monografia final impressao yure 01.03.2015
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Monografia apresentada ao colegiado de ciências econômicas da universidade regional do cariri para obtenção de bacharelado em ciências econômicas.TRANSCRIPT
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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA
CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CESA
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
CURSO DE CINCIAS ECONMICAS
YURE EMANUEL DE MELO FEITOSA ARAUJO
EVOLUO DAS PEQUENAS EMPRESAS FORMAIS DO SETOR
COMERCIAL NAS CIDADES MDIAS CEARENSES ENTRE 2002 E 2012.
CRATO/CE
2015
-
YURE EMANUEL DE MELO FEITOSA ARAUJO
EVOLUO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORMAIS DO SETOR
COMERCIAL NAS CIDADES MDIAS CEARENSES ENTRE 2002 E 2012.
Monografia apresentada ao Curso de
Cincias Econmicas da Universidade
Regional do Cariri URCA, como
requisito para obteno do grau de
bacharel em Economia, realizada sob
orientao da professora Me. Maria
Jeanne Gonzaga de Paiva.
CRATO/CE
2015
-
YURE EMANUEL DE MELO FEITOSA ARAUJO
EVOLUO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORMAIS DO SETOR
COMERCIAL NAS CIDADES MDIAS CEARENSES ENTRE 2002 E 2012.
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA
BANCA EXAMINADORA:
_______________________________________________
Prof Me. Maria Jeanne Gonzaga de Paiva
(Orientadora)
_______________________________________________
Prof. Dr Francisco de O de Lima Jnior
_______________________________________________
Prof Me. Valria Feitosa Pinheiro
MONOGRAFIA APROVADA EM: 20/01/2015
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A meus pais, Hermano Araujo e Gorette
Feitosa, minha irm Di Vldia Araujo, a
Jeanne Paiva e a todos os leitores desta
obra.
Dedico
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AGRADECIMENTOS
Expresso meus inestimados agradecimentos a todos aqueles que contriburam
diretamente ou indiretamente para a elaborao desta monografia, mas que minha
reminiscncia me restringe a agradecer a:
- Minha me, Gorette, pelos inestimveis esforos em me oferecer uma educao
escolar de qualidade, dentre tantos outros aspectos, que me permitiu oportunidades de
conhecimento que muitos no tm acesso.
- Meu Pai, Hermano, que na resilincia de seu silncio e nas palavras, carregadas de
sapincia, permitiu-me amadurecimento.
- Minha irm, Di Vldia, pela tamanha ateno, apoio e ajuda quando requerida. Alm
de me proporcionar referencial quanto tomada de decises assertivas.
- A Jeanne, que me oportunizou crescimento intelectual, desde meu terceiro semestre,
quanto passou a me orientar atravs de uma bolsa de iniciao cientfica.
- Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico CNPQ, e a
Universidade Regional do Cariri, por propiciarem as condies materiais para o
desenvolvimento de minhas pesquisas.
- Todos os meus professores, desde a mais tenra idade at a Universidade, que mesmo,
preponderantemente, oferecendo-me um ensino informativo, me propiciaram
conhecimento para deleitar-me no pensamento crtico.
- Teixeira, por me propiciar conhecimentos filosficos da modernidade.
- Todos meus colegas de estudo, sobretudo por propiciarem momentos de debate.
- Adelia, que me oportuniza reflexes, e prazer pelo conhecimento da
multidisciplinariedade, bem como a percepo dos fatos como oportunidades.
- Lima Jnior, pelas contribuies na realizao das apresentaes da monografia i e ii.
-
A burguesia no pode existir sem
revolucionar incessantemente os
instrumentos de produo, por
conseguinte, as relaes de produo e,
com isso, todas as relaes sociais.
Karl Marx e Friedrich Engels
Manifesto do Partido Comunista
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SUMRIO
LISTA DE SIGLAS ........................................................................................................ 8
LISTA DE GRFICOS ................................................................................................. 9
LISTA DE MAPAS ...................................................................................................... 10
LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 11
LISTA DE TABELAS .................................................................................................. 12
RESUMO ....................................................................................................................... 13
Palavras-Chave: Micro e pequenas empresas; cidades mdias cearenses; setor
comercial. ....................................................................................................................... 13
INTRODUO ............................................................................................................ 14
1. ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO ECONMICO DO
CEAR ENTRE 2002 E 2012. .................................................................................... 19
1.1 Polticas de concentrao ou desconcentrao industrial no Cear? ............... 24
1.2 Papel das cidades mdias cearenses no processo de crescimento econmico do
Estado do Cear. ......................................................................................................... 28
2.PAPEL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PROCESSO DE
CRESCIMENTO ECONMICO. .............................................................................. 35
2.1 Micro e Pequenas empresas na Teoria Econmica. ......................................... 40
2.1.1 A economia ideal de Adam Smith: mercado atomizado de micro e
pequenas empresas competitivas, mas sem poder. .................................................. 40
2.1.2 Schumpeter e o engodo do poder: o empresrio como agente do
desenvolvimento econmico. .................................................................................. 43
2.1.3 Galbraith e o sistema de planejamento da tecnoestrutura: o decesso do
empresrio. .............................................................................................................. 48
2.1.4 A Evoluo do Capitalismo Moderno: tendncias da indstria moderna 56
2.1.5 Pequeno e grande capital: vantagens relativas grande indstria. ........... 59
2.1.6 Marx e a destruio inexorvel das pequenas empresas........................... 62
2.2 Micro e pequenas empresas ps dcada de 1980, marco divisrio.................. 69
2.3 Oportunidades s micro e pequenas empresas no sculo XXI. ....................... 73
3.EVOLUO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS FORMAIS DO SETOR
COMERCIAL NAS CIDADES MDIAS CEARENSES ENTRE 2002 E 2012. ... 77
3.1 A atividade empreendedora nas cidades mdias cearenses, um breve relato. . 82
3.1.2 Participao das micro e pequenas empresas na economia das cidades
mdias cearenses entre 2002 e 2012. ...................................................................... 84
-
3.1.3 Micro e pequenas empresas do setor comercial nas cidades mdias
cearenses entre 2002 e 2012. ................................................................................... 91
CONCLUSO ............................................................................................................... 97
REFERNCIAS ......................................................................................................... 101
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LISTA DE SIGLAS
FDI Fundo de Desenvolvimento Industrial
FPM Fundo de Participao Municipal
GPR Gesto por resultados
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratgia Econmica do Cear
MPE Micro e Pequenas Empresas
MTE Ministrio do Trabalho e Emprego
RAIS Relao Anual de Informaes Sociais
REDESIM Rede Nacional para a Simplificao do Registro e da Legalizao de
Empresas e Negcios.
RMF Regio Metropolitana de Fortaleza
SUS Sistema nico de Sade
VA Valor Absoluto
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 - Participao Relativa das MPE no total de estabelecimentos, empregos e
massa de remunerao nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ..................... 85
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LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Representao cartogrfica das cidades mdias cearenses a partir da hierarquia
dos centros urbanos REGIC 2008. ................................................................................. 79
Mapa 2 - Mapa temtico da mdia percentual do nmero de empregados, empregos e
massa salarial das cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ................................... 89
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Medidas de apoio ao pequeno empreendedor pela Secretaria da Micro e
Pequena Empresa para o ano de 2014. ........................................................................... 38
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Cidades mdias cearenses: Produto Interno Bruto, Valor Bruto Adicionado
ao PIB do Setor Tercirio, Populao Total e Urbana. .................................................. 80
Tabela 2 Nmero total de estabelecimentos, empregados e MS (massa salarial) do
setor formal nas cidades mdias cearenses (2002-2012). ............................................... 83
Tabela 3 - Participao mdia por porte de empresa no nmero de empresas, emprego e
massa salarial das cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ................................... 86
Tabela 4 - Diviso percentual de empresas, empregados e massa salarial em MPE das
cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ................................................................. 90
Tabela 5 - Rendimento nominal mdio e crescimento real anual dos rendimentos das
micro e pequenas empresas nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012 .............. 90
Tabela 6 - Porcentagem de estabelecimentos, empregados e MS (massa salarial) de
micro e pequenas empresas comerciais, em relao ao total de empresas deste porte, nas
cidades mdias cearenses (2002-2012)........................................................................... 92
Tabela 7 - Nmero de micro e pequenas empresas por setor de atividade nas cidades
mdias cearenses entre 2002 e 2012. .............................................................................. 92
Tabela 8 - Nmero de empregados nas micro e pequenas empresas por setor de
atividade nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ........................................... 93
Tabela 9 - Massa salarial gerada em milhes de reais pelas micro e pequenas empresas
por setor de atividade nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ....................... 94
Tabela 10 - Rendimento nominal per capita das micro e pequenas empresas por setor de
atividade nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. ........................................... 94
Tabela 11 - Participao mdia no nmero de empresas, emprego e massa salarial no
setor comercial das cidades mdias cearenses por porte de empresa entre 2002 e 2012.
........................................................................................................................................ 95
Tabela 12 - Participao relativa e absoluta do nmero de empresas, emprego e massa
salarial por porte de empresa nas cidades mdias cearenses, comparativo entre os anos
de 2002 e 2012. ............................................................................................................... 96
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ARAUJO, Yure Emanuel de Melo Feitosa. Evoluo das micro e pequenas empresas
formais do setor comercial nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012.
