MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Angra dos Reis 1 17 100,00 3 17,65 0 5

Acolhimento Institucional 1 17 100,00 3 17,65 0 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:03:26 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

17 100,00 Angra dos Reis

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 33,33 Barra Mansa

2 33,33 Nova Iguaçu

2 33,33 Rio de Janeiro

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:03:27 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 11,76

4 a 6 4 23,53

7 a 9 1 5,88

10 a 12 2 11,76

13 a 15 2 11,76

16 a 18 6 35,29

Total 17 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:03:27 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:03:27 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 7 100,00 0 0,00 7 100,00

16 a 18 5 83,33 1 16,67 6 100,00

Total 12 5 1770,59 29,41 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 40,002

4 a 5 40,002

16 a 18 20,001

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:03:27 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 16 94,12

Sim 1 5,88

Total 17 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 23,53

Não 13 76,47

Total 17 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Anemia Falciforme 2 33,33

Síndrome do Alcoolismo Fetal 1 16,67

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 16,67

Acompanhamento psicológico 1 16,67

Tratamento Oftalmológico 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:03:28 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 29,41

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 5 29,41

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 11,76

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 5,88

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 17,65

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 5,88

Total 17 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:03:28 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

4 23,53 1 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

3 17,65 2 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 17,65 3 0

Situação de Rua 2 11,76 1 1

Negligência 2 11,76 1 1

Em razão de sua conduta 1 5,88 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 5,88 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 5,88 1 0

Total 17 100,00 10 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:03:28 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 141 72,31 78 63

Colocação em família substituta 26 13,33 13 13

Evasão 24 12,31 14 10

Transferência para outro regime deatendimento

3 1,54 0 3

Óbito 1 0,51 1 0

Total 195 100,00 106 89

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:03:42 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 12 100,00 7 58,33 42 41,67

Sem visita 5 100,00 2 40,00 60 60,00

17Total 100,00 9 852,94 47,06

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 3 17,65

Semana 8 47,06

Mensal 1 5,88

Sem visita 5 29,41

Total 17 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

3 100,0016 a 18 0 0,00 3 100,00

5 Total 100,00 2 340,00 60,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:03:43 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 14 82,35

Órfãos 3 17,65

17Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 35,71

Com DPF 9 64,29

14Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:03:43 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

2Masculino 0 0 20

3Total 0 0 30

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

216 a 18 0 0 20

3Total 0 0 30

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 10

1Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

1Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 0 0 10

3Total 0 0 30

Deficiências

3Não 0 0 30

3Total 0 0 30

Doenças

2Não 0 0 20

1Sim 0 0 10

3Total 0 0 30

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 58,82

Sem ações judiciais 7 41,18

Total 17 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:03:43 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 42,86

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 4 57,14

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 58,82

Sem ações e sem procedimentos judiciais 5 29,41

Com procedimentos judiciais 2 11,76

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:03:43 14

MUNICÍPIO DE: Angra dos Reis

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 17 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 9 81,82

Ação de Tutela 1 9,09

Ação de Investigação de Paternidade 1 9,09

Total 11 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 10 83,33

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 16,67

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:03:43 14

MUNICÍPIO DE: Aperibé

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Aperibé 1 3 100,00 0 0,00 0 3

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 0 0,00 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 66,67 Aperibé

1 33,33 Santo Antônio de Pádua

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 1 33,33

13 a 15 2 66,67

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 2 1 366,67 33,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 2 66,67

Sim 1 33,33

Total 3 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 33,33

Não 2 66,67

Total 3 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 66,67

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 33,33

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 1 33,33 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 33,33 0 1

Em razão de sua conduta 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 1 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:03:45 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 11 84,62 8 3

Colocação em família substituta 1 7,69 0 1

Maioridade 1 7,69 0 1

Total 13 100,00 8 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:03:47 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Sem visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

3Total 100,00 0 30,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 3 100,00

Total 3 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0010 a 12 0 0,00 1 100,00

2 100,0013 a 15 0 0,00 2 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:03:47 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:03:47 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 66,67

Sem ações judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:03:47 13

MUNICÍPIO DE: Aperibé

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 66,67

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 50,00

Ação de Guarda Judicial 1 50,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Carta Precatória 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:03:47 13

MUNICÍPIO DE: Araruama

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Araruama 3 23 100,00 4 17,39 0 13

Acolhimento Institucional 3 23 100,00 4 17,39 0 13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:03:48 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

16 69,57 Araruama

4 17,39 Rio de Janeiro

1 4,35 Cabo Frio

1 4,35 São Francisco de Itabapoana

1 4,35 Saquarema

Total 23 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:03:48 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 4,35

4 a 6 1 4,35

7 a 9 5 21,74

10 a 12 5 21,74

13 a 15 5 21,74

16 a 18 6 26,09

Total 23 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:03:48 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:03:48 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 13 81,25 3 18,75 16 100,00

16 a 18 3 50,00 3 50,00 6 100,00

Total 16 7 2369,57 30,44 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 14,291

6 a 15 42,863

16 a 18 42,863

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:03:48 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 19 82,61

Sim 4 17,39

Total 23 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 10 43,48

Não 13 56,52

Total 23 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 7 53,85

Transtornos Mentais 2 15,38

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 15,38

Doenças Neurológicas 2 15,38

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:03:48 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 4,35

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 4,35

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 5 21,74

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 5 21,74

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 13,04

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 13,04

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 4 17,39

Há mais de 10 anos 1 4,35

Total 23 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:03:49 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 6 26,09 3 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

4 17,39 1 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 13,04 3 0

Conflitos no ambiente familiar 3 13,04 0 3

Situação de Rua 3 13,04 2 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 8,70 0 2

Em razão de sua conduta 1 4,35 1 0

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 4,35 1 0

Total 23 100,00 11 12

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:03:49 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 85 68,00 46 39

Colocação em família substituta 23 18,40 8 15

Evasão 13 10,40 6 7

Transferência para outro regime deatendimento

4 3,20 2 2

Total 125 100,00 62 63

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:03:51 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 10 100,00 8 80,00 20 20,00

Sem visita 13 100,00 3 23,08 77 76,92

23Total 100,00 11 1247,83 52,17

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 5 21,74

Quinzenal 4 17,39

Mensal 1 4,35

Sem visita 13 56,52

Total 23 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 1 100,00 0 0,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

4 100,0013 a 15 1 25,00 3 75,00

6 100,0016 a 18 1 16,67 5 83,33

13 Total 100,00 3 1023,08 76,92

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:03:51 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 19 82,61

DPF com trânsito em julgado 4 17,39

23Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 12 52,17

Com DPF 11 47,83

23Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 4 100,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:03:52 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 3 0 30

0Masculino 1 0 10

0Total 4 0 40

Faixa Etária

0 7 a 9 1 0 10

010 a 12 2 0 20

016 a 18 1 0 10

0Total 4 0 40

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 0 10

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 0 30

0Total 4 0 40

Deficiências

0Não 4 0 40

0Total 4 0 40

Doenças

0Não 4 0 40

0Total 4 0 40

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 20 86,96

Sem ações judiciais 3 13,04

Total 23 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:03:52 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 33,33

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 66,67

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 20 86,96

Com procedimentos judiciais 2 8,70

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 4,35

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:03:52 14

MUNICÍPIO DE: Araruama

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 23 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 11 44,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 6 24,00

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

4 16,00

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 8,00

Ação de Obrigação de Fazer 1 4,00

Revogação de Guarda 1 4,00

Total 25 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 16 69,57

Procedimento Preliminar de Acolhimento 6 26,09

Outros Procedimentos Judiciais 1 4,35

Total 23 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:03:52 14

MUNICÍPIO DE: Areal

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 42 71,19 21 21

Colocação em família substituta 14 23,73 10 4

Evasão 2 3,39 2 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,69 0 1

Total 59 100,00 33 26

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:03:55 9

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Barra do Piraí 1 11 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 11 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

11 100,00 Barra do Piraí

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Rio de Janeiro

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 9,09

4 a 6 3 27,27

7 a 9 1 9,09

10 a 12 1 9,09

13 a 15 2 18,18

16 a 18 3 27,27

Total 11 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 6 100,00 0 0,00 6 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 10 1 1190,91 9,09 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 11 100,00

Total 11 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 18,18

Não 9 81,82

Total 11 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 50,00

Doenças Neurológicas 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 9,09

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 18,18

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 5 45,45

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 27,27

Total 11 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Situação de Rua 5 45,45 4 1

Negligência 2 18,18 1 1

Em razão de sua conduta 1 9,09 0 1

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

1 9,09 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 9,09 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 9,09 1 0

Total 11 100,00 8 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:01 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 78 74,29 36 42

Colocação em família substituta 13 12,38 8 5

Evasão 13 12,38 8 5

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,95 1 0

Total 105 100,00 53 52

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:04 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 11 100,00 7 63,64 36 36,36

11Total 100,00 7 463,64 36,36

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 9 81,82

Mensal 1 9,09

Bimestral 1 9,09

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:04 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 11 100,00

11Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 36,36

Com DPF 7 63,64

11Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:04 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 11 100,00

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:04 13

MUNICÍPIO DE: Barra do Piraí

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 11 100,00

Total 11 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 11 52,38

Ação de Destituição do Poder Familiar 7 33,33

Ação de Guarda Judicial 3 14,29

Total 21 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 4 57,14

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 28,57

Outros Procedimentos Judiciais 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:04 13

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Barra Mansa 1 16 100,00 1 6,25 0 7

Acolhimento Institucional 1 16 100,00 1 6,25 0 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

14 87,50 Barra Mansa

2 12,50 Angra dos Reis

Total 16 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 33,33 Itatiaia

1 33,33 Rio de Janeiro

1 33,33 Volta Redonda

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 2 12,50

7 a 9 5 31,25

10 a 12 3 18,75

13 a 15 4 25,00

16 a 18 2 12,50

Total 16 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 12 100,00 0 0,00 12 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 16 0 16100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 15 93,75

Sim 1 6,25

Total 16 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 7 43,75

Não 9 56,25

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 42,86

Transtornos Mentais 2 28,57

Outras doenças 1 14,29

Doenças Neurológicas 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 7 43,75

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 6,25

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 25,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 12,50

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 12,50

Total 16 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 9 56,25 2 7

Conflitos no ambiente familiar 2 12,50 1 1

Situação de Rua 2 12,50 0 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 6,25 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 6,25 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 6,25 1 0

Total 16 100,00 5 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:05 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 147 75,38 53 94

Colocação em família substituta 31 15,90 15 16

Evasão 15 7,69 8 7

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,03 2 0

Total 195 100,00 78 117

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:07 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 9 100,00 2 22,22 78 77,78

Sem visita 7 100,00 2 28,57 71 71,43

16Total 100,00 4 1225,00 75,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 3 18,75

Semana 6 37,50

Sem visita 7 43,75

Total 16 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

1 100,0010 a 12 0 0,00 1 100,00

3 100,0013 a 15 2 66,67 1 33,33

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

7 Total 100,00 2 528,57 71,43

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:08 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 93,75

Órfãos 1 6,25

16Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 11 73,33

Com DPF 4 26,67

15Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:08 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

116 a 18 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 9 56,25

Sem ações judiciais 7 43,75

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:08 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 28,57

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 5 71,43

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 9 56,25

Com procedimentos judiciais 5 31,25

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 12,50

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:08 14

MUNICÍPIO DE: Barra Mansa

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 16 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 44,44

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 33,33

Ação de Tutela 1 11,11

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 11,11

Total 9 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 10 71,43

PAMP/Pedido de Providências 3 21,43

Carta Precatória 1 7,14

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:04:08 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Belford Roxo 4 51 100,00 1 1,96 0 20

Acolhimento Institucional 4 51 100,00 1 1,96 0 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

49 96,08 Belford Roxo

1 1,96 Nova Iguaçu

1 1,96 Rio de Janeiro

Total 51 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 45,45 Nova Iguaçu

3 27,27 Duque de Caxias

1 9,09 Rio de Janeiro

1 9,09 São João de Meriti

1 9,09 Seropédica

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 9 17,65

4 a 6 11 21,57

7 a 9 9 17,65

10 a 12 12 23,53

13 a 15 6 11,76

16 a 18 4 7,84

Total 51 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 11,11 8 88,89 9 100,00

4 a 5 4 66,67 2 33,33 6 100,00

6 a 15 18 56,25 14 43,75 32 100,00

16 a 18 3 75,00 1 25,00 4 100,00

Total 26 25 5150,98 49,02 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 32,008

4 a 5 8,002

6 a 15 56,0014

16 a 18 4,001

Total 25 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 49 96,08

Sim 2 3,92

Total 51 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 2 100,00

Total 2 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 9,80

Não 46 90,20

Total 51 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 33,33

Doenças Neurológicas 1 16,67

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 16,67

Epilepsia 1 16,67

Outras doenças 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 33 64,71

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 11,76

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 6 11,76

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 5,88

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 1,96

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 3,92

Total 51 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 23 45,10 9 14

Abandono pelos pais ou responsáveis 9 17,65 2 7

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

7 13,73 4 3

Situação de Rua 3 5,88 2 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 3 5,88 3 0

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

3 5,88 3 0

Conflitos no ambiente familiar 2 3,92 2 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 1,96 1 0

Total 51 100,00 26 25

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:09 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 190 60,51 105 85

Evasão 67 21,34 33 34

Colocação em família substituta 54 17,20 27 27

Transferência para outro regime deatendimento

2 0,64 0 2

Maioridade 1 0,32 1 0

Total 314 100,00 166 148

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:13 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 31 100,00 3 9,68 90 90,32

Sem visita 20 100,00 6 30,00 70 70,00

51Total 100,00 9 4217,65 82,35

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 24 47,06

Quinzenal 7 13,73

Sem visita 20 39,22

Total 51 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 0 a 3 1 50,00 1 50,00

4 100,00 4 a 6 1 25,00 3 75,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

4 100,0010 a 12 1 25,00 3 75,00

5 100,0013 a 15 2 40,00 3 60,00

4 100,0016 a 18 1 25,00 3 75,00

20 Total 100,00 6 1430,00 70,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:13 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 50 98,04

Pai e mãe desconhecidos 1 1,96

51Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 41 82,00

Com DPF 9 18,00

50Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:13 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 1 10

0Total 0 1 10

Faixa Etária

0 0 a 3 0 1 10

0Total 0 1 10

Tempo de Acolhimento

0Há menos de 6 meses 0 1 10

0Total 0 1 10

Deficiências

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Doenças

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 33 64,71

Com ações judiciais 18 35,29

Total 51 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:14 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 9,09

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 30 90,91

Total 33 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 23 45,10

Com ações judiciais 18 35,29

Com procedimentos judiciais 10 19,61

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:14 14

MUNICÍPIO DE: Belford Roxo

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 51 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 10 41,67

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 5 20,83

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 5 20,83

Ação de Registro Civil de Nascimento 2 8,33

Ação de Investigação de Paternidade 1 4,17

Ação de Adoção 1 4,17

Total 24 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 22 78,57

PAMP/Pedido de Providências 3 10,71

Outros Procedimentos Judiciais 2 7,14

Carta Precatória 1 3,57

Total 28 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:04:14 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jardim

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Bom Jardim 1 0 0 0 0

Acolhimento Institucional 1 0 0 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:14 10

MUNICÍPIO DE: Bom Jardim

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 8 57,14 1 7

Colocação em família substituta 5 35,71 5 0

Evasão 1 7,14 0 1

Total 14 100,00 6 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:16 10

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Bom Jesus do Itabapoana 1 10 100,00 1 10,00 0 9

Acolhimento Institucional 1 10 100,00 1 10,00 0 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:17 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

10 100,00 Bom Jesus do Itabapoana

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio das Ostras

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:17 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 10,00

7 a 9 3 30,00

10 a 12 4 40,00

13 a 15 2 20,00

Total 10 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:17 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:17 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 7 77,78 2 22,22 9 100,00

Total 7 3 1070,00 30,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 33,331

6 a 15 66,672

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:18 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 10 100,00

Total 10 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 10,00

Não 9 90,00

Total 10 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:18 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 10,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 30,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 10,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 20,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 30,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:18 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 30,00 0 3

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 20,00 2 0

Orfandade 1 10,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 10,00 1 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 10,00 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 10,00 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 10,00 1 0

Total 10 100,00 5 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:18 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 24 96,00 13 11

Colocação em família substituta 1 4,00 1 0

Total 25 100,00 14 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:19 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 1 100,00 1 100,00 0 0,00

Sem visita 9 100,00 5 55,56 44 44,44

10Total 100,00 6 460,00 40,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 10,00

Sem visita 9 90,00

Total 10 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

3 100,00 7 a 9 2 66,67 1 33,33

3 100,0010 a 12 1 33,33 2 66,67

2 100,0013 a 15 1 50,00 1 50,00

9 Total 100,00 5 455,56 44,44

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:19 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 9 90,00

Órfãos 1 10,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 33,33

Com DPF 6 66,67

9Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:20 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 60,00

Sem ações judiciais 4 40,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:20 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 25,00

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 75,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 60,00

Com procedimentos judiciais 4 40,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:20 14

MUNICÍPIO DE: Bom Jesus do Itabapoana

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 100,00

Total 6 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 11 68,75

Outros Procedimentos Judiciais 3 18,75

PAMP/Pedido de Providências 2 12,50

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:04:20 14

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Cabo Frio 1 18 100,00 0 0,00 0 16

Acolhimento Institucional 1 18 100,00 0 0,00 0 16

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

17 94,44 Cabo Frio

1 5,56 Mesquita

Total 18 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

3 50,00 São Pedro da Aldeia

1 16,67 Araruama

1 16,67 Queimados

1 16,67 Rio Bonito

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 4 22,22

4 a 6 1 5,56

10 a 12 4 22,22

13 a 15 5 27,78

16 a 18 4 22,22

Total 18 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 4 100,00 4 100,00

6 a 15 6 60,00 4 40,00 10 100,00

16 a 18 1 25,00 3 75,00 4 100,00

Total 7 11 1838,89 61,11 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 36,364

6 a 15 36,364

16 a 18 27,273

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 17 94,44

Sim 1 5,56

Total 18 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 27,78

Não 13 72,22

Total 18 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 3 33,33

Acompanhamento psicológico 2 22,22

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 11,11

Dependência química (álcool ou drogas) 1 11,11

Transtornos Mentais 1 11,11

Transtorno bipolar 1 11,11

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 22,22

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 11,11

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 38,89

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 5,56

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 4 22,22

Total 18 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 22,22 1 3

Situação de Rua 3 16,67 1 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

2 11,11 1 1

Negligência 2 11,11 0 2

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 11,11 1 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 5,56 1 0

Em razão de sua conduta 1 5,56 1 0

Risco de vida na comunidade 1 5,56 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 5,56 0 1

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 5,56 1 0

Total 18 100,00 7 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:21 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 97 61,39 51 46

Colocação em família substituta 31 19,62 10 21

Evasão 26 16,46 12 14

Transferência para outro regime deatendimento

4 2,53 2 2

Total 158 100,00 75 83

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:24 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 16 100,00 6 37,50 62 62,50

18Total 100,00 6 1233,33 66,67

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 11,11

Sem visita 16 88,89

Total 18 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 0 a 3 2 66,67 1 33,33

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

4 100,0010 a 12 2 50,00 2 50,00

4 100,0013 a 15 1 25,00 3 75,00

4 100,0016 a 18 0 0,00 4 100,00

16 Total 100,00 6 1037,50 62,50

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:24 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 18 100,00

18Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 12 66,67

Com DPF 6 33,33

18Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:24 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 17 94,44

Sem ações judiciais 1 5,56

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:24 13

MUNICÍPIO DE: Cabo Frio

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 17 94,44

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 5,56

Total 18 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 11 42,31

Ação de Destituição do Poder Familiar 9 34,62

Ação de Nomeação de Guardião 3 11,54

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 3,85

Ação de Guarda Judicial 1 3,85

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 3,85

Total 26 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 12 66,67

Procedimento Preliminar de Acolhimento 4 22,22

Outros Procedimentos Judiciais 2 11,11

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:24 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Cachoeiras de Macacu 1 7 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 100,00 Cachoeiras de Macacu

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Niterói

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 14,29

7 a 9 3 42,86

16 a 18 3 42,86

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 1 33,33 2 66,67 3 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 3 4 742,86 57,14 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

4 a 5 25,001

6 a 15 50,002

16 a 18 25,001

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 14,29

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 6 85,71

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

6 85,71 2 4

Conflitos no ambiente familiar 1 14,29 1 0

Total 7 100,00 3 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:25 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 12 85,71 3 9

Colocação em família substituta 1 7,14 0 1

Evasão 1 7,14 0 1

Total 14 100,00 3 11

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:27 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 6 100,00 5 83,33 17 16,67

Sem visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

7Total 100,00 5 271,43 28,57

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 6 85,71

Sem visita 1 14,29

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:27 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 28,57

Com DPF 5 71,43

7Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:27 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:27 13

MUNICÍPIO DE: Cachoeiras de Macacu

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 7 100,00

Total 7 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 7 53,85

Ação de Destituição do Poder Familiar 5 38,46

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 7,69

Total 13 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:27 13

MUNICÍPIO DE: Cambuci

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Cambuci 1 1 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 1 1 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:28 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

