modelo plano de gestão

2015

PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL PETROBRAS UO-RNCE João Paulo Pereira Lucena

PLANO DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Data de Emissão: 09/03/2015

PGSSO Numero da Revisão: 00 Data da Revisão:00

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Qualitex Engenharia e Serviços Ltda.

Matriz: Rodovia Divaldo Suruagy, Km 12, Pólo Multif abril, CEP-57.160-000, Marechal Deodoro/AL.

Telefax: 82 3036-1750

Filial 1: Rua César Leite, n°23, Nova Betânia, CEP-59.612-050, Mossoró/RN.

http://www.qualitex.com.br [email protected]



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1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

1.1. Razão Social: Qualitex Engenharia e Serviços LTDA.

1.2. Endereço completo, telefone e fax: Rod. Divaldo Suruagy, km12, Pólo

Cloro químico, Marechal Deodoro/AL. (84) 3316-1402.

1.3. Inscrição federal (CNPJ): 35.738.970/0001-73.

1.4. Inscrição Estadual:

1.5. Inscrição Municipal:

1.6. Ramo de Atividade: Prestação de serviços de conservação e limpeza

(predial e industrial), gerenciamento e transporte de resíduos e serviços de

análises laboratoriais físico-químicas.

1.7. Enquadramento no CNAE da Empresa e Grau de Risco: 71.20-1 Grau de

Risco 2 1.8. Enquadramento no CNAE da Contratante e Grau de Risco: 71.20-1 Grau

de Risco 4.

1.9. Dados de Caracterização da Atividade:

• Controle da qualidade de produtos e monitoração dos processos produtivos e utilitários:

o Análise em óleo lubrificante; o Controle da qualidade em produtos químicos; o Análise em condensados; o Análise em água de resfriamento; o Análise em água de injeção; o Teste de desempenho em produtos químicos; o Análise em petróleo; o Análise em gás natural.

• Monitoração da Corrosão e Incrustação: o Análise em resíduos provenientes de dutos e equipamentos; o Análise em fluidos escoados por dutos.

• Monitoração Ambiental: o Análise em efluentes industriais; o Análises em água potável;

• Caracterização de Fluidos: o Análise em petróleo; o Analise em água de formação; o Análise em fluidos da formação.



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• Acompanhamento da Produção e Reserva de Hidrocarbonetos: o Análise em gás natural; o Análise em petróleo.

• Apoio Logístico: o Preparo de soluções de laboratório; o Preparo de KITs para amostragem; o Apoio no envio de amostras.

1.10. Regime(s) de trabalho: Administrativo e 14x14.

1.11. Número de empregados:

FUNÇÃO NÚMERO DE EMPREGADOS

MASCULINO FEMININO TOTAL

Administrador 01 00 1

Auxiliar Administrativo 00 01 1

Auxiliar de Laboratório 03 03 6

Químico 01 00 1

Supervisor 00 01 1

Técnico em Manutenção 01 00 1

Técnico em Segurança no trabalho. 01 00 1

Técnico Químico 28 14 41

DATA DE REFERENCIA: 02/03/02014 TOTAL: 54



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OBJETIVO E CAMPO DE APLICAÇÃO

Este plano tem por objetivo definir as diretrizes para o estabelecimento,

documentação, implementação e manutenção do Programa de Gestão de

Segurança, Meio Ambiente e Saúde e define os deveres e as

responsabilidades da Qualitex Engenharia e Serviços Ltda, estabelecendo as

orientações e procedimentos concernentes às atividades de Segurança

Industrial, Proteção ao Meio Ambiente e Saúde Ocupacional (SMS), que devem

ser cumpridas, com o objetivo de proteger pessoas, equipamentos e

instalações da PETROBRAS e da CONTRATADA, e promover a preservação

do Meio Ambiente e a aptidão ao trabalho dos seus empregados, em

decorrência da execução dos serviços ora contratados, sempre que os serviços

forem executados nas instalações da PETROBRAS.

