MtlNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISI~ATlVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBR0/2015

Pessoal Inativo e PensionistasOutras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1° do art. 18 da LRF)

NÃO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (11)

..~ ';:;.;::

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - ReL (IV) 487.277.853,16

'ii,"i,0"'!i;;;~n~F~}~~$Ôi~~,~;i.~~··;;;;i,;~·

i)~~rÊ$A:l:Q,i~i1'~QMi~~§sô~lN4ànfR;(~j#}(út,~,,+·;nI~)·;....,<,LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, li e 111,art. 20 da LRF)

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

29.236.671,19

27.774.837,64

6%-

5,70%

-".,

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso 11do §lOdo art. 59 da LRF) 26.313.004,08 5,40%

FONTE: Sistema Gestor Municipal, I?ata da emissão:_ 28/01/.2016 às 10:40H

informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.

Nota:

ô~,·/·

r./. <.(

.~/'[7

~

. I\HlNICÍPIO DE SOBRAL - PODER LEGISLATlVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OEMONSTRATIVO OA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDAIJE SOCIAL

JANEIRO A OEZEMBR012015

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

Tabela 1.2

R$ 1,00

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

<Exercício em que o ente excedeu o limite> <Exercício do primeiro período seguinte> <Exercício do segundo período seguinte>

«Ouadrimestre/Semestre» <Primeiro período seguinte> <Segundo período seguinte>

Limite %011' % Excedente Redutor Limite %DTP Redutor Residual Limite %DTP

Máximo mínimo de

1/3 doExcedente

(a) (b) (c) = (b-a) (d) = (l/3*c) (e) = (b-d) (t) (g) = (f-a) (h) = (a) (i)

Nota: DTP corresponde à Despesa Total com Pessoal.

~1Ç ~_PAlJLO CÉS~R J..ÓPES V~NC t:6§/

'- _ ~~~~~~~~~~~Ec ~~_-:.:<{_",~~'''._~,. -'Jost:.os.WAbSo-SÕ / E ." í\LREIRA JÚNIOR - --_ __.--

1° SEC,EfÁRIO

HELOíSA HELENA~ERME CAVALCANTE

CONTI~OLE INTERNO

( \C~))J~Á-!J~ )

JOSÉ CRI~ÓSTOMO BARROSO IBlAPI~A íPRESIDENTE '. ~

VICENTE DE ~~ ALQERQlJE

-~SIQENTE

ANTONIO CLAUbI9' F1;~ GOMES2" SiCRET~il~RA .

.. -,t- ... ::.,--:-/

MARIA ~~~~.~~~ VASCONCELOS

CONTADORA

M l:NIUPIO DE SOIlRAL· PODER LEGISLATIVOIU'I.AIÚRIO DI' GESTÃO I·ISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E !J()S RESTOS A PAGAIlOR('AMENTOS FISCAL I' DA SEGURIIJAIlE SOCIALJANEIRO A DEZEMBR0120IS

[REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES' I I I I I I I I IFONTE: Sistema Gcstor Municipa, Secretaria da Gestão, Data da emissão: 27/01/2016 às 10:00 hNora:

I. A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com u Passivo Atuarial. C)~J\-\.\)

\ .'.,,·r ~(\ _./\

VICENTE DE PAUtO 4~\~ERQUE

JOSÉ CRIS-"STOMO BARROSO IBIAPINA

l"RESIDENTE

HELOÍSA HELENA:~I;;;,RME CAVALCANTECONTROLE INTERNO CONTADORA

MUNICÍPIO DE SOBRAL - PODEI{ LEGISLATIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/20IS

·.·····..·i'AActtrKcp~~rl<;·üQ()~K:·:

. .,.>.' ·ol\1·sPÊsA.2ôMHiS$ÓAL·'

Limite Máximo (incisos I, 11e Ill, art. 20 da LRF) . 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 do LRF)· 51,30%

2,18%

6%5,70%

.:; .. o/.i$QQliÊ:.i~é4:',: ;.~,;,;,) .

