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Município de Foz do Jordão Estado do Paraná

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LEI Nº. 149/2001

SÚMULA: Dispõe sobre o Plano Plurianual do

município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005.

A Câmara Municipal de Foz do Jordão, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O Plano Plurianual do Município de Foz do Jordão para o período de 2002 a 2005, constituído pelos anexos de I a X, parte integrante da presente Lei, que será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária e seus anexos de cada exercício e de cada Orçamento anual. Art. 2º. – O Plano Plurianual, objeto desta Lei, foi elaborado observando o que determina o Artigo 165 da Constituição Federal e Lei Complementar 101/2001, as características do Município, a participação popular, com base nas seguintes diretrizes gerais de ação: I – garantir o direito ao acesso a programas de saúde, assistência social e habitação popular à população de baixa renda do Município; II – garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino, para reduzir o absenteísmo; III – criar condições para o desenvolvimento socioeconômico do Município, inclusive com o objetivo de aumentar o nível de emprego e melhorar a distribuição de renda; IV – realizar campanhas para a solução de problemas sociais de natureza temporária ou intermitente, que possam ser debelados ou erradicados por esse meio; V – integrar a área rural e certas áreas periféricas da cidade, ainda à margem de melhoramentos urbanos; VI – intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns. VII– integrar os programas municipais com os do Estado e os do Governo Federal;


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Art. 3º . – Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com Órgãos Federais e Estaduais, Entidades Públicas e privadas para cumprimento dos objetivos constantes desta Lei.

Art. 4º. – O Poder Executivo fica autorizado a priorizar e introduzir modificações no presente Plano Plurianual no que respeitar os objetivos, ações e as metas programadas para o período por ele abrangido, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada em cada exercício. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Jordão em 28 de Setembro de 2001.

ANSELMO ALBINO AMANCIO OLIVIO ALBINO AM ANCIO Secretário Municipal Pr efeito Municipal


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ANEXO I

MACRO OBJETIVOS

I – LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.0 - OBJETIVOS GLOBAIS 1.1 - Adequar a estrutura administrativa visando aprimorar o desempenho das funções básicas de fiscalizar e legislar visando o bem estar dos munícipes, nas seguintes linhas de ação:

- Priorizar o planejamento e reorganização da estrutura administrativa, necessária ao desempenho de suas funções;

- Treinamento e aperfeiçoamento de Recursos Humanos; - Aquisição de Veículo; - Participação em Seminários, Palestras e outros; - Aquisição de equipamentos e mobiliários, para a modernização das

instalações do Legislativo Municipal; - Implantação de sistema de sonorização interna; - Implantação e reestruturação do Arquivo e Biblioteca.

II – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2.0 - OBJETIVOS GLOBAIS 2.1 - Adequar a estrutura administrativa visando aprimorar o desempenho das funções básicas de planejar, organizar, coordenar e controlar suas várias e complexas atividades, constantes da área de atuação programática da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, nas seguintes linhas de ação:

- Elaborar o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município; - Priorizar o planejamento e reorganização da estrutura administrativa,

necessária ao desempenho de suas funções; - Melhorar a estrutura física da Administração Municipal; - Integração dos Sistemas de Processamento de Dados e informatização

dos Departamentos e Assessorias da Administração Municipal, através de Rede de Computação;

- Aquisição de veículos, equipamentos e mobiliários, visando o aperfeiçoamento e agilização dos serviços da Administração Municipal;

- Criar e apoiar Conselhos Comunitários municipais que objetivem a participação da população urbana e rural na identificação e resolução das prioridades de seus bairros ou comunidades.


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III – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 3.0 - OBJETIVOS GLOBAIS 3.1 – Aprimorar o desempenho das funções relacionadas à arrecadação e aplicação dos recursos financeiros nos diversos órgãos e departamentos da Administração Municipal vinculadas a programática do DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, nas seguintes linhas de ação:

- Treinamento e aperfeiçoamento de Recursos Humanos; - Aperfeiçoar os processos de arrecadação dos tributos municipais; - Aceleração nos processos de cobrança executiva, da Dívida Ativa; - Proceder registros, escrituração e controle interno dos atos e fatos

administrativos. - Cumprir com os compromissos do Município referentes aos encargos

e amortizações da Dívida Interna.

IV – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÀO E CULTURA 4.0 OBJETIVOS GLOBAIS 4.1. Elevação do padrão de ensino e ampliação da capacidade de absorção da demanda Escolar, constante da área de atuação programática do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , nas seguintes linhas de ação:

- Ampliação da estrutura física dos prédios escolares; - Implantação de uma Biblioteca Pública Municipal. - Valorizar e motivar o profissional da Educação de acordo com a sua

formação com treinamentos e cursos de atualização e aperfeiçoamento permanente.

- Fornecimento de materiais didático-pedagógicos aos docentes; - Distribuição de Kit de material escolar aos alunos de 1ª. a 4ª. Séries; - Melhorar a qualidade de ensino e assistência ao educando; - Manter e melhorar o Ensino Infantil de 0 a 5 anos. - Incentivar a instalação de Cursos Profissionalizantes a nível de 2º grau; - Ampliar a frota de veículos para o Transporte Escolar dos alunos do

Município. - Promover a ação da merenda escolar aos alunos das escolas do

Município, priorizando a aquisição dos produtos hortifrutigranjeiros diretamente do produtor, e os demais produtos no comércio local.

