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CARTILHA 2013 / 2014 CONSTRUINDO O MACROZONEAMENTO METROPOLITANO

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  • CARTILHA

    2013 / 2014

    CONSTRUINDO O MACROZONEAMENTO METROPOLITANO

  • ALTA

    MDIA

    MDIA-BAIXA

    BAIXA

    REDE DE MOBILIDADE(CAPACIDADE)

    CENTRALIDADES

    CENTRO LOCAL

    CENTRO MICRO-REGIONAL

    SUB-CENTRO METROPOLITANO

    CENTRO METROPOLITANO

    METRPOLE

    COLARMETROPOLITANO

    RMBH

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    LESTE (RAVENA)SO BENEDITO

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    estrutura metropolitana proposta no PDDI

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  • ALTA

    MDIA

    MDIA-BAIXA

    BAIXA

    REDE DE MOBILIDADE(CAPACIDADE)

    CENTRALIDADES

    CENTRO LOCAL

    CENTRO MICRO-REGIONAL

    SUB-CENTRO METROPOLITANO

    CENTRO METROPOLITANO

    METRPOLE

    COLARMETROPOLITANO

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    LESTE (RAVENA)SO BENEDITO

    JARDIM CANAD

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    APRESENTAOEsta cartilha d continuidade ao processo pblico inaugurado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regio Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) e um dos instrumentos de divulgao desta etapa de discusso do planejamento metropolitano, cujo produto final ser o Macrozoneamento da RMBH, um dos programas previstos no PDDI, contratado pelo Arranjo Metropolitano da RMBH.

    Este um convite participao de todos aqueles que habitam a RMBH e que esto envolvidos diretamente nessa discusso: sociedade civil, prefeituras e cmaras municipais dos 34 municpios, bem como o Governo do

    Estado. Trata-se de uma publicao com a finalidade de construir um debate consistente e contribuir para melhorar o ordenamento territorial e a qualidade de vida dos cidados metropolitanos.

    Sugerimos que voc se rena com a sua comunidade, leia e discuta os pontos principais tratados. Desta forma, voc e seu grupo ou entidade podero intervir e contribuir mais efetivamente com o debate nas reunies pblicas do Macrozoneamento Metropolitano para as quais sero convidados.

    Acompanhe e divulgue o calendrio de eventos do processo participativo do Macrozoneamento Metropolitano.

    Bom trabalho!

    O QUE ESTA

    CARTILHA?

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    NDICE

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  • COLA

    R M

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    RBAN

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    RMBH

    NDICE

    AA P R E S E N TA O

    BVO C V I V E E M UM A M E T R P OL E

    C3 4 M U N I C P I O S E U M A R E A L I D A D E

    DH I S T R I A D O P L A N E J A M E N T O R E C E N T E N A R M B H

    EO Q U E M A C R O Z O N E A M E N T O ?

    FM A C R O Z O N E A M E N T O E M D E TA L H E S

    GC I D A D E P O L I C N T R I C A

    HM A C R O Z O N E A M E N T O E PA R T I C I PA O

    IC O M O F A Z E R P A R T E D E S S E P R O C E S S O ?

    D A TA S I M P O R TA N T E S / F I C H A T C N I C A

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  • VOC VIVE EM UMA METRPOLEo trabalho, ou para ter acesso ao lazer, comrcio, servios de sade, educao, dentre outros. Muitos desses caminhos passam por mais de uma cidade, ampliando no cidado o sentimento de pertencimento para alm de seu prprio municpio o sentido de cidadania metropolitana.

    Diariamente milhares de pessoas de origens e rotinas diversas com-partilham o espao metropolitano dividindo oportunidades e dificulda-des comuns.

    O cotidiano impe aos moradores metropolitanos vrios caminhos todos os dias, seja de casa para

    A cidadania metropolitana exercida pela participao do cidado, que a forma

    dele se sentir integrado.(depoimento de participante do PDDI)

    6

  • METRPOLE

    A Regio Metropolitana de Belo Horizonte cumpre, no Estado de Minas Gerais, o papel de centro poltico, econmico e demogrfico e, no contexto nacional, a terceira maior regio metropolitana do pas.

    VOCSABIA?

    A terceira do pas

    Ser cidado metropolitano ser cidado ambulante, ir e vir em vrias cidades.

