monitoramento da produção de próteses dentárias

MINISTÉRIO DA SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL

Monitoramento da produção de próteses dentárias

2015

Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde

bucal dos brasileiros

2004

Política Nacional de Saúde Bucal

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

Reorganização da Atenção Primária em

saúde bucal

Equipe de Saúde Bucal – Estratégia Saúde da Família

Unidade Odontológica

Móvel

Ampliação e qualificação da

Atenção Especializada

Centros de Especialidades Odontológicas

Laboratórios Regionais de

Prótese Dentária

Alta Complexidade

Trat. Odont. para Pacientes com Necessidades

Especiais

Atenção odontológica no credenciamento

de CACON e UNACON

Promoção e prevenção

Fluoretação das águas de

abastecimento público

Reestruturação e qualificação

Doação de equipamentos odontológicos

Incentivo à pesquisa em saúde bucal

coletiva

Vigilância e Monitoramento

Centros Colaboradores de

Vigilância em Saúde Bucal

• PORTARIA Nº 2.374, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009

• PORTARIA Nº 211/SAS, DE 13 DE MAIO DE 2011

• PORTARIA Nº 1.825/GM, DE 24 DE AGOSTO DE 2012

2005-2009

FAEC – R$ 30,00

2010

R$ 60,00

2011

R$ 100,00

2012

R$ 150,00

Recursos são repassados de acordo com faixa de produção

Entre 20 a 50 próteses por mês:

R$ 7.500


R$ 12.000


R$ 18.000

Acima de 120 próteses por mês:

R$ 22.500


R$ 5.000


R$ 15.000

Acima de 150 próteses por mês:

R$ 20.000

2012

2013

• Os LRPD visam suprir uma grande necessidade da

população brasileira, que é a reabilitação oral.

60.286 88.459

146.123 144.107 183.152

300.979

405.453

473.650

600.196

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Total: 1.955

SB Brasil 2010

Necessidade de prótese

Idosos: 23% idosos necessitam de prótese total em 1 maxilar

Adultos: 42% necessitam de prótese parcial removível em 1

maxilar

Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias

1.Registro da

produção de prótese

dentária

Instrumento de Registro da Tabela SUS

AIH Autorização de

Internação Hospitalar

Proc. Principal

Proc. Especial

Proc. Secundário

APAC Autorização de Proc.

Ambulatorial

Proc. Principal

Proc. Secundário

BPA Boletim de Produção

Ambulatorial

Consolidado

Individualizado

Registro da produção de prótese dentária Unidade de Saúde que atende o usuário

CÓDIGO PROCEDIMENTO

03.07.04.003-8 INSTALACAO E ADAPTACAO DE PROTESE DENTARIA

03.07.04.007-0 MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL P/ CONSTRUCAO DE PROTESE DENTARIA

03.07.04.008-9 REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PROTESE DENTARIA

03.07.04.014-3 ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

03.07.04.016-0 INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

03.07.04.013-5 CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

03.07.04.015-1 AJUSTE OCLUSAL

O instrumento de registro dos procedimentos é o BPA Consolidado;

A produção mensal deve ser alimentada por meio do:

• Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) • no CNES da Unidade de Saúde (UBS ou CEO) que atende o usuário.

Códigos dos procedimentos de prótese dentária realizados pelo cirurgião-dentista:

Novos códigos: Portaria Nº 815 de 19/07/13

Site: sigtap.datasus.gov.br

Atr

ibu

tos

do

p

roce

dim

en

to

Instrumento de registro a ser utilizado: BPA-C

CBOs compatíveis com o procedimento

Ficha BPA-C

Acesse em: ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/Documentos/BPA/Formulario_BP

A_C.pdf

ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/Documentos/BPA/Formulario_BPA_C.pdf





CNES da Unidade de Saúde (UBS ou CEO) que atende o

usuário CBO do cirurgião-dentista

Destacados em vermelho: campos de preenchimento obrigatório

Códigos dos procedimentos de prótese dentária do LRPD:

Para fins de avaliação dos Municípios/Estados será contabilizada como produção a soma de todos os 5 (cinco) procedimentos acima citados;

O instrumento de registro do procedimento é o BPA Individualizado;

A produção mensal deve ser alimentada por meio do Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) no CNES do LRPD.

