J RNAL DO CFCJ RNAL DO CFCBRASÍLIA-DF - ANO 7, N0 68 - JANEIRO DE 2004 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

República Dominicana é um dosdestaques desta edição.(Página 8)

Mulheres contabilistas relatam assuas experiências na profissão.(Página 12)

PPPPPioneiros daioneiros daioneiros daioneiros daioneiros daContabilidadeContabilidadeContabilidadeContabilidadeContabilidadeArtigo

Vice-presidente do CFC analisatexto de Fernando Pessoa.(Página 11)

Sistema CFC/CRCs encerra seuprocesso eleitoral democrático

O Sistema Contábil Brasileiro já tem novos dirigentes. A conclusão do processo eleitoral ocorreu emjaneiro deste ano, sendo eleitos os presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade

e suas diretorias. Leia mais sobre o assunto no Encarte Especial.

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Entrevista com onovo presidente do CFC

Balanço mostra os avanços da Contabilidade ao longo de dois anos.

José Martonio Alves Coelhoadianta informações sobreseu plano de trabalho parao biênio 2004 - 2005.Pá

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Retrospectiva 2002/2003

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Vice-presidente da Repúblicapropõe parceria ao CFC

José Alencar diz que o GovernoFederal estuda adotar na administração

pública modelo de Contabilidadeempresarial. (Página 12)

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Sonhar está ao alcance de todos!

Este espaço pertence aos leitores do Jornal do CFC. É por meio dele que será feita a interação entre a vontade do leitor e oseditores do Jornal. Para incentivar este diálogo, cartas, opiniões, sugestões e pedidos serão bem-vindos.

EditorialEditorialEditorialEditorialEditorial

CartasCartasCartasCartasCartas

Elogio

Conselheiros EfetivosContador Alcedino Gomes BarbosaContador Antônio Carlos DóroContador Hugo Rocha BragaContador Irineu De MulaContador João de Oliveira e SilvaContador José Justino Perini ColledanContador José Martonio Alves CoelhoContadora Maria Clara C. BugarimContador Sergio FaracoContador Sudário de Aguiar CunhaTéc. Cont. Bernardo Rodrigues de SouzaTéc. Cont. José Odilon FaustinoTéc. Cont. Mauro Manoel NóbregaTéc. Cont. Miguel Ângelo Martins LaraTéc. Cont. Paulo Viana Nunes

Conselheiros SuplentesContador André Faria LebarbenchonContador Antonio Augusto de Sá ColaresContador Delmiro da Silva MoreiraContadora Eulália das Neves FerreiraContador José Antonio de GodoyContador Juarez Domingues CarneiroContadora Jucileide Ferreira LeitãoContador Pedro Nunes Ferraz da SilvaContadora Silvia Mara Leite CavalcanteContadora Verônica Cunha de Souto MaiorTéc. Cont. Albino Luiz SellaTéc. Cont. Francinês Maria Nobre SouzaTéc. Cont. José Augusto Costa SobrinhoTéc. Cont. José Lopes Castelo BrancoTéc. Cont. Luiz Auto Faniini

Conselho ConsultivoZilmar Bazerque VasconcellosYnel Alves de CamargoOlivio KoliverAntônio Lopes de SáSérgio Approbato MachadoAntonio Carlos NasiJosé Serafim AbrantesJosé Maria Martins MendesJoão Verner Juenemann

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADESAS QUADRA 5 - BLOCO J - Ed. CFCTEL: (61) 314-9600 - FAX: (61) 322-2033CEP 70070-920 - BRASÍLIA-DFwww.cfc.org.br - cfc@cfc.org.br

Jornal do CFCAno 7 - Número 68 - Janeiro de 2004

COORDENAÇÃO EDITORIAL:AP Vídeo e Comunicação

EDIÇÃO/JORNALISTA RESPONSÁVEL:Andréa Mota - DF 02226JP

REDAÇÃO:Fabrício Santos e William Passos

PROJETO GRÁFICO E DIAGRAMAÇÃO:Silvia Neves de Oliveira

REVISÃO:Maria do Carmo NóbregaANÚNCIOS:Tel: (61) 314-9641 - comercial@cfc.org.bre-mail: comsocial@cfc.org.brTiragem: 85.000 exemplares

Plenário do CFCPresidenteJosé Martonio Alves Coelho

Vice-presidente de AdministraçãoAntônio Carlos Dôro

Vice-presidente de DesenvolvimentoProfissional - Sudário de Aguiar Cunha

Vice-presidente de Controle InternoJoão de Oliveira e Silva

Vice-presidente de Registro e FiscalizaçãoMauro Manoel Nóbrega

Vice-presidente TécnicoIrineu De Mula

ExpedienteExpedienteExpedienteExpedienteExpediente

Permitida a reprodução de qualquermatéria, desde que citada a fonte.

Iderlon Alves

Desejo parabenizá-los pelas diagramações e a se-leção dos informes do Jornal do CFC. Militante que fuimuito tempo em veículo de comunicação, nota-se, perfei-tamente, o cuidado com este veículo.

Prof. Dr. S. Luiz Santossluizesantos@hotmail.com

LivrosRessalva

A edição nº 66 do Jornal doCFC, impresso em novembro de2003, não trouxe publicado onome da conselheira JeanneMarguerita Molina Moreira doConselho Regional de Contabi-lidade do Ceará (CRCCE), noquadro referente à nova compo-sição plenária dos CRCs, regiãoNordeste. A equipe do jornalpede desculpas pela omissão.

O homem só deve ser surpre-endido com o extraordinário. Essassão palavras sábias do filósofo ita-liano, Norberto Bobbio. Esse anose inicia com a missão de concre-tizarmos algumas ações que foramcomeçadas no ano passado – umperíodo que trouxe vitórias, comotambém frustrações para a classecontábil. Não hesito em afirmar quejá podemos sonhar com 2005.

Como brasileiros e profissionaisde Contabilidade, temos a esperan-ça de que o cenário atual do Paístraga condições favoráveis para al-cançarmos os nossos objetivos eatingirmos os nossos ideais. Osprimeiros dias do calendário de2004, pelo menos, demonstraramisso: dólar em queda, perspectivasrecordes na safra agrícola e o ritmode queda do risco-país – um ter-mômetro da desconfiança estran-geira nos títulos da dívida do Bra-sil. Tais mudanças, de certa forma,ajudam a apagarmos as frustraçõesde um passado recente, no qualpresenciamos um Governo comalta voracidade fiscal, o quedesacelerou o progresso de algunssegmentos do setor produtivo na-cional. Quem foi que não se indig-nou com a prorrogação da alíquota

de 27,5% do Imposto de Renda oucom a Medida Provisória que alte-rou a alíquota da Cofins de 3% para7,6% ou, ainda, com a prorrogaçãoda CPMF?

Voltemos a olhar para frente. Éresponsabilidade de todos os bra-sileiros (e os Contabilistas não po-deriam se abster desse propósito)construir um Brasil mais justo, maisprodutivo e mais educado.Conclamo todos os profissionaispara que depositem no SistemaCFC/CRCs seus sonhos e o aju-dem a realizá-los. Somente com aharmonia das entidades e com asabedoria dos seus dirigentes e co-

laboradores é que contribuiremoscom as reformas desejáveis. Paraisso, devemos intensificar a relaçãocom os poderes Legislativo, Exe-cutivo e Judiciário, participando, ati-vamente, das discussões no Con-gresso Nacional que contribuampara a evolução da profissãocontábil no País. Assim, não sere-mos culpados por omissão em umeventual pesadelo.

Esta gestão será marcada pelodiálogo e pela transparência. Des-de já, somos colaboradores e exe-cutores das ações que tornam con-cretos os sonhos que convergempara uma profissão mais forte esólida.

Esse é o desejo convicto dequem é depositário do voto de mais330 mil contabilistas que, peranteo corpo de Conselheiros que inte-gra o Sistema CFC/CRCs tentaráfazer dos próximos 365 dias osmais produtivos possíveis. Vamoscontinuar sonhando, já que essamanifestação ainda não é tributa-da pelo Estado e fertiliza nossasações em curso.