1 100,00 Cambuci

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

13 a 15 1 100,00

Total 1 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:28 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:28 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 1 0 1100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 100,00

Total 1 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:28 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:28 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 100,00 1 0

Total 1 100,00 1 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:28 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 1 100,00 0 1

Total 1 100,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:30 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Sem visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

1Total 100,00 0 10,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 1 100,00

Total 1 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:30 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 1 100,00

1Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:30 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:30 11

MUNICÍPIO DE: Cambuci

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:30 11

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Campos dos Goytacazes 8 192 100,00 33 17,19 3 93

Acolhimento Institucional 8 192 100,00 33 17,19 3 93

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:30 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

187 97,40 Campos dos Goytacazes

2 1,04 Rio de Janeiro

2 1,04 São Francisco de Itabapoana

1 0,52 São Gonçalo

Total 192 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 24 12,50

4 a 6 25 13,02

7 a 9 29 15,10

10 a 12 36 18,75

13 a 15 53 27,60

16 a 18 25 13,02

Total 192 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 4,17 23 95,83 24 100,00

4 a 5 11 64,71 6 35,29 17 100,00

6 a 15 104 82,54 22 17,46 126 100,00

16 a 18 17 68,00 8 32,00 25 100,00

Total 133 59 19269,27 30,73 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 38,9823

4 a 5 10,176

6 a 15 37,2922

16 a 18 13,568

Total 59 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 173 90,10

Sim 19 9,90

Total 192 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 13 68,42

Deficiência auditiva/deficiência visual 3 15,79

Deficiência múltipla 2 10,53

Deficiência física 1 5,26

Total 19 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 61 31,77

Não 131 68,23

Total 192 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 22 29,73

Doenças Neurológicas 13 17,57

HIV Positivo 6 8,11

Tuberculose 5 6,76

Transtornos Mentais 5 6,76

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 4 5,41

Alergia 2 2,70

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 2 2,70

Asma ou Bronquite 2 2,70

Doenças Dermatológicas 2 2,70

Diabetes 1 1,35

Anemia Falciforme 1 1,35

Retardo mental 1 1,35

Encefalopatia 1 1,35

Doenças Respiratórias 1 1,35

Queimaduras moderadas a severas 1 1,35

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 1,35

Cardiopatias 1 1,35

Sífilis 1 1,35

Tratamento Oftalmológico 1 1,35

Doenças do Aparelho Digestivo 1 1,35

Total 74 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 62 32,29

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 17 8,85

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 32 16,67

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 22 11,46

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 27 14,06

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 8 4,17

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 24 12,50

Total 192 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 75 39,06 32 43

Abandono pelos pais ou responsáveis 19 9,90 8 11

Conflitos no ambiente familiar 17 8,85 7 10

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 17 8,85 13 4

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

13 6,77 4 9

Situação de Rua 13 6,77 3 10

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

12 6,25 6 6

Em razão de sua conduta 8 4,17 5 3

Risco de vida na comunidade 6 3,13 0 6

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

5 2,60 2 3

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

4 2,08 3 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 2 1,04 2 0

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 0,52 1 0

Total 192 100,00 86 106

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:31 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 325 50,39 155 170

Evasão 190 29,46 74 116

Colocação em família substituta 102 15,81 48 54

Transferência para outro regime deatendimento

23 3,57 5 18

Maioridade 2 0,31 1 1

Emancipação 1 0,16 1 0

Guarda por família extensa 1 0,16 0 1

Óbito 1 0,16 0 1

Total 645 100,00 284 361

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:38 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 99 100,00 80 80,81 19 19,19

Sem visita 93 100,00 78 83,87 16 16,13

192Total 100,00 158 3482,29 17,71

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 26 13,54

Semana 55 28,65

Quinzenal 7 3,65

Mensal 7 3,65

Bimestral 4 2,08

Sem visita 93 48,44

Total 192 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

8 100,00 0 a 3 7 87,50 1 12,50

10 100,00 4 a 6 9 90,00 1 10,00

13 100,00 7 a 9 10 76,92 3 23,08

17 100,0010 a 12 15 88,24 2 11,76

30 100,0013 a 15 26 86,67 4 13,33

15 100,0016 a 18 11 73,33 4 26,67

93 Total 100,00 78 1583,87 16,13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:38 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 159 82,81

Órfãos 4 2,08

DPF com trânsito em julgado 29 15,10

192Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 33 17,55

Com DPF 155 82,45

188Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 29 87,88

Óbito dos pais 4 12,12

33Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:38 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

3Feminino 8 0 110

1Masculino 21 0 220

4Total 29 0 330

Faixa Etária

0 4 a 6 1 0 10

1 7 a 9 5 0 60

210 a 12 5 0 70

013 a 15 11 0 110

116 a 18 7 0 80

4Total 29 0 330

Tempo de Acolhimento

2Há menos de 6 meses 0 0 20

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

0Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 4 0 40

1Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 8 0 90

0Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 0 20

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 15 0 150

4Total 29 0 330

Deficiências

4Não 20 0 240

0Sim 9 0 90

4Total 29 0 330

Doenças

4Não 12 0 160

0Sim 17 0 170

4Total 29 0 330

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:38 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 185 96,35

Sem ações judiciais 7 3,65

Total 192 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:04:39 15

MUNICÍPIO DE: Campos dos Goytacazes

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 7 100,00

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 185 96,35

Sem ações e sem procedimentos judiciais 7 3,65

Total 192 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 160 73,39

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 42 19,27

Ação de Adoção 5 2,29

Ação de Guarda Judicial 2 0,92

Ação Cautelar Inominada 2 0,92

Ação de Registro Civil de Nascimento 2 0,92

Revogação de Tutela 1 0,46

Ação de Tutela 1 0,46

Ação de Investigação de Paternidade 1 0,46

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 0,46

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 0,46

Total 218 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 16 69,57

Procedimento Preliminar de Acolhimento 6 26,09

Carta Precatória 1 4,35

Total 23 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 15/02/04/2014 14:04:39 15

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Cantagalo 1 7 100,00 0 0,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 0 0,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:39 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 100,00 Cantagalo

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:39 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 14,29

7 a 9 1 14,29

10 a 12 1 14,29

13 a 15 1 14,29

16 a 18 3 42,86

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:39 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:39 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 7 0 7100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:40 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 85,71

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:40 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Falta de creche ou escola em horário integral 5 71,43 4 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 14,29 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 14,29 1 0

Total 7 100,00 6 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:40 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 28 71,79 12 16

Colocação em família substituta 9 23,08 6 3

Emancipação 1 2,56 0 1

Guarda por família extensa 1 2,56 1 0

Total 39 100,00 19 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:41 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 5 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

7Total 100,00 0 70,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 5 71,43

Sem visita 2 28,57

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,0016 a 18 0 0,00 2 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:42 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 100,00

7Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:42 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:42 12

MUNICÍPIO DE: Cantagalo

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 14,29

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 6 85,71

Total 7 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:42 12

MUNICÍPIO DE: Carapebus

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Carapebus 1 0 0 0 0

Acolhimento Institucional 1 0 0 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:42 10

MUNICÍPIO DE: Carapebus

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 10 90,91 7 3

Evasão 1 9,09 0 1

Total 11 100,00 7 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:44 10

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Cardoso Moreira 1 8 100,00 0 0,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 8 100,00 0 0,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:45 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

8 100,00 Cardoso Moreira

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:45 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 25,00

4 a 6 1 12,50

10 a 12 1 12,50

13 a 15 2 25,00

16 a 18 2 25,00

Total 8 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:45 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:45 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 50,00 1 50,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 6 2 875,00 25,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

4 a 5 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:46 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 8 100,00

Total 8 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 50,00

Não 4 50,00

Total 8 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 4 66,67

Doenças Neurológicas 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:46 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 37,50

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 12,50

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 25,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 25,00

Total 8 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:46 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 25,00 2 0

Conflitos no ambiente familiar 2 25,00 2 0

Em razão de sua conduta 1 12,50 1 0

Risco de vida na comunidade 1 12,50 1 0

Negligência 1 12,50 0 1

Situação de Rua 1 12,50 1 0

Total 8 100,00 7 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:46 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 3 60,00 1 2

Transferência para outro regime deatendimento

2 40,00 0 2

Total 5 100,00 1 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:47 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 6 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

8Total 100,00 0 80,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 5 62,50

Bimestral 1 12,50

Sem visita 2 25,00

Total 8 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:47 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 8 100,00

8Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 100,00

8Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:47 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 5 62,50

Com ações judiciais 3 37,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:47 13

MUNICÍPIO DE: Cardoso Moreira

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 1 20,00

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 40,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 40,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 5 62,50

Com ações judiciais 3 37,50

Total 8 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 100,00

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 5 62,50

Carta Precatória 2 25,00

Outros Procedimentos Judiciais 1 12,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:48 13

MUNICÍPIO DE: Carmo

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Carmo 3 14 100,00 1 7,14 0 12

Acolhimento Institucional 3 14 100,00 1 7,14 0 12

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:48 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

12 85,71 Carmo

1 7,14 Duque de Caxias

1 7,14 Nova Friburgo

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:48 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 3 21,43

4 a 6 2 14,29

10 a 12 3 21,43

13 a 15 5 35,71

16 a 18 1 7,14

Total 14 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:48 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:48 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 8 88,89 1 11,11 9 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 10 4 1471,43 28,57 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 75,003

6 a 15 25,001

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:49 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 14 100,00

Total 14 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 21,43

Não 11 78,57

Total 14 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Catarata 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:49 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 7,14

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 5 35,71

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 21,43

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 7,14

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 7,14

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 7,14

Há mais de 10 anos 2 14,29

Total 14 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:49 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 8 57,14 4 4

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 14,29 2 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 14,29 1 1

Genitor(es) maior(es) de 18 anos abrigado(s) como filho (Abrigo de família)

1 7,14 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 7,14 1 0

Total 14 100,00 8 6

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:49 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 40 66,67 19 21

Colocação em família substituta 15 25,00 7 8

Evasão 4 6,67 4 0

Maioridade 1 1,67 0 1

Total 60 100,00 30 30

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:50 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 2 100,00 1 50,00 50 50,00

Sem visita 12 100,00 7 58,33 42 41,67

14Total 100,00 8 657,14 42,86

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 7,14

Bimestral 1 7,14

Sem visita 12 85,71

Total 14 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 0 a 3 2 100,00 0 0,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

3 100,0010 a 12 2 66,67 1 33,33

4 100,0013 a 15 2 50,00 2 50,00

1 100,0016 a 18 1 100,00 0 0,00

12 Total 100,00 7 558,33 41,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:51 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 13 92,86

DPF com trânsito em julgado 1 7,14

14Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 42,86

Com DPF 8 57,14

14Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:51 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 10 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Sim 1 0 10

0Total 1 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 13 92,86

Sem ações judiciais 1 7,14

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:51 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 13 92,86

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 7,14

Total 14 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:51 14

MUNICÍPIO DE: Carmo

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 11 64,71

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 17,65

Ação de Adoção 1 5,88

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

1 5,88

Ação de Guarda Judicial 1 5,88

Total 17 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:04:51 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Casimiro de Abreu 1 7 100,00 1 14,29 0 3

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 1 14,29 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 85,71 Casimiro de Abreu

1 14,29 Silva Jardim

Total 7 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 14,29

10 a 12 2 28,57

13 a 15 3 42,86

16 a 18 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 6 100,00 0 0,00 6 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 7 0 7100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 6 85,71

Sim 1 14,29

Total 7 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 42,86

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 28,57

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 14,29

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

3 42,86 3 0

Negligência 2 28,57 1 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 28,57 1 1

Total 7 100,00 5 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:52 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 49 76,56 30 19

Colocação em família substituta 11 17,19 5 6

Evasão 3 4,69 2 1

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,56 0 1

Total 64 100,00 37 27

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:54 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 3 100,00 1 33,33 67 66,67

7Total 100,00 1 614,29 85,72

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 42,86

Quinzenal 1 14,29

Sem visita 3 42,86

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,0013 a 15 1 33,33 2 66,67

3 Total 100,00 1 233,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:54 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 85,71

DPF com trânsito em julgado 1 14,29

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 85,71

Com DPF 1 14,29

7Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:04:54 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Sim 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Sim 1 0 10

0Total 1 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 85,71

Sem ações judiciais 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:04:54 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 85,71

Com procedimentos judiciais 1 14,29

Total 7 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:04:54 14

MUNICÍPIO DE: Casimiro de Abreu

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Guarda Judicial 2 33,33

Ação de Adoção 2 33,33

Pedido de afastamento do convívio familiar 1 16,67

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 16,67

Total 6 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:04:54 14

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Conceição de Macabu 1 6 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 1 6 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:04:57 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 50,00 Conceição de Macabu

3 50,00 Macaé

Total 6 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Quissamã

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:04:57 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 16,67

4 a 6 1 16,67

10 a 12 1 16,67

13 a 15 2 33,33

16 a 18 1 16,67

Total 6 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:04:58 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:04:58 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 100,00 0 0,00 1 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 6 0 6100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 6 100,00

Total 6 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 50,00

Não 3 50,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:04:58 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:04:58 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 16,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 16,67

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 50,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 16,67

Total 6 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:04:58 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 2 33,33 0 2

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 33,33 0 2

Em razão de sua conduta 1 16,67 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 16,67 0 1

Total 6 100,00 1 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:04:58 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 15 83,33 7 8

Colocação em família substituta 3 16,67 2 1

Total 18 100,00 9 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:04:59 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 5 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 1 100,00 1 100,00 0 0,00

6Total 100,00 1 516,67 83,33

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 16,67

Mensal 4 66,67

Sem visita 1 16,67

Total 6 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

1 Total 100,00 1 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:04:59 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 83,33

Com DPF 1 16,67

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:00 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 5 83,33

Com ações judiciais 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:00 13

MUNICÍPIO DE: Conceição de Macabu

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 20,00

Com P.A. 1 20,00

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 60,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 5 83,33

Com ações judiciais 1 16,67

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Adoção 1 50,00

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 50,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 5 71,43

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 14,29

Carta Precatória 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:00 13

MUNICÍPIO DE: Cordeiro

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Cordeiro 1 0 0 0 0

Acolhimento Institucional 1 0 0 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:01 10

MUNICÍPIO DE: Cordeiro

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 15 71,43 7 8

Colocação em família substituta 4 19,05 3 1

Evasão 2 9,52 1 1

Total 21 100,00 11 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:02 10

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Duas Barras 1 4 100,00 1 25,00 0 3

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 1 25,00 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:03 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Duas Barras

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

7 a 9 1 25,00

10 a 12 1 25,00

13 a 15 2 50,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:03 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:04 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Total 4 0 4100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:04 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 50,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 50,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:04 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 50,00 2 0

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 25,00 1 0

Negligência 1 25,00 1 0

Total 4 100,00 4 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:04 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 15 57,69 7 8

Colocação em família substituta 11 42,31 4 7

Total 26 100,00 11 15

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:05 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 3 100,00 2 66,67 33 33,33

4Total 100,00 2 250,00 50,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Quinzenal 1 25,00

Sem visita 3 75,00

Total 4 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

3 Total 100,00 2 166,67 33,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:05 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 75,00

DPF com trânsito em julgado 1 25,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 50,00

Com DPF 2 50,00

4Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:06 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 75,00

Sem ações judiciais 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:06 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 75,00

Com procedimentos judiciais 1 25,00

Total 4 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:06 12

MUNICÍPIO DE: Duas Barras

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 66,67

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 33,33

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 4 66,67

PAMP/Pedido de Providências 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:06 12

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Duque de Caxias 14 147 100,00 2 1,36 5 54

Acolhimento Institucional 14 147 100,00 2 1,36 5 54

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:06 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

127 86,39 Duque de Caxias

9 6,12 Magé

5 3,40 Rio de Janeiro

3 2,04 Belford Roxo

2 1,36 São João de Meriti

1 0,68 Petrópolis

Total 147 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

11 73,33 Rio de Janeiro

1 6,67 Carmo

1 6,67 Magé

1 6,67 Paty do Alferes

1 6,67 Rio das Ostras

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 18 12,24

4 a 6 20 13,61

7 a 9 34 23,13

10 a 12 32 21,77

13 a 15 27 18,37

16 a 18 16 10,88

Total 147 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 18 100,00 18 100,00

4 a 5 7 63,64 4 36,36 11 100,00

6 a 15 70 68,63 32 31,37 102 100,00

16 a 18 7 43,75 9 56,25 16 100,00

Total 84 63 14757,14 42,86 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 28,5718

4 a 5 6,354

6 a 15 50,7932

16 a 18 14,299

Total 63 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 134 91,16

Sim 13 8,84

Total 147 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 12 92,31

Deficiência auditiva/deficiência visual 1 7,69

Total 13 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 37 25,17

Não 110 74,83

Total 147 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 10 21,28

Doenças Neurológicas 7 14,89

Transtornos Mentais 6 12,77

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 5 10,64

Dependência química (álcool ou drogas) 5 10,64

HIV Positivo 3 6,38

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 3 6,38

Encefalopatia 2 4,26

Hidrocefalia 1 2,13

Desnutrição 1 2,13

Retardo mental 1 2,13

Epilepsia 1 2,13

Outras doenças 1 2,13

Sífilis 1 2,13

Total 47 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 27 18,37

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 32 21,77

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 31 21,09

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 10 6,80

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 9 6,12

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 19 12,93

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 18 12,24

Há mais de 10 anos 1 0,68

Total 147 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 43 29,25 14 29

Abandono pelos pais ou responsáveis 17 11,56 7 10

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 16 10,88 8 8

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

15 10,20 7 8

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

11 7,48 3 8

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

8 5,44 3 5

Conflitos no ambiente familiar 7 4,76 5 2

Situação de Rua 7 4,76 1 6

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

5 3,40 2 3

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

4 2,72 1 3

Calamidade Pública 3 2,04 3 0

Uso abusivo de drogas ou álcool 3 2,04 0 3

Em razão de sua conduta 3 2,04 1 2

Risco de vida na comunidade 3 2,04 0 3

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

2 1,36 2 0

Total 147 100,00 57 90

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:07 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 328 58,36 167 161

Colocação em família substituta 118 21,00 64 54

Evasão 101 17,97 57 44

Óbito 6 1,07 3 3

Encerramento das atividades da entidade deacolhimento

3 0,53 1 2

Transferência para outro regime deatendimento

3 0,53 2 1

Guarda por família extensa 2 0,36 2 0

Maioridade 1 0,18 0 1

Total 562 100,00 296 266

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:12 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 93 100,00 42 45,16 55 54,84

Sem visita 54 100,00 17 31,48 69 68,52

147Total 100,00 59 8840,14 59,86

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 51 34,69

Quinzenal 28 19,05

Mensal 13 8,84

Bimestral 1 0,68

Sem visita 54 36,73

Total 147 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

8 100,00 0 a 3 2 25,00 6 75,00

9 100,00 4 a 6 1 11,11 8 88,89

12 100,00 7 a 9 6 50,00 6 50,00

10 100,0010 a 12 4 40,00 6 60,00

9 100,0013 a 15 2 22,22 7 77,78

6 100,0016 a 18 2 33,33 4 66,67

54 Total 100,00 17 3731,48 68,52

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:12 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 145 98,64

Órfãos 2 1,36

147Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 87 60,00

Com DPF 58 40,00

145Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:12 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Masculino 0 0 20

2Total 0 0 20

Faixa Etária

1 7 a 9 0 0 10

116 a 18 0 0 10

2Total 0 0 20

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 10

2Total 0 0 20

Deficiências

1Não 0 0 10

1Sim 0 0 10

2Total 0 0 20

Doenças

1Não 0 0 10

1Sim 0 0 10

2Total 0 0 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 77 52,38

Com ações judiciais 70 47,62

Total 147 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:13 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 8 10,39

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 22 28,57

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 47 61,04

Total 77 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 70 47,62

Com procedimentos judiciais 58 39,46

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:05:13 15

MUNICÍPIO DE: Duque de Caxias

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 19 12,93

Total 147 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 64 64,65

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 12 12,12

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 5 5,05

Ação de Guarda Judicial 4 4,04

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 4 4,04

Ação de Adoção 4 4,04

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 3 3,03

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 1,01

Ação de Busca e Apreensão 1 1,01

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 1,01

Total 99 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 81 50,63

Procedimento Preliminar de Acolhimento 70 43,75

Outros Procedimentos Judiciais 6 3,75

Carta Precatória 3 1,88

Total 160 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 15/02/04/2014 14:05:13 15

MUNICÍPIO DE: Engenheiro Paulo de Frontin

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Engenheiro Paulo de Frontin 1 0 0 0 0

Acolhimento Institucional 1 0 0 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:13 10

MUNICÍPIO DE: Engenheiro Paulo de Frontin

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Miguel Pereira

Total 1 100,00

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:13 10

MUNICÍPIO DE: Engenheiro Paulo de Frontin

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 17 89,47 9 8

Evasão 2 10,53 0 2

Total 19 100,00 9 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:15 10

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Guapimirim 2 4 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 2 4 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:16 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 50,00 Guapimirim

2 50,00 Magé

Total 4 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Rio de Janeiro

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:16 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 25,00