- Realização de festivais de música, concursos culturais e jogos escolares; - Aquisição de acessórios, indumentárias e instrumentos musicais para a

Fanfarra e à Banda Municipal; - Realizar desfiles cívicos e atividades alusivas; - Promover atendimento diferenciado às crianças portadoras de

dificuldades especiais; - Apoiar os acadêmicos do Município. - Ampliar e melhorar as Atividades Esportivas nas escolas. - Implantação de um Laboratório de Informática.


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V – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E TURISMO 5.0. OBJETIVOS GLOBAIS 5.1. Criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do Município, inclusive com o aproveitamento de mão-de-obra local; incentivar o aprimoramento dos Setores Secundário e Terciário; ampliar os espaços para a prática esportiva, com melhorias no nível esportivo integrando e sociabilizando a comunidade esportiva do Município, dando oportunidade a todos de praticar e expandir o esporte em geral e apoiar a exploração turística das belezas naturais do Município, constantes da área de atuação programática do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E TURISMO , nas seguintes linhas de ação:

- Adquirir terras para ampliar o Distrito Industrial para a instalação de novas indústrias em Foz do Jordão;

- Construir barracões industriais; - Oferecer suporte ao desenvolvimento dos setores industrial e comercial. - Apoiar o esporte municipal, integrando e sociabilizando a prática

esportiva entre as comunidades e sede do município, dando oportunidade a todos de praticar e de expandir os esportes em geral, despertando o gosto pela prática esportiva em todas as idades e classes sociais.

- Criar escolinhas de base com a finalidade de atender todas as crianças do município;

- Promover a participação de munícipes em cursos de especialização que visem a formação de árbitros e técnicos na área esportiva;

- Organizar, apoiar e participar de campeonatos e competições oficiais e não oficiais a nível municipal e regional.

- Construir quadras de areia, canchas de bocha e bolão, campos de futebol, campos de futebol suíço nos bairros e comunidades do interior em convênio com os Governos Estadual e Federal;

- Incentivar a prática de jogos intelectivos e recreativos, favorecendo a prática nas escolas do município;

- Realizar e orientar estudos específicos de aproveitamento e desenvolvimento do potencial turístico do Município.

- Incentivar a construção de estruturas físicas nas fontes de águas minerais de São Francisco, Lago do Iguaçu e Jordão e outros atrativos naturais, visando a exploração dos pontos turísticos.

- Incentivar a implantação da telefonia celular, em parceria com a iniciativa privada;

- Incentivar a implantação de rádios comunitárias ou educativas; - Viabilizar a ampliação da telefonia fixa;

VI – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RUR AIS


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6.0 OBJETIVOS GLOBAIS 6.1. Melhoria da qualidade dos serviços públicos, constantes da área de atuação programática do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E RURAIS, nas seguintes linhas de ação:

- Construção de um Parque de Máquinas e oficina Mecânica - Aquisição de máquinas e ferramentas para oficina mecânica. - Aquisição de veículo e máquinas para ampliação da Patrulha Rodoviária. - Construção e manutenção de praças e logradouros públicos, promovendo

a arborização dos locais públicos urbanos; - Promover a melhoria e ampliação da rede de iluminação pública; - Promover a:

a) Sinalização e identificação das vias; b) Numeração de casas; c) Colocação de lixeiras públicas;

- Aquisição de máquinas e equipamentos para coleta de lixo e limpeza pública;

- Ampliação e melhoria de redes de águas pluviais; - Construir, ampliar ou reformar prédios públicos; - Reforma e melhorias do Cemitério Municipal; - Pavimentação de vias urbanas e rurais com pedras irregulares. - Construção de meio-fio e calçada para pedestres às margens das ruas e

avenidas da cidade. - Readequação e cascalhamento de estradas rurais. - Promover a canalização, retificação e desassoreamento do arroio

Segredo. - Ampliar o abastecimento de água tratada em convênio com os governos

Estadual e Federal ou Iniciativa Privada. - Melhoria no Saneamento Básico com construção de módulos sanitários; - Implantar o sistema de comunicação interna por rádio nos veículos do

Município; - Promover a ampliação da rede de telefonia pública; - Construção do Destacamento de Polícia Militar no Município, em parceria

com o Governo Estadual. - Promover à população transporte coletivo da Cidade às diversas

comunidades, através de concessão dos serviços; - Construção de abrigos para passageiros na Zona Rural e Urbana; - Implantar a base cartográfica e o geoprocessamento rural; - Promover à população de baixa renda, o acesso a programas de

habitação; - Aquisição e desapropriação de terras para a abertura de vias públicas e

construção de próprios.