José Martonio Alves CoelhoPresidente do CFCpresidencia@cfc.org.br

Achei excelente os temas das obras que foram publicadas noJornal do CFC dezembro/2003 (pág. 11). O CFC está de parabénspor publicar obras que, realmente, enriquecem o nosso saber!

Daniel Ferreiradaniesme@ig.com.br

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INTERNINTERNINTERNINTERNINTERNAAAAACIONCIONCIONCIONCIONALALALALAL

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Consulte os demais eventosprogramados no site do

CFC: www.cfc.org.br.

• 26ª Conferência Intera-mericana de Contabilidade23 a 26/10/2005 – Salvador (BA)

• XVII Congresso Mundial deContadores2006 – Istambul (Turquia)

• 27ª Conferência Intera-mericana de Contabilidade2007 – Santa Cruz de la Sierra(Bolívia)

• 17º Congresso Brasileiro deContabilidade24 a 28/10/2004 – Santos (SP)

• XI Conescap – ConvençãoNacional das Empresas deServiços Contábeis e das Em-presas de Assessoramento,Perícias, Informações e Pes-quisas2005 – Natal (RN)

• 1º Fórum Nacional sobreContabilidade dos Conselhose Ordens de Fiscalização dasProfissões Regulamentadas –5 e 6/3/2004 – Brasília (DF)

• I Encontro da MulherContabilista13/3/2004 – João Pessoa (PB)

• V Encontro Nacional da Mu-lher Contabilista19 a 21/5/2005 – Aracaju (SE)

• V Fórum Nacional de Profes-sores de ContabilidadeJulho de 2004 – Belo Horizonte(MG)

• XVIII ENECIC – Encontro Na-cional dos Estudantes de Ci-ências ContábeisJulho de 2004 – Belo Horizonte(MG)

O Senado Federal aprovou, em28 de janeiro, o projeto de Lei, deiniciativa da Câmara dos Deputados,que prorroga, por um ano, o prazopara que as empresas, associaçõese fundações se adaptem ao novoCódigo Civil. De acordo com a le-gislação anterior, as entidades ti-nham até o dia 11 de janeiro parase adequar às disposições do re-cém-instituído Código (2002). No en-tanto, cerca de 60% das empresasnão haviam feito as alterações ne-cessárias dias antes do vencimen-to do prazo.

Esse, aliás, foi um dos motivosprevistos pelo autor do projeto, de-putado Pastor Francisco Olímpio

Senado estende prazo de adaptaçãodas empresas ao Código Civil

(PSB-PE). O parla-mentar argumentouque o prazo estipula-do anteriormente im-pedia que muitas en-tidades continuassema funcionar legalmen-te, pois não teriamtempo suficiente de seadaptar à nova legis-lação.

De acordo com o Sebrae, ape-sar de o Código já estar em vigor hámais de um ano, mais de 40% dasempresas não fizeram as adapta-ções necessárias, alegando desco-nhecimento da legislação ou falta deconsultoria. Segundo o coordena-

No Senado Federal, a maté-ria teve tramitação rápida. Arelatoria ficou por conta do sena-dor Antonio Carlos Magalhães(PFL-BA), que apresentou pare-cer favorável. O projeto foi apro-vado sem maiores dificuldades,contendo apenas uma emenda.

Entre as alterações contidasno novo Código Civil está a quetrouxe maior proteção aos sócios

dor-adjunto da Câmara deRegistro e Fiscalização doCFC, Mauro ManoelNóbrega, a prorrogaçãodo prazo veio em boa hora,mas ele acredita que, difi-cilmente, as empresasestejam adaptadas em 12meses. “Elas sempre dei-xam para fazer as adequa-ções em cima da hora.

Além disso, não há penalidades paraquem não se adequar”, afirma. Asconseqüências para as empresasque não se enquadrarem às novasregras são de ordem administrativa,como, por exemplo, o não-acessoa empréstimos bancários.

minoritários. Há, agora, a obriga-ção de convocação das assem-bléias – no prazo de oito dias an-teriores –, no Diário Oficial do Es-tado ou em um jornal de grandecirculação. Mas, as empresas quetiverem menos de dez sócios con-tarão com meios alternativos deefetivar esta convocação. Basta afirma estabelecer no contrato so-cial que a convocação poderá ocor-

Ao assumir a presidência doCFC, José Martonio Alves Coelhobuscou estreitar ainda mais o re-lacionamento da entidade com oGoverno. No dia 20 de janeiro, emvisita ao Palácio do Planalto,Martonio foi recebido pelo Vice-pre-sidente da República, JoséAlencar. Na ocasião, estiverem pre-sentes a presidente da FundaçãoBrasileira de Contabilidade (FBC),Maria Clara Cavalcante Bugarim,e o presidente do Conselho Re-gional de Contabilidade de MinasGerais (CRCMG), Nourival de Sou-za Resende Filho.

“A Contabilidade é, obviamen-te, o principal instrumento de quemadministra”. A frase dita pelo Vice-presidente da República chancelousua proposta de parceria com oCFC, quanto à adoção do modelode Contabilidade empresarial noSetor Público brasileiro. Alencar serefere à necessidade de se criar

Nova gestão inicia com visita àVice-presidência da República

instrumentos que acabem com acorrupção e que dêem maior trans-parência aos atos do Governo.

Alencar disse que encomendouum estudo para saber das possi-bilidades de se adotar, nas váriasesferas de Poder, uma política dedemonstração de informações fi-nanceiras semelhante à da inicia-tiva privada, com a divulgação dos

balanços. “Isso será algo extraor-dinário, pois o que estamos falan-do é o melhor instrumento contraa corrupção”, ressaltou Alencar.

O presidente do CFC, JoséMartonio, ofereceu estudos feitospela entidade que permitem a im-plantação de tal projeto. “O CFC é,desde já, parceiro do Governo nes-sa idéia brilhante”, prontificou-se.

Aprovação rápida no Senado

Maria Clara Cavalcante Bugarim (FBC); Nourival de Souza Resende Filho (CRCMG); e opresidente do CFC, José Martonio, em visita ao Vice-presidente da República, José Alencar

Mauro Manoel Nóbrega

Iderlon Alves

Eugenio Novaes

rer por meio de carta, com avisode recebimento.

O projeto que prorroga o pra-zo para os empresários se adap-tarem ao novo Código Civil segueagora para sanção presidencial.De acordo com informações doPalácio do Planalto, o Presidenteda República tem até o dia 17 defevereiro para aprovar ou vetar areferida matéria.

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A Reunião Plenária e oencontro de presidentes doSistema CFC/CRCs, ocorri-dos em Brasília (DF), no mêsde dezembro de 2003, foramos dois últimos grandes even-tos que o contador AlcedinoGomes Barbosa participoucomo presidente do ConselhoFederal de Contabil idade(CFC). Sua atuação à frente daentidade se iniciou no dia 20de fevereiro de 2002, com aposse do novo Conselho Dire-tor da entidade, no MemorialJuscelino Kubitscheck, naCapital Federal.Os dois anos de mandato fo-ram marcados por grandesrealizações, que trouxeram,por exemplo, a aproximaçãodo CFC com os contabilis-tas do Sistema CFC/CRCse da classe contábil com ocorpo acadêmico das prin-cipais universidades doPaís, parlamentares, estu-dantes, dirigentes e comprofissionais de outrossegmentos.O Plenário do CFC mos-trou-se bastante atuan-te com a aprovação deResoluções importan-tes, como a que alte-rou o Regimento In-terno do ConselhoFederal – permitin-do, assim, umades-centralizaçãoadministrativa –sem contar aque garantiuuma maiorparticipação

do público

Retrospectiva da gestão queaprimorou a profissão contábil

feminino de contabilistas na composição ple-nária.

Os conselheiros não foram os únicos apromoverem mudanças significativas. Os con-tabilistas em geral também deram um exem-plo de cidadania ao se engajarem em umaação que entrou para a história do País: aCampanha Nacional de Doação de Sangue.Lançada em abril de 2002, a Campanha fezparte das atividades em comemoração ao Diado Contabilista.

