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2017
Monitorização da Rede Nacional
de Cuidados Continuados
Integrados (RNCCI)
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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Monitorização da Rede
Nacional de Cuidados
Continuados Integrados
(RNCCI)
2017
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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Índice
Considerações prévias .................................................................................................................................................... 15
Sumário executivo ............................................................................................................................................................ 17
Novas respostas, estruturas e acordos ........................................................................................................ 23
Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental .............................................................................. 25 1.
Estruturas da RNCCI e lugares ......................................................................................................................... 29 2.
2.1. Lugares de internamento e de ambulatório ...................................................................................... 29
2.2. Equipas – referenciadoras, ECL e ECCI ............................................................................................... 32
2.2.1 Equipas referenciadoras e Equipas de Coordenação Local .................................................. 32
2.2.2 ECCI................................................................................................................................................................ 32
2.3. Lugares totais – Adultos, CPI e SM ........................................................................................................ 34
Acordos ...................................................................................................................................................................... 37 3.
Caracterização dos utentes da RNCCI ........................................................................................................... 41
Idade e sexo .............................................................................................................................................................. 43 1.
Escolaridade, Convivência, Estado civil e Apoios .................................................................................... 45 2.
Referenciação........................................................................................................................................................ 49
Motivos de referenciação ................................................................................................................................... 51 1.
Utentes com necessidade identificada de ações paliativas nas tipologias da RNCCI .............. 55 2.
Diagnósticos ............................................................................................................................................................. 57 3.
3.1. Diagnósticos RNCCI Adultos .................................................................................................................... 57
3.2. Diagnósticos RNCCI Cuidados Pediátricos Integrados ................................................................. 60
3.3. Diagnósticos RNCCI Saúde Mental ........................................................................................................ 63
Tempo de referenciação a identificação de vaga ..................................................................................... 65 4.
Utentes referenciados .......................................................................................................................................... 69 5.
Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017 ........................................................................................... 79 6.
Utentes assistidos ................................................................................................................................................ 81
Utentes assistidos - comparação com 2016 ............................................................................................... 83 1.
Utentes assistidos – tipologias e regiões ..................................................................................................... 87 2.
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Úlceras de pressão................................................................................................................................................. 91 3.
Quedas ........................................................................................................................................................................ 93 4.
Resultados da intervenção e destino pós alta ........................................................................................... 97 5.
Transferências na RNCCI .................................................................................................................................... 99 6.
Taxa de ocupação ................................................................................................................................................ 101 7.
Demora média ...................................................................................................................................................... 103 8.
Óbitos ....................................................................................................................................................................... 105 9.
Formação ............................................................................................................................................................. 111
Ano 2017 ................................................................................................................................................................ 113 1.
Evolução da formação ....................................................................................................................................... 114 2.
Legislação ............................................................................................................................................................ 115
Legislação ............................................................................................................................................................... 117 1.
Circulares informativas/normativas/conjuntas ................................................................................... 118 2.
Orientações Técnicas da CNCRNCCI ........................................................................................................... 119 3.
Execução financeira ......................................................................................................................................... 121
Execução financeira da componente saúde ............................................................................................ 123 1.
Valor global de execução financeira desde o início da RNCCI ........................................................ 124 2.
ÍNDICE DE QUADROS
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Índice de Quadros
Quadro 1. Respostas de CCI de Saúde Mental ............................................................................................................. 25
Quadro 2. Tipologias de CCI de Saúde Mental que iniciaram as experiências-piloto ................................ 27
Quadro 3. Nº de camas em funcionamento em final 2017 .................................................................................... 29
Quadro 4. Nº de camas - variação por tipologia e região ....................................................................................... 29
Quadro 5. Cobertura populacional de camas .............................................................................................................. 30
Quadro 6. Saúde Mental - Nº de lugares em funcionamento ................................................................................ 31
Quadro 7. Nº de lugares em funcionamento – com ambulatório de SM e área pediátrica ...................... 31
Quadro 8. Nº de ECCI – variação ....................................................................................................................................... 32
Quadro 9. Lugares de ECCI – variação ............................................................................................................................ 33
Quadro 10. Nº médio de lugares de ECCI nas diferentes regiões ....................................................................... 33
Quadro 11. Nº total de lugares em funcionamento................................................................................................... 34
Quadro 12. Acordos celebrados e entidades prestadoras ..................................................................................... 37
Quadro 13. Nº de acordos por titularidade .................................................................................................................. 38
Quadro 14. Nº de acordos por tipologia ........................................................................................................................ 38
Quadro 15. Saúde Mental - Número de lugares contratados por titularidade ............................................. 38
Quadro 16. Saúde Mental - Número de acordos por tipologia e região ........................................................... 39
Quadro 17. Tipo e Origem de apoio ................................................................................................................................. 47
Quadro 18. Tipo e Origem de apoio - Regiões ............................................................................................................. 47
Quadro 19. Motivos de referenciação ............................................................................................................................. 51
Quadro 20. Motivos de referenciação para ECCI ....................................................................................................... 52
Quadro 21. Motivos de referenciação – Reabilitação - Regiões .......................................................................... 52
Quadro 22. Motivos de referenciação – Tratamento de Feridas / úlceras de pressão - Regiões ......... 52
Quadro 23. Motivos de referenciação - % do total do motivo por tipologia - Nacional ........................... 53
ÍNDICE DE QUADROS
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Quadro 24. Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão - % do total do motivo por tipologia e região
............................................................................................................................................................................................... 53
Quadro 25. Reabilitação - % do total do motivo por tipologia e região........................................................... 54
Quadro 26. Necessidade de ações paliativas ............................................................................................................... 55
Quadro 27. Diagnósticos principais e secundários a nível nacional – RNCCI Adultos .............................. 57
Quadro 28. Diagnósticos principais por região – RNCCI Adultos ....................................................................... 58
Quadro 29. Diagnósticos principais por tipologia – RNCCI Adultos ................................................................. 59
Quadro 30. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI CPI ............................................................ 60
Quadro 31. Diagnósticos secundários por tipologia e total – RNCCI CPI ........................................................ 61
Quadro 32. Diagnósticos principais e secundários associados por tipologia e total – RNCCI CPI ....... 62
Quadro 33. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI SM ............................................................. 63
Quadro 34. Tempo de referenciação até identificação de vaga - mediana ..................................................... 65
Quadro 35. Tempo de referenciação até identificação de vaga - comparação com 2016........................ 67
Quadro 36. Utentes referenciados para as diferentes tipologias da RNCCI ................................................... 69
Quadro 37. Utentes referenciados por origem, tipologia e região - 2017 ...................................................... 70
Quadro 38. Utentes referenciados por região e tipologia, sem SM: 2016 - 2017 ........................................ 70
Quadro 39. Utentes referenciados por tipologia e região, sem SM .................................................................... 71
Quadro 40. Utentes referenciados por origem e região, sem SM,2016 - 2017 ............................................. 72
Quadro 41. Utentes referenciados por origem e região, sem SM – variação 2016- 2017 ....................... 73
Quadro 42. Percentagem de utentes referenciados em relação à população da região > 65 anos ...... 77
Quadro 43. Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017 ..................................................................................... 79
Quadro 44. Utentes assistidos nas tipologias de saúde mental ........................................................................... 83
Quadro 45. Utentes assistidos por tipologia – variação em relação a 2016 .................................................. 83
Quadro 46. Utentes assistidos por região e áreas da RNCCI – variação em relação a 2016 ................... 84
Quadro 47. Utentes assistidos por região e tipologia, sem SM – variação em relação a 2016 .............. 85
Quadro 48. Utentes assistidos - % cada tipologia vs. total de assistidos na região .................................... 89
Quadro 49. % Utentes assistidos nas regiões .............................................................................................................. 89
Quadro 50. % Utentes assistidos em relação à população da região> 65 anos ............................................ 90
Quadro 51. Acumulado de utentes assistidos - % em relação à população da região> 65 anos .......... 90
ÍNDICE DE QUADROS
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Quadro 52. Incidência de úlceras de pressão .............................................................................................................. 91
Quadro 53. Incidência de úlceras de pressão em Unidades e ECCI ................................................................... 91
Quadro 54. Incidência de úlceras de pressão por tipologia vs. total de UP na região ............................... 91
Quadro 55. Prevalência de utentes com quedas nas diferentes regiões ......................................................... 93
Quadro 56. Prevalência de utentes com quedas em Unidades e ECCI.............................................................. 93
Quadro 57. Percentagem dos utentes com quedas em relação ao total de cada região ........................... 94
Quadro 58. Percentagem de utentes com quedas com sequelas ........................................................................ 94
Quadro 59. Percentagem de utentes com quedas com sequelas – região e tipologia ............................... 94
Quadro 60. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade – região e tipologia
............................................................................................................................................................................................... 95
Quadro 61. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade em relação ao total
de quedas com sequelas – região e tipologia .................................................................................................... 95
Quadro 62. Distribuição dos utentes com quedas, por sexo e grupo etário, por tipologia, em relação
ao total de cada região ................................................................................................................................................ 96
Quadro 63. Atingidos os objetivos na alta .................................................................................................................... 97
Quadro 64. Altas para o domicílio .................................................................................................................................... 97
Quadro 65. Altas para resposta social ............................................................................................................................ 97
Quadro 66. Percentagem pedidos de transferência efetivados para ECCI .................................................. 100
Quadro 67. Taxa de ocupação.......................................................................................................................................... 101
Quadro 68. Taxa de ocupação ECCI - evolução ........................................................................................................ 101
Quadro 69. Demora média por região e tipologia – variação ............................................................................ 104
Quadro 70. Formação .......................................................................................................................................................... 113
Quadro 71. Evolução da Formação ............................................................................................................................... 114
Quadro 72. Execução Financeira RNCCI componente Saúde – mapa desagregado ................................ 123
Quadro 73. Execução global da RNCCI 2006-2017 ................................................................................................ 124
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ÍNDICE DE GRÁFICOS
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Índice de Gráficos
Gráfico 1. Cobertura populacional da RNCCI adultos (sem área pediátrica e saúde mental) - Lugares
domiciliários, camas e total ...................................................................................................................................... 35
Gráfico 2. População da RNCCI com idade superior a 65 anos ............................................................................ 43
Gráfico 3. População da RNCCI com idade superior a 80 anos ............................................................................ 43
Gráfico 4. Distribuição por sexo - total de utentes e por idade <e> 65 anos ................................................. 44
Gráfico 5. Utentes com idade> 80 anos, distribuição por sexo ............................................................................ 44
Gráfico 6. Escolaridade - regiões ....................................................................................................................................... 45
Gráfico 7. Família natural - regiões .................................................................................................................................. 46
Gráfico 8. Vivem sós - regiões ............................................................................................................................................. 46
Gráfico 9. Apoios que previamente eram prestados aos utentes ....................................................................... 48
Gráfico 10. Utentes com necessidade de intervenção paliativa – ações paliativas nas tipologias da
RNCCI.................................................................................................................................................................................. 55
Gráfico 11. Utentes com necessidade de intervenção paliativa-ações paliativas – Unidades e ECCI
por região ......................................................................................................................................................................... 56
Gráfico 12. Tempo de referenciação a identificação de vaga - mediana.......................................................... 66
Gráfico 13. Referenciados por origem – nacional ...................................................................................................... 71
Gráfico 14. Referenciados por origem – regiões ........................................................................................................ 73
Gráfico 15. % Utentes referenciados pelos Hospitais para unidades de internamento ........................... 74
Gráfico 16. % Referenciação para as diferentes tipologias de cuidados de adultos .................................. 75
Gráfico 17. % Referenciação para UMDR – Hospital e CSP por região ............................................................. 75
Gráfico 18. % Referenciação para ECCI - % utentes referenciados na região .............................................. 76
Gráfico 19. % Referenciação para ECCI - Hospital e CS em cada região .......................................................... 77
Gráfico 20. Utentes assistidos - % de cada tipologia de cuidados ...................................................................... 87
Gráfico 21. % Utentes assistidos em ECCI vs. total de assistidos em cada região ....................................... 87
Gráfico 22. Utentes assistidos nas tipologias com maior % de utentes assistidos ..................................... 88
ÍNDICE DE GRÁFICOS
Gráfico 23. Utentes assistidos nas tipologias UMDR e ULDM .............................................................................. 88
Gráfico 24. Percentagem pedidos de transferência efetivados ........................................................................... 99
Gráfico 25. Transferências para ECCI .......................................................................................................................... 100
Gráfico 26. Taxa de ocupação em ECCI nas diferentes regiões - evolução .................................................. 102
Gráfico 27. Demora média por região e tipologia ................................................................................................... 103
Gráfico 28. Óbitos na RNCCI – Total nacional e diferentes regiões ................................................................ 105
Gráfico 29. Distribuição dos óbitos nas diferentes tipologias, em relação ao total de óbitos ............. 105
Gráfico 30. Óbitos em ECCI – Total nacional e diferentes regiões................................................................... 106
Gráfico 31. Óbitos em Unidades de internamento – Total nacional e diferentes regiões ..................... 106
Gráfico 32. Óbitos na RNCCI – Total nacional, ECCI e Unidades de internamento, por região ........... 107
Gráfico 33. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade .......................................................................................... 108
Gráfico 34. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade nas tipologias de adultos ..................................... 109
SIGLAS
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Siglas
ACES – AGRUPAMENTO DE CENTROS DE SAÚDE
ACSS – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE
ARS – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
AVD - ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA
CNCRNCCI – COMISSÃO NACIONAL COORDENAÇÃO DA RNCCI
CP – CUIDADOS PALIATIVOS
CPI – CUIDADOS PEDIÁTRICOS INTEGRADOS
CH – CENTRO HOSPITALAR
CS – CENTRO DE SAÚDE
CSP – CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS
CCI – CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
CCISM - CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL
EAD - EQUIPAS DE APOIO DOMICILIÁRIO SAÚDE MENTAL
ECCI – EQUIPAS DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
ECL – EQUIPAS COORDENAÇÃO LOCAL
ECR – EQUIPAS COORDENAÇÃO REGIONAL
ECSCP – EQUIPAS COMUNITÁRIAS SUPORTE EM CUIDADOS PALIATIVOS
EGA – EQUIPAS DE GESTÃO DE ALTAS
EIHSCP – EQUIPAS INTRA-HOSPITALARES SUPORTE EM CUIDADOS PALIATIVOS
IAI - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO INTEGRADO
ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
IUA - INSTRUMENTO ÚNICO DE AVALIAÇÃO
LVT – LISBOA E VALE DO TEJO
PII – PLANO INDIVIDUAL DE INTERVENÇÃO
PICC - PROCESSO INDIVIDUAL DE CUIDADOS CONTINUADOS
RAMa - RESIDÊNCIA DE APOIO MÁXIMO ADULTOS
RNCCI – REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS
RTA/A - RESIDÊNCIA DE TREINO DE AUTONOMIA TIPO A - INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
SM – SAÚDE MENTAL
SNS – SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
UAP – UNIDADE DE AMBULATÓRIO PEDIÁTRICA
UC – UNIDADE DE CONVALESCENÇA
UDPA – UNIDADES DE DIA E PROMOÇÃO DE AUTONOMIA
ULS – UNIDADE LOCAL DE SAÚDE
UMDR – UNIDADE DE MÉDIA DURAÇÃO E REABILITAÇÃO
ULDM – UNIDADE DE LONGA DURAÇÃO E MANUTENÇÃO
UCIP – UNIDADE DE CUIDADOS INTEGRADOS PEDIÁTRICOS
UP – ÚLCERAS DE PRESSÃO
USO - UNIDADES SOCIO-OCUPACIONAIS
USO/IA - UNIDADE SÓCIO OCUPACIONAL INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
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Considerações prévias
relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI),
como habitualmente, apresenta uma panorâmica nacional e regional, sendo os parâmetros
monitorizados, agregados a nível nacional e regional, resultantes dos dados disponíveis no Portal
da Transparência e de dados possíveis de obter a partir do aplicativo informático da RNCCI.
Estão presentes os dados relacionados com estruturas da RNCCI, lugares de internamento,
equipas e lugares domiciliários, acordos estabelecidos, perfil de utentes, resultados de intervenção,
utentes referenciados e assistidos, taxa de ocupação, demora média, transferências na Rede,
legislação publicada e execução financeira.
A análise de cada um dos itens presentes tem como base os dados do Portal da Transparência e
do aplicativo informático da RNCCI (GestCareCCI), obtidos a partir dos registos considerados
válidos para cada item individualmente, i.e., os que têm informação registada para o item a analisar
(o denominador é, assim, o número de registos com informação para o item em análise) e dizem
respeito ao universo de utentes no período em análise.
Em relação à funcionalidade, a utilização do Instrumento de Avaliação Integrado (IAI) para
este fim, foi substituído pela Classificação Internacional da Funcionalidade (CIF) na RNCCI,
implementada em 2017, decorrente da orientação técnica Nº 2/CNCRNCCI (Comissão Nacional
Coordenação da RNCCI) /2017 de 27 de Fevereiro, na sequência da segunda alteração à Portaria n.º
174/2014, de 10 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro.
A mesma orientação técnica (Nº 2/CNCRNCCI/2017 de 27 de Fevereiro) redefine os módulos
de registo obrigatório nas diferentes fases do processo, que será a informação disponível
futuramente para análise, quando o aplicativo informático da RNCCI possuir relatório de extração
destes dados.
Conforme referido no relatório de monitorização do ano de 2016, destaca-se o reforço da
capacidade de resposta da RNCCI, com novas respostas para áreas de cuidados específicas, caso dos
Cuidados Pediátricos Integrados (CPI) e Saúde Mental.
Os CPI iniciaram em junho de 2016 experiências-piloto de um ano, com a primeira unidade de
internamento e de ambulatório na região Norte. Terminada a experiência-piloto o desenvolvimento
das respostas nesta área será enquadrada na organização global deste tipo de respostas, resultante
de proposta do grupo de trabalho apresentada para aprovação pela tutelas, e de publicação
posterior de portaria respetiva.
O
CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS
16
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
A Saúde Mental iniciou as experiências piloto em junho de 2017.
Nos capítulos próprios será abordada a área dos Cuidados Continuados Integrados de Saúde
Mental (CCISM).
Reforça-se a importância do Portal do SNS (www.sns.gov.pt) como uma nova porta de entrada
e de contacto do cidadão, concentrando um conjunto de informação e de serviços que são
fundamentais para um bom relacionamento entre o SNS e os seus utentes, para além de dados
sobre o acesso, eficiência, atividade e qualidade no âmbito dos cuidados continuados integrados –
Portal da Transparência (https://www.sns.gov.pt/transparencia/)- que continuará a expandir
indicadores nesta área.
SUMÁRIO EXECUTIVO
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
17
Sumário executivo
No ano de 2017 a RNCCI alargou a sua capacidade de resposta também à área de saúde mental, com
início de experiências-piloto de um ano de várias tipologias de CCISM.
No final de 2017 o número de lugares em funcionamento de internamento da RNCCI adultos,
Cuidados Pediátricos Integrados (CPI) e Saúde Mental (SM), incluindo os de ambulatório dos CPI e
SM era de 8.247, sendo 10 em Unidade de Internamento Pediátrica (UCIP N1) e 10 de ambulatório
(UAP), na região Norte, e 165 das experiências-piloto de SM.
Este número de lugares representa um crescimento de 1,41% em relação ao final de 2016, se
incluirmos os 10 lugares já existentes de UAP nesse período, sem Cuidados Paliativos (CP) e sem
Equipas de Apoio Domiciliário (EAD) de saúde mental.
A variação do número de camas, da RNCCI de adultos e CPI, em relação ao final de 2016 é de
menos 0,6%, relacionado com diminuição de 2,1% de camas na região Centro (-3,9% em Unidade
de Média Duração e Reabilitação - UMDR e -1,5% em Unidade de Longa Duração e Manutenção -
ULDM). As restantes regiões não apresentam alterações em relação ao final de 2016. Atendendo à
não inclusão de CP, a percentagem de camas de ULDM na RNCCI cresce, representado 58,3% (no
final de 2016 ainda com CP essa percentagem era de 56,3%).
As respostas de internamento da RNCCI, incluindo as respostas pediátricas de internamento e
ambulatório, sem SM, com base no estabelecimento de acordos com Instituições Particulares de
Solidariedade Social (IPSS), correspondem a 80% do total de acordos celebrados, representando a
contratação de 6.161 camas, as quais correspondem a 76,4% da oferta.
Na área da Saúde Mental, o número de lugares contratados por titularidade no âmbito das
experiencias piloto (respostas de internamento, ambulatório e apoio domiciliário), são todas do
âmbito das IPSS, com um total de 189 lugares, 63 no Norte, 46 no Centro e 80 em Lisboa e Vale do
Tejo (LVT).
O número de Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) decresceu 1,4% em relação
ao final de 2016, devido ao reajustamento das mesmas em termos de recursos humanos e lugares.
O Norte cresceu 3,6% no número de ECCI e o Algarve, onde esta reorganização foi mais evidente,
diminui 18,8%.
SUMÁRIO EXECUTIVO
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Existem 14.123 lugares na RNCCI (internamento, ambulatório e apoio domiciliário) incluindo a
área pediátrica e de saúde mental, 5.876 lugares domiciliários e 8.247 lugares de internamento e
ambulatório.
Os lugares domiciliários da RNCCI de adultos (ECCI), com o ajustamento efetuado pelas regiões
em função dos recursos humanos, são inferiores aos lugares de internamento, representando
42,1% dos lugares totais de adultos, sobreponível a 2016.
A região LVT tem a menor cobertura populacional em relação a lugares de internamento
(excluindo a área da SM), sendo a região com maior cobertura o Alentejo, sobreponível ao Algarve,
como anteriormente.
Em lugares domiciliários o Algarve mantém a maior cobertura, como já acontecia em anos
anteriores, o mesmo acontecendo com os lugares totais, seguido do Alentejo.
Em relação a equipas referenciadoras, existem Equipas de Gestão de Alta (EGA) em todos os
Centros Hospitalares/Unidades Locais de Saúde/Hospitais e todos os Agrupamentos de Centros de
Saúde (ACES) têm equipas referenciadoras.
Existem Equipas de Coordenação Local (ECL) em todos os ACES.
Em relação à caracterização dos utentes, a população da RNCCI com idade superior a 65 anos
representa 82,9%, um dos valores mais elevados até ao momento. Em ECCI este valor é de 85%. A
população com idade superior a 80 anos representa 49,4% do total, o valor mais elevado até ao
momento, na análise anual.