ABRANGÊNCIA

O presente plano será desenvolvido no âmbito da UO-RNCE pela Qualitex

Engenharia e Serviços Ltda, contrato 2500.0085431.13.2.

REFERÊNCIAS NORMATIVAS E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Este documento tem como referência as exigências contratuais e normativas:

a) Requisitos de SMS constantes na legislação vigente (leis, decretos,

resoluções, instruções normativas, portarias, normas regulamentadores,

etc);

b) Política Corporativa de SMS da PETROBRAS e EMPRESA

CONTRATADA;

c) Normas e Procedimentos de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da

PETROBRAS;

d) Plano Básico Ambiental, Licenças Ambientais e suas condicionantes;



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e) Normas de Gestão: NBR ISO 14001 e OHSAS 18001.

f) Aspectos de SMS constantes nos requisitos legais Federal, Estadual e

Municipal e requisitos subscritos da PETROBRAS, inclusive a Portaria

3214/78 do Mte (NRs);

g) Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT),

aplicáveis;

DEFINIÇÕES

Ação Corretiva: Ação para eliminar as causas de uma anomalia, a fim de

evitar a ocorrência de anomalias similares ou de mesma natureza.

Ação preventiva: Ação para eliminar a causa de uma potencial anomalia.

Análise crítica: Análise sistemática e global de um projeto, produto, serviço,

processo ou informação com relação a requisitos, objetivando a identificação

de desvios e a proposição de soluções.

Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou serviços de uma

organização que pode interagir com o meio ambiente;

Aspecto de SMS: Elemento das atividades, produtos ou serviços do Sistema

Petrobras que pode interagir com a segurança, o meio ambiente e a saúde. Os

aspectos ambientais definidos de acordo com a NBR ISO 14001 incluem-se

nos aspectos de SMS.

Atividade: Conjunto de tarefas que, sendo parte ou não de um processo,

visam atender a um objetivo específico.

Auditoria Comportamental: método de observação e interação com a força

de trabalho, com foco na atitude e no comportamento das pessoas durante a

realização de suas tarefas, através de uma técnica de abordagem positiva e

focando na conscientização e na melhoria contínua do desempenho em SMS

da força de trabalho.

Auditoria: Processo sistemático e documentado de verificação, executado

para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem

conformidade com critérios estabelecidos.



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BAD: Boletim de Avaliação de Desempenho da CONTRATADA;

Capacitação: Processo de tornar pessoas e equipes aptas a exercer

determinadas atividades, aplicando conhecimentos e habilidades para realizar

suas funções e/ou atribuições.

CONTRATADA: Pessoa física ou jurídica que presta serviços ao Sistema

Petrobras.

Desempenho em SMS: Resultados de SMS obtidos dos principais indicadores

de processos e de produtos previamente definidos que permitem avaliá-los e

compará-los em relação às metas, aos padrões, aos referenciais pertinentes e

a outros processos e produtos. Desvio: Qualquer ação ou condição, que tem

potencial para conduzir, direta ou indiretamente, a danos a pessoas, ao

patrimônio (próprio ou de terceiros), ou impacto ao meio ambiente, que se

encontra desconforme com as normas de trabalho, procedimentos, requisitos

legais ou normativos, requisitos do sistema de gestão ou boas práticas.

DDSMS: Diálogo diário de segurança, meio ambiente e saúde.

Gestão de Mudanças: Aplicação sistemática de procedimentos e práticas para

identificar, analisar / planejar, autorizar, implantar e concluir mudanças, visando

à eliminação ou redução de riscos decorrentes de sua implantação.

Gestão de Riscos: Aplicação sistemática de procedimentos e técnicas de

identificação de perigos, avaliação de riscos e adoção de medidas de

prevenção e controle de riscos, com objetivo de proteger pessoas, meio

ambiente, propriedades e assegurar a continuidade operacional.

Gestão de SMS: Aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas

para identificar, registrar, analisar, avaliar, implementar, comunicar e controlar

os aspectos de SMS.

