relativo ao pedido de outorga.§3º Caso a documentação seja reprovada pelos técnicos responsáveis pela análise prévia, esta deverá ser restituída ao requerente, mediante a informação da documentação pendente sem a qual resta impossibilitada a abertura do processo de outorga.§4º Fica facultado à SEMA a adoção de sistema eletrônico para cadastro, requerimento e expedição de outorgas, podendo dispensar a apresentação dos originais da documentação exigível, ficando o usuário obrigado a disponibilizar os documentos, a qualquer tempo, para fins de verificação e fiscalização, quando solicitado.Art. 4º. Durante qualquer fase da análise do pedido de outorga, a Diretoria de Recursos Hídricos poderá solicitar justificadamente a juntada de novos documentos ou a prestação de esclarecimentos na forma e prazo definidos em notificação:§1º A Diretoria de Recursos Hídricos informará ao requerente, mediante notificação, encaminhada preferencialmente por meio eletrônico, sobre o arquivamento do processo, caso tenha transcorrido o prazo de 30 dias, sem expressa manifestação deste, contados da data da notificação.§2º Fica facultado ao requerente solicitar renovação de prazo para cumprimento da notificação, desde que devidamente justificado:


Executivo 2I. O solicitante poderá requerer a renovação do prazo, por igual período aquele anterior concedido, desde que apresente justificativa capaz de permitir a concessão deste benefício;II. O solicitante poderá demandar por uma única vez a renovação do prazo anterior fornecido, respeitando o indicado no inciso I.III. Ficará a critério da Diretoria de Recursos Hídricos a decisão sobre a concessão do novo prazo, de acordo com a situação em análise.Art. 5º. A documentação a ser encaminhada ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos para solicitação de outorga deverá conter:I - Requerimento Padrão original e com assinatura reconhecida.II - Declaração de Informações Ambientais (DIA), original e regularmente preenchida.III - Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental (CTDAM).IV - Alvará de Licença da Prefeitura Municipal, atualizado e autenticado.V - Cópia da Licença Ambiental (se existente) ou protocolo de solicitação de licença ou de sua renovação.VI - Cópia da Outorga Prévia, nos casos de solicitação de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.VII - Anotação de Responsável Técnico (RT) e conter o número do seu registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-PA.VIII - CPF (Cópia autenticada) e RG (Cópia autenticada) do requerente ou representante legal da empresa.IX - Contrato Social ou estatuto da empresa (Cópia autenticada).X - Relatório Técnico, este deve ser elaborado de acordo com o Termo de Referência, disponibilizado pelo Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua página na internet.XI - Cópia dos laudos técnicos: dos testes de bombeamento, de perfuração do poço, das análises físico-químico-bacteriológicas e demais informações citadas como oriundas de terceiros no Relatório Técnico; assinados por profissional e/ou empresa habilitados.XII - Registro Fotográfico da localização do poço, ponto de captação superficial, ponto de lançamento ou locais de intervenção em termos de obras hidráulicas.XIII - Requerimento de Outorga, representado pelos Formulários Técnicos: A – Captação de Água Superficial; B – Captação de Água Subterrânea; C – Perfuração de Poço; D – Lançamento de Efluentes; E – Obra Hidráulica (Barramento, Canalização, Travessia, Desassoreamento e Limpeza de Margem, Proteção de leito de rio); F – Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Geração de Energia Elétrica.XIV - Cadastro junto ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH.§1º A solicitação de renovação de outorga deverá conter:I - Requerimento Padrão, original e assinatura reconhecida.II - Declaração de Informações Ambientais (DIA), original.III - Cadastro Técnico de Atividades de Defesa Ambiental (CTDAM).IV - Alvará de Licença da Prefeitura Municipal, atualizado e autenticado.V - Cópia da Licença Ambiental (se existente) ou protocolo de solicitação de licença ou de sua renovação.VI - Cópia da Outorga.VII - Anotação de Responsável Técnico (RT) e conter o número do seu registro no Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA-PA.VIII - CPF (Cópia autenticada) e RG (Cópia autenticada) do requerente ou representante legal da empresa.IX - Contrato Social ou estatuto da empresa (Cópia autenticada).X - Registro Fotográfico atualizado da localização do poço, ponto de captação superficial, ponto de lançamento ou locais de intervenção em termos de obras hidráulicas.XI - Requerimento de Outorga atualizado, representado pelos Formulários Técnicos: A – Captação de Água Superficial; B – Captação de Água Subterrânea; C – Perfuração de Poço; D – Lançamento de Efluentes; E – Obra Hidráulica (Barramento, Canalização, Travessia, Desassoreamento e Limpeza de Margem, Proteção de leito de rio); F – Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica para Geração de Energia Elétrica.XII - Demonstrar de ter cumprido, por meio de cópia dos documentos encaminhados, todas as pendências e condicionantes listadas no Anexo I da outorga.XIII - Cópia dos laudos técnicos, oriundos de terceiros, em cumprimento as pendências e condicionantes listadas no Anexo I da outorga; assinados por profissional e/ou empresa habilitados.XIV - Cópia do Cadastro Nacional de Uso de Recursos Hídricos – CNARH.§2º Nos casos previstos na Resolução do CERH n. 009/2009 e nº 009/2010, relativa aos usos que independem de outorga, deverá ser apresentada a seguinte documentação:I - Requerimento Padrão modelo SEMA, original e assinatura reconhecida.

II - Declaração de Informações Ambientais (DIA), original e assinatura reconhecida.III - CPF (Cópia autenticada) e RG (Cópia autenticada) do requerente ou representante legal da empresa.IV - Registro Fotográfico da localização do poço, ponto de captação superficial, ponto de lançamento ou locais de intervenção em termos de obras hidráulicas.V - Requerimento para Dispensa de Outorga.§3º Quando o solicitante demandar por Declaração de Dispensa de Outorga, conforme a Resolução do CERH n. 008/2009, porém não se enquadrar no previsto no art. 1º, art. 3º §1º, art. 4º inciso II da Resolução do CERH n. 009/2009, este deverá encaminhar uma carta consulta sobre a viabilidade de dispensa de outorga, juntamente com:I - Registro Fotográfico da localização do poço, ponto de captação superficial, ponto de lançamento ou locais de intervenção em termos de obras hidráulicas.II - Relatório Técnico Simplificado elaborado de acordo com o Termo de Referência, disponibilizado pelo Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos na sua página na internet.III - Requerimento para Dispensa de Outorga.§4º Os documentos relativos ao que trata o caput do Art. 5º e os parágrafos §1º a §3º podem ser alterados por decisão do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos mediante necessidade de atualização normativa ou por solicitação em atendimento de demanda específica.Art. 6º. Na avaliação da Outorga Prévia e da Outorga de Direito de Uso será verificada a compatibilidade da demanda hídrica com as finalidades pretendidas, observado o seguinte:I - Na captação de água superficial ou subterrânea com objetivo de abastecimento humano ou industrial, a avaliação deverá considerar as características físicas do processo de captação, os corpos hídricos demandados, os usuários atendidos, os horizontes de projeto e o balanço hídrico do processo.II - No lançamento de efluentes domésticos, a avaliação deverá considerar os processos de tratamento empregados, a eficiência no abatimento da carga orgânica, as características do corpo hídrico receptor, os horizontes de projeto e o balanço hídrico do processo.III - No lançamento de efluentes industriais, a avaliação deverá considerar os processos industriais, os de tratamento empregados, a eficiência no abatimento da carga orgânica e inorgânica, as características do corpo hídrico receptor, os horizontes de projeto e o balanço hídrico do processo.IV - Na dessedentação de animais, a avaliação deverá considerar as características físicas do sistema, a quantidade de animais de cada espécie existente, as características do corpo hídrico afetado, as evoluções dos rebanhos e o balanço hídrico do processo.V - Na irrigação, a avaliação por ponto de captação deverá considerar a relação entre o volume captado e o volume estimado para atender às necessidades dos cultivos, a área irrigada, as características das culturas, as condições climáticas da região, o(s) método(s) de irrigação e sua adequação às culturas irrigadas, o reuso da água e o balanço hídrico do processo.VI - Na aqüicultura, a avaliação deverá considerar as peculiaridades do sistema utilizado, a quantidade e características dos tanques-rede ou escavados, as características dos corpos hídricos demandados, as características dos efluentes gerados e o balanço hídrico do processo.VII - Na execução de obras hídricas, a avaliação deverá considerar as características físicas do processo de intervenção, os corpos hídricos alterados, os usuários atendidos, os horizontes de projeto e o balanço hídrico da intervenção.§1º Será considerado o proposto no art. 9º Resolução do CNRH nº 76/2007, onde deve ser priorizada a integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários; observando o compartilhamento de informações e a compatibilização do processo de tomada de decisão, reservadas as competências sobre a matéria, não isentando da Outorga de Direito de Uso junto ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos.§2º Serão considerados critérios de avaliação para Captação de Água Subterrânea e Perfuração de Poço:I - No Relatório Técnico deve ser apresentado o Teste de Produção do poço, segundo a padronização da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que permite avaliar sua capacitada produtiva, quanto pode ser captado e sua eficiência; devendo conter também as análises físico-químicas e bacteriológicas da água captada na saída do poço.II - Indicação pelo solicitante do volume de água a ser captado, que deve ser de no máximo 80% da vazão máxima obtida no Teste de Produção do poço, para preservação do pré-filtro aplicado no revestimento.III - Indicação do período de funcionamento do poço, que não pode ser superior a 20 horas, de forma a permitir a recuperação do aquífero e prolongar a vida útil do poço.IV - Para os casos de perfuração de poço, solicita-se o projeto construtivo, além das estimativas de vazão de produção e profundidade da perfuração.

V - As coordenadas geográficas, as informações derivadas do projeto de construção do poço, os dados geológicos e hidrogeológicos serão cadastrados no SIAGAS – Sistema de Informações de Águas Subterrâneas.VI - Em poços localizados em postos de gasolina ou em área adjacente, num raio de 300m, caso ocorra aumento de DQO, à análise físico-química da água deverá ser acrescido de teste de BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno) e PAH (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos).VII - A periodicidade da análise da água será de 1 (hum) ano, ou conforme estabelecido no ato de outorga, e apresentá-los através de relatórios, no ato da renovação desta Outorga em cumprimento a Resolução CONAMA n° 396, de 03 de abril de 2008 e a Portaria nº 518, de 25 de março de 2004, assinados por profissional e/ou empresa habilitados.§3º Serão considerados critérios de avaliação para Captação de Água Superficial e Obra Hidráulica:I - As coordenadas geográficas, as informações derivadas do projeto de captação e os dados hidrológicos serão cadastrados, e empregados para confirmar a localização do ponto de captação (município e corpo hídrico).II - Será verificado o fluxograma e a descrição do processo industrial/produtivo, bem como a vazão máxima diária requerida (m³/dia) a ser retirada da fonte de água, incluindo os volumes mensais e anuais a serem utilizados.III - Para análise da disponibilidade hídrica e atendimento da vazão solicitada, considera-se como critério de vazão máxima disponível para captação o quantil correspondente a 70% da Q95 para o conjunto de usuários da bacia, a fim de garantir uma vazão mínima no rio de 30% da Q95, baseado no critério adotado pela Agência Nacional de Águas (ANA).IV - No cálculo das disponibilidades, utiliza-se como fonte de informação os dados das estações fluviométricas disponíveis no Banco de Dados da ANA (HIDROWEB), bem como dados dos estudos apresentados pelo empreendimento e/ou do monitoramento realizado pela própria empresa.V - Será verificado no estudo hidrológico se a realização de medição de vazão no corpo hídrico apresenta: a metodologia da medição; coordenadas geográficas dos pontos de medição; o cálculo da medição da vazão em pelo menos dois pontos (montante e jusante da captação); e as profundidades nas secções medidas.§4º Serão considerados critérios de avaliação para Lançamento de Efluentes:I - No Relatório Técnico deve ser apresentada a avaliação hidrológica do corpo hídrico, considerando o período menos chuvoso, bem como as análises mínimas de qualidade da água requeridas para verificação da alteração, real ou potencial, causada pelo efluente no curso d’água.II - No Relatório Técnico devem ser destacadas as características do efluente, incluindo a vazão média, vazão máxima e regime de variação; a vazão solicitada para o efluente deve ser menor que 5% da vazão de permanência em 90% do tempo, ao somar-se com as demais outorgas emitidas para o curso d’água, deverá compor vazão inferior a 50% da vazão de permanência em 90% do tempo, se não houver concorrência acirrada com usos mais exigentes.III - Para corpos hídricos de vazão reduzida, que apresentem, entretanto poucos usuários de água, o valor individual pode ser elevado.IV - A caracterização do efluente deve conter também as análises físico-químicas e biológicas, a priori; caracterizando a carga poluidora do efluente; as características do efluente devem estar de acordo com o exigido pela Resolução CONAMA n. 357/2005, alterada pela Resolução CONAMA n. 397/2008.V - A partir destas informações deve ser feito o cálculo de concentração dos poluentes na zona de mistura, inclusive o cálculo do déficit de oxigênio dissolvido; no caso da existência de potencial poluidor por elementos bioacumuláveis, são solicitadas análises limnológicas e/ou em sedimento.VI - Os valores calculados não podem ser maiores que os preconizados pela Resolução CONAMA n. 357/2005 segundo sua classe de enquadramento; quando não enquadrados deverão ser obedecidos os padrões admitidos para corpos hídricos de Classe 2.VII - As coordenadas geográficas do ponto de lançamento são solicitadas em todos os processos para cadastro no banco de dados da SEMA, a fim localizá-los no corpo hídrico; desta forma procede-se o somatório das vazões de lançamento no curso d’água para verificação se este excede 50% da vazão de permanência em 90% do tempo.VIII - O relatório técnico deve conter o plano de monitoramento, no caso de empreendimento recente; para empreendimentos já em operação e, que promovam monitoramento, são solicitados informações a respeito do monitoramento, tais como parâmetros analisados, metodologia de coleta e análise, caracterização dos pontos (número, descrição e localização dos pontos de monitoramento) e periodicidade das análises.IX - Ressalta-se que as amostras de efluente devem ser coletadas sem mistura com água de melhor qualidade, conforme Resolução CONAMA n. 357/2005.


Art. 7º. Esta Instrução Normativa entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.ANÍBAL PESSOA PICANÇO.Secretário de Estado de Meio Ambiente


Contrato: 93/2010Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Ilha do CombuValor Total: 145.500,00Data Assinatura: 06/10/2010Vigência: 06/10/2010 a 05/10/2011Pregão Eletrônico: 29/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542124761570000 339035 0316002246 EstadualContratado: Vida Prestação de ServiçosEndereço: R da Bahia, 360CEP. 30160-010 - Belo Horizonte/MGOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


PORTARIA: 3177/2010Objetivo: REALIZAÇÃO DE VISTORIA REFERENTE A PROCESSOS DE OUTORGAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):572275921/FELIPE PONTES MODESTO (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010572279491/NEIVANDRO DE CASTRO ARAUJO (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


PORTARIA: 3165/2010Objetivo: MOBILIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVILFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):2390703/ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (PROFESSOR AD-4) / 14.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 27/09/2010000/ELIENE MACIEL DOS SANTOS FONSECA (COLABORADOR EVENTUAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 27/09/2010000/GLEIDISON DA SILVA SOUZA (COLABORADOR EVENTUAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 27/09/201032545931/SEBASTIÃO ANISIO DOS SANTOS (TECNICO B/GERENTE) / 14.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


PORTARIA: 3170/2010Objetivo: REALIZAR ESTUDOS TECNICOS DO MEIO FISICO DE INFRA ESTRUTURAFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):571967981/MAURO DA COSTA FERREIRA (ASSISTENTE DE INFRA-ESTRUTURA) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 09/10/201032543051/RAIMUNDO JORGE RAIOL (AUXILIAR TÉCNICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 09/10/2010572133832/ROBERTA SERTÃO LIRA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 5.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 09/10/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHAMOÇÃO No 02, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166346MOÇÃO No 02, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010

Recomenda a aprovação do aditamento do convênio MMA/SRHU nº 208CV0002 firmado com o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, visando apoiar o processo de construção do Plano de Recursos Hídricos do Estado do Pará, no âmbito do programa de gestão da política nacional de recursos hídricos.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 138, inciso II, da Constituição Estadual, e a Lei n° 5.457, de 11 de Maio de 1988, reestruturada pela Lei nº 5.752, de 26 de julho de 1993 e reorganizada pela Lei nº 7.026, de 30 de julho de 2007 que cria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, anteriormente

denominada Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente;Considerando a Lei 6.381, de 25 de julho de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e que, no seu inciso III do artigo 3°, define como diretriz de ação para a implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental;Considerando que a bacia hidrográfica é a unidade territorial de planejamento para a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e deve ser referência para o planejamento dos setores usuários de recursos hídricos;Considerando que gestão das águas no Estado deve se dar a partir de um processo de planejamento envolvendo instituições públicas e privadas e a sociedade, fundamentado em um modelo de gerenciamento de recursos hídricos, tendo como eixo central a compatibilização entre a disponibilidade hídrica e a demanda de água pelos diferentes setores, sob a perspectiva de proteção e conservação desse recurso.Considerando que os Planos de Recursos Hídricos devem ser elaborados por bacia hidrográfica e para o Estado que visam fundamentar e orientar a implementação da Política estadual de Recursos Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos.Considerando que a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Pará é um instrumento fundamental que deverá oferecer subsídios técnicos para a gestão e planejamento dos recursos hídricos no âmbito estadual.Considerando o Convênio MMA/SRHU nº 208CV0002 firmado com o Governo do Estado do Pará através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em dezembro de 2008, visando apoiar o processo de construção do Pano de Recursos Hídricos do Estado do Pará, no âmbito do Programa de Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos,Considerando que este CERH vem acompanhando o processo de execução do referido convenio, e observando que há dificuldades para o bom desenvolvimento do processo, tais como: o contingenciamento de recursos financeiros do estado devido a crise econômica de 2009, que impediu a tempo, a aplicação da contrapartida do estado; os elevados valores das cotações apresentadas por empresas no processo de licitação, muito acima dos recursos disponíveis pelo convenio; a necessidade de se elaborar um novo Termo de Referencia que viabilize o prosseguimento ao processo de contratação de consultoria a elaboração do Plano, entre outros,Considerando que o Convenio nº0007/2008 firmado entre MMA/SRHU e SEMA-PA, objetivando a regionalização da gestão integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará, também apresentou os mesmos problemas de execução, porém teve o adiantamento aprovado pelo concedente,Considerando que antes do término da vigência do citado convênio a SEMA enviou a SRHU todas as informações solicitadas à prorrogação do mesmo, eConsiderando que ante as circunstâncias, não houve nenhuma manifestação contrária desta SRHU.RESOLVE:Solicitar ao Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Drº Silvano Silvério o aditamento do referido convênio, haja vista o estágio de execução que o mesmo se encontra, pois a sua interrupção significaria um retrocesso no processo de Gestão dos Recursos Hídricos no estado do Pará.ANÍBAL PESSOA PICANÇOPresidente do CERH/PA


PORTARIA: 3178/2010Objetivo: CONDUZIR TÉCNICOS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BONITO/PA - Brasil<brServidor(es):56204491/JOSE MARIA PINHEIRO GOMES (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/09/2010 a 01/10/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

RESOLUÇÃO NO 11, DE 03, SETEMBRO DE 2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166356

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTECONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOSRESOLUÇÃO NO 11, DE 03, SETEMBRO DE 2010

Dispõe sobre o cadastro estadual de usuários de recursos e dá outras providências.O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei Estadual nº 6.381, de 25 de julho de 2001, que regula a Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará, alterada pela Lei Estadual nº 7.026, de 30 de julho de 2007, eConsiderando ser fundamento da Política Nacional e Estadual de Recursos Hídricos a gestão das águas na perspectiva de Bacia hidrográfica, e ser uma de suas diretrizes gerais de ação a articulação entre a União e os Estados tendo em vista o gerenciamento dos recursos hídricos de interesse comum, em

conformidade com os artigos. 1º e 4º da Lei nº. 9.433, de 8 de janeiro de 1997;Considerando a necessidade de atuação integrada dos órgãos componentes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos na execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, em conformidade com as respectivas competências;Considerando a necessidade de reestruturação da base cadastral de usuários de recursos hídricos do Estado do Pará e da redefinição dos critérios para cadastramento para estruturação do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SEGRH,RESOLVE:Art. 1º. Utilizar o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos – CNARH – como ferramenta destinada ao registro dos usos de recursos hídricos no Sistema Estadual de Informações de Recursos Hídricos, como subsídio ao Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará.Art. 2º. Para implementação dos procedimentos de cadastro nos corpos hídricos de domínio do Estado e acesso à base cadastral de usuários de recursos hídricos, o Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos deverá articular-se com a Agência Nacional de Águas – ANA.Art. 3º. O CNARH é registro obrigatório para pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado que realizam pelo menos uma interferência direta em corpos hídricos de domínio estadual.§1º O registro no CNARH será realizado pelos usuários de recursos hídricos que, quando necessário, poderão ser chamados a complementar as informações.§2º Os usuários que se cadastrarem integrarão o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos, instituído pela Resolução ANA nº 317, de 26 de agosto de 2003.§3º Os usuários que já requereram ou detêm a outorga de uso de recursos hídricos deverão realizar o cadastramento no CNARH.§4º Os usuários assumem a responsabilidade sobre a veracidade das informações prestadas ao registro no CNARH podendo responder administrativamente, sem prejuízo das sanções penais e civis cabíveis, pelas informações incorretas declaradas.Art. 4º. Os usuários de recursos hídricos deverão realizar o cadastramento via formulário eletrônico do CNARH, disponível no Sítio do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos.Parágrafo único: o usuário que não dispõe de acesso ao formulário eletrônico deverá buscar orientação junto ao Órgão Gestor ou às Unidades Regionais.Art. 5º. O formulário de cadastro no CNARH é documento obrigatório para solicitação de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos no Estado.Parágrafo único: É de responsabilidade do usuário manter os dados atualizados no CNARH.Art. 6º O usuário que solicitar suspensão, desistência ou extinção de outorga terá este ato registrado no cadastro do CNARH pelo órgão gestor estadual de recursos hídricos.Art. 7º O usuário que solicitar a Declaração de Dispensa de Outorga ou a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica deverá preencher o CNARH.Art. 8º. Todos os usuários que detêm a outorga de direito de uso de recursos hídricos ficam convocados a preencher o CNARH, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação da presente Resolução.Art. 9º. Revoga-se a Resolução de nº. 006 deste Conselho, datada de 03 de setembro de 2008.Art. 10º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.ANÍBAL PESSOA PICANÇO.Secretário de Estado de Meio Ambiente

RESOLUÇÃO Nº 10 - CERHNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166352

Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricosno _10__, de 03_/_09_/2010Dispõe sobre os critérios para análise de Outorga Preventiva e de Direito de Uso de Recursos Hídricos e dá outras providências.O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da Lei nº 6.381, de 25 de julho de 2001, que regula a Política de Recursos Hídricos do Estado do Pará; eConsiderando a necessidade de definição de critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos em corpos d’água de domínio do Estado;R E S O L V E:CAPÍTULO IDOS OBJETIVOSArt. 1º. Quaisquer das modalidades de outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do órgão gestor da política estadual de recursos hídricos, por meio de autorização.Art. 2º. Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso, e observarão, também, as regras estabelecidas nos Marcos Regulatórios e os limites definidos nas Alocações Negociadas de Água.§1º A outorga para fins de captação ou derivação de água assegura, apenas, a disponibilidade hídrica para o fim requerido,


Executivo 2ficando a cargo do licenciamento ambiental a autorização para implantação e funcionamento das estruturas de captação ou derivação.§2º A outorga para fins de diluição de efluentes assegura, apenas, a disponibilidade hídrica necessária à diluição dos parâmetros de qualidade outorgáveis, ficando a cargo do licenciamento ambiental a autorização para o lançamento de efluentes pretendido.§3º A outorga para reservatório de regularização de vazões autoriza o empreendedor a realizar alteração do regime de vazões do corpo hídrico, ficando a cargo do licenciamento ambiental a autorização para a implantação e operação do empreendimento.§4º A outorga para aproveitamento de potenciais hidrelétricos autoriza o empreendedor a utilizar recursos hídricos para fins de geração de energia, ficando a cargo do licenciamento ambiental a autorização para a implantação e operação do empreendimento.Art. 3º. A outorga preventiva de uso de recursos hídricos e a outorga de direito de uso de recursos hídricos são pré-requisitos para a licença prévia e para a licença de instalação, respectivamente, conforme resolução CNRH no 65/2006.CAPÍTULO IIDAS DEFINIÇÕESArt. 4º. Para fins desta Resolução, adotam-se as definições consideradas na Resolução do CNRH no 16/2001 e na Resolução do CERH no 003/2008, bem como as mencionadas a seguir:a) Alocação Negociada de Água: denominação genérica dada ao estabelecimento de regras de utilização dos recursos hídricos de corpo hídrico com o objetivo de realizar sua distribuição entre os usuários, por período de tempo determinado, de forma negociada entre o Poder Público, representantes da sociedade e dos usuários de recursos hídricos.b) Outorgado: toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, titular de outorga preventiva ou de direito de uso de recursos hídricos.c) Parâmetro de qualidade outorgável: parâmetro de qualidade da água definido pelo Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos para fazer parte das análises dos pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos.d) Requerente: toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que requeira ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos outorga preventiva ou de direito de uso de recursos hídricos.e) Uso de recursos hídricos: intervenção no corpo hídrico com apropriação de vazões para consumo final, insumo de processo produtivo ou para diluição, transporte ou disposição final de efluentes líquidos ou gasosos, tratados ou não, relativos aos parâmetros de qualidade outorgáveis, bem como para acumulações de volume de água ou obras hídricas que alterem o regime de vazões de um corpo hídrico.f) Uso eficiente de recursos hídricos: uso de recursos hídricos reconhecido como indicador de uso racional dentro da finalidade a que se destina.g) Usos que independem de outorga: denominação genérica dada às derivações, captações, lançamentos considerados insignificantes por Resolução específica ou por deliberação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, além daqueles usos de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.h) Usuário de recursos hídricos: toda pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realize uso de recursos hídricos.i) Vazão de Diluição: vazão necessária para diluição do efluente em função de determinado parâmetro de qualidade outorgável, calculada com base na classe em que corpo hídrico receptor estiver enquadrado ou de metas intermediárias de qualidade da água.j) Vazão Indisponível: vazão que não poderá ser autorizada para diluir mais carga de determinado parâmetro de qualidade outorgável, por encontrar-se no limite dos padrões de qualidade das águas referentes à classe em que o corpo hídrico estiver enquadrado ou de metas intermediárias de qualidade da água.k) Outorga Preventiva: é o ato administrativo mediante o qual a autoridade outorgante não confere direito de uso de recursos hídricos e se destina a reservar a vazão passível de outorga, possibilitando, aos investidores, o planejamento de empreendimentos que necessitem desses recursos.Art. 5º. Constituem modalidades de outorga:I - Outorga Preventiva de Uso dos Recursos Hídricos: confere ao seu titular expectativa de direito de uso de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos;II - Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos: confere ao seu titular efetivo direito de uso de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos;III - Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: aplicada ao processo de concessão, autorização e permissão do setor elétrico.CAPÍTULO IIIUSOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUJEITOS À OUTORGAArt. 6º. Estão sujeitos à outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará os usos previstos no Art. 12 da Lei nº 6.381/2001:I - derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo;

II - extração de água de aquífero para consumo final ou insumo de processo produtivo;III - lançamento de esgotos e demais resíduos, tratados ou não, em corpo de água, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final;IV - aproveitamento de potenciais hidrelétricos;V - utilização das hidrovias para o transporte;VI - outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água.Art. 7º. Estão sujeitas à avaliação da necessidade de outorga, definidas no Art 5º, as interferências referentes à preservação dos usos múltiplos dos recursos hídricos, que assegurem o seu controle quantitativo, qualitativo e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água abaixo relacionadas, as quais deverão atender aos seguintes requisitos:I - Pontes: permitir a manutenção das condições adequadas ao transporte aquaviário e respeitar as normas de dimensionamento estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT;II - Obras hidráulicas (soleiras de nível, diques, obras de canalização, retificação e de desvio de leito de rio, dentre outras): não alterar o regime de vazões do corpo hídrico e permitir a manutenção das condições adequadas ao transporte aquaviário;III - Passagens molhadas e travessias aéreas, subaquáticas ou subterrâneas: permitir a manutenção das condições adequadas ao transporte aquaviário;IV - Serviços de limpeza de margem e leito de rio, incluindo dragagem: não obstruir captações de água e pontos de lançamento de efluentes e não comprometer as eventuais obras de utilidade pública existentes e ainda restringir-se, no caso de dragagem, ao material de assoreamento, cuja disposição final deverá ser adequada, conforme o disposto no licenciamento ambiental do empreendimento.§1o As solicitações de outorga que trata este artigo devem ser feitas formalmente mediante a apresentação de toda a documentação e estudos exigidos, ficando a critério do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos a análise técnica e a decisão quanto ao meio de manifestação sobre o empreendimento.§2o Os responsáveis pelo empreendimento, em caso do descumprimento desta Resolução, ficam sujeitos às penas da lei.CAPÍTULO IVRENOVAÇÃO, ALTERAÇÃO E DESISTÊNCIA DE OUTORGAArt. 8º. O interessado em renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos deverá apresentar requerimento junto ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, com antecedência mínima de 6 (seis) meses do término de validade da outorga, para ter a possibilidade de continuar exercendo a sua prioridade no uso dos recursos hídricos outorgado, segundo as diretrizes dos Arts. 36 e 37, da Resolução nº 003/2008:§1º Cumpridas as condições estabelecidas no caput, se o Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos não se manifestar expressamente a respeito do pedido de renovação até a data de término de validade da outorga, esta fica automaticamente prorrogada até que ocorra deferimento ou indeferimento do pedido de renovação.§2º A Outorga preventiva de uso de recursos hídricos não é passível de renovação.Art. 9º. A alteração de Outorga preventiva ou de direito de uso de recursos hídricos dar-se-á por ato do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, após analise técnica, e poderá ocorrer a pedido do requerente ou por interesse público, a qualquer tempo dentro do período de vigência da Outorga.Art. 10º. A desistência de Outorga preventiva ou de direito de uso de recursos hídricos dar-se-á por parte do interessado mediante envio de formulário específico de Comunicação de Desistência de Outorga, com firma reconhecida em cartório, apontando os motivos da desistência, ficando o Outorgado sujeito a responder por eventuais infrações cometidas durante a vigência da outorga.Parágrafo único. Os concessionários e autorizados de serviços públicos titulares de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos só poderão comunicar desistência de outorga junto ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos mediante carta de anuência do poder público concedente.CAPÍTULO VVIGÊNCIA, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DOS EFEITOS DA OUTORGAArt. 11º. Sem prejuízo de outras exigências e limitações estabelecidas na legislação em vigor, o prazo de vigência, eventuais condicionantes e as condições de uso da água estabelecidos no ato de outorga serão definidos com base:I - na racionalidade do uso da água na bacia hidrográfica ou do aqüífero explotado;II - no conhecimento hidrometeorológico, hidrogeológico e de qualidade da água da região;III - na constatação de conflitos pelo uso de recursos hídricos;IV - na eficiência de uso de recursos hídricos; eV - no período de amortização do investimento.§1º O prazo de validade das modalidades de outorga será fixado levando-se em conta a complexidade do planejamento do empreendimento, segundo o Art. 17 da Lei nº 6.381/2001.

