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CURSO DE BACHARELADO EM ARQUITETURA E URBANISMO
MONIQUE SILVA PESSANHA PINTO
ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM ABRIGO PARA JOVENS NA
MODALIDADE DE REPÚBLICA E CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Campos dos Goytacazes/RJ
2015
MONIQUE SILVA PESSANHA PINTO
ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DE UM ABRIGO PARA JOVENS NA
MODALIDADE DE REPÚBLICA E CENTRO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ
Monografia apresentada ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia como requisito
parcial para conclusão do Curso de Bacharelado em
Arquitetura e Urbanismo.
Orientador(a): Profa. D.Sc. Regina Coeli Martins
Paes Aquino
Coorientador: Prof°. Zander Ribeiro Pereira Filho
Campos dos Goytacazes/RJ
2015
Esse trabalho é dedicado a todas as crianças, adolescentes e jovens
que se encontram afastados do convívio familiar, de forma especial a
todas as crianças que ficaram em minha memória em algumas das
visitas realizadas a casas de acolhimentos, devido a sua forma
acolhedora, carismática e alegre, bem como seu jeito incrível de
encarar as dificuldades e obstáculos de seu cotidiano.
A todos eles, espero contribuir para que possam ser bons cidadãos e
profissionais no futuro.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus que está sempre ao meu lado me iluminando em todas as
minhas dificuldades e desafios.
A minha família, minha mãe Lourdes, avó Célia e irmã Natália por me apoiarem e me
ajudarem em todos os momentos da minha trajetória acadêmica, com muito amor e dedicação.
A minha orientadora Regina, pessoa incrível, pela paciência, dedicação e grandes
orientações.
Ao meu coorientador Zander pela boa vontade e excelentes ideias.
Ao corpo docente do curso de Arquitetura e Urbanismo por transmitir todos os seus
conhecimentos.
A minha turma A5, pois juntos percorremos o mesmo caminho, na busca pela
formação durante esses cinco anos.
Aos meus amigos, Camila, Gabryella, Caroline, Vinicius, Márcio, Rodrigo, Fillipe,
Douglas e Ena Caroline, companheiros de trabalhos, os quais não me esquecerei, pois
marcaram de forma muito especial esses anos de curso e que continuarão sempre presentes
em minha vida.
A todos, enfim, que estiveram comigo direta ou indiretamente na minha formação, o
meu muito obrigada.
“O futuro não é um lugar para onde estamos
indo, mas um lugar que estamos criando. O
caminho para ele não é encontrado, mas
construído e o ato de fazê-lo muda tanto o
realizador quanto o destino.”
Antoine de Saint-Exupéry
RESUMO
O presente trabalho final de graduação trata de um anteprojeto de um abrigo na modalidade de
república para acolher jovens com idade compreendida entre 18 e 21 anos. Este projeto tem o
objetivo de contribuir para que esses jovens tenham um futuro melhor, se tornando cidadãos
responsáveis, comprometidos e capacitados quando inseridos na sociedade. Representa um
local provisório de acolhimento a jovens que completam 18 anos de idade e devem deixar os
abrigos institucionais, sendo obrigados a assumirem sozinhos suas responsabilidades. Tendo
em vista a carência que a cidade de Campos dos Goytacazes possui de ambientes
comprometidos com o desenvolvimento da autonomia desses jovens, devido ao grande
número de abrigados dos espaços existentes que chegam à idade máxima permitida sem
estarem inseridos em uma família; este projeto visa proporcionar o desenvolvimento dos
mesmos. Para tanto, foram utilizadas pesquisas de natureza aplicada na busca da solução de
um problema específico, contando com o auxílio de pesquisas bibliográficas em textos
científicos, além de pesquisas de campo e aplicação de questionários. Todo esse estudo visa
colaborar para que os jovens ao saírem da república sejam pessoas independentes,
proporcionando à sociedade a diminuição da marginalidade e o aumento do quadro de
profissionais bem capacitados.
Palavras-chave: Abrigo. Jovens. Autonomia.
ABSTRACT
This final work degree is a draft of a shelter in the Republic of sport to welcome young people
aged between 18 and 21 years. This project aims to help these young people have a better
future, becoming responsible citizens, committed and skilled when integrated into society. It
is a temporary location to host young people who complete 18 years of age and must leave the
institutional shelters, being forced to assume their responsibilities alone. Given the shortage
that the city of Campos dos Goytacazes has compromised environments with the development
of the autonomy of these young people, because of the number of sheltered existing spaces
that reach the maximum age allowed without being placed in a family; This project aims to
provide their development. To this end, nature surveys were used applied in the pursuit of
solving a particular problem, with the aid of literature searches in scientific texts as well as
field surveys and questionnaires. All this study is to contribute to young people when they
leave the republic are independent people, giving the company a reduction of marginalization
and increased well-trained professional staff.
Keywords: Shelter. Young. Autonomy.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1. Roda dos Expostos implantada no Brasil..............................................................20
FIGURA 2. Laboratório de Informática...................................................................................33
FIGURA 3. Laboratório de Montagem e Manutenção de Microcomputadores.......................33
FIGURA 4. Fachada da Casa da Juventude..............................................................................34
FIGURA 5. Fachada Frontal da Casa de Buriti........................................................................35
FIGURA 6. Fachada dos Fundos da Casa de Buriti.................................................................36
FIGURA 7. Fachada do Museu de Arte da Pampulha..............................................................37
FIGURA 8. Acesso ao Museu de Arte da Pampulha................................................................38
FIGURA 9. Fachada com vista para a quadra..........................................................................39
FIGURA 10. Planta baixa do 1° Pavimento.............................................................................40
FIGURA 11. Planta baixa do 2° Pavimento.............................................................................41
FIGURA 12. Vista lateral do prédio.........................................................................................42
FIGURA 13. No interior, o jardim contemplativo sucede ao caminho de chegada de
pedestres....................................................................................................................................43
FIGURA 14. Casa caracterizada pela horizontalidade.............................................................44
FIGURA 15. Volume de menor dimensão, visto a partir da entrada principal.........................44
FIGURA 16. Volume de menor dimensão, visto a partir da entrada principal ........................45
FIGURA 17. Conexão entre os blocos......................................................................................46
FIGURA 18. Fachada frontal da residência..............................................................................47
FIGURA 19. Fachada dos fundos da residência ......................................................................47
FIGURA 20. Fachada voltada para a área de lazer...................................................................48
FIGURA 21. Infra-estrutura e espaços mínimos sugeridos para serviços de
acolhimento...............................................................................................................................49
FIGURA 22. Equipe Técnica da Coordenação para serviços de
acolhimento...............................................................................................................................50
FIGURA 23. Equipe Técnica da Administração para serviços de acolhimento.......................50
FIGURA 24. Município de Campos dos Goytacazes inserido no mapa do Rio de Janeiro e no
mapa do Brasil..........................................................................................................................52
FIGURA 25. Terreno escolhido................................................................................................53
FIGURA 26. Recorte do anexo III – zoneamento do plano diretor de Campos dos
Goytacazes................................................................................................................................54
FIGURA 27. Índices e Parâmetros de Ocupação......................................................................55
FIGURA 28. Escola Técnica de Campos..................................................................................56
FIGURA 29. Pontos marcantes do entorno..............................................................................56
FIGURA 30. Vias de acesso ao terreno....................................................................................57
FIGURA 31. Acesso pela Av. Dr. Felipe Uebe........................................................................57 FIGURA 32. Estudo de Insolação e Ventilação do Terreno.....................................................58
FIGURA 33. Vista frontal do terreno.......................................................................................58
FIGURA 34. Estudo de Setorização Inicial..............................................................................62
FIGURA 35. Setorização Final.................................................................................................63
FIGURA 36. Fluxograma Geral................................................................................................64
FIGURA 37. Sensação de Liberdade........................................................................................65
FIGURA 38. Pássaro Voando...................................................................................................66
FIGURA 39. Implantação.........................................................................................................67
FIGURA 40. Estudo Volumétrico Inicial.................................................................................68
FIGURA 41. Segundo estudo volumétrico...............................................................................68
FIGURA 42. Terceiro estudo volumétrico...............................................................................69
FIGURA 43. Implantação e acessos.........................................................................................70 FIGURA 44. Perspectiva Frontal do Projeto............................................................................70
FIGURA 45. Perspectiva do Pergolado....................................................................................71
FIGURA 46. Planta Baixa com layout......................................................................................72
FIGURA 47. Planta Baixa do Bloco Administrativo................................................................73
FIGURA 48. Planta Baixa do Bloco Pedagógico.....................................................................74
FIGURA 49. Planta Baixa do Bloco Pedagógico.....................................................................75
FIGURA 50. Planta Baixa do Bloco Pedagógico.....................................................................76 FIGURA 51. Acesso Principal..................................................................................................77
FIGURA 52. Acesso de Serviço...............................................................................................77
FIGURA 53. Planta Baixa do Bloco Residencial Comum.......................................................78
FIGURA 54. Fachada da Residencial Comum.........................................................................78
FIGURA 55. Planta Baixa do Bloco Residencial Comum.......................................................79
FIGURA 56. Planta Baixa do Espaço Gourmet e da área de varal...........................................80
FIGURA 57. Perspectiva do Espaço Gourmet..........................................................................80
FIGURA 58. Perspectiva da Área de Varal..............................................................................81
FIGURA 59. Praça....................................................................................................................81
FIGURA 60. Perspectiva da Praça............................................................................................82
FIGURA 61. Planta de Cobertura.............................................................................................83
FIGURA 62. Alvenaria de Tijolos Cerâmicos..........................................................................84
FIGURA 63. Lã de Pet..............................................................................................................85
FIGURA 64. Laje Maciça.........................................................................................................85
FIGURA 65. Laje Nervurada....................................................................................................86
FIGURA 66. Telha de Fibrocimento........................................................................................86
FIGURA 67. Horta....................................................................................................................87
FIGURA 68. Esquadrias de Vidro e alumínio..........................................................................88
FIGURA 69. Piso Intertravado.................................................................................................89
FIGURA 70. Tijolo Aparente...................................................................................................89
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................13
1 ABRIGO: CONCEITO, MODALIDADES E HISTÓRICO...........................................16
1.1 O que é um abrigo.............................................................................................................16
1.1.1 Abrigo Institucional.........................................................................................................17
1.1.2 Casa-lar............................................................................................................................17
1.1.3 Casa de Passagem............................................................................................................18
1.1.4 República.........................................................................................................................18
1.2 Como surgiram os abrigos...............................................................................................19
2 DE MENOR ABANDONADO A MAIOR DESABRIGADO..........................................22
2.1 O que um abrigo representa............................................................................................22
2.2 Quando inicia o desabrigamento.....................................................................................23
2.3 A vida após a saída do abrigo..........................................................................................24
3 A JUVENTUDE À LUZ DA AUTONOMIA COM A EDUCAÇÃO..............................25
3.1 O que é ser jovem..............................................................................................................25
3.2 A autonomia.......................................................................................................................26
3.3 A Autonomia e a Educação..............................................................................................27
4 PESQUISAS DE CAMPO...................................................................................................30
4.1 Visita ao Abrigo Pequeno Jornaleiro..............................................................................30
4.2 Visita ao Abrigo Cativar...................................................................................................31
4.3 Entrevista com a Secretária de Família e Assistência Social do município de Campos
dos Goytacazes.........................................................................................................................31
4.4 Casa da Juventude............................................................................................................32
5 REFERENCIAIS PROJETUAIS.......................................................................................35
5.1 Referenciais Plásticos........................................................................................................35
5.1.1 Casa Buriti........................................................................................................................35
5.1.2 Museu de Arte da Pampulha – MAP...............................................................................36
5.2 Referencial Funcional.......................................................................................................38
5.2.1 Centro de Bem-estar para crianças e adolescentes...........................................................38
5.3 Referenciais Tipológicos...................................................................................................43
5.3.1 Residência em Nova Lima, Belo Horizonte.....................................................................43
5.3.2 Residência Itahye.............................................................................................................45
5.4 Referenciais Tecnológicos.................................................................................................46
5.4.1 Casa Bela Vista................................................................................................................46
5.4.2 Residência- piloto............................................................................................................48
6 PARÂMETROS ARQUITETÔNICOS.............................................................................49
7 PROPOSTA ARQUITETÔNICA......................................................................................52
7.1 Localização........................................................................................................................52
7.2 O Terreno...........................................................................................................................55
7.3 Proposta de atendimento..................................................................................................59
7.3.1 Programa de necessidades................................................................................................59
7.3.2 Setorização.......................................................................................................................61
7.3.3 Fluxograma......................................................................................................................63
7.3.4 Conceito Arquitetônico....................................................................................................64
7.3.5 Partido Arquitetônico.......................................................................................................66
7.4 Implantação.......................................................................................................................67
7.5 Volumetria.........................................................................................................................68
7.6 Anteprojeto Arquitetônico...............................................................................................69
8 MEMORIAL DESCRITIVO..............................................................................................84
8.1 Sistema Construtivo..........................................................................................................84
8.2 Laje e Telhado...................................................................................................................85
8.3 Reservatórios.....................................................................................................................86
8.4 Horta..................................................................................................................................87
8.5 Esquadrias.........................................................................................................................88
8.6 Revestimentos Internos.....................................................................................................88
8.7 Pisos da Área Externa.......................................................................................................88
8.8 Revestimentos da Fachada...............................................................................................89
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................90
APÊNCICE I...........................................................................................................................92
APÊNDICE II..........................................................................................................................93
APÊNDICE III........................................................................................................................94
ANEXO I..................................................................................................................................95
REFERÊNCIAS......................................................................................................................97
13
INTRODUÇÃO
O abandono e a retirada de menores de suas famílias devido às negligências e aos maus
tratos de seus responsáveis ocorrem de forma constante no Brasil. Essas crianças e adolescentes
são encaminhados para as instituições de abrigos, nas quais permanecem até passarem pelo
sistema de adoção ou de retorno à suas famílias.