VII – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 7.0 OBJETIVOS GLOBAIS


7

7.1. Consolidação do potencial econômico da zona rural, com suporte compatível com as necessidades do produtor, tais objetivos estão consolidados na área de atuação programática – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE nas seguintes linhas de ação:

- Apoiar a criação ou reativação de Entidades representativas de interesse dos produtores rurais;

- Assegurar condições para produção, comercialização e auto-suficiência dos produtos agrícolas;

- Ampliar as condições de assistência técnica direta e permanente ao produtor rural, através de convênios com órgãos dos Governos Estadual e Federal;

- Adotar uma política agrícola de apoio ao pequeno produtor rural; - Viabilizar o escoamento das safras agrícolas, através da manutenção

constante das estradas; - Promover e incentivar a venda dos produtos hortifrutigranjeiros; - Estimular o aumento da produção agropecuária através de suporte

técnico; - Criar o Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural; - Assegurar a preservação de cobertura vegetal nativa e desenvolver

condições de ampliação do potencial florestal; - Fornecer calcário, insumos e defensivos agrícolas aos pequenos

agricultores a baixo custo; - Promover Gestão junto ao Banco do Brasil para a liberação de recursos

do PRONAF Investimentos, PRONAF Especial e PRONAF Infraestrutura aos agricultores interessados;

- Incentivar e apoiar a agroindústria; - Prestar serviços com máquinas do Município aos produtores rurais,

gratuitamente, nos limites contemplados em lei específica; - Implantação de Vila Rural através de Convênio; - Desenvolver ações para a implantação de projetos de eletrificação rural; - Desenvolver ações para instalação de telefone nas comunidades rurais. - Integrar a comunidade no processo de preservação do Meio Ambiente;

VIII – DEPARTAMENTO DE SAÚDE 8.0 OBJETIVOS GLOBAIS


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8.1. Melhoria dos níveis de saúde, saneamento e educação sanitária, constantes da área de atuação programática do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE , nas seguintes linhas de ação:

- Executar melhorias na estrutura física e operacional do Departamento de Saúde.

- Ampliar a frota de veículos do Departamento de Saúde. - Atender as necessidades básicas de saúde através da estrutura

consolidada existente nos Centro e Saúde Postos do interior; - Ampliação do Centro de Saúde para implantação de serviços de

ambulatório através de Convênio com o Governo do Estado. - Desenvolver ações específicas de educação sanitária, através de

campanhas educativas e implantação de Projetos; - Promover ações conjuntas com órgãos Estaduais e Federais para a

distribuição de medicamentos e vacinas à população; - Manutenção do Centro de Saúde com atendimento 24 horas; - Implantação do Programa Saúde da Família; - Firmar Convênio com Entidades Públicas e Privadas na área de saúde; - Capacitar o pessoal da área de enfermagem e da Vigilância Sanitária; - Desenvolver ações de atendimento nas áreas de saúde através de

Agentes Comunitários;

IX – DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL 9.0 OBJETIVOS GLOBAIS


9

9.1. Melhoria dos níveis sociais da população, visando uma política de assistência e promoção social de caráter preponderantemente educativo, mas também assistencial, da área de atuação programática do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL , nas seguintes linhas de ação:

- Assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

- Desenvolver sistema de cadastramento de carentes do Município; - Promover em conjunto com as comunidades, a construção de Centros

Comunitários para o desenvolvimento de atividades que complementem a renda familiar;

- Instituir programa de assistência ao idoso desamparado, tornando-o cidadão útil à sociedade;

- Desenvolver ação de combate à pobreza no meio rural e urbano; - Desenvolver ação de apoio às Gestantes, com fornecimento de enxoval

básico e orientação sobre a gestação e os cuidados básicos com o bebê. - Firmar Convênio com órgãos Federais e Estaduais, Entidades Públicas e

privadas para desenvolver ações sociais; - Promover cursos profissionalizantes na sede e comunidades rurais; - Viabilizar programas que incentivem o aumento de geração da renda

familiar; - Proporcionar o acesso aos benefícios da previdência Social às pessoas

que têm direito mas não têm meios para conseguí-los; - Promover sempre que necessário, campanhas de agasalho e de

alimentação no sentido de ajudar as pessoas carentes do município; - Dar apoio às pessoas de baixa renda, quando necessário, para aquisição

de medicamentos, emissão de documentos pessoais, funeral, transporte de materiais, auxílio a sinistros e outras calamidades;

- Fornecer cestas básicas às famílias de baixa renda, através de Programas dos Governos Federal, Estadual e Municipal;

- Apoio e incentivar às Associações de Moradores e conselhos municipais; - Manter o Projeto karate piá no esporte; - Apoiar e incentivar as associações representativas da comunidade, de

atendimento ao público, sem fins lucrativos, legalmente constituídas no Município

ANEXO II


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ATUAÇÃO PROGRAMÁTICA

LEGISLATIVO MUNICIPAL OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005 1.Legislativo Municipal.

1.1. Aquisição de equipamentos e mobiliários para sua funcionalidade;

1.2. Aquisição de veículo; 1.3. Implantação do Sistema de Sonorização do

plenário. 1.4. Implantação da reestruturação do arquivo e

biblioteca; 1.5. Promover cursos de treinamento e

aperfeiçoamento de Recursos Humanos; 1.6. Participação em Seminários, Palestras e

Encontros de Vereadores e Câmara.

-

01

X

X

X

X

X - -

X

X

X

- - -

X

X

X

X - -

X

X

X


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ANEXO III


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005 1. Manter e desenvolver as ações e atividades da Secretaria Municipal e demais departamentos a ela vinculados para o bom desempenho e em boas condições de trabalho.

