Módulo de Capacitação

Conhecendo a Agenda 21 e o que é

Desenvolvimento Sustentável

Professora e Coordenadora: Lucia Palhares

E-mail: lucia.palhares@globo.com

Planeta Terra : o futuro em nossas mãos

Nunca antes se ouviu falar tanto nessa palavra quanto nos dias

atuais: Sustentabilidade. Mas, afinal de contas, o que é

sustentabilidade?

Segundo a Wikipédia: “sustentabilidade é um conceito sistêmico;

relacionado com a continuidade dos aspectos econômicos, sociais,

culturais e ambientais da sociedade humana”.

Mas você ainda pode pensar: “E que isso tudo pode significar na

prática?”

Podemos dizer “na prática”, que esse conceito de sustentabilidade

representa promover a exploração de áreas ou o uso de recursos

planetários (naturais ou não) de forma a prejudicar o menos possível o

equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda

a biosfera que dele dependem para existir.

O que é desenvolvimento sustentável?

A definição mais aceita para desenvolvimento sustentável é o

desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração

atual, sem comprometer a capacidade de atender as

necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que

não esgota os recursos para o futuro.

Essa definição surgiu na Comissão Mundial sobre Meio

Ambiente e Desenvolvimento, criada

pelas Nações Unidas para discutir e propor meios de

harmonizar dois objetivos:

o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

O que é preciso fazer para alcançar o desenvolvimento sustentável?

Para ser alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do reconhecimento de que os recursos naturais são finitos.

Esse conceito representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

Muitas vezes, desenvolvimento é confundido com crescimento econômico, que depende do consumo crescente de energia e recursos naturais. Esse tipo de desenvolvimento tende a ser insustentável, pois leva ao esgotamento dos recursos naturais dos quais a humanidade depende.

Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. Desses recursos depende não só a existência humana e a diversidade biológica, como o próprio crescimento econômico.

O desenvolvimento sustentável sugere, de fato, qualidade em vez de quantidade, com a redução do uso de matérias-primas e produtos e o aumento da reutilização e da reciclagem.

O Clube de Roma - Evolução histórica

O conceito de Desenvolvimento sustentável não surgiu nos anos de 1990.

Pode-se dizer que, alguns autores, consideram a publicação, em 1962, do livro Primavera Silenciosa, de Rachel Carson, como o começo das discussões internacionais sobre o meio ambiente.

Um dos documentos mais importantes, em termos de repercussão entre os cientistas e os governantes foi o Relatório Meadows, conhecido como Relatório do Clube de Roma e o que propõe crescimento econômico zero e influenciou, de maneira decisiva, o debate na conferência de Estocolmo.

Surge em 1968, e era composto por cientistas, industriais e políticos, que tinha como objetivo discutir e analisar os limites do crescimento econômico levando em conta o uso crescente dos recursos naturais.

Detectaram que os maiores problemas eram: industrialização acelerada, rápido crescimento demográfico, escassez de alimentos, esgotamento de recursos não renováveis, deterioração do meio ambiente.

No ano de 1972, o grupo de pesquisadores liderado por Dennis L. Meadows publicou o estudo intitulado "Os Limites do Crescimento".

No estudo, fazendo uma projeção para cem anos (sem levar em conta o progresso tecnológico e a possibilidade de descoberta de novos materiais) apontou-se que, para atingir a estabilidade econômica e respeitar a finitude dos recursos naturais é necessário congelar o crescimento da população global e do capital industrial.

Tal posição significava uma clara rediscussão das velhas teses de Malthus sobre os perigos do crescimento da população mundial.

A tese do Crescimento Zero era um ataque direto às teorias de crescimento econômico contínuo propalados pelas teorias econômicas.

O relatório teve repercussão internacional, principalmente, no direcionamento do debate caloroso que ocorreu, no mesmo ano de 1972, na Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo.

Evolução Histórica1972: ONU realiza em Estocolmo a “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano”

1987: Relatório “Nosso Futuro Comum”.

1990: Surgiu o IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática)

1992: Eco 92 ou Rio 92. Principal documento Agenda 21

1992: Eco 92. Convenção sobre Mudanças Climáticas. Protocolo de Kyoto

1997: COP 3 Reunião em Kyoto

2002: Rio + 10. Objetivo de avaliar as mudanças ocorridas em dez anos

2007: 13ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas. 2ª parte de Kyoto

2009: COP 15 Convenção do Clima de Copenhague

20010; COP 16 .......

O Brasil é o berço da Carta da Terra. Em 1987, uma Comissão das

Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

recomendou a redação de uma nova Carta sobre o desenvolvimento

sustentável, mas foi só no evento paralelo da Cúpula da Terra (ECO-

92), chamado de “Fórum Global”, realizado no Rio de Janeiro, em 1992,

que foi redigida a primeira versão da Carta da Terra, ao lado de um

conjunto de documentos chamados de “Tratados” das ONGs.

A CARTA DA TERRA NO BRASIL

No Fórum Global Rio-92 foram debatidos e aprovados 36 tratados, entre

eles, a Carta da Terra e a Declaração do Rio do Fórum Global.

A Carta da Terra é utilizada como um guia para a construção de

uma cultura da paz e da sustentabilidade.