Monografia de graduao em economia. Crato/CE: Universidade Regional do Cariri
URCA, 2015
RESUMO
Este trabalho trata de duas temticas principais, tanto das cidades mdias como das
micro e pequenas empresas (MPE), tecendo uma correlao entre a participao das
cidades mdias cearenses na atividade econmica do Estado do Cear e os contributos
das micro e pequenas empresas para o crescimento econmico dessas cidades,
estabelecendo um recorte setorial para o comrcio. Deste modo, o objetivo geral desta
pesquisa restringe-se em verificar o impacto do crescimento econmico das cidades
mdias cearenses com base na evoluo das micro e pequenas empresas comerciais
entre os anos de 2002 a 2012. E, subdividindo entre os objetivos especficos: 1)
descrever os elementos essenciais para o crescimento econmico do Cear entre 2002 e
2012; 2) descrever o papel das micro e pequenas empresas para o processo de
crescimento econmico do Estado do Cear; 3) verificar a evoluo das micro e
pequenas empresas formais do setor comercial nas cidades mdias cearenses, abordando
o crescimento do nmero de empresas, mo de obra empregada e massa salarial gerada
entre os anos 2002 a 2012. Para auferir os dados, as cidades mdias cearenses foram
classificadas a partir do REGIC (2008) como Capitais Regionais C e como Centros Sub-
regionais A e B, com parmetro extrado de Lima Jnior (2014). Chegando-se as
cidades do Crato Barbalha Juazeiro do Norte e Sobral (Capitais Regionais C);
Crates, Iguatu e Quixad (Centros Sub-regionais A) e Itapipoca (Centro Sub-regional
B). J as empresas foram classificadas a partir do nmero de empregados, sendo as
micro e pequenas empresa aquelas com at 99 empregados na indstria e construo
civil, e com at 49 empregados no comrcio, servios e administrao pblica. Os dados
assinalam a importncia das MPE para a economia estudada, compondo 98,04% do
total de empresas, 39% do mercado de trabalho e 33,59% da massa salarial total.
Destaca-se a atividade comercial que representa a maioria dos estabelecimentos,
empregos e massa salarial nas MPE. Compem 51,88% das MPE e 58% das novas
MPE abertas; formam 43% do total de empregos nessas empresas e 48,73% dos novos
postos de trabalho; representam 38,36% da massa salarial total e 40,11% da massa
salarial adicional entre 2002 e 2012. Alm disto, chama ateno a participao das
microempresas no setor comercial, uma vez que representam 89,59% das empresas,
46,53% dos empregos e 40,73% da massa salarial. Ademais, percebe-se a
preponderncia percentual da atividade econmica na cidade do Crajubar, responsvel
por 51,77% do total de MPE, 54,94% dos empregados e de 52,18% da massa salarial
gerada pelas MPE nas cidades mdias cearenses. Destarte, o crescimento das economias
das cidades mdias cearenses denota uma multiplicao da atividade empreendedora, do
qual h forte impulso do setor tercirio, com destaque para o comrcio, sobretudo, no
que se refere s MPE. No obstante, neste estudo as MPE so enfatizadas como
detentoras de um importante papel socioeconmico, na formao da base econmica
local urbana, com um importante papel para a elevao da produtividade dos fatores de
produo, fortalecimento do empreendedorismo e para o crescimento econmico.
Palavras-Chave: Micro e pequenas empresas; cidades mdias cearenses; setor
comercial.
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INTRODUO
A crise do sistema fordista de produo, que na dcada de 1960 passa a
apresentar dificuldades em manter o nvel de crescimento econmico dos tempos ureos
da economia mundial (dcadas de 1940/50), resultando no desequilbrio
macroeconmico; dos interesses dos agentes econmicos, mediados pelo Estado em
busca do bem estar social; crescimento do desemprego e o esfacelamento fordista a
partir da crise do petrleo em 1973, que culmina no crescimento da taxa de juros da
economia mundial e retroalimentando processos inflacionrios.
As consequncias deste processo histrico resultam em mudanas de
paradigmas, pautado na reestruturao produtiva, nos moldes do ps-fordismo, e tendo
como finalidade a acumulao flexvel, que transforma a organizao das foras
produtivas, capital, trabalho, tecnologias e utilizao de recursos naturais. As relaes
territoriais tambm se modificam, buscando a modernizao estrutural para insero nos
fluxos de capital que se expandem. Isto implica na valorizao do lugar, que se abre
para os interesses hegemnicos, enquanto assiste sua transformao e perda de
autonomia, ao mesmo tempo em que interage de maneira crescente com o mundo
globalizado.
As dinmicas do sistema capitalista de produo se potencializam pelas
especificidades e virtuosidades de cada localidade, oportunizando novos investimentos
atravs das caractersticas territoriais, que a partir da dcada de 1980 se coadunam com
a acumulao flexvel. No entanto, as relaes sociais se modificam seguindo os
ditames dos grupos hegemnicos de investimento e as dinmicas de acumulao. Com
isso, os lugares perdem cada vez mais autonomia, sobretudo, diante a convergncia dos
interesses das elites locais, instituies e organizaes aos interesses do capital.
Desta forma, os capitais globais adentram no pas em busca de novos mercados,
somando-se ao movimento desconcentrador da produo nacional, que migra entre
regies em busca de menores custos unitrios. Enquanto que o Estado brasileiro,
influenciado pelos fatores conjunturais da economia global adentra em uma crise
financeira, sobretudo diante a elevao das taxas de juros a partir dos ditames da
conjuntura internacional e consequentemente com crescimento do endividamento
externo nacional, que deriva, dentre os quais, na reduo dos gastos pblicos e dos
financiamentos a programas federais de gesto metropolitana, por exemplo, que conduz
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corresponsabilizao de Estados e Municpios para fomento de iniciativas de
crescimento econmico.
Todos estes aspectos, a partir dos interesses estatais e da iniciativa privada,
resultam em iniciativas em prol das cidades mdias. Novas Regies Metropolitanas so
criadas, mesmo que sem caractersticas de metrpoles; cidades com capacidade de
dinamizao local so eleitas pelos Governos Estaduais para se transformarem em polos
de crescimento; multiplicam-se os investimentos nestas localidades, mudando
estruturalmente os territrios, gerando empregos e rendas, e interferindo nas
racionalidades dos agentes econmicos locais. As cidades so impelidas lgica do
mercado e das mercadorias, onde muitos se beneficiam, enquanto outros so largados
aos bolses de misria, preponderando a lgica do crescimento econmico.
Diante disto, enfatiza-se o papel das micro e pequenas empresas, que passam a
contribuir para o crescimento da produtividade local, sendo um meio utilizado para
interiorizar o crescimento, atravs da insero na cadeia produtiva e da multiplicao do
empreendedorismo, com apoio cada vez mais crescente das aes governamentais, para
atenuao das disparidades econmicas e sociais, reduo da pobreza, oferta de
emprego, sobretudo, aos desempregados e aos menos favorecidos (jovem, mulher, etc.),
reduzindo a presso no mercado de trabalho, alm de contribuir no processo e
terceirizao, a certo nvel de especializao de servios (atividades tercirias).
Concomitantemente, visando insero no mundo globalizado e o aporte de
capitais nacionais produtivos desconcentrados, o Cear identifica nas obras estruturantes
da urbanizao e na indstria os elementos essenciais do crescimento econmico e das
oportunidades para o fortalecimento da produo capitalista no Estado, valorizando a
Regio Metropolitana de Fortaleza, que desde a dcada de 1950 passa a concentrar a
atividade econmica, e de cidades interioranas com potencial, ficando a maioria
impelida prpria sorte, e a dependncia de recursos estatais, como o Fundo de
Participao Municipal (FPM).
Deste modo, os eixos principais desse estudo se concentram nas cidades mdias
e nas micro e pequenas empresas, como representantes das foras produtivas locais, que
se valorizam, conforme o sistema capitalista, diante das mudanas de paradigmas da
passagem do sistema fordista para o ps-fordista, e das repercusses sobre os Estados
Nacionais.
Todos estes aspectos, supracitados e que inspiram as palavras antecedentes, tm
como principais suportes tericos Farah Jr. (2004); Chacon (2007); Elias e Pequeno
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(2013); Oliveira Jr. (2010); Arajo (2013); etc. E, consubstanciam que o tema de
monografia intitula-se como: Evoluo das micro e pequenas empresas formais do setor
comercial nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012.
Deste modo, esta pesquisa utiliza como recorte espacial as cidades mdias
cearenses, classificadas a partir do REGIC (2008) como Capitais Regionais C e como
Centros Sub-regionais A e B, com parmetro extrado de Lima Jnior (2014, p.194). O
autor supracitado reitera que este critrio alm de exceder as limitaes dadas pela
utilizao nica no critrio populacional permite o estudo daquelas (cidades) capazes
de articulao regional e intermediao entre cidades pequenas e centros maiores, tendo
como referncia Spsito (2007).
Assim, as cidades pesquisadas, so: Crato Barbalha Juazeiro do Norte e
Sobral (Capitais Regionais C); Crates, Iguatu e Quixad (Centros Sub-regionais A) e
Itapipoca (Centro Sub-regional B) Ver Mapa 1. A exemplo de Lima Jnior (2014, p.
195) utiliza-se como uma nica cidade o aglomerado Crato Barbalha Juazeiro do
Norte devido dinmica conjunta na polarizao e influncia exercida pelos centros
conforme abaliza o REGIC 2008. No mbito da configurao urbana destes ncleos
verificado a existncia de uma conurbao ligando os trs centros de cidades.
No obstante, delimita-se um recorte temporal de 2002 a 2012, desta forma,
tecendo uma anlise dos ltimos 10 anos de dados disponveis na base de dados
utilizada (RAIS Relao Anual de Informaes Sociais). Por fim, a populao em
estudo tange s micro e pequenas empresas formais do setor comercial, observando-se
que estas empresas tm adquirido maior apoio e estmulo nas ltimas dcadas como
aspecto de elevao da produtividade dos fatores de produo e fortalecimento das
bases do empreendedorismo brasileiro para potencializar o crescimento econmico do
pas. Concomitantemente, conforme Costa e Amora (2009), o setor tercirio tem
apresentado importante crescimento no Estado do Cear, em funo dos empregos
diretos do setor pblico e indiretos ligados ao comrcio e servios que se ampliaram
ligados ao processo de industrializao.
Considerando que o crescimento das micro e pequenas empresas est
condicionado ao crescimento da economia, mas tambm o potencializa, e exposto as
caractersticas anteriores da evoluo das cidades mdias cearenses, indaga-se: Quais as
repercusses do crescimento econmico das cidades mdias cearenses na configurao
setorial das micro e pequenas empresas formais entre os anos de 2002 a 2012?
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Desta forma, dois eventos que ocorrem no Brasil so determinantes para a
elaborao da pesquisa: o processo de restruturao produtiva que culmina no
crescimento das cidades mdias brasileiras (que tem repercutido, sobretudo, nas cidades
mdias cearenses no setor tercirio) e o papel das micro e pequenas empresas para a
elevao da produtividade dos fatores de produo e fortalecimento das bases do
empreendedorismo brasileiro. Tudo isto so elementos fundamentais para o crescimento
econmico do pas.