O sexo feminino representa 55,1% do total de utentes, aumentando em relação a 2016 (54,2%
em 2016). 48,6% dos utentes da Rede são do sexo feminino com idade superior a 65 anos (47% em
2016).
Dos utentes com idade superior a 80 anos, 63,5% são do sexo feminino.
O nível de escolaridade tem valores sobreponíveis a períodos anteriores, com 23,1% sem
instrução (sobreponível a 2016) e 65,2% com escolaridade entre 1 a 6 anos (65,8% em 2016),
representando assim a escolaridade menor que 6 anos 88,3% do total (88,8% em 2016).
Em relação a coabitação, 69,1% vivia com família natural (70% no ano de 2016) e 25,2%
viviam sós (25,5% no ano de 2016).
Os utentes da RNCCI tinham previamente apoios de vários tipos (podendo cada utente ter
vários tipo de apoio), dominando os apoios em alimentação (59%), higiene (56%) e medicamentos
(50%). O apoio prestado por familiares representa 68%, o apoio prestado por ajuda domiciliária
representa 16% e o prestado por técnicos do Serviço Social 8%.
A população da RNCCI é envelhecida, maioritariamente feminina, com baixo nível de
escolaridade.
SUMÁRIO EXECUTIVO
ACSS - DRS
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No âmbito dos motivos de referenciação, com registos válidos no aplicativo informático da
RNCCI, a Dependência de AVD (Atividades de Vida Diária) e o Ensino utente/Cuidador informal são
os principais motivos, com 90% (sobreponível a períodos anteriores, alternando ambos entre
primeiro e segundo lugar).
33% dos utentes referenciados por motivo “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” e
12% de “úlceras depressão múltiplas” (sobreponível a 2016) foram-no para ECCI, como já
acontecia em períodos anteriores. Quando se considera a percentagem de cada motivo, em relação
ao total do mesmo motivo por tipologia, verifica-se que 66% do motivo “Tratamento Feridas /
úlceras de pressão” (69% em 2016) e 61% de “úlceras de pressão múltiplas” (64% em 2016) se
encontram em ECCI, representando ambas a maior percentagem em relação às outras tipologias.
Embora os CP não estejam já incluídos na RNCCI, existem utentes referenciados com
necessidade identificada de intervenção paliativa – ações paliativas, referenciados para as
tipologias agora existentes na RNCCI. Os utentes com a identificação destas necessidades
correspondem a 3,6% do total dos motivos, sendo a maior percentagem em ECCI, com 7,5%. Cerca
de 64% dos utentes com esta necessidade de cuidados foram assistidos em ECCI.
Em relação a diagnósticos, na RNCCI de adultos, 13,1% dos diagnósticos dizem respeito a
doença vascular cerebral aguda, mas mal definida (AVC); 5,1% a doença vascular cerebral não
classificável em outra parte (NCOP) ou mal definida e 1,5% a hemorragia intracerebral. A fratura do
colo do fémur representa 7,8%, seguida de úlcera crónica de pele, com 4,4%.
Em relação à RNCCI CPI, o diagnóstico Paralisia cerebral infantil é o diagnóstico com maior
percentagem (18,8%), seguido de Atrasos específicos de desenvolvimento e de Degenerações
cerebrais que geralmente se manifestam na infância, ambas com 12,5%.
Na RNCCI SM, os diagnósticos mais prevalentes são as Psicoses esquizofrénicas (67,3%) e o
Distúrbio de comportamento, NCOP (12,4%). Estes dois diagnósticos associados às Psicoses
afetivas, correspondem a 89,4% de todos os diagnósticos.
As etapas do circuito de referenciação incluem o tempo de avaliação pelas ECL e o tempo das
ECR na gestão de vagas a nível regional. As medianas do tempo de referenciação até identificação
de vaga mostram que é em ULDM e UMDR que os tempos são mais elevados, como em períodos de
monitorização anteriores. LVT tem assim os tempos mais elevados para Unidade de Convalescença
(UC), ULDM e UMDR, onde a menor cobertura tem importância nesta identificação de vaga. Em UC
o menor tempo é na região do Algarve. Em ULDM o menor tempo é no Centro e o maior em LVT. Em
UMDR o menor tempo é no Algarve e o maior em LVT. Em ECCI o menor tempo é no Algarve e o
maior no Norte. Esta ordenação é sobreponível a períodos anteriores. Em relação a 2016, 36,4%%
dos tempos melhoraram.
SUMÁRIO EXECUTIVO
20
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
O número de utentes referenciados para as tipologias que agora se encontram na RNCCI, no
ano de 2017 foi de 40.061, dos quais 48 foram para as tipologias pediátricas e 145 para as
tipologias de saúde mental.
A tipologia para onde foram referenciados mais utentes a nível nacional foi UMDR com 28,7%
(25% em 2016), seguida de ECCI com 27,1% (27,5% em 2016) e de ULDM com 26,1% (26,1% em
2016).
65,9% dos utentes foram referenciados pelos Hospitais e 34,1% pelos Cuidados de Saúde
Primários (CSP).
A região que mais referenciou em relação à sua população com idade> 65 anos foi o Algarve,
com 2,9%, seguido do Alentejo, com 2,7% e do Centro com 2,4%. A região que menos referenciou
foi LVT, com 1,7%. Embora sem comparabilidade percentual com períodos anteriores (atendendo
que deixaram de estar incluídos os cuidados paliativos), a ordenação das regiões é sobreponível a
períodos anteriores.
Dos utentes que aguardavam vaga, 35% encontravam-se em LVT e 26% no Centro e no Norte.
Não existiam utentes a aguardar vaga para as tipologias pediátricas.
O número de utentes assistidos em 2017 foi de 46.525 (45.768 em 2016, nas tipologias que
agora integram a RNCCI). Para comparabilidade com as tipologias atuais da RNCCI, se forem
retirados os utentes de CP do ano de 2016, existe um acréscimo de 1,7%.
Na unidade de cuidados integrados pediátricos nível 1, do Norte (UCIP N1), foram assistidos
30 utentes e 26 na unidade de ambulatório pediátrica (UAP). Nas tipologias de SM foram assistidos
96 utentes.
O maior crescimento relaciona-se com os utentes assistidos nas tipologias pediátricas. Na Rede
de adultos UMDR cresce 5,3%, seguido dos assistidos em ULDM com um acréscimo de 3,2%.
Conforme referido, nas ECCI, existiu diminuição do número de lugares, no entanto, apesar de um
decréscimo de 6,6%, o número de assistidos decresceu 2,4%.
A tipologia que mais utentes assistiu a nível nacional foi ECCI com 32,7%.
O Algarve assiste 48,3% dos seus utentes em ECCI, seguido de LVT com 41,5% e do Norte com
35%. Apesar da não comparabilidade das percentagens em relação a períodos anteriores, por
deixarem de estar incluídos os CP, a ordenação e tendência das regiões mantem-se inalterada.
O Algarve é a região do país que maior percentagem de utentes assistiu em relação à sua
população com idade superior a 65 anos, seguida do Alentejo. LVT foi a região com menor
percentagem, sobreponível a períodos anteriores.
O acumulado de utentes assistidos desde o início da RNCCI é de 317.279.
SUMÁRIO EXECUTIVO
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
21
A incidência de úlceras de pressão (UP) na RNCCI foi de 3,6%, com decréscimo em relação a
2016. A incidência em unidades de internamento é de 3,2% e em ECCI de 4,4%. A prevalência de UP
foi de 15,9% (19% em 2016), significando que 77,4% das UP da RNCCI existiam já na admissão.
A prevalência de utentes com quedas nos assistidos nas tipologias de adultos da RNCCI é de
8,7%, o valor mais baixo até ao momento, oscilando entre 11% no Centro e 7,6% no Algarve. Em
ECCI a prevalência é de 6,9% e nas Unidades de internamento de 9,5%. No domicílio, os utentes
com quedas representam 26,1% do total. Em ULDM representam 31,6%. Os utentes com quedas
ocorridas em UC e UMDR representam 42,3% do total. As ocorridas em UMDR e ULDM representam
62,5% do total.
Em relação aos resultados da intervenção, a nível nacional, baseado nos registos válidos no
aplicativo informático, foram atingidos os objetivos da intervenção planeada pelo Plano Individual
de Intervenção (PII) em 78% dos casos.
No destino pós-alta, 10% dos utentes tiveram alta para respostas sociais (igual a 2016). A nível
nacional 75% das altas foram para o domicílio. Em 73% das altas para o domicílio foi registada
necessidade de suporte.
As transferências para outras tipologias, eliminando da análise os pedidos que foram
cancelados por quem os solicitou e efetuando-se só a avaliação dos pedidos que tiveram parecer
das equipas coordenadoras, a nível nacional foram de 91%. As transferências para ECCI
representam 19,4% do total das transferências a nível nacional. A percentagem de pedidos
efetivados para ECCI tem um valor nacional de 93,1%.
Em relação à taxa de ocupação, a nível nacional, as unidades de internamento possuem uma
taxa de ocupação elevada, destacando-se a tipologia de ULDM (97%), seguida de UMDR, com 94% e
UC com 90%. A taxa de ocupação de ECCI (67%) mostra que existem lugares disponíveis ou que
necessitam ainda de ser ajustados aos recursos existentes. A região com menor taxa de ocupação
em ECCI é o Centro com 58%. A taxa de ocupação de UCIP N1 foi de 87% e a de UAP de 74%.
A nível nacional, a demora média em UC é de 39 dias, 85 dias em UMDR, 182 dias em ULDM e
140 dias em ECCI, todas as tipologias com diminuição em relação a 2016, exceto em UC que tem o
mesmo valor.
A percentagem de óbitos na RNCCI dos utentes assistidos foi de 11,7% (11,9% em 2016),
oscilando entre 9,9%, no Algarve (9,6% em 2016), e 13,3%, no Alentejo (13,9% em 2016).
Na distribuição do total dos óbitos por tipologia, verifica-se que 40,1% do total dos óbitos
ocorre em ULDM (37,9% em 2016), seguido de ECCI com 39,7% (43,2% em 2016), i.e., ocorre no
domicílio, o inverso de 2016. Os óbitos ocorridos nas Unidades de internamento representam
60,3% do total. A percentagem de óbitos nos utentes assistidos em ECCI foi de 14,1% (15,1% em
2016), oscilando entre 16,8% em LVT e 8,6% no Centro. A percentagem de óbitos nos utentes
assistidos em Unidades de internamento foi de 10,5% (10,3% em 2016), oscilando entre 6,7% no
SUMÁRIO EXECUTIVO
22
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Algarve, e 12,5%, no Alentejo. A respeito dos grupos etários dos utentes com óbitos, 89,2% tinha
idade superior a 65 anos, concentrando-se o maior número na idade próxima dos 85 anos.
Na Formação realizaram-se 20 ações, com um número de formandos de 977 e 207 horas de
formação. As ECR Centro e Alentejo informaram que em 2017, não foram realizadas atividades de
formação. A formação desde 2007, contabiliza um total de 931 ações de formação, 10.335 horas e
18.853 formandos.
O valor da execução financeira da componente saúde da RNCCI no ano de 2017 foi de
147.030.598,23€. O valor do funcionamento da RNCCI foi de 146.936.069,13€, representando
99,9% da despesa total. O investimento totalizou 94.529,10€, referente apenas à região Norte,
62.643,60€ referente a despesas do corrente ano e 31.885,50€ do ano de 2016. As restantes
regiões não apresentaram despesas de investimento. Do total do funcionamento, 17,3% foi
referente a despesas do ano anterior. Na região Norte as despesas de funcionamento do ano
anterior representam 23,2% e no Centro a 24,4%. O valor global desde o início da implementação
da RNCCI, em 2006, mostra que o montante acumulado até à data é de € 1.373.825.850,72. O valor
da componente Saúde, desde o início da RNCCI representa 80,5% do total.
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
23
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS - DRS
Novas respostas, estruturas e acordos
A RNCCI estende as suas respostas aos Cuidados Continuados Integrados de Saúde
Mental descrevendo-se as respostas e objetivos
Apresentam-se as estruturas da Rede, de internamento, domiciliárias e ambulatórias
com número de lugares por região e tipologia das diferentes respostas, número de
ECCI, a variação em relação a 2016 e a cobertura populacional, para a RNCCI adultos.
Descrevem-se os acordos existentes por entidades prestadoras, em números de
acordos e lugares, para a RNCCI adultos, RNCCI CPI e RNCCI SM
24
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 1.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
25
Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental 1.
No final de 2017 a RNCCI alargou a sua capacidade de resposta também à área de saúde
mental, com início de experiências-piloto de um ano de várias tipologias de CCISM.
As novas respostas, as que iniciaram as experiências-piloto e as restantes a ser criadas
futuramente no âmbito da RNCCI, procuram responder a necessidades específicas de pessoas com
doença mental grave (DMG), distinguindo-se em tipologias para adultos e para crianças e jovens
entre os 5 e os 18 anos.
As tipologias de cuidados a implementar encontram-se no quadro seguinte:
Quadro 1. Respostas de CCI de Saúde Mental
As residências, unidades socio-ocupacionais (USO) e equipas de apoio domiciliário (EAD) de
Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM) têm como finalidade ajudar a definir
um projeto individual de intervenção (PII) e acompanhá-lo na sua execução, com o objetivo de, no
mais curto espaço de tempo, permitir à pessoa com doença mental grave recuperar as suas
competências psicossociais e reintegrar-se na sua família e comunidade.
Estes projetos podem desenvolver-se num ambiente multidimensional, estruturado em
contexto residencial ou em ambulatório, numa USO ou EAD, mas, em qualquer das tipologias, o
envolvimento da família ou das figuras de referência da pessoa e a mobilização e utilização dos
recursos da comunidade é uma condição essencial para o sucesso dos projetos.
RTA Residência de Treino de Autonomia
RTAUSO Residência de treino de autonomia com complemento de unidade sócio-ocupacional
RA Residência Autónoma
RAM o Residência de Apoio M oderado
RAM oUSO Residência de Apoio M oderado com complemento de unidade sócio-ocupacional
RAM a Residência de Apoio M áximo
USO Unidade Socio-Ocupacional
EAD Equipa de Apoio Domiciliário
RTA/A Residência de Treino de Autonomia tipo A
RTA/B Residência de Treino de Autonomia tipo B
RAM a/IA Residência de Apoio M áximo IA
USO/IA Unidade Socio-Ocupacional IA
EAD/IA Equipa de Apoio Domiciliário IA
Saúde M ental - A dulto s
Saúde M ental - Infância e A do lescência
Fonte: ACSS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 1.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Para os mais novos, a recuperação traduz-se na diminuição dos riscos para o desenvolvimento
e funcionamento global. Ao tratamento associa-se a preocupação com as dimensões educação,
socialização, apoio e proteção das crianças e jovens, em parceria com as suas famílias ou
pessoas/instituições que as substituam.
Tanto nos projetos de reabilitação psicossocial dos adultos como nos das crianças e
adolescentes, estão contempladas as necessidades da família/cuidador informal, através de
atividades desenvolvidas para o seu apoio ou para aumentar as suas competências parentais ou de
cuidador, ou ainda através da sua proteção com recurso a utilização de lugares para “descanso do
cuidador”.
A referenciação inclui a avaliação do grau de incapacidade psicossocial e dependência através
do Instrumento Único de Avaliação (IUA) e o cumprimento dos critérios de admissão nas diferentes
tipologias de CCISM.
O IUA é de utilização obrigatória e avalia o grau de incapacidade psicossocial para efeito de
ingresso nas unidades e equipas, constituindo o suporte para a definição dos planos individuais de
intervenção e para a sua reavaliação.
O PII é o instrumento de definição dos percursos de reabilitação. É de elaboração obrigatória,
pela equipa que acompanha o utente da Rede com a participação do utente, dos seus cuidadores,
tendo em consideração as orientações da equipa de saúde mental que acompanha a pessoa. Tem
como finalidade estabelecer o conjunto dos objetivos a atingir face às necessidades identificadas e
das intervenções daí decorrentes,
O IUA e o PII são os instrumentos dos CCISM através dos quais se pretende monitorizar e
perceber a evolução dos utentes na rede de cuidados e os ganhos em saúde obtidos por estas
respostas.
Os documentos de referência para esta área são:
• Decreto-Lei n.º 22/2011, de 10 de fevereiro;
• Portaria n.º 183/2011, de 5 de maio;
• Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro;
• Circular Normativa Conjunta n.º 16/2017/ACSS/ISS.
Iniciadas as experiências-piloto, as tipologias que iniciaram atividade foram as abaixo
descritas, com um total de 189 lugares, sendo 24 de apoio domiciliário:
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 1.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS DE SAÚDE MENTAL
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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Quadro 2. Tipologias de CCI de Saúde Mental que iniciaram as experiências-piloto
Tipologias RNCCI SM - experiências-piloto
RA Residência Autónoma
RAMa Residência de Apoio Máximo Adultos
RAMo Residência de Apoio Moderado
RTA Residência de Treino de Autonomia
RTA/A Residência de Treino de Autonomia - Tipo A infância e adolescência
USO Unidade Sócio Ocupacional
USO/IA Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência
EAD Equipa de Apoio Domiciliário
Fonte: ACSS
Estes lugares encontram-se descriminados, por região e tipologia, no ponto 2.1. Lugares de
internamento e de ambulatório, Quadro 6.
28
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
29
Estruturas da RNCCI e lugares 2.
A análise das estruturas da Rede efetua-se de acordo com o princípio subjacente aos relatórios
de monitorização, a nível da nacional e regional, mas sem CP, entretanto autonomizados em Rede
própria.
2.1. Lugares de internamento e de ambulatório
A evolução de lugares de internamento apresenta-se, conforme referido, sem lugares de CP.
Não sendo pertinente retirarem-se as camas de CP até final de 2016, dado que eram parte
integrante da RNCCI, para se analisar a evolução em relação ao final de 2016 das tipologias
presentes na RNCCI, não foram consideradas as camas de CP existentes neste período.
No final de 2017 existiam 8.072 camas em funcionamento na Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados (RNCCI), sendo 10 de Unidade de Internamento Pediátrica, na região
Norte, conforme presente no quadro seguinte. Não estão incluídas no mesmo as camas das
experiências-piloto de Saúde Mental, nem os lugares de ambulatório de CPI.
Quadro 3. Nº de camas em funcionamento em final 2017
TIPOLOGIAS Norte Centro LVT Alentejo Algarve TOTAL
Convalescença 157 251 199 135 69 811
Média Duração e Reabilitação 737 745 720 203 143 2.548
Longa Duração e Manutenção 1.534 1.312 1.119 431 307 4.703
TOTAL 2.428 2.308 2.038 769 519 8.062
Pediátricas - UCIP N 1 10 10
2.438 8.072
A variação do número de camas em relação ao final de 2016 é de menos 0,6%, relacionado com
diminuição de 2,1% de camas na região Centro (-3,9% em UMDR e -1,5% em ULDM). As restantes
regiões não apresentam alterações em relação ao final de 2016
Quadro 4. Nº de camas - variação por tipologia e região
TIPOLOGIAS Norte Centro LVT Alentejo Algarve TOTAL
Convalescença 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%
Média Duração e Reabilitação 0,0% -3,9% 0,0% 0,0% 0,0% -1,2%
Longa Duração e Manutenção 0,0% -1,5% 0,0% 0,0% 0,0% -0,4%
TOTAL 0,0% -2,1% 0,0% 0,0% 0,0% -0,6%
TOTAL com camas Pediátricas 0,0% -0,6%
Fonte: ACSS
Atendendo à não inclusão de CP, a percentagem de camas de ULDM na RNCCI cresce,
representado 58,3% (no final de 2016 ainda com CP essa percentagem era de 56,3%)
Fonte: ACSS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
30
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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A cobertura populacional dos lugares internamento da Rede de adultos, por tipologia e região,
encontra-se no quadro seguinte, sem as camas de CPI e de saúde mental:
Quadro 5. Cobertura populacional de camas
Região
N.º de habitantes
com idade ≥ 65 anos
UC UMDR
N.º de camas N.º camas por
100.000 hab. ≥ de 65anos
N.º de camas N.º camas por
100.000 hab. ≥ de 65anos
2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017
Norte 631.439 157 157 25 25 737 737 117 117
Centro 393.338 251 251 64 64 775 745 197 189
LVT 696.815 199 199 29 29 720 720 103 103
Alentejo 128.427 135 135 105 105 203 203 158 158
Algarve 87.769 69 69 79 79 143 143 163 163
TOTAL 1.937.788 811 811 42 42 2.578 2.548 133 131
Região
N.º de habitantes
com idade ≥ 65 anos
ULDM TOTAL
N.º de camas N.º camas por
100.000 hab. ≥ de 65anos
N.º de camas N.º camas por
100.000 hab. ≥ de 65anos Variação
2016 2017 2016 2017 2016 2017 2016 2017
Norte 631.439 1534 1534 243 243 2.428 2.428 385 385 0,0%
Centro 393.338 1332 1312 339 334 2.358 2.308 599 587 -2,1%
LVT 696.815 1119 1119 161 161 2.038 2.038 292 292 0,0%
Alentejo 128.427 431 431 336 336 769 769 599 599 0,0%
Algarve 87.769 307 307 350 350 519 519 591 591 0,0%
TOTAL 1.937.788 4.723 4.703 244 243 8.112 8.062 419 416 -0,6%
Em relação à cobertura populacional a situação é sobreponível ao final de 2016, com o Alentejo
a ter a maior cobertura populacional em UC e em LVT a menor, com um valor sobreponível no
Norte.
Em UMDR, a região que apresenta maior cobertura é a região Centro e a menor LVT, com um
valor sobreponível no Norte.
Em relação a ULDM o Algarve tem a maior cobertura e LVT a menor.
LVT tem a menor cobertura populacional global, o que evidencia a necessidade de crescimento
de respostas em LVT, como acontecia anteriormente.
Na área pediátrica existem 10 lugares de Unidade de Ambulatório Pediátrica (UAP) e 10 de
internamento (UCIP nível 1) na região Norte.