No entanto, para a maioria deles este tempo se estende até adquirirem 18 anos de idade,
momento no qual devem sair dos abrigos, sendo inseridos na sociedade mesmo sem a devida
orientação e capacitação.
Atualmente há uma carência de locais para abrigar jovens que, atingindo a maioridade,
saem dos abrigos institucionais e necessitam fazer parte da sociedade da forma mais adequada,
com responsabilidade e autonomia.
Este trabalho final de graduação tem por objetivo principal elaborar um anteprojeto
arquitetônico de um abrigo para jovens com idade entre 18 e 21 anos, na modalidade de
república para a cidade de Campos dos Goytacazes, proporcionando acolhimento de forma
segura e confortável, além de garantir capacitação após a saída do abrigo.
Sendo assim, buscou-se incentivar a formação da autonomia de jovens maiores de 18
anos desligados de uma família e da própria sociedade, através de sua capacitação, bem como
defender a ideia de acesso à educação por meio de espaços de estudos, como forma de direcionar
esses jovens a uma formação acadêmica e profissional e com isso contribuir para a sociedade,
aumentando seu quadro de profissionais e diminuindo a quantidade de pessoas marginalizadas.
A cidade de Campos dos Goytacazes ainda encontra-se desprovida de locais preparados
para atender e direcionar de forma adequada e eficaz aos adolescentes e jovens desamparados
pelas famílias. É possível observar que os espaços de abrigos existentes não comportam o
número excessivo de indivíduos que necessitam desse tipo de serviço. Além disso, os ambientes
não foram projetados para tal atividade, pois constituem-se em construções adaptadas.
Por se tratarem de abrigos institucionais, os adolescentes que atingem 18 anos de idade
são obrigados a deixar estes abrigos. No entanto, grande parte deles não tem para onde ir e não
estão capacitados e preparados para encararem sozinhos suas devidas responsabilidades, visto
que se encontram muitas vezes com seu desenvolvimento intelectual e psíquico comprometidos
pela vivência em locais que não possuem estruturas suficientes para serem encarados como um
lar.
Tendo em vista todos os dados apresentados pelo Cadastro Nacional de Adoção,
conforme reportagem no Anexo I, no qual são abordados números que demonstram a grande
14
quantidade de crianças disponíveis para adoção e o pequeno interesse de muitas famílias, que
continuam a exigirem muito no perfil delas, pode-se inferir que estes continuam sendo os
grandes entraves do número excessivo de crianças e adolescentes que ainda se encontram sem
famílias.
Este problema se agrava à medida que a idade deles começa a aumentar, pois representa
uma maior chance de chegarem aos 18 anos sem ter algum destino positivo, sendo dispostos na
sociedade sem a devida orientação e capacitação. Desta forma, do ponto de vista social, este
trabalho justifica-se por criar uma possibilidade de orientação para muitos deles que se
encaminham para a dependência química ou para a marginalidade.
Este trabalho visa ainda contribuir para que estes jovens tenham um futuro melhor, se
tornando cidadãos responsáveis e comprometidos com suas próprias necessidades quando
inseridos na sociedade alicerçada em uma capacitação eficiente.
Os métodos utilizados para o desenvolvimento do presente trabalho foram de caráter
bibliográfico, por meio de consultas virtuais em dados no Cadastro Nacional de Adoção (2008,
2012), bem como em sites da internet para melhor conceituar o tema e acentuar a grande
necessidade de um abrigo nessa modalidade.
Ao longo de sua elaboração também contou com consultas em textos científicos e
consulta a legislações municipais vigentes, que comprovam direitos atribuídos e exigências
destes locais ao desenvolvimento de jovens.
Essas pesquisas utilizadas possuem natureza aplicada, devido aos objetivos por elas
esperados. O trabalho também contou com pesquisas de caráter qualitativo, para melhor traçar a
realidade vivenciada na cidade de Campos dos Goytacazes.
Foram utilizadas pesquisas de campo e questionários para avaliação do perfil dos
usuários dos abrigos existentes na cidade, além de observação quanto a reações e ambientes
existentes nos mesmos, que ajudam a traçar possíveis reações e seguimentos desses futuros
jovens.
No primeiro capítulo estão apresentados alguns conceitos que auxiliam o autor a entender
um pouco mais sobre os principais assuntos abordados, como forma de inseri-lo no contexto do
tema abordado.
No segundo capítulo é feita uma breve descrição do cotidiano de um local comprometido
em abrigar jovens, descrevendo as dificuldades enfrentadas, bem como o processo de educação e
preparação destes cidadãos.
15
No terceiro capítulo, há uma contextualização da essência que estrutura o trabalho,
abordando processos necessários que todos os jovens vindos de instituições de abrigos devem
percorrer até adquirem sua total autonomia e independência.
No quarto capítulo estão relatadas as pesquisas de campo realizadas.
No quinto capítulo, estão apresentados os referenciais projetuais que nortearam a
concepção arquitetônica do trabalho. Foram abordados referenciais Plásticos, Funcionais,
Tipológicos e Tecnológicos.
No sexto capítulo estão apresentados alguns parâmetros projetuais que auxiliaram na
composição dos espaços do projeto.
O sétimo capítulo conta a descrição das características do terreno, implantação,
setorização, plantas baixas, legislação vigente, bem como análises de conceito e partido, bem
como os estudos, plantas e perspectivas do projeto.
O oitavo capítulo consiste no memorial descritivo, abordando alguns materiais que serão
utilizados na construção do projeto.
Na última seção está disposta a conclusão do trabalho.
16
1 ABRIGO: CONCEITO, MODALIDADES E HISTÓRICO
1.1 O que é um abrigo
Ao longo dos anos, com o advento de leis de proteção à infância e juventude, como é o
caso do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990) e do Estatuto da
Juventude (BRASIL, 2013), a nomenclatura de locais que concentravam indivíduos que
precisavam de apoio, começou a se modificar, chegando ao conceito de abrigo. Sendo assim,
atualmente tem-se a utilização de ambientes de proteção e acolhimento, com novas formas de
encarar a realidade de abandono ou de algum tipo de limitação familiar, sendo seus integrantes
menores órfãos ou vítimas de negligências de cuidados.
Os abrigos são instituições responsabilizadas com o cuidado de crianças e
adolescentes, devendo primar pela excepcionalidade e provisoriedade em sua
aplicação e suprir as necessidades imediatas e futuras, zelando pela integridade
física e emocional do abrigado. (BORBA e PALUDO, 2015, p. 01)
Os abrigos passaram a funcionar como verdadeiras residências provisórias destinadas a
acolher, orientar e proteger pessoas afastadas de suas famílias, devido à suspensão da autoridade
familiar ou ausências de responsáveis, que contribuem para que Conselhos Tutelares, por
determinação judicial optem por encaminhá-las a estes locais, transferindo assim suas guardas
para os responsáveis dos abrigos (NECA, 2010 a).
Durante a permanência em abrigos, crianças e adolescentes terão seus direitos previstos
em lei preservados, além disso, será incentivada a busca do melhor convívio familiar e
comunitário, conforme explicitado no Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder
público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária.
No entanto, apesar de serem asseguradas todas as condições de vivência, é necessário
destacar que os abrigados possuem tempo limitado para continuarem nestes locais, a
preocupação deve ser que eles sejam encaminhados para suas famílias de origem ou famílias
substitutas a partir do momento que for constatada a garantia da integridade física e emocional
destes menores (NECA, 2010 a).
17
Segundo Orientações Técnicas do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente (BRASIL, 2009), as instituições devem esforçar-se ao máximo para
que o convívio familiar se mantenha, sendo necessários motivos bem fundamentados, baseados
nos princípios de estatutos e avaliações técnicas que determinem o encaminhamento aos abrigos,
de forma a garantir o devido desenvolvimento, com atendimento diferenciado, de acordo com
suas limitações e histórias de vida, sem discriminações ou qualquer tipo de atitude que possa
influenciar na formação da autonomia de futuros jovens.
Ainda segundo orientações do CONANDA (BRASIL, 2009), para estabelecer parâmetros
nos sistema de acolhimento, são apresentados diferentes modalidades de abrigos, se
diferenciando pelo número de abrigados, bem como faixa etária e classificações de educadores,
pessoas responsáveis pelo funcionamento destes locais.
A seguir serão apresentadas as modalidades de abrigos existentes:
1.1.1 Abrigo Institucional
É a modalidade mais utilizada de acolhimento. Sua escolha deve basear-se em
indicadores que possibilitem um melhor atendimento à criança e à sua família. (NECA, 2010 b,
p. 29).
Constitui-se em um ambiente com aspectos residenciais, seguindo o mesmo estilo
arquitetônico das demais residências do contexto no qual está inserido. Possui um coordenador e
uma equipe técnica para dirigir o abrigo. Pode abrigar até 20 crianças e adolescentes que se
encontram afastados da família ou com algum tipo de conflito com a mesma.
Esta modalidade de abrigo deve comportar crianças e adolescentes com até 18 anos de
idade, com deficiências e/ou doenças crônicas. Além disso, não pode fazer distinção de sexo e
faixas etárias, uma vez que, se houver a ocorrência de irmãos, eles devem permanecer juntos, ou
seja, no mesmo abrigo, desde que tenham a idade máxima exigida (NECA, 2010 b).