1.1.Aquisição de Equipamentos e mobiliários para todos os Departamentos e Assessorias; 1.2. Aquisição de Equipamentos e Sistemas de Informática para todos os Departamentos e Assessorias. 1.3.Aquisição de 01 Veículo para a Secretaria de Administração. 1.4. Aquisição de 01 veículo para o Gabinete do Prefeito.

X

X -

01

X

X - -

X

X

01 -

X

X - -


12

ANEXO IV


DEPARTAMENTO DE FINANÇAS OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005 1. Capacitação e contratação dos servidores.

1.1. Promover Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento dos servidores municipais em todas as áreas da Administração. 1.2. Dar condições de locomoção e estadia aos servidores municipais para participar de cursos, palestras e seminários de interesse da administração. 1.3. Contratação de servidores através de Concurso Público.

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X 2. Promover o aumento da arrecadação dos tributos municipais.

2.1 Implementar com equipamentos e programas de informática o setor de Tributação para modernizar e agilizar o serviço de lançamento e cobrança dos tributos municipais, inclusive a dívida ativa. 2.2 Realizar Serviço de aerofotogrametria Municipal – Geo-Processamento. 2.3 Fornecimento de Bloco do Produtor Rural aos agricultores do Município. 2.4 Aquisição de veículo apropriado para fiscalização. 2.5. Efetuar serviço de fiscalização volante para o controle do escoamento da produção agropecuária do Município.

X -

X -

X

X -

X

01

X

X

X

X -

X

X -

X -

X 3. Controle orçamentário e financeiro.

3.1.Dotar o Departamento de equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades, visando a melhoria das condições de trabalho, do atendimento ao público e o de controle de receita e despesa. 3.2. Dotar o Setor de Compras de condições para promover os processos de compras, controle do patrimônio e alienação de bens pertencentes ao patrimônio do Município.

X

X

X

X

X

X

X

X


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ANEXO V


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005 1. Implementar o Departamento de Educação com infraestrutura necessária para atender o crescimento da demanda escolar nos exercícios de 2002 a 2005.

1.1. Construção de salas de aula em convênio com o Governo Estadual. 1.2 Reforma e ampliação da escola municipal; 1.3. Aquisição de equipamentos, mobiliários, equipamentos de som e imagem e eletrodomésticos para a escola municipal, visando a melhoria das condições de trabalho no atendimento do corpo docente e discente.

06 X

X

04 X

X

- X

X

- X

X

2. Ampliar o acervo bibliográfico da escola municipal.

2.1. Aquisição de Livros de Literatura Infanto-Juvenil, de pesquisa e pedagógicos; 2.2. Aquisição de fitas de vídeo.

600vl 100

600vl 100

600vl 100

600vl 100

3. Melhoria das condições de ensino dos discentes da pré-escola e de 1ª a 4ª série do ensino fundamental.

3.1. Aperfeiçoamento do corpo docente, dando continuidade ao Projeto de Escolarização dos professores incluindo o pós-médio, modalidade Pedagogia. 3.2. Fornecimento de Kit de Material Escolar e uniforme para os alunos, 3.3. Aquisição de produtos para merenda escolar do comércio e dos produtores do município. 3.4. Construção de Parque Infantil para uso das crianças da Pré-escola.

X

X

X -

X

X

X

01

X

X

X -

X

X

X -

4. Manter e melhorar o atendimento do Ensino Infantil de 0 a 5 anos.

4.1. Capacitar o Corpo Docente na área específica. 4.2. Adquirir material didático e pedagógico específico. 4.3. Oferecer assistência médica, odontológica e alimentícia visando a melhoria da formação e sua permanência na Creche. 4.4. Construção de Parque Infantil anexo a Creche.

X

X

X -

X

X

X

01

X

X

X -

X

X

X -

5. Promover o transporte escolar dos alunos do Município.

5.1. Aquisição de veículo para transporte escolar. 01 - 01 01

6. Propiciar aos alunos e a comunidade acesso a livros de leitura, de pesquisa e de atividades culturais.

6.1. Construção de Biblioteca Pública Municipal 6.2. Construção de Centro Cultural Municipal nas Águas de São João Maria; 6.2. Aquisição de mobiliário e equipamentos 6.3. Aquisição de Acervo Bibliográfico

01 -

X X

- - X X

-

01 X X

- - X X

7. Proporcionar o 7.1. Ampliação e manutenção do Projeto “Luz das


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acesso à educação básica às pessoas não alfabetizadas, fora da idade escolar.

letras” 7.2. Ampliar e manter cursos de Supletivo de 1º e 2º Graus.

X

X

X

X

X

X

X

X

8.Oferecer às crianças oportunidade de desenvolver seu potencial artístico, cultural e esportivo, proporcionando o convívio social.

8.1. Realização de festivais de música. 8.2. Realização de encontro de talentos. 8.3. Promover contra-turno escolar com aulas de música, oficinas de dança, artes plásticas, pintura, bordados, leitura, teatro, etc. 8.4. Promover Feira Cultural e de Ciências; 8.5. Realizar Concursos de Poesia, Redação, de decoração natalina e outros.

X X

X X

X

X X

X X

X

X X

X X

X

X X

X X

X 9. Promover, preservar e despertar o civismo nos estudantes e Comunidade em geral.