§2º A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, por prazo determinado, revogada ou cassada nas situações previstas no Art. 16 da Lei nº 6.381/2001.Art. 12º. A outorga de direito de uso de recursos hídricos extingue-se, sem qualquer direito a indenização ao usuário, mediante as seguintes circunstâncias:I - morte do usuário: pessoa física;II - liquidação judicial ou extrajudicial do usuário: pessoa jurídica;III - término do prazo de validade de outorga sem que tenha havido pedido de renovação, dentro dos prazos previstos.Parágrafo único. No caso do Inciso I deste artigo, os herdeiros ou inventariantes do Outorgado, se interessados em prosseguir com a utilização da outorga, deverão solicitar em até cento e oitenta dias da data do óbito, a retificação da outorga, que manterá seu prazo e condições originais, quando da definição dos legítimos herdeiros, sendo emitido novo ato de outorga em nome destes.CAPÍTULO VIANÁLISE DE DEMANDA E DISPONIBILIDADE HÍDRICAArt. 13º. A análise de demanda hídrica verificará a adequação da tipologia e do porte do empreendimento aos quantitativos solicitados, bem como a eficiência no uso dos recursos hídricos, da seguinte forma:a) AquiculturaI - Na aquicultura em tanques-rede, a avaliação deverá considerar as peculiaridades do sistema utilizado, a produção pretendida, a taxa de conversão alimentar, o teor de fósforo na ração, a DBO estimada e a carga de Fósforo resultante do processo produtivo, bem como levar em consideração: o tempo de residência da água no reservatório ou em áreas dendríticas; as condições de operação do reservatório; e as características físicas do reservatório.II - Na aquicultura em viveiros escavados, a avaliação deverá considerar as peculiaridades do sistema utilizado, a área e volume dos tanques, o volume captado de água, as perdas por infiltração e evaporação, bem como as características dos parâmetros de qualidade outorgáveis presentes nos efluentes lançados.b) Dessedentação animalIII - Na dessedentação de animais, a avaliação deverá considerar as características físicas do sistema de criação, a quantidade de animais de cada espécie existente, a dotação hídrica de cada espécie, do quantitativo dos rebanhos e o balanço hídrico inerente ao processo.c) IndústriaIV - No processamento industrial, a avaliação deverá considerar os métodos industriais, as tecnologias envolvidas, as matérias-primas, os produtos derivados e a capacidade de produção.V - No lançamento de efluentes industriais, a avaliação deverá considerar os processos industriais, os processos de tratamento empregados, a eficiência no abatimento dos parâmetros de qualidade outorgáveis, a temperatura dos efluentes e os horizontes de projeto.d) IrrigaçãoVI - Na irrigação, a avaliação por ponto de captação deverá considerar estimativas das necessidades hídricas dos cultivos para atendimento em anos considerados críticos quanto ao clima, levando em conta as áreas irrigadas, as características das culturas, os calendários de irrigação, o reuso da água, o balanço hídrico inerente ao processo, o gerenciamento e os métodos de irrigação.e) MineraçãoVII - Nas atividades minerárias, a avaliação deverá considerar a tipologia da extração, os processos de beneficiamento envolvidos e a capacidade de produção, com base no Plano de Utilização da Água na Mineração – PUA, instituído pela Resolução CNRH nº 55, de 2005.f) Obras hidráulicasVIII - Na execução de obras hídricas, a avaliação deverá considerar as características físicas do processo de intervenção, os usos atendidos, os horizontes de projeto e o balanço hídrico inerente à intervenção.IX - Os projetos de barragens, cujos reservatórios sejam destinados a usos múltiplos, deverão observar o disposto na Resolução CNRH nº 37, de 2004.X - Os reservatórios de regularização de vazões, assim como as obras de captação de interesse de apenas um usuário de recursos hídricos, poderão ser objeto de avaliação conjunta com o(s) respectivo(s) uso(s), inclusive quanto ao estabelecimento de prazos de validade diferenciados.g) SaneamentoXI - Nos sistemas de abastecimento público, a avaliação deverá considerar as características físicas do sistema, a população atendida, as parcelas referentes aos setores comercial e industrial e os horizontes de projeto.XII - Nos sistemas de esgotamento sanitário, a avaliação deverá considerar os processos de tratamento de esgotos empregados, a eficiência no abatimento da carga orgânica, a população atendida, as parcelas referentes aos setores comercial e industrial e os horizontes de projeto.§1º Será considerado o estabelecido no Art. 9º da Resolução do CNRH nº 76/2007, onde deve ser priorizada a integração entre


a gestão de recursos hídricos e a gestão de águas minerais, termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários, observando o compartilhamento de informações e a compatibilização do processo de tomada de decisão, reservadas as competências sobre a matéria, não isentando da respectiva Outorga junto ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos.§2º Os casos não contemplados neste Art. serão avaliados pelo Órgão Gestor de Recursos Hídricos.Art. 14º. A avaliação de disponibilidade hídrica a ser realizada quando da análise dos pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos observará:I - as prioridades de uso estabelecidas nos planos de recursos hídricos;II - os aspectos quantitativos e qualitativos dos usos dos recursos hídricos;III - os limites dos padrões de qualidade das águas referentes à classe em que o corpo hídrico estiver enquadrado, relativo aos parâmetros de qualidade outorgáveis;IV - as metas progressivas, intermediárias e final de qualidade e quantidade de água do corpo hídrico, formalmente instituídas; eV - os limites outorgáveis.§1º As análises hidrológica, hidráulica, hidrogeológica e de efluentes terão como referências básicas:I - compatibilidade quali-quantitativa e operacional dos usos de recursos hídricos pretendidos em relação aos demais usos outorgados localizados a montante e a jusante no corpo hídrico;II - vazões de referência que assegurem níveis de garantia de atendimento compatíveis às demandas quantitativas e qualitativas dos usos pretendidos;III - capacidade do corpo hídrico receptor quanto à assimilação ou quanto à autodepuração de parâmetros de qualidade outorgáveis;IV - regras e condições de operação de infraestrutura hidráulica existente;V - características de navegabilidade do corpo hídrico;VI - outras referências tecnicamente justificadas.§2º Sem prejuízo de análises técnicas e levantamentos mais abrangentes, o balanço hídrico realizado na análise de disponibilidade hídrica superficial dos pedidos de outorga preventiva e de direito de uso de recursos hídricos considerará, independentemente do domínio dos corpos hídricos, apenas:I - os usuários titulares de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos válidas;II - os usuários titulares de Reservas de Disponibilidade Hídrica válidas;III - as vazões outorgadas à montante de aproveitamentos hidrelétricos, estabelecidas nas Reservas de Disponibilidade Hídrica;IV - os usos que independem de outorga cadastrados;V - a infraestrutura hidráulica existente;VI - os Marcos Regulatórios, Alocações Negociadas de Água, os Tratados e Acordos internacionais, nacionais e estaduais que estabeleçam condições quali-quantitativas para os corpos hídricos.§3º Salvo situações tecnicamente justificadas ou deliberação do CERH em sentido diverso:I - o padrão de vazão de referência para análise de disponibilidade hídrica superficial dos pedidos de outorga é a vazão com 95% (noventa e cinco por cento) de permanência;II - o somatório das vazões de captação, outorgadas e independentes de outorga devidamente cadastradas, ficará limitado a 70% (setenta por cento) da vazão de referência e será aplicado em corpos hídricos perenes e perenizados e a reservatórios implantados em corpos hídricos perenes e intermitentes;III - o somatório das vazões indisponíveis, outorgadas e independentes de outorga devidamente cadastradas, ficará limitado a 30% (trinta por cento) da vazão de referência e será aplicado em corpos hídricos perenes e perenizados;IV - o limite máximo individual padrão de captação a ser outorgado é de até 20% (vinte por cento) da vazão de referência;V - o limite máximo individual padrão de captação a ser outorgado em reservatórios com regularização de vazão é de até 100% (cem por cento) da vazão regularizada com noventa e cinco de garantia (Qreg95), desde que 70% da Q95 sejam garantidos no leito do rio a jusante do barramento, como descarga de fundo ou qualquer outro dispositivo.VI - o limite máximo individual padrão de vazão indisponível é de 10% (dez por cento) da vazão de referência, calculado para cada parâmetro de qualidade outorgável;VII - os parâmetros de qualidade de água outorgáveis para fins de diluição de efluentes são: Demanda Bioquímica de Oxigênio – DBO5,20, Coliformes Termotolerantes e, em locais sujeitos à eutrofização, o Fósforo ou o Nitrogênio.§4º A qualquer tempo o Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos poderá definir, para todo o Estado do Pará ou para determinado corpo hídrico, outros parâmetros de qualidade outorgáveis.§5º Na ausência de dados oficiais dos órgãos gestores federal e estadual, serão consideradas as informações hidrológicas

fornecidas pelo usuário, estando sujeitas à avaliação e à comprovação por parte do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos.§6º O somatório de todas as outorgas e de todos os usos que independem de outorga cadastrados deverão respeitar a classe em que o corpo hídrico estiver enquadrado ou as suas metas intermediárias de qualidade da água e, na ausência de enquadramento, os limites estabelecidos para a Classe 2 da Resolução CONAMA Nº 357/2005.§7º Nas análises dos pedidos de outorga para diluição de efluentes deverá ser observado o seguinte:I - A critério do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, poderá ser exigido estudo hidrológico para analisar a capacidade de autodepuração do corpo hídrico receptor.II - Os parâmetros de qualidade outorgáveis devem estar dentro dos padrões de lançamento estabelecidos pela Resolução CONAMA no 357/2005.III - O oxigênio dissolvido do corpo hídrico receptor deve estar dentro dos limites da respectiva classe de enquadramento, conforme Resolução CONAMA no 357/2005.IV - A critério do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, poderá ser solicitado plano de monitoramento do corpo hídrico, respectiva metodologia de coleta e análise, de caracterização dos pontos de monitoramento e de periodicidade das análises.V - As amostras de efluente devem ser coletadas sem mistura com água de melhor qualidade, conforme Resolução CONAMA no 357/2005.§8º Nas análises dos pedidos de outorga para perfuração de poço e captação de água subterrânea, deverá ser observado o seguinte:I - No Relatório Técnico deve ser apresentado o Teste de Produção do poço em conformidade com o TR pertinente do Órgão Gestor da PERH.II - Indicação pelo solicitante do volume de água a ser captado, que deve ser de no máximo 80% da vazão máxima obtida no Teste de Produção do poço, para preservação do pré-filtro aplicado no revestimento.III - Indicação do período de funcionamento do poço, que não pode ser superior a 20 horas, de forma a permitir a recuperação do aquífero e prolongar a vida útil do poço.IV - Para os casos de perfuração de poço, solicita-se o projeto construtivo com estimativas da profundidade da perfuração.V - As coordenadas geográficas, as informações derivadas do projeto de construção do poço, os dados geológicos e hidrogeológicos serão cadastrados no SIAGAS – Sistema de Informações de Águas Subterrâneas.VI - Em poços localizados em postos de gasolina ou em área adjacente, num raio de 300m, caso ocorra aumento de Demanda Química de Oxigênio – DQO, além das análises físico-químicas da água deverão ser realizados testes de BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xileno) e PAH (hidrocarbonetos aromáticos policíclicos).VII - A critério do Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos, poderá ser solicitado plano de monitoramento do corpo hídrico com periodicidade da análise da água de 1 (um) ano.§ 1o O disposto no caput deste artigo é válido apenas nos casos em que o comprometimento do corpo hídrico pelo conjunto de todos os usuários for menor ou igual a 70% da Q95 e em que o somatório das derivações, captações e lançamentos que independem de outorga acarretar comprometimento hídrico quantitativo e qualitativo menor ou igual a 10% da Q95.§2o Uma vez atingidos os limites prescritos no parágrafo anterior, o Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos deverá revisar o critério e, se for o caso, editar norma específica para o correspondente corpo hídrico.§3o Nos empreendimentos em que houver mais de um ponto de derivação, captação ou lançamento em corpos de água de domínio do Estado do Pará, será considerado o efeito conjunto dessas interferências para fins de aplicação dos limites constantes neste artigo.Art. 15º. Na constatação de existência de conflito pelo uso dos recursos hídricos, atual ou potencial, quantitativo ou qualitativo, deverá o Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos adotar as seguintes providências:I - Campanhas de fiscalização;II - Articulação com autoridades outorgantes e outras entidades para:a) Celebração de Marcos Regulatórios e de Alocação Negociada de Água;b) Realização de campanhas de cadastramento e de regularização de usuários;c) Definição, em articulação com a Agência Nacional de Águas, de requisitos de vazão mínima e de concentração máxima de parâmetros de qualidade outorgáveis na transição de corpos de água de domínio do Estado do Pará para os de domínio Federal e vice-versa.III - Articulação com Comitês de Bacia, Autoridades Ambientais, Conselhos de Recursos Hídricos, para estabelecimento de metas progressivas, intermediárias e final de qualidade e quantidade de água;

IV - Outras providências consideradas pertinentes como a suspensão temporária de emissão de outorgas.Parágrafo único. Na gestão de conflitos pelo uso de recursos hídricos, o Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos ouvirá o respectivo comitê de bacia, ou na ausência deste, as associações ou grupos de usuários de recursos hídricos no trecho ou na unidade hidrográfica de gerenciamento, de forma a realizar a gestão integrada.Art. 16º. O outorgado deverá se responsabilizar pelo padrão de qualidade e de potabilidade da água, a partir da retirada do corpo hídrico, verificando a qualidade exigida para cada uso pretendido e providenciando, quando couber, junto aos órgãos competentes as autorizações e certificações necessárias.Parágrafo único. No caso da utilização de água para consumo humano, o outorgado deverá se responsabilizar pelo controle e vigilância da qualidade da água e seu padrão de potabilidade, conforme norma vigente, devendo obter junto à Secretaria de Saúde do Estado do Pará as autorizações cabíveis.CAPÍTULO VIIDISPOSIÇÕES FINAISArt. 17º. A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos obedecerá, no mínimo, a seguinte prioridade de uso em situações de escassez, salvo disposição diversa do Plano Estadual de Recursos Hídricos, dos Planos de Bacia Hidrográfica ou do CERH:I - Consumo humano, dessedentação animal e os usos declarados de utilidade pública e de interesse social;II - Usos para fins agrícolas, onde houver sistema coletivo;III - Usos para fins agrícolas individuais;IV - Outros usos permitidos.Art. 18º. Quando da renovação junto à União das concessões e autorizações para aproveitamento de potenciais hidrelétricos localizados em corpos hídricos de domínio do Estado do Pará, as concessionárias e autorizadas deverão solicitar ao Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos a respectiva outorga de direito de uso de recursos hídricos.Art. 19º. O Órgão Gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos poderá rever as características, condições e condicionantes dos usos outorgados a partir das informações oriundas, dentre outros, do Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos.Art. 20º. Os usos insignificantes serão regidos pela Resolução nº 09 do CERH, de 03 setembro de 2010.Art. 21º. Esta Resolução entra em vigor da data de sua publicação.

ANEXO IINDICADORES DE USO EFICIENTE DE RECURSOS

HÍDRICOSTABELA A I – DESSEDENTAÇÃO DE ANIMAIS

Grupo animal Valor mínimo (L/dia/animal) Valor máximo (L/dia/animal)

Bovinos de corte 20 80

Bovinos de Leite 20 150

Eqüinos e Asininos 20 60

Caprinos e Ovinos 5 30

Suínos 5 35

Bubalinos 30 90

Galinhas de postura(L/dia/100 aves) 10 20

Frangos de Corte(L/dia/100 aves) 15 50

TABELA A II – LANÇAMENTO DE EFLUENTES

Processo empregado*

Eficiência do abatimento de carga orgânica de referência**(%)

Decantação/sedimentação 30

Lagoas facultativas 80

Lodos ativados 85

Lagoas anaeróbias 50

Filtros biológicos 60

Reatores de fluxo ascendente 55

Valos de oxidação 90

* Outros sistemas de tratamento serão objeto de avaliação caso a caso.** A eficiência não poderá ser inferior ao estabelecido pelo órgão de licenciamento ambiental.

TABELA A III – IRRIGAÇÃO

Método de irrigação Eficiência mínima (%)

Gotejamento 95

Microaspersão 90

Tubos perfurados 85


Executivo 2

Subirrigação 60

Gotejamento subterrâneo –Tubo poroso 95

Aspersão por sistema autopropelido 80

Aspersão por sistema convencional 80

Aspersão por sistema pivô central 85

Aspersão por sistema deslocamento linear 90

Aspersão por sistema pivô central com LEPA 95

Aspersão por sistema em malha 85

Sulcos abertos 65

Sulcos interligados em bacias 75

Sulcos fechados 75

Inundação 60

TABELA A IV – SISTEMAS DE ABASTECIMENTO PUBLICO

População atendida Consumo per capita de referência (L/hab.dia)

Consumo per capita de referência (m³/dia)

< 100.000 < 145 <0,145

De 100.000 a 500.000 < 165 <0,165

> 500.000 < 180 <0,180

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 30/2010 - ITAITUBANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166361

N° DO TERMO: 30/2010-SEMA/PAPARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Município de ItaitubaOBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas voltadas a regularização e recuperação ambiental, através do Cadastramento Ambiental Rural (CAR), emitidos pelo Município, a qualquer título, e de formação na área da gestão ambiental, para proceder ao cadastramento e georeferenciamento das propriedades familiares com até 300 hectaresVIGÊNCIA: Início 11/10/2010 e Término 10/10/2015FORO: Comarca de Belém, Estado do ParáDATA DA ASSINATURA: 30/09/2010ORDENADOR RESPONSÁVEL: Aníbal Pessoa Picanço, Secretário de Estado de Meio AmbienteRESPONSÁVEIS PELA PARTE: Valmir Climaco de Aguiar, Prefeito Municipal de ItaitubaENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Trav. Quinze de Agosto, n° 169, CEP 68180-610, Bairro Bela Vista, Itaituba/PA


PORTARIA: 3180/2010Objetivo: CONDUZIR TÉCNICOS.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):861931/JOSE MARIA NASCIMENTO GOMES (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165997

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2010

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CHAPA DE ZINCO GALVANIZADA.ITEM 1 - W.J. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-MECNPJ: 03.956.283/001-38

ITEM QTD UND DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS VALOR UNT VALOR TOTAL

01 12 UNDContratação de Empresa Especializada em Fabricação e instalação de Placas de Chapa de Zinco Galvanizada

R$ 1.529,75 R$ 18.375,00

Valor Total R$ 18.375,00

Ordenador de Despesas: José Claudio Moreira Cunha- Secretario Adjunto de Estado de Meio Ambiente.Data da Homologação: 08 de Outubro de 2010


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 57/2010

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMTNO DE PICK UP.

Entrega do Edital: Apartir do dia 11/10/2010 nos site: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.brObservação: Abertura da sessão publica no dia 22/10/2010 as 09:00hs de BrasiliaResponsável pelo certame: Mauro Cézar Nogueira santosLocal de Abertura: Trav: Lomas Valentinas 2717Data da Abertura: 22/10/2010Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04541123348660000 449052 0131002103 EstadualOrdenador: ANÍBAL PESSOA PICANÇO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 165007PORTARIA: 3159/2010

Objetivo: PARTICIPAR DA II OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROJETO DO CAR EM PARCERIA COM O BNDES/TNC/SEMA E PREFEITURAS DE OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilOURILÂNDIA DO NORTE /PA - BrasilTUCUMÃ/PA - Brasil<brServidor(es):000000/CARMEN ANTONIETA TRINDADE DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 17/10/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2010OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO E ADESIVOS PARA A SEMA.GRUPO 1 – KYRIOS INDUSTRIA & CONFECCAO LTDA - EPPITENS DO GRUPO: 1,2,3,4 e 5CNPJ: 11.869.527/0001-73VALOR TOTAL: 15.249,00GRUPO 2 – POLYATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA LTDA -MEITENS DO GRUPO: 6,7 e 8CNPJ: 10.550.250/0001-59VALOR TOTAL: 3.304,00Ordenador de Despesas: José Claudio Moreira Cunha- Secretario Adjunto de Estado de Meio Ambiente.Data da Homologação: 08 de Outubro de 2010


RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2010

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE FISCALIZAÇÃO PARA A DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SEMA.ITEM 1 - PARA VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDACNPJ: 05.322.805/0001-75

ITEM QTD UND DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS

VALOR UNT VALOR TOTAL

01 01 UND

Contratação de Empresa Especializada para

Fornecimento de uma Unidade Móvel de

Fiscalização para a Diretoria de Fiscalização da SEMA.

R$ 256.500,00 R$ 256.500,00

Valor Total R$ 256.500,00

Ordenador de Despesas: José Claudio Moreira Cunha- Secretario Adjunto de Estado de Meio Ambiente.Data da Homologação: 30 de Setembro de 2010.


PORTARIA: 3161/2010Objetivo: REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DA APA DO LAGO DE TUCURUIFundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es):2390703/ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO (PROFESSOR AD-4) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 11/09/2010000/ELIENE MACIEL DOS SANTOS FONSECA (COLABORADORA EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 11/09/20102390703/GLEIDISON DA SILVA SOUZA (COLABORADOR EVENTUAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 11/09/2010

32545931/SEBASTIÃO ANISIO DOS SANTOS (TECNICO B/GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 11/09/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA



Objetivo: REALIZAR VISTORIA EM PROJETOS DE CONVERSAÇÃO FLORESTAL EM USO ALTERNATIVO DO SOLO, ATRAVÉS DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA IMPLANTAÇÃO DA BOVINOCULTURA DE CORTE ( IN 026/2009).Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):572158541/JULIANNE MARIA ALVES MOUTINHO MARTA (ENG. AGRONOMO) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA

ALTERAÇÃO EM PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 164247

PORTARIA Nº. 3146/2010-GAB/SEMA DE 04/10/2010ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE PERÍODOALTERAR NA PORTARIA Nº. 2898/2010-GAB/SEMA DE 14/09/2010, PROGRAMADA NO D.O.E DE 07/09/2010, A VIAGEM DOS SERVIDORES JOÃO CARLOS MOTA BEZERRA, JOSÉ RIBAMAR GASPAR DE AVIZ E TED MESIAS LISBOA RODRIGUES, o PERÍODO QUE SERIA DE 13 A 27/09/2010 PARA O PERÍODO DE 15 A 29/09/2010



Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E HIDROVIÁRIOEntrega do Edital: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasnet.gov.brObservação: Todos os detalhes encontram-se elencados no edital e seus anexos.Responsável pelo certame: Magno OliveiraLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br, UASG 925799Data da Abertura: 21/10/2010Hora da Abertura: 08:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542124749110000 339039 0316002207 EstadualOrdenador: ANÍBAL PESSOA PICANÇO

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHOR GESTOR - PEUTNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166127

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR CONSULTIVO DO

PARQUE ESTADUAL DO UTINGA - PEUTCAPÍTULO I

DA CONSTITUIÇÃO, ÁREA DE ATUAÇÃO, SEDE E OBJETIVOS

Art. 1º - O Conselho Gestor do Parque Estadual do Utinga - PEUt, criado pela Portaria nº.1.365 de 08 de Julho 2009 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, de caráter consultivo, é um espaço voltado para a orientação das atividades desenvolvidas no PEUt, conforme disposições da Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentada pelo Decreto Federal 4.340 de 22 de agosto de 2002 e do presente Regimento.Art. 2° - A área de atuação do Conselho é a área geográfica estabelecida pelo artigo 4 º, do Decreto Estadual n° 1.552, de 03 de maio de 1993.Art. 3º - A sede executiva do Conselho será a sede do PEUt, localizada no município de Belém, na Av. João Paulo II, s/nº, podendo qualquer instituição membro sediar as reuniões, a critério do Presidente, devendo esta colocar à disposição do Conselho, infra-estrutura de apoio para a realização dos trabalhos.Art. 4º - Os objetivos do Conselho do PEUt, resguardados os preceitos da legislação específica, são:I – Contribuir para a efetiva implementação do PEUt;II - Contribuir para a definição e implantação de uma política pública ambiental que possa garantir o desenvolvimento da sociedade e a conservação dos recursos naturais, valorizando a diversidade cultural;III - Garantir a gestão e o planejamento integrados e participativos do PEUt, de forma propositiva, envolvendo os diversos grupos da sociedade civil organizada e do poder público;IV - Agregar apoio político e institucional para promover a gestão e o planejamento do PEUt;V- Buscar o fortalecimento da Gestão Integrada entre as Unidades de Conservação da Região Metropolitana de Belém, bem como com todas as UCs do Estado;


CAPÍTULO IIDAS ATRIBUIÇÕES

Art. 5º - As atribuições do Conselho do PEUt são:I – Executar ou dar cumprimento as diretrizes do Regimento Interno;II – Acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de Manejo da Unidade de Conservação, garantindo o seu caráter participativo;III - Propor e encaminhar programas, sub-programas e projetos constantes no Plano de Manejo, e atividades relacionadas ao PEUt , garantindo uma gestão participativa e fomentando a integração do PEUt com as demais UCs do Estado do Pará, no âmbito ambiental;IV - Propor critérios e procedimentos técnico-científicos para direcionar ações de proteção ambiental, social, cultural, turística e científica, de forma sustentável, no PEUt;V - Consultar e convidar técnicos especializados nas áreas de educação, turismo, saúde, pesquisa, extensão, cultural, lazer, segurança, jurídica e outras para assessorá-lo, quando necessário;VI - Manifestar-se sobre obra ou atividade potencialmente causadora de impacto relevante no PEUt e em seu entorno;VII - Ratificar a contratação e nos dispositivos do termo de parceria com OSCIP, na hipótese de gestão compartilhada da Unidade;VIII - Acompanhar a gestão por OSCIP e recomendar a rescisão do termo de parceria, quando constatada irregularidade;IX - Contribuir para a divulgação de ações promissoras desenvolvidas no PEUt e em seu entorno, que possam servir de subsídios para futuras ações;Parágrafo Único - Em todas as decisões do Conselho do PEUt deverão ser observadas as normas e leis relacionadas com as Áreas de Proteção Ambiental e políticas de meio ambiente vigentes, inclusive as específicas do PEUt estabelecidas em seu Plano de Manejo.

CAPÍTULO IIIDOS DEVERES E VEDAÇÕES

Art. 6° - Os membros do Conselho Gestor devem estimular as práticas ambientalmente corretas, através de sua própria conduta.Art. 7° - É vedado ao membro pronunciar-se em nome do Conselho Gestor em qualquer circunstância, a não ser que assim legitimado na forma deste Regimento Interno.Art. 8° - É vedado a qualquer membro do Conselho Gestor, utilizar suas prerrogativas para promoção pessoal e para fins comerciais.Art. 9° - A ocorrência de uma ou mais infrações previstas nos dois artigos antecedentes deverá ser levada ao conhecimento de qualquer membro do Conselho Gestor, que submeterá o caso à Assembléia Geral.Parágrafo Único - Comprovada a infração, a Plenária Geral deverá solicitar à entidade representada pelo membro infrator que o substitua de imediato.

CAPÍTULO IVSEÇÃO I

DA COMPOSIÇÃOArt. 10 - O Conselho do PEUt será composto por dezoito (18) instituições, sendo nove (09) representantes de órgãos governamentais e nove (09) representantes da sociedade civil organizada, e seus respectivos suplentes.Parágrafo Único: A nomeação dos membros do Conselho será por intermédio de Portaria específica do titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e devidamente publicada.Art. 11 - São instâncias do Conselho:PresidênciaSecretaria ExecutivaGrupos de TrabalhoPlenária Geral

SEÇÃO IIDAS COMPETÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DO

CONSELHO DO PEUTArt.12 - Compete ao Presidente do Conselho:I - Convocar e presidir as Plenárias Gerais ordinárias e extraordinárias;II - Acionar os Grupos de Trabalho;III - Assinar documentos e representar o Conselho perante a sociedade civil e órgãos do poder público;IV - Cumprir e fazer cumprir as normas deste Regimento;V – Resolver questões de ordem nas Plenárias Gerais;VI - Estabelecer a ordem do dia, bem como, determinar as execuções das deliberações do plenário através da secretaria executiva;VII - Credenciar, a partir de solicitação dos membros do Conselho, pessoas ou entidades públicas ou privadas, para participar de cada reunião, com direito à voz e sem direito a voto;VIII - Decidir os casos de urgência ou inadiáveis inerentes às competências do Conselho, submetendo a sua decisão à avaliação do Conselho, na reunião seguinte;IX - Na ausência do(a) Secretário(a) Executivo(a) e de seu suplente nas reuniões do Conselho, indicar entre os membros do Conselho presentes um substituto;X - Votar como membro do Conselho e exercer o voto de qualidade;

XI – Promover, a partir das deliberações da Plenária Geral e juntamente com os representantes do Conselho, a articulação com os diversos segmentos públicos e não públicos locais e regionais.Parágrafo Único - O Presidente do Conselho será o representante da SEMA e em sua ausência ou impedimento será substituído por seu suplente.Art. 13 - São atribuições da Secretaria Executiva:I - Lavrar as Atas das reuniões da Plenária Geral e distribuí-las após cada reunião;II - Redigir correspondências, relatórios, comunicados e demais documentos necessários, mediante aprovação do Presidente do Conselho;III - Receber todas as correspondências e documentos endereçados ao Conselho e encaminhá-los ao Presidente do Conselho, para as providencias necessárias;IV - Manter atualizado e organizado o arquivo de documentos e correspondências do Conselho;V - Divulgar para a sociedade as informações, decisões e ações do Conselho após apreciação da Presidência;VI - Adotar as medidas necessárias para o funcionamento do Conselho e dar encaminhamento às deliberações do Plenário;VII - Dar publicidade às decisões do Conselho Gestor, com prazo determinado em ata;Parágrafo Único - A Secretaria Executiva será ocupada preferencialmente por servidor da SEMA.Art. 14 - Compete aos Grupos de Trabalho:I - Estudar, analisar, emitir parecer e elaborar projetos e matérias submetidas à sua apreciação, expressos em documentos ou relatórios;II - Proporcionar o suporte técnico e científico necessários às decisões do Conselho do PEUt em matérias específicas.§ 1º - Os Grupos de Trabalho serão compostos por membros do conselho e técnicos especializados nas áreas de meio ambiente, direito, educação, saúde, pesquisa, extensão, fomento, lazer, segurança, turismo, etc, convidados pelo Conselho a colaborar, em caráter eventual, em assuntos de relevante interesse do PEUt;§ 2º - Os técnicos do Grupo de Trabalho responsáveis pela elaboração de pareceres devem estar regularizados junto ao seu Conselho Profissional ou órgão similar, não podendo estar envolvidos diretamente em projetos ou matéria em execução no PEUt e nem fazer parte do Conselho;§ 3° - Os Grupos de Trabalho serão acionados pelo Conselho ou pelo Presidente sempre que necessário e por período pré-determinado, apoiados pela Secretaria Executiva, sendo dissolvido quando esgotados os assuntos relativos às matérias submetidas a sua apreciação ou por decisão do Presidente do Conselho;§ 4º - Os integrantes de cada Grupo de Trabalho serão indicados pelas instituições que compõem o Conselho, e nomeados por instrumento legal;§ 5º - Cada Grupo de Trabalho terá um Coordenador, eleito entre seus membros, ao qual caberá agendar e convocar reuniões e relatá-las à Secretaria Executiva; e§ 6° - O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá submeter ao plenário os pareceres e demais manifestações para apreciação, considerações e aprovações.Art. 15 - A Plenária Geral é a instância soberana do Conselho do PEUt e a ela compete:I - Apoiar, orientar e acompanhar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades ligadas ao PEUt de forma a harmonizar e compatibilizar suas ações;II - Acompanhar a elaboração, implementação e a revisão do Plano de Manejo;III - Zelar pelo cumprimento do Plano de Manejo do PEUt;IV - Apreciar e aprovar o Plano de Atividades do Conselho do ano subseqüente;V - Aprovar e alterar, quando necessário, o Regimento Interno;VI - Outras atribuições previstas neste Regimento;VII – Instituir Grupos de Trabalho de caráter consultivo, com suas atividades especificadas, no ato de sua criação.

CAPÍTULO VDAS REUNIÕES

Art. 16 - O Conselho do PEUt, juntamente com suas instâncias, reunir-se-á ordinariamente quatro vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que necessário;I - As Plenárias Ordinárias serão convocadas pelo Presidente do Conselho por meio de convocação formal aos membros do conselho (Ofício, Fax, correio eletrônico, etc.) encaminhado até 07 (sete) dias corridos antes da data de sua realização, contendo o local, data, horário e pauta para discussão;II - As Plenárias extraordinárias serão convocadas pelo Presidente do Conselho por meio de convocação formal aos membros do conselho (Ofício, Fax, correio eletrônico, etc.) até 72 horas antes da data de sua realização, contendo o local, data, horário e pauta para discussão;III - As Plenárias extraordinárias poderão ser solicitadas por dois terços dos membros do Conselho, desde que encaminhadas, indicando os motivos da solicitação, à Presidência do Conselho e convocadas pelo Presidente em até vinte dias corridos;IV - A não realização da reunião será registrada em Ata da reunião subseqüente, sendo que o não comparecimento dos membros deverá ser justificado;

§ 1º - As reuniões devem ser públicas, com pauta pré-estabelecida no ato da convocação e realizadas em local de fácil acesso, preferencialmente no PEUt;§ 2º - As reuniões da Plenária Geral terão início, respeitando o número de membros presentes, de acordo com a seguinte ordem de abertura:a) Em primeira convocação, com presença de dois terços de seus membros;b) Em segunda convocação com 15 minutos, após a primeira convocação, com presença de pelo menos a metade mais um;c) Em terceira e última convocação com 15 minutos após a segunda convocação, com um terço dos membros presentes;d) Em caso do não atendimento dos critérios das convocações anteriores, a pauta será cancelada e remarcada, desde já para pauta oportuna, observadas às disposições previstas neste Regimento.Parágrafo Único – Somente terão direito a deliberar os membros titulares e, na ausência destes, os seus respectivos suplentes.Art. 17 - As deliberações da Plenária Geral serão tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes;Parágrafo Único - As deliberações relativas às propostas de alteração do Regimento Interno serão tomadas por maioria simples de votos dos membros do Conselho do PEUt em Plenária Geral Ordinária.Art. 18 - Será lavrada Ata em cada Plenária Geral, que após sua leitura e aprovação serão assinadas, na reunião subseqüente, pelo Presidente, pelo Secretário e por todos os membros presentes, e enviadas às entidades envolvidas nas questões do PEUt, e ainda colocadas à disposição dos membros do Conselho;Art. 19 - Os membros do Conselho deverão comparecer às Plenárias Ordinárias e Extraordinárias para o andamento dos trabalhos;Art. 20 - Além dos indicados pelos membros do Conselho, terão direito à voz, sem direito a voto, todo e qualquer cidadão previamente cadastrado, antes do início de cada reunião, quando representar qualquer órgão público, privado ou sociedade civil organizada;Parágrafo Único - O Presidente do Conselho estabelecerá o número máximo de inscritos e o tempo máximo de cada fala, de modo a permitir que todos os inscritos credenciados tenham acesso à palavra, garantida a participação de todos os membros do Conselho e observado o princípio da igualdade.Art. 21 - Propostas e sugestões de matérias emanadas pelos conselheiros para apreciação do Conselho deverão ser encaminhadas, por escrito, à Presidência ou à Secretaria Executiva, que as incluirá na pauta da reunião subseqüente, desde que dentro dos prazos previstos por este regimento;Parágrafo Único - Havendo convergência de propostas e sugestões, a Presidência e a Secretaria Executiva poderão juntá-las em uma única proposta ou sugestão, devendo encaminhá-la ao plenário, juntamente com as originais, para deliberação.

CAPÍTULO VIDA PERDA DO MANDATO E DA VACÂNCIA

Art. 22 - Perderá a condição de membro do Conselho Consultivo do PEUt a instituição ou organização que:I – Deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou a 5 (cinco) reuniões intercaladas, sem justificativa aceita pela Plenária;II – Solicitar oficialmente ao Presidente do Conselho o seu descredenciamento;III – For extinta ou deixar de atuar na região;IV – Difamar a imagem do Conselho ou do PEUt perante a sociedade;V- A critério da plenária por cometer falta grave por ocasião de sua atuação no Conselho;§ 1º - Compreende-se por falta grave entre outros casos considerados pela Plenária:I- Descumprimento do Regimento InternoII- Desobediência das decisões da PlenáriaIII- Tratamento desrespeitoso com os demais membros do Conselho

CAPÍTULO VIIDAS DISPOSIÇÕES GERAIS, TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 23 - As indicações para renovação do Conselho serão realizadas no período máximo de 60 (sessenta) dias e no mínimo de 30 (trinta) dias que antecedem o término dos mandatos vigentes, mediante ofício do Presidente do Conselho para todas as instituições representadas, de acordo com o Inciso I do art. 321 da Constituição Estadual.Art. 24 - Havendo manifestação de interesse de novas instituições em participar do Conselho, a análise e aprovação das interessadas dar-se-á em reunião ordinária do Conselho.Art. 25 - As nomeações das instituições que comporão o Conselho serão efetivadas pelo titular da SEMA, mediante publicação de Portaria no Diário Oficial do Estado, com mandato de 02 (dois) anos, renovável por igual período.Art. 26 - O primeiro ato da primeira reunião ordinária do Conselho será o da solenidade de posse oficial dos seus membros representantes, outorgada na ocasião pelo Presidente do Conselho.Art. 27 - As decisões que o Conselho julgar necessárias serão formalizadas em documentos, dando-se ampla publicidade.Art. 28 - Os casos omissos deste Regimento Interno serão dirimidos em Plenária Geral.


Executivo 2Art. 29 - Os representantes das instituições membros do Conselho do PEUt não perceberão nenhuma vantagem a título de remuneração e será considerada atividade de relevante interesse público.Art. 30 - O Conselho atuará e se posicionará de forma independente da administração da SEMA.Art. 31 - Consideram-se partes integrantes deste Regimento Interno, as demais condições, critérios, objetivos e atribuições previstas na legislação vigente para as Unidades de Conservação de Proteção Integral.Art. 32 – Este regimento entrará em vigor na data de sua publicação.Belém - PA – 15 de setembro de 2009Presidente do Conselho...................................................Conselheiros (as)



Objetivo: PROCEDER VISTORIA TÉCNICA DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/2009Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOSOrigem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):URUARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):571941752/CARLA MARIA CUNHA DA SILVA (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/10/2010 a 28/10/2010541966102/STÊNIO JOHNASTON BARROS SILVA (TECNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/10/2010 a 28/10/2010<brOrdenador: JOSÉ CLAUDIO MOREIRA CUNHA


MODALIDADE: BIRD SHOPPINGNÚMERO: 7/2010

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA/READEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA.Entrega do Edital: Edital disponível nos sites: www.sema.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.brObservação: Recebimento de propostas impreterivelmente até as 18:00hs do dia 15/10/2010.Responsável pelo certame: Mauro Cézar Nogueira SantosLocal de Abertura: Trav: Lomas Valentinas nº 2717Data da Abertura: 15/10/2010Hora da Abertura: 18:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04541123348660000 449051 0131002103 EstadualOrdenador: ANÍBAL PESSOA PICANÇO


PORTARIA: 489/2010Objetivo: Colaborar com a instrução prática (apoio à escalada e técnicas de viveiro) de um curso de coleta de sementes e produção de mudas florestais nativas, na Resex Tapajós Arapiuns.Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei Ordinária Estadual de Nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Santarém/PA - Brasil<brServidor(es):459004/Jorge de Almeida (Assistente A da EMBRAPA) / 2.0 diárias (Completa) / de 25/09/2010 a 26/09/2010<brOrdenador: JORGE ALBERTO GAZEL YARED


PORTARIA: 488/2010Objetivo: Participar e apoiar as aulas teóricas e práticas (sementes florestais, germinação, dormência e fenologia reprodutiva) no mini-curso de produção de mudas, na Agrovila Sol Nascente, a fim de atender aos agricultores pertencentes à PA - ASSURINI, Morro das Araras, Ressaca e Itapuama, no Município de Senador José Porfírio, e aos agricultores e alunos da escola da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, integrando os alunos do PIC Altamira e do Plano de Desenvolvimento Sustentável - PDS Ademir Frederic - Brasil NovoFundamento Legal: Artigo 145 da Lei Ordinária Estadual de Nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Altamira/PA - Brasil

Brasil Novo/PA - BrasilSenador José Porfírio/PA - Brasil<brServidor(es):57230744/Vitor Hugo Aranda Ferreira Silva (Técnico em Gestão Florestal) / 1.0 diárias (Completa) / de 26/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: JORGE ALBERTO GAZEL YARED


PORTARIA: 492/2010Objetivo: Reunir com técnicos do Serviço Florestal Brasileiro - DF, com o objetivo de buscar informações sobre o sistema orçamentário e de que forma se deu a implementação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal Brasileiro.Fundamento Legal: Artigo 145 da Lei Ordinária Estadual de Nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Brasília/DF - Brasil<brServidor(es):57230920/Estevam Jorge Cavalcante Coqueiro (Técnico em Gestão Florestal) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/201057215516/Joseane Valente Santos (Secretária de Diretoria) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: JORGE ALBERTO GAZEL YARED


Errata da Publicação Nº 165691Contrato: 42/2010Objeto: Serviços de manutenção preventiva, corretiva e de recuperação, realizados pela CONTRATADA ou por ela credenciada, nos equipamentos, softwares e acessórios, como também curso de treinamento.Valor Total: 458.027,68Data Assinatura: 03/10/2010Vigência: 03/10/2010 a 02/10/2011Inexigibilidade: 2/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122120643950000 339039 0141000000 Estadual06181120644070000 339039 0141000000 Estadual06182120644280000 339039 0141000000 EstadualContratado: MOTOROLA SOLUTIONS - IND. DE PROD. DE BANDA LARGA MÓVEL LTDAEndereço: R José A Guedes, 340CEP. 13820-000 - Jaguariúna/SPOrdenador: Geraldo José de Araújo

EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166254

ACORDO ADMINISTRATIVO Nº.85/2010-PCEPARTES: Policia Civil do Estado Pará, CNPJ Nº. 003.681.105/0001-06 e Prefeitura Municipal de SALINÓPOLIS/PA., CNPJ Nº. 05.149.166/0001-98.OBJETO: Cooperação mutua entre as partes, com o objetivo de Instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de Carteira de Identidade) e Criminal (Expedição de Atestado de Antecedentes Criminais) no Município de Salinópolis/PA.VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/10/2010 a 11/10/2012.VALOR: xxxxxDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxFONTE DE RECURSO: xxxxFORO: Belém-ParáDATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2010.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIORDelegado Geral da Polícia CivilENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Gov. Magalhães Barata, 209, Nazaré, CEP: 66.040.903 - Belém-Pa., e Travessa Pr. Ananias Vicente Rodrigues, nº 118, Bairro Centro, CEP: 68.721-000, Salinópolis/PA.