1.1.2 Casa-lar
É uma modalidade de acolhimento muito próxima ao abrigo institucional. A única
diferença está no fato de o educador ser residente, ou seja, o educador da casa-lar mora na
instituição. No entanto, ele não é o único educador-funcionário, devendo ter ajudantes e quem o
18
substitua no período noturno, folgas e férias (NOVOS RUMOS DO ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL (NECA, 2010 b, p. 30).
Este tipo de abrigo também não possui placa de identificação, assemelha-se a uma
residência, pois intencionalmente deve aproximar-se de um ambiente familiar, visto que se trata
de um local de apoio a crianças e adolescentes cujas famílias encontram-se impossibilitadas de
assumirem suas guardas (NECA, 2010 b, p. 30).
Como outra diferença do abrigo institucional, essa modalidade pode abrigar até 10
crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade.
1.1.3 Casa de Passagem
É um serviço que funciona como uma “porta de entrada”, onde se instala uma equipe
multidisciplinar especializada em diagnóstico, que analisa a situação antes de efetivar o
acolhimento, podendo evitá-lo e promover outros encaminhamentos. É um serviço que funciona
24 horas, em regime de plantão. (NECA, 2010 b, p. 27)
É caracterizado como um local que abriga crianças e jovens que se encontram vulneráveis
aos conflitos das ruas. Muitas vezes, eles chegam à casa, encaminhados por profissionais
pedagógicos. Não necessita de uma estrutura física bem consolidada, dependendo da demanda,
pode se tratar de um albergue, pois não apresenta número máximo de abrigados e os mesmos
permanecem por pouco tempo neste local, apenas para consolidarem sua autonomia (NECA,
2010 b).
Apesar de pouca permanência, uma casa de passagem necessita de profissionais
educadores competentes, por se tratar de um projeto político-pedagógico.
1.1.4 República
Aos 18 anos, os jovens que permaneceram acolhidos nas instituições, por não terem rede
familiar ou qualquer outra rede em condições de recebê-los, podem participar de uma república
(NECA, 2010 b, p. 31).
Semelhante ao abrigo institucional e à casa lar, é um abrigo com caráter residencial, sem
identificação. Geralmente pertence ao abrigo institucional, constituindo-se assim como uma
extensão dele. Tem o objetivo de abrigar jovens entre 18 e 21 anos, que ao atingirem 18 anos
19
devem sair do abrigo institucional, porém ainda precisam de auxílio no seu processo de
autonomia e independência.
Não apresenta educadores em período integral, apenas orientadores e supervisores que
realizam visitas, por isso, deve apresentar unidades femininas separadas das unidades masculinas
(NECA, 2010 b).
1.2 Como surgiram os abrigos
A utilização de abrigo é implantada há muitos anos. Seu surgimento é da época da
colonização, quando os portugueses resolveram catequizar crianças indígenas pelos jesuítas, para
que pudessem aceitar melhor a cultura europeia e a formação cristã.
No entanto, essa prática dava-se por meio da retirada das crianças de suas famílias
indígenas, as quais não eram devolvidas, mas permaneciam em locais denominados Casas de
Muchachos, onde eram criadas e educadas. Mais tarde, estes pequenos indígenas formavam o
chamado “exército de Jesus”, que iriam auxiliar na catequização de outras crianças (NECA, 2010
a).
Nos séculos XVI e XVII, a descrição das crianças dessas casas foi modificada, pois
passou a ser formada também por menores abandonados pelas famílias com alto nível de pobreza
que não tinham condições de mantê-las, se tornando comum o fato de muitas dessas crianças se
encontrarem expostas a miséria, exploração e marginalização, tendo início do surgimento de
colégios criados pelos jesuítas.
Foi só no século XVIII que surgiram as primeiras instituições destinadas a acolher e
proteger crianças abandonadas, através das rodas de expostos, conforme apresenta a Figura 1
(NECA, 2010 a).
20
Figura 1 - Roda dos Expostos implantada no Brasil
Fonte: NECA, 2010 a
No período colonial, por determinação de Portugal, nas três Ordenações do Reino, era
responsabilidade das Câmaras Municipais cuidar dos expostos por meio das Santas Casas, que
constituíam-se em locais precários para abrigar crianças sem famílias.
Logo depois, as Santas Casas foram perdendo a autonomia, ficando a responsabilidade
para o Estado. Neste período no século XVIII, surgiram as leis de proteção à infância e
adolescência, aliado a um discurso de proteção social e as primeiras instituições de proteção às
crianças abandonadas, visto que ao longo dos anos houve um aumento significativo no abandono
de menores, sendo necessário acolher crianças de até 7 anos de idade em locais que até então
apenas aceitavam bebês, atribuindo-se sempre o fato das famílias não apresentarem estruturas
financeiras suficientes para cuidar de seus filhos.
No final do século XIX e início do século XX, o número de obras destinadas a atender
crianças abandonadas aumentou significativamente. Os médicos e juristas começaram a se
preocupar em resolver problemas econômicos e sociais, passando assim a atribuir alguns dos
problemas populacionais ao descontrole do número de crianças abandonadas.
Em 1923, foi estabelecido o decreto n° 16.272, que regulamentou a assistência e proteção
de menores, o qual, juntamente com a Lei já existente 4.242/21 marcava o início da luta pela
solução da condição dos menores em situação de abandono.
Após vários movimentos e acontecimentos que marcaram a história econômica, social e
política do país, houve o aparecimento de mais instituições para melhor atender crianças e
adolescentes, sendo esta assistência inserida na Constituição Federal, nos artigos 226 a 230.
21
Tudo isso desencadeou a criação de Estatutos no século XX que confirmaram e defenderam
muito mais a assistência e proteção a todas as crianças, adolescentes e jovens.
Até os dias de hoje, o número de indivíduos desprovidos da presença familiar aumenta
cada vez mais, porém a forma de acolhimento a crianças mudou. O que há quinze anos era
denominado "orfanatos" ou "FEBEM", com indivíduos totalmente isolados do convívio familiar,
recebeu o conceito de abrigo, no qual crianças e adolescentes apresentam não apenas problemas
familiares como limitações macroestruturais, como por exemplo, a dificuldade de estabelecer
convívios sociais em locais desconhecidos ou na própria sociedade em geral. (NECA 2010 a)
Porém, ainda existem muitas dificuldades quanto ao acolhimento atribuídas a questões de
quantidades e de faixas etárias, que se encontram além do número esperado, principalmente
quando os abrigados atingem a idade de 18 anos, o que justifica a grande necessidade das
repúblicas.
22
2 DE MENOR ABANDONADO A MAIOR DESABRIGADO
O grande desafio enfrentado por crianças e adolescentes de abrigos aparece quando
atingem 18 anos de idade, momento em que são obrigados a deixar o abrigo.
Segundo o Estatuto da Juventude (Brasil 2013) todo jovem tem direito à cidadania, à
participação social, à política, à representação juvenil, bem como à profissionalização, ao
trabalho e à renda. No entanto, todos estes direitos devem ser adquiridos seguindo princípios de
autonomia e emancipação, promovendo o jovem a ingressar em todas as atividades pertinentes
ao cidadão em uma sociedade.
O desabrigamento representa algo negativo para os jovens, devido aos medos que devem
ser encarados.
Medo de enfrentar um terrível preconceito em relação a você. Preconceito
inclusive por ter passado pela instituição.
Medo de enfrentar o desafio da exclusão-inclusão.
Medo de enfrentar a solidão.
Medo de não conseguir se manter financeiramente. (IMAGINAR PARA
ENCONTRAR A REALIDADE, 2010, p. 11)
2.1 O que um abrigo representa
O abrigo deve representar uma possibilidade para crianças e adolescentes desvinculadas
de suas famílias ou com ausência delas como forma de terem um ambiente aconchegante e
acolhedor para permanecerem. No entanto, por mais que o abrigo deva possuir um vínculo entre
seus integrantes, não é efetivamente sua família, mas representa algo provisório, principalmente
para os maiores que encontram dificuldades em serem inseridos em uma família substituta.
Os abrigos precisam de educadores preparados, de uma estrutura afetiva
consistente e de uma metodologia para lidar com as especificidades da sua
população, em especial a dos meninos e das meninas mais sofridos, como os
que viveram na rua ou sofreram maus-tratos. (IMAGINAR PARA
ENCONTRAR A REALIDADE, 2010, p. 17)
Há décadas atrás, os abrigos funcionavam como colégios internos que proporcionavam
educação e saúde a crianças, adolescentes e jovens cujas famílias não tinham condições de cuidar
dos filhos com doenças crônicas ou quando não conseguiam manter uma educação de qualidade
que direcionasse a um futuro promissor.
23
A ideia dominante, no passado, era a de que o acolhimento institucional traria
todas as condições de educação e saúde necessárias para uma criança de família
pobre. A instituição funcionava como um colégio interno e supria, como
política pública, todas as necessidades das crianças e dos adolescentes. (NECA,
2010 b, p. 30)
Os responsáveis de abrigos, enquanto educadores têm o dever de direcionar os abrigados,
auxiliando-os em todos os aspectos no seu desenvolvimento: acolhendo as dificuldades,
procurando compreender seus motivos; apoiando os avanços diários; criando oportunidades para
que os jovens adquiram sua autonomia e com isso ocupem lugares no mundo; contribuindo
assim para que, enquanto estiverem nos abrigos, as crianças e adolescentes vivam intensamente
(IMAGINAR PARA ENCONTRAR A REALIDADE, 2010).
2.2 Quando inicia o desabrigamento
O processo de autonomia de um jovem deve começar a partir do momento que ele chega
ao abrigo. O trabalho é realizado na construção de vínculos com os outros integrantes do abrigo,
quando se caracterizam como semelhantes, mas também na acolhida pelos profissionais, quando
demonstram interesse pela sua história, procurando identificar e ajudar no seu lado mais
limitado. Entretanto, é essencial que ele comece a se diferenciar, não como uma forma de
distanciamento, mas como uma fase de encarar-se, reconhecendo seus potenciais, que irão
favorecer seu desenvolvimento pessoal até a sua total independência.
O desabrigamento exige maturidade, é importante observar, conhecer e respeitar o ritmo
pessoal de amadurecimento dos integrantes dos abrigos, pois cada um tem seu tempo
determinante, não existe um relógio único que se aplica a todos os jovens. A saída aos 18 anos
ainda é algo preocupante nos abrigos institucionais, constituindo-se em um grande desafio que
angustia os educadores.
O educador deseja o melhor para o jovem, mas muitas vezes ele tem sonhos e
vontades diferentes das esperadas pelo adulto que a acompanha. É necessário
dar espaço ao jovem para que encontre suas próprias respostas. Em vez de
esperar que o jovem “se comporte”, é importante garantir que ele encontre
saídas novas, e não que se adapte ao inadaptável. (IMAGINAR PARA
ENCONTRAR A REALIDADE, 2010, p. 22)
24
Apesar de todo o trabalho desenvolvido durante o tempo de abrigamento, a saída é um
momento que gera conflitos na vida do jovem. Há uma série de mudanças em suas rotinas diárias
que configuram medos e incertezas.
Tudo depende de cada um de forma muito particular, cada jovem reage de um jeito. Há
alguns jovens que estão acostumados com mudanças em suas vidas, porém há outros que passam
por desiquilíbrios que podem refletir até mesmo em seus sistemas nervosos.
Todo o acompanhamento é necessário, uma vez que são criados vínculos que não se
rompem com a saída dos abrigos por mais que cada um deva assumir uma vida autônoma, a
saída representa apenas uma transição (IMAGINAR PARA ENCONTRAR A REALIDADE,
2010).