7 a 9 1 25,00

10 a 12 1 25,00

13 a 15 1 25,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:16 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:16 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 2 2 450,00 50,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

6 a 15 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:17 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dependência química (álcool ou drogas) 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:17 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 50,00

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 50,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:17 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Situação de Rua 1 25,00 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 25,00 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 25,00 1 0

Negligência 1 25,00 0 1

Total 4 100,00 3 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:17 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 86 79,63 44 42

Colocação em família substituta 16 14,81 10 6

Evasão 5 4,63 3 2

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,93 0 1

Total 108 100,00 57 51

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:18 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

4Total 100,00 0 40,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 75,00

Sem visita 1 25,00

Total 4 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:19 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 100,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:19 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 50,00

Sem ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:19 13

MUNICÍPIO DE: Guapimirim

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 50,00

Com ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 100,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:19 13

MUNICÍPIO DE: Itaboraí

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 44,44 Rio de Janeiro

2 22,22 Tanguá

1 11,11 Niterói

1 11,11 São Gonçalo

1 11,11 São João da Barra

Total 9 100,00

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:23 9

MUNICÍPIO DE: Itaboraí

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 37 77,08 15 22

Colocação em família substituta 6 12,50 5 1

Evasão 3 6,25 1 2

Transferência para outro regime deatendimento

2 4,17 0 2

Total 48 100,00 21 27

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:24 9

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Itaguaí 2 21 100,00 0 0,00 0 4

Acolhimento Institucional 2 21 100,00 0 0,00 0 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:25 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

19 90,48 Itaguaí

2 9,52 Rio de Janeiro

Total 21 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:25 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 5 23,81

4 a 6 4 19,05

7 a 9 3 14,29

10 a 12 6 28,57

16 a 18 3 14,29

Total 21 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:25 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:25 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 3 60,00 2 40,00 5 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 11 100,00 0 0,00 11 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 18 3 2185,72 14,29 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

16 a 18 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:26 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 21 100,00

Total 21 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 23,81

Não 16 76,19

Total 21 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 42,86

Transtornos Mentais 1 14,29

Hidrocefalia 1 14,29

Anemia Falciforme 1 14,29

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:26 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 12 57,14

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 5 23,81

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 9,52

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 9,52

Total 21 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:26 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 12 57,14 3 9

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

6 28,57 2 4

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 14,29 0 3

Total 21 100,00 5 16

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:26 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 104 74,82 51 53

Evasão 23 16,55 15 8

Colocação em família substituta 10 7,19 6 4

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,44 0 2

Total 139 100,00 72 67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:28 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 17 100,00 3 17,65 82 82,35

Sem visita 4 100,00 1 25,00 75 75,00

21Total 100,00 4 1719,05 80,95

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 8 38,10

Semana 9 42,86

Sem visita 4 19,05

Total 21 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,0016 a 18 1 50,00 1 50,00

4 Total 100,00 1 325,00 75,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:28 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 21 100,00

21Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 17 80,95

Com DPF 4 19,05

21Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:28 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 17 80,95

Sem ações judiciais 4 19,05

Total 21 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:29 13

MUNICÍPIO DE: Itaguaí

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 17 80,95

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 9,52

Com procedimentos judiciais 2 9,52

Total 21 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 15 39,47

Ação de Destituição do Poder Familiar 7 18,42

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 5 13,16

Ação de Nomeação de Guardião 5 13,16

Ação de Busca e Apreensão 3 7,89

Ação de Guarda Judicial 3 7,89

Total 38 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 11 50,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 10 45,45

Outros Procedimentos Judiciais 1 4,55

Total 22 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:29 13

MUNICÍPIO DE: Itaocara

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Itaocara 1 7 100,00 3 42,86 0 4

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 3 42,86 0 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 100,00 Itaocara

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 14,29

4 a 6 1 14,29

7 a 9 2 28,57

13 a 15 2 28,57

16 a 18 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 100,00 0 0,00 1 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 7 0 7100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 42,86

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 14,29

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 42,86

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 57,14 4 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 14,29 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 14,29 1 0

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 14,29 1 0

Total 7 100,00 7 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:32 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 5 83,33 3 2

Transferência para outro regime deatendimento

1 16,67 0 1

Total 6 100,00 3 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:34 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 4 100,00 3 75,00 25 25,00

7Total 100,00 3 442,86 57,14

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 42,86

Sem visita 4 57,14

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 7 a 9 1 50,00 1 50,00

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

1 100,0016 a 18 1 100,00 0 0,00

4 Total 100,00 3 175,00 25,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:34 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 57,14

DPF com trânsito em julgado 3 42,86

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 57,14

Com DPF 3 42,86

7Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:34 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 3 0 30

0Total 3 0 30

Faixa Etária

0 7 a 9 1 0 10

013 a 15 1 0 10

016 a 18 1 0 10

0Total 3 0 30

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 0 30

0Total 3 0 30

Deficiências

0Não 3 0 30

0Total 3 0 30

Doenças

0Não 3 0 30

0Total 3 0 30

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 57,14

Sem ações judiciais 3 42,86

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:34 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 1 33,33

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 66,67

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 57,14

Com procedimentos judiciais 3 42,86

Total 7 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:34 14

MUNICÍPIO DE: Itaocara

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 75,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 25,00

Total 4 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 4 57,14

PAMP/Pedido de Providências 3 42,86

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:05:34 14

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Itaperuna 1 6 100,00 0 0,00 0 5

Acolhimento Institucional 1 6 100,00 0 0,00 0 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 100,00 Itaperuna

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 66,67 Quissamã

1 33,33 São Francisco de Itabapoana

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 16,67

4 a 6 1 16,67

10 a 12 2 33,33

16 a 18 2 33,33

Total 6 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 2 66,67 1 33,33 3 100,00

16 a 18 0 0,00 2 100,00 2 100,00

Total 2 4 633,33 66,67 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 25,001

6 a 15 25,001

16 a 18 50,002

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 5 83,33

Sim 1 16,67

Total 6 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 16,67

Não 5 83,33

Total 6 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

HIV Positivo 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 50,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 50,00

Total 6 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 33,33 2 0

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 16,67 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 16,67 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 16,67 0 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 16,67 1 0

Total 6 100,00 5 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:35 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 39 58,21 13 26

Colocação em família substituta 24 35,82 10 14

Evasão 1 1,49 1 0

Maioridade 1 1,49 0 1

Óbito 1 1,49 0 1

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,49 1 0

Total 67 100,00 25 42

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:37 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 5 100,00 2 40,00 60 60,00

6Total 100,00 2 433,33 66,67

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 16,67

Sem visita 5 83,33

Total 6 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,0016 a 18 1 50,00 1 50,00

5 Total 100,00 2 340,00 60,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:37 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 66,67

Com DPF 2 33,33

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:37 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 4 66,67

Com ações judiciais 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:38 13

MUNICÍPIO DE: Itaperuna

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 1 25,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 3 75,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 50,00

Com ações judiciais 2 33,33

Com procedimentos judiciais 1 16,67

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 100,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 50,00

Outros Procedimentos Judiciais 1 25,00

PAMP/Pedido de Providências 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:38 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Itatiaia 1 3 100,00 0 0,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 0 0,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:38 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 66,67 Itatiaia

1 33,33 Barra Mansa

Total 3 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Tanguá

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:38 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 33,33

13 a 15 2 66,67

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:39 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:39 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 1 50,00 1 50,00 2 100,00

Total 1 2 333,33 66,67 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

6 a 15 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:39 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 33,33

Não 2 66,67

Total 3 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Transtornos Mentais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:39 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 33,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 33,33

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 33,33

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:39 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Situação de Rua 1 33,33 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 33,33 1 0

Negligência 1 33,33 0 1

Total 3 100,00 2 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:39 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 44 74,58 22 22

Evasão 7 11,86 2 5

Colocação em família substituta 5 8,47 4 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 3,39 0 2

Maioridade 1 1,69 1 0

Total 59 100,00 29 30

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:40 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 2 100,00 1 50,00 50 50,00

3Total 100,00 1 233,33 66,67

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 33,33

Sem visita 2 66,67

Total 3 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,0013 a 15 1 50,00 1 50,00

2 Total 100,00 1 150,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:41 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 66,67

Com DPF 1 33,33

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:41 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 66,67

Sem ações judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:41 13

MUNICÍPIO DE: Itatiaia

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 66,67

Com procedimentos judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 66,67

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 33,33

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Carta Precatória 1 33,33

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 33,33

PAMP/Pedido de Providências 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:41 13

MUNICÍPIO DE: Japeri

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

7 53,85 Nova Iguaçu

3 23,08 Rio de Janeiro

2 15,38 São Gonçalo

1 7,69 Niterói

Total 13 100,00

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:42 9

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Laje do Muriaé 1 1 100,00 0 0,00 0 1

Família Acolhedora / AcolhimentoFamiliar

1 1 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:44 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

1 100,00 Laje do Muriaé

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

13 a 15 1 100,00

Total 1 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:44 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:44 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 1 0 1100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 100,00

Total 1 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:44 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:44 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 100,00 1 0

Total 1 100,00 1 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:45 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Sem visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

1Total 100,00 0 10,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 1 100,00

Total 1 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:46 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 1 100,00

1Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:46 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:46 11

MUNICÍPIO DE: Laje do Muriaé

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 1 100,00

Total 1 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Guarda por Família Acolhedora 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:46 11

MUNICÍPIO DE: Macaé

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Macaé 3 38 100,00 1 2,63 0 14

Acolhimento Institucional 3 38 100,00 1 2,63 0 14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

37 97,37 Macaé

1 2,63 São Francisco de Itabapoana

Total 38 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

3 100,00 Conceição de Macabu

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 10 26,32

4 a 6 5 13,16

7 a 9 6 15,79

10 a 12 3 7,89

13 a 15 7 18,42

16 a 18 7 18,42

Total 38 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 3 30,00 7 70,00 10 100,00

4 a 5 3 60,00 2 40,00 5 100,00

6 a 15 11 68,75 5 31,25 16 100,00

16 a 18 3 42,86 4 57,14 7 100,00

Total 20 18 3852,63 47,37 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 38,897

4 a 5 11,112

6 a 15 27,785

16 a 18 22,224

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 36 94,74

Sim 2 5,26

Total 38 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 50,00

Deficiência múltipla 1 50,00

Total 2 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 12 31,58

Não 26 68,42

Total 38 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Outras doenças 4 26,67

Doenças Neurológicas 3 20,00

Dependência química (álcool ou drogas) 2 13,33

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 2 13,33

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 6,67

Doenças Dermatológicas 1 6,67

HIV Positivo 1 6,67

Acompanhamento psicológico 1 6,67

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 22 57,89

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 8 21,05

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 10,53

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 2,63

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 7,89

Total 38 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 18 47,37 9 9

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 4 10,53 3 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

4 10,53 2 2

Situação de Rua 3 7,89 0 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 7,89 0 3

Em razão de sua conduta 2 5,26 0 2

Conflitos no ambiente familiar 2 5,26 1 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

2 5,26 2 0

Total 38 100,00 17 21

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:47 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 190 71,70 95 95

Evasão 44 16,60 22 22

Colocação em família substituta 23 8,68 13 10

Transferência para outro regime deatendimento

8 3,02 1 7

Total 265 100,00 131 134

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:50 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 24 100,00 1 4,17 96 95,83

Sem visita 14 100,00 3 21,43 79 78,57

38Total 100,00 4 3410,53 89,47

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 15 39,47

Quinzenal 6 15,79

Mensal 1 2,63

Bimestral 2 5,26

Sem visita 14 36,84

Total 38 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 0 a 3 0 0,00 2 100,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

3 100,0013 a 15 1 33,33 2 66,67

5 100,0016 a 18 1 20,00 4 80,00

14 Total 100,00 3 1121,43 78,57

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:50 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 37 97,37

Órfãos 1 2,63

38Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 33 89,19

Com DPF 4 10,81

37Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:50 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Sim 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 32 84,21

Com ações judiciais 6 15,79

Total 38 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:50 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 2 6,25

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 9 28,13

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 21 65,63

Total 32 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 20 52,63

Sem ações e sem procedimentos judiciais 12 31,58

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:50 14

MUNICÍPIO DE: Macaé

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 15,79

Total 38 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 66,67

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 33,33

Total 6 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 12 42,86

Procedimento Preliminar de Acolhimento 11 39,29

Carta Precatória 4 14,29

Outros Procedimentos Judiciais 1 3,57

Total 28 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:05:50 14

MUNICÍPIO DE: Macuco

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Macuco 1 0 0 0 0

Acolhimento Institucional 1 0 0 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:51 10

MUNICÍPIO DE: Macuco

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 1 100,00 0 1

Total 1 100,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:52 10

MUNICÍPIO DE: Magé

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Magé 1 27 100,00 2 7,41 0 9

Acolhimento Institucional 1 27 100,00 2 7,41 0 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:53 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

26 96,30 Magé

1 3,70 Duque de Caxias

Total 27 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 64,29 Duque de Caxias

2 14,29 Guapimirim

2 14,29 Rio de Janeiro

1 7,14 Petrópolis

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:53 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 6 22,22

4 a 6 5 18,52

7 a 9 1 3,70

10 a 12 5 18,52

13 a 15 8 29,63

16 a 18 2 7,41

Total 27 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:53 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:54 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 6 100,00 6 100,00

4 a 5 0 0,00 5 100,00 5 100,00

6 a 15 4 28,57 10 71,43 14 100,00

16 a 18 0 0,00 2 100,00 2 100,00

Total 4 23 2714,82 85,19 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 26,096

4 a 5 21,745

6 a 15 43,4810

16 a 18 8,702

Total 23 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:54 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 26 96,30

Sim 1 3,70

Total 27 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 7,41

Não 25 92,59

Total 27 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Outras doenças 1 25,00

Transtornos Mentais 1 25,00

Síndrome do Alcoolismo Fetal 1 25,00

Acompanhamento psicológico 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:54 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 14 51,85

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 7,41

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 11,11

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 11,11

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 7,41

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 3,70

Há mais de 10 anos 2 7,41

Total 27 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:54 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 12 44,44 5 7

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

6 22,22 3 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 11,11 2 1

Situação de Rua 2 7,41 1 1

Conflitos no ambiente familiar 2 7,41 2 0

Risco de vida na comunidade 1 3,70 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 3,70 0 1

Total 27 100,00 13 14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:54 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 30 66,67 12 18

Colocação em família substituta 7 15,56 4 3

Evasão 6 13,33 5 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 4,44 0 2

Total 45 100,00 21 24

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:55 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 18 100,00 7 38,89 61 61,11

Sem visita 9 100,00 2 22,22 78 77,78

27Total 100,00 9 1833,33 66,67

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 15 55,56

Quinzenal 3 11,11

Sem visita 9 33,33

Total 27 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 0 a 3 1 33,33 2 66,67

2 100,00 4 a 6 1 50,00 1 50,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

3 100,0010 a 12 0 0,00 3 100,00

9 Total 100,00 2 722,22 77,78

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:56 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 25 92,59

Pai e mãe desconhecidos 1 3,70

DPF com trânsito em julgado 1 3,70

27Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 17 65,38

Com DPF 9 34,62

26Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 1 50,00

DPF com trânsito em julgado 1 50,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:56 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 1 1 20

0Total 1 1 20

Faixa Etária

010 a 12 0 1 10

016 a 18 1 0 10

0Total 1 1 20

Tempo de Acolhimento

0Há menos de 6 meses 0 1 10

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

0Total 1 1 20

Deficiências

0Não 1 1 20

0Total 1 1 20

Doenças

0Não 1 1 20

0Total 1 1 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 16 59,26

Com ações judiciais 11 40,74

Total 27 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:56 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 12,50

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 14 87,50

Total 16 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 14 51,85

Com ações judiciais 11 40,74

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 7,41

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:56 14

MUNICÍPIO DE: Magé

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 27 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 9 52,94

Ação de Guarda Judicial 3 17,65

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 11,76

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 11,76

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 5,88

Total 17 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 19 51,35

PAMP/Pedido de Providências 16 43,24

Carta Precatória 1 2,70

Outros Procedimentos Judiciais 1 2,70

Total 37 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:05:56 14

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Mangaratiba 1 4 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:05:57 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 75,00 Mangaratiba

1 25,00 Rio de Janeiro

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:05:57 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 25,00

4 a 6 1 25,00

13 a 15 2 50,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:05:57 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:05:57 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 3 1 475,00 25,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:05:57 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:05:57 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 25,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 75,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:05:58 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 50,00 1 1

Negligência 1 25,00 0 1

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 25,00 0 1

Total 4 100,00 1 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:05:58 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 14 60,87 6 8

Colocação em família substituta 5 21,74 0 5

Evasão 3 13,04 2 1

Maioridade 1 4,35 1 0

Total 23 100,00 9 14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:05:59 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 1 25,00 75 75,00

4Total 100,00 1 325,00 75,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 50,00

Quinzenal 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:05:59 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 75,00

Com DPF 1 25,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:05:59 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 50,00

Sem ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:05:59 13

MUNICÍPIO DE: Mangaratiba

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 50,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 25,00

Com procedimentos judiciais 1 25,00

Total 4 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Tutela 1 50,00

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 50,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:05:59 13

MUNICÍPIO DE: Maricá

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Maricá 2 6 100,00 1 16,67 0 5

Acolhimento Institucional 2 6 100,00 1 16,67 0 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 100,00 Maricá

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 16,67

7 a 9 2 33,33

10 a 12 2 33,33

13 a 15 1 16,67

Total 6 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 4 80,00 1 20,00 5 100,00

Total 5 1 683,33 16,67 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 6 100,00

Total 6 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 16,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 50,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 33,33

Total 6 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 5 83,33 1 4

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 16,67 0 1

Total 6 100,00 1 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:00 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 21 84,00 10 11

Evasão 1 4,00 0 1

Guarda por família extensa 1 4,00 1 0

Óbito 1 4,00 1 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 4,00 0 1

Total 25 100,00 12 13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:02 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 5 100,00 2 40,00 60 60,00

6Total 100,00 2 433,33 66,67

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 16,67

Sem visita 5 83,33

Total 6 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 1 100,00 0 0,00

2 100,00 7 a 9 1 50,00 1 50,00

1 100,0010 a 12 0 0,00 1 100,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

5 Total 100,00 2 340,00 60,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:02 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 83,33

Pai e mãe desconhecidos 1 16,67

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 60,00

Com DPF 2 40,00

5Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:02 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 1 10

0Total 0 1 10

Faixa Etária

010 a 12 0 1 10

0Total 0 1 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 1 10

0Total 0 1 10

Deficiências

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Doenças

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 50,00

Sem ações judiciais 3 50,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:02 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 33,33

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 33,33

Com P.A. 1 33,33

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 3 50,00

Com ações judiciais 3 50,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:02 14

MUNICÍPIO DE: Maricá

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 66,67

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 33,33

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 50,00

Carta Precatória 1 25,00

PAMP/Pedido de Providências 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:06:03 14

MUNICÍPIO DE: Mendes

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Mendes 1 4 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:03 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Mendes

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:03 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 25,00

4 a 6 1 25,00

7 a 9 1 25,00

10 a 12 1 25,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:03 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:03 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 3 1 475,00 25,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:03 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Cardiopatias 1 50,00

Acompanhamento psicológico 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:03 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:04 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 75,00 1 2

Conflitos no ambiente familiar 1 25,00 0 1

Total 4 100,00 1 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:04 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 20 80,00 11 9

Colocação em família substituta 5 20,00 1 4

Total 25 100,00 12 13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:05 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 100 100,00

4Total 100,00 0 40,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:05 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 4 100,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:05 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 50,00

Sem ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:05 13

MUNICÍPIO DE: Mendes

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 2 50,00

Com ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Busca e Apreensão 1 50,00

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 50,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:05 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Mesquita 1 15 100,00 0 0,00 1 5

Acolhimento Institucional 1 15 100,00 0 0,00 1 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

13 86,67 Mesquita

2 13,33 Nova Iguaçu

Total 15 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

12 63,16 Nova Iguaçu

4 21,05 Nilópolis

2 10,53 Rio de Janeiro

1 5,26 Cabo Frio

Total 19 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 3 20,00

4 a 6 2 13,33

7 a 9 3 20,00

10 a 12 5 33,33

13 a 15 2 13,33

Total 15 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 33,33 2 66,67 3 100,00

6 a 15 12 100,00 0 0,00 12 100,00

Total 13 2 1586,67 13,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,002

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 26,67

Não 11 73,33

Total 15 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 75,00

Outras doenças 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 20,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 40,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 13,33

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 20,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 6 40,00 3 3

Situação de Rua 5 33,33 2 3

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

2 13,33 1 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 6,67 0 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 6,67 0 1

Total 15 100,00 6 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:06 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 61 70,93 28 33

Colocação em família substituta 14 16,28 5 9

Evasão 11 12,79 5 6

Total 86 100,00 38 48

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:08 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 10 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 5 100,00 3 60,00 40 40,00

15Total 100,00 3 1220,00 80,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 9 60,00

Quinzenal 1 6,67

Sem visita 5 33,33

Total 15 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 0 a 3 1 50,00 1 50,00

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

2 100,0010 a 12 1 50,00 1 50,00

5 Total 100,00 3 260,00 40,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:08 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 100,00

