montando a prestação de contas - 2012
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passos para montar prestaçoes de contas.Essencial para quem quer montar uma escola.TRANSCRIPT
MONTANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS
1. Organizar kits comprobatórios de cada aquisição ou serviço executado, na ordem seqüencial de numeração
dos cheques, contendo:
CÓPIA DO CHEQUE OU DO CANHOTO, onde deverá ser registrada a ação correspondente, bem como o
nº da Nota Fiscal.
Exemplo: AÇÃO: aquisição de 01 computador
NF: 251
NOTA FISCAL em nome da UEx ou, se referente a serviço prestado por Pessoa Física, RECIBO conforme
Modelo, contendo PAGO COM RECURSOS DO PDDE/________________-2012 e, no verso, os carimbos
constantes do Modelo I (Fl. 4);
PLANILHAS DE PESQUISA DE MENOR PREÇO, no mínimo três, devidamente autenticadas pelo
fornecedor ou prestador de serviço e com a assinatura do responsável pela aquisição no campo 8.
CONSOLIDAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS, devidamente datada e assinada pelo Presidente ou
Tesoureiro da Caixa Escolar.
CÓPIA DA ATA INDICANDO OS FORNECEDORES E/OU PRESTADORES VITORIOSOS e
explicitando os critérios de escolha.
ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO, devidamente datada e assinada pelo Presidente ou Tesoureiro da Caixa Escolar.
2. Fazer OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, conforme modelo (verificar
destinatário, conforme Programa/Ação), assinado pelo Presidente da Caixa Escolar;
3. Acrescentar, nesta ordem, após o Ofício, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA, EXTRATO BANCÁRIO completo (a
partir do crédito pelo FNDE), Cópia das ATAS DE CONSTITUIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR e do
CONSELHO FISCAL, Cópia da ATA DE SELEÇÃO DOS MATERIAIS E BENS A SEREM ADQUIRIDOS
E/OU SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS, Cópia das JUSTIFICATIVAS citadas no item 4.1.1 (se for o
caso), PARECER DO COLEGIADO ESCOLAR e PARECER DO CONSELHO FISCAL que deverão ser
assinados por dois membros, no mínimo, Cópia do PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ou do PLANO
ESPECÍFICO no caso das ações agregadas, DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA
DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS, RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS,
TERMO DE DOAÇÃO e cópia dos demais documentos solicitados conforme ações específicas.
IMPORTANTE
TENDO EM VISTA QUE A UEX ADMINISTRA DIVERSOS RECURSOS,
SOLICITAMOS O MÁXIMO DE ATENÇÃO NA EMISSÃO DOS
CHEQUES, PARA EVITAR TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE
CONTAS OCASIONADOS PELA TROCA DE TALONÁRIO.
EM CASO DE DÚVIDA, POR MENOR E MAIS INSIGNIFICANTE
QUE POSSA PARECER SOLICITAR AUXÍLIO ANTES DE
EXECUTAR, AFINAL PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR E
A PRESTAÇÃO DE CONTAS É O REFLEXO
DE TODA A EXECUÇÃO.
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ANEXO I
IRPF – IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA
Imposto de Renda – esta despesa é devida pelo profissional contratado, e deve ser deduzida do valor total do serviço
prestado, paga-se ao contratado o valor líquido. A tabela abaixo deve ser considerada para pagamentos dentro de um
mesmo mês, e não para todos os pagamentos efetuados. Exemplo: o serviço todo custará R$ 1.500,00, se a Unidade
Executora pagar tudo de uma vez, deverá ser calculado o valor do imposto de renda devido. Se for pago em duas ou mais
parcelas inferiores a R$ 1.499,15 por mês (de janeiro a março) e a R$ 1.566,61 por mês (de abril a dezembro), o imposto
não será deduzido, já que, recebimentos até R$ 1.499,15 (de janeiro a março) e até R$ 1.566,61 (de abril a dezembro) estão
isentos do IRPF. O recolhimento do IRPF deverá ocorrer até o terceiro dia útil da semana seguinte ao pagamento da
prestação de serviços, em rede bancária, através de GD (Guia de Depósito) adquirida em livraria, para conta nº
22107-4, Agência 1165-7 – Banco Bradesco (237), colocando no campo destinado ao CNPJ o código 240109. O não
cumprimento do prazo implicará em multas e juros.
Para efeito de prestação de contas – o recibo deverá constar o valor bruto, ou seja, o valor pago ao prestador de
serviço mais o valor retido pela Unidade Executora para pagamento do IRPF, discriminando as duas despesas.
Tabela Progressiva em Reais VÁLIDA PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2012
BASE DE CÁLCULO MENSAL
EM R$
ALÍQUOTA
%
PARCELA A DEDUZIR DO
IMPOSTO EM R$
Até 1.499,15 - -
De 1.499,16 até 2.246,75 7,5 112,43
De 2.246,76 até 2.995,70 15,0 280,94
De 2.995,71 até 3.743,19 22,5 505,62
Acima de 3.743,19 27,5 692,78
EXEMPLOS DE CÁLCULO DO IMPOSTO
Valor do serviço: R$ 2.500,00 Alíquota: 15% Imposto = R$ 375,00 Parcela a deduzir = R$ 280,94 Imposto retido = R$ 94,06 Valor do serviço: R$ 3.000,00 Alíquota: 22,5% Imposto = R$ 675,00 Parcela a deduzir = R$ 505,62 Imposto retido = R$ 169,38 Valor do serviço: R$ 3.800,00 Alíquota: 27,5% Imposto = R$ 1.045,00 Parcela a deduzir = R$ 692,78 Imposto retido = R$ 3 52,22
Tabela Progressiva em Reais
VÁLIDA PARA OS MESES DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2012
BASE DE CÁLCULO MENSAL
EM R$
ALÍQUOTA
%
PARCELA A DEDUZIR DO
IMPOSTO EM R$
Até 1.566,61 - -
De 1.566,62 até 2.347,85 7,5 117,49
De 2.347,86 até 3.130,51 15,0 293,58
De 3.130,52 até 3.911,63 22,5 528,37
Acima de 3.911,63 27,5 723,95
EXEMPLOS DE CÁLCULO DO IMPOSTO
Valor do serviço: R$ 2.500,00 Alíquota: 15% Imposto = R$ 375,00 Parcela a deduzir = R$ 293,58 Imposto retido = R $ 81,42 Valor do serviço: R$ 3.200,00 Alíquota: 22,5% Imposto = R$ 720,00 Parcela a deduzir = R$ 528,37 Imposto retido = R$ 191,63 Valor do serviço: R$ 3.950,00 Alíquota: 27,5% Imposto = R$ 1.086,25 Parcela a deduzir = R$ 723,95 Imposto retido = R$ 362,30
A partir de 01 / 01 / 12
3
ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
ISS – esta despesa é devida pelo profissional contratado, e deve ser deduzida do valor total do serviço prestado, paga-
se ao contratado o valor líquido. O valor deste tributo é determinado pelo município. Para efeito de ilustração neste
documento, usaremos a alíquota de 5%.