ACORDO ADMINISTRATIVO Nº.82/2010-PCEPARTES: Policia Civil do Estado Pará, CNPJ Nº. 003.681.105/0001-06 e Prefeitura Municipal de BOM JESUS DO TOCANTINS/PA., CNPJ Nº. 22.938.757/0001-63.OBJETO: Cooperação mutua entre as partes, com o objetivo de Instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de Carteira de Identidade) e Criminal (Expedição de Atestado de Antecedentes Criminais) no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/10/2010 a 11/10/2012.VALOR: xxxxxDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxFONTE DE RECURSO: xxxxFORO: Belém-ParáDATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2010.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIORDelegado Geral da Polícia CivilENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Gov. Magalhães Barata, 209, Nazaré, CEP: 66.040.903 - Belém-Pa., e Avenida Jarbas Passarinho, s/n, Bairro: Centro, CEP: 68.525-000, Bom Jesus do Tocantins/PA.


ACORDO ADMINISTRATIVO Nº.83/2010-PCEPARTES: Policia Civil do Estado Pará, CNPJ Nº. 003.681.105/0001-06 e Prefeitura Municipal de GOIANESIA DO PARÁ/PA., CNPJ Nº. 83.211.433/0001-13.OBJETO: Cooperação mutua entre as partes, com o objetivo de Instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de Carteira de Identidade) e Criminal (Expedição de Atestado de Antecedentes Criminais) no Município de Goianesia do Pará/PA.VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/10/2010 a 11/10/2012.VALOR: xxxxxDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxFONTE DE RECURSO: xxxxFORO: Belém-ParáDATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2010.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIORDelegado Geral da Polícia CivilENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Gov. Magalhães Barata, 209, Nazaré, CEP: 66.040.903 - Belém-Pa., e Rua São Pedro Soares, s/n, Bairro: Centro, CEP: 68.639-000, Goianesia do Pará/PA.


ACORDO ADMINISTRATIVO Nº.84/2010-PCEPARTES: Policia Civil do Estado Pará, CNPJ Nº. 003.681.105/0001-06 e Prefeitura Municipal de ANAPU/PA., CNPJ Nº. 01.613.194/0001-63.OBJETO: Cooperação mutua entre as partes, com o objetivo de Instalação e funcionamento de uma Seção de Identificação Civil (Expedição de Carteira de Identidade) e Criminal (Expedição de Atestado de Antecedentes Criminais) no Município de Anapu/PA.VIGENCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/10/2010 a 11/10/2012.VALOR: xxxxxDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxFONTE DE RECURSO: xxxxFORO: Belém-ParáDATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2010.RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JUNIORDelegado Geral da Polícia CivilENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Avenida Gov. Magalhães Barata, 209, Nazaré, CEP: 66.040.903 - Belém-Pa., e Avenida Getúlio Vargas, nº. 98, Bairro Centro, CEP: 68.370-000, Anapu/PA.

PORTARIA N.º046/2010-GAB/CGPC/07 DE OUTUBRO 2010.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166051A Drª. LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA,Corregedoria Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e etc...CONSIDERANDO:que a DPC – ÂNGELA DALILA CUNHA PRADO, Coordenadora do Interior desta Corregedoria Geral de Polícia Civil, estará em gozo de férias regulamentares no período de 01 a 30 de Novembro de 2010, fazendo – se necessário à indicação da DPC – MARCIA DO SOCORRO M. CORREA DE OLIVEIRA, para substituí-la durante o seu impedimento;R E S O L V E :I –Designar a servidora DPC MARCIA DO SOCORRO M. CORREA DE OLIVEIRA, para substituir a DPC ÂNGELA DALILA CUNHA PRADO, na Coordenadoria do Interior, no período de 01 à 30/11/2010;II – A DA e DRH, para as providências de sua alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE/ LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA- Corregedora Geral da Polícia Civil.


PORTARIA: 554/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MONTE DOURADO/PA - Brasil<brServidor(es):5232651/GLAUCO NASCIMENTO DA SILVA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 556/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):5332516/ADELINO HILTON SERRA SOUZA (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105331889/FERNANDO STÉLLIO DO NASCIMENTO FERREIRA JR. (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105410991/JOSÉ LUIZ MODESTO PEREIRA (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105865840/MARCELO ARAÚJO MALATO (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 553/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es):5703930/EVANDRO COSTA DOS SANTOS (EPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 551/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MÃE DO RIO/PA - Brasil<brServidor(es):57192618/VINÍCIUS PINHEIRO CARVALHO (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 552/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CUMARU DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):5857007/ALESSANDRO SOBRAL FARIAS (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 06/10/20105231736/LEILA CHRISTIAN L. DE MENDONÇA FREIRE (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 06/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 547/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MUANÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5865948/CLÁUDIO PINHEIRO DA COSTA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/20105836727/HENNISON JOSÉ JACOB DE AZEVEDO (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/20105692920/ROBERTO CARLOS PIMENTA DE SOUZA (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 548/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<br

Servidor(es):57192845/FELIPE PINHEIRO SMITH (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 549/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):57193025/BRUNO BRASIL LIMA (DPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/201063061/PAULO SÉRGIO LEAL MODESTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 543/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALMEIRIM/PA - Brasil<brServidor(es):5233585/SÉRGIO ANTONIO MARQUES PEIXOTO (IPC) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 544/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):AFUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57193244/ARILSON DA SILVA CAETANO (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 04/10/20105207053/ZENI SANHES PUREZA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 04/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 541/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es):57192820/MARIA CRISTINA VALLE ESTEVES (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 542/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA - Brasil<brServidor(es):5415128/OTTO HENRIQUE DIAS WIRTZ (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 545/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ANAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es):54189033/ALBERTINO SANTOS FILHO (DPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 04/10/20105410886/CARLOS RICARDO MORAES DE SOUZA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 04/10/20105835135/JORGE AUGUSTO SILVA COSTA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 04/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 546/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CHAVES/PA - Brasil<brServidor(es):5233348/ANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA (IPC) / 4.0 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 04/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 535/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PEIXE-BOI/PA - Brasil<brServidor(es):5410517/LAURO SERGIO COSTA DE BRITO (EPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105857449/VICENTE FERREIRA GOMES (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 534/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):OURÉM/PA - Brasil<brServidor(es):54185474/MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA (EPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105595894/RUY SALES MACEDO ALVES (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 532/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5411904/FERNANDO AUGUSTO LEÃO DUARTE FILHO (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105599830/MARCOS FABIANO AMAZONAS DE SOUZA (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/201055588520/NÁGILA DA COSTA SAPUCAIA (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105619262/RÔMULO DE SOUZA VALENTE (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 533/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5431646/RONALDO BORGES DE BRITO (EPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 540/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<brServidor(es):68322/JOSÉ TRINDADE AMORIM (EPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 539/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.


Executivo 2Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es):5197627/GERSON ROSA DE MESCOUTO (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105814014/JOSÉ SAMUEL OLIVEIRA RIBEIRO (MPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/201054188994/ROSE MARY GOUVEA LOPES (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 538/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es):8400631/ARINALDO SILVA SANTOS (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 536/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es):5206626/IDARLINDO LÚCIO DA SILVA MEIRELES (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105856957/JOSÉ NAZARENO BAENA DE JESUS (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105195136/LENOIR ALVES CAMPOS DA CUNHA (DPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/201054186966/ROSILENE SOUZA DA ROCHA (EPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/20105859174/SUAMY NELY MEDEIROS DA SILVA (IPC) / 2.0 diárias (Completa) / de 02/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


PORTARIA: 537/2010/DRFObjetivo: REALIZAR ‘’OPERAÇÃO ELEIÇÃO’’.Fundamento Legal: A LEI 5.810 DE 24/01/1994 (RJU) SEÇÃO V, ART 145 A 149.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<brServidor(es):5879060/CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA LOBATO (DPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105411521/INALDO FARIAS SERRÃO (EPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/201059471/IVANI MARIA TRIDADE PALHA (IPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105232694/MARY LÚCIA FARIAS MARSCHALL (EPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/20105656761/VALBER RODRIGUES FIEL (MPC) / 1.0 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 03/10/2010<brOrdenador: RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR


Contrato: 43/2010Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O DPM DE IGARAPÉ-MIRI.Valor Total: 3.200,00Data Assinatura: 01/09/2010Vigência: 01/09/2010 a 31/12/2010Dispensa: 116/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118426060000 339036 0101000000 EstadualContratado: MARIA ANTÔNIA DE PAIVA RODRIGUESEndereço: R Lauro Sodré, 28CEP. 68430-000 - Igarapé-Miri/PAOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166023

Solicito TORNAR SEM EFEITO a publicação nº 164858 referente ao Contrato de Credenciamento nº 001/2010, com vigência em 28/09/2010 a 27/09/2011, Partes: FUNSAU e Instituto Saúde da Mulher Ltda.


PORTARIA: 1837-DFObjetivo: A fim de realizarem módulo intensivo do PROERD no município de TailândiaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es):5727634/Lenize Costa da Silva (CB PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 16/09/2010 a 24/09/20105387574/Rosa Helena dos Santos Monteiro (CB PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 16/09/2010 a 24/09/20105388147/Rosinaldo Cardoso Maciel (CB PM) / 8.0 diárias (Completa) / de 16/09/2010 a 24/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1952-DFObjetivo: Para gravar vídeos informativos de Segurança PúblicaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):57199180/Márcia Michelle Santos Dotta (SD PM) / 5.0 diárias (Completa) / de 27/09/2010 a 01/10/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1809-DFObjetivo: A fim de atender chamado da JustiçaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):5817846/Alessandro Silva Celestino (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 14/09/2010 a 16/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1820-DFObjetivo: A fim de participarem de uma reunião com o Subcomandante Geral da PMPAFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):3394506/Claudio Ricardo Lima Júlio (TEN CEL PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 15/09/20105768217/Hudson Nunes e Silva (CB PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 15/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1833-DFObjetivo: Para avaliar as necessidades de um Posto PolicialFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Irituia/PA - Brasil<brServidor(es):57957531/Jean Charles dos Santos Maia (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 23/09/201056749481/Walber Marcos Costa de Queiroz (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 23/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1817-DFObjetivo: A fim de realizarem cadastramento ruralFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Juruti/PA - Brasil<brServidor(es):5780845/Cleison Carlos S.do Rosário (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/201057199618/Eder Favacho Jacques (SD PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/20107010419/Joilson Brito Ribeiro (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/20103374750/José Boaventura de Castro (SUB TEN PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/2010

5755611/Luiz Andre Cordeiro Absolão (CAP PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/20105792525/Raimundo de S.Corvil Júnior (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/20105330629/Solerno Correa Rodrigues (CB PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/20103366219/Tomaz Antônio da Silva Serra (SGT PM) / 15.0 diárias (Completa) / de 02/09/2010 a 16/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


Contrato: 5/2010Objeto: Prestação de serviços na área de saúde, com fornecimento de materiais, serviços e disponibilização de instalações físicas, compreendendo, mas não se limitando:Crdiologia;traumatologia, ortopedia, clinica geral, Internação hospitalarde baixa e médiae altacomplexidade, etc....Valor Total: 720.000,00Data Assinatura: 28/09/2010Vigência: 28/09/2010 a 27/09/2011Credenciamento: 1/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302121144930000 339039 0150000000 Estadual10302121144930000 339039 0350000000 Estadual10302121144930000 339039 0101000000 Estadual10302118526100000 339039 0103000000 EstadualContratado: Diagnósis Centro de Diagnostico LTDAEndereço: Vl Humaitá, 1598CEP. 66085-210 - Belém/PAOrdenador: Walci Luiz Travassos Queiroz


PORTARIA: 1812-DFObjetivo: A fim de representar o coordenador Estadual do PROERDFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá/PA - Brasil<brServidor(es):5755328/Jorge Augusto Laranjeira Melo (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 27/08/2010 a 28/08/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1839-DFObjetivo: Para cumprimento de diligências de IPMFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Breves/PA - Brasil<brServidor(es):5075548/Augusto Reis Pinheiro Júnior (TEN CEL PM) / 6.0 diárias (Completa) / de 23/09/2010 a 29/09/20105824435/Ronaldo César Perdigão de Moraes (CAP PM) / 6.0 diárias (Completa) / de 23/09/2010 a 29/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1784-DFObjetivo: A fim de reforçar o policiamento ostensivo por ocasião da Operação VeraneioFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):Peixe-Boi/PA - Brasil<brServidor(es):572001121/Alexandre Pinheiro Cardoso (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 16/07/2010 a 19/07/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


PORTARIA: 1824-DFObjetivo: A fim de manter a Ordem PúblicaFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Ipixuna do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):5296625/Roberto Coracy Santos da Silva (MAJ PM) / 2.0 diárias (Completa) / de 27/07/2010 a 29/07/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão


Contrato: 4/2010Objeto: prestação de serviços na área de saúde, com fornecimento de materiais, serviços e disponibilização de instalações físicas, compreendendo, mas não se limitando.Consultas e exames diversos ambulatorial: Mamografia de alta resolução 100% digital; densitometria óssea; etc...Valor Total: 480.000,00Data Assinatura: 28/09/2010


Vigência: 28/09/2010 a 27/09/2011Credenciamento: 1/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302121144930000 339039 0150000000 Estadual10302121144930000 339039 0350000000 Estadual10302121144930000 339039 0101000000 Estadual10302118526100000 339039 0103000000 EstadualContratado: Hospital Saúde da FamíliaEndereço: travessa do Chaco , 1530CEP. 66085-220 - Belém/PAOrdenador: Walci Luiz Travassos Queiroz


PORTARIA: 1834-DFObjetivo: A fim de participarem de reunião do Estado MaiorFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):33946111/Raimundo José Almendra Lameira (TEN CEL PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 14/09/201056749481/Walber Marcos Costa de Queiroz (CAP PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 14/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166210ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 31764

Dispensa: 126/2010Data: 27/09/2010Valor: 1.314.028,00Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNE BOVINA E FRANGO )Fundamento Legal: NOS TERMOS DO INCISOS XI E IV DO ART. 24 DA LEI 8.666/93, A DECISÃO DA DIRETORIA DE APOPIO LOGÍSTICO - DAL, INSTITUIDA PELO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53/06 (LEI DA ORGANIZAÇÃO BASICA DA PMPA).Data de Ratificação: 27/09/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181118426060000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: NAGASE MARTINS LTDA-MEEndereço: Tv WE-32, Bairro: Cidade Nova, 121-BCEP. 67133-150 - Ananindeua/PATelefone: 9132317922Ordenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão

PORTARIA Nº 042/2010 – 07 DE OUTUBRO DE 2010 – DP/4

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166329GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ * COMANDO GERAL

DIRETORIA DE PESSOALCONCURSO PÚBLICO N° 009/PMPA

PORTARIA Nº 042/2010 – 07 DE OUTUBRO DE 2010 – DP/4

O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante Geral, CEL QOPM AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão exarada no Processo Judicial nº 0024110-73.2010.814.0301, da 1 ª Vara de Fazenda da Capital;RESOLVE:Art. 1º Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará e matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará (CFO PM/2010), a ser realizado na Academia de Polícia Militar (APM), a candidata abaixo relacionada:I – Aluno Oficial (decisão proferida pelo Exmº. Sr. Elder Lisboa Ferreira da Costa – Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital no Processo nº 0024110-73.2010.814.0301):Talita Valéria Trindade de SouzaArt. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 23 de setembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEQuartel em Belém/PA, 7 de outubro de 2010.AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA: 1888-DF-COL.Objetivo: A fim de darem apoio ao Oficial de Justiça na Vara Agraria de CastanhalFundamento Legal: Lei nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Igarapé-Miri/PA - Brasil<brServidor(es):“5685605-1”/”BRAULIO SARAIVA” (“CB”) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010

“5712879-1”/”ELIVALDO ESPIRITO SANTO” (“CB”) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010“5887399-1”/”FÁBIO RAIMUNDO DE SALES BRITO” (“1°TEN”) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010“56736441-1”/”FLÁVIO PANTOJA MAGALHÃES” (“CB”) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010“5123020-1”/”GEORGE AUGUSTO SOUZA C.FERNANDES “ (“CB”) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010“5696070-1”/”JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS” (“3°SGT”) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/201054195438/Átila Sousa da Silva (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010572200017/Edvan Ribeiro Gomes (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 22/09/2010<brOrdenador: Augusto Emanuel Cardoso Leitão

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166326

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

COMANDO GERAL * DIRETORIA DE PESSOALCONCURSO PÚBLICO N° 009/PMPA

EDITAL Nº 012 DO CONCURSO PUBLICO Nº 009/PMPACONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAISO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representado por seu Comandante-Geral, CEL QOPM AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO, o qual no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:I - Tornar público o resultado final referente à Habilitação dos candidatos do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará (CFO PM/2010).II - Homologar o resultado do presente Concurso para que produza seus efeitos legais.1 - CURSO DE FORMACÃO DE OFICIAIS (FEMININO)APROVADA E CLASSIFICADA:TALITA VALERIA TRINDADE DE SOUZA (sub judice)Belém - PA, 7 de outubro de 2010AUGUSTO EMANUEL CARDOSO LEITÃO – CEL QOPMComandante Geral da PMPA

PORTARIA NO. 105/2010 - DAL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166327

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO PARÁCOMANDO GERAL*** DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

PORTARIA NO. 105/2010 - DAL.O Diretor de Apoio Logístico da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas em lei,R E S O L V E:ART. 1º – NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO, fiscal do Contrato Administrativo no. 043/2010, cujo contrato visa a locação de imóvel para abrigar o DPM de Igarapé-Miri, tendo como locadora a Srª. MARIA ANTÔNIA DE PAIVA RODRIGUES.ART. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 01 de setembro de 2010.JORGILSON NASCIMENTO SMITH – TEN CEL QOPM GR 15148Diretor de Apoio Logístico

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 073/10 DE 15/07/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166375GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

COMANDO GERAL DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPÚBLICAÇÃO SEM EFEITO:TORNAR SEM EFEITO: a públicação constante no DIARIO IFICIAL N° 31709 DE 15/07/2010, referente a PORTARIA N° 029/2010-DAL.OBS: POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DIARIO OFICIAL N° 31765 DE 04/10/2010, REFERENTE AO NÚMERO DA PORTARIA , ONDE SE LÊ 029/10 - DAL LEIA-SE: 073/10 - DAL.BELÉM-PA, 01 DE OUTUBRO DE 2010.JORGILSON NASCIMENTO SMITH - TEN CEL QOPMDIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


PORTARIA: 1531/2010Objetivo: realizar supervisão, reposição de medicamentos e levantamento de doenças notificáveis nas Casas Penais dos

Municípios de Marabá e Tucuruí/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es):5718163/ELIONE MARTINS CHAVES (GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 29/10/201057192533/MARIA DE FÁTIMA FERNANDES RENDEIRO (GERENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 1530/2010Objetivo: conduzir interna do Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua/PA, para participar de audiência na Comarca de Bragança/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):57210874/PEDRO AFONSO DE FIGUEIREDO BRITO JUNIOR (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2010 a 16/09/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 1529/2010Objetivo: realizar entrega de bomba d’água na Casa Penal do Municiípio de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57201913/JOSÉ DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA (MOTORISTA) / 2.0 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 15/09/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 1525/2010Objetivo: realizar procedimentos operacionais no Centro de Recuperação de ParagominasFundamento Legal: Art, 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es):5281040/ANDRÉ GUSTAVO DE FIGUEIREDO GONÇALVES (DIRETOR) / 10.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 02/10/201054193736/EDINELSON NAZARENO RAIOL CORDOVIL (MOTORISTA) / 10.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 02/10/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 1524/2010Objetivo: conduzir servidora desta SUSIPE ao Município de Cametá/PAFundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57192939/PEDRO JOSÉ SILVA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES


PORTARIA: 1528/2010Objetivo: realizar levantamento administrativo das Casas Penais do Município de Marabá /PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5553105/JANE BARBOSA DA SILVA (ASSESSORA) / 2.0 diárias (Completa) / de 11/10/2010 a 13/10/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES

PORTARIA Nº 1167/2010-GAB.SUSIPENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166343

PORTARIA Nº 1167/2010 – GAB.SUSIPE BELÉM, 08 DE OUTUBRO DE 2010.

O Coordenador Geral Penitenciário da SUSIPE, no uso de suas atribuições previstas nas Portarias nº 264/2009, 367/2009 e 279/2010 – GAB/SUSIPE,CONSIDERANDO a realização do mutirão promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no período de 15/09/2010 a 15/10/2010, o qual expediu a


Executivo 2Portaria n.º 2046 de 01/09/2010, que trata da regulamentação do funcionamento dos órgãos das Unidades do Poder Judiciário;CONSIDERANDO a necessidade de apoio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará na realização do Mutirão.RESOLVE:I – Designar o servidor MÁRCIO AURÉLIO TAPAJÓS ARAÚJO, lotado na Divisão de Tecnologia de Informação, para atuar no Mutirão do CNJ, dando apoio na área de informática;II – Aos Núcleos de Administração Penitenciária e de Execução Criminal para adotarem as medidas para o fiel o cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ GUILHERME MARQUES TAVARESCoordenador Geral Penitenciário

RESUMO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166249

PORTARIA Nº 092/10-CGPEN/SUSIPE, DE 04/10/10CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 1674/09 – CGP/SUSIPE, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor ROSINALDO BARROS BORGES, acerca das supostas irregularidades praticadas na CT/Marambaia;RESOLVE: Determinar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor LUCIVAL SANTANA DA SILVA, pelo descumprimento do art. 177, inciso II, da lei 5.810/94 – RJU; Determinar a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, convertida em multa, ao servidor ROSINALDO BARROS BORGES, pelo descumprimento dos art. 178, inciso X e art. 177, inciso II, da lei 5.810/94 – RJU; Determinar à Corregedoria Geral Penitenciária que tome as devidas providências para o fiel cumprimento do presente ato.JOSÉ GUILHERME MARQUES TAVARESCoordenador Geral Penitenciário

PORTARIA Nº 094/10-CGPEN/SUSIPE, DE 06/10/10.CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa nº 1441/08 – CGP/SUSIPE, objetivando apurar o suposto espancamento do interno JOÃO MARIA DOS SANTOS RODRIGUES JÚNIOR, fato ocorrido no CRA-I, no dia 03/03/2008.RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com base no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94 –RJU; Determinar à Corregedoria Geral Penitenciária que tome as devidas providências para o fiel cumprimento do presente ato.JOSÉ GUILHERME MARQUES TAVARESCoordenador Geral Penitenciário

PORTARIA Nº 095/10-CGPEN/SUSIPE, DE 06/10/10.CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa nº 1645/09– CGP/SUSIPE, objetivando apurar irregularidades atribuídas ao servidor ODAILSON LOPES BORBA;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO, com base no art. 201, inciso I, da lei 5.810/94 – RJU; Determinar à Corregedoria Geral Penitenciária que tome as devidas providências para o fiel cumprimento do presente ato.JOSÉ GUILHERME MARQUES TAVARESCoordenador Geral Penitenciário

PORTARIA Nº 096/10-CGPEN/SUSIPE, DE 06/10/10.CONSIDERANDO os autos da Sindicância Administrativa nº 1491/08 – CGP/SUSIPE, objetivando apurar a fuga do interno ANDRÉ LIMA TAVARES, fato ocorrido na Central de Recebimento e Distribuição de Presos da Cidade Nova, em 18/04/08;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com base no inciso I, do Art. 201, da lei 5.810/94 –RJU; Determinar à Corregedoria Geral Penitenciária que tome as devidas providências para o fiel cumprimento do presente ato.JOSÉ GUILHERME MARQUES TAVARESCoordenador Geral Penitenciário


PORTARIA Nº. 1154/2010-GAB.SUSIPE BELÉM, PA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa:RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar responsabilidade Administrativa, acerca da fuga de internos do semi-aberto, ocorrida em 2010, do Centro de Recuperação do Coqueiro;II - Constituir Comissão composta pelos servidores MAURÍCIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANÇA, Corregedor Geral Penitenciário, que atuará como Presidente, ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, membro, JOSÉ FRANCISCO PACHECO, Advogado, membro, CLEIDE HELENA AVELAR FERNANDES, Advogada, suplente;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;

IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 201, parágrafo único, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente do Sistema Penitenciário


Dispensa: 42/2010Data: 08/10/2010Valor: 2.746,20Objeto: Aquisição de 15 (quinze) violões para serem utilizados no Projeto ‘tocando e cantando a liberdade’, desenvolvido no Centro de Reeducação Feminino.Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8666/93Data de Ratificação: 08/10/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421121347540000 449052 0262000000 EstadualContratado(s):Nome: MUSIC EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDAEndereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 90CEP. 66035-385 - Belém/PATelefone: 9132229198Ordenador: JUSTINIANO ALVES JUNIOR

PORTARIA Nº. 1153/2010-GAB.SUSIPENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166277

PORTARIA Nº. 1153/2010-GAB.SUSIPE BELÉM, PA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.RESOLVE:Designar o servidor CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, como suplente da Dra. MARIA DE NAZARÉ MOURA FERREIRA, membro da Comissão Sindicante no Processo nº. 1389/2008-CGP/SUSIPE, em face do distrato.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.JUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente


PORTARIA Nº. 1155/2010-GAB. SUSIPE BELÉM, PA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais etc.CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência das irregularidades no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando aos acusados a mais ampla defesa:RESOLVE:I – Determinar com fulcro no Art. 199 da Lei 5810/94-RJU, a instauração de Processo Administrativa Disciplinar, para apurar responsabilidade Administrativa e funcional da servidora ROSE LUCE CARVALHO RODRIGUES DE MELLO, acerca dos pagamentos efetuados em favor da Empresa Amazônia Celular, durante o exercício de 2006, sem cobertura de contrato formal, tendo como base o Processo nº 1444/2008-CGP/SUSIPE;À referida servidora é atribuída à prática de ilícito administrativo por suposta violação ao art. 178, inciso VIII, da Lei Estadual n° 5.810/94 do RJU;II - Constituir Comissão composta pelos servidores MAURÍCIO DO SOCORRO ARAÚJO DE FRANÇA, Corregedor Geral Penitenciário, que atuará como Presidente, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, Consultor Jurídico, membro, SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS, Consultora Jurídica, membro, e ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, Consultor Jurídico, suplente;III - DELIBERAR que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da administração pública, para as diligências necessárias à instrução processual;IV - DETERMINAR à referida Comissão que obedeça ao estatuído no Art. 208 “caput”, da Lei 5810/94-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar relatório conclusivo ao final da apuração.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-seJUSTINIANO ALVES JÚNIORSuperintendente do Sistema Penitenciário


PORTARIA: 1512/2010Objetivo: escoltar os internos a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento na comarca de Porto de Moz/PA.Fundamento Legal: Art. 145, da Lei nº 5.810, de 24/01/1994Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):PORTO DE MOZ/PA - Brasil<brServidor(es):5826527/CARLOS ROBERTO DE BRITO (AGENTE PRISIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/08/2010 a 14/08/201054191234/EDILSON PEREIRA DA SILVA (AGENTE PRISIONAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 09/08/2010 a 14/08/2010<brOrdenador: JOSE GUILHERME MARQUES TAVARES

EXTRATOS DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166297

PORTARIA Nº. 3725/2010-DG/CDRH, DE 05.10.2010.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria 2999/2010-DG/CDRH, e;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 101795A/1, de 04.10.2010,R E S O L V E:COnCeder à servidora PATHRICIA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA BATISTA, Vistoriadora, matrícula 57214873/1, lotada na Gerência de Vistoria e Inspeção Veicular, nove (09) dias, de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20.09 a 29.09.2010.VÂNIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº. 3746/2010-DG/CDRH, DE 06.10.2010.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria 2999/2010-DG/CDRH, e;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 101802A/1, de 04.10.2010,R E S O L V E:COnCeder ao servidor JOSÉ CASTRO DE SOUZA FILHO, Auxiliar Técnico, matrícula 3264297/1, lotado na Agência de Trânsito de Belém, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 20.09 a 19.10.2010.VÂNIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº. 3747/2010-DG/CDRH, DE 06.10.2010.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria 2999/2010-DG/CDRH, e;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 101060A/1, de 14.09.2010,R E S O L V E:COnCeder ao servidor PABLO VINÍCIUS CHAVES MARQUES, Assistente Administrativo, matrícula 57194003/1, lotado na Agência de Trânsito de Belém, quarenta e cinco (45) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 30.08 a 13.10.2010.VÂNIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHADiretora Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº. 3748/2010-DG/CDRH, DE 06.10.2010.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria 2999/2010-DG/CDRH, e;CONSIDERANDO o disposto no art. 72, inciso III, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994,R E S O L V E:aUtOrIZar o afastamento do servidor EDUARDO TAKESHI MATSUURA, Agente de Trânsito, matrícula 5805325/5, por oito (08) dias, no período de 01.10.2010 a 08.10.2010, decorrente do falecimento de pai.VÂNIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHADiretora Administrativa e Financeira.

PORTARIA Nº. 3776/2010-DG/CDRH, DE 07.10.2010.A Diretora Administrativa e Financeira do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria 2999/2010-DG/CDRH, e;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 101658A/1, de 29.09.2010,R E S O L V E:COnCeder ao servidor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS GOMES, Assistente de Administração/03, matrícula 3266834/1, lotado na Regional de Trânsito de Marabá, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 22.09 a 21.10.2010.VÂNIA DE NAZARÉ MATOS DA CUNHADiretora Administrativa e Financeira




Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos serviços de Análise e Conserto de Aparelho de Raio-X, da coordenação das Unidades Móveis.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brObservação: Horário de BrasíliaResponsável pelo certame: José Guedes da Costa JúniorLocal de Abertura: Belém/PAData da Abertura: 22/10/2010Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301118626110000 339039 0103000000 EstadualOrdenador: FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS

PORTARIAS Nº 1248, Nº 1249 E Nº 1250NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166034

PORTARIA N° 1248, DE 04 DE OUUBRO DE 2010.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 34629/2010, que versa sobre a inexecução do cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 160/2009, quanto a não entrega do material licitado através do Pregão Eletrônico nº 185/2009 (Medicamentos Excepcionais); eCONSIDERANDO que nos autos do referido processo, ficou recomendada a adoção de providências no sentido de abertura de procedimento administrativo para a devida apuração dos fatos.R E S O L V E:I – Instaurar Procedimento Administrativo objetivando apurar a inexecução do cumprimento da Ata de Registro de Preços nº 160/2009/SESPA, por parte da empresa contratada, assegurando a mesma o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.II – Designar os servidores LARISSE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 55589972/1 e MARCELO SÁVIO DE OLIVEIRA WANZELLER, matrícula funcional nº 55586496/1 para ficarem responsáveis pela instrução processual, com a devida apuração dos fatos, análise e elaboração de relatório com sugestão de providências a serem adotadas pela Administração, em tudo observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.III – Os servidores acima mencionados terão o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, desde que por motivo fundamentado.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEMARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEALSecretária de Estado de Saúde Pública

PORTARIA Nº 1249, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições, eCONSIDERANDO que através da Portaria/SESPA nº 1143 (DOE de 02/09/10), foi instaurado Procedimento Administrativo com a finalidade de apurar a inexecução da Ata de Registro de Preços nº 49/2009/SESPA, por parte da empresa M.L. ROCHA & SANTOS LTDA, no que concerne a não entrega de gêneros alimentícios;CONSIDERANDO que nos autos do sobredito procedimento, ficou assegurado à empresa denunciada o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa;CONSIDERANDO, entretanto, que apesar de instada para se defender, a empresa deixou transcorrer in albis o prazo regulamentar, decretando-se assim a sua revelia no referido procedimento;CONSIDERANDO as sugestões constantes no Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo juntado às fls. 65/67 nos autos do processo nº 54475/10;CONSIDERANDO finalmente os termos do parecer jurídico nos autos do sobredito processo.RESOLVE:Aplicar à empresa M.L. ROCHA & SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.717.739/001-20, a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no art. 87, I da Lei Federal nº 8.666/93 pela inexecução do cumprimento do objeto da Ata de Registro de Preços/SESPA nº

49/2009/SESPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05 de outubro de 2010.MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEALSECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA N° 1250, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010A Secretária de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO os termos do parecer da Assessoria Jurídica exarado os autos do processo n° 401200/2009;CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 970 de 04 de agosto de 2009.RESOLVE:I – Declarar NULIDADE PARCIAL do Processo Administrativo Disciplinar, considerando vício na citação pessoal da servidora e ausência de publicação do Edital na forma do art. 217, parágrafo 4° e art. 219 da Lei n° 5.810/94, a partir da notificação da servidora.II – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a contar de 04 de outubro de 2010, os trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo do Nível Central da SESPA, instituída pela Portaria n° 436 de 23 de dezembro de 2009, publicada do DOE de 24 de dezembro de 2009.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03 de outubro de 2010.MARIA SILVIA MARTINS COMARU LEALSecretária de Estado de Saúde Pública

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166155

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 30/09/2010Valor: 0,00Vigência: 30/09/2010 a 30/11/2010Justificativa: A celebração deste Termo Aditivo decorre da permissibilidade prevista na Cláusula Quinta do Convênio 28/2010.Objeto: Prorrogação de VigênciaConvenio: 28/2010Partes:Beneficiário ente Privado: Associação Comunitária dos Moradores da JaderlândiaConcedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPANome do Ordenador: MARIA SÍLVIA MARTINS COMARÚ LEAL


PORTARIA Nº 492 DE 30 DE SETEMBRO DE 2010O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, usando das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006, e considerando nomeação para cargo efetivo em virtude da aprovação no Concurso Público C- 153,RESOLVE:LOTAR, o servidor EDENILSON MOURA LISBOA, matricula de nº 57233241/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, no HOSPITAL REGIONAL SALINOPOLIS, a contar de 20.09.2010.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, EM 30.09.2010.GELDES DE CAMPOS CASTRODiretor do Departamento de Recursos Humanos / SESPA, em exercício.Obs. Republicado por ter saído com incorreções No DOE 31769/08.10.2010.