2.3 A vida após a saída do abrigo
Aos 18 anos, o jovem deve se retirar dos abrigos institucionais e com isso assumir novos
desafios no mundo, formados por muitas mudanças. Neste momento, é necessário colocar em
prática todas as orientações recebidas no abrigo. O jovem deve assumir-se sozinho ou ser
encaminhado para uma república.
Na república será realizado um trabalho intenso de continuidade da emancipação pessoal,
bem como o incentivo ao trabalho. O jovem necessita encarar o trabalho como uma
autorrealização, uma demonstração de seu potencial.
Se até os 18 anos o jovem não teve possibilidade de ser inserido em uma
família, seja a sua própria ou substituta, e, se não está pronto para se tornar
independente, é importante que seja estimulado a viver em uma república para
conquistar sua autonomia e emancipação, além de construir uma rede de
relações pessoal e social mais diversificada. (NECA, 2010 b, p. 37)
Baseado em recomendações do CONANDA (BRASIL, 2009), ao jovem também devem
ser oferecidos os serviços de apoio ao fortalecimento de vínculos comunitários, à qualificação
profissional e à construção do projeto de vida, fortalecendo a implantação de uma metodologia
participativa para fomentar o exercício de seu protagonismo enquanto cidadão.
Para tanto, deve-se viabilizar a participação destes jovens em programas que incentivem
o desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e artísticas, bem como de aceleração da
aprendizagem, de cursos profissionalizantes e de ações que proporcionem o ingresso no mercado
de trabalho.
25
3 A JUVENTUDE À LUZ DA AUTONOMIA COM A EDUCAÇÃO
3.1 O que é ser jovem
De acordo com o Estatuto da Juventude, Brasil 2013, a juventude é definida seguindo
uma faixa de idade: “Art. 1º, § 1o Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas
com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.”
Por muito tempo entendia-se que jovem era apenas mais uma etapa da vida,
compreendida entre alguns anos. De forma mais ampla, juventude era apenas a transição da fase
de adolescência à fase adulta. No entanto, este conceito sofreu muitas alterações, devido às
transformações que caracterizaram a juventude.
Os jovens passaram a ser caracterizadas como cidadãos que buscam a liberdade, estão
sempre atentos às modificações que ocorrem no mundo e por vezes, denominam-se pessoas
interessadas pelo presente, que não se importam como o futuro. O futuro vai sendo tecido
seguindo decisões do presente.
Marcada por inúmeras transformações, a juventude vem assumindo hoje um
sentido bastante diverso do que assim se compreendia há apenas algumas
décadas atrás. Os jovens pertencem a um mundo cujo valor maior e mais
fundamental é hoje o valor da liberdade. (SZAPIRO e REZENDE, 2010, p. 43)
Segundo Szapiro (2010) e Rezende (2010), estamos vivendo em uma era caracterizada
pelo domínio de um pensamento liberal, com a presença de um novo sujeito pós-moderno que a
partir do século XX tem dominado muitas relações, principalmente econômicas.
A partir da autorregulação de mercado produzida pela subjetividade econômica, o
indivíduo passou a se sentir capaz de se autorregular, conduzindo-se a uma autossuficiência, que
tomou conta da sociedade, fazendo das pessoas e principalmente da juventude cidadãos envoltos
por um individualismo, uma falta de reconhecimento coletivo, que ao mesmo tempo conduz a
uma busca constante da liberdade, sem restrições.
Nos anos sessenta e setenta, na luta por igualdade de homens e mulheres, adotou-se como
princípio organizador de sociedades a sustentação dos valores de autonomia e liberdade dos
indivíduos. No entanto, todo esse debate de princípios gerou situações conflituosas que
envolvem a juventude atual, com uma dualidade composta pela defesa de valores de autonomia e
igualdade de indivíduos, mas também pela irredutível diferença sexual e dependência geracional.
26
3.2 A autonomia
A formação do conceito de autonomia se faz por meio de várias vertentes, inclusive no
que tange a participação social e política dos indivíduos no contexto da sociedade. Por definição
o termo significa o predomínio da liberdade, independência e autossuficiência.
A autonomia provém do desenvolvimento de muitos conceitos que estão intimamente
relacionados ao desenvolvimento do país, como é o caso das políticas econômicas. Seu
surgimento deve-se ao processo capitalista instaurado no século XIX caracterizado por inúmeras
mudanças baseadas em teorias liberais e democráticas, seguindo tendências do pensamento
iluminista e de ideias socialistas (MARTINS, 2002).
De um lado, desenvolveu-se o liberalismo como expressão dos ideais da
burguesia, que justificava, através dele e da democracia, sua situação
socioeconômica e suas aspirações políticas. De outro, surgiram o socialismo, o
sindicalismo e o anarquismo na busca de soluções para os graves problemas
econômicos e sociais criados pelo capitalismo. (MARTINS, 2002, p. 213)
Ainda segundo Martins, 2002, esse período foi marcado por indignações de operários
diante de regimes de trabalho, os quais passaram a se basear no desenvolvimento do liberalismo
e da democracia para buscar a consolidação de seus direitos. A busca por direitos seguia ideias
inspiradas no socialismo, anarquismo e sindicalismo, pois conduziam a uma nova organização da
sociedade.
Assim sendo, surgiram os principais teóricos do socialismo que criticavam a sociedade
atual e expunham princípios de uma sociedade mais justa, mediante o apelo à justiça, à razão e à
solidariedade humana.
Um dos maiores teóricos desse período foi Charles Fourier, conhecido por conceber os
falanstérios, unidades de produção totalmente independentes, nas quais os participantes deveriam
encontrar seu próprio destino.
Para dar continuidade às ideias do socialismo utópico, também estiveram presentes os
pensadores Karl Marx e Friederich Engels, seguindo uma nova ordem social e econômica, justa e
igualitária que marcou boa parte desse pensamento social a partir do século XIX.
As ideias socialistas surtiram efeitos nas lutas operárias, estando presentes na
estruturação do movimento internacional de trabalhadores, que lutavam pela igualdade social e
denunciavam tudo que estava divergente de todo o processo de busca pela implantação da ideia
de trabalhadores associados que atuavam como gestores das próprias oficinas. Essas ideias
dariam impulso aos movimentos autonomistas dos próximos anos.
27
A autonomia também esteve presente nos pensamentos filosóficos, como é o caso do
filósofo Cornelius Castoriadis, que afirma que a autonomia está presente em todos os
movimentos revolucionários, pois estavam intimamente ligados à busca pela autonomia de todos
(MARTINS, 2002).
A autonomia vincula-se ontologicamente à noção de criação. No homem
criação de si mesmo, liberação de seu potencial, expressão de sua dinamis
interior, mas também, auto-limitação. Na sociedade, auto instituição explícita e
lúcida. Isto é, consciente do processo de inscrição de suas leis e normas sociais,
firmadas e assentadas na própria coletividade, com a chancela de autoria do seu
destino histórico. (AMORIM, 2014, p. 135)
Castoriadis associa o processo de autonomia à criação humana, uma vez que ao criar
qualquer coisa, primeiramente o homem deve-se assumir autônomo, tendo a criação até como
essência, como traço humano, mesmo que ao ser inserido na sociedade possa ter um pouco de
limitação causada pela imposição da coletividade (AMORIM, 2014).
3.3 A Autonomia e a Educação
O processo de formação da autonomia está presente em instituições de ensino, visando
fomentar a noção de independência dos alunos.
Autonomia vem do grego e significa autogoverno, governar-se a si próprio.
Nesse sentido, uma escola autônoma é aquela que governa a si própria. No
âmbito da educação, o debate moderno em torno do tema remonta ao processo
dialógico de ensinar contido na filosofia grega, que preconizava a capacidade do
educando de buscar resposta às suas próprias perguntas, exercitando, portanto,
sua formação autônoma. (MARTINS, 2002, p. 224)
Ao longo dos séculos, abolindo-se uma educação autoritária, construía-se a noção de
autonomia dos alunos e da escola, uma vez que seguindo várias tendências pedagógicas,
permitia-se a participação ativa dos educandos em alguns aspectos da instituição escolar.
Percebeu-se então que de forma gradativa e por vezes radical, havia uma transformação deles.
Essa prática de pedagogias libertárias proporciona às crianças uma oportunidade de se
sentirem seres originais em sua individualidade, seguindo seus próprios interesses e
necessidades. A liberdade conduz a uma organização própria, construindo cidadãos ativos e
autônomos (MARTINS, 2002).
28
Sendo assim, os jovens, enquanto seres com o domínio de um pensamento liberal,
necessitam de um processo de formação e desenvolvimento que utilize pedagogias libertárias,
uma educação antiautoritária, que proporcionem a constituição de valores individualistas,
seguindo princípios da autonomia, conforme prevê o Estatuto da Juventude, Lei 12.852, de 05 de
Agosto de 2013.
I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens;
II - valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e
por meio de suas representações;
III - promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País;
IV - reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e
singulares;
V - promoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral
do jovem.
VI - respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude;
VII - promoção da vida segura, da cultura da paz, da solidariedade e da não
discriminação; e
VIII - valorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.
Aos jovens em abrigos deve ser oferecido um serviço de acolhimento socioeducador, que
tem como função desenvolver atividades de caráter educativo e de segurança, que compreende
ações de cunho preventivo e ações de cunho interventivo, repressivo, caso a prevenção seja
falha, nos quais os educadores possuem o compromisso de enriquecimento relacional e cultural
desses jovens. O resultado da articulação de valores reflete na possibilidade de ampliação de
vínculos e de autonomia (NECA, 2010 b).
Do ponto de vista psíquico, a fabricação social do indivíduo é um processo
histórico, mediante o qual a psique é obrigada (seja suave ou brutalmente, trata-
se sempre de uma violência feita à sua natureza própria) a abandonar (nunca
total, mas suficientemente quanto à necessidade/uso social) seus objetos e seu
mundo iniciais e investir objetos, um mundo, regras que são socialmente
instituídas. (CASTORIADS, O Mundo Fragmentado, p.125 e 126)
Carl Rogers definiu como intervenção do caráter um modo de psicoterapia, centrado na
empatia, na autenticidade, bem como na confiança das potencialidades do ser humano, na
autoavaliação e na autocrítica. Sendo assim, o indivíduo que desenvolve sua autonomia será
capaz de absorver o conhecimento, aprendendo que a capacitação é uma forma de segurança
(MARTINS, 2002).
Por isso, esse trabalho visa o ensino interpessoal aliado ao processo da capacitação
profissional. Sendo assim, há a busca por cidadãos comprometidos com suas potencialidades,
mas que tenham conhecimento de seus direitos, deveres e integração social.
29
Segundo Wittmann, a educação tem sido entendida como um processo transformador
para o indivíduo, uma vez que a escola não tem o objetivo apenas de transmitir conhecimento,
mas de formar cidadãos. Uma nova educação está sendo desenvolvida no interior das escolas
juntamente com a descoberta de novos conhecimentos e ideias evolutivas no ato de ensinar.
O objeto específico do trabalho escolar não é o conhecimento como produto,
como informação ou como saber historicamente acumulado pela humanidade.
Caso assim fosse, o objetivo seria passar este conhecimento, e o ato pedagógico
consistiria em transmissão e assimilação de conhecimento (WITTMAN, 2000,
p. 92).
Portanto, o conhecimento é produção, processo e construção de todo o conhecimento
adquirido pela humanidade e a ação de educar consiste em administrar o conhecimento
historicamente acumulado em consonância com o conhecimento dos participantes desse
processo.
A pedagogia utilizada é o processo de ampliação do saber e construção das aptidões
desenvolvidas por cognição. Trabalha-se a inteligência no processo de construção das
potencialidades dos participantes (WITTMANN, 2000).