Para efeito de prestação de contas – o recibo deverá constar o valor bruto, ou seja, o valor pago ao prestador de
serviço mais o valor retido pela Unidade Executora para pagamento do ISS, discriminando as duas despesas.
Recolhimento – apesar de ser uma despesa devida pelo profissional contratado, quem deve reter e recolher o imposto à Prefeitura Municipal é a Unidade Executora. A obrigatoriedade do desconto obedece ao disposto nos seguintes decretos:
Decreto nº 16.128 de 6 de dezembro de 1994. Art. 5º Contribuinte do Imposto – é a empresa, o profissional autônomo ou a
sociedade uniprofissional, que preste serviço relacionado na lista do art. 1º (Decreto – Lei nº 82, de 1966, art. 91). A
Unidade Executora deverá providenciar, imediatamente após o pagamento ao prestador do serviço, o recolhimento do ISS e
entregar cópia do documento de recolhimento ao prestador do serviço.
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MODELO I
MODELOS DE CARIMBO
A) B)
AUTORIZO O
PAGAMENTO:
EM:______/______/______
______________________ Responsável pela Unidade
DECLARO QUE:
Os Serviços Foram Prestados
O Material Foi Recebido
____________________________
Assinatura / Cargo / Matrícula
C) D)
PAGO
ATRAVÉS/CHEQUE: Nº:_____________________
BANCO:________________
CONTA:________________
_______________________ Assinatura / Matrícula / Cargo
QUITAÇÃO:
RECEBEMOS
______/______/______
____________________________
Assinatura
A) AUTORIZO O PAGAMENTO – assinado pelo Presidente da Caixa Escolar (Diretor Geral da
Escola).
B) DECLARO QUE – assinado por um funcionário da escola que tenha nº de matrícula e que não
assine nenhum outro carimbo da prestação de contas.
C) PAGO ATRAVÉS / CHEQUE – assinado pelo Tesoureiro da Caixa Escolar.
D) QUITAÇÃO – assinado pelo fornecedor no ato do recebimento. A data não poderá ser anterior à
data do cheque e da Nota Fiscal.
OBSERVAÇÃO: Se a Escola ainda não tiver esses carimbos, os dados deverão ser manuscritos
em todos os documentos que comprovam a despesa.
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MODELO II
ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA N° 99, DE 10 DE JUNHO DE 1999
Modelo da GPS
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – GPS
3. CÓDIGO DE
PAGAMENTO
4. COMPETÊNCIA
5. IDENTIFICADOR
1. NOME OU RAZÃO SOCIAL/FONE/ENDEREÇO: 6. VALOR DO INSS
7.
8.
2.VENCIMENTO
(Uso exclusivo INSS)
9.VALOR DE OUTRAS ENTIDADES
ATENCÃO: É vedada a utilização de GPS para recolhimento de receita de valor inferior
ao estipulado em Resolução publicada pelo INSS. A receita que resultar valor inferior
deverá ser adicionada à contribuição ou importância correspondente nos meses
subseqüentes, até que o total seja igual ou superior ao valor mínimo fixado
10. ATM/MULTA E JUROS
11. TOTAL
12. AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
Instruções para preenchimento no verso.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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MODELO II - ANEXO
Instruções de Preenchimento da Guia da Previdência social – GPS
CAMPO 1 NOME OU RAZÃO SOCIAL/FONE/ENDEREÇO
Informar o nome do contribuinte ou sua razão social, número do telefone e respectivo endereço.
CAMPO 2 VENCIMENTO (Uso exclusivo INSS)
Preenchimento exclusivo pelo INSS.
CAMPO 3 CÓDIGO DE PAGAMENTO
Informar o código de pagamento referente ao valor que está sendo recolhido (verificar Tabela de Códigos de Pagamento)
CAMPO 4 COMPETÊNCIA
Informar a competência com 2 (dois) dígitos para o mês e 4 (quatro) dígitos para o ano. No caso de contribuinte individual optante pelo recolhimento trimestral, registrar como competência o último mês do trimestre.
CAMPO 5 IDENTIFICADOR
Registrar a identificação do contribuinte no CGC/CNPJ, CEI ou NIT/PIS/PASEP
CAMPO 6 VALOR DO INSS
Registrar o valor da contribuição a ser recolhido (parte empresa e segurado), subtraindo-se o valor a ser compensado em decorrência de recolhimento indevido e as deduções relativas aos valores pagos a título de salário-família e salário-maternidade aos empregados, todos em valores originários. Esclarecimentos adicionais, consultar o Manual de Preenchimento da GPS.
CAMPO 7 (Não preencher)
CAMPO 8 (Não preencher)
CAMPO 9 VALOR DE OUTRAS ENTIDADES
Registrar o valor da contribuição a ser recolhida em função de dispositivos legais para outras Entidades: FNDE, INCRA, SENAI, SESI, SENAC, SESC, SEBRAE, DPC, FAER, SENAR, SEST, SENAT e SESCOOP.
CAMPO 10 ATM/MULTA/JUROS
Registrar o somatório de atualização monetária, se houver, multa e juros de mora devido em decorrência de recolhimento fora do prazo de vencimento, calculados sobre o somatório dos valores registrados nos campos 6 e 9.
CAMPO 11 TOTAL
Registrar o somatório dos campos 6, 9 e 10.
CAMPO 12 AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA
Destinado à autenticação, pelo agente arrecadador, do valor recolhido.