9.1. Promover atividades e desfiles cívicos nas datas alusivas.

X

X

X

X

10. Ampliar e manter a Banda e a Fanfarra Municipal.

10.1.Aquisição de acessórios e instrumentos musicais para a Banda e a Fanfarra. 10.2.Aquisição de indumentárias para os membros da Banda e da Fanfarra.

X

X

X

X

X

X

X

X 11. Desenvolver programas que incentivem a prática esportiva na escola.

11.1. Construir quadra poliesportiva coberta no Pátio da Escola Municipal através de Convênios com o Governo Estadual. 11.2. Cobertura da Quadra de Esportes já existente. 11.3. Participar de Jogos escolares municipal e regional, nas diversas modalidades trabalhadas nas escolas. 11.4. Aquisição de material para prática esportiva e recreativa. 11.5. Aquisição de troféus e medalhas.

-

01

X

X X

- -

X

X X

- -

X

X X

01 -

X

X X

12. Proporcionar as crianças em idade escolar aulas de informática em sistema de contra-turno escolar.

12.1 – Aquisição de equipamentos e programas de informática para implantação de um Laboratório de Informática na Escola Municipal.

02

03

03

02


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ANEXO VI


DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, ESPORTE E TURI SMO OBJETIVO AÇÕES METAS

1.Incentivar e apoiar a implantação de novas indústrias

7.1- Aquisição de áreas de terra para ampliação do Distrito Industrial; 7.2. Construção de barracões industriais; 7.3. Disponibilizar áreas de terra e executar infraestrutura para implantação de novas indústrias.

-

01

X

X -

X

-

01

X

- -

X 2. Incentivar e apoiar o comércio local.

2.1. Promoção de feira-exposição do comércio local; 2.2. Incentivo e apoio a Associação Comercial; 2.3. Gerenciar e ceder os pontos comerciais que forem criados dentro do Terminal Rodoviário, de acordo com a legislação. 2.4. Promover cursos profissionalizantes em Convênio com Órgãos Públicos ou Privados: SINE/SEMPRE, SENAC, SESI, SEBRAE, para aproveitamento nas empresas já instaladas.

X X

X

X

X X

X

X

X X

X

X

X X

X

X 3. Melhorar as estruturas físicas do Departamento e ampliar os locais da prática do esporte.

3.1. Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para o Departamento. 3.2. Construção de canchas de bocha nas comunidades de: - Arroio dos Índios. - São Francisco - São Roque. 3.3. Construção de Cancha de Bolão na Sede 3.4. Construção de Campo de Futebol Suíço no Bairro Planalto; 3.5. Implantação de espaço físico para prática de Futebol de Campo na Comunidade de Novo Horizonte. 3.6. Construção de Quadra de Areia no Bairro Segredo; 3.7. Cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Vila Nova. 3.8. Implantar iluminação no Estádio Municipal.

X - - - -

01 -

01

X -

X

01 - -

01 - - - - -

X - -

01 - -

01 - - X

X -

01 - - - - - - -

4. Incentivar a população à prática esportiva em todas as suas modalidades.

4.1 Realizar e apoiar campeonatos nas diversas modalidades, em todas as categorias de esporte no município. 4.2. Participar de campeonatos intermunicipais e estadual, tais como: Jarcan’s. Jogos da Juventude e outros. 4.3. Fornecimento de uniformes, materiais esportivos, troféus e medalhas às equipes; 4.4. Fornecer transporte e alimentação às equipes que representam o Município à eventos esportivos.

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

5. Criar escolinhas de 5.1. Incentivar as crianças a prática de um


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esporte, com a finalidade de atender todas as crianças do município, despertando o gosto pela prática desportiva.

determinado esporte, com aulas de prática esportiva, e conhecimento das regras de: futebol de campo. futebol de salão, handebol, voleibol, basquetebol e atletismo. 5.2.Conservar os espaços físicos em condições adequadas de uso. 5.3. Fornecer material necessário para a prática esportiva.

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X 6. Promover e realizar cursos de especialização que visem a formação de árbitros e técnicos na área esportiva

6.1. Cursos específicos de arbitragem nas diversas modalidades esportivas.. 6.2. Participação dos profissionais da área de esportes em cursos de extensão que visem o aperfeiçoamento nas diversas modalidades.

X

X

X

X

X

X

X

X 7 – Incentivar a pratica de jogos intelectivos e recreativos, favorecendo a pratica nas escolas do município.

7.1 – Incentivar, apoiar e organizar competições a nível municipal e regional. Bem como garantir material para a prática, principalmente nas escolas. - Xadrez - Dama - Dominó - Trilha - Ludo, - Tênis de mesa.

X

X

X

X

8. Promover o incentivo ao Turismo com o aproveitamento dos Recursos naturais existentes, preservando o Meio-Ambiente.

8.1.Construção de estruturas físicas para exploração do Turismo nas fontes de águas minerais de São Francisco e Lagos do Iguaçu e Jordão, em convênio com o Governos Estadual e Federal ou Iniciativa Privada.

X

X

X

X


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ANEXO VII


DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005 1. Ampliação e manutenção do parque de máquinas do Município.