Fonte: ACSS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
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Com o início das experiências-piloto na área da Saúde Mental, os lugares disponíveis
encontram no quadro seguinte, distribuídos por tipologia, sem apoio domiciliário:
Quadro 6. Saúde Mental - Nº de lugares em funcionamento
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
RA 14 0 13 0 0 27
RAMa 0 0 24 0 0 24
RAMo 0 8 16 0 0 24
RTA 0 0 19 0 0 19
RTA-A 6 0 0 0 0 6
USO 25 30 0 0 0 55
USO/IA 10 0 0 0 0 10
Total 55 38 72 0 0 165
RA Residência Autónoma
RAMa Residência de Apoio Máximo Adultos
RAMo Residência de Apoio Moderado
RTA Residência de Treino de Autonomia
RTA/A Residência de Treino de Autonomia - Tipo A infância e adolescência
USO Unidade Sócio Ocupacional
USO/IA Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência
Fonte: ACSS
No quadro seguinte encontram-se os lugares totais em funcionamento, incluindo os de
internamento para a RNCCI adultos CPI e SM, os de ambulatório dos CPI e de saúde mental, com um
total de 8.247 lugares:
Quadro 7. Nº de lugares em funcionamento – com ambulatório de SM e área pediátrica
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
Saúde Mental
RA 14 0 13 0 0 27
RAMa 0 0 24 0 0 24
RAMo 0 8 16 0 0 24
RTA 0 0 19 0 0 19
RTA-A 6 0 0 0 0 6
USO 25 30 0 0 0 55
Ambulatório USO/IA 10 0 0 0 0 10
Pediátricos UAP 10 0 0 0 0 10
UCIP - Nível 1 10 0 0 0 0 10
Rede Geral
UC 157 251 199 135 69 811
UMDR 737 745 720 203 143 2548
ULDM 1.534 1.312 1.119 431 307 4703
Total 2503 2346 2110 769 519 8247
Fonte: ACSS
Este número de lugares representa um crescimento de 1,41% em relação ao final de 2016, se
incluirmos os 10 lugares já existentes de UAP nesse período, sem CP e sem EAD de saúde mental.
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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2.2. Equipas – referenciadoras, ECL e ECCI
2.2.1 Equipas referenciadoras e Equipas de Coordenação Local
Todos os Centros Hospitalares (CH) / Unidades Locais de Saúde (ULS) / Hospitais têm Equipa
de Gestão de Altas (EGA).
Todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) têm equipas referenciadoras
Todos os ACES têm Equipas de Coordenação Local (ECL).
2.2.2 ECCI
O número de ECCI decresceu 1,4% em relação ao final de 2016, devido ao reajustamento das
ECCI em termos de recursos humanos e lugares. O Norte cresceu 3,6% no número de ECCI e o
Algarve, onde esta reorganização foi mais evidente, diminui 18,8%.
Quadro 8. Nº de ECCI – variação
Região 2016 2017 variação
Norte 84 87
3,6%
Centro 66 66
0,0%
LVT 60 59
-1,7%
Alentejo 37 37
0,0%
Algarve 32 26
-18,8%
TOTAL 279 275 -1,4%
Fonte: ACSS
O número de lugares de ECCI tem sido reajustado e está em curso uma adequação de recursos
e lugares disponíveis, conforme referido.
Os lugares disponíveis têm uma diminuição de 6,6% a nível nacional, perfazendo um total de
5.852 lugares. A maior diminuição regista-se no Algarve com 30,9% (o decréscimo de 18,8% no
número de ECCI – de 32 para 26, é inferior ao decréscimo do número de lugares), seguido do
Centro com 6,9%.
O Norte cresce 0,9% em número de lugares de ECCI.
No quadro seguinte encontram-se os lugares disponíveis em ECCI nas diferentes regiões e
evolução em relação a 2016
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
33
Quadro 9. Lugares de ECCI – variação
Região 2016 2017 Variação
Norte 1623
1638 0,9%
Centro 887
826 -6,9%
LVT 2105
2072 -1,6%
Alentejo 564
566 0,4%
Algarve 1085
750 -30,9%
TOTAL 6264 5852 -6,6%
Fonte: ACSS
O número médio de lugares disponíveis por ECCI mantém-se com assimetrias regionais, mas
com diminuição em relação a períodos anteriores. Oscilam entre 13 no Centro e 35 em LVT.
Quadro 10. Nº médio de lugares de ECCI nas diferentes regiões
Região Nº ECCI Lugares Nº médio Lugares
Norte 87 1638 19
Centro 66 826 13
LVT 59 2072 35
Alentejo 37 566 15
Algarve 26 750 29
TOTAL 275 5852 21
Fonte: ACSS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
34
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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2.3. Lugares totais – Adultos, CPI e SM
Existem 14.123 lugares na RNCCI, incluindo a área pediátrica e de saúde mental, 5.876 lugares
domiciliários e 8.247 lugares de internamento e ambulatório, conforme quadro seguinte:
Quadro 11. Nº total de lugares em funcionamento
Lugares domiciliários
Tipologia Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
ECCI 1.638 826 2.072 566 750 5.852
Saúde Mental EAD 8 8 8 0 0 24
Total 1.646 834 2.080 566 750 5.876
*EAD (equipa de apoio domiciliário): capacidade p/ 8
Lugares internamento e ambulatório
Tipologia Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
Saúde Mental
RA 14 0 13 0 0 27
RAMa 0 0 24 0 0 24
RAMo 0 8 16 0 0 24
RTA 0 0 19 0 0 19
RTA-A 6 0 0 0 0 6
USO 25 30 0 0 0 55
Ambulatório USO/IA 10 0 0 0 0 10
Pediátricos UAP 10 0 0 0 0 10
UCIP - Nível 1 10 0 0 0 0 10
Rede Geral
UC 157 251 199 135 69 811
UMDR 737 745 720 203 143 2.548
ULDM 1.534 1.312 1.119 431 307 4.703
Total 2.503 2.346 2.110 769 519 8.247
Total de lugares 4.149 3.180 4.190 1.335 1.269 14.123
Fonte: ACSS
Representam uma diminuição de 1,9% em relação ao final de 2016, relacionado com o
reajustamento dos lugares de ECCI e com a diminuição de camas na região Centro.
Na cobertura populacional, consideram-se só os lugares de adultos, dada a utilização de
referência da população com idade superior a 65 anos. Os lugares domiciliários da RNCCI, com o
ajustamento efetuado pelas regiões, são inferiores aos lugares de internamento, representando
42,1% dos lugares, sobreponível a 2016.
LVT mantém a menor cobertura populacional em relação a lugares de internamento, sendo a
região com maior cobertura o Alentejo, sobreponível ao Algarve, como anteriormente.
Em lugares domiciliários o Algarve mantém a maior cobertura, como já acontecia em anos
anteriores, apesar da diminuição do número de ECCI e de lugares, o mesmo acontecendo com os
lugares totais, seguido do Alentejo.
As linhas coloridas presentes no gráfico seguinte correspondem aos valores nacionais de cada
item analisado – ECCI, Camas e Total de lugares na RNCCI adultos, conforme referido, sem a área
pediátrica e de saúde mental.
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 2.ESTRUTURAS DA RNCCI E LUGARES
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35
Gráfico 1. Cobertura populacional da RNCCI adultos (sem área pediátrica e saúde mental) - Lugares
domiciliários, camas e total
Fonte: ACSS
ECCI 259
ECCI 210
ECCI 297
ECCI 441
ECCI 855
ECCI 302
CAMAS 385
CAMAS 587
CAMAS 292
CAMAS 599 CAMAS 591
CAMAS 416
TOTAL 644
TOTAL 797
TOTAL 590
TOTAL 1 040
TOTAL 1 446
TOTAL 718
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE NACIONAL
Cobertura por 100.000 hab. ≥ de 65anos, por região
ECCI CAMAS TOTAL
36
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NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 3.ACORDOS
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
37
Acordos 3.
As respostas da RNCCI, incluindo as respostas pediátricas de internamento e ambulatório, sem
SM, com base no estabelecimento de acordos com Instituições Particulares de Solidariedade Social
(IPSS), representam 80% do total de acordos celebrados, representando a contratação de 6.161
lugares, os quais correspondem a 76,4% da oferta.
No âmbito das IPSS, as Santas Casas da Misericórdia (SCM) representam 53% do total de
acordos celebrados, com 3.985 lugares contratados, correspondendo estes a 49,3 % do total de
lugares.
Em relação a 2016, retirando os CP, as IPSS decresceram 1% em número de acordos, com o
maior decréscimo a registar-se nas IPSS fora do âmbito das SCM, com -2%, representando -3,8% em
número de lugares.
Os acordos com o SNS não sofreram alterações.
Quadro 12. Acordos celebrados e entidades prestadoras
Entidade Prestadora
N.º de acordos celebrados % total acordos
celebrados
N.º de lugares contratados % lugares por acordos
celebrados
31-12-2017 31-12-2017
SNS 7 2% 190 2,4%
IPSS SCM 180 53% 3.985 49,3%
OUTRAS 90 27% 2186 27,0%
TOTAL IPSS 270 80% 6.171 76,4%
PRIVADA com fins lucrativos 60 18% 1721 21,3%
TOTAL 337 8.082
Legenda: IPSS - SCM: Santa Casa da Misericórdia; IPSS - Outras: Instituição Particular de Solidariedade Social; SNS: Serviço Nacional de Saúde
Entidade Prestadora 31-12-2016 31-12-2017 Variação
N.º de acordos
N.º de lugares contratados
N.º de acordos
N.º de lugares contratados
Acordos Lugares
contratados
SNS 7 190 7 190 0% 0,0%
IPSS SCM 179 3.964 180 3.985 1% 0,5%
OUTRAS 92 2.272 90 2186 -2% -3,8%
TOTAL IPSS 271 6.236 270 6.171 0% -1,0%
PRIVADA com fins lucrativos 60 1696 60 1721 0% 1,5%
TOTAL 338 8.122 337 8.082 0% -0,5%
Fonte: ACSS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 3.ACORDOS
38
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
O número de acordos por titularidade e região encontra-se no quadro seguinte
Quadro 13. Nº de acordos por titularidade
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
IPSS 19 21 26 16 8 90
Privados 18 14 25 3 60
SCM 71 56 25 21 7 180
SNS 4 2 1 7
Total 108 95 76 39 19 337
Fonte: ACSS
O número de acordos por tipologia e região encontra-se no quadro seguinte
Quadro 14. Nº de acordos por tipologia
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
UC 8 9 11 6 3 37
UMDR 38 33 28 13 6 118
ULDM 60 53 37 20 10 180
Total 106 95 76 39 19 335
UCIP 1 1
UAP 1 1
Total 108 95 76 39 19 337
Fonte: ACSS
Na área da Saúde Mental, o número de lugares contratados por titularidade no âmbito das
experiencias piloto, apresenta-se no quadro seguinte, sendo todas no âmbito das IPSS, com um total
de 189 lugares.
Quadro 15. Saúde Mental - Número de lugares contratados por titularidade
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
IPSS 63 46 80 0 0 189
Privados 0
SCM 0
SNS 0
Total 63 46 80 0 0 189
Fonte: ACSS
NOVAS RESPOSTAS, ESTRUTURAS E ACORDOS | 3.ACORDOS
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
39
O número de acordos por tipologia e região encontra-se no quadro seguinte:
Quadro 16. Saúde Mental - Número de acordos por tipologia e região
Fonte: ACSS
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
RA - Residência Autónoma 2
2
4
RAMa - Residência de Apoio Máximo Adultos
1
1
RAMo - Residência de Apoio Moderado
1 1
2
RTA - Residência de Treino de Autonomia
2
2
USO - Unidade Sócio Ocupacional 1 1
2
RTA/A - Residência de Treino de Autonomia - Tipo A infância e adolescência 1
1
USO/IA - Unidade Sócio Ocupacional - Infância e Adolescência 1
1
EAD - Equipa de Apoio Domiciliário 1 1 1
3
Total 6 3 7 0 0 16
40
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
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41
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS
Caracterização dos utentes da RNCCI
Caracterizam-se os utentes da RNCCI com:
Grupo etário
Sexo,
Escolaridade,
Cobitação,
Estado civil
Apoios prévios
CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 1.IDADE E SEXO
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
43
Idade e sexo 1.
Os registos válidos para caracterização dos utentes em 2017 (com informação registada no
aplicativo informático) mostram que a população da RNCCI com idade superior a 65 anos
representa 82,9% (81,6% em 2016), um dos valores mais elevados até ao momento. Em ECCI este
valor é de 85%.
Gráfico 2. População da RNCCI com idade superior a 65 anos
Fonte: ACSS
A população com idade superior a 80 anos representa 49,4% do total, o valor mais elevado até ao
momento, na análise anual.
Gráfico 3. População da RNCCI com idade superior a 80 anos
Fonte: ACSS
O sexo feminino representa 55,1% do total de utentes, aumentando em relação a 2016 (54,2% em
2016). 48,6% dos utentes da Rede são do sexo feminino com idade superior a 65 anos (47% em
2016).
83,4%
83,9%
81,6%
82,9%
75%
80%
85%
90%
Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017
45,1%
47,1% 47,4%
49,4%
40%
45%
50%
55%
Ano 2014 Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017
CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 1.IDADE E SEXO
44
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Gráfico 4. Distribuição por sexo - total de utentes e por idade <e> 65 anos
Fonte: ACSS
Do total de utentes, 31,4% são do sexo feminino com idade superior a 80 anos (29,9% em 2016),
enquanto no sexo masculino este grupo etário representa 18% (17,5% em 2016).
Dos utentes com idade superior a 80 anos, 63,5% são do sexo feminino (63% em 2016) e 36,5% do
sexo masculino (37% em 2016).
Gráfico 5. Utentes com idade> 80 anos, distribuição por sexo
Fonte: ACSS
63,0% 63,5%
37,0% 36,5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
2016 2017 2016 2017
Feminino Feminino Masculino Masculino
<65; 7,2% <65; 6,4%
<65; 11,2% <65; 10,6%
>65; 47,0% >65; 48,6%
>65; 34,6% >65; 34,3%
Total; 54% Total; 55%
Total; 46% Total; 45%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
2016 2017 2016 2017
Feminino Feminino Masculino Masculino
CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 2.ESCOLARIDADE, CONVIVÊNCIA, ESTADO CIVIL E APOIOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
45
Escolaridade, Convivência, Estado civil e Apoios 2.
O baixo nível de escolaridade tem valores sobreponíveis a períodos anteriores, com 23,1% sem
instrução (sobreponível a 2016) e 65,2% com escolaridade entre 1 a 6 anos (65,8% em 2016),
representando, assim, a escolaridade menor que 6 anos 88,3% do total (88,8% em 2016).
No entanto, as regiões apresentam algumas diferenças no âmbito da escolaridade, conforme
presente no gráfico seguinte
Gráfico 6. Escolaridade - regiões
Fonte: ACSS
Os utentes com escolaridade menor que 6 anos tem maior percentagem no Norte, com 91,2%,
seguido do Algarve com 90,2%. A região de LVT é a que apresenta menor percentagem (82%),
sendo a região que maior percentagem apresenta de utentes com escolaridade entre 7 e 12 anos
(9,7%) e com escolaridade de 13 ou mais anos (8,3%).
Em relação a com quem viviam os utentes, 69,1% vivia com a família natural (70% no ano de 2016)
e 25,2% viviam sós (25,5% no ano de 2016).
ALGARVE; 90,2%
ALGARVE; 5,1%
ALGARVE; 4,7%
ALENTEJO; 88,6%
ALENTEJO; 6,6%
ALENTEJO; 4,8%
LVT; 82,0%
LVT; 9,7%
LVT; 8,3%
CENTRO; 89,9%
CENTRO; 4,6%
CENTRO; 5,5%
NORTE; 91,2%
NORTE; 3,8%
NORTE; 5,0%
Total; 88,3%
Total; 5,8%
Total; 5,9%
0 a 6 anos
7 a 12 anos
13 ou mais anos
CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 2.ESCOLARIDADE, CONVIVÊNCIA, ESTADO CIVIL E APOIOS
46
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
As regiões apresentam algumas diferenças nestes itens, conforme presente nos gráficos seguintes
Gráfico 7. Família natural - regiões
Fonte: ACSS
É na região Norte que existe a maior percentagem de utentes que vivem com a família natural
(71,1%), sendo o Algarve a menor (65,6%), seguido de LVT com 67,2%.
Em relação aos utentes que vivem sós, o Algarve é a região com maior percentagem (29,9%) e o
Norte a que tem menor (22,5%).
Gráfico 8. Vivem sós - regiões
Fonte: ACSS
11% dos utentes são solteiros (10% no ano de 2016) e 33% viúvos (29% no ano de 2016).
71,1%
69,8%
67,2%
68,3%
65,6%
69,1%
62%
63%
64%
65%
66%
67%
68%
69%
70%
71%
72%
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Total
22,5%
25,4% 26,9%
24,8%
29,9%
25,2%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Total
CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 2.ESCOLARIDADE, CONVIVÊNCIA, ESTADO CIVIL E APOIOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
47
Os utentes da RNCCI tinham previamente apoios de vários tipos (podendo cada utente ter mais que
um apoio), dominando os apoios em alimentação (59%), higiene (56%) e medicamentos (50%). O
apoio prestado por familiares representa 68%, o apoio prestado por ajuda domiciliária representa
16% e o prestado por técnicos do Serviço Social 8%, conforme presente no quadro seguinte.
Quadro 17. Tipo e Origem de apoio
Tipo Apoio %
pecuniário 3%
outros 8%
ajudas técnicas 24%
medicamentos 50%
higiene casa 56%
higiene pessoal 57%
higiene roupa 56%
alimentação 59%
Fonte: ACSS
As regiões apresentam algumas diferenças nestes itens, conforme presente no quadro seguinte
Quadro 18. Tipo e Origem de apoio - Regiões
Fonte: ACSS
Origem Apoio %
vizinhos 3%
centro dia 7%
outros 10%
técnicos serviço social 8%
empregada doméstica 7%
técnicos saúde 10%
ajuda domiciliaria 16%
familiares 68%
Tipo Apoio Pecuniário Tipo
apoio - Outros
Ajudas técnicas
Medicamentos Higiene casa Higiene pessoal
Higiene roupa
Alimentação
NORTE 3% 12% 32% 50% 61% 57% 60% 59%
CENTRO 2% 4% 19% 54% 59% 59% 61% 62%
LVT 5% 11% 19% 46% 53% 56% 53% 56%
ALENTEJO 1% 5% 20% 45% 48% 51% 47% 55%
ALGARVE 1% 3% 36% 59% 49% 63% 51% 63%
Total 3% 8% 24% 50% 56% 57% 56% 59%
ORIGEM Apoio
Vizinhos Centro de dia
Origem apoio - outros
Técnicos serviço social
Empregada doméstica
Técnicos de saúde
Ajuda domiciliária
Familiares
NORTE 3% 6% 16% 6% 8% 9% 13% 68%
CENTRO 3% 11% 6% 4% 6% 5% 19% 70%
LVT 3% 5% 8% 11% 7% 14% 17% 71%
ALENTEJO 2% 7% 6% 4% 7% 9% 15% 60%
ALGARVE 3% 3% 12% 27% 6% 28% 10% 67%
Total 3% 7% 10% 8% 7% 10% 16% 68%
CARACTERIZAÇÃO DOS UTENTES DA RNCCI | 2.ESCOLARIDADE, CONVIVÊNCIA, ESTADO CIVIL E APOIOS
48
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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O apoio pecuniário é maior na região de LVT, com 5%. Nas ajudas técnicas o Algarve é a região com
maior percentagem (36%), seguido do Norte (32%). O apoio em relação a medicamentos é maior
no Algarve com 59%.
Em relação ao apoio para higiene da casa, a região com maior percentagem é o Norte com 61%,
estando em segundo lugar para higiene da roupa (60%), com o Centro a ter 61%. O apoio na
higiene pessoal é maior no Algarve com 63%.
Em relação a apoio de alimentação, é maior no Algarve, com 63%, seguido do Centro com 62%.
Em relação à origem do apoio, o Algarve tem a maior percentagem relacionada com apoio prestado
por técnicos do serviço social, com 27%, muito acima das outras regiões, o mesmo acontecendo
com os técnicos de saúde, com 28%.
O gráfico seguinte apresenta a comparação com 2016, com os itens que habitualmente se têm
comparado, com crescimento em relação a 2016.
Gráfico 9. Apoios que previamente eram prestados aos utentes
Fonte: ACSS
Utentes da RNCCI
A população da RNCCI é envelhecida, maioritariamente feminina e com baixo nível de
escolaridade
49,9%
56,4%
58,9%
39,4%
47,3%
48,6%
Medicamentos
Higiene Casa
Alimentação
TIPO de apoio que os utentes recebiam
2016 2017
10,4%
15,7%
68,4%
6,8%
12,6%
59,1%
Técnicos S. Social
Ajuda Domiciliaria
Familiares
ORIGEM de apoio que os utentes recebiam
2016 2017
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
49
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS
Referenciação
Analisam-se:
Os motivos de referenciação,
Os diagnósticos associados à referenciação,
Tempo de referenciação até identificação de vaga,
Os utentes referenciados por tipologia, região e origem da referenciação
Os utentes que aguardavam vaga
50
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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REFERENCIAÇÃO | 1.MOTIVOS DE REFERENCIAÇÃO
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51
Motivos de referenciação 1.
Nos motivos de referenciação, cada utente pode ter mais que um motivo. No âmbito dos
motivos de referenciação com registos válidos, a “Dependência de AVD” e o “Ensino
utente/Cuidador informal” são os principais motivos, com 90% (sobreponível a períodos
anteriores, alternando ambos entre primeiro e segundo lugar).
33% dos utentes referenciados por motivo “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” e
12% de “Úlceras de pressão múltiplas” (sobreponível a 2016) foram-no para ECCI, como já
acontecia em períodos anteriores.
No que se refere às tipologias pediátricas, na unidade de internamento 69% dos motivos de
referenciação foram por “Dependência em AVD”, 81% por “Ensino do cuidador”, 25% por
“Reabilitação” e 50% para “Descanso do cuidador”. Na unidade de ambulatório, 73% dos motivos
de referenciação foram por dependência em AVD, Ensino do cuidador e por reabilitação.
Dos motivos de referenciação, 91% em UC (igual a 2016) e 84% em UMDR (81% em 2016)
representam necessidade de “Reabilitação”, esperado neste tipo de tipologias, no entanto, em ECCI,
em 48% (42% em 2016) dos casos havia, também, necessidade de “Reabilitação”.