Impacto ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou

benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou

serviços de uma organização;

Indicadores de SMS: Dados ou informações numéricas que quantificam o

desempenho de processos de SMS.



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Informação de SMS: Conjunto de dados, imagens, textos e quaisquer outras

formas de representação dotadas de significado, necessárias para a gestão de

Segurança, Meio Ambiente e Saúde.

Lista de Verificação: Instrumento com proposta de verificar o nível de

aderência de determinada prática de gestão.

Meio ambiente: circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar,

água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-

relações;

Meta de SMS: Requisito de desempenho detalhado, quantificado, aplicável ao

Sistema Petrobras ou parte dele, resultante dos objetivos de SMS e que

necessita ser estabelecido e atendido para que esses objetivos sejam

atingidos.

Não conformidade: Anomalia caracterizada pelo não atendimento a um

requisito definido em normas, procedimentos, legislação, políticas, documentos

internos, dentre outros.

Padrão: Termo genérico para qualquer referência normativa, de natureza

técnica ou administrativa, acordado pelos órgãos envolvidos. Inclui normas,

procedimentos e especificações dentre outros.

Perigo: Fonte ou situação com potencial de provocar danos em termo de

ferimentos humanos ou problemas de saúde, danos à propriedade, ao meio

ambiente, ou combinação destes;

Política de Gestão de SMS: Declaração da organização, expondo suas

intenções e princípios em relação à SMS, que provê uma estrutura para ação e

definição de objetivos e metas de SMS;

Política de SMS: Declaração de princípios, diretrizes e objetivos

organizacionais de SMS em relação ao seu desempenho global, provendo a

base para uma estrutura de ação e definição de objetivos específicos.

REM: Resumo Estatístico Mensal

Requisitos subscrito: São os requisitos internos definidos pelo Abastecimento

ou pelas Unidades de Operações pertinentes a SMS.



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Responsabilidade de linha: Responsabilidade intrínseca aos diversos níveis

hierárquicos de liderança, na implementação e desempenho do sistema de

gestão de SMS, em sua área de atuação.

Risco: Medida de perda econômica, humana, e/ou ambiental, resultante da

combinação entre frequência esperada e consequência destas perdas.

SMS: Segurança, Meio-Ambiente e Saúde;

Treinamento: Atividade de transmitir e/ou receber conhecimentos e práticas

para melhoria do desempenho individual e das equipes.

VCP: Verificação de conformidade com o procedimento.

POLITICAS CORPORATIVAS DE SMS

A Política de Segurança, Saúde e Meio Ambiente é parte do

compromisso em assegurar um processo dinâmico e de melhoria contínua para

alcançar resultados em excelência.

POLITICAS CORPORATIVAS DE SMS DA QUALITEX ENGENHARI A E

SERVIÇOS LTDA.

A Qualitex Engenharia e Serviços Ltda, prestadora de serviços em laboratório

de ensaio, operações industriais e transporte de resíduo e produtos em todo o

território nacional têm estruturado um Sistema de Gestão Integrada dedicado

permanentemente a excelência nos assuntos de Segurança, Saúde, Meio

Ambiente e Qualidade, tendo ainda o compromisso de:

1. Apresentar, pactuar e cumprir rigorosamente os compromissos

assumidos com os Clientes, nas melhores condições de atendimento em

função da nossa capacidade de realização e buscando melhores

resultados;

2. Melhorar nos itens de satisfação dos Clientes com base em indicadores

pesquisados, comunicados recebidos ou que de qualquer forma sejam

percebidos;



9

3. Buscar a lucratividade dos negócios realizados, a fim de obter e

demonstrar solidez empresarial;

4. Estabelecer e manter um sistema de controle da qualidade em seus

serviços de laboratório, abrangendo programação de calibração para

todos os equipamentos, participação em programas Inter laboratoriais

coordenados por Órgãos Credenciadores ou por um dos Laboratórios

Credenciados, e atuação com comprometimento da gerência do

laboratório para manter o sistema em conformidade com a NBR ISO/IEC

17.025:2005;

