mozambique 2014 análise

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MOZAMBIQUE 2014


MOZAMBIQUE 2014


MOZAMBIQUE 2014


Em 2013, o PIB real robusto de crescimento foi de 7%, embora menor do que oesperado devido a graves inundações no início do ano limitaram o crescimentoestimado previsto. O aumento progressivo da produção de carvão, a implantação degrandes projetos de infraestruturas, juntamente com a expansão orçamental deverãocontinuar a impulsionar o crescimento, projectado em 8,5% em 2014 e 8,2% em 2015.

A situação política deteriorou-se, sobretudo afetada querelas politicas com a oposiçãooriginando confrontos de baixa intensidade no centro de pais, provocando algumadeterioração da gestão das finanças públicas e da governação do pais.

A natureza do crescimento de Moçambique de capital intensivo é ainda limitadoapesar dos esforços do governo e grande projectos economicos, todavia, o emprego éainda limitado e teve um menos do que desejável impacto na redução da pobreza.Moçambique continua a ser um dos países menos desenvolvidos do mundo.

VISÃO GLOBAL |||

A economia Moçambicana foi uma das dinâmicas do continente Africanos em 2013, com umataxa de 7% do produto interno bruto (PIB), apesar das calamidades naturais que assolaram aregião durante o primeiro trimestre e os confrontos de baixa intensidade político-militaresentre o governo e o mais antigo movimento de oposição. Os principais motores docrescimento estão no investimento estrangeiro direto (IED), com foco principalmente nosector extractivo, e aumentando o gasto público. Os sectores que mais cresceram em 2013 foio sector extrativo, impulsionado por um aumento nas exportações de carvão, e o sectorfinanceiro impulsionado pela expansão do crédito e aumento da renda, principalmentecentrada nas áreas urbanas. Outros setores dinâmicos são a construção, serviços e transportese comunicações, amplamente correlacionados com o desenvolvimento de infra-estruturas eprojetos de grande porte, conhecido em Moçambique como os mega-projectos. O sectoragrícola, que emprega 70% da população, não tem o mesmo dinamismo econômico, emboraesteja a crescer acima de 4%. Assumindo um ambiente político estável, as perspectivas sãopositivas para 2014 e 2015, com o crescimento a manter-se acima dos 8%, suportado peloaumento da produção de carvão, continuo investimento público e o início previsto dostrabalhos preparatórios para a multi-bilionária extracção de gás natural liquefeito (LNG).

A economia moçambicana apresenta pouca transformação estrutural, com base sobretudo emmega-projectos do alumínio, indústrias extractivas e sectores da energia. A sua natureza decapital intensivo não gera empregos suficientes para proporcionar oportunidades suficientespara o rápido crescimento da população jovem. As receitas fiscais cobrem pouco mais de 65%do orçamento anual, ao passo que os mega-projectos beneficiam de incentivos fiscaisgenerosos. O fraco capital humano e infra-estrutura deficientes no país criam sériosconstrangimentos ao desenvolvimento econômico e social. O aumento dos gastos públicos eminfra-estruturas e aumentos salariais contribuíram para o défice orçamental, enquanto o limitede base de taxa de crescimento cobrança de receitas é apertado. Ao mesmo tempo, a ajuda


externa está a diminuir. O aumento nos níveis da dívida externa para financiar o programa deinvestimentos públicos, principalmente de empréstimos não concessionais, aumenta aexigência de que os investimentos públicos geram retornos económicos positivos. O usoindevido de dívida para financiar projetos com baixo desempenho resultará em desequilibriosa médio e longo prazo.

É fundamental que a estabilidade política seja mantida para que o país continua a atrair IDE,de modo a garantir novas infra-estruturas e desenvolvimento humano. As riquezas minerais,agricolas e energéticas de Moçambique são um trunfo importante no mundo cada vez maispopuloso e ávido de matérias-primas. Moçambique tem dois objectivos imediatos para 2014com vista a consolidar a sua estabilidade e perspectivas de crescimento futuro. A primeira é arealização de eleições presidenciais harmoniosas em Outubro, e o segundo é aprovar o planode investimento na planta de GNL. No entanto, a situação política e militar deverá permancerinstável e tensa até ao final de 2014.