A Carta da Terra é o equivalente à Declaração Universal dos Direitos

Humanos, apropriada para os tempos atuais, constituindo-se num

documento baseado na afirmação de princípios éticos e valores

fundamentais que norteariam pessoas, nações, estados, raças e culturas

no que se refere à cultura da sustentabilidade, com eqüidade social. Parte

integrante de um projeto social global de construção de uma sociedade

com desenvolvimento econômico sustentado e justiça social, ela também

não deixa de ser um processo global de formação e capacitação:

aprofunda a capacidade de participação, organização e co-direção, para

que os cidadãos e cidadãs possam intervir, local e globalmente, de modo

criativo e transformador, a partir da realidade em que estão inseridos para

melhorar a qualidade de vida de todos.

A CARTA DA TERRA NO BRASIL

Princípios da Carta da Terra

I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida

1. Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade;2. Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor;3. Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas;4. Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações;

Para poder cumprir estes quatro amplos compromissos, é necessário:

II. Integridade Ecológica

5. Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especialpreocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida;6. Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando

o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução;7. Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades

regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário;8. Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla

aplicação do conhecimento adquirido

III. Justiça Social e Econômica

9. Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental;10. Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis

promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável;

11. Afirmar a igualdade e a equidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas;

12. Defender sem discriminação os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias;

IV. Democracia, Não Violência e Paz

13. Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões , e acesso à justiça

14. Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável;15. Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração;16. Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

Portanto:

A escolha é nossa, formar uma aliança global para cuidar da Terra e uns dos outros, ou arriscar a nossa destruição e a da diversidade da vida.

O que compõe a Pegada Ecológica?

A Pegada Ecológica de um país, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao

tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos,

bens e serviços que sustentam seus estilos de vida. Em outras palavras,trata-se de

traduzir, em hectares (ha), a extensão de território que uma pessoa ou toda uma

sociedade “utiliza” , em média,para se sustentar.

http://panodajangada.files.wordpress.com/2009/05/pegada-ecologica.jpg

Objetivos do Milênio

A palavra Ecologia tem origem no grego “oikos" que significa casa e "logia",

estudo,reflexão.

Logo, seria o estudo da casa, ou de forma mais genérica, do lugar onde se vive.

Foi o cientista alemão Ernest Haeckel, em 1869, quem primeiro usou este termo

para designar a parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o

meio ambiente em que vive, além da distribuição e abundância dos seres vivos no

planeta.

Ecologia

Denomina-se ecossistema o conjunto das comunidades de

uma área específica, levando em consideração os fatores

ambientais que constitui um biótopo (local onde vive uma

comunidade).

Ecossistema

Ou de outra forma, podemos definir ecossistema como

sendo um conjunto de comunidades interagindo entre si e

agindo sobre e/ou sofrendo a ação dos fatores abióticos.

Dentro do conceito de ecossistema, ainda cabe definirmos o

conceito de hábitat, pelo qual entendemos o ambiente físico o qual

ocorre(m) uma(s) determinada(s) espécie(s).

Ex.: O hábitat do lobo guará é o cerrado.

Muitas vezes, o termo bioma é utilizado como sinônimo de

ecossistema, no entanto ao contrário do segundo que implica nas

inter-relações entre fatores bióticos e abióticos, o primeiro significa

uma grande área de vida formada por um complexo de hábitats e

comunidades, ou seja, apenas o meio físico (área) sem as

interações.

Ex.: Bioma cerrado, bioma mata atlântica.

Fonte:

http://www.ibge.com.br/home/presidencia

Modelos de Desenvolvimento

Qual é a sociedade em que queremos viver hoje?

E no futuro?

A definição de um modelo de desenvolvimento,

pressupõe a construção de um futuro desejável que

possa satisfazer as necessidades.

Porém, a supremacia dos interesses econômicos

sobre os objetivos sociais e ambientais não é

novidade, mas uma herança do colonialismo do

atual capitalismo e porque não dizer também da

globalização reforçam esta tese, pois num mundo

globalizado, desenvolvimento significa crescimento.

A visão econômica tradicional, que enxerga os capitais natural e

manufaturado como substitutos, já está sendo recusada por cientistas,

economistas e ambientalistas, pois já é possível mensurar

economicamente a destruição do ecossistema, não contabilizando,

apenas, o que foi destinado ao mercado (capital natural transformado em

capital manufaturado).

O Economista Hermam Daly acredita que a humanidade se acha em uma

encruzilhada histórica, pois pela primeira vez, os limites da prosperidade

se devem à falta, não de capital criado pelo homem, mas de capital

natural.

Economia

Economia é o estudo do abastecimento material do oikos ou da

polis, isto é, da casa familiar ou da cidade

O livro Capitalismo Natural, (P. Hawken, A Lovins e L. Lovins) mostra

que já é possível, dadas as condições tecnológicas atuais, viver um

mundo completamente diferente, no qual, o capital natural, cada vez

mais escasso, é o recurso mais importante , pois não aparece por obra

de um milagre singular: é, isso sim, o produto do trabalho permanente

executado por milhares e milhares de espécies em interação complexa

e deve ser encarado como a soma total dos sistemas ecológicos que

sustentam a vida, diferindo completamente do capital feito pelo homem

na medida em que não pode ser produzido pela atividade humana.

Sendo assim, o capital natural torna-se o fator limitador do

desenvolvimento, pois todas as indústrias dependem de algum recurso

natural para produzir .