Sendo assim, a nova educação e a ampliação da autonomia da escola apresentam novos
rumos para o aprendizado e capacitação dos participantes, proporcionando o desenvolvimento de
cidadãos que utilizam os conhecimentos de seu cotidiano aliados à inteligência para se tornarem
indivíduos formadores de uma nova sociedade.
30
4 PESQUISAS DE CAMPO
Algumas pesquisas de campo foram realizadas com o objetivo de buscar melhores
esclarecimentos quanto ao cotidiano dos adolescentes em casas de acolhimento. A partir da
realização de observações e de contatos em dois abrigos visitados foi possível concluir o que
esses jovens necessitam e esperam em seu futuro. Também buscou-se informações junto a
instituições ligadas à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
4.1 Visita ao Abrigo Pequeno Jornaleiro
Foi realizada uma visita ao Abrigo Pequeno Jornaleiro no dia 30 de maio de 2015 no
município de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de conhecer um pouco do contexto de
vida dos acolhidos neste local.
Para tanto, efetuou-se primeiramente uma entrevista com a assistente social para o
fornecimento de dados gerais dos adolescentes, tais como: motivo do acolhimento, número de
acolhidos, bem como sua faixa etária, atividades de lazer desenvolvidas, frequência escolar,
habilidades e propósitos para o futuro profissional, conforme Apêndice I.
Além das informações passadas pelo questionário, a assistente social acrescentou
algumas experiências de seus conhecimentos sobre abrigos e um pouco de sua vivência neste
local.
Segundo ela, até o ano anterior, existia uma república no município. No abrigo em
questão ainda não houve a situação de algum dos acolhidos atingir a idade máxima permitida,
mas no próximo ano, três deles passarão por isso.
Um fato muito interessante relatado foi o caso de um adolescente que estava no processo
de adoção. Ao realizar visitas à nova família, ele não conseguiu se adaptar ao convívio familiar,
por possuir um quarto individual, visto que estava habituado a espaços coletivos.
Apesar de todos possuírem uma família, a maioria dos acolhidos se encontram afastados
do vínculo familiar há muito tempo, como é o caso de um deles atualmente com 13 anos de
idade, acolhido desde os 4 anos.
Também foram realizadas algumas perguntas aos adolescentes sobre seus planos para o
futuro profissional, conforme Apêndice II. Em uma análise geral de suas respostas, é possível
afirmar que eles sabem dizer do que gostam. Os meninos disseram ter o objetivo de desenvolver
31
diversas atividades, como: advogado, jogador de futebol, cantor de funk, bombeiro, salva-vidas,
polícia, operador de caixa e mestre de capoeira.
A partir desta visita, é possível inferir a importância de um local como o proposto neste
trabalho, visto que, muitos jovens não têm para onde ir ao ter que se desligar de um abrigo
institucional, sendo obrigados a irem para as ruas ou ter que voltar para a família de origem, que
negligenciou em sua educação. Além disso, muitos deles não conseguem se adequar a um
ambiente familiar convencional, com hábitos e costumes próprios de uma residência, sem antes
passarem por uma preparo e uma educação adequada para o desenvolvimento de sua autonomia.
4.2 Visita ao Abrigo Cativar
No dia 13 de junho de 2015 foi realizada uma visita ao Abrigo Cativar no município de
Campos dos Goytacazes.
Neste abrigo não foi autorizada a entrada e a realização de entrevistas, apenas um breve
contato em uma praça pública com as treze meninas que moram na casa.
Neste encontro foi informado que elas frequentam uma escola próxima ao abrigo e saem
para passear no Jardim São Benedito, em praças, no Shopping, entre outros tipos de lazer.
Por meio de análise observacional das atitudes e comportamentos das acolhidas, pode-se
concluir que elas não possuem muita perspectiva de futuro profissional, e por vezes nem chegam
a pensar no que gostam ou o que desejam seguir no futuro.
4.3 Entrevista com a Secretária de Família e Assistência Social do município de Campos
dos Goytacazes
Foi realizada no dia 15 de maio de 2015 no município de Campos dos Goytacazes, uma
entrevista com Aline Giovannini, secretária de Família e Assistência Social com o objetivo de
obter informações a respeito da existência de um abrigo na modalidade de república, conforme
Apêndice III.
Segundo a entrevistada, em 2013, existiam duas repúblicas no município, constituídas por
espaços adaptados, uma masculina e uma feminina, porém foram fechadas por falta de
investimentos. Sendo assim, alguns dos jovens que viviam nelas juntaram-se e alugaram uma
casa, outros direcionaram para as ruas.
32
Ainda informou que há a proposta do poder municipal para elaboração de um projeto
arquitetônico de uma república a ser implantada no município no ano de 2017, visto que todos os
anos a Secretaria de Família e Assistência Social deve apresentar ao governo uma proposta de
melhoria.
A secretária informou os dados do quantitativo dos abrigados de um levantamento
realizado no dia 10 de agosto de 2015, no qual é possível observar que a partir do próximo ano
treze dos jovens acolhidos necessitarão de uma república para permanecerem abrigados,
conforme pode ser visto na Tabela 1.
Tabela 1 – Levantamento dos acolhidos no município de Campos dos Goytacazes
Casa de Acolhimento Total de Acolhidos na
Instituição
Total de abrigados com
idades entre 16 e 18 anos
Aconchego 47 4
Cativar 12 1
Conviver 12 3
Lara 39 1
Pequeno Jornaleiro 13 1
Pastos Verdejantes 4 3
Portal da Infância 17 0
Total 144 13
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
4.4 Casa da Juventude
A Casa da Juventude foi criada no início do ano de 2013, trata-se de uma residência
adaptada para proporcionar aos jovens cursos de capacitação, tais como: Informática, Montagem
e Manutenção de Microcomputadores, AutoCAD, Logística, Auxiliar de Recursos Humanos,
introdução a Design Gráfico e Estética, como pode ser observado nas Figuras 2 e 3. Todos os
cursos possuem duração de três a seis meses (PREFEITURA DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES, 2015a).
Os requisitos para que os interessados possam se inscrever nos cursos mencionados é ter
idade entre 16 e 29 anos e prioritariamente estarem inscritos no Cadastro Único para Programas
Sociais (CadÚnico) (PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2015b).
33
Figura 2 – Laboratório de Informática
Fonte: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2015 b
Figura 3 – Laboratório de Montagem e Manutenção de Microcomputadores
Fonte: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2015 b
A casa está localizada na Rua Luiz Sobral, n° 56, no bairro Parque Tamandaré, conforme
mostra Figura 4, trata-se de um espaço administrado pela Fundação Municipal da Infância e
34
Juventude (FMIJ) e tem o objetivo de qualificar jovens para o mercado de trabalho e seu
funcionamento se dá de segunda a sexta-feira, das nove às dezessete horas (PREFEITURA DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2013).
Figura 4 – Fachada da Casa da Juventude
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Além dos cursos ofertados comumente, também já foram administrados outros tipos de
formação para preparar os jovens na criação de empresas como é o caso de cursos de
empreendedorismo e liderança.
35
5 REFERENCIAIS PROJETUAIS
5.1 Referenciais Plásticos
5.1.1 Casa Buriti
Local: Condomínio na cidade de Americana, SP.
Autor do Projeto: Aquiles Nícolas Kílaris
Ano: Não Identificado.
Essa residência trata-se de mais um projeto do arquiteto Aquiles Nícolas Kílaris inspirado
em linhas curvas, formas orgânicas, com características da arquitetura contemporânea (Figura 5).
Está localizado em um condomínio, na cidade de Americana, interior de São Paulo (MIKAIL,
2015).
Figura 5 – Fachada Frontal da Casa de Buriti
Fonte: MIKAIL, 2015
Este projeto foi escolhido como referencial devido às curvas que compõem a laje, bem
como ao estilo contemporâneo perceptível pelos vãos em esquadrias de vidro (Figura 6).
36
Figura 6 – Fachada dos Fundos da Casa de Buriti
Fonte: MIKAIL, 2015
5.1.2 Museu de Arte da Pampulha – MAP
Local: Belo Horizonte, Minas Gerais
Autores do Projeto: Oscar Niemeyer
Ano do Projeto: 1942 – 1944
O Museu de Arte da Pampulha foi projetado para ser um cassino na década de 1940, no
entanto, com a proibição dos jogos o prédio manteve-se fechado por um tempo. Em 1957 foi
reaberto como museu de arte. Foi o primeiro projeto de Oscar Niemeyer para o Conjunto
Arquitetônico da Pampulha, conforme Figura 7 (BELO HORIZONTE, 2015).
37
Figura 7 – Fachada do Museu de Arte da Pampulha
Fonte: BELO HORIZONTE, 2015
Sua concepção baseou-se nos princípios funcionalistas do arquiteto Le Corbusier e o
paisagismo dos jardins que circundam o prédio foram criados pelo paisagista Burle Marx,
formados por formas sinuosas.
O acervo com cerca de 1.500 obras é mostrado ao público periodicamente, em exposições
produzidas para espaços culturais da Capital e de outras cidades mineiras. O Museu é tombado
nas esferas municipal, estadual e federal.
O MAP oferece continuamente visitas orientadas, técnicas e mediadas, incluindo também
oficinas, atividades e exercícios práticos, encontros e conversas com artistas e convidados
(BELO HORIZONTE, 2015).
Este projeto foi escolhido devido às curvas da laje que dão acesso ao prédio do museu, o
trabalho apresentado também contou com a presença de uma cobertura como esta em seu acesso
principal (Figura 8).
38
Figura 8 – Acesso ao Museu de Arte da Pampulha
Fonte: BELO HORIZONTE, 2015
5.2 Referencial Funcional
5.2.1 Centro de Bem-estar para crianças e adolescentes
Local: Porte des Lilas, 75019 Paris, França
Autores do Projeto: Marjan Hessamfar & Joe Verons architectes associes
Ano do Projeto: 2013
"Maison d'Accueil de l'enfance Eleanor Roosevelt" é um centro residencial de
emergência gerido pelo departamento local de bem-estar infantil (Aide Sociale à l'Enfance-
ASE) em Paris (Figura 9). Ele fornece abrigo de emergência para os menores sob tutela legal. O
principal objetivo do centro é fornecer apoio prático, educacional e psicológico a essas crianças e
adolescentes. Semavip, uma empresa semi-pública, é responsável pelo desenvolvimento da área
que já tem um cinema, um circo e um parque residencial, o "Jardim Público Serge Gainsbourg",
que foi aberto ao público desde o verão de 2010 (ARQDAILY, 2013).
39
Figura 9 - Fachada com vista para a quadra
Fonte: ARQDAILY, 2013
Um centro de emergência é tanto um abrigo para crianças, como um lar de atendimento
onde os jovens se sintam acolhidos, protegidos e cuidados. É também um lugar de transição,
onde os laços familiares, em vez de ser cortados, são incentivados sob uma supervisão calma e
compassiva, conforme figuras 10 e 11 (ARQDAILY, 2013).
O trabalho apresentado utilizou-se de alguns ambientes do setor de acolhimento deste
prédio, visando a sensação de acolhimento que ele transmite às crianças e aos jovens que passam
por este local, além da contribuição de incentivo que é oferecida.
41
Figura 11 - Planta baixa do 2° Pavimento
Fonte: ARQDAILY, 2013
A noção de "emergência" não deve ser vivenciada pelas crianças que precisam se sentir
seguras de que, de fato, este é um lugar onde, finalmente, elas podem estar completamente
seguras (Figura 12). Também é fundamental que todo o esforço seja feito para garantir que suas
necessidades educacionais sejam satisfeitas continuamente. Com tudo isso em mente, os
arquitetos projetaram um abrigo onde cada andar é atribuído a uma única faixa etária e em que as
42
necessidades de todas as crianças, desde momentos mais silenciosos, até atividades em grupo,
são respeitadas.