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MODELO III
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA: __________________________________________________________
CAIXA ESCOLAR: ________________________________________________________
CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
IDENTIFICAÇÃO DA CONTA
- BANCO / AGÊNCIA:
- NÚMERO DA CONTA:
VALORES – R$
SALDO DO EXTRATO (ÚLTIMO DIA DA UTILIZAÇÃO DO
CRÉDITO)-------------------------------------------------------------------
MENOS:
- CHEQUES EM TRÂNSITO:
- Nº DO CHEQUE:------------------------------------------------ - Nº DO CHEQUE:------------------------------------------------
- Nº DO CHEQUE:------------------------------------------------
- Nº DO CHEQUE:------------------------------------------------
- TARIFA(S) BANCÁRIA(S):---------------------------------------------
- CRÉDITO INDEVIDO PELO BANCO:
MAIS:
+ DÉBITO INDEVIDO PELO BANCO:
SALDO CONFORME BALANCETE:--------------------------------
OBSERVAÇÕES:
__________________________________ _____________________________
LOCALIDADE DATA
__________________________________ _____________________________ ASS. PRESIDENTE ASS. TESOUREIRO
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MODELO IV
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA __________________________________________________________________
MUNICÍPIO __________________________________
RECIBO DE PAGAMENTO A PRESTADOR DE
SERVIÇOS EVENTUAIS
CAIXA ESCOLAR _______________________________________________________________
ENDEREÇO ____________________________________________________________________
MUNICÍPIO _______________________________________
CNPJ / MF _________________________________
A Contratante (Escola) reconhece a obrigação do recolhimento, equivalente a:
_______ sobre o valor bruto contratado (abaixo), importando em R$_________________ a
ser recolhida através do código 2100 juntamente com o valor da contribuição descontada do
contratado até o dia 10 do mês posterior em que ocorreu o ato.
VALOR BRUTO DESCONTOS
INSS – 11% I S S IRPF (DARF 246) VALOR LÍQUIDO
Declaro ter recebido, da Caixa Escolar acima identificada, a importância de
R$____________________(________________________________________________________
_____________________________________________________________________) referente a
_______________________________________________________________________________
___________________________________________, pelo que dou plena e total quitação.
Nome Completo_____________________________________________________________
CPF / MF __________________________________________________________
Identidade/Nº/UF _________________________________________
Nº do NIT (INSS ou PIS) ________________________________
_________________________________________ Local e Data
_________________________________________ Assinatura
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MODELO V
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA______________________________________________________________________
CAIXA ESCOLAR______________________________________________________________
MUNICÍPIO______________________________________
CNPJ / MF ______________________________
PARECER DO CONSELHO FISCAL
Os abaixo assinados, membros do Conselho Fiscal da Caixa Escolar
________________________________________________________________ depois de examinarem
cuidadosamente os documentos que compõem esta prestação de contas do PDDE/_____________ –
Ano 2012, no valor de R$______________________ são de parecer favorável em razão da
regularidade das contas e dos documentos comprobatórios apresentados.
_____________________________________________
Local e Data
____________________________________
Assinatura
____________________________________
Nome Completo
____________________________________
Identidade
____________________________________
Assinatura
____________________________________
Nome Completo
____________________________________
Identidade
______________________________________
Assinatura
______________________________________
Nome Completo
______________________________________
Identidade
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MODELO VI
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA__________________________________________
CAIXA ESCOLAR______________________________MUNICÍPIO__________________
PARECER DO COLEGIADO ESCOLAR SOBRE A PRESTAÇÃO DE
CONTAS
Os abaixo assinados, membros do Colegiado Escolar ____________________________ depois de
examinarem, cuidadosamente, os documentos que compõem a Prestação de Contas do
PDDE/_________________ – Ano 2012, no valor de R$ ___________,são de parecer favorável à
aprovação, em razão da regularidade das contas e dos documentos comprobatórios apresentados.
________________, ____ de____________ de _______
ASSINATURA (MÍNIMO 2/3) IDENTIDADE
OBS.: A Prestação de Contas da Caixa Escolar só terá validade se acompanhada do Parecer do
Colegiado Escolar e cópias das atas de constituição do colegiado escolar e conselho fiscal.
11
ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE_______________
CAIXA ESCOLAR_________________________________________
OFÍCIO Nº / 2012 ________________ - MA
Em: / / 2012
À Senhora
KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS
Supervisora de Controle de Convênios Federais / SEDUC N E S T A
Senhora Supervisora,
Encaminhamos, em anexo, a V. Sa., a Prestação de Contas desta Caixa Escolar
correspondente a conta Nº____________ Banco___________ Agência________________________ no
valor de R$___________ (________________________________________________________),
referente ao PDDE/_________________/2012, contendo:
– Conciliação Bancária;
– Extrato Bancário;
– Cópias das atas de constituição do Colegiado Escolar e Conselho Fiscal;
– Cópia da ata de seleção dos materiais e bens a serem adquiridos e/ou serviços a serem contratados;
– Cópia da ata indicando os fornecedores e/ou prestadores vitoriosos e explicitando os critérios de escolha;
– Parecer do Colegiado Escolar;
– Parecer do Conselho Fiscal;
– Cópia do Plano de Aplicação dos Recursos;
– Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados;
– Relação de Bens Adquiridos ou Produzidos;
– Termo de Doação;
– Notas Fiscais / Recibos;
– Cópias de Cheques;
– Planilhas de Pesquisa de Preço / Consolidação de Pesquisa de Preços / Ordem de Compra e Serviço.
Atenciosamente,
________________________________________________
PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR
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ATENÇÃO
Em consonância com legislação do Programa e as atividades dos setores desta Secretaria,
esclarecemos que a execução/prestação de contas será assistida pelos seguintes setores da SEDUC.
Por favor, ajuste o Ofício de encaminhamento da Prestação de Contas nos campos:
destinatário, PROGRAMA/AÇÃO/2012 e conteúdo, conforme o caso.
PDDE/Regular
- EXECUÇÃO: Superintendência de Gestão Educacional
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON
PDDE/Médio INOVADOR
- EXECUÇÃO: Coordenação de Ensino Médio Integrado-EMIR/SUEB
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON
PDDE/ESCOLA ABERTA
- EXECUÇÃO: Secretaria Adjunta de Projetos Especiais-SAPE
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON.