Neste sentido, descreve-se o objetivo geral da pesquisa como: verificar o
impacto do crescimento econmico das cidades mdias cearenses com base na evoluo
das micro e pequenas empresas comerciais entre os anos de 2002 a 2012.
E subdividindo-o (objetivo geral) entre os objetivos especficos: 1) descrever os
elementos essenciais para o crescimento econmico do Cear entre 2002 e 2012; 2)
descrever o papel das micro e pequenas empresas para o processo de crescimento
econmico do Estado do Cear; 3) Verificar a evoluo das micro e pequenas empresas
formais do setor comercial nas cidades mdias cearenses, abordando o crescimento do
nmero de empresas, mo de obra empregada e massa salarial gerada entre os anos
2002 a 2012.
Os dados utilizados na pesquisa sero preponderantemente da Relao Anual de
Informaes Sociais (RAIS) extrados por acesso online base de dados estatsticos do
Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), por tanto, de origem secundria. Sendo as
principais variveis o nmero de empresas, de trabalhadores e o rendimento mdio
nominal em dezembro. A coleta dos dados, realizada de forma direta, feita por
download no sistema DardoWeb, localizado no site do Ministrio do Trabalho e
Emprego. Tabulando-os atravs do software excel 2010, organizando tabelas de dupla
entrada, grficos (de linha) e cartogramas. Por fim, empregando na pesquisa mtodos de
anlise tabular e descritiva, com auxlio de instrumental matemtico (mensurando
crescimento, variao, porcentagem, etc.).
Para elaborao dos mapas temticos ou cartogramas sero utilizados shapes
geoprocessados pelo GISMAPS ou IBGE, e disponveis por acesso online, que so
trabalhados com o software ArcMap 10.1, que possibilita o trabalho especfico na
elaborao de mapas, dentre os quais os temticos.
Por fim, as partes constitutivas da monografia, alm da introduo, concluso e
referncias, dividem-se nos seguintes captulos: 1) Elementos essenciais para o
crescimento econmico do Cear entre 2002 e 2012; 1.1) Polticas de concentrao ou
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desconcentrao industrial no Cear?; 1.2) Papel das cidades mdias cearenses no
processo de crescimento econmico do Estado do Cear; 2) Papel das micro e pequenas
empresas no processo de crescimento econmico; 2.1) Micro e pequenas empresas na
teoria econmica; 2.2) Micro e pequenas empresas ps dcada de 1980, marco
divisrio; 2.3) Oportunidades s micro e pequenas empresas no sculo XXI.; 3.
Evoluo das micro e pequenas empresas formais do setor comercial nas cidades mdias
cearenses entre 2002 e 2012; 3.1) A atividade empreendedora nas cidades mdias
cearenses, um breve relato. 3.1.2) Participao das micro e pequenas empresas na
economia das cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012. 3.1.3) Micro e pequenas
empresas do setor comercial nas cidades mdias cearenses entre 2002 e 2012.
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1. ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO ECONMICO
DO CEAR ENTRE 2002 E 2012.
Neste captulo, encontra-se um estudo sobre as vicissitudes do crescimento
econmico do Estado do Cear, enfatizando os principais elementos estratgicos
escolhidos pelos Governos cearenses para a insero do Estado na lgica capitalista de
produo. Com este impulso, percorre-se um caminho entre a era dos coronis at o
perodo focado nesta monografia, a saber, entre 2002 e 20121, estabelecendo assim um
marco que se estende do processo inicial de modernizao do Estado at o perodo em
que se aprofundam as transformaes econmicas e espaciais do Cear. Para tanto,
focam-se as iniciativas em prol do desenvolvimento de polos de crescimento no interior
do Estado, especificamente de cidades mdias, por consequncia enfatizando medidas
de desconcentrao socioeconmica da Regio Metropolitana de Fortaleza.
As bases para a insero do Estado do Cear na lgica capitalista de produo,
sob bases modernas, iniciam-se, sobretudo, durante o domnio da elite empresarial na
conduo estatal, mas com ntidas contribuies dos governos dos coronis. Deste
modo, delimita-se que a evoluo poltica do Estado do Cear, durante 1960 a 2002, foi
marcada pela hegemonia dos coronis at 1982 e aps governos civis (CAMPOS,
2008), mas que, conforme Chacon (2007) se restringem a perodos comandados por
coronis. O primeiro por coronis rurais modernizados (que longe de serem arcaicos e
eminentemente rurais, j possuam um discurso afinado com a modernidade,
sintonizados com os acontecimentos de seu tempo e com prticas polticas urbanas
modernas) e o segundo por coronis urbanos modernos (comando dos empresrios
locais).
Os coronis modernizados produziram as condies necessrias ao surgimento e
fortalecimento dos coronis urbanos modernos (empresrios), atravs da consolidao
da produo capitalista do Estado, especialmente da Regio Metropolitana de Fortaleza
(RMF), aceleraram o processo de urbanizao e valorizao cada vez maior da RMF e
cidades mais urbanizadas do interior; criaram currais eleitorais e desmobilizaram o
serto, que crescentemente, perdeu espao; a indstria se tornou o elemento essencial do
crescimento econmico, cada vez mais concentrado na RMF. Em suma, nas dcadas de
1 Neste perodo o Estado do Cear foi Governado por: Tasso Jereissati (que no ano de 2002 exerceu seu
ltimo ano de Governo); Lcio Alcntara (2003-2006); Cid Gomes (2007-2011); Cid Gomes (inicia seu
segundo mandado no ano de 2012).
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1960 a 1980 a modernizao do Estado foi fundada na industrializao e o
deslocamento da base do poder poltico do serto para a cidade, j com o apoio
financeiro dos empresrios em troca de benefcios fiscais, creditcios e clientelistas do
Governo do Estado (CHACON, 2007; GONDIM, 1995).
J os coronis urbanos modernos ao adentrarem e conduzirem poltica do
Estado atravs de um forte programa de Marketing e discursos pautados no ataque as
velhas oligarquias, consideradas arcaicas e responsveis pelo atraso do Estado, propem
modernizar o Estado, mas apenas do continuidade ao processo poltico iniciado com os
governos anteriores, agora com a ideia de sustentabilidade, planejamento participativo,
respeito ao meio ambiente e erradicao da pobreza, mas o que preponderava eram as
leis do mercado (CHACON, 2007).
Como atesta Chacon (2007), o discurso de modernidade escondeu na trajetria
poltica do Cear um quadro de pobreza insistente e ao invs de um quadro slido de
crescimento econmico ocorreu um boom de industrializao, nas bases da guerra
fiscal, com subsdios, isenes, concesses, incentiva creditcia e garantias de
infraestrutura, e ainda com um grande exrcito de reserva, sobretudo no serto, a preo
abaixo do mercado do Sul e Sudeste, mas apesar disto os investimentos realizados no
proporcionaram emprego e renda proporcionais. Alm disso, as parcerias com
organismos internacionais de crdito conduziram as polticas para atendimento das suas
diretrizes e no das necessidades locais.
Por um lado, gerando endividamento estatal, mas por outro, compensao de
desequilbrios no oramento, amortizao de dvidas (pautados na austeridade e nos
ditames neoliberais) e grandes projetos de infraestrutura, porm, com reduzido impacto
social, reduziu gastos com aes pblicas sob a responsabilidade do Estado,
permanecendo como um dos piores bolses de pobreza do Nordeste (SOUSA, 2007).
Nos governos precedentes a situao no se modificou, continuam-se os ditames
da indstria como carro-chefe do crescimento do Estado, dos centros urbanos,
concentrao socioeconmica em torno da RMF, apesar dos avanos no interior, mas
com incentivos consolidao de cidades polo com capacidade de dinamizar as
economias locais, e desta forma promover a interiorizao do
desenvolvimento/desconcentrao.
Considerada, h dcadas, como o fator de crescimento e acumulao regional, a
indstria torna-se paradigma da superao das desigualdades regionais e do atraso de
reas menos integradas aos fluxos de capitais e mercadorias, modifica a organizao
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territorial das economias regionais a partir de suas necessidades de mudana no regime
de acumulao e reestruturao antigas regies industriais esvaziam e perdem
densidade de emprego e surgem novos espaos industriais em reas virgens (ELIAS e
PEQUENO, 2013).
J os discursos governamentais pautados nos conceitos de: crescimento com
incluso social e sustentvel, desafios do semirido, sociedade pobre e desigual,
concentrao em torno da RMF, interiorizao do desenvolvimento, desenvolvimento
local, fortalecimento das especificidades locais, ampliao de servios e oportunidades
de emprego e renda, planejamento participativo, etc. (CEAR, 2003; CEAR, 2007). E
tendo como principais vetores da reestruturao econmica e territorial no Cear o
agronegcio de frutas tropicais, a indstria vinda de outros Estados a partir de poltica
estadual de incentivos fiscais e o turismo de praia, com ntida participao de cidades
pequenas e de porte mdio, assim como de muitas novas relaes entre o campo e a
cidade e de novas regionalizaes (ELIAS e PEQUENO, 2013).
Assim, durante o perodo de 2003 a 2011 governaram o Estado do Cear Lcio
Alcntara e Cid Gomes. O primeiro intitulando seu mandado de Cear Cidadania:
Crescimento com Incluso Social e sob os auspcios de quatro eixos de atuao: Eixo 1
Cear empreendedor (visando ampliar as oportunidades de emprego e renda,
focando a competitividade e territrio; induo do crescimento econmico atravs do: i)
fortalecimento das MPE; ii) atrao de investimentos; iii) implementao de uma
poltica integrada de turismo, poltica agrcola com foco no agronegcio, irrigao e
agricultura familiar e promoo da competitividade do comrcio); Eixo 2 - Cear Vida
Melhor (melhorar a qualidade de vida buscando: elevao do padro dos servios
sociais bsicos educao, sade, qualificao profissional, assistncia social,
segurana, justia, cultura, esportes e lazer, saneamento bsico, habitao, proteo e
preservao do meio ambiente); Eixo 3 Cear Integrao (promoo do
desenvolvimento local e regional, para dinamizar a economia do Estado; e a partir desta
proposta, desconcentrar o processo de urbanizao, minimizar disparidades entre a RMF
e interior, e criar oportunidades de trabalho e renda de forma mais equilibrada); Eixo 4
Estado a Servio do Cidado (Nova institucionalidade, buscando formas de melhorar
a prestao de servio ao cidado). (CEAR, 2003).
