módulo 2 - formas de prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça do acesso à...
TRANSCRIPT
![Page 1: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/1.jpg)
Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça
Do Acesso à Justiça Ao
Acesso à escola
Instrutores: Anelice Teixeira da CostaGiselle FernandesNathane Fernandes da SilvaMonitores:Stephanie AlvesIgor SousaMarianna Lopes
![Page 2: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/2.jpg)
1. Acesso à Justiça • O que é?
– Mais básico dos direitos humanos fundamentais– Direito de reivindicar direitos
![Page 3: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/3.jpg)
1.1 Acesso à Justiça – Evolução conceitual
1. Concepção formal: acesso ao Poder Judiciário previsto em lei.
a. Problemas do acesso formal: desigualdades
Geográfica/ Informação
Econômica
![Page 4: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/4.jpg)
1.1 Acesso à Justiça – Evolução conceitual
2. Concepção material:
Acesso ao Poder Judiciário (individual ou coletivo) universal +
Produção de resultados justos (celeridade, efetividade, participação e etc)
+
Acesso à uma ordem jurídica justa, construída democraticamente
+
Acesso à formas múltiplas de solução de conflitos+
Acesso à direitos (políticas públicas)
![Page 5: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/5.jpg)
2. Acesso à Justiça na Educação
Educação é um direito fundamental, garantido pela Constituição como um direito social (art.6º).
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho” (art. 205, CR/88).
![Page 6: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/6.jpg)
1. Acesso à Escola
Universalização da educação básica a nível mundial e nacional
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 7: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/7.jpg)
• Quais as características que marcam a sociedade atual?
– Cultura capitalista – mercantilização das relações e uniformização de identidades.
– Revolução tecnológica e globalização – aumento da complexidade das relações e estruturação da comunicação em rede. Estrutura de poder multipolar e quebra da hierarquia absoluta de poder.
– Dinâmica de solução de conflitos – lógica adversarial e competitiva/ valores individualistas, aniquilação do outro.
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 8: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/8.jpg)
• Como tais valores refletem-se na escola?
–A universalização da educação abriu as portas da escola para a
diversidade. Contudo, não houve preparação e estruturação para
acolher a diferença.
– Integração X Inclusão: O ingresso formal não significa a garantia de
uma integração material efetiva.
–Aumento dos conflitos: complexidade das relações + individualismo,
concorrência e desigualdade social.
–Exclusão das diferenças
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 9: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/9.jpg)
2. Acesso à Justiça na Educação
- Aumento da violência escolar -física, verbal, psicológica ou simbólica.- Educador, concebido em uma lógica tradicional de “transmissão do conhecimento” perde a posição de “detentor do saber”.
![Page 10: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/10.jpg)
–A promessa de frequentar a escola como garantia de um futuro não se sustenta mais. Isso causa um desinteresse sistêmico dos atores da comunidade escolar na efetividade e futuro da instituição
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 11: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/11.jpg)
Diz que a escola vive um cenário de crise. Ao invés de se configurar como um local de formação cidadã, tem
representado um espaço de insegurança, violência e violação de direitos.
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 12: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/12.jpg)
- Educação de qualidade = ambiente escolar saudável e sustentável. -Alteridade e diálogo nas relações entre os atores da comunidade escolar. Investimento em formação para a mudança de paradigmas.
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 13: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/13.jpg)
- Espaços plurais de participação e solução dialógica de conflitos- Cultura voltada à promoção da paz (ONU e Unesco - década 2001-2010 como a “Década Internacional para uma Cultura da Paz e Não Violência para as Crianças do Mundo)
2. Acesso à Justiça na Educação
![Page 14: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/14.jpg)
Para Raul Calvo:
SOLUÇÃO de CONFLITOS = PREVENÇÃO GESTÃO
RESOLUÇÃO
3. Solução de Conflitos
![Page 15: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/15.jpg)
Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça
Acesso à Justiça E
Formas de solução de conflitos
Instrutores: Anelice Teixeira da CostaGiselle FernandesNathane Fernandes da SilvaMonitores:Stephanie AlvesIgor SousaMarianna Lopes
![Page 16: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/16.jpg)
1. Repensando a Acesso à justiça no Brasil• Constituição • Conselho Nacional de Justiça (EC n. 45, 2004):
Desenvolve e coordena vários programas de âmbito nacional: Lei Maria da Penha, Começar de Novo, Conciliar é Legal, Metas do Judiciário, Pai Presente, Adoção de Crianças e Adolescentes
![Page 17: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/17.jpg)
• Resolução 125 (2010) - Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses
• Assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
• Aos órgãos judiciários incumbe oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.
