MÓDULO 2 - Dinamismo civilizacional da Europa Ocidental nos séculos XIII a XIV - espaços, poderes e vivências

1. A identidade civilizacional da Europa Ocidental1-REFERIR, EM TERMOS GENÉRICOS, OS ELEMENTOS DE UNIDADE E DE DIVERSIDADE NA EUROPA DO SÉCULO XIII

A multiplicidade de poderes e crenças no espaço europeu teve origem particularmente nas profundas mutações políticas, sociais e económicas que deram origem a trás grandes conjuntos civilizacionais.

Depois da queda do império Romano do ocidente (476), a anterior unidade imperial mediterrânea foi sendo substituída por uma multiplicidade de novos estados, sobretudo de origem germânica, muitos dos quais estão na origem de estados europeus da Europa contemporânea.

Da inserção desses povos no mundo romano nasceu uma sociedade original. Nos reinos que se firam formando os conquistadores, (cerca de 5% da população), acabaram por se misturar com as populações romanas e romanizadas, operando-se uma síntese entre elementos romanos e germânicos. Sob a acção evangelizadora de bispos e monges, o Cristianismo e o legado da cultura greco-romana penetraram nos reinos bárbaros, emergindo uma nova civilização europeia cristã. Esta foi sendo construída com uma identidade própria face a outros dois conjuntos civilizacionais que rodeavam a bacia mediterrânea:

No mediterrâneo oriental, herdeiro do Império Romano do Ocidente, o rico e próspero Império Bizantino permanecera uma importante referência política e cultural para a cristandade ocidental.

Quanto ao Islão, os Árabes, sob a direcção de Maomé, que pregara uma nova religião, o Islamismo.

Apesar do cristianismo ser a religião comum á Igreja ocidental e oriental, no século XI operou-se uma cisão entre a Igreja ortodoxa (de tradição grega) e a Igreja católica (de tradição latina).

Esta divisão consagrou a separação entre uma Europa oriental de cultura grega e forte presença eslava e uma Europa ocidental de cultura latina e forte presença germânica. A separação ficou ainda mais marcada depois do século XIII, quando o Império Bizantino começou a sofrer a concorrência das cidades italianas.

Assim, os contributos greco-romano, germano e cristão, fundindo-se em graus diversos, constituíram o fundo comum da civilização da Europa Ocidental.2-DISTINGUIR, COMO UNIDADES POLÍTICAS, REINOS, SENHORIOS E COMUNAS

Uma geografia política diversificada Impérios e reinos:

No início do século IX houve uma primeira tentativa de restauração do Império Romano do Ocidente. A unificação territorial partiu de um dos mais fortes reinos da Europa Ocidental – o Império Carolíngio.

As disputas territoriais entre os herdeiros das zonas do antigo Império Carolíngio e novas investidas sobre a Europa (Normandos, Árabes, Húngaros) tornaram evidentes as dificuldades do poder central, entrando-se num período de instabilidade.O enfraquecimento do poder central permitiu que os poderes públicos fossem transferidos para os grandes senhores locais, passando a haver uma fragmentação do poder.

No entanto, o Império Romano e a tentativa carolíngia de construir uma unidade cristã permaneceram como referência no imaginário medieval. Na Germânia, no século X, teve lugar uma nova tentativa d restaurar o Império do Ocidente, que foi designado Sacro Império Romano-Germânico.Em meados do século XIII, o prestígio do título imperial era grande, embora pouco eficaz.

A Europa cristã era constituída sobretudo por um conjunto de reinos autónomos, em que as relações de poder entre os reis, os grandes senhores nobres e o clero variavam conforme as circunstâncias históricas de cada região.

SenhoriosA monarquia ou o império eram os modos como o poder se exercia a nível dos estados. A nível

local, o poder sobre as populações era exercido por grandes senhores, nobres ou eclesiásticos, nos senhorios, em nome do poder soberano.

Este modo de organizar o poder provinha das necessidades de uma sociedade que se construíra em tempo de guerra e sem instituições que fizessem a ligação entre o poder soberano e as populações. Para obter exércitos de cavaleiros bem equipados com armas e cavalos, vitais num tempo de guerra, os reis tinham cedido partes do território – os senhorios – a grandes senhores nobres ou eclesiásticos, a fim de que estes os administrassem e mantivessem exércitos prontos a combater. Esta pratica era igualmente utilizada pelos grandes senhores, que usavam o mesmo sistema com outros membros da nobreza menos poderosos, que lhes ficavam sujeitos. Estas concessões eram acompanhadas pela exigência de fidelidade e criavam laços de solidariedade entre a camada dirigente.

Como o poder central estava distante e muitas vezes enfraquecido, os grandes senhores passaram a exercer em nome próprio as prerrogativas da autoridade pública que anteriormente pertenciam ao rei.

Este poder de mando do senhor – o poder de ban – traduzia-se essencialmente no poder militar e no de julgar e punir. Exercia-se não só sobre camponeses, mas também sobre pequenos nobres e era acompanhado pelo dever de protecção daqueles a que a ele estavam sujeitos.

Em troca das funções governativas e judiciais, o senhor recebia variadas taxas sobre a circulação de mercadorias e portagens, bem como variadas prestações – os direitos banais ou banalidades.

o O senhorio enquadrava, assim, politicamente as populações que nele viviam. Comunas:

Após o século X verificou-se um desenvolvimento económico assinalável naEuropa. Esse desenvolvimento foi acompanhado pelo crescimento das cidades, numa altura em que a autoridade pública central estava ainda muito enfraquecida.

O poder pertencia aos grandes senhores que, muitas vezes, viviam nos seus castelos em zonas rurais, e era daí que exerciam a sua administração e protecção sobre as populações. O centro do poder estava longe da cidade e, além disso, os interesses dos mercadores e artesãos muitas vezes colidiam com os dos senhores. A sua actividade exigia maior segurança e autonomia relativamente às obrigações que as produções camponesas tinham para com os grandes senhores. Os habitantes das cidades procuraram obter dos senhores ou dos reis mais liberdade e os poderes necessários ao exercício das suas actividades.

Verificou-se assim um movimento urbano através do qual os habitantes das cidades procuraram adquirir o direito de se auto-governarem, o que deu origem a novas formas de exercício do poder, mais adequadas ás populações urbanas. As condições de governação das cidades estavam expressas num

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documento – a carta de comuna – onde estavam consignados os direitos e deveres dos habitantes das cidades.

No início, nas comunas prevalecia um ideal igualitário. Muitas vezes, este ideal foi quebrado por alguns burgueses ricos que formaram uma oligarquia mercantil e financeira que se apoderou do poder da cidade, o que levou á revolta dos pequenos e médios mercadores e artífices.

No Ocidente medieval do século XII havia, assim, uma multiplicidade e diversidade de poderes que se entrecruzavam. O império, os reinos, os senhorios e as comunas constituíam uma Europa politicamente diversificada onde, de diferentes modos, se exerciam os poderes que organizavam a vida das populações.

No século XIII, em toda a Europa, desenvolvimento económico tornou possível o lançamento de impostos que permitiram manter uma administração e um exército, garantes da segurança e viabilizadores da criação do Estado. Esta acção foi sustentada pelo renascimento do direito romano, em que os reis se apoiaram na luta contra os interesses senhoriais.

Afirmou-se uma nova noção de autoridade pública, independente do seu titular, inalienável e indivisível, cujo limite é a utilidade geral (bem comum). Face á distinção entre o soberano e soberania, a realeza não era passível de ser confundida com o poder pessoal do rei, constituindo-se, assim, a noção de Estado. Com novos meios, dispondo de cortes ou parlamentos, os reis procuraram reforçar o poder real, consolidando o direito e a justiça e fazendo dos seus reinos entidades independentes, lançando as bases dos estados modernos.3-RECONHECER, NO SACRO IMPÉRIO ROMANO-GERMÂNICO, A PERSISTÊNCIA DA IDEIA DE UM IMPÉRIO ROMANO E CRISTÃO4-MOSTRAR O PAPEL DESEMPENHADO PELA RELIGIÃO NA COESÃO INTERNA DO MUNDO OCIDENTAL

A Igreja desempenhara um papel extremamente importante junto das populações desde os primeiros tempos das migrações bárbaras.

Estas populações foram convertidas pela acção de bispos e monges a um cristianismo comum, o que tornou possível a fusão entre esses povos e os romanos: o Cristianismo iniciava um papel unificador da Europa Ocidental.

Roma, a cidade de onde irradiava o poder do imperador, passou a ser o lugar de onde irradiava a missionação. Foi a partir dela que o bispo Roma levou a efeito uma politica de fortalecimento do seu poder, procurando impor-se como chefe da Cristandade.

No entanto, essa acção não foi pacificamente aceite nem pela Cristandade Romana oriental nem pelo imperador do Sacro Império. Em 1054, UM CISMA DIVIDIU A CRISTANDADE, isto é, houve a separação entre a Igreja Católica, sob o papa de Roma, e a igreja Ortodoxa Grega, sob o patriarca de Constantinopla.

O papado encontrou também dificuldades em impor-se na chefia da Cristandade ocidental, pois desde a criação do Império Carolíngio, a salvação do povo cristão era atribuída quer ao Papa, na ordem espiritual, quer ao imperador, na ordem temporal. Mas havia divergências no modo de encarar as relações entre o poder espiritual (da Igreja)e o poder temporal(dos reis e imperadores).

Por um lado, os imperadores germânicos tentaram controlar as eleições pontificais e o clero. O hábito de escolher os candidatos que pretendiam para os cargos eclesiásticos generalizou-se (simonia).

Passou a haver uma imbricação das funções religiosas na hierarquia feudal, pois bispos e abades tornaram-se grandes senhores feudais, possuidores de grandes terras.

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Por outro lado, os papas tentaram fortalecer o seu poder. O papa Gregório VII continuando uma politica de reforma iniciada pelo seu antecessor, procurou redefinir as relações entre a dimensão espiritual e a temporal.

Na continuidade de medidas que estabeleciam que a eleição do Papa competia a um colégio de cardeais, determinou que a designação de bispos, abades e clérigos pertence apenas a membros do clero. Afirmou também que apenas o Papa, em nome de Cristo, tinha um poder absoluto e universal, estando acima dos príncipes, que podia depor sempre que não respeitassem os direitos de Deus e da Igreja. O poder espiritual era assim superior ao poder temporal.

A estes princípios opuseram-se muitos reis e príncipes e, sobretudo, os imperadores do Sacro Império Romano – Germânico.

No século XIII, o papa Inocêncio III reafirmou a primazia romana, de origem divina. Como tal, todas as igrejas nacionais estavam submetidas á Santa Sé. Iniciou a centralização romana com o desenvolvimento da administração eclesiástica e da fiscalidade. Afirmava-se a teocracia, em que o papado seria o guia da sociedade cristã, una, sob a direcção do Papa.5-CARACTERIZAR, EM TERMOS RELIGIOSOS, CULTURAIS E GEOGRÁFICOS, OS OUTROS MUNDOS: BIZÂNCIO E O ISLÃO

Juntamente com o crescimento da influência do papado, houve um conjunto de factores que originou a afirmação da Cristandade ocidental, tanto perante o mundo bizantino como perante o mundo muçulmano.

O desenvolvimento económico e o aumento da população, as ambições de prestigio de alguns reis e senhores, o gosto e a necessidade da guerra dosa cavaleiros, criaram condições propicias para um movimento expansionista, religioso e militar, da Cristandade ocidental, que foi designado por cruzada.

As cruzadas permitiam que os Ocidentais conhecessem melhor a cultura bizantina e desenvolvessem as trocas comerciais.6-INDICAR OS FACTORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A PROSPERIDADE EUROPEIA DOS SÉCULOS XI A XIII

Depois de longos séculos de crise e instabilidade a Europa reencontro, de novo, a força e o seu espírito empreendedor.Entre o século XI e o século XIII, o Ocidente viveu um período de desenvolvimento económico e um contínuo crescimento demográfico. Os factores que contribuíram para a prosperidade foram a expansão agrária e o crescimento demográfico.

Expansão agrária e crescimento demográfico O desenvolvimento que esteve na base do crescimento económico europeu teve início no mundo

rural.Houve um aumento de produtividade, resultante do progresso dos utensílios e das técnicas de

exploração da terra: Substituição da madeira pelo ferro nas alfaias agrícolas (que deu maior rentabilidade ao

trabalho) Melhor aproveitamento da força animal (que facilitaram o trabalho nos campos e os transportes) Rotação trienal de culturas (que deixava apenas um terço da terra em pousio contra a metade

do afolhamento bienal)

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Fertilização dos campos (com marga, cinza e estrume animal, permitindo uma maior rentabilidade dos solos)

Estes progressos associados a uma melhoria do clima permitiram o aumento do rendimento das terras e uma melhoria da alimentação. As épocas de crises agrícolas e de fome tornaram-se menos frequentes, favorecendo o aumento da população. A população europeia praticamente duplicou. Por seu lado, o aumento demográfico permitiu e exigiu a expansão agrária: era necessário alimentar a população que crescia, o que conseguiu com uma melhor e mais extensa exploração da terra.

O aumento da superfície cultivada proveio do arroteamento (expansão da área cultivada) ou desbravamento de novas terras, pela acção conjunta de camponeses, monarcas, senhores nobres e ordens monásticas – a floresta, que cobria grande parte do ocidente europeu, foi reduzida em favor dos campos arados.7-EXPLICAR O SURTO URBANO

O dinamismo do mundo rural foi acompanhado pelo ressurgimento das cidades: Crescimento dos velhos centros burgos – a população das cidades herdadas da época

romana aumentara de tal forma que a área urbana deixara de a comportar, obrigando á formação, fora das muralhas, de novos bairros. Estes novos bairros – “burgos de fora” – foram crescendo na zona do arrabalde (exterior das muralhas).

Aparecimento de novas cidades – que surgiram em redor dos castelos e mosteiros.As cidades onde decorriam os mercados e as feiras, cativaram e provocaram a vinda de muitos

camponeses, que pretendiam a libertação das imposições senhoriais e novas vias de ascensão social.O crescimento das cidades foi rápido e intenso. Porém, as cidades conservavam uma estreita

relação económica com o mundo rural. Especializadas na produção artesanal e na actividade comercial, as populações urbanas não poderiam subsistir sem os produtos fornecidos pelos campos.

A procura de produtos exercida pela cidade funcionou como um poderoso incentivo ao desenvolvimento da economia rural. A comercialização dos excedentes agrícolas integrou o mundo rural nos circuitos comerciais.

O mundo rural permitiu a redução de parte das actividades artesanais que, geralmente, se destinavam ás necessidades domésticas, passando a depender dos produtos que a cidade fornecia.

No entanto, estas trocas complementares revertiam a favor da burguesia urbana e mercantil.Embora minoritária no mundo medieval, a cidade foi núcleo dinamizador das mudanças sociais e

do desenvolvimento económico baseado no comércio e nas actividades artesanais.8-ENQUADRAR AS RELAÇÕES CIDADE-CAMPO NO RENASCIMENTO DE UMA ECONOMIA DE MERCADO

O maior rendimento agrícola permitiu a existência de excedentes que podiam ser vendidos, favorecendo as trocas a nível local e regional.

Com o desenvolvimento económico, os locais e os circuitos de troca tornaram-se essenciais. Mercados – surgiam espontaneamente ou eram estimulados pelos senhores da localidade,

interessados em aumentar os seus rendimentos através das taxas cobradas pela circulação e venda de produtos. Eram periódicos (semanais ou mensais) e neles se comercializavam os excedentes da produção agrícola e os produtos artesanais da região. Eram frequentados por produtores e consumidores locais podendo ocasionalmente receber a visita de pequenos mercadores itinerantes.

Feiras – nos locais onde os negócios se mostraram mais propícios, alcançaram importantes volumes de vendas e tenderam tornar-se periódicas (frequentemente anuais), associando-se muitas

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vezes a festividades religiosas. Pela sua dimensão, realizavam-se muitas vezes fora das cidades, sob autorização das autoridades da região e duravam uma ou várias semanas.

Os reis e senhores incentivaram a sua realização concedendo cartas de feira. Estas estipulavam os tributos a pagar pelos feirantes, atribuíam privilégios e garantias especiais, que iam desde a concessão da guarda própria e de salvo-condutos á “paz de feira” e isenção de impostos (feiras francas).

Percorrer as feiras obrigou ao desenvolvimento dos circuitos de comunicação terrestre e dos meios de transporte para pessoas e mercadorias.9-DESCREVER A CONFIGURAÇÃO DA CIDADE-MEDIEVAL

As cidades medievais - de entre os séculos XI e XV - dividem-se em diversas categorias:-as cidades de génese romana, que podem ter sido abandonadas em determinada época e depois reocupadas ou ainda, no declínio do Império Romano do Ocidente, ter decrescido; -as cidades que evoluíram a partir de aldeias;-as que têm na sua base um núcleo militar e que foram aceitando e implementando o comércio, chamadas normalmente de burgos;-as cidades novas;-e as denominadas cidades bastide, que surgiram no País de Gales, em Inglaterra e em França e se desenvolvem à volta de um castelo.Somente a partir do século X a Europa começou a atingir uma certa estabilidade económica, comercial e política que permitiu o crescimento das cidades que tinham entrado em declínio após a queda do Império e o desenvolvimento dos burgos, sendo que o século XIII é usualmente considerado como aquele que mais propiciou a vida e a evolução da cidade.

As tipologias variam de cidade para cidade, pois algumas, sobretudo as que datam do período romano, correspondem a um planeamento urbano em forma de retícula, enquanto que outras, resultantes de adaptações e evoluções, apresentam uma estrutura muito mais caótica, de crescimento orgânico e descontrolado. Existem, contudo, estruturas coincidentes em quase todas elas, como, por exemplo, as muralhas, os edifícios e jardins, os circuitos viários, o mercado e a igreja. As muralhas, para além de servirem de defesa, funcionavam também como portagem ao comércio, e, como eram barreiras físicas ao crescimento urbano, tinham de ser sucessivamente criadas novas cinturas, como aconteceu, por exemplo, na cidade de Florença. As ruas, que começaram a ser pavimentadas e por onde circulavam bestas de carga e pessoas, revestiam-se de importância especial por ligarem todos os sítios onde se comerciava, que era praticamente em toda a cidade. Ao lado das ruas cresciam os edifícios, sobretudo em altura e muito juntos, uma vez que o espaço confinante com a via era social e comercialmente valorizado. A praça do mercado situava-se normalmente no centro da urbe ou junto à rua principal, e encontrava-se rodeada de edifícios de cota mais ou menos igual, com galerias por baixo. Esta praça podia ter diversas formas, desde a triangular à oval e à quadrada. Em frente à igreja situava-se igualmente uma praça (por vezes confinante com a do mercado), que se revestia de importância particular por ser lá que se reuniam, em convívio, os fiéis antes e depois da missa, e onde eram também deixados os cavalos dos não residentes.10-LOCALIZAR OS PÓLOS MAIS DINÂMICOS DA ECONOMIA EUROPEIA11-TRAÇAR UM QUADRO GENÉRICO DE ROTAS E PRODUTOS

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As actividades comerciais foram tendo uma importância crescente na Europa Ocidental. Nos séculos XII e XIII, o comércio externo desenvolveu-se com maior dinamismo em algumas regiões europeias:

Flandres – as cidades de Gand, Ypres, Bruges e Donai eram grandes centros manufactureiros especializados na produção de lanifícios. Graças á sua posição geográfica estratégica bem como á força da sua industria, a Flandres não só exportava os seus panos mas também atraía comerciantes oriundos das mais diversas partes da Europa.

À flandres chegavam produtos do Báltico e da Rússia (cera e peles), produtos mediterrâneos e especiarias orientais trazidas pelos italianos, produtos espanhóis (amêndoas, figos, uvas), portugueses (mel, couro, azeite, uvas), ingleses (lãs, chumbo, estanho, queijo).

Hansa – era a maior força económica e comercial do Báltico e as suas principais cidades eram Hamburgo, Dantzig, Riga. Colónia e Lubeque. Os comerciantes comercializavam produtos agrícolas, madeiras, peles, etc.

Cidades italianas – os italianos desenvolviam o comércio em Génova e Veneza. Comercializando tecidos de seda, pedras preciosas, pérolas, alúmen, peles, madeira, peixe e arenque salgado.

Feiras da Champagne – realizadas nas cidades de Lagny, bas-sur-Aube, Provins e Troyes, foram as mais importantes de todas as feiras medievais. A sua localização geográfica e as regalias que os reis e senhores ofereciam aos viajantes atraíram mercadores de toda a Europa.

Aí se trocavam lanifícios, sedas, artigos de couro, peles, linhos, cereais, vinhos e corantes.12-EXPLICAR O DESENVOLVIMENTO DAS NOVAS PRÁTICAS FINANCEIRAS

A economia monetária sobrepunha-se lentamente á economia natural.Esta era um sistema económico em que toda a produção excedentária se destinava ao mercado, tornando as trocas essenciais e indispensáveis.

O intenso desenvolvimento comercial obrigava a uma maior utilização da moeda e a inovações nas técnicas dos negócios.

Cheques e letras de câmbio – funcionavam como um papel-moeda que evitava o uso do numerário. Assim, permitiam substituir o transporte de dinheiro vivo, sempre mais arriscado e volumoso, fazendo operações de pagamento em papel.

Sociedades comerciais – permitiam reunir capital a uma escala a que os particulares dificilmente poderiam ter acesso e, da mesma forma, repartir os lucros do negócio proporcionalmente a esse investimento inicial.

Câmbios – eram uma necessidade constante numa economia de mercado que manuseava moedas tão díspares como o florim (Florença), o ducado (Veneza) ou o tari (moeda muçulmana).

Bolsas de mercadores – companhias de seguros que mediante o pagamento de certas quantias por frete realizado para um fundo comum, cobriam os riscos das viagens, na proporção dos capitais investidos.13-EVIDENCIAR A FRAGILIDADE DO EQUILÍBRIO DEMOGRÁFICO

Ao período de enormes progressos da demografia e da economia demográficas europeias dos séculos XII e XIII sucedeu um período de recessão.

Um conjunto de circunstâncias adversas, por vezes actuando em simultâneo, provocou uma recessão demográfica e económica, tendo a Europa passado por uma fase de instabilidade social e política.

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Nos finais do século XIII, a população europeia atingira um nível difícil de manter com o desenvolvimento técnico existente.

Os maus anos agrícolas pioraram a situação. Com efeito, devido a uma série de condicionalismos climáticos, ocorreram maus anos agrícolas por toda a Europa, provocando quebras na produção. A carência de alimentos e a carestia de vida por ela provocada trouxeram a fome a muitas regiões. Os organismos depauperados tornavam-se mais susceptíveis a contrair doenças e menos resistentes a epidemias e a conjunção destes factores levava á tendência para a diminuição da população europeia.

Depois de 1348, esta tendência para o recuo demográfico foi agravada pelos efeitos de uma terrível epidemia: a Peste Negra.

Originária do Oriente, esta epidemia, muito contagiosa, espalhou-se por toda a Europa. Apesar de algumas regiões europeias terem sido menos atingidas, em muitas regiões houve quebras entre 30 e 50% da população. Em algumas zonas, as aldeias ficaram desertas devido á morte ou abandono dos seus habitantes.

Com a queda demográfica que provocou, a Peste Negra agravou a depressão económica que se vinha a sentir. A diminuição do consumo e a falta de mão-de-obra desestabilizaram o mercado, verificando-se alterações nos preços, nos salários e no valor da moeda.

Esta situação foi agudizada pelos conflitos militares, pois o século XIX foi também um século de conflitualidade.

2.1 A fixação do território – do termo da Reconquista ao estabelecimento e fortalecimento das fronteiras

1-MAPAS DA RECONQUISTA

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Fronteiras de

Portugal em 1185

2-SUBLINHAR A ACÇÃO DO CONDE D-HENRIQUE E DE D. AFONSO HENRIQUES PARA A DEFINIÇÃO DO ESPAÇO PORTUGUÊS

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O condado foi concedido a D. Henrique a título de dote hereditário, pelo seu casamento com D. Teresa, filha de D. Afonso VI, quando D. Afonso VI separou este território da Galiza para o conceder ao conde D. Henrique de Borgonha, que viera para a Península para ajudar na luta contra os Mouros. Pode-se mesmo afirmar que Portugal é um produto da reconquista cristã. Quer a autonomização politica e o alargamento territorial do reino de Portugal, resultaram da luta contra os muçulmanos que dominavam a Península.

Com efeito, foram as vitórias no campo de batalha contra o Islão, que deram a D. Afonso Henriques o prestígio e a autoridade necessários para reivindicar, junto das autoridades castelhana e papal, o direito de usar o título de rei e ser aceite como soberano pelos seus súbditos.

Foi ainda o sucesso militar que lhe permitiu obter um território suficientemente amplo para viabilizar a existência de Portugal como reino independente. Alargando a sua fronteira para sul até à linha do Tejo -Sado, Afonso Henriques conquista a cidade de Santarém em 1147. A sua posse abriu-lhe caminho à tomada de Lisboa, feito alcançado com a ajuda dos cruzados, em 14 de Outubro desse mesmo ano. Seguiram-se-lhes as conquistas de Sintra, Almada e Palmela, fortalezas importantes para a defesa de Lisboa, e mais tarde de Alcácer do Sal (1158-1160).

Ao mesmo tempo que se ia processando o alargamento territorial para Sul, D. Afonso Henriques e os seus sucessores dividiam os seus esforços no povoamento e na organização administrativa, e económica e social das áreas conquistadas, elementos fundamentais para a consolidação das fronteiras e para a própria sobrevivência do Reino.

Para realizar estes objetivos, foram concedidos inúmeras cartas de Foral, criaram-se os primeiros órgãos da administração central e fizeram-se importantes doações de terras e privilégios às ordens religiosas e às ordens militares.

A conquista ou a tomada de posse por D. Afonso III, em 1249, das cidades e castelos do Algarve que ainda se encontravam nas mãos dos mouros concretizaram o grande objectivo de estenderas fronteiras de Portugal até ao limite Sul do território até ao mar.

3-SITUAR A DEFINIÇÃO DO ESPAÇO PORTUGUÊS NO CONTEXTO DA RECONQUISTA

A definição do território de Portugal e a sua existência como entidade politica independente no Oeste peninsular, está intimamente ligada ao processo da Reconquista (Séculos VIII-XV). A Reconquista Cristã deu-se com a formação do condado Portucalense em 1096, quando D. Afonso VI separou este território da Galiza para o conceder ao conde D. Henrique de Borgonha, que viera para a Península para ajudar na luta contra os mouros.

4-MOSTRAR OS AVANÇOS DA RECONQUISTA E DO SEU TERMO

Portugal nasceu e consolidou-se como reino independente e definiu as suas fronteiras em estreita ligação com o processo da Reconquista cristã peninsular.

Por isso podemos dizer que o nosso País é um produto da Reconquista.

Ao longo do tempo Portugal foi-se definindo e consolidando o território e a autonomia politica.

Na Reconquista já é feita uma distinção entre concelhos rurais e concelhos urbanos, sendo os primeiros constituídos por pequenos grupos de povoadores, enquanto os segundos se dividiam em

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burgos, onde as pessoas viviam dependentes do poder senhorial e onde uma carta de foral concedia aos seus moradores igualdade de direitos.

Os concelhos criados ou legalizados pelos forais, dispunham de graus variáveis de autonomia. Esta exprimia-se nomeadamente, através da existência de uma assembleia e de magistrados locais eleitos, na garantia das liberdades individuais e na exclusão do exercício dos direitos senhoriais na área municipal e era simbolizada pelo uso de um selo próprio e pela existência do pelourinho.

O rei era o maior e mais poderoso dos senhores, reservando para si, em exclusivo, certos direitos, como o de justiça maior, o comando militar e a cunhagem da moeda.

A partir do século XIII, a reestruturação central e local e a abertura das Cortes à participação dos representantes dos concelhos vieram dar mais força e autoridade à realeza para combater a expansão senhorial.

5-EXPLICAR AS CONDIÇÕES DO ESTABELECIMENTO DEFINITIVO DAS FRONTEIRAS DE PORTUGAL

A definição do espaço territorial português ficou concluída em 1297 com a celebração do Tratado de Alcanices entre D. Dinis, de Portugal e D. Francisco IV de Castela. Fixou-se assim de forma praticamente definitiva, a fronteira Leste do País: O rei de Portugal assegurou a posse das praças tomadas na terra de Riba-Côa, juntamente com Olivença, Campo Maior, Ouguela e São Feliz de Galegos, assim como Moura e Serpa, já cedidas em 1295 mas não entregues em contrapartida, desistiu das suas pretensões relativamente a Aracena, Aroche, Ferreira, Esparregal e Aiamonte.

Portugal estabelecia assim, ainda no século XIII, as fronteiras do seu território, que com pequenas alterações posteriores, haveriam de permanecer até aos nossos dias.

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A origem e evolução da maioria das famílias nobres portuguesas na Idade Média, estão relacionadas com a emigração de além-fronteiras (Leão, Castela, França, Norte da Europa) e a promoção social como recompensa por serviços prestados nas lutas da Reconquista, ao longo dos séculos XI e XII.

Esta realidade histórica permite compreender a predominância do regime senhorial no Noroeste português na região entre Douro e Minho, e no litoral até ao Mondego, onde um grande número de senhores sujeitou pela posse das armas e pelo exercício de poderes públicos uma numerosa massa de camponeses. O regime senhorial avançou depois para Sul do Tejo, através das concessões às ordens militares, encontrando os maiores obstáculos na política de centralização régia e nas instituições concelhias, criadas ou preservadas pela concessão de cartas de foral.

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Como nos demais reinos europeus, em Portugal a nobreza era uma categoria social privilegiada, distinguindo-se pelo exercício de funções politicas e militares, que faziam dela um auxiliar imprescindível da Realeza. Os reis governavam através dos nobres, que aparecem muitas vezes na documentação qualificados como fideles, os fiéis, e faziam a guerra com o apoio das suas armas e dos seus homens. O uso das armas e do cavalo, a posse de terras e a sua familiaridade com o poder davam-lhes uma enorme superioridade sobre o conjunto da população.

A nobreza como as restantes ordens sociais, não constituía uma categoria social semelhante. Na realidade integravam-na grupos ou classes com níveis de rendimento e até de estatuto muito diferenciados. Os ricos-homens, magnates conhecidos como nobres de pendão e caldeira – tinham o poder e a autoridade para arregimentar sob o seu estandarte cavaleiros e peões e os meios para os sustentar no decurso de uma campanha militar, aproveitaram as acções militares da luta contra os mouros para conquistar os favores dos reis. A quem se encontravam ligados pelo sistema de vassalidade, para obter imunidades, enriquecer e transformar-se no grupo mais importante de entre os nobres. Abaixo destes homens-ricos situava-se um grupo muito mais numeroso de aristocratas terratenentes que, na sua maioria, descendiam das antigas famílias de homens livres dos períodos romano, suevo e visigodo, os infanções (nobres de nascimento) e ainda uma nobreza que vivia fundamentalmente do serviço militar e que era constituída por cavaleiros e escudeiros.10-DESCREVER A EXPLORAÇÃO ECONÓMICA DO SENHORIO

A nobreza senhorial vivia da terra e das rendas dominiais, conjunto de bens em espécie, dinheiro ou serviço, que cobrava aos camponeses que cultivavam as suas propriedades (as honras) e sobre os quais exercia uma jurisdição limitada. As honras beneficiavam de um conjunto de privilégios e imunidades muito favoráveis para os seus titulares, como o direito de proibição de entrada a funcionários régios, a isenção do pagamento de impostos e a autonomia judicial e administrativa. No entanto, a Realeza manteve sempre o controlo sobre o poder senhorial, reservando para si determinados direitos, como a justiça maior (pena de morte ou corte de membros), ou mesmo combatendo-o abertamente. 

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O país urbano e concelhio – multiplicação de vilas e cidades concelhiasO país rural e senhorial, nascido no Entre Douro e Minho, cedo se complementou com um país de cidades e vilas concelhias. Trata-se do país urbano e a sua pujança e protagonismo verificam-se do século XII em diante. Mas em que contexto as cidades e vilas irromperam e se desenvolveram em território português? Recuemos no tempo. Em 1064, Coimbra é definitivamente conquistada aos muçulmanos. Em 1075, a construção da catedral de Santiago de Compostela, onde se abrigava o túmulo do apóstolo, faz deste local um dos centros de devoção mais concorridos da Cristandade medieval. Tal significa que o espaço a norte do Mondego, que em breve fará parte do reino de Portugal, se vê sulcado de peregrinos e caminhos que demandam a cidade do noroeste da Galiza. Com tal movimento, é natural que os núcleos urbanos se revitalizem, readquirindo um dinamismo desconhecido há séculos, pelo estado de guerra então vivido. O Porto e Guimarães, por exemplo, saem beneficiados. Entretanto, a Reconquista prosseguia e, com ela, territórios de forte presença urbana, que o domínio muçulmano além de preservar soubera estimular, acrescentavam-se ao Norte tradicionalmente rural e senhorial. Referimos já a conquista de Coimbra; à cidade do Mondego juntavam-se, na segunda metade do século XII, Lisboa, Santarém e Évora como pólos estruturadores da futura evolução económica e política do reino de Portugal. Doravante, o Entre Douro e Minho ficará secundarizado face a um Centro e Sul que dele recebe excedentes demográficos, que herda os saberes artesanais e os contactos comerciais do mundo muçulmano, que valoriza as transacções monetárias e onde comunidades de homens livres, e não exclusivamente os senhores, tomam nas mãos o exercício do poder local. Eis um dos motivos por que Afonso Henriques transfere a capital de Guimarães para Coimbra. Libertava-se das exigências da fidalguia nortenha, que o pusera no trono e angariava apoios de estirpes menos nobres, é certo, mas, nem por isso menos gratas e ousadas.

A presença da corte, então verdadeiramente itinerante, nas cidades do Centro (Coimbra, Leiria) e Sul (Santarém, Lisboa, Évora) contribuiu, por seu turno, para a consolidação das estruturas urbanas do reino nos seus primeiros séculos de existência. Com o seu séquito de funcionários e letrados, a proliferação de serviços burocráticos e de forças militares, cada vez mais se distanciavam aqueles centros urbanos do país rural, face ao qual se sentiam mais poderosos e esclarecidos. Se a presença régia prestigiava uma urbe, não menor engrandecimento derivava das suas funções eclesiásticas. Referimo-nos, concretamente, às sedes de bispado, as únicas a merecerem a designação de cidades. Remontavam aos primeiros tempos de organização do Cristianismo na Península e, certamente, a sua reconquista e posterior restauro foram motivo de desmedido orgulho. A urbanidade de uma povoação media-se, em grande parte, pelo seu grau de superintendência jurídica. A cidade e a vila concelhia dispunham, na verdade, de uma capacidade auto-administrativa, maior ou menor, que os monarcas e, às vezes, um senhor lhe concederam através de uma carta de foral. Num país que nasceu à sombra de castelos e igrejas, compreende-se o privilégio que representava a vida num concelho, onde as amarras senhoriais eram mais ténues ou praticamente inexistentes. Ele explica-se, especialmente, pela necessidade de atrair moradores a zonas que urgia defender e povoar: a Beira interior, a Estremadura, o Alentejo. Nestas regiões se situaram, predominantemente, os concelhos perfeitos ou urbanos, cuja organização analisaremos mais adiante. 

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O desenvolvimento urbano dependeu da proximidade dos eixos de comunicação, da facilidade dos transportes terrestres, do estabelecimento e dinamismo de uma rede comercial. Para alimentar a sua população e, em simultâneo, exportar as suas produções rurais e artesanais, a cidade deve inserir-se numa vasta rede de trocas. Ao surto urbano português não é, por conseguinte, estranho o ressurgimento comercial que o Ocidente medieval viveu a partir do século XII. Não é por acaso que as urbes de maior dimensão, como Guimarães, Porto, Coimbra, Santarém, Lisboa e Évora, se localizavam num eixo norte-sul paralelo à costa atlântica, com a qual facilmente comunicavam. Ao dinamismo dos seus mercadores se deve a concessão das respectivas cartas de foral. 

* Concluindo:Beneficiando das peregrinações a Santiago de Compostela, do avanço da Reconquista, da estância da corte régia, do restauro das sés episcopais, da criação de concelhos e do dinamismo comercial, Portugal recuperou, desde o século XII, uma fisionomia urbana.

A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO CITADINO* Urbanismo cristão e urbanismo muçulmano   Embora os Romanos, com o seu espírito prático e organizador, nos tivessem legado cidades regulares construídas segundo o sistema em quadrícula, a verdade é que as urbes medievais portuguesas já nada revelavam do urbanismo latino. Sucessivas invasões e contributos civilizacionais de Godos e Muçulmanos, a construção desorganizada e os acidentes de terreno somaram-se, durante séculos, para conferir um fácies à cidade portuguesa que não a afastava muito das suas congéneres peninsulares. Assim, quer no nosso território quer na restante Ibéria, distinguia-se, em princípio, um urbanismo cristão, a norte, de um urbanismo muçulmano, mais nítido à medida que caminhamos para sul. Apesar de não faltarem no primeiro as ruas tortuosas e os becos sem saída, como em qualquer cidade medieval que se prezava, o facto é que a urbe cristã sempre dispunha de uma ou mais praças (um luxo nas densas e labirínticas cidades do sul!) e, de um modo geral, irradiava a partir de um centro, enquanto a cidade muçulmana se distribuía pela alcáçova, reservada aos dirigentes, e pela almedina, a zona popular. De fundação cristã ou de influência muçulmana, há, no entanto, traços comuns no urbanismo medieval, tanto mais quanto os contactos económicos e culturais não escasseavam, mesmo quando os dois mundos ferozmente se digladiavam; e tanto mais também quanto, à medida que a Reconquista progredia, a integração das diferenças se processava.

* O espaço amuralhadoAntes de mais, a cidade medieval portuguesa, como as suas irmãs peninsulares ou os burgos europeus, destacava-se na paisagem por estar envolta numa cintura de muralhas. De maior ou menor perímetro, com as suas ameias e os seus cubelos, a muralha delimitava o espaço urbano, dava-lhe segurança e proventos (pelas inúmeras taxas pagas nas suas portas e postigos), além de embelezá-la! Com indisfarçável orgulho, os citadinos gravavam, nos seus selos concelhios, as muralhas, qual símbolo do poder e autonomia. Desde o século XIII, o crescimento demográfico do reino e as movimentações populacionais estiveram na origem de reestruturações urbanísticas de vulto. As obras iniciaram-se ainda com D. Dinis, prosseguiram com D. Afonso V e terminaram no reinado de D. Fernando, que passou à História como o monarca construtor de cercas por excelência. Muitos dos antigos arrabaldes (bairros extra-muros) bem como zonas rurais ficaram, então, incluídos nas novas cinturas de muralhas e não tardaram a encher-se de construções e habitantes.

Toda a cidade medieval comportava uma zona nobre, um centro, que se distinguia do restante espaço. E dizemos nobre, não porque nele habitassem os aristocratas de sangue — que, aliás, sofriam de várias limitações para construir casas na cidade —, mas porque nele se situavam os edifícios do poder e moravam as elites locais. Referimo-nos ao castelo ou à torre de menagem do alcaide, à Sé ou igreja principal, ao paço episcopal, aos paços do concelho, às moradias dos mercadores e mesteirais abastados. São edifícios altivos, de robusta pedra que desafia os tempos. Não longe deles estava o mercado principal numa praça ou rossio, se bem que muitos outros mercados proliferassem no interior da cidade medieval. Fora daquele centro, que hoje nos chocaria pelo amontoado das construções e pela falta de espaço que, por certo, impediria uma boa panorâmica da catedral, a cidade espraiava-se numa desordem total. Só no reinado de D. Dinis se abriram ruas para servirem de eixo ordenador do espaço urbano. Mais largas que o habitual iam directamente de um ponto ao outro da cidade, ligando duas das suas portas. Chamavam-se ruas direitas e, tal como as ruas novas surgidas desde o século XII, enchiam de satisfação os citadinos, que aí abriam as suas melhores oficinas, lojas e estalagens. Tudo o mais eram ruas secundárias, autênticas vielas para os nossos padrões, fétidas, escuras e poeirentas, raramente calcetadas, onde os despejos se faziam a céu aberto, cães e porcos focinhavam e mil perigos espreitavam. Nelas se distribuíam as habitações populares, as oficinas dos mesteirais, as tendas para a venda dos produtos e, até, albergarias e hospitais, que acolhiam peregrinos, pobres e

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doentes. Uma curiosa compartimentação sócio-profissional levava a que os ofícios se agrupassem em ruas específicas, que a toponímia viria a perpetuar. Donde os curiosos nomes das ruas dos Sapateiros, Correeiros, Pelames, Caldeireiros, do Ouro, da Bainharia ou dos Mercadores. Facilitava-se, desse modo, a aquisição da matérias-primas, a aprendizagem das técnicas, a comercialização de bens. Não faltavam, na cidade medieval portuguesa, as minorias étnico-religiosas: os judeus e claro, por razões históricas, os mouros submetidos. Muitos dos judeus eram mesteirais (ourives, alfaiates, sapateiros), mas houve-os também médicos, astrónomos, cobradores de rendas. Mais letrados que o comum dos cristãos (as discussões teológicas, na sinagoga que também era escola, a tal os predispunha), mais abastados, dados à usura e ao negócio, embora os humildes não faltassem, os judeus viviam em bairros próprios, as judiarias, com os seus funcionários, juízes e hierarquia religiosa. Durante séculos, e apesar do antagonismo religioso e de pontuais invejas motivadas pela sua superioridade económica e intelectual, a sociedade portuguesa tolerou os judeus e as cidades, como vimos, albergaram-nos dentro de muros. Um grupo numeroso de judeus era, aliás, entendido como símbolo de dinamismo económico do burgo.

Em finais do século XV, a convivência entre os dois credos romper-se-ia Referimo-nos ao momento em que um edicto de D. Manuel obrigou os judeus à conversão, sob pena de expulsão. Quanto à comunidade mourisca, não foi senhora de uma abastança comparável à dos judeus. A opinião pública fixou a máxima do «trabalhar que nem um mouro» sinal da condição inferior dos islâmicos. Mas nem por isso os cristãos deixaram de os recear: relegaram-nos, também, para bairros próprios — as mourarias—, que fizeram situar no arrabalde.

*O   arrabalde Localizado fora de muros, o arrabalde acabou por se transformar num prolongamento da cidade. Nele se encontravam as hortas, tantas vezes designadas de almuinhas (palavra de origem árabe), que, juntamente com os ofícios poluentes (pelames ou curtumes), estavam próximos de cursos de água. Os ferreiros eram outro grupo de mesteirais que, frequentemente, se fixava nos arrabaldes. A fuligem e o barulho ensurdecedor que saía dos seus martelos e bigornas tornava-os tão indesejáveis, no espaço intra-muros, quanto os surradores e os carniceiros. Outros, como os carpinteiros e calafates navais do Porto, desceram as escarpas da sua acidentada cidade, vindo fixar-se à beira-rio onde deram origem ao próspero arrabalde de Miragaia. Para muitos mesteirais e mercadores, o arrabalde constituía um local privilegiado. Instalando as suas oficinas e lojas nas vias que conduziam às portas da cidade, eram naturalmente os primeiros a abastecerem os que dela saíam e os que nela entravam. No arrabalde semanalmente, tinha lugar um bem fornecido mercado, onde citadinos e aldeãos se cruzavam. Nem sequer animação lá faltava: aos habituais malabaristas e saltimbancos vinham juntar-se, por vezes, as touradas. Contudo, um certo ar de marginalidade rodeava o arrabalde. Não só as actividades menos limpas para ele eram remetidas. Os pedintes e os leprosos, esses párias que a sociedade medieval hostilizava, confinavam-se ao seu espaço. Eis o motivo por que as ordens mendicantes se instalaram nos arrabaldes desde o século XIII. Atraídos pelo mundo da pobreza e da exclusão, Franciscanos e Dominicanos desempenharam com êxito a sua missão de assistência e protecção aos humildes e desenraizados.

* O   termo Para além do arrabalde, espraiava-se o termo, espaço circundante de olivais, vinhas ou searas e aldeias várias incluídas. Sem o termo a cidade medieval não poderia viver. Nele exercia a jurisdição e o domínio fiscal; nele impunha obrigações militares. A tal dava direito a autonomia das cidades e vilas concelhias... Semanalmente, os aldeões do termo acorriam ao mercado que se realizava junto às portas da cidade. Traziam os indispensáveis produtos da terra; no fim das vendas, não partiriam, certamente, sem antes transporem a muralha e adquirirem nas lojas uma peça de pano, calçado ou as alfaias agrícolas de que estavam necessitados. Tal era o prestígio e a abastança oriundos da posse do termo que os monarcas o alargavam ou encurtavam se desejassem agraciar ou castigar as cidades! Foi o que aconteceu na Revolução de 1383-85, em que vilas como Santarém, por seguirem o partido de D. Beatriz, viram o seu termo reduzido. Já o Porto, que tudo dera à causa do Mestre de Avis, receberia de presente Gaia, Vila Nova, Azurara e Mindelo.

O EXERCÍCIO COMUNITÁRIO DE PODERES CONCELHIOS; A AFIRMAÇÃO POLÍTICA DAS ELITES URBANASJá referimos como a necessidade de repovoar o interior e o sul do país, obtendo simultaneamente a ajuda militar das populações, levou monarcas e senhores a reconhecerem a autonomia político-administrativa de parcelas do território. Trata-se dos concelhos, comunidades de homens livres, cujos privilégios e obrigações ficaram consignados nas cartas de foral. Durante os séculos XII e XIII concederam-se forais à maior parte das cidades e grandes aldeias; frequentemente, limitavam-se a sancionar formas embrionárias de organização local e tradições de autonomia existentes no Sul muçulmano. Referimo-nos, concretamente, às liberdades que, nas cidades islâmicas, costumavam ser

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concedidas às comunidades cristã (moçárabe e judaica). O número mais significativo de concelhos, sobretudo daqueles que lograram maiores capacidades de gestão governativa, situava-se nas regiões fronteiriças das Beiras, na Estremadura e no Alentejo. Eram os chamados concelhos urbanos ou perfeitos. Compreendiam a cidade propriamente dita, ou vila, sedes do concelho, cuja área de influência jurisdicional — o termo — incluía aldeias e uma vasta população rural. Chamavam-se vizinhos a todos os homens livres, maiores de idade, que habitavam a área concelhia há um certo tempo e que nela trabalhavam ou eram proprietários. Deles estavam excluídos os nobres e os clérigos, a não ser que se submetessem às leis comuns e abdicassem dos seus privilégios. O mesmo acontecia com as mulheres — excepção feita às viúvas —, os judeus, os mouros, os estrangeiros e, naturalmente, os servos e escravos. Aos vizinhos competia a administração do concelho. Revestia o carácter de uma administração comunitária, distinta da do senhorio que pertencia a um único titular. Para o efeito, os vizinhos integravam a assembleia (concilium), que era o grande órgão deliberativo do concelho. Conhecidas por posturas municipais, as decisões da assembleia dos vizinhos regulamentavam questões económicas relacionadas com a distribuição de terras, o aproveitamento dos pastos e dos bosques, o exercício dos mesteres, o abastecimento dos preços, não descurando, também, os preceitos de higiene, a manutenção da concórdia e dos bons costumes entre os habitantes. Mas as competências mais significativas do concelho, precisamente aquelas que distinguiam um município perfeito de outro imperfeito, eram as que se relacionavam com a administração da justiça e a eleição dos magistrados. Fixemos seus nomes e funções. Os alcaides ou juízes (dois ou quatro), também chamados de alvazis, eram os supremos dirigentes da comunidade. Os almotacés (doze no século XIII) estavam encarregados da vigilância das actividades económicas (mercados, preços e medidas), da sanidade e das obras públicas. O procurador exercia o cargo de tesoureiro e representava externamente o concelho. Quanto ao chanceler, competia-lhe guardar o selo e a bandeira do concelho. A estes magistrados acrescentavam-se, desde 1340, os vereadores (dois a seis), nomeados pelo rei de entre os vizinhos. Possuíam vastas competências legislativas e executivas, vindo a sobrepor-se, inclusivamente, à assembleia dos vizinhos e aos restantes magistrados. Alcaides, almotacés, procuradores ou vereadores, todos os magistrados pertenciam à elite social do concelho, sendo comummente chamados de homens-bons. Eram proprietários rurais e donos de razoáveis cabeças de gado nas terras do interior; já nas cidades do litoral, as suas fortunas provinham, maioritariamente, do comércio. Até ao século XIII desempenharam um papel fundamental na Reconquista e defesa do território a sul do Mondego. Por isso, a realeza os agraciara ao fazê-los cavaleiros-vilãos. Serviam na guerra a cavalo, com as suas armas de ferro e os seus séquitos de peões. Mereciam um tratamento judicial reservado aos infanções, não podendo receber açoites. Do ponto de vista fiscal, estavam isentos do pagamento da jugada e dispensados de fornecer a pousadia. Ao protagonismo social, derivado das suas riquezas e dos privilégios alcançados, os homens-bons somavam a preeminência política, já que monopolizavam os cargos e as magistraturas do concelho. Evitavam a todo o custo a participação dos nobres e dos próprios mesteirais nas vereações camarárias. Até na composição da assembleia dos vizinhos, os homens-bons se impuseram, excluindo os peões, menos favorecidos economicamente. É verdade que estes não possuíam a abastança e a disponibilidade necessárias para se deslocarem às reuniões na cidade ou vila. Mas, é verdade também, os homens-bons invocavam o pretexto de um elevado número de pessoas tornarem as reuniões conflituosas e inoperantes.

O PODER RÉGIO, FACTOR ESTRUTURANTE DA COESÃO INTERNA DO REINOMonarquia feudal – Monarquia na qual o rei se assume como o maior e mais poderoso dos senhores feudais; em troca de doações e da concessão de protecção faz convergir para a sua figura os laços de dependência pessoal de vassalos e súbditos. Seguindo as tendências então vigentes na França dos sécs. XII e XIII, a monarquia feudal portuguesa, que também fundamentava o poder real no direito divino, caminhou para a centralização, em virtude de o rei nunca abdicar da chefia militar e da justiça suprema. Dotada de funcionários e de órgãos do governo especializados, a monarquia portuguesa foi capaz, desde 1211, de criar Leis Gerais.