O segundo Governador citado acima, Cid Gomes, intitulou seu mandato de
Novo Jeito de Fazer, com as seguintes orientaes estratgicas: Eixo 1 Economia
para uma vida melhor (Superar o desafio de conjugar crescimento econmico com
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gesto ambiental e sustentabilidade; atribuindo as bases do crescimento indstria,
turismo sustentvel, modernizao do comrcio e servios, fortalecimento da agricultura
familiar; inovaes com prioridade de fomento na educao superior, cincia e
tecnologia; investir em infraestrutura de transporte, comunicao hdrica e
fortalecimento do setor energtico; promover o desenvolvimento urbano regional para
ordenamento territorial e reduzir desequilbrios de renda e riqueza regionais;
complementar a infraestrutura existente, atrair investimentos privados, inclusive para o
interior, capacitar recursos humanos e apoiar as MPE do Estado; incentivos fiscais
redirecionados para interiorizar o crescimento econmico e gerar empregos; reduzir
vulnerabilidade s secas e promover a adoo no meio rural e inovaes tecnolgicas,
segurana alimentar e formao de capital social, cooperao e parcerias). (CEAR,
2007).
No Eixo 2 Sociedade Justa e Solidria (sob pilar da educao, em especial da
educao bsica, para aumentar o ndice de desempenho, e da educao superior e
profissionalizante em conectar jovens e adultos no mercado de trabalho, alm de
garantir sade humanizada em igual nvel de prioridade; melhorar o sentimento de
segurana, investir em servios de inteligncia e articulao da segurana federal e
estadual, e aumento do efetivo policial e modernizao de equipamentos; melhorar o
sistema penitencirio; ampliar assistncia jurdica integral e gratuita, com a ampliao
de defensores pblicos; romper com o modelo poltico que perpetua pobreza:
universalizando o Sistema nico de Sade SUS proteo bsica s crianas e
adolescentes, fortalecimento da famlia, integrao de aes de ateno juventude,
pessoa idosa e com deficincia, incluso produtiva e social da populao carente,
polticas assistenciais de gerao de oportunidades de emprego, redes de economia
solidria e empreendedorismo; democratizar o conhecimento, valorizao da identidade
das regies; promoo do esporte; integrao com polticas nacionais, transferncias
federais e cooperao dos municpios cearenses. (CEAR, 2007).
Por fim, Eixo 3 Gesto tica, Eficiente e Participativa: pautando-se na tica
moderna, elaborando um cdigo de tica para o servio pblico e constituio dos
comits de tica para o servio pblico e constituio de comits de tica no mbito da
administrao estadual; transparncia nas aes do Governo; relao
Governo/sociedade, aperfeioando o processo democrtico; Participao na formulao
e controle das polticas pblicas; adoo dos sistemas de gesto por resultados GPR;
modernizar a gesto redesenhando processos: informatizao de servios, integrao de
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sistemas, o que exige investimento elevado em tecnologia da informao e
telecomunicaes, por exemplo, banda larga em todos os municpios; novos paradigmas
de gesto pblica; modernizar a mquina de arrecadao, controle, mais investimentos
em tecnologia, tcnicas, metodologias de arrecadao e fiscalizao, para aumento da
arrecadao tributria, mas desonerando o setor privado; racionalizao e controle da
qualidade dos gastos, para elevar a capacidade de investimentos (CEAR, 2007).
Deste modo, considerando todos os aspectos anteriores, o Cear se abre cada vez
mais s influncias exgenas e aos novos signos do presente, com clara reestruturao
econmica e territorial, nos ltimos 25 anos, objetivando inserir-se na lgica da
produo e do consumo globalizado (ELIAS e PEQUENO, 2013).
Frente s exigncias da produo flexvel, desde a dcada de 1980 e
destacadamente da dcada de 1990, esto em redefinio a dinmica de sua
economia; as formas de gesto das empresas; o mercado de trabalho e a
dinmica de organizao do seu territrio, criando as condies materiais
para a maior solidariedade organizacional do Estado com o resto do mundo.
[...] Verifica-se tambm ao longo destes ltimos decnios, a realizao de
vrias obras de menor porte, atendendo s demandas de municpios visando
criar condies favorveis chegada de investidores de diversos setores
econmicos. (ELIAS e PEQUENO, 2013, p. 99).
Mas, considerando que ambos os governos, Lcio Alcntara e Cid Gomes,
pautaram-se na Gesto Pblica por Resultados GPR (MEDEIROS, ROSA e
NOGUEIRA, 2009) observa-se que o grande desafio ainda persiste: promover uma
estreita conexo entre o crescimento econmico e desenvolvimento econmico, ou seja,
gerar emprego e renda, possibilitar maior distribuio da riqueza produzida e melhorar o
padro social de vida da populao cearense (SOUSA, 2007, p. 669). Sobretudo,
considerando que, ambos os governos buscavam o crescimento conciliando os
interesses do setor privado e da sociedade, com equilbrio entre crescimento econmico
e equidade social, com estabilidade macroeconmica e equilbrio fiscal. Neste jogo, as
foras do mercado so privilegiadas, pois a poltica moderna subordina-se aos ditames
do poder e da razo econmica (CEAR, 2003; CEAR, 2007).
Corroborado por documento do IPECE (2008 e 2013), apesar dos avanos
observados, no h dvidas sobre a necessidade de melhorias em diversas reas sociais
para que a populao alcance uma condio social satisfatria, e que h espao para a
melhoria do bem-estar da populao cearense.
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Destaca-se, por exemplo, os esforos de ambos os governos na desconcentrao
socioeconmica da RMF e interiorizao do desenvolvimento, seguindo os ditames da
acumulao flexvel e reestruturao do capital globalizado, sobretudo, elegendo
municpios polos com potencialidades de crescimento. Por exemplo, no Governo de
Lcio Alcntara, Iguatu, Limoeiro do Norte, Sobral e Juazeiro do Norte (CEAR,
2003) e no Governo de Cid Gomes os polos Sobral/Ibiapaba, tendo como polo o
municpio de Sobral, do Cariri/Centro Sul com polos entre Juazeiro do Norte, Crato e
Barbalha e da macrorregio Litoral/Leste Jaguaribe, com polo Limoeiro do Norte
(IPECE, 2010), destacando-se os programas Cidades I e Desenvolvimento de Polos
Regionais, Cidades do Cear II (CEAR, 2007), alm do fortalecimento dessas cidades
como instrumento de dinamizao socioeconmica estadual entre 2012/2015 (CEAR,
2011).
Desta forma, considera-se que os principais elementos norteadores do
crescimento econmico do Estado do Cear, fundando-se nos fatores urbanos e nos
objetivos de abordagem deste estudo, concentrem-se na indstria, a partir da guerra
fiscal promovida pelo Estado, a fim de atrair empresas de outras localidades, sobretudo
do Sul e Sudeste brasileiro, com incentivos urbanizao como forma de dinamizar o
mercado, e consolidao da Regio Metropolitana de Fortaleza como polo dinamizador
do Estado, que propicia uma concentrao da atividade econmica, bem como dos
incentivos a cidades interioranas com expressivo grau de urbanizao e de capacidade
de integrao regional e dinamizao de mercados e atividades econmicas locais. Estes
so os objetos de estudo do prximo item.
1.1 Polticas de concentrao ou desconcentrao industrial no Cear?
As duas ltimas dcadas marcam a mudana do processo produtivo industrial
desenvolvido no/pelo Estado2. Ocorre a fluidez dos investimentos, devido
globalizao, o que dispersa a indstria moderna espacialmente, rompendo prticas
tradicionais e fortalece estratgias empresariais, mudando os processos tanto na RMF
2 O resgate da indstria como macrovetor de crescimento seria impensvel, no atual contexto, sem a
ao efetiva do Estado como catalisador e orientador dos fluxos de capitais. No caso especfico do Cear,
a poltica intencional de governo visando a atrao de projetos industriais tem se efetivado pelo uso da
sinergia da reestruturao produtiva na construo do novo espao industrial [para tanto], os
estabelecimentos ficaram concentrados em poucos pontos do Estado, principalmente nos municpios da
Regio Metropolitana (Fortaleza e Maracana), Juazeiro do Norte e Sobral (ELIAS e PEQUENO, 2013,
p. 103-104).
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como no interior, sobretudo em cidades de mdio porte, o que modifica a organizao
espacial dos municpios (ELIAS e PEQUENO, 2013).
Contudo, as polticas de desenvolvimento econmico so um marco do Estado
do Cear desde a dcada de 1960, com destaque para os incentivos industrializao,
ou seja, das polticas industriais, sobretudo do Fundo de Desenvolvimento Industrial
(FDI) criado em 1979 pela Lei n 10.387, e tendo as principais modificaes nos anos
de 1995, 2002 e 2003, devido s diferenas econmicas existentes entre os municpios
da RMF e os localizados fora desta Regio. (PONTES, VIANA E HOLANDA, 2006).
Mesmo intencionando a localizao de empresas industriais nos municpios fora
da RMF, as alteraes implementadas foram acompanhadas de intensa concentrao de
investimentos na RMF, especialmente em 2002. A poltica industrial do FDI, sobretudo
no ano de 2003, tem revelado que a inteno de atrair empresas para uma maior abertura
de postos de trabalho fora da RMF, se converteu na maior atrao de empresas de
menor porte para o interior e de grande porte para a RMF. Ou seja, quanto maior o
investimento por emprego maior a probabilidade da empresa se direcionar para a RMF.
Logo, empresas intensivas em capital tendem a se instalar na RMF, e as intensivas em
mo de obra no interior do Estado, devido fatores estruturantes (PONTES, VIANA E
HOLANDA, 2006).