Eventos

Em maio de 2003, foi a vez de o públicofeminino debater sobre o futuro da Contabili-dade, durante o IV Encontro Nacional da Mu-lher Contabilista, um ano após ter sido lan-çado o Projeto Mulher Contabilista, na cida-de de Goiânia (GO).

Este não foi o único evento que obteverepercussão nacional durante a gestão do ex-presidente Alcedino Gomes Barbosa. É pos-sível citar vários, dentre eles: VI e VII Semi-nário Internacional do Comitê de IntegraçãoLatino Europa-América (CILEA), no Chile eFortaleza, respectivamente; lançamento do17º Congresso Brasileiro de Contabilidade(SP); Fórum Internacional sobre Fraude eCorrupção (DF); 1º Fórum Nacional de Enti-dades Sindicais (DF); IV Fórum Nacional deProfessores de Contabilidade (RS); 25a. Con-ferência Interamericana de Contabilidade (Pa-namá); 10ª Convenção Nacional das Empre-sas de Assessoramento, Perícias, Informa-ções e Pesquisas (Conescap), entre outros.

Em julho de 2002, o CFC também conce-deu o certificado de Gestão Fiscal Respon-sável às prefeituras que melhor aplicaram aLei de Responsabilidade Fiscal, no ano an-terior (em 2003, o CFC viria a assinar um con-vênio com o Banco do Brasil, para dinamizaro Prêmio).

Foi neste mês que o Conselho lançou o“Projeto Integração”, com atuação em quatrosegmentos distintos – Estudantil, Acadêmi-co, Sindical e Regional – e que visa motivara integração de públicos diferenciados comas ações desenvolvidas pelo CFC, em prolda comunidade contábil.

PublicaçõesEm meados de 2002, foi lançada a primeira

edição da Agenda Legislativa, um livro que trazum apanhado dos principais projetos de lei emdiscussão no Congresso Nacional, de interessecontábil. O lançamento deste, inclusive, abriu ca-minho para que a segunda edição fosse editadaem 2003.

No ano passado e em 2002, mais de 25 obras,com títulos diferentes em Contabilidade, foramlançadas. Dentre elas, destacam-se o “Manualde Estrutura Contábil e Orçamentária do Siste-ma CFC/CRCs” e o “Contrato de Prestação deServiços de Contabilidade”.

Seguindo o ramo editorial, destaca-se, ain-da, a reformulação do Jornal do CFC, cujas al-terações gráficas e de conteúdo trouxeram maisqualidade e atrativos aos leitores. Novas seçõesforam criadas, com o intuito de trazer para o co-nhecimento dos contabilistas informações queenriquecem o seu saber contábil.

A Revista Brasileira de Contabilidade (CFC)também ganhou um fôlego a mais na definiçãode sua tiragem, pois o CFC viu o número de assi-nantes crescer após uma bem-sucedida promo-ção em parceria com a empresa Mastermaq, aqual sorteou um carro zero quilômetro, computa-dores e diversos prêmios.

Educação

Além de incentivar a leitura dos contabilistas,o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pro-moveu o estudo e a qualificação profissional. Noano de 2002, por exemplo, foi realizada a segun-da edição do Exame de Suficiência, na qual qua-se 20 mil contabilistas se inscreveram nos Con-selhos Regionais de Contabilidade (CRCs) do Paísinteiro para a realização das provas, que é o pri-meiro passo para a obtenção do registro profissi-onal.

Como se não bastasse, foram instituídos oPrograma de Excelência na Contabilidade, deEducação Profissional Continuada para Audito-res Independentes e o projeto Contabilizando oSucesso – uma parceria com o Serviço Brasilei-ro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae Nacional).

A intenção de todas essas iniciativas foi umasó: aprimorar a qualificação dos serviços pres-tados pelos profissionais contábeis, no mer-cado de trabalho, fato conquistado por meiode muito trabalho e competência.

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Atuação política do CFC trouxeresultados positivos à classe

Empresários, contabilistas, representan-tes de entidades sindicais e de federaçõespatronais participaram de um ato público,intitulado “A Reforma Tributária que o BrasilPrecisa”. O evento – que reuniu mais de 200pessoas na sede do Conselho Federal deContabilidade, em Brasília – foi organizadopelo Núcleo Parlamentar de EstudosContábeis e Tributários, com o apoio do CFCe da Federação Nacional das Empresas deServiços Contábeis e das Empresas deAssessoramento, Perícias, Informações ePesquisas (Fenacon).

ParceriasO trabalho em conjunto com outras orga-

nizações trouxe bons frutos para o CFC nosanos de 2002 e 2003. Uma parceria de suces-so foi a realizada com a ONG Amarribo (Ami-gos Associados de Ribeirão Bonito), estaconduzida pelo contador Antoninho MarmoTrevisan, que deu início à Campanha de Com-bate à Corrupção no Brasil.

Nesta área, o Conselho Federal de Conta-bilidade (CFC) oficializou o seu apoio ao Pro-

Fiscalização nos CRCs ganhouforça em 2002 e 2003

Fotos: Divulgação

grama Fome Zero, doGoverno Federal, sen-do a primeira entidadeprofissional a se asso-ciar à idéia.

Ações de grandesignificado para a soci-edade, como as aquiapresentadas, retrata-ram o fim de uma traje-tória de dois anos docontador Alcedino Go-mes Barbosa à frente dapresidência do Conse-lho Federal de Contabi-lidade.

No final do ano pas-sado, Alcedino transfe-riu o seu mandato aocontador JoséMartonio Alves Coe-lho, que é o entrevis-tado das páginascentrais do Jornaldo CFC, desta edi-ção. Confira suaspropostas!

Atento às manifestações do Governo Fe-deral, o Conselho Federal de Contabilidade(CFC) participou, em março de 2003, de atoconjunto, reivindicando amplo programa derenegociação para empresas e pessoas físi-cas em débito com a União.

Ainda no primeiro semestre daquele ano,o Conselho apresentou suas sugestões pormeio de uma emenda à Lei das S.A, até hojeem tramitação no Congresso Nacional.

Quanto à Reforma Tributária, integrantesde Grupos de Trabalho do CFC se reunirampara elaborar propostas do setor contábil àsmudanças previstas pelo Governo. Algumassugestões do CFC foram acatadas pelo relatordo projeto, Virgílio Guimarães (PT - MG).

DefesaA defesa dos interesses da classe contábil

perante os parlamentares continuou por di-versas vezes, como no caso em que o Con-selho foi chamado ao Congresso para se ma-nifestar sobre a padronização de normascontábeis. Mas, sua atuação política não pa-rou por aí.

operacional e técnica da fiscalização. Duranteesse período, foram realizadas, ao todo, 32 vi-sitas aos Regionais, sendo que, após a inspe-toria, deu-se início à elaboração do Projeto Re-ação. Este definiu as ações necessárias a se-rem executadas pelos CRCs, a fim de reverteras deficiências apresentadas.

Com a definição dos novos critérios e dassistemáticas para o acompanhamento da fis-calização em âmbito nacional, aprovados emnovembro de 2003, o CFC atualizou o Manualde Avaliação dos Regionais, enfocando de for-ma fácil e objetiva, a nova filosofia de trabalhoe os mecanismos empregados com os respec-tivos conceitos de avaliação. O material foi en-caminhado a todos os Conselhos Regionais, oque proporcionou o conhecimento dos proce-dimentos a serem executados em 2004, paraatender à dinâmica estabelecida pelo CFC.

A atuação política do Conselho Federal deContabilidade (CFC) não foi a única área queteve suas atividades intensificadas. A Fiscali-zação foi outro dos vários setores que ganha-ram força nos anos de 2002 e 2003. Para apri-morar o serviço prestado, a área de inspetoriafiscal foi totalmente reestruturada, além de tersido concluída a contratação de contadores fis-cais e definida sua atuação perante os Conse-lhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

Visitas

Naquele biênio, foi adotada uma política devisita a estes locais, iniciando pelos CRCs queapresentaram, no acompanhamento da fiscali-zação, problemas maiores de ordem

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Jornal do CFC: Quais são os proje-tos do senhor para estes dois anos à frenteda presidência do CFC?