5. Identificar os perigos das atividades desenvolvidas para subsidiar

a avaliação e o controle dos riscos, adotando mecanismos que permitam

a promoção da prevenção de acidentes e doenças ocupacionais,

mantendo assim o bem estar físico e mental dos componentes

da Organização, bem como o controle e atendimento às emergências;

6. Desenvolver medidas de controle e persistir na busca de melhorias que

permitam: utilização de mais eficiente dos recursos naturais, eliminação

e/ou redução de agentes poluentes e a promoção da reciclagem ou

destinação adequada dos resíduos gerados.

7. Cumprir com os requisitos legais e outros requisitos aplicáveis;

8. Persistir na busca de melhorias visando realizar os objetivos e metas

estabelecidas, voltadas para um desenvolvimento sustentável orientado

para o futuro;

9. Dispor de mecanismos que promovam a conscientização ambiental junto

aos componentes e fornecedores sobre questões relacionadas à

preservação do Meio Ambiente;

POLITICAS CORPORATIVAS DE SMS DA PETROBRAS

As atividades de segurança, meio ambiente, eficiência energética e

saúde da Petrobras são orientadas por uma política que contempla os

seguintes temas:



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• Educar, capacitar e comprometer os trabalhadores com as questões de SMS,

envolvendo fornecedores, comunidades, órgãos competentes, entidades

representativas dos trabalhadores e demais partes interessadas;

• Estimular o registro e tratamento das questões de SMS e considerar, nos

sistemas de consequência e reconhecimento, o desempenho em SMS;

• Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente

mediante identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a

segurança de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se

preparada para emergências;

• Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao

longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas

dimensões econômica, ambiental e social;

• Considerar a eco eficiência das operações e produtos, minimizando os

impactos adversos inerentes às atividades da indústria.

Para alcançar a Excelência em Segurança, Meio Ambiente e Saúde nos

níveis estratégico, tático e operacional, a Petrobras criou o Processo de

Avaliação de Gestão de SMS - PAG-SMS, que consiste em avaliar a aderência

dos sistemas de gestão de cada uma das unidades às diretrizes corporativas:

1- Liderança e responsabilidade

2- Conformidade legal;

3- Avaliação de gestão de risco;

4- Novos empreendimentos;

5- Operação e manutenção;

6- Gestão de mudanças;



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7- Aquisição de bens e serviços;

8- Capacitação, educação e conscientização;

9- Gestão de informação;

10- Comunicação;

11- Contingência;

12- Relacionamento com a comunidade;

13- Análise de acidentes e incidentes;

14- Gestão de Produtos;

15- Melhoria Contínua.

COMUNICAÇÃO

Manter as partes interessadas informadas sobre a política, objetivos e

metas a todos os níveis hierárquicos.

A força de trabalho será orientada e tomará conhecimento das políticas de

SMS e diretrizes da Petrobras/Contratada, através de:

Palestra de Integração;

DDSMS;

Campanhas;

Divulgação para os integrantes da CIPA;



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LIDERANÇA E RESPONSABILIDADE

Exercício da liderança pelo exemplo, demostrando compromisso visível e

responsabilidade de linha de modo a assegurar o máximo comprometimento da

força de trabalho com o desempenho em SMS e difundir a promoção, em todos

os níveis, da política corporativa de SMS, seus valores e metas.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Presidente

Diretor Setorial

Responsável Técnico (Preposto)

Assessor TécnicoQuímico

Responsável

Supervisor

Técnicos Químicos

Auxiliares de Laboratório

Técnico em ManutençãoTécnico em Segurança no

Trabalho



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RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES

Descrever responsabilidades, obrigações e atribuições relativas à SMS por

cada grupo.

• Diretoria; garantir apoio técnico e financeiro referentes ao SMS.