Quadro 19. Motivos de referenciação
ECCI UC ULDM UMDR UC1P N 1 UAP Nacional
MOTIVOS Dependência AVD 88% 93% 87% 94% 69% 73% 90%
Ensino utente/Cuidador informal 90% 93% 84% 92% 81% 73% 90%
Reabilitação 48% 91% 32% 84% 25% 73% 62%
Cuidados pós-cirúrgicos 15% 39% 6% 26% 6% 7% 20%
Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão 33% 3% 12% 7% 0% 7% 16%
Doença Cardiovascular 11% 12% 12% 19% 6% 0% 14%
Gestão regime terapêutico 10% 3% 32% 5% 13% 0% 13%
Portadores de SNG/PEG 6% 1% 15% 6% 31% 47% 7%
Ulceras de pressão múltiplas 12% 1% 5% 3% 0% 0% 6%
Descanso do Cuidador 1% 0% 36% 1% 50% 20% 9%
Manutenção de dispositivos 4% 1% 8% 2% 38% 13% 4%
Fonte: ACSS
Conforme realçado em anos anteriores, a percentagem de utentes referenciados para ECCI,
com o motivo de referenciação necessidade de “Reabilitação”, bem como os referenciados com os
motivos de referenciação relacionados com as úlceras de pressão (“Tratamento de feridas/úlceras
de pressão” e “Úlceras de pressão múltiplas”), implica a existência de profissionais adequados e de
alocação de tempo adequado, nas ECCI, para a intervenção nestes utentes.
REFERENCIAÇÃO | 1.MOTIVOS DE REFERENCIAÇÃO
52 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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Quadro 20. Motivos de referenciação para ECCI
MOTIVOS 2014 2015 2016 2017
Reabilitação 43% 45% 42% 48%
Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão 35% 34% 35% 33%
Ulceras de pressão múltiplas 14% 13% 13% 12%
Fonte: ACSS
Nos itens “Reabilitação” e “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” as regiões apresentam
algumas diferenças entre si.
Em relação ao motivo “Reabilitação”, conforme já referido, a percentagem a nível nacional para
ECCI é de 48%, no entanto, no Norte é de 65% e no Algarve é de 17%, com todas as regiões a
apresentarem valores díspares, conforme presente no quadro seguinte:
Quadro 21. Motivos de referenciação – Reabilitação - Regiões
Reabilitação ECCI UC ULDM UMDR UCIP N 1 UAP Total
Norte 65% 97% 41% 95% 25% 73% 72%
Centro 54% 87% 25% 79% 57%
LVT 40% 91% 32% 80% 59%
Alentejo 25% 87% 33% 70% 54%
Algarve 17% 94% 42% 91% 48%
Nacional 48% 91% 32% 84% 25% 73% 62%
Fonte: ACSS
O motivo “Reabilitação” na referenciação para ULDM existe em 42% dos casos no Algarve e em
41% no Norte. A região com menor percentagem é o Centro (25%). O mesmo motivo para UMDR
existe em 95% no Norte e 91% no Algarve.
Em relação ao motivo “Tratamento de Feridas / úlceras de pressão” na referenciação para ECCI
(valor nacional de 33%), as regiões apresentam também diferenças. No Algarve existe em 75% dos
casos e no Norte em 24%, conforme presente no quadro seguinte:
Quadro 22. Motivos de referenciação – Tratamento de Feridas / úlceras de pressão - Regiões
Tratamento de feridas/ulceras de pressão ECCI UC ULDM UMDR UCIP N 1 UAP Total
Norte 24% 1% 21% 2% 0% 7% 15%
Centro 25% 3% 7% 11% 10%
LVT 31% 2% 12% 7% 15%
Alentejo 41% 4% 3% 15% 16%
Algarve 75% 4% 17% 7% 41%
Nacional 33% 3% 12% 7% 0% 7% 16%
Fonte: ACSS
REFERENCIAÇÃO | 1.MOTIVOS DE REFERENCIAÇÃO
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
53
O mesmo motivo para ULDM oscila entre 3% no Alentejo e 21% no Norte. Para UMDR oscila
entre 2% no Norte e 15% no Alentejo.
Quando se considera a percentagem de cada motivo de referenciação, em relação ao total desse
mesmo motivo, nas diferentes tipologias, verifica-se que 66% do motivo “Tratamento Feridas /
úlceras de pressão” (69% em 2016) e 61% de “úlceras de pressão múltiplas” (64% em 2016) se
encontram em ECCI, representando ambas a maior percentagem em relação às outras tipologias.
Quadro 23. Motivos de referenciação - % do total do motivo por tipologia - Nacional
MOTIVOS ECCI UC ULDM UMDR UCIP N 1 UAP
Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão 65,6% 3,0% 18,7% 12,7% 0,0% 0,0%
Ulceras de pressão múltiplas 61,5% 1,6% 22,1% 14,9% 0,0% 0,0%
Reabilitação 23,6% 34,5% 7,3% 34,6% 0,0% 0,0%
Fonte: ACSS
Analisando o motivo “Tratamento Feridas / úlceras de pressão”, na mesma perspetiva -
percentagem deste motivo de referenciação, em relação ao total desse mesmo motivo, nas
diferentes tipologias e por região, verifica-se que em ECCI os valores oscilam entre cerca de 32% no
Centro (com cerca de 29% para ULDM e 33% para UMDR) e 89,4% no Algarve (onde as restantes
tipologias não têm expressão para este motivo)
Quadro 24. Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão - % do total do motivo por tipologia e
região
Tratamento de Feridas/Ulceras de pressão ECCI UC ULDM UMDR
Norte 65,0% 1,5% 29,9% 3,4%
Centro 32,2% 6,1% 28,5% 33,2%
LVT 70,2% 2,7% 14,0% 13,2%
Alentejo 64,4% 6,9% 4,6% 24,1%
Algarve 89,4% 1,4% 5,5% 3,7%
Nacional 65,6% 3,0% 18,7% 12,7%
Fonte: ACSS
Para o motivo “Reabilitação” em ECCI, os valores oscilam entre 11,4% no Alentejo e 35,5% no
Norte, que nesta região representa a maior percentagem em relação às restantes tipologias,
conforme quadro seguinte:
REFERENCIAÇÃO | 1.MOTIVOS DE REFERENCIAÇÃO
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Quadro 25. Reabilitação - % do total do motivo por tipologia e região
Reabilitação ECCI UC ULDM UMDR
Norte 35,5% 20,5% 11,7% 32,0%
Centro 12,3% 30,4% 16,7% 40,5%
LVT 23,1% 26,7% 9,3% 40,8%
Alentejo 11,4% 40,3% 14,9% 33,4%
Algarve 17,6% 29,7% 11,9% 40,9%
Nacional 24,0% 26,5% 12,5% 36,9%
Fonte: ACSS
Nas restantes tipologias, verifica-se quem em UC oscila entre 20,5% no Norte e 40,3% no
Alentejo. A tipologia UMDR apresenta os valores mais homogéneos nas diferentes regiões.
REFERENCIAÇÃO | 2.UTENTES COM NECESSIDADE IDENTIFICADA DE AÇÕES PALIATIVAS NAS TIPOLOGIAS DA RNCCI
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
55
Utentes com necessidade identificada de ações paliativas nas tipologias 2.
da RNCCI
Embora os CP não estejam já incluídos na RNCCI, existem utentes referenciados com
necessidade identificada de intervenção paliativa – ações paliativas, para as tipologias que agora
integram a RNCCI.
Os utentes com a identificação destas necessidades correspondem a 3,6% do total dos motivos
de referenciação, sendo a maior percentagem em ECCI, com 7,5%.
Quadro 26. Necessidade de ações paliativas
Fonte: ACSS
O gráfico seguinte mostra a distribuição de utentes identificados com necessidade de
intervenção paliativa – ações paliativas distribuídos em percentagem pelas diferentes tipologias,
unidades e ECCI.
Gráfico 10. Utentes com necessidade de intervenção paliativa – ações paliativas nas tipologias da
RNCCI
Fonte: ACSS
Desses utentes, cerca de 64% do total foram para ECCI, seguido de ULDM com 26,3%.
Estas necessidades foram identificadas num utente para a tipologia pediátrica UCIP N1.
ECCI UC UCIP1 ULDM UMDR Nacional
% do total 7,5% 0,7% 6,3% 3,9% 0,8% 3,6%
3,6% 6,1%
26,3%
64,1%
00%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
UC UMDR ULDM ECCI
REFERENCIAÇÃO | 2.UTENTES COM NECESSIDADE IDENTIFICADA DE AÇÕES PALIATIVAS NAS TIPOLOGIAS DA RNCCI
56 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
As regiões apresentam perfis diferentes em relação aos utentes com necessidade de
intervenção paliativa – ações paliativas, embora sem comparabilidade com períodos anteriores,
dado que anteriormente as percentagens incluíam as UCP e EIHSCP/ECSCP, e a sua não inclusão na
monitorização de 2017 altera o valor percentual.
No Algarve 87% dos seus utentes com estas necessidades foram-referenciados para ECCI,
76%, em LVT ,62%, no Norte ,59,3% no Alentejo e 31,8%, no Centro sendo esta a região em que
mais utentes com estas necessidades foram referenciados para unidades de internamento.
Gráfico 11. Utentes com necessidade de intervenção paliativa-ações paliativas – Unidades e ECCI
por região
Fonte: ACSS
13,0%
24,0%
38,0%
40,7%
68,2%
35,9%
87,0%
76,0%
62,0%
59,3%
31,8%
64,1%
0,0% 35,9% 71,8%
ALGARVE
LVT
NORTE
ALENTEJO
CENTRO
NACIONAL
Unidades ECCI
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
57
Diagnósticos 3.
Em relação aos diagnósticos associados aos motivos de referenciação, existem utentes com
mais que um diagnóstico principal no mesmo episódio e utentes com mais que um episódio. Assim
o mesmo utente pode ter vários diagnósticos principais e secundários diferentes. A análise é então
efetuada por diagnósticos registados na RNCCI (GestCare CCI).
A análise dos diagnósticos é efetuada pelas três áreas em funcionamento na RNCCI – Adultos,
Cuidados Pediátricos Integrados e Saúde Mental. As percentagens dos diagnósticos presentes
referem-se ao valor de cada um deles em relação ao total de cada item presente em cada coluna dos
quadros.
3.1. Diagnósticos RNCCI Adultos
São consideradas as tipologias – ECCI, UC, UMDR e ULDM.
No quadro seguinte identificam-se as percentagens de diagnósticos principais e secundários, a
nível nacional, por ordem decrescente de percentagem do diagnóstico principal. Apresentam-se os
diagnósticos com maior percentagem.
Quadro 27. Diagnósticos principais e secundários a nível nacional – RNCCI Adultos
DIAGNÓSTICO Principal Secundário
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 13,1% 1,1%
FRATURA DO COLO DO FÉMUR 7,8% 0,5%
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL NCOP OU MAL DEFINIDA 5,1% 1,1%
ULCERA CRONICA DA PELE 4,4% 1,6%
DEGENERAÇÕES CEREBRAIS NCOP 3,6% 2,0%
FRATURA DE PARTES NCOP, OU DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DO FÉMUR 3,4% 0,1%
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 2,5% 2,9%
DIABETES MELLITUS 2,5% 10,0%
OSTEOARTROSE E DOENÇAS ASSOCIADAS 2,3% 0,8%
PNEUMONIA DEVIDA A MICRORGANISMO NÃO ESPECIFICADO 1,9% 0,6%
HEMORRAGIA INTRACEREBRAL 1,5% 0,2%
ARTROPATIAS NCOP E SOE 1,4% 0,2%
HIPERTENSÃO ESSENCIAL 1,3% 15,7%
EFEITOS TARDIOS DE DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 1,3% 0,5%
AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 1,2% 0,5%
DOENÇA DE PARKINSON 1,2% 1,1%
OCLUSÃO DE ARTÉRIAS CEREBRAIS 0,7% 0,1%
HEMORRAGIA INTRACRANIANA NÃO ESPECIFICADA OU NCOP 0,5% 0,1%
QUADROS PSICÓTICOS ORGÂNICOS SENIS E PRÉ-SENIS 0,5% 0,3%
Fonte: ACSS
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
58 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
13,1% dos diagnósticos principais dizem respeito a doença vascular cerebral aguda, mas mal
definida (AVC); 5,1% a doença vascular cerebral não classificável em outra parte (NCOP) ou mal
definida e 1,5% a hemorragia intracerebral. Considerando os diagnósticos relacionados patologia
vascular cerebral (juntando-se aos anteriores os Efeitos tardios de doença vascular cerebral;
Oclusão de artérias cerebrais e Hemorragia intracraniana não especificada), os mesmos
representam 22,1% dos diagnósticos principais.
A fratura do colo do fémur representa 7,8% dos diagnósticos principais, seguida de úlcera
crónica de pele, com 4,4% e degenerações cerebrais NCOP com 3,6%.
A fratura de colo do fémur associada ao diagnóstico fratura de partes NCOP ou de partes não
especificadas do fémur representam 11,2% dos diagnósticos principais.
Nos diagnósticos secundários a maior percentagem é de Hipertensão essencial com 15,7%
seguida de Diabetes Mellitus com 10%.
No quadro seguinte analisam-se os diagnósticos principais por região.
Quadro 28. Diagnósticos principais por região – RNCCI Adultos
DIAGNÓSTICO PRINCIPAL NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE NACIONAL
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC)
13,2% 10,9% 15,5% 12,6% 12,5% 13,1%
FRATURA DO COLO DO FÉMUR 6,8% 7,0% 10,4% 7,4% 5,9% 7,8%
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL NCOP OU MAL DEFINIDA 5,3% 4,6% 4,8% 7,0% 4,6% 5,1%
ULCERA CRONICA DA PELE 7,1% 2,6% 2,5% 4,0% 6,6% 4,4%
DEGENERAÇÕES CEREBRAIS NCOP 3,0% 5,1% 3,2% 2,8% 2,3% 3,6%
FRATURA DE PARTES NCOP, OU DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DO FÉMUR
4,3% 2,5% 1,8% 4,0% 8,8% 3,4%
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 1,8% 3,0% 2,9% 2,6% 2,5% 2,5%
DIABETES MELLITUS 1,2% 3,4% 2,1% 4,5% 3,5% 2,5%
OSTEOARTROSE E DOENÇAS ASSOCIADAS 4,3% 1,7% 0,9% 2,6% 0,8% 2,3%
PNEUMONIA DEVIDA A MICRORGANISMO NÃO ESPECIFICADO
2,3% 2,0% 1,6% 1,0% 2,2% 1,9%
HEMORRAGIA INTRACEREBRAL 1,9% 1,5% 1,6% 0,9% 0,4% 1,5%
ARTROPATIAS NCOP E SOE 2,4% 1,2% 0,7% 1,0% 0,4% 1,4%
HIPERTENSÃO ESSENCIAL 0,7% 1,6% 0,9% 2,8% 2,2% 1,3%
EFEITOS TARDIOS DE DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 1,6% 0,8% 1,1% 2,7% 0,2% 1,3%
AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 0,9% 1,6% 1,4% 1,0% 0,5% 1,2%
DOENÇA DE PARKINSON 0,9% 1,3% 1,4% 1,6% 0,5% 1,2%
OCLUSÃO DE ARTÉRIAS CEREBRAIS 0,8% 0,5% 1,1% 0,1% 0,3% 0,7%
HEMORRAGIA INTRACRANIANA NÃO ESPECIFICADA OU NCOP
0,5% 0,4% 0,6% 0,4% 0,4% 0,5%
QUADROS PSICÓTICOS ORGÂNICOS SENIS E PRÉ-SENIS 0,2% 1,3% 0,1% 0,1% 0,1% 0,5%
Fonte: ACSS
Verifica-se que em relação a doença vascular cerebral aguda, mas mal definida (AVC), LVT tem
a maior percentagem com 16,6%, o mesmo se passando com a fratura do colo do fémur.
A doença vascular cerebral NCOP ou mal definida tem a maior percentagem no Alentejo.
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
ACSS - DRS
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59
O diagnóstico Ulcera crónica de pele tem a maior percentagem no Norte seguido do Algarve.
O diagnóstico fratura de partes NCOP ou de partes não especificadas do fémur tem a maior
percentagem no Algarve com 8,8%, com assimetrias, dado que o menor valor regional é 1,8% em
LVT.
O diagnóstico Osteoartrose e doenças associadas tem também assimetrias a nível regional
oscilando entre 0,8% no Algarve e 4,3% no Norte.
No quadro seguinte analisam-se os diagnósticos principais por tipologia
Quadro 29. Diagnósticos principais por tipologia – RNCCI Adultos
DIAGNÓSTICO PRINCIPAL ECCI UC UMDR ULDM NACIONAL
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 7,2% 15,4% 19,4% 10,8% 13,1%
FRATURA DO COLO DO FÉMUR 5,3% 14,5% 10,7% 2,6% 7,8%
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL NCOP OU MAL DEFINIDA 4,3% 2,5% 5,8% 6,8% 5,1%
ULCERA CRONICA DA PELE 9,5% 0,6% 2,2% 3,6% 4,4%
DEGENERAÇÕES CEREBRAIS NCOP 3,3% 0,3% 1,2% 8,8% 3,6%
FRATURA DE PARTES NCOP, OU DE PARTES NÃO ESPECIFICADAS DO FÉMUR
3,9% 5,1% 4,3% 0,9% 3,4%
INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 2,9% 2,5% 2,0% 2,7% 2,5%
DIABETES MELLITUS 3,4% 0,9% 1,6% 3,5% 2,5%
OSTEOARTROSE E DOENÇAS ASSOCIADAS 2,5% 6,3% 1,1% 0,9% 2,3%
PNEUMONIA DEVIDA A MICRORGANISMO NÃO ESPECIFICADO 1,9% 2,0% 1,5% 2,5% 1,9%
HEMORRAGIA INTRACEREBRAL 0,6% 1,6% 2,5% 1,4% 1,5%
ARTROPATIAS NCOP E SOE 1,9% 3,6% 0,5% 0,3% 1,4%
HIPERTENSÃO ESSENCIAL 1,6% 0,2% 0,7% 2,4% 1,3%
EFEITOS TARDIOS DE DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 0,8% 0,6% 1,2% 2,3% 1,3%
AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 1,0% 0,1% 0,7% 2,7% 1,2%
DOENÇA DE PARKINSON 1,4% 0,3% 0,8% 1,9% 1,2%
OCLUSÃO DE ARTÉRIAS CEREBRAIS 0,4% 0,8% 1,0% 0,6% 0,7%
HEMORRAGIA INTRACRANIANA NÃO ESPECIFICADA OU NCOP 0,3% 0,6% 0,7% 0,5% 0,5%
QUADROS PSICÓTICOS ORGÂNICOS SENIS E PRÉ-SENIS 0,1% 0,0% 0,4% 1,2% 0,5%
Fonte: ACSS
Verifica-se que a doença vascular cerebral aguda, mas mal definida (AVC) tem maior
percentagem em UMDR e a fratura do colo do fémur tem maior percentagem em UC.
A doença vascular cerebral NCOP ou mal definida tem a maior percentagem em ULDM, bem
como as degenerações cerebrais NCOP.
A Ulcera crónica de pele tem a maior percentagem em ECCI.
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
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3.2. Diagnósticos RNCCI Cuidados Pediátricos Integrados
As tipologias pediátricas, de internamento (UCIP N1) e de ambulatório (UAP), dos CPI têm um
número de utentes reduzido quando comparadas com a RNCCI de adultos, o que permite analisar
todos os diagnósticos presentes. No quadro seguinte apresentam-se as percentagens de
diagnósticos presentes nas duas tipologias e a percentagem global dos mesmos. Como referido, a
percentagem é em relação ao total de cada item presente em cada coluna do quadro.
Quadro 30. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI CPI
DIAGNÓSTICO PRINCIPAL UAP UCIP N1 TOTAL
PARALISIA CEREBRAL INFANTIL 20,8% 16,7% 18,8%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 4,2% 20,8% 12,5%
DEGENERAÇÕES CEREBRAIS QUE GERALMENTE SE MANIFESTAM NA INFÂNCIA 12,5% 12,5% 12,5%
ANOMALIAS CONGÉNITAS DO APARELHO DIGESTIVO, NCOP 12,5% 0,0% 6,3%
EPILEPSIA 4,2% 8,3% 6,3%
AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 4,2% 4,2% 4,2%
TRANSTORNOS DO SISTEMA NERVOSO NCOP OU SOE 8,3% 0,0% 4,2%
TRANSTORNOS NEUROMUSCULARES 0,0% 8,3% 4,2%
ANOMALIA DA CONTRAÇÃO UTERINA NO TRABALHO DE PARTO - DISTOCIA FUNCIONAL
0,0% 4,2% 2,1%
ANOMALIAS CONGÉNITAS DA PARTE SUPERIOR DO TUBO DIGESTIVO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
CISTITE 4,2% 0,0% 2,1%
DOENÇA CRONICA DO FÍGADO E CIRROSE 4,2% 0,0% 2,1%
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 4,2% 0,0% 2,1%
DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
EFEITOS TARDIOS DE LESÕES DO SISTEMA NERVOSO 0,0% 4,2% 2,1%
INFEÇÕES DO RIM 4,2% 0,0% 2,1%
LEUCEMIAS ESPECIFICADAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO CORAÇÃO NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO SISTEMA NERVOSO NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
PNEUMONIAS BACTERIANAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
TRANSTORNOS DO METABOLISMO, NCOP OU NÃO ESPECIFICADOS 4,2% 0,0% 2,1%
TRANSTORNOS RELACIONADOS COM GESTAÇÃO CURTA DURAÇÃO E PESO BAIXO AO NASCER SOE
0,0% 4,2% 2,1%
TRAUMATISMO INTRACRANIANO, DE NATUREZA NCOP OU NÃO ESPECIFICADA 4,2% 0,0% 2,1%
Fonte: ACSS
O diagnóstico Paralisia cerebral infantil é o diagnóstico com maior percentagem (18,8%), com
a maior percentagem em UAP. Os dois diagnósticos seguintes mais prevalentes (ambos com a
percentagem total de 12,5%) são os Atrasos específicos de desenvolvimento com maior
percentagem na tipologia de internamento (20,8%) e as Degenerações cerebrais que geralmente se
manifestam na infância (este com percentagem igual nas duas tipologias).
Dos diagnósticos presentes, existem diagnósticos principais que se encontram exclusivamente
numa só tipologia – UAP ou UCIP N1 – o que, com exceção dos diagósticos Paralisia cerebral infantil,
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
61
Atrasos específicos de desenvolvimento, Degenerações cerebrais que geralmente se manifestam na
infância, Epilepsia e Afeções do cérebro NCOP, acontece com todos os restantes, identificáveis no
quadro acima.