Martonio: Temos vários projetos emmente que não são meus, mas de toda aequipe de Conselheiros, já que, por forma-ção, quero desenvolveruma gestão compartilha-da e, assim, todo o gru-po terá a responsabilida-de no desenvolvimentodos trabalhos com moti-vação. Os projetos quedaremos maior ênfasesão aqueles que dizemrespeito às alterações nanossa Lei de Regência,haja vista que não pode-mos mais continuar de-sempenhando as atribui-ções do Sistema CFC/CRCs, cujas demandastanto da classe quantoda sociedade cresceram vertiginosamentenos últimos anos, sem que tenhamos umalegislação mais moderna.

Jornal do CFC: Os programas de De-senvolvimento Profissional estão entre as pri-oridades?

“(...) só entendemos oSistema quando to-dos participam em

igualdade de condi-ções, e os CRCs, semrestrição alguma, têmum papel importantena valorização e na

salvaguarda da nossaclasse.”

que temos todos os dados estatísticos dosresultados dos exames, e, se houver uma boainteração entre os Conselhos e as instituiçõesde ensino, pode-se contribuir muito para amelhoria dos resultados.

Jornal do CFC: Como será o relaciona-mento do CFC com os CRCs?

Martonio: O relacionamento será o me-lhor possível, pois só entendemos “Sistema”quando todos participam em igualdade de con-dições, e os CRCs, sem restrição alguma,têm um papel importante na valorização e nasalvaguarda da nossa classe. Ademais, é delembrarmos que a razão do CFC são os CRCs.

Jornal do CFC: O senhor pretende in-tensificar as relações do CFC com o Congres-so Nacional? De que forma isso ocorrerá?

Martonio: Pretendemos desenvolver umtrabalho de aproximação, via presidentes dosConselhos Regionais com os parlamentares,promovendo, sempre que possível, visitas aoCongresso, buscando, com isso, estreitar orelacionamento com a classe política e co-brar as demandas de interesse da nossa pro-fissão.

Jornal do CFC: Este ano ocorrerá o 17o

Martonio: Todos os programas que já vi-nham sendo desenvolvidos na gestão do pre-sidente Alcedino Barbosa, no que diz respei-to ao desenvolvimento profissional, terão con-tinuidade e receberão toda a atenção da nos-sa equipe, pois entendemos que a melhor fis-calização da atuação profissional é dotá-la de

meios para que possamelhor desenvolver assuas habilidades e me-lhorar os conhecimentos.

Jornal do CFC: OExame de Suficiênciateve, na sua última edi-ção, um dos maiores ín-dices de reprovação. Oque fazer para melhoraresse quadro?

Martonio: Na verda-de, o cerne da questãoestá no nosso ensino,que se encontra com sé-

rias dificuldades por várias razões, inclusive aproliferação de cursos, alguns sem compro-misso com a qualidade, o que resulta no bai-xo índice de aproveitamento dos seus egres-sos para o exercício profissional. Os Conse-lhos Regionais poderão exercer um papel im-portante perante as instituições de ensino, já

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O cearense José Martonio Alves Coelho foi eleito, no últimodia 6 de janeiro, para presidir o Conselho Federal de Conta-bilidade (CFC), entidade que representa os interesses pro-fissionais de mais de 330 mil contabilistas, em todo o territó-rio nacional. Com formação em Ciências Contábeis e Direitoe pós-graduação nas áreas de Educação, Processo Civil eAdministração, Martonio ocupou durante os anos de 1998 e2003 a Vice-presidência de Desenvolvimento Profissional doCFC. Também foi presidente da Comissão que instituiu o Exa-me de Suficiência para a profissão contábil. Nesta entrevistaconcedida ao Jornal do CFC, José Martonio adianta quaisprojetos fazem parte de seu plano de trabalho de sua gestãocompartilhada, como ele prefere chamar. Acompanhe!

José Martonio Alves CoelhoEntrevista

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“Temos a certeza de que o Congresso será o mais ricoem trabalhos científicos, principalmente se levarmos emconta que o Sistema CFC/CRCs contribuiu, substancial-

mente, para a titulação em Mestrado de mais de umacentena de profissionais da Contabilidade (...)”

José Martonio Alves Coelho, sobre o17º Congresso Brasileiro de Contabilidade

Congresso Brasileiro de Contabilidade, maiorevento da classe contábil, cuja organização cabeao CFC. O que os participantes podem esperardeste encontro?

Martonio: Podemos esperar uma grandefesta de congraçamento da classe contábil. Te-mos a certeza de que esse Congresso será omais rico em trabalhos científicos, principalmen-te, se levarmos em conta que o Sistema CFC/CRCs contribuiu, substancialmente, para atitulação em Mestrado de mais de uma centenade profissionais da Contabilidade, o que decer-to resultará em grande contribuição para a pes-quisa na Ciência Contábil.

Jornal do CFC: Além desse evento, háoutros que, na avaliação do senhor, mereçamdestaque?

Martonio: Na verdade, todo evento que digarespeito ao desenvolvimento do nosso profissio-nal é importante. No entanto, os nossos esfor-ços deverão se concentrar no Congresso, já queesperamos a participação de cinco mil profis-sionais na cidade de Santos (SP).

Jornal do CFC: O senhor declarou, no diada posse, que a transparência e o diálogo serão

marcas da sua gestão. Essa é uma receita infa-lível para o sucesso?

Martonio: Se a receita é infalível, nãosei, mas, com certeza, é o que os mais de330 mil profissionais da Contabilidade espe-ram de um dirigente. Procuraremos, nessa ges-tão, sempre buscar o diálogo e, por respeito atodos aqueles que contribuem com as suasanuidades, juntamente com todos os meuspares de Conselho, dar a maior transparênciados nossos atos.

Jornal do CFC: O senhor pretende ado-tar a descentralização de poder na sua ges-tão aqui no CFC?

Martonio: Como disse, anteriormente, anossa gestão será compartilhada, por conse-qüência, todos os Conselheiros serão respon-sáveis por projetos. Portanto, caberá aos mes-mos o gerenciamento dos projetos para que,assim, possamos concluir o nosso programade gestão.

Jornal do CFC: Quais são as perspec-tivas do senhor para 2004 em relação à con-dução dos rumos do País pelo Governo que aíestá?

“Procuraremos, nessagestão, sempre buscaro diálogo e, por respei-

to a todos, (...) dar amaior transparênciados nossos atos”

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Martonio: As minhas perspectivas sãoas melhores, pois, embora o Governo nãotenha feito as reformas necessárias, já fezalguma coisa, criando, assim, as condiçõesmínimas para o início de um desenvolvimen-to sustentável. Espero que nesse ano seiniciem as reformas microeconômicas, prin-cipalmente no campo regulatório, possibili-tando atrair mais investimentos. É funda-mental também que o Governo possa esta-belecer mecanismos que possibilitem umamelhor distribuição de renda, tornando as-sim a nossa nação mais igualitária.

O cearense José Martonio Alves Coelho, 58 anos, é bacharel em CiênciasContábeis e em Direito, além de ser pós-graduado em Educação e emProcesso Civil. Como se não bastasse, Martonio é ainda mestre emAdministração. Sua carreira profissional é extensa, destacando suasatuações como diretor do Centro de Ciências Administrativas daUniversidade de Fortaleza (Unifor), local onde também atua comoprofessor nas seguintes disciplinas: Contabilidade Comercial, PeríciaContábil, Direito Industrial e Direito Falimentar. Sua experiênciaacadêmica e os conhecimentos obtidos na área de ensino foramdeterminantes para que ocupasse a Vice-presidência deDesenvolvimento Profissional do CFC e a Presidência da Comissão queinstituiu o Exame de Suficiência para a profissão contábil.