    (depoimento de participante do PDDI)

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    E UMAREALIDADE

    MUNICPIOS34

    As regies metropolitanas so formadas por vrios municpios que compartilham servios, equipamentos, oportunidades, mas tambm problemas que extravasam as fronteiras municipais, afetando localidades vizinhas ou mesmo toda uma regio. Por esse motivo, a busca de solues somente no nvel local

    muitas vezes se mostra insuficiente. O planejamento do uso e da ocupao do solo nas regies metropolitanas um dos principais pontos a exigir solues compartilhadas. O Macrozoneamento um dos instrumentos para enfrentar este, entre outros tantos desafios, em busca de uma organizao territorial mais justa e sustentvel.

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  • ESM

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    IA

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    IT

    No ano da criao da Regio Metro-politana de Belo Horizonte, em 1973, a RMBH contava com 14 municpios e 1,7 milhes de habitantes. Hoje a terceira maior aglomerao urbana do Brasil e totaliza aproximadamente 5 milhes de habitantes nos seus 34 municpios.

    Entre 2009 e 2010 foi elaborado o

    Plano Diretor de Desenvolvimen-

    to Integrado da Regio Metropol-

    itana de Belo Horizonte (PDDI)

    para ser uma referncia de plane-

    jamento para os 34 municpios da

    RMBH nas prximas dcadas. O

    macrozonemento o desdobra-

    mento desse processo de plane-

    jamento metropolitano participa-

    tivo iniciado pelo PDDI-RMBH.

    VOC SABIA?

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    Criao do ente gestor da RMBH, a Superin-tendncia de Desenvolvimento da Regio Metropolitana de BH - PLAMBEL.

    Novo arranjo institucional de gesto e planejamento da RMBH: Leis Complementares 88, 89, 90.

    I Conferncia Metropolitana.

    Implementao da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano.

    Criao da Agncia de Desenvolvimento Metropolitano Agencia RMBH.II Conferncia Metropolitana.

    Implementao dos instrumentos de gesto metropolitana:

    a) Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDI-RMBH (instrumento de planejamento)b) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (instrumento financeiro)

    Extino da PLAMBEL e enfraquecimento do planejamento metropolitano no Brasil.

    Criao da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Poltica Urbana - SEDRU.

    Retomada do planejamento metropolitano: Governo do Estado implanta novo modelo de gesto metropolitana.

    Emenda 65/2004, Constituio Estadual.

    Concluso, entrega e lanamento do PDDI.III Conferncia Metropolitana.

    UFMG contratada pelo Arranjo Metropolitano para desenvolver o Macrozoneamento participativo da RMBH.

    IV Conferncia Metropolitana com o tema Macrozoneamento

    Encontro da Sociedade Civil da RMBH

    Ano da criao da Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH contando com 14 municpios e 1,7 milhes de habitantes.

    histria do planejamento recente na RMBH

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    Criao do ente gestor da RMBH, a Superin-tendncia de Desenvolvimento da Regio Metropolitana de BH - PLAMBEL.

    Novo arranjo institucional de gesto e planejamento da RMBH: Leis Complementares 88, 89, 90.

    I Conferncia Metropolitana.

    Implementao da Assembleia Metropolitana e do Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano.

    Criao da Agncia de Desenvolvimento Metropolitano Agencia RMBH.II Conferncia Metropolitana.

    Implementao dos instrumentos de gesto metropolitana:

    a) Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado PDDI-RMBH (instrumento de planejamento)b) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (instrumento financeiro)

    Extino da PLAMBEL e enfraquecimento do planejamento metropolitano no Brasil.

    Criao da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Poltica Urbana - SEDRU.

    Retomada do planejamento metropolitano: Governo do Estado implanta novo modelo de gesto metropolitana.

    Emenda 65/2004, Constituio Estadual.

    Concluso, entrega e lanamento do PDDI.III Conferncia Metropolitana.

    UFMG contratada pelo Arranjo Metropolitano para desenvolver o Macrozoneamento participativo da RMBH.

    IV Conferncia Metropolitana com o tema Macrozoneamento

    Encontro da Sociedade Civil da RMBH

    Ano da criao da Regio Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH contando com 14 municpios e 1,7 milhes de habitantes.

    ?11! !