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 12 80,00

Com DPF 3 20,00

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:08 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 14 93,33

Sem ações judiciais 1 6,67

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:09 13

MUNICÍPIO DE: Mesquita

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 14 93,33

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 6,67

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 11 68,75

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 18,75

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 6,25

Ação de Guarda Judicial 1 6,25

Total 16 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 12 92,31

PAMP/Pedido de Providências 1 7,69

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:09 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Miguel Pereira 1 6 100,00 0 0,00 0 3

Acolhimento Institucional 1 6 100,00 0 0,00 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:09 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 83,33 Miguel Pereira

1 16,67 Engenheiro Paulo de Frontin

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:09 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 3 50,00

16 a 18 3 50,00

Total 6 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:10 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:10 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 6 0 6100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 5 83,33

Sim 1 16,67

Total 6 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 1 16,67

Sim 5 83,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:10 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 40,00

Retardo mental 1 20,00

Transtornos Mentais 1 20,00

Hipertensão (pressão alta) 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:10 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 16,67

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 16,67

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 4 66,67

Total 6 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:10 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 33,33 2 0

Falta de creche ou escola em horário integral 2 33,33 0 2

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 16,67 0 1

Em razão de sua conduta 1 16,67 1 0

Total 6 100,00 3 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:10 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 20 95,24 1 19

Maioridade 1 4,76 1 0

Total 21 100,00 2 19

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:11 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 3 100,00 0 0,00

Sem visita 3 100,00 1 33,33 67 66,67

6Total 100,00 4 266,67 33,33

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 33,33

Bimestral 1 16,67

Sem visita 3 50,00

Total 6 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,0016 a 18 1 33,33 2 66,67

3 Total 100,00 1 233,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:11 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 33,33

Com DPF 4 66,67

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:11 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 66,67

Sem ações judiciais 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:12 13

MUNICÍPIO DE: Miguel Pereira

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 66,67

Com procedimentos judiciais 2 33,33

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 100,00

Total 4 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 2 40,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 40,00

Carta Precatória 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:12 13

MUNICÍPIO DE: Miracema

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Miracema 1 2 100,00 0 0,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 2 100,00 0 0,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:12 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 100,00 Miracema

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Santo Antônio de Pádua

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:12 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 1 50,00

13 a 15 1 50,00

Total 2 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:12 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:12 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 2 0 2100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 2 100,00

Total 2 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:13 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 50,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 50,00

Total 2 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:13 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 50,00 1 0

Negligência 1 50,00 1 0

Total 2 100,00 2 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:13 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Sem visita 2 100,00 2 100,00 0 0,00

2Total 100,00 2 0100,00 0,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 2 100,00

Total 2 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

2 Total 100,00 2 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:14 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 2 100,00

2Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Com DPF 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:14 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:14 12

MUNICÍPIO DE: Miracema

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 100,00

Total 2 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 100,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:14 12

MUNICÍPIO DE: Natividade

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Natividade 1 0 0 0 0

Família Acolhedora / AcolhimentoFamiliar

1 0 0 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:15 10

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Nilópolis 2 12 100,00 1 8,33 1 9

Acolhimento Institucional 2 12 100,00 1 8,33 1 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:17 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 58,33 Nilópolis

4 33,33 Mesquita

1 8,33 São João de Meriti

Total 12 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 50,00 Nova Iguaçu

1 50,00 Rio de Janeiro

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:17 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 16,67

4 a 6 1 8,33

7 a 9 3 25,00

10 a 12 1 8,33

13 a 15 2 16,67

16 a 18 3 25,00

Total 12 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:17 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:17 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 6 100,00 0 0,00 6 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 8 4 1266,67 33,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,002

4 a 5 25,001

16 a 18 25,001

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:18 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 11 91,67

Sim 1 8,33

Total 12 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 16,67

Não 10 83,33

Total 12 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Tuberculose 1 50,00

Acompanhamento psicológico 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:18 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 9 75,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 16,67

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 8,33

Total 12 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:18 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 8 66,67 3 5

Situação de Rua 2 16,67 0 2

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 8,33 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 8,33 1 0

Total 12 100,00 4 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:18 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 66 45,52 36 30

Colocação em família substituta 49 33,79 29 20

Evasão 28 19,31 11 17

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,38 1 1

Total 145 100,00 77 68

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:20 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 1 33,33 67 66,67

Sem visita 9 100,00 1 11,11 89 88,89

12Total 100,00 2 1016,67 83,33

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 8,33

Mensal 2 16,67

Sem visita 9 75,00

Total 12 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

1 100,0010 a 12 0 0,00 1 100,00

2 100,0013 a 15 1 50,00 1 50,00

2 100,0016 a 18 0 0,00 2 100,00

9 Total 100,00 1 811,11 88,89

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:20 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 11 91,67

Órfãos 1 8,33

12Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 81,82

Com DPF 2 18,18

11Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:20 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

116 a 18 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 83,33

Sem ações judiciais 2 16,67

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:20 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 83,33

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 8,33

Com procedimentos judiciais 1 8,33

Total 12 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:20 14

MUNICÍPIO DE: Nilópolis

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 7 63,64

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 18,18

Revogação de Tutela 1 9,09

Ação de Guarda Judicial 1 9,09

Total 11 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 9 81,82

PAMP/Pedido de Providências 2 18,18

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:06:20 14

MUNICÍPIO DE: Niterói

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Niterói 9 75 100,00 18 24,00 3 43

Acolhimento Institucional 9 75 100,00 18 24,00 3 43

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:21 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

60 80,00 Niterói

9 12,00 São Gonçalo

2 2,67 Rio de Janeiro

1 1,33 Cachoeiras de Macacu

1 1,33 Itaboraí

1 1,33 Japeri

1 1,33 Rio Bonito

Total 75 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

6 100,00 Rio de Janeiro

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:21 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 7 9,33

4 a 6 2 2,67

7 a 9 8 10,67

10 a 12 13 17,33

13 a 15 22 29,33

16 a 18 23 30,67

Total 75 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:21 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:21 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 7 100,00 7 100,00

4 a 5 1 50,00 1 50,00 2 100,00

6 a 15 39 90,70 4 9,30 43 100,00

16 a 18 19 82,61 4 17,39 23 100,00

Total 59 16 7578,67 21,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 43,757

4 a 5 6,251

6 a 15 25,004

16 a 18 25,004

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:21 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 54 72,00

Sim 21 28,00

Total 75 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência múltipla 10 47,62

Deficiência mental 8 38,10

Deficiência auditiva/deficiência visual 2 9,52

Deficiência física 1 4,76

Total 21 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 35 46,67

Não 40 53,33

Total 75 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:21 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 15 23,44

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 13 20,31

HIV Positivo 7 10,94

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 7 10,94

Transtornos Mentais 6 9,38

Doenças Neurológicas 5 7,81

Encefalopatia 5 7,81

Outras doenças 3 4,69

Doença Renal 1 1,56

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 1,56

Epilepsia 1 1,56

Total 64 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:22 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 10 13,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 5 6,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 6 8,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 6 8,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 6 8,00

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 4 5,33

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 25 33,33

Há mais de 10 anos 13 17,33

Total 75 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:22 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 18 24,00 6 12

Abandono pelos pais ou responsáveis 13 17,33 6 7

Situação de Rua 10 13,33 7 3

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

9 12,00 6 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

6 8,00 2 4

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

4 5,33 4 0

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

4 5,33 4 0

Orfandade 3 4,00 1 2

Conflitos no ambiente familiar 2 2,67 2 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 1,33 1 0

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

1 1,33 0 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 1,33 0 1

Em razão de sua conduta 1 1,33 0 1

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 1,33 0 1

Prostituição dos pais 1 1,33 0 1

Total 75 100,00 39 36

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:22 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 177 44,14 99 78

Colocação em família substituta 119 29,68 49 70

Evasão 92 22,94 44 48

Transferência para outro regime deatendimento

8 2,00 2 6

Óbito 3 0,75 2 1

Maioridade 2 0,50 2 0

Total 401 100,00 198 203

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:25 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 32 100,00 12 37,50 62 62,50

Sem visita 43 100,00 23 53,49 47 46,51

75Total 100,00 35 4046,67 53,33

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 5 6,67

Semana 16 21,33

Quinzenal 11 14,67

Sem visita 43 57,33

Total 75 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

6 100,00 0 a 3 1 16,67 5 83,33

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

4 100,00 7 a 9 2 50,00 2 50,00

8 100,0010 a 12 5 62,50 3 37,50

14 100,0013 a 15 10 71,43 4 28,57

9 100,0016 a 18 5 55,56 4 44,44

43 Total 100,00 23 2053,49 46,51

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:25 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 57 76,00

Órfãos 9 12,00

DPF com trânsito em julgado 9 12,00

75Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 32 48,48

Com DPF 34 51,52

66Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 9 50,00

DPF com trânsito em julgado 9 50,00

18Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:25 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

4Feminino 4 0 80

5Masculino 5 0 100

9Total 9 0 180

Faixa Etária

0 7 a 9 2 0 20

010 a 12 2 0 20

213 a 15 4 0 60

716 a 18 1 0 80

9Total 9 0 180

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 0 30

1Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 5 0 60

6Há mais de 10 anos 2 0 80

9Total 9 0 180

Deficiências

4Não 7 0 110

5Sim 2 0 70

9Total 9 0 180

Doenças

0Não 4 0 40

9Sim 5 0 140

9Total 9 0 180

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 59 78,67

Sem ações judiciais 16 21,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:25 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 8 50,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 8 50,00

Total 16 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Total 75 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:06:25 15

MUNICÍPIO DE: Niterói

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 59 78,67

Com procedimentos judiciais 11 14,67

Sem ações e sem procedimentos judiciais 5 6,67

Total 75 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 35 48,61

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 20 27,78

Ação de Guarda Judicial 7 9,72

Ação de Adoção 6 8,33

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 1,39

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 1,39

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 1,39

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 1,39

Total 72 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 33 42,86

Procedimento Preliminar de Acolhimento 33 42,86

Outros Procedimentos Judiciais 10 12,99

Carta Precatória 1 1,30

Total 77 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 15/02/04/2014 14:06:25 15

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Nova Friburgo 1 12 100,00 1 8,33 0 8

Acolhimento Institucional 1 12 100,00 1 8,33 0 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

12 100,00 Nova Friburgo

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 50,00 Carmo

1 50,00 Rio de Janeiro

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 8,33

7 a 9 3 25,00

10 a 12 3 25,00

13 a 15 4 33,33

16 a 18 1 8,33

Total 12 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 8 80,00 2 20,00 10 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 9 3 1275,00 25,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 66,672

16 a 18 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 12 100,00

Total 12 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 16,67

Não 10 83,33

Total 12 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Outras doenças 1 25,00

Transtornos Mentais 1 25,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 25,00

Acompanhamento psicológico 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 66,67

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 8,33

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 8,33

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 8,33

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 8,33

Total 12 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 8 66,67 2 6

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 16,67 0 2

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

1 8,33 0 1

Situação de Rua 1 8,33 0 1

Total 12 100,00 2 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:26 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 113 66,08 52 61

Evasão 44 25,73 21 23

Colocação em família substituta 10 5,85 2 8

Transferência para outro regime deatendimento

3 1,75 0 3

Maioridade 1 0,58 0 1

Total 171 100,00 75 96

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:28 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 1 25,00 75 75,00

Sem visita 8 100,00 2 25,00 75 75,00

12Total 100,00 3 925,00 75,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 16,67

Quinzenal 1 8,33

Mensal 1 8,33

Sem visita 8 66,67

Total 12 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 7 a 9 0 0,00 3 100,00

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

2 100,0013 a 15 2 100,00 0 0,00

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

8 Total 100,00 2 625,00 75,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:28 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 12 100,00

12Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 75,00

Com DPF 3 25,00

12Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Entrega Voluntaria 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:28 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 0 10

0Total 0 0 10

Faixa Etária

013 a 15 0 0 10

0Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 10

0Total 0 0 10

Deficiências

0Não 0 0 10

0Total 0 0 10

Doenças

0Não 0 0 10

0Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 8 66,67

Com ações judiciais 4 33,33

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:28 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 8 100,00

Total 8 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 7 58,33

Com ações judiciais 4 33,33

Com procedimentos judiciais 1 8,33

Total 12 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:28 14

MUNICÍPIO DE: Nova Friburgo

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 5 55,56

Ação de Entrega Voluntária (Art. 166 ECA) 1 11,11

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 11,11

Ação de Investigação de Paternidade 1 11,11

Ação de Adoção 1 11,11

Total 9 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 8 88,89

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 11,11

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:06:28 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Nova Iguaçu 11 131 100,00 11 8,40 2 65

Acolhimento Institucional 11 131 100,00 11 8,40 2 65

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:29 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

97 74,05 Nova Iguaçu

12 9,16 Mesquita

7 5,34 Japeri

5 3,82 Belford Roxo

5 3,82 Rio de Janeiro

2 1,53 Angra dos Reis

1 0,76 Nilópolis

1 0,76 Petrópolis

1 0,76 Queimados

Total 131 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 57,14 Rio de Janeiro

2 28,57 Mesquita

1 14,29 Belford Roxo

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:29 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 22 16,79

4 a 6 11 8,40

7 a 9 18 13,74

10 a 12 28 21,37

13 a 15 29 22,14

16 a 18 23 17,56

Total 131 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:29 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:29 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 4,55 21 95,45 22 100,00

4 a 5 0 0,00 9 100,00 9 100,00

6 a 15 44 57,14 33 42,86 77 100,00

16 a 18 10 43,48 13 56,52 23 100,00

Total 55 76 13141,98 58,02 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 27,6321

4 a 5 11,849

6 a 15 43,4233

16 a 18 17,1113

Total 76 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:29 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 120 91,60

Sim 11 8,40

Total 131 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 10 90,91

Deficiência física 1 9,09

Total 11 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 36 27,48

Não 95 72,52

Total 131 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 20 48,78

Dependência química (álcool ou drogas) 3 7,32

Doenças Neurológicas 3 7,32

HIV Positivo 3 7,32

Transtornos Mentais 2 4,88

Asma ou Bronquite 2 4,88

Epilepsia 2 4,88

Retardo mental 2 4,88

Cardiopatias 1 2,44

Doenças Dermatológicas 1 2,44

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 2,44

Desnutrição 1 2,44

Total 41 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:30 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 41 31,30

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 21 16,03

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 29 22,14

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 17 12,98

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 5 3,82

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 5 3,82

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 12 9,16

Há mais de 10 anos 1 0,76

Total 131 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:30 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 27 20,61 15 12

Abandono pelos pais ou responsáveis 23 17,56 9 14

Situação de Rua 14 10,69 2 12

Conflitos no ambiente familiar 13 9,92 9 4

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

12 9,16 5 7

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

10 7,63 3 7

Uso abusivo de drogas ou álcool 9 6,87 0 9

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

8 6,11 3 5

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 4 3,05 2 2

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 2,29 1 2

Risco de vida na comunidade 2 1,53 0 2

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

2 1,53 0 2

Orfandade 2 1,53 0 2

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 0,76 1 0

Em razão de sua conduta 1 0,76 0 1

Total 131 100,00 50 81

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:30 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 330 46,22 141 189

Evasão 264 36,97 79 185

Colocação em família substituta 112 15,69 39 73

Óbito 4 0,56 1 3

Guarda por família extensa 2 0,28 2 0

Transferência para outro regime deatendimento

2 0,28 0 2

Total 714 100,00 262 452

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:34 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 66 100,00 21 31,82 68 68,18

Sem visita 65 100,00 22 33,85 66 66,15

131Total 100,00 43 8832,82 67,18

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 39 29,77

Quinzenal 8 6,11

Mensal 15 11,45

Bimestral 4 3,05

Sem visita 65 49,62

Total 131 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

7 100,00 0 a 3 2 28,57 5 71,43

4 100,00 4 a 6 2 50,00 2 50,00

7 100,00 7 a 9 3 42,86 4 57,14

17 100,0010 a 12 5 29,41 12 70,59

16 100,0013 a 15 6 37,50 10 62,50

14 100,0016 a 18 4 28,57 10 71,43

65 Total 100,00 22 4333,85 66,15

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:34 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 120 91,60

Pai e mãe desconhecidos 1 0,76

Órfãos 10 7,63

131Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 77 64,17

Com DPF 43 35,83

120Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 10 90,91

Pais desconhecidos 1 9,09

11Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:34 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

3Feminino 0 1 40

7Masculino 0 0 70

10Total 0 1 110

Faixa Etária

1 0 a 3 0 1 20

513 a 15 0 0 50

416 a 18 0 0 40

10Total 0 1 110

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 1 20

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

2Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 20

4Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 0 0 40

1Há mais de 10 anos 0 0 10

10Total 0 1 110

Deficiências

10Não 0 1 110

10Total 0 1 110

Doenças

9Não 0 1 100

1Sim 0 0 10

10Total 0 1 110

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 79 60,31

Sem ações judiciais 52 39,69

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:34 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 17 32,69

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 35 67,31

Total 52 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Total 131 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:34 14

MUNICÍPIO DE: Nova Iguaçu

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 79 60,31

Com procedimentos judiciais 31 23,66

Sem ações e sem procedimentos judiciais 21 16,03

Total 131 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 48 42,86

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 35 31,25

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 12 10,71

Ação de Guarda Judicial 4 3,57

Ação de Adoção 4 3,57

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 3 2,68

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 2 1,79

Ação de Registro Civil de Nascimento 2 1,79

Ação de Tutela 1 0,89

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 0,89

Total 112 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 85 65,38

PAMP/Pedido de Providências 28 21,54

Outros Procedimentos Judiciais 9 6,92

Carta Precatória 8 6,15

Total 130 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:06:35 14

MUNICÍPIO DE: Paracambi

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Paracambi 1 4 100,00 0 0,00 0 3

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 0 0,00 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:35 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Paracambi

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:35 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 3 75,00

13 a 15 1 25,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:35 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:35 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 1 3 425,00 75,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,003

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:35 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 50,00

Não 2 50,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Diabetes 1 50,00

Outras doenças 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:36 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 25,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 75,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:36 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 50,00 1 1

Risco de vida na comunidade 1 25,00 1 0

Negligência 1 25,00 0 1

Total 4 100,00 2 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:36 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 11 64,71 5 6

Colocação em família substituta 4 23,53 2 2

Evasão 2 11,76 2 0

Total 17 100,00 9 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:37 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 3 100,00 2 66,67 33 33,33

4Total 100,00 2 250,00 50,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 25,00

Sem visita 3 75,00

Total 4 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 0 a 3 2 66,67 1 33,33

3 Total 100,00 2 166,67 33,33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:37 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 50,00

Com DPF 2 50,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:37 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 50,00

Sem ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:38 13

MUNICÍPIO DE: Paracambi

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 50,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 50,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 50,00

Com ações judiciais 2 50,00

Total 4 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 66,67

Ação de Busca e Apreensão 1 33,33

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:38 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Paraíba do Sul 4 15 100,00 0 0,00 0 6

Acolhimento Institucional 3 14 93,33 0 0,00 0 6

Especializado no Atendimento deDependentes Químicos

1 1 6,67 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:38 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

13 86,67 Paraíba do Sul

1 6,67 Rio de Janeiro

1 6,67 Três Rios

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:38 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 3 20,00

4 a 6 2 13,33

7 a 9 3 20,00

10 a 12 3 20,00

13 a 15 3 20,00

16 a 18 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:38 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:38 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 9 90,00 1 10,00 10 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 10 5 1566,67 33,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 60,003

6 a 15 20,001

16 a 18 20,001

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:39 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 13,33

Não 13 86,67

Total 15 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dependência química (álcool ou drogas) 1 50,00

Acompanhamento psicológico 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:39 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 11 73,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 6,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 13,33

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:39 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

5 33,33 1 4

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 20,00 1 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 13,33 2 0

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

2 13,33 2 0

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 6,67 0 1

Negligência 1 6,67 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 6,67 0 1

Total 15 100,00 7 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:39 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 46 62,16 19 27

Colocação em família substituta 18 24,32 11 7

Evasão 5 6,76 0 5

Transferência para outro regime deatendimento

3 4,05 0 3

Óbito 2 2,70 2 0

Total 74 100,00 32 42

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:40 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 9 100,00 1 11,11 89 88,89

Sem visita 6 100,00 2 33,33 67 66,67

15Total 100,00 3 1220,00 80,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 6 40,00

Mensal 3 20,00

Sem visita 6 40,00

Total 15 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 0 a 3 1 50,00 1 50,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

2 100,0013 a 15 0 0,00 2 100,00

6 Total 100,00 2 433,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:41 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 100,00

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 12 80,00

Com DPF 3 20,00

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:41 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 66,67

Sem ações judiciais 5 33,33

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:41 13

MUNICÍPIO DE: Paraíba do Sul

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 5 100,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 66,67

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 20,00

Com procedimentos judiciais 2 13,33

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 7 50,00

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 21,43

Ação de Guarda Judicial 2 14,29

Pedido de afastamento do convívio familiar 1 7,14

Ação de Investigação de Paternidade 1 7,14

Total 14 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 6 66,67

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 33,33

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:41 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Paraty 1 8 100,00 0 0,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 8 100,00 0 0,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:41 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