Analisar o funcionamento da monarquia feudal.Na monarquia feudal, cabia á figura régia e à instituição monárquica o difícil e importante papel de unificar os particularismo, dotando o espaço territorial de coesão interna e conferindo às suas gentes uma identidade nacional. Esta monarquia pode ser caracterizada como tocada pelas vivências e relações de dependência feudal, que o rei habilmente manejava para se afirmar e impor.Na monarquia feudal portuguesa o rei era o “dominus rex” (rei senhor). Isto é, o rei assumia-se como um senhor feudal na sua corte de vassalos.Tal como no resto da Europa o reino era considerado um bem pessoal do rei, que ele transmitia aos seus descendentes (primogénito varão – primeiro filho homem) tal como podia doar parcelas do território nacional (coutos, honras) a senhores nobres e eclesiásticos, como recompensa de serviços prestados nos primórdios da monarquia que, em troca de tal cedência de bens e poderes (fundiários, militares, judiciais e fiscais), criou a realeza uma corte de vassalos, que lhe devia fidelidade e apoio nas tarefas de defesa, expansão e administração do reino. Ao rei era lhe permitido cobrar rendas ou

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exercer o poder público nos seus domínios pessoais, os reguengos, mas também nos alódios e nos concelhos, que exigia prestações públicas de natureza judicial, militar ou fiscal.Também o governo do reino era considerado património pessoal, neste caso, de uma família ou dinastia.

Sublinhar a passagem da monarquia feudal à monarquia centralizada.(Factores que contribuíram para a centralização do poder régio)

1. O monarca é considerado um representante de Deus na Terra (monarquia de direito divino)2. O monarca (=rei) concentra cada vez mais as funções de rei:

poder militar (chefia do exército e convocação directa dos homens para a guerra); poder judicial (o rei possui a justiça maior: aplica pena de morte, talhamento de

membros e direito de apelação); poder fiscal (criação das Sisas Gerais, impostos por todos os súbditos; e cunhagem

exclusiva de moeda); poder legislativo (em 1211 Afonso II publica as primeiras Leis Gerais: destinavam-se a

combater os privilégios senhoriais; regulamentarem questões monetárias; tabelarem dos preços e ainda para impor os bons costumes e a moral)

3. Reestruturação da administração central: Criação de um corpo de altos funcionários:

Alferes-mor: posto mais alto da hierarquia militar Mordomo-mar: chefiava na administração civil do reino Chanceler (auxiliado por notários e escrivães) : guarda os selos régios e redacção dos

diplomas régios) Escrivão da Puridade : secretário pessoal do rei

O concelho consultivo do rei ou CÚRIA RÉGIA passa a estar dividido em três órgãos: Concelho régio – correspondendo às antigas reuniões ordinárias (normais) da Cúria

Régia, este concelho funciona como um órgão permanente de apoio ao rei (passa a ser composto maioritariamente por legistas);

Tribunais superiores – trata das questões da justiça maior e são compostos também por legistas.

Cortes – as primeiras cortes reuniram em 1254, no reinado de D.Afonso II, em Leiria. Correspondem ás antigas reuniões extraordinárias da Cúria Régia. Eram compostas por representantes do Clero, da nobreza e dos Concelhos (povo). Tratavam das questões mais importantes como: aclamação de novos reis, lançamento de novos impostos, quebra da moeda.

4. Reforço do poder do rei ao nível da administração local: O país foi dividido em comarcas (divisão administrativa dirigida por um meirinho),

julgados (divisões judiciais dirigidas por corregedores e juízos de fora), almoxarifados (divisões fiscais dirigidas por almoxarifes).

5. Reforço do poder do rei face aos grandes senhores: leis de Desamortificação inquirições confirmações

A partir do séc. XIII Progressiva Centralização do Poder Régio

Monarquia Centralizada (séc. XIV)

Como era composta a reestruturação da administração central.A administração central era marcada pela itinerância da corte que com ela acompanha o governo central compostos por um corpo de funcionários e assembleias (pgt acima).Como órgão consultivo de apoio á administração, dispunham os monarcas de uma Cúria Régia. Nela se debatiam todos os problemas relativos à administração do reino, desde os assuntos da governação quotidiana às questões económicas e desde a confirmação das doações régias ás questões da paz e da guerra. Acrescentavam ainda importantes funções judiciais como, o julgamento dos conflitos da nobreza e, cabia ainda o papel de supremo tribunal do reino, decidindo da aplicação da justiça maior e dos casos que apelavam para o rei.Quando os assuntos revestiam uma dimensão nacional, o monarca convocava uma Cúria extraordinária em que todos os elementos da Cúria ordinária entre outros de importantes cargos eram chamados para a sua resolução.Este divide-se em três órgãos … (pgt acima)

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Evidenciar a intervenção do rei na administração local.Nas áreas concelhias, para além da organização da administração dividida das regiões (2ºpgt), o rei intervinha ao longo dos séculos XIII e XIV nestes concelhos representado :

pelo alcaide-mor, que comandava as tropas ao serviço da Coroa e vigiava as actividades judiciais locais; pelos almoxarifes e mordomo, que cobravam os direitos e as rendas devidos ao rei; pelo corregedor e juízes de fora, que inspeccionavam os magistrados e a administração municipal; pelos vereadores, os novos magistrados concelhios.Com esta intervenção, o rei não pretendia anular a autonomia dos concelhos mas zelar pelos seus direitos; mas, sobretudo, estava interessado em promover o bem público, eliminando abusos e arbitrariedades do poder local.Discriminar as medidas régias de combate à expansão senhorial.Criação nas Leis Gerais no reinado de D.Afonso II as:

Leis de Desamortização (proibição de os mosteiros e igrejas adquirirem bens de raiz) Confirmações (representaram o reconhecimento, pelo rei, dos títulos de posse de terras e

direitos da nobreza e do alto clero, doados pelos predecessores); Inquirições (averiguações feitas nos bens reguengos sobre os direitos e rendas devidos ao

rei, permitiram descobrir que os fidalgos, as ordens militares, os bispos e os abades haviam cometido inúmeras usupações, tendo o monarca determinado que as propriedades régias usurpadas deveriam voltar á posse da Coroa)

Exemplificar a afirmação de Portugal no quadro político Ibérico.O prestígio da monarquia portuguesa atravessou fronteiras, em que no contexto político ibérica, o rei de Portugal, D.Dinis, foi um interlocutor apreciado que interveio nas decisões internas do reino de Castela. Uma dessas intervenções suscitou o Tratado de Alcanises e, com ele, a resolução do problema da fronteira terrestre entre os dois reinos.Para a sua afirmação contribui também a Coroa de Aragão onde se estreitaram os laços – o monarca português casou com a princesa Isabel de Castela; a intervenção, no reinado de Afonso IV, cujo apoio militar é solicitado pelo seu genro, Afonso XI, em que os Merínidas de Marrocos ameaçavam restaurar o domínio muçulmano na Península.; e ainda quando as forças portuguesas e castelhanas travaram a Batalha do Salado com as hostes muçulmanas, a vitória cristã foi total. Portugal afirmava-se assim, entre os grandes, ombreando com os monarcas peninsulares.

3. Valores, vivências e quotidiano Linha ConceptualNo século XIII, a cidade fervilha de inovações: abre as suas portas às novas formas de arte, erguendo, em estilo gótico, catedrais altíssimas; acolhe os estudantes que acorrem às suas escolas e universidades; desenvolve novos laços de solidariedade, dando um novo sentido à caridade cristã.Partilhando estes tempos de mudança, a velha nobreza guerreira deixa-se imbuir (convencer) dos nobres ideias da cavalaria, que as histórias romanceadas de heróis reais e lendários propagam pela Europa. Assim se adopta, nas cortes régias e senhoriais, outra forma de estar e de conviver, mais refinada, em que o amor passa a assumir um lugar destacado.Nesta época, abrem-se também novos horizontes geográficos. O gosto pelas viagens, adormecido desde o fim do mundo romano, desperta nos Europeus. Cruzam-se os caminhos do comércio, percorrem-se os caminhos de peregrinação, encetam-se longas travessias rumo a um Oriente fabuloso e desconhecido. A vastidão do mundo começa a entrever-se. Aos Portugueses caberá, mais tarde, precisar os seus contornos.

Caracterizar a época medievalA época medieval é um período muito extenso da vida da humanidade (cerca de 1000 anos) que se

convencionou balizar entre as datas 476 (queda do Império Romano do Ocidente) e 1453 (queda do Império Romano do Oriente). Naturalmente, um período tão alargado no tempo corresponde a muitas transformações ao nível do tempo curto (dos eventos ou acontecimentos) e do tempo médio (das conjunturas). No entanto, é possível destacar algumas características perenes, isto é, duradouras, que se mantiveram praticamente inalteradas ao longe de todo esse período: estamos a falar das estruturas correspondentes ao tempo longo. Assim, na Europa Ocidental, podemos destacar as seguintes:

Estrutura económica - era centrada, essencialmente na agricultura, sector pouco desenvolvido porque estava dependente dos factores climáticos e da mão-de-obra. É de salientar, no entanto, a crescimento agrícola registado a partir do século XI, possibilitado por um conjunto de inovações na forma tradicional de cultivar . A acompanhar o progresso agrícola, assinala-se o progresso comercial,

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através da criação de uma rede de rotas comerciais dominada pela Flandres, pela Liga Hanseática e pelas cidades italianas. Estrutura demográfica - uma elevada taxa de mortalidade, sobretudo infantil, impedia que a população aumentasse significativamente, apesar da também elevada natalidade. Uma vez que a evolução da população era consequência directa do sistema económico, os progressos na agricultura e no comércio dos séculos XI a XIII constituíram um factor importante para o crescimento demográfico e para o surto urbano desses séculos. Noutras épocas, nomeadamente no século XIV, a fraca produtividade agrícola (fomes) aliava-se às doenças (pestes) e aos conflitos políticos (guerras) para produzir um recuo demográfico. Estrutura social - era assente em estratos ou ordens - clero, nobreza e Terceiro Estado categorias sociais rigidamente separadas consoante os seus deveres e privilégios. Dentro do Terceiro Estado deve ser destacada a singularidade da burguesia, grupo em ascensão no século XIII devido ao enriquecimento pelo comércio e à ascensão a cargos de chefia na administração dos burgos. Estrutura política - depois de um período muito conturbado politicamente, devido às invasões de diversos povos no espaço do antigo Império Romano, a Europa cristalizou-se politicamente em reinos, senhorios e comunas, sobressaindo, no centro da Europa, o Sacro Império Romano-Germânico coma tentativa de unificação europeia. Nos campos, a palavra-chave é dependência: relações de dependência entre senhores nobres, por um lado, e entre estes e os membros do povo, par outro. 0 Rei, neste contexto, fez esforços, sobretudo a partir do século XIII, para impor a seu estatuto de Líder. Servia-se, muitas vezes, do apoio da elite citadina para obter a centralização do seu poder. Aspecto arquitectural – inicialmente o românico, com monumentos relativamente baixos, pouca luz e poucas janelas, com o arco redondo e fraca decoração. Existia uma arquitectura religiosa (conventos / mosteiros, igrejas e catedrais → Sé Velha de Coimbra) outra civil (casas → Domus Municipalis de Bragança) e uma outra militar (castelos e muralhas).Aspectos culturais – Reter sobretudo o papel relevante do clero na transmissão dos saberes antigos, através do trabalho realizado nos conventos e mosteiros pelos monges copistas, tradutores, iluministas, etc. Sendo o clero também a única classe que sabia ler e escrever.Havia além disso, embora de modo mais restrito, uma cultura profana cultivada por jograis e trovadores (cantigas de amigo, de amor e de escárnio e maldizer), por cronistas (caso das crónicas de Fernão Lopes ou de Gomes Eanes de Zurara) e romancistas (Amádis de Gaula e toda a literatura em torno do rei Artur e dos cavaleiros da Távola redonda ) . Pintura e escultura tiveram proporções menos relevantes.

Reconhecer os elementos característicos do estilo gótico.A Arte gótica é característica da Europa entre os séculos XII e XIV, caracterizada pela abundância decorativa ao nível da escultura e da pintura, pela utilização de arcos quebrados e abóbadas em ogiva que facilitaram a verticalidade das construções, sobretudo catedrais, pelos arcobotantes que lhes conferiu elegância e leveza, e pelas janelas e rosáceas com vitrais que lhes criou luminosidade interior. A decoração das igrejas preocupava-se com a evangelização dos fiéis e com a doutrinação. Era também comum encontrar-se arcos em ogiva, apoiados em colunas altas, bem como abóbadas ogivais ou de cruzamento de ogivas, evoluindo para a abóbada de arestas, já utilizada no românico, e que confere aos portais e às arcaturas interiores um aspecto de verticalidade e elevação.Como soluções típicas da arquitectura gótica surgem igualmente os contrafortes e os arcobotantes, com o fim de reforçar os pontos de pressão. No fundo, a arte gótica introduziu o pensamento filosófico da época, realçando o equilíbrio matemático, a ordem racional do mundo criado por Deus, sendo por isso valioso por si e o ideal Realista e Naturalista, proporcionado, individualizado e expressiva, reflectindo assim a cultura urbana.Todos estes elementos conferiam à catedral gótica a sua imponência e grande identidade No caso português, este estilo apareceu tardiamente em comparação com o resto da Europa, dado o tardio surto Urbano de Portugal.

Principais elementos construtivos: Arco quebrado – veio substituir o arco de volta inteira, este arco também chamado de «arco gótico» confere aos portais e às arcaturas interiores um aspecto de verticalidade e elevação. Abóbada de cruzamentos de ogivas – esta identifica-se pelos arcos diagonais de suporte (ogivas) que são compostas por secções independentes (tramos) justapostas. Os arcos de cada tramo desempenham o papel de uma armação, suportando o peso da abóbada e descarregando-o nos quatro ângulos onde se encontram os pilares, permitindo assim fragilizar as paredes, introduzindo-lhes grandes aberturas preenchidas por vitrais. Arcobantes – servem para reforçar, no exterior, os pontos de pressão. O arcobante é composto pelo estribo que é reforçado por um pináculo e por um ou mais arcos que, partindo do estribo, vêm apoiar as paredes da nave central. Arcobantes, pináculos e elementos decorativos conferem á

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catedral gótica grande parte da sua imponência e identidade. As torres altas com agulhas, que pretendiam aproximar-se do céu , conferiam também um aspecto de verticalidade, muito tradicional do gótico

Ligar o estilo gótico à afirmação do mundo urbano. Com o objectivo de embelezar e engrandecer, os burgueses contribuíam com quantias avultadas para as grandes construções urbanas, daí que surge um novo estilo artístico, o Gótico, que dá expressão ao orgulho citadino. As suas construções eram elevadas a grandes alturas como meio de competir com a cidade vizinha quem era a mais poderosa, quanto mais alta fosse maior seria a importância do burgo e das suas gentes.Coincidindo com este espírito construtivo, um novo estilo artístico, o Gótico, dá expressão ao orgulho citadino, portanto o importante papel de embelezar e mostrar o orgulho que o burguês tinha na sua cidade.Podemos assim concluir que o gótico apoiou a renovação das cidades ao longo dos séculos XI e XIII, com a construção de edifícios de cariz religiosos, como catedrais, entre outros.O gótico exprime por isso uma elite social urbana a Burguesia empenhada na demonstração do seu poder financeiro, nem que para isso tivesse de competir com as elites das cidades vizinhas, rivalizando a construção de catedrais, o expoente máximo do gótico, cada vez mais altas e exuberantes.

Identificar construções góticas portuguesas.Mosteiro de Alcobaça e da Batalha e a Sé de Évora

Justificar o nascimento nas cidades de novas formas de solidariedadeDurante o século XIII, a cidade foi um lugar de prosperidade, atraindo muitosCamponeses que abandonavam o campo e que se instalavam nos arrabaldes das cidades. Porém, estas nem sempre lhes ofereceram trabalho e os migrantes experimentavam a miséria e a solidão por falta das redes tradicionais de apoio, como os vizinhos, as famílias, as paróquias. Neste contexto surgiram novas estruturas de apoio aos desfavorecidos, entre elas, as confrarias.As confrarias eram associações de entreajuda de cariz religioso, que se organizavam em torno de um Santo. Estas destinavam-se a proteger os associados nos momentos difíceis da vida, como a pobreza, doença ou morte. Reuniam habitualmente certas categorias profissionais ou sociais, para defenderem os seus interesses. Além da protecção dos seus membros, visavam a formação profissional e qualidade do trabalho, e evitavam a concorrência mútua, tabelando preços e salários. Deste modo, estas associações de carácter solidário, juntavam-se a associações de carácter profissional, as corporações, que uniam os profissionais do mesmo ofício, promovendo a solidariedade social. Cada confraria tinha os seus estatutos, aos quais estavam os confrades obrigados a respeitar. Os fundos para estas associações provinham não só de uma pequena quotização anual, obrigatória para todos os irmãos, como também de generosas ofertas dos confrades mais ricos.

Sublinhar o papel das ordens mendicantes na renovação da religiosidade cristãOs progressos registados ao nível económico, na Idade Média, tiveram os seus efeitos sobre a sociedade, diferenciando os mais ricos, que procuravam cada vez mais ostentar o seu poder, dos mais pobres, que viam a sua miséria cada vez mais evidenciada pelo constante cortejo de riqueza. Para amenizar estas desigualdades desenvolveram-se novos laços de união e cooperação que, com o tempo, se estruturaram em organismos de solidariedade destinados à ajuda mútua e à prática da caridade. Embora nascidos quase espontaneamente, muito do seu êxito ficou a dever-se à renovação espiritual trazida pelas ordens mendicantes, bem como à propagação de uma religião de misericórdia, à defesa do princípio da providência Divina, à responsabilização do crente pelos seus hábitos e à participação de uma comunhão entre o crente e Deus, originando uma mentalidade mais fraterna e preocupada com o sofrimento alheio.Na Idade Média a Igreja Católica, contrariando os seus ideais, identificava-se com o grupo dos ricos, levando uma vida luxuosa, valendo-lhe assim o repúdio de muitos crentes, que se afastaram do catolicismo. Para contestar e contrariar o luxo do clero surgiram movimentos de retorno à humildade e pobreza originais do cristianismo dentro da própria Igreja. De todos, o que mais contribuiu para mudar comportamentos e mentalidades foi o das ordens mendicantes, criadas por S. Francisco e S. Domingos.S. Francisco fundou a Ordem Franciscana, a dos Frades Menores (no sentido de humildes), que viviam numa pobreza absoluta, trabalhando e esmolando para garantir o sustento diário (daí o termo mendicantes). Dedicava-se à pregação e à ajuda dos mais infelizes e necessitados.S. Domingos fundou uma ordem que partilhava os mesmos ideais os Dominicanos -, que porém davam maior ênfase à pregação como forma de combate às heresias, pelo que os seus membros se dedicavam afincadamente ao estudo da Teologia, atingindo alguns deles, como S. Tomás de Aquino, grande fama como professores universitários. As ordens mendicantes contribuíram grandemente para a renovação da vida religiosa e das vivências comunitárias medievais, desenvolvendo os sentimentos de solidariedade e amor ao próximo que inspiraram a criação das confrarias e outras associações de

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socorro mútuos.

Enquadrar a expansão do ensino nas transformações económicas e políticas dos últimos séculos da Idade Média.No séc. XI, organizaram-se as primeiras escolas urbanas, onde a multiplicidade destas deveram-se ás novas necessidades da administração e da economia. As cidades precisavam de pessoas com estudos para os seus mais altos cargos nos tribunais, nas repartições públicas, ou seja, de homens de letra que constituíssem o novo funcionalismo público, necessários à centralização do poder pelos monarcas. Assim contribuíram para o desenvolvimento económico do país e para preencher cargos na política.

Sublinhar o papel desempenhado pelas universidades na renovação cultural da Europa.No decurso do séc. XII, algumas escolas catedralícias obtiveram, pela qualidade dos seus mestres, fama internacional que atraíam assim, numerosos estudantes estrangeiros e especializaram-se em áreas como o Direito, a Teologia ou a Medicina.Consoante a estrutura da escola se foi dificultando, houve a necessidade de criar uma estrutura rígida, que definisse claramente as matérias a estudar e a forma de obtenção dos graus académicos, podendo também defender os seus membros, docentes e alunos. Foi então que surgiram as universidades. Estudar numa universidade passou a ser, desde então, uma forma de adquirir prestígio e subir na escala social. Foi assim que começaram importantes e prestigiadas Universidades pela Europa, como as duas escolas catedrais a de Notre-Dame, em Paris, e a de Bolonha e, mais tarde em 1290 a primeira universidade portuguesa de nome, o Estudo Geral de Lisboa.

Caracterizar o ideal cavaleiresco.A nobreza identificava-se, por volta de 1300, com um ideal mais elevado: o do perfeito cavaleiro.A primeira condição exigida ao cavaleiro é o seu bom nascimento, pois para entrar na cavalaria tinha de ser nobre. Este deveria seguir uma série de virtudes militares herdadas dos séculos anteriores: a honra, a coragem, a lealdade para com o se senhor. A estas somam-se a virtude e a piedade, pois a cavalaria é, simultaneamente, um ideal profano e religioso, que por isso deveriam também seguir um ideal de cruzadas.Estes ainda deveriam seguir um código de amor que existia entre os cavaleiros: o cavaleiro é o herói que serve por amor.

Descrever a educação do jovem cavaleiro.A concretização dos ideais cavaleirescos só poderia ser feita através de uma educação rigorosa. Só depois de ter transporto todas as suas etapas e de ter dado provas da sua habilidade e valentia, o jovem tinha a suprema honra de ser «armado cavaleiro».A educação do jovem cavaleiro nos seus primeiros anos de vida era feita sob os cuidados da sua mãe e depois, já rapaz, era enviado para o paço de um senhor de maior estatuto, onde permanecia até a idade adulta. Aí servia, primeiro, como pajem (cerca de 7 anos), iniciando-se na equitação e no manejo de armas. Em adolescente este tornava-se escudeiro onde, durante 7 anos, este servia um cavaleiro, a quem tratava do cavalo e das armas, acompanhando-o nas suas expedições e assistindo-o em tudo o que respeitasse às lides de cavalaria. Durante este período o jovem desenvolvia um treino intenso onde praticava uma série de desportos, onde se destacavam a caça, os torneios e as justas.Depois de cerca de 14 anos de aprendizagem, o jovem escudeiro proferia os votos de cavalaria que eram enquadrados por um ritual solene. Por fim, era investido numa ordem de cavalaria, recebendo as esporas de cavaleiro e a tão desejada espada.

Relacionar o código de cavalaria com as regras do amor cortêsTal como existia um ideal de cavaleiro, também as relações entre nobres e damas, nas cortes, obedeciam a um ideal de amor, pautado pelo refinamento e pela espiritualidade. Para conquistar a sua amada, o cavaleiro nobre deveria ser virtuoso, paciente, elegante no vestir, bem-humorado, respeitoso perante as mulheres, enquanto a dama, bela e púdica, deveria alimentar o seu amor com gestos comedidos.

Ideal de amor cortês - a homenagem do cavaleiro à sua dama era cultivada através da poesia trovadoresca. Nas festas cortesãs, era habitual que, após o banquete, os jograis recitassem poesia e tocassem música; depois, os convidados dançavam, já não em grupos, como antes do século XII, mas em pares. Embora nascida no sul da França (Provença), a poesia trovadoresca conheceu um extraordinário acolhimento na Península Ibérica sob o impulso de Afonso X, rei de Castela, e graças à criatividade dos poetas portugueses (entre os quais 0 próprio neto de Afonso X, 0 rei D. Dinis) nos géneros das Cantigas de Amigo , das Cantigas de Amor e nas de Escárnio e maldizer. - Ideal de amor cortês- Definido nas relações entre os homens e mulheres segundo:. Respeito pelas damas.

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. Elegância no vestuário.

. Educação refinada.

. A mulher como símbolo de veneração.

. Os conceitos de moda

. A submissão ao homem.

. A homenagem do cavaleiro à dama.

. A reputação.

.Visão idílica do amor

Sublinhar a importância assumida pela literatura na difusão de novas formas de sociabilidade.O florescimento das cortes régias e senhoriais proporcionaram o convívio entre os dois sexos que, a partir do séc. XII, revestiu uma forma específica, conhecida por amor cortês. O amor cortês é essencialmente espiritual em que a sua dama corresponde ao tipo idealizado de mulher.Esta propagação do ideal de amor cortês teve importância nas poesias trovadorescas.O amor foi, pois uma componente essencial da sociabilidade cortesã, e da cultura erudita da Idade Média. Sobre ele, a sua essência e a sua valia travaram-se longos debates e escreveram-se algumas das obras mais belas deste período. Ele foi, para muitos, um código de vida, senão mesmo um ideal de vida.

O ideal de cavalaria e o Ideal de amor cortês são indissociáveis das formas literárias que os sustentaram e difundiram:

Ideal de cavalaria - os preceitos a que devia obedecer o cavaleiro foram tratados literariamente na narrativa de cavalaria, destacando-se as novelas sobre o rei Artur, os cavaleiros da Távola Redonda e a sua busca do Santo Graal (novelas arturianas). Na Península Ibérica é de salientar, pelo impacto que teve sobre varias gerações de o romance Amadis de Gaula. Já no que concerne aos aspectos práticos da formação do cavaleiro, é uma fonte importante 0 Livra da Ensinança da Arte de Bem Cavalgar em toda a Sela, verdadeiro manual de equitação dos jovens cavaleiros, da autoria do rei português D. Duarte.

Justificar o culto prestado pela Nobreza aos seus antepassadosA memória dos antepassados é característica das famílias nobres que assim trazem ao presente feitos valorosos da sua ascendência. A história dos antepassados servia para valorizara categoria social da Nobreza, afastando-a do anonimato. Por outro lado, servia também para legitimar os direitos a bens fundiários e patrimónios, como recompensas pelas conquistas aos Mouros. Este culto era revestido também de uma função pedagógica, que inspirava os herdeiros a seguir o exemplo dado pelos seus antepassados.Desta forma nasceu a literatura genealógica, onde os senhores faziam escrever as suas memórias ancestrais, que se difundiu largamente entre a Nobreza europeia dos séculos XIII e XIV.

Explicar o renascimento do gosto e da prática das viagens.O renascimento do gosto dá-se nos sécs. XIII e XIV quando, sob o impulso do comércio, as velhas barreiras geográficas, que tinham fechado a Europa entre si mesma e isolado as suas regiões, começaram a ceder. O desenvolvimento do grande comércio criou laços entre os mercadores e os governantes. Assim muitas viagens aliaram-se ao negócio missões politico-diplomáticas e muitos comerciantes começaram a desempenhar o papel de embaixadores das cortes da Europa.

Reconhecer nas romarias e peregrinações uma forma típica de religiosidade medieval.Na Idade Média, a religião assumia contornos muito concretos exprimindo-se pela prática dos actos rituais: a oração nas horas canónicas, a assistência aos ofícios religiosos, a confissão, a penitência, os jejuns e as peregrinações eram obrigações de todos os que aspiravam à vida eterna.Em toda a Cristandade abundavam igrejas, capelas e ermidas que eram objecto de devoção especial. A elas acorriam grande número de pessoas em busca de alívio para as suas doenças, em pagamento de promessas feitas ou, simplesmente, para satisfação da fé.Estas deslocações incluíam as romarias, celebrações organizadas em honra de um santo, numa data fixa do ano, estas atraíam numerosos fiéis e assumia muitas vezes um carácter lúdico e folgazão. Pela sua constante repetição e pela estreita aliança entre a componente religiosa e profana, as romarias foram uma das expressões mais notáveis da cultura popular medieval.O componente maior da tradição judaico-cristã era os hábitos das grandes peregrinações. Estas eram feitas principalmente para três locais distintos de peregrinação da Cristandade Ocidental: Jerusalém, Roma e Santiago de Compostela.Distinguir as expressões da cultura erudita das da cultura popular.

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A cultura erudita é a cultura própria dos grupos mais elevados da sociedade, intimamente ligada à leitura e ao estudo. É uma cultura intelectualizada, não acessível à maior parte da população. Na Idade Média, são focos de cultura erudita os conventos, com as suas livrarias, as universidades e as cortes régias e senhoriais.

MÓDULO 5: O LIBERALISMO – IDEOLOGIA E REVOLUÇÃO, MODELOS E PRÁTICAS NOS SÉCULOS XVIII E XIX

1- A REVOLUÇÃO AMERICANA, UMA REVOLUÇÃO FUNDADORA 1.1. NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO SOB A ÉGIDE DOS IDEAIS ILUMINISTAS 1-Reconhecer a diversidade e a unidade das colónias inglesas da América do Norte

No século XVIII, a Inglaterra possuía 13 colónias na costa oriental da América do Norte. Estas colónias estavam unidas:

- por uma mesma língua – o inglês; - pela religião – predominantemente protestante; - pela luta contra os índios e Franceses; - pela submissão à coroa britânica (rei Jorge III) e ao Parlamento inglês. Porém, também existiam

factores de diversidade: - as colónias do Norte e do Centro tinham como base económica a agricultura complementada

pela pesca, criação de gado, comércio e indústria. Eram, também, constituídas por comunidades mais tolerantes;

- as colónias do Sul especializaram-se na plantação de tabaco e do algodão assente na exploração de mão-de-obra escrava.

Se, por um lado, os factores de união podem ter favorecido a criação, em 1776, de um país novo e independente (os Estados Unidos da América), por outro lado, os factores de diversidade podem ajudar-nos a compreender as hesitações na escolha de um modelo político após a independência: dever-se-ia escolher um governo central forte ou uma federação descentralizada? A formação, ainda que lenta, de uma consciência nacional levaria os Americanos a optar pela existência de um governo geral. 2-Explicar o conflito económico surgido entre a Inglaterra e as suas colónias da América após 1763

Os principais motivos de descontentamento dos colonos americanos prendiam-se com questões económicas:

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1. A Guerra dos Sete Anos, que estendera ao território americano os conflitos entre Franceses e Ingleses, terminou com a vitória inglesa (Tratado de Paris). No entanto, em troca da proteção concedida aos colonos, a Inglaterra sobrecarregou-os com impostos, de maneira a recuperar do esforço de guerra. Entre 1764 e 1767, o Parlamento britânico decretou taxas aduaneiras sobre a importação de certos produtos (papel, vidro, chumbo, melaço, chá) e criou um imposto de selo.

2. A região que os colonos reivindicavam, a oeste, para se expandirem territorial e economicamente, foi considerada propriedade dos índios pelo governo britânico.

3. Os colonos americanos tinham falta de liberdade comercial: só podiam exportar os seus produtos para Inglaterra ou para outras colónias inglesas e só podiam importar mercadorias europeias por intermédio de Londres (teoria do exclusivo comercial). 3-Mostrar como esse conflito adquiriu um carácter político

O conflito económico ganhou contornos políticos quando os colonos americanos tomaram consciência de que, apesar de serem cidadãos britânicos, não estavam representados no Parlamento de Londres. Como tal, não consideravam legais os impostos votados. Os acontecimentos que se seguiram agravaram a controvérsia entre as colónias e a metrópole. Eis as principais etapas do processo de independência americana:

- em 1765, realizou-se um congresso em Nova Iorque contra a imposição das leis; - em 1770, face aos protestos, os impostos foram abolidos, à excepção daqueles que diziam

respeito ao chá, cujo monopólio de venda era entregue à Companhia das Índias; - em 1773, em Boston, os colonos revoltaram-se contra o imposto sobre o chá, atirando ao mar

os carregamentos da Companhia das Índias (Boston Tea Party). O Rei Jorge III reagiu com medidas repressivas;

- em 1774, no primeiro congresso de Filadélfia, os colonos ainda tentaram uma solução negocial; porém, nas ruas, organizava-se um movimento revolucionário armado;

- em 1775, em Lexington, defrontaram-se em combate as tropas inglesas e os milicianos americanos: este encontro violento marcou o fim da possibilidade de negociação, o que levou Thomas Paine a escrever: “A palavra está nas armas. […] O sangue dos nossos mortos e a própria natureza gritam-nos «abaixo a Inglaterra»;

- a 4 de Julho de 1776 (data oficial da independência dos EUA), os delegados de todas as colónias aprovaram a Declaração de Independência no segundo Congresso de Filadélfia. 4-Justificar o apoio da França à causa da independência das colónias inglesas da América do Norte

Apesar da aprovação da Declaração de Independência (redigida por Thomas Jefferson) pelas colónias, os conflitos prosseguiram, sob o comando de George Washington (que viria a ser o primeiro presidente dos EUA). O apoio francês (em armas, soldados, dinheiro e barcos) surgiu em 1778 e justifica-se pela vontade de desforra deste país em relação à derrota na Guerra dos Sete Anos.

Foi graças ao apoio da França, da Espanha (aliada da França na Guerra dos Sete Anos) e à acção diplomática na Europa (em especial, por Benjamin Franklin) que a vitória sobre os Ingleses se tornou possível.

Em 1783, colonos e ingleses assinaram o Tratado de Versalhes, no qual a Inglaterra reconhecia a independência das 13 colónias. Nesse momento os Franceses puderam, também, sentir o sabor da vitória, recuperando alguns dos territórios perdidos em 1763.

5-Relacionar os princípios contidos na Declaração de Independência de 1776 e na Constituição de 1787 com a aplicação dos ideais iluministas

A Declaração de Independência de 1776 justifica a ruptura relativamente à Inglaterra com base nos pressupostos iluministas:

- defende o direito à igualdade e à independência como “Lei da Natureza”; - proclama, como direitos “inalienáveis” (isto é, que não se podem retirar nem transmitir a

outrem) e concedidos por Deus, “a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade”; - institui a soberania popular com base em “governos, cujo justo poder emana do consentimento

dos governados”; - prevê o direito de os povos deporem um governo que não os represente e de “instituir um

novo governo”; - rejeita o “despotismo absoluto”. Em 1787, a Constituição definiu o modelo político do novo estado independente: foi instituída a

República dos Estados Unidos da América, um conjunto de Estados federados com alguma autonomia mas obedientes a um Estado Central forte.

Neste diploma foram aplicados, na prática, pela primeira vez, as ideais iluministas: - a divisão tripartida dos poderes, pensada pelo filósofo iluminista Montesquieu, foi aplicada da

seguinte forma: o poder legislativo foi entregue ao Congresso, composto pela Câmara dos Representantes e pelo Senado (que reúnem no edifício do Capitólio, em Washington); o poder

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executivo coube ao Presidente dos EUA (residente da Casa Branca, em Washington, desde 1800) e o poder judicial passou a pertencer a um Tribunal Supremo e a tribunais inferiores;

- foram consignadas as liberdades e garantias dos cidadãos; - foi consagrada a soberania nacional, nomeadamente pela possibilidade de exercer o direito de

voto.Em resumo, a Revolução Americana deu início a uma vaga de revoluções liberais que ocorreram

entre os séculos XVIII e XIX e que puseram fim ao sistema de Antigo Regime baseado no absolutismo e na sociedade de ordens. Estes movimentos instituíram a soberania popular, a separação de poderes, a livre iniciativa económica, a tolerância religiosa e a descolonização.

2- A REVOLUÇÃO FRANCESA – PARADIGMA DAS REVOLUÇÕES LIBERAIS E BURGUESAS 2.1.A FRANÇA NAS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO 1-Mostrar o anacronismo das estruturas sociais francesas nas vésperas da Revolução

Estamos perante um anacronismo quando, numa determinada época, existem características que deveriam pertencer a outra: era o caso da sociedade francesa do século XVIII, ainda muito ligada às estruturas de Antigo Regime. Persistiam, assim, as seguintes características sociais:

- a alta burguesia era superior às ordens tradicionalmente privilegiadas (clero e nobreza) em riqueza e instrução, contudo, não tinha acesso aos altos cargos da administração pública, do exército e da hierarquia religiosa, para os quais se exigia prova de nobreza;

- os camponeses, apesar de constituírem a maioria da população (cerca de 80%) continuavam na miséria, pois não eram detentores das terras que trabalhavam e ainda tinham de pagar impostos;

- os trabalhadores das cidades recebiam baixos salários; - a nobreza mantinha um estilo de vida ocioso e frívolo; porém, detinha a maior parte da

propriedade fundiária, os postos mais importantes e estava isenta do pagamento de impostos; - o clero possuía terras, recebia rendas e a dízima (1/10 de toda a produção agrícola), no

entanto, tal como a nobreza, não pagava impostos. Esta situação de profunda injustiça social foi, então, uma das causas das Revolução Francesa.

2-Analisar a crise económico-financeira Nas vésperas da Revolução, a França era afectada por uma crise económica motivada pelos

seguintes factores: - o aumento do preço do pão, em virtude de maus anos agrícolas; - a quebra de produção têxtil, não só devido ao aumento do preço do pão (que limitava a

capacidade de aquisição de outros produtos pelas famílias), mas também por causa do Tratado de Eden, de 1786 (que previa a livre-troca do vinho francês pelos têxteis ingleses);

- as despesas do Estado com o exército, as obras públicas, a dívida pública e o luxo da corte, que originavam um défice constante, já que o clero e a nobreza não contribuíam para as receitas do Estado (pois não pagavam impostos).

Podemos considerar a crise económico-financeira como o segundo factor que conduziu à Revolução.3-Explicar o fracasso das tentativas políticas de reforma

Perante a crise económico-financeira, o poder político tinha de agir. O rei Luís XVI, monarca absoluto, rodeou-se de ministros para o auxiliarem: Turgot, Necker, Calonne e Brienne propuseram, sucessivamente, reformas no intuito de solucionar a crise. Porém, a conclusão a que chegavam era sempre a mesma: a única maneira de obter mais receitas para o Estado passaria por fazer com que as ordens privilegiadas também pagassem impostos. Ora, o clero e a nobreza, opuseram-se terminantemente às tentativas de redução dos seus privilégios.

A própria rainha Marie Antoinette, chamada pelo povo de “Madame Défice” devido às suas despesas com a corte, contribuiu para que os ministros fossem despedidos.

Foi num clima de agitação popular e de oposição política das ordens privilegiadas que Luís XVI resolveu convocar os Estados Gerais (reunião dos representantes das diversas ordens sociais), enquanto se elaboravam os Cadernos de Queixas (registo dos anseios da sociedade francesa).2.2. DA NAÇÃO SOBERANA AO TRIUNFO DA REVOLUÇÃO BURGUESA 4-Interpretar a transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte

A reunião dos Estados Gerais, em Maio de 1789, iniciou-se, desde logo, com uma questão controversa: a votação das propostas deveria fazer-se por cabeça (cada deputado, um voto) ou por ordem (cada grupo social, um voto)?

Se a votação por cabeça ganhasse, os deputados do Terceiro Estado, maioritários, fariam valer as suas propostas; porém, se a votação se fizesse por ordem, as duas ordens privilegiadas (clero e nobreza) poderiam unir-se, dado que tinham interesses convergentes, na defesa do seu estatuto.

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Perante este impasse e a indecisão de Luís XVI, os deputados do Terceiro Estado (juntamente com alguns deputados do clero e da nobreza que partilhavam as mesmas ideias) reuniram-se à parte, na sala do Jogo da Péla, onde juraram, em Julho de 1789, não se separarem até que tivesse pronta uma Constituição. Devido a este acto revolucionário (conhecido por “Juramento da sala do Jogo da Péla”), os Estado Gerais transformaram-se em Assembleia Nacional Constituinte (uma assembleia destinada a redigir uma Constituição): era o fim do absolutismo e o início da Nação soberana.5-Relacionar a abolição dos direitos feudais com a destruição da sociedade de Antigo Regime

Entretanto, nas ruas, o povo realizava a sua revolução: a 14 de Julho de 1789, em Paris, a Bastilha (fortaleza para presos políticos do absolutismo) foi destruída pelo povo e pela Guarda Nacional (milícia composta por burgueses). A tomada da Bastilha, ficaria, para sempre, conhecida como símbolo máximo da Revolução Francesa, acontecimento comemorado todos os anos, em França, no dia 14 de Julho.

Por toda a França, os camponeses revoltaram-se violentamente contra os senhores das terras e contra os encargos feudais (movimento denominado por “Grande Medo”).

Face ao descontentamento popular, a Assembleia Nacional Constituinte produziu, em Agosto de 1789, diplomas legais que aboliam os direitos feudais (como a dízima à Igreja e o trabalho gratuito – corveias – prestado aos nobres) “aclamando o povo” para atingir a “tranquilidade pública”, como dizia, então, o presidente da Assembleia. Ao instaurarem a igualdade de todos perante a lei, nomeadamente o livre acesso aos empregos públicos, estes decretos destruíram a sociedade de ordens, assente nos privilégios da nobreza e do clero.

No ano seguinte (1790) a Assembleia aprovou um documento polémico – a Constituição Civil do Clero – que transformava os membros do clero secular em funcionários do Estado, extinguia o clero regular e procurava salvar a economia francesa com os bens confiscados à Igreja, que constituíam a garantia dos novos títulos de papel-moeda (os assinados). 6-Sublinhar o significado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Ainda durante a etapa da Assembleia Constituinte (1789-1791), os deputados elaboraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, um documento de inspiração iluminista, fundamental, não só para a Revolução Francesa mas também para todos os movimentos revolucionários que esta inspirou. Os aspectos mais importantes da Declaração são:

- a proclamação do fim da sociedade de ordens (“Os homens nascem e são livre e iguais em direitos”);

- a salvaguarda dos direitos naturais do homem (“A liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”);

- a defesa da soberania popular contra o absolutismo (“O princípio de toda a soberania reside essencialmente na Nação”);

- a protecção dos cidadãos pela lei (“Tudo aquilo que não é proibido pela lei não pode ser impedido […]. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei”);

- a tolerância religiosa (“Ninguém pode ser inquietado pelas suas opiniões, incluindo opiniões religiosas”);

- a liberdade de expressão (“Todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente”);

- a defesa da burguesia e do direito à propriedade privada (“A propriedade é um direito inviolável e sagrado”).

Pela alteração profunda que este documento provocou nas estruturas sociais e políticas de Antigo Regime, podemos relacioná-lo com o início de um novo período histórico: a Época Contemporânea. 7-Caracterizar a monarquia constitucional

Em Setembro de 1791 foi aprovada a Constituição. O rei tinha de obedecer a este documento fundamental, pelo que designamos a nova etapa (1791-92) por monarquia constitucional. Esta caracterizou-se por:

- separação de poderes: o poder legislativo era entregue à Assembleia Nacional Legislativa (composta por 745 deputados), o poder executivo pertencia ao rei (que podia vetar as leis durante dois anos: veto suspensivo) e o poder judicial cabia a juízes eleitos e a um Tribunal Superior;

- instituição da soberania nacional (é a Nação quem escolhe os governantes, através do voto – sistema representativo);

- consagração dos Direitos do Homem e do Cidadão; - manutenção da distinção pela riqueza (o processo de eleição de deputados da Assembleia

Legislativa era indirecto e realizado através do sufrágio censitário: apenas os homens mais ricos, que pagavam um imposto – ou censo – igual ou superior a três dias de trabalho, podiam votar; eram estes cidadãos activos quem podia escolher os verdadeiros eleitores, os quais, por sua vez, eram aqueles que tinham riqueza suficiente para pagar um imposto igual ou superior a dez dias de trabalho). 8-Descrever a passagem da monarquia à república

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A República foi proclamada em Setembro de 1792. Dois factores, em especial, precipitaram o fim do regime monárquico na França:

- a tentativa de fuga do rei, em 1791, com o objectivo de ser acolhido no estrangeiro por um país de regime absoluto, e o seu regresso humilhante a Paris, apenas serviram para acelerar a instituição da República, forma de governo que, até, então, não fora defendida;

- a guerra da França, em Abril de 1792, contra os estados absolutistas que queriam restituir o poder a Luís XVI (Áustria, Prússia) agravou os problemas económicos e contribuiu para o radicalismo político: os federados (milícias defensoras da Revolução) acorreram a Paris, assaltaram as Tulherias e o rei foi suspenso pela Assembleia Legislativa em Agosto de 1792, terminando, assim, a monarquia constitucional.

O fim da monarquia viria a consumar-se em 1793 quando, após um julgamento de 26 horas, Luís XVI foi condenado à morte na guilhotina (pena aplicada, também, à rainha Marie Antoinette, no mesmo ano).

9-Relacionar a obra da Convenção com a força do movimento “sans-culotte” e o triunfo dos ideais jacobinos

A etapa da Convenção republicana (1792-1795) foi marcada pela divisão entre duas facções políticas: por um lado os Girondinos, por outros os Montanheses (estes últimos liberados por Marat, Danton e Robespierre).

Apesar de todos terem ligações ao Clube dos Jacobinos (clube de burgueses revolucionários), os Montanheses eram mais radicais. Eram apoiados pelos chamados sans-culottes. Estes eram membros das classes populares, artesãos, lojistas e operários que não tinham rendimentos suficientes para se tornarem cidadãos activos (pois vigorava o sufrágio censitário) mas exprimiam as suas revindicações em clubes, debates e através de petições (propostas aos poderes públicos). Tratavam a todos por tu e vestiam-se de maneira característica.

Foi devido à pressão dos sans-culottes que os Girondinos (e os burgueses, seus apoiantes) foram afastados do poder em 1793 e o rei foi condenado à morte, sentença que Robespierre considerava “uma medida de salvação pública”. Os Montanheses estavam, então, livres para instaurar medidas que agradavam aos sans-culottes, tais como:

- a Lei do Máximo (que fixava preços e salários); - a abolição total do feudalismo; - a instrução gratuita e obrigatória; - a partilha, pelos mendigos, de bens retirados aos “suspeitos” de oposição à Revolução; - as leis de assistência social (por exemplo, abonos de família); - a abolição da escravatura nas colónias (1794).

10-Explicar o Terror O Terror designa a fase mais radical e violenta da Revolução Francesa, ocorrida em 1793-1794.

A Convenção, que desempenhava o poder legislativo, criou um governo centralizado e ditatorial: o poder executivo pertencia a dois Comités – o Comité de Segurança Geral e o Comité de Salvação Pública, cujos membros dependiam da aprovação mensal da Convenção para se manterem em funções.

O Comité de Segurança Geral prendia os suspeitos de contra-revolução e entregava-os a um Tribunal Revolucionário. Na verdade, a Lei dos Suspeitos, de 1793, traduziu-se pela legalização da violência: todos podiam ser suspeitos, quer “pelas suas conversas ou escritos”, quer por não possuírem “o certificado de civismo”, por serem “familiares de nobres” ou porque haviam emigrado. Após um julgamento sumário (breve e sem hipótese de defesa, uma vez que nem sequer eram inquiridas testemunhas) as vítimas do Terror eram encarceradas e, na maior parte das vezes, executadas pela guilhotina (inventada em 1789).

Uma outra faceta do Terror consistiu na política de descristianização (movimento anti-religioso). O governo revolucionário instituiu um Estado laico (não religioso). As marcas do cristianismo foram apagadas: o poeta Fabre Églantine criou um novo calendário, que situava o ano I na data da proclamação da República pela Convenção (1792) e criava novos nomes para os meses do ano; a hierarquia religiosa era ridicularizada, os padres refractários eram perseguidos, o culto dos santos foi substituído pelo culto aos mártires da revolução (por exemplo, a Marat, herói dos sans-culottes, assassinado no banho por uma jovem girondina), o casamento religioso passou a acto civil, o divórcio foi autorizado (através da Lei do Casamento e do Divórcio).

Para compensar a aniquilação do cristianismo, Robespierre criou um culto ao Ser Supremo, porém, um boa parte da população francesa, fiel à religião católica, afastou-se da revolução. Os confrontos fizeram-se sentir, em 1793, na região da Vendeia, onde monárquicos e católicos tentaram a contra-revolução (sem sucesso).11-Justificar o fim da república jacobina

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A república jacobina teve o seu fim em Julho de 1794 quando Robespierre, responsável por inúmeras condenações à morte foi, ele mesmo, guilhotinado em resultado de uma conspiração da Convenção. O extremismo desta etapa foi responsável pelo seu fracasso.

12-Avaliar a acção do Directório A etapa do Directório (1795-1799) já foi descrita como a “anti-convenção”, no sentido em que o

novo regime se opôs à ditadura de Robespierre e procurou restabelecer a concórdia social. Assim, de acordo com a nova Constituição de 1795:

- o poder executivo era entregue a cinco directores (o Directório); - o poder legislativo pertencia a duas assembleias interdependentes – o Conselho dos Anciãos (que propunha as leis) e o Conselho dos Quinhentos (que votava as

leis); - o sufrágio censitário indirecto era restabelecido. Em termos sociais, o fim do Terror jacobino e de todas as suas instituições exprimiu-se através

de um ambiente de festas e de luxo (apesar dos problemas económicos decorrentes da guerra contra a Europa), bem como da adopção de uma moda extravagante. 13-Explicar a ascensão de Napoleão Bonaparte

O golpe do 18 do Brumário do Ano VIII (09.11.1799), por Napoleão Bonaparte, acabou com o Directório, dando início à etapa do Consulado (1799-1804). Uma nova Constituição (de 1799) entregou o poder a Napoleão, que exercia o cargo de primeiro-cônsul.

A obra do Consulado assentou nas seguintes medidas: - centralização administrativa e judicial (os juízes e os funcionários locais eram nomeados pelo

governo; o Código Civil de 1804 unificava a França em termos legais);- recuperação financeira (criação do Banco de França, em 1800, e emissão de uma nova moeda

- o franco germinal); - reconciliação nacional (fim das perseguições políticas; Concordata com a Santa Sé, em 1801).No entanto, Napoleão não abandonou o cargo de primeiro-cônsul ao fim de dez anos, como

estava previsto; conseguiu que a Constituição de 1802 o tornasse cônsul vitalício e, em 1804, foi proclamado Imperador, autocoroando-se na Igreja de Norte-Dame, em Paris. Iniciava-se, então, a etapa do Império Napoleónico (1804-1815).