Figura 12 - Vista lateral do prédio
Fonte: ARQDAILY, 2013
Este projeto foi escolhido devido ao seu programa de necessidades, que, além de acolher
situações de emergência, funciona como um local de acolhimento a crianças afastadas de suas
famílias de forma agradável e eficiente. O prédio é formado por ambientes que possibilitam uma
boa vivência, com áreas reservadas para lazer, cultura e educação.
Portanto, o abrigo na modalidade de república apresentado neste trabalho contará com a
implantação de ambientes ligados ao acolhimento, mas também com o incentivo à educação, ao
convívio social e ao lazer.
43
5.3 Referenciais Tipológicos
5.3.1 Residência em Nova Lima, Belo Horizonte
Local: Nova Lima, Belo Horizonte
Autor do Projeto: Escritório Sítio Arquitetura
Ano do Projeto: 2011
O primeiro referencial tipológico apresentado é esta residência localizada em Nova Lima.
A intenção dos proprietários do lote de quase 4 mil metros quadrados, com frentes para
três ruas e vista desobstruída para a lagoa vizinha, era dispor de uma casa ampla e confortável.
Com linguagem vigorosa (Figura 13), a residência desenhada pelo escritório Sito Arquitetura
caracteriza-se pela horizontalidade, conforme Figura 14, que tem no volume trapezoidal da
caixa-d’água um elemento de contraponto. (REITER, 2011)
Figura 13 - No interior, o jardim contemplativo sucede ao caminho de chegada de pedestres
Fonte: REITER, 2011
Voltado para três ruas e com vista livre para a vizinha lagoa dos Ingleses - adicionou-se a
intenção dos proprietários de contar com uma casa ampla e confortável para reunir os membros
da família. (REITER, 2011)
44
Figura 14 – Casa caracterizada pela horizontalidade
Fonte: REITER, 2011
A residência é formada basicamente por um volume linear de dois pavimentos, disposto
na lateral do terreno e cortado transversalmente por um segundo volume, o da sala de estar. Este
possui pé-direito duplo e foi tratado de forma permeável, com grandes painéis de vidro (Figura
15).
O volume transversal divide as áreas externas: numa lateral, um jardim contemplativo de
acesso de pedestres e veículos visitantes, com percurso marcado pela grande laje de pedra; no
outro lado, o jardim e o solário da piscina. (REITER, 2011)
Figura 15 - Volume de menor dimensão, visto a partir da entrada principal
Fonte: REITER, 2011
45
Este referencial foi selecionado devido à organização dos espaços no terreno, seguindo a
tendência da horizontalidade. A disposição confere ao projeto uma linha de modernidade e
dinâmica na associação dos espaços livres com o volume construído.
A disposição no terreno será implementada neste projeto de abrigo, com o objetivo de
melhor aproveitamento da área e melhores acessos aos blocos.
5.3.2 Residência Itahye
Local: Santana do Parnaíba, São Paulo
Autor do Projeto: Apiacás Arquitetos e Brito Antunes Arquitetura
Ano do Projeto: 2013
Este projeto é formado por dois pórticos paralelos entre si cortados por um volume
retangular que está implantado no sentido longitudinal ao lote (Figura 16). Esta disposição
configura novas situações de permanência em um terreno de acentuado declive.
Figura 16 – Implantação da residência
Fonte: ARCHTENDÊNCIAS, 2013
O volume longitudinal, que na verdade abriga toda área íntima, quartos, lavanderia e sala
de TV, está conectado em nível com a garagem e possui sua circulação voltada para o pátio que
dá acesso a área de lazer, piscina e sauna (Figura 17).
46
Figura 17 – Conexão entre os blocos
Fonte: ARCHTENDÊNCIAS, 2013
Este projeto foi escolhido como referencial devido horizontalidade dos blocos e a
conexão existente entre os mesmos, proporcionada pelo pátio interno.
5.4 Referenciais Tecnológicos
5.4.1 Casa Bela Vista
Local: Brasília, DF
Autor do Projeto: Studio Zuba
Ano do Projeto: 2008
Residência com valorização da arquitetura e da fachada, proporcionada pelos
revestimentos externos em tijolos envelhecidos e pedra (Figura 18), que compõem-se com o
vidro e a madeira também presentes no projeto.
A integração entre lazer e áreas sociais tira partido da beleza do jardim, iluminação e
ventilação naturais, tudo sem abrir mão do conforto e da privacidade. A implantação inclinada da
casa no lote ofereceu proteção do sol da tarde na área de lazer, localizada nos fundos do terreno
(DEBAIXO DO BLOCO, 2008).
47
Figura 18 – Fachada frontal da residência
Fonte: DEBAIXO DO BLOCO, 2008
Este projeto foi escolhido devido à utilização de revestimentos de pedra na fachada que
proporciona combinação com as cores neutras e o vidro (Figura 19).
Figura 19 – Fachada dos fundos da residência
Fonte: DEBAIXO DO BLOCO, 2008
48
5.4.2 Residência- piloto
Local: Arquipélago de Manguinhos, Vitória, ES
Autor do Projeto: Augusto Alvarenga
Ano do Projeto: 2010
Esse projeto é uma casa-piloto pautada na construção ecologicamente correta que utiliza
várias tecnologias: ecomateriais, eficiência energética, conservação de água e ambiente interno
saudável, premissas que renderam ao projeto o prêmio Eco 2010.
O arquiteto reuniu inúmeros conceitos de design sustentável, mas não deixou de
conservar o estilo contemporâneo da construção, conforme Figura 20, optando por materiais
como o vidro em amplas aberturas.
Figura 20 – Fachada voltada para a área de lazer
Fonte: PORTAL CASA E CIA, 2010
Este projeto foi escolhido devido ao sistema de aproveitamento de água da chuva, bem
como a utilização de lã de garrafas pet reciclada para isolamento acústico. Essa tecnologia será
utilizada no isolamento da parede da sala de carpintaria deste trabalho.
49
6 PARÂMETROS ARQUITETÔNICOS
Para a organização dos ambientes do projeto apresentado, foram utilizados alguns
parâmetros que nortearam sua composição. A Figura 21 apresenta características da infra-
estrutura e espaços mínimos sugeridos, conforme BRASIL, 2009.
Figura 21 – Infra-estrutura e espaços mínimos sugeridos para serviços de acolhimento
Fonte: BRASIL, 2009
A Figura 22 apresenta peculiaridades exigidas para a formação da equipe técnica da
coordenação, conforme BRASIL, 2009.
50
Figura 22 – Equipe Técnica da Coordenação para serviços de acolhimento
Fonte: BRASIL, 2009
A figura 23 aborda as peculiaridades exigidas para a formação da equipe técnica da
administração, conforme BRASIL, 2009.
52
7 PROPOSTA ARQUITETÔNICA
A proposta do anteprojeto arquitetônico apresentado neste trabalho Final de Graduação é
de um abrigo na modalidade de república, destinado a acolher jovens entre 18 e 21 anos. Este
trabalho propõe uma solução arquitetônica para os jovens dispostos na sociedade de forma
inadequada sem a devida preparação para a vida profissional e social. Trata-se de um anteprojeto
poderá servir de modelo para ser implantado por qualquer prefeitura.
7.1 Localização
O projeto será implantado no município de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de
Janeiro (Figura 24).
Figura 24 – Município de Campos dos Goytacazes inserido no mapa do Rio de Janeiro e no
mapa do Brasil
Fonte: NEA-BC, 2015
53
O município de Campos dos Goytacazes localiza-se ao norte do estado do Rio de Janeiro,
na região Sudeste do Brasil. Considerada a maior cidade do interior fluminense e a décima maior
do interior do país (ENCONTRA RJ, 2015).
O bairro escolhido para a implantação do projeto é o Parque Califórnia, especificamente
na Rua Deputado Nelson Martins, conforme apresenta a Figura 25. O terreno foi escolhido por
estar inserido em uma zona residencial, por estar próximo a algumas instituições de ensino e
áreas de lazer, além de ser ter acesso favorecido por vias principais e de grande conhecimento da
cidade.
Figura 25 – Terreno escolhido
Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015 (modificado pela autora)
Segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Lei 7.974/08 do município, a área do terreno
está inserida no contexto urbano denominado ZR3 – Zona Residencial 3, como mostra a Figura
26.
54
Figura 26- Recorte do anexo III – zoneamento do plano diretor de Campos dos Goytacazes
Fonte: CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2008
A Legislação analisada quanto à localização do terreno é a lei municipal mencionada
abaixo que determina o uso e a ocupação do solo.
Por meio desta serão analisados coeficientes, taxas, afastamentos, gabaritos e usos, de
acordo com a zona na qual o terreno está inserido.
De acordo com a legislação, Subseção III, Art. 65, a Zona Residencial 3 destina-se ao uso
residencial unifamiliar, residencial multifamiliar horizontal, residencial multifamiliar vertical,
além disso é permitido o comércio e serviços de bairro, uso institucional local e institucional
principal, indústria doméstica e uso misto, desde que não sejam considerados incômodos à
vizinhança.
Os Índices e Parâmetros de Ocupação da ZR3 estão apresentados na Figura 27,
assinalados pela cor azul.
55
Figura 27 - Índices e Parâmetros de Ocupação
Fonte: CAMPOS DOS GOYTACAZES, 2008
7.2 O Terreno
A escolha do terreno teve como principal justificativa sua inserção no contexto urbano,
pois está localizado em uma Zona Residencial, cuja característica é exigida para a implantação
de um projeto deste tipo.
Sua localização é privilegiada, pois possui na sua proximidade edificações institucionais,
religiosas e comerciais e áreas de lazer, tais como: Escola Técnica de Campos (Figura 28),
Escola Estadual João Barcelos Martins, Supermercado Super Bom, Praça Municipal, Horto
Municipal, entre outros (Figura 30).
56
Figura 28 - Escola Técnica de Campos
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Figura 29 – Pontos marcantes do entorno
Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015 (modificado pela autora)
Os acessos ao terreno são favorecidos pelas vias do entorno, (Figura 30), como é o caso
da via coletora de grande movimento, a Avenida Dr. Felipe Uebe (Figura 31) e a Rua Saldanha
Marinho, além das vias arteriais, a Avenida Alberto Lamego e a Rua Tenente Coronel Cardoso.
É possível acessá-lo também pelas vias locais que circundam o bairro.
57
Figura 30 – Vias de acesso ao terreno
Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015 (modificado pela autora)
Figura 31 - Acesso pela Av. Dr. Felipe Uebe
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
O terreno constitui-se em uma área plana e desocupada de 3.400,54 m². A parte frontal do
terreno está levemente voltada para o norte, sendo as laterais os locais que recebem o sol
nascente e poente e a fachada voltada para a Rua Deputado Nelson Martins, rua de acesso ao
terreno, é o local que recebe o vento predominante (Figura 32).
58
Portanto, os ambientes de maior permanência estão localizados na parte frontal do terreno
e os locais voltados para atividades de serviço em toda a extensão do projeto, como é o caso da
área de varal encontra-se na região de sol poente.
Vale ressaltar que terrenos com características e dimensões semelhantes às apresentadas
podem ser utilizados para implantação do projeto proposto.
Figura 32 – Estudo de Insolação e Ventilação do Terreno
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
A área determinada para a implantação do projeto não possui declividades consideráveis,
podendo ser, portanto, considerada uma área plana (Figura 33).
Figura 33 - Vista frontal do terreno
Fonte: GOOGLE MAPAS, 2015
59
7.3 Proposta de atendimento
O abrigo tem o objetivo de acolher jovens entre 18 e 21 anos desvinculados da família.