Energia |||

A hidroelectrica é a principal fonte de produção de energia em Moçambique, graças aoprojecto da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), além das significativas reservas de gásnatural e de carvão.

A electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública, é a responsável pela distibuição,recorrendo sobretudo a Cahora Bassa (da qual a Mozal é o maior consumidor de energia,sendo responsável por 85% do total) e recorrendo ao abastecimento através da Motraco, apartir da África do Sul, com energia importada da HCB.

Dada a crescente procura por parte da África do Sul e do mercado doméstico, os projectos deexpansão da rede de produção estão em marcha, como a central hidroelectrica em MpandaNkuwa, que recorrerá às reservas de gás de Pande e Temane (Inhambane), e duas centrais decarvão, ligadas aos projectos de Moatize e Benga.

Na refinação, há dois projectos de construção em Nacala, da responsabilidade da americanaAyr Logistics (300 mil barris/dia) e Matutuine, da empresa moçambicana Oilmoz (350 milbarris/dia). O interesse sul-africano no sector é cada vez mais significativo. Além da Sasol, aeléctrica Eskom investiu no primeiro sistema de energia eólica na provincia de Inhambane,com o objectivo de efectuar a ligação à rede eléctrica nacional.

Na distribuição de água é sabido que o Governo está a rever a legislação de modo a permitir aparticipação de operadores privados no sector do abastecimento e do saneamento de águasresiduais. De acordo com estimativas divulgadas recentemente, o abastecimento de água àsgrandes cidades deverá necessitar de investimentos de cerca de 220 milhões de dólares até2015.


Recursos Minerais |||

Um terço do território do pais é caracterizado por seis bacias sedimentares: Rovuma,Moçambique, Maniamba, Baixo Zambeze, Meio Zambeze e Lago Niassa. Existem actualmente12 contractos de concessão de petróleo (cinco em Rovuma e sete na bacia de Moçambique) esete companhias operadoras – DNO ASA (Noruega), ENI (Itália), Petronas (Malásia), Artumas(Canadá), Anadarko Petroleum Corporation (Estados Unidos) e Sasol/Petro SA (África do Sul).

Moçambique possui igualmente quatro campos de gás e Pande, Temane, Buzi e Inhassoro, emque a exploração dos dois primeiros está a ser realizada com base numa parceria entre aEmpresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e a petrolífera sul-africana Sasol, empresa queconstruiu um gasoduto com 865 quilómetros até ao seu complexo quimico em Sasolburg.

A exploração do carvão, por sua vez, alberga três grandes projectos de investimento. Oprimeiro localiza-se em Moatize (Tete), liderado pela Brasileira Vale, que já investiu 2 milmilhões de dólares de um total previsto de 4 mil milhões. O projecto emprega 8 miltrabalhadores, mas deverá chegar aos 15 mil. Em 2011 a produção rondou 1 milhão detoneladas de carvão, mas, em 2014, a capacidade ascenderá aos 11 milhões de toneladas.Também em Tete, os ingleses da Beacon Hill adquiriram os activos de carvão do consórcioamericano Global Minerals & Metals por 42 milhões de dólares. Por fim, em Benga, aaustraliana Riversdale projecta produzir 2 milhões de toneladas por ano de carvão exportável.Em 2016, a capacidade de produção subirá para 20 milhões de toneladas por ano de carvãobruto, das quais 50% poderão ser exportados. O projecto prevê a produção de electricidade,na ordem dos 2 mil megawats.

Entretanto, o grupo Rio Tinto, de origem anglo-australiana adquiriu, no segundo trimestredeste ano a Riversdale Mining, passando a ser o actor principal do projecto do Benga, ondepassar a deter 65% do capital numa parceria com os indianos do grupo Tata, que mantêm os35%. Paralelamente, a Rio Tinto assume o projecto de carvão no Zambeze, que era detido a100% pela Riversdale. Depois de conquistar a maioria do capital, a multinacional anglo-australiana também comprou ainda a posição da brasileira CSN para assegurar 73,7% dasparticipações na empresa australiana.