PORTARIA: 3402Objetivo: IRA PARTICIPAR DA VISITA AO HOSPITAL DE TAILANDIA.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):TAILANDIA/PA - Brasil<brServidor(es):55194462/FERNANDA ROSEANE DUARTE DOS SANTOS (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: Cláudio do Nascimento Vale


PORTARIA: 3420Objetivo: PARTICIPAR DO FORUM DE MULHERES DA AMAZONIA PARAENSE EM ALTAMIRA/PA, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brOrdenador: Cláudio do Nascimento Vale


PORTARIA: 3430Objetivo: CONCILIACAO BANCARIA DAS CONTAS DO TESOURO E CONTA “D”, TREINAMENTO DE PESSOAL PARA CONCILIACAO ENTRE DEFERIDO E CONTA UNICA, AJUSTE DAS DIFERENCAS EM O FISICO E O SIAFEM/2010, NO MUNICIPIO DE BREVES.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):51199887019/JOSÉ MARIA DO ROSÁRIO GALIZA (CONTADOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 17/09/2010<brOrdenador: Cláudio do Nascimento Vale


PORTARIA: 3409Objetivo: MONITORAMENTO E AVALIACAO TECNICA AO MUNICIPIO DE PLACAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL - GT/PID, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PLACAS/PA - Brasil<brServidor(es):00/MARIA INÊS DOLZANE REIS (CONSELHEIRO) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 15/09/2010<brOrdenador: Cláudio do Nascimento Vale


PORTARIA: 3408Objetivo: MONITORAMENTO E AVALIACAO TECNICA AO MUNICIPIO DE PLACAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE INCLUSAO DIGITAL - GT/PID, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):PLACAS/PA - Brasil<brServidor(es):00/MARIA INÊS DOLZANE REIS (CONSELHEIA) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/09/2010 a 30/09/2010<brOrdenador: Cláudio do Nascimento Vale


PORTARIA: 3430Objetivo: CONCILIACAO BANCARIA DAS CONTAS DO TESOURO E CONTA “D”, TREINAMENTO DE PESSOAL PARA CONCILIACAO ENTRE DEFERIDO E CONTA UNICA, AJUSTE DAS DIFERENCAS EM O FISICO E O SIAFEM/2010, NO MUNICIPIO DE BREVES.Fundamento Legal: DECRETO: Nº2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):00/TANIA MARGARETH MELO RODRIGUES (ADMINISTRADORA) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 17/09/2010<brOrdenador: Cláudio do Nascimento ValeAVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/

SESPA/2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166331

A Pregoeira/SESPA comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/SESPA/2010, cujo objeto é Registro de Preços, para aquisição de Material Permanente, “DOPLLER TRANSCRANIANO” conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos, que foi suspensa a abertura marcada para o dia 15/10/2010 às 9:30 horas no site: www.comprasnet.gov.br, devido a pedido de impugnação do edital. Outrossim, informo que será publicada nova data de abertura.Belém (Pa), 08 de Outubro de 2010.LANNARA NASCIMENTO SANTOSPregoeira/SESPA



PORTARIA: 388/2010Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):724939/ELIZA MARIA COELHO SOBRAL (MEDICA VETERINARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 387/2010Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BUJARÚ/PA - Brasil<brServidor(es):541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 389/2010Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):CONCORDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 395/2010Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E REPERCUSSÕES DA VIOLENCIA NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BELÉM /PA - Brasil<brServidor(es):5775647/LUCIDÉIA SILVA VASCONCELOS (COMISSIONADO) / 2.0 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 08/10/201051397401/ROSANY DO SOCORRO JORGE BARATA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.0 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 394/2010Objetivo: CONDUZIR TÉCNICOS A SÃO CAETANO DE ODIVELASFundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):51499591/PAULO SERGIO DE MELO E SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2010 a 30/09/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 393/2010Objetivo: AVERIGUAR A PARTE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE MISTA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, TENDO EM VISTA A RECENTE MUDANÇA DA DIREÇÃO DA MESMAFundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA - Brasil<brServidor(es):0103985/ANA DE JESUS PALHETA SOUSA (ENFERMEIRA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2010 a 30/09/201057220453/VALDECI DE SOUSA NAZARÉ (COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2010 a 30/09/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 391/2010Objetivo: CONDUZIR TÉCNICA PARA REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):COLARES/PA - Brasil<brServidor(es):541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 26/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 384/2010Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):724939/ELIZA MARIA COELHO SOBRAL (MEDICA VETERINARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 19/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 385/2010Objetivo: CONDUZIR TECNICA PARA REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):VIGIA/PA - Brasil<brServidor(es):541905521/ANDERSON RICARDO PINHO LIMA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 19/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 386/2010Objetivo: REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL ANTIRRABBICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI 5.810/94 ART 145Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s):BUJARÚ/PA - Brasil<brServidor(es):724939/ELIZA MARIA COELHO SOBRAL (MEDICA VETERINARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: ANA DE JESUS PALHETA SOUSA


PORTARIA: 668Objetivo: Verificar o andamento de instalação das comissões de patrimônio do referido MunicipioFundamento Legal: decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s):Soure/PA - Brasil<brServidor(es):50950226/Roberto Afonso Nery Conceição (Agente de Portaria) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 671Objetivo: implementar serviços referente à comissão de PatrimônioFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Ponta de Pedras/PA - Brasil<brServidor(es):5719823211/IVANA MARIA TAVARES DE JESUS (AG. DE PORTARIA) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 672Objetivo: vERIFICAR O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES DE PATRIMÔNIO DOS MUNICIPIOS DE SALVATERRA E SOUREFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/PA - Brasil<brServidor(es):541952731/SUZAN THAIS MENDES MARTINS (AG. ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 678Objetivo: implementar serviços referente à comissão de PatrimônioFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):STA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):57190381/ALDENOR MORAES MIRALHA (ADMINISTRADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 676Objetivo: implementar serviços referente à comissão de PatrimônioFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):sTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<brServidor(es):57190381/ANTONIO SOUSA DA SILVA (AG. DE SANEAMENTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 674Objetivo: implementar serviços referente à comissão de PatrimônioFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):86860/ANTONIO SOUSA DA SILVA (AG. DE SANEAMENTO) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 675Objetivo: implementar serviços referente à comissão de PatrimônioFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):57231675/KARLA GIOVANA HAGE PERREIRA (COMISSIONADO) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento



PORTARIA: 679Objetivo: IMPLEMENTAR SERVIÇOS REFERENTE À COMISSÃO DE PATRIMÔNIOFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es):57206548/JACIMIRA NASCIMENTO DOS SANTOS (AG. ARTES PRÁTICAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: Isabel Cristina Reis Sacramento


PORTARIA: 350Objetivo: RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVO NO SETOR DE TRANSPORTE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER.Fundamento Legal: RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVO NO SETOR DE TRANSPORTE DA DIVISÃO DE ENDEMIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es):0585559402/EVALDO DE JESUS MARTINS (CONTADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA


PORTARIA: 351Objetivo: ACOMPANHAR O DIRETOR DA DIVISÃO DE ENDEMIAS, PARA RESOLVER PROBLEMAS NO SETOR DE TRANSPORTE.Fundamento Legal: ACOMPANHAR O DIRETOR DA DIVISÃO DE ENDEMIAS, PARA RESOLVER PROBLEMAS NO SETOR DE TRANSPORTE.Origem: SANTARÉM /PA - BRASILDestino(s):ALENQUER/PA - Brasil<brServidor(es):0498616/LEÔNIDAS MONTE BATISTA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA


PORTARIA: 349Objetivo: REALIZAR LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS DA DIVISÃO DE ENDEMIAS PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA.Fundamento Legal: REALIZAR LEVANTAMENTO DOS SERVIDORES CEDIDOS DA DIVISÃO DE ENDEMIAS PARA O MUNICIPIO DE ITAITUBA.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es):571967791/FRANCENI SILVA MARQUES (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010571975921/LUELCY CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: EDSON DE ARAUJO ALVES FERREIRA


PORTARIA: 590Objetivo: CONDUZIR OS TÉCNICOS DA FIO CRUZ PARA REALIZAR PESQUISA E PALESTRA COM AS MAES DE CRIANÇAS NASCIDAS VIVAS E MORTAS DO ANO 2008 NA ZONA RURALFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):ELDORADO DOS CARAJÁS/PÁ - Brasil<br

Servidor(es):1087137/RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE (GUARDA DE ENDEMIAS ) / 6.5 diárias (Completa) / de 15/09/2010 a 21/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 596Objetivo: CONDUZIR O SUPERVISOR DE ENDEMIAS PARA UMA SUPERVISÃMALÁRIA NOS LABORÁTORIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPAFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ /PÁ - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PÁ - BrasilITUPIRANGA/PÁ - BrasilPARAUAPEBAS/PÁ - Brasil<brServidor(es):0503577/JOSÉ SARAIVA AMADO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 17/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 594Objetivo: REALIZAR VISTÓRIA TÉCNICA NA UNIDADE DE SAÚDE MARIA PERPETUO SOCORROFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PÁ - Brasil<brServidor(es):0505723/JOAO BATISTA ALVES DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE ) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2010 a 15/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 595Objetivo: CONDUZIR AS DRª FATIMA E LAURA COM OBJETIVO DE APURAÇÃO DE DENUNCIA DO SAÚDE E CAPACITAÇÃO SISVAN A SERVIÇO DA SESPAFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):CURIONÓPOLIS /PÁ - Brasil<brServidor(es):0505712/JOSÉ BARREIRA DIAS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 14/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 582Objetivo: PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL 05 DE OUTUBRO E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIOFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):CANAÃ DOS CARAJÁS /PÁ - Brasil<brServidor(es):571975251/FRANCISCO SARAIVA PEREIRA (NUTRICIONISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/09/2010 a 14/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 299Objetivo: PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL DE NOVA IPIXUNA COM APOIO ADMINISTRATIVO E REGISTRO FOTOGRAFICOFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):NOVA IPIXUNA/PÁ - Brasil<brServidor(es):572226301/ARYANE PEREIRA DA SILVA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 21/05/2010 a 21/05/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 548Objetivo: PARTICIPAR DO II ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE ESTADUAL DE MALÁRIAFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SEBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BELÉM /PÁ - Brasil<brServidor(es):571975251/FRANCISCO SARAIVA PEREIRA (NUTRICIONISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/03/2010 a 03/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 603Objetivo: SUPERVISIONAR AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE COMBATE A DENGUE NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIAFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):GOIANÉSIA/PÁ - BrasilPARAUAPEBAS/PÁ - BrasilSÃO GERALDO/PÁ - Brasil<brServidor(es):0498861/BENTO FERREIRA DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 17/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 586Objetivo: ´DESLOCOU DE MARABÁ PARA O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CONDUZINDO AS DRªS FATIMA E LAURA COM OBJETIVO DE APURAÇÃO DE DENUNCIA DO SAÚDE BUCAL E CAPACITAÇÃO SISVANFundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL N ] 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PÁ - Brasil<brServidor(es):0505712/JOSE BARREIRA DIAS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2010 a 16/09/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 237Objetivo: CONDUZIR O SUPERVISOR DE LABORATÓRIO O SR° RAIMUNDO NONATO DE JESUS, EM SUPERVISÃO DA MALÁRIA NOS POSTO DE SAÚDE.Fundamento Legal: CONFORME O DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s):BREU BRANCO/PÁ - BrasilTUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es):0505712/JOSÉ NARREIRA DIAS (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 17/05/2010 a 21/05/2010<brOrdenador: FRANCISCO SARAIVA PEREIRA


PORTARIA: 572/06.10.10Objetivo: verificar a quantidade de pacientes em tratamento de hanseníaseFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de diárias em missão oficial do estado e obtenção de capacitação profissional.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):Redenção, Bannach e Rio Maria/PA - Brasil<brServidor(es):57216750/Nadiane Dantas Carvalho (Farmacêutica) / 5.5 diárias (Completa) / de 03/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: Cleia Maria de Oliveira da Silva


PORTARIA: 423/2010Objetivo: REMOVER PACIENTES DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 22/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


Executivo 3DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166200PORTARIA: 422/2010

Objetivo: REMOVER PACIENTES DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 19/09/2010 a 20/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 417/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 416/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/09/2010 a 11/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 414Objetivo: LEVAR MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO HEMOPA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/09/2010 a 14/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 413/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2010 a 16/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 415/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA À CLÍNICA SÃO FRANCISCO EM ARAGUAÍNA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/09/2010 a 13/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 410/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):

REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/09/2010 a 16/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 411/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HDT EM ARAGUAÍNA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/09/2010 a 15/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 412/2010Objetivo: REMOVER PACIENTES DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 12/09/2010 a 13/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 421/2010Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2010 a 18/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 418Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL E MATERNIDADE DOM ORIONE EM ARAGUAÍNA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):ARAGUAÍNA/TO - Brasil<brServidor(es):541860872/LINDALVA RODRIGUES SILVA (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2010 a 09/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 420/2010Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):57935722/SÔNIA NOGUEIRA ALVES (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/09/2010 a 11/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas



Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HOSPITAL HUGO EM GOIÂNIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):GOIÂNIA/GO - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/08/2010 a 22/08/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas



Objetivo: REMOVER PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO AEROPORTO EM PALMAS.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA /PA - BRASILDestino(s):PALMAS/TO - Brasil<brServidor(es):572066851/LEONAN DOS SANTOS BENTO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 01/09/2010 a 01/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 409/2010Objetivo: ACOMPANHAR PACIENTE DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AO HR PÚBLICO DO ARAGUAIA EM REDENÇÃO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es):572310661/TAINA TATILA PEREIRA LUZ (TÉCNICO DE ENFERMAGEM) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2010 a 18/09/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas



Objetivo: LEVAR O DIRETOR DO HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A MARABÁ.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):541848473/CLEYDSON AMORIM DE SOUSA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 20/07/2010 a 21/07/2010<brOrdenador: Alexandre Nogueira Freitas


PORTARIA: 256/10Objetivo: ACOMPANHAR A PACIENTE, MAKEL DAMASCENO PORTILHO, PARA O HOSPITAL OFIR LOYOLA, A FIM DAR CONTINUIDADE NO TRATAMENTO.Fundamento Legal: ACOMPANHAR A PACIENTE, MAKEL DAMASCENO PORTILHO, PARA O HOSPITAL OFIR LOYOLA, A FIM DAR CONTINUIDADE NO TRATAMENTO.Origem: TUCURUI/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5088356/MARIA APARECIDA DA SILVA (TEC; ENFERMAGEM) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 05/10/2010<brOrdenador: ANA PAULA DOS SANTOS MAGALHÃES

PORTARIA Nº 626/2010-GAB/DG/HOL.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166312

CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2010/192134 de 13/09/2010.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ BISI DOS SANTOS, Médico, matricula n° 3153010/3, lotada na Clínica de Ginecologia Oncológica, referente ao 6º triênio, de 01/03/1997 a 29/02/2000.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ BISI DOS SANTOS, Médico, matricula n° 3153010/3, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 01 à 30/10/2010.



CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2010/192134 de 13/09/2010.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais da servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ BISI DOS SANTOS, Médico, matricula n° 3153010/1, lotada na Clínica de Ginecologia Oncológica, referente ao 2º triênio, de 15/02/1992 a 14/02/1995.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora MARIA DE FÁTIMA DINIZ BISI DOS SANTOS, Médico, matricula n° 3153010/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Secretária de Estado e Administração - SEAD, para ser gozada no período de 01 à 30/10/2010.


CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2010/189896 de 10/09/2010.CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 559/2010 – GAB/DG/HOL de 11/08/2010, que concede Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, ao servidor LUIZ ABILIO DA SILVA OLIVEIRA, Médico, matricula n° 3260682/1, lotado na Clínica Torácica Cardio Vascular - CTCV, para ser gozada no período de 16/11/2010 a 15/12/2010, referente ao 4° triênio, de 15/07/1999 a 14/07/2002.RESOLVE:REVOGAR, 30 (trinta) dias da Licença Prêmio concedida através da supramencionada Portaria, no período de 16/11/2010 à 15/12/2010, referente ao 4º triênio, de 15/07/1999 à 14/07/2002.


CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2010/189896 de 10/09/2010.CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais do servidor LUIZ ABILIO DA SILVA OLIVEIRA, médico, matricula n° 3260682/1, lotado na Clínica Torácica Cardio Vascular - CTCV, referente ao 4º triênio, de 15.07.1999 a 14.07.2002, 30 (trinta) dias.RESOLVE:CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, o servidor LUIZ ABILIO DA SILVA OLIVEIRA, médico, matricula n° 3260682/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada no período de 16/02/2011 à 17/03/2011.

INTERROMPER FÉRIAS.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166307PORTARIA N.º 692/2010 – GAP/GP/FSCMPA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Parecer N° 245/2010-Procuradoria Fundacional/FSCMPA, de 2709/2010 e o Artigo 74, § 2°, da Lei N° 5.810/94,RESOLVE:INTERROMPER férias da servidora WALCELIR RENDEIRO DA SILVA, Matrícula Nº. 57203860/1, por motivo de superior interesse público, concedida através da PORTARIA Nº 532/2010, de 13/08/2010, publicada no DOE N° 31.733, de 18/08/2010, referente ao período aquisitivo 2009/2010, a contar de 15 de setembro de 2010, restando 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 28 de setembro de 2010.MAURÍCIO CEZAR SOARES BEZERRAPresidente da FSCMPA


TERMO ADITIVO: 2Data de Assinatura: 06/08/2010Valor: 20.541,60Vigência: 06/08/2010 a 06/02/2011Justificativa: PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.Contrato: 67/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118826230000 339039 0269001022 EstadualContratado: CLEAN SERVICE SERVIÇOS GERAIS LTDA.Endereço: Al Vovó Hostina, Bairro: Bengui, S/NCEP. 66630-505 - Belém/PAComplemento: ESTRADA DO AURÁ LOTE C, BAIRRO: AURÁFax: 9130399902Ordenador: Maria de Fátima Pombo Montoril


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 21/09/2010Valor: 51.062,40Vigência: 21/09/2010 a 21/09/2011Justificativa: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.Contrato: 122/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118826230000 339030 0269001022 EstadualContratado: S.S. BELÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Marambaia, 238CEP. 66623-590 - Belém/PAComplemento: LOJA EOrdenador: Maria de Fátima Pombo Montoril

RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166173PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2010 - SESSÃO

FRACASSADAA Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pela Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 345/2010/GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 01/07/2010, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 044/2010, cujo objeto é Contratação de serviço técnico para Certificação de Contagem Eletrônica, velocidade do fluxo de ar, estanqueidade, integridade dos Filtros absolutos, nível de ruídos, teste de luminosidade e vibrações em cabine de fluxo vertical do Hemocentro Coordenador, dos Hemocentros Regionais e dos Núcleos de Hemoterapia da Fundação HEMOPA, foi considerada FRACASSADA, pois todas as empresas participantes foram desclassificadas do certame.Os autos do Processo Administrativo Nº. 20100763 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 08 de outubro de 2010. Antônia Dias. Pregoeira.


PORTARIA: 479Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Servidor: DANIEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRACargo: aux.oper. e seg.Matrícula Funcional: 32552121Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10122012545750000 0269001022 339033 240.00Observação: processo n-2054/10 período de aplicação 21/09/10 a 21/10/10Ordenador: Maria de Fátima Pombo Montoril

RESULTADO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165989PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2010 - SESSÃO DESERTA

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará, nesta oportunidade representada pela Pregoeira designada pela PORTARIA Nº 345/2010/GABINETE/AJUR/HEMOPA, de 01/07/2010, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 033/2010, cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo: solução de DMSO/DEXTRAN para Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário - BSCUP, foi considerada DESERTA, pela inexistência de propostas para o certame.Os autos do Processo Administrativo Nº. 20100884 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA.Belém (PA), 08 de outubro de 2010. Antônia Dias. Pregoeira.

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166260

PORTARIA Nº 303 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto no Art. 81 da Lei n.º 5.810 de 24.01.94 e ainda a apresentação do Laudo Médico n.º 101453A/1, de 24.09.2010.R E S O L V E:CONCEDER 10 (dez) dias de Licença Saúde ao servidor Julio César da Silva Melo, matrícula n.º57203419/1, ocupante do cargo de Motorista, no período de 10.09.2010 a 19.09.2010.DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEIARA JÂNDARA SOARES DE ARAÚJODiretora Administrativa e Financeira – FCPTN

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166264

PORTARIA Nº 304 DE 08 DE OUTUBRO DE 2010.A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES, no uso de suas atribuições legais e considerando disposto no Art. 81 da Lei n.º 5.810 de 24.01.94 e ainda a apresentação do Laudo Médico n.º 101129A/1, de 15.09.2010.R E S O L V E:PRORROGAR por 21 (vinte e um) dias a Licença Saúde do servidor João Luiz Correa, matrícula n.º 57195493/1, ocupante do cargo de Motorista, no período de 10.09.2010 a 30.09.2010.DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEIARA JÂNDARA SOARES DE ARAÚJODiretora Administrativa e Financeira – FCPTN



Objeto: Aquisição de material de Iluminação Cênica.Entrega do Edital: 11/10/2010Responsável pelo certame: Wanderléia da Silva RodriguesLocal de Abertura: Av. Gentil Bittencourt nº 650,www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 22/10/2010Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118142060000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: Gerson Banhos Silva de Araújo

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166342

INEXIGIBILIDADE: 77/2010Data: 27/09/2010Valor: 27.000,00Objeto: contratação de “oficineiros” para ministrarem oficinas do projeto cultural “Sala de Cordas - Música para todas as mãos”, organizado e executado pela FCPTN no meses de outubro, novembro e dezembro do corrente ano em vários municípios do estado do Pará.Fundamento Legal: art. 25, inciso II 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392118125800000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: Laila de Lourdes Cardoso da SilvaEndereço: R da Olaria, Bairro: Terra Firme, 597CEP. 66070-710 - Belém/PATelefone: 9100000000 Nome: Jurandir Monteiro dos SantosEndereço: R Timbiras, Bairro: Jurunas, 13CEP. 66033-800 - Belém/PATelefone: 9132712314 Nome: Alcimar Brasil de OliveiraEndereço: Av Pmo Ribeiro, Bairro: Centro, 08CEP. 68640-000 - Ourém/PAComplemento: conjunto alacid nunesTelefone: 9182404095 Nome: Joao da Cruz dos Santos CostaEndereço: Av Sta Catarina, Bairro: Bela Vista, 895CEP. 68180-210 - Itaituba/PATelefone: 9391281012 Nome: Bruno Cesar Fernandes NunesEndereço: Tv Magalhães Barata, Bairro: Matinha, 54CEP. 68458-490 - Tucuruí/PATelefone: 9137874888 Nome: Alaine Jordany Correa Moreira


Executivo 3Endereço: Av Magalhães Barata, Bairro: Centro, 110CEP. 68635-000 - São Domingos do Capim/PATelefone: 9188380545 Nome: Lua Brito SilvaEndereço: R Magalhaes Barata, Bairro: Centro, 489CEP. 68535-000 - Palestina do Pará/PATelefone: 9491295677 Nome: Danny Lucio da Costa ReisEndereço: I, Bairro: Marambaia, 95CEP. 66615-680 - Belém/PATelefone: 9132853865 Nome: Jean Carlos Gadelha da SilvaEndereço: Tv WE-36, Bairro: Cidade Nova, 682CEP. 67133-190 - Ananindeua/PATelefone: 9132732738Ordenador: Gerson Banhos Silva de Araújo

ERRATASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166369

PORTARIAS N.º 301 E 302 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, PUBLICADAS NO DOE DE 08.10.10,

Onde se lê:Presidente da Comissão:Wanderléia da Silva Rodrigues, matrícula n.º 715980/1Leia-se:Pregoeira:Wanderléia da Silva Rodrigues, matrícula n.º 715980/1

ERRATASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166370

PORTARIAS N.º 301 E 302 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, PUBLICADAS NO DOE DE 08.10.10,

Onde se lê:Presidente da Comissão:Wanderléia da Silva Rodrigues, matrícula n.º 715980/1Leia-se:Pregoeira:Wanderléia da Silva Rodrigues, matrícula n.º 715980/1

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166328

CONVÊNIO: 26/2010Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto a cooperação entre as partes para a continuidade do Projeto Música e Cidadania, com a realização de cursos de musicalização, por meio da vivência dos elementos fundamentais da música.Valor Total: 0,00Assinatura: 29/09/2010Vigência: 29/09/2010 a 28/09/2012Partes:Beneficiário ente Privado: SOCIEDADE BENEFICENTE E COOPERATIVISTA CRISTO REDENTOREndereço: Psg Comerciários, 108CEP. 66650550 - Belém/PAConcedente: FUNDAÇÃO CARLOS GOMESOrdenador: DANIEL FREITAS DE ARAUJO

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR E MONITOR DE MÚSICA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166335RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE

SELEÇÃO PARA PROFESSOR E MONITOR DE MÚSICAPROFESSORES DE MUSICALIZAÇÃOALDINEA ALCANTARA DA PAIXÃOAMANDA MONTEIRO FERREIRACIRO CESAR DA SILVA LOPESELAINE DA SILVA VALENTEGILDA HELENA GOMES MAIAHELY NAZARENO PIMENTEL DE OLIVEIRA JUNIORJEFFERSON JOSÉ OLIVEIRA CHAGAS DE SOUZAJOSICLEI LIMA DE SOUZALANA CHRIS CARDOSO DOS REISLAUDIEL DE ALMEIDA PADILHAMIZRAIM SARA RODRIGUES DE OLIVEIRANAYANE NAZARÉ SILVA DE MACEDORITA DE JESUS CARDOSO PIEDADEROMEU DO CARMO AMORIM DA SILVA JUNIORRONALDO FRANK DOS SANTOS FREITASTATIANE PATRÍCIA BORGES CONCEIÇÃOTHIAGO NATANARGIL LHAMASTIAGO JOSÉ DE MORAES GOMESULISSES WILSON VAZ FARIASVERA CRISTINA SANTO DOS SANTOSMONITORES DE MUSICALIZAÇÃOADRIANO CALANDRINI DA SILVABRUNO GURJÃO DE FIGUEIREDOCAIO MONTEIRO AMADODAVI DA CONCEIÇÃO SILVAEDSON MÁRCIO DE LIMA FERREIRAGLAUCIA FREIRE DE OLIVEIRAJEFERSON COSTA DE ASSISJEIZA COSTA FERREIRA

LUCAS CORREIA LIMALUCIANO GERALDO REIS DE ANDRADEMALENA ALMEIDA DIAS DOS SANTOSMARCELO ANTONIO FERNANDESMÁRCIA ADRIANE DA SILVA CASTROMARIA DE NAZARÉ NERY FILGUEIRARAIMUNDO NONATO NASCIMENTO MIRAREBECA CARVALHO BERTAZOSEBASTIÃO CLÁUDIO OLIVEIRA BRAGATEREZINHA DO ROSÁRIO SANTOS SIQUEIRATONY GLEIBSON SOARES GAIAPROFESSOR MESTRE DE BANDAADNELSON DEODATO DE AZEVEDOALESSANDRO DIAS DE FREITASANIELSON COSTA FERREIRACLAUDIONOR AMARAL DE SOUZAFRANCY ROBERT ROCHA DA COSTAHARLEY BICHARA DE SOUZAJOSÉ TAPAJOS NETOJOSIBIAS DOS SANTOS RIBEIROKELSON VILARINS DO COUTOMARCELO DA ROCHA CARDOSOMARINILDO PEREIRA DA SILVAMOISES FREITAS GONÇALVESPAULO SÉRGIO CASTRO DOS SANTOSMONITOR MESTRE DE BANDAÁLVARO HUMBERTO DA COSTA DIASANDRÉ DE ALMEIDA COSTADANIEL LEVI NASCIMENTO DE JESUSDENISON FERREIRA PASTANAELY JERÔNIMO NUNES DA COSTAELDENI SACRAMENTO DE QUADROSFÁBIO ANDRÉ FREITAS PEREIRAGLAUCIO LOBO DO NASCIMENTOGRACILENE LOBO DO NASCIMENTOHUDSON TRINDADE DE SOUZAJAIRO MORAES PEREIRAJOSÉ VALDSON DA SILVALUCKACKS DA SILVA RAFALSKILUIS ANTONIO BRAGA VIEIRA JUNIORLUIS EUGENIO MONTEIRO DE RIBAMARMARCEL FERREIRA VIEIRAMAURÍCIO GONÇALVES DE BRITOROSENILDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIORSALATIEL COSTA FERREIRAVALERIA JANAINA DE SOUSA DUARTEPROFESSOR DE PERCUSSÃOMAURO HENRIQUE MARQUES SILVAMONITORES DE PERCUSSÃODAVID WALLACE DA PUREZAEZEQUIEL DA SILVA NEGRÃOIVANILSON BRITO SILVAJOCIVALDO ARAÚJO DA SILVAJOELSON CONCEIÇÃO DIAS DA SILVAKAREN AGLAE CASSEB GUIMARÃESLUCIANO GONÇALVES PIMENTELLUIS SANTANA BALIEIROMAGNO MONTEIRO MORAISRAPHAEL MACIEL DA SILVARICARDO COSTA JARDIMSTÉLIO LOBO DA COSTATUCIDIDES ANTONIO GODINHO DE OLIVEIRA NETOVILMA DE FÁTIMA PALHETA MONTEIRO


TERMO ADITIVO: 1Data de Assinatura: 07/10/2010Valor: 18.450,00Vigência: 07/10/2010 a 19/04/2011Justificativa: O presente Termo Aditivo fica acrescido, nas mesmas condições contratuais, de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato totalizando uma estimativa de R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais).Contrato: 16/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13364125842750000 339039 0101000000 Estadual13392118162000000 339039 0101000000 EstadualContratado: S.E.R. COMERCIAL LTDAEndereço: R Treze de Maio, Bairro: Campina, 512CEP. 66019-020 - Belém/PAOrdenador: DANIEL FREITAS DE ARAUJO


PORTARIA Nº 130/2010O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais;RESOLVE:CONCEDER aos servidores Temporários, ANDERSON LUIS DA COSTA DUARTE (Matricula 57225763/1) e EDVALDO DAS GRAÇAS BARBOSA MARIA (Matricula 57225804/1), ocupantes do cargo de Agente de Portaria, o percentual de 70% (Setenta por cento) de GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL a partir de 01.07.2010 a 30.09.2010.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 01 de outubro de 2010.ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente –

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166153

PORTARIA Nº 129/2010Assunto: FériasCONCEDER férias a servidora ANA LAURA MACEDO SÁ – Assessora, no período de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.Dê ciência, registre-se e cumpra-se.Belém-Pa, 01 de outubro de 2010ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente

PORTARIA Nº 131/2010Assunto: FériasCONCEDER férias a servidora LIVIA CARDOSO DA SILVA RODRIGUES – Assessora, no período de 01.11.2010 a 30.11.2010, referente ao período aquisitivo de 2009/2010.Dê ciência, registre-se e cumpra-se.Belém-Pa, 01 de outubro de 2010ORDENADOR: DANIEL FREITAS DE ARAÚJO - Superintendente


TERMO ADITIVO: 10Data de Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 29/12/2010Justificativa: visando alterar dotação orçamentária do contrato original, bem como prorrogar sua vigênciaContrato: 53/2005Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16122012546680000 339030 0101002169 Federal16122012546680000 339047 0101002169 FederalContratado:Endereço: , Bairro: ,CEP. - - /Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão


Contrato: 193/2010Objeto: Contratação da FADESP para realizar o exame de suplência de educação básica 2010.Valor Total: 850.000,00Data Assinatura: 08/10/2010Vigência: 08/10/2010 a 31/12/2010Dispensa: 62/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12366125562150000 339039 0101000000 EstadualContratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa-FADESPEndereço: Rua Augusto Corrêa, s/n, s/nCEP. 66075-900 - Belém/PAOrdenador: LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE


CONTRATO: 42/2010Objeto: locação de um imóvel para funcionamento do arquivo e Banda Sinfônica da EE Lauro SodréValor Total: 10.650,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2011Dispensa: 53/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362125549640000 339036 0304000000 EstadualContratado: Vitória Maria Barcellos de AlbuquerqueEndereço: Rod Br 316, 05CEP. 67200-000 - Marituba/PAOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 08/10/2010Valor: 838.105,49Vigência: 08/10/2010 a 15/12/2010Justificativa: Aditamento ao convênio original e alteração na dotação orçamentária.


Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Municipal de Ensino “Tancredo Neves”.Convenio: 273/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122128219560000 444051 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Novo ProgressoConcedente: Secretaria de estado de EducaçãoNome do Ordenador: LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE


CONTRATO: 45/2010Objeto: locação de um imóvel para funcionamento da EEEFM Novo HorizonteValor Total: 7.200,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2011Dispensa: 56/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362125549640000 339036 0304000000 EstadualContratado: Abalém Ricardo Anaice CordeiroEndereço: Av Gentil Bittencourt, 1226CEP. 66035-340 - Belém/PAOrdenador: Carlos Alberto da Silva LeãoContrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166188Contrato: 47/2010Objeto: locação de um imóvel para funcionamento da EEEF Santo Agostinho.Valor Total: 4.100,00Data Assinatura: 01/10/2010Vigência: 01/10/2010 a 30/09/2011Dispensa: 57/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125549630000 339039 0104000000 EstadualContratado: Casa de Saúde TransitóriaEndereço: Al Vovó Hostina, s/nCEP. 66630-505 - Belém/PAOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166333

DESIGNARPORTARIA Nº.: 14528 /10 DE 05/10/2010

Nome: MARIA HELENA BARBOSA MORAESMatrícula: 57214266/1 Cargo: Assist.AdministrativoNível:Responder pela Gerencia de Prestação de Contas, desta SecretáriaPeríodo: 08/06/10 a 07/07/10, durante o impedimento do titular.

GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRALPORTARIA Nº.: 14582/10 DE 06/10/2010

Nome: ROSINEIDE FERREIRA LOPESMatrícula: 703540/3Cargo/Lot.:Assist.Adm/EE.Diretoria de Assistência ao Estudante/SEDUCConceder Gratificação de Tempo Integral, a partir de 01/10/2010.

EXCLUIRPORTARIA N.º: 14568/10 DE 05/10/2010

Nome: JOSÉ ANTONIO COSTA SAMatrícula: 283495-1 Cargo/Lot.:Ag.Port /SEDUCExcluir da Portaria Col nº.15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Trairão, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 28/08/2010.