    11$1$111$

    111$

    MMMMAAAAAAACCCCCRRROOOZZZZOOONNEEAAAMMMMMM

    EENTO

    ESTADO

    MUN

    ICPIOS

    Agnciada RMVA

    Agnciada RMBH

    SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    COLEGIADOMETROPOLITANO

    CONSELHODELIBERATIVO

    METROPOLITANO

    SOCIEDADE

    ASSEMBLEIAMETROPOLITANA

    PDDI

    FUNDO DEDESENVOLVIMENTOMETROPOLITANO

    $

    como funciona o arranjo metropolitano atual?

    11

  • ?MACROZONEAMENTOO QUE Organizar o territrio sempre foi uma questo central em qualquer socie-dade. Desde tempos muito antigos as populaes separavam espaos para caa, plantio, festa e moradia.

    No territrio metropolitano o instru-mento que vai nos permitir organizar as diversas reas que so de interes-

    se comum o macrozoneamento.

    Ele dever estabelecer as diretrizes para o uso e a ocupao dessas reas atravs de parmetros que podero se transformar em legis-lao, garantindo assim o acesso democrtico Regio Metropolitana de Belo Horizonte.

    VOCSABIA?

    12

  • ? O zoneamento um instrumento de planejamento urbano no qual o territrio dividido em reas com regras especficas de uso e ocupao do solo. Essas regras determinam o quanto e como se pode construir em cada uma dessas reas e quais atividades so permitidas ou proibidas de ali se instalarem. O zoneamento coloca, assim, limites aos interesses individuais, visando o bem-estar coletivo, tendo como principais objetivos controlar o crescimento e o adensamento urbano, proteger reas de interesse cultural e ambiental, frgeis ou inadequadas ocupao, estimular atividades coletivas e de insero econmica da populao e minimizar conflitos entre usos e atividades.

    Planejamento Urbano

  • ZONEAMENTOMACRO

    A elaborao do

    Macrozoneamento levar

    em considerao algumas

    diretrizes que constam

    do Plano Metropolitano

    (PDDI/2011), como por

    exemplo:

    Estabelecer centralidades em rede; Orientar a expanso urbana da ocupao; Intensificar o uso das reas urbanizadas e ociosas; Melhorar a distribuio das atividades no territrio,

    reduzindo deslocamentos

    Garantir o abastecimento de gua em toda a RMBH para as geraes futuras

    Promover corredores ecolgicos, manter a biodiversidade e preservar os mananciais

    Garantir um marco legal construdo coletivamente.

    E M D E T A L H E S

  • ZIMs

    AIMs

    Um dos objetivos do Macrozoneamento a definio das Zonas de Interesse Metropolitano ZIMs, ou seja, territrios delimitados em que o interesse metropolitano prevalece sobre o local.

    As ZIMs podero ser diferenciadas entre si, prevendo parmetros urbansticos distintos conforme o interesse metropolitano de cada uma.

    O Macrozoneamento apontar tambm as reas de Interesse

    Metropolitano AIMs, entendidas como pores do territrio voltadas

    para a implementao de polticas de interesse metropolitano

    pactuadas ao longo do processo de construo do Macrozoneamento.

    15

  • ROTAS ECONMICAS

    MOVIMENTAO DE PESSOAS

    CENTRALIDADES

    Um dos objetivos do Macrozoneamento reverter esse conceito de periferia fortalecendo uma rede de centralidades ampliada e passando de uma estrutura MONOCNTRICA com apenas uma grande centralidade para uma estrutura

    O sentido de periferia descrito nos dicionrios como:

    regio distante do centro urbano, com pouca ou nenhuma estrutura e servios urbanos, onde vive a populao de baixa renda

    POLICNTRICA com vrias centralidades distribudas pelo territrio. Centralidade aqui entendida como uma rea urbana acessvel com concentrao diversificada de emprego, comrcio, servios pblicos e privados, habitao e equipamentos de cultura e lazer.

    CENTRALIDADESem rede

  • ROTAS ECONMICAS

    MOVIMENTAO DE PESSOAS

    CENTRALIDADES

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  • LUMEs

    o q

    ue

    so?

    A elaborao do macrozoneamento um processo a ser construdo em conjunto com a sociedade civil, o poder pblico e a universidade tendo como principal referncia a construo de um sentido de Cidadania Metropolitana.

    Trata-se de estabelecer um processo contnuo de discusso,

    colaborao e integrao de conhecimentos em um mtuo aprendizado para planejadores e sociedade civil.