;.',.DíVID~êONSOJ;;lJJAbA .•. ..'!%:S(,Ht~A;~éi!:',::;,'",.Dívida Consolidada liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

,;GA:AANttAsbÊvÁLORES. '''''i;:SijB~A;il~Cri()

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

""(}i'li:~ç()Es-nli:cAADl1'O' ,%sOlJJ,ttA.JiCíi: •..<;;, '.Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

.,' 2//e«~~_, - ,iPAUL~C: };;ÓPE~.JJJELg_s' .

.' I' VJC'E-:FRY;SlD~~'I'E /7 ' -,C~~;~ 1_, ~'~~~:_~~ , :;-,'

JOSÉ OSWA'LDÕ SOA~ES-BALREIRA JlJNIORI"~~:(RET'\RIO

'----

',"f\~\' .--VICENTE DEPA~Lb~ QUERQ::'

2' VI55~ENTE

ANTONIO ,~~ ~É~RA GOMES

2" S.El:~~ARIO,,\MARIAbt~~ASCONO:LOS

CONTADORA

,.-.Y __ .•_,,~~-

~

'

HELOÍSA UELENA G~ ~-~MECAVALCANTECONTROl NTERNO

Secretaria do Tesouro Nacional - STNMinistério da Fazenda - MF

TEsouRONACIONAL Recibo de Declaração Homologada

A instituição Câmara de Vereadores de Sobral - CE (CE) homologou, junto à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, adeclaração referente aos dados abaixo:

iC:::~rrt~~~?~y~re~dor~s ~e.So~ral- c:::~(c:::~)Instituiçã.:():.Declaraçã.:,,:·Periodicidade:

'Relatório de Gestão Fiscal

Período:Exercício:

Assinatura(s):

• Nome;" JOSÉ CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA....................:.r!'.l!!~t:f!q~C!..ci.et:!::eJli.~!a,/!~()CPF: :223.751.043-15Data: 29/01/201614:18:32

O Código do Recibo da declaração homologada em 29/01/2016, às 13:18:37, é:

IOO.CG.YK-KIObservações:

• A referida declaração encontra-se disponível para consulta pública no sitio https:/ /siconfi. tesouro. gov. br,menu "Consultas" item "Consultar Declaração".

• Este documento expirará caso a declaração em questão sofra quaisquer alterações.

Documento gerado em 29/01/2016 13:18:37 Página 1 de 1

siconfi Sistema de lntormaç6c$Contabeise Fis.caKdo Setor Púb1ito BfilIsifeiro

Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Sobral - CE (Poder Legislativo)Or~ê1m.en~os Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2015Período de referência: 3° quadrimestre

TESOURONACIOHAL

RGF-Anexo 01 ITabela 1.0· Demonstrativo da Despesa com Pessoal IPadrao

Desl?~.~ac,o,~..~~~~~~~.(9..~.~.~~~..~.~.~.~~~.~t,"DESPESA BRUTA CO",PESS()A~(I)

Pessoal Ativo

Pessoal Inativo e Pensionistas

Outras D'e~p~S~~~d~'P-;ssôâid-;;;;~e~t;s~d-~"ê~~At~ãtõ;'dc;.T~'r~~'i;~çã; (§ 1° do art. 18 da Úi"F)-'DlÚ;PESA~ N5§"c.'?"~"~iÃ.ª:6.si~X;~~"~:1!l~~L.~Fji'~)_," ,.., ,.. ,.,.., ,., , .

ln~,enizaç~.e~~~r.g~.'!!.i.~~~~..~..!.~C?~~.~.~~~_~.9~rr:.i.~~.?y.~.I.~.~.t~~.a,"Decorre.~t~s _~.~..~.~.~j.~~~"J.~~!~.~~.!.~.~..~~~~~~.~~.~!i~~aI?,.~.~,.~.p..~~~~.~....Des~.e~~s ~.~..~"'~rAc!~.~?~..~nt~.ri.o!~~.d~~~':':~i~~.~~t~~i~~ ~~"d,~..~_~.u.r~~.~Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LIQUiDÂc~~~ES.~O'A.L. (i,ii~ii:i'i .

.D~.s.p.!~~.~~~cutada com peascat .

. ..~.~.$.~,~.sa~ ~~ec.u~d~~ ~ Últimos 12 M~~.~~.

