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MOSTRA CIENTÍFICA – 2018/2

Conforme previsto no regulamento do projeto “ATIVIDADES COMPLEMENTARES

JURÍDICAS – 2018/2”, a atividade MOSTRA CIENTÍFICA acontecerá durante a “SEMANA

JURÍDICA”, a ser realizada entre os dias 01/10/2018 e 05/10/2018. As avaliações dos

trabalhos serão coordenadas pelo professor Gustavo Alberto Silva Coutinho.

Tal participação deverá consistir na apresentação, oral e na forma de resumo, de uma

análise (estrutural (fatos), argumentativa e crítica) de um acórdão de Tribunal estadual,

regional ou superior (incluindo o Supremo Tribunal Federal).

Cada grupo terá até 10 (dez) minutos para realizar a apresentação.

A avaliação das apresentações levará em consideração critérios como: RELAÇÃO ENTRE

OS FATOS E O TEMA ESCOLHIDO – É PRECISO QUE OS FATOS GUARDEM CONEXÃO COM A

TEMÁTICA ESPECIFICAMENTE APONTADA; APRESENTAÇÃO DOS FATOS DE FORMA COMPLETA,

ABORDANDO AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DAS PARTES; EXPOSIÇÃO COMPLETA DOS

FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA DECISÃO (LEGISLAÇÃO APLICADA, JURISPRUDÊNCIA E/OU

DOUTRINA); e, ARTICULAÇÃO, CLAREZA, COESÃO E COERÊNCIA NA EXPOSIÇÃO

ARGUMENTATIVA DA CRÍTICA APRESENTADA.

Serão consideradas aprovadas as apresentações que atenderem suficientemente os

supracitados critérios de avaliação.

No momento da apresentação, os pares ou os grupos devem apresentar um

resumo do trabalho (estando dispensados dessa obrigação os pares ou os grupos que já

entregaram o resumo). Os resumos devem ser enviados em arquivo eletrônico, digitados em

editor de texto WORD, fonte TIMES NEW ROMAN, tamanho 12, espaço simples, texto

justificado, margens de 2,5 cm. Os resumos devem ser estruturados de forma clara, com as

informações necessárias ao seu entendimento, e conter no MÍNIMO 300 e no MÁXIMO 500

palavras, abrangendo os seguintes itens: introdução, objetivo(s), metodologia(s), resultado(s)

e conclusão(ões). O texto do resumo não possui parágrafo e deve ser iniciado rente à margem

esquerda. No alto da página, em letras maiúsculas e negrito, deve constar o título do trabalho

centralizado. Após saltar uma linha, alinhado à direita, deve(m) estar indicado(s) o(s) nome(s)

do(s) autor(es) em negrito e, abaixo de cada um dele(s), respectivamente, a identificação da

instituição e o endereço eletrônico do autor em itálico (deixar um linha de espaço).

PROGRAMAÇÃO

DIAS, HORÁRIOS E SALAS DAS APRESENTAÇÕES

TERÇA-FEIRA – 02/10/2018

Avaliadora: profa. ANNA PAULA SILVA MANTANA – Sala G-01

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Nayssa Mendonça Marciano

TEMA ESCOLHIDO: Desconsideração de personalidade jurídica

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Sinara Correia Lopes

TEMA ESCOLHIDO: Foro por prerrogativa de função

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Denner Douglas Silva

TEMA ESCOLHIDO: Litigância de má-fé

19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Murillo Phillipe Ferreira Duarte

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da imparcialidade do juiz

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Adrielle Santos Silva

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da insignificância

Avaliador: prof. CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA – Sala G-02

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Renata Luís Silva


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Patrícia Rosa Sampaio e Mesquita Pires

TEMA ESCOLHIDO: Tomada de decisão apoiada

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Erlissandra Franco da Cruz

TEMA ESCOLHIDO: Direitos humanos

19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Danieli Rodrigues Pereira

TEMA ESCOLHIDO: Estatuto da Pessoa com Deficiência

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Franciele Honório Barbosa

TEMA ESCOLHIDO: Assédio moral

Avaliador: prof. JOSÉ GABRIEL DOS REIS – Sala G-03

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Kaíza Mara de Amorim Silva

TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a pessoa

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Daviane Soares da Costa Melo