Em relação aos diagnósticos secundários associados, encontram-se no quadro seguinte:
Quadro 31. Diagnósticos secundários por tipologia e total – RNCCI CPI
DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO UAP UCIP N1 TOTAL
EPILEPSIA 29,2% 29,2% 29,2%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 4,2% 12,5% 8,3%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO SISTEMA NERVOSO NCOP 0,0% 8,3% 4,2%
ABERRAÇÕES CROMOSSÓMICAS 4,2% 0,0% 2,1%
AFEÇÕES DO INTESTINO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
BRONQUITE CRONICA 0,0% 4,2% 2,1%
DESVIO DA COLUNA VERTEBRAL 4,2% 0,0% 2,1%
DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, NCOP
0,0% 4,2% 2,1%
HIPOTIREOIDISMO CONGÉNITO 0,0% 4,2% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO CORAÇÃO NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
Fonte: ACSS
O diagnóstico secundário mais prevalente é a Epilepsia, distribuído de igual modo pelas duas
tipologias, com 29,2% do total, seguido de Atrasos específicos de desenvolvimento, com o total de
8,3%, mas com maior percentagem em UCIP N1. Em relação aos restantes, encontram-se
exclusivamente numa das duas tipologias – UAP ou UCIP N1.
Conforme referido, atendendo ao número reduzido de diagnósticos presentes em CPI é
possível descriminar-se a associação dos diagnósticos secundários aos diagnósticos principais, que
se encontram no quadro seguinte ordenado alfabeticamente por diagnóstico, distribuídos também
pelas duas tipologias e valor total:
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
62 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Quadro 32. Diagnósticos principais e secundários associados por tipologia e total – RNCCI CPI
DIAGNÓSTICOS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIOS ASSOCIADOS UAP UCIP N1 TOTAL
AFEÇÕES DO CÉREBRO NCOP 4,2% 4,2% 4,2%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 4,2% 4,2% 4,2%
ANOMALIA DA CONTRAÇÃO UTERINA NO TRABALHO DE PARTO - DISTOCIA FUNCIONAL 0,0% 4,2% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO SISTEMA NERVOSO NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
ANOMALIAS CONGÉNITAS DA PARTE SUPERIOR DO TUBO DIGESTIVO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 4,2% 0,0% 2,1%
ANOMALIAS CONGÉNITAS DO APARELHO DIGESTIVO, NCOP 12,5% 0,0% 6,3%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 12,5% 0,0% 6,3%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 4,2% 20,8% 12,5%
DESVIO DA COLUNA VERTEBRAL 4,2% 0,0% 2,1%
EPILEPSIA 0,0% 4,2% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO SISTEMA NERVOSO NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 0,0% 12,5% 6,3%
CISTITE 4,2% 0,0% 2,1%
AFEÇÕES DO INTESTINO, NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
DEGENERAÇÕES CEREBRAIS QUE GERALMENTE SE MANIFESTAM NA INFÂNCIA 12,5% 12,5% 12,5%
EPILEPSIA 0,0% 8,3% 4,2%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 12,5% 4,2% 8,3%
DOENÇA CRONICA DO FÍGADO E CIRROSE 4,2% 0,0% 2,1%
EPILEPSIA 4,2% 0,0% 2,1%
DOENÇA VASCULAR CEREBRAL AGUDA, MAS MAL DEFINIDA (AVC) 4,2% 0,0% 2,1%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 4,2% 0,0% 2,1%
DOENÇAS DO APARELHO RESPIRATÓRIO, NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
EPILEPSIA 0,0% 4,2% 2,1%
EFEITOS TARDIOS DE LESÕES DO SISTEMA NERVOSO 0,0% 4,2% 2,1%
EPILEPSIA 0,0% 4,2% 2,1%
EPILEPSIA 4,2% 8,3% 6,3%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 4,2% 4,2% 4,2%
HIPOTIREOIDISMO CONGÉNITO 0,0% 4,2% 2,1%
INFEÇÕES DO RIM 4,2% 0,0% 2,1%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 4,2% 0,0% 2,1%
LEUCEMIAS ESPECIFICADAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
DOENÇAS DO SANGUE E DOS ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS, NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO CORAÇÃO NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
ABERRAÇÕES CROMOSSÓMICAS 4,2% 0,0% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO SISTEMA NERVOSO NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 0,0% 4,2% 2,1%
PARALISIA CEREBRAL INFANTIL 20,8% 16,7% 18,8%
BRONQUITE CRONICA 0,0% 4,2% 2,1%
EPILEPSIA 12,5% 8,3% 10,4%
ESTRABISMO E OUTROS TRANSTORNOS DOS MOVIMENTOS BINOCULARES DOS OLHOS 4,2% 0,0% 2,1%
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
63
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 4,2% 4,2% 4,2%
PNEUMONIAS BACTERIANAS NCOP 0,0% 4,2% 2,1%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 0,0% 4,2% 2,1%
TRANSTORNOS DO METABOLISMO, NCOP OU NÃO ESPECIFICADOS 4,2% 0,0% 2,1%
EPILEPSIA 4,2% 0,0% 2,1%
TRANSTORNOS DO SISTEMA NERVOSO NCOP OU SOE 8,3% 0,0% 4,2%
EPILEPSIA 8,3% 0,0% 4,2%
TRANSTORNOS NEUROMUSCULARES 0,0% 8,3% 4,2%
SEM DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO ASSOCIADO 0,0% 8,3% 4,2% TRANSTORNOS RELACIONADOS COM GESTAÇÃO CURTA DURAÇÃO E PESO BAIXO AO NASCER SOE 0,0% 4,2% 2,1%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 0,0% 4,2% 2,1%
TRAUMATISMO INTRACRANIANO, DE NATUREZA NCOP OU NÃO ESPECIFICADA 4,2% 0,0% 2,1%
MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO CORAÇÃO NCOP 4,2% 0,0% 2,1%
Fonte: ACSS
3.3. Diagnósticos RNCCI Saúde Mental
Em relação à Saúde Mental, o quadro seguinte identifica todos os diagnósticos principais
presentes nesta fase de experiências-piloto. Existem poucos diagnósticos secundários associados,
não estando por isso presentes.
Quadro 33. Diagnósticos principais por tipologia e total – RNCCI SM
DIAGNÓSTICO PRINCIPAL SAÚDE MENTAL EAD RA RAMa RAMo RTA RTA/A USO TOTAL
PSICOSES ESQUIZOFRÉNICAS 80,6% 53,8% 91,7% 40,0% 73,3% 26,3% 67,3%
DISTÚRBIO DE COMPORTAMENTO, NCOP 100,0% 68,4% 12,4%
PSICOSES AFETIVAS 13,9% 15,4% 8,3% 20,0% 6,7% 9,7%
PSICOSES NÃO ORGÂNICAS NCOP 15,4% 1,8%
SÍNDROMO DE DEPENDÊNCIA DO ÁLCOOL 15,4% 1,8%
TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE 13,3% 1,8%
ATRASOS ESPECÍFICOS DE DESENVOLVIMENTO 2,8% 0,9%
FATORES PSÍQUICOS ASSOCIADOS A DOENÇAS CLASSIFICADAS NOUTRA PARTE
20,0% 0,9%
OLIGOFRENIAS NÃO ESPECIFICADAS 20,0% 0,9%
PSICOSES ESPECIFICAS DA INFÂNCIA 6,7% 0,9%
PSICOSES POR DROGAS 2,8% 0,9%
TRANSTORNOS NEURÓTICOS 5,3% 0,9%
Fonte: ACSS
Os diagnósticos mais prevalentes são as Psicoses esquizofrénicas (67,3%), que se encontram
principalmente em RAMa e EAD, e o Distúrbio de comportamento, NCOP (12,4%), confinado a
RTA/A e USO. Em RTA/A, o Distúrbio de comportamento corresponde à totalidade dos
diagnósticos. Estes dois diagnósticos, associados às Psicoses afetivas, correspondem a 89,4% de
todos os diagnósticos. Os transtornos da personalidade encontram-se exclusivamente em RTA e os
Transtornos neuróticos encontram-se exclusivamente em USO.
REFERENCIAÇÃO | 3.DIAGNÓSTICOS
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REFERENCIAÇÃO | 4.TEMPO DE REFERENCIAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE VAGA
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
65
Tempo de referenciação a identificação de vaga 4.
Conforme tem sido referido em Relatórios de Monitorização anteriores, o tempo nas diferentes
etapas da referenciação, permite identificar a existência de constrangimentos, relacionados com as
diferentes fases, que possam contribuir para uma admissão menos célere na RNCCI.
As ECL deverão analisar as propostas de referenciação, bem como garantir que toda a
informação/documentação dos utentes esteja completa, de modo que a entrada na tipologia
adequada seja o mais célere possível. O facto de os profissionais das ECL poderem ter outras
funções para além das atribuídas à RNCCI, tanto na vertente Saúde como na vertente Segurança
Social, e nesta última, o tempo necessário aos procedimentos para o cálculo do valor a pagar pelos
utentes e respetiva comparticipação da segurança social, quando aplicável, nas tipologias de UMDR
e ULDM, podem interferir no tempo do circuito de referenciação até identificação de vaga.
As ECR efetuam a gestão das vagas existentes a nível regional, em função das vagas disponíveis,
no âmbito da adequação ou escassez de respostas de determinada tipologia na região, em função da
procura, bem como da preferência dos utentes na colocação, fatores que interferem no tempo do
circuito.
As regiões deverão analisar os tempos do circuito de referenciação, no sentido de se
introduzirem as correções possíveis, para melhorar o acesso.
A mediana do tempo de referenciação até identificação de vaga, por tipologia e região está
presente no quadro seguinte
Quadro 34. Tempo de referenciação até identificação de vaga - mediana
UC ULDM UMDR ECCI UCIP N 1 UAP
NORTE 14,0 36,1 28,1 10,9 12,1 11,0
CENTRO 12,8 30,2 26,0 9,8
LVT 20,9 72,0 44,9 9,9
ALENTEJO 18,1 46,1 33,3 8,9
ALGARVE 9,1 45,7 16,2 3,0
Fonte: ACSS
Como em períodos anteriores, é em ULDM e UMDR que os tempos são mais elevados, mas com
assimetrias regionais.
Em UC o menor tempo é na região do Algarve e o maior tempo em LVT. Em ULDM o menor
tempo é no Centro e o maior em LVT. Em UMDR o menor tempo é no Algarve e o maior em LVT. Em
ECCI o menor tempo é no Algarve e o maior no Norte. Esta ordenação é sobreponível a períodos
anteriores.
LVT tem, assim, os tempos mais elevados para UC, ULDM e UMDR, onde a menor cobertura tem
importância nesta identificação de vaga.
Apresenta-se gráfico com os diferentes tempos, para uma visão global das regiões.
REFERENCIAÇÃO | 4.TEMPO DE REFERENCIAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE VAGA
66 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Gráfico 12. Tempo de referenciação a identificação de vaga - mediana
Fonte: ACSS
Em relação a 2016, 36,4% dos tempos melhoraram.
NORTE; 14,0
NORTE; 36,1
NORTE; 28,1
NORTE; 10,9 NORTE; 12,1
NORTE; 11,0
CENTRO; 12,8
CENTRO; 30,2
CENTRO; 26,0
CENTRO; 9,8
LVT; 20,9
LVT; 72,0
LVT; 44,9
LVT; 9,9
ALENTEJO; 18,1
ALENTEJO; 46,1
ALENTEJO; 33,3
ALENTEJO; 8,9
ALGARVE; 9,1
ALGARVE; 45,7
ALGARVE; 16,2
ALGARVE; 3,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
UC ULDM UMDR ECCI UCPI N 1 UAP
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE
REFERENCIAÇÃO | 4.TEMPO DE REFERENCIAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE VAGA
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
67
Em UC diminuíram os tempos no Norte, com crescimento nas restantes regiões, mas mantendo
o Algarve o tempo mais baixo de todas.
Em ULDM, diminuíram os tempos no Norte, Alentejo e Algarve.
Em UMDR diminuíram os tempos no Alentejo e Algarve. O tempo mais baixo a nível nacional é
o Algarve, seguido do Centro.
Quadro 35. Tempo de referenciação até identificação de vaga - comparação com 2016
UC ULDM UMDR
2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação
NORTE 15,0 14,0 -6% 41,1 36,1 -12% 25,1 28,1 12%
CENTRO 11,0 12,8 17% 30,2 30,2 0% 23,0 26,0 13%
LVT 15,8 20,9 33% 70,0 72,0 3% 33,3 44,9 35%
ALENTEJO 13,4 18,1 35% 67,1 46,1 -31% 48,0 33,3 -31%
ALGARVE 3,2 9,1 185% 68,1 45,7 -33% 28,2 16,2 -42%
ECCI UCIP - N 1 UAP
2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação
NORTE 5,1 10,9 114% 7,1 12,1 71% 104,0 11,0 -89%
CENTRO 5,1 9,8 92%
LVT 4,8 9,9 105%
ALENTEJO 5,1 8,9 75%
ALGARVE 0,7 3,0 327%
Fonte: ACSS
REFERENCIAÇÃO | 4.TEMPO DE REFERENCIAÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE VAGA
68 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
69
Utentes referenciados 5.
Como referido anteriormente, pela primeira vez a monitorização anual da RNCCI não inclui CP.
Assim, as UCP, ECSCP e EIHSCP não são incluídas, comprometendo comparabilidade do total dos
referenciados com períodos anteriores, dado que estes valores continuam a incluir CP, parte
integrante da RNCCI até final de 2016.
O número de utentes referenciados, para as tipologias que agora se encontram na RNCCI, no
ano de 2017 foi de 40.061, dos quais 48 foram para as tipologias pediátricas e 145 para as
tipologias de saúde mental. No ano de 2016, o total de utentes referenciados para estas tipologias
foi de 40.407.
O quadro seguinte mostra os utentes referenciados em 2016 e 2017, só com as tipologias que
agora integram a RNCCI, para análise das diferentes tipologias. Existe um decréscimo total de 0,9%.
As tipologias que tiveram acréscimo foram UMDR com 7,7% e UC com 3,5%. A referenciação
para ECCI decresceu 7,7% e para ULDM 6%. O decréscimo para ECCI pode dever-se à reorganização
das ECCI em termos de número de ECCI e número de lugares, conforme referido anteriormente.
Como esperado, existiu acréscimo de referenciação para as tipologias pediátricas.
Existiram 7 utentes referenciados para UDPA, tipologia que ainda não se encontra em
funcionamento.
Quadro 36. Utentes referenciados para as diferentes tipologias da RNCCI
Tipologia Utentes Referenciados Variação
2016 2017
ULDM 11.118 10.450 -6,0%
UMDR 10.684 11.509 7,7%
UC 6.828 7.065 3,5%
ECCI 11.752 10.844 -7,7%
UCIP - N 1 12 31 158,3%
UAP 13 17 30,8%
EAD 46
EAD/IA 1
RA 16
RAMa 26
RAMo 13
RTA 15
RTA/A 1
USO 26
USO/IA 1
TOTAL 40.407 40.061 -0,9%
Fonte: ACSS
O quadro seguinte resume a referenciação por origem, tipologia e região durante o ano de
2017.
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
70 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Quadro 37. Utentes referenciados por origem, tipologia e região - 2017
Região Origem ECCI UC UCIP1 ULDM UMDR UAP EAD EAD/IA RA RAMa RAMo RTA RTA/A USO USO/IA TOTAL TOTAL Região
NORTE
CS 2.702 218 10 911 278 8 17 4.144
12.872 H 1.775 1.734 13 2.194 2.954 8 1 8.679
SOCIAL 44 4 1 49
CENTRO CS 678 190 2 2.055 855 1 2 4 3.787
9.541
H 440 1.653 1.563 2.097 1 5.754
LVT
CS 1.397 94 3 1.272 502 1 3.269
11.600 H 1.944 1.919 2 1.076 3.329 1 10 24 9 12 1 1 8.328
SOCIAL 1 2 3
ALENTEJO CS 501 123 1 540 333 1.498
3.493
H 261 679 452 595 8 1.995
ALGARVE CS 599 9 254 86 1 949
2.555
H 547 446 133 480 1.606
NACIONAL 10.844 7.065 31 10.450 11.509 17 46 1 16 26 13 15 1 26 1 40.061
Fonte: ACSS
A origem de referenciação ”SOCIAL” refere-se a instituições particulares de solidariedade social - IPSS
No quadro seguinte encontram-se os utentes referenciados por região e tipologia, sem SM, em
relação a 2016, para as tipologias atuais da RNCCI.
Quadro 38. Utentes referenciados por região e tipologia, sem SM: 2016 - 2017
ECCI UC UCIP 1
2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação
NORTE 4.872 4.477 -8,1% 2.071 1.952 -5,7% 11 23 109,1%
CENTRO 1.028 1.118 8,8% 1.683 1.843 9,5% 0 0
LVT 3.873 3.341 -13,7% 1.772 2.013 13,6% 1 5 400,0%
ALENTEJO 684 762 11,4% 804 802 -0,2% 0 0
ALGARVE 1.295 1.146 -11,5% 498 455 -8,6% 0 0
NACIONAL 11.752 10.844 -7,7% 6.828 7.065 3,5% 12 28 133,3%
ULDM UMDR UAP
2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação
NORTE 3.129 3.105 -0,8% 2.802 3.232 15,3% 13 16 23,1%
CENTRO 3.634 3.618 -0,4% 2.882 2.952 2,4% 0 1
LVT 2.831 2.348 -17,1% 3.537 3.831 8,3% 0 0
ALENTEJO 1.015 992 -2,3% 913 928 1,6% 0 0
ALGARVE 509 387 -24,0% 550 566 2,9% 0 0
NACIONAL 11.118 10.450 -6,0% 10.684 11.509 7,7% 13 17 30,8%
Fonte: ACSS
Todas as regiões decrescem na referenciação para ECCI, exceto o Centro que tem um acréscimo
de 8,8%. A região com maior decréscimo é LVT, com -13,7%.
Para UC LVT cresce 13,6% e o Centro 9,5%, com as restantes regiões a decrescerem.
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
71
Todas as regiões decresceram na referenciação para ULDM, tendo o Algarve o maior
decréscimo, com -17,1%.
Todas as regiões cresceram na referenciação para UMDR.
Os utentes referenciados por tipologia e região, sem SM, encontram-se no quadro seguinte
Quadro 39. Utentes referenciados por tipologia e região, sem SM
Regiões ECCI UC ULDM UMDR UCIP - 1 UAP
TOTAIS
CS HOSPITAIS TOTAL
NORTE 4.477 1.952 3.105 3.232 23 16 4.127 8.678 12.805
CENTRO 1.118 1.843 3.618 2.952 2 1 3.780 5.754 9.534
LVT 3.341 2.013 2.348 3.831 5 0 3.268 8.270 11.538
ALENTEJO 762 802 992 928 1 0 1.498 1.987 3.485
ALGARVE 1.146 455 387 566 0 0 948 1.606 2.554
NACIONAL 10.844 7.065 10.450 11.509 31 17 13.621 26.295 39.916
% Total 27,2% 17,7% 26,2% 28,8% 0,08% 0,04% 34,1% 65,9%
Fonte: ACSS
As regiões Norte e LVT juntas referenciam 61% do total de utentes em números absolutos,
valor sobreponível a anos anteriores. A tipologia para onde foram referenciados mais utentes foi
UMDR, seguida de ECCI.
Na referenciação por origem verifica-se que 65,9% (65,7% em 2016) dos utentes foram
referenciados pelos Hospitais e 34,1% (34,3% em 2016) foram referenciados pelos CSP.
Gráfico 13. Referenciados por origem – nacional
Fonte: ACSS
No quadro seguinte encontram-se os utentes referenciados por origem e região, sem SM,
comparando com 2016.
CS; 34,1%
HOSPITAIS; 65,9%
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
72 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Quadro 40. Utentes referenciados por origem e região, sem SM,2016 - 2017
Região Origem ECCI UC UCIP 1
2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação
NORTE CS 2.702 2.702 0,0% 205 218 6,3% 1 10 900,0%
H 2.170 1.775 -18,2% 1.866 1.734 -7,1% 10 13 30,0%
CENTRO CS 649 678 4,5% 160 190 18,8% 0 0
H 379 440 16,1% 1.523 1.653 8,5% 0 0
LVT CS 1.597 1.397 -13% 76 94 24% 1 3 200,0%
H 2.276 1.944 -15% 1.696 1.919 13% 0 2
ALENTEJO CS 469 501 6,8% 105 123 17,1% 0 0
H 215 261 21,4% 699 679 -2,9% 0 0
ALGARVE CS 698 599 -14% 36 9 -75% 0 0
H 597 547 -8% 462 446 -3% 0 0
NACIONAL CS 6.115 5.877 -3,9% 582 634 8,9% 2 13 550,0%
H 5.637 4.967 -11,9% 6.246 6.431 3,0% 10 15 50,0%
Região Origem ULDM UMDR UAP TOTAIS
2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação 2016 2017 variação
NORTE CS 796 911 14,4% 236 278 17,8% 9 8 -11,1% 3.949 4.127 4,5%
H 2.333 2.194 -6,0% 2.566 2.954 15,1% 4 8 100,0% 8.949 8.678 -3,0%
CENTRO CS 2.121 2.055 -3,1% 910 855 -6,0% 0 0 3.840 3.780 -1,6%
H 1.513 1.563 3,3% 1.972 2.097 6,3% 0 1 5.387 5.754 6,8%
LVT CS 1.480 1.272 -14% 451 502 11% 0 0 3.605 3.268 -9,3%
H 1.351 1.076 -20% 3.086 3.329 8% 0 0 8.409 8.270 -1,7%
ALENTEJO CS 589 540 -8,3% 316 333 5,4% 0 0 1.479 1.498 1,3%
H 426 452 6,1% 597 595 -0,3% 0 0 1.937 1.987 2,6%
ALGARVE CS 334 254 -24% 108 86 -20% 0 0 1.176 948 -19,4%
H 175 133 -24% 442 480 9% 0 0 1.676 1.606 -4,2%
NACIONAL CS 5.320 5.032 -5,4% 2.021 2.054 1,6% 9 8 -11,1% 14.049 13.621 -3,0%
H 5.798 5.418 -6,6% 8.663 9.455 9,1% 4 9 125,0% 26.358 26.295 -0,2%
Legenda: H- Hospitais; CS – Centros de Saúde.
Fonte: ACSS
Considerando só as tipologias atuais da RNCCI para análise, e de acordo com o quadro resumo
seguinte, os CS tiveram um decréscimo de referenciação nacional de -3%, registando o Algarve um
decréscimo de -19,4% e LVT um decréscimo de -9,3%. A região que mais cresceu na referenciação a
partir dos CS foi o Norte, com um acréscimo de 4,5%.
A referenciação a partir dos hospitais decresceu -0,2%, sendo o Algarve a região com maior
decréscimo – 4,2%. O Centro cresce 6,8% na referenciação hospitalar, seguido do Alentejo com
2,6%.