Figura de contornos míticos na história mundial, Napoleão teve um percurso político pautado por vitórias militares (destacando-se as campanhas da Itália, em 1796/97 e do Egipto, em 1798), e derrotas sucessivas (1812-1815), acabando por se retirar da cena política e exilar-se de França.

14-Sublinhar a consolidação da revolução burguesa A Revolução Francesa começou por ser uma revolta do Terceiro Estado que, nas palavras do

contemporâneo Abade Sieyès, queria ser “tudo”. A Bastilha, símbolo da prepotência do regime absolutista, foi tomada pelo povo e por burgueses, as estruturas do Antigo Regime foram desmanteladas, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão exprimia o ideal político burguês.

Durante a época da Convenção, o poder passou, efectivamente, para as mãos do povo: os sans-culottes conseguiram que o sufrágio directo fosse instaurado e a política de condenação de todos os suspeitos, encarnada por Robespierre, representou a vingança extremada do povo contra os séculos de repressão das ordens privilegiadas.

Assim, para defender a revolução, a Convenção impôs o despotismo, o Terror. Seguiu-se-lhe o Directório que, preocupado em impedir uma nova tirania, instituiu a renovação periódica dos cargos e a distribuição dos poderes. Nesse processo, restituiu a chefia da nação aos burgueses.

Finalmente, Napoleão Bonaparte, para além de ser considerado um militar brilhante, destacou-se como legislador activo, consolidando os direitos da burguesia, nomeadamente através:

- do Código Civil de 1804, que assegurava a protecção à propriedade privada; - da criação dos liceus, em 1802, que permitia preparar os filhos dos burgueses para os cargos

do Estado.

3- A GEOGRAFIA DOS MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX: AS VAGAS REVOLUCIONÁRIAS LIBERAIS E NACIONAIS 3.1. A EUROPA E A REVOLUÇÃO FRANCESA 1- Reconhecer o papel da Revolução Francesa na expansão das ideias liberais

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A Revolução Francesa contribuiu para a expansão das ideias liberais na Europa por duas vias: uma, não-intencional, pela aplicação prática, na legislação francesa, das ideias iluministas, numa sucessão de actos revolucionários cujos ecos chegavam ao resto da Europa; outra, intencional, pela guerra iniciada em 1792, que levou à “exportação” dos ideais revolucionários para os territórios conquistados. 2-Relacionar o Congresso de Viena com a criação de condições favoráveis à eclosão de revoluções liberais e nacionais Em 1815, após a abdicação de Napoleão Bonaparte, o Congresso de Viena estabelecia um novo mapa político da Europa. O novo desenho de fronteiras restituía ou, simplesmente, entregava territórios aos estados absolutistas da Rússia, da Áustria e da Prússia (que constituíam a Santa Aliança), à custa da independência de vários povos. O principal objectivo era impedir o regresso da revolução jacobina; porém, os efeitos foram oposto, pois as nações oprimidas e fragmentadas viriam a desencadear, ao longo do século XIX, uma série de revoluções liberais.3.2. AS “REVOLUÇÕES EM CADEIA” DA ERA PÓS-NAPOLEÓNICADistinguir as vagas revolucionárias da era pós-napoleónica 3-Podemos distinguir três vagas de revoluções liberais:

1ª 1820-1824: abrangeu a Espanha, Portugal, Nápoles e a Grécia, bem como as respectivas colónias do continente americano.

2ª 1829-1839: atingiu a França (revolução de 1830 que deu o trono a Luís Filipe de Orleães), a Bélgica (revolta, bem sucedida, contra o domínio da Holanda), a Polónia (revolta fracassada contra o domínio russo), a Itália, a Alemanha, a Espanha e Portugal (período de agitação política e social).

3ª 1848: ocorreu na França (implantação da Segunda República), no Império Austro-Húngaro, na Alemanha e na Itália (revoltas liberais e nacionalistas).

4- A IMPLANTAÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL4.1. ANTECEDENTES E CONJUNTURA (1807-1820) 1-Mostrar a coexistência do Antigo Regime com forças predispostas à inovação no Portugal de inícios de Oitocentos

Nos inícios de Oitocentos (século XIX), Portugal era, ainda, um país onde permaneciam vivas as estruturas de Antigo Regime (sistema social, económico e político que vigorou na Europa, aproximadamente, entres os séculos XV e XVIII, correspondendo, cronologicamente, à Idade Moderna).

Persistiam, assim, as seguintes características: - uma sociedade de ordens, fortemente hierarquizada, em que prevaleciam os privilégios da

nobreza e do clero; - uma economia agrícola, de fraco rendimento, em que os camponeses viviam na dependência

dos senhores das terras; - um sistema politico absolutista, submetido à regência do príncipe D. João (futuro rei D. João VI)

e à repressão ditada pela Inquisição, pela Real Mesa Censória e pela Intendência-Geral da Polícia. Contudo, simultaneamente, criava-se um clima propício à mudança. As principais forças de

inovação eram: - a Maçonaria (organização secreta que defendia valores iluministas); - a burguesia comercial, desejosa de se impor socialmente.

2-Explicar a invasão de Portugal pelas tropas napoleónicas Em 1806, Napoleão Bonaparte decretou o Bloqueio Continental, que proibia as nações europeias

de comerciar com a Inglaterra. Portugal, aliado histórico da Inglaterra, desrespeitou o Bloqueio e, em consequência, sofreu três invasões francesas:

1ª liderada pelo general Junot em 1807-1808 (chega até Lisboa); 2ª comandada pelo marechal Soult em 1809 (chega até o Porto, cujo bispo recusa a rendição; a

tomada violenta da cidade redunda na fuga da população pela ponte das Barcas, que desabou. Soult retira-se após o envio de reforços de Inglaterra);

3ª chefiada pelo marechal Massena em 1810-1811 (graças às linhas de Torres Vedras, fortificações construídas por iniciativa de Wellington, a passagem do exército de Massena é interceptada, retirando-se em 1811). 3-Relacionar a conjuntura política, económica e social resultante das Invasões Francesas com a Revolução Liberal de 1820

As invasões francesas podem ser consideradas como uma causa indirecta da Revolução Liberal portuguesa de 1820, na medida em que criaram uma conjuntura propícia à mudança, a vários níveis:

1. Conjuntura politica: a) a família real, juntamente com todos os que representavam a monarquia e os súbditos

que quisessem acompanhar a viagem em navios privados (cerca de 15000 pessoas, no total), embarcou para o Brasil (1807). A ideia não era nova, pois já em épocas anteriores (por exemplo, aquando da invasão espanhola, em 1580) se havia pensado nessa possibilidade. Porém, a

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mudança da Corte para o Brasil, apesar de justificada, então, pela necessidade de preservar a independência de Portugal e de evitar a dissolução da dinastia de Bragança, foi entendida, pelos súbditos comuns, como uma verdadeira fuga, contribuindo, assim, para o descrédito da monarquia absoluta.

b) Na ausência de D. João VI (que apenas regressaria em 1821), Portugal ficou sob o domínio do marechal inglês William Beresford, tornado presidente da Junta Governativa. Beresford organizou a defesa contra os Franceses, controlou a economia e exerceu a repressão contra o Liberalismo nascente. Conquistou o ódio dos militares, que perdiam os postos de comando para os Ingleses, e da generalidade dos Portugueses que o viam como prepotente (tendo-se salientado o episodio da execução do general Gomes Freire de Andrade por envolvimento na conspiração liberal de 1817). A Revolução de 1820 viria a ser desencadeada aproveitando a ausência de Beresford, que se havia deslocado ao Brasil no intuito de solicitar ao rei poderes acrescidos.

c) A permanência dos Franceses no território português (apesar de serem os invasores malquistos), bem como o exemplo da revolução liberal espanhola de 1820, contribuíram para disseminar as ideias as ideias liberais entre os Portugueses. 2. Conjuntura económica:

a)As invasões francesas, para além de responsáveis pela destruição material à passagem dos soldados, provocaram a desorganização em todos os sectores económicos e o défice financeiro.

b)A situação do Brasil como sede do reino (em consequência das invasões francesas) valeu-lhe a atenção do regente que, durante a sua estadia, tomou medidas favoráveis à economia brasileira, porem, muito contestadas pela burguesia da metrópole, destacando-se: -em 1808, a abertura dos portos do Brasil, obrigando a burguesia portuguesa a competir com os estrangeiros pelo mercado brasileiro; -em 1810, o tratado de comércio com a Inglaterra, que favorecia a entrada de manufacturas inglesas no Brasil.3. Conjuntura Social:

a) A burguesia, sendo o grupo mais afectado pela crise no comércio e na indústria decorrente das invasões francesas, era também o mais descontente, logo, mais inclinado à preparação da revolta. A tomada de consciência política traduziu-se na constituição do Sinédrio (associação secreta fundada por Manuel Fernandes Tomás, ligada à Maçonaria) que planificou a rebelião.

4.2. A REVOLUÇÃO DE 1820 E AS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO DA ORDEM LIBERAL (1820-1834)4-Analisar a acção do Vintismo A 24 de Agosto de 1820, no Porto, saiu vitoriosa a Revolução Liberal portuguesa.

Os objectivos da revolução, presentes no “Manifesto aos Portugueses”, de Manuel Fernandes Tomás, eram, essencialmente, três: a convocação das Cortes, a elaboração de uma Constituição e uma governação justa, que recuperasse o país da crise em que se encontrava.

Formou-se, então, a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, que governou o país durante quatro meses e organizou eleições para as Cortes Constituintes (Cortes Gerais Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa).

Da reunião das Cortes (1821-1822) resultou a Constituição de 1822, elaborada de acordo com a ala mais radical de deputados. O Vintismo é, assim, identificado com um Liberalismo de tipo radicalista, que vigorou em Portugal através da Constituição, entre 1822 e 1826, muito embora ameaçado por golpes absolutistas desde 1823. A acção do Vintismo caracterizou-se, no essencial, pelas seguintes medidas:

- elaboração da Constituição de 1822 e instituição do parlamentarismo;- instituição da liberdade de expressão: a Inquisição acabou, a censura foi abolida (com efeitos

importantes sobre a imprensa e o ensino); - eliminação de privilégios do clero e da nobreza: foram abolidos o pagamento da dízima à Igreja

e os privilégios de julgamento; a reforma dos forais (1821) libertou os camponeses da prestação de um grande número de direitos senhoriais; a “Lei dos Forais” (1822) reduziu (mas não eliminou) as rendas e pensões que os camponeses tinham de pagar aos senhores das terras. 5-Reconhecer no processo de independência do Brasil uma das razões do fracasso do Vintismo

O Vintismo fracassou por vários motivos: 1. Pela oposição constante das ordens privilegiadas, que não queriam perder os seus direitos. 2. Pelo descontentamento das classes populares, as quais pretendiam uma reforma

socioeconómica mais profunda, que anulasse as estruturas de Antigo Regime; ao invés, a actuação vintista defendeu os interesses da burguesia rural em detrimento do pequeno campesinato, pois os deputados das Cortes eram, também, proprietários de terras. A Lei dos Forais, nomeadamente, não

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surtiu o efeito desejado porque não se aplicava a todas as terras e porque convertia as rendas (habitualmente pagas em géneros) em prestações pagas em dinheiro, sem um critério de conversão uniforme.

3. Pela actuação antibrasileira das Cortes; apesar de o Brasil ter o estatuto de reino desde 1815, toda a actuação das Cortes se orientou no sentido de lhe retirar autonomia e de refrear o progresso económico:

- o regresso de D. João VI a Portugal em 1821, onde veio assinar a constituição de 1822, interrompeu a obra de desenvolvimento que este monarca havia iniciado no Brasil (por exemplo, permitindo a criação de indústrias, ordenando a criação de um banco, de uma biblioteca, de um teatro, de uma imprensa local). Ficou no Brasil, como regente, o seu filho Pedro.

- as Cortes, compostas por deputados que dependiam do comércio colonial, aprovaram várias leis que tornavam o Brasil directamente dependente de Lisboa (por exemplo, os poderes judicial e militar eram submetidos directamente a Lisboa) e que retiravam a liberdade de comércio à colónia (nomeadamente, só os navios portugueses podiam fazer o comércio do porto em porto em todas as possessões do Império).

- o príncipe regente D. Pedro foi chamado a Portugal com o argumento (pouco convincente) de ser educado na Europa.

Esta tentativa, por parte das Cortes, de retirar direitos que os colonos sentiam como adquiridos resultou, em 1822, na independência do Brasil proclamada pelo próprio D. Pedro, coroado Imperador do Brasil (foi D. Pedro I do Brasil, entre 1822 e 1831, e D. Pedro IV de Portugal, durante uma semana apenas, em 1826 antes de abdicar do trono português em favor da sua filha).

A perda da colónia americana foi um dos factores de fracasso do Vintismo, pois retirou importantes fontes de rendimento a Portugal, o que provocou o descontentamento social. A independência do Brasil só viria a ser reconhecida pela metrópole portuguesa em 1825. 6-Comparar a Carta Constitucional de 1826 com a Constituição de 1822 A Constituição de 1822 é um diploma arrojado para o seu tempo. Eis as suas principais deliberações:

1. Os direitos dos cidadãos foram assegurados (art.º. 1 – “A Constituição política da Nação Portuguesa tem por objectivo manter a liberdade, segurança e propriedade de todos os Portugueses”). Porém, a ausência de representação das classes populares nas Cortes (os deputados eram, maioritariamente, magistrados, proprietários e comerciantes) repercutiuse na afirmação do sufrágio não-universal (Título III, Capítulo I, item 33 – “Na eleição dos deputados têm voto os portugueses que estiverem no exercício dos direitos de cidadão […]. Da presente disposição se exceptuam […]).

2. O poder real foi limitado: o rei, a quem cabia o poder executivo, tinha direito de veto suspensivo sobre as Cortes, isto é, podia remeter uma lei já aprovada às Cortes Legislativas, mas teria de acatar o resultado dessa segunda votação. Assim, o absolutismo foi abolido, pois a soberania residia nas Cortes e não no rei (Título II, item 36 – “A soberania reside essencialmente em a Nação”).

3. A sociedade de ordens foi abolida, pois não se reconheciam quaisquer privilégios à nobreza e ao clero (Título I – item 9 – “A Lei é igual para todos”). Esta determinação motivou, aliás, a oposição cerrada das ordens privilegiadas ao radicalismo vintista.

4. A responsabilidade de elaboração das leis foi entregue a uma Câmara única (Cortes Legislativas), o que retirava às ordens superiores a possibilidade de terem um órgão de representação próprio (Título III, Capítulo V, item 105 – “A iniciativa directa das leis somente compete aos representantes da Nação juntos em Cortes.”).

5. A religião católica era aceite como religião oficial dos Portugueses. A Carta Constitucional de 1826, ao contrário da Constituição de 1822, é um documento tipo moderado. A Carta foi outorgada por D. Pedro, após a morte do pai, D. João VI, em 1826 (“Faço saber a todos os meus súbditos portugueses que sou servido decretar, dar e mandar jurar imediatamente pelas três Ordens do Estado a Carta Constitucional […]. “ Procurava conciliar o Antigo Regime e o liberalismo, através das seguintes medidas:

1. O poder real foi ampliado: graças ao poder moderador de que passa a usufruir (Título V, art.º 71 – 2º poder moderador é a chave de toda a organização política e compete privativamente ao rei […]”), o monarca podia nomear os Pares, convocar as Cortes e dissolver a Câmara dos Deputados, nomear e demitir o governo, vetar a título definitivo as resoluções das Cortes (Título III, art.º 59 – “O rei dará, ou negará, a sanção em cada decreto […]”) e suspender os magistrados.

2. Os privilégios da nobreza foram recuperados (Título VIII, art.º 45, item 31 – “Garante a nobreza hereditária e suas regalias.”).

3. As Cortes Legislativas passaram a ser compostas por duas Câmaras: a Câmara dos Deputados, eleita por sufrágio indirecto e censitário, e a Câmara dos Pares, reservada a elementos das ordens superiores nomeados a título vitalício e hereditário (Título III, art.º 14 – “As Cortes compõem-se de duas Câmaras […]”.

4. A liberdade religiosa não era admitida.

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5. Os direitos do indivíduo só aparecem no fim do documento (Título VIII, art.º 45.º - “[…] a liberdade, a segurança individual e a propriedade […]” e o sufrágio era censitário e indirecto. A Carta Constitucional teve três períodos diferentes de vigência:

1º - entre 1826 e 1828. 2º - entre 1834 e 1836. 3º - entre 1842 e 1910 (embora sujeita a alterações desde 1851).

7-Relacionar a guerra civil de 1832-34 com a resistência ao Liberalismo O Liberalismo português sofreu várias ameaças: - as primeiras reacções absolutistas lideradas pelo infante D. Miguel foram apoiadas pela sua

mãe, a rainha D. Carlota Joaquina, pela nobreza e pelo clero. Beneficiando de uma conjuntura externa favorável ao retorno das monarquias absolutas, D. Miguel pôs em prática dois movimentos militares: a Vilafrancada, em 1823 e a Abrilada, em 1824. Apesar de fracassados (D. Miguel é exilado em Viena de Áustria) puseram termo ao projecto progressista do Vintismo. D. João VI remodelou o governo, que passou a integrar liberais moderados, e muitos dos liberais (ou “malhados”, como lhes chamavam os partidários de D. Miguel) fugiram do país;

- em 1828, Portugal tornou-se, de novo, um país absolutista. Perante o problema da sucessão ao trono após a morte de D. João VI, D. Pedro, então imperador do Brasil, confirmou a regência de Portugal pela sua irmã, a infanta D. Isabel Maria e abdicou dos seus direitos à Coroa em favor da filha D. Maria da Glória (rainha D. Maria II). Porém, como a sua filha tinha apenas sete anos, ficaria como regente D. Miguel, o qual casaria com a sobrinha e juraria a Carta Constitucional. O casamento não se chegaria a realizar pois D. Miguel, após ter regressado do exílio, convocou Cortes onde se fez aclamar rei absoluto. Assim, entre 1828 e 1834, Portugal viveu sob o regime absolutista, o que conduziu à fuga de um grande número de liberais;

- entre 1832 e 1834 desenrolou-se a guerra civil entre os liberais (chefiados por D. Pedro desde 1831) e os absolutistas (liderados por D. Miguel). A implantação definitiva do Liberalismo revelou-se muito difícil, pois D. Pedro apenas dispunha de um pequeno exercito (de cerca de 7500 homens). Foi a partir da ilha Terceira dos Açores (que já se havia insurgido militarmente contra o absolutismo em 1828 e em 1829) que D. Pedro organizou a resistência. Em 1832 desembarcou em Pampelido (Mindelo), dirigindo-se para a cidade do Porto, onde foi cercado, durante dois anos, pelas forças absolutistas (Cerco do Porto). A vitória liberal só aconteceu em 1834, e foi selada pela convenção de Évora-Monte. D. Pedro morreu, pouco tempo depois, de tuberculose, enquanto o seu irmão D. Miguel foi exilado para o resto da sua vida. D. Maria II, rainha desde os sete anos de idade, só então, com quinze anos, pôde sentar-se no trono português.4.3. O NOVO ORDENAMENTO POLÍTICO E SOCIOECONÓMICO (1832/34 – 1851)8-Analisar o papel da legislação de Mouzinho da Silveira e outros na liquidação do Antigo Regime

José Xavier Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda (finanças) e da Justiça durante a regência de D. Pedro (1832-1833), promulgou decretos fundamentais para a consolidação do Liberalismo, atacando as estruturas de Antigo Regime:

- na agricultura, aboliu os dízimos, os morgadios e os forais, libertando os camponeses das dependências tradicionais;

- no comércio, extinguiu as portagens internas e reduziu os impostos sobre a exportação, de maneira a retirar os entraves à actividade comercial;

- na indústria, acabou com os monopólios, nomeadamente o da Companhia das Vinhas do Alto Douro;

- na administração, dividiu o país em províncias, comarcas e concelhos; também instituiu o Registo Civil para todos os recém-nascidos, retirando a questão do nascimento da alçada da Igreja;

- na justiça, organizou o país segundo uma hierarquia de circunscrições (divisões territoriais), submetendo todos os cidadãos à mesma lei;

- nas finanças, criou um sistema de tributação nacional, eliminando a tributação local que revertia, em grande parte, a favor do clero e da nobreza; substituiu o Erário Régio (criado pelo Marquês de Pombal) pelo Tribunal do Tesouro Público para controlar a arrecadação de impostos;

- na cultura, mandou abrir aulas e instituiu a Biblioteca Pública do Porto. Ferreira Borges desempenhou, igualmente, um papel importante na liquidação do Antigo Regime em Portugal, ao elaborar o Código Comercial de 1833, onde se aplicava o princípio fundamental do liberalismo económico: o livre-câmbio, ou seja, a livre circulação de produtos (por oposição ao proteccionismo), através da abolição de monopólios e de privilégios, bem como da eliminação do pagamento de portagens e de sisas.

Joaquim António de Aguiar, ministro da Justiça, mereceu o epíteto de “mata-frades” pela sua intervenção legislativa (1834-1835) contra os privilégios do clero, em particular do clero regular, identificado com o projecto miguelista:

- aboliu o clero regular, através do Decreto de Extinção das Ordens Religiosas que acabava com “todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e quaisquer casas de religiosos de todas as Ordens

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Regulares” masculinas; as ordens religiosas femininas eram, indirectamente, aniquiladas por meio da extinção dos noviciados (preparação para o ingresso numa ordem religiosa);

- os bens das ordens religiosas foram confiscados e nacionalizados; - em 1834-1835, esses bens, juntamente com os bens da Coroa, das Rainhas e do Infantado, foram vendidos em hasta pública – beneficiando a alta burguesia – e o produto da venda foi utilizado, pelo ministro da Fazenda (Silva Carvalho), para pagar dívidas do Estado9-Caracterizar o Setembrismo

O reinado de D. Maria II (1826-1853) correspondeu a um período conturbado da história política portuguesa de Oitocentos. Começou a reinar, efectivamente, em 1834, sob a vigência da Carta Constitucional redigida pelo seu pai, D. Pedro (1834-1836: etapa designada por Cartismo). Porém, em Setembro de 1836, uma revolução de carácter civil obrigou a rainha a revogar a Carta e a jurar a Constituição de 1822.

O Setembrismo (1836-1842) foi um projecto político da pequena e média burguesias, com o apoio das camadas populares (contra o predomínio da alta burguesia, que havia sido favorecida pela Cartismo). Os mentores do Setembrismo, que integravam o novo governo, eram Sá da Bandeira e Passos Manuel.

A política setembrista, apoiada na nova Constituição de 1838 caracterizou-se, essencialmente, pelas seguintes medidas:

- o rei (neste caso a rainha) perdeu o poder moderador (embora mantivesse o direito de veto definitivo sobre as leis saídas das Cortes);

- a soberania da Nação foi reforçada; - adoptou-se o proteccionismo económico, sobrecarregando com impostos as importações, de

modo a tornar mais competitivos os produtos industriais nacionais (sem grande sucesso); - investiram-se capitais em África, como alternativa à perda do mercado brasileiro; - reformou-se o ensino primário, secundário e superior, com destaque para a criação dos liceus,

por Passos Manuel, onde os filhos da burguesia se preparavam para o ensino superior o que lhes permitiria exercer cargos de relevo;

- as taxas fiscais aplicadas aos pequenos agricultores não foram abolidas, o que contribuiu para o fracasso económico do Setembrismo. 10-Mostrar que o Cabralismo se identificava com o projecto cartista da alta burguesia

Entre 1842 e 1851, vigorou a ditadura de António Bernardo da Costa Cabral. O país enveredou, novamente, pela via mais conservadora: enquanto o Setembrismo se inspirava na Constituição de 1822, o Cabralismo repôs em vigor a Carta Constitucional de 1826, identificando-se, assim, com o período do Cartismo (1834-1836). Tal como aconteceu com o Cartismo, as medidas tomadas durante o período do Cabralismo favoreceram, em primeiro lugar, a alta burguesia. Destacam-se, nomeadamente:

- o fomento industrial (fundação da Companhia Nacional dos Tabacos, difusão da energia a vapor);

- o desenvolvimento de obras públicas (criação da Companhia das Obras Públicas de Portugal para a construção e reparação das estradas; construção da ponte pênsil sobre o rio Douro);

- a reforma fiscal e administrativa (publicação do Código Administrativo de 1842, criação do Tribunal de Contas para a fiscalização das receitas e despesas do Estado).

No entanto, as Leis da Saúde Pública, em especial a proibição do enterramento dentro das igrejas, a par do descontentamento com o acréscimo de burocracia e com o autoritarismo de Costa Cabral, despoletaram duas movimentações de cariz popular – a revolta da “Maria da Fonte” e a “Patuleia” – que se transformaram em guerra civil (1846/47) e acabaram por conduzir a queda de Costa Cabral, em 1847. Este regressaria ao poder em 1849, sendo afastado definitivamente em 1851, pelo golpe do marechal-duque de Saldanha.

Depois de uma primeira metade de século extremamente agitada, nos últimos 50 anos de Oitocentos, Portugal iria gozar a paz e o progresso material do período da Regeneração.5- O LEGADO DO LIBERALISMO NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XIX 5.1. UMA IDEOLOGIA CENTRADA NA DEFESA DOS DIREITOS DO INDIVIDUO1-Interpretar o conceito de Liberalismo

O Liberalismo é uma forma de organização social, política e económica que vigorou na Europa Ocidental nos séculos XVIII e XIX.

A nível político, o Liberalismo defende a representatividade popular, contra o regime absolutista; a nível económico, é a favor da liberdade de iniciativa privada, contra o intervencionismo do Estado; a nível social, coloca a burguesia no topo da escala social, contra os privilégios da nobreza e do clero.

A implantação do Liberalismo correspondeu à queda do Antigo Regime e influenciou, de forma marcante, grande parte dos regimes actuais. 2-Mostrar que o Liberalismo defende os direitos individuais

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O Liberalismo defende os direitos individuais porque considera que esses direitos são naturais, isto é, derivam da própria condição do ser humano e, como tal, nascem com o indivíduo.

São eles: 1. O direito à liberdade (que dá o nome ao Liberalismo): é o direito mais abrangente, pois

engloba todos os outros direitos – podemos referir, nomeadamente, a liberdade de seguir apenas a lei, rejeitando qualquer autoridade arbitrária, a liberdade de expressão, a liberdade de exercer uma profissão, de possuir bens, de reunião, a liberdade religiosa, a liberdade de participar na vida política.

2. O direito à igualdade: todos os cidadãos passavam a ser considerados iguais perante a lei; porém, nas formas de liberalismo moderado eram aceites e, até fomentadas as distinções sociais, nomeadamente com base na riqueza. A questão dos direitos à liberdade e à igualdade levantou, em vários países, a polémica sobre a permanência da escravatura, considerada contraditória com os direitos naturais; nos EUA, nomeadamente, a escravatura esteve na base da guerra civil entre o Norte liberal e o Sul esclavagista, entre 1861 e 1865.

3. O direito à segurança e à propriedade: a importância concedida à posse de bens explicase pela preponderância da burguesia (grupo social que baseou a sua ascensão social nos lucros do comércio e na aquisição de propriedades). Defendia-se, abertamente, que as assembleias representativas deveriam ser compostas por proprietários, os únicos que seriam capazes de representar os interesses dos seus eleitores (também eles, proprietários) e de manter a ordem e a segurança necessárias à preservação dos bens. A defesa do direito à propriedade explica porque é que, na maioria dos países que adoptaram o Liberalismo, só podia escolher os seus representantes quem atingisse um determinado patamar de rendimentos – sufrágio censitário – apesar de este tipo de sufrágio introduzir um factor evidente de desigualdade entre os cidadãos. Os mais ricos eram também, na opinião dos liberais, os mais instruídos e, portanto, os mais capazes de votar.

4. O direito de intervir na governação: o súbdito do Antigo Regime é substituído pelo cidadão do Liberalismo, indivíduo que é convidado a participar na vida politica de múltiplas maneiras – como eleitos e detentor de cargos (se tivesse os meios económicos de se tornar cidadão activo), mas também participando nos diversos clubes (por exemplo, no Clube dos Jacobinos, em França), assistindo às assembleias legislativas, onde intervinha na discussão, escrevendo para jornais ou apresentando petições (reivindicações escritas). Basta lembrar a importância dos sans-culottes na etapa da Convenção da Revolução Francesa para nos apercebermos de como os cidadãos ditos “passivos” podiam influenciar de forma determinante o rumo da governação.

Pela sua importância, estes direitos apareceram consignados nos diplomas fundamentais do Liberalismo:

-a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América (1776) apresenta como justificação para romper os laços políticos com a Inglaterra os “Direitos inalienáveis, entre os quais a Vida, a Liberdade e a procura da Felicidade”;

- a Constituição dos Estados Unidos da América (1787) tem como objectivo assegurar “os benefícios da liberdade”;

- a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França, 1789) refere, no seu artigo 1.º, que “Os homens nascem e são livres e iguais em direitos” e, no artigo 2.º que os direitos naturais do homem “são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”;

- a Carta Constitucional de 1814 esclarece, no Artigo 1.º, que “Os Franceses são iguais perante a lei [..]”, embora apresente, seguidamente, todas as nuances a esse direito características de um liberalismo moderado (bicameralismo, sufrágio censitário, autoridade real reforçada, liberdade de expressão e de religião relativizadas);

- a primeira Constituição Portuguesa (1822) explicita, logo no seu artigo 1.º, que “tem por objectivo manter a liberdade, a segurança e a propriedade de todos os Portugueses”;

- a Carta Constitucional portuguesa (1826), partidária de um liberalismo mais moderado, remete a enunciação dos direitos para o fim do diploma constitucional, referindo, no artigo 45.º que “A inviolabilidade dos direitos civis e políticos dos cidadãos portugueses, que tem por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade, é garantida pela constituição do Reino”. 3-Sublinhar os fundamentos do liberalismo político, a saber: constitucionalismo; separação de poderes; soberania da Nação, representada em assembleias

Em todos os países onde o Liberalismo se afirmou, foi necessário criar os mecanismos legais para impedir o retorno ao Absolutismo. Deste modo, os princípios liberais eram salvaguardados pelas seguintes medidas:

- elaboração de um documento onde eram explicitados os direitos e os deveres dos cidadãos e o funcionamento do Estado: esse documento podia ser chamado Constituição, quando era elaborado e votado pelos representantes do povo (deputados) ou Carta Constitucional, quando era outorgado por um monarca, nos regimes liberais mais conservadores;

- separação dos poderes legislativo, executivo e judicial, entregues a diferentes representantes de forma a que um déspota não pudesse concentrar em si todos os poderes. Habitualmente, o poder

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executivo pertencia ao rei (pois o Liberalismo não significou o fim das monarquias) e aos ministros do Governo, enquanto o poder legislativo pertencia a assembleias eleitas pelos cidadãos e o poder judicial cabia a juízes eleitos;

- direito dos cidadãos da Nação a fazerem-se representar em assembleias (soberania nacional). As assembleias, que elaboravam as leis, podiam assumir a forma de uma Câmara única que representava os cidadãos (nos regimes liberais mais progressistas) ou de um sistema bicameral (no Liberalismo moderado ou conservador) em que ainda se permitia que os representantes das ordens sociais superiores – clero, nobreza – se reunissem à parte, depois de nomeados pelo rei.

A soberania nacional não deve de ser confundida com a soberania popular, característica dos regimes democráticos pois, devido às restrições impostas ao direito de voto com base na fortuna (sufrágio censitário), a população não era representada na sua globalidade.

4-Relacionar a secularização das instituições com a defesa, pelo Estado, dos direitos individuais

Um dos aspectos mais polémicos da implantação do Liberalismo foi a questão religiosa. A defesa dos direitos individuais dos cidadãos previa o direito à liberdade religiosa; porém, na maior parte dos países que adoptaram o Liberalismo, as estruturas da Igreja católica foram declaradamente atacadas por serem consideradas coniventes com o regime absolutista deposto.

Em França, por exemplo, subordinou-se o clero ao Estado através da Constituição Civil do Clero, procedeu-se a uma campanha de descristianização e à promulgação da Lei do Casamento e do Divórcio que substituía o sacramento do matrimónio por um contrato civil, passível de dissolução. A laicização do Estado (emancipação do Estado da influência religiosa) passou, também, pelas seguintes medidas:

- instituição do registo civil para os nascimentos, casamentos e óbitos, substituindo os registos paroquiais;

- criação de escolas e hospitais públicos; - expropriação e nacionalização dos bens das ordens religiosas, muitas das vezes extintas. Devido à secularização (sujeição às leis civis) das instituições, o clero viu perder, num curto

espaço de tempo, os privilégios de que havia beneficiado desde a Idade Média; o anticlericalismo chocou uma parte da sociedade civil, a qual chegou mesmo, por vezes, a identificar-se, de novo, com o Absolutismo – foi o que aconteceu em França, na revolta da Vendeia, ou em Portugal, na adesão popular a D. Miguel.5-Caracterizar o liberalismo económico

Ao contrário daquilo que defendia o mercantilismo, o liberalismo económico opunha-se à intervenção do Estado na economia. De acordo com o valor iluminista do individualismo, devia dar-se total liberdade à iniciativa privada, pois a procura individual do lucro resultaria, naturalmente, na riqueza e progresso de toda a sociedade. Destacaram-se vários pensadores na formulação dos princípios do liberalismo económico:

- Adam Smith defende a inteira liberdade de iniciativa dos indivíduos para produzir e comerciar; o Estado não precisa de se imiscuir na economia pois esta rege-se por leis próprias, em particular a lei da oferta e da procura e a livre concorrência;

- Quesnay advoga o fisiocratismo, doutrina económica segundo a qual a base da riqueza de cada país está na agricultura, pelo que se deve incentivar todos os cidadãos a serem agricultores e a comercializarem, em regime de livre concorrência, os seus produtos agrícolas; o fisiocratismo serviu de base ideológica à revolução agrícola inglesa do século XVIII;

- Gournay exprimiu o ideal de livre concorrência na famosa expressão “laissez faire, laissez passer” (“deixai produzir, deixai comercializar”).

Os limites da universalidade dos direitos humanos. A problemática da abolição da escravatura:Apesar dos ideais de liberdade, igualdade e propriedade, os liberais não conseguiram

concretizar plenamente tais ideias nos países onde a revolução se impôs.  

A questão da escravatura foi uma das que mais problemas e confrontos provocou.Na França a escravatura foi abolida no território francês em 1791 mas permaneceu  nas colónias devido aos  interesses dos comerciantes e proprietários de plantações das Antilhas. A Convenção aboliu definitivamente a escravatura em 1794. Restabelecida por Napoleão em 1802 foi definitivamente abolida em 1848.  Nos E.U.A., apesar da Constituição de 1787 que decretava o princípio da igualdade a escravatura continuou ao longo do século XIX, altura em que o confronto entre adeptos da escravatura e os abolicionistas se tornou mais duro. Os estados do sul não aceitavam a abolição decretada pelo congresso e o presidente Lincoln em 1860 e declararam a secessão iniciando-se uma guerra civil entre os estados do norte abolicionistas e os do sul que pretendiam continuar a utilizar mão-de-obra escrava. A guerra acabou em 1865 com a vitória dos estados do norte e a abolição da escravatura com a 13ª emenda.  

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Em Portugal desde Pombal em 1761, que era proibido o transporte de escravos negros para Portugal e propôs a libertação dos filhos de escravos aqui residentes. A escravidão continuou porém nas colónias a apoiar um intenso tráfego principalmente com o Brasil. Em 1869 e sem o controlo do Brasil tornou-se possível a abolição do tráfego a sul do Equador proibindo a sua movimentação para fora do continente africano apoiando pelo contrário o desenvolvimento económico dos territórios coloniais africanos.  6-Identificar as características do Romantismo

No final do século XVIII e durante o século XIX, percorreu a Europa uma corrente estética com origem na Alemanha: o Romantismo. As principais características deste movimento cultural devem ser enquadradas no seu contexto histórico:

- culto do eu: num tempo marcado por revoluções constantes, quer a nível político (revoluções liberais), quer a nível económico (revolução industrial), torna-se compreensível que uma das características mais importantes do Romantismo seja a recusa do racionalismo e da harmonia: o indivíduo centra-se nas suas sensações subjectivas, deixa que os sentimentos o dominem e procura paisagens dramáticas em consonância com o seu estado de espírito instável. O herói romântico experimenta, assim, uma insatisfação inexplicável – o “mal do século”; - exaltação da liberdade – o Romantismo exprimiu, na arte, o desejo de liberdade social e política enquanto, na prática, se envolvia nas lutas políticas e sociais da sua época. Várias figuras do Romantismo, nacionais e estrangeiras, combateram, na arte e na vida, pela liberdade dos povos. O Romantismo tornou-se, assim, sustentáculo do Liberalismo, o que levava Victor Hugo a afirmar: “O Romantismo […] é afinal de contas […] o Liberalismo em literatura”. 7-Relacionar o nacionalismo romântico com o interesse pela Idade Média

A preocupação romântica em defender as minorias étnicas da sujeição aos estados autoritários (defesa do princípio das nacionalidades) e o apoio dos românticos aos movimentos de unificação nacional (quer a Itália, quer a Alemanha apenas se tornaram estados unificados no século XIX) alicerçaram-se no interesse pela Idade Média: nesse período histórico os românticos encontraram a origem das nações da Europa Ocidental. O Romantismo recuperou, da Idade Média, as tradições, a arte gótica, a literatura, em suma, tudo o que pudesse legitimar o seu desejo de liberdade através da busca das “origens”.

Além do mais, os românticos identificavam a Idade Média com a sua própria sensibilidade, encarando-a como um período apaixonante e de profundo dramatismo.8-Distinguir os princípios estéticos do Romantismo nas artes plásticas, na literatura e na música

Desde o final do século XVIII, a literatura registou uma assinalável democratização graças ao avanço da técnica industrial, que tornou a impressão dos livros e jornais mais barata. As obras literárias românticas difundiram-se, assim, a um corpo de leitores mais alargado, que acompanhava com entusiasmo o novo estilo, baseado nos seguintes pressupostos:

- reacção ao classicismo; - valorização do sujeito e das suas intuições; - busca do pitoresco e do exótico; - produção de romances com base em factos históricos,

sobretudo medievais (por exemplo, os romances de Walter Scott e de Victor Hugo);- poesia emotiva (por exemplo, com Goethe e o movimento Sturm und Drang – “Tempestade e

Paixão”); - culto das emoções externas; - culto das literaturas nacionais;Nas artes plásticas, o Romantismo operou, também, uma revolução assinalável em relação aos

paradigmas do racionalismo neoclássico: - captação de atmosferas através da cor e da luminosidade (por exemplo, na pintura de William

Turner); - valorização da expressividade e do movimento (por exemplo, nas telas de Delacroix);- inspiração na Natureza; - nostalgia de um mundo desaparecido (Oriente, Idade Média). Na música, o Romantismo é

emoção pura, caracterizando-se por: - apuramento da melodia; - desenvolvimento da sinfonia (destacando-se as sinfonias de

Beethoven); - virtuosismo instrumental (como o demonstram as obras para violino de Paganini ou para piano,

de Chopin); - inspiração na poesia (por exemplo, em Schubert); - revivalismo do folclore musical (nomeadamente, com Grieg e Sibelius); - afirmação da ópera (graças aos exemplos incontornáveis de Puccini, Verdi e Wagner).

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9-Exemplificar manifestações literárias e artísticas do Romantismo em Portugal

Embora com atraso cronológico (segundo quartel do século XIX), o Romantismo português acompanha de perto as características gerais do movimento romântico europeu: a par da idealização das personagens, as obras românticas integram, geralmente, a ideia de um destino fatal (a morte é, muitas vezes, a solução para o conflito), a salvação pela religião, a valorização do pitoresco e das raízes medievais. Tal como acontece no resto da Europa, o escritor romântico compromete-se com a ideologia política do Liberalismo.

São exemplos marcantes do movimento literário romântico em Portugal:Almeida Garrett:

- é, geralmente, considerado o introdutor do Romantismo em Portugal (com os poemas Camões e D. Branca);

- renovou o teatro português, como testemunha a obra dramática Frei Luís de Sousa; - aplicou-se na pesquisa das raízes populares da literatura nacional (de que resultaram o

Cancioneiro e o Romanceiro); - inspirou-se na História, que fez reviver nos seus escritos (por exemplo, nas Viagens na Minha

Terra e n’ O Arco de Sant’Ana); - abraçou a ideologia liberal, o que lhe valeu o exílio na Inglaterra e na França.

Alexandre Herculano: - marcou a historiografia nacional com a sua Historia de Portugal; - inspirou-se na Idade Média para os seus romances históricos (por exemplo, em Eurico, o

Presbítero); - tal como Almeida Garrett, esteve exilado em França e desembarcou juntamente com D. Pedro

IV e os liberais na praia de Pampelido.Camilo Castelo Branco:

- o Romantismo literário encontrou-se com o dramatismo na vida real (Camilo experimentou o encarceramento, no Porto, devido à sua relação adúltera com Ana Plácido);

- conduziu ao clímax o espírito romântico na sua obra Amor de Perdição. O Romantismo, movimento que exacerbava o fervor dramático, continuou a cultivar-se a par de

uma nova corrente que a ele se opunha: o Realismo, movimento que desponta, em Portugal, no último quartel do século XIX.

Na arquitectura, o Romantismo evidenciou-se na mistura de vários estilos como o manuelino, o gótico e os elementos exóticos árabes e indianos; este eclectismo teve um resultado feliz na construção do Palácio da Pena, em Sintra, ou da Estação do Rossio, em Lisboa.

Na escultura destacaram-se de um panorama algo pobre Soares dos Reis (é famosa a sua obra O Desterrado) e o seu discípulo António Teixeira Lopes.

Na pintura, devem salientar-se as obras de Domingos António Sequeira, Tomás da Anunciação, Francisco Pereira Meneses e Francisco Metrass.

MÓDULO 6 - A CIVILIZAÇÃO INDUSTRIAL – ECONOMIA E SOCIEDADE; NACIONALISMOS E CHOQUES IMPERIALISTAS

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1-A CIVILIZAÇÃO INDUSTRIAL – ECONOMIA E SOCIEDADE; NACIONALISMOS E CHOQUES IMPERIALISTAS 1-1-AS TRANSFORMAÇÕES ECONÓMICAS NA EUROPA E NO MUNDOSituar, no tempo e no espaço, a expansão da Revolução Industrial

A expansão da Revolução Industrial, também designada por segunda revolução industrial, aconteceu na segunda metade do século XIX, na Europa, nos EUA e no Japão.

No entanto, é necessário atender aos diferentes ritmos de industrialização de cada região ou país.

Justificar a ligação entre a ciência e a técnica A ciência e a técnica influenciaram-se mutuamente. Por um lado, os conhecimentos teóricos (a ciência) permitiram a criação de

novos inventos (desenvolvimento técnico), pois as empresas criaram laboratórios e convidaram engenheiros para trabalhar, em equipa, nas novas descobertas.

Foi o caso das indústrias de corantes sintéticos, que investiram grandes quantias em pesquisa laboratorial e obtiveram lucros ainda maiores da aplicação prática das pesquisas.

Por outro lado, a indústria (técnica), ao criar produtos e máquinas cada vez mais complexos, exigiu da ciência uma constante pesquisa (progresso cientifico).

Desta interacção entre a ciência e a técnica resultou uma série de inovações que se foram acumulando (em quantidade) e sobrepondo (em qualidade) – (progressos cumulativos).

Caracterizar a segunda revolução industrial Em sentido restrito, a segunda revolução industrial corresponde a um conjunto

de transformações rápidas que beneficiaram o sector industrial, de que se destacam as novas fontes de energia (petróleo e electricidade), novos sectores de ponta (siderurgia, química) e novos inventos (por exemplo, o motor de explosão e a lâmpada).

Num sentido mais amplo, a segunda revolução industrial ultrapassa os aspectos técnico e produtivo para abranger a expansão do capitalismo industrial com consequências ao nível de toda a vida em sociedade.

Referir os principais progressos técnicos Relembremos: o século XVIII (primeira revolução industrial) foi marcado pela

revolução industrial do ferro, graças aos seguintes progressos: 1. A utilização do carvão de coque (obtido a partir de carvão mineral)

como combustível. 2. O aperfeiçoamento dos foles. 3. A técnica da pudlagem (que permitia transformar o ferro de primeira

fundição, não purificado, em ferro ou em aço).

Já a segunda metade do século XIX (segunda revolução industrial) é o período de afirmação do aço:

1. Em 1856, Bessemer inventou um conversor que transformava o ferro em aço segundo um processo muito mais rápido que o da pudlagem.

2.Em 1867, o processo Siemens-Martin recuperava ferragens, permitindo produzir grandes quantidades de aço.

3. Em 1878, o método de Thomas e Gilchrist permitia eliminar o fósforo, aproveitando maiores quantidades de minério.

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A partir de 1880, o aço, mais moldável e resistente, substitui o ferro na construção de máquinas para a indústria, de meios e vias de transporte e na construção civil, conferindo à siderurgia o papel de sector de ponta da segunda revolução industrial.

Outro sector que registou um grande avanço foi o da indústria química: 1.Os corantes artificiais foram utilizados na indústria têxtil graças aos trabalhos

de Perkin, em 1856. 2.Criaram-se novos medicamentos, por exemplo, a aspirina, criada pela

empresa Bayer, em 1899. 3. Os insecticidas e os fertilizantes foram produtos de sucesso deste ramo da

indústria. 4.O processo de vulcanização da borracha (Goodyear, 1884) deu origem à

indústria de pneus para automóveis e bicicletas. Enquanto a primeira revolução industrial é indissociável da energia a vapor,

alimentada pela hulha (carvão mineral), a segunda revolução industrial introduziu novas fontes de energia que produziram uma ruptura tecnológica: o petróleo e a electricidade.

A indústria petroquímica (relativa aos derivados do petróleo) beneficiou dos seguintes progressos técnicos:

1. 1859: exploração do primeiro poço de petróleo (Pensilvânia, EUA). 2. 1886: invenção do motor de explosão (por Daimler) que funcionava a

petróleo; 3. 1897: invenção do motor movido a óleo pesado (gás oil).

Na mesma época, a energia eléctrica foi aplicada a uma serie de progressos técnicos que deslumbraram os seus contemporâneos:

1. A lâmpada eléctrica (grande invento de Edison) substituiu a iluminação a gás nas ruas e casas, com franca vantagem: ao contrário do sistema anterior, a lâmpada não libertava calor, não sofria explosões nem intermitências e o consumo era de fácil contagem;

2. A electricidade, aplicada aos mais diversos maquinismos, revolucionou a vida do cidadão comum.

Surgiram, nomeadamente: - o comboio eléctrico (criado por Siemens em 1879, embora

continuassem plenamente activos os comboios a vapor); - o telefone (invenção de Bell, em 1876); - o cinema (com origem no cinematógrafo de Lumière, em 1895); - a radiofonia (fruto da aplicação da teoria das ondas hertzianas, em

1887); - os metropolitanos e os carros eléctricos.

Nos transportes, registaram-se os seguintes progressos: 1. A aplicação da energia a vapor ao comboio (por Stephenson que, em 1830,

inaugurou a linha Liverpool - Manchester) e ao navio (a partir de 1860) ditou uma nova era nos transportes, facilitando a circulação das matérias-primas, dos produtos industriais e das pessoas.

2. A utilização do motor de explosão nos automóveis e aviões alterou, para sempre, as noções de distância.

3. A bicicleta tornou-se, não só, um meio de transporte bem acolhido por todas as classes sociais, mas também uma modalidade desportiva de grande êxito.

Justificar a concentração monopolista

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A partir de cerca de 1870, a pequena oficina cede lugar à empresa concentrada, ou seja, a produção é realizada em grandes fábricas (concentração geográfica) que reúnem avultados capitais por acções (concentração financeira), onde trabalham numerosos operários (concentração da mãode-obra) os quais vigiam numerosas máquinas (concentração técnica).

Este gigantismo explica-se, por um lado, pela própria natureza de alguns sectores económicos (como, por exemplo, o da siderurgia) que exigiam máquinas volumosas e um grande número de operários e, por outro lado, por imperativos económicos que tornavam mais rentável a grande fábrica, abolindo, assim, a concorrência das pequenas empresas através da criação de monopólios de produção (por exemplo, a empresa alemã Krupp detinha um verdadeiro monopólio da produção de aço).

Em suma, a tentativa de criação de monopólios justifica-se pelo sistema económico do capitalismo industrial que caracterizou a segunda metade do século XIX.

Distinguir concentrações verticais e horizontais Concentrações verticais – consistem no controlo, por uma empresa, das várias

etapas de fabrico de um produto industrial (por exemplo, da exploração da borracha à sua transformação em pneus de automóvel e, por último, à comercialização do produto acabado). Controlando todo o processo de produção, a empresa consegue diminuir o grau de imprevisibilidade do negócio e obter as melhores condições financeiras em cada uma das fases de produção. Assim se formaram alguns dos monopólios do século XIX.

Concentrações horizontais – consistem no agrupamento de empresas de um mesmo ramo (por exemplo, têxtil) que combinam, entre si, as condições de produção que consideram melhores, de maneira a vencer a concorrência (quer interna, por parte de empresas que não integram essa concentração, quer externa, de outros países produtores).

Também os bancos se envolveram no processo de concentração: os bancos mais pequenos foram sendo absorvidos pelos mais poderosos (por exemplo, os bancos da família Rockefeller) os quais se expandiram em número de sucursais e em volume de operações financeiras.

Os bancos alimentaram a expansão industrial, oferecendo os seus serviços às operações comerciais e o crédito à indústria e, por sua vez, lucraram com o desenvolvimento industrial, muitas das vezes investindo directamente em companhias industriais (eram, por isso, chamados “bancos de negócios”). Explicar os métodos de racionalização do trabalho

O engenheiro Frederick Taylor expôs o método de transformar a produção num processo racional, isto é, pensado de maneira a tornar-se o mais rentável possível.