Eco Economia

A eco economia, segundo Lester R. Brown, ambientalista e autor do livro

“A Eco Economia para um Mundo Sustentável”, passa pela substituição dos

combustíveis fósseis por energias renováveis, especialmente a eólica e a

solar, a criação de novos sistemas de transporte, a reciclagem dos produtos e

a estabilização populacional do planeta.

Em seu livro Brown mostra que a economia global está fora de sincronia com

o ecossistema da Terra e para que possamos reestruturar a economia no

tempo que nos resta, todos precisaremos estar envolvidos.

O fator mais crítico do modelo econômico que acelerará o processo da

adoção de ferramentas da Eco Economia será o aumento do preço dos

alimentos.

Abordando o caso da produção, o ambientalista cita números que

impressiona, ou seja, são necessários cerca de 1 mil litros de água para a

produção de uma tonelada de grãos. Em relação a mudanças climáticas,

conclui que o aumento de um grau da temperatura representa a redução de

10% da produtividade das lavouras.

A evolução do modelo econômico

Os principais instrumentos da Eco Economia:

Energias renováveis;

Reestruturação do sistema tributário;

Custos ambientais indiretos;

Estabilização da população (programas

educacionais).

A Agenda 21 é um programa de ações para o qual

contribuíram governos e instituições da

sociedade civil de 179 países, que constitui a

mais ousada e abrangente tentativa já realizada

de promover, em escala planetária, um novo

padrão de desenvolvimento, conciliando

métodos de proteção ambiental, justiça social e

eficiência econômica.

Resumo dos quarenta capítulos:

Preâmbulo - Capítulo 1

Seção I Dimensões Sociais e Econômicas – Capítulo 2 ao 8

Seção II Conservação e Gestão dos Recursos para o

Desenvolvimento - Capítulo 9 ao 22

Seção III Fortalecimento do Papel dos Grupos Principais –

Capítulo 23 ao 32

Seção IV Meios de Implementação – Capítulo 33 ao 40

Capítulo 6: Proteção e Promoção das Condições da Saúde Humana

Áreas de Programas

a- satisfação das necessidades de atendimento primário da saúde,

especialmente nas zonas rurais;

b- controle das moléstias contagiosas;

c- proteção dos grupos vulneráveis;

d- o desafio da saúde urbana;

e- redução dos riscos para a saúde decorrentes da poluição e dos

perigos ambientais

A partir da Agenda 21 Global, todos os países que assinaram o

acordo assumiram o compromisso de elaborar e implementar sua

própria Agenda 21 Nacional.

A Agenda 21 Nacional deve adequar-se à realidade de cada país e

de acordo com as diferenças sócio-econômico-ambientais, sempre

em conformidade com os princípios e acordos da Agenda 21

Global.

A metodologia empregada internacionalmente para a elaboração

das agendas 21 nacionais contempla a participação de diferentes

níveis do governo, o setor produtivo e a sociedade civil

organizada.

No Brasil foi criada, por decreto do Presidente da República, em

fevereiro de 1997, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento

Sustentável (CPDS)e da Agenda 21, no âmbito da Câmara de

Políticas dos Recursos Naturais, incluindo representantes do

governo e da sociedade civil, com as atribuições de (1) propor

estratégias de desenvolvimento sustentável e (2) coordenar,

elaborar e acompanhar a implementação da Agenda.

A Agenda 21 Brasileira foi construída a partir das diretrizes da Agenda 21

global. Trata-se, portanto, de um instrumento fundamental para a

construção da democracia participativa e da cidadania ativa no País.

Esse processo que se deu de 1996 a 2002 teve o envolvimento de cerca de

40.000 pessoas de todo o Brasil.

O documento Agenda 21 Brasileira foi concluído em 2002.

A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não somente entrou na fase de

implementação assistida pela CPDS, como também foi elevada à condição

de Programa do Plano Plurianual, PPA 2004-2007, pelo atual governo.

Como programa, ela adquire mais força política e institucional, passando a

ser instrumento fundamental para a construção do Brasil Sustentável.

Portanto, a Agenda 21, é hoje um dos grandes instrumentos de formação

de políticas públicas no Brasil.

Assim cada país, cada cidade deve adequar sua Agenda à sua realidade e

às suas diferentes situações e condições, sempre considerando os

seguintes princípios gerais:

- participação e cidadania;

- respeito às comunidades e diferenças culturais;

- integração;

- melhoria do padrão de vida das comunidades;

- diminuição das desigualdades sociais;

-mudança de mentalidades.

A Agenda 21 traduz em ações o conceito de Desenvolvimento Sustentável

Um fator diferencial da Agenda Brasileira em relação às demais experiências

no mundo é a opção pela inclusão das Agendas Locais.

Você está sendo convidado a entrar nesta “ciranda”

Síntese do Passo a Passo da Agenda 21 Local

1º Passo – mobilizar para sensibilizar governo e sociedade;

2º Passo – criar o Fórum da Agenda 21 Local

3º Passo – elaborar o diagnóstico participativo

4º Passo – elaborar o plano local de desenvolvimento sustentável

5º Passo - implementar o plano local de desenvolvimento sustentável

6º Passo – monitorar e avaliar o plano local de desenvolvimento

sustentável

A Agenda 21 Local é um processo de desenvolvimento de

políticas para o alcance da sustentabilidade, cuja implementação depende,

diretamente, da construção de parcerias entre autoridades e outros

setores da sociedade.