TEMA ESCOLHIDO: Denúncia anônima

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Maiane Cristina Soares da Silva

TEMA ESCOLHIDO: Homicídio Emocional

Avaliadora: profa. LARISSA SAMPAIO TELES – Sala G-04

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Fernanda Gurgel Prefeito

TEMA ESCOLHIDO: Direito ao esquecimento e as biografias

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Shaienny Pereira Diniz


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Priscilla Roberta Silva


19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Amanda Coutinho Bueno

TEMA ESCOLHIDO: Remédios constitucionais

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Carlos Alberto Garcia de Almeida Filho

TEMA ESCOLHIDO: Controle de constitucionalidade

Avaliadora: profa. LUANA FERREIRA BERNARDES – Sala G-05

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Laura dos Santos Noronha


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Rafaela Gomes da Silva


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Amanda Pabriny Ferreira Gondim


19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Isadora Lourenço Costa

TEMA ESCOLHIDO: Prenome e gênero

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Claudia Luiz de Souza Bispo


Avaliadora: profa. MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO – Sala G-06

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: João Vitor Leão


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Bruna Cristina Pimenta Peixoto

TEMA ESCOLHIDO: Greve de agentes públicos

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Mariane Alves Ferreira de Paula

TEMA ESCOLHIDO: Acidente do trabalho

19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Fábio Horta Junior

TEMA ESCOLHIDO: Demissão por justa causa

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Mariana Araújo Felipe


Avaliador: prof. MATHEUS SANTOS MEDEIROS – Sala G-07

18h-18h10

ALUNO-LÍDER: Ingrid de Oliveira Silva

TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a administração pública

18h10-18h20

ALUNO-LÍDER: Hugo Gonçalves Margon Ribeiro

TEMA ESCOLHIDO: Dolo eventual versus culpa consciente

18h20-18h30

ALUNO-LÍDER: Narayana Reis Oliveira

TEMA ESCOLHIDO: Homicídio emocional

18h30-18h40

ALUNO-LÍDER: João Pedro Estrela Vaz


18h40-18h50

ALUNO-LÍDER: Newton Flávio Costa


19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Alanda Francisca de Amorim


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Marco Túlio Matias Rabelo

TEMA ESCOLHIDO: Dolo eventual versus culpa consciente

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Guilherme Silva Oliveira

TEMA ESCOLHIDO: Concurso de crimes

Avaliadora: profa. MILENE BRANDÃO PEREIRA – Sala G-08

18h10-18h20

ALUNO-LÍDER: Paulo Soares Cardoso


18h20-18h30

ALUNO-LÍDER: Leiliane Faria de Mesquita

TEMA ESCOLHIDO: Princípio do in dubio pro reo

18h30-18h40

ALUNO-LÍDER: Karla de Almeida Sousa


18h40-18h50

ALUNO-LÍDER: Lorena Rodrigues de Almeida

TEMA ESCOLHIDO: Teoria do Fruto da árvore envenenada

18h50-19h

ALUNO-LÍDER: Giselle Christina de Araújo Monteles

TEMA ESCOLHIDO: Medidas assecuratórias

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Victória Coimbra Ribeiro

TEMA ESCOLHIDO: Casamento entre pessoas do mesmo sexo

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Izabella Moreira Elias Pereira

TEMA ESCOLHIDO: Dignidade humana

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Luiz Pereira de França Neto


19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Alanda Francisca de Amorim


19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Alessandra Pedrita Pires

TEMA ESCOLHIDO: Audiência de custódia

Avaliador: prof. PLÍNIO DE MELO PIRES – Sala F-01

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Hugo Walter Carneiro

TEMA ESCOLHIDO: Concurso de crimes

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Luiz Fernando Barbosa da Silva

TEMA ESCOLHIDO: Crime consumado e tentativa

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Jordanna Silvério da Silva

TEMA ESCOLHIDO: Crimes contra a pessoa

19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Adara Porto Simão

TEMA ESCOLHIDO: Extinção da punibilidade

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Izadora Vitória Pereira dos Reis

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da presunção de inocência

Avaliador: prof. ROGÉRIO AUGUSTO MANCINE – Sala F-02

18h20-18h30

ALUNO-LÍDER: Newton Flávio Costa

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da ampla defesa e do contraditório