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Eventos em Destaque

O Plano Geral de Contabilidade(PGC) moçambicano exis-te desde 1984 e foi aprova-do pela Resolução doConselho de Minis-tros nº 13/1984.Essa legislaçãoé de aplicaçãoobrigatória pelasempresas sediadasno País, com exce-ção daquelas queexerçam ativida-des no ramo ban-cário e de segura-dora, que dispõemde planos próprios.

No PGC, estão c o n -templados os princípios denormatização da Contabilidade eapresentadas as nove classes decontas, como, por exemplo, as de1 a 5 referentes a contas de balan-ço. Na Contabilidade moçambicana,são de apuração obrigatória os re-sultados correntes, os extraordiná-rios e os imputáveis a exercícios an-teriores.

Outra característica é que asoperações em moeda estrangei-

Moçambique e República Dominicanaadotam regras diferenciadas

ra, para efeitos de conversão emmoeda nacional, sãoregistradas ao câmbiodo dia de cada operação,enquanto a data do finaldo exercício, os débitosou créditos, resultantesdaquelas operações, se-rão atualizados ao câm-bio em vigor.

O exercício contábil encerraem 31 de dezembro, embora pos-sa ser autorizada outra data, peloMinistério dasFinanças. Já o Balanço e a De-monstração de Resultados têm deser elabora-dos de acor-do com osmodelos doPGC, de-vendo osanexos in-cluir o Rela-tório Técni-co com oscomentários necessáriosa uma adequada interpretação doBalanço e da Demonstração deResultados.

República Dominicana

A colonização da América pelaEspanha, no final do século XV,marcou o início das transações co-merciais na República Dominicana.Os primeiros contadores coloniaisapareceram na ilha de Santo Domin-go, que era o centro cultural, admi-nistrativo e militar da região.

Hoje, a Administração Tributáriada República Dominicana é ligadaà Secretaria de Estado de Finan-ças, como órgão superior hierárqui-co, zelando pela boa aplicação e ar-recadação dos tributos. Normas ge-rais ditam as regras para a admi-nistração, aplicação de tributos, as-

sim como para a interpretaçãoadministrativa do Código

da Lei Tributária e desuas respectivas leis.Outra curiosidade éque o Secretário de Es-

tado e Finanças poderá ordenaras medidas que forem necessáriaspara facilitar ou simplificar a execu-ção das leis de Registro Nacionalde Contribuintes, o pagamento deimpostos e as leis tributárias.

A Fundação Brasileira de Con-tabilidade (FBC) lançou na últimaterça-feira, em Brasília, o 1o Con-curso de Monografia, que vai con-templar profissionais e estudantesda Contabilidade com o PrêmioContador Ivan Carlos Gatti. “O ob-jetivo é estimular a produção técni-co-científica como fator dealavancagem do conhecimento naárea contábil”, explicou a presiden-te da Fundação, Maria ClaraBugarim, durante a apresentação doPrêmio aos presidentes dos CRCs,que estiveram reunidos no Plenáriodo CFC durante Seminário.

Segundo a Resolução Nº 01/2004 da FBC, os trabalhos, cujotema é livre, deverão ser centradosna produção de artigos de cunhotécnico ou de pesquisa nas áreasde interesse do estudo contábil.Também deverão ser apresentadosconforme regras da Associação

Brasileira de Normas Técnicas(ABNT). Os artigos poderão ser deautoria individual ou coletiva; cadaautor ou autores somente poderáconcorrer com um artigo.

Para participar do concurso, éimprescindível que o profissionalesteja devidamente registrado noConselho Regional de Contabilida-de. Já os estudantes devem estarmatriculados em instituições de ní-

vel superior, cujos cursos sejamreconhecidos. No total, serãodistribuídos R$ 12 mil em di-nheiro. Serão contemplados ostrês primeiros colocados emcada categoria. Além disso, se-rão distribuídos certificados aosvencedores. Ainda de acordocom Maria Clara, os trabalhospremiados serão transformadosem um livro.

As inscrições e a remessadas monografias serão realiza-

das entre os dias 15 de março de2004 e 5 de abril de 2004. A divul-gação do resultado será no dia 7de maio de 2004. A solenidade depremiação será realizada no dia21 de maio de 2004, na sede daFundação Brasileira de Contabili-dade, que fica em Brasília–DF.Mais informações podem ser ob-tidas pelo número (61) 314-9673ou no site: www.fbc.org.br

FBC lança concurso de monografia

Maria Clara Bugarim, presidente da FBC

Fabrício SantosUniversidade Federal de

Tocantins – A Universidade Fe-deral de Tocantins está com ins-crições abertas para selecio-nar, por meio de concurso pú-blico, professores na área deContabilidade. É exigida a es-pecialização em nível deMestrado ou Doutorado. Hávagas nas áreas de Contabili-dade Geral e Contabilidade Pú-blica. A Universidade exige de-dicação exclusiva. O saláriopode chegar a R$ 3 mil. O con-curso será realizado pela Co-missão Permanente de Sele-ção (Copese) da instituição deensino. A solicitação de inscri-ção preliminar será realizada,exclusivamente, via internet, noendereço eletrônico www.uft.edu.br , até as 22 horas dodia 10 de março.

Auditor Fiscal de Goiás –A Secretaria do Estado deGoiás estará selecionando can-didatos para o cargo de Audi-tor-Fiscal da Receita Estadual- Classe I. O salário é de R$2.127,58, mais gratificação deprodutividade fiscal de até100% do vencimento, podendoperfazer um total de R$4.255,16, além das demais van-tagens previstas na Lei 14.663/04. As provas serão aplicadasnas cidades de Anápolis, For-mosa, Goiânia, Goiás, Iporá,Itumbiara, Luziânia, Porangatu,Quirinópolis e Rio Verde. As ins-crições vão até o dia 5 de mar-ço. O valor a ser pago é de R$100. Mais informações no site:www.correioweb.com.br/con-cursos.

Centro Federal de Educa-ção Tecnológica da Bahia –O Centro Federal de EducaçãoTecnológica da Bahia (Cefet-BA) realizará concurso públicopara o preenchimento de diver-sos cargos. Há uma vaga paraContador e outra para Técnicoem Contabilidade. Os saláriossão de R$ 866, 71 e R$ 582,32,respectivamente. As inscriçõescustam R$ 22, para nível supe-rior, e R$ 15, para nível médio,além do Manual do Candidatoque custa R$ 5. A data limitepara a inscrição é dia 12 demarço.

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O presidente do CRCSC, NilsonJosé Goedert, empossou o novo delegado

da delegacia de Timbó, o contabilista Hans PaulMaas, escolhido por indicações dos profissionais da re-

gião. A delegacia irá atender aos profissionais de quatro muni-cípios do Vale do Itajaí (Timbó, Benedito Novo, Doutor Pedrinhoe Rio dos Cedros). Com a reativação, o CRCSC passa a contar

com 35 unidades, distribuídas por todo o Estado. SegundoGoedert, a reabertura segue a filosofia de trabalho da atual

gestão de aproximar as entidades dosprofissionais de Contabilidade.

Notícias Contábeis

Cerca de 50 contabilistas e estudantes participaram do curso deFechamento de Balanço e Elaboração de Demonstrações Contábeis,promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRCPI),no dia 30 de janeiro. Assuntos como balancete de verificação, conci-liação dos saldos contábeis, alíquotas do imposto de renda, lucroreal e outros tópicos foram abordados no curso. Segundo o coordena-dor-executivo do CRCPI, Pedro de Melo, o curso é necessário paraqualificar o profissional da Contabilidade, para que o mesmo desem-penhe com maior precisão os seus serviços.

Mais contabilistas no ParanáNos últimos dois anos, o núme-

ro de registros de contabilistas no Con-selho Regional de Contabilidade do Paraná(CRCPR) aumentou consideravelmente. Segun-do a Vice-presidência da Câmara de Registro lo-cal, no último biênio (2002-2003), foram realizados3.065 registros, sendo 1.485 para contador; 956 paratécnico em contabilidade e 624 para organizaçõescontábeis. Este último é dividido em duas categori-

as: Pessoa Jurídica (escritórios organizados sob a forma desociedade) e Registro Cadastral Individual (escritórios de

propriedade direta e individual). Atualmente, estãoregistrados 21.664 profissionais e 5.874 or-

ganizações contábeis no Paraná.