Registro da produção de prótese dentária (Laboratório de Prótese Dentária)

Atr

ibu

tos

do

p

roce

dim

en

to

Instrumento de registro a ser utilizado: BPA-I

CBOs compatíveis com o procedimento

Ficha BPA-I

Acesse em: ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/Documentos/BPA/Formulario_BP

A_I.pdf

ftp://arpoador.datasus.gov.br/siasus/Documentos/BPA/Formulario_BPA_I.pdf






IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO • Código CNES

IDENTIFICÃO DO PROFISSIONAL: • Nº CNS do profissional • Nome do profissional • CBO • Mês/Ano • Folha

CBO protético ou dentista

Código do CNES: LRPD (público ou terceirizado do município)

UBS ou CEO (LRPD terceirizado de outro município)

IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE: • Nº CNS do usuário • Nome do paciente • Sexo • Data de nascimento • Nacionalidade • Raça/Cor • Cód. IBGE Município PROCEDIMENTO REALIZADO: • Data do atendimento • Código do procedimento • Quantidade • CID • Caráter do atendimento

Registro da produção de prótese dentária

SIA

O SIA é o sistema que permite aos gestores locais o processamento das informações de atendimento ambulatorial registrados nos aplicativos de captação do atendimento ambulatorial pelos prestadores públicos e privados contratados/conveniados pelo SUS.

As informações extraídas do SIA importante instrumento de gestão: • ações de planejamento, • programação, • regulação, • avaliação, • controle e • auditoria da assistência ambulatorial.

Subsidia os processos da Programação Pactuada Integrada (PPI);

Fornece informações que possibilitem o acompanhamento e a análise da evolução dos gastos referentes à assistência ambulatorial;

Oferece subsídios para avaliação quantitativa e qualitativa das ações de saúde.

Vale ressaltar a importância do gestor registrar na Ficha de Programação

Orçamentária (FPO) a programação física e orçamentária ambulatorial, dos

estabelecimentos de saúde, tanto o LRPD quanto a Unidade de Saúde que atende o

usuário.

A programação deve estar coerente com o cálculo da capacidade instalada, a

Programação Pactuada e Integrada (PPI) e baseada em contrato/convênio com o SUS. Isto é

importante, pois, se o gestor não programar os procedimentos, a produção será rejeitada e

poderá ocasionar a suspensão do repasse.

Cada estabelecimento de saúde possui uma FPO.


Orientamos que os gestores municipais façam o monitoramento mensal da:

Quantidade aprovada no SIA/SUS x

Quantidade de próteses apresentada pelo município no SIA/SUS


•MUNICÍPIO GESTÃO NÃO PLENA DO SISTEMA:

• dirigir-se ao estado, para reprogramar a FPO;

•MUNICÍPIO GESTÃO PLENA DO SISTEMA:

• reprogramar a FPO na SMS.

Divergência entre a quantidade de próteses apresentada no SIA/SUS

x

quantidade de próteses aprovada no SIA/SUS

•PROBLEMAS RELATIVOS AO CNES:

•CBO não existe;

•Profissional não existe (falta CNS/CPF do profissional);

• Serviço não cadastrado;

•Registro dos procedimentos na FPO.

•PROBLEMAS RELATIVOS A TABELA SUS:

•Código do procedimento errado;

•CBO não permitido.

Quantidade apresentada ou aprovada não

aparecer na consulta

registros foram rejeitados

Erros no registro da produção de prótese dentária

2. Cadastro dos

estabelecimentos de

saúde no SCNES

Sistema de Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde

Cadastro SCNES

Estabelecimentos isolados:

Laboratório Público ou Privado

Estabelecimento de saúde não

isolado: Laboratório Público

ou Privado

Laboratório terceirizado de

outro município

Cadastro SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária

Estabelecimentos isolados: Laboratório Público ou Privado

• Tipo de estabelecimento : 39 - UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO – SADT

o Subtipo: 03 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD

• Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA

o Classificação: 001 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA

Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Privado

•Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA


Laboratório terceirizado de outro município:

• O gestor irá cadastrar na Unidade de Saúde do município o serviço de Laboratório de Prótese Dentária terceirizado.