PDDE/PDE ESCOLA
- EXECUÇÃO: Coordenação Estadual do PDE ESCOLA/SUAGE/SUPGE
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: ZÉLIA MARIA MOREIRA MENDONÇA PEREIRA -
Superintendente de Gestão Educacional.
PDDE/EDUCAÇÃO INTEGRAL (MAIS EDUCAÇÃO) e MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
- EXECUÇÃO: Superintendência de Educação Básica
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON.
PDDE Campo
- EXECUÇÃO: Supervisão de Educação do Campo e Supervisão de Educação Indígena/SUPEMDE
(conforme projeto básico elaborado pela Superintendência de Engenharia/SASSE)
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON
PDDE/ESCOLA ACESSÍVEL
- EXECUÇÃO: Supervisão de Educação Especial/SUPEMDE (conforme projeto básico elaborado
pela Superintendência de Engenharia/SASSE)
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON
PDDE/ÁGUA NA ESCOLA
- EXECUÇÃO: (conforme projeto básico elaborado pela Superintendência de Engenharia/SASSE)
- PRESTAÇÃO DE CONTAS: KERLANE MARCELLE COSTA DOS SANTOS - Supervisora
de Controle de Convênios Federais/SUPECON
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ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE____________________________
MUNICÍPIO:______________________________
ESCOLA:__________________________________
P D D E / 2012
PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Saldo do Exercício
Anterior Valor Recebido no
Exercício
Rendimento de aplicação financeira
Valor Total da Receita Despesa Realizada Saldo a Reprogramar
Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital
Total Total Total Total Total Total
Nº
Ação
Período de Realização Valor (R$)
Início Término Custeio Capital
TOTAL
SALDO A REPROGRAMAR
_____________________________________
LOCAL E DATA ________________________________________ ASSINATURA DO PRESIDENTE DA CAIXA ESCOLAR
COLEGIADO ESCOLAR
_________________________________________ ASSINATURA DO TESOUREIRO DA CAIXA ESCOLAR
___________________________________________
___________________________________________
___________________________________________
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DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAGAMENTOS EFETUADOS
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO 01 – Programa/Ação
02 – Exercício
03 – Nome
04 – Número do CNPJ
05 – Endereço
06 – Município
07 – UF
BLOCO 2 – SÍNTENSE DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA (R$)
08 – Saldo Reprogramado do Exercício Anterior
09 – Valor Creditado pelo FNDE no Exercício 10 – Recursos Próprios 11 – Rendimento de Aplicação Financeira 12 – Devolução de Recursos ao FNDE (-)
Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital
13 – Valor Total da Receita 14 – Valor da Despesa Realizada (-) 15 – Saldo a Reprogramar para o Exercício Seguinte 16 – Saldo Devolvido 17 – Período de Execução 18– Nº de Escolas Atendidas
Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital Custeio Capital
____/____/____ a
____/____/____
BLOCO 3 – PAGAMENTOS EFETUADOS
19 – Item
20 – Nome do Favorecido e CNPJ ou CPF 21 – Tipo de Bens e Materiais Adquiridos ou Serviços Contratados
22 – Origem R$ (*)
23 – Nat. Desp
24 – Documento 25 – Pagamento 26 – Valor (R$)
Tipo Número Data Nº Ch/OB Data
27 – TOTAL
BLOCO 4 – AUTENTICAÇÃO
_________________________________________
Local e Data
_____ ____________________________________________ Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal
______________________________________________________
Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal
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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRESTAÇÃO DE CONTAS
RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO
01 – Programa/Ação
02 – Exercício
03 – Nome da Razão Social
04 – N.º do CNPJ
05 – Endereço
06 – Município 07 – UF
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU PRODUZIDOS 08 – Documento
09 – Especificação dos Bens 10 – Quantidade 11 – Valor (R$)
Tipo Número Data Unitário Total
12 – TOTAL
BLOCO 3 – AUTENTICAÇÃO
________________________________________________
Local e Data
______________________________________________________
Nome do(a) Dirigente ou do Representante Legal da UEx ou EM
_________________________________________________________
Assinatura do(a) Dirigente ou do Representante Legal da UEx ou EM
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Nome do município ou da secretaria de educação do estado ou do Distrito Federal
Nome da UEx
Nome da Escola
Nome da UEx
T E R M O DE D O A Ç Ã O
Pelo presente instrumento a(o) ____________________________________________________________________________, da Escola
_______________________________________________________________ faz, em conformidade com a legislação aplicável ao Programa
Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e demais normas pertinentes à matéria, a doação do(s) bem(ns), conforme discriminado(s) abaixo,
adquirido(s) ou produzido(s) com recursos do referido Programa, ao(à)_________________________________________________ para que
seja(m) tombado (s) e incorporado(s) ao seu patrimônio público e destinado(s) à escola acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela
guarda e conservação do(s) mesmo(s).
N.º ORD. DESCRIÇÃO DO BEM QTDE. NOTA FISCAL VALOR (R$)
N.º DATA UNITÁRIO TOTAL
TOTAIS:
___________________________________________
Local e Data
_____________________________________________
Nome do(a) Responsável pela UEx
_____________________________________________
Assinatura do(a) Responsável pela UEx
PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS
PLANILHA DE PESQUISA DE PREÇOS
1 UF
2 Município
3 Pesquisa n.º / FNDE
4 Escola
5 Telefone
6 Endereço 5
7 Responsável
8 Assinatura
9 À 5
Solicitamos informar até 10
Os preços para a relação discriminada abaixo:
11 BENS MATERIAIS OU SERVIÇOS
QU
AD
RO
1
1
N.º 2
Discriminação/Especificações Técnicas 3
Unid. 4
Quant. 5 Preço Unitário
do Item (R$)
6 Preço Total
do Item (R$)
7
Preço Total (R$)
Serão atendidas as seguintes condições:
a) Período de validade da proposta: dias a partir de sua apresentação;
b) Critério de Avaliação das Propostas:
c) Caso o critério estabelecido no item (b) for Menor Preço Global, todos os itens da planilha deverão ser cotados.
d) No caso de correção de erros aritméticos (Preço Unitário x Quantidade), prevalecerá o Preço Unitário do Item, e será corrigido o Preço Total, sendo
corrigido também o Preço Total da Proposta.
e) Prazo de entrega/execução de dias a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço pela Unidade Executora.
f) Todos os impostos, taxas, despesas com frete, seguros e embalagens e demais despesas incidentes deverão estar inclusos no preço cotado.
g) O Pagamento será efetuado num prazo máximo de 10 (dez) dias contados da apresentação da notas fiscais/faturas, condicionadas à sua aprovação pela
Unidade Executora.