8 100,00 Paraty

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 25,00

4 a 6 1 12,50

10 a 12 2 25,00

13 a 15 3 37,50

Total 8 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 5 83,33 1 16,67 6 100,00

Total 5 3 862,50 37,50 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

6 a 15 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 8 100,00

Total 8 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 25,00

Não 6 75,00

Total 8 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Tratamento Oftalmológico 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 37,50

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 25,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 37,50

Total 8 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 25,00 1 1

Situação de Rua 2 25,00 1 1

Conflitos no ambiente familiar 1 12,50 1 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 12,50 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 12,50 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 12,50 1 0

Total 8 100,00 5 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:42 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 57 81,43 35 22

Colocação em família substituta 9 12,86 4 5

Evasão 3 4,29 3 0

Guarda por família extensa 1 1,43 1 0

Total 70 100,00 43 27

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:43 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 6 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

8Total 100,00 0 80,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 6 75,00

Sem visita 2 25,00

Total 8 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:44 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 8 100,00

8Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 100,00

8Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:44 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 8 100,00

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:44 13

MUNICÍPIO DE: Paraty

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 3 37,50

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 5 62,50

Total 8 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 6 75,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 25,00

Total 8 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 4 66,67

PAMP/Pedido de Providências 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:44 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Paty do Alferes 1 14 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 14 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

13 92,86 Paty do Alferes

1 7,14 Duque de Caxias

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 14,29

4 a 6 5 35,71

10 a 12 3 21,43

13 a 15 3 21,43

16 a 18 1 7,14

Total 14 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 50,00 1 50,00 2 100,00

4 a 5 5 100,00 0 0,00 5 100,00

6 a 15 5 83,33 1 16,67 6 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 12 2 1485,72 14,29 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

6 a 15 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 14 100,00

Total 14 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 14,29

Não 12 85,71

Total 14 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Respiratórias 1 50,00

HIV Positivo 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 14,29

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 9 64,29

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 14,29

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 7,14

Total 14 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 5 35,71 3 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 28,57 3 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

3 21,43 2 1

Risco de vida na comunidade 1 7,14 0 1

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 7,14 1 0

Total 14 100,00 9 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:45 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 63 73,26 19 44

Evasão 13 15,12 6 7

Colocação em família substituta 8 9,30 3 5

Óbito 2 2,33 0 2

Total 86 100,00 28 58

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:47 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 14 100,00 0 0,00 100 100,00

14Total 100,00 0 140,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 11 78,57

Quinzenal 2 14,29

Mensal 1 7,14

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:47 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 14 100,00

14Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 14 100,00

14Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:47 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 12 85,71

Com ações judiciais 2 14,29

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:47 13

MUNICÍPIO DE: Paty do Alferes

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 8,33

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 11 91,67

Total 12 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 12 85,71

Com ações judiciais 2 14,29

Total 14 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Guarda Judicial 2 100,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 13 81,25

PAMP/Pedido de Providências 3 18,75

Total 16 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:47 13

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Petrópolis 7 54 100,00 4 7,41 0 8

Acolhimento Institucional 6 54 100,00 4 7,41 0 8

Família Acolhedora / AcolhimentoFamiliar

1 0 0,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

53 98,15 Petrópolis

1 1,85 Magé

Total 54 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 33,33 Duque de Caxias

1 33,33 Nova Iguaçu

1 33,33 Rio de Janeiro

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 9 16,67

4 a 6 6 11,11

7 a 9 7 12,96

10 a 12 10 18,52

13 a 15 10 18,52

16 a 18 12 22,22

Total 54 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 9 100,00 9 100,00

4 a 5 0 0,00 3 100,00 3 100,00

6 a 15 20 66,67 10 33,33 30 100,00

16 a 18 10 83,33 2 16,67 12 100,00

Total 30 24 5455,56 44,44 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 37,509

4 a 5 12,503

6 a 15 41,6710

16 a 18 8,332

Total 24 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 51 94,44

Sim 3 5,56

Total 54 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 3 100,00

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 11 20,37

Não 43 79,63

Total 54 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 4 36,36

Outras doenças 2 18,18

Retardo mental 1 9,09

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 9,09

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 9,09

Anemia Falciforme 1 9,09

Acompanhamento psicológico 1 9,09

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 5,56

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 20 37,04

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 12,96

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 7 12,96

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 6 11,11

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 3,70

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 5 9,26

Há mais de 10 anos 4 7,41

Total 54 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:48 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 36 66,67 23 13

Abandono pelos pais ou responsáveis 6 11,11 3 3

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

3 5,56 0 3

Uso abusivo de drogas ou álcool 2 3,70 2 0

Em razão de sua conduta 2 3,70 1 1

Conflitos no ambiente familiar 1 1,85 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 1,85 1 0

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

1 1,85 1 0

Falta de creche ou escola em horário integral 1 1,85 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 1,85 1 0

Total 54 100,00 34 20

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:49 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 137 57,08 66 71

Colocação em família substituta 92 38,33 44 48

Evasão 10 4,17 8 2

Maioridade 1 0,42 0 1

Total 240 100,00 118 122

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:50 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 46 100,00 7 15,22 85 84,78

Sem visita 8 100,00 2 25,00 75 75,00

54Total 100,00 9 4516,67 83,33

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 26 48,15

Quinzenal 12 22,22

Mensal 5 9,26

Bimestral 3 5,56

Sem visita 8 14,81

Total 54 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

4 100,0013 a 15 2 50,00 2 50,00

4 100,0016 a 18 0 0,00 4 100,00

8 Total 100,00 2 625,00 75,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:50 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 50 92,59

Órfãos 2 3,70

DPF com trânsito em julgado 2 3,70

54Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 43 82,69

Com DPF 9 17,31

52Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 50,00

DPF com trânsito em julgado 2 50,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:50 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 2 0 20

2Masculino 0 0 20

2Total 2 0 40

Faixa Etária

013 a 15 2 0 20

216 a 18 0 0 20

2Total 2 0 40

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

1Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 0 30

2Total 2 0 40

Deficiências

2Não 2 0 40

2Total 2 0 40

Doenças

2Não 2 0 40

2Total 2 0 40

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 48 88,89

Sem ações judiciais 6 11,11

Total 54 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:51 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 6 100,00

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 48 88,89

Com procedimentos judiciais 6 11,11

Total 54 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:51 14

MUNICÍPIO DE: Petrópolis

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 40 76,92

Ação de Destituição do Poder Familiar 9 17,31

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 1,92

Ação de Guarda Judicial 1 1,92

Ação de Adoção 1 1,92

Total 52 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 9 81,82

Outros Procedimentos Judiciais 2 18,18

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:06:51 14

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Pinheiral 1 7 100,00 1 14,29 0 3

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 1 14,29 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:51 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 100,00 Pinheiral

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:52 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

7 a 9 3 42,86

10 a 12 1 14,29

13 a 15 1 14,29

16 a 18 2 28,57

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:52 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:52 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 5 100,00 0 0,00 5 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 7 0 7100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:52 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 85,71

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:52 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 28,57 2 0

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

1 14,29 1 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 14,29 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 14,29 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 14,29 1 0

Negligência 1 14,29 0 1

Total 7 100,00 5 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:52 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Colocação em família substituta 2 66,67 1 1

Reintegração Familiar 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 2 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:53 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

7Total 100,00 0 70,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 4 57,14

Sem visita 3 42,86

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:53 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 85,71

Órfãos 1 14,29

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:54 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

116 a 18 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 5 71,43

Sem ações judiciais 2 28,57

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:54 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 71,43

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 14,29

Com procedimentos judiciais 1 14,29

Total 7 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:54 13

MUNICÍPIO DE: Pinheiral

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Adoção 3 30,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 30,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 20,00

Ação de Guarda Judicial 2 20,00

Total 10 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:54 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Piraí 1 8 100,00 1 12,50 0 3

Acolhimento Institucional 1 8 100,00 1 12,50 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:54 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

8 100,00 Piraí

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 12,50

7 a 9 3 37,50

10 a 12 4 50,00

Total 8 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:55 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:55 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 7 87,50 1 12,50 8 100,00

Total 7 1 887,50 12,50 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:55 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 87,50

Sim 1 12,50

Total 8 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 12,50

Não 7 87,50

Total 8 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 33,33

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 33,33

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:55 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 75,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 12,50

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 12,50

Total 8 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:55 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 5 62,50 1 4

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

1 12,50 0 1

Situação de Rua 1 12,50 0 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 12,50 1 0

Total 8 100,00 2 6

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:55 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 17 73,91 11 6

Colocação em família substituta 4 17,39 3 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 8,70 0 2

Total 23 100,00 14 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:56 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 5 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

8Total 100,00 0 80,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 4 50,00

Semana 1 12,50

Sem visita 3 37,50

Total 8 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:56 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 87,50

Pai e mãe desconhecidos 1 12,50

8Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Pais desconhecidos 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:56 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 0 1 10

0Total 0 1 10

Faixa Etária

010 a 12 0 1 10

0Total 0 1 10

Tempo de Acolhimento

0Há menos de 6 meses 0 1 10

0Total 0 1 10

Deficiências

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Doenças

0Não 0 1 10

0Total 0 1 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 8 100,00

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 25,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 6 75,00

Total 8 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 7 87,50

Com procedimentos judiciais 1 12,50

Total 8 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Piraí

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Porciúncula 1 4 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Porciúncula

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

7 a 9 1 25,00

10 a 12 1 25,00

13 a 15 1 25,00

16 a 18 1 25,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:06:57 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 0 0,00 1 100,00 1 100,00

Total 3 1 475,00 25,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

16 a 18 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:06:58 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:06:58 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 25,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 75,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:06:58 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 75,00 0 3

Conflitos no ambiente familiar 1 25,00 0 1

Total 4 100,00 0 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:06:58 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 18 78,26 6 12

Colocação em família substituta 5 21,74 3 2

Total 23 100,00 9 14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:06:59 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 3 75,00 25 25,00

4Total 100,00 3 175,00 25,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 25,00

Semana 3 75,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:06:59 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 100,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 1 25,00

Com DPF 3 75,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:00 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 75,00

Sem ações judiciais 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:00 13

MUNICÍPIO DE: Porciúncula

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 75,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 25,00

Total 4 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 100,00

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:00 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Porto Real 1 3 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:00 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

2 66,67 Quatis

1 33,33 Porto Real

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:00 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 1 33,33

13 a 15 1 33,33

16 a 18 1 33,33

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:01 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:01 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 2 66,67

Sim 1 33,33

Total 3 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:01 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Cardiopatias 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:01 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 100,00

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:01 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 3 100,00 1 2

Total 3 100,00 1 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:01 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 2 100,00 0 2

Total 2 100,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:02 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

3Total 100,00 0 30,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 33,33

Quinzenal 2 66,67

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:02 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:02 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 2 66,67

Sem ações judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:03 13

MUNICÍPIO DE: Porto Real

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 2 66,67

Com procedimentos judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 100,00

Total 2 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Carta Precatória 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:03 13

MUNICÍPIO DE: Quatis

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 50,00 Porto Real

2 50,00 Resende

Total 4 100,00

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:03 9

MUNICÍPIO DE: Queimados

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Queimados 2 20 100,00 0 0,00 0 9

Acolhimento Institucional 2 20 100,00 0 0,00 0 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

16 80,00 Queimados

2 10,00 São Gonçalo

1 5,00 Cabo Frio

1 5,00 Rio de Janeiro

Total 20 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Nova Iguaçu

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 4 20,00

4 a 6 3 15,00

7 a 9 3 15,00

10 a 12 3 15,00

13 a 15 4 20,00

16 a 18 3 15,00

Total 20 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 4 100,00 4 100,00

4 a 5 0 0,00 3 100,00 3 100,00

6 a 15 7 70,00 3 30,00 10 100,00

16 a 18 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 10 10 2050,00 50,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 40,004

4 a 5 30,003

6 a 15 30,003

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 18 90,00

Sim 2 10,00

Total 20 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência física 1 50,00

Deficiência mental 1 50,00

Total 2 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 5 25,00

Não 15 75,00

Total 20 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 60,00

Doenças Hormonais 1 20,00

Doenças Neurológicas 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 9 45,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 30,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 15,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 5,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 5,00

Total 20 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 15 75,00 5 10

Em razão de sua conduta 2 10,00 1 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 10,00 0 2

Conflitos no ambiente familiar 1 5,00 0 1

Total 20 100,00 6 14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:06 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 94 58,75 50 44

Colocação em família substituta 32 20,00 18 14

Evasão 30 18,75 18 12

Maioridade 3 1,88 0 3

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,63 1 0

Total 160 100,00 87 73

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:08 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 11 100,00 1 9,09 91 90,91

Sem visita 9 100,00 1 11,11 89 88,89

20Total 100,00 2 1810,00 90,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 10 50,00

Quinzenal 1 5,00

Sem visita 9 45,00

Total 20 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,0010 a 12 0 0,00 1 100,00

2 100,0013 a 15 1 50,00 1 50,00

2 100,0016 a 18 0 0,00 2 100,00

9 Total 100,00 1 811,11 88,89

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:09 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 20 100,00

20Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 18 90,00

Com DPF 2 10,00

20Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:09 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 13 65,00

Com ações judiciais 7 35,00

Total 20 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:09 13

MUNICÍPIO DE: Queimados

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 5 38,46

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 8 61,54

Total 13 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 7 35,00

Com procedimentos judiciais 7 35,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 6 30,00

Total 20 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 4 44,44

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 22,22

Ação de Investigação de Paternidade 1 11,11

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 11,11

Ação de Guarda Judicial 1 11,11

Total 9 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 9 52,94

Outros Procedimentos Judiciais 4 23,53

PAMP/Pedido de Providências 4 23,53

Total 17 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:09 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Quissamã 1 12 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 12 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:09 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 75,00 Quissamã

2 16,67 Itaperuna

1 8,33 Conceição de Macabu

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 8,33

4 a 6 3 25,00

7 a 9 1 8,33

10 a 12 2 16,67

13 a 15 4 33,33

16 a 18 1 8,33

Total 12 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 8 100,00 0 0,00 8 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 11 1 1291,67 8,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 12 100,00

Total 12 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 12 100,00

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 41,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 33,33

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 8,33

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 16,67

Total 12 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 6 50,00 3 3

Negligência 5 41,67 3 2

Conflitos no ambiente familiar 1 8,33 1 0

Total 12 100,00 7 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:10 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 34 82,93 19 15

Colocação em família substituta 6 14,63 3 3

Óbito 1 2,44 0 1

Total 41 100,00 22 19

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:11 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 12 100,00 3 25,00 75 75,00

12Total 100,00 3 925,00 75,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 6 50,00

Mensal 6 50,00

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:12 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 12 100,00

12Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 75,00

Com DPF 3 25,00

12Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:12 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 8 66,67

Com ações judiciais 4 33,33

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:12 13

MUNICÍPIO DE: Quissamã

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 37,50

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 5 62,50

Total 8 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 5 41,67

Com ações judiciais 4 33,33

Com procedimentos judiciais 3 25,00

Total 12 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 4 36,36

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 4 36,36

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 9,09

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 9,09

Ação de Adoção 1 9,09

Total 11 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 4 66,67

PAMP/Pedido de Providências 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:12 13

MUNICÍPIO DE: Resende

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Resende 2 18 100,00 1 5,56 0 9

Acolhimento Institucional 2 18 100,00 1 5,56 0 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:12 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

16 88,89 Resende

2 11,11 Quatis

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:13 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 3 16,67

4 a 6 1 5,56

7 a 9 3 16,67

10 a 12 3 16,67

13 a 15 4 22,22

16 a 18 4 22,22

Total 18 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:13 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:13 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 2 66,67 1 33,33 3 100,00

6 a 15 10 90,91 1 9,09 11 100,00

16 a 18 2 50,00 2 50,00 4 100,00

Total 14 4 1877,78 22,22 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 25,001

6 a 15 25,001

16 a 18 50,002

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:13 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 18 100,00

Total 18 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 33,33

Não 12 66,67

Total 18 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 5 50,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 20,00

Doenças Neurológicas 2 20,00

Dependência química (álcool ou drogas) 1 10,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:14 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 16,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 22,22

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 38,89

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 5,56

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 5,56

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 11,11

Total 18 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:14 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

4 22,22 1 3

Conflitos no ambiente familiar 3 16,67 1 2

Negligência 3 16,67 1 2

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 3 16,67 3 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 11,11 2 0

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 5,56 0 1

Situação de Rua 1 5,56 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 5,56 0 1

Total 18 100,00 8 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:14 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 98 64,90 44 54

Colocação em família substituta 47 31,13 21 26

Evasão 4 2,65 3 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 1,32 0 2

Total 151 100,00 68 83

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:15 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 9 100,00 4 44,44 56 55,56

Sem visita 9 100,00 7 77,78 22 22,22

18Total 100,00 11 761,11 38,89

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 5,56

Semana 6 33,33

Quinzenal 1 5,56

Mensal 1 5,56

Sem visita 9 50,00

Total 18 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 7 a 9 3 100,00 0 0,00

2 100,0010 a 12 2 100,00 0 0,00

2 100,0013 a 15 1 50,00 1 50,00

2 100,0016 a 18 1 50,00 1 50,00

9 Total 100,00 7 277,78 22,22

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:15 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 17 94,44

DPF com trânsito em julgado 1 5,56

18Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 38,89

Com DPF 11 61,11

18Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:15 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Masculino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

0 7 a 9 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 14 77,78

Sem ações judiciais 4 22,22

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 25,00

Com P.A. 1 25,00

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 50,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 14 77,78

Com procedimentos judiciais 3 16,67

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Resende

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 5,56

Total 18 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 12 52,17

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 5 21,74

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 13,04

Ação de Adoção 1 4,35

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 4,35

Ação de Investigação de Paternidade 1 4,35

Total 23 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 14 77,78

PAMP/Pedido de Providências 3 16,67

Outros Procedimentos Judiciais 1 5,56

Total 18 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Rio Bonito 1 15 100,00 3 20,00 0 13

Acolhimento Institucional 1 15 100,00 3 20,00 0 13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

11 73,33 Rio Bonito

2 13,33 Saquarema

1 6,67 Cabo Frio

1 6,67 Silva Jardim

Total 15 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Niterói

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 13,33

4 a 6 1 6,67

7 a 9 2 13,33

10 a 12 3 20,00

13 a 15 5 33,33

16 a 18 2 13,33

Total 15 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:16 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 10 100,00 0 0,00 10 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 13 2 1586,67 13,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,002

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:17 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 14 93,33

Sim 1 6,67

Total 15 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 7 46,67

Sim 8 53,33

Total 15 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 6 75,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 12,50

Doenças Neurológicas 1 12,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:17 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 6,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 9 60,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 6,67

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 6,67

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 6,67

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 6,67

Há mais de 10 anos 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:17 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Em razão de sua conduta 3 20,00 2 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 13,33 1 1

Situação de Rua 2 13,33 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 13,33 2 0

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 6,67 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 6,67 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 6,67 0 1

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 6,67 0 1

Negligência 1 6,67 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 6,67 0 1

Total 15 100,00 7 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:17 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 38 74,51 20 18

Colocação em família substituta 6 11,76 2 4

Evasão 6 11,76 3 3

Óbito 1 1,96 1 0

Total 51 100,00 26 25

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:18 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 2 100,00 2 100,00 0 0,00

Sem visita 13 100,00 4 30,77 69 69,23

15Total 100,00 6 940,00 60,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 13,33

Sem visita 13 86,67

Total 15 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,00 7 a 9 1 50,00 1 50,00

3 100,0010 a 12 0 0,00 3 100,00

5 100,0013 a 15 1 20,00 4 80,00

2 100,0016 a 18 2 100,00 0 0,00

13 Total 100,00 4 930,77 69,23

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:18 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 12 80,00

Órfãos 1 6,67

DPF com trânsito em julgado 2 13,33

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 57,14

Com DPF 6 42,86

14Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 2 66,67

Óbito dos pais 1 33,33

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:18 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 1 0 20

0Masculino 1 0 10

1Total 2 0 30

Faixa Etária

0 7 a 9 1 0 10

113 a 15 1 0 20

1Total 2 0 30

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

0Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 0 10

0Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 0 10

1Total 2 0 30

Deficiências

1Não 2 0 30

1Total 2 0 30

Doenças

0Não 2 0 20

1Sim 0 0 10

1Total 2 0 30

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 10 66,67

Sem ações judiciais 5 33,33

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:18 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 20,00

Com P.A. 4 80,00

Total 5 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 10 66,67

Com procedimentos judiciais 5 33,33

Total 15 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:19 14

MUNICÍPIO DE: Rio Bonito

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 50,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 4 33,33

Ação de Guarda Judicial 2 16,67

Total 12 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 6 50,00

PAMP/Pedido de Providências 5 41,67

Outros Procedimentos Judiciais 1 8,33

Total 12 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:07:19 14

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Rio Claro 1 3 100,00 1 33,33 0 0

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 1 33,33 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:19 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 Rio Claro

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 1 33,33

13 a 15 2 66,67

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:19 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:19 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:20 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:20 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 3 100,00 2 1

Total 3 100,00 2 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:20 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 43 97,73 12 31

Evasão 1 2,27 1 0

Total 44 100,00 13 31

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:21 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

3Total 100,00 0 30,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:21 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 2 66,67

Órfãos 1 33,33

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 100,00

2Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:21 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:21 11

MUNICÍPIO DE: Rio Claro

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:22 11

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Rio das Flores 1 4 100,00 2 50,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 2 50,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:22 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Rio das Flores

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 25,00

13 a 15 2 50,00

16 a 18 1 25,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:22 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:22 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 1 50,00 1 50,00 2 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 3 1 475,00 25,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:22 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Asma ou Bronquite 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:22 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 25,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 25,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 50,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:23 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 3 75,00 0 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 25,00 1 0

Total 4 100,00 1 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:23 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 16 100,00 11 5

Total 16 100,00 11 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:24 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 3 75,00 25 25,00

4Total 100,00 3 175,00 25,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 25,00

Semana 1 25,00

Mensal 2 50,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:24 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 2 50,00

Órfãos 1 25,00

DPF com trânsito em julgado 1 25,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 1 33,33

Com DPF 2 66,67

3Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 50,00

DPF com trânsito em julgado 1 50,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:24 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 1 0 20

1Total 1 0 20

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

116 a 18 0 0 10

1Total 1 0 20

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 20

1Total 1 0 20

Deficiências

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Doenças

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:24 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 100,00

Total 4 100,00

Distribuição percentual de ações.