Se o carvão está no centro das atenções da economia, a indústria extractiva tem no ouro outrorecurso precioso. Recentemente foi atribuída mais uma licença de exploração aos ingleses daPan African Resources, na provincia de Manica. Também as minas de Moma e de Chibuto temgrandes potencialidades para a produção de titânio, cuja procura no mercado internacional écrescente, dada a utilização do material em sectores de elevado conteúdo tecnológico como astelecomunicações, aeronáutica, robótica e medicina. A celebração do contracto com a norte-americana Kenmare, realizado há mais de uma decada, permitiu o início da produção detitânio, em 2007, em Moma. Em alta está igualmente a capacidade do país no segmento dasareias pesadas, cuja produção ronda as 800 mil toneladas por ano de ilmenite, 50 miltoneladas de zircão e 18 mil toneladas de rútilo.


Indústria Transformadora |||

Moçambique não é uma economia industrial, dado que o sector primário ainda tem um pesoconsiderável na geração de riqueza. A verdade é que o cenário está a mudar devido ao númerocrescente de projectos de investimento estrangeiro no sector. O projecto Mozal, relativo aosaluminios, é o mais conhecido, mas começam a surgir outros contributos importantes nossectores dos materiais de construção, alimentação, bebidas ou têxteis.

Um dos sectores que revela maior dinamismo é o da produção de cimento que, segundo asestimativas, poderão triplicar até 2014, o que permitirá satisfazer a procura do mercado deconstrução assim como dos megaprojectos do sector mineiro. Três empresas chinesas – AfricaGreat Wall Cement Manufacturer, China International Fund e GS Cimento – têm planos paraconstruir fábricas de cimento na provincia de Maputo até 2014. Estas empresas serãoresponsáveis por investimentos no valor de 250 milhões de doláres e pela produção de1 850 000 toneladas de cimento por ano. Há ainda uma quarta empresa chinesa, a Bill Wood,que mostrou interesse em construir uma fábrica no distrito de Cheringoma, na provincia deSofala.

Por fim, a multinacional sul-africana Pretoria Portland Cement anunciou um investimento de200 milhões de doláres para a construção de uma fábrica de cimeno com uma capacidade de600 mil toneladas ano.

Transportes e Comunicações |||

Na lógica subjacente à reconstrução nacional e ao desenvolvimento económico e social dopaís, as infra-estruturas de transporte, nomeadamente as rodoviárias e ferroviárias, sãofulcrais. Sobretudo porque facilitam o acesso ao mar dos paises vizinhos, como o Malawi (viaporto de Nacala), o Zimbabwe (pela Beira) e a África do Sul, por Maputo. A criação destes trêscorredores permite a articulação entre os caminhos-de-ferro e os portos, mas ainda faltaintegrar outras infra-estruturas. A recuperação da linha ferroviária do Sena, que liga Moatizeao Porto da Beira, onde está a ser construido um terminal destinado ao carvão, é um projectofundamental para a futura expansão e consolidação da internacionalização da produçãomineira.

No sector das telecomunicações, a TDM (Telecomunicações de Moçambique) é a empresapública que domina o sector da rede fixa, com um universo de 80 mil clientes, além de posiçãomaioritária no operador de rede móvel mcel (4.8 milhões de clientes, que correspondem a65% de quota de mercado). A Vodacom Moçambique (controlada pela Vodacom sul-africana) éo segundo operador, com 2 milhões de clientes e a Movitel e último operador a entrar nomercado com o quota pouco significativa ao nível dos serviços de voz, mas a apostar forte nasinfra-estrutras de comunicações ao longo de pais, com especial incidência a norte do pais.

Nos serviços de dados os três operadores disputam serviços com um conjunto de 7 empresasde comunicações no sector.


Agricultura e Agro -Industria |||

Com uma área arável na ordem dos 36 milhões de hectares, caracterizda por uma grandediversidade de solos e variantes climáticas, Moçambique tem potencial para diversificar aprodução de bens alimentares, como milho, arroz, soja, gergelim, amendoim, feijão, girassol,açúcar, citrinos, banana, caju, chá, café e cevada. Tabaco, madeira e papel são outrasindustrias com capacidade para uma expansão robusta.