Seu objetivo principal é produzir um plano de ação para o alcance de

um cenário de futuro desejável

É importante que a noção de „processo contínuo‟ esteja sempre

presente.

No processo de desenvolvimento de uma Agenda 21 Local, a comunidade

aprende sobre suas deficiências e identifica suas potencialidades e

recursos; dessa forma estará apta a fazer as escolhas que vão torná-la uma

comunidade sustentável.

O documento final deverá refletir uma estratégia local para o

desenvolvimento sustentável e:

(1) ser claro e conciso;

(2) identificar as principais questões e metas a serem alcançadas

(3) relacionar organizações e setores envolvidos;

(4) definir as responsabilidades de cada um;

(5) estabelecer prazos;

(6) definir formas de acompanhamento das ações e avaliação de

desempenho.

É essencial lembrar, sempre, que o documento é um marco no

processo e não a conclusão.

SENSIBILIZAÇÃO

A sensibilização tem sido considerada uma das partes mais

difíceis do trabalho, já que pressupõe uma revolução na forma

tradicional de se tomar decisões.

Mudar a relação entre a comunidade e as autoridades é tarefa

complexa e longa; as pessoas precisam ser convencidas da

importância da contribuição individual na solução dos problemas

globais e de que sua participação será levada em consideração,

garantindo algum controle sobre o seu futuro.

Efeito Estufa

O efeito estufa é uma proteção natural

do planeta e sem ele a temperatura

média da Terra seria 33°C mais baixa,

ficando em torno de 15 graus

negativos.

O Efeito Estufa consiste, basicamente, na ação do dióxido

de carbono e outros gases como metano, óxidos de azoto

e ozônio sobre os raios infravermelhos refletidos pela

superfície da terra, reenviando-os para ela, mantendo

assim uma temperatura estável no planeta.

Nos últimos anos, a concentração de dióxido de

carbono na atmosfera tem aumentado cerca de 0,4%

anualmente; este aumento se deve à utilização de

petróleo, gás e carvão e à destruição das florestas

tropicais.

Contribuição relativa de gases provenientes de atividades

antrópicas ao efeito estufa

(baseado em Krupa, 1997)

O efeito conjunto de tais substâncias pode vir a causar um aumento

da temperatura global (Aquecimento Global) estimado entre 2 e 6 ºC

nos próximos 100 anos.

Um aquecimento desta ordem de grandeza

não só irá alterar os climas em nível

mundial como também irá aumentar o

nível médio das águas do mar em pelo

menos 30 cm, o que poderá interferir na

vida de milhões de pessoas habitando as

áreas costeiras mais baixas.

Destruição da Camada de Ozônio

Situada na estratosfera , entre os quilômetros 20 e 35 de

altitude, a camada de ozônio tem cerca de 15 km de espessura

Redução da Camada

Como a composição da atmosfera nessa altitude é bastante

estável, a camada de ozônio manteve-se inalterada por milhões

de anos.

Nas últimas décadas, entretanto, vem ocorrendo uma

diminuição na concentração de ozônio, causada pela emissão

de poluentes na atmosfera.

O maior responsável é o cloro presente e clorofluorcarbonetos

(CFCs).

A relação entre o CFC e a diminuição da camada de ozônio começa a

ser discutida em 1974 pelo químico norte-americano

Frank Rowland (1927-) e pelo mexicano Mario Molina (1943-),

ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Química de 1995.

Dez anos depois, em 1984, é detectado um buraco na camada de

ozônio sobre a Antártica, cuja extensão, 7.000.000 km²,

supera as previsões mais pessimistas.

Um novo inimigo é descoberto em 1992: o brometo de metila, um

inseticida usado em plantações de tomate e morango,

que existe em quantidade bem menor que o CFC, mas é 50 vezes

mais prejudicial.

Calcula-se que o bromo encontrado no brometo de metila seja

responsável por 5% a 10% do total da destruição da camada de

ozônio no mundo.

Consequências ?

A redução da camada de ozônio causa maior incidência dos

raios ultravioleta, o que diminui a capacidade de fotossíntese

nos vegetais e afeta as espécies animais.

Nos seres humanos compromete a resistência do sistema

imunológico e causa câncer de pele e doenças oculares, como

a catarata.

Políticas ambientais

Em 1987, 24 países assinam o Protocolo de Montreal, no Canadá,

comprometendo-se a restringir à metade a produção de CFC

até 1999.

Em junho de 1990, a ONU determina o fim gradativo da

fabricação de CFC até o ano 2010.

No mesmo ano é criado o Programa Brasileiro de Eliminação da

Produção e Consumo das Substâncias que Destroem a

Camada de Ozônio, que pretende acabar com o uso de CFC no país

até 2001.

Entre 1988 e 1995, a utilização de CFC cai 76% no mundo inteiro.

O Brasil reduz sua utilização em 31%. Mas, como o CFC leva

anos para chegar à estratosfera, estima-se que a camada de

ozônio só vai começar a se recuperar no final da década e não

será totalmente reconstituída antes de um século.

Os Estados Unidos, em 1994, substituem totalmente

o produto, assim como vários países europeus.