A racionalização, descrita na sua obra Princípios de Direcção Cientifica da Empresa, foi chamada de taylorismo e assentava nos seguintes procedimentos:

1. Dividir a produção de um objecto numa série de “movimentos essenciais que cada um dos operários tem de executar”.

2. Pré-definir o tempo mínimo necessário para a realização de cada um desses gestos simples.

3. Produção de objectos todos iguais – estandardização.

Henry Ford aplicou o taylorismo à produção de automóveis, introduzindo a linha de montagem nas suas fábricas para (nas palavras do próprio Ford) “levar o trabalho ao operário, em vez de levar o operário ao trabalho”.

Desta maneira poupavam-se todos os gestos inúteis ou lentos, o que resultou num extraordinário aumento da produtividade.

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Ainda de acordo com as ideias de Taylor, Ford aumentou os salários dos seus operários, conseguindo com essa medida motivá-los para o trabalho e até vender-lhes automóveis.

A racionalização aplicada às fábricas tomou o nome de fordismo. Embora eficaz do ponto de vista do patrão, o fordismo foi considerado desumano para os operários: o capitalismo industrial transformou o antigo artesão, orgulhoso do seu trabalho criativo, que desenvolvia do início ao fim, num proletário, elemento substituível de uma cadeia de montagem que, de seu, apenas tinha um salário e a sua prole.

Estava, assim, consumada a divisão entre o capital (patrão) e o trabalho (operário).

1-2-A GEOGRAFIA DA INDUSTRIALIZAÇÃOEvidenciar a hegemonia britânica

Em meados do século XIX, a Inglaterra detinha a hegemonia sobre os restantes países. Tendo sido pioneira da primeira revolução industrial, mantinha a preponderância que adquirira no século XVIII, o qual era evidente em vários factores:

- era a primeira potência na produção têxtil (algodão) e metalúrgica (ferro); - utilizava a energia a vapor em larga escala; - possuía a maior extensão de caminhos-de-ferro; - controlava o comércio internacional graças à vasta frota mercante e ao

sistema financeiro avançado; - registava o maior crescimento demográfico e urbano; - exibia, perante todo o Mundo, que estava “à frente do pelotão”,

nomeadamente através da realização da Exposição Universal de 1851. A Inglaterra apenas perdeu a posição de comando no final do século XIX,

quando foi ultrapassada pelos Estados Unidos da América por não ter acompanhado a modernização tecnológica.

Referir, em traços gerais, a geografia industrial no século XIX No século XIX, para além do caso particular da Inglaterra, os países mais

industrializados da Europa eram: a França, a Alemanha, a Suíça e a Bélgica. A nível mundial salientavam-se: os Estados Unidos da América e o Japão. Certos países tiveram uma industrialização mais lenta, tais como; a Rússia, a

Áustria-Hungria, a Itália, Portugal e Espanha.

Mostrar os particularismos do processo de industrialização das principais potências industriais.

A industrialização de cada país obedeceu a condicionantes próprias:

França – Apesar de ter sido o segundo país (após a Inglaterra) a industrializar-se, apenas alcançou a etapa da maturidade (segundo a teoria do economista Rostow) na primeira década do século XX, pois carecia de matéria-prima – carvão – e a sua economia dependia ainda, largamente, de uma agricultura de subsistência.

A industrialização da França assentou, nomeadamente, na electricidade e na produção automóvel.

Alemanha – a etapa de arranque industrial (take-off) deu-se em meados do século XX, nomeadamente com a construção dos caminhos-de-ferro pela fábrica Krupp (a Alemanha ocupava o segundo lugar, a seguir à Inglaterra, em extensão de rede ferroviária).

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No final do século XIX, a Alemanha, então já unificada, conseguiu competir com a industria inglesa, suplantando-a na produção de aço a partir de inícios do século XX.

Ao contrário da França, a Alemanha dispunha de carvão em abundância; aumentou as suas reservas de minério após ter conquistado à França a região de Alsácia-Lorena, na guerra franco-prussiana de 1870-1871.

EUA – a abundância de matérias-primas (algodão, lã, carvão, petróleo, entre outras), juntamente com a concentração empresarial (por exemplo, de empresas siderúrgicas, dando origem à United States Steel Corporation – U.S.S.) e a energia eléctrica fornecida pelas quedas de água deram um forte impulso à industrialização dos EUA, país que, arrancando industrialmente cerca de 1830, veio destronar a hegemonia inglesa a partir de finais do século XIX.

Basta lembrar, por exemplo, o sucesso na indústria automóvel, com a marca Ford.

Japão – caso único no continente asiático, o Japão industrializou-se na segunda metade do século XIX devido a intervenção do imperador Mutsu-Hito, o qual apoiou a produção industrial (construção naval, seda, siderurgia) seguindo os modelos ocidentais e abriu o país ao comércio com o exterior.

Na mesma época, o Japão beneficiou de um crescimento demográfico intenso, o qual forneceu mão-de-obra e consumidores à indústria.

Reconhecer, no mundo industrializado, a persistência de formas de economia tradicional

Um dos aspectos que mais fortemente marcou o século XIX (a partir de cerca de 1840) foi o triunfo do capitalismo industrial.

Ao contrário do que previa Thomas Malthus no século XVIII, a produção de bens de consumo conseguiu acompanhar o crescimento demográfico e, no mundo industrializado, uma franja crescente da população beneficiava de uma melhor qualidade de vida.

Porém, a par deste mundo industrializado, que os historiadores colocam em relevo pela novidade que apresenta em relação ao passado, não devemos esquecer que a maior parte do planeta era, ainda, um mundo “atrasado” (na expressão de Pierre Léon), onde o tempo parecia “imóvel”.

Alguns países tiveram o seu arranque industrial tardiamente: foi o caso do Império Austro-Húngaro, do Império Russo, da Europa meridional (Portugal, Espanha, Itália, Grécia). Outros não puderam desenvolver-se porque eram colónias, dependentes das estratégias de mercado impostas pelas respectivas metrópoles: neste caso temos, por exemplo, os países da América Latina e do continente Africano.

Por último, temos de salientar, no interior dos países desenvolvidos, os redutos de tradicionalismo, onde uma agricultura de subsistência, avessa ao campo fechado, coexistia, no mesmo país, com a agricultura mecanizada e o artesão trabalhava, em casa, perto de uma grande fábrica.

Concluímos, assim, que a industrialização se processou a diferentes “ritmos”, como se o tempo passasse mais depressa ou mais lentamente conforme as condicionantes ditadas por cada região.

1.3 A AGUDIZAÇÃO DAS DIFERENÇASContrapor proteccionismo e livre-cambismo

Nos séculos XVI, XVII e XVIII, vários países europeus adoptaram um sistema económico proteccionista, o qual servia de apoio ao mercantilismo vigente.

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O proteccionismo baseava-se na protecção à indústria e ao comércio nacionais: para conseguir uma balança comercial positiva, o Estado intervinha na economia, decidindo quais as manufacturas a implementar, o montante das tarifas aduaneiras a aplicar aos produtos importados, o preço dos produtos internos, as regras a impor ao comércio com o exterior.

Em contraposição, no século XIX, a expansão da Revolução Industrial foi sustentada por um sistema económico livre-cambista que substituiu o anterior proteccionismo.

Ao contrário do proteccionismo, o livre-cambismo opunha-se à intervenção do Estado na economia; reunia defensores desde o século XVIII, em especial Adam Smith, economista escocês que advogava a total liberdade da iniciativa privada (liberalismo económico), uma vez que a economia se auto-regularia pela lei da oferta e da procura e pela livre concorrência.

As ideias de Adam Smith foram desenvolvidas, ainda no século XVIII, por Thomas Malthus, David Ricardo e Jean Baptiste Saly e foram aplicadas no século XIX, um pouco por toda a Europa industrial que se revia no exemplo da Inglaterra e do seu primeiro-ministro Robert Peel.

Este aboliu as chamadas Corn Laws, leis que protegiam a produção de pão nacional através de taxas aplicadas sobre a importação de trigo.

Caracterizar as crises do capitalismo Apesar de ser um sistema económico favorável ao capitalismo industrial, o livre-

cambismo padecia de um problema intrínseco: de tempos a tempos (em intervalos de tempo de 6 a 10 anos), o sistema de livre concorrência (livre procura de lucro) originava crises económicas para se autoregular.

Estes ciclos de curta duração, estudados por Clément Juglar (e por isso denominados, correntemente, por ciclos de Juglar) caracterizam-se por três etapas:

1. Uma fase de crescimento económico, durante a qual a produção aumenta e as actividades financeiras (banca, bolsa) se expandem, de modo a corresponder à procura dos consumidores.

2. Uma etapa de crise, isto é, de rápida diminuição da produção e descida dos preços, numa tentativa de escoar o excesso de produção acumulada (crise de superprodução).

A tendência de baixa da economia conduz rapidamente a falência de empresas e de bancos e à quebra de investimento na bolsa (crash); a população desempregada não tem meios para consumir em abundância, o que retira o estímulo à produção.

Em virtude do livrecambismo, a crise expande-se, a breve trecho, pelo mundo industrializado e respectivas áreas coloniais, originando uma contracção do comércio internacional.

3. Uma etapa de recuperação, em que a oferta e a procura se reajustam e as actividades económicas são relançadas (até que uma nova crise venha abalar a economia).

Estas crises – que se distinguem das crises do Antigo Regime por serem crises de superprodução industrial e não crises de escassez devido a maus anos agrícolas – eram inerentes ao próprio sistema capitalista, em que o Estado não intervinha na economia; porém, os elevados custos, não só económicos mas também (e sobretudo) sociais, levaram os governos a admitir, no final do século XIX, medidas de retorno ao proteccionismo.

No século XX, devido à Grande Depressão dos anos 30, espoletada pela crise de 1929 nos EUA, tornou-se evidente que o liberalismo económico puro tinha de ser refreado pela intervenção do Estado.

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Explicar os fundamentos da divisão internacional do trabalho Entende-se por divisão internacional do trabalho a parte de produção e de

comercialização que cabe a cada país: na linha da frente, e com o maior número de investimentos no Mundo e a respectiva compensação em lucros, encontravam-se a Inglaterra, a França, a Alemanha e os EUA.

Este protagonismo fundamenta-se na rápida industrialização que estes quatro países tiveram, a qual lhes permitiu explorarem economicamente os países mais atrasados e as colónias.

O capitalismo industrial contribuiu para criar um mundo económico desigual, no qual um punhado de países detém o controlo das correntes de comércio internacional.

2-A SOCIEDADE INDUSTRIAL E URBANA 2-1-A EXPLOSÃO POPULACIONAL; A EXPANSÃO URBANA E O NOVO URBANISMO; MIGRAÇÕES INTERNAS E IMIGRAÇÃO

Interpretar a explosão populacional do século XIXNo século XIX, verificou-se um crescimento muito rápido e acentuado da

população mundial e, em especial, da Europa industrializada, falando-se, por isso, de uma explosão demográfica.

No entanto, o fenómeno de crescimento populacional não era novo: a ruptura com o modelo demográfico antigo data de meados do século XVIII.

No século XIX impôs-se o modelo demográfico moderno, cujas características eram:

1. O recuo da mortalidade (geral e, em especial infantil); 2. O declínio da elevada natalidade (a partir de cerca de 1870); 3. A descida da idade do casamento (invertendo a tendência para o casamento

tardio, típica do modelo demográfico do Antigo Regime); 4. O aumento da esperança média de vida para ambos os sexos. 5. O aumento da densidade populacional.

Estas características revelaram-se mais precocemente nos países industrializados da Europa (Inglaterra, Alemanha, França) e mais tardiamente na Europa do leste e do sul, pois a expansão da Revolução Industrial correspondeu a uma expansão da população.

Assim, os demógrafos e historiadores, na tentativa de interpretar a explosão populacional do século XIX, apontam um conjunto de factores:

- os melhores cuidados médicos (difusão da vacina contra a varíola, inventada no século XVIII por Jenner e criação de novas vacinas; prática de desinfecção);

- a maior abundância de bens alimentares (produzidos em larga escala pela agricultura mecanizada e fornecidos pela revolução dos transportes);

- o investimento social e afectivo da criança, tornada o centro da família burguesa;

- os progressos na higiene (uso do sabão e do vestuário de algodão; substituição da madeira pelo tijolo nos edifícios; construção de redes de esgotos e de abastecimento de água potável).

No século XVIII, Thomas Malthus havia alertado, no seu Ensaio sobre o Principio da População, para a necessidade de “um controlo forte e constantemente activo da população, em virtude da dificuldade de subsistência”.

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Por isso, no século XIX e inícios do século XX, face à explosão populacional, os neo-mathulsianos lutaram pela contenção da natalidade, em especial juntos dos proletários.

Porém, foi nos meios mais abastados, onde a satisfação das necessidades básicas permitia o surgimento do sentimento de paternidade, que começou a difundir-se a limitação voluntária dos nascimentos.

Justificar a expansão urbana O crescimento das cidades oitocentistas explica-se pela atracção que estas

exercem sobre uma população em franco crescimento. Entre os principais factores de expansão urbana, contam-se:

- o êxodo rural: as alterações na produção agrícola, ao dispensarem parte da mão-de-obra, levam a que o habitante da província procure a cidade (sobretudo a partir de 1850, a população urbana da Grã-Bretanha, da França e da Alemanha regista um crescimento substancial, enquanto a população rural desses países estagna ou decresce);

- a emigração: a população europeia foi responsável por diversas vagas de partida para as colónias dos continentes africano, americano e oceânico, destacando-se, em especial, o crescimento urbano nos EUA (em consonância com a sua supremacia económica, Nova Iorque tornou-se a segunda cidade mundial, em 1900);

- o crescimento dos sectores secundário e terciário: a indústria, o comércio, as profissões liberais concentram-se nas cidades e requerem cada vez mais efectivos; é o caso, por exemplo, da cidade de Essen, onde estava sediada a fábrica Krupp e que passou de 2000 habitantes, em 1800, para 443 mil habitantes em 1900.

Simultaneamente, a população activa dedicada ao sector primário (agricultura, pesca, silvicultura) diminui acentuadamente (por exemplo, na Alemanha passou de 42,5% em 1882 para 28,6% em 1907).

Caracterizar o novo urbanismo oitocentista O crescimento muito rápido de algumas cidades (por exemplo, Londres, Paris,

Nova Iorque) originou novos problemas que se tornaram um desafio para as chefias municipais e para arquitectos, urbanistas e filantropos.

O novo urbanismo tinha, essencialmente, duas preocupações: - criar espaços para a burguesia, “entregando” a cidade àqueles que a tinham

criado; - proporcionar condições de vida mais dignas para os proletários, em geral

provincianos desenraizados, cujos filhos trabalhavam arduamente para aumentar o rendimento doméstico:

1. No âmbito da afirmação burguesa, destacam-se as grandes intervenções urbanas nas principais cidades europeias: as antigas muralhas são destruídas, rasgam-se avenidas, criam-se infraestruturas (abastecimento de água e iluminação, rede de esgotos), projectam-se espaços para o lazer (óperas, teatros, jardins…), criam-se redes de transportes públicos (eléctricos, metropolitanos….).

Neste processo, a cidade expande-se em extensão (ou em altura, como nos EUA, com os primeiros arranha-céus), relegando as “classes perigosas” para a periferia.

Os “grands travaux” (grandes obras públicas), encomendados ao barão Haussmann por Napoleão III em meados de Oitocentos, alteraram profundamente a fisionomia de Paris e serviram de exemplo a outras cidades em renovação nos séculos XIX e XX. A “Paris de Haussmann” celebra as conquistas da burguesia.

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2. No século XIX, vários urbanistas, preocupados com os problemas sociais que atribuíam à deficiente habitação operária (alcoolismo, criminalidade, promiscuidade, epidemias, prostituição, mendicidade), procuraram soluções ideais para integrar harmoniosamente o operário no espaço industrial.

Ficaram conhecidos por urbanistas utópicos: Charles Fourier lançou a ideia de um falanstério – edifício para a habitação e o trabalho dos operários – e Godin criou o familistério ou palácio social, onde as famílias operárias dispunham de alojamento cómodo.

Distinguir a origem e o destino das migrações internas O fenómeno urbano esta intimamente ligado ao das correntes migratórias: no século XIX, a principal origem das migrações internas (dentro do mesmo

país) era o campo - fosse porque uma agricultura mecanizada dispensava mão-de-obra para as fábricas, fosse porque uma agricultura de subsistência fornecia insuficientes rendimentos – e o principal destino era a cidade.

A partir de 1850, o êxodo rural foi responsável pelo acentuado crescimento da população urbana da Europa (sobretudo da Grã-Bretanha e Alemanha).

Para as raparigas do campo, o destino profissional era, na maioria das vezes, o serviço doméstico.

Porém, um outro tipo de migrações internas era frequente: as deslocações sazonais (realizadas apenas em certas alturas do ano) para locais onde era necessário, pontualmente, um acréscimo de mão-de-obra.

Explicar o fenómeno emigratório A partir de 1840, os Europeus espalharam-se pelo Mundo em sucessivas vagas

de emigração. Na origem deste fluxo emigratório terão estado os seguintes factores: 1. A pressão populacional: os governos e sindicatos apoiavam políticas

migratórias no intuito de contornar os problemas decorrentes da explosão populacional europeia (necessidade de mais empregos, contestação social).

2. Os problemas do mundo rural: enquanto nos países desenvolvidos as transformações na agricultura libertavam mão-de-obra, nas regiões menos industrializadas persistiam as fomes provocadas por maus anos agrícolas (foi o caso da vaga de emigrantes irlandeses, durante a “potatoe famine” – fome de batatas - da década de 1840).

3. Os problemas ligados à industrialização: uma industrialização muita rápida (por exemplo, na Grã-Bretanha) produzia desemprego tecnológico (os homens eram substituídos por máquinas), e uma industrialização lenta (caso de Portugal), não oferecia empregos suficientes para a população em crescimento. Ambas as situações podiam, portanto, levar à emigração para países com carência de mão-de-obra.

4. A revolução dos transportes, que embarateceu o preço das passagens, nomeadamente de barco a vapor. A idealização dos países de destino (nomeadamente os EUA, que receberam metade da imigração europeia, e o Brasil, principal destino da emigração portuguesa no século XIX), os quais eram vistos como terra das oportunidades, da promoção social e da tolerância moral.

5. Os EUA receberam perto de 34 milhões de pessoas entre 1821 e 1920, sendo a forte imigração apontada como um dos factores que explicam a sua pujança económica.

6. A fuga a perseguições politicas e religiosas (por exemplo, aquando da instauração da 2ª república, em 1848, em França).

2-2-UNIDADE E DIVERSIDADE DA SOCIEDADE OITOCENTISTA47

Evidenciar a unidade e a diversidade da nova sociedade de classes A sociedade de ordens do Antigo Regime, na qual o nascimento era o principal

factor de distinção social, deu lugar à sociedade de classes da Época Contemporânea, em que os cidadãos, embora iguais perante a lei, se distinguem pelo dinheiro e por todas as vantagens que este permite conquistar (instrução, profissão prestigiada, lazer).

Deste modo, a unidade do corpo social, conferida pelo igual estatuto jurídico dos cidadãos (fruto das conquistas do Liberalismo), é fragmentada em dois grandes grupos:

1. a burguesia: é o grupo dominante porque detém os meios de produção, muito embora ela própria se divida numa hierarquia de diferentes estatutos.

2. O proletariado: é a classe mais baixa que fornece o trabalho à organização industrial.

Na sociedade de classes a mobilidade ascensional é um fenómeno mais frequente do que na sociedade de ordem e os casos de sucesso de alguns indivíduos de origem humilde – self-made men – fazem crer a todos que os lugares cimeiros da sociedade podem ser conquistados apenas pelo mérito individual.

Uma vez atingido o topo da escala social, cabe à família burguesa o papel fundamental de assegurar a continuidade do estatuto e, se possível, reforçá-lo por meio de estratégias diversas (aquisição de propriedades; fusão, através do casamento, com membros da aristocracia; nobilitação por serviços prestados à Nação; exercício de cargos na política). Criam-se, assim, as chamadas dinastias burguesas.

Distinguir as classes burguesas quanto ao estatuto económico e aos valores e comportamentos assumidos

1.Alta Burguesia No século XIX, a alta burguesia conquistou, finalmente, um poder equiparável

ao seu estatuto económico: além de controlar os pontos-chave da economia (bancos, transportes, indústrias), exercia cargos na política (de deputado, de ministro). Porém, ao nível dos comportamentos, a nobreza continuava a ser o modelo: para afirmar o seu poder, os burgueses de negócios tentavam aproximarse da aristocracia (compravam castelos e mansões, casavam os herdeiros com membros da velha nobreza, organizavam bailes e caçadas).

No entanto, pouco a pouco a burguesia foi definindo e impondo os seus próprios valores – tais como o apreço pelo trabalho, o sentido de poupança, a perseverança e a solidariedade familiar. Passou, então, a demonstrar orgulho pelo estilo de vida burguês (surgimento da consciência de classe).

2.Classes Médias As classes médias constituem o grupo mais heterogéneo e socialmente

flutuante da sociedade industrial. Englobam o conjunto das profissões que não dependem do trabalho físico, isto

é, o chamado sector dos serviços. A sua composição integrava:

a)Pequenos empresários da indústria – embora vulneráveis às crises e aos consequentes fenómenos de concentração empresarial, foram-se expandindo em número ao longo do século XIX.

b)Empregados comerciais – a expansão da revolução industrial criou novos empregos para fazer chegar o produto ao consumidor do mercado interno (por exemplo, os empregados de grandes armazéns ou os transportadores)

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c)Profissionais liberais – eram todos aqueles que, em vez de terem um patrão, trabalhavam por conta própria.

Estavam ligados à ideia de promoção social: tornar-se médico, advogado, empregado de escritório (colarinho branco) ou professor primário era uma maneira segura de perspectivar um futuro desafogado, longe da dureza do trabalho manual da imprevisibilidade do mundo dos pequenos negócios.

O seu estatuto valorizou-se na medida em que serviam as necessidades (de cuidados médicos, de conhecimentos jurídicos, de instrução) da sociedade industrial.

As classes médias eram acérrimas defensoras dos valores da burguesia, no intuito de permanecerem (e, se possível, promoverem-se) dentro dessa classe social.

Tornaram-se, assim, as classes mais conservadoras.

Caracterizar a condição operária A aplicação do liberalismo económico nos países industrializados, ao

estabelecer a não intervenção do Estado, deixou os operários à mercê das regras do mercado.

O proletário é aquele que não tem qualquer poder sobre a produção, pois as minas, os caminhos-de-ferro, as fábricas pertencem à classe burguesa que detém o capital.

Ele apenas tem os seus filhos e um salário pelo seu trabalho, o qual aumenta ou diminui conforme a prosperidade da empresa, sem que um salário mínimo esteja assegurado.

Neste contexto, os operários da segunda revolução industrial enfrentavam graves problemas dentro e fora do seu local de trabalho:

- ausência de rede de solidariedade (em grande parte oriundos do campesinato, os operários tinha de sobreviver na cidade sem o apoio da família alargada);

- elevado risco de acidentes de trabalho e de doenças profissionais (que, a ocorrerem, podiam levar ao despedimento do operário, o qual se via, subitamente, incapacitado e sem salário);

- ausência de medidas de apoio social (não existia o direito a férias ou a descanso semanal, o horário de trabalho rondava as 16 horas por dia, não se contemplava o direito a subsídios por desemprego, velhice ou doença);

- proibição e repressão de todo o tipo de reivindicação social (pois as leis e as instituições de autoridade defendiam a classe dominante);

- contratação de mão-de-obra infantil, por ser mais barata (cerca de um terço do salário de um adulto), menos reivindicativa e mais ágil (por exemplo, nos espaços exíguos das minas); daqui resultava uma elevada taxa de mortalidade infantil entre os filhos da população operária;

- espaços de trabalho pouco saudáveis (ruído, calor ou frio extremos, iluminação deficiente, ausência de cantinas e de vestuário apropriado);

- espaços de habitação sobrelotados e insalubres;- pobreza extrema e todos os valores a esta associados (desnutrição,

doenças, crimes, prostituição, consumo elevado de bebidas alcoólicas, mendicidade.).

Mostrar como se caracterizou o movimento operário As primeiras reacções dos operários contra a sua condição miserável foram

espontâneas, pouco organizadas e dirigidas, sobretudo, contra as máquinas que lhes roubavam o trabalho (nomeadamente o movimento de Ned Ludd, na Inglaterra – luddismo – era mecanoclasta, isto é, destruía as máquinas de produção).

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Com o passar do tempo, o movimento operário (acções de luta dos proletários por melhores condições de vida e por uma maior intervenção política) organizou-se para se tornar mais eficaz, revestindo, no essencial, duas formas:

1. O associativismo – na falta das redes de solidariedade tradicionais (família, paróquia) as associações de socorros mútuos apoiavam os operários em caso de vicissitude (doenças, desemprego, acidentes) mediante o pagamento de uma quota.

2. O sindicalismo – no início actuando clandestinamente, os sindicatos utilizavam como principais meios de pressão sobre o patronato as manifestações (por exemplo, a de 1 de Maio de 1886, em Chicago, pela jornada de 8 horas, actualmente comemorada como Dia do Trabalhador) e as greves.

Estas constituíam uma forte arma de reivindicação, pois prejudicavam a produção e, consequentemente, os lucros da indústria e do comércio, além de evidenciarem a importância fundamental da classe trabalhadora (Proudhon dizia que, se o proletariado desaparecesse, a produção “pararia para sempre e era uma vez os proprietários”).

Graças às greves, o enorme desfasamento entre o salário real dos operários e o custo de vida foi-se esbatendo pelo que, no final do século XIX, a classe trabalhadora havia conquistado um maior poder de compra. Foi na Grã-Bretanha que o movimento operário se revelou mais precoce, com a autorização dos sindicatos (trade unions) e das greves em 1824-25.

Os progressos da legislação social (por exemplo, a regulamentação do horário de trabalho, o repouso semanal, a criação de pensões para as situações de acidente, doença, velhice) tornaram-se mais notórios, na Europa industrializada, no terceiro quartel do século XIX, por efeito da pressão dos sindicatos, entretanto legalizados, e pela difusão das ideias socialistas.

Relacionar a condição operária com as doutrinas socialistas As condições de miséria em que viviam os proletários despertaram a vontade

de intervenção social de pensadores da época. No século XIX, a doutrina socialista emergente criticava a desumanidade do

sistema capitalista e propunha uma sociedade mais igualitária. Porém, podemos distinguir duas abordagens diferentes do socialismo:

1. Socialismo utópico – propunha alternativas ao capitalismo no intuito de criar uma sociedade mais justa. A principal referência é Pierre-Joseph Proudhon, o qual defendia que os operários trabalhassem “uns para os outros” em vez de trabalharem para um patrão. Entregando a propriedade privada a produtores associados e abolindo o Estado pôr-se-ia fim à “exploração do homem pelo homem”.

2.Marxismo (socialismo científico) – o filósofo alemão Karl Marx analisou historicamente os modos de produção, tendo concluído que a luta de classes é um fio condutor que atravessa todas as épocas.

Baseado neste pressuposto, expôs um plano de acção para atingir uma sociedade sem classes e sem Estado – o comunismo.

Expor os princípios do marxismo Karl Marx e Friedrich Engels expuseram, no Manifesto do Partido Comunista

(1848), uma proposta de explicação do processo histórico que tomou o nome de marxismo ou materialismo histórico:

- a luta de classes entre “opressores e oprimidos” é um traço fundamental de toda a História;

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- a sociedade burguesa, dividida entre a burguesia e o proletário, será destruída quando este, “organizado em classe dominante” instaurar a ditadura do proletariado;

- depois de conquistar o poder político, o proletariado retirará o capital à burguesia e o capitalismo será destruído pois estarão “todos os instrumento de produção nas mãos do Estado” assim se construirá o comunismo;

- os operários devem unir-se internacionalmente para fazer a revolução comunista, por isso o Manifesto institui o lema “Proletários de todos os países, uni-vos”. Indicar os seus efeitos no movimento operário Marx e Engels viveram uma parte da sua vida na Inglaterra no século XIX, tendo contactado com a miséria da condição operária.

A teorização marxista revestiu um carácter prático que faltava ao socialismo proudhoniano e teve um impacto visível na sociedade do seu tempo:

- de acordo com a ideia do internacionalismo operário, Karl Marx redigiu os estatutos da I Internacional (Associação Internacional de Trabalhadores), criada em Londres (1864);

- Marx deu o seu apoio à Comuna de Paris, de 1871 (o primeiro governo operário da História);

- Engels foi um dos fundadores da II Internacional, criada em Paris (1889); - a realização das Internacionais Operárias promoveu a fundação de

partidos socialistas na Europa. Apesar de ter chocado ideologicamente com outras propostas de remodelação

da sociedade (nomeadamente, o proudhonismo, o anarquismo e o revisionismo), as quais viriam a contribuir para o fim das duas Internacionais, a doutrina marxista prevaleceu viva e serviria de base teórica à revolução de 1917, na Rússia.

3-EVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA, NACIONALISMO E IMPERIALISMO3-1-AS TRANSFORMAÇÕES POLÍTICAS

Evidenciar o aperfeiçoamento do sistema liberal no mundo ocidental, desde as últimas décadas do século XIX

Desde o século XVIII, foi implantado um sistema liberal moderado em vários países da Europa nomeadamente em Portugal, na Grã-Bretanha, na França e na Bélgica.

Tratava-se, nesses, países, da eliminação dos regimes absolutistas e da sua substituição por monarquias constitucionais.

Instaurava-se a soberania nacional, pois os cidadãos activos eram apresentados em assembleias legislativas.

A partir do terceiro quartel do século XIX, surgiu um novo entendimento do sistema liberal que daria origem às democracias representativas (demoliberalismo):

1. Alguns países substituíram o sistema monárquico por um regime político republicano, no qual o chefe de Estado e representante do poder executivo é eleito periodicamente (por exemplo, Portugal em 1910).

2. O sufrágio censitário (voto reservado apenas aos detentores de um patamar mínimo de rendimentos) foi substituído por sufrágio universal, que abarcava os cidadãos maiores de idade. A soberania nacional dava lugar à soberania popular.

No entanto, o voto das mulheres, dos negros e dos alfabetos foi, em geral, uma conquista difícil.

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3. Para aperfeiçoar o sistema representativo, a idade de voto foi antecipada (para os 21 anos, habitualmente), o voto passou a ser secreto e os cargos políticos passaram a ser remunerados (abrindo caminho à entrada das classes médias e do operariado na vida política).

Caracterizar os Estados autoritários da Europa Central e Oriental Enquanto a Europa Ocidental e os EUA aprofundavam os regimes liberais, na

Europa Central e Oriental a estagnação económica prevalecente era acompanhada pelo imobilismo político.

Durante o século XIX, e até o desmembramento dos impérios resultante do final da I Guerra Mundial existiam quatro grandes estados autoritários na Europa:

1. O império Alemão (II Reich, desde 1871), governado por Kaiser Guilherme II.

2. O império Austro-húngaro, governado pelo imperador Francisco José. 3. O império Russo, governado pelo czar Nicolau II. 4. O império Otomano, governado pelos sultões da dinastia otomana.

Estes impérios tinham características comuns: eram Estados autocráticos (o imperador detinha o poder absoluto ainda que, por vezes, camuflado pela existência de Constituições e do sufrágio), conservadores (mantinham intocados os privilégios da nobreza e do clero) e repressivos (reprimiam a oposição política e as revoltas nacionalistas que ocorriam dentro do território).

Mostrar a submissão das nacionalidades nos Estados autoritários Sob a aparente unidade conferida por um imperador, um governo, um exército

e uma religião oficial, estava a sujeição das minorias étnicas. O império Alemão dominava, por exemplo, os polacos; o império Russo, na sua

enorme extensão, abarcava, nomeadamente, os Finlandeses e os Ucranianos; o império Austro-húngaro era composto por povos eslavos que não reconheciam a supremacia de Francisco José.

Concluir aspirações de liberdade nos referidos Estados Por várias razões – de ordem linguística, histórica, religiosa – vários povos não

se sentiam integrados no Estado imperial a que pertenciam e, como tal, desencadearam movimentos de libertação.

Umas vezes vitoriosas (independência da Grécia, em 1830), outras vezes fracassadas (rebelião polaca de 1830-31), as lutas pela emancipação prosseguiram ao longo do século XIX.

No início do século XX, a repressão do princípio das nacionalidades e a luta por áreas de influência por parte dos impérios acabaria por gerar focos de tensão que conduziriam à 1ª Guerra Mundial.

Descrever sucintamente o processo de unificação nacional levado a cabo por italianos e alemães na 2ª metade do século XIX

Unificação italiana (1861) – meados do século XIX, a Itália era um conjunto de sete Estados. Embora as correntes nacionalistas se viessem a expandir desde o século XVIII, a ideia de um Estado único enfrentava a oposição dos Austríacos, que dominavam os Estados do Norte e Centro, e a desconfiança do Papa, detentor de vastos Estados da Igreja.

A unificação partiu da iniciativa do Reino do Piemonte-Sardenha, porque era o Estado onde o Liberalismo se encontrava em expansão, quer a nível económico (era o

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mais industrializado do território italiano), quer a nível político (vigorava a monarquia constitucional do rei Vítor Manuel II, favorável às ideias liberais).

As figuras-chave da unificação foram o primeiro-ministro Cavour, que defendeu a integração de Roma na Itália unificada (mas salvaguardando a independência do Papa) e Garibaldi, conquistador do Reino das Duas Sicílias.

Graças ao apoio da França de Napoleão III, os Austríacos foram vencidos em batalha e Vítor Manuel II tornou-se rei de Itália.

Unificação alemã (1871) – em 1850, o território alemão era composto por 39 Estados autónomos, embora ligados pela Confederação Germânica, criada pelo Congresso de Viana (1815).

A unificação foi impulsionada pela Prússia (o Estado mais industrializado) que já havia derrubado as barreiras alfandegárias entre alguns dos Estados em 1828 (aliança que tomou o nome de Zollverein).

Os principais obreiros da unificação foram o rei Guilherme I da Prússia e o chanceler do rei Otto von Bismark.

A unidade alemã foi conseguida pelas armas, primeiramente contra a Áustria, na Guerra dos Ducados, para integrar os territórios do Norte e Centro, e depois contra a França de Napoleão III, em 1870-71, para dominar os Estados do Sul.

A unificação, sob a forma de um Império com 25 Estados – o II Reich – consumou-se em 1871, sob o reinado do kaiser Guilherme I.

A unificação de Itália e a da Alemanha exprime claramente o nacionalismo oitocentista, pois cumpriu, simultaneamente, dois objectivos: ligar povos com uma tradição comum e satisfazer interesses económicos.

A integração de territórios ricos em matéria-prima para a indústria (caso da Alsácia e Lorena, anexadas pelo Império Alemão) e a conquista de colónias para escoar os produtos industriais não foram alheios aos anseios nacionalistas do século XIX.

3-2-OS AFRONTAMENTOS IMPERIALISTAS: O DOMÍNIO DA EUROPA SOBRE O MUNDODistinguir as zonas de expansão europeia entre fins do século XIX / início do século XX

Grã-Bretanha – acalentava o projecto de dominar o território africano do Cairo ao Cabo; ocupava os territórios da Índia, da Austrália, do Canadá; exercia influência sobre a China e recebera, como concessão, Hong-Kong, em 1842. França – ocupou territórios no Norte e Centro africanos (por exemplo, Marrocos, a Argélia, a Tunísia), na Ásia (Indochina) e na América (Antilhas Francesas, nomeadamente).

Império Alemão – possuía territórios em África (por exemplo, SE e SO alemão) e exercia influência na Ásia Menor e na Península Arábica. Rússia - o Império Russo expandiu-se por províncias como a Geórgia, e o Azerbeijão e procurou estender a sua influência ao Extremo Oriente.

Aplicar a essa expansão os conceitos de imperialismo e colonialismo A expansão europeia inscreve-se numa estratégia de controlo de uma vasta

extensão territorial com vista à satisfação das necessidades económicas das metrópoles e à afirmação de uma pretensa superioridade cultural.

O caso mais evidente de imperialismo e de colonialismo ocorreu relativamente à ocupação do continente africano.

Na Conferência de Berlim (1884-85), os chefes de Estado europeus repartiram, entre si, o território africano sem atender às fronteiras definidas pelos povos autóctones e impuseram o seu domínio a todos os níveis (económico, cultural, político, militar).

Definiram que a colonização só poderia assentar no princípio de ocupação efectiva, isto é, já não bastava ter descoberto ou conquistado determinado território

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para ter direito a possuí-lo (direito histórico), era preciso que os países europeus mostrassem que eram capazes de “assegurar, nos territórios ocupados por eles no continente africano, a existência de uma autoridade suficiente para fazer respeitar os direitos adquiridos”.

Contextualizar o imperialismo A formação de impérios pelas potências europeias explica-se, em primeiro

lugar, no contexto da expansão industrial, que necessitava de matérias-primas para a produção maquinofacturada e de mercados para escoar os excedentes.

Em segundo lugar, o continente europeu, em fase de explosão populacional, precisava de colónias para aliviar a pressão demográfica.

Por último, os anseios nacionalistas que acompanharam a criação das democracias europeias tinham uma vertente imperialista.

O nacionalismo carregava a ideia de conquista: pangermanismos, pan-eslavismo eram vocábulos correntes na época, utilizados para transmitir o desejo de expansão imperialista de um povo traduzida no prefixo pan (vocábulo de origem grega que significa tudo ou todo).

Discriminar algumas rivalidades imperialistasFrança / Império Alemão – A oposição da França à Alemanha explica-se, por um

lado, pela disputa da Alsácia e Lorena, território perdido para a Alemanha em 1871, e, por outro lado, pelo desenvolvimento do novo império Alemão que retirou à França parte da preponderância económica que esta detinha sobre a Europa. Em contrapartida, a França conseguiu dominar grande parte do Norte de África.

Império Russo / Império Austro-húngaro – a rivalidade entre os dois impérios justifica-se, nomeadamente, pela disputa da influência nos Balcãs.

Império Russo / Japão – As ambições do Império Russo no Extremo Oriente colidiam com o imperialismo japonês, o que acabou por provocar, em 1904-1905, a guerra russo-japonesa, de que saiu vitorioso o Japão (o regime político autocrático russo sofria o primeiro grande abalo, não por coincidência, com a revolta de 1905, reprimida pelas tropas czaristas).

Relacioná-las com o clima de “paz armada” A tensão gerada pelas rivalidades económicas levou os Estados europeus a

procurarem aliados: 1879 – Dupla Aliança (Alemanha e Áustria-Hungria); 1882 – Tríplice Aliança (Alemanha, Áustria-Hungria e Itália); 1907 – Tríplice Entende (França, Rússia, Grã-Bretanha). A política de

alianças era complementada por uma corrida aos armamentos. Em 1908, a Áustria-Hungria anexou a Bósnia-Herzegovina, gerando

protestos da Sérvia, a qual pretendia desempenhar um papel influente nos Balcãs (panservismo).

Em 1914, quando o herdeiro ao trono austro-húngaro foi assassinado na Bósnia, a suspeita de que a Sérvia pudesse estar envolvida nesse acto levou o imperador Francisco José da Áustria-Hungria a declarar guerra à Sérvia. Era o fim da paz armada e o início da Primeira Guerra Mundial.

4-PORTUGAL, UMA SOCIEDADE CAPITALISTA DEPENDENTE 4-1-A REGENERAÇÃO ENTRE O LIVRE-CAMBISMO E O PROTECCIONISMOInterpretar o significado político da Regeneração

Em 1851, o golpe de Estado do Marechal Saldanha instaurou uma nova etapa política em Portugal, designada por Regeneração.

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Este movimento, que se estendeu, cronologicamente, até à implantação da República (1910) teve um duplo significado:

- pretendia-se o progresso material do país, com o fomento do capitalismo aplicado às actividades económicas:

- encerrava-se uma longa fase de conflitos entre as facções liberais (a paz social foi conseguida através da Carta Constitucional com a revisão que lhe foi introduzida pelo Acto Adicional de 1852

– e da promoção do rotativismo entre os partidos no poder). Explicar o empenho do fontismo na política de obras públicas

A política de Obras Públicas do período da Regeneração foi designada por fontismo devido à acção do ministro Fontes Pereira de Melo.

Preocupado em recuperar o país do atraso económico, Fontes encetou uma política de instalação de infra-estruturas e equipamentos, tais como estradas, caminhos-de-ferro, carros eléctricos, pontes, portos, telégrafo e telefones.

Vislumbravam-se três grandes vantagens decorrentes do investimento em transportes e meios de comunicação:

- a criação, pela primeira vez na história portuguesa, de um mercado nacional, fazendo chegar os produtos a zonas isoladas e estimulando o consumo;

- o incremento agrícola e industrial; - o alargamento das relações entre Portugal e a Europa evoluída. Porém,

como alertava, então, Oliveira Martins, embora o caminho-de-ferro fosse um meio de desenvolvimento económico

– o “silvo aguda da locomotiva” que nos despertou “do nosso sono histórico”

- também criou “condições de concorrência para que não estávamos preparados”.

Caracterizar as linhas de força do fomento económico da Regeneração 1. Revolução dos transportes – esperava-se que a política de instalação de

meios de transporte e de comunicação levasse a todo o país um progresso geral. Assim, apostou-se na construção rodoviária e na expansão da rede ferroviária

(em cerca de 50 anos, desde a ligação de Lisboa ao Carregado, em 1856, as vias férreas cobriram o território nacional).

Construíram-se pontes (por exemplo, a ponte D. Luís no Porto) e portos (nomeadamente, o porto de Leixões).

2. Livre-Cambismo – o fomento económico assentou na doutrina livre-cambista, expressa na

pauta alfandegária de 1852. Fontes Pereira de Melo (o qual, além de ministro das Obras Públicas, foi, também, ministro da Fazenda) era um acérrimo defensor da redução das tarifas aduaneiras, argumentado que:

- só a entrada de matérias-primas a baixo preço poderia favorecer a produção portuguesa;

- a entrada de certos produtos industriais estrangeiros (que Portugal não produzia) a preços mais baixos beneficiava o consumidor;

- a diminuição das tarifas contribuía para a redução do contrabando. 3. Exploração da agricultura orientada para a exportação

– a aplicação do liberalismo económico favoreceu a especialização em certos produtos agrícolas de boa aceitação no estrangeiro como, por exemplo, os vinhos e a cortiça.

A aplicação do capitalismo ao sector agrícola passou por uma série de inovações, nomeadamente:

- o desbravamento de terras (arroteamentos);55

- a redução do pousio; - a abolição de pastos comuns; - a introdução de maquinaria nos trabalhos agrícolas (sobretudo no Centro

e Sul do país, pois no Norte a terra é mais fragmentada e irregular); - o uso de adubos químicos (produzidos nacionalmente, devido ao

desenvolvimento da indústria química).

4. Arranques industriais – apesar do atraso económico de Portugal em relação aos países

desenvolvidos da Europa, registaram-se alguns progressos a nível industrial: - difusão da máquina a vapor; - desenvolvimento de diversos sectores da indústria

(nomeadamente cortiças, conservas de peixe e tabacos); - criação de unidades industriais e concentração empresarial em

alguns sectores (por exemplo, no têxtil); - aumento da população operária, sobretudo no Norte do país

(apesar de se tratar maioritariamente de mão-de-obra não qualificada); - criação de sociedades anónimas; - aplicação da energia eléctrica à indústria (já no século XX). No

entanto, a economia portuguesa padecia de alguns problemas de base que impediram o crescimento industrial:

- a falta de certas matérias-primas no território nacional (por exemplo, o algodão);

- a carência de população activa no sector secundário (totalizava apenas cerca de 20%, em 1890);

- a falta de formação do operariado e do patronato; - a orientação dos investimentos particulares para as

actividades especulativas e para o sector imobiliário, em detrimento das actividades produtivas; - a dependência do capital estrangeiro.

4-2-ENTRE A DEPRESSÃO E A EXPANSÃO (1880-1914)Relacionar a crise financeira de 1880-1890 com os mecanismos de dependência criados

Apesar da revolução dos transportes e dos progressos na agricultura e na indústria, a Regeneração assentou o fomento económico sobre bases instáveis: Livre-cambismo – abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço.

Portugal não tinha condições de competitividade, dado que a sua industrialização teve início cerca de meio século mais tarde que os países desenvolvidos da Europa.

Simultaneamente, a exportação de produtos agrícolas decaiu (devido à doença das vinhas – filoxera – e à concorrência de outros países também produtores de laranjas e carnes).

Em resultado, a balança comercial portuguesa era negativa ou deficitária (as importações sobrepunham-se às exportações), em especial cerca de 1890.

Investimentos externos – grande parte do desenvolvimento português (vias férreas, transportes urbanos, banca, indústria) fez-se à custa de investidores estrangeiros, logo, as receitas originadas por esses investimentos não revertiam a favor de Portugal.

O ramo dos tabacos, nomeadamente, registou um desenvolvimento assinalável, porém, ficou na posse do capital estrangeiros a partir de 1891.

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Empréstimos – O défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10 000 contos de reis entre 1885 e 1889).

Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam, geralmente, pelas remessas dos emigrantes (que diminuíram devido à conjuntura política brasileira) pelo aumento dos impostos (medida anti-popular) e por pedidos de empréstimo ao estrangeiro, em particular ao banco inglês Baring & Brothers (empréstimos que eram utilizados, muitas das vezes, para pagar os juros de empréstimos anteriores).

Por isso, quando o banco londrino abriu falência, em 1890, Portugal deixou de ter meios de lidar com a divida.

O culminar da crise ocorreu em 1892, quando o Estado português declarou a bancarrota (ruína financeira).

Justificar o surto industrial de final do século No final do século XIX, a crise obrigou a uma reorientação da economia

portuguesa, que apostou nos seguintes vectores: - retorno à doutrina proteccionista (com a pauta alfandegária de 1892),

que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar a produção no mercado em condições vantajosas;

- concentração industrial – através da criação de grandes companhias, melhor preparadas para enfrentar as flutuações do mercado (por exemplo, a CUF – Companhia União Fabril, de Alfredo da Silva, produtora de adubos);

- valorização do mercado colonial, suprindo a perda de mercados europeus;

- expansão tecnológica, com a difusão dos sectores ligados à 2ª revolução industrial (electricidade, indústria química, metalurgia pesada) e da mecanização.

nosso sono histórico” -, também criou “condições de concorrência para que não estávamos preparados”.

4-2 ENTRE A DEPRESSÃO E A EXPANSÃO (1880-1914)Relacionar a crise financeira de 1880-1890 com os mecanismos de dependência criados

Apesar da revolução dos transportes e dos progressos na agricultura e na indústria, a Regeneração assentou o fomento económico sobre bases instáveis:Livre-cambismo – abriu caminho à entrada de produtos industriais a baixo preço. Portugal não tinha condições de competitividade, dado que a sua industrialização teve início cerca de meio século mais tarde que os países desenvolvidos da Europa.

Simultaneamente, a exportação de produtos agrícolas decaiu (devido à doença das vinhas – filoxera – e à concorrência de outros países também produtores de laranjas e carnes).

Em resultado, a balança comercial portuguesa era negativa ou deficitária (as importações sobrepunham-se às exportações), em especial cerca de 1890.Investimentos externos – grande parte do desenvolvimento português (vias férreas, transportes urbanos, banca, indústria) fez-se à custa de investidores estrangeiros, logo, as receitas originadas por esses investimentos não revertiam a favor de Portugal. O ramo dos tabacos, nomeadamente, registou um desenvolvimento assinalável, porém, ficou na posse do capital estrangeiro a partir de 1891. Empréstimos – O défice das finanças públicas agravou-se ao longo do século XIX (chegando aos 10 000 contos de reis entre 1885 e 1889). Os recursos utilizados para aumentar as receitas passavam, geralmente, pelas remessas dos emigrantes (que diminuíram devido à conjuntura política brasileira) pelo aumento dos impostos (medida anti-popular) e por pedidos de empréstimo ao estrangeiro, em particular ao banco inglês Baring & Brothers (empréstimos que eram utilizados, muitas das vezes, para pagar os juros de empréstimos anteriores). Por isso, quando o banco londrino

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abriu falência, em 1890, Portugal deixou de ter meios de lidar com a divida. O culminar da crise ocorreu em 1892, quando o Estado português declarou a bancarrota (ruína financeira). Justificar o surto industrial de final do século

No final do século XIX, a crise obrigou a uma reorientação da economia portuguesa, que apostou nos seguintes sectores: - retorno à doutrina protecionista (com a pauta alfandegária de 1892), que permitiu à agricultura enfrentar os preços dos cereais estrangeiros e à indústria colocar a produção no mercado em condições vantajosas;- concentração industrial – através da criação de grandes companhias, melhor preparadas para enfrentar as flutuações do mercado (por exemplo, a CUF – Companhia União Fabril, de Alfredo da Silva, produtora de adubos);- valorização do mercado colonial, suprindo a perda de mercados europeus; - expansão tecnológica, com a difusão dos sectores ligados à 2ª revolução industrial (eletricidade, indústria química, metalurgia pesada) e da mecanização.