18h30-18h40

ALUNO-LÍDER: José Wilker Bernardes

TEMA ESCOLHIDO: Arquivamento do inquérito policial

18h40-18h50

ALUNO-LÍDER: Sidineia da Rocha Gonzaga Lourenço


18h50-19h

ALUNO-LÍDER: Gismarino Vaz da Silva


19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Bruna Rezende de Almeida


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Harrison Soares Marinho

TEMA ESCOLHIDO: Interceptação telefônica

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Rabech Lopes da Silva


19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Michel de Lacerda Bento

TEMA ESCOLHIDO: Ação penal privada – renúncia e perdão

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Víctor Henrique Andrade Ribeiro


Avaliador: prof. SAMIR ALVES DAURA – Sala F-03

18h40-18h50

ALUNO-LÍDER: Newton Francisco da Silva

TEMA ESCOLHIDO: Curatela funcionalizada às pessoas com deficiência psíquica e

intelectual

18h50-19h

ALUNO-LÍDER: Larisse de Fátima Agapito


19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Alani Martins de Melo

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da igualdade

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Rafaela Borges Pereira

TEMA ESCOLHIDO: Direito à informação

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Renara Alves de Deus

TEMA ESCOLHIDO: Moralidade administrativa

19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Vitoria Maria Borges Tristão

TEMA ESCOLHIDO: Controle de constitucionalidade

19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Berlin Emídia dos Santos

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da igualdade

Avaliadora: profa. TALITA NERI CAETANO DE OLIVEIRA – Sala J-03

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Nathany Pereira Rodrigues

TEMA ESCOLHIDO: Concurso de pessoas

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Letícia de Fátima Santana Oliveira


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Igor Aparecido José da Silva


19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Rafaella Rodrigues Mesquita


19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Jéssica Cristina Gonçalves de Oliveira


Avaliador: prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR – Sala J-04

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Geovana Rosa Faleiro


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Lorena Moura Souza Rosa

TEMA ESCOLHIDO: Boa-fé objetiva

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Bárbara Marques de Almeida

TEMA ESCOLHIDO: Dano in re ipsa

19h30-19h40

ALUNO-LÍDER: Guilherme Fernandes


19h40-19h50

ALUNO-LÍDER: Josiclair Alves Pires Júnior


QUINTA-FEIRA – 04/10/2018

Avaliador: prof. ADRIANO CIELO DOTTO – Sala G-01

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Kalivan Themis Franzoi


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Débora Gomes Branco


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Rafael da Fonseca Rosa


Avaliadora: profa. ANNA PAULA SILVA MANTANA – Sala G-02

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Lucas Gabriel Silva


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Isadora Lino Boaventura


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Leandro Mendes da Silva

TEMA ESCOLHIDO: Princípio da unirrecorribilidade das decisões

Avaliador: prof. CRISTIANO AUGUSTO DA SILVA – Sala G-03

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Juliana Ferreira da Silva Oliveira


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Guilherme Rodrigues Teixeira Costa TEMA ESCOLHIDO: Princípio da

ampla defesa e do contraditório

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Flávia da Silva Almeida


Avaliador: prof. DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS – Sala G-04

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Bruno Alves dos Santos

TEMA ESCOLHIDO: Litigância de má-fé

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Gabriela Ventura da Silva


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Norrany Esteves de Amorim Silva

TEMA ESCOLHIDO: Decisão surpresa

Avaliador: prof. GABRIEL FAUSTINO SANTOS – Sala G-05

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Thiago Vaz Ferreira

TEMA ESCOLHIDO: Antinomia

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Maui de Jesus Alves

TEMA ESCOLHIDO: Conflito de normas

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Cleodon Alves Feitosa Neto

TEMA ESCOLHIDO: Proporcionalidade

Avaliadora: profa. JÉSSICA DA SILVA DANTAS – Sala G-06

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Nayara Cristina Martins da Silva


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Letícia Marques Rodrigues Pires


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Melina Maria Florisbelo Carneiro

TEMA ESCOLHIDO: Trabalho análogo ao de escravo/Escravidão contemporânea

Avaliador: prof. JOÃO HAGENBECK PARIZZI – Sala G-07

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Chainara Carlos Dias da Costa


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Dayse Cardoso de Oliveira Freire