16
Razão Social / Nome 5
17 Endereço 5
18 CNPJ ou CPF
19 RG
20 Assinatura 5
14
12
13
15 Observações:
17
BLOCO I - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx) 01 - Razão Social
02 - CNPJ
BLOCO II - IDENTIFICAÇÃO DOS PROPONENTES (Fornecedores de produtos ou prestadores de serviços) 03 - Razão Social do Proponente (A)
04 - CNPJ do Proponente (A)
03 - Razão Social do Proponente (B)
04 - CNPJ do Proponente (B)
03 - Razão Social do Proponente (C)
04 - CNPJ do Proponente (C)
BLOCO III - PROPOSTAS (R$ 1,00)
05 - Item 06 - Descrição dos Produtos e Serviços 07 - Unid. 08 - Quant. 09 - Valor Proponente (A) 10 - Valor Proponente (B) 11 - Valor Proponente (C)
Proponente (A) Proponente (B) Proponente (C)
12 - Valor Total da Proposta
13 - Valor Total da Proposta com Desconto
BLOCO IV - APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
14 - Itens de Menor Valor 15 - Valor Total dos Itens de Menor Valor
Proponente (A)
Proponente (B)
Proponente (C)
16 - Valor Total
BLOCO V - AUTENTICAÇÃO 17 - Local e Data
18 - Nome do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
19 - Assinatura do Dirigente ou do Representante Legal da UEx
18
ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO
ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO
1 Pesquisa n.º / FNDE
2 Contratante
3 Proponente Vencedor
Autorizamos o 4 , conforme a planilha
abaixo, em razão de o proponente acima ter apresentado uma proposta adequada e de menor preço. O fornecimento/execução obedecerá
às condições formuladas na Planilha de Pesquisa de Preços.
5 BENS MATERIAIS OU SERVIÇOS
QU
AD
RO
1
1
N.º 2
Discriminação 3
Unid. 4
Quant. 5 Preço Unitário
do Item (R$)
6 Preço Total
do Item (R$)
7
Preço Total (R$)
6
Nome 7
Cargo
8 Local e Data
9 Assinatura
19
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana (FEFS)
01- Cód. da Escola (Censo/INEP): 02- Nome da Escola: 03 - Nº de alunos:
04- UF: 05- Município: 06- Esfera: Municipal Estadual 07- Funcionou nos finais de semana no(s) ano(s) de: 2005 2006 2007 2008 2009 2010 08- Funcionamento nos finais de semana em 2011:
09- Dias de funcionamento em 2011/20121:
1 dia sábado ou domingo 2 dias (sábado e domingo)
10- UEx Central: Sim Atende: 01 escola 02 escolas 03 escolas 04 escolas 05 escolas Não
11- ÁREA TEMÁTICA2
12- NOME DA ATIVIDADE / OFICINA (caso sejam previstas mais atividades do
que o número de linhas e não esteja utilizando o arquivo digital, faça uma cópia desta página e indique que é
continuação)
13- TURNO (marcar um x)
14- DIA DE REALIZAÇÃO (marcar um x)
15- DURAÇÃO DA ATIVIDADE /
OFICINA (número de
meses)
16- RESSARCIDA (PDDE-FEFS) (marcar um x)
17- ESPAÇO UTILIZADO3 (Indicar o tipo de espaço)
18- Nº DE PARTICIPANTES POR ATIVIDADE /
OFICINA
MANHÃ TARDE SAB DOM SIM NÃO ESCOLA COMUNIDADE
1 A escola que não recebeu recursos do PDDE/FEFS em 2010 só pode abrir 01 (um) dia no final de semana (sábado ou domingo).
2 Para valorizar a diversidade de atividades nos finais de semana, a escola deve realizar, no mínimo, 01 (uma) oficina de cada área temática. As áreas temáticas que classificam
as atividades / oficinas do Programa são: (A) Cultura e Arte; (B) Esporte/ Lazer e Recreação; (C) Qualificação para o Trabalho/Geração de Renda e (D) Formação Educativa Complementar. A tabela de referência para colaborar com a classificação das atividades / oficinas desenvolvidas pelas escolas pode ser encontrada no final do documento que traz as instruções de preenchimento deste Plano de Atividades da Escola.
3 A tabela de referência para colaborar com a indicação do tipo de espaço utilizado para a realização da atividade / oficina também está disponível nas instruções de
preenchimento.
PLANO DE ATIVIDADES DA ESCOLA NOS FINAIS DE SEMANA
Exercício 2011/2012
20
PLANO DE ATIVIDADES DA ESCOLA NOS FINAIS DE SEMANA - Exercício 2011/2012 (Continuação – Página 2/2)
19 – JUSTIFICATIVA DE MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO PARA APENAS 01 DIA OBS: Opção válida apenas para as escolas que receberam recursos em 2010 para 02 (dois) dias de funcionamento, pois as demais, obrigatoriamente, só poderão optar por 01 (um) dia.
Ausência da comunidade em um dos dias;
Insuficiência de voluntários para os dois dias;
Dificuldade de manutenção ou de gestão para os dois dias;
Outra: _________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________________