PORTARIA N.º: 14411/10 DE 05/10/2010Nome: ANA MARIA COSTA NEGRÃOMatrícula: 629677/1 Cargo/Lot.: Prof./SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

PORTARIA N.º: 14409/10 DE 05/10/2010Nome: RAIMUNDA BARBOSA DE SOUZAMatrícula: 543691/1 Cargo/Lot.:Prof. /SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Tailândia, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

PORTARIA N.º: 14410/10 DE 05/10/2010Nome: DOMINGAS DAS GRAÇAS FERREIRA RODRIGUESMatrícula: 603716/1 Cargo/Lot.:Prof. /SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

PORTARIA N.º: 14412/10 DE 05/10/2010Nome: VITALINA FARIAS RIBEIROMatrícula: 660256-1 Cargo/Lot.: Prof./SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

PORTARIA N.º: 14414/10 DE 05/10/2010Nome: LUCIA INES RODRIGUES E RODRIGUESMatrícula: 660370/1 Cargo/Lot.: Prof./SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Abaetetuba , sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

PORTARIA N.º: 14419/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA ODETE COSTA PALHETAMatrícula: 361020/1 Cargo/Lot.: Servente/SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

PORTARIA N.º: 14418/10 DE 05/10/2010Nome: MARCELINA PAZ DOS SANTOSMatrícula: 6004954-1 Cargo/Lot.: Prof./SEDUCExcluir da Portaria Col nº. 15047/99 de 30/12/1999, que cedeu para a Secretaria Municipal de Educação de Novo Repartimento, sem ônus para o órgão de origem, a contar de 01/10/2010.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA N.º : 14201/10 DE 23/09/2010

Nome: DORENICE TEIXEIRA DA SILVAMatrícula: 401323/1Cargo/Lot.: Ag.Portaria/EEEF Espírito Santo/AnanindeuaPeríodo: 01/12/10 a 29/01/11 (60) diasTriênio: 19/02/99 a 18/02/02

PORTARIA N.º : 14200/10 DE 23/09/2010Nome: JUDITE VITAL DA SILVAMatrícula: 513440/1Cargo/Lot.: Servente/EE Prof. Francisco Nunes/Sta Maria do ParáPeríodo: 01/11/10 a 30/12/10 (60) diasTriênio: 15/05/94 a 14/05/97

PORTARIA N.º : 14202/10 DE 23/09/2010Nome: JOANA PEREIRA DOS SANTOSMatrícula: 6388604/1Cargo/Lot.: Servente/EE Walter Bezerra Falcão/AnanindeuaPeríodo: 01/12/10 a 29/01/11 (60) diasTriênio: 01/11/96 a 31/10/99

PORTARIA N.º : 14455/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA DE FATIMA DE SOUSAMatrícula: 333565/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/EEEM Dr. Jose Marcio Ayres/IcoaraciPeríodo: 01/10/10 a 29/11/10 – 30/11/10 a 28/01/11 (120) diasTriênio: 21/02/03 a 20/02/06 – 21/02/06 a 22/02/09

PORTARIA N.º : 14461/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA ELIETE MOREIRA DE SOUZAMatrícula: 486337/2Cargo/Lot.: Prof.AD-1/EE Raposo Tavares/ S Francisco do ParáPeríodo: 01/10/10 a 29/11/10 – 30/11/10 a 28/01/11 (120) diasTriênio: 01/11/91 a 31/10/94 – 01/11/94 a 31/10/97

PORTARIA N.º : 14503/10 DE 05/10/2010Nome: CACLIDA RODRIGUES DE CARVALHOMatrícula: 553425/1Cargo/Lot.: Esc.Datil/EE C Integrado de F Profis de Cameta/CametaPeríodo: 08/11/10 a 06/01/11 – 07/01/11 a 07/03/11 (120) diasTriênio: 04/06/91 a 03/06/94 – 04/06/94 a 03/06/97

PORTARIA N.º : 14320/10 DE 28/09/2010Nome: MARIA DE LOURDES LINS DE CARVALHOMatrícula: 5684650/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERC Centro Educa 15 de Outubro/AnanindeuaPeríodo: 04/10/10 a 02/12/10 (60) diasTriênio: 30/03/06 a 29/03/09

PORTARIA N.º : 14406/10 DE 05/10/2010Nome: LAISE LEANDRO BURCAOS MEDEIROSMatrícula: 566217/1Cargo/Lot.: Prof.AD-1/ERC São Francisco de Assis/BelémPeríodo: 04/10/10 a 02/12/10 (60) diasTriênio: 02/05/01 a 01/05/04

PORTARIA N.º : 14453/10 DE 05/10/2010Nome: ROSIDALVA DE JESUS FERREIRAMatrícula: 6317766/1Cargo/Lot.: Merendeira/EEEFM Yolanda Chaves/BragançaPeríodo: 01/11/10 a 30/12/10 (60) diasTriênio: 01/10/90 a 30/09/93

PORTARIA N.º : 14458/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA DA GLORIA LOPES PIMENTELMatrícula: 473065/1Cargo/Lot.: Prof.AD-4/ERC São Pio X/BelémPeríodo: 01/11/10 a 30/12/10 – 31/12/10 a 28/02/11 (120) diasTriênio: 21/02/97 a 20/02/00 – 21/02/00 a 20/02/03

PORTARIA N.º : 14467/10 DE 05/10/2010Nome: ILMA LUCIA DA SILVAMatrícula: 338923/1Cargo/Lot.: Prof.AD-2/EE Antonia Paes da Silva/BelémPeríodo: 04/10/10 A 02/12/10 (60) diasTriênio: 21/02/02 a 20/02/05

PORTARIA N.º : 14474/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA DE NAZARE DOS SANTOS PINHEIROMatrícula: 731684/1Cargo/Lot.: Servente/ERC N Senhora de Fátima II/IcoaraciPeríodo: 01/11/10 a 30/12/10 (60) diasTriênio: 13/05/06 a 12/05/09

PORTARIA N.º : 14480/10 DE 05/10/2010Nome: NEUZA LOPES OZANANMatrícula: 5192838/1Cargo/Lot.: Prof./EE Sen Catete Pinheiro SEDE/Rio MariaPeríodo: 15/09/10 a 13/11/10 (60) diasTriênio: 12/06/91 a 11/06/94

PORTARIA Nº.: 14501 /10 DE 05/10/2010Nome: MARIA DALVA BATISTA DA SILVAMatrícula: 5684595-2Cargo/Lot.: Prof/EE. João Botelho de Souza/Santa Maria do ParáPeríodo: 28/10/10 à 26/12/10 (60) diasTriênio: 27/04/94 a 26/04/97

PORTARIA Nº.: 13831 /10 DE 15/09/2010Nome: MARIA DE JESUS SILVA BARRAMatrícula: 454311/1Cargo/Lot.:Serv/EE. Acy de Jesus Barros Pereira/BelémPeríodo: 02/08/10 à 30/09/10 (60) diasTriênio: 15/02/85 a 14/02/88

PORTARIA Nº.: 14472/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA DO SOCORRO LOBO BARBOSA DE SOUZAMatrícula: 5655501-1Cargo/Lot.: Prof/EE. Stelio Maroja/BelémPeríodo: 01/11/10 à 30/12/10 (60) diasTriênio: 30/03/03 a 29/03/06

PORTARIA Nº.: 14450/10 DE 05/10/2010Nome: ALCIMAR DE FRANÇA CUNHAMatrícula: 6321038/2Cargo/Lot.:Prof/EE. Alberto Galdencio Ramos/AnanindeuaPeríodo: 02/05/10 à 30/06/10 (60) diasTriênio: 03/05/99 a 02/05/02

PORTARIA Nº.: 14502/10 DE 05/10/2010Nome: JUDITH BELTRÃO PAMPLONAMatrícula: 6389350/1Cargo/Lot.:Esc.Datilog/EE. João A Batista Sede/Sta Cruz do ArariPeríodo: 01/09/10 à 30/10/10 (60) diasTriênio: 01/08/93 a 31/07/96

PORTARIA Nº.: 14485/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA DE FATIMA ARAUJOMatrícula: 496650/1Cargo/Lot.:Esc.Datilog/EE. Aniceto Carlos Laranjeira/Rio MariaPeríodo: 01/11/10 à 30/12/10 (60) diasTriênio: 12/06/89 a 11/06/92

PORTARIA Nº.: 14492 /10 DE 05/10/2010Nome: MARIA COSTA REISMatrícula: 659363-1Cargo/Lot.:Esc.Datilog/ERC. Pedro Marques de Mesquita/AnanindeuaPeríodo: 13/09/10 à 11/11/10 (60) diasTriênio: 13/05/05 a 12/05/08

PORTARIA Nº.: 14495/10 DE 05/10/2010Nome: VILMA CRISTINA RY SECCO DOS PASSOSMatrícula: 517046/1Cargo/Lot.:Ag.Adm/EEF. Santo Afonso/BelémPeríodo: 18/10/10 à 16/12/10 (60) diasTriênio: 14/11/95 a 13/11/98

PORTARIA Nº.: 14499/10 DE 05/10/2010Nome: SIMONE MARGARETH AMORIM MENDESMatrícula: 323101/1Cargo/Lot.: Prof/EE. Izabel dos Santos Dias/icoaraciPeríodo: 01/09/10 à 30/10/10 (60) diasTriênio: 14/03/05 a 13/03/08

PORTARIA Nº.: 14476/10 DE 05/10/2010Nome: MARIA ANTONIA CARVALHO RODRIGUESMatrícula: 5791526/2Cargo/Lot.:Prof/ERC.São Francisco Xavier/AbaetetubaPeríodo: 21/10/10 à 19/12/10 (60) diasTriênio: 23/10/03 a 22/10/06

RETIFICARPORTARIA Nº.: 14379/10 DE 30/09/2010

Nome: ROSANGELA MARIA DO CARMO LIMA VALENTEMatrícula: 5401011/2Cargo/Lot.: Sup.Escolar/ERC São Pio X/BelémRetificar na PORTARIA Nº 11106/99 de 27/08/1999, que concedeu 60 dias de licença especial, o triênio de 01/06/95 a 31/05/98 para 21/09/93 a 20/09/96, no período de 06/09/99 a 04/11/99.

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.:14583 /10 DE 06/10/2010

Nome: MARIA JOSÉ SAUMAMatrícula: 303615/1Cargo/Lot.:Orient.Educa/EE.Diretoria de Assist ao Estudante/SEDUCTornar sem efeito a PORTARIA Nº. 13642/10 de 09/09/10, que concedeu Gratificação de Tempo Integral.


Executivo 3

RESULTADO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166230

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃORESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 308.071/2010-SEDUCÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 045/2010-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

contratação de empresa especializada na execução de obras civis para prestação de serviços de Conclusão da Obra de

Construção de Protótipo com 04 salas de aula da Escola Nova na localidade de Juabá - localizada no município de Cametá /

Pa.

EMPRESA OFERTA DE PREÇOS

M.S. VASCONCELLOS CONSTRUÇÕES LTDA-ME

402.896,84

Belém, 07 de outubro de 2010Luis Carlos Barbosa CavalcanteSecretário de Estado de Educação

RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 277.365/2009-SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 049/2010-NLIC/

SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

contratação de empresa especializada na execução de obras civis para prestação de serviços de reforma do bloco administrativo, blocos de sala de aula e recreio coberto, recuperação da quadra de esportes da E.E. CÔNEGO LEITÃO, localizada no município de Castanhal/Pa.


TN TELECOMUNICAÇÕES DO NORTE E CONSTRUÇÕES LTDA.

1.327.481,13


RESULTADO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 353.014/2010-SEDUC

ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 053/2010-NLIC/SEDUCFIRMA VENCEDORA:ITEM ÚNICO

contratação de empresa especializada na execução de obras civis para prestação de serviços de reforma emergencial da EEEM. EMILIANO PICANÇO DA COSTA, localizada na Trav. do 10, no município de Augusto Corrêa/Pa.


M.S. VASCONCELLOS CONSTRUÇÕES LTDA-ME.

266.667,53



DISPENSA: 63/2010Data: 21/09/2010Valor: 2.200,00Objeto: Locação de imóvel, localizado na Passagem Vale Verde, nº 1018, Bairro São João do Outeiro, Distrito de Icoaraci/PA, pertencente ao senhor José Nazareno Patrício de Oliveira, para funcionamento do anexo da E.E.E.F. Franklin de Menezes. Valor Mensal: R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos Reais). Processo nº 351086/2010Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratificação: 21/09/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361125549630000 339036 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: José Nazareno Patrício de OliveiraEndereço: R Manoel Barata, Bairro: São João do Outeiro (Outeiro), 216

CEP. 66840-040 - Belém/PAComplemento: OuteiroTelefone: 9132672286 Nome: José Nazareno Patrício de OliveiraEndereço: R Manoel Barata, Bairro: São João do Outeiro (Outeiro), 216CEP. 66840-040 - Belém/PAComplemento: OuteiroTelefone: 9132672286Ordenador: Carlos Alberto da Silva Leão

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166385

INEXIGIBILIDADE: 8/2010Data: 28/07/2010Valor: 2.516.225,00Objeto: Contratação da Empresa Amazônia Livros e Vídeos Ltda para aquisição de livros para compor o acervo bibliográfico de 300 escolas de Ensino Médio do Estado do Pará. Processo nº. 359636/2010.Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93.Data de Ratificação: 28/07/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362125549640000 339030 0101000000 EstadualContratado(s):Nome: AMAZÔNIA LIVROS E VÍDEOS LTDAEndereço: R dos Tamoios, Bairro: Jurunas, 1592CEP. 66025-540 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132418150Ordenador: LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE

COMUNICAÇÃO-NLIC/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166404

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE LICITAÇÃOCOMUNICAÇÃO

PROCESSOS N. 338.835/2010CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2010-NLIC/SEDUC

A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC comunica aos interessados no processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2010-NLIC/SEDUC, que a Comissão Especial de Licitação decide por retirar os subitens 8.3.2; 8.3.3; 8.3.3.a; 8.3.3.b; 8.3.3.c do Edital que rege a Concorrência 019/2010. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-91-3201-5179/3201-5096.Belém, 08 de outubro de 2010.A Comissão.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166279P O R T A R I A Nº 700.257/2010-SALE

O Secretário Adjunto de Logística – SALE, usando de suas atribuições legais:RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil JOSÉ CARLOS DE SOUSA CRUZ, matrícula nº 5361702-1, para fiscalizar o contrato referente o funcionamento da EEEF Anexo Franklin de Menezes, nesta capital Processo nº 351086/2010.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE LOGÍSTICABelém-PA, 05 de outubro de 2010.LUIZ GONZAGA LEITE LOPESSecretário Adjunto de Logística

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166262

P O R T A R I A Nº. 700.255/2010-SALEO Secretário Adjunto de Logística – SALE, usando de suas atribuições legais:RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil FLÁVIO MARCELO NEVES DE SOUSA, matrícula nº. 57199420-2, para fiscalizar as obras civis de REFORMA EMERGENCIAL, na EEEF Augusto Corrêa, no município de Bragança - Processo nº. 369524/2010.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE LOGÍSTICABelém-PA, 05 de outubro de 2010.LUIZ GONZAGA LEITE LOPESSecretário Adjunto de Logística


P O R T A R I A Nº. 700.256/2010-SALEO Secretário Adjunto de Logística – SALE, usando de suas atribuições legais:RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil FLÁVIO MARCELO NEVES DE SOUSA, matrícula nº. 57199420-2, para fiscalizar as obras civis de REFORMA EMERGENCIAL, na EEEF Padre Luiz Gonzaga, no município de Bragança - Processo nº. 370493/2010.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE LOGÍSTICABelém-PA, 05 de outubro de 2010.LUIZ GONZAGA LEITE LOPESSecretário Adjunto de Logística


P O R T A R I A Nº. 700.258/2010-SALEO Secretário Adjunto de Logística – SALE, usando de suas atribuições legais:RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o servidor Engenheiro Civil FLÁVIO MARCELO NEVES DE SOUSA, matrícula nº. 57199420-2, para fiscalizar as obras civis de REFORMA EMERGENCIAL, na EEEF Luiz Paulinho, no município de Bragança - Processo nº. 369574/2010.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESECRETARIA ADJUNTA DE LOGÍSTICABelém-PA, 05 de outubro de 2010.LUIZ GONZAGA LEITE LOPESSecretário Adjunto de Logística


PORTARIA: 4164/2010Objetivo: Conduzir servidores da gpam.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MEDICILANDIA E VITORIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es):761109/SANDOVAL SILVA OLIVEIRA (SERVENTE REF. I / ATIV APOIO OPERAC) / 7.5 diárias (Completa) / de 20/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4210/2010Objetivo: Realizar a 1ª fase intermediária e aplicação da prova bimestral 2 na agf .Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DAS BARREIRAS /PA - Brasil<brServidor(es):5617103/ANGELICA CRISTINA BITAR MIRANDA (TECNICO EM EDUCACAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4209/2010Objetivo: Ministrar aula de ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO para os cursistas do proinfantil.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPA/PA - Brasil<brServidor(es):5629802/CLAUDIA SIMONE DE CASTRO FERREIRA (TECNICO EM EDUCACAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 08/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4212/2010Objetivo: Realizar a 1ª fase intermediária e aplicação da prova bimestral 2 na agf .Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<brServidor(es):444650/ANTONIO BEZERRA CARDOSO (PROFESSOR AD-2 / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa



PORTARIA: 4213/2010Objetivo: Realizar a 1ª fase intermediária e aplicação da prova bimestral 2 na agf.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<brServidor(es):57208811/AMANDA CARDOSO OLIVEIRA (TECNICO EM EDUCACAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa

CITAÇÃO 085/2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166220

A Secretaria de Educação com base no disposto nos arts. 10 e 12, inciso II, da Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, cita por intermédio do presente edital, SANDRA MARIA DE SOUSA SILVA servidor (a) desta Secretaria, lotado (a) na 18ª URE, para, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta, apresentar na Gerência de Prestação de Contas a comprovação da viagem autorizada através da PORTARIA Nº 1088/2008-SAEN, publicada no Diário Oficial do Estado nº.31286 de 30/10/2008, com o objetivo de participar da formação continuada e assessoramento aos professores.Belém, 06 de outubro de 2010.EVERALDO LINO ALVESCoordenador de Recursos Financeiros


PORTARIA: 4195/2010Objetivo: Regularizar a dominialidade das escolas em processo.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA - Brasil<brServidor(es):491730/ MARIA JUCILEA DOS SANTOS FERREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4198/2010Objetivo: Assessorar a formação continuada para o ensino médio com fonte na resolução CD/FNDE nº 4 de 1 de abril de 2010 Programa Especial de fortalecimento do ensino médio/ perfem.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TUCURUI /PA - Brasil<brServidor(es):456489/ ELIZETE VALDEZ VIEIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/10/2010 a 20/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


A Secretaria de Educação com base no disposto nos arts. 10 e 12, inciso II, da Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, cita por intermédio do presente edital, MARIA DE NAZARÉ SILVA DE OLIVEIRA servidor (a) desta Secretaria, lotado (a) na EEEFM Pe. VITALINO MARIA VARI, para, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta, apresentar na Gerência de Prestação de Contas a comprovação da viagem autorizada através da PORTARIA Nº 300908/2008-DAFI publicada no Diário Oficial do Estado nº.31146 de 10/04/2008, com o objetivo de participar do Projeto Aceleração da Aprendizagem de 5ª a 8ª séries.Belém, 06 de outubro de 2010.EVERALDO LINO ALVESCoordenador de Recursos Financeiros


PORTARIA: 4211/2010Objetivo: Realizar a 1ª fase intermediária e aplicação da prova bimestral 2 na agf.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/81992 - Gabinete da Governadora.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA - Brasil<brServidor(es):57208812/TATIANA ALVES DOS SANTOS (TECNICO EM EDUCACAO) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 16/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


A Secretaria de Educação com base no disposto nos arts. 10 e 12, inciso II, da Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992,

cita por intermédio do presente edital, CARMEM ALBERTINA BARBOSA SAMPAIO servidor (a) desta Secretaria, lotado (a) na 18ª URE, para, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta, apresentar na Gerência de Prestação de Contas a comprovação da viagem autorizada através da PORTARIA Nº 1079/2008-SAEN, publicada no Diário Oficial do Estado nº.31286 de 30/10/2008, com o objetivo de participar da formação continuada e assessoramento aos professores.Belém, 06 de outubro de 2010.EVERALDO LINO ALVESCoordenador de Recursos Financeiros


A Secretaria de Educação com base no disposto nos arts. 10 e 12, inciso II, da Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, cita por intermédio do presente edital, ANA LÚCIA DE OLIVEIRA servidor (a) desta Secretaria, lotado (a) na 18ª URE, para, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta, apresentar na Gerência de Prestação de Contas a comprovação da viagem autorizada através da PORTARIA Nº 1082/2008-SAEN, publicada no Diário Oficial do Estado nº.31286 de 30/10/2008, com o objetivo de participar da formação continuada e assessoramento aos professores.Belém, 06 de outubro de 2010.EVERALDO LINO ALVESCoordenador de Recursos Financeiros


A Secretaria de Educação com base no disposto nos arts. 10 e 12, inciso II, da Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, cita por intermédio do presente edital, GILMAR MONTEIRO DE BRITO servidor (a) desta Secretaria, lotado (a) na 11ª URE, para, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta, apresentar na Gerência de Prestação de Contas a comprovação da viagem autorizada através da PORTARIA Nº 2260/2008-SAEN, publicada no Diário Oficial do Estado nº.31307 de 30/10/2008, com o objetivo de participar da formação e assessoramento aos professores das escolas para implantação do ensino fundamental de 09 anos.Belém, 06 de outubro de 2010.EVERALDO LINO ALVESCoordenador de Recursos Financeiros


A Secretaria de Educação com base no disposto nos arts. 10 e 12, inciso II, da Lei Federal nº 8.429 de 02 de junho de 1992, cita por intermédio do presente edital, VILMAR FERREIRA DOS SANTOS servidor (a) desta Secretaria, lotado (a) na EE PROFESSORA MARIA SYLVIA DOS SANTOS, para, no prazo de 05 (cinco) dias após a publicação desta, apresentar na Gerência de Prestação de Contas a comprovação da viagem autorizada através da PORTARIA Nº 1391/2008-SAEN, publicada no Diário Oficial do Estado nº.31298 de 17/11/2008, com o objetivo de capacitar os técnicos para operacionalização do processo de matrícula 2009.Belém, 06 de outubro de 2010.EVERALDO LINO ALVESCoordenador de Recursos Financeiros


PORTARIA: 4208/2010Objetivo: Ministrar aula de vida e natureza para os cursistas do proinfantil.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SALVATERRA/PA - Brasil<brServidor(es):57202593/IZIEL SEREJA DE SOUSA (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4207/2010Objetivo: Acompanhar e monitorar as atividades do programa proinfantil.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MUANA/PA - Brasil<brServidor(es):465593/ANTONIO SANTOS CORREA (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4191/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM ÓBIDOS.

Fundamento Legal: Port. nº 013/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilÓbidos/PA - Brasil<brServidor(es):55588652/ADAMOR PEREIRA MARQUES (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 30/10/201055588652/ADAMOR PEREIRA MARQUES (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/10/2010 a 30/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4205/2010Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA FASE-SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPA/PA - Brasil<brServidor(es):5629802/ CLAUDIA SIMONE DE CASTRO FERREIRA (TECNICO EM EDUCACAO) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4188/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM MOCAJUBA.Fundamento Legal: Port. nº 13/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilMocajuba/PA - Brasil<brServidor(es):180440/CARLOS ALBERTO ALMEIDA FILHO (ASSIST.TECN.REF.XXVII / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 30/10/2010180440/CARLOS ALBERTO ALMEIDA FILHO (ASSIST.TECN.REF.XXVII / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/10/2010 a 30/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4186/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM IRITUIA.Fundamento Legal: Port. nº 13/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilIrituia/PA - Brasil<brServidor(es):5454433/MARIA RAIMUNDA DIAS DE OLIVEIRA (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 4.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/20105454433/MARIA RAIMUNDA DIAS DE OLIVEIRA (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4187/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM MOCAJUBA.Fundamento Legal: Port. nº 013/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilMocajuba/PA - Brasil<brServidor(es):758078/SIMAO SAUMA PEREIRA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED ) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 30/10/2010758078/SIMAO SAUMA PEREIRA (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED ) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/10/2010 a 30/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4206/2010Objetivo: REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO 5º ENCONTRO QUINZENAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):


Executivo 3SANTO ANTONIO DO TAUA/PA - Brasil<brServidor(es):57174622/GUILHERME BARBOSA MALHEIROS JUNIOR (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/10/2010 a 23/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4202/2010Objetivo: FASE - SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):6004458/DILMA BENTES MARTINS (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4201/2010Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA FASE-SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57174622/GUILHERME BARBOSA MALHEIROS JUNIOR (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4200/2010Objetivo: FASE - SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57204202/ALEX CORREA DA SILVA (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4204/2010Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA FASE - SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTILFundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):465593/ANTONIO SANTOS CORREA (PROFESSOR AD-4 / DOCENTE) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4203/2010Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA FASE-SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5268400/ANA MARIA DOS SANTOS MIRANDA (ORIENT.EDUCACIONAL EE-2 / ESPECIALISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4190/010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM ÓBIDOS.Fundamento Legal: Port. nº 13/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilÓbidos/PA - Brasil<brServidor(es):429368/BENEDITA DO SOCORRO ALVES PAIXAO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 30/10/2010

429368/BENEDITA DO SOCORRO ALVES PAIXAO (ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/10/2010 a 30/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4178/2010Objetivo: Realizar entrega de material de patrimônio na escola EE Abel Figueredo.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):472212/JOEL SERGIO DE OLIVEIRA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/10/2010 a 25/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4185/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM NOVO REPARTIMENTO.Fundamento Legal: Port. nº 013/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilNovo Repartimento/PA - Brasil<brServidor(es):55588652/ADAMOR PEREIRA MARQUES (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/201055588652/ADAMOR PEREIRA MARQUES (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 22/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4175/2010Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES DO NDE.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):MARABA/PA - Brasil<brServidor(es):182494/JOSE MARIA DO NASCIMENTO (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/09/2010 a 25/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4189/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM SALVATERRA.Fundamento Legal: Port. nº 013/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilSalvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):57213219/ELAINE MACIEL DOS SANTOS FONSECA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 29/10/201057213219/ELAINE MACIEL DOS SANTOS FONSECA (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4172/2010Objetivo: Atendimento presencial aos educandos atendidos pela erc serb.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s):AUGUSTO CORREA/PA - BrasilTRACUATEUA,VISEU,SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es):5417660/RISONILCE SILVA BAHIA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/09/2010 a 11/09/20105417660/RISONILCE SILVA BAHIA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/09/2010 a 25/09/20105417660/RISONILCE SILVA BAHIA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 22/10/2010 a 23/10/20105417660/RISONILCE SILVA BAHIA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de

30/10/2010 a 30/10/20105417660/RISONILCE SILVA BAHIA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/11/2010 a 20/11/20105417660/RISONILCE SILVA BAHIA (PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/11/2010 a 27/11/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4173/2010Objetivo: Conduzir funcionários do gabinete do secretário.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL E IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):57217573/ ESAU FARIAS RODRIGUES LAGOIA FILHO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/09/2010 a 20/09/201057217573/ESAU FARIAS RODRIGUES LAGOIA FILHO (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 21/09/2010 a 25/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4199/2010Objetivo: ACOMPANHAMENTO DA FASE-SEMI PRESENCIAL DO PROGRAMA PROINFANTIL.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57208860/DORILENE PANTOJA MELO (TECNICO EM EDUCACAO) / 6.5 diárias (Completa) / de 12/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4177/2010Objetivo: Realizar entrega de material de patrimônio,na escola EE Abel Figueredo.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SAO JOAO DO ARAGUAI/PA - Brasil<brServidor(es):57212551/CLAUDIONOR DOS SANTOS CARNEIRO (AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 20/10/2010 a 25/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4192/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM óbidos.’Fundamento Legal: Port. nº 013/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilÓbidos/PA - Brasil<brServidor(es):6027091/ANTONIO MARIA CHAVES DE OLIVEIRA (COORDENADOR DE DESCENTRALIZACAO / DIRECAO) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 30/10/20106027091/ANTONIO MARIA CHAVES DE OLIVEIRA (COORDENADOR DE DESCENTRALIZACAO / DIRECAO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/10/2010 a 30/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4166/2010Objetivo: ASSESSORAMENTO A DELEGAÇÃO PERUANA EM VISITA AO PARÁ.Fundamento Legal: Decreto de nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SAO JOAO DA PONTA E BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es):55588138/MARIA SIMONE COUTINHO DO CARMO (SECRETARIO / ASSESSORAMENTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/09/2010 a 14/09/201055588138/MARIA SIMONE COUTINHO DO CARMO (SECRETARIO / ASSESSORAMENTO) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2010 a 30/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa



PORTARIA: 4171/2010Objetivo: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS ESCOLARES E ASSESSORAMENTO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO À 13ª URE.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):362891/TELMA MARIA FERREIRA BARROS (GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/11/2010 a 26/11/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4167/2010Objetivo: Instalação de cabo de energia elétrica na EE. Maria do Socorro e Terezinha de Jesus.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA E OUREM/PA - Brasil<brServidor(es):181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 04/08/2010 a 07/08/2010181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/08/2010 a 26/08/2010181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 10/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4192/2010Objetivo: LEVANTAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO EM SALVATERRA.Fundamento Legal: Port. nº 013/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilSalvaterra/PA - Brasil<brServidor(es):405990/ROSANA OLIVEIRA DO CARMO MARTINS (COORDENADOR DE EDUCACAO INCLUSIVA / DIRECAO) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 29/10/2010405990/ROSANA OLIVEIRA DO CARMO MARTINS (COORDENADOR DE EDUCACAO INCLUSIVA / DIRECAO) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4169/2010Objetivo: Instalação de cabo de energia elétrica na EE Maria do Socorro.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):OUREM /PA - Brasil<brServidor(es):5073979/EDILSON ALVES CUNHA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/09/2010 a 10/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4194/2010Objetivo: ASSESSORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E regularização DE LOTAÇÃO na 11ª ure/santa izabel.Fundamento Legal: Port. nº 13/08 de 18/03/08Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - BrasilSta Izabel do Pará/PA - Brasil<brServidor(es):316628/MARIA SEBASTIANA DA ANUNCIACAO LOBAO (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 29/10/2010316628/MARIA SEBASTIANA DA ANUNCIACAO LOBAO (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: Carlos Alberto da Silva Leão


PORTARIA: 4174/2010Objetivo: Conduzir secretária adjunta de ensino.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es):57209915/CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2010 a 15/09/201057209915/CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/09/2010 a 25/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4165/2010Objetivo: CONDUZIR SERVIDORES DO SOME.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS E CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es):192813/MARCOS ANTONIO DA SILVA MOREIRA (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/10/2010 a 05/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4180/2010Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAL DE CONSUMO(PAPEL,BORRACHA,CLIPS,ETC) NA EEEF ELZA MARIA DANTAS.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):183580/ANTONIO LUIZ DE ALENCAR NERY (AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4170/2010Objetivo: Cerimonial do lançamento do projeto uca e inauguração da escola Maria do Socorro Oliveira Costa.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SAO JOAO DA PONTA E OUREM/PA - Brasil<brServidor(es):363251/TEREZA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA (PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 13/09/2010 a 15/09/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4179/2010Objetivo: REALIZAR ENTREGA DE MATERIAL DE CONSUMO(PAPEL,BORRACHA,CLIPS,ETC) NA EEEF ELZA MARIA DANTAS.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):941883/SEBASTIAO BRAGA DA SILVA (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 14/10/2010 a 18/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4168/2010Objetivo: Realizar levantamento arquitetônico do nte.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es):454168/ALDEMIRA CORREA GUIMARAES (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/08/2010 a 16/08/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa


PORTARIA: 4163/2010Objetivo: Realizar visita técnica e entrega de material permanente proveniente do pefem.Fundamento Legal: Decreto de Nº. 734 de 07/04/1992 - Gabinete da Governadora.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BONITO E CAPANEMA/PA - Brasil<br

Servidor(es):57213231/RAIMUNDO COLARES COUTO (ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMED) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 09/10/2010<brOrdenador: Maria de Nazaré Cardoso Costa

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165993

A Reitora da Universidade do Estado do Pará – UEPA, na condição de gestora superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010-UEPA, do tipo menor preço global por regime de empreitada por preço unitário, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a Reforma e ampliação do Prédio da Reitoria/UEPA, construção do novo estacionamento e Revitalização da área de entorno da quadra, autorizando a celebração de contrato com a licitante vencedora abaixo mencionada:Empresa M & B ENGENHARIA LTDA, Item Único: R$ 1.008.036,69( Um milhão oito mil trezentos e seis reais e noventa e nove centavos).Belém, 08 de Outubro de 2010.Marília Brasil XavierReitora UEPA

COMUNICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165996

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2010-CPL/UEPAPROCESSO N.º1637/2010 – UEPA

A Universidade do Estado do Pará -UEPA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº 02/2010-CPL/UEPA, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a Reforma e ampliação do Prédio da Reitoria/UEPA, construção do novo estacionamento e Revitalização da área de entorno da quadra, que tomou conhecimento do recurso interposto pela empresa OURO VERDE, PROJETOS,CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, negando provimento ao mesmo.Belém, 08 de Outubro de 2010.A Comissão.

ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165915

PORTARIA Nº 3073/10 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010REDUZIR de 40(quarenta) horas para 20(vinte) horas a carga horária do servidor MARIO ANDRADE CARDOSO, Id. Funcional n° 5085071-1, cargo de Professor Adjunto IV – 40H, lotado no Departamento de Matemática, Estatística e Informática, a contar de 06.10.2010MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO

TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165917

PORTARIA Nº 2901/10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010CONCEDER, 30(trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOUBERTO MAGALHÃES, Id. Funcional n° 57201324-1, cargo de Artífice de Manutenção A, lotado na Diretoria de Administração de Serviços, no período de 02 a 31.08.2010, referente ao exercício 2009/2010.MARÍIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165923

PORTARIA Nº 2741/10 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores Técnicos Administrativos deste Órgão, em relação abaixo, referente ao mês de setembro de 2010, no período de 01 a 30.09.2010.

3183084-1 ALDA MARIA DA CUNHA BAHIA 2009/2010

57201174-2 ALESSANDRA DA SILVA GONÇALVES 2009/2010

54191247-1 ALESSANDRA MENDES MONTEIRO 2009/2010

5799899-1 ALESSANDRA NEPOMUCENO RAIOL 2009/2010

57202255-1 ALINE MIRANDA DA SILVA 2009/2010

57194388-2 ALYNE FURTADO FRAZAO 2009/2010

57200889-1 ANA NAYARA CAMPOS BARBOSA 2009/2010

2009293-1 ANGELA MARIA DA COSTA EXERCICIO 2009

57202130-1 ANGELO MAXIMO SILVA DE GOES 2009/2010


Executivo 357201344-1 ANNA THAYS BORGES BATALHA DE MOURA 2009/2010

5007100-1 ANTONIO NONATO GOMES EXERCICIO 2009

57202892-1 BRUNA TOSCANO GIBSON 2009/2010

57201254-1 CESAR AUGUSTO GONÇALVES NASCIMENTO 2009/2010

5794536-1 CLAUDIA RIBEIRO GONCALVES 2009/2010

57201588-1 DANIEL DA SILVA NORONHA 2009/2010

57202989/ 2 DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA 2009/2010

57202532-1 DIANA NUNES FAGUNDES 2009/2010

3183130-1 DIRCIRA SARAIVA DA SILVA 2008/2009

57202899-1 DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNÇÃO 2009/2010

3188159-1 EDILSON GONCALVES DE ASSUNCAO EXERCICIO 2009

5829011-5 EDUARDO MIRANDA DE PAIVA 2009/2010

57200834-1 ELIANAY AVELAR DO NASCIMENTO 2009/2010

57200731-1 ELIANE HENRIQUES ROSAS 2009/2010

57200840-1 ELISANGELA FEITOSA PAMPLONA DA SILVA 2009/2010

57202179/1 ENOCH DE MELO SARGES JUNIOR 2009/2010

54194594/ 2 ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONCALVES 2009/2010

57200845-1 FABIO LUIS DINIZ DE MAGALHAES 2009/2010

5224306-3 FATIMA MARIA DOS SANTOS 2009/2010

55587868-3 FELIPE MACEDO AMARAL 2009/2010

57201315-1 FRANCE CORREA RIBEIRO 2009/2010

57200725-1 FRANCILENI POMPEU GOMES 2009/2010

57201503-1 HOCIDEIA MARIA ALVES MARINHO 2009/2010

5757100-1 IVANIA MARIA BATISTA RIBEIRO BRINGEL 2009/2010

5795010-1 JOAO LINDINELSON CORREA CARVALHO 2009/2010

57212259-1 JOELSON DA COSTA DA SILVA 2009/2010

54190004-2 JOSIANE DAS GRAÇAS CARVALHO 2009/2010

57202901-1 JOSUE DA SILVA PANTOJA 2009/2010

5099153-1 LAURA SOLANGE CORDOVIL VIANA 2009/2010

57201355-1 LETICIA DO SOCORRO BENJAMIN DOS SANTOS 2009/2010

57174559/ 2 LEYDE MARIA FRAZAO SOUSA 2009/2010

55586626-2 LUIZ FABIO MAGNO FALCAO 2009/2010

54193792-2 MANOEL DANISVALDES DOS SANTOS 2009/2010

5144744-3 MARCELO PRESENTINO SILVEIRA 2009/2010

57200616 MARCIO DE ARAUJO SOUZA 2009/2010

57190568/ 2 MARCIO JOSE CORDEIRO FERNANDES 2009/2010

5099099-1 MARIA DA CONCEICAO DA MOTA FIGUEIREDO EXERCICIO 2009

5099161-1 MARIA EREMITA DA SILVA CORDOVIL EXERCICIO 2009

5055989-1 MARIA JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS EXERCICIO 2009

3279561-1 MARIA PAULA DE SOUZA EXERCICIO 2009

5761662-2 MARIA RUTH BARROS VIRGOLINO 2008/2009

5288916-1 MARIZA BRASIL DE CARVALHO 2009/2010

57200895-1 MARLUCIA PEREIRA DE ANDRADE 2009/2010

57200684-1 MOEMA MARIA AMARANTE FERREIRA 2009/2010

57202626-1 NANCY SILVA DA SILVA 2009/2010

55589455-2 NARA OZELE SANTOS TORRES 2009/2010

5133840-1 NEIVA MONARI DE OLIVEIRA SOUZA 2008/2009

5052130-2 ODINEA LOPES DA SILVA 2009/2010

55587846-2 PATRICIA BATISTA CARDOSO 2009/2010

57200698-1 PAULO AUGUSTO SOUSA CARRERA 2009/2010

57200931-1 PAULO DE TARSO LEITAO DE SOUZA 2009/2010

3184919-1 PAULO ONETE DE ARAUJO VIANA EXERCICIO 2009

57200923-1 PERCEU DA SILVA MOURA 2009/2010

3185419-1 RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA EXERCICIO 2009

57203723-1 RAIMUNDO GLADSON CORREA CARVALHO 2009/2010

57202275-1 RENATO CRISTINO CARIPUNAS 2009/2010

3183629-1 RONAN CARDOSO MORAIS EXERCICIO 2009

57200706-1 RONIVALDO SILVA DOS SANTOS 2009/2010

5041120-1 ROSA MARIA BARROSO DE ALMEIDA 2008/2009

5794528-1 RUBERVAN RIBEIRO E SILVA 2009/2010

54194729-2 SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA 2009/2010

5794269-1 SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 2009/2010

2010909-4 SILVANA MARQUES LEITE 2009/2010

57202854 SILVIO ALESSANDRO DE JESUS PINTO 2009/2010

5762731-3 SONIA IRENE DOS SANTOS DELGADO 2009/2010

3213331-2 SONIA SUELY DA SILVA FERREIRA 2009/2010

57201329-1 TELMA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2009/2010

5618894-2 VANDERSON CUNHA DO NASCIMENTO 2009/2010

57193479-2 VANESSA GALVAO DOS SANTOS 2009/2010

54192316/ 1 VITORIA NAZARE COSTA SEIXAS 2009/2010

3186008-1 WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS 2009/2010


PORTARIA Nº 2741/10 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores Técnicos Administrativos deste Órgão, em relação abaixo, referente ao mês de setembro de 2010, no período de 01 a 30.09.2010.