• Desenvolver conteúdo programático mínimo e ações voltadas à capacitação em métodos consensuais de solução de conflitos, para magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Federal, servidores, mediadores, conciliadores e demais facilitadores da solução consensual de controvérsias
1. Repensando a Acesso à justiça no Brasil
![Page 18: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/18.jpg)
2. Formas de Solução de Conflitos
Participação e envolvimento das pessoas nas diversas formas de solução de conflitos:
Muita ParticipaçãoNEGOCIAÇÃO
MEDIAÇÃOJUSTIÇA RESTAURATIVA
CONCILIAÇÃOARBITRAGEMJULGAMENTO
Pouca Participação
![Page 19: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/19.jpg)
2.1 Formas Impositivas de solução de conflitos
• Forma de solucionar conflitos de interesse por meio
da imposição da decisão de um terceiro, que tem
autoridade para esse fim.
• Há menor participação das partes
• Exemplos:
– Julgamento
– Arbitragem
![Page 20: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/20.jpg)
2.2 Formas dialógicas de solução de conflitos
• Pressuposto: sujeito como protagonista, responsável na construção conjunta de uma solução para a situação conflituosa vivenciada.
• Modelos:– Negociação– Conciliação– Mediação– Justiça Restaurativa
![Page 21: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/21.jpg)
2.3 Negociação– Está no nosso dia a dia
Características:- Não há a presença de um terceiro- Partes fazem concessões recíprocas- Identificação de interesses comuns- Formal ou informal
– Competitiva ou cooperativa
– (vídeo: Esposa de Mentirinha
https://www.youtube.com/watch?v=KLHBpS-PaiQ
![Page 22: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/22.jpg)
2.4 Conciliação- As partes atuam orientadas por um
terceiro equidistante, que busca um acordo satisfatório para ambas, tendo uma força condutora significativa, podendo, inclusive, sugerir soluções.
- Voluntária- Pode ser judicial ou extrajudicial
![Page 23: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/23.jpg)
2.4 Conciliação
![Page 24: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/24.jpg)
ATIVIDADEO sistema penal e o tratamento de conflitos na escola
![Page 25: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/25.jpg)
![Page 26: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/26.jpg)
Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça
Mediação Escolar
Instrutores: Anelice Teixeira da CostaGiselle FernandesNathane Fernandes da SilvaMonitores:Stephanie AlvesIgor SousaMarianna Lopes
![Page 27: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/27.jpg)
Mediação Escolar
Problemas Identificados:
Os procedimentos utilizados pela escola para o tratamento
disciplinar baseiam-se, normalmente, na oposição entre as
partes, seguido da identificação dos culpados e da aplicação
de sanções ao indivíduo que deu causa ao problema. Tal
sistema é focado na supressão e repressão do conflito, não
abordando suas causas reais, nem a subjetividade e a
motivação dos entes relacionados ao fato
![Page 28: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/28.jpg)
Mediação Escolar
Resposta Pensada:
1. Se o conflito faz parte da vida, ele pode ser usado como um momento de aprendizado e crescimento pessoal pelos atores da comunidade escolar;
2.Se o conflito é natural, o aprendizado de habilidades para solucioná-lo é tão essencial como o aprendizado de história ou ciências.
MEDIAÇÃO nas ESCOLAS
![Page 29: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/29.jpg)
Mediação Escolar - Estilos
I. Peers Mediation - Mediação de Pares
Onde: Estados Unidos, Brasil, Argentina, dentre outros.