CRCRJ de portas abertasDesde o início deste mês, o novo

presidente do Conselho Regional deContabilidade do Rio de Janeiro(CRCRJ), Nelson Rocha (foto), temrecebido, em seu gabinete, os conta-bilistas do Estado para tratar de as-suntos relacionados à Contabilidadee ao próprio Conselho. O objetivo élevantar as expectativas dos profis-sionais contábeis e promover maior integração com o Conselho. Osencontros são realizados sempre às segundas-feiras, a partir das17h30min. Outras informações pelo telefone: (21) 2216-9512.

Cilea divulga novacomposição

O Comitê de Integração de Países Lati-nos Europa-América (Cilea) divulgou, no

último dia 30 de janeiro, a composição doseu Conselho Diretor para até o ano de 2005.

O Comitê informou, ainda, a nomeação de Anthony Ariganello,presidente da CGA CANADA, para o cargo de vice-presidentedo Cilea, e a designação de Thomas Zimmermann, como se-cretário-executivo. O único brasileiro a participar do Comitê é odelegado do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), JoséMaria Martins Mendes. Ele atuará como primeiro vice-presi-dente do Cilea. Veja a lista completa de integrantes do Conse-lho Diretor no site do CFC: www.cfc.org.br.

O contador e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA),Wilson Thomé Sardinha Martins, recebeu no dia 15 de outubro de2003 o título de Notório Saber Contábil e não o título de “NotórioSaber Jurídico”, como foi, erroneamente, publicado neste jornal, emnovembro de 2003. A titulação, segundo informou a UFBA, é equipa-rada ao Grau de Doutorado. Ao professor Sardinha, ficam registrados,novamente, os parabéns e os pedidos de desculpa pelo equívoco.

Prof. Sardinha (4o. da esq. para direita) atento ao discurso do conselheiro Sudário

Notório Saber Contábil

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Atualizando conhecimentos

Santa Catarina reativadelegacia de Timbó

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O Governo está otimista e acre-dita que o tão propalado “espetácu-lo do crescimento” ocorra em 2004.Mas, para que isto aconteça, é pre-ciso que seja implantada uma políti-ca de redução da alta carga tributá-ria incidente no País e que se redu-za as taxas de juros. O alerta vemdaqueles que formam o elo entre ocontribuinte e o Fisco: os contabi-listas, que sentem na pele o que oscontribuintes sentem no bolso.

Depois da frustração do setorprodutivo com o fatiamento da Pro-posta de Emenda à Constituição(PEC) da Reforma Tributária, em2003, as perspectivas dos profis-sionais contábeis para este anosão pouco otimistas. E não é paramenos, já que as expectativas de-positadas sobre uma possível re-dução da carga fiscal foram inibi-das com a iniciativa do Governo emaprovar apenas pontos do projetoque garantiram o fechamento desuas contas em 2004. Foi o casoda prorrogação da CPMF até 2007com alíquota de 0,38%; d aDesvinculação das Receitas daUnião (DRU) de 20% e da reparti-ção de 25% da CIDE com estados

Contabilistas alertam: cargasaltas não geram crescimento

e municípios. “Se oGoverno não reduzirseus gastos e não di-minuir a sua voracida-de fiscal, infelizmen-te para todos nós, bra-sileiros, “o espetácu-lo do crescimento”não irá acontecer”,aposta a coordenado-ra do Grupo da Refor-ma Tributária do CFC,Marta Arakaki.

Para ela, não basta o discursoe a vontade do Governo para queocorra o desenvolvimento. É pre-ciso que sejam tomadas medidasconcretas, que viabilizem as ativi-dades empresariais e que devol-vam aos cidadãos a capacidade degerar mais renda, aumentar o con-sumo e fazer poupança.

O advogado tributarista, JanirMoreira, acrescenta que a maior frus-tração em 2003 foi a edição da Me-dida Provisória nº 135, que aumen-tou de 3% para 7,6% a alíquota daCofins e atingiu em cheio as empre-sas de Contabilidade. “Acredito quenão tenha clima, este ano, para re-duzir aquilo que foi aumentado no

Marta Arakaki, tributarista

O Conselho Federal de Contabi-lidade (CFC) interpôs notificaçãojudicial perante a Presidência daRepública a respeito dos editaispublicados pela Escola Superi-or de Administração Fazendária(ESAF), com relação aos con-cursos públicos que visam aopreenchimento de vagas nos car-gos de Analista de Finanças eControle, da Controladoria Geralda União (CGU) – Edital nº 48/03 –, e para o cargo de AuditorFiscal da Receita Federal, daSecretaria da Receita Federal(SRF) – edital nº 34/03 –, porferirem o princípio constitucionalda profissão contábil. No cargode Analista de Finanças, que per-mite a inscrição de portador dequalquer diploma de nível supe-rior, observou-se, no edital deabertura do concurso, elaboradopela ESAF, que o mesmo ofen-de a Lei Orgânica dos Conselhosde Contabilidade e agride o exer-cício do profissional da Contabi-lidade. “Os trabalhos que serãodesempenhados pelos futurosAnalistas – análise contábil eauditoria contábil – devem serefetuados somente e, exclusiva-mente, pelo contador registradono Conselho Regional de Conta-bilidade”, defende o advogado doCFC, Dr. Pedro Miranda. Segun-do ele, no cargo de Auditor Fis-cal (SRF), existe umainconformidade com os termosdo edital da Escola de Adminis-tração Fazendária. “O Poder Pú-blico não observa o princípioconstitucional da profissão regu-lamentada e, por estas razões,foram analisados os termos queconstam nos editais, onde 90%das atribuições são prerrogativasde contadores”, justifica Miranda.O CFC, representante dos maisde 330 mil contabilistas, estudaa possibilidade da interposiçãode uma ação cautelar, a fim demodificar a parte dos editais queprevê o ingresso de qualquer ní-vel superior para a realizaçãodestes concursos.

Notificação judicialsobre concursos públicos

No dia 22 de janeiro, o novopresidente do Conselho Federalde Contabilidade (CFC), JoséMartonio Alves Coelho, e o Vice-presidente de DesenvolvimentoProfissional da entidade, Sudá-rio de Aguiar Cunha, foram rece-bidos pelo então ministro do Tra-balho e Emprego, Jaques Wagner.A presidente da Fundação Brasi-leira de Contabilidade (FBC), Ma-ria Clara Cavalcante Bugarim, e oex-presidente do Conselho Re-gional de Contabilidade da Bahia(CRCBA) e atual membro daFBC, Adeildo Osório de Oliveira,também estiveram presentes noencontro.

“Estamos querendo ajudar oGoverno de forma bem aberta”,iniciou Martonio, ao se referir àsexperiências e aos estudos de-senvolvidos pelo Sistema ContábilBrasileiro para o fortalecimentodas micro e pequenas empresas

Ministro do Trabalho recebenovo presidente do CFC

– setor considerado pólo gerador deempregos e renda para o Brasil.

O presidente do CFC citou o pro-jeto “Contabilizando o Sucesso”, ide-alizado e desenvolvido em parceriacom o Serviço Brasileiro de Apoioàs Micro e Pequenas Empresas(Sebrae Nacional), que possibilita aredução de empresas que encerramsuas atividades logo nos primeiros

Maria Clara (FBC), Sudário (CFC), Adeildo (FBC), ministro Jaques Wagner e Martonio (CFC)

anos de vida. Pelo convênio, oscontabilistas são capacitados paradar assessoramento gerencial aosadministradores.

O ministro Jaques Wagner foibastante receptivo ao convite deparceria. “Queremos conhecer me-lhor esses projetos. A geração deemprego é uma das preocupaçõesdo presidente Lula”, finalizou.

ano passado. Mesmoassim, temos que con-tinuar lutando”, acres-centa.