Globalmente a única região que cresceu foi o Centro com um acréscimo de 3,3%.
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
73
Quadro 41. Utentes referenciados por origem e região, sem SM – variação 2016- 2017
CENTROS DE SAÚDE HOSPITAIS GLOBAL
2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação
NORTE 3.949 4.127 4,5% 8.949 8.678 -3,0% 12.898 12.805 -0,7%
CENTRO 3.840 3.780 -1,6% 5.387 5.754 6,8% 9.227 9.534 3,3%
LVT 3.605 3.268 -9,3% 8.409 8.270 -1,7% 12.014 11.538 -4,0%
ALENTEJO 1.479 1.498 1,3% 1.937 1.987 2,6% 3.416 3.485 2,0%
ALGARVE 1.176 948 -19,4% 1.676 1.606 -4,2% 2.852 2.554 -10,4%
NACIONAL 14.049 13.621 -3,0% 26.358 26.295 -0,2% 40.407 39.916 -1,2%
Fonte: ACSS
Em relação à referenciação a partir da comunidade, a região que tem maior percentagem de
referenciação a partir dos CSP é o Alentejo, com 43% (42,8% em 2016), seguido do Centro, com
39,6% (39,7% em 2016). Segue-se o Algarve, com 37,1% (41,5% em 2016). A região com menor
percentagem é LVT, com 28,3% (29,7% em 2016).
Gráfico 14. Referenciados por origem – regiões
Fonte: ACSS
A referenciação hospitalar é maior em LVT, com cerca de 72% dos utentes a serem
referenciados pelos hospitais, percentagem mais elevada das cinco regiões como já acontecia em
períodos anteriores, apesar de, em 2017, já não se incluírem os utentes de CP. Esta região apresenta
a menor cobertura populacional em lugares de internamento, como já acontecia anteriormente.
43,0%
39,6%
37,1%
32,2%
28,3%
57,0%
60,4%
62,9%
67,8%
71,7%
0% 34% 68%
ALENTEJO
CENTRO
ALGARVE
NORTE
LVT
CS HOSPITAL
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
74 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Do total nacional de utentes referenciados pelos hospitais para unidades de internamento,
estes representam no Norte 32,4% e em LVT 29,7% do total nacional, como já acontecia
anteriormente, representando juntas cerca de 62%.
Conforme já referido em relatórios anteriores, com este peso da referenciação hospitalar
associado à sua cobertura populacional, as dificuldades de referenciação a nível hospitalar são
esperadas em LVT, nomeadamente para unidades de internamento, que se descrimina a seguir.
Analisando os utentes referenciados pelos hospitais para unidades de internamento, em
relação ao total de referenciações hospitalares na região, conforme presente no gráfico seguinte,
verifica-se que no Centro 92,4% das referenciações hospitalares são para unidades de
internamento e no Alentejo 86,9%. O Algarve é a região com menor percentagem, com 65,9%. A
nível nacional os hospitais referenciam 81,1% dos seus utentes para unidades de internamento.
Este cenário é sobreponível a períodos anteriores.
Gráfico 15. % Utentes referenciados pelos Hospitais para unidades de internamento
Fonte: ACSS
A tipologia para onde foram referenciados mais utentes a nível nacional foi UMDR, com 28,7%
(25% em 2016), seguida de ECCI, com 27,1% (27,5% em 2016), e de ULDM, com 26,1% (26,1% em
2016).
79,5%
92,4%
76,5%
86,9%
65,9%
81,1%
0,0% 81,1%
NORTE
CENTRO
LVT
ALENTEJO
ALGARVE
NACIONAL
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
75
Gráfico 16. % Referenciação para as diferentes tipologias de cuidados de adultos
Fonte: ACSS
A nível nacional 82% dos utentes referenciados para UMDR são oriundos dos Hospitais. No
gráfico seguinte encontra-se a referenciação para UMDR a partir dos Hospitais e CSP em cada
região e a nível nacional. O Norte tem a maior percentagem, com 91%, seguido de LVT, com 87%, e
Algarve, com 85%
Gráfico 17. % Referenciação para UMDR – Hospital e CSP por região
Fonte: ACSS
0,04% 0,08% 0,36%
17,6%
26,1% 27,1%
28,73%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
UAP UCIP N1 SM UC ULDM ECCI UMDR
9%
91%
29%
71%
13%
87%
36%
64%
15%
85%
18%
82%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%
C.S.
HOSPITAL
C.S.
HOSPITAL
C.S.
HOSPITAL
C.S.
HOSPITAL
C.S.
HOSPITAL
C.S.
HOSPITAL
NO
RT
EC
EN
TR
OLV
TA
LE
NT
EJO
ALG
AR
VE
NA
CIO
NA
L
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
76 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
A referenciação para ECCI nas diferentes regiões, em relação ao total de referenciados nessa
região, encontra-se no gráfico seguinte, cujos resultados são sobreponíveis a anos anteriores.
O Algarve é a região que mais referencia os seus utentes para ECCI, com 44,9% (45% em
2016), e o Centro a que menos referencia, com 11,7% (10,2% em 2016). O Centro referencia 37,9%
dos utentes para ULDM e 31% para UMDR (36% e 28,5% em 2016, respetivamente), num total de
cerca de 69% para ambas as tipologias.
Gráfico 18. % Referenciação para ECCI - % utentes referenciados na região
Fonte: ACSS
Na referenciação para ECCI, o peso dos CSP e Hospitais difere entre as regiões, no entanto deve
ter-se presente que estes valores dizem respeito ao total dos utentes referenciados para ECCI em
cada região, sendo LVT a região onde a referenciação para ECCI é maior a partir dos Hospitais
(58%), como acontecia em períodos anteriores.
Apesar dos referenciados para ECCI a partir dos CSP ser de 61% no Centro (63% em 2016), o
facto é que apenas 11,7% dos utentes da região Centro foram referenciados para ECCI, conforme
acima referido.
A referenciação para ECCI a partir dos CSP representa 60% no Norte (55% em 2016), 66% no
Alentejo (69% em 2016), 52% no Algarve e 42% em LVT (54% e 41% respetivamente, em 2016). A
nível nacional representa 54% (52% em 2016).
11,7%
21,9%
29,0%
35,0%
44,9%
0,0% 27,2% 54,4%
CENTRO
ALENTEJO
LVT
NORTE
ALGARVE
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
77
Gráfico 19. % Referenciação para ECCI - Hospital e CS em cada região
Fonte: ACSS
A população com idade superior a 65 anos na RNCCI representa 85,5% do total. A percentagem
de referenciados em relação à população com idade superior a 65 anos, atendendo às
características da população da RNCCI, permite analisar a referenciação em função da população de
cada região.
A não inclusão de CP origina uma diminuição dos referenciados e, consequentemente, a
percentagem de referenciados em relação à população com idade superior a 65 anos irá diminuir
em relação a anos anteriores, situação que compromete comparabilidade.
Os utentes referenciados da área pediátrica e os da saúde mental não estão incluídos,
atendendo que a análise é em relação à população com idade> 65 anos.
A região que mais referenciou em relação à sua população com idade> 65 anos é o Algarve,
com 2,9%, seguido do Alentejo, com 2,7%, e do Centro, com 2,4%. A região que menos referencia é
LVT, com 1,7%. Embora sem comparabilidade percentual com períodos anteriores, a ordenação das
regiões é sobreponível a períodos anteriores
Quadro 42. Percentagem de utentes referenciados em relação à população da região > 65 anos
Região %
NORTE 2,0%
CENTRO 2,4%
LVT 1,7%
ALENTEJO 2,7%
ALGARVE 2,9%
TOTAL 2,1%
Fonte: ACSS
66%
61%
60%
52%
42%
54%
34%
39%
40%
48%
58%
46%
0% 54%
ALENTEJO
CENTRO
NORTE
ALGARVE
LVT
NACIONAL
CS HOSPITAL
REFERENCIAÇÃO | 5.UTENTES REFERENCIADOS
78 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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REFERENCIAÇÃO | 6.UTENTES QUE AGUARDAVAM VAGA A 31-12-2017
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
79
Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017 6.
Quadro 43. Utentes que aguardavam vaga a 31-12-2017
UC Aguardam
vaga % utentes em espera
UMDR Aguardam
vaga % utentes em
espera
Norte 58 27% Norte 152 34%
Centro 41 19% Centro 90 20%
LVT 60 28% LVT 151 34%
Alentejo 50 23% Alentejo 38 9%
Algarve 4 2% Algarve 11 2%
Total 213 Total 442
ULDM Aguardam
vaga % utentes em espera
TOTAL Aguardam
vaga % utentes em
espera
Norte 96 14% Norte 388 26%
Centro 228 32% Centro 392 26%
LVT 308 44% LVT 531 35%
Alentejo 57 8% Alentejo 157 10%
Algarve 17 2% Algarve 32 2%
Total 706 Total 1500
ECCI Aguardam
vaga % utentes em espera
% de utentes que aguardavam vaga por
Tipologia, em relação ao total
Norte 82 59% UC 14,2%
Centro 33 24% UMDR 29,5%
LVT 12 9% ULDM 47,1%
Alentejo 12 9% ECCI 9,3%
Algarve 0 0%
Total 139
Fonte: ACSS
Dos utentes que aguardam vaga para UC, o Algarve apresentava a menor percentagem, com o
Norte e LVT representando 55% do total.
Em UMDR, 34% dos utentes encontravam-se no Norte e em LVT com o mesmo valor (68% em
ambas as regiões), LVT que tem também a maior percentagem de utentes em ULDM, 44% do total.
59% dos utentes que aguardam vaga para ECCI encontram-se no Norte.
35% dos utentes que aguardavam vaga a nível nacional encontravam-se em LVT.
Os utentes a aguardar vaga para ULDM representavam cerca de 47% do total
Não existiam utentes a aguardar vaga para as tipologias pediátricas.
Existiam 4 utentes em LVT a aguardarem vaga para tipologias de Saúde Mental (3 para RA e 1
para RTA)
80 RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
81
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS
Utentes assistidos
Analisa-se:
Os utentes assistidos por região e tipologia
A comparação com 2016 e variação
Os utentes assistidos em ECCI em relação a unidades de internamento
A percentagem de utentes assistidos em cada tipologia em relação ao total de
assistidos em cada região
Utentes assistidos em relação à população com idade superior a 65 anos
As úlceras de pressão
As quedas
Os resultados da intervenção através da percentagem de objetivos, definidos no
PICC, atingidos na alta e o destino pós-alta
As transferências na rede
A taxa de ocupação e demora média
Os óbitos
UTENTES ASSISTIDOS | 1.UTENTES ASSISTIDOS - COMPARAÇÃO COM 2016
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
83
Utentes assistidos - comparação com 2016 1.
Conforme referido, os CP não são incluídos neste relatório de monitorização. Assim o número
de utentes assistidos ao não incluir UCP, EIHSCP e ECSCP será inferior a períodos similares
anteriores, comprometendo comparabilidade de evolução.
O número de utentes assistidos no ano de 2017 inclui, para além dos referenciados em 2017:
• os utentes transitados de 2016 (a quem já se prestavam cuidados em Unidades ou
Equipas);
• os admitidos em 2017, cujas referenciações ainda tinham sido efetuadas em 2016;
• e os utentes que estavam em avaliação na ECL em final de 2016 e que foram,
posteriormente, admitidos em Unidades/Equipas da RNCCI em 2017.
Nas tipologias de saúde mental, em experiências-piloto, foram assistidos 96 utentes, conforme
quadro seguinte:
Quadro 44. Utentes assistidos nas tipologias de saúde mental
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total
EAD 34 0 0 0 0 34
RA 2 0 7 0 0 9
RAMa 0 0 24 0 0 24
RAMo 0 3 0 0 0 3
RTA 0 0 12 0 0 12
USO 14 0 0 0 0 14
Total 50 3 43 0 0 96
Fonte: ACSS
O número de utentes assistidos no ano de 2017 foi de 46.525 (45.768 em 2016, nas tipologias
que agora integram a RNCCI). Para comparabilidade com as tipologias atuais da RNCCI, se forem
retirados os utentes de CP do ano de 2016, existe um acréscimo de 1,7%.
Nas unidades de cuidados integrados pediátricos do Norte foram assistidos 30 utentes em
UCIP N1 e 26 em UAP.
Quadro 45. Utentes assistidos por tipologia – variação em relação a 2016
Tipologia Utentes Assistidos Variação
2016 2017
UC 7201 7219 0,2%
UMDR 11349 11954 5,3%
ULDM 11611 11985 3,2%
ECCI 15582 15215 -2,4%
UCIP N1 18 30 66,7%
UAP 7 26 271,4%
SM 0 96
Total 45768 46525 1,7%
Fonte: ACSS
UTENTES ASSISTIDOS | 1.UTENTES ASSISTIDOS - COMPARAÇÃO COM 2016
84
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
O maior crescimento relaciona-se com os utentes assistidos nas tipologias pediátricas. Na Rede
de adultos UMDR cresce 5,3%, seguido dos assistidos em ULDM, com um acréscimo de 3,2%.
Conforme referido, nas ECCI existiu diminuição do número de lugares, no entanto, apesar de um
decréscimo de 6,6%, o número de assistidos decresceu 2,4%.
No quadro seguinte encontram-se os assistidos nas diferentes áreas da RNCCI – adultos, CPI e
saúde mental, comparativamente a 2016, por região:
Quadro 46. Utentes assistidos por região e áreas da RNCCI – variação em relação a 2016
2016 2017 variação
Adultos CPI SM Total Adultos CPI SM Total
NORTE 14420 25 0 14445 14691 56 50 14797 2,4%
CENTRO 10306 0 0 10306 10895 0 3 10898 5,7%
LVT 12629 0 0 12629 12503 0 43 12546 -0,7%
ALENTEJO 4092 0 0 4092 4215 0 0 4215 3,0%
ALGARVE 4296 0 0 4296 4069 0 0 4069 -5,3%
NACIONAL 45743 25 0 45768 46373 56 96 46525 1,7%
CPI - Cuidados Pediátricos Integrados
SM - Saúde Mental
Fonte: ACSS
As regiões que cresceram foram o Centro, com 5,7%, seguido do Alentejo, com3%, e do Norte,
com 2,4%.
O Algarve é a região que teve maior decréscimo, com -5,3%, devendo-se apenas em parte ao
reajustamento do número de ECCI e de lugares das mesmas.
No quadro seguinte encontram-se as variações de assistidos nas tipologias atuais da RNCCI,
sem CP no ano de 2016, e sem as tipologias de SM, para fins de comparabilidade das restantes
tipologias.
Em UC existe decréscimo dos utentes assistidos no Algarve e Alentejo, com -10,4% e -7,4%,
respetivamente. Em UMDR crescem os assistidos em todas as regiões, com maior crescimento no
Alentejo, com 11,8%. Em ULDM só o Algarve decresce (-5,4%). Em ECCI só o Centro (com a maior
percentagem 11,7%) e Alentejo (2,8%) crescem.
O Algarve decresce -5,3% nos assistidos, seguido de LVT, com -1%. O Centro é a região do país
que mais cresce em termos globais do número de utentes assistidos, com acréscimo de 5,7%, num
quadro de crescimento nacional de assistidos de 1,4%, sem tipologias de SM. O Alentejo cresce 3%
seguido do Norte, com 2,1%. As tipologias pediátricas são as que apresentam maior crescimento.
UTENTES ASSISTIDOS | 1.UTENTES ASSISTIDOS - COMPARAÇÃO COM 2016
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
85
Quadro 47. Utentes assistidos por região e tipologia, sem SM – variação em relação a 2016
Região UC
variação UMDR
variação 2016 2017 2016 2017
ALENTEJO 956 885 -7,4% 856 957 11,8%
ALGARVE 868 778 -10,4% 712 743 4,4%
CENTRO 1958 2.046 4,5% 3125 3.226 3,2%
LVT 1626 1.707 5,0% 3156 3.191 1,1%
NORTE 1793 1.803 0,6% 3500 3.837 9,6%
NACIONAL 7.201 7.219 0,2% 11.349 11.954 5,3%
Região ULDM
variação ECCI
variação 2016 2017 2016 2017
ALENTEJO 1049 1.108 5,6% 1231 1.265 2,8%
ALGARVE 614 581 -5,4% 2102 1.967 -6,4%
CENTRO 3748 3.976 6,1% 1475 1.647 11,7%
LVT 2379 2.417 1,6% 5468 5.188 -5,1%
NORTE 3821 3.903 2,1% 5306 5.148 -3,0%
NACIONAL 11.611 11.985 3,2% 15.582 15.215 -2,4%
Região UCIP N1
variação UAP
variação 2016 2017 2016 2017
ALENTEJO 0 0 0 0
ALGARVE 0 0 0 0
CENTRO 0 0 0 0
LVT 0 0 0 0
NORTE 18 30 66,7% 7 26 271,4%
NACIONAL 18 30 66,7% 7 26 271,4%
Região TOTAL
variação
2016 2017
ALENTEJO 4.092 4.215 3,0%
ALGARVE 4.296 4.069 -5,3%
CENTRO 10.306 10.895 5,7%
LVT 12.629 12.503 -1,0%
NORTE 14.445 14.747 2,1%
NACIONAL 45.768 46.429 1,4%
Fonte: ACSS
UTENTES ASSISTIDOS | 1.UTENTES ASSISTIDOS - COMPARAÇÃO COM 2016
86
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
UTENTES ASSISTIDOS | 2.UTENTES ASSISTIDOS – TIPOLOGIAS E REGIÕES
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
87
Utentes assistidos – tipologias e regiões 2.
O gráfico seguinte mostra as percentagens de assistidos nas diferentes tipologias, em que se
verifica que 32,7% dos utentes assistidos a nível nacional foram-no em ECCI, apesar da tipologia
com maior número de referenciados ter sido UMDR. Os cuidados domiciliários continuam a manter-
se como a tipologia com maior percentagem de assistidos. A seguir situa-se ULDM, com 25,8%,
UMDR, com 25,7%, e UC, com 15,5%. Os utentes assistidos na área pediátrica e SM têm ainda uma
pequena percentagem, devido ao seu início recente.
Gráfico 20. Utentes assistidos - % de cada tipologia de cuidados
Fonte: ACSS
Considerando só as tipologias de adultos na RNCCI, os utentes assistidos em ECCI representam
32,8% dos assistidos (32,7% considerando todas as tipologias) e os assistidos em ECCI em relação
ao total de assistidos na região respetiva, encontra-se no gráfico seguinte, mostrando que a região
do Algarve assiste 48,3% dos seus utentes em ECCI, seguido de LVT, com 41,5%, e do Norte, com
35%, que são as regiões acima da média nacional. Apesar da não comparabilidade das percentagens
em relação a períodos anteriores, a ordenação e tendência das regiões mantem-se inalterada. O
Centro mantem-se como a região que menor percentagem de utentes assiste em ECCI.
Gráfico 21. % Utentes assistidos em ECCI vs. total de assistidos em cada região
Fonte: ACSS
15,5%
25,7% 25,8%
32,7%
0,06% 0,06% 0,21%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
UC UMDR ULDM ECCI UCPI N1 UAP SM
48,3%
41,5%
35,0%
30,0%
15,1%
32,7%
0,0%
32,7%
ALGARVE LVT NORTE ALENTEJO CENTRO NACIONAL
UTENTES ASSISTIDOS | 2.UTENTES ASSISTIDOS – TIPOLOGIAS E REGIÕES
88
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Conforme referido, o Algarve, LVT e Norte assistem a maior parte dos seus utentes em ECCI
(como tipologia com maior percentagem e ordenação sobreponível a períodos anteriores).
Juntamente com ULDM as duas tipologias juntas, assistem mais de metade dos utentes,
considerando só as tipologias de adultos, presente no gráfico seguinte
Gráfico 22. Utentes assistidos nas tipologias com maior % de utentes assistidos
Fonte: ACSS
No gráfico seguinte encontra-se a percentagem de utentes assistidos em UMDR e ULDM, por
região, evidenciando-se que o Centro assiste a maior parte dos seus utentes em UMDR e ULDM –
66,1%, como já acontecia em períodos anteriores.
Gráfico 23. Utentes assistidos nas tipologias UMDR e ULDM
Fonte: ACSS
32,5%
44,7%
49,0%
52,3%
66,1%
0,0% 51,5%
ALGARVE
LVT
ALENTEJO
NORTE
CENTRO
UTENTES ASSISTIDOS | 2.UTENTES ASSISTIDOS – TIPOLOGIAS E REGIÕES
ACSS - DRS
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89
No quadro seguinte encontra-se a percentagem de utentes assistidos em cada tipologia em
relação ao total de assistidos em cada região, por região e tipologia e a percentagem de cada
tipologia em relação ao total nacional, sem SM.
Quadro 48. Utentes assistidos - % cada tipologia vs. total de assistidos na região
Região UC UMDR ULDM
2017 % 2017 % 2017 %
ALENTEJO 885 21,0% 957 22,7% 1.108 26,3%
ALGARVE 778 19,1% 743 18,3% 581 14,3%
CENTRO 2.046 18,8% 3.226 29,6% 3.976 36,5%
LVT 1.707 13,6% 3.191 25,4% 2.417 19,3%
NORTE 1.803 12,2% 3.837 25,9% 3.903 26,4%
NACIONAL 7.219 15,5% 11.954 25,7% 11.985 25,8%
Região UCIP nível 1 ECCI UAP
2017 % 2017 % 2017 %
ALENTEJO 0 0,0% 1.265 30,0% 0 0,0%
ALGARVE 0 0,0% 1.967 48,3% 0 0,0%
CENTRO 0 0,0% 1.647 15,1% 0 0,0%
LVT 0 0,0% 5.188 41,4% 0 0,0%
NORTE 30 0,2% 5.148 34,8% 26 0,2%
NACIONAL 30 0,1% 15.215 32,7% 26 0,1%
Fonte: ACSS
Excetuando o Centro, que assiste a maior parte dos seus utentes em ULDM e UMDR, a tipologia
ECCI é a que assiste mais utentes em todas as outras regiões.
O Algarve assiste cerca de metade dos seus utentes em ECCI( 48,3%), seguido de LVT e do
Norte, conforme já referido
Em números absolutos, o Norte e LVT, atendendo à sua população, assistem 58,8% dos utentes
a nível nacional. O quadro seguinte mostra os utentes assistidos por região, incluindo todas as áreas
da RNCCI – adultos, CPI e SM.