D~~.:eSAS LI?UIDAOAS (a): ,?~SPESAS INSCRITAS EM RESTOS ~ PA~AR NÃO PROCESSADOS (b)

Oaapeaa com Pessoal

10.748,262,27'10.739.495,94:

8·!~h~!;3'.0.00'

'119568,21; .

119.588,21

0,00

0,00

10.628.674,06 0.00

RGF-Anexo 01 I Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal I Padrao

OTP e Apuração do Cumprimento do Limite LegalValor IIf. sobr'O 3 RCL

OTP e ~pur~5~.o.. ~.~..~~~P.~.~.~.~.t~..~~..l::I~.~.~.~~.~~!...RECEITA CORR.~NTE.Lla~.IDA.:. f':CL(IV)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (111a + 111b)LI.Mifr.M.A~IMª'~y'i~.(.0~~~~·;'!~.~~~~~~,~~·.~~~::~~)"_·h....,,~,,'~,,~~..~'~~~487.277 ,853,16

10.~.~8.674,06

29,236,671,1927.774.837,63

. ~_.26,.313J~04.07

2,186.00

5,705.40

RGF-Anexo 01 ITabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal IPadrao

Notas ExplicativasValores

31112/2015

'Not~sE~pl.ic~ti.~.~.s.",Notas ~~p,Ii~.aÜ~,~s.,,_'"

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siconfiTESOURONACIONAL

Sisl,m3 de Irlform.,çõesContábl!ise Fiu,aisdo Sdor Púbhco BrOU1!cir(l

Relatório de Gestão Fiscal

Câmara de Vereadores de Sobral - CE (Poder legislativo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:

Exercício: 2015

Período de referência: 3° quadrimestre

RGF-Anexo 011 Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao limite da Despesa Total com Pessoal 1Padrao

TrajltU'. de Rotorno ao Limita d .• DH~u Tot., com Pouolll

!~.~II~ ~ ,~~O~O}':Q.~~. ~~ .~.~~ ~ot.&.'.~~ ~~~.~I.

~:C,,,,,:,~~'.'!~~~t~.o~~~.t_~ ~.L~~. ,~e5pC~ T.OIB~~ ~eUOllI

Documento gerado em 28/01/201613:50:22

. ..... ...~":_C!,~.d~o,~~~.~.~~.~ ~~,I~~ .. . . ~ . Prirnolr'oP~~o ~~mt. ..

RfdutorMlnlmo d. 11:1 110ElImll!'ll. (11)<>11/]'c) I•••• • , •••••••• , ••••••• 00'_ •••••• l'

.~~,~~e~..~.~,~.~~.~.~.~.~.?,U~I!.,.No~~.~~!1tra

~().~(~.L ..

A'. ·~~ir~·.d~~~~~!~~~!~.~~·~~u~.~~~~·iii!...,··...~~~~,~.~.~.~.~.~.~~~.'~.'.

. , __ ,. _ ' .. . ~.~g.u,~do.~~~ ~.~~!~.., ....•. ~~. R.~~~~.l.(~),~.(!:~'- . ~~~~.,~~.~.(,~~ %O,"!"P11j

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siconfiTeSOURoNAclONAL

Sist~ma d •• lnlormac;besContãbeis e Fiscaisdo Setor Público B,asôeiro

Relatório de Gestão FiscalCãma~a de Vereadores de Sobral - CE (Poder Legislativo)

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:Exercício: 2015Período de referência: 3° quadrimestre

RGF-Anexo 01 ITabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal IPadrao

Netas exeueanvas

Notas Explicativas

toenuücaçêo do ~ua?~~~~~tre.~.r:!_.~.~~.~.~<:~~~.u.~..~.ir:.'!.~~: ..~.~.~..~~~~~~~~..~.~...~~~.~.~.~~..._..

Documento gerado em 28/01/2016 13:50:22

Valores

31112.12015

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siconfiTESOURONACIONAL

Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Sobral - CE (Poder Legislativo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:

Exercício: 2015

Período de referência: 3° quadrímestre

Srstema de Infofma<;oeçContãbeis e Fi~aÍ!do Setor P"lbl:co Bti\SlJCHO

RGF-Anexo 05 1Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 1Padrao

DI!ponlbllldade de Caixa -RtlCUre08 Vinculados

.O~.Ri~,~Ç~.ES.·Fi~AN.EE~.~~'.·tnsPONIBILIDAOE DECAIXA BRUTA ta)

Rulos 8 Pagar liquidados e N·iloPagoe................ ) .