1.1.Construção do Pátio das Máquinas e oficina 1.2. Aquisição de máquinas e ferramentas para oficina mecânica; 1.4. Aquisição de: - Veículo; - Motoniveladora; - Caminhão; - Trator de esteira; - Retroescavadeira

-

X -

01 - - -

X

X

01 -

01 - -

-

X - -

01 01 -

-

X - - - -

01 2. Construção de moradia à população de baixa renda.

2.1. Firmar Convênio com os Governos Estadual e Federal para construção de Casas Populares às famílias de baixa renda do Município.

-

50

50

-

3. Promover o desenvolvimento urbano.

3.1. Realizar desapropriação para a execução dos arruamentos na cidade. 3.2.Construção e manutenção de praças e logradouros públicos; 3.3.Promover a arborização e jardins nas vias urbanas, praças e logradouros públicos; 3.4.Promover a melhoria e ampliação da rede de iluminação pública; 3.5.Promover: a) Sinalização de vias; b) Numeração de casas; c) Colocação de lixeiras públicas; 3.6. Aquisição de máquinas e equipamentos para limpeza pública; 3.7. Construção e melhorias das redes de águas pluviais; 3.8. Promover a canalização e desassoreamento do Arroio Segredo 3.8. Construção de parques infantis; 3.9. Adquirir e desapropriar terrenos para a abertura de vias públicas e construção de próprios. 3.10. Construção da Capela Mortuária 3.11. Construção de muro no Cemitério Municipal;

X

X

X

X

X X 50

X

X -

01

X -

X

X

X

X

X

X X 50

X

X

X 01

X 01 -

X

X

X

X

X X 50

X

X -

01

X - -

X

X

X

X

X X 50

X

X -

01

X - -


18

3.11. Promover a pavimentação nas

principais vias urbanas da cidade de Foz do Jordão: � BAIRRO DANIEL LERIAS: - Rua dos Pinheiros; - Rua Cristiano Wolfer; - José Nogosek - Rua Tomin; - Rua Arquimedes Aires da Rocha; - Rua Capitão Carias � BAIRRO SEGREDO: - Rua São Pedro Apóstolo; - Rua Vital Brasil; - Rua José Antunes Fabrício ; - Rua Visconde de Guarapuava; - Rua Rita Tavares; - Rua Airton Sena; - Rua São Félix; - Rua dos Coqueiros. - Rua Aeroporto. � CENTRO: - Rua Pedro Mendes de Abreu; - Rua Costa e Silva; - Rua Pedro Laurentino Alves; - Rua Parigot de Souza; - Rua Benjamin Constant; - Rua Theodoro Baltazar; - Rua Nossa Senhora Aparecida - Rua Aeroporto; - Rua São José Operário; - Rua General Osório. - Rua São Pedro - Rua Getúlio Vargas � BAIRRO DAS NAÇÕES: - Rua São José Operário; - Rua São Paulo; - Rua Getúlio Vargas; - Rua Pedro Laurentino Alves. - Rua Sete de Setembro � BAIRRO VILA NOVA: - Rua Pedro Mendes de Abreu; - Rua Jordão ; - Rua Dois de Setembro; - Rua Padre Emílio Barbieri; - Rua Santa Bárbara ; - Rua XV de Dezembro; - Rua São José; - Rua Santa Clara; � BAIRRO PLANALTO: - Rua Tancredo Neves; - Rua dos Sinamões; - Rua Afonso de Paula Siqueira; - Rua dos Gramados; - Rua das Paineiras. - Rua Vidal Brasil. � NOVO HORIZONTE

- -

2310M2 840M2

- -

2800M2 - - - - - - - - -

700M2 1400M2

- - - - -

700M2 - - - - - - - -

2310M2 1190M2

- - - - - - - - - -

1750M2 - -

700M2

- - -

350M2 420M2

- -

1130M2 - - - - - -

700M2 - - - - - - - -

700M2 -

2100M2 - - -

1960M2 - - -

1400M2 700M2 910M2

1470M2 - -

1330M2 140M2

- - -

1400M2 -

-

1540M2 - - - - -

2100M2 -

2100M2 1400M2 1400M2

- - - - - -

1400M2 3500M2

- - - - -

2100M2 - - - - - - - - - - - -

1190M2 - - -

2800M2 770M2

- -

3000M2

- - -

420M2 - - - - - - -

350M2 1260M2 840M2

2100M2 - - -

700M2 700M2

1470M2 1170M2 1400M2

- - - -

700M2 1400M2 800M2

- 700M2

1610M2

- 1120M2

- - - -

2100M2 - - - - - - -


19

4. Pavimentação de estradas rurais em convênio com o Governo Estadual.

� Estrada rural que liga a comunidade de São Francisco a sede do Município.

� Estrada rural que liga a BR 373 a comunidade de São Roque.

� Estrada rural que liga a BR 373 a comunidade de Arroio dos Índios.

� Estrada rural que liga a comunidade de Jardim Floresta a sede.

� Estrada rural que liga a comunidade de Xaxim a sede.

10KM

-

5KM

3,5KM -

-

0,5KM - -

1KM

- - - - -

- - - - -

5. Promover a ampliação do sistema de abastecimento de água à população de Foz do Jordão.

5.1. Realizar convênios com a SANEPAR, para canalização e ampliação de rede de abastecimento de água nas áreas urbanas e rurais.