No Brasil ainda há pouco com que se preocupar

No Brasil, a camada de ozônio ainda não perdeu 5% do seu

tamanho original, de acordo com os instrumentos medidores do

INPE (Instituto de Pesquisas Espaciais).

O instituto acompanha a movimentação do gás na atmosfera

desde 1978 e até hoje não detectou nenhuma variação

significante, provavelmente pela pouca produção de CFC no

Brasil em comparação com os países de primeiro mundo.

No Brasil apenas 5% dos aerossóis utilizam CFC, já que uma

mistura de butano e propano é significativamente mais barata,

funcionando perfeitamente em substituição ao clorofluorcarbono.

O último CFC ainda consumido e tolerado no país é o usado na

indústria farmacêutica para produção de "bombinhas" para asmáticos

e sprays.

A partir de 2011, produção e importação de medicamentos que

contêm CFC estão proibidas por uma determinação da ANVISA

(Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicada no Diário Oficial

da União em 26 de novembro de 2008.

Procure seu médico para orientações". Essa mensagem deve,

obrigatoriamente, constar das embalagens de remédios com CFC

comercializados no país desde 31 de julho de 2009, estipulou a

mesma determinação da ANVISA.

A Agência deu prazo até 31 de dezembro de 2010 para fabricantes

regularizarem o registro de seus medicamentos sem CFC usados no

tratamento de doenças pulmonares e continuarem no mercado.

O que é Produção Mais Limpa (P+L)?

Produção Mais Limpa significa a aplicação contínua de uma

estratégia econômica, ambiental e tecnológica integrada aos

processos e produtos, a fim de aumentar a eficiência no uso de

matérias-primas, água e energia, através da não geração,

minimização ou reciclagem de resíduos gerados, com benefícios

ambientais e econômicos para os processos produtivos.(Definição: UNIDO)

• Aumentar a vantagem econômica e competitiva da empresa.

• Racionalizar o uso de insumos.

• Reduzir os desperdícios.

• Minimizar a geração de resíduos, diminuindo os impactos

ambientais.

• Aumentar a competitividade, atualizando a empresa de acordo

com as exigências do mercado.

• Adequar os processos e produtos em conformidade com a

legislação ambiental.

• Permitir a obtenção de indicadores de eficiência.

• Documentar e manter os resultados obtidos.

• Promover e manter a boa imagem da empresa, divulgando a

ecoeficiência da produção e a qualidade dos produtos oferecidos.

Quais são os objetivos da adoção da Produção Mais Limpa?

Quais são as vantagens da Produção Mais Limpa?

• Redução dos custos de produção e aumento da eficiência e

competitividade.

• Redução das infrações aos padrões ambientais previstos na

legislação.

• Diminuição dos riscos de acidentes ambientais.

• Melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador.

• Melhoria da imagem da empresa junto aos consumidores,

fornecedores e poder público.

• Ampliação das perspectivas de mercado interno e externo.

• Acesso facilitado às linhas de financiamento.

• Melhor relacionamento com os órgãos ambientais, com a mídia e a

comunidade.

Quais são os benefícios da Produção Mais Limpa?

Para a produção:

•Redução no consumo de matéria-prima, energia e água.

•Redução de resíduos e emissões.

•Reúso de resíduos de processo.

•Reciclagem de resíduos.

Para os produtos:

•Redução de desperdícios (Ecodesign).

•Uso de material reciclável para novos produtos.

•Diminuição do custo final. Redução de riscos.

Produção Mais Limpa e Técnicas de Fim de Tubo:

qual é a diferença?

Produção Mais Limpa é uma ação preventiva que busca evitar,

por exemplo, a geração de resíduos por meio do aproveitamento

máximo das matérias-primas utilizadas durante o processo

produtivo.

Já as Técnicas de Fim de Tubo são ações que apenas ajudam a

diminuir o impacto ambiental de determinados resíduos, ao dar-

lhes tratamento.

Portanto, o Fim de Tubo só é válido para tratar aqueles resíduos

que não puderam ser evitados no processo, sendo considerado

uma alternativa de remediação, enquanto a Produção Mais Limpa

é uma proposta de solução.

Quais são as etapas para a implementação da Produção

Mais Limpa?

É a aplicação de técnica ou conjunto de técnicas em uma área

contaminada, visando a remoção ou contenção dos contaminantes

presentes, de modo a possibilitar a sua reutilização, com limites

aceitáveis de riscos ao meio ambiente e à saúde humana.

O Ecodesign, ou projeto para o meio ambiente, avalia o

efeito que um produto tem sobre o meio ambiente em

todos os estágios do seu ciclo de vida, ou seja, desde a

escolha da matéria prima, produção e distribuição até o

seu uso e pós-uso.

Avaliação do Ciclo de Vida

ACV (Life Cycle Assessment - LCA)

É um método utilizado para avaliar o impacto ambiental de

bens e serviços.

A análise do ciclo de vida de um produto, processo ou

atividade é uma avaliação sistemática que quantifica os fluxos

de energia e de materiais no ciclo de vida do produto.

A EPA (Environmental Protection Agency, dos Estados Unidos)

define a Avaliação de Ciclo de Vida como “uma ferramenta

para avaliar, de forma holística, um produto ou uma atividade

durante todo seu ciclo de vida”.

O ciclo nada mais é que a história do produto, desde a fase de

extração das matérias primas, passando pela fase de

produção, distribuição, consumo, uso e até sua transformação

em lixo ou resíduo.