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 75,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:24 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Flores

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 3 75,00

Outros Procedimentos Judiciais 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:24 13

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Rio das Ostras 1 15 100,00 2 13,33 0 4

Acolhimento Institucional 1 15 100,00 2 13,33 0 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:25 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

13 86,67 Rio das Ostras

1 6,67 Bom Jesus do Itabapoana

1 6,67 Duque de Caxias

Total 15 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:25 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 13,33

4 a 6 1 6,67

7 a 9 4 26,67

10 a 12 4 26,67

13 a 15 3 20,00

16 a 18 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:25 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:25 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 10 83,33 2 16,67 12 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 11 4 1573,33 26,67 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,002

6 a 15 50,002

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:25 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:25 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 33,33

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 26,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 20,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 13,33

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:26 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 26,67 1 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 20,00 2 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 13,33 2 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 13,33 1 1

Conflitos no ambiente familiar 2 13,33 0 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 6,67 0 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 6,67 1 0

Total 15 100,00 7 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:26 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 50 78,13 25 25

Colocação em família substituta 7 10,94 1 6

Evasão 5 7,81 1 4

Transferência para outro regime deatendimento

2 3,13 0 2

Total 64 100,00 27 37

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:27 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 11 100,00 1 9,09 91 90,91

Sem visita 4 100,00 0 0,00 100 100,00

15Total 100,00 1 146,67 93,33

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 6,67

Semana 6 40,00

Quinzenal 2 13,33

Mensal 2 13,33

Sem visita 4 26,67

Total 15 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

4 Total 100,00 0 40,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:27 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 13 86,67

Órfãos 2 13,33

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 12 92,31

Com DPF 1 7,69

13Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:27 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Masculino 0 0 20

2Total 0 0 20

Faixa Etária

210 a 12 0 0 20

2Total 0 0 20

Tempo de Acolhimento

2Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 20

2Total 0 0 20

Deficiências

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Doenças

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 9 60,00

Com ações judiciais 6 40,00

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:28 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 22,22

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 33,33

Com P.A. 4 44,44

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 9 60,00

Com ações judiciais 6 40,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:28 14

MUNICÍPIO DE: Rio das Ostras

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Guarda Judicial 2 16,67

Ação de Adoção 2 16,67

Ação de Investigação de Paternidade 2 16,67

Ação de Busca e Apreensão 2 16,67

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 8,33

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 8,33

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 8,33

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 1 8,33

Total 12 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 9 64,29

PAMP/Pedido de Providências 4 28,57

Outros Procedimentos Judiciais 1 7,14

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:07:28 14

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Rio de Janeiro 57 912 100,00 108 11,84 45 402

Acolhimento Institucional 36 617 67,65 60 6,58 39 255

Família Acolhedora / AcolhimentoFamiliar

11 232 25,44 42 4,61 6 119

Especializado no Atendimento deDependentes Químicos

8 63 6,91 6 0,66 0 28

Acolhimento Institucional de 2ª a 6ª 1 0 0,00 0 0,00 0 0

Programa Aluno Residente 1 0 0,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:28 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

847 92,87 Rio de Janeiro

11 1,21 Duque de Caxias

6 0,66 Niterói

5 0,55 São João de Meriti

4 0,44 Itaboraí

4 0,44 Nova Iguaçu

4 0,44 São Gonçalo

3 0,33 Japeri

2 0,22 Angra dos Reis

2 0,22 Barra do Piraí

2 0,22 Guapimirim

2 0,22 Magé

2 0,22 Mesquita

2 0,22 Valença

2 0,22 Volta Redonda

1 0,11 Araruama

1 0,11 Barra Mansa

1 0,11 Belford Roxo

1 0,11 Casimiro de Abreu

1 0,11 Itaguaí

1 0,11 Maricá

1 0,11 Nilópolis

1 0,11 Nova Friburgo

1 0,11 Paracambi

1 0,11 Petrópolis

1 0,11 Rio das Ostras

1 0,11 São Pedro da Aldeia

1 0,11 Seropédica

1 0,11 Teresópolis

Total 912 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 15,15 Duque de Caxias

5 15,15 Nova Iguaçu

4 12,12 Araruama

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:28 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

4 12,12 São Gonçalo

2 6,06 Campos dos Goytacazes

2 6,06 Itaguaí

2 6,06 Niterói

2 6,06 São João de Meriti

1 3,03 Belford Roxo

1 3,03 Mangaratiba

1 3,03 Paraíba do Sul

1 3,03 Queimados

1 3,03 Teresópolis

1 3,03 Valença

1 3,03 Volta Redonda

Total 33 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:28 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 173 18,97

4 a 6 108 11,84

7 a 9 143 15,68

10 a 12 165 18,09

13 a 15 182 19,96

16 a 18 141 15,46

Total 912 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:28 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:28 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 6 3,47 167 96,53 173 100,00

4 a 5 35 50,00 35 50,00 70 100,00

6 a 15 373 70,64 155 29,36 528 100,00

16 a 18 94 66,67 47 33,33 141 100,00

Total 508 404 91255,70 44,30 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 41,34167

4 a 5 8,6635

6 a 15 38,37155

16 a 18 11,6347

Total 404 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:29 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 854 93,64

Sim 58 6,36

Total 912 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 37 63,79

Deficiência múltipla 10 17,24

Deficiência auditiva/deficiência visual 6 10,34

Deficiência física 5 8,62

Total 58 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 223 24,45

Não 689 75,55

Total 912 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:29 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 65 23,38

Dependência química (álcool ou drogas) 46 16,55

HIV Positivo 29 10,43

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 29 10,43

Doenças Neurológicas 24 8,63

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 22 7,91

Transtornos Mentais 8 2,88

Epilepsia 7 2,52

Outras doenças 7 2,52

Encefalopatia 7 2,52

Tratamento Oftalmológico 7 2,52

Retardo mental 5 1,80

Doenças Dermatológicas 4 1,44

Cardiopatias 2 0,72

Alergia 2 0,72

Doenças do Aparelho Digestivo 2 0,72

Anemia Falciforme 2 0,72

Doenças Respiratórias 1 0,36

Asma ou Bronquite 1 0,36

Sífilis 1 0,36

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 0,36

Diabetes 1 0,36

Transtorno bipolar 1 0,36

Anemia 1 0,36

Doença Renal 1 0,36

Tuberculose 1 0,36

Desnutrição 1 0,36

Total 278 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:29 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 240 26,32

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 171 18,75

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 189 20,72

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 106 11,62

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 76 8,33

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 29 3,18

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 90 9,87

Há mais de 10 anos 11 1,21

Total 912 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:29 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 274 30,04 135 139

Abandono pelos pais ou responsáveis 128 14,04 61 67

Situação de Rua 79 8,66 35 44

Uso abusivo de drogas ou álcool 72 7,89 13 59

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

62 6,80 37 25

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

46 5,04 22 24

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

45 4,93 26 19

Conflitos no ambiente familiar 38 4,17 18 20

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 36 3,95 31 5

Em razão de sua conduta 34 3,73 12 22

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

29 3,18 15 14

Genitor(es) maior(es) de 18 anos abrigado(s) como filho (Abrigo de família)

16 1,75 10 6

Orfandade 13 1,43 6 7

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

11 1,21 5 6

Exploração sexual para fins de prostituiçãoinfantojuvenil

8 0,88 3 5

Risco de vida na comunidade 8 0,88 3 5

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

6 0,66 5 1

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

6 0,66 4 2

Falta de creche ou escola em horário integral 1 0,11 1 0

Total 912 100,00 442 470

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:29 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 3.056 43,05 1.555 1.501

Evasão 1.846 26,01 559 1.287

Colocação em família substituta 1.594 22,46 777 817

Transferência para outro regime deatendimento

533 7,51 75 458

Óbito 36 0,51 14 22

Encerramento das atividades da entidade deacolhimento

11 0,15 6 5

Guarda por família extensa 10 0,14 6 4

Maioridade 10 0,14 7 3

Emancipação 2 0,03 1 1

Total 7.098 100,00 3.000 4.098

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:51 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 510 100,00 214 41,96 58 58,04

Sem visita 402 100,00 211 52,49 48 47,51

912Total 100,00 425 48746,60 53,40

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 35 3,84

Semana 294 32,24

Quinzenal 102 11,18

Mensal 64 7,02

Bimestral 15 1,64

Sem visita 402 44,08

Total 912 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

73 100,00 0 a 3 29 39,73 44 60,27

35 100,00 4 a 6 20 57,14 15 42,86

59 100,00 7 a 9 43 72,88 16 27,12

78 100,0010 a 12 47 60,26 31 39,74

82 100,0013 a 15 46 56,10 36 43,90

75 100,0016 a 18 26 34,67 49 65,33

402 Total 100,00 211 19152,49 47,51

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:51 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 804 88,16

Pai e mãe desconhecidos 3 0,33

Órfãos 38 4,17

DPF com trânsito em julgado 67 7,35

912Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 452 51,89

Com DPF 419 48,11

871Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 67 62,04

Óbito dos pais 38 35,19

Pais desconhecidos 3 2,78

108Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:52 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

23Feminino 27 0 500

15Masculino 40 3 580

38Total 67 3 1080

Faixa Etária

1 0 a 3 0 1 20

4 4 a 6 3 0 70

1 7 a 9 9 0 100

710 a 12 18 1 260

1013 a 15 24 0 340

1516 a 18 13 1 290

38Total 67 3 1080

Tempo de Acolhimento

8Há menos de 6 meses 0 2 100

11Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 0 0 110

5Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 1 130

1Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 10 0 110

2Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 10 0 120

1Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 8 0 90

9Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 25 0 340

1Há mais de 10 anos 7 0 80

38Total 67 3 1080

Deficiências

36Não 60 3 990

2Sim 7 0 90

38Total 67 3 1080

Doenças

23Não 51 3 770

15Sim 16 0 310

38Total 67 3 1080

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:07:52 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 728 79,82

Sem ações judiciais 184 20,18

Total 912 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 15/02/04/2014 14:07:52 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 22 11,96

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 37 20,11

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 125 67,93

Total 184 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 728 79,82

Com procedimentos judiciais 97 10,64

Sem ações e sem procedimentos judiciais 87 9,54

Total 912 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 455 35,97

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 334 26,40

Ação de Guarda Judicial 235 18,58

Ação de Busca e Apreensão 60 4,74

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 47 3,72

Ação de Adoção 42 3,32

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 32 2,53

Ação de Registro Civil de Nascimento 16 1,26

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

15 1,19

Ação de Tutela 9 0,71

Ação de Investigação de Paternidade 8 0,63

Ação Cautelar Inominada 5 0,40

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 3 0,24

Ação de Destituição do Poder Familiar c/c Ação de Adoção 2 0,16

Ação de Obrigação de Fazer 1 0,08

Revogação de Guarda 1 0,08

Total 1.265 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 16/02/04/2014 14:07:52 17

MUNICÍPIO DE: Rio de Janeiro

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 546 65,47

PAMP/Pedido de Providências 147 17,63

Outros Procedimentos Judiciais 80 9,59

Guarda por Família Acolhedora 42 5,04

Carta Precatória 19 2,28

Total 834 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 17/02/04/2014 14:07:52 17

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Santa Maria Madalena 1 3 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:52 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 Santa Maria Madalena

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 33,33

7 a 9 2 66,67

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:53 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:53 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 100,00

Total 3 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 60,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 40,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:53 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 66,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 33,33

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:53 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 2 66,67 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 2 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:53 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 25 89,29 12 13

Colocação em família substituta 3 10,71 3 0

Total 28 100,00 15 13

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:55 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

3Total 100,00 0 30,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 2 66,67

Sem visita 1 33,33

Total 3 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:55 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:55 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:55 11

MUNICÍPIO DE: Santa Maria Madalena

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 100,00

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 66,67

PAMP/Pedido de Providências 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:55 11

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Santo Antônio de Pádua 1 6 100,00 1 16,67 0 2

Acolhimento Institucional 1 6 100,00 1 16,67 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:55 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 83,33 Santo Antônio de Pádua

1 16,67 Miracema

Total 6 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Aperibé

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:56 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 2 33,33

13 a 15 3 50,00

16 a 18 1 16,67

Total 6 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:56 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:56 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 5 100,00 0 0,00 5 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 6 0 6100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 6 100,00

Total 6 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 50,00

Não 3 50,00

Total 6 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Tratamento Oftalmológico 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:56 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 4 66,67

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 16,67

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 16,67

Total 6 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:56 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 66,67 3 1

Em razão de sua conduta 1 16,67 0 1

Negligência 1 16,67 0 1

Total 6 100,00 3 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:56 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 9 81,82 4 5

Colocação em família substituta 2 18,18 1 1

Total 11 100,00 5 6

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:07:57 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 4 100,00 3 75,00 25 25,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

6Total 100,00 3 350,00 50,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 50,00

Quinzenal 1 16,67

Sem visita 2 33,33

Total 6 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:07:57 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 83,33

Órfãos 1 16,67

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 40,00

Com DPF 3 60,00

5Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:07:58 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

116 a 18 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Sim 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 66,67

Sem ações judiciais 2 33,33

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:07:58 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 50,00

Com P.A. 1 50,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 66,67

Com procedimentos judiciais 2 33,33

Total 6 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:07:58 13

MUNICÍPIO DE: Santo Antônio de Pádua

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 75,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 25,00

Total 4 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 4 66,67

Carta Precatória 1 16,67

PAMP/Pedido de Providências 1 16,67

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:07:58 13

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São Fidélis 1 5 100,00 0 0,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 5 100,00 0 0,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:07:58 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 100,00 São Fidélis

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 20,00

7 a 9 2 40,00

13 a 15 2 40,00

Total 5 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:07:58 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:07:58 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

Total 5 0 5100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 80,00

Sim 1 20,00

Total 5 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 2 40,00

Sim 3 60,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:07:59 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 66,67

Encefalopatia 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:07:59 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 80,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 20,00

Total 5 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:07:59 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 60,00 1 2

Em razão de sua conduta 1 20,00 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 20,00 1 0

Total 5 100,00 3 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:07:59 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 44 91,67 22 22

Colocação em família substituta 2 4,17 1 1

Transferência para outro regime deatendimento

2 4,17 2 0

Total 48 100,00 25 23

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:00 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

5Total 100,00 0 50,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 20,00

Semana 2 40,00

Sem visita 2 40,00

Total 5 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,0013 a 15 0 0,00 2 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:01 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 5 100,00

5Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 100,00

5Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:01 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 3 60,00

Com ações judiciais 2 40,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:01 12

MUNICÍPIO DE: São Fidélis

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 60,00

Com ações judiciais 2 40,00

Total 5 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 66,67

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 33,33

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 1 50,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:01 12

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São Francisco de Itabapoana 1 10 100,00 2 20,00 0 4

Acolhimento Institucional 1 10 100,00 2 20,00 0 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:01 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 90,00 São Francisco de Itabapoana

1 10,00 Itaperuna

Total 10 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 50,00 Campos dos Goytacazes

1 25,00 Araruama

1 25,00 Macaé

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:01 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 20,00

4 a 6 1 10,00

7 a 9 2 20,00

10 a 12 1 10,00

13 a 15 3 30,00

16 a 18 1 10,00

Total 10 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:02 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:02 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 1 50,00 1 50,00 2 100,00

6 a 15 7 100,00 0 0,00 7 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 9 1 1090,00 10,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:02 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 10 100,00

Total 10 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 10 100,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:02 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 60,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 20,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 10,00

Há mais de 10 anos 1 10,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:02 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

5 50,00 2 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 20,00 2 0

Conflitos no ambiente familiar 1 10,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 10,00 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 10,00 0 1

Total 10 100,00 4 6

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:02 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 96 70,59 43 53

Colocação em família substituta 36 26,47 16 20

Evasão 3 2,21 0 3

Maioridade 1 0,74 1 0

Total 136 100,00 60 76

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:03 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 6 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 4 100,00 2 50,00 50 50,00

10Total 100,00 2 820,00 80,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 10,00

Quinzenal 5 50,00

Sem visita 4 40,00

Total 10 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 4 a 6 1 100,00 0 0,00

2 100,0013 a 15 1 50,00 1 50,00

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

4 Total 100,00 2 250,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:03 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 8 80,00

Órfãos 1 10,00

DPF com trânsito em julgado 1 10,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 77,78

Com DPF 2 22,22

9Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 50,00

DPF com trânsito em julgado 1 50,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:03 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 0 0 10

0Masculino 1 0 10

1Total 1 0 20

Faixa Etária

013 a 15 1 0 10

116 a 18 0 0 10

1Total 1 0 20

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 0 10

1Há mais de 10 anos 0 0 10

1Total 1 0 20

Deficiências

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Doenças

1Não 1 0 20

1Total 1 0 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 6 60,00

Com ações judiciais 4 40,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:04 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 6 100,00

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 5 50,00

Com ações judiciais 4 40,00

Com procedimentos judiciais 1 10,00

Total 10 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:04 14

MUNICÍPIO DE: São Francisco de Itabapoana

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 50,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 25,00

Ação de Guarda Judicial 1 25,00

Total 4 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 3 37,50

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 37,50

Carta Precatória 2 25,00

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:04 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São Gonçalo 6 65 100,00 6 9,23 3 29

Acolhimento Institucional 5 60 92,31 6 9,23 0 26

Família Acolhedora / AcolhimentoFamiliar

1 5 7,69 0 0,00 3 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:04 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

58 89,23 São Gonçalo

4 6,15 Rio de Janeiro

2 3,08 Japeri

1 1,54 Itaboraí

Total 65 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

9 42,86 Niterói

5 23,81 Tanguá

4 19,05 Rio de Janeiro

2 9,52 Queimados

1 4,76 Campos dos Goytacazes

Total 21 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:04 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 6 9,23

4 a 6 8 12,31

7 a 9 11 16,92

10 a 12 14 21,54

13 a 15 13 20,00

16 a 18 13 20,00

Total 65 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:05 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:05 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 6 100,00 6 100,00

4 a 5 1 33,33 2 66,67 3 100,00

6 a 15 36 83,72 7 16,28 43 100,00

16 a 18 11 84,62 2 15,38 13 100,00

Total 48 17 6573,85 26,15 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 35,296

4 a 5 11,762

6 a 15 41,187

16 a 18 11,762

Total 17 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:05 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 64 98,46

Sim 1 1,54

Total 65 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência múltipla 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 15 23,08

Não 50 76,92

Total 65 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 10 58,82

HIV Positivo 2 11,76

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 11,76

Transtornos Mentais 1 5,88

Outras doenças 1 5,88

Dependência química (álcool ou drogas) 1 5,88

Total 17 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:05 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 15 23,08

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 16 24,62

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 17 26,15

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 2 3,08

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 5 7,69

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 1,54

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 8 12,31

Há mais de 10 anos 1 1,54

Total 65 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:05 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 20 30,77 11 9

Situação de Rua 9 13,85 4 5

Abandono pelos pais ou responsáveis 6 9,23 4 2

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

6 9,23 5 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

5 7,69 1 4

Em razão de sua conduta 5 7,69 2 3

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

5 7,69 2 3

Conflitos no ambiente familiar 4 6,15 1 3

Risco de vida na comunidade 3 4,62 1 2

Orfandade 1 1,54 0 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 1,54 1 0

Total 65 100,00 32 33

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:05 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 119 44,91 50 69

Evasão 98 36,98 41 57

Colocação em família substituta 45 16,98 20 25

Transferência para outro regime deatendimento

3 1,13 1 2

Total 265 100,00 112 153

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:07 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 36 100,00 23 63,89 36 36,11

Sem visita 29 100,00 16 55,17 45 44,83

65Total 100,00 39 2660,00 40,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 1,54