De EJiCerclclos . Do Exerci

:.. ~nt~r.I~ •.~ _I~) ~ ..~.~~.(~,.

Reato, 8 PI{j.r Empenhado. e Nacliquidados do Exercidos Anterlonuõ (d)

~. """'"A<" ,." ..__.. _'"""_.~~"".,.""',.,,

.~!•.p~~!.~.~Id.~~~~,~!!~~.-~~~~~'~~~A~'~U!!~~~DI.I.J.'~.~!,~.I.I,~~~.~~.~~,~rJl.aA~.~.8~.~.~.~~.Y!n.~~.~~O_!.

Demal, ObrfgaçOee Flnanc.lrae

DISPONIBILIDADE DE CAIXA liQUIDA (ANTES DA INSCRiÇÃO EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS 00 EXERCICIO) (f)a{a-{b+c+d+e»

,RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO ~

LIQUIDADOS 00 EXERCíCIO

RGF-Anexo 051 Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 1Padrao

Oi.ponibilidÕldo 00 cejxe .Recursos Nao Vinculados DISPONIBILIDADE DE ~RQ5tO; ~'p~'g;rli~~I'dado!C ~'N;'

CAIXA BRUTA (Ol) ., .. ' ._~~.~a~~~~". .'. ~DI! Excrcldo. . Do E)(orcíAn~,er.I~9..<b).. elo (el

O~~~t?!.'Ç.~E.~FI.~~~C~.I~.~

~ls~~.~I.~.lIlda~~ .da.C.ahca:.~~~~GII. ~~ ..~.I~~ ~~.d~~DI~.pc~lb~!ldade de Cabia • R~cu.r8~ N.II~~!.n4:uta~os

\ DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (ANTES DA INSCruçÃO EM RESTOS A PAGAR~ Dt!mal!CObrlgaçà NÃO PROCESSADOS DO EXERCICIO) (fP(a-{b+c+d+o»r es Flnancelraa

RGF-Anexo 051 Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 1 Padrao

Controle do TollIl deOIspol'llblUDada de Caixa

,TOTAL DOS RECURSOS.VINCULADOS (I)

:'iOTAl'OOS RECURSOS NAo:yl~~U.~D.O:~(J.~I"..TOTAL (111)=(1 +11)

'REGIME PROPRIO'OE PREVioeNCtA DOS SERVIDORES'

Relias a Plgar Empenh~dol n Nãot.tquleadcs de sxercrcrcs Anteriores (d)

RestOI a Pagar liquidados G

~~o .~II?,O", ,.",i De E)lertltlot Do Exerci

_ :. ~~n~~.~io~~'J~) ..~~~(C.l

DISPONIBILIDADE DECAIXA BRUTA (aI Relito5 a Pagar Emptlnhados e NaG

L1quldldos do Exerclclol Anterlorn. {d}

437.755,13. 51.528,10' 600,00;

Documento gerado em 28/01/2016 13:50:22

.....~~l1t~~I~..d.().!~':l:'1 d~~I.~~~.~!bl.I.~d.~~~.d~C:~!.X.I!..~~~!~t~'~~A!.a.~1d~,OJ.~~o~lb~I!~3I~.ê~~ ~~l~~.

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃOlIQUIOADOS DO EKERClclO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA liQUIDA (ANTES DA INSCRIÇAo EM RESTOS A PAGAR: oemate Obrlgaçó NÃO PROCESSADOS 00 EXERcfCIO) (f)=(a-{b+<:+d+e»

os Financeira.

15.571.09~ 370.055,94 .

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃOINSCRrrOS POR INSUFICltNClA FINANCEIRA)

E~~~~~~~~~~~I~~~~~?tN~:;I~~~~R~t·O

EMPENHOS NÃO UQUIDADOS CANCELADOS (NÃOINSCRITOS POR INSUFICI~NCIÂ FINANCEIRA)

",1o,~~

l!

.~

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siconfi Sistema de lntO/Tl'lIG"ôt$Contabei~ e Fiscaisdo SetOr" Púb!ico 8~silei,o

Relatório de Gestão FiscalCâmara de Vereadores de Sobral - CE (Poder Legislativo)

Or~~mentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2015Período de referência: 3° quadrimestre

TeSOURoNAclONAJ..