Quadro 49. % Utentes assistidos nas regiões
Região TOTAL Regiões
agregadas Assistidos %
ALENTEJO 4.215 9,1% 17,8%
ALGARVE 4.069 8,7%
CENTRO 10.898 23,4%
LVT 12.546 27,0% 58,8%
NORTE 14.797 31,8%
NACIONAL 46.525
Fonte: ACSS
UTENTES ASSISTIDOS | 2.UTENTES ASSISTIDOS – TIPOLOGIAS E REGIÕES
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Conforme já referido em relação aos referenciados e em relatórios anteriores, a diferente
dimensão das regiões gera valores absolutos díspares e não comparáveis em relação à sua
população.
Conforme tem acontecido em períodos anteriores, sem os utentes de CPI e SM, verifica-se que o
Algarve é a região do país que maior percentagem de utentes assistiu em relação à sua população
com idade superior a 65 anos, com 4,6%, seguido do Alentejo, com 3,3%, e do Centro e Norte, com
2,8% e 2,3% respetivamente. LVT foi a região que menor percentagem de utentes assistiu em
relação à sua população com idade superior a 65 anos (1,8%), conforme já acontecia em períodos
anteriores, com relação expectável à cobertura populacional de respostas.
Nesta abordagem significa que o Algarve assistiu entre 1,4 e 2,6 vezes mais utentes que as
outras regiões, relativamente à população com idade superior a 65 anos.
Embora sem comparabilidade de percentagens em relação a períodos anteriores, atendendo ao
universo diferente de utentes incluídos atualmente na RNCCI pela exclusão dos utentes assistidos
em respostas de CP, a ordenação das regiões mantem-se como em períodos anteriores
Quadro 50. % Utentes assistidos em relação à população da região> 65 anos
Região %
Norte 2,3%
Centro 2,8%
LVT 1,8%
Alentejo 3,3%
Algarve 4,6%
TOTAL 2,4%
Fonte: ACSS
No que se refere a acumulado de utentes assistidos, em percentagem da população, o Algarve
já assistiu na RNCCI 37,7% (34,4% no final de 2016) da sua população com idade superior a 65
anos e o Alentejo assistiu 23,4% (21% no final de 2016).
LVT assistiu 10,2% da sua população com idade superior a 65 anos (8,9% no final de 2016), o
que tem repercussões na imagem da RNCCI junto da população e das entidades referenciadoras.
Quadro 51. Acumulado de utentes assistidos - % em relação à população da região> 65 anos
Região %
Norte 17,8%
Centro 18,0%
LVT 10,2%
Alentejo 23,4%
Algarve 37,7%
TOTAL 16,4%
Fonte: ACSS
O acumulado de utentes assistidos desde o início da RNCCI é de 317.279 utentes.
UTENTES ASSISTIDOS | 3.ÚLCERAS DE PRESSÃO
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Úlceras de pressão 3.
A incidência de úlceras de pressão (UP) na RNCCI foi 3,6% (5,1% em 2016), oscilando entre
2,7% no Alentejo e 4,1% no Norte. Este valor é sobreponível aos do ano de 2012.
Quadro 52. Incidência de úlceras de pressão
Região Incidência UP
Norte 4,1%
Centro 4,0%
LVT 3,1%
Alentejo 2,7%
Algarve 3,3%
NACIONAL 3,6%
Fonte: ACSS
A incidência em unidades de internamento é de 3,2% e em ECCI é de 4,4% num total já referido
de 3,6%
Quadro 53. Incidência de úlceras de pressão em Unidades e ECCI
Incidência UP
ECCI Unidades Total
4,4% 3,2% 3,6%
Fonte: ACSS
Na análise por tipologia, verifica-se que, em UC, a percentagem de UP face ao total da
incidência representa 5,3% do total (9,3% em 2016), em UMDR 25,5% (22,4% em 2016), em ULDM
29,1% (27,6% em 2016) e em ECCI 40% (40,6% no ano de 2016).
Quadro 54. Incidência de úlceras de pressão por tipologia vs. total de UP na região
UC UMDR ULDM ECCI UCIP N1 UAP
Norte 2,9% 9,7% 40,5% 46,9% 0,0% 0,0%
Centro 7,6% 40,7% 38,2% 13,6%
LVT 4,1% 31,3% 11,5% 53,1%
Alentejo 13,9% 35,7% 14,8% 35,7%
Algarve 4,5% 21,1% 12,8% 61,7%
NACIONAL 5,3% 25,5% 29,1% 40,0% 0,0% 0,0%
Fonte: ACSS
Do total da incidência de UP por região, no Algarve 61,7% do total da incidência das UP da
região ocorre em ECCI (62,1% em 2016) e em LVT 53,1% (51,3% em 2016), seguido do Norte, com
46,9%. Nesta região (Norte) a segunda maior percentagem é em ULDM com 40,5%, totalizando
ambas as tipologias (ECCI e ULDM) 87,4% da incidência de UP na região. Em LVT, 84,4% da
incidência de UP na região ocorre em ECCI e UMDR.
UTENTES ASSISTIDOS | 3.ÚLCERAS DE PRESSÃO
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No Centro e no Alentejo respectivamente 40,7% e 35,7% das UP da região ocorre em UMDR,
tipologia de reabilitação por definição. No Centro a segunda maior percentagem de UP ocorre em
ULDM, com 38,2%.
A prevalência de UP foi de 15,9% (19% em 2016), significando que 77,4% das UP da RNCCI
existiam já na admissão (73% em 2016). Na região Algarve é onde esta percentagem é mais elevada,
com 79%. Em UCIP N1 e UAP todas as UP registadas já existiam na admissão (1 em UCIP N1 e 1 em
UAP).
De realçar que um mesmo utente pode ter sido admitido com uma UP e ter desenvolvido uma
outra UP durante a permanência na RNCCI, contando, assim, a UP na admissão para a prevalência e
a adquirida durante o internamento para o cálculo da incidência.
UTENTES ASSISTIDOS | 4.QUEDAS
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Quedas 4.
A prevalência de utentes com quedas considera o número de utentes assistidos no período em
análise, com quedas registadas no módulo de quedas do aplicativo informático da RNCCI.
Existem utentes que têm mais que uma queda registada, sendo considerados os utentes que
caíram, independentemente do número de quedas registadas, para o cálculo da prevalência de
utentes com quedas.
A percentagem de utentes que tiveram mais que uma queda registada no aplicativo
informático, representa 15,4% do total, com o Algarve a ter cerca de 31% de utentes com mais de
uma queda em ULDM, o Alentejo com cerca de 20% em UMDR e o Norte cerca de 26% também em
UMDR.
Só existem registos de quedas em utentes assistidos nas tipologias de adultos – UC, UMDR,
ULDM e ECCI. Não existem quedas registadas para outras tipologias da RNCCI
A prevalência de utentes com quedas nos assistidos nas tipologias de adultos da RNCCI é de
8,7% (12% em 2016), o valor mais baixo até ao momento, oscilando entre 11% no Centro e 7,6%
no Algarve.
Quadro 55. Prevalência de utentes com quedas nas diferentes regiões
Região Prevalência
Quedas
NORTE 7,8%
CENTRO 11,0%
LVT 8,3%
ALENTEJO 7,8%
ALGARVE 7,6%
NACIONAL 8,7%
Fonte: ACSS
Em ECCI a prevalência é de 6,9% e nas Unidades de internamento de 9,5%.
Quadro 56. Prevalência de utentes com quedas em Unidades e ECCI
Quedas 2017
ECCI Unidades Total
6,9% 9,5% 8,7%
Fonte: ACSS
No domicílio, os utentes com quedas representam 26,1% do total. Em ULDM representam
31,6%. Os utentes com quedas ocorridas em UC e UMDR, tipologias de reabilitação por excelência,
representam 42,3% do total. As ocorridas em UMDR e ULDM representam 62,5% do total.
Estes dados são apresentados no quadro seguinte
UTENTES ASSISTIDOS | 4.QUEDAS
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Quadro 57. Percentagem dos utentes com quedas em relação ao total de cada região
Utentes com quedas UC UMDR ULDM ECCI Total
NORTE 6,8% 30,4% 25,6% 37,2% 100,0%
CENTRO 12,4% 30,3% 45,6% 11,7% 100,0%
LVT 12,7% 36,7% 24,6% 26,0% 100,0%
ALENTEJO 15,8% 27,1% 33,1% 24,0% 100,0%
ALGARVE 15,2% 20,6% 21,0% 43,2% 100,0%
Total 11,4% 31,0% 31,6% 26,1% 100,0%
42,3%
62,5% Fonte: ACSS
No Norte os utentes com quedas existem mais em ECCI, com 37,2% do total, no Centro em
ULDM, com 45,6% do total da região, em LVT em UMDR, com 36,7%, no Alentejo em ULDM, com
33,1% e no Algarve em ECCI, com 43,2% do total da região.
Os utentes com quedas com sequelas (com e sem alteração da mobilidade) representam 61,5%
dos utentes com quedas, oscilando entre 66,1% no Algarve e 63,1% no Centro. Com alterações da
mobilidade representam 38,8%, oscilando entre 48,4% no Algarve e 39,9% em LVT, conforme
quadro seguinte:
Quadro 58. Percentagem de utentes com quedas com sequelas
Região % utentes com
quedas com Sequelas - Total
% utentes com quedas com
Sequelas – Com alt mobilidade
NORTE 62,0% 37,1%
CENTRO 63,1% 39,1%
LVT 59,8% 39,9%
ALENTEJO 55,0% 31,3%
ALGARVE 66,1% 48,4%
Total 61,5% 38,8%
Fonte: ACSS
A distribuição por região e tipologia dos utentes com quedas (com e sem alteração da
mobilidade), em relação ao total das quedas em cada tipologia, encontram-se nos quadros
seguintes.
Quadro 59. Percentagem de utentes com quedas com sequelas – região e tipologia
Utentes com quedas com sequelas - com e sem alt mobilidade
UC UMDR ULDM ECCI Total
NORTE 75,6% 61,0% 48,0% 69,9% 62,0%
CENTRO 62,4% 67,9% 58,6% 68,8% 63,1%
LVT 70,2% 62,3% 42,9% 67,3% 59,8%
ALENTEJO 61,5% 65,2% 47,7% 49,4% 55,0%
ALGARVE 87,2% 57,8% 46,2% 72,4% 66,1%
Total 69,4% 63,6% 51,4% 67,8% 61,5%
Fonte: ACSS
UTENTES ASSISTIDOS | 4.QUEDAS
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No Norte e Centro a maior percentagem de quedas com sequelas, em relação ao total de quedas
na tipologia, encontra-se em ECCI.
Em LVT e no Algarve é em UC que esta percentagem é maior, com o Algarve a ter 87,2% dos
utentes com quedas em UC a apresentarem sequelas. No Alentejo é em UMDR que se verifica a
maior percentagem.
A percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade, em relação ao total de
quedas, presente no quadro seguinte, mostra que no Norte é em UC e ECCI que existem mais
utentes com alterações da mobilidade após queda. No Centro é em UMDR, em LVT, Alentejo e
Algarve é em UC, com o Algarve a ter a maior percentagem, com 85,1%.
Quadro 60. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade – região e tipologia
Utentes com quedas com sequelas - com alt mobilidade
UC UMDR ULDM ECCI Total
NORTE 52,6% 26,6% 24,1% 51,6% 37,1%
CENTRO 42,3% 49,0% 30,1% 44,7% 39,1%
LVT 53,4% 48,3% 19,3% 40,9% 39,9%
ALENTEJO 44,2% 37,1% 21,1% 30,4% 31,3%
ALGARVE 85,1% 48,4% 13,8% 52,2% 48,4%
Total 51,9% 41,7% 25,0% 46,4% 38,8%
Fonte: ACSS
Os utentes com quedas com alterações da mobilidade, em relação ao total de quedas com
sequelas, representam 63,1%, com UC a ter a maior percentagem, com 74,8%, com assimetrias
regionais presentes no quadro seguinte:
Quadro 61. Percentagem de utentes com quedas com alterações da mobilidade em relação ao total
de quedas com sequelas – região e tipologia
Utentes com quedas com alt mobilidade em relação ao total de quedas com sequelas
UC UMDR ULDM ECCI Total
NORTE 69,5% 43,7% 50,4% 73,9% 59,8%
CENTRO 67,7% 72,2% 51,4% 64,9% 61,9%
LVT 76,1% 77,5% 45,0% 60,8% 66,7%
ALENTEJO 71,9% 56,9% 44,2% 61,5% 56,9%
ALGARVE 97,6% 83,8% 30,0% 72,2% 73,2%
Total 74,8% 65,5% 48,5% 68,4% 63,1%
Fonte: ACSS
No Norte em ECCI, 73,9% dos utentes com quedas com sequelas apresentam alterações da
mobilidade. No Centro e em LVT é em UMDR com 72,2% e 77,5%, respetivamente. No Alentejo e
Algarve é em UC, com 71,9% e 97,6%, respetivamente.
Dos utentes com quedas 58,6% são do sexo feminino.
Quando se analisa a distribuição por sexo em cada tipologia, verifica-se que, do total de utentes
do sexo masculino com quedas, 35% encontram-se em ULDM.
UTENTES ASSISTIDOS | 4.QUEDAS
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Na análise do grupo etário verifica-se que 86,1% dos utentes com quedas tem idade superior a
65 anos. Os utentes com quedas com idade superior a 80 anos representam 56,4% do total.
A análise por sexo e grupo etário encontra-se no quadro seguinte
Quadro 62. Distribuição dos utentes com quedas, por sexo e grupo etário, por tipologia, em
relação ao total de cada região
Fonte: ACSS
No Norte e Algarve a maior percentagem de utentes com idade superior a 65 anos encontra-se
em ECCI, com 34,2% e 39,7%, respetivamente, do total de cada região.
No Centro e Alentejo é em ULDM, com 40% e 31,3%, respetivamente.
Em LVT é em UMDR, com 31,8%.
UC
UC Total
UMDR UMDR Total
ULDM ULDM Total
ECCI ECCI Total
TOTAL
>65 <65 >65 <65 >65 <65 >65 <65
NORTE 5,7% 1,0% 6,8% 24,8% 5,6% 30,4% 20,8% 4,8% 25,6% 34,2% 3,0% 37,2% 100,0%
Feminino 7,5% 0,9% 8,4% 25,6% 3,6% 29,2% 19,6% 1,8% 21,4% 39,1% 1,9% 41,0% 100,0%
Masculino 3,3% 1,2% 4,6% 23,7% 8,3% 32,0% 22,5% 8,9% 31,4% 27,4% 4,6% 32,0% 100,0%
CENTRO 10,2% 2,2% 12,4% 26,4% 4,0% 30,3% 40,0% 5,6% 45,6% 10,5% 1,2% 11,7% 100,0%
Feminino 11,5% 1,1% 12,6% 30,1% 2,0% 32,1% 41,7% 2,8% 44,6% 9,9% 0,8% 10,7% 100,0%
Masculino 8,5% 3,6% 12,1% 21,0% 6,9% 27,8% 37,5% 9,5% 47,0% 11,3% 1,8% 13,1% 100,0%
LVT 11,2% 1,5% 12,7% 31,8% 4,8% 36,7% 18,3% 6,3% 24,6% 22,2% 3,9% 26,0% 100,0%
Feminino 12,4% 0,7% 13,0% 36,1% 2,0% 38,1% 18,9% 3,0% 21,9% 23,6% 3,5% 27,0% 100,0%
Masculino 9,6% 2,6% 12,2% 25,8% 8,9% 34,7% 17,4% 11,0% 28,4% 20,2% 4,5% 24,6% 100,0%
ALENTEJO 13,1% 2,7% 15,8% 23,7% 3,3% 27,1% 31,3% 1,8% 33,1% 20,7% 3,3% 24,0% 100,0%
Feminino 14,7% 1,6% 16,2% 27,2% 1,0% 28,3% 29,8% 1,6% 31,4% 22,0% 2,1% 24,1% 100,0%
Masculino 10,9% 4,3% 15,2% 18,8% 6,5% 25,4% 33,3% 2,2% 35,5% 18,8% 5,1% 23,9% 100,0%
ALGARVE 14,2% 1,0% 15,2% 19,0% 1,6% 20,6% 16,8% 4,2% 21,0% 39,7% 3,5% 43,2% 100,0%
Feminino 17,6% 0,0% 17,6% 19,8% 1,1% 20,9% 17,6% 1,6% 19,3% 39,6% 2,7% 42,2% 100,0%
Masculino 8,9% 2,4% 11,4% 17,9% 2,4% 20,3% 15,4% 8,1% 23,6% 39,8% 4,9% 44,7% 100,0%
TOTAL 9,7% 1,6% 11,4% 26,5% 4,4% 31,0% 26,4% 5,1% 31,6% 23,3% 2,8% 26,1% 100,0%
UTENTES ASSISTIDOS | 5.RESULTADOS DA INTERVENÇÃO E DESTINO PÓS ALTA
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97
Resultados da intervenção e destino pós alta 5.
Não existe registo dos objetivos a atingir no aplicativo informático de monitorização da RNCCI,
dado tratar-se de informação de processo clínico, e, consequentemente, não é possível efetuar
extrapolações no que se refere aos objetivos atingidos na alta.
Os dados fornecidos dizem respeito a altas com registos válidos, no aplicativo informático,
para este item, i.e., com informação registada.
Neste contexto, baseado nos registos válidos (i.e., com informação registada no aplicativo
informático), foram atingidos os objetivos da intervenção planeada pelo PICC, efetuado pelos
profissionais, em 78% dos casos (78% no ano de 2016), com o Norte a ter a maior percentagem,
com 81% (80% em 2016), seguido do Centro e LVT com 77% (81% e 77% em 2016).
Quadro 63. Atingidos os objetivos na alta
MOTIVO DE ALTA 2017 - atingidos os objetivos
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Nacional
81% 77% 77% 70% 74% 78%
Fonte: ACSS
A nível nacional, 75% das altas foram para o domicílio (74% em 2016). No Norte, sempre com
os valores mais elevados, foram de 80% (79% em 2016), seguido do Algarve e LVT com 74% (74%
e 73%, respetivamente, em 2016).
Em 73% das altas para o domicílio foi registada necessidade de suporte (73% em 2016), mas
no Algarve apenas em 42% (40% em 2016) e no Centro 81% (81% em 2016).
Quadro 64. Altas para o domicílio
ALTAS 2017 PARA DOMICILIO
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Nacional
80% 71% 74% 67% 74% 75%
DOMICÍLIO com suporte - % das altas para o Domicílio
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Nacional
72% 81% 79% 62% 42% 73%
Fonte: ACSS
10% dos utentes tiveram alta para respostas sociais (10% em 2016). Como habitualmente, o
Centro apresenta a maior percentagem, com 16% (17% em 2016), seguido de LVT e do Alentejo
com 10% (9% e 10% em 2016). O Norte tem a menor percentagem, com 7% (7% em 2016).
Quadro 65. Altas para resposta social
ALTAS 2017 PARA RESPOSTA SOCIAL
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Nacional
7% 16% 10% 10% 8% 10%
Fonte: ACSS
UTENTES ASSISTIDOS | 5.RESULTADOS DA INTERVENÇÃO E DESTINO PÓS ALTA
98
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
UTENTES ASSISTIDOS | 6.TRANSFERÊNCIAS NA RNCCI
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
99
Transferências na RNCCI 6.
Conforme referido em relatórios anteriores, as transferências na RNCCI - Mobilidade da Rede -
são uma das formas de adequar os cuidados, transferindo o utente para a tipologia mais adequada à
sua situação em determinada altura da prestação de cuidados, bem de aproximar o utente da
família/cuidadores.
O gráfico seguinte mostra a percentagem de pedidos efetivados em relação aos solicitados e a
tendência comparativa com 2016.Em 2017 foram eliminados da análise os pedidos que foram
cancelados por quem os solicitou, efetuando-se, assim, a avaliação apenas dos pedidos que tiveram
parecer das equipas coordenadoras. Neste contexto, a percentagem de transferências efetivadas é
superior a 91% a nível nacional.
Gráfico 24. Percentagem pedidos de transferência efetivados
Fonte: ACSS
NORTE; 75,7%
NORTE; 96,3%
CENTRO; 69,0%
CENTRO; 87,6%
LVT; 73,8%
LVT; 87,3%
ALENTEJO; 73,6%
ALENTEJO; 95,3%
ALGARVE; 74,0%
ALGARVE; 88,7%
NACIONAL; 73,7%
NACIONAL; 91,3%
65%
70%
75%
80%
85%
90%
95%
100%
2016 2017
NORTE CENTRO LVT
ALENTEJO ALGARVE NACIONAL
UTENTES ASSISTIDOS | 6.TRANSFERÊNCIAS NA RNCCI
100
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
As transferências para outras tipologias efetivaram-se em 91,3% dos pedidos a nível nacional.
Os valores das regiões oscilam entre 87,3% em LVT e 96,3% no Norte.
As transferências para ECCI representam 19,4% do total das transferências a nível nacional
(18,3% em 2016). A região com maior percentagem de transferências para ECCI é o Algarve com
31,4% (17,6% em 2016). Segue-se LVT, com 25,8% (23,2% em 2016), e o Centro, com 18,2%
(15,6% em 2016).
Gráfico 25. Transferências para ECCI
Fonte: ACSS
A percentagem de pedidos efetivados para ECCI encontra-se no quadro seguinte, com um valor
nacional de 93,1%, oscilando as regiões entre 91,5% no Centro e LVT e 96,7% no Norte.
Quadro 66. Percentagem pedidos de transferência efetivados para ECCI
Região %
NORTE 96,7%
CENTRO 91,5%
LVT 91,5%
ALENTEJO 92,9%
ALGARVE 93,5%
NACIONAL 93,1%
Fonte: ACSS
14,2%
18,2%
25,8%
10,7%
31,4%
19,4%
0,0% 19,4%
NORTE
CENTRO
LVT
ALENTEJO
ALGARVE
NACIONAL
UTENTES ASSISTIDOS | 7.TAXA DE OCUPAÇÃO
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
101
Taxa de ocupação 7.
Conforme referido em relatórios anteriores, no que respeita à taxa de ocupação, em LVT não
são consideradas as taxas de ocupação nas tipologias UC, UMDR e ULDM da Unidade Raríssimas
(Casa dos Marcos), considerando a sua especificidade.
A nível nacional, as unidades de internamento possuem uma taxa de ocupação elevada,
destacando-se a tipologia de Longa Duração e Manutenção com 97% (igual a 2016), sendo a taxa de
ocupação mais elevada de ULDM. de 99%. no Algarve. O Algarve apresenta a taxa de ocupação mais
elevada para UC – 97%, como já acontecia anteriormente (98% em 2016).