4-3 AS TRANSFORMAÇÕES DO REGIME POLÍTICO NA VIRAGEM DO SÉCULOEquacionar os fatores que contribuíram para o descrédito da monarquia portuguesa

Entre as principais causas de crise da monarquia, contam-se: 1. A crise do rotativismo partidário – o modelo político de alternância, no poder, entre dois partidos (Progressistas e Regenerador) que caracterizara a estabilidade da segunda metade do século XIX, encontrava-se esgotado, pois os políticos não haviam conseguido resolver os principais problemas do país. Nos finais do século XIX, a incapacidade do rei em pôr cobro às querelas políticas constituiu um dos fatores da descrença dos cidadãos no sistema monárquico. 2. A “questão do Ultimato inglês” – em tempos de nacionalismo imperialista, opuseram-se dois projetos de ocupação em África: o inglês, que pretendia unir os territórios numa faixa de Norte a Sul, ligando o Cairo ao Cabo, e o “Mapa cor-de-rosa” português, proposta da Sociedade de Geografia de Lisboa (1881) de ocupar os territórios entre as colónias portuguesas de Angola e Moçambique. A Inglaterra dirigiu um Ultimatum (última ordem) a Portugal em 1890, no sentido de impor, se necessário, pela força, as ambições inglesas. O governo português cedeu. A questão do Ultimatum foi considerada um insulto ao orgulho nacional e contribuiu para criar, entre a opinião pública, a ideia de que a monarquia era incapaz de defender os interesses do país. Deste incidente nasceu “A Portuguesa”, atual hino nacional que então exortava os portugueses a marchar “contra os Bretões”! 3. A crise económica – a década de 1880-1890 foi marcada por uma crise económica aguda. No final do século XIX, apesar do fomento industrial baseado no protecionismo económico, os problemas estruturais mantinham-se (nomeadamente, a falta de investimento em atividades produtivas, o atraso agrícola, a dependência externa, a emigração de parte da população ativa para o Brasil em busca de melhores condições de vida). Na primeira década do século XX, o descrédito na política económica do Governo e da monarquia agravou-se devido à descoberta de irregularidades financeiras (ligadas ao favorecimento do capitalista Conde de Burnay nos tabacos e às despesas com a família real). 4. A difusão da ideologia republicana – em 1876 foi fundada, em Portugal, o Partido Republicano. Rapidamente conquistou a adesão das classes médias, vítimas da crise económica e descrentes da política. Em 1880, as comemorações do tricentenário da morte de Camões foram aproveitadas politicamente para reforçar o sentimento de desconfiança face ao regime monárquico. 5. A revolta de “31 de Janeiro” – em 1891, em contexto de profunda crise económica e de rescaldo do ultimato inglês, um grupo de militares de baixa patente

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protagonizou uma tentativa de implantação da Republica, no Porto (na antiga Rua de Santo António, atual Rua 31 de Janeiro). Apesar de fracassada (foi violentamente reprimida), a revolta exprimiu os anseios de derrube da monarquia partilhados por grande parte da população. 6. A ditadura de João Franco – em 1907, o rei D. Carlos dissolveu o Parlamento, permitindo ao ministro João Franco que governasse com plenos poderes. A ditadura apenas veio a reforçar o descontentamento com a monarquia. 7. O regicídio – o assassinato do rei D. Carlos e do príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, em 1908, mostrou, em evidência, o total descrédito em que havia caído a monarquia. Depois de um golpe tão violento, tornou-se impossível ao filho mais novo do rei – D. Manuel II – assegurar a continuidade da dinastia de Bragança no poder. Foi o último rei de Portugal.

Enunciar os princípios fundamentais do ideário republicano As principais ideias sobre as quais assentou a atuação dos governos da Primeira República foram: - a laicização do Estado (total separação entre a Igreja e o Estado) - porém, as medidas anticlericais do ministro Afonso Costa (por exemplo, a expulsão dos jesuítas do país) fizeram com que a primeira república perdesse uma grande parte do apoio popular; - a abolição da sociedade de ordens (pela aniquilação definitiva dos privilégios do Clero e da Nobreza); - a defesa dos direitos dos trabalhadores (nomeadamente, instituindo o direito à greve e o descanso obrigatório aos domingos para os assalariados); - o direito à instrução (através da reforma do ensino público) – a Primeira República conseguiu resultados assinaláveis no domínio do ensino, porém, afastou os analfabetos da intervenção política. 8-Descrever a Revolução de 5 de Outubro de 1910

A revolução foi preparada para ter início no dia 4 de Outubro, em Lisboa. Com efeito, desde a madrugada, foram-se organizando os oficiais revoltosos, os quais puderam contar o auxílio da Marinha. Seguiram-se recontros entre os republicanos e as tropas fiéis à monarquia. A República foi proclamada às 9 horas do dia 5 de Outubro de 1910, da varanda dos Paços do Concelho. Consumava-se o fim de um sistema político que, na prática, já ruíra.

Logo após a revolução, formou-se um Governo Provisório presidido por Teófilo Braga.

9-Caracterizar o regime político instaurado pela Constituição de 1911 A Assembleia Nacional Constituinte elaborou a Constituição de 1911 e elegeu o

primeiro presidente da República (Manuel de Arriaga). As linhas de fundo do regime político republicano eram: - superioridade do poder legislativo, pois o Congresso da República, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, era dotado de amplos poderes: controlava o Governo e podia destituir o presidente da República. Esta característica pode, aliás, explicar a instabilidade governativa da Primeira República;- o carácter simbólico da figura do presidente da República, o qual era eleito pelo Congresso e não podia exercer o direito de veto sobre as leis emanadas do Congresso; - o sufrágio direto e universal para os maiores de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família.

5-OS CAMINHOS DA CULTURA 5-1-A CONFIANÇA NO PROGRESSO CIENTÍFICO

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Relacionar o cientismo com os progressos da ciência e da técnica na segunda metade de Oitocentos

Na segunda metade do século XIX, os extraordinários avanços da técnica e da ciência (proporcionados, por um lado, pela expansão da Revolução Industrial e, por outro, pela difusão dos laboratórios de pesquisa) foram responsáveis pela propagação da crença no poder da ciência.

O Racionalismo parecia ser o único meio para explicar todos os fenómenos e a principal via para atingir a felicidade e o progresso.

A esta fé nas verdades transmitidas pelo conhecimento científico dá-se o nome de cientismo.

Referir os principais avanços científicos No século XIX foram feitos estudos que marcaram o conhecimento até à

actualidade, nomeadamente: - o casal de físico Pierre e Marie Curie dedicou a sua vida à ciência – Física

-, em particular ao conhecimento da radioactividade; - o biólogo Charles Darwin concluiu que os animais – Homem incluído –

sofreram alterações morfológicas ao longo de períodos de tempo muito longos, as quais resultaram de uma bem-sucedida adaptação ao meio ambiente (teoria evolucionista)

- o químico Mendeleiev elaborou a primeira tabela periódica dos elementos;

- Pasteur demonstrou a existência de microrganismos – bactérias - no ambiente;

- Koch, no seguimento dos estudos de Pasteur, isolou a bactéria – também chamada de bacilo Koch – que provoca a tuberculose (doença de elevadíssima morbilidade no século XIX).

As ciências sociais, à imitação das ciências exactas, procuraram estabelecer leis gerais e definir métodos rigorosos de pesquisa:

- Augusto Comte foi a figura fundamental na definição do pensamento científico da segunda metade de Oitocentos. Criou o Positivismo, sistema filosófico que leva o cientismo ao seu expoente máximo, ao estabelecer que a Humanidade alcançará o estado positivo quando o conhecimento se basear apenas em factos comprovados pela ciência;

- Émile Durkheim sistematizou as regras da nova disciplina das Ciências Sociais: a sociologia; -Karl Marx analisou os modos de produção ao longo da História, transformando o socialismo num sistema científico de análise da sociedade (o materialismo histórico ou socialismo científico).

Explicar o investimento público na área do ensino No século XIX, a questão da educação tornou-se um tema prioritário para vários

governos da Europa ocidental, pelos seguintes motivos: - o aprofundamento dos sistemas representativos (demoliberalismo) fez com

que o direito de voto se estendesse à maioria da população, pelo que a classe política viu interesse na difusão do ensino público como meio de esclarecer os cidadãos e de influir na sua tomada de decisões;

- o espírito positivista do século XIX, ao considerar unicamente como verdadeiro o conhecimento obtido através da observação e da experimentação, contribuiu para a valorização de instituições ligadas à ciência (universidades, laboratórios, museus de História natural);

- a laicização dos Estados, ao retirar da alçada da Igreja a tradicional função educadora, levou a uma maior responsabilização dos Estados na alfabetização;

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- as classes médias, ligadas à vida urbana, procuraram cursos que promovessem a sua ascensão social, nomeadamente aqueles que os preparassem para exercer profissões liberais.

5-2-O INTERESSE PELA REALIDADE SOCIAL NA LITERATURA E NAS ARTES – AS NOVAS CORRENTES ESTÉTICAS NA VIRAGEM DO SÉCULOEvidenciar a modernidade das correntes estéticas do fim do século: Realismo,Impressionismo, Simbolismo e Arte Nova

A segunda metade do século XIX foi extremamente rica em propostas artísticas; importa contextualizá-las historicamente:

Realismo – esta corrente afirma uma reacção clara aos pressupostos românticos: em vez do culto do eu, propõe a análise da sociedade; contrariando a nostalgia do passado, analisa criticamente a contemporaneidade; por oposição às paisagens dramáticas, representa cenas banais, e as suas personagens não são heróis, mas pessoas simples.

O desejo de objectividade na arte reflecte a aceitação da corrente filosófica positivista. O gosto pelo concreto levou a que, na pintura, os artistas Courbet, Millet e Manet representassem cenas do quotidiano; porém, a tentativa de representar exclusivamente o real chocou a sociedade burguesa de então.

Impressionismo – foi da tela de Monet Impressão: Sol Nascente que nasceu o termo impressionistas, utilizado por um crítico, desdenhosamente, para designar o grupo de pintores (de que se salientam Monet, Renoir, Degas e Cézanne) que desafiaram as convenções artísticas da época.

O Impressionismo procurava captar, em tela, a fugacidade do real. Aproximava-se da pintura realista no tratamento de temas vulgares e urbanos, mas aceitava a subjectividade do olhar, transmitida pelos efeitos de luz e pelas cores inesperadas. Graças à expansão das vias-férreas e à novidade dos tubos de estanho com as cores já preparadas, os pintores impressionistas puderam trocar os ateliers pelo ar livre.

Simbolismo – em reacção ao Realismo e ao Positivismo, a corrente simbolista acentua a impossibilidade de existência de uma só realidade e propõe como alternativa a representaçãosimbólica das ideias, razão por que os seus autores foram denominados simbolistas.

Gustave Moreau e Puvis de Chavannes souberam criar nas suas telas um ambiente de mistério e de sonho, enquanto Paul Gauguin procurou afastar-se da civilização industrial europeia para procurar, na arte e na vida, um ideal de primitivismo.

Em Inglaterra, a pintura de Rossetti ou de Burne-Jones (chamada pré-Rafaelita por recusar os cânones do Renascimento) pode ser integrada na corrente simbolista pela aproximação ao sobrenatural e pela valorização de ambientes de evasão.

Arte Nova – assumindo-se, sobretudo, como um estilo decorativo, a Arte Nova resulta da vontade de imprimir colorido e graciosidade a uma Europa descaracterizada pela industrialização.

Os artistas da Arte Nova elaboram jóias refinadas (Lalique), adornavam a entrada para o metropolitano parisiense, ilustravam painéis publicitários com gravuras de mulheres idealizadas entre flores e folhagens (Mucha).

O requinte e a elegância permitem identificar, rapidamente, todas as facetas da Arte Nova. Enquanto corrente arquitectónica, a forma ondulada, a aplicação do ferro e a valorização da estrutura como decoração marcaram as obras de Arte Nova, salientando-se as do arquitecto Gaudí, em Barcelona.

Estabelecer um paralelo entre as artes plásticas e a literatura 61

As artes plásticas e a literatura seguiram caminhos comuns na revolução artística da segunda metade do século XIX, em particular nas correntes realistas e simbolista.

Na literatura, as descrições minuciosas e a crítica social caracterizavam as obras literárias dos autores realistas, como Flaubert, enquanto Émile Zola denunciava as condições de vida do operariado.

O simbolismo literário caracterizou-se pela expressão do sobrenatural e pela valorização das ideias subjectivas, nomeadamente na obra de Baudelaire, cujo soneto Correspondances é o ponto de partida para o cânone formal do Simbolismo, e em Edgar Allan Poe, autor inglês cujas obras são carregadas de mistério.

5-3 PORTUGAL: O DINAMISMO CULTURAL DO ÚLTIMO TERÇO DO SÉCULOEnquadrar a cultura portuguesa nos caminhos da cultura europeia

A Regeneração (através do fomento das vias de transporte e da modernização geral) aproximou Portugal, em termos culturais, da Europa desenvolvida.

O grupo que encetou a revolução artística, chamado Geração de 70 (por serem os anos 70 do século XIX), era composto por autores que se opuseram aos cânones literários da época, nomeadamente Antero de Quental e Eça de Queirós.

Em 1865, ainda estes estudavam em Coimbra, a ruptura efectuou-se com a Questão do Bom Senso e do Bom Gosto, polémica motivada por uma carta de crítica de Antero dirigida ao celebrado poeta Castilho.

Mais tarde, em 1871, o programa das Conferências Democráticas, de Antero de Quental, previa “ligar Portugal com o movimento moderno” e “procurar adquirir a consciência dos factos que nos rodeiam na Europa”.

Realçar o papel da geração de 70 Os elementos da Geração de 70, constituindo o Cenáculo, renovaram os

cânones estéticos e intervieram na sociedade, em especial através do ciclo de conferências no Casino Lisbonense.

As Conferências do Casino eram uma lufada de ar fresco no marasmo da cultura nacional; porém, foram interrompidas pela proibição do Governo que se sentia ameaçado pela polémica.

A Geração de 70, embora muito profícua em obras literárias e ensaios, dar-se-ia por derrotada nos seus objectivos revolucionários, intitulando-se o grupo dos “Vencidos da Vida” nos anos 80 do século XIX.

O grande mentor da geração de 70, Antero de Quental, suicidou-se em 1891.

Caracterizar a pintura portuguesa nos caminhos da cultura europeia Em Portugal, o século XIX é fortemente marcado pela corrente naturalista na

pintura. O contacto dos artistas nacionais – nomeadamente, Marques de Oliveira e Silva Porto – com a pintura francesa, graças à atribuição de bolsas aos mais talentosos, permitiu-lhes praticarem com mestres de novos estilos.

Começaram a privilegiar a pintura ao ar livre, paisagista, dentro da linha da Escola de Barbizon.

Dedicaram-se ao tratamento de temas banais do quotidiano e à representação de elementos anónimos do povo.

Um pouco tardio em relação ao Naturalismo francês, este “realismo na pintura” foi muito bem acolhido, não suscitando a polémica que recebera em Franca.

Prolongou-se até ao século XX, altura em que surgem, também, pintores com aproximação ao Simbolismo, como António Carneiro, influenciado pela corrente simbolista francesa de Puvis de Chavannes.

62

Apresenta “14 pontos” (base às negociações), que defendiam:▬ Diplomacia transparente▬ Liberdade de navegação e de trocas▬ Redução dos armamentos▬ Respeito para com as nacionalidades▬ Criação de uma liga de nações

Porém:▬ Povos vencidos não aceitam tratados que não assinaram▬ Povos vencedores nem todos satisfeitos (Ex: Itália)▬ Regulamentação de fronteiras nada pacifica▬ Minorias nacionais insatisfeitas▬ E.U.A não ratificam o tratado de Versalhes e não chegam a

entrar

Referir os principais vultos da literatura e das artes Nas artes plásticas: Silva Porto e Marques de Oliveira (fundadores do Grupo do

Leão), Bordalo Pinheiro, José Malhoa, Aurélia de Sousa, Henrique Pousão, António Carneiro.

Na literatura: Eça de Queirós, Cesário Verde, Antero de Quental (realistas), Eugénio de Castro, Camilo Pessanha, António Nobre (simbolistas).

Na historiografia: Oliveira Martins (autor, nomeadamente, de Portugal Contemporâneo e da História de Portugal).

MÓDULO 7: CRISES, EMBATES IDEOLÓGICOS E MUTAÇÕES CULTURAIS NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

1. AS TRANSFORMAÇÕES DAS PRIMEIRAS DÉCADAS DO SÉCULO XX1.1. UM NOVO EQUITÍBRIO GLOBAL

1918 – Fim da 1ª Guerra Mundial1919 – Conferência de Paz (Paris)

Presença das 3 potências vencedoras: França (Clemenceau) Grã-Bretanha (Lloyd George) E.U.A (Wilson)

1.1.1 A geografia política após a Primeira Guerra Mundial. A sociedade das Nações

Tratados levam a uma profunda transformação do mapa da Europa e do Médio Oriente.

Queda dos Impérios

A Sociedade das Nações: esperança e desencantoSede em Genebra onde se reuniam regularmente os estados-membros em assembleia-geral.Objectivos da SDN:▬ Cooperação entre povos▬ Promoção do desarmamento▬ Solução dos litígios pela via da arbitragem pacifica

SDN impossibilitada de desempenhar o seu papel de organizadora de paz

1.1.2 A difícil recuperação económica da Europa e a dependência em relação aos Estados Unidos

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Surgem os acordos de paz, concretizados em tratados (destaca-se o Tratado de Versalhes) , que implicaram uma nova politica e uma nova ordem internacional.

▬ Russo▬ Alemão▬ Austro Húngaro▬ Otomano

Perdas pesadas e violentas(grande perdedora: Alemanha)

Povos que viviam oprimidos no território dos impérios alcançam a independência politica: Estados Nação Com os impérios autocráticos abatidos e a emancipação de muitas nações por eles subjugadas, acreditou-se

no triunfo da justiça e da igualdade Extensão dos regimes republicanos e das democracias parlamentares Criação de um organismo para salvaguardar a paz e a segurança internacionais – a Sociedade das Nações

Outros estados: (França, Itália, Bélgica…) ampliam as suas fronteiras.

A primeira guerra mundial afectou de modo desigual as economias nacionais e as trocas internacionais:

Declínio da Europa Ascensões dos países extra-europeus – destacam-se os E.U.A que se tornaram primeira

potência mundial

O declínio da Europa

Após a primeira guerra: Europa arruinada, no plano humano e material Campos destruídos Extremamente dependente dos E.U.A

(principal fornecedor) Acumulação de dívidas

Dificuldades de reconversão Desvalorização Monetária (mais

grave na Itália e na Alemanha) Inflação

A ascensão dos Estados Unidos e a recuperação europeia

▬ Possuidores de metade do ouro mundial▬ Prosperidade da sua balança de pagamentos▬ Prodigiosa capacidade de produção▬ Métodos de racionalização do trabalho (Taylorismo)▬ Concentração capitalista de empresas

1.2. A IMPLANTAÇÃO DO MARXISMO-LENINISMO NA RÚSSIA: A CONSTRUÇÃO DO MODELO SOVIÉTICO

1.1.3 1917: O ano das Revoluções

Uma situação explosiva

1917 – Império Russo à beira do abismo

Situação Política Situação Social Czar tem poder autocrático

privilegiando a Alta Nobreza e o Clero

Guerra com Japão (1904-05) - Derrota – Descrédito da Dinastia Romonov

Descontentamento Popular – Domingo Sangrento

Prisão/exílio dos opositores políticos

85% da sociedade – camponeses

Contestação protagonizada por: Socialistas – revolucionários:

reclamavam a partilha de terras Sociais-democratas:

▬ Bolcheviques (mais radicais)▬ Mencheviques (menos

radicais) Constitucionais-democratas:

adeptos do parlamentarismo à maneira ocidental

Rússia na cauda da industrialização Burguesia pouco expressiva Riqueza nas mãos de uma elite anacrónica Operariado minoritário

Da revolução de Fevereiro à Revolução de Outubro

Revolução de FevereiroReunidos numa assembleia popular denominada Soviete, os operários incitavam ao derrube de czar. A adesão dos soldados ao Soviete resultou no assalto ao Palácio de Inverno:

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Créditos Americanos

Empréstimos avultados à Europa Europa em condições de reembolsar os E.U.A das

dívidas de guerra e dos empréstimos entretanto efectuados

Insatisfação – Anseios Democráticos

BrancosOpositores ao Bolcheviquismo (apoio de Inglaterra, França E.U.A e Japão) desejosos de evitar a expansão do bolcheviquismo

VermelhosBolcheviques – dispuseram de um coeso e disciplinado exército vermelho organizado por Trotsky

Fim do Czarismo – República (Governo Provisório)

Dualidade de Poderes

Revolução de OutubroBolcheviques (Guardas Vermelhos) assaltam o palácio de Inverno e derrubam o Governo Provisório nele sediado.

Poder entregue ao Conselho dos Comissários do Povo (só bolcheviques). Líderes: Lenine e Trotsky.

1.1.2. Da democracia dos sovietes ao centralismo democrático

A democracia dos sovietes; dificuldades e guerra civil (1918-1920)

O novo governo iniciou funções com a publicação de decretos revolucionários que procuraram responder às aspirações das massas populares e às reivindicações dos sovietes:

Decreto sobre a paz Decreto sobre a Terra Decreto sobre o Controlo Operário Decreto sobre as nacionalidades

▬ Negociações em Brest-Litovsk (sob a direcção de Trotsky) – Rússia assina paz separada com a Alemanha – perde população, terras cultivadas e minas de ferro e de carvão

▬ Débil adesão da população russa ao projecto bolchevique

Guerra CivilVencedores: Vermelhos

O comunismo de guerra, face da ditadura do proletariado (1918-1921)

Ditadura do proletariado:Etapa transitória no processo de construção da sociedade socialista.Detendo a “supremacia politica” o proletariado retiraria “todo o capital à burguesia” e centralizaria todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, que enquanto instrumento de domínio de uma classe sobre a outra deixaria de fazer sentido e se extinguiria. Dando assim lugar ao Comunismo.▬ Dada a situação da Rússia (Guerra Civil…) e longe de ceder, Lenine tomou medidas

energéticas que conferiram à ditadura do proletariado um carácter violento e implacável: Fim da democracia dos Sovietes Nacionalização Económica Trabalho obrigatório (dos 16 aos 50

anos)

Assembleia constituinte dissolvida Partidos políticos proibidos (excepto

o comunista) bem como os jornais “burgueses”

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Governo Provisório(Kerensky e Lvov)

Continuam a guerra Querem liberalizar a economia

Desejo de uma nova Revolução

Proprietários e empresários criam obstáculos à aplicação destes decretos

Soviets Querem o fim da guerra Querem uma nova ordem social e

económica

Terror – Policia Tcheca (policia politica) – prendia, julgava e executava rapidamente

Comunismo de Guerra O centralismo democrático

Desde 1922 a Rússia converteu-se na União das Republicas Socialistas Soviéticas (URSS).A conciliação da disciplina e da democracia do Estado Soviético conseguiu-se com a fórmula do Centralismo Democrático:

Todos os corpos dirigentes são eleitos “de baixo para cima”, enquanto as suas decisões são de cumprimento obrigatório das bases. Assim todo o poder emana da base (sovietes) que é controlada por duas forças: o Estado e o Partido Comunista. (doc.19, p.35)

1.3. A REGRESSÃO DO DEMOLIBERATISMO A Nova Política Económica

Após a Guerra Civil a economia da Rússia estava na ruína:▬ Produção de cereais descera para metade▬ Camponeses (obrigados à requisição de géneros) não produziam▬ Inverno difícil e seca do verão – mortes de fome▬ Produção industrial diminuíraComunismo de Guerra cede lugar à Nova Política Económica (NEP), um recuo estratégico que recorreu ao capitalismo. Medidas:

o Camponeses podem ficar com excedências a troco de impostos – podem vendê-los nos mercados

o Desvalorizam-se as pequenas empresas – devolvem-se aos seus proprietárioso Aceitam ajuda estrangeirao Eliminam trabalho obrigatório

Aumento dos níveis de produção

1-4 MUTAÇÕES NOS COMPORTAMENTOS E NA CULTURA1.4.1. As transformações da vida urbana

O século XX foi o século das grandes cidades. A população urbana superou a das zonas rurais. Esta urbanização maciça, levou a transformações profundas na vida e nos valores da civilização ocidental.

A nova sociabilidade

▬ Massificação▬ Nos tempos livres: lugares públicos (cafés, esplanadas, cinemas…)▬ Crescimento da classe média▬ Melhoria do nível de vida▬ Nova cultura do ócio (cidade oferece inúmeras distracções)▬ Prazer do consumo e ânsia de divertimento▬ Prática desportiva▬ Convivência entre sexos mais livre e ousada▬ Surgimento do automóvel

A crise dos valores tradicionais

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Aceleração do ritmo de vida;Ruptura da rígida moral oitocentista

A brutalidade da primeira guerra mundial pôs em causa as instituições, os valores espirituais e morais: Tinham morrido 9 milhões de homens A miséria tomara conta das ruas das grandes cidades europeias, outrora prósperas e

activas

Sentimento de descrença e pessimismo Vaga de contestação a todos os níveis Clima de anomia

Acelera as mudanças já em curso, de todas elas a emancipação feminina foi a que mais perturbou os contemporâneos.

A emancipação feminina

Direito das mulheres casadas à propriedade dos seus bens, à tutela dos seus filhos, ao acesso à educação e a um trabalho socialmente valorizado

Direito de participação na vida política (direito de voto)▬ Organizam-se associações sufragistas (querem assegurar igualdade politica)

Homens nas trincheiras – mulheres viram-se libertas das suas tradicionais limitações como donas de casa – assumindo a autoridade do lar e o sustento da família

Moda: não ao espartilho; saia acima do tornozelo; cabelo à garçonne

1.4.2. A descrença no pensamento positivista e as novas concepções científicas

O positivismo estabelecera uma confiança absoluta no poder do raciocínio e da ciência. Acreditava-se num mundo regido por leis claras e objectivas.▬ Inicio do séc. XX – valorização de outras dimensões do conhecimento.

→ Intuição (Henri Bergson) – para compreender certas realidades é preciso para além da razão intuição. O intuicionismo teve um grande impacto na comunidade intelectual, que viu nele uma libertação das normas rígidas do conhecimento.

Descrença no pensamento positivista

O relativismo

O relativismo é uma nova concepção de ciência que admite a impossibilidade do conhecimento absoluto e acredita que o conhecimento depende das condições do tempo, do meio e do sujeito que conhece.

Teoria Quântica (Max Planck):▬ As trocas de energia fazem-se em pequeníssimas unidades separadas (quantum) que se

movimentam a velocidades inimagináveis, em saltos bruscos e descontínuosTeoria da Relatividade (Albert Einstein):▬ O espaço e o tempo são relativos

As concepções psicanalíticas

Segundo a psicanálise, o psiquismo humano estrutura-se em 3 níveis distintos: o consciente, o subconsciente e o inconsciente. Por influência das normas morais o indivíduo tem tendência para bloquear desejos ou factos indecorosos e culpabilizantes, remetendo-os para o inconsciente onde ficam aprisionados num aparente esquecimento. No entanto, os impulsos e sentimentos assim recalcados persistem em afluir à consciência.▬ A psicanálise permite trazer à lembrança os traumas▬ Neuroses: doença mental que deriva da luta entre o consciente e o inconsciente▬ A psicanálise estendeu-se também ao mundo da arte dando origem ao movimento

surrealista67

Relatividade de Valores

1.4.3. As vanguardas: Rupturas com os cânones das artes e da literatura

Nas primeiras décadas do séc. XX uma autêntica explosão de experiências inovadoras revoluciona as artes, dando origem a uma estética inteiramente nova

→ Modernismo: assume a liberdade de criação estética repudiando todos os constrangimentos, em especial os princípios académicos. Este movimento cultural surgiu em Paris, que era então o centro da vanguarda cultural Europeia.

O fauvismo(Paris)Características: ▬ Primado da cor sobre a forma (cor como forma de expressão) ▬ Cores primárias, muito intensas, brilhantes e agressivas▬ Pinceladas soltas, violentas e grossos empastes▬ O colorido autonomiza-se completamente do real▬ Influência da arte primitiva (destituída de temas perturbadores ou deprimentes)Pintores:

Henri Matisse André Derain

O Expressionismo(Alemanha – Berlim, Dresden, Munique)Grito de revolta individual contra uma sociedade excessivamente moralista e hierarquizada onde as inquietações da alma raramente se podiam expressar, abafadas por normas e preconceitosCaracterísticas: ▬ Representação de emoções – temática pesada (angustia, desespero, morte, sexo, miséria

social…)▬ Figuras humanas intencionalmente deformadas▬ Ridicularização de grupos como a Burguesia e os Militares▬ Formas primitivas, simples e distorcidas (que deformavam a realidade para causar

assombro, repulsa angustia)▬ Grandes manchas de cor, intensas e contrastantes, aplicadas livrementePintores:

Edvard Munch Ernst Kirchner

O cubismo(Paris)Utiliza como linguagem a geometria, decompondo o objecto. Assim a visão parcelar é substituída por uma visão total dos objectos que passam a ser representados de várias perspectivas. Revela também a influência da arte africana (máscaras rituais).

Cubismo Analítico Cubismo Sintético Geometrizam e simplificam

formas Destruição completa das leis da

perspectiva Visão total dos objectos

representados (estilhaçando a imagem em vários planos que se sobrepõem

Cores restringem-se: azuis, cinzas, castanhos

Elementos fundamentais reagrupados de uma maneira mais coerente e lógica

Juntam aos materiais da pintura objectos comuns (papeis, cartão, tecido, corda…)

Cor regressa

→ Destruiu as leis tradicionais da perspectiva e da representação→ Abre caminho à arte abstracta

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Vanguarda Cultural: movimento inovador no campo cultural/artístico que rejeita os cânones estabelecidos e antecipa tendências posteriores.

→ Alargou os horizontes plásticos introduzindo neles materiais comunsPintores:

Pablo Picasso Georges Braque

O Abstraccionismo(Paris)Formas abstractas que despertam em cada pessoa reacções diferentes, rejeitando uma realidade concreta.Abstraccionismo Sensível ou Lírico: ▬ Cores fortes e vibrantes▬ Abstracções de forma e de cor

Abstraccionismo Geométrico▬ Expressa a verdade essencial e

inalterável das coisas

▬ Supressão de toda a emotividade pessoal

▬ Linhas rectas e figuras geométricas preenchidas por manchas de cor

Pintores: Vassily Kandinsky (Lírico) Piet Mandrion (Geométrico)

O Futurismo

(Milão)▬ Rejeição total da estética do passado e

exaltação da sociedade industrial▬ Admiração pela tecnologia moderna e

pela velocidade▬ Exaltação da guerra

▬ Representação do mundo industrial: a cidade, a máquina, a velocidade, o ruído

▬ Ideia de ritmo▬ Movimento criado a partir da repetição

de formas e de coresPintores:

Umberto Boccioni Luigi Russolo

O Dadaismo(Zurich – Suiça)▬ Desprezo pelo mundo violento, pela

sociedade e pelas suas regras▬ “Fome de absurdo” (destruir os

fundamentos da arte)

▬ Negar a arte e o seu valor▬ Anti-arte: troça, insulta, critica▬ Manifestação do enorme movimento de

revolta intelectual e artísticaPintores:

Marcel Duchamp Francis Picabia

O surrealismo(França)▬ Influência de Freud e da Psicanálise▬ Mundo de interioridade era procurado no inconsciente do artista▬ Fundir a realidade e o sonho numa surrealidade▬ Autonomia da imaginação e a capacidade do inconsciente de se exprimir sem limitações▬ Universos absurdos, cenas grotescas e estranhas, sonhos e alucinações, cor usada

arbitrariamentePintores:

Salvador Dali e René Magritte (surrealistas figurativos) Joan Miró (surrealista abstracto)

Os caminhos da literaturaTal como no campo das artes a literatura sofreu uma verdadeira revolução, que pôs em causa os valores e as tradições literária. Destacam-se então algumas novas características:

▬ Libertação da obra literária face à realidade concreta69

▬ Obras voltam-se para a vida psicológica e interior das personagens▬ Novas formas de expressão, ao nível da linguagem e da construção frásica

1.5. PORTUGAL NO PRIMEIRO PÓS-GUERRA1.5.1 As Dificuldades Económicas e a Instabilidade Política e Social; A Falência da Primeira RepúblicaPrimeira República Portuguesa:

▬ Parlamentarismo – Elevados poderes do Congresso e da República – Instabilidade Governativa

▬ Laicismo da República – separação da Igreja do Estado e violento Anticlericalismo

Dificuldades Económicas e Instabilidade Social

1916 – Portugal entra na Guerra Acentuo dos desequilíbrios económicos e do descontentamento social. Falta de bens de consumo Racionamento e Especulação Produção industrial em queda Crescimento do défice da balança

comercial Divida publica disparou Diminuição das receitas orçamentais Aumento das despesas Multiplicação da massa monetária -

Desvalorização da Moeda – Inflação Aumento do custo de vida Poder de compra das classes médias

reduzido a metade

70

71

História- 10º anoObjectivos

Agitação Social – Contornos violentos nas grandes cidades

O agravamento da Instabilidade políticaGuerra traz o agravamento da instabilidade política.1915 - Pimenta Castro dissolve o Parlamento e instala a ditadura militar1917 - Sidónio Pais destitui o Presidente da República, dissolve o Congresso e faz-se eleger presidente por eleições directas

▬ Dizia-se fundador de uma “República Nova”, era visto por muitos como um “Salvador da Pátria”

▬ Vai suscitar devoções fervorosas – Acaba por ser assassinado em 1918Fim do Sidonismo - País no Caos: Guerra civil em Lisboa e no Norte Regresso ao funcionamento democrático das instituições Divisão dos republicanos agravou-se Antigos políticos eram incompreendidos e retiravam-se Novos lideres não tinham capacidade nem carisma para impor os seus projectos

Instabilidade governativa e Actos de Violência

A Falência da Primeira RepúblicaFraquezas da República – Oposição aproveita para se reorganizar:▬ Igreja cerrou fileiras em torno do Centro Católico Português▬ Grandes proprietários e capitalistas criam a União dos Interesses Económicos ▬ Classes médias apoiavam um governo forte que restaurasse a ordem e a tranquilidade e

lhes devolvesse o desafogo económico. Portugal, sem sólidas raízes democráticas tornou-se presa fácil das soluções

autoritárias1.5.2 Tendências Culturais: Entre o Naturalismo e as Vanguardas

Pintura

Europa – Novas soluções pictóricas

Portugal – Acomodado aos padrões estéticos herdados do século anterior▬ Premiavam o Naturalismo – Grandes Mestres: Malhoa e Columbano▬ Pintura apresentava cenas de costumes e as minúcias realistas da vida popular▬ Sociedade rural, povo analfabeto e rude, mas autêntico expressava a mais pura

essência do portuguesismo.

República propicia os primeiros sinais de mudança nos gostos e padrões estéticos. Agitação política fomenta o debate ideológico, o livre exame e a crítica.

Almada Negreiros, Mário de Sá-Carneiro, Fernando Pessoa… Artistas e escritores mais carismáticos do modernismo Português. (Muitos deles tinham estudado em Paris)

Muitos revelam-se cosmopolitas Substituem a iconografia rústica pelo Mundanismo boémio Esquematizam em vez de pormenorizar Utilizam apenas um plano e não uma sucessão de planos Procuram a originalidade▬ Ao atacarem alicerces da sociedade burguesa (como os seus gostos e valores culturais) – Colheram a

indignação e o sarcasmo▬ Afastados dos certames e publicações oficiais que os marginalizavam▬ Veículos de afirmação: exposições independentes, publicações periódicas e espaços públicos que decoravam

Adaptação, Isabel Valente

ModernistasEstes foram: cubistas, impressionistas, futuristas, abstraccionistas, expressionistas, surrealistas… (de tudo um pouco)

72

História- 10º anoObjectivos

O primeiro modernismo (1911-1918) Exposições livres independentes e humoristas Desenhos apresentados (muitos deles caricaturas) tinham como objectivo a sátira politica, social e até

anticlerical Enquadramentos boémios e urbanos (cenas elegantes de café bem como cenas populares) Estilização formal dos motivos, esbatia-se a perspectiva, e usavam cores claras e contrastes

Impulso notável com a Primeira Guerra Mundial (principalmente em Portugal):Regresso do núcleo mais talentoso dos pintores portugueses que estudavam, em Paris, e com eles o casal Delaunay.Dois pólos activos e inovadores: Norte: casal Delaunay, Eduardo Viana e Amadeu. Lisboa: liderado por Almada Negreiros e Santa Rita aos quais se juntaram Fernando Pessoa e Mário de Sá-

Carneiro fazendo nascer a revista Orpheu, na qual o modernismo português revelou a sua faceta mais inovadora, polémica e emblemática: o futurismo. Excêntricos e provocadores, os jovens de Orpheu deixaram o país escandalizado, repudiando o homem contemplativo e exaltando o homem de acção. Incitando ao orgulho, à acção, à aventura e à gloria.

▬ Criticas indignadas do escritor Júlio Dantas – Manifesto Anti-Dantas pelos futuristas, associando-o a uma cultura retrógrada que urgia abater.

▬ Amadeu de Souza-Cardoso (também influenciado pelo futurismo) realiza duas exposições individuais que o vão aproximar ao grupo de Orpheu, resultando num terceiro numero do mesmo, que não chegou a publicar-se.

▬ Agitação futurista culminou no Ultimatum futurista às gerações portuguesas do séc. XX, por Almada Negreiros.▬ Logo a seguir, numero único da revista Portugal Futurista considerada “peça fundamental do movimento

futurista português”, porem sendo apreendida pela policia no momento da saída da tipografia.

O segundo modernismo (anos 20 e 30)

Continuou a conciliar as letras com as artes plásticas Mais uma vez as revistas assumiram a dinamização literária e artística – destacam-se a Contemporânea e a

Presença Mais uma vez a rejeição pelos organismos oficiais Exposições independentes realizavam-se em cafés e clubes que decoravam e periódicos que ilustravam –

sendo estes os seus grandes espaços de afirmação

2. O AGUDIZAR DAS TENSÕES POLÍTICAS E SOCIAIS A PARTIR DOS ANOS 30 2.1. A GRANDE DEPRESSÃO E O SEU IMPACTO SOCIALObjectivo 1. Explicar o crash bolsista de 1929

O crash de 1929 foi uma típica crise de tipo capitalista, do género das que afectaram os EUA, ciclicamente, desde 1810. Porém, a crise de 1929 foi tão grave que fez repensar os próprios fundamentos da livre-concorrência.

Depois de uma fase de alta na economia (entre 1925 e 1929), que tomou o nome de "loucos anos 20" ("the roaring twenties"), relacionada com a dependência dos capitais e dos empréstimos americanos no pós-guerra e com a aplicação do taylorismo, seguiu-se uma tendência depressionária.

A crise teve origem em dois factores: por um lado, na superprodução de bens de consumo; por outro, na especulação bolsista - as cotações das acções da Bolsa, cada vez mais altas, não correspondiam à situação real das empresas. A facilidade de recurso ao crédito mantinha os cidadãos na ilusão da prosperidade.

Perante os rumores de crise, a partir do dia 22 de Outubro as tentativas de vender as acções aumentaram. Em 24 de Outubro (a "quinta-feira negra") foi posta à venda uma enorme quantidade de acções. Ora, de acordo com a lei capitalista da oferta e da procura, quanto mais acções estavam à venda, menos valiam, pelo que, rapidamente, as acções, dias antes valiosíssimas, não passavam de bocados de papel que ninguém queria comprar: estava instalado o crash (descida rápida do valor das acções).

Objectivo 2. Relacionar o crash com a depressão económica e o desemprego que afectaram os anos 30

Adaptação, Isabel Valente

Liberalismo

Democracia Parlamentar (população representada no governo) Divisão dos poderes Socialismo(defende a propriedade publica e a çita de classes)

Totalitarismo

Estado sobre o indivíduo (acima do indivíduo esta o interesse da colectividade, a grandeza da Nação e a supremacia do estado) Reforço do poder executivo Corporativismo(aceita a propriedade privada mas tendo como necessária a intervenção do estado, e cria coorporações que procuram solucionar entre si os problemas laborais)

73

História- 10º anoObjectivos

O crash não teve apenas efeitos sobre os accionistas, mas também se repercutiu sobre todos os sectores da economia:

-os bancos, sem hipótese de reaverem o crédito concedido, foram à falência;-as empresas, sem o apoio do crédito bancário e com os stocks a acumularem,

diminuíram os preços e o volume da produção-muitas empresas faliram e despediram os seus trabalhadores:-os cidadãos, desempregados retraíram as suas compras;-por falta de consumidores e excesso de produção os agricultores baixaram os

preços ou destruíram as produções.Em termos sociais, a crise teve efeitos desastrosos: as populações, arruinadas,

percorriam extensões inimagináveis em busca de emprego: construíam-se bairros-de-lata, faziam-se longas filas de espera para uma sopa.

Em suma, a gravidade da crise evidenciou a falência do liberalismo puro, exigindo medidas de intervenção do Estado na economia.

Objectivo 3. Justificar a persistência da conjuntura deflacionistaNo intuito de debelar a crise, o presidente dos EUA Hoover, tomou medidas no

sentido de reduzir as despesas.Porém, essas medidas apenas vieram agravar a crise, pois os países da Europa que

dependiam dos empréstimos e do crédito dos EUA para a recuperação do pós-guerra viram-se, subitamente, sem apoios, o que degenerou numa crise a nível mundial. Por seu turno, os países que exportavam matérias-primas também entraram em crise. Os EUA, habitualmente grandes compradores, haviam reduzido as trocas internacionais para regularizar a economia interna.

Deste modo, praticamente todo o mundo (excepção feita, quando muito, à URSS, que não seguia o modelo económico capitalista) foi atingido pela crise de 1929, a qual se estendeu pelos anos 30, na chamada "Grande Depressão".

▬ 2.2. AS OPÇÕES TOTALITÁRIAS▬ Século XX – Demoliberalismo – Direitos individuais garantidos pelo Estado – Neutro e

assente na divisão de poderes▬ Passar dos anos 20 – Movimentos ideológicos e políticos subordinam o indivíduo a um

Estado omnipotente, totalitário e esmagador – Totalitarismo▬ Anos 30 – Depressão económica acentua a crise da democracia liberal – Vaga autoritária e

ditatorial

2.2.1. Os fascismos, teoria e práticas

Uma nova ordem nacionalista, antiliberal e anti-socialista

Estado

Totalitário Fascista Oposição firme ao Liberalismo, à Democracia parlamentar e ao Socialismo

Oposição política – Aniquilada

Adaptação, Isabel Valente

Juventude Fascista

74

História- 10º anoObjectivos

Actividades económicas – Rigorosa regulamentação Sociedade (estimulada pela propaganda) – Enquadra-se em organizações afectas ao

regime, que a controlam Estado impede a liberdade de pensamento e de expressão

Elites e enquadramento das massas

Fascismo Homens não são iguais Elites

Homens providenciais, chefes, promovidos à categoria de heróis.▬ Simbolizavam o Estado Totalitário▬ Encarnavam a Nação e guiavam os seus destinos▬ Deviam ser seguidos sem hesitação▬ Prestando-se-lhes um verdadeiro culto que raiava a idolatria

Faziam parte das Elites: Raça dominante (ariana) Soldados e forças militarizadas Filiados no partido

▬ Mulheres Nazis destinadas ao lar e à subordinação ao marido

o Sociedade profundamente hierarquizada e rígidao Respeito das massas pelas Eliteso Nação submissa

Itália:

4 anos – ingressavam nos “Filhos da Loba”8 aos 14 – faziam parte das “Balilas”14 – eram vanguardistas18 – entravam nas Juventudes fascistas

Organizações de enquadramento de massas:

Partido Único (Nacional-Fascista na Itália, Nacional-Socialista na Alemanha) A frente do trabalho Nacional-Socialista e as corporações Italianas A Dopolavoro na Itália E A Kraft Durch Freude na Alemanha

Em Itália:

Adaptação, Isabel Valente

Aprendiam o culto do Estado e do Chefe, o amor pelo desporto e pela guerra e o desprezo pelos valores intelectuais

Enquadramento de Massas

Itália Alemanha Portugal

Organizações de Juventude

Juventudes Fascistas

Juventudes Hitelarianas

Mocidade Portuguesa

Partido Único P.Nacional Fascista P.Nacional Socialista União Nacional

Organizações do trabalho

Corporações Frente de trabalho Nacional Fascista

Corporações

Tempos livres e Cultura

Dopolavoro Kraft Durch Freud FNAT (Federação Nacional Alegria no Trabalho)

75

História- 10º anoObjectivos

Ministério da Imprensa e da propaganda controlou as publicações, a rádio, e a partir dos anos 30 o cinema.

Alemanha:

Ministério da cultura e da propaganda exerceu uma ditadura intelectual:▬ Suprimindo Jornais▬ Obras de autores proibidos queimadas (Voltaire, Marx, Einstein)▬ Intelectuais Judeus perseguidos

Rádio

e cinema – Armas

indiscutíveis para o totalitarismo nazi (1938 - 10 milhões de aparelhos radiofónicos estavam espalhados por toda a Alemanha)

O culto da força e da violência e a negação dos direitos humanos

A Autarcia como Modelo Económico

Estado Totalitário Fascista serve-se do corporativismo para:▬ Evitar a luta de classes▬ Bons desempenhos Económicos

Adaptação, Isabel Valente

Itália Alemanha Portugal

Milícias Milícia Voluntária de Segurança Nacional

Secções de Assalto (S.A)Secções de Segurança (S.S)

Legião Portuguesa

Política Política OVRA Gestapo PVIDECampos de Concentração

Recuperação EconómicaDiminuição do Desemprego

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História- 10º anoObjectivos

Adopta-se a Política Económica Intervencionista e Nacionalista Autarcia▬ Propôs-se a auto-suficiência económica▬ Apelou-se ao empenho do povo trabalhador▬ Prometeu-se fim do desemprego e da Nação

Itália:

Estado reforçou a intervenção na economia Corporações facilitaram planificação económica Batalhas de produção (exaltadas pela propaganda) Aumentou a produção de cereais – diminuíram as importações Recuperação de terras e criação de novas povoações Comércio subiu os direitos alfandegários e controlou o volume das importações e

exportações Estado financiou as empresas em dificuldade e interveio fortemente no sector industrial

Alemanha:

Política de grandes trabalhos – arroteamentos, construção de auto-estradas, pontes, linhas férreas

Estado reforçou a autarcia e o dirigismo económico Fixaram-se os preços Programa de rearmamento

▬ Política económica Intervencionista▬ Política económica Nacionalista▬ Política económica procurando a auto-suficiência▬ Apelo ao Heroísmo; Ao empenho do povo; À glória da Nação

2.2.2 O Estalinismo

Lenine falece – Sucessão de Estaline – Chefe incontestado da União Soviética▬ Construção da sociedade Socialista▬ Transformação da Rússia em Potência mundial

Colectivização dos campos e planificação económica

Colectivização dos Campos - Imprescindível ao avanço da Industria: Liberta mão-de-obra para as Fábricas Fornece alimentos para os operários

▬ Terras e gados confiscados aos Kulaks (camponeses relativamente ricos)▬ Novas quintas colectivas – Kolkhozes ▬ Parte da produção p/ o Estado e restante para os camponeses (distribuída de acordo com

o trabalho efectuado)▬ P.Comunista cria as Estações de Máquinas e Tractores (alugavam maquinas e técnicos a

grupos de kolkhozes)▬ Controlo político dos campos

Planificação Económica:Adaptação, Isabel Valente

Autarcia

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História- 10º anoObjectivos

Primeiro Plano Quinquenal (1928-1932)

Incremento da indústria pesada Quase desaparecimento do sector privado Conjunto de medidas coercivas

Segundo Plano Quinquenal (1933-1937)

Incidiu no sector da indústria ligeira e dos bens de consumo (vestuário e calçado)

Terceiro Plano Quinquenal (1938-1945)

Industrias pesada, hidroeléctrica e química

O Totalitarismo repressivo do Estado

Estado Estalinista Omnipotente e Totalitário

▬ Culto ao chefe (Estaline)▬ Cidadãos privados das liberdades fundamentais▬ Sociedade enquadrada em organizações▬ Partido Comunista (profundamente burocratizado e disciplinado):

Monopoliza poder político Superintende economia (colectivização e planificação)

▬ Reforço dos poderes do Estado▬ Estado totalitário – Ditadura do Partido Comunista▬ Repressão (purgas e processos políticos)

2.3 A Resistência das Democracias Liberais

2.3.1. O Intervencionismo do Estado

A depressão dos anos 30 revelou as fragilidades do capitalismo liberal. Verificou-se então necessário o intervencionismo do Estado. Este consistiu no papel activo desempenhado pelo Estado no conjunto das actividades económicas a fim de corrigir os danos ou os inconvenientes sociais derivados da aplicação rigorosa do liberalismo económico. Concretizou-se:

▬ No controlo dos preços▬ Nas leis sobre os salários▬ Na legislação do trabalho e social. ▬ Na origem da participação do estado como empresário e produtor de serviços públicos

As ideias do economista britânico John Keynes revelaram-se, então, fundamentais ao atribuírem ao Estado o papel intervencionista. Insurgindo-se contra as medidas deflacionistas que os Estados aplicaram de imediato (diminuição de gastos, limitação da produção, proteccionismo), Keynes advogou uma política “expansiva” que fomentasse a produção e o consumo, através do investimento, do aumento dos salários e da dinamização das trocas.