Marta Arakaki ain-da adverte para o fatode que o contribuintepessoa física tem mui-to com o que se preo-cupar, pois verá a que-da da sua renda anualcom a recessão eco-nômica e terá maior re-

tenção do Imposto de Renda. Ela serefere ao congelamento da tabela,que alcança uma defasagem em tor-no de 57%, além de ter sido mantidaa alíquota máxima de 27,5%, que de-veria retornar para 25%, a partir des-te ano. “A maioria das pessoas nãoobteve a atualização dos seusganhos para suportar tantos aumen-tos”, assegura.

Para os contabilistas, além daredução da carga tributária,a racionalização da burocracia, aoferta de crédito com juros maisbaixos e o retorno dos investimen-tos do Setor Público são os fato-res que contribuem para a retoma-da do crescimento.

Iderlon Alves

Eugenio Novaes

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O passado está maispresente do que se imagina

Artigo Irineu De Mula

Neste artigo, o Vice-presiden-te Técnico do CFC (foto),Irineu De Mula, faz uma aná-lise do profissional contábilatual e dos escândalos finan-ceiros que os envolveram, re-centemente, em casos comoo da maquiagem dos balan-ços das empresas Enron eWorldcom, e mais recente-mente ainda, da Parmalat.Em seu artigo,ele lembra deoutro texto publicado na Re-vista Comércio e Contabilida-de, em 1926, pelo ilustre poe-ta português, e também con-tador, Fernando Pessoa.

Segundo Irineu, o conteúdodo artigo – intitulado, A Inutili-dade dos Conselhos Fiscaise dos Comissários de Gover-no nos Bancos e nas Socie-dades Anônimas, escrito porFernando Pessoa e selecio-nado pela gerente da Biblio-teca e Arquivos da empresaPricewaterhouseCoopers,Maiza Perez –, é bastante atu-al. Ele retrata a realidade dealguns conselhos fiscais quetêm uma atuação simbólica.

Leia, a seguir, uma crítica fei-ta por De Mula aos recentesepisódios, baseada na poe-sia do guarda-livros portu-guês, como era conhecidoFernando Pessoa.

O mundo dosnegócios segue como seu intermináveldesafio de cresci-mento tecnológico,que permite maiorcompetitividade ebusca incessantepara acompanhar,com a velocidadeapropriada, as ca-racterísticas do

crescimento das economiasdos países. Novas e criati-vas formas de operar e dese transacionar valores são,diariamente, incorporadasao processo.

Não obstante, a gover-nança corporativa nos pareceestar procurando seguir essamesma evolução, apesar deseu indubitável crescimento ereconhecimento de suas atri-buições pela sociedade. Pa-rece carente, todavia, de ummesmo progresso no seucomportamento ético, que sefaz cada vez mais importante

em relação à independência profis-sional e intelectual, ambas neces-sárias aos membros eleitos paraquaisquer das posições relaciona-das com a governança corporativa.

Ao fazermos essas considera-ções, fazemos também remissãoaos recentes escândalos corpo-rativos, particularmente ocorridosnos mercados financeiros norte-americano e europeu, e erronea-mente chamado de “escândaloscontábeis”. É depleno conhecimen-to que a Contabili-dade foi apenasuma parte do pro-blema, incorporadaao contexto degovernança corporativa. Diretores,executivos, conselhos de Adminis-tração e Fiscais, auditores internose externos, entre outros, foram igual-mente envolvidos no processo, tra-mados, na maioria dos casos, nosmais altos níveis das organizações,de iludir o mercado financeiro da prin-cipal economia do mundo, o mer-cado norte-americano.

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“O importante é aproposta e não

o protesto.”Fernando Pessoa

Escândalos ainda recentes, quese tornaram conhecidos do pú-blico através dos relatórios pu-blicados no Diário do Governo,vieram pôr mais uma vez em evi-dência a inutilidade prática dosConselhos Fiscais e dos Comis-sários do Governo – inutilidadeessa reconhecida no estrangei-ro pela substituição a essas en-tidades, realmente fictícias, deoutras mais suscetíveis de se de-sempenhar do mister que a nos-sa legislação impõe àqueles. OsConselhos Fiscais e os Comis-sários do Governo – aqueles maisdo que estes – são ponto deapoio da confiança do acionis-ta, que julga que neles encontra

Por essa razão, entre outras, éque faço menção aos recentes pro-nunciamentos do Conselho Federalde Contabilidade (CFC), em especi-al quanto ao necessário cumprimen-to do Exame de Suficiência; aoacompanhamento estrito das Nor-mas Brasileiras de Contabilidade so-bre Controle de Qualidade, internoe externo; à obrigatoriedade de cum-prir com a Educação Continuada, e,finalmente, muito importante tam-

bém, a adoção e oseguimento da Nor-ma Profissional so-bre a Independên-cia do Auditor.

A importânciada adoção plena

dos conceitos de independência pro-fissional, destinada aos auditoresindependentes, poderia, e deveria,ser seguida por todos os componen-tes da cadeia de governançacorporativa das empresas. Comoaferimos do artigo publicado há cer-ca de oito décadas pelo escritor,Fernando Pessoa, “o importante éa proposta e não o protesto”.

A Inutilidade dos Conselhos Fiscais e dos Comissáriosdo Governo nos Bancos e nas Sociedades Anônimas

o controle da aplicação e a sal-vaguarda dos capitais que con-fiou ao Banco (...). Reconhecen-do as Sociedades Anônimasque a melhor forma de chamar ocapital é a distribuição ruidosade grandes dividendos, procu-ram freqüentemente, por meio delançamentos artificiais, encobrirum estado verdadeiro de poucodesafogo: publicam, para daruma aparência de prosperidade,relatórios de prosa literária no fimdos quais os acionistas são de-finitivamente ludibriados pela con-fiança que lhes traz o inevitável“parecer” do Conselho Fiscal,com o costumado voto de louvorà Direção (...). Os acionistas

aprovam tudo – umas vezes por-que o dividendo é magnífico, ou-tras porque simplesmente con-fiam na indicação que lhes édada. E a Direção e o ConselhoFiscal recebem os respectivoslouvores. São homens hábeis,uns; são homens sérios, outros.Tudo está, pois, necessariamen-te certo. Acontece, porém, quemuitas vezes está errado. (...)Quando se cai na suspensão depagamentos, os acionistas acor-dam. Mas, como esperavam queo Conselho Fiscal os acordas-se, e o Conselho Fiscal dormepor natureza, acordam sempretarde, e perdem... não o com-boio mas o dinheiro. (...)

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Trechos do artigo de Fernando Pessoa

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Pioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da ContabilidadePioneiros da Contabilidade

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Com 67 anos de idade, acearense Iolanda de Oliveira Bezer-ra nem pensa em largar a profissão.Como Técnica em Contabilidadedesde 1957, ela tem orgulho em afir-mar que a Contabilidade sempreesteve presente em todos os mo-mentos de sua vida.

Iolanda iniciou suas atividadesprofissionais como auxiliar de es-critório em uma cooperativa. “Lem-bro que logo aprendi a lidar com aprática contábil e fiquei encantada.A paixão foi imediata”, revela. Comodividia o tempo com atividades dolar e uma promissora carreira naárea contábil, Iolanda queria mais.Em 1960, montou uma empresa deContabilidade. “Naquela época, co-mecei a prestar serviços para em-presários do ramo de armazéns”,recorda.

Sempre atenta às mudançasna Contabilidade, Iolanda partici-pa de todos os eventos voltadospara a classe. “Nós, contabilistas,devemos sempre enriquecer nos-sos conhecimentos, pois a áreacontábil está em constante evo-lução”, justifica. Nos encontros

Paixão pelas Ciências Contábeis começou cedo

direcionados às mulheres conta-bilistas, ela participa de todos(sempre que pode). “A mulher vemse destacando em todas as pro-fissões e somos capazes de com-petirmos de igual para igual comos homens”, revela. Iolanda ain-da é Conselheira Efetiva do Con-selho Regional de Contabilidadedo Ceará (CRCCE), onde desem-penha diversos trabalhos em prolda classe contábil.