Neste espaço os jovens terão moradia, bem com capacitação que representa um processo de
preparo para a vida profissional, favorecendo o seu crescimento cultural e pessoal por meio do
desenvolvimento de habilidades, da autonomia e da independência.
Para tanto, há um prédio que funcionará em dois turnos, manhã e tarde, com espaços para
oferecer atividades que proporcionem a capacitação dos jovens que moram no espaço, bem como
aos jovens de baixa renda dos arredores, tais como: cursos de carpintaria e curso de informática
com o ensino de softwares específicos ambos para atender 10 jovens por turno, curso de
gastronomia e curso de música, para 8 jovens, além de duas salas de aula, com capacidade para
15 pessoas, biblioteca, sala de estudos e sala de multimídia, todos os ambientes destinados a
favorecer o incentivo e dedicação ao estudo.
O espaço conta ainda com quatro residências para acolher seis jovens em cada uma delas,
vindos de abrigos institucionais no qual poderão permanecer por três anos até que possam estar
preparados para estarem na sociedade.
7.3.1 Programa de necessidades
O programa de necessidades do Abrigo na modalidade de República proposto por este
trabalho foi determinado a partir das Orientações Técnicas: Serviços de acolhimento para
crianças e adolescentes, 2009, conforme foi apresentado no capítulo anterior.
A Tabela 2 apresenta, além do programa de necessidades, as respectivas áreas e a
quantidade de ambientes.
Tabela 2 - Programa de Necessidades para o abrigo
Programa de Necessidades
Ambientes Áreas
Acesso Guarita 7,72
Pátio Coberto 172,25
Unidade
Administrativa
Recepção 14,74
Sala de Visitas 16,06
Sala de Administração 12,13
Sala da Coordenação 13,30
60
Serviço Social 11,78
Serviço Médico 9,69
Psicologia 10,26
Sala de Reuniões 15,98
Banheiro Feminino 3,44
Banheiro Masculino 3,44
Banheiro Acessível 7,00
Lavabo Feminino 3,15
Lavabo Masculino 3,08
DML 5,38
Unidade
Residencial
(Comum)
Quarto 1 18,72
Quarto 2 18,72
Circulação 7,43
Banheiro 3,26
Cozinha 11,40
Área de Serviço 7,22
Sala de estar/jantar 34,07
Varanda 6,79
Unidade
Residencial
(Acessível)
Quarto 1 22,88
Quarto 2 18,72
Circulação 5,25
Banheiro 7,88
Cozinha 11,40
Área de Serviço 7,79
Sala de estar/jantar 34,07
Varanda 6,79
Unidade
Pedagógica
Recepção 15,98
Secretaria/Arquivo 15,64
Laboratório de Informática 33,12
Banheiro Feminino 12,66
Banheiro Masculino 12,66
Sala de Aula 1 29,61
Sala de Aula 2 31,16
Biblioteca 58,96
Sala de Estudos 14,04
Gastronomia 38,46
Despensa 9,81
Sala do Aprovisionador 2,70
Sala de Música 28,98
Sala dos Professores 17,94
Carpintaria 31,09
Sala de Ferramentas 8,53
Sala de Multimídia 29,44
Copa 10,92
61
Almoxarifado 12,04
Banheiro Fem. Dos Funcion. 4,00
Banheiro Masc.. Dos Funcion. 4,00
DML 3,42
Lixo 7,38
Área Externa
Espaço Gourmet 21,87
Área de Varal 51,59
Horta 47,23
Praça 82,27
Estacionamento 136,30
Quiosque 16,00
Pergolado 16,71
Jardins 402,30
Espaço da Quadra 146,11
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
7.3.2 Setorização
A disposição dos blocos foi pensada de forma a aproveitar ao máximo o terreno
selecionado. Os espaços constituem-se por três tipologias de blocos e pela área externa que
complementa o funcionamento do local, como mostra estudo inicial na Figura 34 e setorização
final na Figura 35.
63
Figura 35 – Setorização Final
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
7.3.3 Fluxograma
Como forma de melhor entendimento quanto aos fluxos da proposta arquitetônica, a
Figura 36 mostra o fluxograma do espaço.
64
Figura 36 – Fluxograma Geral
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
7.3.4 Conceito Arquitetônico
O conceito que norteia o Anteprojeto Arquitetônico do abrigo na modalidade de
República é a palavra Liberdade, conforme expressa a Figura 37.
65
Figura 37 - Sensação de Liberdade
Fonte: BRASIL ESCOLA, 2015
Segundo o Dicionário de Filosofia, em sentido geral, o termo liberdade é a condição
daquele que é livre; capacidade de agir por si próprio; autodeterminação; independência;
autonomia. (BRASIL ESCOLA, 2014)
Por definição, de acordo com o dicionário da língua portuguesa, (FERREIRA, 2001),
liberdade é a faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação. Estado ou
condição de homem livre. Confiança, intimidade.
Segundo Kant, liberdade está relacionada com autonomia, é o direito do indivíduo dar
suas próprias regras, que devem ser seguidas racionalmente. Essa liberdade só ocorre realmente,
através do conhecimento das leis morais e não apenas pela própria vontade da pessoa. Kant diz
que a liberdade é o livre arbítrio e não deve ser relacionado com as leis. (SIGNIFICADOS,
2014).
A liberdade traduz todo o processo de independência do ser humano, que, uma vez
conquistada, conduz a decisões, a escolhas. Ser livre é agir com total permissão, sem obstáculos
ou limitações. No entanto, no sentido positivo, a liberdade favorece a autonomia, porém possui
como sentido negativo, a falta de restrições, sendo tudo permitido.
Por meio do convívio social, o jovem pode se adequar e empregar em seu dia a dia, da
melhor maneira possível, a prática da liberdade.
A etapa da vida, considerada por grandes pensadores onde há uma busca por liberdade é a
juventude. O jovem, ao longo da história, passou a ser considerado um cidadão liberal, com
ideias liberais, ligado às modificações constantes ocorridas na sociedade ao longo dos anos,
66
principalmente após a Revolução Industrial. É o indivíduo disposto a assumir mudanças,
escolhas e transformações.
Sendo assim, o trabalho apresentado que constitui um espaço implantado para acolher
jovens, expressa em sua arquitetura contemporânea o conceito de liberdade, com a existência de
espaços abertos e transparentes.
7.3.5 Partido Arquitetônico
O projeto possui como partido um pássaro de asas abertas, representando e caracterizando
o processo de liberdade, de autonomia, que cada jovem abrigado deverá percorrer em sua
trajetória de permanência no local, conforme apresentado na Figura 38.
Figura 38 - Pássaro Voando
Fonte: O GUIA LEGAL, 2015 (modificado pela autora)
Para tanto, a forma de um pássaro retratando a sensação de liberdade foi demonstrado na
implantação dos blocos administrativo e pedagógico. A liberdade também pode estar presente
nas transparências dos ambientes proporcionada pelas em vidro.
67
7.4 Implantação
A implantação é disposta por seis blocos. Os dois blocos frontais, a unidade
administrativa e a unidade pedagógica são unidos por um pátio coberto que permite o acesso à
parte dos fundos do terreno que possui as quatro residências, sendo duas comuns e outras duas
acessíveis, bem como construções que proporcionam o lazer para os moradores do local (Figura
39).
Figura 39 – Implantação
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
68
7.5 Volumetria
A volumetria foi pensada seguindo linhas retas por meio de adições e subtrações. No
entanto, alguns elementos curvos foram utilizados para proporcionar a unidade e a comunicação
entre os blocos, de acordo com as Figuras 40, 41 e 42, que representam a evolução volumétrica.
Figura 40 – Estudo Volumétrico Inicial
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Figura 41 – Segundo estudo volumétrico
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
69
Figura 42 – Terceiro estudo volumétrico
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
7.6 Anteprojeto Arquitetônico
O anteprojeto arquitetônico é composto por unidade administrativa, unidade pedagógica,
unidades residenciais e espaços de lazer, que possuem uma área construída de 1504,79 m² em
um terreno de 3400,54 m².
O espaço visa atender a jovens, de forma eficaz, contribuindo para a formação de valores
e autonomia, oferecendo moradia, conhecimento, cultura e lazer.
O projeto possui três acessos, todos voltados para a Rua Deputado Nelson Martins, o
acesso de veículos e de pedestres, controlado por uma guarita e o acesso de serviços, conforme
Figuras 43 e 44.
70
Figura 43 – Implantação e acessos
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Figura 44 – Perspectiva Frontal do Projeto
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
71
Na figura 45 e 46, pode-se observar que há um jardim que circunda os fundos do terreno
que se prolonga até a lateral do setor administrativo. Uma parte da vegetação, composta por
palmeiras e outras espécies menores, foi utilizada como barreira natural para delimitar a parte
frontal da construção que vai acolher pessoas externas e a área de residências. A área de lazer é
composta por quadra, quiosque, pergolado, espaço gourmet e uma praça.
Figura 45 – Perspectiva do Pergolado
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
73
Para melhor visualização do projeto, a Figura 47 apresenta a planta do bloco
administrativo, que conta com ambientes de Recepção, Sala de Visitas, Administração,
Coordenação, Sala de Reuniões, Sala de Psicologia, Serviço Social, Serviço Médico e ambientes
de apoio a funcionários e usuários, como: DML, Copa e Banheiros.
Figura 47 – Planta Baixa do Bloco Administrativo
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
A Figura 48 mostra uma parte do bloco pedagógico, que é composto pela Carpintaria e
Sala de ferramentas, Sala de Multimídia, Almoxarifado e Banheiros de funcionários.
74
Figura 48 – Planta Baixa do Bloco Pedagógico
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Na Figura 49 estão dispostos outros ambientes que fazem parte do Bloco Pedagógico.
São ambientes de Recepção, Secretaria/Arquivo, Laboratório de Informática, Sala de Aula, Sala
de Música, Sala de Professores, além de copa, Banheiros, DML, Sala do Aprovisionador e Lixo.
75
Figura 49 – Planta Baixa do Bloco Pedagógico
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
O Bloco Pedagógico ainda possui Sala de Gastronomia com Despensa, Biblioteca com
Sala de Estudos e mais uma Sala de Aula, conforme Figura 50.
76
Figura 50 – Planta Baixa do Bloco Pedagógico
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
A Figura 51 mostra o acesso principal por meio do pátio interno que conduz até os blocos
administrativo e pedagógico.
77
Figura 51 – Acesso Principal
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
A Figura 52 mostra o acesso de serviço e o jardim que limita o início da área de
residências.
Figura 52 – Acesso de Serviço
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Nos fundos do terreno estão implantadas as residências, sendo duas acessíveis e duas
comuns, nas quais os jovens podem permanecer morando durante três anos. As Figuras 53 e 54
representam a residência de tipologia comum.
78
Figura 53 – Planta Baixa do Bloco Residencial Comum
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Figura 54 – Fachada da Residencial Comum
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
79
A Figura 55 representa o bloco residencial acessível, o qual sofreu algumas modificações
nas dimensões para melhor conforto dos ambientes.
Figura 55 – Planta Baixa do Bloco Residencial Comum
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
O projeto conta com espaços externos para completar seu funcionamento como é o caso
do espaço gourmet destinado a eventos que os jovens possam realizar, bem como área de varal,
conforme Figuras 56, 57 e 58.
80
Figura 56 – Planta Baixa do Espaço Gourmet e da área de varal
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Figura 57 – Perspectiva do Espaço Gourmet
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
81
Figura 58 – Perspectiva da Área de Varal
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
Na área de residências foi pensada uma praça formada por canteiros que compõem a
forma de um pássaro, a qual poderá servir como um espaço de interação e de atividades
culturais, como mostra as Figura 59 e 60.