Por outro lado, como atestam Irffi, Nogueira e Barreto (2009 - ?) a poltica
industrial de atrao de empresas por meio de concesses fiscais e apoio infraestrutura
praticada pelo Governo, sob o FDI, foi ineficaz em sua meta de gerar empregos, no
apresentando impacto significante sobre o estoque total de empregos e nem sobre a
variao do referido estoque durante o perodo de 2002 a 2005. No obstante, em
alguns aspectos, o FDI-II [referindo-se as mudanas no ano de 2002] pode ser
considerado o FDI mais ineficiente, visto que reduziu significativamente tanto o nmero
de empresas instaladas no interior quanto o nmero de empregos (SILVA FILHO;
QUEIROZ, 2009, p.332).
Quando analisado o montante de investimentos observa-se que:
[...] com o FDI I 71,1% dos investimentos foram concentrados na RMF e
apenas 28,9% no Interior. No FDI II ocorreu um leve aumento da
concentrao dos investimentos na RMF ficando com 72,4% contra 27,6 no
Interior. Com o FDI III a concentrao dos investimentos aumenta para
76,6% na RMF contra 23,4% no Interior do Estado. (SILVA FILHO;
QUEIROZ, 2009, p.1).
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Alm da concentrao na RMF dos investimentos h concentrao quando
analisado a produo de bens no durveis (indstria txtil, de calados, e de alimentos
e bebidas), em especial, e intermedirios (indstria qumica e metalrgica). Com
predominncia da indstria na Regio Metropolitana de Fortaleza (regies de Fortaleza
e Pacajus) com larga vantagem, e nas regies de Sobral, ao norte, e Cariri, ao sul do
Estado. (PAIVA; CALVACANTE; ALBUQUERQUE, 2007; VIANNA et al, 2011).
Com destaque para dois aspectos: 1) A superioridade numrica se reflete na
superioridade do VA (Valor Absoluto) Industrial desses municpios. Os dez municpios
que concentram 80,64% do total do parque fabril do Cear (dados de 2008), so
responsveis por 76,18% de todo o VA Industrial do Estado; 2) Que esta concentrao
tem crescido no perodo 2000-2008, tendo em vista que os dez maiores municpios que,
em 2000, detinham 79,86% de todas as indstrias cearenses, em 2008, passaram a ter
80,64% desses estabelecimentos (VIANNA, et al, 2011).
Tudo isto consubstancia que se fala de interiorizao do desenvolvimento, mas
apenas se observa a instalao de algumas indstrias em municpios com alta taxa de
urbanizao, o sertanejo impelido a migrar [embora o sculo XXI mostre propenso
inversa em muitos casos] em busca de melhores condies de vida. Os investimentos
concentrados no meio urbano, na RMF, e no setor industrial, inclusive com proviso
contnua de gua. Como resultado, concentrao de renda, populacional, investimentos
na RMF, sobretudo, com o serto a padecer, cada vez mais desmobilizado. (CHACON,
2007).
Fatores influenciados pelos processos recentes relacionados ao dinamismo
industrial cearense, atravs de: i) Projeto de modernizao pautado numa proposta de
integrao irrestrita ao mercado e dinmica global, com um modelo poltico de
interveno planejada na economia, levando a uma reestruturao territorial, garantindo
fluidez e interconexo aos movimentos; ii) uso de incentivos fiscais e modernizao da
infraestrutura, pelo Estado, para atrao de empresas, alm de parcerias com organismos
internacionais; iii) impactos expressivos no processo de produo, trabalho e relaes
territoriais que elevam a participao da indstria na economia; iv) fortalecimento dos
ramos txtil, alimentos, confeces e calados, desde 1990, e ramos de insumos
industriais, pela reduo dos custos e favorecimentos fiscais e locacionais; v) o processo
ainda ocorre de maneira espacialmente seletiva, beneficiando territrios que oferecem
ampliada acumulao do capital e que se adaptam mais progressiva e eficientemente aos
interesses hegemnicos, e transformando-se em centros de expanso da produo
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industrial e gerao de empregos formais (destacando-se a RMF, e os municpios
interioranos de Sobral, Crato e Juazeiro do Norte), com diferentes densidades em cada
localidade e assumindo caractersticas regionais particulares (ELIAS e PEQUENO,
2013).
Ressalta-se, porm, que diante os inmeros investimentos, privados e pblicos,
no interior do Estado (explicitado no prximo item) cidades de mdio porte como
Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha, no Cariri; Sobral, na regio Norte; Iguatu, no
Centro-Sul; e Quixad e Quixeramobim na regio Central passaram a funcionar como
polos de irradiao do crescimento, descentralizando esse processo, antes concentrado
na Regio Metropolitana de Fortaleza (RMF). E como atesta Chacon (2010 apud Dantas
Jnior, 2010, p.1) A industrializao tambm tem se expandido para o Interior. No
entanto, em menor proporo.
Esse deslocamento espacial do capital, em algumas atividades produtivas, em
direo ao interior sofre influncia, inclusive, das novas perspectivas do Estado, na
montagem de um complexo petroqumico e siderrgico, que dinamiza ainda mais a
reestruturao territorial, econmica e urbana no Cear3 - dispersando capitais da RMF
de acordo com as possibilidades de desconcentrao espacial de capitais produtivos e
tercirios para as cidades mdias e recentralizao dos nveis decisrios nas metrpoles
- que se diferencia no s pela dimenso, mas pelas alteraes estruturais que tende a
provocar mudanas significativas na base econmica e social do Estado. O ncleo da
indstria de bens de capital requer: alta tecnologia e investimentos intensivos em
capital, alm de mo-de-obra com maior nvel de instruo/qualificao e salarial. Com
isto, garantindo expressivo investimento economia regional, mas reduzindo empregos
diretos, dado a intensidade tecnolgica. Contudo, estimula-se criao de um entorno
de indstrias de metal mecnico, que tende a intensificar os movimentos econmicos e a
produzir relaes econmicas diversas, responsveis por diferentes formas de
aglomerao, deslocamento e funcionalidade (ELIAS e PEQUENO, 2013, p. 89).
Para tanto, continua-se crescendo com concentrao, ou seja, a puercia
desconcentrao da RMF apresenta-se concentradora em polos de atrao (cidades de
pequeno porte, com potencial dinamizador), historicamente presentes no crescimento
3 Nesta perspectiva, observa-se a partir do Governo do Estado execues de aes e projetos no
Complexo Industrial e Porturio do Pecm que buscam termeltricas, siderrgica, refinaria e zonas de
processamento de exportaes alm do sonho de conseguir atrair para o Estado uma montadora de
veculos (CINTRA, 2012), que h pelo menos sete anos no passa da fase de negociaes
(MONTADORA, 2013).
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econmico do Estado. Este fenmeno diz respeito Teoria dos Polos de Crescimento de
Perroux, sucintamente, expressa que o crescimento no surge em toda parte ao mesmo
tempo; manifesta-se com intensidades variveis, em pontos ou polos de crescimento;
propaga-se, segundo vias diferentes e com efeitos finais variveis, no conjunto da
economia. Desta forma, os polos so responsveis por alavancar o crescimento
econmico e por promover spillovers nas regies circunvizinhas, apresentando-se como
um centro hierarquizado, cujo polo o centro dinamizador e que impulsiona o
crescimento econmico (PERROUX, 1967, apud SIMES; LIMA, 2009, p. 6-7).
1.2 Papel das cidades mdias cearenses no processo de crescimento econmico
do Estado do Cear.
Alguns fatores repercutem no processo de crescimento das cidades mdias (bem
como em outras variveis), a saber: 1) O processo de reestruturao do capital a partir
da dcada de 1960 (FARAH JR. 2004; ALMEIDA, 2010; ELIAS e PEQUENO, 2013;
OLIVEIRA JR. 2010); 2) Mudana na legislao que cria as Regies Metropolitanas,
corresponsabilizando Estados, sobretudo, e municpios. (ARAJO, 2013; KLINK,
2009); 3) Estratgia de crescimento e desafogamento da RMF, bem como reduo das
disparidades entre interior e capital, transformando as cidades com potencial
dinamizador em polos de crescimento - especificamente para as cidades mdias
cearenses. (CARTAXO, 2009; BEZERRA e LIMA, 2010).
O primeiro fator, reestruturao do capital4, a partir da dcada de 1960,
influenciado pela queda da produtividade dos fatores de produo da economia
(FARAH JR., 2004), a partir dos fatores enumerados por Pedrosa e Siqueira (2004, p.1)
a tendncia decrescente da taxa de lucro decorrente do excesso de produo;
o esgotamento do padro de acumulao taylorista/fordista de produo; a
desvalorizao do dlar, indicando a falncia do acordo de Breeton woods; a
crise do Welfare State ou do Estado de Bem-Estar Social; a intensificao
das lutas sociais (com greves, manifestaes de rua) e a crise do petrleo que
foi um fator que deu forte impulso a esta crise.
Como consequncia: aparecimento de uma nova engenharia produtiva, baseada
em novas tecnologias de produto e de processo; enfatizando-se a importncia da
4 Este processo ser melhor aprofundado no item pequenas empresas ps-dcada de 1980, marco
divisrio, sendo discorrido aqui o que necessrio a este item.
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reestruturao na retomada do crescimento econmico; e maior flexibilidade, pedra
angular do que parece constituir um novo paradigma industrial (LINS, 1993); bem
como: promoo das foras produtivas locais; com maior organizao/gesto da
produo e do trabalho (FARAH JR., 2004).
Assim, os lugares se globalizam sob a expanso do capital, conforme as
especificidades dos elementos componentes do territrio, que revela a globalizao
como produtora de fragmentao. Por isso, a importncia crescente hoje do lugar.
Assim, resulta tanto do impacto das foras externas/modernizantes, como da capacidade
de suas virtualidades. Contudo, como objeto e sujeito da economia globalizada, um
espao cada vez menos autnomo, no se fechando sobre si mesmo de forma
independente do resto do mundo, com o qual interage permanentemente para a
acumulao ampliada do capital (ELIAS e PEQUENO, 2013, p. 97).
Nesta perspectiva que Oliveira Jr. (2010) observa as cidades mdias como
resultado e condio das novas formas de reproduo e acumulao do capital,
engendrados historicamente pela reestruturao produtiva e acumulao flexvel,
tendendo desconcentrao de investimentos na rede urbana com novas estratgias
locacionais do capital, direcionados aos territrios no-metropolitanos. Isto implica na
transformao das cidades mdias, materializando os interesses e racionalidades
hegemnicas, convocadas a promover o aprofundamento do mundo da mercadoria e
ampliao dos mercados, imbudas a ostentar os cones e signos da modernizao
contempornea (OLIVEIRA JR., 2010).