3183084-1 ALDA MARIA DA CUNHA BAHIA 2009/2010

57201174-2 ALESSANDRA DA SILVA GONÇALVES 2009/2010

54191247-1 ALESSANDRA MENDES MONTEIRO 2009/2010

5799899-1 ALESSANDRA NEPOMUCENO RAIOL 2009/2010

57202255-1 ALINE MIRANDA DA SILVA 2009/2010

57194388-2 ALYNE FURTADO FRAZAO 2009/2010

57200889-1 ANA NAYARA CAMPOS BARBOSA 2009/2010

2009293-1 ANGELA MARIA DA COSTA E X E R C I C I O 2009

57202130-1 ANGELO MAXIMO SILVA DE GOES 2009/2010

57201344-1 ANNA THAYS BORGES BATALHA DE MOURA 2009/2010

5007100-1 ANTONIO NONATO GOMES E X E R C I C I O 2009

57202892-1 BRUNA TOSCANO GIBSON 2009/2010

57201254-1 CESAR AUGUSTO GONÇALVES NASCIMENTO 2009/2010

5794536-1 CLAUDIA RIBEIRO GONCALVES 2009/2010

57201588-1 DANIEL DA SILVA NORONHA 2009/2010

57202989/ 2 DANIELLE LIMA DE OLIVEIRA 2009/2010

57202532-1 DIANA NUNES FAGUNDES 2009/2010

3183130-1 DIRCIRA SARAIVA DA SILVA 2008/2009

57202899-1 DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNÇÃO 2009/2010

3188159-1 EDILSON GONCALVES DE ASSUNCAO E X E R C I C I O 2009

5829011-5 EDUARDO MIRANDA DE PAIVA 2009/2010

57200834-1 ELIANAY AVELAR DO NASCIMENTO 2009/2010

57200731-1 ELIANE HENRIQUES ROSAS 2009/2010

57200840-1 ELISANGELA FEITOSA PAMPLONA DA SILVA 2009/2010

57202179/1 ENOCH DE MELO SARGES JUNIOR 2009/2010

54194594/ 2 ERIKA DO SOCORRO OLIVEIRA GONCALVES 2009/2010

57200845-1 FABIO LUIS DINIZ DE MAGALHAES 2009/2010

5224306-3 FATIMA MARIA DOS SANTOS 2009/2010

55587868-3 FELIPE MACEDO AMARAL 2009/2010

57201315-1 FRANCE CORREA RIBEIRO 2009/2010

57200725-1 FRANCILENI POMPEU GOMES 2009/2010

57201503-1 HOCIDEIA MARIA ALVES MARINHO 2009/2010

5757100-1 IVANIA MARIA BATISTA RIBEIRO BRINGEL 2009/2010

5795010-1 JOAO LINDINELSON CORREA CARVALHO 2009/2010

57212259-1 JOELSON DA COSTA DA SILVA 2009/2010

54190004-2 JOSIANE DAS GRAÇAS CARVALHO 2009/2010

57202901-1 JOSUE DA SILVA PANTOJA 2009/2010

5099153-1 LAURA SOLANGE CORDOVIL VIANA 2009/2010

57201355-1 LETICIA DO SOCORRO BENJAMIN DOS SANTOS 2009/2010

57174559/ 2 LEYDE MARIA FRAZAO SOUSA 2009/2010

55586626-2 LUIZ FABIO MAGNO FALCAO 2009/2010

54193792-2 MANOEL DANISVALDES DOS SANTOS 2009/2010

5144744-3 MARCELO PRESENTINO SILVEIRA 2009/2010

57200616 MARCIO DE ARAUJO SOUZA 2009/2010

57190568/ 2 MARCIO JOSE CORDEIRO FERNANDES 2009/2010

5099099-1 MARIA DA CONCEICAO DA MOTA FIGUEIREDO E X E R C I C I O 2009

5099161-1 MARIA EREMITA DA SILVA CORDOVIL E X E R C I C I O 2009

5055989-1 MARIA JOSE DE OLIVEIRA VASCONCELOS E X E R C I C I O 2009

3279561-1 MARIA PAULA DE SOUZA E X E R C I C I O 2009

5761662-2 MARIA RUTH BARROS VIRGOLINO 2008/2009

5288916-1 MARIZA BRASIL DE CARVALHO 2009/2010

57200895-1 MARLUCIA PEREIRA DE ANDRADE 2009/2010

57200684-1 MOEMA MARIA AMARANTE FERREIRA 2009/2010

57202626-1 NANCY SILVA DA SILVA 2009/2010

55589455-2 NARA OZELE SANTOS TORRES 2009/2010

5133840-1 NEIVA MONARI DE OLIVEIRA SOUZA 2008/2009

5052130-2 ODINEA LOPES DA SILVA 2009/2010

55587846-2 PATRICIA BATISTA CARDOSO 2009/2010

57200698-1 PAULO AUGUSTO SOUSA CARRERA 2009/2010

57200931-1 PAULO DE TARSO LEITAO DE SOUZA 2009/2010

3184919-1 PAULO ONETE DE ARAUJO VIANA E X E R C I C I O 2009

57200923-1 PERCEU DA SILVA MOURA 2009/2010

3185419-1 RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA E X E R C I C I O 2009

57203723-1 RAIMUNDO GLADSON CORREA CARVALHO 2009/2010

57202275-1 RENATO CRISTINO CARIPUNAS 2009/2010

3183629-1 RONAN CARDOSO MORAIS E X E R C I C I O 2009


57200706-1 RONIVALDO SILVA DOS SANTOS 2009/2010

5041120-1 ROSA MARIA BARROSO DE ALMEIDA 2008/2009

5794528-1 RUBERVAN RIBEIRO E SILVA 2009/2010

54194729-2 SHEYLA FERNANDA DA COSTA BARBOSA 2009/2010

5794269-1 SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRA 2009/2010

2010909-4 SILVANA MARQUES LEITE 2009/2010

57202854 SILVIO ALESSANDRO DE JESUS PINTO 2009/2010

5762731-3 SONIA IRENE DOS SANTOS DELGADO 2009/2010

3213331-2 SONIA SUELY DA SILVA FERREIRA 2009/2010

57201329-1 TELMA MARIA DOS SANTOS FERREIRA 2009/2010

5618894-2 VANDERSON CUNHA DO NASCIMENTO 2009/2010

57193479-2 VANESSA GALVAO DOS SANTOS 2009/2010

54192316/ 1 VITORIA NAZARE COSTA SEIXAS 2009/2010

3186008-1 WANDERNEI OLIVEIRA DOS SANTOS 2009/2010


PORTARIA Nº 2742/10 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010CONCEDER 30(trinta) dias de férias regulamentares aos servidores Docentes deste Órgão, em relação abaixo, referente ao mês de setembro de 2010, no período de 01 a 30.09.2010, para fins de regularização.

5314313/ 5 ANA CRISTINA GUIMARAES DE OLIVEIRA 2009/2010

491993/ 2 ANA DA CONCEICAO OLIVEIRA 2009/2010

57203202/ 1 ANA PAULA SILVA DOS SANTOS 2009/2010

5105641/ 1 AUBANEIDE BATISTA GUERRA 2009/2010

5857287/ 3 CLAUDIA NAZARE DE SOUZA ALMEIDA 2009/2010

57176312/ 2 EMERSON BATISTA GOMES 2009/2010

3186946/ 1 ESTER DE SOUZA DONZA 2009/2010

57190176/ 1 ESTER FERNANDES RIBEIRO 2009/2010

55586902/ 3 JEANE DO SOCORRO COSTA DA SILVA 2009/2010

55590152/ 2 JOAO DA SILVA CARNEIRO 2009/2010

54195095/ 3 JOSE RICARDO DA SILVA ALENCAR 2009/2010

5334381/ 1 MARIA DE FATIMA DE SOUZA VEIGA 2009/2010

100242/ 2 MARIA FLORINDA PACHA PENNA DE CARVALHO 2009/2010

54180490/ 3 MICHELLE MARRON SINIMBU 2009/2010

57206531/ 1 NADIA VICENCIA DO NASCIMENTO MARTINS 2009/2010

57202752/ 1 PATRICIA BRAZAO COHEN 2009/2010

57189818-1 PAULA VALERIA DIAS PENA COSTA 2009/2010

5852331/ 2 RITA CRISTINA COTTA ALCANTARA 2009/2010

3186180/ 1 VERA MARIA DE BARROS MEIRELES 2009/2010

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165927

PORTARIA Nº 2899/10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: MARLUCIA IERECE SERIQUE MEIGUINSID. FUNCIONAL : 3185303-1CARGO: BIOQUIMICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 12.01.1984 a 12.01.1987PERIODO: 01.12.2010 a 29.01.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2900/10 DE 27 DE SETEMBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: EROTILDES SALES DE MATOSID. FUNCIONAL : 490393-2CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 01.03.1997 a 01.03.2000PERIODO: 01.12.2010 a 29.01.2011MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 2967/10 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY FERREIRA DE OLIVEIRAID. FUNCIONAL : 5794269-1CARGO: TECNICO DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 03.08.2007 a 03.08.2010PERIODO: 04.10.2010 a 02.12.2010MARILIA BRASIL XAVIERREITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166359

TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA Nº. 1396/2010-SEDES, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.

de: Interrupção de FériasPublicada no Diário Oficial nº. 31768 de 07 de outubro de 2010.Em nome do Servidor: GLEYDSON DOS SANTOS SILVACÁSSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINSSecretária Adjunta de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social


PORTARIA: 1227/2010Objetivo: de realizar visita técnica aos municípios, para identificação das famílias envolvidas na cadeia produtiva da Pesca e do Açaí.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es):54195637/HELEN RUSSY SOARES BARRETO (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 03/09/2010 a 10/09/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS


PORTARIA: 1369/2010Objetivo: de realizar atividade programada no município citado na comunidade Jamic e Água Azul.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es):5803373/CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS (SECRETÁRIA ADJUNTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2010 a 19/09/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS


PORTARIA: 1062/2010Objetivo: de participar de Workshop sobre a execução e prestação de contas no SICONV e ajustes de atividades do convênio de inclusão Sócio-produtivo no MDS/SAIP.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):57194350/MARCELLE DE PAULA DE SOUSA OLIVEIRA (COORDENADOR) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 16/08/2010 a 18/08/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS

ERRATA DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166372

PORTÁRIA Nº. 1354/2010 – SEDES DE 21 DE SETEMBRO DE 2010.

Publicada no DOE nº. 31768 de 07/10/2010Em nome do Servidor: ALDEMIR BOTELHO RODRIGUES - (DIÁRIA)Onde se lê: DESTINO: MOTORISTA/PALeia-se: DESTINO: BENEVIDES/PA.PORTÁRIA Nº. 1396/2010 – SEDES DE 01 DE OUTUBRO

DE 2010.Publicada no DOE nº. 31768 de 07/10/2010Em nome do Servidor: GLEYDSON DOS SANTOS SILVA - (FÉRIAS)Onde se lê: os demais 15 (quinze) dias deverão ser gozados em momento oportuno.Leia-se: os demais 13 (treze) dias deverão ser gozados em momento oportuno.

PORTÁRIA Nº. 1397/2010 SEDES DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.

Publicada no DOE nº. 31768 de 07/10/2010Em nome do Servidor: GLEYDSON DOS SANTOS SILVA - (TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE FÉRIAS)Onde se lê: CONCEDER, 12 (doze) dias de férias regulares ao servidor GLEYDSON DOS SANTOS SILVA.Leia-se: CONCEDER, 13 (treze) dias de férias regulares ao servidor GLEYDSON DOS SANTOS SILVA.CÁSSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINSSecretaria Adjunta de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social


PORTARIA: 1377/2010Objetivo: de conduzir o veículo, para realizar o transporte do Diretor da Assistência Social e Técnicos desta SEDES, com o objetivo de participar da abertura de Seminário do Idoso, Monitoramento e Censo SEUS 2010.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es):54190630/ELISEU SANTOS DE ASSIS (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 25/09/2010 a 27/09/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS


PORTARIA: 1358/2010Objetivo: de conduzir o veículo com a equipe que realizará instalação do softwers nos computadores do CREAS do município citado.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):TAILÂNDIA/PA - Brasil<brServidor(es):54195628/MARCELO BARROS SANTIAGO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 22/09/2010 a 24/09/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS


PORTARIA: 1059/2010Objetivo: de Workshop sobre a execução e prestação de contas no SICONV.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BRASÍLIA/DF - Brasil<brServidor(es):57201547/MARIA DO ROSARIO FATIMA DA COSTA (GERENTE) / 1.5 diárias (Deslocamento) / de 16/08/2010 a 17/08/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS


PORTARIA: 1395/2010Objetivo: de acompanhar a Secretária Eutália Barbosa, em agenda governamental e realizar visita aos equipamentos da rede de assistência social.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTO ANTONIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es):80845007/NELSONITA CORREA LEAL (GERENTE) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 30/04/2010 a 02/05/2010<brOrdenador: CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166182PORTARIA Nº 1417/2010 -SEDES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVILMENTO SOCIAL, no uso das atribuições, e considerando o disposto no art. 67 § 1º e 2º da lei Federal 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e suas alterações, R E S O L V E:Designar a servidora BERNADETE DE JESUS PASSOS ALMEIDA, matrícula nº. 5074487-1, para acompanhar e fiscalizar o contrato nº 11/2010, processo nº. 50520/2010, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de serviços de seleção pública, contratação de equipe multidisciplinar e capacitação de 500 mulheres para atuação no Projeto Mulheres da Paz – PRONASCI, em comunidades situadas nos municípios de Belém, e Ananindeua, no Estado do Pará - convênio SENASP/MJ nº. 221/2008.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-seEUTÁLIA BARBOSA RODRIGUESSecretária de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social.


Executivo 3


PORTARIA: 0973/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser entregue à familia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Cametá/PA - Brasil<brServidor(es):555863301/Jadson Roberto Quemel (Assistente Social) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 06/10/201057609682/Jairo Vieira do Amaral (Monitor) / 1.0 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 06/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0972/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/MARABÁ p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):canaã dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es):572317021/Daniel da Silva dos Santos (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2010 a 15/10/2010572253321/Marcelo Lima Soares (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2010 a 15/10/2010572200331/Márcia Cristina Pereira Botto (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/10/2010 a 15/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0971/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Benevides/PA - Brasil<brServidor(es):541832772/Ana Paula Martins de Lima (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 06/10/201057586371/Hugo Daher Santana (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 06/10/2010572253561/Miguel Mariano Amorim dos Santos (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/10/2010 a 06/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0970/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):571738101/Francisco Basílio dos Santos (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010541960041/Norma dos Santos Schmitti (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010572237441/Raimundo Nonato Moraes de Souza (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva

EXTRATO DE PORTARIA HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166131

PORTARIA Nº 1249/2010-GP DE 10/11/2009A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) NILZA ROSANGELA FURTADO GOUVEA, matrícula de nº 57188624/ 1, obtendo o conceito BOM, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Agente Administrativo, conforme respectivo processo nº. 759/CESAD.

PORTARIA Nº 1248/2010-GP DE 10/11/2009A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) ROSENEIDE DA CRUZ DIAS, matrícula de nº 55589552/ 1, obtendo o conceito BOM, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Monitor, conforme respectivo processo nº. 761/CESAD.

PORTARIA Nº 1247/2010-GP DE 10/11/2009A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁ-FUNCAP, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 12 de Agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de nº 31232 de 13/08/2008 e considerando o disposto no artigo 199 e 205 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994.Considerando o Decreto nº. 1945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de serviço público civil.R E S O L V E:HOMOLOGAR, o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório do(a) servidor(a) RITA MONICA CLEMENTE, matrícula de nº 57190379/ 1, obtendo o conceito BOM, considerando-o(a) apto(a) para o cargo de Pedagogo, conforme respectivo processo nº. 760/CESAD.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARÁEUNICIANA PELOSO DA SILVAPresidente da FUNCAP


PORTARIA: 0975/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Tomé Açú/PA - Brasil<brServidor(es):572252221/Jo Luiz Furtado (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 04/10/2010541960041/Norma dos Santos Schmitti (Assistente Socil) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 04/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0976/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Irituia/PA - Brasil<brServidor(es):541832772/Ana Paula Martins de Lima (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 05/10/2010572237551/Clayton da Silva e Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 05/10/2010571914601/José Augusto Santos Pereira (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/10/2010 a 05/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


Portaria: 0974/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CATS p/ realizar tratamento de desdrogadição na Fazenda EmbriãoFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):541955671/Alessandra das Graças Cardoso de Oliveira (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/09/2010 a 23/09/201032226831/Marcelo Pinto de Oliveira (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/09/2010 a 23/09/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0984/2010Objetivo: Realizar Assessoramento Técnico às MSE de LA e PSCFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es):32172991/Angelina Falcão Valente (Economista) / 4.0 diárias (Completa) / de 25/10/2010 a 29/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0983/2010Objetivo: Recambiar adolescente, do município de Castanhal/PA até a unidade CIAM MARABÁ, o qual encontra-se em tratamento na Fazenda EmbriãoFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572212951/Sara Gomes Barbosa (Técnico Social) / 1.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 19/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva

EXTRATO DE PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166318

LICENÇA A MATERNIDADE:PORTARIA Nº.1061/10-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

Laudo: AtestadoServidora: ARLENE BRITO DE MORAESMatrícula: 54195579/1Cargo: PsicólogoDias: 180 (cento e oitenta)Período: 03/09/10 à 01/03/11PORTARIA Nº.1062/10-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

Laudo: AtestadoServidor: MARCIA MONTEIRO DA SILVAMatrícula: 57223712/1Cargo: Agente de Artes PráticasDias: 180 (cento e oitenta)Período: 16/09/10 à 14/03/11PORTARIA Nº.1063/10-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

Laudo: AtestadoServidor: MARIA DA PAZ RODRIGUES FALCÃO DE ANDRADEMatrícula: 57225323/1Cargo: Assistente SocialDias: 180 (cento e oitenta)Período: 15/09/10 à 13/03/11PORTARIA Nº.1064/10-GP DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

Laudo: AtestadoServidor: TANIA MARIA SANTA ROSA OLIVEIRAMatrícula: 57191484/1Cargo: MonitorDias: 180 (cento e oitenta)Período: 02/09/10 à 28/02/11Ordenador de Despesa EUNICIANA PELOSO DA SILVA - Presidente


PORTARIA: 0986/2010Objetivo: Conduzir servidora da DAS p/ realizar acompanhamento técnico à adolescentes custodiados pela FUNCAP que encontram-se em tratamento na Fazenda EmbriãoFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):541911041/Marcos André Rodrigues Moreira (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0985/2010Objetivo: Realizar Visita Domiciliar aos familiares de adolescente custodiado na UI VAL-DE-CÃESFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):541919131/Maria Teresa Figueiredo (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 04/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0987/2010Objetivo: Acompanhar adolescentes custodiados no CESEBA os quais participarão do Projeto “Arte é Fato”Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572265631/Jessy Costa dos Santos (Monitor) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 14/10/2010572237071/Reginaldo Santos de Souza (Monitor) / 1.0 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


Ato: DISTRATO DE CONTRATOTérmino Vínculo: 07/10/2010Tipo: Termino de Vínculo de Servidor


Motivo: DISTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORARIOOrgão: FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO PARAServidor(es):Temporário / ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA (Monitor)<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0982/2010Objetivo: Realizar Visita Domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CESEFFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Placas/PA - Brasil<brServidor(es):32026401/Lélia Pessoa Oliveira (Assistente Social) / 4.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/201056819103/Silvia Hevelise Melo Tabaranã (Psicólogo) / 4.0 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0979/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):555863301/Jadson Roberto Quemel (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010572245121/José Leandro Oliveira Mescouto (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010541939861/Márcio Alves dos Santos (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0980/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/BELÉM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Bragança/PA - Brasil<brServidor(es):572286411/Gilson Moraes dos Santos (Monitorq) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 19/10/2010541971261/Marcilene do Socorro Paz Moraes (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/10/2010 a 19/10/2010555894632/Márcio Pinheiro da Silva (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0981/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM/MARABÁ p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Tucurui/PA - Brasil<brServidor(es):572227391/Cãssio Lafaete Ferreira Lopes (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/10/2010 a 26/10/2010572316541/Fabrícia Pacheco Marques (Psicólogo) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/10/2010 a 26/10/2010572253321/Marcelo Lima Soares (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/10/2010 a 26/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0978/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CESEM p/ ser ouvido em audiênciaFundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Mojú/PA - Brasil<brServidor(es):555880301/Ana Maria Silva Gomes (Pedagôgo) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/201058250671/Jackson Amoras Alves (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/201057967411/Jorge Leonardo Sarmanho de Moraes (Monitor) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/10/2010 a 13/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0977/2010Objetivo: Realizar acompanhamento técnico à adolescentes custodiados pela FUNCAP que encontram-se em tratamento na Fazenda EmbriãoFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es):32158061/Laurijane Monteiro Carmona (Assistente Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/10/2010 a 07/10/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 0988/2010Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM MARABÁ o qual realizará tratamento na Fazenda Embrião (Castanhal/PA)Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):Belém/PA - Brasil<brServidor(es):572212461/Ana Cláudia Miranda de Souza (Técnico Social) / 1.0 diárias (Completa) / de 14/07/2010 a 15/07/2010572253261/Flávio da Silva Dias (Monitor) / 1.0 diárias (Completa) / de 14/07/2010 a 15/07/2010<brOrdenador: Euniciana Peloso da Silva


PORTARIA: 665Objetivo: VISITA DE ACOMPANHAMENTO EM AVALIAÇÃO DE CASOS DE PEDIDO DE INCLUSÃO NO PROGRAMA DE APOIO E PROTEÇÃO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS - PROVITA/PA.Fundamento Legal: LEI 5.810, CAPITULO VIII, SEÇÃO V.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - BrasilITAITUBA/PA - BrasilOBIDOS/PA - BrasilSANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es):5703581/ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO (CONSULTOR JURIDICO) / 7.5 diárias (Completa) / de 28/09/2010 a 06/10/201057176651/MALENA DE SOUZA PEREIRA (ASSESSORA) / 7.5 diárias (Completa) / de 28/09/2010 a 06/10/2010<brOrdenador: FABIO DE MELO FIGUEIRAS


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 165554NÚMERO: 1

Assinatura: 24/08/2010Valor: 0,00Justificativa: Alteração Técnica sem alteração física substancial na execução das obras e sem reflexo financeiroContrato: 9/2010Ordenador: Leonardo Lúcio Barbosa Ferreira







DIÁRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166217

PORTARIA Nº.530/2010/NGPR BELÉM, 07 DE OUTUBRO DE 2010.

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida na Lei Estadual nº. 6.797, de 16 de novembro de 2005 e de acordo com o que consta no processo nº. 140087/2010.RESOLVE:CONCEDER 13,5 (treze e meia) diárias, a colaboradora eventual Maria Graciete do Amaral Torres, CPF: 089.212.962-04, para custear despesa com viagem para o município de Parauapebas/Pa, no período de 13 à 26/10/2010, com o objetivo de entregar o CAR, à detentores de imóveis rurais da Gleba Ampulheta e Colônia Paulo Fonteles, no referido município.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Celene Maria de Oliveira BritoCoordenadora de Administração e Gerenciamento


PORTARIA Nº.531/2010/NGPRBELÉM, 07 OUTUBRO DE 2010.

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida pela PORTARIA Nº. 457 de 29 de setembro de 2009 e de acordo com o processo n°.. 140090/2010.RESOLVE:CONCEDER 10,5 (dez e meia) diárias ao colaborador eventual Roberto Rivelino da Silva Freitas, CPF: 675.177.572-53, para custear despesas com viagem aos municípios de Marabá, Xinguara, Redenção e Eldorado dos Carajás/PA, no período de 11 à 21/10/2010, com o objetivo de realizar substituição da frota de veículo deste NPGR, nos referidos municípios.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CELENE MARIA DE OLIVEIRA BRITOCoordenadora de Administração e Finanças.


PORTARIA: 532/2010Objetivo: Conduzir técnicos do Pará Rural.Fundamento Legal: 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Caetano de Odivelas/PA - Brasil<brServidor(es):3213790/Raimundo Cavalcante de Araújo (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/09/2010 a 25/09/2010<brOrdenador: Celene Maria de Oliveira Brito


PORTARIA Nº. 526/2010/NGPRBELÉM, 07 DE OUTUBRO DE 2010.

A COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no exercício de suas atribuições legais, estabelecida pela PORTARIA Nº. 457 de 29 de setembro de 2009 e de acordo com o processo n°. 139982/2010RESOLVE:CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias ao ADL Paulo Henrique Dias da Silva, CPF: 034.399.964-17, para custear despesas com viagem aos municípios de Santa Izabel e São João da Ponta/PA, no período de 07 à 08/10/2010, com o objetivo de resolver pendências documentais e elaborar a LVA, assim como, discutir com a comunidade os próximos passos do Projeto de Investimento Produtivo.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CELENE MARIA DE OLIVEIRA BRITOCoordenadora de Administração e Finanças


PORTARIA: 525/2010Objetivo: Reunir com agricultores familiares, representantes das associações e prefeituras.Fundamento Legal: 734/1992Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Baião/PA - BrasilIgarapé-Miri/PA - BrasilMocajuba /PA - BrasilMoju/PA - BrasilTailândia/PA - Brasil<brServidor(es):317972/Márcia de Pádua Bastos Tagore (Assessor) / 10.5 diárias (Completa) / de 04/10/2010 a 14/10/2010<brOrdenador: Celene Maria de Oliveira Brito


Executivo 3

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166007ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 165812

TERMO ADITIVO: 2Data de Assinatura: 01/10/2010Valor: 48.973,92Vigência: 02/10/2010 a 02/10/2011Justificativa: O presente Termo é celebrado com base nos art. 65 § 1º e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações posteriores, para garantia do serviço conforme parecer jurídico, nº 059/2010 NUAJ - SEIR, constante do Processo nº 196682/2009, aplicando-se suplementarmente normas de direito privado, no que couber.Contrato: 3/2009Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: EMPRESA TIM CELULAR S.AEndereço: Av Gov José Malcher, Bairro: São Brás, 2803ACEP. 66090-100 - Belém/PAOrdenador: NILTON CÉSAR ALMEIDA QUEIROZ


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 08/10/2010Valor: 42.111,12Vigência: 11/10/2010 a 10/10/2011Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor do contrato.Contrato: 4/2007Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122012545340000 339039 0101000000 EstadualContratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, S/NCEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: KM 10Ordenador: ANTONIA DO SOCORRO PENA DA GAMA

CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166181

CONTRATO: 1/2010Objeto: Realização da Coordenação dos Agentes de Desenvolvimento Social – ADS para acompanhamento e supervisão de 7.000 (sete) mil bolsistas cadastrados na cidade de Belém.Valor Total: 1.920,00Data Assinatura: 15/01/2010Vigência: 15/01/2010 a 14/03/2010Dispensa: 1/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso11333123060940000 339036 0101000000 EstadualContratado: CLAUDETE NEVES FREITASEndereço: R Gonçalves Ferreira, 374CEP. 66113-220 - Belém/PAOrdenador: Ivanise Coelho Gasparim


CONTRATO: 5/2010Objeto: Serviços de gestão de informática e desenvolvimento de software para internet a fim de atender as necessidades da DTE - Diretoria de Trabalho e Emprego.Valor Total: 4.500,00Data Assinatura: 26/02/2010Vigência: 26/02/2010 a 26/05/2010Dispensa: 5/2010

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso11334123048300000 339036 0101000000 EstadualContratado: SILVIO CESAR SILVA CRUZEndereço: Psg Vista Alegre, 23CEP. 66080-510 - Belém/PAOrdenador: Ivanise Coelho Gasparim

CONCEDER FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166087

PORTARIA Nº 1072/10 – SETER, 04 DE OUTUBRO DE 2010.

Matríc. Nome Exerc. Gozo5055890 Vitória Régia F. Damasceno 09/10 01/09/10 a 30/09/10Lotação: DTE – Diretoria de Trabalho Emprego e RendaPORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE CHEFIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166106PORTARIA Nº 1073/10 – SETER, 04 DE OUTUBRO DE 2010.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Memo. Nº 1123/2010 – DTE/SETER;RESOLVE: AUTORIZAR o servidor JORGE TELES DOS SANTOS, matrícula nº 3255689/1, a responder pelo Cargo de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, lotado na DTE – Diretoria de Trabalho Emprego e Renda, no impedimento da titular, servidora VITORIA REGIA FERREIRA DAMASCENO, no período de 01/09/2010 a 30/09/2010.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 04 de outubro de 2010.IVANISE COELHO GASPARIMSecretária de Estado da SETER

PROCURADORIA GERAL DE CONTAS - PORTARIAS EXPEDIDAS


Nº DATA REFERÊNCIA

097/2010 1º/07/2010 Concede férias a servidor (mat. 200084)




101/2010 1º/07/2010 Exonera servidor (mat. 200117) a pedido

102/2010 1º/07/2010

Elogia ex-servidor pela dedicação e eficiência com que se houve no desempenho de suas atividades.

103/2010 1º/07/2010

Autoriza o lançamento, na folha de pagamento, de parcelas rescisórias de ex-servidor e determina as alterações no sistema de folha de pagamento para o lançamento autorizado.


105/2010 05/07/2010 Concede férias a servidor (mat. 200105)


107/2010 05/07/2010 Interrompe gozo de férias de servidor (mat. 200094)

108/2010 06/07/2010 Concede gozo de férias a membro (mat. 200048)

109/2010 12/07/2010 Concede gozo de férias a servidor (mat. 200114)





114/2010 12/07/2010Converte em pecúnia férias e/ou licenças-prêmio adquiridas e não gozadas

115/2010 19/07/2010Concede licença-prêmio parcial a servidor (mat. 200101)






121/2010 02/08/2010 Interrompe gozo de férias de membro (mat. 200049)




125/2010 05/08/2010

Prorroga licença para tratamento de saúde concedida a servidor (mat. 200144)

126/2010 05/08/2010


127/2010 10/08/2010 Transfere gozo de férias de servidor (mat. 200019)



130/2010 17/08/2010 Concede auxílio-doença a servidor (mat. 200015)



133/2010 26/08/2010Concede licença para tratamento de saúde a servidor (mat. 200112)

134/2010 27/08/2010Concede licença-maternidade a servidora (mat. 200172)




137-A/2010 01/09/2010 Suspende gozo de férias de servidor (mat. 200090)

138/2010 01/09/2010 Revoga a Portaria Nº 044/2008/MPC/PA

139/2010 01/09/2010Designa servidor (mat. 200138) para responder por função gratificada







145/2010 13/09/2010Designa membro (mat. 200006) para participar de evento



148/2010 17/09/2010Autoriza suplementação na programação do orçamento do MPC/PA

149/2010 17/09/2010 Concede auxílio-doença a servidor (mat. 200144)

150/2010 17/09/2010Aprova programação de quotas orçamentárias mensais

151/2010 17/09/2010 Concede auxílio-natalidade a servidor (mat. 200172)

152/2010 21/09/2010 Concede licença-paternidade a servidor (mat. 200172)




156/2010 29/09/2010Aplica a Portaria Nº 139/2006//MPC/PA a servidor (mat. 200167)

157/2010 29/09/2010



CONTRATO


CONTRATO: 102/2010

Objeto: Desmontagem de dois elevadores hidráulicos e

fornecimento, montagem e instalação de 02 (dois) elevadores

elétricos no prédio do Anexo I do Ministério Público do Estado

do Pará.

Valor Total: 186.000,00

Data Assinatura: 04/10/2010

Vigência: 05/10/2010 a 04/10/2011

Pregão Presencial: 14/2010

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

03122123718000000 449051 0101000000 Estadual

03122123745070000 339039 0101000000 Estadual

Contratado: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A

Endereço: Psg Roso Danin, 614

CEP. 66070-415 - Belém/PA

Ordenador: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

PORTARIA PGJ


PORTARIA Nº 4099/2010-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições

legais

R E S O L V E:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LICURGO MARGALHO

SANTIAGO para exercer a função de Coordenador do Centro de

Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, até ulterior

deliberação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 8 de

outubro de 2010.

GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166011PORTARIA Nº 326 DE 06 DE OUTUBRO DE 2010

SUPRIMENTO DE FUNDOSI - CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS, no valor de R$ 3.700,00 ( TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ), em nome do servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matricula nº 103349/1, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para atendimento de despesas emergenciais de custeio, no período de 60 ( sessenta) dias, a contar da data do recebimento para atender despesas emergenciais, sendo R$- 3.700,00 ( TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS ) – 339033- Despesa de Locomoção.II – O prazo para encaminhamento da prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o fizer no prazo determinado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVASecretário de Estado de Obras Públicas


TERMO ADITIVO: 4Data de Assinatura: 06/10/2010Vigência: 06/10/2010 a 31/12/2010Justificativa: Prorrogação de prazoObjeto: Reforma da Feira Municipal de Ananindeua/PA.Convenio: 27/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122120215760000 449051 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de AnanindeuaConcedente: Secretaria de Estado de Obras PúblicasNome do Ordenador: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA


TERMO ADITIVO: 8Data de Assinatura: 08/10/2010Vigência: 16/10/2010 a 31/12/2010Justificativa: Prorrogação de prazoObjeto: Conclusão da Construção do Hospital Galileru em Ananindeua/PAConvenio: 7/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122122516950000 445051 0101000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: AAME - Associação Amazônica EvangélicaConcedente: Secretaria de Estado de Obras PúblicasNome do Ordenador: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA


TERMO ADITIVO: 8Data de Assinatura: 08/10/2010Vigência: 22/10/2010 a 31/12/2010Justificativa: Prorrogação de prazo

Objeto: Reforma e Adaptação do Complexo Poliesportivo Rosa Blanco de Bragança, neste EstadoConvenio: 5/2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122122516940000 445051 0101000000 EstadualPartes:Concedente: Secretaria de Estado de Obras PúblicasBeneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de BragançaNome do Ordenador: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVATermo Aditivo a Contrato

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166130Termo Aditivo: 17Data de Assinatura: 08/10/2010Vigência: 16/10/2010 a 14/01/2011Justificativa: Prorrogação de prazoContrato: 36/2004Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10301118613760000 449051 0101000000 EstadualContratado: Dinâmica Engenharia e Comércio LtdaEndereço: Av Pres Vargas, Bairro: Aparecida, 2720CEP. 68040-060 - Santarém/PAComplemento: AparecidaOrdenador: KLEBER ROBERTO MATOS DA SILVA


CONTRATO: 92/2010Objeto: a execução dos Serviços de Pavimentação de ruas do Programa Asfalto Participativo- PAP, no município de Limoeiro do Ajuru, sob jurisdição do 8º Núcleo Regional, conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.Valor Total: 1.076.457,32Data Assinatura: 06/10/2010Vigência: 06/10/2010 a 03/02/2011Decreto Qualificação: s/nData do Decreto: 19/07/2010Data de Publicação do Decreto: 20/07/2010Tomada de Preços: 71/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso26782118214670000 449051 0130002696 EstadualContratado: KCL - Kalifa Construções Rodoviárias Ltda.Endereço: Rua Justo Chermont, 689CEP. 68600-000 - Bragança/PAOrdenador: João Bosco Lobo

AVISO DE LICITAÇÃO


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

NÚMERO: 5/2010

Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro de

veículos.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

Responsável pelo certame: Celso Roberto de Abreu Silva

Local de Abertura: Rua Municipalidade, 1461

Data da Abertura: 21/10/2010

Hora da Abertura: 09:00

Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04122012545340000 339039 0101000000 Estadual

Ordenador: FERNANDO JORGE DE AZEVEDO



CONTRATO: 26/2010Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica em 03 três relógios de ponto eletrônico.Valor Total: 108.000,00Data Assinatura: 07/10/2010Vigência: 07/10/2010 a 06/10/2011Inexigibilidade: 18/2010Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032122247820000 339039 0101000000 EstadualContratado: F. MATTOS DA CUNHA JUNIOR - MICROPONTOEndereço: R Sen Manoel Barata, 983CEP. 66053-320 - Belém/PAOrdenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira


PORTARIA: 24.604Objetivo: Designar servidor para participar da Conferência Data Center Dynamics 2010 e do Curso BICSI Data Center Design.Fundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):São Paulo/SP - Brasil<brServidor(es):0100236/Carlos César Silva Gomes (Diretor do Departamento de Informática) / 4.5 diárias (Completa) / de 18/10/2010 a 22/10/2010<brOrdenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165982

Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA 24.608Data de Admissão: 01/10/2010Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoPaulo Sérgio Torres de Medeiros Junior Assistente de DireçãoOrdenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166180

PORTARIA Nº24.606 DE 04-10-2010Considerando a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº2010/10875-7. Conceder à servidora Nazaré das Graças Gomes Nascimento, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe C Nível 2, matrícula nº0178810, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao triênio de 06-12-1997/2000, nos termos do artigo 98 da Lei nº5.810/94, no período de 03-11 a 02-12-2010.

PORTARIA Nº24.607 DE 05-10-2010Designar o servidor Luiz Eduardo Mesquita Bandeira, Analista de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 3, matrícula nº0100240, para exercer em substituição a função comissionada de Chefe do Setor Atendimento ao Usuário, durante o impedimento do titular, no período de 13 a 27-10-2010.

NOTIFICAÇÕES PARA O DIA 19.10.2010NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166190

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 574/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor MÁRIO ANDRADE CARDOSO, Secretário à época, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50294-9, que trata da prestação de contas da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, referente ao Exercício Financeiro de 2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 575/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor JANARY NAUAR DE ARAÚJO, Presidente, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52064-0, que trata da tomada de contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE GUNNAR VINGREN, em face do Convênio ASIPAG nº. 040/2008.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 576/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica a Senhora ANA DENISE DA SILVA MONTEIRO, Diretora à época, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/51963-5, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº. 42.859 de 21.02.2008, relativo a prestação de contas do HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS, referente ao Exercício Financeiro de 2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 577/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor JOÃO BATISTA SOUSA NUNES, Presidente, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/53256-4, que trata da tomada de contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE JARDIM DE DEUS, em face do Convênio ASIPAG nº. 069/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 578/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor JOÃO FARIAS GUERREIRO, Diretor Executivo, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53757-4, que trata da prestação de contas da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, em face do Convênio FAPESPA nº. 073/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 579/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, Comandante à época, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/50847-9, que trata da prestação de contas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – ENCARGOS GERAIS, referente ao Exercício Financeiro de 2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 580/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica a Senhora LINDALVA SERRÃO TAVARES, Presidenta, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52081-1, que trata da tomada de contas instaurada no INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE MOCAJUBA, em face do Convênio ASIPAG nº. 143/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 581/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA,

notifica o Senhor MANUEL NEMÉSIO FERREIRA DOS SANTOS, Presidente, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/53248-4, que trata da tomada de contas instaurada na ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO BEM VIVER, em face do Convênio ASIPAG nº. 055/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 582/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES, Prefeito à época, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50690-5, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, em face do Convênio SEPOF nº. 172/2004 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 583/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica a Senhora MARIA GORETE DANTAS XAVIER, Prefeita, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/51732-2, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, em face do Convênio SEDUC nº. 228/2005 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 584/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES, Secretário à época da SECULT, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2002/52192-9, que trata da tomada de contas instaurada no GRUPO SÓCIO CULTURAL BOTO TUCUXI, em face do Convênio SECULT nº. 015/2001.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 585/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica a Senhora IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51274-3, que trata da prestação de contas da CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, em face do Convênio SEDUC nº. 638/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 586/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor LUIZ EDUARDO MOTTA PINHO, Presidente à época, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/54638-1, que trata da tomada de contas instaurada na FEDERAÇÃO PARAENSE DE JUDÔ, em face do Convênio SEEL nº. 046/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 587/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito à época, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51437-5, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, em face do Convênio SAGRI nº. 013/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 588/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor EGON KOLLING, Prefeito, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2004/53212-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, em face do Convênio SEEL nº. 065/2003.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 589/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor ERALDO SORGE SEBASTIÃO PIMENTA, Prefeito, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/54042-1, que trata da tomada de contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUARÁ, em face do Convênio SEDUC nº. 180/2006 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 590/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica a Senhora MARIA GORETE DANTAS XAVIER, Prefeita, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51485-1, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO, em face do Convênio SEPOF nº. 148/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 591/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor EUCLIDES DA SILVA, Presidente, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/53533-1, que trata da tomada de contas instaurada na FUNDAÇÃO BENEDITO COSTA, em face do Convênio ASIPAG nº. 246/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº. 592/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor CLETO JOSÉ ALVES DA SILVA, Prefeito, de que no dia 19.10.2010, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº. 2007/50846-2, que trata da prestação de contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, em face do Convênio SEPOF nº. 066/2006.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº. 593/2010De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifica o Senhor CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY, Diretor Executivo à época, de que no dia 19.10.2010, às

08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº. 2000/50568-1, que trata da prestação de contas da FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, em face do Convênio SECTAM/FUNTEC nº. 015/97.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 244 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 08 de outubro de 2010.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

SUPRIMENTO DE FUNDO EXTRA - PERIODO: 27 A 30 DE SETEMBRO DE 2010.


PORT

PROCESSO(PROAD SUPRIDO ELEMENTO DE DESPESA

TOTAL

PERIODO DE APLICAÇÃO

PRAZO DA PRESTAÇÃO

Combustivel Consumo Transp./Locom.

Pess. Fisica

Pess.Juridica DATA

INICIALDATA FINALCOMARCA/

DEPARTAMENTO FINALIDADE 339030 339030 339033 339036 339039

10542010001050823

Stelio Nazareno Almeira do

Rosario 0,00 151,00 0,00 524,00 0,00 675,40 27/09/10 27/10/10 11/11/10Mocajuba Sessão de Juri

10572010001052218 João Fernando

Lobo Pinheiro 0,00 45,00 0,00 402,00 0,00 447,00 28/09/10 28/10/10 12/11/10Ananindeua 6ª Vara Penal Sessão de Juri

10582010001051238 Helena Maria

Couto 0,00 106,00 0,00 83,00 0,00 189,00 29/09/10 29/10/10 13/11/10Tailândia Complementação

TOTAL 0,00 302,00 0,00 1.009,00 0,00 1.311,40

RESUMO DE DIÁRIAS DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2010.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166030

PORTARIA Nº.1504-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: MARCELO FARIAS DAS CHAGAS / Cargo: AUXILIAR JUDICIÁRIO / Matrícula: 59994 / Nº. de Diárias: 1.½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: SANTA IZABEL/PA / Período: 04 e 05/10 /10 / Objetivo: TREINAMENTO SISTEMA PROJUDI.

PORTARIA Nº.1505-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: GERALDO SANTANA DOS SANTOS FILHO / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 5282 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: ABAETETUBA, MOCAJUBA E CAMETÁ/PA / Período: 01/10/10 / Objetivo: SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO.

PORTARIA Nº.1506-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: VALTER MENDES FERREIRA JÚNIOR / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 40320 / Nº. de Diárias: 3.½ (três e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MOCAJUBA, MARAPANIM, BUJARÚ E SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA / Período: 05 a 08/10 /10 / Objetivo: VISTORIAR SERVIÇOS NAS OBRAS EVECUTADAS NOS FÓRUNS.

PORTARIA Nº.1507-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: FABRÍCIO NOGUEIRA RODRIGUES / Cargo: ANALISTA JUDICIÁRIO / Matrícula: 70254 / Nº. de Diárias: 1.½ (uma e meia) / Origem: BELÉM / Destino: MARABÁ/PA / Período: 06 e 07/10 /10 / Objetivo: ACOMPANHAR OBRA DE REFORÇO ESTRUTURAL DO FÓRUM.

PORTARIA Nº.1508-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: ZEILTON RAMOS DE SOUZA / Cargo: OFICIAL DE JUSTIÇA / Matrícula: 3328 / Nº. de Diárias: 6.½ (seis e meia) / Origem: MARABÁ / Destino: COMARCAS QUE INTEGRAM O POLO DE MARABÁ/PA / Período: 29,30/09 e 04 a 08/10/10 / Objetivo: INSPECIONAR OS ESTABELECIMENTOS PENAIS.

PORTARIA Nº.1510-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: WALTER NASCIMENTO DE SOUZA / Cargo: SERVIÇO MILITAR / Matrícula: 22535 / Nº. de Diárias: ½ (meia) / Origem: BELÉM / Destino: IGARAPÉ–MIRI/PA / Período: 01/10/10 / Objetivo: SERVIÇO DE SEGURANÇA.

PORTARIA Nº.1511-GP, DE 01 OUTUBRO 2010.Nome: GERALDO SANTANA DOS SANTOS FILHO / Cargo: MOTORISTA / Matrícula: 5282 / Nº. de Diárias: 1 (uma) / Origem: BELÉM / Destino: PARAGOMINAS/PA / Período: 14 e 15/09/10 / Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DA DIÁRIA LIBERADA PELA PORTARIA Nº 1351/2010-GP.

PORTARIA - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166325

Secretaria de AdministraçãoPORTARIA Nº 004/2010-SA

BELÉM, 08 DE OUTUBRO DE 2010.O Exmo. Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO, Secretário de Administração do Tribunal de Justiça do Pará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº.460/2009-GP, de delegação das competências atribuídas ao Secretario de Administração;R E S O L V E:DESIGNAR os servidores LUIZ CARLOS NASCIMENTO DE SOUZA, ROSA NEUMA BEZERRA GOMES e MIGUEL SAUMA FILHO para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial de Licitação para a realização do Leilão de Veículos Inservíveis deste Tribunal, e atuando como membros suplentes os servidores DANIELE DIAS MARQUES e GEYSA MELÉM OLIVA RIBEIRO.Publique-se, Registre-se e Cumpra-se,FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHOSecretário de Administração do TJ/PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 245 A 259/10 (1º PUBLICAÇÃO)

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166268EDITAL Nº 245/10

(Processo nº 0423981999-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, o espólio do senhor Geraldo Mendes de Castro Veloso.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Geraldo Mendes de Castro Veloso, Responsável pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins - CISAT, exercício financeiro de 1999, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 5.238,38 (cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 246/10(Processo nº 0810011998-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Carlos Cabral Rebelo.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Carlos Cabral Rebelo, Prefeito Municipal de Curionópolis, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 2.394,98 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 247/10(Processo nº 200006758-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Emanoel da Costa Cardoso.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Emanoel da Costa Cardoso, Responsável pela Secretaria Municipal de Infra-Estrutura de Santarém-SEMINF, exercício financeiro de 1998, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 130.137,55 (cento e trinta mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 248/10(Processo nº 200409187-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Elquias Nunes da Silva Monteiro.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento,


Executivo 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166281DECRETO Nº 72/2010-PMIM/GP.

Dispõe sobre adesão deste Municipio ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios Requisitórios, nos termos do que prevê a Emenda Constitucional n. 62/2009,O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, etc., e,Considerando a nova ordem constitucional, incluída pela Emenda Constitucional n. 62/2009, disciplinada pela Resolução n. 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, e, finalmente;Considerando o contido no Oficio Circular n. 001/2010-PREC, de 10 se setembro de 2010, da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.D E C R E T A:Art. 1º - A adesão do Município de Igarapé-Miri, ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios Requisitórios, inserido pela Emenda Constitucional n. 62/2009, que deu nova redação ao art. 100, da atual Constituição da República, disciplinada pela Resolução n. 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Art. 3º - Publique-se, registre-se, e cumpra-se.Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, em 06 outubro 2010.

ROBERTO PINA OLIVEIRAPrefeito Municipal

Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Elquias Nunes da Silva Monteiro, Prefeito Municipal de Portel, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher a importância de R$ 1.046.113,89 (hum milhão, quarenta e seis mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos), que deverá ser recolhido:1. Aos cofres municipais: R$ 1.039.113,89 (hum milhão, trinta e nove mil, cento e treze reais e oitenta e nove centavos);2. Ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM, (Lei nº 7.368/2009): R$ 7.000,00(sete mil reais), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 249/10(Processo nº 200811626-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Rafael de Loureiro Reis.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Rafael de Loureiro Reis, Prefeito Municipal de Maracanã, exercício financeiro de 2001, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 73.254,77 (setenta e três mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 15.896,69 (quinze mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 250/10(Processo nº 1140012004-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Amário Lopes Fernandes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Amário Lopes Fernandes, Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 52.946,28 (cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e vintwe e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 251/10(Processo nº 140162002-00)De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Sandra Helena Morais Leite.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Sandra Helena Morais Leite, Presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém/IPAMB, no período de 01/01/2002 a 31/08/2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 453,22 (quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente

EDITAL Nº 252/10(PROCESSO Nº 1090052005-00)

De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Antônio dos Santos Carvalho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Antônio dos Santos Carvalho, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2005, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 15.582,13 (quinze mil, quinhentos e oitenta

e dois reais e treze centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 3.001,00 (três mil e um reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Renato Coradassi.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Renato Coradassi, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Concórdia do Pará, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 78.369,95 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor José Antônio dos Santos Carvalho.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor José Antônio dos Santos Carvalho, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Aurora do Pará, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Benjamin Tasca.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Benjamin Tasca, Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Itupiranga, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal as importâncias de R$ 451.134,04 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e quatro centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, e R$ 1.400,00(hum mil e quatrocentos reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Katiane Fernandes Gomes.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Katiane Fernandes Gomes, Responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Sapucaia, exercício financeiro de 2006, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), referente à multa aplicada por infração às normas de administração financeira, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, da senhora Felicidade Pantoja Sodré.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado

do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, a senhora Felicidade Pantoja Sodré, Responsável pelo Clube de Mães Unidos Venceremos do Parque das Laranjeiras, referente ao Convênio nº 008/2005, de 01.09.05, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 18.313,28 (dezoito mil, trezentos e treze reais e vinte e oito centavos), já atualizada monetariamente, julgada em débito, devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Francisco Feitosa Soares.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Francisco Feitosa Soares, Prefeito Municipal de São Domingos do Capim, exercício financeiro de 2002, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), ao Ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM(Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


De Notificação, com o prazo de quinze (15) dias, do senhor Lázaro de Almeida Espíndola.O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, cumprindo o disposto no art. 18º, VIII, do Regimento Interno e, ao teor dos arts. 119, V e 123 do citado Regimento, Notifica, através do presente Edital, que será publicado três (3) vezes no prazo de dez (10) dez dias, no Diário Oficial do Estado, o senhor Lázaro de Almeida Espíndola, Presidente da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, exercício financeiro de 2004, para, no prazo de quinze (15) dias após a última publicação, recolher aos cofres da Prefeitura Municipal a importância de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ao Ao Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUMREAP/TCM(Lei nº 7.368/2009), devendo a comprovação ser feita com a remessa a este Tribunal do competente comprovante do recolhimento.Belém, 07 de outubro de 2010Conselheira Rosa HagePresidente


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166349

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins cancela o Pregão Presencial nº 025/2010. Publicado em 20 de Setembro de 2010, com data de abertura dia 06/10/2010. Para sanar eventuais problemas ocorridos no Edital.

Valdir Rodrigues Santo(Pregoeiro)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166285

LEI MUNICIPAL N° 4954 DE 02 DE SETEMBRO DE 2007.Define as obrigações de pequeno valor, regulamentando a dispensabilidade dos Precatórios para o pagamento de dividas da Fazenda Publica Municipal, nos termos do art. 100 § 3° e art. 87 do ADCT, da Constituição Federal e dá outras providências.A PREFEITA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei.Art. 1° - Fica estabelecido e considerado como debito ou obrigação de pequeno valor, para os fins de que tratam os artigos 100,§ 3°, e 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, aquele decorrente de demanda judicial cujo valor apurado em liquidação de sentença e após o trânsito em julgado de eventuais procedimentos judiciais oposto pelo Município, seja igual ou inferior a três salários mínimos vigentes na data da liquidação, vedado o fracionamento, repartição ou quebra do valor.Parágrafo Único – Considera-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) aquela relativa a crédito, cujo valor bruto não seja superior a 03 (Três) salários mínimos, nos termos do caput.Art. 2° - Os débitos de que trata o artigo anterior serão pagos em cento e oitenta dias contados da intimação judicial para pagamento.Art. 3° - Se o valor do débito ultrapassar o valor estabelecido nesta Lei, o pagamento far-se-á sempre por meio de precatório, sendo facultado ao exeqüente e credor a renúncia ao crédito do valor excedente constante no precatório.Art. 4° - As disposições relativas a expedição de precatórios não se aplicam ao pagamento dos débitos ou obrigações de pequeno valor, definidas no caput do artigo anterior, oriundas de sentença judicial transitada em julgado.Art. 5° - O valor disposto no artigo 1° atende a capacidade financeira e a disponibilidade orçamentária do Município, nos termos do § 5° do art. 100, da Constituição Federal.Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.PALACETE GARCIA, 02 de setembro de 2007.

Dilza Maria Pantoja CorrêaPrefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ– PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166251PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, através do PREGOEIRO, torna público, que fará realizar no dia 26 de outubro de 2010, às 9:00h, licitação pública na modalidade PP-0003/2010, nos termos da Lei Fed. nº. 10.520/02, e do Dec. Mun. nº 527, com aplicação subsidiária da Lei Fed. nº. 8.666/93 e suas atualizações, cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados a suprir as necessidades da sec. Municipal de Saúde/PMVN/PA, em conformidade com edital e anexo, disponível na sede da CPL. Rua Prof.ª. Noêmia Belém, 574, Centro – Vigia/Pa, informações fone: (91)3731-1247 e 8124-9533.

Francisco Sales Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ– PAPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ/PA, através do PREGOEIRO, torna público, que fará realizar no dia 27 de outubro de 2010, às 9:00h, licitação pública na modalidade PP-004/2010, nos termos da Lei Fed. nº. 10.520/02, e do Dec. Mun. nº 527, com aplicação subsidiária da Lei Fed. nº. 8.666/93 e suas atualizações, cujo objeto é a aquisição de material permanente e de consumo Odontológico; mat. Medico hospitalar e mat. de consumo laboratorial destinados a suprir as necessidades da sec. Municipal de Saúde/PMVN/PA, em conformidade com edital e anexo, disponível na sede da CPL. Rua Prof.ª. Noêmia Belém, 574, Centro – Vigia/Pa, informações fone: (91)3731-1247 e 8124-9533

Francisco Sales Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166018

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOINFORMATIVO

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Curuça/PA torna público que realizará no dia 14/10/2010 das 08 às 12 h cadastro de empresas interessadas em testarem seus produtos nos dias 21 e 22/10/2010, como base para banco de dados da Secretaria Municipal, destinados à alimentação escolar ano de 2011. Curuça/PA, 05/10/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165958

NOTIFICAÇÃO – Esgotados nossos recursos de localizar a Srª. TELMA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº. 012.574.747-07, tendo em vista encontrar-se em local incerto e não sabido, convidamos a referida Senhora a comparecer nesta Prefeitura no prazo de 48 horas a partir desta publicação, sob pena de perder seus direitos de Servidor Público Municipal, conforme Art.155 da Lei 422/87, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais. Pgm/PA.

PREFEITURA MUNICÍPIO DE JURUTINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166052

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Juruti.Contratada: J. TOSCANO DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA – EPP.Objeto: Aquisição de Bens Móveis em Madeira de Lei.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102707001.Valor Total: R$ 1.205.125,00 (Um milhão duzentos e cinco mil cento e vinte e cinco reais).Prazo: 30 de Setembro 2010 a 30 de Setembro de 2011.Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Juruti.Contratada: AMAZÔNIA COMÉRCIO E CONEXÕES LTDA – ME.Objeto: Aquisição de Material de Construção.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102307001.Valor Total: R$ 742.958,00 (Setecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais).Prazo: 30 de Setembro 2010 a 30 de Setembro de 2011.Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Juruti.Contratada: CASAS MOHANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP.Objeto: Aquisição de Material de Construção.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102307001.Valor Total: R$ 2.066.027,00 (Dois milhões sessenta e seis mil e vinte e sete reais).Prazo: 30 de Setembro 2010 a 30 de Setembro de 2011.Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Juruti.Contratada: ALTERNATIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.Objeto: Aquisição de Material de Construção.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102307001.Valor Total: R$ 2.656.685,00 (Dois milhões seiscentos e cinqüenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais).Prazo: 30 de Setembro 2010 a 30 de Setembro de 2011.Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Município de Juruti.Contratada: KLEBERSON A. DA SILVA – EPP.Objeto: Aquisição de Material de Construção.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102307001.Valor Total: R$ 481.465,00 (Quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).Prazo: 30 de Setembro 2010 a 30 de Setembro de 2011.Ordenador de Despesas: Manoel Henrique Gomes Costa.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 330.300,00 (Trezentos e trinta mil e trezentos reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – EPP.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.

Valor Total: R$ 155.900,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil e novecentos reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: DROGAFORTE LTDA.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 643.000,00 (Seiscentos e quarenta e três mil reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: D.C.S. VASCONCELOS – EPP.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 249.800,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: J. N. S SOUZA – EPP.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 340.255,00 (Trezentos e quarenta mil duzentos e cinqüenta e cinco reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: MM. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 244.000,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: F. CARDOSO E CIA LTDA.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: R.C. ZAGALLO MARQUES EPP.Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATOContratante: Secretaria Municipal de Saúde.Contratada: J. D. DE SOUZA NASCIMENTOObjeto: Aquisição de Medicamentos de uso Hospitalar e Farmácia Básica.Fundamento: Pregão Presencial nº. 20102906001.Valor Total: R$ 383.200,00 (Trezentos e oitenta e três mil e duzentos reais).Prazo: 29 de Setembro de 2010 a 29 de Setembro de 2011.Ordenadora de Despesas: Ana Márcia Sousa da Cunha Oliveira.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso nº. 20102308001;Contratante: Prefeitura Municipal de JurutiContratada: PROTEC – Produtos e Serviços Técnicos LTDA, CNPJ nº. 04.849.956/0001-13.Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção Prevente e Preditiva, com fornecimento de Peças para 01 (uma) Máquina Pesada.Fundamentação: INCISO I, do ATR. 25, da LEI nº. 8.666/93.P. M. de Juruti Informa a abertura do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, Nº. 20102607001, objetivando a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E SUAS SECRETARIAS que ocorrerá no dia 19/10/2010 às 08h30min Inf: (93) 3536 1544 / (93) 9145 3303. E-mail: [email protected]


Executivo 4FÁBRICA LEAL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL CNPJ 04.917.399-0001-20 NIRE Nº. 15300000653. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS – AGE, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2010. 1) DATA, HORA E LOCAL: 27 de Setembro de 2010, às 16:00 (Dezesseis) horas, na Sede da Companhia, na Rod. Augusto Montenegro, 1230 km 07, Bairro: Parque Verde, CEP: 66.635-110, Belém – PA. Sendo aclamado Presidente o Sr. Sílvio Ubirajara de Oliveira Gabriel, que convidou para Secretário o Sr. Odilardo Ramos de Araújo Júnior. 2) INSTALAÇÃO: Presentes Acionistas representativos de mais de 2/3 do Capital, com direito a voto, o Presidente declarou aberta a Sessão. 3) CONVOCAÇÃO: Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Pará e no Jornal Amazônia, nos dias 20,21 e 22 de Setembro de 2010, nas páginas 15,14 e 16 e 11, 14, lido pelo Secretário, nestes termos: “EDITAL DE CONVOCAÇÃO: “FÁBRICA LEAL S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL, CNPJ Nº. 04.917.399/0001-20. Assembléia Geral Extraordinária/Convocação: Pelo presente, ficam convocados os Acionistas da Fábrica Leal S.A Indústria e Comércio Leal para comparecerem à Reunião da Assembléia Geral Extraordinária – AGE, a realizar-se no dia 27 de Setembro de 2010, na sede da empresa, na Rod. Augusto Montenegro, 1230 km 07, Bairro: Parque Verde, CEP: 66.635-110, Belém – PA, sendo esta a pauta dos Trabalhos: I – Analisar, debater e deliberar sobre as alterações e nova redação do Estatuto Social, conforme proposta da Diretoria, visando adaptar e submeter o pacto básico da Companhia às diversas modificações legais ocorridas posteriormente à aprovação do Estatuto em vigor; II – O que ocorrer. Belém (PA), 27 de Setembro de 2010. A Diretoria. 4) DELIBERAÇÕES: o Presidente determinou a leitura da proposição da Diretoria: MODIFICAÇÕES OCORRIDAS na disciplina das Sociedades Anônimas, em virtude da edição de Leis que alteraram em parte, a Lei de nº. 6.404/76, mostram ser necessário compatibilizar nosso Estatuto Social a essas mudanças da disciplina jurídica específica, pelo que, com esse escopo, já na mesma inseridas todas as alterações cabíveis, apresentamos aos Senhores Acionistas, para debates de decisões, pois já conhecem o texto, a proposta que segue, com a nova redação integral do diploma básico desta pessoa jurídica, em seqüência reproduzida. Belém (PA), 27 de setembro de 2010. Diretoria. NOVO TEXTO PROPOSTO PARA ESTATUTO SOCIAL DE FÁBRICA LEAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO LEAL – CNPJ: 04.917.399/0001-20. ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I – Denominação, Sede, Objeto Social e Duração: Art. 1º - Fábrica Leal S.A Indústria e Comércio Leal é uma Sociedade Anônima Fechada, regida pelo presente Estatuto e pela legislação em vigor que lhe for aplicável. Art. 2º - A Companhia tem sede e foro no Km 07 da Rodovia Augusto Montenegro,1230, Km 07, bairro Parque Verde, CEP 66.635-110 na cidade de Belém, capital do estado do Pará, podendo para a consecução dos seus objetivos e com a autorização de sua Diretoria Administrativa, criar, instalar, manter ou encerrar filiais, representações, escritórios, depósitos, agências e outros estabelecimentos, no País e no exterior. Art. 3º - A Companhia tem por objeto: I- A exploração industrial de alimentos em geral; II- A compra e venda de produtos da indústria de alimentos em geral; III – A importação e exportação de produtos abrangidos no objeto social. Parágrafo 1º - A Companhia para a realização de seus fins, poderá participar ou se associar a outras empresas ou empreendimentos, como sócia, acionista ou cotista. Parágrafo 2º - Poderá pleitear e gozar de incentivos fiscais e fazer as adaptações estatutárias necessárias para esse fim. Art. 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II – Do Capital Social e Ações: Art. 5º - O Capital Social da empresa é de R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões e Duzentos Mil Reais), representados por 717.860 (Setecentos e Dezessete Mil, Oitocentos e Sessenta) ações ordinárias com direito a voto e 1.482.140 (Hum Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Quarenta), ações preferenciais sem direito a voto, todas com valor unitário de R$ 1,00 (hum real). Parágrafo Único: Não é permitida a conversão de ações ordinárias em preferenciais, e destas naquelas. Art. 6º - As ações preferenciais são conferidas as seguintes vantagens: I- Prioridade na distribuição de dividendos não cumulativo e igualdade de condições com as ações ordinárias. II- Prioridade do reembolso do capital com prêmio, sem acumulação com as vantagens no inciso anterior. Art. 7º - É autorizado aumento do capital social que implique aumento no número de ações preferenciais em desproporção com as espécies e classes de ações então existentes. Art. 8º - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, mediante a emissão de novas ações para subscrição, por deliberação do Conselho de Administração, e independentemente de reforma estatutária, mesmo que não observada a proporção existente entre as espécies ou classes de ação, podendo desse total serem destinadas até ações para a outorga de opções de compra, nos termos do § 2º abaixo. § 1º - O Conselho de Administração fixará as condições de emissão e subscrição, inclusive preço e prazo para integralização e prazo e forma para o exercício do direito de preferência dos acionistas. § 2º - A Companhia poderá, dentro do limite do capital autorizado, outorgar opção de compra de ações a seus administradores ou empregados, ou pessoas naturais que prestem serviços a ela ou a sociedade controlada, de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral. § 3º - As deliberações do Conselho de Administração de que trata este artigo observarão o quorum previsto em artigo próprio sobre deliberação do Conselho de Administração. Art. 9º - Ressalvadas as hipóteses do artigo 8º, § 2º deste Estatuto, os acionistas terão preferência para subscrever ações emitidas em decorrência de aumento do capital social, em proporção ao número de ações que então possuírem. § Único – O prazo para o exercício do direito de preferência é sempre decadencial e será de 30 (trinta) dias, salvo: a) Se for fixado pela Assembléia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso, um prazo maior; ou b) Na hipótese do artigo 8º, § 2º, in fine, deste Estatuto. Art. 10 – A cada ação ordinária nominativa corresponde um voto nas deliberações das Assembléias Gerais. CAPÍTULO III – Da Administração. Art. 11 – A Companhia será administrada pelo Conselho de Administração, como Órgão de Deliberação e pela Diretoria, como Órgão Executivo, na forma do presente estatuto e ressalvada a observância dos dispositivos da lei vigente. 1º - A investidura dos Conselheiros e Diretores será formalizado através de assinatura de termo de Posse no Livro de Atas e Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, consoante o caso. 2º - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos. 3º - Caso não seja assinado o termo de posse para qual seja eleito, no prazo de trinta dias, e sem apresentação de justificação pelo Órgão de administração para o qual tiver sido eleito, será tornada sem efeito a nomeação dos membros da administração. 4º - É nulo o termo de posse que não contiver a indicação de pelo menos um domicílio na qual os administradores poderão receber citações e/ou intimações relativas a processos administrativos e judiciais, originários de atos de sua gestão. 5º - Fica obrigado os membros do Conselho de administração e Diretoria, comunicar por escrito à Companhia, alterações em seu domicílio. Do Conselho de Administração. Art. 12 – O Conselho de Administração é órgão de deliberação colegiada e será composto por no mínimo 3 (três) membros efetivos e, no máximo, 6 (seis) membros efetivos, todos acionistas, eleitos em Assembléia geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de três anos, permitida reeleições sucessivas. 1º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro, ocorrerá a substituição na forma da lei vigente. 2º - O Conselho de Administração terá um Presidente indicado entre os seus membros pela Assembléia Geral que os eleger. 3º - Em caso de ausência ou impedimentos ocasionais do Presidente do Conselho de administração, o mesmo será substituído pelo conselheiro mais idoso. Art. 13 – A Assembléia Geral fixará o número de Conselheiros a serem eleitos, observados os limites previstos no artigo 12. Art. 14 – O Conselho de Administração se reunirá sempre que houver necessidade, convocado pelo seu Presidente ou pelos demais membros, observados o quorum previsto no parágrafo terceiro deste artigo. 1º - A Diretoria Executiva poderá solicitar a convocação do Conselho de Administração em caso de urgência ou relevante interesse para a Companhia. 2º - As convocações para reunião do Conselho de Administração será realizada através de carta Convite, telegrama, fac-simile, e-mail, com antecedência mínima de 24 horas e deverá conter indicação dos assuntos que serão tratados. O Conselho de administração poderá reunir-se independentemente de convocação, com a presença de todos os seus membros. 3º - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, sendo que as decisões serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Presidente além do voto comum, o de desempate quando necessário. Será considerado presente o Conselheiro que enviar o voto por escrito através de fax ou correio eletrônico, sendo admitida a representação por outro membro do Conselho de Administração, mediante procuração específica para a reunião. 4º - As reuniões do Conselho de Administração serão lavradas em livro próprio de acordo com as determinações de lei e serão arquivados no Registro de Comércio e publicadas em resumo, as atas que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Art. 15 – Compete ao Conselho de Administração: I- Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; II – Eleger e destituir os diretores da Companhia, podendo fixar-lhes atribuições, observado o que dispuser o estatuto; III – Fiscalizar a gestão dos diretores, examinando, periodicamente, livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; IV – Convocar as Assembléias Gerais, obedecidas as normas legais e estatutárias; V- Autorizar a Diretoria a alienar bens do ativo permanente, constituir ônus reais sobre os bens sociais e prestar garantias a obrigações de terceiros, sendo desnecessária tal autorização nas hipóteses previstas no artigo 17, § 1º, “f”, § 2º, “b”, e § 3º, “e” e “f’, do presente estatuto; VI- Manifestar-se sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria; VII – Deliberar, quando autorizado pelo estatuto, sobre a emissão de Ações ou de Bônus de subscrição; VIII – Escolher e destituir os auditores independentes. Da Diretoria: Art. 16 – A Diretoria será composto por, no mínimo, 03 (três) diretores, sendo um Diretor Industrial, um Diretor Financeiro e um Diretor Comercial, todos pessoas naturais, residente no país, acionistas ou não, eleitos e investidos, na forma da lei, pelo Conselho de Administração, pelo prazo de 03 (três) anos, permitidas reeleições. 1º- Os diretores tomarão posse em seus cargos mediante termo lavrado e assinado no Livro de Atas de Reunião de Diretoria e permanecerão em seus cargos até a posse e investidura de nova diretoria. 2º - Nas ausências ou impedimentos temporários de diretores, poderá o Conselho de Administração distribuir as funções do diretor ausente ou impedido entre os demais diretores. 3º - Em caso de vaga ou impedimento definitivo de qualquer diretor, o Conselho de Administração decidirá a respeito, indicando o substituto para completar o período de mandato do substituído ou mantendo o cargo vago, distribuindo, neste caso, as funções do diretor impedido os afastado entre os demais diretores. Art. 17 – A Diretoria reunir-se-á dirigida por um dos Diretores escolhido na ocasião, por convocação com prazo mínimo de três dias úteis de antecedência, por qualquer um de seus membros ou de órgão da Companhia com atribuição para convocação, através de Carta Convite com informações sobre o local, data e hora da reunião e matérias objeto de deliberação com três dias de antecedência. A presença de todos os Diretores suprirá qual ausência de convocação e importará em conhecimento, por todos, da pauta dos trabalhos da reunião. 5º - Para instalação das reuniões de Diretoria é necessário a presença de mais da metade dos Diretores em exercício, sendo suas deliberações tomadas por maioria de votos de seus membros presentes, cabendo a cada diretor, direito a um voto. 6º - As reuniões serão registradas em livros próprio com atendimento das determinações de lei. Art. 18 – Compete à Diretoria os mais amplos poderes de gestão, representação e administração da Companhia, necessários a que se realize integralmente o objeto social, obedecidas, fielmente este Estatuto, as deliberações da Assembléia Geral, as Leis e os contratos a que estiver sujeita a Sociedade, cabendo-lhe: I – Administrar todos os negócios da Sociedade, promovendo tudo quanto for necessário ou conveniente para os interesses da Companhia; II- Convocar as Assembléias Gerais da forma da Lei; III- Individualizar as remunerações dos Diretores quanto a Assembléia Geral as fixar globalmente; IV- Apresentar os balanços, contas e relatórios do exercício à Assembléia Geral, propondo dividendos a distribuir entre os acionistas e sugerindo as aplicações dos lucros líquidos verificados anualmente; V- Contratar e constituir em nome da sociedade, advogados e procuradores, prepostos que a representem em juízo ou fora dele, outorgando os respectivos mandatos; VI – Receber citações ou intimações em processos judiciais ou procedimentos administrativos; VII- Nomear, contratar, suspender e demitir empregados e agentes que auxiliem na gestão da Sociedade, fixando os respectivos vencimentos e remunerações; VIII – Assinar as ações da Sociedade ou seus títulos múltiplos; IX- Deliberar sobre a criação e funcionamento de Filiais, depósitos ou escritórios em qualquer localidade do Território Nacional, bem como decidir pela extinção das referidas filiais, nos termos do artigo 2º deste Estatuto; X – Transigir, renunciar direitos, assumir compromissos , adquirir, empenhar, hipotecar, onerar ou alienar bens móveis e imóveis da Sociedade, sempre em conjunto; XI- Estabelecer a estrutura organizacional da Diretoria e determinar atribuições não reguladas neste Estatuto, quando for o caso; XII – Aprovar as normas de organização, manuais de serviço, normas gerais e regulamentos elaborados pelos diretores e colaboradores; XIII – Aprovar os planos e programas anuais de metas e objetivos da Sociedade; XIV – Prestar contas ao Conselho de Administração e à Assembléia Geral, de sua gestão, nos termos da lei; XV – Propor ao Conselho de Administração a reforma do Estatuto, quando julgar necessário; XVI - Transferir atribuições de sua alçada, observada as previsões legais; Parágrafo Primeiro: As procurações “ad judicia”, “ad negotia” ou “extra”, bem como quaisquer outros fins, deverão ser assinadas por dois diretores, conjuntamente. Art. 19 – Os atos que acarretem, para a sociedade, responsabilidade que decorram de empréstimos, oneração de bens sociais, celebração de contrato de expressivo relevo negocial ou monetário, avais e endossos para cobrir interesses da Companhia e de outras do mesmo Grupo Econômico, e demais procedimento similares ou análagos, deverão, necessariamente, ser assinados por 02 (dois) Diretores, conjuntamente, sob pena de invalidade de direito e ineficácia jurídica dos ajustes celebrados sem a previsão do presente artigo, respondendo o Diretor que eventualmente exceder seus poderes por indenização, perdas e danos e lucros cessantes à Sociedade e aos outros interessados envolvidos, independentemente das punições que lhes seja aplicado em termos societários. Parágrafo Único: Em caso de assinatura de procuração para os fins previstos no “caput” além de assinadas por dois Diretores, deverão conter os objetivos específicos e prazo de duração. Art. 20 – A representação judicial da Sociedade compete a dois diretores em conjunto. Art. 21 – A competência dos diretores será estabelecida por ato próprio e especial da Diretoria, que deverá estar inserido em Ata transcrita no Livro competente. Art. 22 – É vedado a qualquer Diretor, sob pena de responsabilidade pessoal e da perda de cargo, contrair empréstimo em nome da Sociedade ou junto a esta, e/ou conceder em nome da empresa, endossos, avais finanças e outras garantias de mero favor a terceiros, sem prévia autorização da Assembléia Geral ou do Conselho de Administração. Parágrafo único: Poderá ser autorizado pela Assembléia Geral a concessão de aval, hipoteca, emissão de títulos e outros instrumentos de garantia cabíveis, em favor de empresas controladas, controladoras ou coligadas, quando conveniente aos interesses e objetivos da Sociedade ou do Grupo Econômico ao qual esta integra. Art. 23 – Os Diretores farão jus a uma remuneração mensal, a ser fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual pagas aos administradores em exercício. Parágrafo único: Em caso de acumulação de cargos na Companhia, caberá ao Diretor optar pelos honorários de um dos cargos. CAPÍTULO IV: Do Conselho Fiscal: Art. 24 - O Conselho Fiscal da Companhia, composto por no mínimo 03 (três) e, no máximo, 05 (cinco) membros, e respectivos suplentes, funcionará nos exercícios em que for instalado por deliberação da assembléia Geral, de acordo com a previsão da lei. 1º - A Assembléia Geral que deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal, fixará o número de seus membros, os elegerá e fixará remuneração destes. 2º - Os membros do Conselho Fiscal tomarão posse mediante a assinatura de termo lavrado em livro próprio. 3º - O Regimento Interno do Conselho Fiscal será aprovado pela Assembléia Geral. CAPÍTULO V: Da Assembléia Geral: Art. 25 – A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao ano, em qualquer dia útil dos quatros primeiros meses seguintes ao termino do exercício social e extraordinariamente sempre que os interesses sociais o exigirem, mediante convocação de no mínimo dois Diretores ou através da iniciativa de outros órgãos legalmente capacitados para a convocação. Parágrafo Único: A Assembléia Geral também poderá ser convocada; I - Pelo Conselho Fiscal, quando instalado e nos casos previsto no artigo 163, V da Lei 6.404; II- Por qualquer acionista, quando os administradores retardarem, por mais de 60 (sessenta) dias, a convocação nos casos previstos em lei ou no estatuto; III – Por acionistas que representam cinco por cento, no mínimo, do capital social, quando os administradores não atenderem, no prazo de oito dias, a pedido de convocação de que apresentarem, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas; IV- Por acionistas que representem cinco por cento, no mínimo, do capital votante, ou cinco por cento, no mínimo, dos acionistas sem direito a voto, quando os administradores não atenderem, no prazo de oito dias, a pedido de convocação de assembléia para instalação do Conselho Fiscal. Art. 26 – A convocação da Assembléia Geral será realizada através de anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Pará e em outro jornal de grande circulação do Estado, por três vezes no mínimo, sendo que a primeira publicação deve ser realizada com no mínimo 08 (oito) dias e a segunda no mínimo com 05 (cinco) dias de antecedência da data da assembléia. 1º - A Assembléia Geral instalada será presidida por pessoas escolhida pelos acionistas presentes, que convocará um acionista para secretário que constituirão a Mesa da Assembléia; 2º - Considerar-se à regular a Assembléia Geral, independentemente de qualquer Convocação, se a ela comparecerem todos os acionistas. Art. 27 – A Assembléia Geral instalar-se-á em primeira convocação, com a presença dos acionistas que representem no mínimo 2/3 do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á por qualquer número, ressalvadas as exceções previstas em lei. Art. 28 – As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos, não sendo computados os votos em branco. Art.29 – Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por procuradores legalmente constituídos há menos de 01 (um) ano, que seja acionista, administrador da companhia ou advogado, cujo instrumento de mandato será entregue à mesa da Assembléia Geral, ficando em poder da companhia. Art. 30 – A Assembléia Geral ordinária instalada observada as previsões desse Capítulo se reunirá para: I – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II – Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição dos dividendos; III – Eleger os membros do Conselho de Administração; IV- Aprovar o Regimento Interno do Conselho Fiscal; V – Deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal em determinado exercício, fixar o número de membros do referido conselho e remuneração destes e realizar eleição para escolher os integrantes do referido Conselho para exercício no período fixado; VI – Aprovar a correção da expressão monetária do capital social, quando couber; Parágrafo Único: Os


ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165979

CNPJ/MF: 04.210.928/0001-51ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os senhores acionistas do ESTALEIROS BACIA AMAZÔNICA S/A. convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 18 de Outubro de 2010, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Rua 13 de Maio nº 280 – sala 4 - Comércio, CEP: 66013-080, nesta Capital do Estado do Pará, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2008 e 2009; 2) Eleger os membros do Conselho de Administração.

EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA4. Alterar a redação do artigo 2º do Estatuto da Cia., para mudança de endereço da sede e Consolidar os Estatutos SociaisBelém, 07 de Outubro de 2010.

Paulo Érico Moraes GueirosPres. do Conselho de Administração

ALFREDO MORAIS DOS SANTOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165963

ALFREDO MORAIS DOS SANTOS, com CPF: 187.641.852-49, recebeu da SEMA/PA, através do Protocolo n°.2010/0000019103, LAR nº 1370/2010, válida até 30/08/2015 e AUTEF n° 1300/2010, válida até 31/08/2011, referentes ao PMFS, localizado na BR 163, Vicinal Sarandi, Km 50,5, PA Santa Júlia, no município de Altamira/PA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165945

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁO Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 67, III do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA a SRA. SOCORRO DE NAZARÉ BASTOS a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias na sede deste Regional sito à Av. Generalíssimo Deodoro, 223 – Belém/Pa, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.

Belém, 04 de outubro de 2010DR. ARISTÓTELES GUILLIOD DE MIRANDA

Corregedor do CRM/PA

SANJAGRO – SANTA JÚLIA AGROPECUÁRIA S/A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 165556

C.N.P.J.(MF) Nº 04.721.932/0001-84 (CIA. DE CAPITAL FECHADO)

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPelo presente Edital de Convocação ficam convidados os acionistas a participarem da reunião de Assembléia Geral Extraordinária que realizar-se-á no dia 20 de outubro de 2010, na sede social da empresa, sito à Fazenda Santa Júlia, s/nº, bairro interior, Município de Primavera/Pará., às 10:00h. da manhã e

demais assuntos relativos à disponibilidade de documentos, publicações, avisos, etc., atinentes às obrigações da Diretoria ou qualquer outro órgão da Administração, bem como os atos da Administração e ao procedimento da instalação e funcionamento da Assembléia Geral Ordinária, serão praticados nos termos da Lei das Sociedades por Ações. Art. 31- A Assembléia Geral Extraordinária será convocada por dois Diretores, no mínimo, ou por outras iniciativas em lei ou no Estatuto, bem como, quando a Diretoria, o Conselho de Administração ou quaisquer acionistas que representem mais de 5% (cinco por cento) das ações ordinárias nominativas, julgarem necessário, quando os interesses sociais o exigirem para os fins determinados ou permitidos pela legislação para: I - Reformar o Estatuto Social; II - Eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores, ressalvado o disposto no inciso II do artigo 142 da Lei de Sociedades por Ações; III - Suspender o exercício dos direitos dos acionistas; IV - Tratar e deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da Sociedade; V – Autorizar a emissão de debêntures; VI - Deliberar sobre a avaliação de bens que o acionista concorrer para a formação do capital social; VII – Autorizar a emissão de partes beneficiárias; VIII - Deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da companhia, sua dissolução e liquidação, eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas, respeitando os dispositivos gerais e específicos sobre essas matérias, inseridos nas Leis de regência; IX – Autorizar os Administradores a confessar falência, pedir recuperação judicial ou extrajudicial; X – Deliberar sobre todos e quaisquer outros assuntos e matérias que se relacionem, direta ou indiretamente com pretensões defluentes dos fins sociais e dos direitos, prerrogativas e escopos estabelecidos para o exercício empresarial, vinculando e obrigando qualquer acionista, resguardando direitos inerentes seus como de regresso, entre outros. Art. 32 – a Assembléia Geral extraordinária que tiver por objeto a reforma do estatuto somente se instalará em primeira convocação com a presença de acionistas que representem 2/3 (dois terços), no mínimo, do capital com direito a voto, mas poderá instalar-se em segunda com qualquer número. CAPÍTULO VI – Exercício Social: Art. 33 – O Exercício Social terá duração de 01 (hum) ano civil e encerrar-se-á no dia 31 (trinta e um) de dezembro de cada ano, ocasião em que serão elaboradas, com observância das disposições legais incidentes, as seguintes demonstrações financeiras: I) Balanço Patrimonial; II) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; III) Demonstração do Resultado do Exercício; e IV – Demonstração das origens e aplicações de recursos. Art. 34 – Antes de qualquer participação, serão deduzidos do Resultado do Exercício: I) Os prejuízos acumulados na forma da lei; II) A provisão para o Imposto de Renda. Art.35 – Do Lucro Líquido do exercício, apurado após as deduções previstas no artigo anterior, farse-á, a seguinte destinação: I) 5% (cinco por cento) para a formação do Fundo de reserva Legal, até que esta atinja 20% (vinte por cento) do Capital Social; II) No mínimo 25% (vinte e cinco por cento) para pagamento de dividendos aos Acionistas, cujas datas e formas de pagamento serão fixadas de acordo com a previsão do § 3º do artigo 205 da Lei das Sociedades por Ações, podendo a Assembléia Geral, desde que não haja oposição de qualquer acionista presente, deliberar pela distribuição de dividendo inferior ao fixado ou a retenção integral do lucro; III) 10% (dez por cento) para a formação de recursos para aquisição de equipamentos industriais; IV) 1% (um por cento) para formação de reserva de contingências, cujo valor acumulado não poderá ultrapassar 6% (seis por cento) do Capital social e, será destinado ao pagamento de dividendos obrigatórios no exercício em que não haja lucro. 1º: Os dividendos serão proporcionais ao valor das integralizações das respectivas ações; 2º: os dividendos não procurados não renderão juros. Art. 36 – A Assembléia Geral poderá, por proposta dos Órgãos de Administração, destinar parte do lucro líquido ao que preceituam os artigos 195 a 197 da lei das Sociedades por Ações. Art.37 – Caso a Assembléia venha optar pelo pagamento de dividendos às Ações em circulação, deverá ser destacada a quantia necessária para isso, respeitadas as disposições legais e estatutárias sobre a matéria. Art. 38 – O saldo de Lucro Líquido, se houver, ficará a disposição da Assembléia Geral Ordinária para destinações de acordo com os preceitos do presente Estatuto e face às propostas dos Órgãos de Administração julgar de interesses para a Sociedade. Art. 39 – A constituição de penhora ou caução, não inibirá o acionista de exercer os direitos de ação penhorada ou caucionada, como de receber dividendos, tomar parte e votar nas deliberações das Assembléias Gerais e outros previstos em lei e neste Estatuto. CAPÍTULO VII – Da liquidação: Art. 40 -A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, competindo à Assembléia Geral determinar o modo de liquidação e nomear o liquidante que deva funcionar durante o periodo da liquidação, fixando-lhes os honorários. CAPÍTULO VIII – Das Disposições Finais: Art. 41 – Fica eleito o Foro de Belém do Pará para dirimir quaisquer dúvidas ou questões judiciais que envolverem a Companhia, prevalecendo sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Art. 42 – Os casos omissos neste Estatuto serão regulados pela legislação em vigor no que lhe for aplicável ou pela Assembléia Geral da empresa. Esta é a proposta que submetemos à apreciação de Vv. S.s., certos de que, por atender aos interesses sociais, será aprovada, sem restrições, pela Assembléia Geral dos Acionistas. Belém (PA), 27 de Setembro de 2010. Diretor Industrial: Sr. Silvio Ubirajara de Oliveira Gabriel, Diretor Finaceiro: Sr. Odilardo Ramos de Araújo Júnior, Diretor Comercial; Sr. Hélio de Moura Melo Filho. Após a análise minuciosa das alterações e da nova redação do Estatuto Social, os Acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, APROVAR INTEGRALMENTE, SEM NENHUMA MODIFICAÇÃO, O TEXTO PROPOSTO PARA O CONTETÚDO DO ESTATUTO SOCIAL, QUE ASSIM SENDO PASSA A VIGIR E TER PLENA EFICÁCIA, COM A REDAÇÃO CONSOLIDADA CONSTANTE DESTA, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO OU RESSALVA. DEPOIS DAS DECISÕES ANTES REFERIDAS, como nada mais houvesse a tratar, o Presidente colocou a palavra à disposição dos presentes e, como ninguém se manifestasse, a mesma foi LIDA E ACHADA CONFORME, PELO QUE FOI aprovada, indo assinada por todos os presentes, devendo ser arquivada na Junta Comercial do Estado do Pará, para os efeitos legais. Belém(Pa), 27 de setembro de 2010. Silvio Ubirajara de Oliveira Gabriel, CPF: 061.773.952-87 – Presidente; Odilardo Ramos Araújo Júnior, CPF: 226.975.002-00 – Secretário; Hélio de Moura Melo Filho, CPF: 064.127.422-04. Confere com o original lavrado em livro próprio. Odilardo Ramos Araújo Júnior, CPF: 226.975.002-00 – Secretário. Arquivamento Jucepa sob nº 20000251006, em 06/10/2010. Getulio Villas Moreira – Secretário Geral.

17:00h., em primeira convocação com 2/3 dos acionistas com direito a voto e às 11:30h da manhã e às 17:30h., em segunda e última convocação com qualquer número, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Reativação da empresa junto a Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, bem como discussão, e aprovação do Estatuto Social Consolidado; b) Eleição do Conselho de Administração para o triênio 2010/2013 c) Outros assuntos de interesse social.

LUIZ GEOLÁS DE MOURA CARVALHO JÚNIOR Presidente

CONCREARTE LTDA-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166101

CONCREARTE LTDA-ME torna público que recebeu da SEAMA-Ananindeua a Licença de Instalação nº 281/10 para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, no Dist. Ind. De Ananindeua, Setor T, Quadra E, Lotes 1 e 4, Ananindeua-PA.CONCREARTE LTDA-ME torna público que solicitou à SEAMA-Ananindeua a Licença de Operação nº 281/10 para FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, no Dist. Ind. De Ananindeua, Setor T, Quadra E, Lotes 1 e 4, Ananindeua-PA.

JUVENAL SOUSA DE AQUINONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166041

JUVENAL SOUSA DE AQUINO, torna público que requereu da SEMMA/STM, Licença de Operação, sob o protocolo nº 834/10, para extração dos bens minerais AREIA e SAIBRO, em Santarém/PA.

JOSEDEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO TAPAJÓS LTDA-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166042

JOSEDEL INDÚSTRIA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO TAPAJÓS LTDA-ME, torna público que recebeu da SEMA/PA Outorga nº 382/10, válida até 14/09/12, para captação de água subterrânea na Comunidade de Vila Socorro, Santarém/PA.

OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166043

OLIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença de Operação nº 024/10, válida até 23/09/11, para extração dos bens minerais AREIA e CASCALHO, em Santarém/PA.

ESTRATEGONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166145

AVISOA ESTRATEGO empresa organizadora do Concurso Público de Marapanim/PA- EDITAL Nº 001/2010 destinado ao provimento de vagas para o preenchimento do quadro de pessoal efetivo da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, torna público o Resultado Final do Certame. As informações completas estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.estratego.com.br

CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166371

CIKEL BRASIL VERDE MADEIRAS LTDA, CNPJ 03.501.232/0004-64, Inscrição Estadual 15.209.675-2, localizada à rodovia BR 010, Km 1564, Faz. Rio Capim, CEP 68625-970, município de Paragominas – PA, torna público que recebeu da SEMA/PA, em 13/10/2010 a AUTEF N° 1265/2010, com validade até 19/08/2011 para Exploração Florestal de 27.754,4601 st. de Resíduos Florestais. Processo 2006/0000334971.

SUPERMIX CONCRETO S/ANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 166001

SUPERMIX CONCRETO S/A, localizada na Av. Bernardo Sayão, nº 4937, Guamá, Belém/PA, recebeu da SEMA/PA, Outorga nº 411/2010, para captação de água subterrânea. Proc. Nº 19379/2010.

COMUNICADO

A ALUNORTE, Alumina do Norte do Brasil S.A., torna público

que requereu, à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBI-

ENTE do Estado do Pará, a Outorga para lançamento de

efluentes, localizado dentro da área do empreendimento.

��


Executivo 4Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar –

Dependência: Hospital Regional do Sudeste do Pará – Marabá – Pará – CNPJ: 24.232.886/0073-31 BALANCO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO (Em Reais)Ativo 2.009 2.008 Passivo e Patrimônio Líquido (social) 2.009 2.008CIRCULANTE CIRCULANTE Disponível 1.457.885 936.700 Fornecedores 6.923.144 5.579.464 Contas a receber 4.201.652 5.567.314 Obrigações trabalhistas 797.120 703.077 Estoques 683.561 661.285 Provisão de férias e encargos 704.363 621.067 Adiantamento a fornecedores 2.067.398 33.394 Obrigações sociais e fiscais 2.038.332 516.767 Demais contas a receber 99.699 30.798 Entidades ligadas 2.602.240 1.635.140

8.510.195 7.229.491 13.065.199 9.055.515 NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE IMOBILIZADO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (SOCIAL)Custo 5.915.703 5.635.123 Superávit acumulado 2.803.504 4.805.503 Depreciação Acumulada (1.522.441) (1.005.595) Déficits dos exercícios (2.965.246) (2.001.999)

4.393.262 4.629.528 (161.742) 2.803.504 TOTAL ATIVO 12.903.457 11.859.019 TOTAL DO PASSIVO 12.903.457 11.859.019

$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ $$$$$$$$$$$$$ $$$$$$$$$$$$$$$$$$$ $$$$$$ $$$$$$$$$ DEMONSTRACÃO DOS DÉFICITS DOS EXERCÍCIOS FINDOS

Em Reais EM 31 DE DEZEMBRO Em Reais

DEMOSTRACÃO DOS FLUXOS DE CAIXA – MÉTODO INDIRETO

RECEITAS OPERACIONAIS Exercícios findos em 31 de Dezembro Em Reais Em ReaisHospitalares 2009 2008Serviços administrativos 29.511.780 28.689.315 Fluxo de caixa das atividades operacionaisTotal das receitas 29.511.780 28.689.315 Déficits dos exercícios (2.965.246) (2.001.999)

DESPESAS OPERACIONAIS Ajustes para conciliar o déficit líquido às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais

Hospitalares Depreciação e Amortização 516.847 487.614 Ordenados e encargos 7.874.182 7.638.624 Déficits conciliados (2.448.399) (1.514.385) Serviços de terceiros 14.716.566 12.745.095 Variações nos ativos e passivosDrogas, medicamentos e materiais 4.616.699 4.781.263 Contas a receber 1.365.662 (5.309.314) Impostos, taxas e contribuições 59.453 Redução nos estoques (22.276) (38.083)

27.207.447 25.224.435 Adiantamento a fornecedores (2.034.004) 135.166 Gerais Demais contas a receber (68.901) (30.798) Taxa de administração 2.931.243 2.868.931 Fornecedores 1.343.680 3.563.357 Amortização e depreciação 516.847 487.614 Obrigações trabalhistas 94.043 174.691 Correio e comunicação eletrônica 15.924 18.090 Provisão de férias e encargos 83.296 165.629 Água, energia elétrica e telefone 905.324 1.240.672 Obrigações sociais e fiscais 1.521.565 365.494 Fretes e carretos 23.548 16.214 Demais contas a pagar 967.100 1.635.140 Lanches e refeições 2.670 1.188 Disponibilidades líquidas geradas pelas

Atividades operacionais 801.766 (853.103)Viagens e ajuda de custo 204.157 240.942Aluguéis 96.309 106.987 Fluxos de caixa das atividades de InvestimentosManutenção 23.469 22.230 Aquisição de imobilizado (280.581) (133.259) Devedores Duvidosos 195.984 Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades

de Investimentos (280.581) (133.259) Financeiras, líquidas 246.218 188.231 Aumento / (redução) das disponibilidades 521.185 (986.362)Ajuste de estoque 21.347 189.299 Demonstração do Aumento /(redução) das

disponibilidades Demais despesas 86.539 86.481 5.269.579 5.466.879 No início do exercício 936.700 1.923.062

Total das despesas 32.477.026 30.691.314 No fim do exercício 1.457.885 936.700

DÉFICITS DOS EXERCÍCIOS (2.965.246) (2.001.999) Aumento / (redução) das disponibilidades 521.185 (986.362) $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$ $$$$$$$$$$ $$$$$$$$

NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

1.CONTEXTO OPERACIONAL

a) Objetivos Sociais - A Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Mendes de Castro Veloso - Marabá, é uma entidade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, filantrópica e que tem por finalidade, de acordo com seu estatuto social: I - Prestar assistência à saúde e serviços médico-hospitalares a quantos procurarem seus serviços, sem distinção de nacionalidade, raça, credo religioso, opinião política ou qualquer outra condição, tanto em regime de internação quanto ambulatorial; II - Prestar assistência social por meio de asilos, creches e outras atividades que ajudem a comunidade a se realizar; III - Desenvolver a pesquisa, tanto pura quanto aplicada, sobretudo em seus estabelecimentos, para favorecer o aperfeiçoamento das atividades da saúde; IV - Levar a efeito atividades de saúde comunitária, com vistas à prevenção da doença, orientação sanitária e imunização.” Prevê o art. 4o. do seu estatuto social: Para atingir suas finalidades a Pró-Saúde desenvolverá as seguintes atividades: I - Desenvolver atividades educacionais na saúde, podendo fundar e manter escolas, faculdades e cursos em geral e franqueá-los a quem de direito os procurar, podendo inclusive conceder bolsas de estudo; II - Prestar serviços em administração hospitalar, na modalidade de assessoria e/ou consultoria técnicas, diagnóstico ou a administração propriamente dita, à entidade congêneres ou não e também a estabelecimentos próprios ou de terceiros, públicos ou privados; III - Promover, coordenar e organizar congressos, simpósios e jornadas específicas na área da saúde. Parágrafo primeiro. O eventual resultado das atividades remuneradas deverá ser, obrigatoriamente, aplicado no desenvolvimento de suas finalidades. Parágrafo segundo. A Pró-Saúde prestará assistência gratuita aos que não tiverem recursos, na proporção, ao menos, que preceitua a legislação em vigor, nos estabelecimentos próprios e naqueles eventualmente aceitos em comodato ou qualquer outra forma de contratação, nos casos previstos no inciso VI deste artigo.”

b) Contrato de Gestão – a Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar em 03 de julho de 2006, celebrou com o Governo do Estado do Pará, contrato de Gestão para o Gerenciamento e Execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional do Sudeste do Pará, com prazo de vigência de 5

DEMONSTRACÃO DAS MUTACOES DO PATRIMÔNIO SOCIAL SUPERAVIT/(DEFICIT) – EM REAIS

ACUMULADO DO EXERCICIO TOTALEM 01/01/2008 4.942.699 (137.196) 4.805.503 Transferência (137.196) 137.196Déficit do Exercício (2.001.999) (2.001.999)

EM 31/12/2008 4.805.503 (2.001.999) 2.803.504Transferência (2.001.999) 2.001.999 Déficit do Exercício (2.965.246) (2.965.246) EM 31/12/2009 2.803.504 (2.965.246) (161.742)

(cinco) anos. O Governo do Estado do Pará, através de sua Secretaria Especial de Estado de Proteção Social e da Secretaria Executiva de Estado de Saúde Pública, instituiu o Grupo Técnico de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais, que procederá o acompanhamento da execução do contrato e a verificação periódica do desenvolvimento das atividades e resultados obtidos pela Organização Social com a aplicação dos recursos sob sua gestão, elaborando relatório circunstanciado, cuja cópia deverá ser, inclusive, encaminhada à Assembléia Legislativa do Estado do Pará. A verificação é relativa ao cumprimento das diretrizes e metas definidas no contrato e restringir-se-á aos resultados obtidos em sua execução, através dos indicadores de desempenho estabelecidos, em confronto com as metas pactuadas e com a economicidade no desenvolvimento das respectivas atividades. As etapas do processo de avaliação do Contrato de Gestão, estão divididas nas seguintes unidades: I – Prestação de Serviços Hospitalares (Mapa de Produção); II – Indicadores de Qualidade; e III – Prestação de Contas. O Hospital atende o objeto contratual com a implantação e operacionalização dos serviços assistenciais e de apoio necessários para uma gestão profissional. Pela análise de metas, verifica-se que todos os serviços pactuados, foram disponibilizados para a Central de Regulamentação e aos municípios de sua região de abrangência.

2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras foram elaboradas com base nas práticas contábeis no Brasil, as quais abrangem a Legislação Societária, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC.


Na elaboração das demonstrações financeiras de 2008, a entidade adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº 11.638 aprovada em 28 de dezembro de 2007, com as respectivas modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 449 de 3 de dezembro de 2008. A Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória 449/08 modificam a Lei nº 6.404/76 em aspectos relativos a elaboração e divulgação das demonstrações financeiras.

3. RESUMO PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 A entidade optou por elaborar balanço patrimonial de transição em 1º de janeiro de 2008 que é o ponto de partida da contabilidade de acordo com a Legislação Societária modificada pela Lei nº 11.638/07 e pela Medida Provisória nº 449/08. As modificações introduzidas pela referida legislação, caracterizam-se como mudança de prática contábil, não havendo ajustes de impacto no resultado na data de transição. A entidade não está obrigada a apresentar em suas demonstrações financeiras os valores aplicados em gratuidade assistencial. Ela cumpre o determinado no Decreto 2.536/98, cuja redação foi alterada pelo Decreto 4.327/02, que não modifica o déficit do exercício e nem tampouco o seu patrimônio social. b) Apuração dos déficits dos exercícios - O resultado das operações é apurado pelo regime de competência de exercício, inclui o efeito líquido entre as receitas e as despesas, tendo o seu valor apurado, incorporado ao patrimônio social. c) Ativos e passivos circulantes - Os ativos circulantes são demonstrados pelos valores de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos auferidos. A provisão para devedores duvidosos foi constituída em montantes considerados suficientes pela Administração para fazer face eventuais perdas na realização dos créditos. Os estoques estão sendo apresentados pelo seu valor de aquisição, inferior ao valor de mercado. Os passivos circulantes são demonstrados por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos encargos incorridos. d) Imobilizado - Demonstrado pelo valor do custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear e leva em consideração o tempo de vida útil e econômica estimado dos bens. e) Patrimônio Social - Composto pelos resultados obtidos no período de existência da entidade e não tem capital social.

4. ESOQUES

Descrição 2009 2008

O Ministro da Previdência Social encaminhou à entidade o ofício nº 739, datado de 30/10/2009, informando que o recurso foi extinto, nada mais havendo que se questionar a esse respeito. A Pró-Saúde atende plenamente os requisitos determinados tanto na legislação antiga que cuida da certificação (Decreto nº 2.536/98) quanto na nova (Lei nº 12.101/09), vide nota explicativa nº 14. Aguarda-se o regulamento mencionado pela nova legislação (artigo 4º.) a ser editado pelo Ministério da Saúde para que a entidade cumpra, também, os seus requisitos para manter sua condição de imune frente a impostos, conforme lhe autoriza a Constituição Federal.

A cota patronal está demonstrada em conta de Receitas e Despesas no grupo de “Ordenados e Encargos”, não afetando o déficit do exercício em R$ 1.876.832 (2008 R$ 1.761.472).

7. ENTIDADES LIGADAS - Corresponde ao empréstimo captado junto à outra unidade pertencente à Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, sem a cobrança de encargos e prazo para devolução.

8. CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS USUFRUÍDAS - Para fim único e exclusivo de divulgação e atendendo a IN 100/03, do INSS, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) foi de R$ 885.353 (2008 R$ 860.679).

9.EVENTOS SUBSEQUENTES Dentro do processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil para as normas internacionais de relatórios financeiros (IFRS) diversos pronunciamentos, interpretações e orientações foram emitidos durante o ano de 2009 com aplicação mandatória para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e para as demonstrações financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de 2010 para fins de comparação.

A Entidade está em processo de avaliação dos potenciais efeitos relativos a esses pronunciamentos, interpretações e orientações, os quais poderão ter impacto relevante nas demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 a serem apresentadas comparativamente às demonstrações financeiras relativas ao exercício a findar-se em 31 de dezembro de 2010, bem como sobre os próximos exercícios.

Dietas enterais e parenterais 16.554 13.980 Alba Lucia de Menezes Sá Muniz– Diretora Geral – CPF: 001.695.967-10 Andréa Prestes – Diretora Administrativo – CPF: 809.742.100-30 Cleide Oliveira – Contadora – CRC/PA 014542/O-9 – CPF: 216.070.013-49

Fios cirúrgicos 40.814 42.897Gases medicinais 102.012 39.415

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

Marabá, 22 de jane i ro de 2 .010.

Aos Administradores Pró-Saúde Associação Benef icente de Assistência Social e Hospitalar - Hospi ta l Regional do Sudeste do Pará - Marabá 1. Examinamos os balanços patrimoniais da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Hospital Regional do Sudeste do Pará-Marabá, em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, e as correspondentes demonstrações dos déficits, das mutações do patrimônio social, dos fluxos de caixa dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas demonstrações financeiras. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria aplicáveis no Brasil, que requerem que os exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a adequada apresentação das demonstrações financeiras em todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames compreenderam entre outros procedimentos: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da empresa; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; c) a avaliação das práticas e estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da empresa, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto 3. Somos de parecer que, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Hospital Regional do Sudeste do Pará-Marabá em 31 de dezembro de 2009 e de 2008, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio social, os seus fluxos de caixa nas operações referente aos exercícios findos nessas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.4. O Hospital vem apurando prejuízos operacionais em decorrência da necessidade de repactuação contratual, uma vez que, os montantes contratados são insuficientes para fazer face aos custos da operação. A mantenedora vem implementando esforços no sentido de corrigir esta relação contratual. A continuidade operacional da entidade está ligada diretamente à obtenção de recursos com entidades ligadas, esforços para realização de forma tempestiva de seus recebíveis e até, sucesso da renegociação do contrato de Gestão com o Governo do Estado do Pará para adequação dos custos administrativos. 5. entidade não adota o procedimento de contratar seguros para a cobertura de seus ativos.

LM AUDITORES ASSOCIADOS CRC 2SP018.611/O-8 “S” - PA

Mauricio Diácoli

CRC 1SP129.562/O-5 “S” – PA

Materiais de Laboratório 807 16.427Materiais de radiologia 22.950 31.244Materiais hospitalares de consumo 221.203 172.133Materiais hospitalares de reposição 4.944 25.461Medicamentos 189.958 227.628Demais materiais 84.319 92.100

683.561 661.285

5.IMOBILIZADO 2009

Custo Depreciação Acumulada Líquido 2008

Aparelhos Medic.e Cirurgia 1.591.117 (500.842) 1.090.275 1.247.495Benefeitorias 44.992 (5.103) 39.889 39.617Direito de Uso de Software 1.551.129 (134.450) 1.416.679 1.461.824Equip. Proces. Dados 409.785 (254.396) 155.389 240.488Equip. Telefônico 34.988 (10.686) 24.302 27.274Instalações 322.514 (92.269) 230.245 262.497Instrum. Medic. E Cirurgia 619.558 (191.697) 427.861 489.816Maq. E Equip. de Escritório 15.013 (1.333) 13.680 5.198Maq. E Equip. Hospitalares 530.269 (101.240) 429.029 217.237Móveis e Utens. Escritório 796.338 (230.425) 565.913 638.082

5.915.703 (1.522.441) 4.393.262 4.629.528

As taxas médias anuais de depreciação são: Aparelhos médicos e cirúrgicos, equipamento telefônico, instalações, instrumento de medicina e cirurgia, máquinas e equipamentos de escritório, máquinas e equipamentos hospitalares e móveis e utensílios de escritório = 10%. - Benfeitorias = 4%, - Direitos de uso de software e equipamento processamento de dados = 20%. 6. INSS COTA PATRONAL – Por determinação da Resolução CNAS nº 7/09, de 03.02.2009, e em função do prazo de validade do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) ter expirado em 31 de dezembro de 2009, a entidade protocolou em, 11 de novembro de 2009, o pedido de renovação do referido certificado no CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), devendo ser analisado à luz do Decreto nº 2.536/98 aplicando-se ao caso o previsto no artigo 3º, § 3º., de referido decreto: “Desde que tempestivamente requerida a renovação, a validade do Certificado contará da data do termo final do Certificado anterior.” O pedido de renovação do Certificado deverá ser analisado pelo Ministério da Saúde, ao invés do CNAS, em razão da aplicação do artigo 35 da Lei nº 12.101, publicada em 30.11.2009. O recurso contra a decisão do CNAS que renovou o CEBAS da Pró-Saúde apresentado em 12.12.2006 pela então Secretaria da Receita Previdenciária ao Ministro da Previdência Social foi extinto em razão do disposto no artigo 38 da Medida Provisória nº 446/08 e no artigo 62, § 11 da Constituição Federal.

nº 31.770 belÉm-parÁ, segunda-feira 11 de outubro de …

Documents