Fluxograma da ACV

Ciclo PDCA

"O que não pode ser medido, não pode

ser gerenciado."

W. E. Deming

O ciclo PDCA, também conhecido como ciclo de Shewhart ou ciclo de Deming,

tem por princípio tornar mais claros e ágeis os processos envolvidos na

execução da gestão, como por exemplo na gestão da qualidade, dividindo-a

em quatro principais passos que são os seguintes:

Plan (Planejamento)

Do (Execução)

Check (Verificação)

Act (Ação)

Ciclo PDCA

Permacultura

O QUE É PERMACULTURA?

Permacultura é uma palavra formada pela união de

¨permanente¨ e ¨agricultura¨ e representa uma nova

maneira de pensar e organizar a atividade produtiva.

Seus princípios estimulam a criação de ambientes

equilibradamente produtivos, ricos em alimentos, energia,

abrigos e outras necessidades materiais e não materiais,

o que inclui infra-estrutura social e econômica.

0 projeto permacultural envolve o planejamento, a

implantação e a manutenção conscientes de

ecossistemas produtivos que tenham a diversidade, a

estabilidade e a resistência dos ecossistemas naturais.

Ele resulta na integração harmoniosa entre as

pessoas e a paisagem, provendo alimentação, energia

e habitação, entre outras necessidades materiais e

não materiais, de forma sustentável.

QUANDO SURGIU A PERMACULTURA?

A Permacultura foi desenvolvida no começo dos anos 70

pelos australianos Bill Mollison e David Holmgren, como

uma síntese das culturas ancestrais sobreviventes com os

conhecimentos da ciência moderna.

A partir de então, passou a ser difundida na Austrália,

considerando que, naquele país, a agricultura convencional

já estava em decadência adiantada, mostrando sinais de

degradação ambiental e perda de recursos naturais

irrecuperáveis.

Situação muito similar à do Brasil de hoje.

Princípios da Permacultura

• Princípios Éticos:

- Cuidados com o planeta - Significa cuidar de todas as coisas,

vivas e não vivas: solos, espécies e suas variedades,

atmosfera, florestas, microhabitats, animais e águas. Isto

implica na realização de atividades inofensivas e reabilitadoras,

conservação ativa e uso ético e moderado de seus recursos.

- Cuidados com as pessoas - Estimula a ajuda mútua entre as

pessoas e a comunidade. As necessidades básicas de

alimento, abrigo, educação, trabalho satisfatório, contato

humano e convivência são levadas em conta.

Princípios da Permacultura

• Compartilhar excedentes (inclusive conhecimentos)

Depois de haver cuidado de nossas necessidades

básicas e planejado nossos sistemas, buscando

usar o melhor de nossas habilidades, podemos

estender nossas influências e energias para ajudar

outras pessoas a entenderem este enfoque.

• Limites ao consumo - Urge um limite nas

necessidades, na população e no consumo, que

terão de atender dois conceitos importantes, a

Capacidade de Carga e o Caminho Ecológico.

Características da permacultura:

• É possível o uso da terra em pequena

escala.

• O uso da terra é intensivo e não

extensivo.

• Há diversidade nas espécies de

plantas, variedades e produtividade.

• O prazo longo, um processo

evolucionário (várias gerações).

Na permacultura todo sistema deve produzir mais

energia do que consome e dentro deste conceito os

sistemas permaculturais se tornam energéticos de

várias maneiras:

• Produção intensiva em relação ao trabalho.

Sistemas permanentes exigem poucas ou nenhuma

máquina e pouco ou nenhum insumo, consumindo

menos calorias do que produzem;

• Produção para consumo local. Evitam-se assim

gastos em transporte;

• Utilização das energias do lugar (gravidade,

transporte animal, sol, vento, etc.);

• Reciclagem dos dejetos. Compostagem

• Utilizando energias alternativas captadas no lugar:

cozinhando com fogões solares e a lenha, biogás,

painéis solares, etc.

Hoje, existem institutos de Permacultura em todos os

continentes, em mais de cem nações.

Diversos países, como o Brasil, vêm adotando a

Permacultura como metodologia agrícola e, até

mesmo, escolas de todos os níveis estão incluindo a

Permacultura no seu currículo básico.

Em linhas gerais, a Permacultura é um sistema de

design ecológico, que une conhecimentos tradicionais

à ciência moderna, para a criação de ambientes

humanos sustentáveis podendo ser aplicada em áreas

urbanas e rurais.

Ela apresenta soluções práticas e sustentáveis para a

organização de diferentes espaços.

Exemplo de Permacultura Urbana

Sistemas agroflorestais (SAFS)

• Os sistemas agroflorestais (SAFS) são

formas de uso da terra em que há um

consórcio de espécies arbóreas, cultivos

agrícolas e/ou criação de animais numa

mesma área de maneira simultânea ou ao

longo do tempo.

Vantagens e desvantagens

• Pelo menos três aspectos negativos com relação aos SAFS

precisam ser pautados.

• O primeiro diz respeito ao conhecimento técnico com relação

às melhores combinações para cada região.

• O segundo ponto é a falta de tradição em SAFS que gera

desconfiança no produtor, dificultando a adoção do sistema.

• Por fim, a interação de várias espécies numa mesma área

torna o manejo mais complexo, exigindo mais conhecimento e

habilidade técnica.