20 – LOCAL E DATA
_______________________________________________(______), _______ de __________________________ de 2011.
21 - APROVAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR
______________________________________________
Assinatura de membro da escola pertencente ao Conselho Escolar
Função no Conselho: _________________________________
_________________________________________________
Assinatura de membro da comunidade pertencente ao Conselho Escolar
Função no Conselho: _______________________________
22 - APROVAÇÃO DA EEx
__________________________________________________________________________
Assinatura do(a) Coordenador(a) Interlocutor(a) do Programa Escola Aberta
21
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Funcionamento das Escolas nos Finais de Semana
RECIBO DE RESSARCIMENTO MENSAL DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx)
2 – CNPJ 3 – Mês/Ano _______/______
_
4 – Endereço 5 – Município 6 – UF
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE VOLUNTÁRIO
7 – ( ) Coordenador escolar
8 – ( ) Professor comunitário
9 – ( ) Responsável pelo acompanhamento
10 – ( ) Oficineiro
11 – Nome
12 – CPF 13 – RG 14 – UF
15 – Endereço
16 – Telefone
17 – Município 18 – UF
BLOCO 3 – TRABALHO REALIZADO
19 – Nome da escola 20 – Data 21 – Horário
22 – Atividade realizada
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
23 – Recibo Recebi da Unidade Executora Própria (UEx), identificada no Bloco 1, a importância de (inclusive, por extenso) R$ ___________________________ (______________________________________________________________), mediante o cheque nominal nº _______________, do banco ___________, a título de ressarcimento de despesas com transporte e alimentação na realização de serviço voluntário referente a atividades necessárias para a execução das ações educativas e recreativas nos finais de semana na(s) escola(s) relacionada(s) neste Bloco. Observações: 1. O campo 22 deve conter informações que esclareçam os objetivos da atividade e a vinculação com o PDDE/FEFS, por exemplo:
Condução de oficina: dizer qual o tipo de oficina desenvolvida.
Participação em reuniões: dizer os objetivos da reunião (ex.: preparação de feiras, busca de parcerias), local e papel ou cargo dos participantes (ex.: equipe da secretaria, diretores, professores comunitários, oficineiros).
Visitas às escolas durante a semana: objetivo da visita e contatos efetuados.
Realização de pesquisa de preços e de compras para o programa: qual o tipo de material e destinação. 2. O voluntário não poderá receber ajuda de custo pelo PDDE/FEFS quando receber ajuda de custo ou ressarcimento por qualquer outro órgão para cobertura da despesa ocorrida no período de realização da atividade. Exemplo: se receber vale refeição ou auxílio alimentação para o dia da atividade não poderá receber do PDDE/FEFS o ressarcimento do valor correspondente à alimentação.
BLOCO 5 – AUTENTICAÇÃO
_______________________________________________
Local e data
_________________________________________________
Assinatura do agente voluntário
22
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Escola Aberta
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES REALIZADAS POR VOLUNTÁRIOS DO ESCOLA ABERTA
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÒPRIA (UEx)
1 – Razão Social
2 – CNPJ
3 – Município 4 – UF
5 – Mês / Ano
_______/______
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE VOLUNTÁRIO
6 – ( ) Professor Comunitário
7 – ( ) Coordenador
8 – ( ) Oficineiro ____________________________________________________________
Nome da atividade/oficina
9 – ( ) Supervisor
10 – Nome
11 – CPF
12 – Endereço
13 – Município
14 – UF
BLOCO 3 – TRABALHO REALIZADO
15 – Nome da Escola 16 – Data do Mês 17 – Sábado 18 – Domingo 19 – Horário 20 – Descrição das Atividades Realizadas (*)
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
( ) ( ) às
21 – Valor Recebido no Mês (inclusive, por extenso): R$ ( ) Cheque Nominal nº:
BLOCO 4 – AUTENTICAÇÃO
_______________________________________________________ Local e Data
_______________________________________________________
Assinatura do Agente Voluntário
Certifico que o trabalho foi realizado nos termos relatados e de forma satisfatória.
________________________________________________________ Local e Data
________________________________________________________ Nome do(a) Dirigente ou do(a) Representante Legal da UEx
____________________________________________________ Assinatura do(a) Dirigente ou do(a) Representante Legal da UEx
(*) Caso o espaço não seja suficiente para o lançamento das atividades realizadas, o agente voluntário pode utilizar mais de uma linha ou folha anexa para esse fim.
23
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Educação Integral
RELATÓRIO MENSAL DE ATIVIDADES REALIZADAS POR MONITOR VOLTADAS À EDUCAÇÃO INTEGRAL
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÓPRIA (UEx)
01 – Razão Social
02 – CNPJ
03 – Município 04 – UF 05 – Mês/Ano
______/_______
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO MONITOR
06 – Nome
07 – CPF
08 – Endereço
09 – Telefone
BLOCO 3 – TRABALHO REALIZADO
10 – Data do Mês 11 – Dia da Semana 12 – Horário 13 – Atividades Realizadas 14 – Assinatura
15 – Nº de Turmas Monitoradas:
16 – Valor Recebido no Mês (inclusive, por extenso): R$ ( ) Cheque Nominal nº
BLOCO 4 – AUTENTICAÇÃO
_______________________________________________________________
Local e Data
______________________________________________________
Assinatura do Monitor
Certifico que o trabalho foi realizado nos termos relatados e de forma satisfatória.
___________________________________________________ Assinatura do(a) Dirigente ou do(a) Representante Legal da UEx
______________________________________________
Local e Data
__________________________________________________ Nome do(a) Dirigente ou do(a) Representante Legal da UEx
24
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Educação Integral
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ESCOLA VOLTADAS À EDUCAÇÃO INTEGRAL
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA
01 – Razão Social
02 – CNPJ
03 – Município 04 – UF 05 – Ano
06 – Nome do gestor escolar 07 – Matricula 08- CPF 09 - Telefone 10 – Período de execução
_______a________
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO MACROCAMPO
11 – Atividade
12 – Nº de alunos atendidos
13 – Nº de Turmas Monitoradas:
14 – nº de Monitores
BLOCO 3 – TRABALHOS REALIZADOS
15 – Mês 16 – Horário 17 - Turno 18 – Atividades Realizadas
BLOCO 4 - BENEFICICIOS ALCANÇADOS/ DIFICULDADES
BLOCO 5 – AUTENTICAÇÃO
Certifico que os trabalhos foram realizados nos termos relatados e de forma satisfatória.