Complementarmente, como mencionado a partir de Pedrosa e Siqueira (2004),
em parte, os elementos agravantes da queda da produtividade dos fatores de produo
da economia, e que repercutem na estrutura territorial das cidades mdias, foram o
aumento do desemprego e a crise de 1973, esta repercutindo, dentre os quais, em um
processo inflacionrio, e aumento da taxa de juros (FARAH JR., 2004).
Tudo isto, tendo forte influncia sobre o segundo fator mencionado acima como
centro de influncia para o crescimento das cidades mdias ou seja, o impacto da
conjuntura internacional no Estado brasileiro, provocando uma crise, propiciou
mudana da legislao que cria as Regies Metropolitanas, corresponsabilizando
Estados, sobretudo, e municpios (ARAJO, 2013; KLINK, 2009). Conforme Arajo
(2013), a elevao da taxa de juros foi o principal fator de crescimento do
endividamento do Estado Brasileiro e de sua crise a partir da dcada de 1980.
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Entre 1950 e 1980 o processo de urbanizao e econmico brasileiro culminam
em uma crescente concentrao das atividades econmicas e da sua populao em
poucas cidades, que cresceram caoticamente e desorganizadas. No entanto, os ajustes da
passagem do fordismo para o ps-fordismo (acumulao flexvel) impacta a rede urbana
brasileira, por exemplo, promovendo a separao territorial entre as sedes das empresas
e suas unidades de produo/comercializao5, e centralizao econmica com
desconcentrao territorial da produo e do consumo, resultando na diviso interurbana
do trabalho e manifestando uma nova tendncia: aumento do ritmo demogrfico das
cidades que ocupam papeis intermedirios na rede urbana, assim, de novas formas de
assentamento humano, cada vez mais dispersas, refletindo e apoiando a urbanizao
difusa (ELIAS e PEQUENO, 2013).
Devido crise fiscal, os repasses da Unio para Estados e Municpios
decresceram, culminando, por exemplo, no esfacelamento de vrias instituies de
gesto metropolitana esta considerada como elemento-chave na consolidao do
desenvolvimento do pas num perodo de surto industrial tambm influenciado pelo
prprio processo de redemocratizao do pas na dcada de 1980, gerando
questionamento sobre a estrutura fechada e pouco transparente da gesto metropolitana,
e o surgimento de novos atores sociais, associando o tema regio metropolitana ao
regime militar e no o pautando no processo constituinte de 1988. (KLINK, 2009).
Desta forma, as regies metropolitanas que antes eram criadas pelo Governo
Federal (pela Lei Complementar 14/1973, atinente a Constituio de 1967), passaram a
ser responsabilidade dos Estados (atravs da Constituio de 1988), observando-se que
sua criao se dava por unidades regionais bastante distintas (preponderantemente), no
obedecendo a critrios claros, objetivos e consistentes, tanto na sua institucionalizao,
quanto na definio dos municpios que as compem, favorecendo cidades de menor
porte e sem caractersticas de metrpoles (RIBEIRO et al, 2011).
5 Desta forma, durante o processo de industrializao e integrao do mercado nacional, ocorreram
mudanas significativas nas cidades mdias do pas tendo seus mercados invadidos por produtos
industrializados do Sudeste, mas com crescimento do setor tercirio, em funo dos empregos diretos do
setor pblico e indiretos ligados ao comrcio e servios que se ampliaram culminando na modernizao
da agricultura e centralizao da indstria no Sudeste brasileiro, por conseguinte decadncia da indstria
nordestina. Para tanto, polticas pblicas de desenvolvimento regional iniciadas em 1960 (e considerando
to somente o Estado do Cear) condicionaram Fortaleza a um elevado crescimento, o que exacerbou as
disparidades regionais (populacionais e econmicas), por outro lado atraram fbricas de empresas
nacionais e multinacionais para o Cear sob o prisma da guerra fiscal que se concentraram na Regio
Metropolitana de Fortaleza, mas impactando tanto na ampliao e diversificao dos fluxos de pessoas,
produtos e informaes de todo o Cear, e intensificando ainda mais o setor tercirio beneficiado pela
instalao de equipamentos industriais e da agroindstria. (COSTA e AMORA, 2009).
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31
Assim, e considerando to somente o Estado do Cear, bem como os planos
governamentais de interiorizao do desenvolvimento, se cria, por exemplo, a Regio
Metropolitana do Cariri no ano de 2009, em torno das cidades mdias Juazeiro do Norte
e Crato, mesmo que estas no se caracterizem como metrpoles, comparativamente as
grandes metrpoles brasileiras.
Para tanto, o que interessa observar que as repercusses supracitadas
consolidam uma trajetria de estratgias de crescimento em torno das cidades com
potencial dinamizador em polos de crescimento, buscando a reduo das disparidades
entre interior e capital, e fomento ao crescimento econmico do Estado, este sendo o
papel desempenhado pelas cidades mdias cearenses para o crescimento econmico do
Estado (CARTAXO, 2009; BEZERRA e LIMA, 2010).
Identificando-se essas disparidades, sobretudo da concentrao populacional,
urbana, industrial etc., na RMF, os discursos em torno da interiorizao do
desenvolvimento foi um marco dos Governos cearenses. Analisando este contexto a
partir da dcada de 1960 nos trabalhos de Chacon (2007); Cear (2003); Cartaxo
(2009); Cear (2007); Bezerra e Lima (2010); Cear (2011), observa-se a escolha de
cidades com potencial dinamizador para alavancar o processo de crescimento no interior
cearense (aptas a partir da alta urbanizao e industrializao). Para tanto, apesar dos
discursos e intenes as medidas implementadas no foram capazes de interiorizar o
desenvolvimento, mas este mostra nos ltimos anos (sobretudo a partir do Governo de
Cid Gomes 2007 a 2013) que as disparidades entre interior e capital tm decrescido,
como atesta Chacon (2010 apud DANTAS JNIOR, 2010), mas de forma modesta.
O que leva Dantas Jnior (2010, p.1) a afirmar:
Mdias, porm dinmicas. Cidades do Interior cearense esto fazendo a
diferena para o Cear crescer: Novas estradas, aeroportos e hospitais
regionais, shopping centers, instituies de ensino, empreendimentos
imobilirios, entre outras obras, esto modificando a face do Interior do
Cear. Com a economia aquecida, cidades de mdio porte como Juazeiro do
Norte, Crato e Barbalha, no Cariri; Sobral, na regio Norte; Iguatu, no
Centro-Sul; e Quixad e Quixeramobim na regio Central, por exemplo,
comeam a se consolidar como molas para o crescimento econmico do
Estado.
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As dinmicas demogrficas apontam alteraes na rede urbana cearense6, na
estrutura intraurbana das cidades, a partir dos dados do Censo 2010, apesar da RMF ser
aquela que mais cresceu, trs vezes mais que os sertes cearenses, por consequncia
serem os municpios da RMF os que mais cresceram, e de remanescer o maior
crescimento nos municpios perifricos Fortaleza. De outro modo, por exemplo,
diminui o nmero de pequenos municpios com populao menor que 20 mil habitantes,
com crescimento dos municpios com populao superior a 50 mil moradores; aumenta
a populao dos municpios litorneos e consolidam-se centros regionais (ELIAS e
PEQUENO, 2013).
Assim, diante os incentivos/investimentos ao crescimento econmico, estas
cidades tem apresentado significativo dinamismo no que se refere expanso do
nmero de estabelecimentos, bem como dos empregos, dos servios e da infraestrutura.
Os resultados mostram que as taxas de crescimento do emprego formal foram
superiores s taxas de crescimento da populao, possibilitando melhoria no acesso aos
postos de trabalho e renda. (BARBOSA et al, 2012).
Destarte, parte-se do pressuposto que o processo de reproduo do capital,
influenciado pela mudana de paradigmas a partir da reestruturao produtiva do capital
na dcada de 1960 repercutiu sobre os incentivos s especificidades locais, buscando
novos meios de manter o crescimento econmico, e apesar dos impactos que toda
mudana promove no curto prazo, observou-se que os incentivos ao crescimento das
economias das cidades mdias cearenses, restringindo-se somente a elas, se tornaram
uma estratgia de crescimento econmico do Estado, em torno de polos de atrao, com
intuito de interiorizar o desenvolvimento e diminuir as disparidades entre capital e
interior, preponderando, contudo, as diretrizes para o processo de reproduo do capital.
Para tanto, necessrio observar que este fenmeno observado internamente s
cidades mdias, a partir de Oliveira Jr. (2010), resulta em cinco aspectos reflexivos,
inerentes a: ofensiva do capital nas cidades mdias para maximizao dos interesses de
6 Alguns destes fatores na escala regional, so: [...] disseminao de fragmentos onde o crescimento
econmico vinculado ao macro vetor econmico da indstria em contraposio sua maior concentrao
na metrpole e nas cidades de mdio porte; [...] ampliao da rea de influncia das cidades que assumem
funes regionais, organizando espaos de seu entorno imediato; constituio de aglomerado urbano na
regio sul do Estado; [Mesmo diante a] inexistncia da escala regional no mbito institucional associada
forte centralizao da gesto a partir da capital; entre outros. Na escala urbana: [...] mobilidade urbana
vinculada aos grandes eixos regionais que por vezes atravessam as cidades e noutras atraem o
crescimento em sua direo; [...]; surgimento de reas favelizadas nas estradas da cidade, em especial
naquelas que interligam a cidade polo regional s demais e aos prprios distritos que integram sua rea de
influncia; [...]. (ELIAS e PEQUENO, 2013, p. 108).
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grupos capitalistas; das nuances do discurso do desenvolvimento das cidades mdias; da
vinculao entre os interesses de grandes grupos investidores e as elites locais; a
redefinio do centro tradicional e o estranhamento da vida cotidiana na cidade.