Vantagens e desvantagens

• Por outro lado, em temos ecológicos, a

experiência mostra que os SAFS são capazes de

controlar a erosão dos solos. As diferentes

arquiteturas de copas reduzem o impacto da chuva e

a insolação direta, promovem o acúmulo de matéria

orgânica na superfície e contribuem com a melhoria

da fertilidade.

• A presença de diferentes espécies de plantas faz

com que camadas diversas de solo sejam

exploradas pelos diferentes sistemas radiculares,

otimizando a absorção de nutrientes e água.

Vantagens e desvantagens

• Por promoverem uma ciclagem de nutrientes, os

SAFS são responsáveis pela manutenção da

capacidade produtiva da terra ao longo do tempo.

• Sob aspecto econômico, os SAFS oferecem

diversidades de produtos, gerando várias fontes de

renda para o produtor.

• A maior diversidade e a distribuição de trabalho no

campo durante o ano ocupa a mão-de-obra familiar,

proporcionando melhoria da qualidade de vida e

contribuindo para reduzir a taxa de êxodo rural.

Capítulo 18 da Agenda 21: Água

O capítulo 18 da Agenda 21, por exemplo, trata de um

elemento essencial para que haja vida no planeta Terra:

a água.

O objetivo geral é assegurar a oferta de água de boa

qualidade para todos os habitantes, mantendo as

funções hidrológicas, biológicas e químicas dos

ecossistemas, adaptando as atividades do homem aos

limites da natureza e lutando para combater as moléstias

ligadas a água.

Origem geológica e biológica

da água na Terra

As erupções vulcânicas associadas à “Tectônica de Placas”, lançaram

na atmosfera grandes quantidades O, H, CO2, N, SO2 e CO.

O oxigênio e o hidrogênio combinaram-se para dar origem ao vapor

de água da atmosfera.

Água no Planeta

Não houve mudança no teor de umidade na Terra.

A água que os dinossauros bebiam há milhões de anos

é a mesma que hoje vem da chuva.

Mas vai existir água suficiente em um mundo cada vez

mais populoso?

Água no planeta

Entre os fatores limitantes do desenvolvimento sustentável

está a água. Poucos sabem, mas de toda água do globo

terrestre, apenas 1% serve para abastecer a população.

O planeta Terra é formado por ¾ de água (doce e salgada) e

apenas ¼ de terra (continentes e ilhas). Fica bem mais fácil

entender isso olhando no globo terrestre: toda a parte em azul

representa a água, enquanto que a parte em marrom

representa a terra.

Total de água da Terra = 1.386.000 de km³, sendo que

desse total 97,5% é de água salgada.

Água doce representa 2,5% do total, dividida da

seguinte forma:

68,9% calotas polares e geleiras;

29,9% água subterrânea;

0,3% rios e lagos

0,9% outros reservatórios

Fonte : Shiklomanov in IHP/UNESCO, 1998.

A água doce disponível no planeta se apresenta cada

vez mais insuficiente para matar a sede da

humanidade.

Os brasileiros até que são privilegiados, já que

detém em seu território 13,7% da água doce do

mundo.

Deste total 80% estão nos rios da Amazônia.

São Paulo abriga 1,6% de toda essa fatia brasileira.

O Brasil possui uma das maiores redes hidrográficas

do mundo, além de extensas reservas de águas

subterrâneas.

A gigantesca bacia Amazônica é a maior do Planeta.

Está, em sua maioria, em território brasileiro e seus

rios são responsáveis por 70% dos recursos

hídricos do país.

As águas encontradas no subsolo do Brasil, que

formam os aquíferos, têm também proporções

gigantescas.

O aquífero Guarani, principal reserva subterrânea de

água doce da América do Sul, ocupa uma área de

um 1.200.000 km² de extensão, equivalente aos

territórios da Espanha, França e Inglaterra somados.

Dois terços está no Brasil e um terço no Paraguai,

Argentina e Uruguai. Estima-se que este aquífero

possa abastecer permanentemente uma população de 500.000.000 de habitantes, se bem manejado.

O Guarani estende-se pelos estados de Mato Grosso, Mato Grosso

do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul

e Santa Catarina e por partes do território do Uruguai, do Paraguai

e da Argentina.

Ele pode fornecer até 43 trilhões de metros cúbicos de água por

ano. Uma camada de rocha basáltica protege o aquífero das

contaminações do solo.

No entanto, uma pesquisa realizada pela Empresa Brasileira de

Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em 2002 apontou níveis de

agrotóxicos próximos aos do limite de risco para a saúde humana

na região de Ribeirão Preto (SP) e em outras quatro áreas: nas

nascentes do rio Araguaia, no limite setentrional do aquífero, na

região de Lajes (SC), em Alegrete (RS) e no interior do Paraná.

Nessas regiões o risco de contaminação é grande porque o

aquífero não é protegido pela rocha basáltica.

Localização do Aquífero

O NOME:

Homenagem à população indígena que dominava a Bacia Platina na

época do descobrimento da América.

O VOLUME DE ÁGUA ARMAZENADA:

Calcula-se que a reserva contenha 50 quatrilhões de litros de água. É

mais do que a água que corre em todos os rios do planeta em um ano,

ou seja, 43 quatrilhões de litros. Poderia abastecer a atual população

brasileira por 2 mil anos. (Alguns cientistas afirmam que poderá chegar

a 3 mil anos).