Semana 24 36,92

Quinzenal 2 3,08

Mensal 8 12,31

Bimestral 1 1,54

Sem visita 29 44,62

Total 65 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

4 100,00 0 a 3 1 25,00 3 75,00

2 100,00 4 a 6 2 100,00 0 0,00

7 100,00 7 a 9 6 85,71 1 14,29

2 100,0010 a 12 1 50,00 1 50,00

7 100,0013 a 15 2 28,57 5 71,43

7 100,0016 a 18 4 57,14 3 42,86

29 Total 100,00 16 1355,17 44,83

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:08 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 59 90,77

Órfãos 3 4,62

DPF com trânsito em julgado 3 4,62

65Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 23 37,10

Com DPF 39 62,90

62Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 3 50,00

DPF com trânsito em julgado 3 50,00

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:08 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Feminino 1 0 30

1Masculino 2 0 30

3Total 3 0 60

Faixa Etária

1 7 a 9 0 0 10

110 a 12 0 0 10

116 a 18 3 0 40

3Total 3 0 60

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

2Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 20

0Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 0 10

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 0 20

3Total 3 0 60

Deficiências

3Não 3 0 60

3Total 3 0 60

Doenças

2Não 2 0 40

1Sim 1 0 20

3Total 3 0 60

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 50 76,92

Sem ações judiciais 15 23,08

Total 65 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:08 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 1 6,67

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 20,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 11 73,33

Total 15 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 50 76,92

Sem ações e sem procedimentos judiciais 8 12,31

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:08 14

MUNICÍPIO DE: São Gonçalo

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com procedimentos judiciais 7 10,77

Total 65 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 39 67,24

Ação de Guarda Judicial 8 13,79

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 5 8,62

Ação de Adoção 3 5,17

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 2 3,45

Ação de Investigação de Paternidade 1 1,72

Total 58 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 34 75,56

Procedimento Preliminar de Acolhimento 8 17,78

Outros Procedimentos Judiciais 2 4,44

Carta Precatória 1 2,22

Total 45 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:08 14

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São João da Barra 1 13 100,00 0 0,00 0 6

Acolhimento Institucional 1 13 100,00 0 0,00 0 6

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:08 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

12 92,31 São João da Barra

1 7,69 Itaboraí

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 4 30,77

4 a 6 3 23,08

7 a 9 1 7,69

10 a 12 3 23,08

16 a 18 2 15,38

Total 13 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 4 100,00 4 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 6 100,00 0 0,00 6 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 9 4 1369,23 30,77 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,004

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 13 100,00

Total 13 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 6 46,15

Não 7 53,85

Total 13 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 4 50,00

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 2 25,00

Outras doenças 1 12,50

Doenças Neurológicas 1 12,50

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 8 61,54

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 15,38

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 7,69

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 7,69

Há mais de 10 anos 1 7,69

Total 13 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 9 69,23 6 3

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 7,69 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 7,69 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 7,69 1 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 7,69 0 1

Total 13 100,00 8 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:09 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 24 82,76 13 11

Colocação em família substituta 3 10,34 2 1

Evasão 1 3,45 0 1

Maioridade 1 3,45 0 1

Total 29 100,00 15 14

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:10 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 7 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 6 100,00 2 33,33 67 66,67

13Total 100,00 2 1115,38 84,62

Detalhamento da visitação número de c/a %

Mensal 5 38,46

Bimestral 2 15,38

Sem visita 6 46,15

Total 13 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

2 100,0010 a 12 1 50,00 1 50,00

1 100,0016 a 18 1 100,00 0 0,00

6 Total 100,00 2 433,33 66,67

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:11 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 13 100,00

13Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 11 84,62

Com DPF 2 15,38

13Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:11 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 11 84,62

Sem ações judiciais 2 15,38

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:11 13

MUNICÍPIO DE: São João da Barra

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 11 84,62

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 15,38

Total 13 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 8 72,73

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 18,18

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 9,09

Total 11 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 3 60,00

PAMP/Pedido de Providências 2 40,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:11 13

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São João de Meriti 3 24 100,00 1 4,17 0 16

Acolhimento Institucional 3 24 100,00 1 4,17 0 16

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:11 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

21 87,50 São João de Meriti

2 8,33 Rio de Janeiro

1 4,17 Belford Roxo

Total 24 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

5 62,50 Rio de Janeiro

2 25,00 Duque de Caxias

1 12,50 Nilópolis

Total 8 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 8,33

4 a 6 2 8,33

7 a 9 5 20,83

10 a 12 5 20,83

13 a 15 8 33,33

16 a 18 2 8,33

Total 24 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 13 68,42 6 31,58 19 100,00

16 a 18 1 50,00 1 50,00 2 100,00

Total 14 10 2458,33 41,67 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 20,002

4 a 5 10,001

6 a 15 60,006

16 a 18 10,001

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 23 95,83

Sim 1 4,17

Total 24 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 12,50

Não 21 87,50

Total 24 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 2 50,00

Queimaduras moderadas a severas 1 25,00

Dependência química (álcool ou drogas) 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 5 20,83

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 8,33

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 8 33,33

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 5 20,83

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 2 8,33

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 8,33

Total 24 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 5 20,83 2 3

Abandono pelos pais ou responsáveis 4 16,67 1 3

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

3 12,50 0 3

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

3 12,50 1 2

Situação de Rua 2 8,33 0 2

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

2 8,33 0 2

Em razão de sua conduta 1 4,17 0 1

Risco de vida na comunidade 1 4,17 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 4,17 0 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 4,17 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 4,17 0 1

Total 24 100,00 5 19

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:12 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 104 53,89 55 49

Evasão 51 26,42 18 33

Colocação em família substituta 36 18,65 20 16

Óbito 1 0,52 1 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,52 0 1

Total 193 100,00 94 99

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:14 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 8 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 16 100,00 2 12,50 88 87,50

24Total 100,00 2 228,33 91,67

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 4,17

Semana 7 29,17

Sem visita 16 66,67

Total 24 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

2 100,00 4 a 6 1 50,00 1 50,00

2 100,00 7 a 9 0 0,00 2 100,00

1 100,0010 a 12 0 0,00 1 100,00

8 100,0013 a 15 1 12,50 7 87,50

2 100,0016 a 18 0 0,00 2 100,00

16 Total 100,00 2 1412,50 87,50

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:14 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 23 95,83

Órfãos 1 4,17

24Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 21 91,30

Com DPF 2 8,70

23Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:14 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 14 58,33

Sem ações judiciais 10 41,67

Total 24 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:14 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 2 20,00

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 4 40,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 4 40,00

Total 10 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 14 58,33

Com procedimentos judiciais 7 29,17

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:15 14

MUNICÍPIO DE: São João de Meriti

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 12,50

Total 24 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 11 45,83

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 5 20,83

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

3 12,50

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 8,33

Ação de Registro Civil de Nascimento 1 4,17

Ação de Investigação de Paternidade 1 4,17

Ação de Adoção 1 4,17

Total 24 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 14 53,85

PAMP/Pedido de Providências 10 38,46

Carta Precatória 2 7,69

Total 26 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:15 14

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São Pedro da Aldeia 1 15 100,00 0 0,00 0 12

Acolhimento Institucional 1 15 100,00 0 0,00 0 12

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:20 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

12 80,00 São Pedro da Aldeia

3 20,00 Cabo Frio

Total 15 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:20 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 13,33

4 a 6 3 20,00

7 a 9 6 40,00

10 a 12 3 20,00

13 a 15 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:20 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:20 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 1 33,33 2 66,67 3 100,00

6 a 15 8 80,00 2 20,00 10 100,00

Total 9 6 1560,00 40,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 33,332

4 a 5 33,332

6 a 15 33,332

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:21 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:21 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 6 40,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 13,33

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 7 46,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:21 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 26,67 2 2

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

3 20,00 2 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 20,00 2 1

Situação de Rua 2 13,33 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 6,67 1 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 6,67 0 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 6,67 1 0

Total 15 100,00 9 6

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:21 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 56 72,73 33 23

Evasão 13 16,88 5 8

Colocação em família substituta 8 10,39 5 3

Total 77 100,00 43 34

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:22 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 3 100,00 0 0,00

Sem visita 12 100,00 3 25,00 75 75,00

15Total 100,00 6 940,00 60,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 20,00

Sem visita 12 80,00

Total 15 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,00 0 a 3 1 50,00 1 50,00

2 100,00 4 a 6 0 0,00 2 100,00

4 100,00 7 a 9 0 0,00 4 100,00

3 100,0010 a 12 1 33,33 2 66,67

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

12 Total 100,00 3 925,00 75,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:22 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 100,00

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 60,00

Com DPF 6 40,00

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:22 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 9 60,00

Com ações judiciais 6 40,00

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:22 13

MUNICÍPIO DE: São Pedro da Aldeia

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 33,33

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 6 66,67

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 40,00

Com procedimentos judiciais 6 40,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 20,00

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 75,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 12,50

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 12,50

Total 8 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 8 72,73

PAMP/Pedido de Providências 2 18,18

Outros Procedimentos Judiciais 1 9,09

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:23 13

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

São Sebastião do Alto 1 3 100,00 3 100,00 0 3

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 3 100,00 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:23 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 São Sebastião do Alto

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

10 a 12 1 33,33

13 a 15 1 33,33

16 a 18 1 33,33

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:23 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:23 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 3 0 3100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:24 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 100,00

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:24 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 66,67 1 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 2 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:24 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 16 94,12 8 8

Colocação em família substituta 1 5,88 0 1

Total 17 100,00 8 9

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:25 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Sem visita 3 100,00 3 100,00 0 0,00

3Total 100,00 3 0100,00 0,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Sem visita 3 100,00

Total 3 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

1 100,0013 a 15 1 100,00 0 0,00

1 100,0016 a 18 1 100,00 0 0,00

3 Total 100,00 3 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:25 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

DPF com trânsito em julgado 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Com DPF 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:25 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 2 0 20

0Masculino 1 0 10

0Total 3 0 30

Faixa Etária

010 a 12 1 0 10

013 a 15 1 0 10

016 a 18 1 0 10

0Total 3 0 30

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 0 30

0Total 3 0 30

Deficiências

0Não 3 0 30

0Total 3 0 30

Doenças

0Não 3 0 30

0Total 3 0 30

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:25 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 3 100,00

Total 3 100,00

Distribuição percentual de ações.

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 3 75,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:26 12

MUNICÍPIO DE: São Sebastião do Alto

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 5 100,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:26 12

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Sapucaia 1 15 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 1 15 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:26 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

15 100,00 Sapucaia

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:26 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 6,67

4 a 6 2 13,33

7 a 9 3 20,00

10 a 12 5 33,33

13 a 15 3 20,00

16 a 18 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:26 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:26 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 1 50,00 1 50,00 2 100,00

6 a 15 11 100,00 0 0,00 11 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 13 2 1586,67 13,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 50,001

4 a 5 50,001

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:26 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 15 100,00

Total 15 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 4 26,67

Não 11 73,33

Total 15 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Outras doenças 2 50,00

Doença Renal 1 25,00

Doenças Neurológicas 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:27 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 6,67

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 6 40,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 20,00

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 4 26,67

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 6,67

Total 15 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:27 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

5 33,33 3 2

Negligência 5 33,33 2 3

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 13,33 2 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 6,67 1 0

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 6,67 0 1

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 6,67 0 1

Total 15 100,00 8 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:27 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 3 60,00 1 2

Maioridade 2 40,00 0 2

Total 5 100,00 1 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:28 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 14 100,00 11 78,57 21 21,43

Sem visita 1 100,00 1 100,00 0 0,00

15Total 100,00 12 380,00 20,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 11 73,33

Quinzenal 2 13,33

Mensal 1 6,67

Sem visita 1 6,67

Total 15 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

1 Total 100,00 1 0100,00 0,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:28 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 15 100,00

15Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 20,00

Com DPF 12 80,00

15Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:28 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 15 100,00

Total 15 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:28 13

MUNICÍPIO DE: Sapucaia

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 15 100,00

Total 15 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 12 60,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 5 25,00

Ação de Guarda Judicial 2 10,00

Ação de Suspensão do Poder Familiar (Art.24 ECA) 1 5,00

Total 20 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 9 81,82

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 9,09

Carta Precatória 1 9,09

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:28 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Saquarema 2 6 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 2 6 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 100,00 Saquarema

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 66,67 Rio Bonito

1 33,33 Araruama

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

4 a 6 1 16,67

7 a 9 1 16,67

10 a 12 2 33,33

13 a 15 1 16,67

16 a 18 1 16,67

Total 6 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 4 100,00 0 0,00 4 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 6 0 6100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 6 100,00

Total 6 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 50,00

Não 3 50,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 50,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 50,00

Total 6 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:29 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Situação de Rua 4 66,67 1 3

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

2 33,33 2 0

Total 6 100,00 3 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:30 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 17 85,00 12 5

Colocação em família substituta 3 15,00 1 2

Total 20 100,00 13 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:31 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 6 100,00 6 100,00 0 0,00

6Total 100,00 6 0100,00 0,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:31 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 6 100,00

6Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Com DPF 6 100,00

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:31 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 6 100,00

Total 6 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:31 13

MUNICÍPIO DE: Saquarema

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 6 100,00

Total 6 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 66,67

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 3 33,33

Total 9 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:31 13

MUNICÍPIO DE: Seropédica

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Seropédica 1 14 100,00 2 14,29 2 5

Acolhimento Institucional 1 14 100,00 2 14,29 2 5

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

13 92,86 Seropédica

1 7,14 Belford Roxo

Total 14 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 14,29

4 a 6 2 14,29

7 a 9 4 28,57

10 a 12 2 14,29

13 a 15 3 21,43

16 a 18 1 7,14

Total 14 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 10 90,91 1 9,09 11 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 11 3 1478,57 21,43 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

6 a 15 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 14 100,00

Total 14 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 21,43

Não 11 78,57

Total 14 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 33,33

Catarata 1 33,33

Dependência química (álcool ou drogas) 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 11 78,57

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 1 7,14

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 7,14

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 7,14

Total 14 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

5 35,71 0 5

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 21,43 3 0

Conflitos no ambiente familiar 1 7,14 1 0

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 7,14 0 1

Uso abusivo de drogas ou álcool 1 7,14 1 0

Orfandade 1 7,14 1 0

Negligência 1 7,14 1 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 7,14 0 1

Total 14 100,00 7 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:32 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 55 87,30 27 28

Colocação em família substituta 5 7,94 3 2

Evasão 3 4,76 2 1

Total 63 100,00 32 31

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:34 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 9 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 5 100,00 1 20,00 80 80,00

14Total 100,00 1 137,14 92,86

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 9 64,29

Sem visita 5 35,71

Total 14 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

1 100,0010 a 12 1 100,00 0 0,00

2 100,0013 a 15 0 0,00 2 100,00

1 100,0016 a 18 0 0,00 1 100,00

5 Total 100,00 1 420,00 80,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:34 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 12 85,71

Órfãos 2 14,29

14Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 11 91,67

Com DPF 1 8,33

12Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:34 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Feminino 0 0 20

2Total 0 0 20

Faixa Etária

113 a 15 0 0 10

116 a 18 0 0 10

2Total 0 0 20

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

2Total 0 0 20

Deficiências

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Doenças

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 11 78,57

Com ações judiciais 3 21,43

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:34 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 11 100,00

Total 11 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 11 78,57

Com ações judiciais 3 21,43

Total 14 100,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:34 14

MUNICÍPIO DE: Seropédica

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 66,67

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 33,33

Total 3 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:34 14

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Silva Jardim 2 9 100,00 0 0,00 1 2

Acolhimento Institucional 2 9 100,00 0 0,00 1 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

9 100,00 Silva Jardim

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 50,00 Casimiro de Abreu

1 50,00 Rio Bonito

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 22,22

4 a 6 4 44,44

7 a 9 1 11,11

10 a 12 1 11,11

13 a 15 1 11,11

Total 9 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 2 100,00 0 0,00 2 100,00

6 a 15 5 100,00 0 0,00 5 100,00

Total 7 2 977,78 22,22 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,002

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 9 100,00

Total 9 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 9 100,00

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 7 77,78

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 22,22

Total 9 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 4 44,44 3 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 22,22 1 1

Em razão de sua conduta 1 11,11 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 11,11 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 11,11 0 1

Total 9 100,00 5 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:35 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 38 84,44 20 18

Colocação em família substituta 3 6,67 0 3

Evasão 2 4,44 0 2

Transferência para outro regime deatendimento

2 4,44 0 2

Total 45 100,00 20 25

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:37 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 7 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 2 100,00 0 0,00 100 100,00

9Total 100,00 0 90,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 7 77,78

Sem visita 2 22,22

Total 9 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 0 20,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:37 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 9 100,00

9Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 9 100,00

9Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:37 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 8 88,89

Com ações judiciais 1 11,11

Total 9 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:37 13

MUNICÍPIO DE: Silva Jardim

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 2 25,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 6 75,00

Total 8 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 5 55,56

Com procedimentos judiciais 3 33,33

Com ações judiciais 1 11,11

Total 9 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Guarda Judicial 1 100,00

Total 1 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 75,00

PAMP/Pedido de Providências 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:37 13

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Sumidouro 1 11 100,00 1 9,09 0 3

Acolhimento Institucional 1 11 100,00 1 9,09 0 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:37 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

11 100,00 Sumidouro

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 18,18

4 a 6 1 9,09

7 a 9 3 27,27

10 a 12 3 27,27

13 a 15 2 18,18

Total 11 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

4 a 5 0 0,00 1 100,00 1 100,00

6 a 15 8 100,00 0 0,00 8 100,00

Total 8 3 1172,73 27,27 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

4 a 5 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 11 100,00

Total 11 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 11 100,00

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 27,27

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 2 18,18

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 3 27,27

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 27,27

Total 11 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

4 36,36 3 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

3 27,27 2 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 18,18 0 2

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 9,09 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 9,09 1 0

Total 11 100,00 7 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:38 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 25 60,98 10 15

Colocação em família substituta 16 39,02 5 11

Total 41 100,00 15 26

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:39 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 8 100,00 2 25,00 75 75,00

Sem visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

11Total 100,00 2 918,18 81,82

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 9,09

Semana 3 27,27

Quinzenal 3 27,27

Mensal 1 9,09

Sem visita 3 27,27

Total 11 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

3 Total 100,00 0 30,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:40 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 10 90,91

Órfãos 1 9,09

11Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 8 80,00

Com DPF 2 20,00

10Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:40 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Masculino 0 0 10

1Total 0 0 10

Faixa Etária

110 a 12 0 0 10

1Total 0 0 10

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

1Total 0 0 10

Deficiências

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Doenças

1Não 0 0 10

1Total 0 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 6 54,55

Com ações judiciais 5 45,45

Total 11 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:40 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 3 50,00

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 3 50,00

Total 6 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 45,45

Sem ações e sem procedimentos judiciais 3 27,27

Com procedimentos judiciais 3 27,27

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:40 14

MUNICÍPIO DE: Sumidouro

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 11 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 33,33

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 33,33

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 16,67

Ação de Adoção 1 16,67

Total 6 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 4 57,14

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 28,57

Outros Procedimentos Judiciais 1 14,29

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:40 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Tanguá 1 10 100,00 6 60,00 0 7

Acolhimento Institucional 1 10 100,00 6 60,00 0 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:40 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

5 50,00 São Gonçalo

2 20,00 Itaboraí

2 20,00 Tanguá

1 10,00 Itatiaia

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

7 a 9 1 10,00

10 a 12 7 70,00

16 a 18 2 20,00

Total 10 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 6 75,00 2 25,00 8 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 8 2 1080,00 20,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,002

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 5 50,00

Sim 5 50,00

Total 10 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência mental 5 100,00

Total 5 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 4 40,00

Sim 6 60,00

Total 10 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 3 42,86

Transtornos Mentais 2 28,57

Acompanhamento psicológico 2 28,57

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 10,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 2 20,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 10,00

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 10,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 5 50,00

Total 10 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 6 60,00 2 4

Carência de recursos materiais da família ouresponsáveis

1 10,00 0 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 10,00 1 0

Situação de Rua 1 10,00 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 10,00 0 1

Total 10 100,00 3 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:41 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 118 73,29 54 64

Colocação em família substituta 29 18,01 12 17

Evasão 13 8,07 7 6

Transferência para outro regime deatendimento

1 0,62 1 0

Total 161 100,00 74 87

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:42 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 1 33,33 67 66,67

Sem visita 7 100,00 5 71,43 29 28,57

10Total 100,00 6 460,00 40,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 1 10,00

Quinzenal 2 20,00

Sem visita 7 70,00

Total 10 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

5 100,0010 a 12 4 80,00 1 20,00

2 100,0016 a 18 1 50,00 1 50,00

7 Total 100,00 5 271,43 28,57

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:43 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 4 40,00

Órfãos 1 10,00

DPF com trânsito em julgado 5 50,00

10Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 33,33

Com DPF 6 66,67

9Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 5 83,33

Óbito dos pais 1 16,67

6Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:43 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 2 0 20

1Masculino 3 0 40

1Total 5 0 60

Faixa Etária

0 7 a 9 1 0 10

110 a 12 3 0 40

016 a 18 1 0 10

1Total 5 0 60

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 0 0 10

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 5 0 50

1Total 5 0 60

Deficiências

1Não 1 0 20

0Sim 4 0 40

1Total 5 0 60

Doenças

1Não 1 0 20

0Sim 4 0 40

1Total 5 0 60

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 7 70,00

Sem ações judiciais 3 30,00

Total 10 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:43 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 33,33