A ofensiva do capital nas cidades mdias denota [...] a territorializao dos
processos econmicos hegemnicos [...] por meio de novas estratgias
locacionais do capital [...] [em busca da] maximizao dos lucros, [...] de
processos espaciais e sociais que se coadunam, aperfeioando a reproduo
capitalista do espao, [...] induzindo prticas sociais contrrias potncia
humana e, decerto, procuram inviabilizar formas de resistncia,[...] tanto nos
momentos de trabalho [...] como no denominado tempo livre. [...] [Isso
implica que o homem passa a] se realizar na condio de [...] um novo
homem programado, [...] para suprir as necessidades veementes do capital.
[...] Essas racionalidades terminam por conduzir a materializao das
contradies do movimento do mundo nos lugares (OLIVEIRA JR., 2010, p.
89, 90 e 91).
No obstante, os discursos dos grandes capitalistas pela modernizao e
desenvolvimento se intensifica, deslocando grupos investidores mais expressivos para
as cidades mdias, e buscando mecanismos para anular o debate poltico, alm das
contestaes do processo de reproduo e estruturao do espao urbano como meio de
contradies e conflitos econmicos e sociais. As elites locais reproduzem esse discurso
do moderno, interessadas na apropriao de benefcios, por exemplo, pela valorizao
substancial da terra urbana disposta no entorno imediato das grandes estruturas do
capital e sob suas posses, mas sem preocupao social (OLIVEIRA JR., 2010).
A disputa poltica, que se coaduna com a modernidade, ou seja, como expresso
de poder, acentua a escassez nas periferias e reafirma a lgica de mercado enquanto
mediadora do processo de produo urbano, onde imensa maioria da populao se
encontra subjugada. Assim, determinados interesses de grupos seletos com maior
poder de influncia nos nveis decisrios podem sobressair-se, sendo manifestados
efetivamente na produo da cidade, ignorando as prioridades estabelecidas a partir dos
debates realizados e da participao popular. Reafirmam-se polticas pblicas para
uma cidade fragmentada direcionada a interesses relevantes s elites locais, por
consequncia, detrimento das reas perifricas de baixa renda da cidade, alm de
aprofundarem a drenagem de renda regional para a cidade que centraliza os fluxos e
fixos (centros estruturantes). O centro tradicional se transforma, com projetos
revitalizantes e requalificantes, popularizando mercadorias e o pblico alvo. O centro
continua concentrando fixos e fluxos, mas se altera quali/quantitativamente pela nova
criao da expresso de centralidade (OLIVEIRA JR., 2010, p. 94).
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Tudo isto consubstancia, a realizao dos interesses do capital, programando o
humano (gostos, gestos, falseando sua realizao e felicidade, condicionados pelo
consumo de mercadorias e transformando o tempo livre em tempo til ao capital,
subvertidos por necessidades alheias e alienadas). As mercadorias se tornam cada vez
mais descartveis, o que induz o consumo indiscriminado, aliado aos impulsos
estimulados pela publicidade que programa os desejos, atribuindo qualidades superiores
aos possuidores e inferiorizando os materialmente pobres. Isto implica no
estranhamento da vida cotidiana na cidade. Logo, no s as cidades mdias se
transformam pela reestruturao da acumulao do capital, mas seus habitantes, sua
percepo do mundo, ou seja, os elementos e agentes que a compem (OLIVEIRA JR.,
2010).
Destarte, ao final deste captulo conclui-se que um dos incentivos norteadores do
crescimento econmico do Estado do Cear beneficia as cidades interioranas com
expressivo grau de urbanizao, elegendo aquelas com capacidade de integrao
regional ou dinamizao de mercados e atividades econmicas locais. Por um lado
objetivando aliviar a concentrao populacional na RMF, como tambm a concentrao
econmica, de tal modo que a atividade econmica do Estado apresenta crescimento nas
intituladas cidades polos. Para tanto, a RMF continua a ser o centro socioeconmico do
Cear, apesar da maior ateno ofertada s cidades mdias, e dos incentivos para o
fomento de ncleos de crescimento regional no espao cearense.
Cnscio destes aspectos e objetivando um estudo acerca das micro e pequenas
empresas, despende-se um esforo no prximo captulo para a pesquisa deste campo
empresarial, conotando sua importncia socioeconmica.
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2. PAPEL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO PROCESSO DE
CRESCIMENTO ECONMICO.
Neste captulo, como o ttulo sugere, enfatiza-se o papel das micro e pequenas
para o processo de crescimento econmico. Inicialmente, conjecturam-se as influncias
da crise do sistema de produo fordista e a implementao do modo de produo
toyotista como um paralelo para o crescimento dos incentivos e participao destas
empresas na economia mundial, sobretudo por se tratar de uma transio marcada por
uma crise econmica, no qual as micro e pequenas empresas surgem como um alento
aos desempregados, por exemplo, motivados a abertura de uma empresa pela
necessidade7.
Concomitantemente, d-se ateno teoria econmica, buscando nas obras de
Adam Smith (1985), em A Riqueza das Naes; de Schumpeter (1985), na Teoria do
Desenvolvimento Econmico; Galbraith (1985), no Novo Estado Industrial; Marshall
(1985), em Princpios de Economia (abordado internamente no subitem destinado a
Galbraith); Hobson (1985), A Evoluo do Capitalismo Moderno; Steindl (1990), em
Pequeno e Grande Capital e Marx (1984; 1996) em O capital, abordagens acerca das
micro e pequenas empresas. Mais adiante se enumeram algumas oportunidades no
sculo XXI para o campo empresarial em estudo, enfatizando que ao mesmo tempo em
que as oportunidades se multiplicam as exigncias tambm se elevam, decretando
maiores esforos na capacidade empresarial e tecnolgica.
Com isto, e prosseguindo com parte da perspectiva do captulo anterior, ou seja,
de promoo das foras produtivas locais e de flexibilizao da produo e processos,
dentre outros, como consequncia da reestruturao produtiva do capital, que alm de
influenciar o crescimento das cidades mdias brasileiras como disposto anteriormente
elege as micro e pequenas empresas como um dos pilares para o fomento do
crescimento econmico. Assim, culminando em novos paradigmas, e suprimindo os
pressupostos da grande empresa industrial oligopolista, que comandou o processo de
crise atravs do sistema fordista de produo (FARAH JR. 2004), para pautar-se no
territrio e nas formas intermedirias de coordenao, onde a mobilizao dos atores
locais, a formao de redes entre organismos e instituies locais e a maior cooperao
entre empresas de um mesmo territrio ganham destaque como novas formas de
7 Ressalta-se que atualmente a maioria dos empreendimentos so abertos por oportunidade (GEM, 2010).
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interveno para o crescimento. (MULS, 2008). Assim, as grandes empresas e o Estado
deixam de serem considerados os nicos suportes econmicos relevantes para a
sociedade (GOMES et al, 2005).
Para tanto, deve-se ressaltar que esta valorizao das formas de produo local,
sob a gide da teoria do desenvolvimento local, por exemplo:
[...] mais uma das expresses construdas pelo capitalismo como resposta
terico-social e ideo-poltica para suas crises agravadas pela reestruturao
produtiva, ps anos 1970 em todo o mundo. Assim, o desenvolvimento local
vem para atender [...] ao neoliberalismo e atende s necessidades da
reestruturao do capital em sua fase mundializada [... e] tem suas bases
nesse contexto histrico [... em] bases neoconservadoras, ou seja, a
compreenso [...] deve partir da compreenso das novas estratgias do
capitalismo para suas crises extremamente agudizadas ps-crise de 1970 [...],
pois a realidade dinmica [... e deve-se atravs dos] acontecimentos
histricos estabelecer nexos e buscar compreender a realidade (ALMEIDA,
2010, p.9/137).
Contudo, neste processo se observa a crescente subordinao das micro e
pequenas empresas ao grande capital pela revoluo do sistema dominante que no
pode existir sem revolucionar incessantemente os instrumentos de produo, por
conseguinte, as relaes de produo, e com isso, todas as relaes sociais (MARX E
ENGELS, 2005, p. 43), mas que no conclui em sua desvalorizao, apesar de sua
crescente dependncia, mesmo porque:
[...] no a dinmica interna que peculiariza estas pequenas unidades
produtivas, no sua dimenso que explica o papel que cumpre no sistema
produtivo-comercial. O que esclarece sobre suas possibilidades e limites de
desenvolvimento empresarial, o que se coloca como essencial, o lugar que
ocupa na diviso organizativa deste sistema. (MONTAO, 2001, p. 11).
Pensamento este corroborado por Farah Jr. (2004), ao intitular o ponto fraco das
micro e pequenas empresas como sendo o fato de atuar sozinha e descolada das redes
empresariais mundiais e no o de ser pequeno, assim, o ponto central de debate sobre
este segmento de empresas que esta tende a operar isolada.
Diante disso, notria a relevncia das MPE como fomentadoras do crescimento
econmico, seja pela capacidade de gerar postos de trabalho e renda, contribuio na
cadeia produtiva, fomento ao desenvolvimento tecnolgico, as inovaes, sobretudo
aquelas ligadas ao produto, ao empreendedorismo, interiorizao do crescimento,
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atenuao das disparidades econmicas e sociais, reduo da pobreza, oferta de
emprego aos menos favorecidos (jovem, mulher, etc.) sendo, majoritariamente, a porta
de entrada para o mercado de trabalho, dentre outras funes. Mas, urge a gerao de
vnculos de cooperao entre empresas deste porte e maior aproximao com as redes
empresariais mundiais, tudo isto sob as dependncias das instituies e de suas aes
que vo do nvel local a nacional, bem como dos agentes econmicos, da sociedade,
dos institutos fomentadores de capital humano, etc., para maior desenvolvimento da
base empreendedora e potencializao de suas funes (ARAUJO e PAIVA, 2012).
No obstante, considerando que na literatura especializada na temtica sobre as
micro e pequenas empresas parece haver um consenso de que o crescimento do pas
est condicionado ao fortalecimento das pequenas e mdias empresas (NETO et al,
2013, p. 15) torna-se desnecessrio discorrer sobre todas as funes econmicas e
sociais das micro e pequenas empresas, pois a hermenutica desta literatura (Conferir,
por exemplo, Arajo e Paiva, 2012 para maior compreenso de suas funes), e mesmo
o senso comum, atribui a este segmento papel relevante no processo de crescimento
econmico, figurando inclusive como pilares do crescimento estadual (Conferir
CEAR, 2003, 2007, 2011).