O New Deal

Adaptação, Isabel Valente

Contribui para fixar os operários e aumentar a produtividade

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História- 10º anoObjectivos

Novo presidente dos EUA: Franklin Roosevelt - influenciado por Keynes Intervenção do Estado federal

Primeira fase (1933-1934)

Encerramento temporário de instituições bancárias Sanções contra os especuladores Dólar desvinculado do padrão-ouro e desvalorizado Política de grandes trabalhos Dinheiro para os mais necessitados e campos de trabalho para os desempregados mais

jovens Protecção à agricultura – empréstimos aos agricultores e indemnizações pela redução

das áreas cultivadas Protecção à industria e ao trabalho Industrial – fixação de preços, salário mínimo

Segunda fase (1935-1938)

Liberdade Sindical e direito de greve Reforma por velhice e invalidez Fundo de desemprego e auxilio aos pobres Redução da duração semanal do trabalho

2.3.2 Os governos de frente popular e a mobilização dos cidadãos

A crise de 1929 teve vastas consequências em todo o mundo. O intervencionismo do Estado permitiu às democracias liberais, como a americana, resistirem à crise económica e recuperarem a credibilidade política. O mesmo não ocorreu em França, onde a conjuntura recessiva quase pôs em causa o regime parlamentar. Esta parecia eternizar-se devido à insistência dos governos em políticas deflacionistas que nada remediavam.Os governos, desacreditados perante a opinião pública, encontravam-se no centro das críticas de esquerda e da contestação da direita. Enquanto que os primeiros reivindicavam medidas inspiradas em Keynes e no "New Deal", os partidos de direita, que formavam ligas nacionalistas de pendor fascista, acusavam a ineficácia dos governos democráticos, reclamando uma solução autoritária.Perante a força de extrema-direita, a esquerda formou uma associação que integrava comunistas, socialistas, socialistas e radicais. Governos de Frente Popular

França - Liderado por Léon Blum, sem o Partido Comunista (1936-1938) - Movimento Grevista

▬ Contractos colectivos de trabalho▬ Liberdade Sindical▬ Semana de 40 horas de trabalho▬ Férias pagas (15 dias por ano)▬ Escolaridade obrigatória até aos 14 anos▬ Massificação do desporto e da cultura

Adaptação, Isabel Valente

Põe em prática um conjunto de medidas: New Deal

Metas: Relançamento da economia e luta contra o desemprego e a miséria – Superar os efeitos da Grande Depressão

▬ Cunho vinculadamente social▬ Estado-Providência – promove a segurança social

de modo a garantir a felicidade o bem-estar e o aumento do poder de compra

Intervenção do governo na mediação do conflito – “Acordos de Matignon”

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História- 10º anoObjectivos

▬ Controlo do Estado sobre o Banco de França▬ Nacionalização das fábricas de armamentos▬ Controlo do preço dos cereais pelo Estado

Em 1936 também em Espanha triunfara uma Frente Popular:

▬ Separação da Igreja do Estado▬ Direito à greve▬ Promoção da ocupação de terras não cultivadas▬ Aumento de salários em 15%

2.5. Portugal: o Estado Novo2.5.1 O triunfo das forças conservadoras; a progressiva adopção do modelo italiano nas instituições e no imaginário político Da ditadura ao Estado Novo1926 – golpe de Estado promovido pelos militares pôs fim à Primeira República parlamentar PortuguesaInstalou-se uma ditadura militar, porém:

Impreparação dos chefes ditatoriais Agravamento do défice orçamental Adesão diminuiu

Fracasso da ditadura militar

1928 – António de Oliveira Salazar entrou no Governo e sobraçou a pasta das Finanças, com a condição de superintender nas despesas de todos os ministérios. Consegue saldo positivo no Orçamento, ganhando assim prestígio e sendo nomeado para a chefia do GovernoNão escondendo o seu propósito de instaurar uma nova ordem política, Salazar empenhou-se na criação das necessárias estruturas institucionais.1930 – Lançaram-se as bases orgânicas da União Nacional e promulgou-se o Acto Colonial. 1933 – Publicação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933

Ficou então consagrado um sistema governativo conhecido por Estado Novo, no qual sobressai:

o forte autoritarismo o condicionamento das liberdades individuais aos interesses da Nação

SalazarRepudiou Proclamou (carácter)

Liberalismo Democracia Parlamentarismo

Autoritário Corporativo Conservador Nacionalista

O Estado Novo abraçou um projecto totalizante, que se socorreu de fórmulas e estruturas politico-institucionais decalcadas dos modelos fascistas (particularmente do Italiano). Porém, Salazar condenou o carácter violento e pagão dos totalitarismos.

Conservadorismo e tradição

Salazar foi uma personalidade extremamente conservadora que sempre repudiou os exageros republicanos. Assim sendo, o Estado Novo distinguiu-se entre os demais fascismos pelo seu carácter conservador e tradicionalista. Este:

Adaptação, Isabel Valente

Reacção da Frente Popular contra a República Democrática Guerra Civil de Espanha

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História- 10º anoObjectivos

→ Repousou em valores e conceitos morais que jamais alguém deveria questionar: Deus, a Pátria, a Família, a Autoridade, a Paz Social, a Hierarquia, a Moralidade, a Austeridade.

→ Respeitou as tradições nacionais e promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português

→ Enalteceu o mundo rural→ Protegeu a religião católica→ Reduziu a mulher ao papel passivo→ Protegeu as manifestações culturais de influências estrangeiras Nacionalismo

O Estado Novo adoptou um nacionalismo exacerbado.▬ Fez dos portugueses um povo de heróis, dotados de qualidades civilizacionais sem igual▬ Diferença das suas instituições – demarcadas do cariz agressivo e violento das

experiencias totalitárias europeias“Tudo pela Nação, nada contra a Nação”

A recusa do liberalismo, da democracia e do parlamentarismo

À semelhança do fascismo Italiano o Estado Novo afirmou-se antiliberal, antidemocrático e antiparlamentar. A nação representava um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos isolados O interesse da Nação sobrepunha-se aos direitos individuais Os partidos políticos constituíam um elemento desagregador da unidade da Nação A valorização do poder executivo era o único garante de um Estado forte e autoritário

Por isso, a Constituição de 1933 reconheceu a autoridade do Presidente da Republica como o primeiro poder dentro do Estado, completamente independente do Parlamente e atribuiu vastas competências ao Presidente do Conselho (actualmente equivale ao primeiro-ministro), havendo uma partilha de poderes entre as presidências da Republica e do Conselho.A Assembleia Nacional limitava-se à discussão das propostas de lei que o Governo lhe enviava para aprovação.

→ Inferiorizado o poder legislativo→ Salazar – chefe providencial→ Culto ao chefe – Salazar o “Salvador da Pátria”

Corporativismo

O Estado Novo, empenhado na unidade da Nação e no fortalecimento do Estado, propõe o Corporativismo como modelo da organização económica, social e politica.O corporativismo concebia a Nação representada pelas famílias e por organismos onde os indivíduos se agrupavam pelas funções que desempenhavam e os seus interesses se harmonizavam para a consecução do bem comum. A estes organismos dava-se o nome de Corporações (universidades, casas do povo, agremiações desportivas, literárias…). Porém, embora a constituição de 1933 programasse uma diversidade de corporações, na prática só funcionavam as de natureza económica (que compreendiam a agricultura, a industria, o comercio, os transportes e o turismo, a banca e os seguros…). Acabando as corporações por se transformar num meio de o Estado Novo controlar a economia e as relações laborais.

O enquadramento de Massas

A longevidade do Estado Novo pode explicar-se pelo conjunto de instituições e processos que conseguiram enquadrar as massas e obter a sua adesão ao projecto do regime. 1933 – Secretariado da Propaganda Nacional (SPN): papel activo na divulgação do ideário

do regime e na padronização da cultura e das artes

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

1930 – União Nacional (chefiada por Salazar): não partidária, tinha o papel de congregar “todos os Portugueses de boa vontade” e apoiar incondicionalmente as actividades politicas do Governo.

Porém, a unanimidade pretendida só foi possível com a extinção dos partidos políticos e a limitação severa da liberdade de expressão.

→ União Nacional transformada em partido único→ Recorreu-se a organizações milicianas

Legião Portuguesa Defender “o património espiritual da Nação”, o Estado Corporativo e conter a ameaça Bolchevista

Mocidade PortuguesaInscrição obrigatória para os estudantes do ensino primário e secundário, destinava-se a incutir valores nacionalistas e patrióticos do Estado Novo

Obra das Mães para a Educação Nacional

Formação das “futuras mulheres e mães”

Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho (FNAT)

Controlar os tempos livres dos trabalhadores, providenciando actividades recreativas e “educativas” orientadas pela moral oficial.

→ Controlou-se o ensino (expulsavam-se professores oposicionistas e adoptavam-se “livros únicos” oficiais, que veiculavam os valores do Estado Novo”

→ Impregnou-se a vida familiar com os valores conservadores e nacionalistas

O aparelho repressivo do Estado

Ditadura intelectual – Censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema, à rádio e, mais tarde à televisão

“Lápis Azul” – proibição da difusão de palavras ou imagens “subversivas” para a ideologia do Estado Novo

Polícia Política: Policia de Vigilância e de Defesa do Estado (PVDE), em 1945 designada por Policia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) – prender, torturar e matar opositores ao regime

2.5.2. Uma economia submetida aos imperativos políticos

O autoritarismo do Estado Novo levou ao abandono das políticas económicas liberais e à adopção de um modelo económico fortemente intervencionista e autárcico. Assim sendo, o fomento económico deveria ser orientado e dinamizado pelo Estado, sujeitando-se todas as actividades aos interesses da Nação.

Dirigismo económico do Estado Novo

A estabilidade financeira

A estabilidade financeira converteu-se na prioridade de Oliveira Salazar e do Estado Novo. Os gastos públicos foram submetidos a um apertado controlo por parte de Salazar, que sob o lema de diminuir despesas e aumentar receitas conseguiu o tão desejado equilíbrio orçamental.o Administraram-se melhor os dinheiros públicoso Criaram-se novos impostos

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

o Aumentaram-se as tarifas alfandegárias sobre as importações – redução das dependências externas

o Criaram-se mais receitas com as exportações o As reservas de ouro atingiram um nível significativo – estabilidade monetária

Estabilização FinanceiraDá ao Estado Novo uma imagem de credibilidade e de competência governativa

Defesa da Ruralidade O Estado Novo privilegiava o mundo rural, porque nele se preservava tudo o que de melhor tinha o povo português. Assim sendo, o Portugal dos anos 30 viveu um exacerbado ruralismo:→ Destinaram-se verbas para a construção de numerosas barragens – resultou numa melhor

irrigação do solo→ Junta de Colonização Interna (1936) – fixar a população em algumas áreas do interior→ Politica de Arborização→ Fomentou-se a politica da vinha – crescimento da produção vinícola→ Alargaram-se a produção do arroz, batata, azeite, cortiça e frutas→ Campanha do trigo (1929-37) – alargar a área de cultura deste cereal – crescimento

significativo da produção cerealífera – conseguiu a auto-suficiência do país→ Estado concedeu grande protecção aos proprietários adquirindo-lhes produções e

estabelecendo o proteccionismo alfandegário

Obras públicasO Estado Novo levou a cabo a politica de obras públicas, que recebeu um impulso notável com a Lei de Reconstituição Económica (1930). Procurou-se combater o desemprego e dotar o país das infra-estruturas necessárias ao desenvolvimento económico.

Rede viária duplicou até 1950 Unificação do mercado nacional

→ Maior acessibilidade aos mercados externos→ Edificação de pontes

Expansão das redes telegráfica e telefónica Obras de alargamento e de beneficiação de portos e aeroportos Construção de barragens Expansão da electrificação Construção de hospitais, escolas, edifícios universitários…

O condicionamento industrialNum país de exacerbado ruralismo a industria não constituiu a prioridade do Estado. O débil crescimento verificado deveu-se à política de condicionamento industrial concretizada pelo Estado entre 1931 e 1937. Este modelo determinava que qualquer indústria necessitava da prévia autorização do Estado para se instalar, reabrir, efectuar ampliações, mudar de local, ser vendida a estrangeiros ou até para comprar máquinas.Suspendeu-se ainda a autorização de grandes novas indústrias ou de novos processos produtivos.Frisou-se que o condicionamento se orientava fundamentalmente para as indústrias que exigissem grandes despesas e produção ou que produzissem bens de exportação.O condicionamento industrial (que reflecte o dirigismo económico do Estado Novo) fez assim parte de uma política conjuntural anti-crise, destinada a garantir o controlo da indústria por nacionais e a regulação da actividade produtiva e da concorrência. Procurava evitar-se a sobre produção, a queda dos preços, o desemprego e a agitação social. Contudo, o

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História- 10º anoObjectivos

condicionamento industrial acabou por se converter em definitivo, moldando a estrutura da indústria durante o Estado Novo, e passando assim a criar um obstáculo à modernização.

A corporativização dos sindicatosAs iniciativas empresariais dependiam de um conjunto de condições fornecidas pelo Estado.Em 1933, o Estado Novo publicou o Estatuto do Trabalho Nacional, que estipulava que nas várias profissões da indústria e dos serviços (excepto função publica), os trabalhadores se deveriam reunir em sindicatos nacionais e os patrões em grémios, depois agrupados em federações, uniões e finalmente em corporações económicas, que negociariam entre si os contratos colectivos de trabalho, estabeleceriam normas e cotas de produção e fixariam preços e salários. Ao estado competiria então superintender tais negociações.Porém, considerados um instrumento da política governamental autoritária e da submissão dos trabalhadores ao capitalismo, os sindicatos nacionais nunca contaram com a adesão entusiástica dos trabalhadores, enfrentado algumas resistências.

A política colonialO Acto Colonial de 1930 imprimiu um cunho permanente à política colonial do Estado Novo. Nele se afirmava a missão histórica civilizadora dos Portugueses nos territórios ultramarinos.Em consequência daquele pressuposto, reforçou-se a tutela metropolitana sobre as colónias e insistiu-se na fiscalização da metrópole sobre os governadores coloniais e no estabelecimento de um regime económico em que as colónias seriam um mero fornecedor de matérias-primas para a indústria metropolitana.Proclamando a sua vocação colonial, incutia-se no povo português uma mística imperial.

2.5.3. O projecto cultural do regimeO Estado Novo deteve uma produção cultural submetida ao regime.→ Promoveu a censura e o controlo da produção cultural→ Concebeu um projecto totalizante, que fez de artistas e escritores instrumentos

privilegiados da inculcação e da propaganda do seu ideário→ Apercebeu-se da importância das manifestações culturais para o regime se revelar às

massas. As impregnar e cultivar→ As artes e letras deveriam inculcar no povo o amor da pátria, o culto dos heróis, as

virtudes familiares… ou seja, o ideário do Estado Novo (porém, a adesão dos escritores foi escassa)

→ Através de exposições nacionais e internacionais (das obras publicas do regime, de festas populares, do teatro, do cinema, do bailado…) patrocinaram-se artistas e produções que divulgassem sobretudo as tradições nacionais e populares e enaltecessem a grandeza histórica do país e a dimensão civilizadora dos Portugueses.

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Modulo 8: [1] Nascimento e Afirmação de um novo quadro geopolítico

1.1. A reconstrução do pós-guerra

1.1.1. A definição de áreas de influência

Quando o mundo emergiu da Segunda Guerra Mundial, era já clara a alteração de forças nas relações internacionais. Antigas potências como a Alemanha e o Japão, que tinham sonhado com grandes domínios territoriais, saíam da guerra vencidas e humilhadas. Outras, como o Reino Unido e a França, Contudo, viam-se empobrecidos e dependentes da ajuda externa. No quadro da ruína e desolação do pós-guerra, só duas potências se agitavam: a URSS e os E.U.A.

A construção de uma nova ordem internacional: as conferências de paz

Entre 4 e 11 de fevereiro de 1945, Roosevelt, Estaline e Churchill reúnem-se nas termas de Ialta, com o objetivo de estabelecer as regras que devem sustentar a nova ordem internacional do pós-guerra.

o Definiram-se as fronteiras da Polónia;o Estabeleceu-se a divisão provisória da Alemanha em 4 áreas de ocupação dirigidas pelo Reino Unido,

pelos EUA, pela URSS e pela França;o Decidiu-se a reunião da conferência preparatória da Organização das Nações Unidas;o Estipulou-se o supervisionamento dos "três grandes" na futura constituição dos governos dos países de

leste com base no respeito pela vontade política das populações;o Estabeleceu-se a quantia de 20 000 milhões de dólares pelas reparações de guerra a pagar pela

Alemanha.

Estabeleceu-se um acordo quanto às zonas de influência dos regimes comunista e capitalista e, embora sem qualquer documento formal, o certo é que esta hipotética partilha da Europa foi sempre respeitada.

Alguns meses mais tarde, em finais de julho, reuniu-se em Potsdam uma nova conferência com o fim de consolidar os alicerces da paz.

A conferência de Potsdam decorreu num clima bem mais tenso do que a de Ialta. A conferência encerrou sem alcançar uma solução definitiva para os países vencidos, limitando-se a ratificar e pormenorizar os aspetos já concordados em Ialta:

o A perda provisória da soberania da Alemanha e a sua divisão em 4 áreas de ocupação;o A administração conjunta da cidade de Berlim, igualmente dividida em 4 setores de ocupação;o O montante e o tipo de indemnizações a pagar pela Alemanha;o O julgamento dos criminosos de guerra nazis por um um tribunal internacional;o A divisão, ocupação e desnazificação da Áustria, em moldes semelhantes aos estabelecidos para a

Alemanha.

O novo quadro geopolítico

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

Para além de consideráveis ganhos territoriais, a guerra dera à União Soviética um enorme protagonismo internacional. Estaline participava agora, como parceiro de primeira grandeza, na definição das novas coordenadas geopolíticas.

A URSS detinha, assim, vantagem estratégica no Leste Europeu. Embora os acordos de Ialta previssem o respeito pela vontade dos povos, na prática tornava-se impossível contrariar a hegemonia soviética, que não tardou a impor-se: Entre 1946 e 1948, todos os países libertados pelo exército vermelho resvalaram para o socialismo. Em pouco tempo, a vida social, política e económica dos países de Leste foi reorganizada em moldes semelhantes aos da União Soviética.

Em 1946, Churchill pronunciou um discurso onde utilizou a célebre expressão: "cortina de ferro" para qualificar o isolamento a que estavam votados os países da Europa de Leste colocados "sob a esfera soviética" e, por isso, fechados ao diálogo com as democracias ocidentais.

Em 1947, o presidente Truman (E.U.A) descreveu-se a divisão política do mundo em dois:

o O modo de vida do bloco ocidental, caracterizado "pelas instituições livres"o O modo de vida do bloco de leste, que "assenta no terror e na opressão"

Declarou a sua intenção de auxiliar económica e financeiramente os países da Europa de maneira a conter a expansão do comunismo [política de contenção]

No mesmo ano, Andrej Jdanov retorquiu designando:

o Os E.U.A, a Inglaterra e a França como "campo imperialista e antidemocrático";o A URSS e as "novas democracias" "forças anti-imperialistas e democráticas".

1.1.2. A organização das Nações Unidas

O projecto ficou acordado na Conferência de Teerão e foi depois ratificado em Ialta, onde se decidiu a convocação de uma conferência com o fim de redigir e aprovar a Carta fundadora das Nações Unidas.Iniciada no dia 25-Abril-1945, a Conferência contou com os delegados de 51 nações que afirmara, na Carta das Nações Unidas, a sua vontade conjunta de promover a paz e a cooperação internacionais. Segundo a Carta, a Organização foi criada com os propósitos fundamentais de:

· Manter a paz e reprimir os actos de agressão;· Desenvolver relações de amizade entre os países do mundo, baseados na igualdade e no seu direito à autodeterminação;· Desenvolver a cooperação internacional no âmbito económico, social e cultural e promover a defesa dos direitos humanos;· Funcionar como centro harmonizador.

A defesa dos Direitos do Homem

Sob o impacto do holocausto e disposta a impedir as atrocidades cometidas durante a 2ª guerra mundial, a ONU tomou uma função profundamente humanista que foi reforçada pela aprovação da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Adaptação, Isabel Valente

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Esta Declaração não se limita a definir os direitos e liberdades fundamentais (direito à vida, liberdade de reunião, associação, expressão, etc.). Os seus redactores atribuíram um importante espaço às questões económico-sociais (direito ao trabalho, ao descanso, ao ensino...), por as considerarem imprescindíveis a uma vida digna e verdadeiramente livre.

Órgãos de Funcionamento

· Assembleia Geral: Reúne um representante de cada país do mundo. A Assembleia Geral debate, à semelhança de um parlamento, os assuntos de interesse da organização.

· Conselho de Segurança: é composto por 15 membros, 5 permanentes e 10 flutuantes, eleitos pela Assembleia geral por 2 anos. É o Conselho de Segurança que tem poderes para agir + directamente na preservação da paz, podendo decidir sanções económicas e a intervenção militar da ONU.

· Secretariado Geral: O secretariado-geral das Nações Unidas exerce funções diplomáticas cruciais na resolução dos conflitos do mundo. É eleito pela Assembleia Geral para um mandado de 5 anos.

· Conselho Económico e Social: destina-se a cumprir o objectivo da cooperação económica, social e cultural previsto na Carta das Nações Unidas. Actua por meio de agências especializadas e outros órgãos específicos que se encontram sobre a sua tutela.

· Tribunal Internacional de Justiça: destina-se a resolver, por via pacífica, as quezílias entre os povos, fazendo com que estes respeitem as leis do direito internacional.

· Conselho de Tutela: este organismo administrava os territórios entregues à ONU, porém, desde 1994 reúne, apenas, ocasionalmente, pois já não tem territórios à sua guarda.

A ONU, que desde 1952 tem sede permanente em Nova Iorque, agrega hoje todos os povos do mundo (191 países). Embora tenha desenvolvido um importante papel no que toca à cooperação internacional, a sua actuação ficou aquém das expectativas no que concerne à concertação da paz mundial.

1.1.3 As novas regras da economia internacional

O ideal de cooperação económica

O planeamento do pós-guerra não se processou apenas a nível político. Em julho de 1944, um grupo de conceituados economistas de 44 países reuniu-se em Bretton Woods (EUA) com o fim de prever e estruturar a situação monetária e financeira do período de paz.

Convictos de que o nacionalismo económico dos anos 30 prejudicara seriamente o crescimento económico, os Estados Unidos preparam-se para liderar uma nova ordem económica baseada na cooperação internacional.

Como estrutura de fundo, procedeu-se à criação de um novo sistema monetário internacional que garantisse a estabilidade das moedas indispensável ao incremento das trocas. O sistema assentou no dólar como moeda-chave.

Adaptação, Isabel Valente

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Na mesma conferência, e com o objetivo de operacionalizar o sistema, criaram-se 2 importantes organismos:

o O Fundo Monetário Internacional (FMI), ao qual recorreriam os bancos centrais dos países com dificuldades em manter a paridade fixa da moeda ou equilibrar a sua balança de pagamentos;

o O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), também conhecido como Banco Mundial, destinado a financiar projetos de fomento económico a longo prazo.

Só em 1947, na Confência Internacional de Genebra, se assinou um Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), em que 23 países signatários se comprometeram a negociar a redução dos direitos alfandegários e outras restrições comerciais.

1.1.4. A primeira vaga de descolonizações

Uma conjuntura favorável à descolonização

As 2 décadas q se seguiram à 2ª Guerra Mundial viram desaparecer extensos impérios coloniais, com séculos de existência.

A guerra abalou o prestígio dos europeus. Na Ásia, deixa bem patente a sua superioridade do Japão, potência local. Nem mesmo a sua posterior derrota frente ao poderio americano foi capaz de restabelecer o prestígio da Europa na região.

A guerra “acordou” os dominados. A incorporação de contingentes das colónias nos exércitos aliados contribuiu para a tomada de consciência da injustiça colonial.

A guerra exigiu dos territórios coloniais pesados sacrifícios, contribuindo para aumentar o descontentamento contra o dominador estrangeiro.

Finalmente, a guerra fragilizou, em termos económicos e políticos, os Estados Europeus que se veem a braços com uma onde de contestação anticolonialista que não conseguem contrariar.

Aos efeitos demolidores da guerra juntaram-se as pressões exercidas pelas duas superpotências, que apoiam os esforços de libertação dos povos colonizados. Os Estados Unidos sempre se mostraram adversos à manutenção do sistema colonial. A URSS atua em nome da ideologia marxista e não desperdiça a possibilidade de entender, nos países recém-formados, o modelo soviético.

Também a ONU, fundada sob o signo da igualdade entre todos os povos do mundo, se constituirá como um baluarte internacional da descolonização.

1.2 O tempo da guerra fria - a consolidação de um mundo bipolar 1.2.1 Um mundo dividido

A Rutura

Quando, em 1946, Churchill afirmou que uma “cortina de ferro” dividia a Europa, o processo de sovietização dos países de Leste era já irreversível. Sob a tutela diplomática e militar da URSS, os partidos comunistas ganhavam forças e, progressivamente, tomavam o poder. Para coordenar a sua atuação, tornando-a mais eficiente, criou-se, em 1947, o kominform – organismo criado com o objetivo de coordenar a ação dos partidos comunistas europeus na

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História- 10º anoObjectivos

luta contra o “imperialismo capitalista”. O dinamismo da extensão soviética constituía uma ameaça ao modelo capitalista e liberal, ameaça essa que era preciso conter.

Um ano passado sobre o alerta de Churchill, os EUA assumem, frontalmente, a liderança da oposição aos avanços do socialismo.

O presidente Truman expõe a sua visão de um mundo dividido em dois sistemas antagónicos: um, baseado na liberdade; o outro, na opressão. Aos Americanos competiria, perante o enfraquecimento da Europa, liderar o mundo livre e auxiliá-lo na contenção do comunismo – é a célebre doutrina Truman.

Para além de formalizar a divisão do mundo em duas forças opostas, a doutrina Truman deixava também clara a necessidade de ajudar a Europa a reerguer-se economicamente.

As perdas humanas e materiais tinham sido pesadíssimas e as ajudas de emergência, prestadas pelos Estados Unidos nos primeiros 2 anos do pós-guerra, só tinham acudido às necessidades mais prementes. O rigoroso inverno de 1946-47 agravara ainda mais as situações de miséria do Velho Continente, criando um clima político instável, em tudo propício à difusão das ideias de igualdade e justiça social do marxismo.

É neste contexto que George Marshall anuncia, em junho de 1947, um plano de ajuda económica à Europa. Conhecido como Plano Marshall, este auxílio foi acolhido com entusiasmo pela generalidade dos países europeus que, assim, viram reforçados os laços que os uniam aos Estados Unidos da América.

Pouco depois, um alto dirigente soviético, Andrei Jdanov, formaliza a rutura entre as duas potências: o mundo, afirma Jdanov, divide-se em dois sistemas contrários: um imperialista e antidemocrático, é liderado pelos Estados Unidos; o outro, em que reina a democracia e a fraternidade entre os povos, corresponde ao mundo socialista. Lidera-o a União Soviética.

Em janeiro de 1949, Moscovo “responde” ao plano Marshall lançando o Plano Molotov, que estabelece as estruturas de cooperação económica da Europa Oriental. Foi no âmbito deste plano que se criou o COMECON, instituição destinada a promover o desenvolvimento integrado dos países comunistas, sob a égide da União Soviética.

Os países abrangidos pelo Plano Marshall (OECE) e os países do COMECON funcionaram como áreas transnacionais, coesas e distintas uma da outra. Deste modo, a divisão do mundo em dois blocos antagónicos consolidou-se, tal como se consolidou a liderança das duas superpotências.

O primeiro conflito: A questão alemã

Este clima de desentendimento e confrontação refletiu-se de imediato na gestão conjunta do território alemão que, na sequência da Conferencia de Potsdam, se encontrava dividido e ocupado pelas quatro potências vencedoras.

A expansão do comunismo no primeiro ano da paz fez com que ingleses e americanos olhassem a Alemanha, não já como inimigo vencido, mas como um aliado imprescindível à contenção do avanço soviético. O renascimento alemão tornou-se uma prioridade para os americanos, que intensificaram os esforços para a criação de uma república federal constituída pelos territórios sob ocupação das três potências ocidentais, a República Federal Alemã (RFA).

A União Soviética protestou contra aquilo que considerava uma violação dos acordos estabelecidos mas, perante a marcha dos acontecimentos, acabou por desenvolver uma atuação semelhante na sua própria zona, que conduziu à criação de um Estado paralelo, sob a alçada soviética, a República Democrática Alemã (RDA).

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

Este processo de divisão trouxe para o centro da discórdia a situação de Berlim já que na capital, situada no coração da área soviéticas, continuavam estacionadas as forças militares das três potências ocidentais. Numa tentativa de forçar a retirada dessas forças, Estaline bloqueia aos três aliados todos os acessos terrestres à cidade.

O Bloqueio de Berlim, que se prolongou de Junho de 1948 a maio de 1949, foi o primeiro medir de forças entre as duas superpotências. Esta rivalidade punha em risco os esforços de paz. Nas décadas que se seguiram, as relações internacionais refletiram esta instabilidade e impregnaram-se de um clima de forte tensão e desconfiança: foi o tempo da Guerra Fria.

A Guerra Fria

O afrontamento entre as duas superpotências e os seus aliados prolongou-se até meados dos anos 80, altura em que o bloco soviético mostrou os primeiros sinais de fraqueza. Durante este longo período, os EUA e a URSS intimidaram-se mutuamente, gerando um clima de hostilidade e insegurança que deixou o Mundo num permanente sobressalto. É este clima de tensão internacional que designamos por Guerra Fria.

A Guerra Fria foi uma autêntica “guerra dos nervos” em que cada bloco se procurou superiorizar ao outro, quer em armamento, quer na ampliação das suas áreas de influência.

Eram duas conceções opostas de organização política, vida económica e estruturação social que se confrontavam: de um lado, o liberalismo, assente sobre o princípio da liberdade individual; do outro, o marxismo, que subordina o indivíduo ao interessa da coletividade.

Nos anos da Guerra Fria, o fosso entre o mundo capitalista e o mundo comunista pareceu a todos maior do que nunca. Os dois sistemas evoluíram separadamente, mas, de olhos postos um no outro, acabaram inevitavelmente por se influenciar.

1.2.2 o mundo capitalista

A política de alianças dos Estados Unidos

Os Estados Unidos empenharam-se por todos os meios na contenção do comunismo. O Plano Marshall foi o primeiro grande passo nesse sentido, uma vez que não só permitiu a reconstrução da economia europeia em moldes capitalistas como estreitou os laços entre a Europa Ocidental e os seus “benfeitores” americanos.

Em termos político-militares, a aliança entre os ocidentais não tardou a oficializar-se. A tensão provocada pelo Bloqueio de Berlim acelerou as negociações que conduziram, em 1949, ao Tratado do Atlântico Norte, firmado entre os EUA, o Canadá e dez nações europeias. A operacionalização deste tratado deu origem à Organização do Tratado do Atlântico Norte – OTAN (NATO), talvez a mais importante organização militar do pós-guerra, que se tornou um símbolo do bloco ocidental.

A sensação de ameaça e o afã em consolidar a sua área de influência lançaram os EUA numa autêntica “pactomania” que os levou a constituir um vasto leque de alianças, um pouco por todo o Mundo. Em 1959, três quartas partes do Mundo alinhavam, de uma forma ou de outra, pelo bloco americano.

A política económica e social das democracias ocidentais

No fim da Segunda Grande Guerra, o conceito de democracia adquiriu, no Ocidente, um novo significado. Para além do respeito pelas liberdades individuais, do sufrágio universal e do multipartidarismo, considerou-se que o regime democrático deveria assegurar o bem-estar dos cidadãos e a justiça social.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

Embora de quadrantes muito diferentes, socialistas e democratas-cristãos saíram da guerra prestigiados. Ambos tinham lutado contra os regimes autoritários vencidos e se apresentavam como uma alternativa credível aos velhos partidos liberais.

Partidos de orientação idêntica viram elevar-se os seus resultados eleitorais, tendo, em alguns casos, tomado também as rédeas do poder. Estes partidos conjugam a defesa do pluralismo democrático e dos princípios da livre-concorrência económica como o intervencionismo do Estado, cujo objetivo é o de regular a economia e promover o bem-estar dos cidadãos.

A democracia cristã tem a sua origem na doutrina social da Igreja, que condena os excessos do liberalismo capitalista, atribuindo igualmente aos estados a missão de zelar pelo bem comum. Os princípios do cristianismo devem enformar todas as ações dos cristãos, incluindo a sua vivência política. Propõem uma orientação profundamente humanista, alicerçada na liberdade, na justiça e na solidariedade.

Sociais-democratas e democratas cristãos promoveram :

o Reformas económicas e sociais profundas;o Lançam um programa de nacionalizações;o Intervenção do Estado na economia com o objetivo de a regular.

Um tal conjunto de medidas modificou, de forma profunda, a conceção liberal de Estado dando origem ao Estado-Providência que, desde então até aos nossos dias, marcou fortemente a vida das democracias ocidentais.

A afirmação do Estado-Providência

Ainda durante a guerra, o empenhamento do Estado nas questões sociais foi ativamente defendido por lorde Beveridge, cujo Relatório de 1942 influenciou decisivamente a política trabalhista. Beveridge confiava que um sistema social alargado teria como efeito a eliminação dos “cinco grandes males sociais”: carência, doença, miséria, ignorância e ociosidade.

A abrangência das medidas adotadas em Inglaterra e, sobretudo, a ousadia do estabelecimento de um sistema nacional de saúde, assente na gratuitidade total dos serviços médicos e extensivo a todos os cidadãos, serviram de modelo à maioria dos países europeus.

A estruturação do Estado-Providência na Europa do pós-guerra, ampliam-se as responsabilidades do Estado no que respeita à habitação, ao ensino e à assistência médica.

Este conjunto de medidas visa um duplo objetivo: por um lado, reduz a miséria e o mal-estar social contribuindo para uma repartição mais equitativa da riqueza; por outro, assegura uma certa estabilidade à economia, já que evita descidas drásticas da procura como a que ocorreu durante a crise dos anos 30.

O Estado-Providência foi um fator da grande prosperidade económica que o Ocidente viveu nas três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial.

A prosperidade Económica

O crescimento económico do pós-guerra estruturou-se em bases sólidas. Os governos não só assumiram grandes responsabilidades económicas, como delinearam planos de desenvolvimento coerentes, que permitiram estabelecer prioridades, rentabilizar a ajuda Marshall e definir diretrizes futuras. Externamente, os acordos de Bretton Woods e a criação de espaços económicos alargados (como a CEE) tiveram um papel semelhante, harmonizando e fomentando as relações económicas internacionais.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

O capitalismo emergiu dos escombros da guerra e atingiu o seu auge. Entre 1945 e 1973, a produção mundial mais do que triplicou. As economias cresceram de forma contínua, sem períodos de crise. As taxas de crescimento especialmente altas de certos países, como a RFA, a França, o Japão, surpreenderam os analistas, que começaram a referir-se-lhes como “milagre económico”. Estes cerca de 30 anos de uma prosperidade material sem precedentes ficaram na História como os “Trinta Gloriosos”.

A expansão económica dos 30 Gloriosos conjuga o desenvolvimento de processos já iniciados com aspetos completamente novos. Podemos destacar:

o A aceleração do progresso tecnológico, que atingiu todos os setores;o O recurso ao petróleo como matéria energética por excelência, em detrimento do carvão;o O aumento da concentração industrial e do número de multinacionais;o A modernização da agricultura;o O aumento significativo da população ativa. Para além de mais numerosa, a mão de obra tornou-se

também mais qualificada;o O crescimento do setor terciário.

A sociedade de consumo

O efeito mais evidente dos Trinta Gloriosos foi a generalização do conforto material. A sociedade de consumo transformou os lares e o estilo de vida da maioria da população dos países capitalistas.

Nesta sociedade de abundância, o cidadão comum é permanentemente estimulado a despender mais do que o necessário. Multiplicam-se os grandes espaços comerciais, verdadeiros santuários do consumo, onde os objetos, estrategicamente dispostos, se encontram ao alcance da mão do potencial comprador. Uma publicidade bem orquestrada lembra as pequenas e grandes maravilhas a que todos “têm direito” e que as vendas a crédito permitem adquirir.

O consumismo instala-se duradouramente e torna-se o emblema das economias capitalistas da segunda metade do século XX.

1.2.2 O Mundo Comunista

Quando o 2º conflito mundial terminou a URSS foi responsável pela implantação de regimes comunistas, inspirados no modelo soviético, por todo o mundo.

Após a 2ª Guerra Mundial, o reforço da posição militar soviética e o desencadear do processo de descolonização criaram condições favoráveis quer à extensão do comunismo, quer ao estreitamento dos laços de amizade e cooperação entre Moscovo e os países recentemente independentes. A URSS saiu, assim, do isolamento a que estivera votada desde a Revolução de outubro, alargando a sua influência nos 4 continentes.

O expansionismo soviético :

A expansão do comunismo fez-se, em grande parte, sob a égide da URSS. O reforço da oposição militar soviética e o desencadear do processo de descolonização criaram condições favoráveis quer à extensão do comunismo, quer ao estreitamento de laços de amizade e cooperação entre Moscovo e os países recentemente emancipados.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

o EUROPA

A primeira vaga da extensão do comunismo atingiu a Europa Oriental e fez-se sob a pressão direta da URSS. Entre julho de 1947 e julho de 1948, as coligações governamentais desfizeram-se: o partido comunista tornou-se partido único.

Os novos países socialistas receberam a designação de democracias populares.

Defendem que a gestão do Estado pertence, em exclusivo, às classes trabalhadoras. Estas, que constituem a esmagadora maioria da população, “exercem o poder” do Partido Comunista.

Depois da implantação do comunismo, a URSS exerceu um apertado controlo sobre os seus novos aliados.

Em 1955, os laços entre as democracias populares foram reforçados com a constituição do Pacto de Varsóvia, aliança militar que previa a resposta conjunta a qualquer eventual agressão. O Pacto Varsóvia constituiu uma organização completamente oposta à OTAN. A união soviética impôs um modelo único, do qual não admitiu desvios.

Em 1956, na Hungria, e em 1968, em Praga (Checoslováquia), a URSS reprimiu, com os tanques militares do Pacto de Varsóvia, os levantamentos sociais que contestavam o poder soviético.

Em 1961, a fim de evitar a passagem de cidadãos de Berlim Leste para Berlim Oeste, de onde fugiram para a RFA e para outros países ocidentais, a RDA ordenou a construção do muro de Berlim.

o ÁSIA

Fora da Europa, o único país em que a implantação do regime comunista se ficou a dever à intervenção direta da URSS foi a Coreia. Entre 1950 e 1953 desenrolou-se, na Coreia, uma guerra civil entre o norte, a República Popular da Coreia, comunista, apoiada pela URSS e o sul, a República Democrática da Coreia, capitalista, sustentada pelos Estados Unidos. O final da guerra não unificou o país, tornando-se mais uma das questões por resolver da Guerra Fria.

Nos restantes casos, o triunfo do partido comunista ficou a dever-se a movimentos revolucionários nacionais que contaram, no entanto, com o incentivo ou o apoio declarado da URSS.

Tal é o caso da China, onde, em outubro de 1949, Mao Tsé-Tung proclamou a instauração de uma República Popular. Apesar de, posteriormente, se ter afastado da URSS, a China seguiu, nos primeiros anos do regime comunista, o modelo político e económico do socialismo russo.

o América Latina

O ponto fulcral da expansão comunista na América Latina foi Cuba, onde, um grupo de revolucionários, sob o comando de Fidel Castro e do Che Guevara. A influência soviética em Cuba confirma-se quando, em 1962, aviões americanos obtêm provas fotográficas da instalação, na ilha, de mísseis russos de médio alcance, capazes de atingir o território americano.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

A exigência firme de retirada dos mísseis, feita pelo presidente Kennedy, coloca o mundo perante a eminência de uma guerra nuclear entre as duas superpotências. Fruto do seu alinhamento com o bloco soviético, Cuba desempenhará também um papel ativo na proliferação do comunismo.

o África

A adoção de regimes sociais coincidiu com a 2ª vaga de descolonizações.

Opções e Realizações da economia de direção central

Após a 2ª Guerra Mundial, a planificação da economia nos regimes socialistas propiciou uma recuperação rápida dos prejuízos causados pelo esforço de guerra. Os planos quinquenais apostavam, sobretudo, na indústria pesada (siderurgia) e nas infraestruturas. A URSS e os países de modelo soviético registaram um crescimento industrial tão significativo que ascenderam à 2ª posição da indústria mundial.

No entanto, a par destas realizações, as economias da direção central (dirigidas pelo Estado o qual abolia a iniciativa privada) evidenciavam fraquezas estruturais que comprometiam a longo prazo o seu sucesso:

O nível de vida das populações não acompanha esta evolução económica.o As jornadas de trabalho matem-se excessivas; o Os salários sobem a um ritmo muito lento e as carências de bens de toda a espécie mantêm-se;o A agricultura, a construção habitacional, as indústrias de consumo e o setor terciário avançam

lentamente.

Nas cidades, que a industrialização fez crescer a um ritmo muito rápido, a população amontoa-se em bairros periféricos. As longas filas de espera para adquirir os bens essenciais tornam-se uma rotina diária.

Os bloqueios Económicos

Passando o primeiro impulso industrializador, as economias planificadas começam a mostrar, de forma mais evidente, as suas debilidades:

o A planificação excessiva entorpece as empresas, que não gozam de autonomia na seleção das produções, do equipamento e dos trabalhadores, na fixação de salários e preços, ou na escolha de fornecedores e clientes;

o Uma gestão burocrática limita-se a procurar cumprir as quantidades previstas no plano, sem atender à qualidade dos produtos ou ao potencial de rentabilidade dos equipamentos e da numerosíssima mão-de-obra;

o Nas unidades agrícolas, a falta de investimento, a má organização e o desalento dos camponeses refletem-se de forma severa na produtividade.

Implementou-se, nos anos 60, um conjunto vasto de reformas em praticamente todos os países da Europa Socialista. O exemplo é dado pela União Soviética.

1.2.2 A escala armamentista e o início da era espacial

A escala armamentista

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História- 10º anoObjectivos

Para além dos esforços postos na constituição de alianças internacionais, os 2 blocos procuravam preparar-se para uma eventual guerra, investindo grandes somas na conceção e fabrico de armamento cada vez mais sofisticado.

Nos primeiros anos do pós-guerra, os Estados Unidos tinham o segredo da bomba atómica, que consideravam a sua melhor defesa. Quando, em Setembro de 1949, os Russos fizeram explodir a sua primeira bomba atómica, a confiança dos Americanos desmoronou-se.

Em 1952 os americanos testavam, no Pacífico, a 1ª bomba de hidrogénio, com uma potência 1000 vezes superior à bomba de Hiroxima.

A corrida ao armamento tinha começado. No ano seguinte, os Russos possuíam também a bomba de hidrogénio e o ciclo reiniciou-se, levando as duas superpotências à produção maciça de armamento nuclear. O mundo viu também multiplicarem-se as armas ditas convencionais. No fim de 1950, os americanos consideravam obrigatório aumentar, tão depressa quanto possível, a força aérea, terrestre e naval em geral e a dos aliados num ponto em que não estivessem tão fortemente dependentes de armas nucleares.

O investimento ocidental nas armas convencionais desencadeou, como era de esperar, uma igual estratégia por parte da URSS.

Cada um dos blocos procurava persuadir o outro de que usaria, sem hesitar, o seu potencial atómico em caso de violação das respetivas áreas de influência. O mundo tinha resvalado, nas palavras de Churchill, para o equilíbrio instável do terror.

O início da era espacial

Durante a 2ª Guerra Mundial a Alemanha tinha secretamente desenvolvido a tecnologia dos foguetes e criados os primeiros mísseis. Em 1945, os cientistas envolvidos neste projeto emigraram para a URSS e para os Estados Unidos, onde desempenharam um papel relevante nos respetivos programas espaciais.

A URSS colocou-se à cabeça da conquista do espaço. A desolação dos Americanos, que até aí tinham considerado a URSS tecnologicamente inferior, foi grande. Na ânsia de igualarem a proeza russa, anteciparam o lançamento do seu próprio satélite, mas o foguetão que o impulsionava explodiu e a experiencia foi um fracasso.

Nos anos que se seguiram, a aventura espacial alimentou o orgulho nacional das duas nações.

1.3. A afirmação de novas potências 1.3.1. O rápido crescimento do Japão

Os fatores de desenvolvimento / O “milagre Japonês”

O “milagre japonês” beneficiou de uma conjuntura favorável. A ocupação americana modernizou as estruturas políticas e sociais do país. Os Estados Unidos disponibilizaram importantes ajudas financeiras e técnicas que permitiram uma rápida reconstrução económica (através do Plano Dodge); fizeram aprovar a Constituição de 1945; incentivaram o controlo da natalidade e o acesso ao ensino. Após a vitória de Mao Tsé-Tung na China, em 1949, o Japão passou a ser visto como um precioso aliado do bloco ocidental no Oriente.

Estabilidade política, assegurada pelo Partido Liberal-Democrata no poder desde 1955.

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A mentalidade japonesa foi também um importante fator de crescimento. Os lucros foram reinvestidos continuamente e os trabalhadores chegavam a doar à empresa os seus pequenos aumentos de salário para promover a renovação tecnológica.

Esta ligação afectiva entronca na tradição japonesa do trabalho vitalício que transforma o patrão no protector dos seus funcionários, os quais, por sua vez, dedicam uma incondicional lealdade à empresa.

Munido de mão-de-obra abundante e barata e de um sistema de ensino abrangente mas altamente competitivo, o Japão lançou-se à tarefa de se transformar na 1ª sociedade de consumo da Ásia. O primeiro desenvolvimento da economia japonesa decorreu entre 1955 e 1961. Neste curto período, a produção industrial praticamente triplicou.

Os setores que, neste período, adquirem maior dinamismo são os da indústria pesada e dos bens de consumo duradouros. O comércio externo acompanha esta expansão: as exportações duplicam, assim como as importações.

Depois de um período de estagnação, no início dos anos 60, a economia japonesa conheceu um 2º surto de crescimento tão possante quanto o anterior.

Entre 1966 e 1971, a produção industrial duplicou e criaram-se 2,3 milhões de novos postos de trabalho. Além do desenvolvimento dos setores clássicos este surto de crescimento assenta, sobretudo, em novos setores.

1.3.2. O Afastamento da China do bloco soviético

Maoísmo: Regime instalado na China pelo Partido Comunista Chinês,

chefiado por Mao Tsé-Tung,

diferenciado do marxismo-leninismo,

sua principal fonte de inspiração,

pela substituição do proletariado pelo campesinato enquanto classe revolucionária,

e pela Revolução Cultural, no sentido de acelerar a construção do comunismo.

O comunismo chinês foi marcado pela personalidade carismática do seu líder Mao Tsé-Tung.

Ao contrário do marxismo tradicional, Mao enfatizava o papel dos camponeses, aos quais atribuía a liderança revolucionária -> maoísmo.

O maoísmo assumiu como objetivo a revolução total protagonizada pelas massas e não pelas estruturas de Poder, para isso, recorreu a grandes campanhas de natureza ideológica. Mao lança, em 1957, uma campanha de “retificação” dos erros cometidos pelo Partido, cuja atuação parecia afastar-se das massas.

Esta política foi complementada, em 1958, com o “grande salto em frente”: que tinha por base o fomento da agricultura e a integração dos camponeses em comunas populares lideradas pelo Partido Comunista Chinês. A prioridade à indústria pesada foi então posta de lado e a ênfase passou para os campos, onde se deviam desenvolver tanto as produções agrícolas como pequenas industrias locais. No entanto, esta reforma

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redundou em fracasso (1960), pois os meios técnicos eram reduzidos e os métodos de trabalho utilizados nas oficinas eram antiquados.

Em vez da subserviência a Moscovo, Mao estabeleceu, ele mesmo, os fundamentos doutrinários de um socialismo nacionalista. Criticou o comunismo de Kruchtchev, acusando-o de não “escutar a opinião das massas”.

Em 1964 o culto a Mao e ao maoísmo foi estimulado através da chamada Revolução Cultural, movimento que pretendia aniquilar todas as manifestações culturais que se afastassem do modelo socialista de Mao. A propaganda ideológica tinha por base o “livro vermelho” que reunia citações de Mao e que era venerado como detentor da verdade absoluta. A revolução cultural deu origem a excessos de agitação social que resultaram na humilhação, perseguição e assassínio de muitos cidadãos considerados contrarrevolucionários. Os esforços de Mao foram coroados de êxito quando, em 1971, o país entra para a ONU.

1.3.3. A ascensão da Europa

A Europa reconheceu a sua herança cultural comum e a necessidade de se unir para reencontrar a prosperidade económica e, se possível, a sua influência política.

Da CECA à CEE

O Primeiro passo consistente para a cooperação europeia resultou da Declaração Shumam, que pretendia a cooperação entre a França e a Alemanha no domínio da produção do carvão e do aço. Desta iniciativa resultou a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo). A CECA estabeleceria uma zona conjunta minero-siderurgica sob a orientação de uma Alta Autoridade supranacional.

Em 1957, surge, finalmente, a Comunidade Económica Europeia – CEE, constituída pelos 6 países referidos. A CEE, cujos fundamentos foram expressos no Tratado de Roma (1957) tinha objetivos predominantemente económicos:

o Estabelecimento de um mercado comum;o Aproximação progressiva das políticas económicas;o Expansão económica contínua e equilibrada;o Livre prestação de serviços;

o Estabelecimento de uma política comum na área da agricultura, dos transportes e da produção energética – é criada a EURATOM [Comissão Europeia de Energia Atómica – com um funcionamento independente da CEE]

1.3.3. A segunda vaga de descolonizações A política de Não-Alinhamento

A descolonização Africana

O processo de descolonização em África seguiu o sentido norte-sul: primeiramente tornaram-se independentes os países do norte de África e, progressivamente, os países da África Negra foram

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reclamando autonomia, onde se organizam também movimentos nacionalistas que encabeçam a luta contra o estado colonizador.

Com o fim de criarem um sentimento de identidade nacional e de fazerem reviver o orgulho perdido, os líderes nacionalistas promovem a revalorização das raízes ancestrais do seu povo, a sua cultura comum, difundindo a ideia de que ela é tão válida como a civilização dos europeus civilizadores.

A luta pela independência assume, assim, a dupla vertente de uma luta política e de uma luta contra a pobreza e o atraso económico

O processo independentista contou com o apoio da ONU, que, honrando os ideais de igualdade e justiça, se colocou inequivocamente ao lado dos povos dominados. Em 1960, a Assembleia Geral aprovou a Resolução de 1514 que consagra o direito à autodeterminação dos territórios sob administração estrangeira e condena qualquer ação armada das metrópoles.

Um Terceiro Mundo

Nas 3 décadas que se seguiram ao conflito mundial constituíram-se cerca de 70 novos países na Ásia e na África -> são estes que constituem o Terceiro Mundo.

Um “país de Terceiro Mundo” é aquele onde a população, muito numerosa, é maioritariamente pobre, a tecnologia é atrasada, os cidadãos têm difícil acesso a bens essenciais, a TMI é elevada e a EMV é mais baixa do que no mundo desenvolvido.