___________________________________________________ Assinatura do(a) Dirigente ou do(a) Representante Legal da UEx
______________________________________________
Local e Data
__________________________________________________
Nome do(a) Dirigente ou do(a) Representante Legal da UE
25
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Educação Integral
RECIBO DE RESSARCIMENTO MENSAL DE DESPESAS COM TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO
BLOCO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE EXECUTORA PRÒPRIA (UEx)
1 – Razão Social
2 – CNPJ 3 – Mês/Ano _________/________
4 – Endereço 5 – Município 6 – UF
BLOCO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO MONITOR
7 – Nome
8 – CPF 9 – RG 10 – UF
11 – Endereço
12 – Telefone
13 – Município 14 – UF
BLOCO 3 – TRABALHO REALIZADO
15 – Escola:
16 – Endereço:
17 – Data do Mês
18 – Dia da Semana
19 – Horário 20 – Assinatura
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
21 – Recibo Recebi da Unidade Executora Própria, identificada no Bloco 1, a importância de (inclusive, por extenso) R$ ___________________________ (_______________________________________________________________), mediante o cheque nominal nº _______________, do banco ___________, a título de ressarcimento de despesas com transporte e alimentação na realização de serviço voluntário referente a atividades de aprendizagem, culturais e artísticas, esportivas e de lazer, de direitos humanos, de meio ambiente, de inclusão digital e de saúde e sexualidade, voltadas à Educação Integral, em escolas públicas definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe, anualmente, sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
BLOCO 4 – AUTENTICAÇÃO
_____________________________________________
___ Local e Data
_________________________________________________
___ Assinatura do Monitor
26
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Educação Integral
Termo de Adesão e Compromisso
_____________________________________, ____________, ______________, Nome do(a) Monitor(a) ( Nacionalidade) (Estado Civil)
residente e domiciliado(a) no(a)______________________________________, ______, (Rua/Avenida) (nº)
_______, __________________, __________________, _____ portador(a) do CPF n.º (Complemento) (Bairro) (Cidade) (UF)
____________________ carteira de identidade nº ______________, _________/_____, (Nº do CPF) (Órgão Expedidor) (UF)
pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário, nos termos da Lei n° 9.608, 18 de fevereiro de 1988, na condição de monitor responsável pelo desenvolvimento de atividades de aprendizagem, culturais e artísticas, esportivas e de lazer, de direitos humanos, de meio ambiente, de inclusão digital e de saúde e sexualidade, voltadas à Educação Integral, em escolas públicas definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe, anualmente, sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cônscio de que fará jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
________________________/ _____, ____ de _______________ de 20____. (Local) (UF)
____________________________________ (Assinatura do(a) Monitor(a)
27
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) Escola Aberta
Termo de Adesão e Compromisso
_____________________________________, ____________, ______________, Nome do(a) Voluntário(a) ( Nacionalidade) (Estado Civil)
residente e domiciliado(a) no(a)______________________________________, ______, (Rua/Avenida) (nº)
_______, __________________, __________________, _____ portador(a) do CPF n.º (Complemento) (Bairro) (Cidade) (UF)
____________________ carteira de identidade nº ______________, _________/_____, (Nº do CPF) (Órgão Expedidor) (UF)
pelo presente instrumento, formaliza adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário, nos termos da Lei n° 9.608, 18 de fevereiro de 1988, que tem por objeto a ( )execução ( )organização ( )coordenação ( )supervisão de atividades educativas e recreativas nos finais de semana em escolas públicas definidas em Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que dispõe, anualmente, sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), cônscio de que fará jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que tal serviço não será remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
________________________/ _____, ____ de _______________ de _______. (Local) (UF) (Data)
____________________________________ Assinatura do(a) Voluntário(a)
28
EXEMPLOS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS, POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DE CUSTEIO E DE CAPITAL
MATERIAL DE CONSUMO (Custeio)
MATERIAL ESPORTIVO
Apitos
Bolas
Cordas
Esteiras
Raquetes
Redes para práticas de esportes
MATERIAL DE EXPEDIENTE
Agenda
Alfinete de aço
Almofada p/ carimbos
Apagador
Apontador de lápis
Bandeja p/ papéis
Bloco de rascunho
Caneta esferográfica
Caneta hidrocor
Capa de processo
Carimbos em geral
Cartolina
Classificador
Clipe
Cola
Colchete
Envelope
Espátula
Estêncil
Estilete
Extrator de grampos
Fita adesiva
Fita p/ máquina de calcular e escrever
Giz em bastões
Goma elástica
Grafite
Grampeador
Grampo p/ grampeador
Grampo p/ pasta
Livro de protocolo
Papéis utilizáveis em escritório
Pastas em geral
Percevejo
Pinça
Pincel atômico
Plaquetas de alumínio p/ identificação de patrimônio
Porta lápis
Régua
Tesoura
Tintas p/ utilização em artigos de escritório
Toner
Transparências
MATERIAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
Arquivo em plástico p/ disquete
Disquete
Etiquetas em formulário contínuo
Fita p/ impressora
Formulário contínuo
Peças e acessórios p/ computadores e periféricos
Toner p/ impressora laser
MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO
DE EMBALAGEM
Barbante
Cordas
Fita gomada
Papel de embrulho
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS
PARA HIGIENIZAÇÃO
Álcool etílico
Balde plástico
Capacho
Cesto p/ lixo
Desinfetante
Detergente
Espanador
Esponja
Flanela
Inseticida
Lustra-móveis
Naftalina
Pá p/ lixo
Palha de aço
Panos p/ limpeza
Papel higiênico
Pasta p/ limpeza de utensílios
Porta-sabão
Removedor
Rodo
Sabão
Sabonete
Saco p/ lixo
Soda cáustica
Toalha de papel
Vassoura
29
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS
Aparelho sanitário
Arame liso e farpado
Areia
Basculante
Boca de lobo
Bóia
Brita
Brocha
Caixa d’água
Cano
Cerâmica
Cimento
Cola
Conexões hidráulicas
Condutores de fios
Esquadrias
Fechaduras