    O ordenamento do territrio atravs do Macrozoneamento certamente contribuir para uma vida comunitria mais equilibrada, mas, sozinha, esta

    ferramenta no capaz de resolver todos os problemas do espao metropolitano. Por isso, o processo de elaborao do Macrozoneamento precisa ir alm, contribuindo para a formao de uma identidade metropolitana e incentivando o envolvimento das populaes com seus territrios.

    Os Lugares de Urbanidade Metropolitana LUMEs - so locais cuja ges-

    to deve ser feita de forma compartilhada por agentes polticos, univer-

    sidades, tcnicos, sociedade civil, empresrios e trabalhadores, asso-

    ciaes comunitrias e de classes, conselhos e demais grupos sociais,

    com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede estabelecida durante as

    discusses do Macrozoneamento. As informaes e conhecimentos

    produzidos ao longo desse processo devem ser amplamente difundidos

    atravs dos LUMEs, utilizando-se linguagem acessvel, de maneira a es-

    timular a autonomia dos cidados e, ao mesmo tempo, o sentimento de

    pertencimento metrpole - cidadania metropolitana.

    MACROZONEAMENTO

  • E PARTICIPAO19

  • COMO?DESSE PROCESSOFAZER PARTE

  • ?Por isso, reforamos aqui mais uma vez o nosso convite: Comparea s oficinas e seminrios e traga suas contribuies para o projeto!Em Fevereiro/Maro acontecer a primeira rodada de oficinas com as 5 microregies: Leste, Oeste, Sudoeste, Centro-sul e Vetor Norte.Use as pginas seguintes para anotar datas e locais das oficinas e demais informaes de seu interesse.2013201320132013201320132013201320132013201320132013201320132013 2014201420142014201420142014201420142014201420142014201420142014

    OUT FEV/MAR MAI JUL/AGOOUT/NOV SET DEZ

    34 VISITASCONFERNCIAMETROPOLITANA1 SEMINRIO

    METROPOLITANO

    1 CICLO DEOFICINASPBLICAS

    2 SEMINRIOMETROPOLITANO

    3 SEMINRIOMETROPOLITANO

    2 CICLO DEOFICINASPBLICAS

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    1R 3R

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    local: local: local:

    A presena de todos fundamental para a construo do projeto do Macrozoneamento Metropolitano. Somente atravs de uma participao ampliada dos cidados metropolitanos ser possvel construir um processo mais democrtico e socialmente legitimado, que expresse as reais demandas metropolitanas.

    Fique por dentro da programao.Acesse o site:

    www.rmbh.org.br

    21

  • METRPOLECENTRO METROPOLITANOSUB-CENTRO METROPOLITANOCENTRO MICRO-REGIONALCENTRO LOCAL

    CENTRALIDADE

    CENTRALIDADES

    EIXO DO ANEL VIRIODE CONTORNO NORTEEIXO DE ESTRUTURAOMETROPOLITANA

    EIXOS ESTRUTURADORES

    COLARMETROPOLITANO

    RMBH

    ESM

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    SANT

    A LUZ

    IA

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    NOROESTE(NEVES)

    VENDANOVA

    BARREIRO

    LESTE (RAVENA)SO BENEDITO

    JARDIM CANAD

    SUL

    NORTE

    1 CICLO

    OFICINAS PBLICAS

    2 CICLO

    OFICINAS PBLICAS

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    CONTATO DA EQUIPE TCNICA MOBILIZAO

    [email protected](31) 3234-0301

    Helosa (Hel) e Casco

  • METRPOLECENTRO METROPOLITANOSUB-CENTRO METROPOLITANOCENTRO MICRO-REGIONALCENTRO LOCAL

    CENTRALIDADE

    CENTRALIDADES

    EIXO DO ANEL VIRIODE CONTORNO NORTEEIXO DE ESTRUTURAOMETROPOLITANA

    EIXOS ESTRUTURADORES

    COLARMETROPOLITANO

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  • ANOTAES

  • DEIXE SEU RECADO

  • DEIXE SEU RECADO

  • ANOTAES

  • ANOTAES

  • ANOTAES

  • CARTILHA

    2013 / 2014

    CONSTRUINDO O MACROZONEAMENTO

    METROPOLITANO