Nascido da descolonização, o Terceiro Mundo permaneceu sob a dependência económica dos países ricos.

Estes países continuaram a explorar, através de grandes companhias, as matérias-primas, minerais e agrícolas do mundo subdesenvolvido, fornecendo-lhe, como no passado, produtos manufaturados.

Tal situação tem perpetuado o atraso destas regiões: por um lado, os lucros das companhias não são reinvestidos no local; por outro, enquanto o preço dos produtos industriais têm vindo a subir, o valor das matérias-primas, tem decaído

Considerado um verdadeiro neocolonialismo, tal situação foi, desde logo, denunciada pelas nações do Terceiro Estado, que reivindicaram, sem sucesso, a criação de uma “nova ordem económica internacional”.

A política de não-alinhamento

Para além da sua ação económica, social, a expressão do Terceiro Mundo reveste também uma conotação política: os novos países representam a possibilidade de uma terceira via, uma alternativa relativamente aos blocos capitalista e comunista.

Os países saídos da descolonização cedo se esforçaram por estreitar os laços que os unem e por marcar posição na política internacional. Em 1955 convoca-se uma conferência para definir as linhas gerais de atuação dos países recém-formados. A conferência, em Bandung, na Indonésia, reuniu 29 delegações afro-asiáticas.

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Foi possível adotar um conjunto de princípios que definem as posições políticas do Terceiro Mundo: condenação do colonialismo, rejeição da política dos blocos, apelo à resolução pacífica dos diferendos internacionais.

A conferência da Bandung teve um efeito notável no processo de descolonização

A mensagem da Bandung foi tomando corpo através de sucessivos encontros internacionais que desembocaram no Movimento dos Não-Alinhados, criado oficialmente na conferência de Belgrado, empenhando-se no estabelecimento de uma via política alternativa à bipolarização mundial.

1.4. O termo da prosperidade económica: origens e efeitos

Os “trinta gloriosos” anos de abundância e crescimento económico do mundo capitalista cessaram bruscamente, em 1973

A crise afetou essencialmente os setores siderúrgico, a construção naval e automóvel bem como o têxtil. Muitas empresas fecharam, outras reconverteram a sua produção e o desemprego subiu em flecha.

Paralelamente a inflação tornou-se galopante. Este fenómeno inédito recebeu o nome de estagflação, termo que aglutina as palavras estagnação e inflação.

Os fatores da crise

A interrupção do crescimento económico nos anos 70 deveu-se, sobretudo, à conjugação de 2 fatores: a crise energética e a instabilidade monetária.

Nos finais da década de 60, o petróleo era a fonte de energia básica de que dependiam os países industrializados.

Em 1973, os países do Médio Oriente, membros da OPEP, decidiram subir o preço de venda do petróleo para o quádruplo, numa tentativa de pressionar o Ocidente a desistir de auxiliar Israel na guerra israelo-palestiniana.

Um outro fator determinante desta depressão económica foi a instabilidade monetária. A excessiva quantidade de moeda posta em circulação pelos Estados Unidos levou o presidente Nixon a suspender a convertibilidade do dólar em ouro, o que desregulou o sistema monetário internacional. Segundo alguns analistas, foi esta instabilidade monetária, mais do que a crise energética, a responsável pelo enfraquecimento económico dos anos 70.

Uma crise relativa

A crise dos anos 70 introduziu um novo ciclo económico que intercala períodos de crescimento e estagnação. Ainda que a um ritmo mais lento, o crescimento económico manteve-se, alguns setores industriais reconverteram-se, enquanto outros, ligados às novas tecnologias conheceram um forte impulso.

Também no aspeto social esta crise não atingiu a dimensão estratégica da Grande Depressão. As estruturas do Estado Providência, reforçadas após o 2º conflito mundial, cumpriram cabalmente o seu papel, amparando o desemprego e evitando situações de miséria extrema e generalizada.

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Modulo 8: [2] Portugal: do autoritarismo à democracia

2.1. Imobilismo político e crescimento económico do pós-guerra a 1974

A posição de neutralidade que Portugal assumiu na 2ªGuerra Mundial permitiu a sobrevivência do regime salazarista.

Desfasado politicamente em relação à Europa democrática, o nosso país não soube também acompanhar o ritmo económico das nações mais desenvolvidas, o atraso português persistiu e, em certos sectores, como o agrícola, agravou-se.

2.1.1. Coordenadas económicas e demográficas

A estagnação do mundo rural

O país agrário continuava um mundo sobrepovoado e pobre, com índices de produtividade que, em geral, não atingiam sequer a metade da média europeia.

Os estudos sobre a situação da agricultura portuguesa apontavam como essencial o redimensionamento da propriedade, que apresentava uma profunda assimetria Norte-Sul: no Norte predominava o minifúndio, que não possibilitava mecanização; no Sul estendiam-se propriedades imensas, que se encontravam subaproveitadas. Havia também que rever a situação dos rendeiros.

Face a esta situação, a partir de 1953, foram elaborados Planos de Fomento para o desenvolvimento industrial. O I Plano (1953-1958) e o II Plano (1959-1964) davam continuidade ao modelo de autarcia e à substituição de importações. É só a partir de meados dos anos 60, com o Plano Intercalar de Fomento (1965-1967) e o III Plano (1968-1973), que o Estado Novo delineia uma nova política económica:

o Defende-se a produção industrial orientada para a exportação; o Dá-se prioridade à industrialização em relação à agricultura; o Estimula-se a concentração industrial; o Admite-se a necessidade de rever a lei do condicionamento industrial (que colocava entraves à livre concorrência).

A década ficou marcada por um decréscimo brutal da taxa de crescimento do Produto Agrícola Nacional e por um êxodo rural maciço.

A emigração

Década de 60 -> período de emigração mais intenso de toda a nossa história.

Nesta década, para além da atracção pelos altos salários do mundo industrializado, há que ter em conta os efeitos da guerra colonial.

O contingente migratório português era constituído maioritariamente por trabalhadores em actividade, predominantemente, entre os 15 e os 19 anos. Os principais países de destino eram França e RFA, seguidos da Venezuela, Canadá e os EUA.

Mais de metade desta emigração fez-se clandestinamente. A legislação portuguesa subordinava o direito de emigrar colocando-lhe várias restrições, como a exigência de um certificado de habilitações mínimas. Com o

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deflagrar da guerra colonial, juntou-se a estes requisitos a exigência do serviço militar cumprido, obrigação a que muitos pretendiam escapar. Sair “a salto” tornou-se a opção de muitos portugueses.

O Estado procurou salvaguardar os interesses dos nossos emigrantes, celebrando acordos com os principais países de acolhimento. O País passou, por esta via, a receber um montante muito considerável de divisas: as remessas dos emigrantes.

Tal facto, que muito contribuiu para o equilíbrio da nossa balança de pagamentos e para o aumento do consumo interno, induziu o Governo a despenalizar a emigração clandestina e a suprimir alguns entraves.

A emigração desfalcou o País de trabalhadores, contribuiu para o envelhecimento da população e privou do normal convívio com as famílias um grande nº de portugueses.

O surto industrial

A política de autarcia empreendida pelo Estado Novo não atingiu os seus objectivos. Quanto os países que tradicionalmente nos forneciam se envolveram na guerra, os abastecimentos tornaram-se precários e espalhou-se a penúria e a carência.

Assim, logo em 1945, a Lei do Fomento e Reorganização Industrial estabelece as linhas mestras da política industrializadora dos anos seguintes, considerando que o seu objectivo final é a substituição das importações.

O nosso país assinou, em 1948, o pacto fundador da OECE e, embora tenhamos beneficiado em pouco, a participação na OECE reforçou a necessidade de um planeamento económico, conduzindo à elaboração dos Planos de Fomento que, a partir de 1953, caracterizam a política de desenvolvimento do Estado Novo.

O I Plano de Fomento prevê um conjunto de investimentos públicos de cerca de 7,5 milhões de contos a distribuiu por vários sectores, com prioridade para a criação de infra-estruturas .

No II Plano alarga-se o montante investido para 21 milhões de contos e elege-se a indústria transformadora de base como sector a privilegiar.

Os anos 60 trouxeram, porém, alterações significativas à política económica portuguesa. No decurso do II Plano, o nosso país viria a integrar-se na economia europeia e mundial: em Janeiro de 1960, Portugal torna-se um dos países fundadores da EFTA – associação europeia de comércio livre -, ainda no mesmo ano, 2 decretos de lei aprovam o acordo do BIRD e do FMI; em 1962 assina-se, em Genebra, o protocolo do GATT.

A adesão a estas organizações marca a inversão na política da autarcia do Estado Novo. O Plano Intercalar de Fomento enfatiza já as exigências da concorrência externa inerente aos acordos assinados, e a necessidade de rever o condicionamento industrial. O grande ciclo salazarista aproximava-se do fim.

O plano de fomento II, conduziu à consolidação dos grandes grupos económico-financeiros e ao acelerar do crescimento nacional, que atingiu, então, o seu pico. No entanto, o País continuou a sentir as exigências da guerra colonial e o seu enorme atraso face à Europa desenvolvida.

A urbanização

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História- 10º anoObjectivos

Nos anos 50 e 60, Portugal conheceu uma urbanização intensa que absorveu, em parte, o êxodo rural. Crescem, sobretudo, as cidades do litoral oeste, entre Braga e Setúbal, onde se concentram as indústrias e os serviços. Em Lisboa e Porto, as maiores cidades portuguesas, propagam-se subúrbios, onde se fixam os que não podem pagar o custo crescente das habitações do centro. Nestes arredores concentra-se a maior parte da sua população activa.

Esta expansão urbana não foi acompanhada da construção das infra-estruturas necessárias ao acolhimento de uma população de poucos recursos. Fruto destes desajustamentos, aumentam as construções clandestinas, proliferam os bairros de lata, degradam-se as condições de vida . As longas esperas pelos meios de transporte e a viagem em condições de sobrelotação tornam-se a rotina quotidiana de quem vive nos subúrbios.

No entanto, o crescimento urbano teve também efeitos positivos, contribuindo para a expansão do sector dos serviços e para um maior acesso ao ensino e aos meios de comunicação.

O fomento económico nas colónias

Até aos anos 40, o Estado Novo desenvolvera um colonialismo típico. As décadas seguintes seriam marcadas por um reforço da colonização branca, pela escalada dos investimentos públicos e privados e pela maior abertura ao capital estrangeiro. Angola e Moçambique receberam uma atenção privilegiada.

Os investimentos do Estado nas colónias, a partir de 1953, foram incluídos nos Planos de Fomento. O Estado procedeu, primeiro, à criação de infra-estruturas: caminhos-de-ferro, estradas, pontes, aeroportos, portos, centrais hidroeléctricas. Ao mesmo tempo, desenvolveram-se os sectores agrícolas e extractivos, virados para o mercado externo.

No que se refere ao sector industrial, as duas colónias conhecem um acentuado crescimento, propiciado pela progressiva liberalização da iniciativa privada, pela extensão do mercado interno e pelo reforço dos investimentos nacionais e estrangeiros.

O fomento económico das colónias recebeu um forte impulso após o início da guerra colonial.

A ideia da coesão entre a metrópole e as colónias viu-se reforçada (em 1961) com a criação do Espaço Económico Português (EEP) que previa a constituição de uma área económica unificada, sem quaisquer entraves alfandegários. No entanto, a subordinação das economias ultramarinas aos interesses de Portugal, bem como os diferentes graus de desenvolvimento dos territórios coloniais, acabaram por inviabilizar a efectivação deste “mercado único”.

2.1.2 A radicalização das oposições e o sobressalto político de 1958

O final da 2ª Guerra Mundial trouxe o desmantelamento das estruturas do fascismo na Europa. Porém, em Portugal, permanecia vigente a ditadura salazarista, de tipo fascista. Salazar encenou, então, uma viragem política, aparentando uma maior abertura, a fim de preservar o poder.

Neste contexto, o governo toma a iniciativa de antecipar a revisão constitucional, dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições antecipadas, que Salazar anuncia “tão livres como na livre Inglaterra”.

Em 1945, os portugueses foram convidados a apresentar listas de candidatura às eleições legislativas. A oposição democrática concentrou-se em torno do MUD, criado no mesmo ano. O impacto deste movimento, que dá início à chamada oposição democrática, ultrapassou todas as previsões.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

Oposição Democrática:

Expressão que designa o conjunto de forças políticas heterodoxas (monárquicos, republica nos, socialistas e comunistas) que, de forma legal ou semi - legal, se opunham ao Estado Novo, adquirindo visibilidade, face aos constrangimentos impostos às liberdades pelo regime, em épocas eleitorais. Para garantir a legitimidade no acto eleitoral, o MUD formula algumas exigências, que considera fundamentais:

o O adiamento das eleições por 6 meses (a fim de se instituírem partidos políticos); o A reformulação dos cadernos eleitorais; o Liberdade de opinião, reunião e de informação.

As esperanças fracassaram. Nenhuma das reivindicações do Movimento foi satisfeita e este desistiu por considerar que o acto eleitoral não passaria de uma farsa. A apreensão das listas pela PIDE permitiu perseguir a oposição democrática.

Em 1949 o nosso país tornou-se membro fundador da NATO, o que equivalia a uma aceitação clara do regime pelos parceiros desta organização. Também em 1949, assiste-se à candidatura de Norton de Matos às eleições presidenciais. No entanto, face a uma severa repressão Norton de Matos apresentou também a sua desistência pouco antes das eleições.

Nos anos que se seguiram, a oposição democrática dividiu-se e enfraqueceu. O Governo pensou ter controlado a situação até que, em 1958, a candidatura de Humberto Delgado a novas eleições presidenciais desencadeou um terramoto político.

O anúncio de Humberto delgado, com o seu propósito de não desistir das eleições e a forma destemida como anunciou a sua intenção de demitir Salazar caso viesse a ser eleito, fizeram da sua campanha um acontecimento único no que respeita à mobilização popular.

2.1.3. A Questão Colonial

As potências coloniais europeias começaram a aceitar a ideia de abrir mão dos seus impérios e a nossa velha aliada britânica preparava-se para encetar a vida da negociação e da transferência pacífica de poderes. O Estado Novo viu-se obrigado a rever a sua política colonial e a procurar soluções para o futuro do nosso império.

Soluções preconizadas

Em termos ideológicos, a “mística do império” é substituída pela ideia da “singularidade da colonização portuguesa”. Os portugueses haviam demonstrado uma surpreendente capacidade de adaptação à vida nas regiões tropicais onde, por ausência de convicções racistas, se tinham entregue à miscigenação e à fusão de culturas. Esta teoria, conhecida como luso-tropicalismo, serviu para individualizar a colonização portuguesa, retirando-lhe o carácter opressivo que assumia no caso de outras nações.

No campo jurídico, a partir de 1951, em vez de colónias, passava a falar-se de “Províncias Ultramarinas” e em vez de Império Português falava-se em “Ultramar Português”.

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A nível interno, a presença portuguesa em África não sofreu praticamente contestação até ao início da guerra colonial. Excepção feita ao Partido Comunista Português que no seu congresso de 1957 (ilegal), reconheceu o direito à independência dos povos colonizados.

A luta armada

A recusa do Governo português em encarar a possibilidade de autonomia das colónias africanas fez extremar as posições dos movimentos de libertação que, nos anos 50 e 60, se foram formando na África portuguesa.

o Em Angola, em 1955, surge a UPA (União das Populações de Angola) que, 7 anos mais tarde, se transforma na FNLA (Frente de Libertação de Angola); o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) forma-se em 1956; e a UNITA (União para a Independência Total de Angola) surge em 1966. o Em Moçambique, a luta é encabeçada pela FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) criada em 1962. o Na Guiné, distingue-se o PAIGC (Partido para a Independência da Guiné e Cabo Verde) em 1956.

Os confrontos iniciaram-se no Norte de Angola, em Março de 1961, com ataques da UPA a várias fazendas e postos administrativos portugueses.

Em 1963, o conflito alastrou à Guiné e, no ano seguinte, a Moçambique. Abriram-se assim 3 frentes de combate, que exigiram dos Portugueses um sacrifício desproporcionado: o país mobilizou 7% da sua população activa e despendeu, na Defesa, 40% do Orçamento Geral do Estado.

A resistência portuguesa ultrapassou, em muito, os prognósticos da comunidade internacional, que previam a capitulação rápida desta nação pequena e economicamente atrasada

O isolamento internacional

No pós-guerra, Portugal e outras potências procuraram travar a marcha dos movimentos independentistas mas pouco a pouco, todos reconheceram a inevitabilidade do processo descolonizador. Ao contrário, Portugal pareceu irredutível nas posições inicialmente assumidas.

A questão das colónias ganhou dimensão aquando da entrada do nosso país na ONU, em 1955. Portugal recusou-se de imediato a admitir que as disposições da Carta relativas à administração de “territórios não-autónomos” lhe fossem aplicadas, argumentando que as províncias ultramarinas eram parte integrante do território português.

Seria esta a primeira de uma série de derrotas que, progressivamente, foram isolando os Portugueses e que se intensificaram.

Em 1961 Portugal esteve particularmente em foco nas Nações Unidas, acabando esta organização por condenar o nosso país devido ao persistente não cumprimento dos princípios da Carta e das resoluções aprovadas. Estas disposições repetiram-se insistentemente, com apelos claros a Portugal para que reconhecesse o direito à autodeterminação das colónias africanas.

2.1.4. A Primavera Marcelista

Reformismo político não sustentado

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Em Setembro de 1968, António de Oliveira Salazar é operado de urgência a um hematoma cerebral. Pouco depois, dado o agravamento do seu estado de saúde, é substituído por Marcello Caetano. Este, apresentava-se como um político mais liberal, capaz de alargar a base de apoio do regime.

Logo no discurso da tomada de posse, Marcello Caetano define as linhas orientadoras do seu governo: continuar a obra de Salazar sem por isso prescindir da necessária renovação política. Pretendia-se “evoluir na continuidade”, concedendo aos Portugueses a “liberdade possível”.

Nos primeiros meses de mandado, o novo Governo dá sinais de abertura:

o Faz regressar do exílio algumas personalidades; o Modera a actuação da PIDE (que passará a chamar-se Direcção-Geral de Segurança – DGS); o Ordena o abrandamento da censura; o Abre a União Nacional o Alargou o sufrágio feminino (a todas as mulheres escolarizadas) – permitiu maior liberdade de

campanha à oposição; o Consulta dos cadernos eleitorais; o Fiscalização das mesas de voto.

No entanto, o acto eleitoral saldou-se por uma série de atropelos aos princípios democráticos e o mesmo resultado de sempre: 100% para a União Nacional; 0% para a oposição.

Frustradas as esperanças de uma real democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais e alvo da hostilidade dos núcleos mais conservadores.

O impacto da guerra colonial

Aquando da escolha de Marcello Caetano, as altas patentes das Forças Armadas puseram, como única condição, que o novo chefe do executivo mantivesse a guerra em África.

Paralelamente, o chefe do governo redigiu um minucioso projecto de revisão do estatuto das colónias, no sentido de as encaminhar para a “autonomia progressiva”.

Em tais circunstâncias, a luta armada foi endurecendo e, embora controlada em Angola e Moçambique, a situação militar deteriorou-se na Guiné, onde o PAIGC adquiriu controlo sobre uma parte significativa do território.

Externamente, cresceu o isolamento português:

o Em 1970 o papa Paulo VI recebe os líderes dos movimentos do MPLA, FRELIMO e PAIGC; o Na ONU, agrava-se a luta diplomática, sofrendo o país a maior de todas as humilhações quando, em 1973, a Assembleia Geral reconhece a independência da Guiné-Bissau, à rebelia do Estado português.

Internamente, a pressão aumenta e o regime desmorona-se. Os deputados liberais começam, em sinal de protesto, a abandonar a Assembleia Nacional.

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2.2. Da revolução à estabilização da democracia 2.2.1. O movimento das forças armadas e a eclosão da revolução

No início dos anos 70, o impasse em que se encontrava a guerra colonial começou também a pesar sobre o exército. Foi este sentimento que induziu o general Spínola a publicar Portugal e o Futuro e foi igualmente este sentimento que transformou um movimento de oficiais no movimento revolucionário que derrubou o Estado Novo.

O Movimento dos Capitães nasceu em Julho de 1973, como forma de protesto contra dois diplomas legais que facilitavam o acesso dos oficiais milicianos ao quadro permanente do exército. Os oficiais de carreira, sobretudo capitães, rapidamente viram satisfeitas as suas reivindicações mas, nem por isso, o Movimento esmoreceu.

O Movimento dos Capitães depositou a sua confiança nos generais Costa Gomes e Spínola.

Face a estas posições e ao impacto do livro de Spínola, Marcello Caetano faz ratificar a orientação da política colonial e convoca os oficiais generais das Forças Armadas para uma sessão solene. Costa Gomes e Spínola não compareceram à reunião sendo, no mesmo dia, dispensados dos seus cargos.

Estes acontecimentos deram força àqueles que, dentro do Movimento (agora designado MFA – Movimento das Forças Armadas), acreditavam na urgência de um golpe militar que, restaurando as liberdades cívicas, permitisse a tão desejada solução para o problema colonial.

Depois de uma tentativa precipitada, em Março, o MFA preparou minuciosamente a operação militar que, na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 pôs fim ao Estado Novo.

Operação “Fim-Regime”

A operação “Fim-Regime” do Movimento das Forças Armadas decorreu sob a coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho, de acordo com o plano previamente definido: depois da transmissão, pela rádio, das canções-senha, as unidades militares saem dos quartéis para cumprirem as missões que lhes estavam destinadas.

A única falha no plano previsto – a prévia neutralização dos comandos do Regimento de Cavalaria 7, que não aderira ao golpe – originou a única situação verdadeiramente difícil com que o MFA se deparou.

Coube também a Salgueiro Maia dirigir o cerco ao Quartel do Carmo, onde se tinham refugiado o presidente do Conselho e outros membros do Governo. A resistência do quartel terminou cerca das 18h, quando Marcello Caetano se rendeu ao general Spínola.

No fim do dia, o “Movimento dos Capitães” sagrava-se já vitorioso. Apesar dos insistentes pedidos para que, por razões de segurança, a população civil se recolhesse em casa, a multidão acorrera às ruas em apoio dos militares a quem distribuía cravos vermelhos.

2.2.2. A Caminho da Democracia

Em 1976 o País viveu um período de grande instabilidade e conheceu também grandes tensões sociais e fortes afrontamentos políticos.

O desmantelamento das estruturas do Estado Novo

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No próprio dia da revolução, Portugal viu-se sob a autoridade de uma Junta de Salvação Nacional, que tomou de imediato medidas:

o O presidente da República e o presidente do Conselho foram destituídos, bem como todos os governadores civis e outros quadros administrativos;

o A PIDE-DGS, a Legião Portuguesa e as Organizações da Juventude foram extintas, bem como a Censura (Exame Prévio) e a Acção Nacional Popular;

o Os presos políticos foram perdoados e libertados e as personalidades no exílio puderam regressar a Portugal.

A Junta de Salvação Nacional anunciou a realização de eleições democráticas, no prazo de um ano, para a formação de uma Assembleia Constituinte, com o objectivo de elaborar uma nova constituição, e decretou de imediato a liberdade de expressão e de formação de partidos políticos.

Para assegurar o funcionamento das instituições governativas até à sua normalização democrática, a Junta de Salvação Nacional nomeou presidente da República o general António de Spínola.

Tensões político-ideológicas na sociedade e no interior do movimento revolucionário

No dia 1º de Maio de 1974, gigantescas manifestações de rua celebraram, em unidade, o regresso da democracia. No entanto, os anos 74 e 75 ficaram marcados por uma enorme agitação social, pela multiplicação dos centros de poder e por violentos confrontos políticos.

O “período Spínola”

O caminho para a instalação e a consolidação da democracia não foi rápido e pacífico, mas caracterizado por profunda conflitualidade política e social. Por um lado, o povo e o movimento operário aproveitaram o estabelecimento de liberdade para exigir melhores condições de vida e aumentos salariais, estalando manifestações e greves pelo país.

Carente de autoridade e incapaz de assumir uma efectiva liderança do País. O I Governo provisório demitiu-se menos de 2 meses após a tomada de posse, deixando o presidente Spínola isolado na quase impossível tarefa de conter as forças revolucionárias.

De facto, o poder político fraccionara-se já em dois pólos opostos: de um lado, o grupo afecto ao general Spínola; do outro, a comissão coordenadora do MFA e os seus apoiantes.

O desfecho destas tensões culminou com a demissão do próprio general Spínola, após o falhanço da convocação de uma manifestação nacional em seu apoio, e a nomeação de outro militar, o general Costa Gomes, como Presidente da República.

A radicalização do processo revolucionário

A revolução tende a radicalizar-se. Para chefiar o II Governo Provisório foi nomeado um militar próximo do PCP, o general Vasco Gonçalves, enquanto era criado o Comando Operacional do Continente (COPCON) para intervir militarmente em defesa da revolução, tendo o seu comando sido confiado a Otelo Saraiva de Carvalho, cada vez mais próximo das posições de extrema-esquerda. Reagindo a este processo, as forças conservadoras tentaram um derradeiro golpe, em 11 de Março de 1975, que fracassou, obrigando o general Spínola e alguns oficiais a procurar refúgio em Espanha.

O 11 de Março acentuou o radicalismo na revolução portuguesa e provocou o aumento da conflitualidade política e social. Ao nível das forças armadas, foi constituído o Conselho da Revolução, em substituição da anterior Junta de

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História- 10º anoObjectivos

Salvação Nacional, com o propósito de orientar o Processo Revolucionário em Curso (PREC), que deveria encaminhar Portugal para uma sociedade socialista. Além disso, as forças de extrema-esquerda enveredaram por uma estratégia de poder popular.

As eleições de 1975 e a inversão do processo revolucionário

A inversão do processo deveu-se ao forte impulso dado pelo Partido Socialista à efectiva realização, no prazo marcado, das eleições constituintes prometidas pelo programa do MFA.

Estas eleições, as primeiras em que funcionou o sufrágio verdadeiramente universal, realizaram-se no dia 25 de Abril de 1975, marcando a vida cívica e política portuguesa. Tanto a campanha como o acto eleitoral decorreram dentro das normas de respeito e de pluralidade democrática.

A vitória do Partido Socialista, seguido do Partido Popular Democrático, nas eleições para a Assembleia Constituinte, veio criar condições para travar a direcção e o rumo que a revolução portuguesa tomara.

Neste Verão de 1975 (conhecido como “Verão Quente”), a oposição entre as forças políticas atinge o rubro, expressando-se em gigantescas manifestações de rua, assaltos a sedes partidárias e pela multiplicação de organizações armadas revolucionárias de direita e de esquerda.

É em pleno “Verão Quente” que um grupo de 9 oficiais do próprio Conselho da Revolução, encabeçados pelo major Melo Antunes, crítica abertamente os sectores mais radicais do MFA: contestava o clima de anarquia instalado, a desagregação económica e social e a decomposição das estruturas do Estado.

Política Económica antimonopolista e intervenção do Estado no domínio económico-financeiro

A onde de agitação social que se desencadeou após o 25 de Abril foi acompanhada de um conjunto de medidas que alargou a intervenção do Estado na esfera económica e financeira. Estas medidas tiveram como objectivo a destruição dos grandes grupos económicos, considerados monopolistas, a apropriação, pelo Estado, dos sectores-chave da economia e o reforço dos direitos dos trabalhadores.

A intervenção do Estado em matéria económico-financeira encontrava-se já prevista no Programa do I Governo Provisório, que referia a nacionalização.

Nacionalização:

Apropriação pelo Estado de uma unidade de produção privada ou de um sector produtivo. Na sequência do 25 de Abril, foram nacionalizadas, num curto espaço de tempo, as instituições financeiras, as empresas ligadas aos sectores económicos mais importantes, bem como grandes extensões de terra agrícola.

Simultaneamente, foi publicada legislação que permitia ao Estado gerir e fiscalizar todas as instituições de crédito.

Em Novembro, o Estado apropria-se do direito de intervir nas empresas cujo funcionamento não contribuísse “normalmente para o desenvolvimento económico do país”.

Logo no rescaldo do golpe, aprova-se a nacionalização de todas as instituições financeiras. No mês seguinte, um novo decreto-lei determina a nacionalização das grandes empresas ligadas aos sectores económicos base.

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História- 10º anoObjectivos

Estas nacionalizações determinam o fim dos grupos económicos “monopolistas”, considerado o expoente do capitalismo, e permitem ao Estado um maior controlo sobre a economia.

Entretanto, no Sul do País, o mundo rural vive uma situação explosiva.

Em Janeiro de 1975 registam-se as primeiras ocupações de terras pelos trabalhadores e rapidamente esse movimento se estende a uma vasta zona do Sul.

O processo da reforma agrária recebeu cobertura legal. O governo avança com a expropriação das grandes herdades, com vista á constituição de Unidades Colectivas de Produção (UCP).

Reforma agrária:

Processo de colectivização dos latifúndios do Sul do País (1975 - 1977). São traços característicos da reforma agrária a ocupação de terras pelos trabalhadores, a sua expropriação e nacionalização pelo Estado e a constituição de Unidades Colectivas de Produção (UCP)

Em complemento desta política socializante, foi aprovada legislação com vista à protecção dos trabalhadores e dos grupos economicamente desfavorecidos:

o Destacam-se novas leis laborais, que dificultavam os despedimentos; o A instituição do “salário mínimo nacional”; o Aumento das pensões sociais e da reforma.

Numa tentativa de controlar o surto inflacionista, foram tabelados artigos de primeira necessidade, o que, em conjugação com uma forte subida dos salários permitiu elevar o nível de vida das classes trabalhadoras.

A opção constitucional de 1976

Depois de um ano de trabalho, a Assembleia Constituinte terminou a Constituição, aprovada em 25 de Abril de 1976. A constituição consagrou um regime democrático e pluralista, garantindo as liberdades individuais e a participação dos cidadãos na vida política através da votação em eleições para os diferentes órgãos. Além disso, confirmou a transição para o socialismo como opção da sociedade portuguesa. Mantém, igualmente, como órgão de soberania, o Conselho da Revolução considerado o garante do processo revolucionário. Este órgão continuará a funcionar em estreita ligação com o presidente da República, que o encabeça.

A nova constituição entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, exactamente dois anos após a “Revolta dos Cravos”. A Constituição de 1976 foi, sem dúvida, o documento fundador da democracia portuguesa.

2.2.3. O reconhecimento dos movimentos nacionalistas e o processo de descolonização

O processo descolonizador

A nível interno, a “independência pura e simples” das colónias colhia o apoio da maioria dos partidos que se legalizaram depois do 25 de Abril e também nesse sentido se orientavam os apelos das manifestações que enchiam as ruas do país.

É nesta conjuntura que o Conselho de Estado reconhece às colónias o direito à independência.

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Intensificam-se, então, as negociações com o PAIGC, a FRELIMO e o MPLA, a FNLA e a UNITA, únicos movimentos aos quais Portugal reconhece legitimidade para representarem o povo dos respectivos territórios.

Com excepção da Guiné, cuja independência foi efectivada logo em 10 de Setembro de 1974, os acordos institucionalizavam um período de transição, bastante curto, em que se efectuaria a transferência de poderes.

No entanto, Portugal encontrava-se num a posição muito frágil, quer para impor condições quer para fazer respeitar os acordos. Desta forma, não foi possível assegurar, como previsto, os interesses dos Portugueses residentes no Ultramar.

O caso mais grave foi o de Angola. Em Março de 1975, a guerra civil em Angola era já um facto. As forças portuguesas, carentes de um comando decidido e de meios militares, limitavam-se a controlar os principais centros urbanos.

Em Setembro e Outubro, uma autêntica ponte aérea evacua de Angola os cidadãos portugueses que pretendem regressar. Em 10 de Novembro o presidente da República decide transferir o poder para o povo angolano.

Fruto de uma descolonização tardia e apressada e vítimas dos interesses de potências estrangeiras, os territórios africanos não tiveram um destino feliz.

2.2.4. A revisão constitucional de 1982 e o funcionamento das instituições democráticas

Seis anos após a entrada em vigor, foi efectuada a primeira revisão constitucional. As principais alterações ocorreram na organização do poder político, uma vez que se conservaram as disposições de carácter económico (nacionalizações, intervencionismo do Estado, planificação, reforma agrária).

Foi abolido o Conselho da Revolução como órgão coadjuvante da Presidência da República. Na mesma linha, limitaram-se os poderes do presidente e aumentaram-se os da instituição parlamentar.

O regime viu, assim, reforçado o seu cariz democrático-liberal, assente no sufrágio popular e no equilíbrio entre órgãos de soberania:

o O presidente da República – eleito por sufrágio directo e por maioria absoluta. É assistido por um Conselho de Estado. O mandato presidencial é de 5 anos, sendo interdito ao mesmo presidente mais do que dois mandatos consecutivos.

Funções:

o Comanda as Forças Armadas; o Dissolve a Assembleia da República; o Nomeia e exonera o Primeiro-ministro; o Ratifica os tratados internacionais o Manda promulgar leis; o Exerce o direito de veto.

Assembleia da República – constituída por deputados eleitos por círculos eleitorais. Cada legislatura tem a duração de 4 anos e os deputados organizam-se por grupos parlamentares.

Funções:

o Faz leis;

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o Aprova alterações à constituição, os estatutos das regiões autónomas, a lei do plano e do orçamento de Estado;

o Concede ao Governo autorizações legislativas.

O Governo – é o órgão executivo ao qual compete a condução da política geral do País. Manda a constituição que o primeiro-ministro seja designado pelo presidente da República, de acordo com os resultados das eleições legislativas.

Funções:

o Faz os regulamentos necessários à execução das leis; o Dirige a administração pública; o Elabora leis em matérias não reservadas à Assembleia da República.

Os Tribunais – cuja independência a Constituição de 1976 consagrou. A Constituição tornou o poder judicial verdadeiramente autónomo, proporcionando as condições para a sua imparcialidade. A Revisão de 1982 criou, ainda, o Tribunal Constitucional.

Funções:

o Verifica previamente a constitucionalidade das leis. Aos tribunais fica cometida a administração da justiça em nome do povo.

2.3. O significado internacional da revolução portuguesa

A revolução de Abril contribuiu para quebrar o isolamento e a hostilidade de que Portugal tinha sido alvo, recuperando o País a sua dignidade e a aceitação nas instâncias internacionais.

Para além deste reencontro de Portugal com o mundo, o fim do Governo marcelista teve uma influência apreciável na evolução política espanhola. Em Espanha, a morte do General Franco, em 1975, criou condições para uma rápida transição para a democracia.

A influência da revolução portuguesa estendeu-se também a África, onde a independência das nossas colónias contribuiu para o enfraquecimento dos últimos bastiões brancos da região, como a Rodésia (que mais tarde viria a ser o Zimbábue) e a África do Sul.

No Zimbábue, a vitória de Mugabe e a constituição de um governo de maioria negra que aboliu as discriminações raciais estiveram, em parte, ligadas à independência de Moçambique.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

Módulo 9 – ALTERAÇÕES GEOESTRATÉGICAS, TENSÕES POLÍTICAS E TRANSFORMAÇÕES SOCIOCULTURAIS NO MUNDO ACTUAL

1. O fim do sistema internacional da Guerra Fria e a persistência da dicotomia Norte-Sul

1.1. O colapso do bloco soviético e a reorganização do mapa político da Europa de Leste. Os problemas da transição para a economia de mercado.

No inicio dos anos 80, a URSS encontrava-se numa situação preocupante, o sistema vinha a degradar-se desde os tempos de Brejnev. Enquanto o nível de vida da população baixava, o atraso económico e tecnológico, relativamente aos EUA, crescia a olhos vistos, e só com muitas dificuldades o país conseguia suportar os pesados encargos decorrentes da sua vasta influência no mundoEm Março de 1985, Mikhail Gorbatchev é eleito secretário-geral do Partido Comunista da União Soviética e inicia uma política de diálogo e aproximação ao Ocidente, propondo aos Americanos o reinício das conversações sobre o desarmamento para permitir à URSS utilizar os seus recursos para a reestruturação interna. O líder soviético procura assim criar um clima internacional estável que refreie a corrida ao armamento e permita à URSS utilizar os seus recursos para a reestruturação interna. Neste contexto, Gorbatchev anunciou o seu programa de reformas designado Perestroika. Este programa previa a alteração do modelo de planificação económica em vigor desde Estaline, [descentralizar a economia], através da concessão de mais autonomia às empresas, criação de um sector privado com maior grau de flexibilidade para responder às solicitações do mercado e uma abertura social e política (glasnost, transparência), de modo a incentivar a participação dos cidadãos e na viabilização da realização de eleições livres e pluripartidárias – abertura democrática.

Adaptação, Isabel Valente

PerestroikaConceito:- Reestruturação profunda do modelo soviético empreendida por Gorbatchev a partir de 1958.- Plano de renovação económica.Propostas:- Descentralização da economia (gestão autónoma das empresas que se vêm privadas dos planos quinquenais, bem como dos avultados subsídios que suportavam a sua falta de rentabilidade.- Formação de um sector privado.Consequências:- Deteorização da economia – falências, desemprego, descontrolo económico, pobreza, inflação.

GlasnostConceito:- Vertente política da Perestroika que procurou conciliar o socialismo e a democracia.Propostas:- Apela à denúncia da corrupção.- Abolição da censura.- Abertura democrática – eleições pluralistas e livres.

Consequências:- Abalo das estruturas do poder.- Fim das Democracias Populares.- Vaga democratizadora – varre o leste (1989)

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O colapso do bloco soviético

As reformas liberais empreendidas por Gorbatchev tiveram grande impacto nos pais do Leste Europeu.A inflexão da política soviética e as duras críticas tecidas aos tempos de Brejnev debilitaram a autoridade dos líderes comunistas dos países do Leste. Ao contrário do que acontecera anteriormente, os partidos comunistas de leste não contaram com a intervenção militar russa, para normalizar a situação. Confiante no clima de concórdia que estabelecera com o Ocidente, Gorbatchev passou a olhar para as democracias populares como uma obrigação pesada, da qual a URSS só ganhava em libertar-se.A doutrina da soberania limitada foi, assim, posta de lado, e os países satélites da URSS puderam, escolher o seu regime político. No ano de 1989, uma vaga democratizadora varre o Leste, assistindo se a uma subversão completa do sistema comunista. Na Polónia, Checoslováquia, Bulgária, Roménia, etc., os partidos comunistas perdem o seu lugar de “partido único” e realizam-se as primeiras eleições livres do pós-guerra. Desta forma, a cortina de ferro, de dividia a Europa, começa a dissipar-se, as fronteiras com o Ocidente são abertas e nesse Neste processo, a “cortina de ferro” que separava a Europa levanta-se, as fronteiras com o Ocidente são abertas e, em 9 de Novembro, cai o Muro de Berlim e depois das negociações entre os dois Estados alemães e os quatro países que ainda detinham direitos de ocupação, a Alemanha reunifica-se (Tratado 2+4).No mês seguinte é anunciado, sem surpresa, o fim do Pacto de Varsóvia e, pouco depois, a dissolução do COMECON.Nesta altura, a dinâmica política desencadeada pela perestroika tornara-se já incontrolável, conduzindo, também, ao fim da própria URSS. O extenso território das Repúblicas Soviéticas desmembra-se, sacudido por uma explosão de reivindicações nacionalistas e confrontos étnicos.O processo começa nas Repúblicas Bálticas, anexadas por Estaline durante a 2ª Guerra Mundial. Gorbatchev, que nunca tivera em mente a destruição da URSS ou do socialismo, tenta parar o processo pela força, intervindo militarmente nos Estados Bálticos (1991). Esta situação faz com que o apoio da população se concentre em Boris Ieltsin, que é eleito presidente da República da Rússia, em Junho de 1991.O novo presidente toma a medida extrema de proibir as actividades do partido comunista.No Outono de 1991, a maioria das repúblicas da União declara a sua independência. Em 21 de Dezembro, nasce oficialmente a CEI – Comunidade de Estados Independentes, à qual aderem 12 das 15 repúblicas que integravam a União Soviética. Ultrapassado pelos acontecimentos e vencido no seu propósito de manter unido o pais, Mikhail Gorbatchev abandona a presidência da URSS.

Os problemas de transição para a economia de mercado.

A Perestroika tinha prometido aos soviéticos uma melhoria acentuada e rápida do nível de vida. Mas, ao contrário do previsto, a reconversão económica foi um fracasso e a economia deteriorou-se rapidamente.O fim da economia planificada significou o fim dos subsídios estatais às empresas. Assim, muitas unidades desapareceram e outras extinguiram numerosos postos de trabalho, considerados excedentários.Simultaneamente, o descontrolo económico e a liberalização dos preços desencadearam uma inflação galopante que a subida de salários não acompanhou.O desemprego, o atraso nos pagamentos das pensões e dos salários dos funcionários públicos, bem como a rápida perda de valor da moeda significaram o fim das poupanças de muitas famílias, que rapidamente se viram sem meios de subsistência.Em contrapartida, a liberalização económica enriqueceu um pequeno grupo que, em pouco tempo, acumulou fortunas fabulosas. De uma forma geral, a riqueza passou para as mãos de antigos altos funcionários que

Adaptação, Isabel Valente

PerestroikaConceito:- Reestruturação profunda do modelo soviético empreendida por Gorbatchev a partir de 1958.- Plano de renovação económica.Propostas:- Descentralização da economia (gestão autónoma das empresas que se vêm privadas dos planos quinquenais, bem como dos avultados subsídios que suportavam a sua falta de rentabilidade.- Formação de um sector privado.Consequências:- Deteorização da economia – falências, desemprego, descontrolo económico, pobreza, inflação.

GlasnostConceito:- Vertente política da Perestroika que procurou conciliar o socialismo e a democracia.Propostas:- Apela à denúncia da corrupção.- Abolição da censura.- Abertura democrática – eleições pluralistas e livres.

Consequências:- Abalo das estruturas do poder.- Fim das Democracias Populares.- Vaga democratizadora – varre o leste (1989)

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aproveitaram as posições chave em que se encontravam. Em meados dos anos 90, 455 do rendimento nacional encontrava-se nas mãos de menos de 5% da população.Os países de Leste viveram, também, de forma dolorosa, a transição para a economia de mercado. Privados dos subsídios que recebiam da União Soviética, a braços com uma redução das trocas na área do antigo COMECON e com as produções nacionais alicerçadas em indústrias e equipamentos obsoletos os antigos satélites da URSS sofreram uma brusca regressão económica. Tal como a Rússia, o caos económico instalou-se, as desigualdades sociais agravaram-se, e a taxa de pobreza aumentou num ritmo elevado.

1.2 Os pólos do desenvolvimento económico

• Hegemonia dos Estados Unidos: supremacia militar, prosperidade económica, dinamismo científico e tecnológico. Consolidação da comunidade europeia; integração das novas democracias da Europa do Sul; a União Europeia e as dificuldades na constituição de uma Europa política.

• Afirmação do espaço económico da Ásia-Pacífico; a questão de Timor.

• Modernização e abertura da China à economia de mercado; a integração de Hong-Kong e de Macau.

Os pólos do desenvolvimento económico

Profundamente desigualitário, o mundo actual concentra a maior parte da sua riqueza e da sua capacidade tecnológica em 3 pólos de intenso desenvolvimento: os Estados Unidos, a União Europeia e a zona da Ásia-Pacífico. A este poder económico concentrado, põe-se a hegemonia político-militar de um único país: os Estados_Unidos.

Os Estados Unidos da América

Os EUA são o quarto maior país do mundo e o terceiro mais populoso. Um PNB de mais de 10.2 biliões de dólares faz deles a primeira potência económica mundial. Terra das oportunidades desde o seu nascimento, a América do Norte glorifica, ainda hoje, o espírito de iniciativa individual e a imagem do multimilionário bem sucedido. A “livre empresa” contínua no centro da filosofia económica do país e o estado incentiva-a, assegurando-lhe as condições de uma elevada competitividade. Pátria de gigantescas multinacionais, os EUA, vivem também de uma densa rede de pequenas empresas.

Os sectores de actividadeMarcadamente pós-industrial, a economia americana apresenta um claro predomínio do sector terciário. A América é, hoje, o maior exportador de serviços do mundo, sobretudo, na área de seguros, transportes, restauração, cinema e música. Altamente mecanizadas, as unidades agrícolas e pecuárias americanas têm uma elevadíssima produtividade. Assim, e apesar de algumas dificuldades geradas pela concorrência, os EUA mantêm-se como maior exportador de produtos agrícolas. Pelo seu dinamismo, a agricultura americana alimenta ainda um conjunto de vastas indústrias. Este verdadeiro complexo agro-industrial envolve mais de 20 milhões de trabalhadores e representa cerca de 18% do PIB americano. Responsável por um quarto da produção mundial, a indústria dos EUA sofreu, nos últimos 30 anos, uma reconversão profunda. Os sectores tradicionais, entraram em declínio e, com eles, decaiu também a importância económica da zona nordeste.

Adaptação, Isabel Valente

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Novos laços comerciais.

O partido que os Estados Unidos retiram da sua implantação na América e na área do Pacífico reforçou-se durante a presidência de Bill Clinton. Numa tentativa de contrariar o predomínio comercial da UE, Clinton procurou estimular as relações económicas com a região do Sudeste Asiático, revitalizando a APEC. No mesmo sentido, o presidente impulsionou a criação da NAFTA, que estipula a livre circulação de capitais e mercadorias (não de pessoas) entre os EUA, Canadá e México.

Dinamismo científico-tecnológico.

Liderando a corrida tecnológica, os EUA asseguram na viragem para o séc. XXI, a sua supremacia económica e militar. Os EUA são, hoje, a nação que mais gasta em investigação científica. Para além dos centros que dele directamente dependem, o Estado Federal tem um papel decisivo no fomento da pesquisa privada. O avanço americano fica, também, a dever-se à criação precoce de parques tecnológicos – os tecnopólos –, que associam universidades prestigiadas, centros de pesquisa e empresas, que trabalham de forma articulada.

A hegemonia político-militar

A libertação do Kuwait (conhecida como Guerra do Golfo) iniciou-se em Janeiro de 1991 e exibiu, perante o mundo que a seguiu “em directo” pela televisão, a superioridade militar dos Estados Unidos. O exército iraquiano, o 4º maior do Mundo, com quase um milhão de homens, nada pôde fazer contra as sofisticadas tecnologias de guerra americanas.Este 1º conflito pós-Guerra Fria inaugurou oficialmente a época da hegemonia mundial americana.Assim, o poder americano afirmou-se apoiado pelo gigantismo económico e pelo investimento maciço no complexo industrial militar. Os E.U.A. têm sido considerados os “polícias do Mundo”, devido ao papel preponderante e activo que têm desempenhado na geopolítica do Globo.

Multiplicaram a imposição de sanções económicas como recurso para punir os infractores. Reforçaram o papel da OTAN – função de velar pela segurança da Europa, recorrendo, sempre que

necessário, à intervenção militar armada. Assumiram um papel militar activo, encabeçando numerosas intervenções armadas pelos motivos

mais díspares.

A prosperidade económica americana

Nos anos 90 a economia americana parecia imparável, apesar dos sinais de aviso - défice comercial e enorme dívida externa.A prosperidade americana, assente nos princípios do comércio livre, é fortemente abalada pelo 11 de Setembro de 2001, e em especial pelas medidas de segurança tomadas após esse acontecimento (medidas de segurança - maior controlo sobre os capitais e as pessoas que entram no país).O sucesso da administração Clinton no controlo do défice orçamental, assim como as medidas sociais e ambientais, são, em larga medida, apagadas pela administração Bush (filho), com uma política neoliberal recusando aplicar medidas sociais e ambientais importantes, mas, no entanto, continuando a gastar enormes somas na guerra contra o terror e na Guerra do Iraque.O furacão Katrina, veio mostrar as fragilidades sociais dos EUA, levantando-se a questão entre os americanos, sobre o que vale mostrar poderio militar se não se conseguem resolver os problemas internos? Cresce o descontentamento com Bush, agravado pela crise que estala em meados de 2008, que leva à sua queda e dos republicanos.Barack Obama e os Democratas

Adaptação, Isabel Valente

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Dá-se uma mudança de fundo na Casa Branca - entram os democratas com a vitória de Barack Obama que coloca a tónica na resolução dos problemas sociais dos EUA, implicando uma maior intervenção do Estado. Reconhece que o domínio americano sobre o mundo está em declínio e que as medidas adoptadas em questões de segurança estavam a contribuir para o desprestígio do país.A União Europeia

A construção europeia foi uma história de altos e baixos. Com períodos de grande entusiasmo e outros de grande cepticismo, unir um velho continente, formado por tantas nações orgulhosas e independentes, parece um projecto assaz ambicioso. Etapa a etapa, no entanto, o projecto tem progredido, orientando-se por 2 vectores principais: o aprofundamento das relações entre os Estados e o alargamento geográfico da União.

Consolidação da comunidade: do acto único à moeda única .

Embora o tratado de Roma abrisse perspectivas para uma completa integração económica e, até, de uma futura união política, o 1.º grande objectivo da CEE foi a união aduaneira. Os estados membros acordaram o estabelecimento de uma política agrícola comum, de acções concertadas de combate ao desemprego, de ajudas às regiões menos favorecidas, de um sistema monetário europeu, entre outras medidas. Apesar destes avanços, a comunidade enfrentava no início dos anos 80, um período de marasmo e descrença nas suas potencialidades e no seu futuro. Os esforços do novo presidente conduziram, em 1986 à assinatura do Acto Único Europeu, que previa, para 1993, o estabelecimento do mercado único onde, para além de mercadorias, circulassem, livremente, pessoas, capitais e serviços. Em 1990, começam as negociações com vista ao aumento das competências da comunidade.Estas negociações desembocam no célebre tratado da união europeia, assinado na cidade holandesa de Maastricht. O tratado, que entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o mercado único, estabelece uma união europeia fundada em três pilares: o comunitário, de cariz económico e de longe, o mais desenvolvido; o da politica externa e da segurança comum; e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da união, quer pelo reforço dos laços políticos, quer, sobretudo, por ter definido o objectivo da adopção de uma moeda única, de acordo com um calendário rigoroso e predeterminado. A 1 de Janeiro de 1999, 11 países, aos quais viera juntar-se a Grécia, inauguram oficialmente o euro, que entra, então nos mercados de capitais. O euro completou a integração das economias europeias. A CEE tornou-se a maior potência comercial do mundo, com um PIB conjunto semelhante ao dos EUA; o seu mercado interno, com mais de 355 milhões de consumidores (Europa dos 15), apresenta um elevado nível de consumo e uma mão-de-obra muito qualificada; possui, também, uma densa rede de transportes e comunicações.