Como: Através de cursos em escolas de ensino fundamental
e médio, alunos são capacitados e treinados para tornarem-
se mediadores, sendo desenvolvidas habilidades de gestão
de disputas, liderança e formação voltada à promoção da
cultura de paz.
![Page 30: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/30.jpg)
Mediação Escolar - Estilos
1. Exemplo Brasileiro: Projeto
Escola de Mediadores (2000)Onde: Parceria do Instituto NOOS, Viva Rio - Balcão de Direitos, Mediare e Secretaria Municipal da Educação. A metodologia foi aplicada em duas escolas municipais do Rio de Janeiro. Link: http://www.cnmp.mp.br/conteate10/pdfs/tema4_cartilha-mediadores.pdf
![Page 31: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/31.jpg)
Implementação da Escola de Mediadores:
1. Análise de viabilidade e interesse na adoção do programa em determinada
instituição.
2. Criação da “Equipe de Apoio”, heterogênea, responsável pela
coordenação, elaboração e planejamento das etapas do projeto. (1.
Acompanha o início do projeto; 2. Capacita os jovens e delimita seu limite de
ação; 3. monitoramento)
3. A Equipe de Apoio deve promover:
a.Levantamento de dados: possibilita o reconhecimento dos problemas mais
comuns da escola, assim como suas características, seus agentes e seu
contexto.
b. Planejamento da ação: elaboração de cronogramas, estratégias e metas a
serem alcançadas.
Mediação Escolar - Estilos
![Page 32: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/32.jpg)
Implementação da Escola de Mediadores:
3. Sensibilização: ações para acolhimento do projeto pela comunidade
escolar.
4. Seleção de alunos mediadores: com base em critérios estabelecidos
pela própria escola. Os pais/responsáveis devem ser comunicados e
estarem em concordância com a eleição do estudante.
5. Capacitação: alunos recebem a formação teórica e prática para a
atuação na mediação.
6. Prática da mediação;
7. Monitoramento e Avaliação: acompanhamento das atividades do
projeto e o controle de eficácia da metodologia.
Mediação Escolar - Estilos
![Page 33: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/33.jpg)
Mediação Escolar - EstilosCaracterísticas da Mediação de Pares:
• Possibilidade e voluntariedade: estudantes envolvidos no conflito tem a
oportunidade de escolher entre encaminhar o caso para a mediação ou para
a direção da escola.
• Impossibilidade de mediação – determinada pela política construída na
escola (casos que envolvam uso de armas, drogas, pessoas com incapacidade
mental e agressão física ou sexual).
• Aluno-mediador: A atuação do mediador-aluno consiste em guiar os
estudantes a pensarem acerca de soluções para resolver a disputa existente.
• Responsabilidade de condução dividida - sessões de mediação ocorrem com
a participação de dois mediadores-alunos, sendo necessário pelo menos um
adulto à disposição para pronto comparecimento ao local, caso tal medida
seja necessária.
![Page 34: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/34.jpg)
II. Mediação Cidadã – Cultura da Mediação
Onde: França, Brasil, Espanha, Argentina.
Como: Um projeto de mediação escolar deve ir além da resolução pontual de disputas. Todos os atores da comunidade escolar podem atuar de modo a serem ouvidos, numa mudança de cultura e de hábitos na solução de conflitos.
Mediação Escolar - Estilos
![Page 35: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/35.jpg)
– Vídeo: Projeto Estudar em Paz
Mediação Escolar - Estilos
https://www.youtube.com/watch?v=4CAJ9ZgByWY
![Page 36: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/36.jpg)
Mediação Escolar - EstilosEnfoque escolar global de transformação de conflitos: - sistema disciplinar (os programas de mediação permitem abordar
construtivamente conflitos); - o currículo (o conceito e as técnicas utilizadas no processo de
mediação podem ser incluídas no conteúdo curricular); - a pedagogia (a utilização de jogos cooperativos, de debates, de
workshops temáticos); - a cultura escolar (a formação em mediação deve abranger toda a
comunidade escolar – docentes e não docentes, pais e alunos, direcção da escola, de modo a que todos tenham contacto e aprendam técnicas de resolução de conflitos);
- o lar e a comunidade (é importante abrir o projecto à comunidade, pois muitos dos conflitos que os alunos trazem para a escola têm a sua origem na comunidade envolvente).