Figura 59 – Praça
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
82
Figura 60 – Perspectiva da Praça
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
O sistema de cobertura utilizado é do tipo platibanda com telhas de fibrocimento com
inclinação de 8% e presença de calhas para escoamento de águas pluviais, as quais são
direcionadas por calhas impermeabilizadas e tubulações para ser coletada e aproveitada. O pátio
interno que favorece a ligação entre os blocos administrativo e pedagógico é coberto por uma
laje impermeabilizada e possui sistema de iluminação natural por meio de duas claraboias, como
pode ser visualizado na Figura 61.
84
8 MEMORIAL DESCRITIVO
O presente memorial tem a finalidade de apresentar alguns detalhes construtivos do
anteprojeto de que trata este trabalho, abordando alguns materiais a serem utilizados, bem como
tipologias adotadas em alguns ambientes.
8.1 Sistema Construtivo
O sistema construtivo utilizado é a alvenaria convencional de tijolos cerâmicos (Figura
62), devido à praticidade na execução, possibilidade de um projeto mais arrojado, utilização de
esquadrias fora de padronização e facilidade em encontrar profissionais habilitados.
Figura 62 – Alvenaria de Tijolos Cerâmicos
Fonte: FK COMÉRCIO, 2015.
A sala de carpintaria terá uma de suas paredes com tratamento acústico devido à
proximidade com outros ambientes, na qual vai ser utilizada a fibra de lã de pet, material 100%
reciclado, como forma de reduzir custos (Figura 63).
85
Figura 63 – Lã de Pet
Fonte: TECNOBRAS, 2015.
8.2 Laje e Telhado
Optou-se pela laje maciça em quase todo o projeto, com exceção do pátio interno que terá
a utilização da laje nervurada devido à leveza e economia de materiais, de mão-de-obra e de
formas. (Figuras 64 e 65).
Figura 64 – Laje Maciça
Fonte: CATÁLOGO DIGITAL DE DETALHAMENTO DA CONSTRUÇÃO, 2015
86
Figura 65 – Laje Nervurada
Fonte: CATÁLOGO DIGITAL DE DETALHAMENTO DA CONSTRUÇÃO, 2015
Optou-se pela utilização de telhas de fibrocimento onduladas com inclinação de 8%. Esse
tipo de telha apresenta vantagens quanto a encaixes, preço e acabamento, pois se adequam
facilmente a diferentes tipos de projetos (Figura 66).
Figura 66 – Telha de Fibrocimento
Fonte: BRASILIT, 2015
8.3 Reservatórios
Os reservatórios superiores são pré-dimensionados e terão sua estrutura feita em alvenaria
convencional. A Tabela 3 apresenta as demandas e as dimensões exigidas dos reservatórios.
87
Tabela 3 – Reservatórios
Unidade Demanda Diária Dimensões
Administrativa 1000 l 1,30 X 1,80 X 0,90
Pedagógica 6250 l 1,00 X 2,10 X 2,50
Residencial 900 l 1,30 X 1,80 X 0,90
Reservatório Inferior 1000 l 1,30 X 1,80 X 0,90
Fonte: Arquivo Pessoal, 2015
As águas pluviais serão captadas por calhas impermeabilizadas até direcionadas por
tubulações e encaminhadas para o reservatório inferior, as quais poderão ser armazenadas e
utilizadas para limpeza de alguns ambientes externos e rega dos jardins e horta.
8.4 Horta
A horta apresenta design diferenciado de canteiros confeccionados em madeira e
inseridos em uma área de grama que pertence ao jardim (Figura 67).
Figura 67 – Horta
Fonte: SEQUIN, 2015
88
8.5 Esquadrias
Em toda a construção optou-se pela utilização do vidro nas esquadrias em uma estrutura
metálica, por se tratar de um material resistente, durável, de fácil limpeza e conservação (Figura
68). Além disso, este tipo de esquadria favorece maior controle de ventilação e iluminação
naturais. No entanto, as portas internas são feitas de madeira com detalhe em vidro, a fim de
proporcionar a unidade com o restante do prédio.
Figura 68 – Esquadrias de Vidro e alumínio
Fonte: PORTAL DO ALUMÍNIO, 2015
8.6 Revestimentos Internos
A maioria dos ambientes será revestida com pisos cerâmicos, com exceção de alguns
ambientes que exigem uma diferenciação no tipo de piso, como é o caso da sala de carpintaria,
que será utilizado piso de madeira para garantir a segurança dos usuários, como forma de evitar
possíveis quedas.
8.7 Pisos da Área Externa
Nas áreas externas pavimentadas optou-se pela utilização de piso cimentado. Apenas
algumas áreas terão pisos diferenciados, como é o caso da área que circunda a quadra, do acesso
de serviço e da área de varal, que terão pisos intertravados na cor cinza (Figura 69). A escolha
por esse tipo de piso deve-se ao fato de ser permeável, de fácil manutenção e colocação.
89
Figura 69 – Piso Intertravado
Fonte: MUNDO DAS TRIBOS, 2015
8.8 Revestimentos da Fachada
Na parte inferior de toda a edificação uma faixa há uma altura de 90 centímetros, serão
utilizados tijolos aparentes do tipo Matone Clássico na fachada (Figura 70).
Figura 70 – Tijolo Aparente
Fonte: ARCHIPRODUCTS, 2015
90
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente trabalho procurou desenvolver um anteprojeto arquitetônico de um abrigo
para jovens e um centro de formação que pudesse acolher de forma eficiente os jovens
desprovidos de uma moradia adequada e de uma capacitação.
Apesar de existir poucas informações quanto a abrigos na modalidade de repúblicas, visto
que, muitos artigos, legislações e trabalhos finais de graduação encontrados que apontam para
esse assunto não possuem informações consistentes, principalmente na parte projetual; as
pesquisas bibliográficas que puderam ser utilizadas como parâmetros, juntamente com as
pesquisas de campo apontaram o grande problema relacionado às crianças e aos adolescentes em
abrigos institucionais, que consiste no fato de que a maioria deles permanece por muitos anos
nestes locais, devido ao abandono e aos maus tratos de suas famílias.
O problema se agrava quando esses jovens ao atingirem maioridade, idade máxima
permitida para a permanência em abrigos institucionais, devem deixar o local por ordem judicial.
Sendo assim, a proposta arquitetônica deste trabalho visa sanar este tipo de conflito oferecendo
serviço de moradia, busca do conhecimento e desenvolvimento social, acolhendo de forma
segura e confortável a todos que necessitam de um lugar que substitua sua casa.
Ao longo da elaboração do trabalho foram encontradas algumas dificuldades quanto à
realização de visitas, devido ao controle que deve ser mantido por parte de assistentes sociais
quanto ao acesso às casas de acolhimento institucionais bem como as informações que na
maioria das vezes não devem ser passadas para não expor os menores acolhidos.
No entanto, as pesquisas de campo que foi possível de se realizar apontaram para uma
melhor forma de acolhimento, pois foram indagadas questões de convívio, bem como objetivos
para o futuro desses jovens. Além disso, reforçaram a grande necessidade que a cidade de
Campos dos Goytacazes apresenta em relação a este fato, uma vez que não possui ainda um local
para realização deste tipo de acolhimento. Para tanto, foram pensadas questões relacionadas ao
desenvolvimento social, cultural e psicológico destes jovens em abrigos.
Ao reunir todas estas questões, foi possível elaborar uma solução arquitetônica que
pudesse contemplar de forma eficiente todas as precariedades identificadas durante o processo de
realização do projeto.
Este trabalho tem grande importância, uma vez que representa uma continuidade de algo
existente, que são os abrigos institucionais, buscando fazer desses jovens cidadãos competentes e
capacitados para assim serem inseridos na sociedade.
91
Sustenta ainda a possibilidade de que mais jovens da sociedade possam ter a
oportunidade de se capacitarem neste mesmo espaço em cursos profissionalizantes oferecidos.
E finalmente, o trabalho se torna tangível ao mostrar que é possível buscar alternativas
que auxiliem os jovens afastados do vínculo familiar a terem um futuro melhor, seguindo uma
profissão e distante da marginalidade.
92
APÊNCICE I
Perguntas realizadas à assistente social
1. Em sua maioria, qual o motivo de acolhimento?
2. Quantas crianças estão no abrigo?
3. Quantos adolescentes possuem entre 14 e 18 anos?
4. Quantos possuem família e a visitam? Se muitos não possuem família, qual a chance de
deixarem o abrigo aos 18 anos sem a presença da mesma?
5. Há quantos meninos e quantas meninas?
6. Eles frequentam escola regularmente?
7. Costumam ter algum lazer dentro e fora do abrigo?
8. Eles demonstram ter alguma habilidade que determine seu futuro profissional?
93
APÊNDICE II
Perguntas realizadas aos acolhidos
1. Qual matéria você gosta de estudar na escola?
2. O que você mais gosta de fazer?
3. O que você quer ser no futuro?
94
APÊNDICE III
Perguntas realizadas à Secretária de Família e Assistência Social
1. No município de Campos dos Goytacazes existe ou já existiu algum abrigo na
modalidade de república?
2. Quantos abrigos institucionais existem no munício?
3. Quantos jovens atualmente necessitariam de um local como este?
4. Qual a possibilidade da implantação de um abrigo na modalidade de república no
município?
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ANEXO I
Dados estatísticos do Cadastro Nacional de Adoção estão disponíveis para consulta na internet
13/08/2014 - 15h40
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a disponibilizar no seu Portal na
internet estatísticas relativas ao perfil dos pretendentes à adoção e das crianças aptas a serem
adotadas no país. A medida faz parte de um esforço da Corregedoria Nacional de Justiça para dar
maior transparência aos dados nacionais que o órgão administra. Os dados disponibilizados já
eram coletados pelo CNJ desde a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), em 2008, mas
somente agora estão disponíveis para consulta pública. Clique aqui para acessar.
Quem acessar o CNA poderá extrair informações estatísticas com diversos recortes. No
relatório de pretendentes, por exemplo, é possível saber o número exato de homens, de mulheres
e de casais inscritos no Cadastro. Também é possível destacar a faixa salarial dos interessados a
adotar uma criança, assim como a distribuição dos pretendentes quanto ao seu estado civil. Para
entender como funciona o Cadastro, clique aqui.
Em relação ao relatório de crianças, é possível saber o número de crianças disponíveis
para adoção por estado. O relatório disponível também permite saber a faixa etária dessas
crianças.
Vale ressaltar que, apesar de os dados disponibilizarem informações pessoais, como por
exemplo, idade, número de irmãos, saúde e deficiências de cada um deles, apenas juízes,
96
promotores e serventuários autorizados podem acessar os dados de identificação de cada criança
e jovem, durante o processo de adoção.
O CNA foi criado há seis anos pelo CNJ para ajudar juízes das varas de Infância e
Juventude no cruzamento dos dados entre aqueles interessados em participar de processos de
adoção e as crianças aptas a esse procedimento em todo o país. Atualmente, há mais de 31,6 mil
pretendentes a pais e mães em diferentes partes do Brasil e cerca de 5,5 mil crianças disponíveis
para adoção.
Também está disponibilizado ao público dados estatísticos do Cadastro Nacional de
Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O banco de dados foi criado para consolidar
informações de todas as comarcas do Brasil referentes a crianças e jovens destituídos ou não do
poder familiar que se encontram em abrigos ou em casas de famílias acolhedoras.
Lá é possível destacar o número de crianças acolhidas por sexo, idade e por estado.
Acesse aqui.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias
Matéria atualizada às 11:03 de 20/8/14.
97
REFERÊNCIAS
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curvilíneo no gramado acomoda os canteiros de hortaliças de um jeito elegante. Arquitetura e
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