Da Europa dos 6 à Europa dos 27

Anos 50 – Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países BaixosAnos 70 – Inglaterra, Irlanda e Dinamarca – Europa dos 9 Anos 80 – Grécia, Portugal e Espanha – Europa dos 12 Anos 90 – Áustria, Suécia, Finlândia – Europa dos 15 2004 – Chipre. Rep. Checa, Eslovénia, Eslováquia, Hungria, Polónia, Letónia, Lituânia, Malta – Europa dos 252007 – Bulgária e Roménia – Europa dos 27

Em 1981, a Grécia torna-se membro efectivo da comunidade; a adesão de Portugal e Espanha formaliza-se em 1985, com efeitos a partir do ano seguinte. A entrada destes três novos membros colocou à CEE o seu primeiro grande desafio, já que se trava de um grupo de países bastante atrasados relativamente aos restantes membros.

Adaptação, Isabel Valente

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Em 1992, o Conselho Europeu de Lisboa recebeu, com agrado, as candidaturas da Áustria, Finlândia, Suécia e Noruega, países cuja solidez económica contribuiria para o reforço da comunidade. A Europa passa a funcionar a 15. Entretanto, os desejos de adesão dos países de Leste eram olhados com apreensão, limitando-se a comunidade, no início, a implementar planos de ajuda às economias em transição. Em 1 de Maio de 2004, a Europa enfrentou o desafio imenso, impensável, de unir o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul. Em 2007 entram a Roménia e Bulgária.

As dificuldades de construção de uma Europa política .

Nos últimos 50 anos, os europeus têm-se dividido no que toca ao futuro do seu continente. O eurocepticismo e a resistência a todas as medidas que impliquem transferências de soberania são comuns a vários estados-membros. O Tratado de Maastricht para além de ter introduzido o poderoso elemento de coesão que é a moeda única, criou, também, a cidadania europeia e alargou a acção comunitária a questões como o direito de asilo, a política de imigração e a cooperação de assuntos internos.Cidadania europeia: Criada pelo tratado da União Europeia (Maastricht), a cidadania europeia coexiste com a cidadania nacional tradicional, conferindo aos cidadãos da União, designadamente, o direito de circular e de residir em qualquer território da União, ter protecção diplomática, apresentar petições ao Parlamento Europeu e votar (e ser eleito) em eleições para o Parlamento Europeu e em eleições autárquicas na sua área de residência.Todos estes assuntos interferem com as políticas nacionais, logo, a polémica instalou-se. Alguns países (Reino Unido, Dinamarca, Suécia) recusaram adoptar a moeda única (euro). A forma relutante como muitos europeus vêem a união, resulta em parte, da fraca implantação popular do sentimento europeísta.A vontade de que os cidadãos dos estados-membros da União Europeia se identifiquem com o projecto europeu nem sempre tem sido bem-sucedida. O resultado da união política europeia seria um Governo europeu comum e um presidente europeu, porém, este projecto transnacional colide com a figura do Estado-Nação que, embora esteja em crise, ainda é válido para os europeus contemporâneos.

Novas perspectivas.

As dificuldades de uma união política viram-se substancialmente acrescidas pelos sucessivos alargamentos da comunidade, que obrigam a conjugar os interesses de países muito diferentes e a rever o funcionamento das instituições. O Conselho Europeu de Laeken convocou em 2002, uma Convenção para o Futuro da Europa.Desta convenção resultou um projecto de Constituição Europeia que prevê, entre outras soluções inovadoras, a criação de um ministro dos NegóciosO Japão O designado “milagre japonês” beneficiou de uma conjuntura favorável. As ajudas financeiras e técnicas, por parte dos EUA, permitiram uma rápida reconstrução económica do Japão. Apesar disto, os japoneses também criaram condições necessárias à sua prosperidade: um sistema político estável permitiu a actuação concertada entre o Governo e os grandes grupos económicos. O Estado interveio activamente na regulação do investimento, na concessão de créditos, na protecção das empresas e o mercado nacional. Também canalizou a maior parte dos investimentos públicos para o sector produtivo e absteve-se em matéria de legislação social.A mentalidade japonesa foi também um importante factor de crescimento. Dinâmicos e austeros, completamente devotados à causa da reconstrução nacional e ao seu trabalho em particular, empresários e trabalhadores cooperaram estreitamente na realização de objectivos comuns.

Adaptação, Isabel Valente

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Munido de mão-de-obra abundante e barata e de um sistema de ensino abrangente mas altamente competitivo, o Japão lançou-se à tarefa de transformar na primeira sociedade de consumo da Ásia.O primeiro grande surto de crescimento ocorreu entre 1955 e 1961 quando a produção industrial praticamente triplicou. Os sectores que adquirem maior dinamismo são os da indústria pesada e dos bens de consumo duradouros. O comércio externo acompanha também esta expansão.O segundo surto foi entre 1961 e 1971, período durante o qual a produção industrial duplicou e criaram-se 2,3 milhões de postos de trabalho. Este crescimento também assenta em novos sectores, como a produção de automóveis, e televisões.Tudo isto fez do Japão a terceira maior potência do mundo.

O espaço económico da Ásia – Pacífico

Nos anos 90 tornou-se um pólo de desenvolvimento intenso, capaz de concorrer com os EUA e a UE. A economia desta região desenvolveu-se em três fases consecutivas: em 1.º lugar emergiu o Japão; depois os quatro dragões (ou tigres) asiáticos: Hong Kong, Coreia do sul, Singapura e Taiwan; os países do sudoeste, Tailândia, Malásia e Indonésia, seguidos pela República Popular da China.

Os quatro dragões .

O sucesso do Japão serviu de incentivo e de modelo à 1.ª geração de países industriais do Leste asiático. Não faltava vontade política, determinação e capacidade de trabalho. Tomando como objectivo o crescimento económico, os governos procuraram atrair capitais estrangeiros. A industrialização asiática explorou mão-de-obra abundante e disciplinada, capaz de trabalhar longas horas diárias por muito pouco dinheiro. Esta mão-de-obra esforçada e barata permitiu produzir, a preços imbatíveis, têxteis e produtos de consumo corrente, que inundaram os mercados ocidentais. Os “quatro dragões” constituíram um tremendo sucesso económico.

Da concorrência à cooperação .

Apesar do seu enorme êxito, os novos países industrializados (NPI) da Ásia confrontavam-se com dois problemas graves: o 1.º era a excessiva dependência face às economias estrangeiras; o 2.º era a intensa rivalidade que os separava. Quando a economia ocidental abrandou, nos anos 70, os países asiáticos foram induzidos a procurar mercados e fornecedores mais próximos da sua área geográfica. Voltaram-se então, para os membros da ASEAN, organização económica que aglutinava alguns países do Sudeste Asiático.

Nascida em 1967, a ASEAN, agrupava a Tailândia, a Malásia, a Indonésia e Filipinas, países cujas economias se encaixavam perfeitamente na do Japão e nas das quatro novas potências: eram ricos em matérias-primas, nos recursos energéticos e nos bens alimentares de que os cinco necessitavam. Agarrando a oportunidade, as duas partes deram início a uma cooperação regional estreita: o Japão, a Coreia do Sul e o Taiwan iniciaram a exportação de bens manufacturados e tecnologia para os países do Sudeste e, obtiveram, em troca, os produtos primários que pretendiam. Este intercâmbio permitiu a emergência de uma 2.ª geração de países industriais na Ásia: a Tailândia, a Malásia e a Indonésia, desenvolveram a sua produção. A região começou, assim, a crescer de forma mais integrada. O Japão e os “quatro dragões” produzem mercadorias de maior qualidade e preço; a ASEAN dedica-se a bens de consumo, de preço e qualidade inferior. Os estados do “arco do pacífico” tornaram-se, um pólo económico articulado, com elevado volume de trocas inter-regionais. O crescimento asiático alterou a balança da economia mundial, ate aí concentrada na tríade EUA, Europa e Japão. Em 1997, Hong kong e Singapura colocaram-se entre os 10 países mais ricos do mundo. O crescimento teve, no entanto, custos ecológicos e sociais muito altos, a Ásia tornou-se a região mais poluída do mundo e a sua mão-de-obra permaneceu, pobre e explorada.

Adaptação, Isabel Valente

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A questão de Timor

A ilha de Timor era desde o séc. XVI, um território administrado pelos portugueses. Em 1974 a “revolução dos cravos” agitou também Timor-leste, que se preparou para encarar o futuro sem Portugal. Na ilha, nasceram três partidos políticos: UDT, APODETI e FRETILIN.O ano de 1975 foi marcado pelo confronto entre os três países, cuja violência Portugal não conseguiu conter. O nosso país acabou por se retirar de Timor, sem reconhecer, a legitimidade de um novo governo. Em 7 de Dezembro de 1975, reagindo contra a tomada de poder pela FRETILIN, o líder indonésio Suharto ordena, a invasão do território. Assim, Portugal corta relações diplomáticas com Jacarta e apela às Nações Unidas, que condenam a ocupação e continuam a considerar Timor um território não autónomo. Os factos, porém, contrariavam estas decisões. Os indonésios anexaram formalmente Timor, que, em 1976, se tornou a sua 27.ª província. Apesar de consumada, a anexação de Timor permaneceu ilegítima. Refugiados nas montanhas, os guerrilheiros da FRETILIN encabeçaram a resistência contra o invasor. Quis o acaso que uma das muitas acções de repressão sobre os timorenses fosse filmada: as tropas ocupantes abrem fogo sobre uma multidão desarmada que homenageava, no cemitério de santa cruz, um independentista assassinado. O massacre faz 271 mortos. As imagens, correram o mundo e despertam-no para a questão timorense. Com a ajuda dos media, Timor mobiliza a opinião pública mundial e, em 1996, a causa ganha ainda mais força com a atribuição do prémio Nobel da Paz ao bispo de Díli.No fim da década, a Indonésia aceita, que o povo timorense decida o seu destino através de um referendo. Entretanto, dá o seu apoio à organização de milícias armadas que iniciam acções de violência e de intimidação no território. O referendo deu uma inequívoca vitória à independência, mas desencadeou uma escalada de terror por parte das milícias pró-indonésias. Uma onda de indignação e de solidariedade percorreu então o mundo e conduziu ao envio de uma força de paz multinacional, patrocinada pelas Nações Unidas. Sob a protecção dessa força, o território encaminhou-se, para a independência.A 20 de Maio de 2002 nasce oficialmente a República Democrática de Timor Leste.A China

O arranque da China para o processo de modernização e abertura à economia de mercado teve inicio nos fins da década de 70, altura em que Deng assumiu o poder. O líder chinês iniciou um processo de grandes reformas económicas, lançando as bases do desenvolvimento agrícola, industrial e técnico da China.Seguindo uma política pragmática, Deng dividiu a China em duas áreas geográficas distintas: o interior, essencialmente rural, permanecia resguardado da influência externa; o litoral abrir-se-ia ao capital estrangeiro, integrando-se plenamente no mercado internacional.A China camponesa não acompanhará o surto de desenvolvimento do país. O sistema agrário foi, no entanto, profundamente reestruturado. Em cerca de 4 anos as terras foram descolectivizadas e entregues aos camponeses, que puderam comercializar os excedentes, num mercado livre.Quanto à indústria, sofreu uma modificação radical. A prioridade à indústria pesada foi abandonada em favor dos produtos de consumo e a autarcia em favor da exportação.Em 1980, as cidades de Shenzhen, Zuhai, Shantou, Xiamen, foram dotadas de uma legislação ultraliberal, as “Zonas Económicas Especiais” foram favoráveis aos negócios pois o investimento Estatal estava ai concentrado, empresas de todo o Mundo foram convidadas a estabelecer-se nestas áreas.Desde 1981 que o crescimento económico da China tem sido impressionante.Recém-chegada ao grupo dos países industrializados da Ásia, a China detém um potencial muito superior ao dos seus parceiros, quer em recursos naturais, quer, sobretudo, em mão-de-obra. Com mais de um milhar de milhão de habitantes, a competitividade do país alicerça-se numa massa inesgotável de trabalhadores mal pagos e sem regalias sociais.Neste país socialista, as desigualdades entre o litoral e o interior e entre os ricos e os pobres cresceram exponencialmente.

Adaptação, Isabel Valente

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A aproximação da China ao Ocidente facilitou, após lentas negociações, o acordo com a Grã-Bretanha e Portugal no sentido da transferência da soberania de Hong-Kong e de Macau, a partir de 1997 e de 1999, respectivamente.

A Integração de Hong Kong e Macau

A aproximação da China ao Ocidente facilitou, após lentas negociações, o acordo com a Grã-Bretanha no sentido da transferência da soberania de Hong-Kong, a partir de 1997, enquanto, em relação a Macau, a data acordada com Portugal foi o fim do ano de 1999. Os dois territórios foram integrados na China como regiões administrativas especiais, com um grau de autonomia que lhes permite a manutenção dos seus sistemas político e económico durante um período de 50 anos, segundo o princípio “um país, dois sistemas”.Hong-Kong tem-se mantido como um importante centro comercial e financeiro, desempenhando um papel activo na atracção de capitais, enquanto Macau continuou a destacar-se como um dinâmico centro de jogo, de turismo e de produção industrial ligeira (têxteis e brinquedos).

1.2. Permanência de focos de tensão em regiões periféricas

Degradação das condições de existência na África subsaariana; etnias e Estados.Descolagem contida e endividamento externo na América latina; ditaduras e movimentos de guerrilha; a expansão das democracias. Nacionalismo e confrontos políticos e religiosos no Médio Oriente e nos Balcãs.

Degradação das condições de existência na África subsaariana; etnias e Estados.

“Continente de todos os males”, a África tem sido atormentada pela fome, pelas epidemias, por ódios étnicos, por ditaduras ferozes.Desde sempre muito débeis, as condições de existência dos Africanos degradaram-se pela combinação de um complexo de factores:O crescimento acelerado da população, que abafa as pequenas melhorias na escolaridade e nos cuidados de saúde;A deterioração do valor dos produtos africanos. O progressivo abaixamento dos preços das m matérias-primas reduziu a entrada de divisas e tornou ainda mais pesada a disparidade entre as importações e as exportações;As enormes dívidas externas dos Estados africanos.A dificuldade em canalizar investimentos externos e a diminuição das ajudas internacionais. Os programas de ajuda diminuíram, em parte sob o pretexto de que os fundos eram desviados para a compra de armas e para as contas particulares de governantes corruptos. Imagens chocantes de uma fome extrema não cessam de atormentar as consciências dos Ocidentais. O atraso tecnológico, a desertificação de vastas zonas agrícolas e, sobretudo, a guerra são responsáveis pela subnutrição crónica dos Africanos.A peste chegou sobre a forma da sida, que tem devastado o continente.À fome e à “peste” junta-se a guerra. Nos anos 90, os conflitos proliferaram e, apesar dos esforços internacionais, mantêm-se acesos ou latentes.A instabilidade política: etnias e Estados

O sentimento nacional não teve, em muitos casos, outras raízes que não fosse a luta contra o domínio estrangeiro. Era uma base muito frágil, que conduziu, desde logo, a tentativas de secessão e a terríveis guerras civis.

Adaptação, Isabel Valente

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História- 10º anoObjectivos

O fim da Guerra Fria trouxe ao sub-continente alguma esperança de democratização, já que os soviéticos e americanos deixaram de apoiar os regimes totalitários que consideravam seus aliados. Abandonados à sua sorte, muitos não tardaram a cair.Em muitas regiões, as grandes dificuldades económicas, as rivalidades étnicas e religiosas, bem como a ânsia de apropriação de riquezas, fizeram aumentar a instabilidade.A persistência de uma sociedade em que os laços tribais se mantêm vivos e fortes tem facilitado as explosões de violência. Embora o tribalismo concorra para estas explosões de ódio, a verdade é que poucos são os casos em que, por trás, não se escondem ambições políticas ou interesses económicos.Descolagem contida e endividamento externo na América latina; Os países latino-americanos procuraram libertar-se da sua extrema dependência face aos produtos manufacturados estrangeiros. Encetaram, então, uma política industrial proteccionista com vista à substituição das importações. Orientado pelo Estado este fomento económico realizou-se com recurso a avultados empréstimos.Nas décadas seguintes, estes empréstimos, mal geridos, tornaram-se um fardo difícil de suportar. Esta situação fez-se sentir com mais força nas nações latino-americanas, as mais endividadas do Mundo. A divida externa reflectiu-se no agudizar da situação económica das populações latino-americanas, pois foi necessário tomar medidas de contenção económica como despedimentos e redução dos subsídios e dos salários. Face a tão maus resultados, a salvação económica procurou-se numa política neoliberal. Procederam à privatização do sector estatal, sujeitando-o à lei da concorrência e procuraram integrar as suas economias nos fluxos do comércio regional e mundial.O comércio registou um crescimento notável e as economias revitalizaram-se. No entanto, em 2001, 214 milhões de latino-americanos viviam ainda mergulhados na pobreza

Ditaduras e movimentos de guerrilha expansão das democraciasEm 1975, só a Colômbia, a Venezuela e a Costa Rica tinham governos eleitos. Os restantes países encontravam-se sob regimes repressivos.Nas décadas de 60 e 70, a América Latina conheceu um enfraquecimento dos movimentos de guerrilha. Este fenómeno lançou-a num clima de guerra civil e contribuiu para o atraso da região.Nos anos 80 registou-se uma inclinação para a democracia. Concomitantemente, as guerrilhas esmoreceram e algumas transformaram-se mesmo em partidos legais que se integraram no sistema político institucional. Embora firme, o caminho da América Latina rumo à democracia não está ainda isento de dificuldades. As graves clivagens sociais, o aumento do narcotráfico, bem como a corrupção e a violência herdadas do passado, continuam a comprometer a estabilidade política e o futuro económico da região.

Nacionalismo e confrontos políticos e religiosos no Médio Oriente

A região do Médio Oriente é uma zona instável que tem assumido um protagonismo crescente no panorama mundial. A riqueza petrolífera dos países do Golfo Pérsico e o avanço da luta fundamentalista alteraram profundamente as coordenadas políticas internacionais.O fundamentalismo emergiu no mundo islâmico como uma afirmação da identidade cultural e de fervor religioso. Revalorizando o ideal de “Guerra Santa”, os fundamentalistas procuram no Corão as regras da vida política e social para além da religiosa. Assim, rejeitam a autoridade laica, transformando a sharia (lei corânica) na base de todo o direito, e contestavam os valores ocidentais que consideram degenerados e malignos.

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A questão israelo-palestiniana

Apoiados pelos Estados Unidos e pelos judeus de todo o mundo mobilizados pelo sionismo internacional, os israelitas têm demonstrado uma vontade inflexível em construir a pátria que sentem pertencer-lhes.No campo oposto, os árabes defendem igualmente a terra que há séculos ocupam. A sua determinação em não reconhecer o Estado de Israel desembocou em conflitos repetidos que deixaram patente a superioridade militar judaica. Tal situação induziu os Israelitas a ocuparem os territórios reservados aos Palestinianos onde instalaram numerosos colonatos.Neste contexto, a revolta palestiniana cresceu e encontrou expressão política na OLP – Organização de Libertação da Palestina.Na sequência de uma violenta revolta juvenil nos territórios ocupados - a intifada -, os Estados Unidos pressionaram Israel para abrir negociações com a OLP que, conduzidas secretamente desembocam no primeiro acordo iraelo-palestiniano.Assinado em 1993, em Washington, o acordo estabeleceu o reconhecimento mútuo das duas partes, a renúncia da OLP à luta armada, a constituição de uma Autoridade Nacional Palestiniana e a passagem progressiva do controlo dos territórios ocupados para a administração palestiniana. Uma escalada de violência tem martirizado a região. Aos atentados suicidas, cada vez mais frequentes, sobre alvos civis israelitas, o exército judaico responde com intervenções destruidoras, nos últimos redutos palestinianos.

Nacionalismos e confrontos político-religiosos nos Balcãs

Criada após a 1ª Guerra Mundial, a Jugoslávia correspondeu ao sonho sérvio de unir os “Eslavos do Sul”, mas foi sempre uma entidade artificial que aglutinava diferentes nacionalidades, línguas e religiões. Em Junho de 1991, a Eslovénia e a Croácia declaram a independência. Recusando a fragmentação do país, o presidente sérvio Slobodan Milosevic desencadeia a guerra que só cessa, no inicio do ano seguinte, após a intervenção da ONU.Pouco depois, a Bósnia-Herzegovina proclama, por sua vez, a independência e a guerra reacende-se.Com a Guerra da Bósnia, a Europa revive episódios de violência e atrocidades que julgava ter enterrado no fim da 2ª Guerra Mundial. Em nome da construção de uma “Grande Sérvia” levam-se a cabo operações de “limpeza étnica”.Finalmente, após muitos impasses e hesitações, uma força da OTAN sob comando americano impôs o fim das hostilidades na Bósnia e conduziu aos Acordos de Dayton (1995), que dividiram o território bósnio em 2 comunidades autónomas, uma sérvia e outra croato-mulçumana.

No fim da década, o pesadelo regressa aos Balcãs, desta feita à região do Kosovo, à qual, em 1989, o Governo sérvio tinha retirado autonomia. Face à revolta eminente, desenrola-se uma nova operação de “limpeza étnica” que a pressão internacional não conseguiu travar. A OTAN decidiu, então, intervir de novo, mesmo sem mandato da ONU.

2. A viragem para uma outra era

Perante uns que temem o desenvolvimento desenfreado que conduza ao fim do mundo, contrapõem outros com uma fé inabalável no ser humano e na esperança que todo o desenvolvimento traga consigo o aumento da qualidade de vida num planeta mais habitável.

No entanto, todos sabemos que, positiva ou negativamente, no centro da discussão está o fenómeno da GLOBALIZAÇÃO, que acaba e acabará sempre por afectar os comportamentos humanos.

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Com o desmembramento do mundo comunista, consagra-se a democracia e a economia de mercado. Esta joga-se já não por decisão dos governantes dos diferentes países, cujo poder é cada vez menor, mas com base em determinações de entidades supranacionais que parecem colocar em causa a existência do Estado-Nação.

O debate sobre a relação entre Globalização e desenvolvimento está na ordem do dia. Neste debate surge a questão "A globalização diminui ou aprofunda as desigualdades?". Se hoje as pessoas têm facilidade no acesso às novas tecnologias da informação e da comunicação, também constatamos que este mundo global radicaliza os conflitos étnico-religiosos e cria novas exigências ao nível da segurança.

2.1. Mutações sociopolíticas e novo modelo económico

O debate do Estado-Nação;

O Estado-Nação surge como um dos principais legados do liberalismo no século XIX. No século XX, os Estados-Nação registam uma expansão planetária, tornando-se o elemento estruturador da ordem política internacional.Reconhecem, todavia, os especialistas que a fórmula do Estado-Nação, considerada modelo de organização política mais coerente do ponto de vista jurídico e mais justo, se revela hoje ineficaz, face aos desafios que a nova ordem internacional provoca.Um conjunto de factores determina a crise do Estado-Nação. São forças desintegradoras a nível local e regional:

Imensos conflitos étnicos; Nacionalismos separatistas basco e catalão; Crescente valorização das diferenças e especificidades de grupos e indivíduos; No plano supranacional, os processos de integração económica e política afectam a confiança dos

cidadãos nas capacidades dos estado-nação para assumir as suas responsabilidades; Os mecanismos de funcionamento de uma economia globalizada criaram fluxos financeiros a nível

global que escaparam ao controlo e à fiscalidade dos estado-nação; Questões transnacionais como a emergência do terrorismo e da criminalidade internacional também

contribuíram para a crise dos estado-nação. Mais do que nunca, mostram-se necessários os esforços concertados de autoridades supra e transnacionais para responder aos complexos desafios do novo mundo que nos rodeia.

A explosão das realidades étnicas

As identidades agitam-se no mundo com uma intensidade acrescida desde as últimas décadas do séc. XX.Quase sempre, as tensões étnicas e separatistas são despoletadas pela pobreza e pela marginalidade em que vivem os seus protagonistas, contribuindo para múltiplos conflitos que, desde os anos 80, têm ensanguentado a África, os Balcãs e o Médio Oriente, o Cáucaso, a Ásia Central e Oriental.Ao contrário dos conflitos interestáticos do período da Guerra Fria, as novas guerras são maioritariamente intra-estáticas.

Na região do Cáucaso, as tensões étnicas mostram-se particularmente violentas em território da ex-União Soviética;

No Afeganistão, as últimas décadas têm assistido a um crescendo de violência e desentendimento; No Indostão, a Índia vê-se a braços com a etnia sikh, que professa um sincretismo hindu e

muçulmano e que se disputa com a maioria hindu; No Sri Lanka, a etnia tamil, de religião hindu, enfrenta os budistas cingaleses;

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E no Sudeste Asiático, só bem recentemente (em 2002) Timor Leste conseguiu libertar-se da Indonésia, depois de massacres cruéis da sua população.

Na verdade, o genocídio tem sido a marca mais terrível dos conflitos étnicos. Multidões de refugiados cruzam fronteiras, chamando o direito à vida que as vicissitudes da História e os erros dos homens lhes parecem negar. Os Estados mostram-se impotentes para controlar as redes mafiosas e terroristas que se refugiam nos seus territórios e actuam impunemente.

As questões transnacionais: migrações, segurança, ambiente.

Dificilmente vivemos imunes aos acontecimentos que nos chegam pelos media. As questões transnacionais cruzam as fronteiras do Mundo, afectam sociedades distantes e lembram-nos que a Terra e a humanidade, apesar das divisões e da diversidade, são unas. Resolvê-las, minorá-las, ultrapassa o controlo de qualquer Estado-Nação, exigindo a colaboração da ONU, de organizações supranacionais, regionais e não governamentais.

Migrações

Em 2000 existiam no Mundo cerca de 150 milhões de pessoas a viver num país que não aquele onde tinham nascido. Tal como há 100 anos os motivos económicos continuam determinantes nas mais recentes nas migrações.Mas os motivos políticos também pesam, especialmente se nos lembrarmos dos múltiplos conflitos regionais das últimas décadas.A este estado de tensão e guerra se devem os cerca de 20 milhões de refugiados que o Mundo contabiliza no início do séc. XXI. O Sul surge-nos como um local de vastos fluxos migratórios.Os países com maior número de imigrantes encontram-se, no entanto, no Norte. Sem que possamos falar num aumento de imigrantes relativamente à população total do Globo, registam-se, no entanto, mudanças na sua composição. Há mais mulheres e mais pessoas com maior formação académica e profissional que outrora.

Se, nos locais de partida, os migrantes significam uma fonte apreciável de divisas e de alívio de problemas, já nos países de acolhimento provocam reacções complexas e problemáticas – resulta em tensões e conflitos étnicos. Até em países ocidentais de tradicional acolhimento os imigrantes defrontam-se com inesperadas rejeições. Desde os choques petrolíferos, as dificuldades económicas e a progressão do desemprego, os imigrantes são considerados como concorrentes aos postos de trabalho que restam – o que origina reacções xenófobas.É neste contexto de hostilidade, inesperada e indesejada em países democráticos, que apreciáveis esforços se encetam para promover a interculturalidade.

Interculturalidade

Perspectiva que se caracteriza pela valorização do contacto entre culturas diferentes no sentido de promover mecanismos de interpretação, de compreensão e de interacção entre elas. Distingue-se do etnocentrismo e do multiculturalismo: o 1º obstaculiza o contacto entre culturas a partir do pressuposto de superioridade de uma cultura dominante e da interpretação da outra à luz dos próprios valores; a 2ª limita-se a constatar a diversidade de culturas, sem se preocupar em promover formas de diálogo entre elas.

Segurança

Concertação, vigilância e cooperação.

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Na aurora do séc. XXI, tais palavras revelam-se especialmente pertinentes, sobretudo se tivermos em conta os problemas de segurança com que a Humanidade se debate. Desde o 11 de Setembro de 2001 tornou-se impossível ignorar essa ameaça internacional que é o terrorismo.Embora o terrorismo não constitua um fenómeno novo, o terceiro quartel do séc. XX assistiu a uma escalada terrorista que assumiu proporções inesperadas.De facto, nas duas últimas décadas, o terrorismo transformou-se numa ameaça à escala planetária. A Europa defronta-se com o terrorismo basco, irlandês, tchetcheno, albanês, bósnio. A América Latina vê-se a braços com os actos terroristas ocorridos na Colômbia. A América do Norte, como já o referimos, conheceu o atentado mais violento de que há memória. A Ásia defronta-se com o terrorismo religioso e político. Nem África escapa.As redes terroristas são difíceis de combater, ajudam-se mutuamente, trocando entre si informações, técnicas, pessoal, dinheiro e armas.Associada ao terrorismo, encontra-se essa outra questão vital para a segurança mundial que é a da proliferação de armas e da falta de controlo sobre a sua existência. Já não bastam os países que se recusam a assinar tratados para a limitação do armamento nuclear. Às temidas armas nucleares acrescentam-se outros meios de destruição maciça: as armas químicas e biológicas. Por todo o mundo, espalha-se um mercado negro de armamento, controlado por redes mafiosas, que abastece os grupos terroristas. A moeda de troca é, frequentemente, a droga, fomentando-se, assim, um outro perigoso tráfico para a segurança da Humanidade.

Ambiente

O ambientalismo constitui uma questão incontornável do nosso tempo e um desafio a ter em conta no futuro.A degradação do planeta acelerou-se no último século, devido ao crescimento demográfico e das transformações económicas experimentadas pela Humanidade. A população mundial, que cerca de 1950 atingia os 2,5 mil milhões de seres humanos, mais do que duplicou até ao fim do séc.XX. Ora, mais população significa um acréscimo do consumo de recursos naturais, seja de solos, de água ou de matérias-primas destinadas ao fabrico de bens essenciais…e supérfluos.A destruição de florestas tropicais é um dos efeitos do crescimento demográfico e da busca de recursos.A busca desenfreada de terras e a sua exploração intensiva, acompanhada da destruição de ecossistemas, tornam os solos mais vulneráveis à seca e à erosão. Os atentados à Natureza prosseguem num rol infindável de exemplos. O progresso industrial e tecnológico provoca avultados gastos energéticos e poluição. Entretanto, misturados com a precipitação, os gases poluentes provocam as chamadas chuvas ácidas, que corroem os bosques e acidificam milhares de lagos, exterminando plantas e peixes. Desde a década de 70, os cientistas revelam também grande preocupação com a destruição da camada do ozono, essa estreita parte da atmosfera que nos protege contra as radiações ultravioletas.O “efeito de estufa”, ou aquecimento global, é outra das perigosas ameaças que pairam sobre a Terra. Resulta das elevadas concentrações de dióxido de carbono na atmosfera, proveniente do crescimento populacional, do desenvolvimento industrial e da proliferação de veículos. Por causa da camada de vida da Terra ser contínua e interligada e atendendo às múltiplas agressões que sobre ela pairam, os cientistas lançam sistemáticos alertas para o estado de perigo e de catástrofe iminente em que o ecossistema mundial entrou.Em 1992, a Cimeira da Terra avançou com um conjunto de propostas tendentes à gestão dos recursos da Terra, para que a qualidade de vida das gerações futuras não fique hipotecada. A tal se chamou um “desenvolvimento sustentável”.

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E se os países desenvolvidos gastam fortunas com a limpeza de rios e edifícios, o controlo de gases tóxicos, o tratamento de desperdícios e a reciclagem de materiais, tais esforços de preservação do ambiente mostram-se terrivelmente comprometidos, no superpovoado e pobre mundo em desenvolvimento.De um desenvolvimento económico equilibrado e sustentável espera-se a saúde do planeta e o bem-estar da humanidade.

Afirmação do neo-liberalismo e globalização da economia. Rarefacção da classe operária; declínio da militância política e do sindicalismo

A afirmação do neoliberalismo e globalização da economia

Os choques petrolíferos dos anos 70, a inflação, o abrandamento das actividades económicas e o desemprego, testemunhavam uma poderosa crise.Denominada de neoliberalismo, uma nova doutrina económica propõe-se reerguer o capitalismo tendo como grandes laboratórios a Grã-Bretanha e os Estados Unidos.Atento ao equilíbrio orçamental e à redução da inflação, o neoliberalismo, que defende o respeito pelo livre jogo da oferta e da procura, envereda por medidas de rigor. O Estado neoliberal diminui fortemente a sua intervenção económica e social. Pelo contrário, valoriza a iniciativa privada, incentiva a livre concorrência e a competitividade.No mundo dos anos 80, caminhava-se a passos largos para a globalização da economia.A globalização apresenta-se como um fenómeno incontornável. Apoiadas nas modernas tecnologias da informação e da comunicação (TIC), a concepção, a produção e a comercialização de bens e serviços, bem como os influxos dos imprescindíveis capitais, ultrapassam as fronteiras nacionais e organizam-se à escala planetária

Os mecanismos da globalização

A liberalização das trocas

Os Estados recuam nas medidas proteccionistas e enveredam pelo livre-câmbio. Desde finais dos anos 80 que o comércio internacional acusa um crescimento excepcional, mercê de progressos técnicos nos transportes e da criação de mercados comuns.Em 1995, a Organização Mundial do Comércio entra em vigor. Tendo em vista a liberalização das trocas, incentiva a redução dos direitos alfandegários e propõe-se arbitrar os diferendos comerciais entre os Estados-membros.Deparamo-nos, consequentemente, na aurora do século XXI, com um fluxo comercial prodigioso, num mundo que quase parece um mercado único.Às zonas da Europa Ocidental, da Ásia-Pacífico e da América do Norte, a chamada Tríade, cabe o papel de pólos dinamizadores das trocas mundiais.

Um novo conceito de empresa

Possuindo uma tendência para a internacionalização, as grandes empresas sofrem mudanças estruturais e adoptam estratégias planetárias.Desde os anos 90, aumenta o número de empresas em que a concepção do produto ou do bem a oferecer, as respectivas fases de fabrico e o sector da comercialização se encontram dispersos à escala mundial.Eis-nos perante as firmas da era da globalização, as chamadas multinacionais ou transnacionais. É essa lógica de rendibilidade das condições locais que conduz, em momentos de crise ou de diminuição de lucros, as multinacionais a abandonarem certos países. Encerram aí as suas fábricas e/ou estabelecimentos

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comerciais, para os reabrirem noutros locais. A este fenómeno chama-se deslocalização, sendo-lhe atribuída a principal razão do desemprego crónico que grassa no Mundo.

A crítica à globalização

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90.Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da Humanidade acederam a uma profusão de bens e serviços.Já os detractores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável.A alter-globalização contrapõe-lhe o projecto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta. Porque “ um outro mundo é possível”.

A rarefacção da classe operária, o declínio da militância política e do sindicalismoFactores que determinaram o desenvolvimento industrial e a rarefacção operária:

• Modernização do sector produtivo (novidades tecnológicas e automatização dispensam operário)

• Declínio dos tradicionais sectores empregadores (desaparecem empresas com muitos empregados que optam pela inovação tecnológica)

• Politicas neo-liberais (para os empresários é mais fácil despedir e contratar empregados)

• Terciarização da indústria (dispensam a mão-de-obra, principalmente a não - qualificada)

• Deslocalizações aumentam desemprego.

Factores da crise sindicalista:• Rarefacção proletária

• Surto de individualismo e materialismo das sociedades modernas (muitos esperam usufruir de conquistas e direitos reivindicados por outros sem prejuízos salariais)

Declínio da militância políticaNas actuais democracias grande parte dos partidos funcionam como empresas que tentam a conquista do poder político a ideologia política deu lugar ao (ultilitarismo), Militância politica passa a carreira politica Factores do declínio da militância politica:

• Descrença nos partidos políticos

• Descrença nas propostas políticas

• Poder dos mídia

2.2 Dimensões da ciência e da cultura no contexto da globalização

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Primado da ciência e da inovação tecnológica;

O crescimento económico proporcionado pelo neoliberalismo e pela globalização suscita acesos debates em finais dos anos 90.Os seus defensores lembram que as medidas tomadas permitiram resolver a gravíssima crise inflacionista dos anos 70, ao mesmo tempo que apreciáveis franjas da Humanidade acederam a uma profusão de bens e serviços.Já os detractores da globalização invocam o fosso crescente entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento, frisando que, nas próprias sociedades desenvolvidas, existem casos gritantes de pobreza e exclusão. E apontam o dedo ao desemprego, verdadeiramente incontrolável.A alter-globalização contrapõe-lhe o projecto de um desenvolvimento equilibrado, que elimine os fossos entre homens e povos, respeite as diferenças, promova a paz e preserve o planeta. Porque “um outro mundo é possível”.A ciência e a inovação tecnológica continuam a ter uma predominância no sector do investimento público, sobretudo naqueles países que não querem perder o “comboio” do progresso e desenvolvimento.

Globalização Estimula investigação cientifica e inovação tecnológica pelos governos e empresas privadas para melhorar desempenhos na:

Educação, No exercício profissional e Produção de bens e serviços

Objectivos do capitalismo neo-liberalista: Rentabilizar recursos humanos e materiais; Gerir empresas Dominar mercados Controlar informação Melhorar qualidade de vida das populações

Nas últimas décadas surgiram grandes inovações na área da electrónica da informática (suporte físico da informática), nomeadamente:

Invenção do microprocessador Inovação das indústrias de electrodomésticos Inovação da indústria aeroespacial

Revolução da informação e da comunicação:

Revolução da Informação

A evolução das diversas formas de transmitir informação, como a televisão, o rádio e o computador, fez com que se despoletassem uma série de alterações sociais, económicas e políticas que alteraram profundamente a face do mundo antes desta era, resultando como factor dominante a globalização ou a criação da chamada "aldeia global".O advento da Internet em 1969 marcou o contexto da globalização, tendo permitido que uma base de dados gigantesca fosse partilhada em todo o mundo, com possibilidade de acesso por qualquer utilizador, tendo o World Wide Web tornado possível a partilha de informação em multimédia e hipertexto. Os Estados Unidos da América passaram a dominar quase tudo ao que à informação diz respeito, seja através de empresas como a Apple, a Intel, a Microsoft ou a IBM, seja por possuir alguns dos bancos de dados de diversas áreas mais

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completos a nível mundial, seja pela emissão e possessão dos meios de difusão informativa, como satélites (sendo o primeiro satélite intercontinental americano o Telstar I, de 1962) e outros. A partir de 1980 e com o aparecimento da CNN (Cable News Network) iniciou-se um novo período em que o espectador tem acesso à informação em primeira mão, sem filtros de qualquer género e que cria uma situação de igualdade entre todos os públicos, tornando muitas vezes urgentes as reacções políticas, sociais e económicas em determinadas ocasiões e face a certos acontecimentos (conflitos, desastres, crimes…). Por outro lado, a informação transmitida pode pecar pela imparcialidade e pelo sensacionalismo, uma vez que a manutenção das audiências passa pela renovação de notícias estrondosas que o espectador busca incessante e sequencialmente. A difusão da informação ganhou uma dimensão política, uma vez que, face ao impacto e monopólio que atingiram as associações ocidentais de multimédia, interveio inclusivamente nas correntes de capitais e na orientação muitas vezes decisiva da opinião pública. Tendo-se entretanto e progressivamente criado códigos éticos no âmbito jornalístico, manifestaram-se contudo fortes oposições a esta manipulação, como o processo instaurado por alguns países, através da UNESCO, contra os meios de comunicação de cariz imperialista (que provocou a saída em 1985 da Inglaterra e dos EUA desta instituição), os ataques muçulmanos às antenas parabólicas e a "Nova Ordem Mundial de Informação e Comunicação" praticada pelos Países Não Alinhados, que combateu difusoras como a Reuters e a Associated Press. A era da informação eliminou muitos hábitos humanos, como as brincadeiras de crianças ao ar livre (que preferem desenhos animados e jogos de vídeo e computador), as visitas a museus, a frequência de bibliotecas e as idas ao teatro e ao cinema, uma vez que a tudo se pode aceder por meios informáticos. Estimulou igualmente o sedentarismo e a sensação de inutilidade de cada ser para o Mundo ao proporcionar a recepção de produtos em casa (alimentos, objectos), o trabalho a partir de casa, as comunicações de qualquer género efectuadas sempre em e a partir de casa... Por outro lado, o mais comum dos cidadãos pode tornar-se meio de informação, com filmagens caseiras de acontecimentos fortuitos, formato adoptado por muitos jornalistas e que, ao denunciar muitas vezes incompetências de personagens e instituições, tornou, por um lado, estas filmagens provas aceites pela lei, e por outro criou um tipo de jornalismo pseudo-justiceiro. Todos estes factores induziram à difusão de um processamento de informação imediato e simplista, em detrimento de análises mais profundas e contextualizadas, formatando muitas vezes uma forma de pensar que não inclui a reflexão. Da mesma maneira, assistiu-se a uma instrumentalização dos "media", por parte de determinados governos, para a solidificação da ideologia e do poder, perceptível ou imperceptivelmente.

Revolução de telecomunicações

Apoia estratégias empresariais das multinacionais (instrumento de globalização e uniformização cultural pelos países ricos)

Atinge de formas diferentes o mundo (países mais ricos com mais investimentos e acabam por dominar os mais pobres – agravamento das desigualdades)

Biotecnologia (inovação da ciência da vida):

Questões éticas da biotecnologia: Ate onde podem ir os avanços da ciência quando a vida humana é o objecto da investigação muita gente se interroga dos limites da ciência a dignidade humana pode ser posta em causa se as experiências forem aplicadas para fins imorais e perversos.

Vantagens da biotecnologia: Produção de alimentos transgénicos (numa altura em que se morre de fome no mundo) Clonagem de animais e plantas (proporciona o aumento da produção agro-pecuária) Uso de células estaminais na investigação médica (para produção de tecidos e órgãos humanos para

transplante e na medicina regenerativa Descodificação genética incluindo genoma humano.

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O que vai proporcionar: Melhor qualidade de vida Maior longevidade dos seres humanos

Declínio das Vanguardas e Pós-modernismo

Nos anos 80 surgem novas concepções intelectuais e artísticas a que se deu o nome de Pós-modernismo

Pintura: Pintura mais autêntica e mais intensa liberta de convenções e de seguidismos vanguardistasPropõe-se a revitalizar a arte incorporando diferentes contributos e estilos do passado (expressionismo, abstraccionismo, futurismo, dadaísmo ou surrealismo) e a pop-art (1ª forma de arte pós-modernista)

Pintura Neo-expressionista O expressionismo foi renascido na Alemanha caracterizando-se pela pintura figurativa com formas distorcidas e com cores dissonantes

Pintura transvanguardista:Surgiu na Itália com as preocupações pós-modernistas na pintura em que as figuras deformadas e grotescas se revelam fortemente perturbadoras

Arte-vídeo: Tecnologias de informação como objecto de expressão criativa Utilização de tv e pc’s para manipulação de imagens e sons

Arte Graffiti:Surge nos anos 80, em Nova York, nos corredores do metro e nos bairros degradados, sem intenção artística, mas passando de poluição visual a embelezamento de cidades.

Dinamismos socioculturais: revivescência do fervor religioso e perda de autoridade das Igrejas; individualismo moral e novas formas de associativismo; hegemonia da cultura urbana.

Desde as últimas décadas do séc. XX há uma revivescência do fervor religioso no ocidente e no mundoNa Igreja católica com João Paulo II que galvanizou populações por onde passavaNos EUA incentivou a consolidação do fundamentalismo cristão, multiplicação de seitas, sucesso dos videntes e da astrologia (ascensão do sentimento religioso, busca do divino e da espiritualidade)

Individualismo moral e novas formas de associativismoNovos ritmos de trabalho e de vida – favoreceram a desagregação das antigas solidariedades e a crescente afirmação do individualismo moral

Motivos para existência de novas formas de associativismo:Conturbações do mundo contemporâneo:

Pobreza crónica Catástrofes naturais Violência dos conflitos armados

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Novas formas de associativismo:Associações de apoio a:

Refugiados Emigrantes Marginalizados Idosos Toxicodependentes Vítimas de agressões Discriminados pelo racismo e xenofobia

Não há uma área social que não tenha uma organização governamental, ou não, para colaboração no seu apoio e resolução

Hegemonia da cultura urbanaA cultura urbana, antes associada apenas às grandes cidades, é hoje estendida a outras zonas geográficas e a toda a população, revolucionando hábitos e costumes tradicionais.Sofreu alterações com as migrações de outras zonas geográficas, noutras áreas periféricas desenvolveram novas práticas culturais caracterizadas pela multi-culturalidade das populações (ex. cultura hip-hop: nasceu nos anos 80, nos bairros de NY, hoje esta espalhada um pouco por todo o mundo).

3 Portugal no novo quadro internacional

A integração europeia e as suas implicações. As relações com os países lusófonos e com a área ibero-americana.

Portugal: a integração europeia e as suas implicações

Perdido o Império Portugal vira-se de forma determinada para a Europa, fazendo claramente uma opção europeia, apesar de haver aqueles que continuavam a preferir a opção atlântica tendo por base as nossas antigas colónias.A verdade é que, aquando da instituição do poder democrático em Portugal nos anos 70, a ideia que prevalecia às políticas de desenvolvimento territorial (regional ou local) assentava principalmente num paradigma redistributivo, muito característico do objectivo “coesão”: dar mais aos territórios pobres do que aos ricos, de forma que aqueles pudessem, aos poucos, ir-se aproximando destes. Este paradigma redistributivo continua, claramente, a ser importante em termos europeus.O nível local da administração portuguesa é, assim, chamado a dinamizar a iniciativa produtiva e inovativa, apoiando as empresas e outras organizações produtivas por processos que vão do abaixamento dos custos de instalação, à promoção de instituições formais ou informais de concertação e cooperação entre as unidades económicas, passando pela função de amplificação da voz das empresas e empresários da região ou de investimento activo na imagem externa do território.A nível das iniciativas do poder central refira-se a modernização das vias rodoviárias portuguesas (empreendimentos co-financiados pelos fundos comunitários), que fazem equiparar Portugal, neste aspecto, aos países mais avançados da Europa.

 A opção atlântica

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A opção atlântica, no entanto, não ficou esquecida como prova a fundação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é uma organização assinada entre países lusófonos, que consolida a aliança e a amizade entre os signatários. A sua sede fica em Lisboa.A CPLP foi criada em 17 de Julho de 1996 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. No ano de 2002, após conquistar a independência, Timor-Leste foi acolhido como país integrante. Na actualidade, são oito os países membros da CPLP.Apesar da iniciativa, a CPLP é uma organização jovem buscando pôr em prática os objectivos de integração dos territórios Lusófonos. Em 2005, numa reunião em Luanda, Angola, a CPLP decidiu que no dia 5 de Maio seria comemorado o Dia da Cultura Lusófona pelo mundo.A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa abriga uma população superior a 230 milhões de habitantes, e tem uma área total de 10.742.000 km² - maior que o Canadá, segundo maior país do mundo. O PIB de todos os países, somados, supera US$ 1.700 trilião. A CPLP já foi decisiva para alguns de seus países (na Guiné-Bissau, por exemplo, a CPLP ajudou a controlar golpes de estado).

Relações com os PALOP:

Privilegiaram a vertente económica

Para países africanos: poderia levar a mais investimentos externos Para PT: poderia aproveitar a promissora prosperidade dos novos países para

internacionalizar com sucesso sectores fundamentais da sua economia e intermediar as relações da união europeia com países lusófonos

Foram assinados acordos de cooperação económica e financeira no:

Turismo Construção Civil Telecomunicações Cimentos

Energia Banca Desenvolvimento de infra-estruturas

Paralelamente à cooperação económica foram concedidos importantes apoios

Educação Cultura Ciência

Tecnologia Saúde Combate à pobreza

Para consolidar a identidade cultural lusófona dos novos países.

Comunidade de países de língua portuguesa (CPLP)

Foi constituída em 1996 por Portugal, Brasil e PALOP e foi alargada em 2002 com a entrada de TimorA comunidade traduz-se, pela concertação político-diplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais como:

Cooperação económica Cooperação cultural

Cooperação técnico-científica Cooperação jurídica

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Contexto das relações externas portuguesas:

BrasilO Brasil é um caso que merece destaque, devido à sua dimensão e à importância económica que tem para Portugal, as relações económicas entre estes dois países intensificam-se nos anos 90. O nosso país encontra no mercado brasileiro boas condições no investimento na metalomecânica, no têxtil, em energias alternativas, no turismo e nas telecomunicações. A EDP, o grupo SONAE, a CIMPOR e a Portugal Telecom são algumas das empresas portuguesas que têm beneficiado destes laços entre os países. Estes laços também se intensificam no contexto dos fluxos migratórios.

Relações com países ibero-americanos

Portugal membro de:- UE (união europeia)- PALOP (países africanos de língua oficial portuguesa)- CPLP (comunidade de países de língua portuguesa)- CIA (comunidade ibero-americana)

Propósitos da CIA (comunidade ibero-americana): Intercâmbio educativo, cultural, económico, empresarial, cientifica, técnico (=CPLP) Constitui mais uma alternativa, em termos de história, língua e cultura, às áreas anglófonas e

francófonas Para a UE, o facto de PT e Espanha estar simultaneamente na CIA e na UE é uma mais-valia

Objectivos de Portugal na CIA: Reforço da internacionalização da economia portuguesa para novos mercados emergentes Benefício de intercâmbios estabelecidos no âmbito da cultura, educação, desenvolvimento técnico-

científico

Adaptação, Isabel Valente