RGF-Anexo 051 Tabela 5.0 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 1Padrao

Notas Explieativasvaleres

311~2!'201S

Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 ITabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal I Padrao

Receita Corrente LiquidaValor Ato o Bimcstr.~.~.em.8~.t.~.e

Valor até o Bilncstre/Somcstre

R-:cei.~a~o~re~t~..~.!~.1:'_~~~....Receita Corrent~,.~íquid~

RGF-Anexo 06 I Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1 Padrao

Resumo dos LimitesVALOR

Valor Realizado I'!Q PClríodo

". SOBRE A RC L

Resumo dos Limites

Des,~e,sa ,CO~ ~.~.!Ss.~a.~..

ücspesa co.mp~.~!I..~a.I.....~espes~, Total.!;orTl ,~_t!sS(Ja,l ~._~TP....

Limi.~e~~_~~~9,Q:'-.~~.~~.2...t!"~J~L~~~2~~!~~~L,:~~.:-,-w,,,....Limite Pr~.~.~~~!~~.J.~.~.~~.W.~.~~.Ú,~~.~.~~'...~ ..~~ .~.~~) ~_~.~&..~.

Divida Consolidada

Dívida Consolidada

Divida Consoli.d<l:d.a., Lí.quida

~i~.i~~9.~P~i~.~p~~r.,~~.~,~~.~~?~?~~~~~~~~~~~.E.~.~,~.~~~,_.~~~~~.!.i.~.~.~,.!~O!~._~_",~~,,,~.~."~"""""'"'~~"""'""'~W',..~.•..",,~, w •.".,.. _'w~.v.•' .~"'_H ..HH.'__ '~ ,~.u.

G~.~a,'!t.I~.~~!.y~!!?!!.~,~.. ~....._"'._"...~~.",..'..

10.628.674,06

?,9-23~.~~71"1927.774.837,64

2.186.005,70

Total das Garantias Concedidas.... , " .

Li~i~~ Defini~~ por ..~.~~t~~o .~~.~~.~~.~.~,,~e?~r~1

<?per~.~ões ~~ ..~~~.~.~~.~....

Op~.~~ç~~~~.~.ey.~,.~~~!~~~,~~~~".~.~~!!.~~HM..'.,..,.,~".Operaçõ~.s de. _C:~éd.~t.c?..P..0,!,.~t~.~!P..~.~~._~a:.~.~.ce.i~...

Limite .~~.~~~~~..~~~ ..~~.~~~~ ..~.~_~.~.~!..~.~~..?~.~_~.~.r~~~.~.~...'?~~.I.~~.~~~,~~.a.~..~..I~.t~m~~, ..

Limite;, ()~~.iD!~~e~!t?,~~,n,~~~~E.~_d_~r~??!~9p_~r~ç?~~.~d.~vs.~~~~~~.r..~,nl~E!E~c.,~C?~~~~!~.i~..

RGF-Anexo 06 1 Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1 Padrao

Restos a"PaJ~a~.Res~o~ a..Paga~

Re6~~.~..~..~.~.~arValor Total

•••• v •••• , •••• "._~e,~.~o!.~P.a~~r.cO.isponibilid.~~ ....~~.~~i~~.INSCRiÇÃO EM RESTOS A . DISPONIBILIDADE DE CAIXA LiaUIDA (ANTES DA

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO' INSCRICÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. EXERCicIO· DO.EXERCiCIOI

Restos a Pagar

22.719..84. 370.055.9.4

RGF-Anexo 06 1 Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 1 Padrao

Notas Explicativ.3$valeres

3~)12!201S

Notas ExpUcati~~S

Notas E~plicativas

Documento gerado em 28/01/201613:50:22 Página 5 de 5

Lista de Assinaturas

Assinatura: 1

Digitally signed by JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA:22375104315Date: 2016.01.2913:19:01 BRTPerfil: Titular do Poder LegislativoInstituição: Câmara de Vereadores de Sobral - CE

Assinatura: 2

Assinatura: 3

Assinatura: 4

Assinatura: 5

Assinatura: 6

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.