Currículo extenso“O profissional tem que se de-

dicar muito na profissão escolhida”.A roraimense Marleide de MeloCabral afirma que em qualquer áreade atuação o profissional precisaestar sempre em constante atuali-zação. Sua carreira como Técnicaem Contabilidade teve início em1972. “Depois que comecei a atu-ar, senti a necessidade de realizar

trabalhos voltados para a auditoriae perícia”, diz. Diante disso, resol-veu iniciar o curso de CiênciasContábeis, em 1990. “Quando en-trei para a universidade, não con-segui sair mais dela. Tornou-se umvício”, conta. Seu extenso currícu-lo demonstra a paixão pela Conta-bilidade. São inúmeros os cursose trabalhos realizados. “Semprequis aprofundar o meu conheci-mento na área”, justifica. E não é àtoa que ela cursa o segundo se-mestre do curso de Direito.

Há 34 anos no mercado de tra-balho, Marleide não pensa em pa-rar tão cedo. Com várias viagensinternacionais no currículo, a deNova York foi a que mais chamousua atenção. “Estudei um projetode viabilidade financeira e fiquei im-pressionada com a organização dosistema contábil dos EUA”, afirma.

Atenta às alterações na profis-são, Marleide parabeniza o traba-lho realizado pelo Conselho Fede-ral de Contabilidade (CFC) peran-te a classe profissional. “Os con-tadores têm orgulho de ter umConselho tão atuante”, reforça.

Importância da Contabilidade transmitida de pai para filho

Fundado em 1968, o es-critório de ContabilidadeOrtacontal abriu suas por-tas na cidade de Taguatinga,em Brasília (DF). Ao longode todos esses anos, o pa-triarca da família Gomes,Élio Ferreira, passou toda aexperiência das CiênciasContábeis para a família.“Como não podia assumir aempresa por ser servidor pú-blico, meu pai passou o con-trole da firma para a minhamãe, que também era Con-tadora”, revela WellingtonGomes, filho do casal.

Formado como Técnicoem Contabilidade, Wellingtonconta que começou a trabalharna empresa como office-boy. “Oque sei hoje, devo a minha mãe”,

afirma. Com 34 anos, Wellingtoné sócio-proprietário do escritório ereconhece todo o esforço e a de-dicação prestados por seus pais.

“Quando minha mãe faleceu, per-demos alguns clientes. Foi umdivisor de águas”, lembra. Mas aospoucos, com a técnica e o conhe-

Marleide de Melo Cabral Iolanda de Oliveira Bezerra

cimento adquiridos, o escritó-rio foi recuperando parte des-se público. “Nossos profissio-nais sempre procuram se man-ter atualizados. O mercadoestá saturado e a competiçãoé muito grande”, avaliaWellington. E ele comple-menta: “Aquele profissional re-cém-formado não sai totalmen-te preparado para o mercadode trabalho”. Para ele, a teoriaé necessária, mas as institui-ções de ensino precisam valo-rizar também a prática.

Hoje, a Ortacontal contacom dez funcionários, sendoum contador, quatro técnicos

em contabilidade e cinco auxi-liares, que atendem a mais de120 empresas em diferentesáreas de atuação.

Wellington Gomes administra o escritório da família

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O dia 6 de janeiro representou o fim de uma bem-sucedida gestãono Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o início de um novoprocesso democrático de administração. Nesta data, foi realizadaa 12ª Reunião Extraordinária do CFC, na qual foram empossadosos conselheiros eleitos em 6 e 7 de novembro de 2003.

O conselheiro Sudário de Aguiar Cunha – que conduziu a Reu-nião – iniciou a eleição, convidando os 15 conselheiros efetivosdo CFC a votar no novo Conselho Diretor do CFC, para o biênio2004 – 2005. Apenas uma chapa se inscreveu para disputar opleito. “Quero, aqui, dizer aos conselheiros que votaram, queos mesmos contribuíram, de forma decisiva, para a norma deconduta da profissão contábil. Na história do Conselho, essatalvez seja a transição de gestores mais tranqüila”, afirmouJosé Martonio Alves Coelho, ao fazer suas primeiras de-clarações como presidente eleito do CFC. Em seu discur-so, Martonio apontou três características básicas queseguirá em sua gestão: “humildade, para perceber quetudo é efêmero; paciência, para aprender a convivercom as diferenças; e sabedoria”. O presidente tam-bém apresentou os novos componentes das Câma-ras de Registro e Fiscalização, de Ética e Discipli-na, de Controle Interno, Técnica, de Assuntos Ge-rais e de Desenvolvimento Profissional (leia napágina 16).

Para finalizar a cerimônia, Martonio convi-dou o ex-presidente e então conselheiro efe-tivo do CFC, Alcedino Gomes Barbosa,para proferir algumas palavras, sobre amudança de gestão. “Ele pode contar c o -migo para o que der e vier. Sou um eterno co-laborador”, garantiu.

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FC Saiba as principais metas dos novos

vice-presidentes para o biênio 2004-2005Os cinco novos vice-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade adiantaram ao Jornal do CFC seus planos de trabalho para

os próximos dois anos de mandato, assim como os projetos que pretendem executar para valorizar ainda mais a profissão

“Continuaremos respondendo às consultas técni-cas vindas de entidades governamentais e de insti-tuições brasileiras e internacionais, no que diz res-peito às práticas contábeis, a fim de ampliar a juris-prudência já existente nesse campo; daremos con-tinuidade nos esforços de complementar as Nor-mas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), comouma reação da nossa profissão em relação à

harmonização das práticas brasileiras aos padrões internacionais.”

Irineu De Mula - Vice-presidente Técnico

“Nossa proposta engloba a implantação do Programade Acompanhamento e Apoio ao Desenvolvimento daFiscalização dos CRCs; o assessoramento às Câma-ras de Ética e Disciplina e de Fiscalização dos CRCs; acriação da Escola de Formação e Aperfeiçoamento deFiscais; o recadastramento nacional dos profissionaisda Contabilidade e a implantação do cadastro de Res-ponsabilidade Técnica e Anotação de Responsabilida-

de Técnica. Também serão instituídos treinamentos aos fiscais Contado-res e aos vice-presidentes de Registro e chefes do setor nos CRCs. Porúltimo, será realizado o Seminário de Fiscalização do Sistema CFC/CRCs”.

Sergio Faraco, Vice-presidente de Registro e Fiscalização

“Faremos uma reestruturação organizacional no CFC,com a implementação de novos projetos na área degestão de pessoal e de uma central de fotocópias, dan-do um novo fluxo aos documentos internos. Além dis-so, instalaremos um processo de microfilmagem dosdocumentos do CFC, que formam o ‘arquivo morto’.Implantaremos, ainda, o projeto de assessoria aos pe-

quenos CRCs, a fim de orientá-los, treiná-los e acompanhá-los na gestãode cobrança, para diminuir os altos índices de inadimplência locais”.

Antônio Carlos Dóro, Vice-presidente de Administração

“Prosseguiremos com um dos trabalhos mais importantes desta vice-presidência: o Exame de Suficiência, que permite a inserção deprofissionais mais competentes no mercado. Iremos identificar as áreas de conhecimento contábil – que, na última avaliação, foramobtidos os menores índices de sucesso – e repassaremos esses dados às universidades, para que complementem seus programaseducacionais. Enfatizaremos também o trabalho da Comissão do Programa de Educação Profissional Continuada. Me reporto àavaliação da Unesco que diz que o conhecimento é desenvolvido no mercado de trabalho e não no Centro de Excelência. Por estemotivo, estaremos voltados para a intensificação desse programa e o fortalecimento da Comissão”.

Sudário de Aguiar Cunha, Vice-presidente de Desenvolvimento Profissional

“Vamos intensificar o trabalho de exame das de-monstrações de receita e despesa interna e exter-na do Sistema CFC/CRCs, considerando, sempre,os princípios da legalidade, economicidade, eficá-cia e eficiência das autorizações e quitações devi-das. Vamos também descentralizar o trabalho naCâmara de Controle Interno, a fim de dar celeridadeao processo”.

João de Oliveira e Silva, Vice-presidente de Controle Interno

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