A VAZÃO:

Chega a 800 metros cúbicos por hora (ou 800 mil litros) em

profundidades de mil a 1,2 mil metros. Nas bordas é de cerca 3

litros/hora.

A PROFUNDIDADE:

A água do manancial está situada a uma profundidade que oscila de 50

metros a 1,5 mil metros. 10% da área total está rente a superfície.

A TEMPERATURA DA ÁGUA:

A cada cem metros de profundidade, a temperatura da

água aumenta 3ºC. Nos pontos mais profundos, pode

chegar a 60ºC. A água tem uma temperatura média de

25ºC a 30ºC .

A ESPONJA:

A água está embebida em um manto de arenito poroso.

Trata-se de água da chuva que escorreu lentamente

para o subsolo durante 100 milhões de anos,

depurando-se.

Outros Aquíferos

Embora não haja no Brasil dados precisos sobre as

características e a capacidade da maioria desses

reservatórios de água subterrâneos, sabe-se que

outros aqüíferos importantes são o Serra Grande, o

Cabeças e o Poti-Piauí, que ocupam uma área

localizada entre o Piauí e o Maranhão; o São

Sebastião, na Bahia; o Açu, no Rio Grande do Norte;

o Solimões e o Alter do Chão, na Amazônia; além do

Bauru e do Serra Geral, no Sudeste.

O que é a dessalinização?

Dessalinização é um processo físico-químico de retirada de sais

da água, tornando-a doce, ou potável.

Em todo o mundo são adotados quatro métodos diferentes para

promover a conversão da água salgada em doce: a Osmose

Inversa, a Destilação Multiestágios, a Dessalinização Térmica e o

método por Congelamento.

É viável dessalinizar água?

É viável para países que não possuem muitas reservas de água,

como a Arábia Saudita, Israel e Kuwait, ou locais como a Ilha de

Chipre, onde os lençóis freáticos foram reduzidos por conta da

exploração exagerada.

É também uma alternativa para a tripulação de navios que ficam

meses no mar ou para exploradores e cientistas que promovem

pesquisas em regiões desprovidas de água doce.

Diversos governos e instituições investem em pesquisas para o

desenvolvimento de processos de dessalinização que sejam

eficientes, adequados às características regionais e que tenham

um custo reduzido.

Esse tipo de tratamento é muito mais caro que o convencional.

Poluição das águas

Um dos maiores desafios da Sabesp, quanto ao fornecimento de

água de qualidade, é enfrentar a poluição.

Para combate esse mal, a empresa constrói sistemas de coleta e

tratamento de esgotos sanitários domésticos e industriais,

controla os focos de erosão e recupera fontes de recursos hídricos.

Na Região Metropolitana de São Paulo, por exemplo, a Sabesp

explora as águas superficiais de mananciais localizados

principalmente na Bacia do Alto Tietê. Além disso, opera 8 sistemas

produtores de água potável:

Baixo Cotia

Alto Cotia

Guarapiranga

Cantareira

Alto Tietê

Rio Claro

Rio Grande

Ribeirão da Estiva

Em alguns, a água obtida é de baixa qualidade, quando o

sistema chegou ao limite da sua capacidade de potabilização.

Isso significa que, além do tratamento, é preciso desenvolver

constantemente novas técnicas de captura da água bruta e

fazer um intenso programa social de conscientização

ambiental.

Mesmo com essas dificuldades a Sabesp mantém os esforços

para levar ao consumidor água tratada de qualidade, seguindo

padrões internacionais exigidos pelo Ministério da Saúde, pela

Organização Mundial da Saúde (OMS) e Portaria 36/GM.

Processos poluidores

• Contaminação – Quando a água apresenta substâncias nocivas

à saúde e às espécies da vida aquática.

• Eutrofização – Fertilização excessiva da água causada por

nutrientes como o nitrogênio e o fósforo, o que provoca o

crescimento de algas e plantas aquáticas.

• Acidificação – Acontece quando a chuva ácida, que tem em

seus componentes muitas substâncias químicas, altera o pH da

água.

• Assoreamento – Acúmulo de substâncias minerais como areia

e argila, ou orgânicas como o lodo, que reduzem a

profundidade da água e seu volume útil.

Principais Doenças Relacionadas com a Água

Por ingestão de água contaminada: • Cólera

• Disenteria amebiana

• Disenteria bacilar

• Febre tifóide e paratifóide

• Gastroenterite

• Giardíase

• Hepatite infecciosa

• Leptospirose

• Paralisia infantil

• Salmonelose

Por contato com água contaminada:

• Escabiose (doença parasitária cutânea

conhecida como Sarna)

• Tracoma (mais frequente nas zonas

rurais)

• Verminoses, tendo a água como um

estágio do ciclo

• Esquistossomose

Por meio de insetos que se desenvolvem

na água:

• Dengue

• Febre amarela

• Filariose

• Malária

• Cólera, Febre tifóide e Paratifóide são

doenças frequentemente ocasionadas por

águas contaminadas e penetram pela

pele.

Distribuição da Água Potável

– 80% desta água - agricultura

– 15% desta água - indústria

– 5% desta água - consumo humano

Fonte: OMS (Organização Mundial de Saúde)