A agricultura é uma das traves mestras do desenvolvimento moçambicano, sendodeterminante para o êxito da estratégia de combate à pobreza, na medida em que 80% dapopulação sobrevive dos rendimentos associados à actividade agricola. A modernização,assente na introdução de novas tecnologias, melhor qualidade das sementes e formação dosagentes é um objectivo estratégico para ganhar produtividade e contribuir para o crescimentodo PIB. Há igualmente boas condições para o crescimento da pecuária, porque existe ainda umdéfice de oferta, apesar do crescimento dos efectivos e da produção de gado.

Nas pescas e aquacultura, a extensão da costa (2750 quilómetros) e a zona económicaexclusiva, com 586 mil quilómetros de superfície, conferem uma grande diversidade derecursos pesqueiros. O governo dá particular atenção ao desenvolvimento pesca artesanal eda aquacultura (nomeadamente o camarão), visando ascender na cadeira de valor na esferainternacional além de contribuir para a maior segurança alimentar no plano interno. As cincoprovincias costeiras – Nampula, Zambézia, Sofala, Maputo e Inhambane – são as maisdinâmicas na produção artesanal, enquanto Tete e Niassa evidenciam-se na produção emáguas interiores.

Turismo |||

O ministro do Turismo, Fernando Sumbana, anunciou recentemente que as receitas do estadocom o Turismo totalizam 191 milhões de dólares contribuindo para cerca de 2.5% do PIB. É umvalor relativamente baixo para as inegáveis potencialidades do pais. Dados do Ministériogarantem que foram aprovados projectos de investimento de cerca de 173 milhões de dólares.

A grande esperança de crescimento está nos chamados “projectos-ancôra” cujo volume deinvestimento previsto totaliza os 1.2 mil milhões de dólares, com o objectivo de estimular oinvestimento em Inhassoro (Provínvia da Inhambane), reserva de Gilé (província da Zambézia),ilhas Epidendron e Casuarina (província da Zambézia), ilhas Crusse e Jamali (Provincia deNampula) e Reserva Especial de Maputo (Provincia de Maputo).

Um segmento particularmente importante é o turismo de luxo. Neste âmbito os projectosArco-Norte (Financiado pela agência norte-americana (USAID) e Âncora, que estão emdesenvolvimento nas provinciais de Nampula, Cabo Delgado e Niassa (no Norte do país), e emInhambane, (no Sul), respectivamente, podem dar um novo impulso ao sector. No ecoturismoa prioridade está na restauração, manutenção e repovoamento do Parque Nacional daGorongoza, projecto que tem estado a ser executado numa parceria entre estadomoçambicano e a Fundação Greg Carr. Tudo somado há boas razões para acreditar que aPérola do Índico volte a brilhar.


Megaprojectos |||

Os projectos que estão a mudar o país. Investimentos na industria extractiva estão a ganhargás e Moçambique pode a breve prazo, tornar-se no lider mundial das exportações dealumínio e um dos grandes players do fornecimento de gás natural liquefeito GNL.

Entre 2005 e 2012 foram aprovados 1173 projectos de investimento directo estrangeiro (IDE),num total de 19,3 mil milhões de dólares, que terão criado 137 mil empregos directos,segundo os dados do CPI.

Os sectores mais apetecíveis foram os recursos minerais e energia (44,1%) e a agricultura34,6%, que absorveram mais de três quartos do IDE, enquanto o turismo e hotelariaregistaram apenas 7.5%. No emprego, a agricultura gerou 47% do total, ou seja, cerca de 65mil postos de trabalho, seguida pela indústria, com mais de 25 mil empregos e o turismo,acima dos 18 mil.

No plano regional a afectação do IDE por volume de investimento proviligiou as provinciais deNampula (39% do total), Tete (20%) e Zambézia (12,8%). Ao nível do número de projectos, aliderança cabe à provincia de Maputo (151) e Inhambane (138).

Quanto ao futuro, é sabido que deverão entrar funcionamento cinco novas minas de carvão,mas as expectativas são ainda mais ambiciosas. Na verdade, os minerais de Moçambique sãopreciosos para um mundo carente de fontes de energia. Ao aprovar um conjunto de projectosde elevada dimensão para a exploração do seu subsolo, o Governo Moçambicano visa captarfundos para acelerar o desenvolvimento socioeconomico do país.

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