Em UMDR os valores não apresentam diferenças assinaláveis entre as regiões.
Quadro 67. Taxa de ocupação
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE Nacional
UC 92% 90% 89% 85% 97% 90%
UMDR 96% 93% 94% 94% 94% 94%
ULDM 98% 95% 98% 96% 99% 97%
ECCI 69% 58% 69% 64% 66% 67%
UCIP - N 1 87% 87%
UAP 74% 74%
Fonte: ACSS
Quadro 68. Taxa de ocupação ECCI - evolução
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE
2014 65% 53% 68% 79% 68%
2015 70% 69% 68% 73% 66%
2016 68% 52% 69% 70% 67%
2017 69% 58% 69% 64% 66%
Fonte: ACSS
A taxa de ocupação de ECCI melhora no Norte e Centro, decrescendo no Alentejo e Algarve. O
Centro é a região com a mais baixa taxa de ocupação (58%), embora com crescimento. Retoma a
questão da adequação dos lugares existentes, bem como na referenciação para esta tipologia nesta
região, dado que o Centro é a região que menos referencia os seus utentes para ECCI, conforme
anos anteriores.
No gráfico seguinte obtém-se uma panorâmica geral da taxa de ocupação das ECCI nas
diferentes regiões, nos últimos 4 anos, onde se verifica que o Alentejo tem diminuído a taxa de
ocupação nos últimos 4 anos, de 79% para 64%.
UTENTES ASSISTIDOS | 7.TAXA DE OCUPAÇÃO
102
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
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Gráfico 26. Taxa de ocupação em ECCI nas diferentes regiões - evolução
Fonte: ACSS
Como já referido em relatórios anteriores, considerando à taxa de ocupação em ECCI, deve
existir por parte das regiões uma sensibilização dos Hospitais e Centros de Saúde, para a
referenciação para esta tipologia, atendendo à disponibilidade de cuidados domiciliários, ou uma
verificação sobre se a dotação de lugares e os profissionais alocados são adequados para a
capacidade de resposta reportada.
2014; 65%
2014; 53%
2014; 68%
2014; 79%
2014; 68%
2015; 70%
2015; 69%
2015; 68%
2015; 73%
2015; 66%
2016; 68%
2016; 52%
2016; 69%
2016; 70%
2016; 67%
2017; 69%
2017; 58%
2017; 69%
2017; 64%
2017; 66%
45%
50%
55%
60%
65%
70%
75%
80%
85%
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE
2014 2015 2016 2017
UTENTES ASSISTIDOS | 8.DEMORA MÉDIA
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
103
Demora média 8.
A demora média (número médio de dias de internamento/tratamento dos utentes com alta da
Rede) nas diferentes respostas da RNCCI encontra-se no gráfico seguinte
Gráfico 27. Demora média por região e tipologia
Fonte: ACSS
NORTE; 29
NORTE; 70
NORTE; 176
NORTE; 100 NORTE; 99 NORTE; 98
CENTRO; 44
CENTRO; 97
CENTRO; 156
CENTRO; 148
LVT; 40
LVT; 91
LVT; 213
LVT; 141
ALENTEJO; 51
ALENTEJO; 90
ALENTEJO; 203
ALENTEJO; 179
ALGARVE; 35
ALGARVE; 77
ALGARVE; 290
ALGARVE; 213
UC UMDR ULDM ECCI UCIP UAP
NORTE CENTRO LVT ALENTEJO ALGARVE
UTENTES ASSISTIDOS | 8.DEMORA MÉDIA
104
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Em relação a 2016, a demora média é igual em UC, mantendo 39 dias a nível nacional. A região
com valor mais elevado é o Alentejo, com 51 dias, como em 2016. O Norte mantem a demora média
abaixo dos 30 dias, passando de 30 para 29 dias, sendo a região com menor demora média.
A demora média em UMDR decresce de 87 para 85 dias a nível nacional, mantendo-se abaixo
dos 90 dias, com o Norte a decrescer de 76 para 70 dias, mantendo-se a região com menor demora
média para esta tipologia.
A demora média também decresce ULDM, passando de 219 dias para 182 dias a nível nacional.
O Algarve tem o tempo mais elevado, com 290 dias, seguido de LVT com 213. A região com menor
demora média é o Centro, com 156 dias.
Quadro 69. Demora média por região e tipologia – variação
UC UMDR ULDM
Região 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação
Norte 30 29 -3% 76 70 -8% 189 176 -7%
Centro 45 44 -2% 96 97 1% 157 156 -1%
LVT 37 40 8% 91 91 0% 191 213 12%
Alentejo 51 51 0% 96 90 -6% 227 203 -11%
Algarve 30 35 17% 78 77 -1% 331 290 -12%
Nacional 39 39 0% 87 85 -2% 219 182 -17%
ECCI UCIP UAP
Região 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação 2016 2017 Variação
Norte 104 100 -4% 88 99 13% 34 98 188%
Centro 177 148 -16%
LVT 142 141 -1%
Alentejo 184 179 -3%
Algarve 224 213 -5%
Nacional 166 140 -16% 88 99 13% 34 98 188%
Fonte: ACSS
UTENTES ASSISTIDOS | 9.ÓBITOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
105
Óbitos 9.
A taxa de mortalidade dos utentes assistidos foi de 11,7% (11,9% em 2016), oscilando entre
9,9%, no Algarve (9,6% em 2016), e 13,3%, no Alentejo (13,9% em 2016).
Gráfico 28. Óbitos na RNCCI – Total nacional e diferentes regiões
Fonte: ACSS
Na distribuição do total dos óbitos por tipologia, verifica-se que 40,1% do total dos óbitos
ocorre em ULDM (37,9% em 2016), seguido de ECCI com 39,7% (43,2% em 2016), i.e., ocorre no
domicílio, o inverso de 2016. Os óbitos ocorridos nas Unidades de internamento representam
60,3% do total.
Gráfico 29. Distribuição dos óbitos nas diferentes tipologias, em relação ao total de óbitos
Fonte: ACSS
A percentagem de óbitos nos utentes assistidos em ECCI foi de 14,1% (15,1% em 2016),
oscilando entre 16,8% em LVT e 8,6% no Centro.
12,4%
10,7%
11,7%
13,3%
9,9%
11,7%
6%
7%
8%
9%
10%
11%
12%
13%
14%
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Nacional
39,7% 40,1%
16,1%
4,1%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
ECCI ULDM UMDR UC
UTENTES ASSISTIDOS | 9.ÓBITOS
106
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ACSS - DRS
Gráfico 30. Óbitos em ECCI – Total nacional e diferentes regiões
Fonte: ACSS
A percentagem de óbitos nos utentes assistidos em Unidades de internamento foi de 10,5%
(10,3% em 2016), oscilando entre 6,7% no Algarve, e 12,5%, no Alentejo.
Gráfico 31. Óbitos em Unidades de internamento – Total nacional e diferentes regiões
Fonte: ACSS
O gráfico seguinte resume os óbitos nas diferentes regiões, distribuídos pelos ocorridos no
domicílio, unidades e total.
13,3%
8,6%
16,8%
15,1%
13,3%
14,1%
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Nacional
12,0%
11,1%
8,1%
12,5%
6,7%
10,5%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
Norte Centro LVT Alentejo Algarve Nacional
UTENTES ASSISTIDOS | 9.ÓBITOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
107
Gráfico 32. Óbitos na RNCCI – Total nacional, ECCI e Unidades de internamento, por região
Fonte: ACSS
Ocorreu um óbito nos utentes assistidos em UAP.
A respeito dos grupos etários dos utentes com óbitos, 89,2% tinha idade superior a 65 anos,
concentrando-se o maior número na idade próxima dos 85 anos, conforme gráfico seguinte:
Norte; 13,3%
Norte; 12,0%
Norte; 12,4%
Centro; 8,6%
Centro; 11,1%
Centro; 10,7%
LVT; 16,8%
LVT; 8,1%
LVT; 11,7%
Alentejo; 15,1%
Alentejo; 12,5%
Alentejo; 13,3% Algarve; 13,3%
Algarve; 6,7%
Algarve; 9,9%
Nacional; 14,1%
Nacional; 10,5%
Nacional; 11,7%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
18%
ECCI UNIDADES TOTAL
UTENTES ASSISTIDOS | 9.ÓBITOS
108
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Gráfico 33. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade
Fonte: ACSS
As tipologias não apresentam diferenças assinaláveis nos valores de percentagem de óbitos no
grupo etário> 65 anos, conforme o gráfico seguinte, no entanto em UC e UMDR existem valores
mais elevados na zona etária entre os 45 e os 55 anos.
1
13
28
33
37
40
43
46
49
52
55
58
61
64
67
70
73
76
79
82
85
88
91
94
97
100
103
> 65 anos - 89,2%
UTENTES ASSISTIDOS | 9.ÓBITOS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
109
Gráfico 34. Óbitos na RNCCI – distribuição por idade nas tipologias de adultos
Fonte: ACSS
12335404550556065707580859095
100
ECCI
> 65 anos - 87,6%
12335404550556065707580859095
100
UC
> 65 anos - 89,7%
12335404550556065707580859095
100
UMDR
> 65 anos - 90,9%
12335404550556065707580859095
100
ULDM
> 65 anos - 90,3%
110
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
111
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS
Formação
Apresentam-se as atividades de formação por:
Nome da atividade
Destinatários
Região
Número de formandos
Número de horas
112
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
FORMAÇÃO | 1.ANO 2017
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RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
113
Ano 2017 1.
A formação por tema, destinatários, região, bem como número de horas e formandos encontra-
se no quadro seguinte, tendo-se realizado 20 ações de formação, com um número de formandos de
977 e 207 horas de formação. As ECR Centro e Alentejo informaram que em 2017 não foram
realizadas atividades de formação.
Quadro 70. Formação
Área Temática Designação Nº de Ações
Nº total de
horas
Nº total de formandos
Destinatários Entidade
Competências Transporte de doentes não
urgentes na RNCCI 1 3 26 ECL
ARS LVT Referenciação
RNCCI Divulgação da RNCCI no
ACES Lisboa Central 1 3 17
Coordenadores das Unidades Funcionais do ACES Lisboa
Central
Instrumentos de Planeamento na
Prestação de Cuidados
Manual de procedimentos internos na RSLVT
1 3 37 ECL
ARS LVT Encontro Regional da RNCCI -
LVT 1 5 212
Todas as Equipas da RNCCI da RSLVT
Prestação de Cuidados
Dor 1 4 28 UCCI/ECCI/ECL ARS LVT
CIF 2 6 98 ECCI/ECL/EGAS
CCI - Formação Auxiliares de Saúde
1 42 24 Assistentes Operacionais
ARS Norte
Cuidados Continuados Integrados
1 35 23
Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Assistentes
Sociais, que exerçam funções nas Unidades de Internamento
e ECCI da RNCCI.
Gastrostomias Percutâneas 3 12 73 Médicos e Enfermeiros das
Unidades de Longa Duração e Manutenção da RNCCI.
Diabetes nos Cuidados Continuados
1 7 20 Médicos e Enfermeiros em
funções nos Cuidados Continuados
Microbiologia e Terapêutica Antimicrobiana
3 48 54 Médicos, Enfermeiros e
Farmacêuticos das Unidades e Equipas da RNCCI
ARS Algarve
Abordagem ao doente com dor por Ferida Crónica
1 16 24 Médicos e Enfermeiros das
ECCI
Classificação Internacional de Funcionalidade
1 7 139 Médicos, Enfermeiros e
Farmacêuticos das Unidades da RNCCI
IV Jornadas de Prescrição Racional - Infeções Predominantes e
antibacterianos mais prescritos na RNCCI do Algarve
1 8 22 Médicos, Enfermeiros e
Farmacêuticos das Unidades da RNCCI
Encontro Regional dos Cuidados Continuados
Integrados do Algarve: " Cuidar em Segurança", realizado no Convento Espirito Santo, em
Loulé
1 8 180 Profissionais das Unidades e
Equipas da RNCCI
Total 20 207 977
Fonte: ACSS
FORMAÇÃO | 2.EVOLUÇÃO DA FORMAÇÃO
114
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Evolução da formação 2.
A formação desde 2007, encontra-se no quadro seguinte, com um total de 931 ações de
formação, 10.335 horas e 18.853 formandos.
Quadro 71. Evolução da Formação
Ano Ações de Formação Horas de Formação Formandos
2007 75 345 3312
2008 246 1752 1842
2009 110 908 2756
2010 138 1208 2331
2011 141 2238 2404
2012 67 1475 1443
2013 38 543 1075
2014 51 951 1113
2015 24 328 871
2016 21 380 729
2017 20 207 977
Total 931 10.335 18.853
Fonte: ACSS
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
115
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS
Legislação
Apresenta-se o publicado no ano de 2017, referente a:
Legislação
Circulares informativas/normativas
Orientações Técnicas da CNCRNCCI
LEGISLAÇÃO | 1.LEGISLAÇÃO
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
117
Legislação 1.
Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, procede à segunda alteração à Portaria n.º
174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro.
Portaria n.º 68/2017, de 16 de fevereiro, altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que
estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras
de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de
organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a
população adulta e para a infância e adolescência.
Portaria n.º 353/2017, de 16 e novembro, procede à atualização da tabela de preços a
praticar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Despacho n.º 1135/2017, publicado no DR, 2ª série n.º 22, de 31.01.2017, revogação da
autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-
programa no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Despacho n.º 1269/2017, publicado no DR, 2ª série n.º 26, de 6.02.2017, autoriza as
Administrações Regionais de Saúde, IP (ARS, IP) a assumir os compromissos plurianuais
no âmbito dos contratos-programa celebrados com as entidades integradas ou a integrar
a RNCCI na área específica da saúde mental, previstas no anexo ao presente despacho.
Revoga a autorização concedida através do Despacho n.º 8320-B/2015, de 29 de julho,
relativamente às entidades referidas no seu Anexo II
Despacho n.º 4212/2017, publicado no DR, 2ª série n.º 95, de 17.05.2017, determina que o
Instituto da Segurança Social, IP (ISS, IP) e as Administrações Regionais de Saúde, IP
(ARS, IP) ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais decorrentes dos
contratos-programa a celebrar durante o ano de 2017 com as entidades integradas ou a
integrar a RNCCI.
Despacho n.º 11482-A/2017, publicado DR, 2ª série, n.º 249, de 29.12.2017, determina que
o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), e as Administrações Regionais de Saúde, I.
P. (ARS, I. P.), ficam autorizados a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos
contratos-programa a celebrar com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional
de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), no âmbito do funcionamento ou da
implementação desta rede.
LEGISLAÇÃO | 2.CIRCULARES INFORMATIVAS/NORMATIVAS/CONJUNTAS
118
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Circulares informativas/normativas/conjuntas 2.
Circular Informativa n.º 1/2017 – Portal da Transparência – Indicadores da RNCCI
Circular Informativa n.º 2/2017 – Mapas de faturação gerados pelo sistema GestCareCCI e
procedimentos relativos ao Helpdesk.
Circular Normativa n.º 8/2017 – Definição dos critérios de referenciação de utentes para
as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de
internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos
técnicos.
Circular Normativa n.º 10/2017 – RNCCI – Contagem de tempo na nova tipologia ou em
unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento
pela unidade.
Circular Normativa Conjunta n.º 16/2017/ACSS/ISS – Processo de referenciação e
admissão de utentes nas tipologias de cuidados continuados integrados de saúde mental
(CCISM) /Módulos de preenchimento no sistema de informação da RNCCI (GestCareCCI) e
avaliação dos utentes das unidades objeto de reconversão durante a fase de experiências-
piloto.
Circular Informativa n.º 25/2017/DRS/NFRNCCI/ACSS - Encargos com cuidados de saúde
relativos a utentes beneficiários dos Serviços Sociais da Caixa Geral de Depósitos,
prestados em Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
LEGISLAÇÃO | 3.ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DA CNCRNCCI
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
119
Orientações Técnicas da CNCRNCCI 3.
Orientação Técnica n.º 1/2017 – Alterações ao processo de referenciação decorrentes da
segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada e republicada
pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro.
Orientação Técnica n.º 2/2017 – Implementação da Classificação Internacional da
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde/Módulos de preenchimento obrigatório no sistema
de informação da RNCCI.
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
121
Relatório de monitorização da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) | (2017) ACSS – DRS
Execução financeira
Apresenta-se:
A execução financeira da RNCCI no ano de 2017, desagregada por regiões e rubricas,
da componente Saúde
Os valores do funcionamento e investimento
A evolução dos custos da área Social e da Saúde, desde o início da RNCCI
O total dos custos da área Social e da Saúde, desagregado também por
funcionamento e investimento, e o total da RNCCI com ambas as áreas
EXECUÇÃO FINANCEIRA | 1.EXECUÇÃO FINANCEIRA DA COMPONENTE SAÚDE
ACSS - DRS
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
123
Execução financeira da componente saúde 1.
O quadro seguinte apresenta os valores, em euros, da componente Saúde, desagregados por
Regiões de Saúde e por rubricas:
Quadro 72. Execução Financeira RNCCI componente Saúde – mapa desagregado
Ano 2017 ARS Norte ARS Centro ARS LVT ARS Alentejo ARS Algarve TOTAL
Despesas de Funcionamento 43.376.057,90 46.178.947,29 34.818.375,00 13.555.737,79 9.006.951,15 146.936.069,13
1. Aquisição de bens de consumo
2. Aquisição de serviços 5.924,75 23.810,90 735,21 30.470,86
2.1. Transporte de utentes 5.924,75 23.810,90 735,21 30.470,86
2.2. Formação
2.3. Auditorias
2.4. Serviços de saúde 43.376.057,90 46.173.022,54 34.818.375,00 13.531.926,89 9.006.215,94 146.905.598,27
UC 6.448.907,91 15.323.960,60 7.174.371,70 4.481.411,82 2.384.600,96 35.813.252,99
UMDR 19.349.307,86 22.066.167,70 15.851.837,17 4.822.724,04 3.225.782,50 65.315.819,27
ULDM 16.948.488,27 8.782.894,24 11.792.166,13 4.227.791,03 3.395.832,48 45.147.172,15
UCIP (nível 1) 544.972,74 544.972,74
UAP 75.790,08 75.790,08
USO Adultos 8.591,04 8.591,04
ECCI
2.5. Serviços diversos
Despesas de Investimento 94.529,10 94.529,10
3. Subsídios ao investimento 94.529,10 94.529,10
3.1. Modelar 1
3.2. Modelar 2 94.529,10 94.529,10
Total 43.470.587,00 46.178.947,29 34.818.375,00 13.555.737,79 9.006.951,15 147.030.598,23
Fonte: ARS
O valor da execução financeira da componente saúde da RNCCI no ano de 2017 foi de
147.030.598,23€. O valor do funcionamento da RNCCI foi de 146.936.069,13€, representando
99,9% da despesa total. O investimento totalizou 94.529,10€, referente apenas à região Norte,
62.643,60€ referente a despesas do corrente ano e 31.885,50€ do ano de 2016. As restantes
regiões não apresentaram despesas de investimento. Do total do funcionamento, 17,3% foi
referente a despesas do ano anterior. Na região Norte as despesas de funcionamento do ano
anterior representam 23,2% e no Centro a 24,4%.
Em 2017 as camas de UCP deixaram de ser contabilizadas na RNCCI, passando a integrar a
RNCP, não estando incluída a execução financeira referente às UCP que ainda mantêm contratos no
âmbito da RNCCI.
EXECUÇÃO FINANCEIRA | 2.VALOR GLOBAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DESDE O INÍCIO DA RNCCI
124
RELATÓRIO DE MONITORIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS (RNCCI) – 2017
ACSS - DRS
Valor global de execução financeira desde o início da RNCCI 2.
O valor global de execução financeira desde o início da implementação da RNCCI, em 2006,
mostra que o montante acumulado até à data é de € 1.373.825.850,72. O valor da componente
Saúde, desde o início da RNCCI representa 80,5% do total.
Quadro 73. Execução global da RNCCI 2006-2017
Ano N.º camas MTSSS MS
Investimento MS
Funcionamento MS
Total Total
(MS e MTSSS)
2006 646 € 24.072,96 € 2.650.284,00 € 587.566,00 € 3.237.850,00 € 3.261.922,96
2007 1.902 € 2.238.497,99 € 2.170.309,00 € 12.620.966,00 € 14.791.275,00 € 17.029.772,99
2008 2.870 € 9.696.869,13 € 2.094.051,00 € 21.241.799,00 € 23.335.850,00 € 33.032.719,13
2009 3.938 € 14.845.754,77 € 10.700.655,55 € 49.489.661,36 € 60.190.316,91 € 75.036.071,68
2010 4.625 € 19.565.858,14 € 29.840.297,00 € 83.647.837,32 € 113.488.134,32 € 133.053.992,46
2011 5.595 € 25.207.680,27 € 23.804.062,82 € 88.418.597,02 € 112.222.659,84 € 137.430.340,11
2012 5.911 € 26.456.838,32 € 20.380.039,31 € 117.665.185,75 € 138.045.225,06 € 164.502.063,38
2013 6.642 € 27.696.555,03 € 4.715.936,56 € 115.591.140,95 € 120.307.077,51 € 148.003.632,54
2014 7.160 € 31.764.474,54 € 2.676.761,34 € 118.264.129,09 € 120.940.890,43 € 152.705.364,97
2015 7.759 € 34.863.446,32 € 1.196.424,14 € 115.495.629,34 € 116.692.053,48 € 151.555.499,80
2016 8.400 € 36.373.078,66 € 296.219,37 € 135.768.582,73 € 136.064.802,10 € 172.437.880,76
2017 8.247 € 38.745.991,71 € 94.529,1 € 146.936.069,13 € 147.030.598,23 € 185.776.589,94
Total € 267.479.117,84 € 100.619.569,19 € 1.005.727.163,69 € 1.106.346.732,88 € 1.373.825.850,72
Fonte: ARS e ISS
Nota: Em 2017 as camas de UCP deixaram de ser contabilizadas na RNCCI, resultando numa diminuição do nº total de camas, não existindo também a inclusão da execução financeira referente às UCP que ainda mantêm contratos no âmbito da RNCCI.
Nota: Os valores referentes ao funcionamento de 2102 incluem valores referentes à atividade do ano anterior Nota: Os valores referentes ao MTSSS de 2015 foram atualizados pelo ISS
O valor da execução financeira do ISS,I.P. relativamente aos CCISM (Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados - Saúde Mental)
foi de €10.995,52