Ferragens
Isolantes acústicos e térmicos
Janelas
Lavatórios
Madeira
Massa corrida
Pias
Pregos
Sifão
Tampa p/ vaso sanitário
Tanque
Telha
Tijolo
Tinta
Toldo
Torneira
Válvulas
Vidro
MATERIAL P/ MANUTENÇÃO
DE BENS MÓVEIS
Cabos p/ aparelho elétrico
Cilindros p/ máquina xerox
Esferas p/ máquina datilográfica
Margaridas
Peças de reposição p/ máquina
MATERIAL ELÉTRICO
Benjamins
Bocal
Calhas
Condutores
Disjuntores
Eletrodos
Espelho p/ interruptores
Fios e cabos
Fita isolante
Fusível
Interruptores
Lâmpadas e luminárias
Pinos e plugs
Reator
Tomada de corrente elétrica
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
Cadeado
Lona
Luvas
Mangueiras
Recarga p/ extintor de incêndio
MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Filmes virgens (gravados)
Fitas virgens de áudio e vídeo
Lâmpadas especiais
SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
Adubo
Semente
Funis
Lâminas de vidro p/ microscópio
Balão volumétrico
Conta-gotas
Tubo de ensaio
MATERIAL HOSPITALAR
Algodão
Ataduras
Esparadrapo
Gaze
Termômetro clínico
FERRAMENTAS
Martelo
Pá
Picareta
SERVIÇOS
Carpintaria
Pedreiro
Marceneiro
Pintura
Hidráulico
Elétrico
Serralheria
Capina
30
MATERIAL PERMANENTE (Capital)
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
COMUNICAÇÃO
Aparelho telefônico
Bloqueador telefônico
Fac-simile
Interfone
APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
Aparelhos de copa e cozinha
Botijão de gás
Circulador de ar
Condicionador de ar (móvel)
Copo de cristal (conjunto)
Enceradeira
Exaustor
Filtro de água
Fogão
Geladeira
Grill
Liquidificador
Secador de prato
COLEÇÕES E MATERIAL BIBLIOGRÁFICOS
Álbum de caráter educativo
Disco educativo
Enciclopédia
Ficha bibliográfica
Fita de áudio e vídeo com aula de caráter
educativo
Livro
Mapa
Microfone
Partitura musical
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO,
SEGURANÇA E SOCORRO
Alarme
Bóia salva-vidas
Extintor de incêndio
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS
Clarinete
Guitarra
Saxofone
Trombone
Trompete
Xilofone
Outros assemelhados
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAS
Balcão frigorífico
Forno e torradeira industrial
Geladeira industrial
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS
Estabilizador
Transformador de voltagem
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS
Copiadora Gravadora de extenso Guilhotina Máquina de off-set Teleimpressoras e receptadora de páginas
EQUIPAMENTOS P/ ÁUDIO, VÍDEO E FOTO
Caixa acústica Filmadora Gravador de som Máquina fotográfica Microfone Retro-projetor Televisor Toca-discos
MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
Bebedouro Campainha
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS
Computador Disco e fita magnéticos Impressora Modem Monitor de vídeo Mouse Scanner Teclado Winchester
MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO
Apontador fixo (de mesa) Compasso Globo terrestre Grampeador (exceto de mesa) Máquina de escrever Mimeógrafo
31
EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS
Bomba d’água
Moinho
Roda d’água
MOBILIÁRIO EM GERAL
Armário
Arquivo de aço ou madeira
Balcão (tipo atendimento)
Banco
Banqueta
Cadeira
Escada portátil
Estante de madeira ou aço
Guarda-louça
Mapoteca
Mesa
Quadro de chaves
Quadro negro
Quadro para editais e avisos
VEÍCULOS DIVERSOS
Carrinho de mão
Carroça
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVEIS
Biombos
Cortinas
Estrados
32
33
34
35
Orientações para Devolução de Recursos ao FNDE
As unidades executoras deverão acessar a internet, digitar o sítio do Tesouro Nacional e imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União). Depois deverão levar esta guia ao Banco do Brasil e fazer o pagamento. Seguem os passos: 1) Acesse o endereço do Tesouro Nacional http://www.tesouro.fazenda.gov.br/Siafi/ 2) Click em Guia de Recolhimento da União - Impressão GRU (conforme a figura abaixo)
3) Informe a Unidade Gestora (UG) (*): 153173 pressione Tab 4) Gestão(*): selecione 15253 5) Código de recolhimento:
selecione 66666-1 (se a devolução ocorrer no mesmo ano do repasse dos recursos pelo FNDE)
selecione 28850-0 (se a devolução ocorrer em ano posterior do repasse dos recursos pelo FNDE)
click em Avançar 6) Número de referencia(*): 212198002
7) Competência (mm/aaaa): não é necessário preencher 8) Vencimento (dd/mm/aaaa): não é necessário preencher 9) CNPJ ou CPF do contribuinte(*): N° do CNPJ da UEx (Caixa Escolar) 10) Nome do Contribuinte / Recolhedor(*) : Nome da UEx (Caixa Escolar) 11) (=) Valor Principal(*): Valor a ser devolvido 12) (-) Descontos/Abatimentos: não é necessário preencher
36
13) (-) Outras Deduções: não é necessário preencher 14) (+) Mora/Multa: não é necessário preencher 15) (+) Juros/Encargos: não é necessário preencher 16) (+) Outros Acréscimos: não é necessário preencher 17) (=) Valor Total(*): Valor a ser devolvido
click em
18) Fazer a impressão da GRU, preencher um cheque da conta específica do Programa/Ação nominativo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e no valor a ser devolvido (mesmo valor da GRU) e pagar no Banco do Brasil. OBSERVAÇÃO: Após esse procedimento, é necessário formalizar processo de prestação de contas com o registro da devolução no Demonstrativo da Execução da Receita e da Despesa e de Pagamentos Efetuados, encaminhando anexa cópia do cheque e da Guia de Recolhimento da União–
GRU, devidamente autenticada pelo Banco. __________________________ (*) preenchimento obrigatório.
37
CONTATOS IMPORTANTES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE/MEC
- Atendimento Institucional:
(61) 2022-4142 / 4253 / 4474 / 4808 / 4869 ou 0800616161
www.fnde.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EDUCACIONAL-SUPGE
(98) 3218-2355
- SUPERVISÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS FEDERAIS- SCCF/SUPECON
(98)3251-6322
- SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO BASICA/ SUEB
(98)3218-2346
[email protected], [email protected]
- SUPERINTENDÊNCIA DE ENGENHARIA/SASSE/SE
(98)3221-9595
- SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
(98)
- SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
(98) 3218-2368/2374
- SUPERVISÃO DE EDUCAÇÃO INDIGENA
(98)3128-2373
- SUPERVISÃO DE CURRICULO
[email protected], [email protected],
(98)3218-2346
- SUPERVISÃO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESCOLAR
(98) 2314-1647
- COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PDE ESCOLA/SUAGE/SUPGE
(98)
38