X

X

X

X

6. Modernização da Comunicação Pública.

6.1. Incentivar a implantação da telefonia celular, em parceria com a iniciativa privada; 6.2. Incentivar a implantação de rádios comunitárias e educativas; 6.3. Viabilizar a ampliação de comunicação através de telefone na sede e nas comunidades rurais do Município; 6.4.Implantar o sistema de comunicação por rádio nos veículos do município;

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X 7. Segurança Pública e Defesa Civil

7.1. Doação de terreno para construção do Módulo da Polícia Militar em convênio com Governo do Estado. 7.2 – Prestar atendimento a população necessitada, em caso de calamidade pública.

X

X

-

X

-

X

-

X 8. Promover o transporte urbano entre a cidade de Foz do Jordão e as diversas comunidades.

8.1. Implantação e regulamentação do Transporte Coletivo Rodoviário, através de concessão de linhas. 8.2. Construção de Abrigos para passageiros na Zona Urbana e Rural;

X

05

X

05

X

05

X

05


20

ANEXO VIII


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENT O E MEIO AMBIENTE OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005 1 – Apoio ao Desenvolvimento Rural do Município.

1.1. Dotar o departamento de equipamentos e programas de informática, objetivando manter maior controle de suas atividades, bem como, manter um sistema integrado de informações de interesse da agricultura. 1.2 Fazer cumprir as metas do Plano de Desenvolvimento Rural em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Rural e a comunidade. 1.3.Promover a feira livre do Produtor Rural. 1.4.Incentivar a construção de estufas para a produção de verduras. 1.5. Execução de horas máquinas pôr pequeno e mini-produtor que será utilizado a critério do mesmo para: destoca leve, serviços de infra-estrutura, terraceamento, enleiramento de pedra, terraplanagem e abertura de estradas na propriedade; 1.6. Análise de Solo 1.7. Aquisição e distribuição de calcário. 1.8.Construção de tanques de peixes. 1.9. Aquisição e distribuição de alevinos aos agricultores. 1.10.Readequação das estradas rurais. 1.11. Capacitação da Família Rural através de cursos e palestras em convênio com a EMATER e SENAR.

X

X X

X

1200 X

1500t 30un

15000 5Km

X

X

X X

X

1200X

1500t 30un

30000 5Km

X

X

X X

X

1200 X

1500t 30un

45000 5Km

X

X

X X

X

1200 X

1500t 30un

60000 5Km

X 2. Apoio à agricultura familiar.

2.1. Aquisição de Patrulha Mecanizada composta pôr: trator, arado, grade,a plantadeira, pulverizador, subsolador, distribuidor de calcário, distribuidor de sementes e adubos. 2.2. Distribuição de sementes e insumos, possibilitando ao agricultor maiores resultados na produção. 2.3.Distribuição de mudas frutíferas. 2.4. Implantação de Barracão Industrial na Chácara Modelo para a transformação de produtos agropecuários. 2.5.Gestionar e coordenar a liberação de recursos junto aos órgãos públicos e instituições financeiras, objetivando o financiamento da produção agrícola.

01

X 1000

-

X

-

X 1000

01

X

01

X 1000

-

X

-

X 1000

-

X 3 – Promover Combate as formigas Cortadeiras

3.1. Aquisição de motor fomigador. 3.2. Aquisição e distribuição de Formicida.

02 300 litros

02 300 litros

02 300 litros

02 300 litros


21

4 - Apoio a Pecuária leiteira

4.1.Manutenção do Programa de Inseminação artificial

X

X

X

X

4.2. Incentivo a participação de Programas para aquisição de gado leiteiro através do PRONAF investimentos

X

X

X

X 5. – Apoio a Suinocultura

5..1 Apoio ao pequeno produtor que exerça atividade de Suinocultura através do Projeto PROMISUL; 5.2.Incentivar o investimento na Suinocultura através do PRONAF Investimentos

X

X

X

X

X

X

X

X 6– Melhoria da Habitação no meio rural

6.1 . Implantação de Vila Rural. 6.2 – Melhoria na infraestrutura das residências rurais, através do Programa Paraná 12 Meses.

-

X

01

X

-

X

-

X 7 – Apoio ao Florestamento e Reflorestamento.

7.1. Ampliação do espaço físico do Viveiro Municipal 7.2. Produção e distribuição de mudas de árvores nativas e de reflorestamento.

01

120000

-

120000

-

120000

-

120000 8 – Preservação do Meio Ambiente

8.1. Instalação de abastecedouros comunitários em áreas rurais do município para o abastecimento de pulverizadores agrícolas, evitando assim, a contaminação dos rios e mananciais. 8.2. Coleta seletiva de embalagens de agrotóxico armazenamento em local apropriado. 8.3. Aquisição e distribuição de equipamentos de segurança para manuseio de agrotóxicos e formicidas.

02

X

X

02

X

X

02

X

X

02

X

X 9 - Desenvolvimento de tecnologia municipal.

9.1. Implantação de um sítio modelo com espaço adequado para demonstração de atividades agropecuárias inovadoras, com cursos profissionalizantes em áreas diversificadas, incentivando novas fontes de renda de forma a manter o homem no campo.