Dr. Ramón Alzate Saéz de Heredia (Espanha)
![Page 37: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/37.jpg)
ORIENTAÇÕES1. Diagnóstico•Qual é o problema?•Quem são os atores envolvidos? •Quais os pontos positivos?•Quais as dificuldades existentes?•Quais os mecanismos e ferramentas que dispomos? Funcionam ou não? Porquê?•Quais possibilidades podem ser criadas?Compreensão da dimensão do problema posto.
2. Pesquisa•Formação – estudo teórico e prático (quem já vivenciou, quais estratégias adotou, caminhos existentes e etc).
3. Ação•Sensibilização: Quais articuladores/equipe? (quem pode e quer se implicar). Criar interesse.•Planejamento: Quais os seus papéis? – Circulação da informação e possibilidade de responsabilização.•Quais as regras? Claras e bem definidas. Para serem efetivas e legítimas precisam ser
construídas pela coletividade (identificação e múltiplas vozes).•Quais conexões são necessárias para o crescimento?
4. Estratégias de intervenção•Espaciais/ Coletivas/Subjetivas (anonimato, irrelevância e invalidação)•Responsabilização dupla
5. Sustentabilidade da ação• Manutenção da articulação de rede•Comunicação constante e periódica•Feedback•Revisitação estratégica•Documentação – para se transformar em política institucional e não pessoal, os caminhos precisam ser registrados e documentados, para que uma boa prática transforme-se em um boa metodologia, plausível de ser reproduzida.•Formação permanente• Criação de espaços dialógicos e de reconhecimento.
![Page 38: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/38.jpg)
Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça
ProcedimentosMediação
Instrutores: Anelice Teixeira da CostaGiselle FernandesLucas Jerônimo Ribeiro da SilvaNathane Fernandes da Silva
Monitores:Stephanie AlvesIgor SousaMarianna Lopes
![Page 39: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/39.jpg)
Mediação -Procedimentos
I. Mediação stricto senso (atendimento)
Preparação do ambiente;
Atendimento em dupla de mediadores, se possível interdisciplinar;
Sessão inicial – Acolhimento do caso (pré-mediação ou mediação): explicando o procedimento para as partes (declaração de abertura):- Apresentar-se e apresentar as partes, anotar nomes e
confirmar como desejam ser chamadas;
![Page 40: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/40.jpg)
Mediação -Procedimentos
-Explicar o papel do mediador: - não é juiz- não dará uma decisão nem
sugestões - não representa nenhuma das
partes (equidistância)- facilitará a comunicação entre as
partes, - as ajudará a identificar seus
interesses e compatibilizá-los.
![Page 41: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/41.jpg)
Mediação -Procedimentos
- Apresentar o processo de mediação: informal, extrajudicial, voluntário; oportunidade para cada um falar e ouvir, comunicação não violenta;
- Expressar a confidencialidade do processo, colocando as exceções e afirmando a importância da troca de informações e da implicação;
- Esclarecimento de dúvidas.
![Page 42: Módulo 2 - Formas de Prevenção e solução de conflitos e o acesso à justiça Do Acesso à Justiça Ao Acesso à escola Instrutores: Anelice Teixeira da Costa](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081518/552fc164497959413d8ea47c/html5/thumbnails/42.jpg)
Mediação -Procedimentos
- Escuta do relato;
Processo a ser seguido: disponibilidade de tempo para as sessões, necessidade de novos atendimentos individuais; encontro entre partes; construção das estratégias de solução; possibilidade de acordo.
Discussão de caso e estratégia com a equipe
Mediação – construção da solução
Pós-mediação – acompanhamento.