• Característica: Terceirizado

Informar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO)

• CBO: 3224-10 – Protético Dentário e/ou

• CBO: 2232 Cirurgião-Dentista (qualquer CBO dentro desta família).

Cadastro no SCNES Laboratório Regional de Prótese Dentária

Estabelecimentos isolados: Laboratório Público ou Privado

• Tipo de estabelecimento : 39 - UNIDADE DE SAÚDE DE SERVIÇO DE APOIO DIAGNÓSTICO TERAPÊUTICO – SADT

o Subtipo: 03 - LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA – LRPD




Site: cnes.datasus.gov.br Estabelecimentos

isolados: Laboratório Público

ou Privado


Estabelecimento de saúde não isolado: Laboratório Público ou Privado

•Serviço Especializado: 157 – SERVIÇO DE LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA


Site: cnes.datasus.gov.br Estabelecimento de saúde não

isolado: Laboratório Público

ou Privado


Laboratório terceirizado de outro município:

• O gestor irá cadastrar na Unidade de Saúde do município o serviço de Laboratório de Prótese Dentária terceirizado.



• Característica: Terceirizado

Laboratório terceirizado de

outro município

Site: cnes.datasus.gov.br

CNES do Laboratório terceirizado – Cadastrar: Convênio: SUS Laboratório

privado

Laboratório privado

CNES do Laboratório terceirizado – Cadastrar: Convênio: SUS


CNES do Laboratório terceirizado - Cadastrar: • Carga Horária do protético • Atendimento SUS


O estabelecimento de saúde que realizar atendimento ao paciente que utilizará a prótese deverá informar:

• Serviço Especializado: 123 - SERVIÇO DE DISPENSAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS

o classificação: 007 - OPM EM ODONTOLOGIA.

Cadastro no SCNES Unidade de Saúde que atende ao usuário

3. Como fazer a

consulta da produção

de prótese dentária

DATASUS

Fonte site DATASUS: www.datasus.gov.br

Anexo 1 w

ww

.dat

asu

s.go

v.b

r


ww

w.d

atas

us.

gov.

br


Anexo 1

No item Conteúdo: Orientamos que os gestores municipais façam o monitoramento mensal da:

Qtd. Apresentada no SIA/SUS

x Qtd. Aprovada no SIA/SUS

Na 1ª análise pesquisar Qtd.apresentada;

Deve ser feita uma análise de cada vez.

1ª análise


Quantidade apresentada dos procedimentos de prótese dentária do município

2ª análise

No item Conteúdo: Orientamos que os gestores municipais façam o monitoramento mensal da:

Qtd. Apresentada no SIA/SUS

x Qtd. Aprovada no SIA/SUS

Na 2ª análise pesquisar Qtd.aprovada;

Nos outros itens, repete toda a pesquisa novamente.

Qtd. APRESENTADA

Qtd. APROVADA

Valparaíso de Goiás

Qtd. APRESENTADA

Qtd. APROVADA

Anápolis

5. Como pesquisar o

recurso financeiro

transferido para o

LRPD

SISMAC

sis

ma

c.s

aud

e.g

ov.

br

CÓDIGO MUNICÍPIO

PORTARIA DE

HABILITAÇÃO

RECURSO

ANUAL (R$)

RECURSO

MENSAL (R$)

520620 CRISTALINA GM 40 (10/01/12)

GM 1825 (24/08/2012) R$ 182.750,00 R$ 15.229,17

Setor de Administração Federal Sul Quadra 02

Lotes 5/6 Edifício Premium – Torre II sala 06 Brasília – DF

CEP: 70.070-600 Tel.: (61) 3315-9056

Correio eletrônico: [email protected]

Site: http://dab.saude.gov.br/portaldab/pnsb

MINISTÉRIO DA SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL

mailto:[email protected]

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