01

-

-

-


22

ANEXO IX


DEPARTAMENTO DE SAÚDE OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005

1. Promover a manutenção dos serviços de saúde e expansão necessária nos Postos de Saúde existentes.

1.1. Reforma e ampliação de estruturas existentes. 1.2. Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos. 1.3. Aquisição de equipamentos de informática e programas para informatizar o Departamento de Saúde. 1.4. Adquirir, através do Consórcio Paraná Medicamentos, empresas públicas e privadas, medicamentos para a farmácia básica e de uso continuado para distribuir às pessoas cadastradas, ou sob prescrição médica, aos pacientes atendidos no Centro de Saúde e nos Postos do interior do Município. 1.5.Implantação do Programa Médico da Família. 1.6. Implantação e manutenção do Programa de Saúde Bucal. 1.7. Manter os programas do Sistema Único de Saúde. 1.8. Dar continuidade ao Programa de Combate às Carências Nutricionais. 1.9. Aquisição de veículos para transporte de profissionais da saúde às comunidades rurais.

X

X

01

X 01

X

X

X -

X

X -

X -

X

X

X

01

X

X

01

X 01

X

X

X -

X

X -

X -

X

X

X

01 2. Promover o transporte de pacientes.

2.1. Aquisição de veículos apropriados

01

-

01

-

3. Executar serviços de vigilância sanitária.

3.1 – Aperfeiçoar as ações de Vigilância Sanitária e Epidemiológica com implantação de um banco de dados da situação epidemiológica e sanitária do Município, através do Sistema Único de Saúde. 3.2 - Aquisição de Kit p/ Vigilância Sanitária. 3.3 - Fiscalizar a manipulação e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal e vegetal.

X X

X

X X

X

X X

X

X X

X 4. Propiciar Saneamento básico adequado.

4.1.Construção de Módulos Sanitários em convênio com o Governo Federal.

10

20

30

50


23

ANEXO X


DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL OBJETIVOS AÇÕES METAS

2002 2003 2004 2005

1. Melhoria na estrutura física do Departamento.

2.1. Aquisição de mobiliários e equipamentos que visem a melhoria no atendimento público. 2.2. Aquisição de veículo.

X -

X 01

X -

X -

2.Apoiar o associativismo e a capacitação feminina rural e urbana.

2.1.Fornecimento de máquinas de costura para Clubes de Mães; 2.2.Fornecimento de materiais p/ cursos de capacitação; 2.3.Aquisição de equipamentos e móveis p/ Centros Comunitários e Clubes de Mães da sede e do interior. 2.4.Promoção de cursos de conserva, culinária, serviços domésticos, corte e costura, trabalhos manuais, utilização da medicina caseira, padaria, confeitaria e outros. 2.5.Promoção de palestras educativas e de resgate a auto-estima em diversas áreas.

-

X

X

X

X

05

X

X

X

X

05

X

X

X

X

-

X

X

X

X 3. Apoio e amparo às pessoas deficientes, carentes e aos idosos.

3.1. Construção do Centro de Convivência do Idoso 3.2. Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Centro de Convivência do Idoso. 3.3 – Incentivar a criação da Associação dos Idosos 3.4 – Orientação e preparação, junto a comunidade, dos processos de solicitação de aposentadoria e benefícios assistenciais junto ao INSS.

- - X

X

01

X X

X

-

X X

X

-

X X

X 4. Promover a ação social à criança e adolescente desamparado.

4.1. Construção de um Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente em convênio com o Governo Federal. 4.2. Implantação de Programas que assegurem a Criança e o Adolescente o acesso a saúde, a educação, ao lazer, a profissionalização, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade a convivência familiar e comunitária de modo a coloca-la a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. 4.3. Aquisição de material didático, pedagógico e recreativo;

-

X

X

-

X

X

01

X

X

-

X

X 5. Apoiar as associações comunitárias no aprimoramento da integração e o desenvolvimento dos Bairros.

5.1. Construção do Centro De Múltiplo Uso no Bairro Planalto. 5.2 – Construção de um Centro de Múltiplo Uso no Bairro Segredo; 5.3 – Construção de um Centro de Múltiplo Uso no Bairro Vila Nova; 5.4 Aquisição de mobiliário e equipamentos necessários aos Centros de Múltiplo Uso. 5.5. Construção de um Centro de Múltiplo Uso na Comunidade de Jardim Floresta.

01 - -

X -

- - -

X -

- -

01

X -

-

01 -

X

01


24

7. Apoio nas formalidades sociais

7.1 – Melhoria do Sistema de Águas Pluviais em torno do Cemitério. 7.2 – Auxílio para a expedição de documentos pessoais à população de baixa renda; 7.3– Montagem do diagnóstico do mapeamento social do Município e cadastramento das famílias fozjordenses. 7.4. Manter o atendimento dos portadores de necessidades especiais junto as Escolas da APAE.

X

X

X

X

X

X -

X

X

X -

X

X

X

X

X

ANSELMO ALBINO AMANCIO OLIVIO ALBINO AM ANCIO Secretário Municipal Pr efeito Municipal

município de foz do jordão · - distribuição de kit de material escolar aos alunos de 1 ... -...

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