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Sany Cristine de Paula

TEMA ESCOLHIDO: Gratuidade de Justiça no Processo do Trabalho

Avaliador: prof. JOSÉ GABRIEL DOS REIS – Sala G-08

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: José Francisco da Silva

TEMA ESCOLHIDO: Aposentadoria híbrida

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Ricardo Gonçalves Vivancos


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Anna Carolina Duarte Saraiva


Avaliadora: profa. LARISSA SAMPAIO TELES – Sala F-01

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Fernanda Cristina Machado de Almeida

TEMA ESCOLHIDO: Hate speech e a liberdade de expressão

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Mariana Cabral Pimenta


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Cristiano Henrique Gomes Dantas


Avaliadora: profa. LUANA FERREIRA BERNARDES – Sala F-02

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Geovana Martins Prado


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Abrão Lucas Nascimento da Silva


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: João Vitor Espindola Santana

TEMA ESCOLHIDO: Dano evitável (duty to mitigate the loss)

Avaliadora: profa. MARINA RAFHAELA CARVALHO DE ARAÚJO – Sala F-03

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Stéphany Almeida Nascimento Pontes


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Laís Fernanda Almeida

TEMA ESCOLHIDO: Trabalho análogo ao de escravo/Escravidão contemporânea

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: João Paulo Gonçalves Pereira


Avaliador: prof. MATHEUS SANTOS MEDEIROS – Sala J-02 (a confirmar)

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Matheus Belo Garcia

TEMA ESCOLHIDO: Teoria do Fruto da árvore envenenada

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Jamíli Costa Santana


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Rafael Rezende


Avaliadora: profa. MILENE BRANDÃO PEREIRA – Sala J-03

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Kleiber de Lima Alves Junior

TEMA ESCOLHIDO: Prova testemunhal

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Nycolle Lordello de Melo Rezende


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Iasmin Silva Vaz

TEMA ESCOLHIDO: Execução Provisória da Pena

Avaliadora: profa. PATRÍCIA FORTES LOPES DONZELE CIELO – Sala J-04

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Layza Gomes de Sousa Toledo


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Renata Marques dos Santos

TEMA ESCOLHIDO: Curatela funcionalizada às pessoas com deficiência psíquica e

intelectual

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Rafael de Paiva Agapito e Silva


Avaliador: prof. PLÍNIO DE MELO PIRES – Sala J-05 (a confirmar)

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Sabrina Caixeta de Souza


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Raquel de Jesus da Silva Evaristo


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Nilton Vaz de Araújo Júnior


Avaliador: prof. ROGÉRIO AUGUSTO MANCINE – Sala J-06 (a confirmar)

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Cinthia David Franco


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Danila Oliveira Santos

TEMA ESCOLHIDO: Extinção da punibilidade

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: José Vicente da Silva Júnior


Avaliador: prof. SAMIR ALVES DAURA – Sala J-07

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Lucas Borges e Castro


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: João Pedro de Jesus e Silva

TEMA ESCOLHIDO: Superendividamento dos consumidores pessoas físicas

19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Letícia Silva Sorati


Avaliadora: profa. TALITA NERI CAETANO DE OLIVEIRA – Sala J-10

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Barbara Cecilia Nascimento Silva


19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Juliana Maria Valero Brito


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Lívia Vitorino de Souza


Avaliador: prof. VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR – Sala J-14 (a confirmar)

19h-19h10

ALUNO-LÍDER: Amanda Mariane Carvalho

TEMA ESCOLHIDO: Boa-fé objetiva

19h10-19h20

ALUNO-LÍDER: Bianca Martins Santana


19h20-19h30

ALUNO-LÍDER: Kamila Cardoso Abrão Arruda


* OBSERVAÇÃO – Alguns pares e/ou grupos que apresentaram o formulário

de inscrição não estão incluídos na programação porque não entregaram o

INTEIRO TEOR do acórdão objeto da análise (uns entregaram só resumo e/ou

somente a ementa do acórdão). Esses pares e/ou grupos terão até o dia

01/10/2018 (segunda-feira) para regularizar suas respectivas inscrições.

Catalão (GO), 30 de setembro de 2018.

Prof. RODRIGO DINIZ CURY

- Coordenador do Curso de DIREITO -

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