Nesta perspectiva tem-se observado inmeros incentivos ao fomento do
empreendedorismo brasileiro, como por exemplo, a criao da Secretaria da Micro e
Pequena Empresa pela Lei N 12.792, de 28 de maro de 2013, com a finalidade
especfica de apoio ao micro e pequeno empreendedorismo, sobretudo na formulao de
polticas pblicas. Algumas de suas pretenses encontram-se no quadro 1.
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Quadro 1 - Medidas de apoio ao pequeno empreendedor pela Secretaria da Micro e
Pequena Empresa para o ano de 2014.
Meta Finalidade
Construo do portal Empresa
Simples
Permitir a abertura e fechamento de empresas no prazo
mximo de cinco dias e reduzir o excesso de burocracia
estatal para aumentar a produtividade e a lucratividade
do segmento (PORTAL BRASIL, 2013, p.1), que
estar disponvel no segundo semestre de 2014,
disponibilizando todos seus servios via internet.
Integra-se ao portal:
O Redesim Para agilizar a abertura e fechamento de empresas.
O simples internacional Regime alfandegrio diferenciado e simplificado para
comrcio bilateral entre MPE da Amrica Latina.
Inova Fcil
Com informaes para aprimorar o gerenciamento
profissional das micro e pequenas empresas, e
publicao de pesquisas e solues de inovao.
Crdireto
Para emisso de certificado digital, encaminhando MPE
a instituies financeiras para que essas possam
oferecer linhas especiais de crdito.
Concilia J Oferecer s MPE condies para resolver disputas e
contendas judiciais com empresas e rgo pblicos.
E outras medidas Por exemplo, pretenses de reduo de impostos do
simples nacional (AFIF, 2014).
Fonte: PORTAL BRASIL, 2013. Elaborao: Prpria.
Alm da criao da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (lei complementar n
123, de 14 de dezembro de 2006), que institui normas gerais relativas ao tratamento
diferenciado e favorecido a ser dispensado s microempresas e empresas de pequeno
porte no mbito dos Poderes da Unio, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municpios; Criao da Rede Nacional para a Simplificao do Registro e da
Legalizao de Empresas e Negcios REDESIM (lei n 11.598, de 3 de dezembro de
2007), que estabelece normas gerais de simplificao e integrao do processo de
registro e legalizao de empresrios e pessoas jurdicas no mbito da Unio, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municpios e Sanso da lei complementar n 128, de
19 de dezembro de 2008, que tem como principal pressuposto a criao do
Microempreendedor Individual.
Deixando claro que inmeras so as dificuldades enfrentadas para a formulao
de polticas pblicas voltadas as MPE, por exemplo: falta de estatsticas e conceitos que
captem a realidade destas empresas; o problema das MPE serem numerosas,
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heterogneas, dispersas e pequenas demais; as inadequaes, superposio e
descoordenao de aes, muitas vezes sem continuidade; bem como da ausncia de
enfoque de MPE enquanto empreendimento economicamente vivel, o que compromete
a identificao e aproveitamento de oportunidades que levam a uma atuao sustentvel
(associado ao paradigma segundo o qual, apenas grandes estruturas podem ser
competitivas ao atual estgio do capitalismo). (LASTRES E CASSIOLATO, 2004).
Alm disto, inadequao dos mecanismos e instrumentos s MPE, no apenas
no Brasil, o aparato existente (para promoo, fomento e financiamento) foi estruturado
para as grandes empresas, tentando-se enquadrar as micro, pequenas e mdias s
exigncias destes sistemas. Deve-se alterar este paradigma de forma a adequ-lo ao
perfil das MPE8 e no o contrrio, bem como parar de culp-las por no apresentarem
condies para uso de polticas que foram desenhadas para outros padres (LASTRES
et al, 2003).
Em suma, o processo de reestruturao produtiva a partir da crise do sistema
fordista de produo tem revelado incentivos s formas produtivas locais, com impacto
direto sobre micro e pequenas empresas, que ao mesmo tempo recebe ateno estatal em
forma de polticas pblicas, e objeto da reestruturao produtiva do capital, que
responsabiliza o local pelas iniciativas de crescimento econmico, que busca andar
com as prprias pernas eximindo, assim, grande parte da ateno estatal, que sujeita os
agentes econmicos as leis do mercado9. Por outro lado, h crescente subordinao das
micro e pequenas empresas s grandes, pela prpria dinmica da acumulao do capital,
que tende h concentrao de capitais, mas que gera concorrncias, no qual o pequeno
capital tem menor poder no mercado.
Em conformidade a isto, o prximo item discorre a respeito de algumas das
teorias econmicas que raciocinam sobre as micro e pequenas empresas com o intuito
de mensurar o plano que este segmento empresarial ocupa na estrutura ideolgica da
cincia econmica, se ocupando papel central ou secundrio. Adiantando-se a
inexistncia de teorias especficas, mas postuladas indiretamente, ao que se
convencionou a partir de Keynes intitular, do nvel macroeconmico.
8 Muito embora as aes citadas anteriormente para criao de uma institucionalizao voltada s MPE
objetivem alcanar este aspecto e tem apresentado avanos relevantes. 9Apesar do Governo brasileiro, ser exceo, por seguir ditames ps-keynesianos e no neoliberais,
preponderantemente.
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2.1 Micro e Pequenas empresas na Teoria Econmica.
A abordagem das micro e pequenas empresas na teoria econmica significa o
esforo da interpretao indireta, por vezes, haja vista que inexiste uma teoria
econmica especfica micro e pequena empresa, uma vez que a preocupao desta
cincia se mostra a nvel geral e no especfico, muito embora sua epistemologia seja
indutiva, sobretudo no campo da teoria clssica e neoclssica, e que o campo
microeconmico seja interno s empresas e famlias.
Desta forma, os prximos subitens buscam o papel das micro e pequenas
empresas nas teorias econmicas de Adam Smith (1985), em A Riqueza das Naes; de
Schumpeter (1985), na Teoria do Desenvolvimento Econmico; Galbraith (1985), no
Novo Estado Industrial; Marshall (1985), em Princpios de Economia (abordado
internamente no subitem destinado a Galbraith); Hobson (1985), A Evoluo do
Capitalismo Moderno; Steindl (1990), em Pequeno e Grande Capital e Marx (1984;
1996) em O capital.
2.1.1 A economia ideal de Adam Smith: mercado atomizado de micro e pequenas
empresas competitivas, mas sem poder.
A modernidade revela a economia como cincia10 a partir de Adam Smith11, com
a publicao de A Riqueza das Naes em 1776, ou nas palavras de Fritsch (1985, p. 11
- 12) o marco de incio do enfoque cientfico dos fenmenos econmicos ou a Bblia
da irresistvel vaga livre-cambista do sculo XIX, que se apresenta como uma teoria do
crescimento econmico, cuja riqueza teria relao direta com a produtividade do
trabalho til ou produtivo e pela relao entre o nmero de trabalhadores empregados
produtivamente e a populao total.
Contudo, como esclarece Heilbroner (1996) A Riqueza das Naes no se trata
de um livro original12, pois os postulados de Smith foram extrados de pensadores como
10 Isto no significa que a economia inexistia no mundo antigo. 11 Muito embora este parea ser o discurso padro entre os economistas, pela estrita ligao entre Adam
Smith e o mtodo cientfico econmico, e vastamente mencionado nas aulas iniciais da introduo
economia (inicia-se o estudo econmico, propriamente dito, a partir dos clssicos, por consequncia de
Adam Smith), a moderna cincia econmica, estritamente falando, tem pouco mais de trezentos anos.
Foi fundada no sculo XVII por Sir William Petty (CAPRA, 2012, p. 191). 12 Corroborado por Capra (2012, p. 192) que expe que as ideias de Petty, por exemplo, foram essenciais
a teoria de Smith, mas no somente a ele. Entre essas ideias a teoria do valor da fora de trabalho;
distino entre preo e valor; noo de salrios justos; vantagens da diviso do trabalho; definio do
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Locke, Steuart, Mandeville, Petty, Cantillon, Turgot, Quesnay e Hume, mas sua grande
contribuio foi a amplitude na anlise no campo econmico, fundamentando-se na
construo da modernidade13.
Smith atenta em: pr a nu o mecanismo pelo qual a sociedade se mantm
unida, levando-o a formular as leis do mercado, mostrando que os interesses e paixes
particulares dos homens so orientados na direo mais benfica para o interesse da
sociedade inteira, sob a regulao da competio, que conflita os interesses no mercado
O mercado regula tanto os preos quanto a quantidade de mercadorias, de acordo
com o arbtrio da demanda, tambm regula os rendimentos de cada um que coopera para
a produo das mercadorias resultando em harmonia social (HEILBRONER, 1996,
p. 53, 54 e 55).
Preos eram dados, tanto os de venda como os de compra, o mesmo ocorrendo
para salrios, juros, lucros (conduzidos a nveis de competio), tecnologia (estvel).
No obstante, a economia comportava qualquer montante gerado pela oferta agregada,
pois imperava neste sistema a lei de Say, em que, grosso modo, toda oferta gera sua
prpria demanda. Assim, as implicaes naturais a que o sistema estaria submetido seria
operar a pleno emprego de recursos, haja vista que tanto a fora de trabalho como os
meios de produo seriam regulados pela prpria produo, tambm inexistia crises de
produo, ocorridas apenas pontualmente devidas atividades especulativas dos
comerciantes, havia livre mobilidade na entrada e sada de empresas no mercado, e
inexistiam informaes privilegiadas, ou seja, informaes livres e perfeitas
(MIGLIOLI, 2004).
Presume-se, destes aspectos, a partir de Galbraith (1985, p. 48), que:
Se o homem na chefia da firma no tinha poder para influir sobre os preos,
custos, salrios ou juros, e se mesmo sua melhor produo era externamente
determinada e seus lucros estavam sujeitos ao efeito nivelador da
concorrncia, podia-se naturalmente ficar despreocupado no tocante a seu
poder. Ele no tinha nenhum. At bom nmero de anos, no presente sculo
conceito de monoplio; noes de quantidade de moeda e velocidade de circulao; sugeriu obras
pblicas como remdio para