Com P.A. 2 66,67

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 7 70,00

Com procedimentos judiciais 2 20,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 10,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:43 14

MUNICÍPIO DE: Tanguá

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 10 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 60,00

Ação Civil Pública para proteção de direito individual (moradia,inclusão emprograma de auxílio,etc)

2 20,00

Ação de Guarda Judicial 1 10,00

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 10,00

Total 10 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 8 57,14

PAMP/Pedido de Providências 5 35,71

Carta Precatória 1 7,14

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:43 14

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Teresópolis 2 13 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 2 13 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:43 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

12 92,31 Teresópolis

1 7,69 Rio de Janeiro

Total 13 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Rio de Janeiro

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

7 a 9 3 23,08

10 a 12 7 53,85

13 a 15 3 23,08

Total 13 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 11 84,62 2 15,38 13 100,00

Total 11 2 1384,62 15,38 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

6 a 15 100,002

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 13 100,00

Total 13 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 13 100,00

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 2 15,38

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 3 23,08

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 23,08

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 3 23,08

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 2 15,38

Total 13 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 7 53,85 4 3

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

2 15,38 1 1

Em razão de sua conduta 2 15,38 0 2

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 7,69 0 1

Conflitos no ambiente familiar 1 7,69 0 1

Total 13 100,00 5 8

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:44 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 175 58,33 89 86

Colocação em família substituta 112 37,33 62 50

Transferência para outro regime deatendimento

7 2,33 2 5

Evasão 6 2,00 2 4

Total 300 100,00 155 145

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:46 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 13 100,00 6 46,15 54 53,85

13Total 100,00 6 746,15 53,85

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 15,38

Quinzenal 3 23,08

Mensal 7 53,85

Bimestral 1 7,69

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:46 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 13 100,00

13Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 53,85

Com DPF 6 46,15

13Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:46 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 12 92,31

Sem ações judiciais 1 7,69

Total 13 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:47 13

MUNICÍPIO DE: Teresópolis

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 1 100,00

Total 1 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 12 92,31

Sem ações e sem procedimentos judiciais 1 7,69

Total 13 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 6 37,50

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 6 37,50

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 12,50

Ação de Guarda Judicial 1 6,25

Ação de Tutela 1 6,25

Total 16 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

PAMP/Pedido de Providências 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:47 13

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Trajano de Morais 1 4 100,00 1 25,00 0 2

Acolhimento Institucional 1 4 100,00 1 25,00 0 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:47 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

4 100,00 Trajano de Morais

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

7 a 9 2 50,00

13 a 15 1 25,00

16 a 18 1 25,00

Total 4 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:47 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:47 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 4 0 4100,00 0,00 100,00

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 4 100,00

Total 4 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 25,00

Não 3 75,00

Total 4 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Dificuldades fonoaudiológicas (tratamento fonoaudiológico) 1 50,00

Acompanhamento psicológico 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:48 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 1 25,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 25,00

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 2 50,00

Total 4 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:48 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Negligência 1 25,00 0 1

Em razão de sua conduta 1 25,00 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 25,00 1 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 1 25,00 0 1

Total 4 100,00 1 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:48 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 5 83,33 2 3

Colocação em família substituta 1 16,67 1 0

Total 6 100,00 3 3

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:49 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 2 100,00 1 50,00 50 50,00

Sem visita 2 100,00 1 50,00 50 50,00

4Total 100,00 2 250,00 50,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 1 25,00

Mensal 1 25,00

Sem visita 2 50,00

Total 4 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 7 a 9 1 100,00 0 0,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

2 Total 100,00 1 150,00 50,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:49 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 75,00

DPF com trânsito em julgado 1 25,00

4Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 2 50,00

Com DPF 2 50,00

4Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

DPF com trânsito em julgado 1 100,00

1Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:49 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

0Feminino 1 0 10

0Total 1 0 10

Faixa Etária

0 7 a 9 1 0 10

0Total 1 0 10

Tempo de Acolhimento

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

0Total 1 0 10

Deficiências

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Doenças

0Não 1 0 10

0Total 1 0 10

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 4 100,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:49 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 4 100,00

Total 4 100,00

Distribuição percentual de ações.

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 40,00

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 2 40,00

Ação de Guarda Judicial 1 20,00

Total 5 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:50 12

MUNICÍPIO DE: Trajano de Morais

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 1 50,00

PAMP/Pedido de Providências 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:50 12

MUNICÍPIO DE: Três Rios

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Três Rios 1 14 100,00 4 28,57 0 7

Acolhimento Institucional 1 14 100,00 4 28,57 0 7

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:50 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

14 100,00 Três Rios

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

1 100,00 Paraíba do Sul

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:50 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 2 14,29

10 a 12 3 21,43

13 a 15 7 50,00

16 a 18 2 14,29

Total 14 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:50 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:50 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 2 100,00 2 100,00

6 a 15 9 90,00 1 10,00 10 100,00

16 a 18 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 11 3 1478,57 21,43 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 66,672

6 a 15 33,331

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:50 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 13 92,86

Sim 1 7,14

Total 14 100,00

Categoria nº de c/a %

Detalhamento das crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

Deficiência física 1 100,00

Total 1 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 21,43

Não 11 78,57

Total 14 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 1 33,33

Doenças Hormonais 1 33,33

Acompanhamento psicológico 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:51 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 21,43

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 7,14

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 21,43

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 7,14

Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 3 21,43

Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 3 21,43

Total 14 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:51 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 3 21,43 2 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 21,43 3 0

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

2 14,29 2 0

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 2 14,29 2 0

Situação de Rua 1 7,14 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 7,14 0 1

Em razão de sua conduta 1 7,14 0 1

Genitor(es) menor(es) de 18 anos abrigado(s)com o filho

1 7,14 1 0

Total 14 100,00 10 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:51 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 32 61,54 21 11

Colocação em família substituta 18 34,62 7 11

Evasão 2 3,85 2 0

Total 52 100,00 30 22

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:52 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 7 100,00 5 71,43 29 28,57

Sem visita 7 100,00 5 71,43 29 28,57

14Total 100,00 10 471,43 28,57

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 6 42,86

Mensal 1 7,14

Sem visita 7 50,00

Total 14 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 1 100,00 0 0,00

5 100,0013 a 15 3 60,00 2 40,00

1 100,0016 a 18 1 100,00 0 0,00

7 Total 100,00 5 271,43 28,57

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:52 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 10 71,43

Órfãos 2 14,29

DPF com trânsito em julgado 2 14,29

14Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 25,00

Com DPF 9 75,00

12Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 50,00

DPF com trânsito em julgado 2 50,00

4Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:52 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

1Feminino 1 0 20

1Masculino 1 0 20

2Total 2 0 40

Faixa Etária

110 a 12 1 0 20

113 a 15 1 0 20

2Total 2 0 40

Tempo de Acolhimento

1Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 0 0 10

1Há mais de 4 anos e há menos de 5 anos 1 0 20

0Há mais de 5 anos e há menos de 10 anos 1 0 10

2Total 2 0 40

Deficiências

2Não 2 0 40

2Total 2 0 40

Doenças

1Não 1 0 20

1Sim 1 0 20

2Total 2 0 40

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 11 78,57

Sem ações judiciais 3 21,43

Total 14 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:52 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há mais de 6 meses 1 33,33

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 66,67

Total 3 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 11 78,57

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 14,29

Com procedimentos judiciais 1 7,14

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:53 14

MUNICÍPIO DE: Três Rios

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 14 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Destituição do Poder Familiar 12 92,31

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 1 7,69

Total 13 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 3 75,00

PAMP/Pedido de Providências 1 25,00

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:08:53 14

MUNICÍPIO DE: Valença

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Valença 1 7 100,00 0 0,00 0 4

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 0 0,00 0 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:53 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

6 85,71 Valença

1 14,29 Rio de Janeiro

Total 7 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Rio de Janeiro

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:53 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 4 57,14

4 a 6 1 14,29

13 a 15 2 28,57

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:53 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:53 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 4 100,00 4 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 2 100,00 0 0,00 2 100,00

Total 3 4 742,86 57,14 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,004

Total 4 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:53 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 1 14,29

Não 6 85,71

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Acompanhamento psicológico 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:54 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 4 57,14

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 14,29

Há mais de 2 anos e há menos de 3 anos 1 14,29

Há mais de 10 anos 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:54 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Abandono pelos pais ou responsáveis 3 42,86 3 0

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 14,29 0 1

Responsável impossibilitado de cuidar por motivode doença

1 14,29 1 0

Negligência 1 14,29 0 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 14,29 1 0

Total 7 100,00 5 2

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:54 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 51 77,27 20 31

Colocação em família substituta 11 16,67 5 6

Evasão 2 3,03 0 2

Transferência para outro regime deatendimento

2 3,03 0 2

Total 66 100,00 25 41

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:55 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 2 66,67 33 33,33

Sem visita 4 100,00 0 0,00 100 100,00

7Total 100,00 2 528,57 71,43

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 2 28,57

Bimestral 1 14,29

Sem visita 4 57,14

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 0 a 3 0 0,00 3 100,00

1 100,0013 a 15 0 0,00 1 100,00

4 Total 100,00 0 40,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:55 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 5 71,43

Com DPF 2 28,57

7Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:55 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 4 57,14

Com ações judiciais 3 42,86

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:56 13

MUNICÍPIO DE: Valença

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 4 100,00

Total 4 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 4 57,14

Com ações judiciais 3 42,86

Total 7 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 2 33,33

Ação de Destituição do Poder Familiar 2 33,33

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 1 16,67

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 16,67

Total 6 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Outros Procedimentos Judiciais 1 50,00

Procedimento Preliminar de Acolhimento 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:08:56 13

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Varre-Sai 1 3 100,00 0 0,00 0 0

Acolhimento Institucional 1 3 100,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:56 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

3 100,00 Varre-Sai

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 1 33,33

4 a 6 1 33,33

13 a 15 1 33,33

Total 3 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:56 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:56 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 1 100,00 1 100,00

4 a 5 1 100,00 0 0,00 1 100,00

6 a 15 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 2 1 366,67 33,33 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,001

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:56 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Não 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:57 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 100,00

Total 3 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:57 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

2 66,67 1 1

Abuso sexual / Suspeita de abuso sexual 1 33,33 1 0

Total 3 100,00 2 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:57 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 2 100,00 1 1

Total 2 100,00 1 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:58 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 3 100,00 0 0,00 100 100,00

3Total 100,00 0 30,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 3 100,00

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:08:58 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 3 100,00

3Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 3 100,00

3Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:08:58 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Sem ações judiciais 2 66,67

Com ações judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:08:58 12

MUNICÍPIO DE: Varre-Sai

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Sem ações e sem procedimentos judiciais 2 66,67

Com ações judiciais 1 33,33

Total 3 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 1 100,00

Total 1 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:08:58 12

MUNICÍPIO DE: Vassouras

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Vassouras 1 7 100,00 0 0,00 0 1

Acolhimento Institucional 1 7 100,00 0 0,00 0 1

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

7 100,00 Vassouras

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 3 42,86

7 a 9 1 14,29

10 a 12 1 14,29

13 a 15 1 14,29

16 a 18 1 14,29

Total 7 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 0 0,00 3 100,00 3 100,00

6 a 15 3 100,00 0 0,00 3 100,00

16 a 18 1 100,00 0 0,00 1 100,00

Total 4 3 757,14 42,86 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 100,003

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 7 100,00

Total 7 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 2 28,57

Não 5 71,43

Total 7 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

DST (Doenças Sexualmente Transmissíveis) 1 50,00

Acompanhamento psicológico 1 50,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 3 42,86

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 1 14,29

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 3 42,86

Total 7 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Responsável cumprindo pena privativa deliberdade

2 28,57 1 1

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

1 14,29 1 0

Conflitos no ambiente familiar 1 14,29 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 14,29 1 0

Negligência 1 14,29 0 1

Abusos físicos ou psicológicos contra a criança ouadolescente

1 14,29 0 1

Total 7 100,00 3 4

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:08:59 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 55 71,43 27 28

Colocação em família substituta 17 22,08 9 8

Evasão 4 5,19 4 0

Transferência para outro regime deatendimento

1 1,30 1 0

Total 77 100,00 41 36

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:09:01 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 6 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 1 100,00 0 0,00 100 100,00

7Total 100,00 0 70,00 100,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Diária 2 28,57

Semana 3 42,86

Quinzenal 1 14,29

Sem visita 1 14,29

Total 7 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

1 100,00 0 a 3 0 0,00 1 100,00

1 Total 100,00 0 10,00 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:09:01 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 7 100,00

7Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 7 100,00

7Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:09:01 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Distribuição percentual de ações.

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 5 71,43

Sem ações judiciais 2 28,57

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:09:01 13

MUNICÍPIO DE: Vassouras

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 2 100,00

Total 2 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 5 71,43

Com procedimentos judiciais 2 28,57

Total 7 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Averiguação de situação de risco de criança ou adolescente 3 60,00

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 2 40,00

Total 5 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 2 100,00

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:09:01 13

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

númerode

entidades

número dec/a

% de c/aaptos àadoção

% aptos àadoção

SemR.C.N.

SemVisita

Volta Redonda 6 20 100,00 2 10,00 0 13

Acolhimento Institucional 4 19 95,00 2 10,00 0 12

Família Acolhedora / AcolhimentoFamiliar

1 1 5,00 0 0,00 0 1

Especializado no Atendimento deDependentes Químicos

1 0 0,00 0 0,00 0 0

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 1/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Acolhidos %Município

Origem da população infantojuvenil acolhida no Município.

18 90,00 Volta Redonda

1 5,00 Barra Mansa

1 5,00 Rio de Janeiro

Total 20 100,00

Distribuição da população infantojuvenil oriunda do Município analisado, acolhida pelosdemais Municípios do Estado.

Município de localização do acolhido Acolhidos %

2 100,00 Rio de Janeiro

Total 2 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 2/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Dos indicadores de faixa etária, sexo e escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos.

Faixa etária número de c/a %

Faixa etária das crianças e adolescentes acolhidos.

0 a 3 4 20,00

4 a 6 3 15,00

7 a 9 2 10,00

10 a 12 2 10,00

13 a 15 6 30,00

16 a 18 3 15,00

Total 20 100,00

Percentual de crianças e adolescentes acolhidos por faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 3/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Distribuição das crianças e adolescentes acolhidos por sexo e faixa etária.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 4/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Faixas etárias (em percentual) das crianças e adolescentes que não estudam.

Escolaridade das crianças e adolescentes acolhidos, por faixa etária.

Faixa etária Estuda % Não Estuda Total% %

0 a 3 2 50,00 2 50,00 4 100,00

4 a 5 1 50,00 1 50,00 2 100,00

6 a 15 8 72,73 3 27,27 11 100,00

16 a 18 2 66,67 1 33,33 3 100,00

Total 13 7 2065,00 35,00 100,00

Faixas etárias das crianças e adolescentes que não estudam.

Faixa etária número de c/a %

0 a 3 28,572

4 a 5 14,291

6 a 15 42,863

16 a 18 14,291

Total 7 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 5/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Apresentam deficiência nº de c/a %

Dos indicadores de deficiência e saúde.

Crianças e Adolescentes portadores de necessidades especiais.

Não 20 100,00

Total 20 100,00

Necessidade de tratamento de saúde especial número de c/a %

Crianças e Adolescentes acolhidos que necessitam de tratamento de saúde especial.

Sim 3 15,00

Não 17 85,00

Total 20 100,00

Doenças mais comuns Incidência %

Doenças mais comuns.

Doenças Neurológicas 1 33,33

Dificuldades psicomotoras (Tratamento fisioterápico) 1 33,33

Dependência química (álcool ou drogas) 1 33,33

Total 3 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 6/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Tempo de institucionalização das crianças e adolescentes que se encontram em regime deacolhimento institucional ou familiar.

Dos indicadores de período e motivo de acolhimento / desligamento.

número de c/a %C/A acolhidos

Há menos de 6 meses 10 50,00

Há mais de 6 meses e há menos de 1 ano 5 25,00

Há mais de 1 ano e há menos de 2 anos 4 20,00

Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 1 5,00

Total 20 100,00

Percentual – tempo de acolhimento.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 7/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Motivo de acolhimento.

Motivo número de c/a % feminino masculino

Conflitos no ambiente familiar 10 50,00 5 5

Pais ou responsáveis dependentes químicos oualcoolistas

3 15,00 3 0

Abandono pelos pais ou responsáveis 2 10,00 1 1

Risco de vida na comunidade 2 10,00 0 2

Negligência 1 5,00 0 1

Devolução por tentativa de colocação familiar malsucedida

1 5,00 1 0

Situação de Rua 1 5,00 0 1

Total 20 100,00 10 10

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 8/02/04/2014 14:09:02 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Motivo nº de c/a %

Motivo de desligamento.

feminino masculino

Reintegração Familiar 226 55,53 114 112

Evasão 91 22,36 49 42

Transferência para outro regime deatendimento

44 10,81 17 27

Colocação em família substituta 43 10,57 19 24

Óbito 2 0,49 0 2

Maioridade 1 0,25 1 0

Total 407 100,00 200 207

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 9/02/04/2014 14:09:05 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Dos indicadores que podem contribuir para a definição da situação jurídica das crianças eadolescentes acolhidos.

Relação entre visitação e Ação de Destituição do Poder Familiar (DPF).

Situaçãonúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

Com visita 7 100,00 0 0,00 100 100,00

Sem visita 13 100,00 1 7,69 92 92,31

20Total 100,00 1 195,00 95,00

Detalhamento da visitação número de c/a %

Semana 5 25,00

Quinzenal 1 5,00

Mensal 1 5,00

Sem visita 13 65,00

Total 20 100,00

Faixa etária das crianças e adolescentes sem visita.

Faixa Etárianúmero de

c/a%

número dec/a com

% de c/a comDPF

número dec/a sem DPF

% de c/a semDPF

3 100,00 0 a 3 1 33,33 2 66,67

1 100,00 4 a 6 0 0,00 1 100,00

1 100,00 7 a 9 0 0,00 1 100,00

2 100,0010 a 12 0 0,00 2 100,00

4 100,0013 a 15 0 0,00 4 100,00

2 100,0016 a 18 0 0,00 2 100,00

13 Total 100,00 1 127,69 92,31

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 10/02/04/2014 14:09:05 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Detalhamento dos vínculos biológicos das crianças e adolescentes acolhidos.

Situaçãonúmero de

c/a%

Pai e/ou mãe vivo(s) 18 90,00

Órfãos 2 10,00

20Total 100,00

Detalhamento das ações de destituição propostas em favor decrianças e adolescentes acolhidos, com pai e/ou mãe vivo(s).

C/Anúmero de

c/a%

Sem DPF 17 94,44

Com DPF 1 5,56

18Total 100,00

Detalhamento da situação jurídica das crianças e adolescentes aptas à adoçãoCrianças e Adolescentes aptos à adoção.Motivo número de c/a %

Óbito dos pais 2 100,00

2Total 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 11/02/04/2014 14:09:05 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Perfil dos Aptos à adoção

Critério Órfãos DPFPais

DesconhecidosTotal

EntregaVoluntária

Sexo

2Masculino 0 0 20

2Total 0 0 20

Faixa Etária

213 a 15 0 0 20

2Total 0 0 20

Tempo de Acolhimento

1Há menos de 6 meses 0 0 10

1Há mais de 3 anos e há menos de 4 anos 0 0 10

2Total 0 0 20

Deficiências

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Doenças

2Não 0 0 20

2Total 0 0 20

Panorama e detalhamento da situação das crianças e adolescentes no sistema de justiça

Panorama da situação da c/a nosistema de justiça

númerode c/a

%

Com ações judiciais 11 55,00

Sem ações judiciais 9 45,00

Total 20 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 12/02/04/2014 14:09:06 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Acompanhamento no âmbito da PJIJ de crianças e adolescentes sem açõesjudiciais.

número de c/a %

Com P.A. 1 11,11

Sem P.A. acolhidos há menos de 6 meses 8 88,89

Total 9 100,00

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Com ações judiciais 11 55,00

Sem ações e sem procedimentos judiciais 7 35,00

Com procedimentos judiciais 2 10,00

Distribuição percentual de ações.

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 13/02/04/2014 14:09:06 14

MUNICÍPIO DE: Volta Redonda

Acompanhamento no âmbito do Poder Judiciário número de c/a %

Total 20 100,00

número de açõesAções Judiciais %

Representação em face dos pais ou responsável (Art. 249, ECA) 8 44,44

Ação de Guarda Judicial 4 22,22

Ação de Investigação de Paternidade 3 16,67

Ação de Alimentos em face dos pais ou responsável 2 11,11

Ação de Destituição do Poder Familiar 1 5,56

Total 18 100,00

número deProcedimentos Judiciais %

Procedimento Preliminar de Acolhimento 15 78,95

Outros Procedimentos Judiciais 2 10,53

Carta Precatória 1 5,26

PAMP/Pedido de Providências 1 5,26

Total 19 100,00

Censo da População infantojuvenil acolhida do Estado do Rio de Janeiro Base 31/12/2013 14/02/04/2014 14:09:06 14