• Diretoria Setorial; Prestar apoio à liderança de forma quê supra todas

as necessidades financeiras e técnicas referentes ao SMS.

• Preposto; garantir a elaboração e implementação dos programas e

ações do SMS, bem como cobrar e apoiar assuntos referentes ao

SMS, prestação de apoio técnico e logístico.

• Assessor Técnico; auxilio ao preposto referente atividades já citadas,

garantindo a execução das mesmas, também como realizar a

prestação de apoio ao SESMT.

• Supervisores; supervisionar, apoiar, e realizar atividades referentes

ao SMS, garantindo assim, de forma sucinta, o bom funcionamento

das atividades SESMT.

• SESMT – Descrever responsabilidade por componente do contrato,

com identificação com nome, matricula e contato.

� Técnico de segurança; Nome: João Paulo Pereira

Lucena. Matricula: 48506640. Ramal: 3323-3756.

O T.S.T. deve confeccionar e garantir o cumprimento

dos programas referentes a SMS. Realizar inspeções,

treinamentos, campanhas, programas, orientações e

divulgação de assuntos referentes à segurança e saúde

dos colaboradores nos locais de trabalho, bem como

acompanhar o controle estatístico de acidentes do

trabalho.



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� Responsável/coordenador do PPRA; Nome: Mickaell

Medeiros de Araújo. Telefone: (84) 3316-1402. O

coordenador deve dar apoio técnico e burocrático ao

SESMT e Garantir que se cumpra as medidas

designadas no programa.

� Responsável/coordenador do PCMSO; Dra. Rosa

Cristina Correia de Araújo, CRM/RN – 5174, Tel: (84)

3523-2255. NR-07, Item 7.3.2 Compete ao médico

coordenador: a) realizar os exames médicos previstos

no PCMSO, ou encarregar os mesmos a profissional

medico familiarizado com os princípios da patologia

ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente,

as condições de trabalho e os riscos a que está ou será

exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;

• CIPA – Prestar apoio direto ao SESMT identificando os riscos do

processo de trabalho, e com apoio do SESMT garantir que se

cumpram as atribuições descritas na NR-5.

LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E PERIGOS E AVALIAÇÃO DE

IMPACTOS E RISCOS

Através do levantamento e identificação dos aspectos e perigos e avaliação

de impactos e riscos das nossas atividades a serem realizadas no âmbito da

Petrobras, conforme Anexo 01. Serão implementadas ações para prevenção e

controle dos aspectos e riscos avaliados.

A força de trabalho tomará conhecimento do levantamento da identificação

e das ações preventivas, através de análise de risco da tarefa, treinamentos,

DDS, palestras de integração.



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GESTÃO DE IMPACTO A COMUNIDADE E AO MEIO AMBIENTE

Após avaliação junto ao SESMT da empresa, foi verificado a não

ocorrência de riscos e perigos referentes os impactos a comunidade e ao meio

ambiente. Foi visto quê, as atividades realizadas são feitas em laboratórios

adequados e, as aquisições dos produtos químicos são feitas pela Petrobras e

o transporte dos mesmos realizados por transportadora acompanhados com as

FISPQ de cada produto.

GESTÃO DE MUDANÇAS

Garantir que as mudanças sejam planejadas e analisadas com

antecedência junto ao SMS.

PLANO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA

O procedimento para atendimento a emergência contará com um

cronograma de simulados para atender aos riscos das atividades executadas

pela empresa.

Metodologia:

1) O procedimento será divulgado para a força de trabalho e evidenciado

através de lista de presença;

2) O cronograma de simulados atenderá no mínimo, os seguintes itens:

a) Evacuação da área

b) Primeiros socorros em casos variados de acidentes

c) Teste de comunicação



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O plano de emergência, o cronograma de simulados e suas evidências

serão apresentados à fiscalização Petrobras e ao SMS;

PROCEDIMENTO EM CASO DE ACIDENTES

O procedimento para atendimento ao acidentado, comunicação e

investigação de acidentes e incidentes com alto potencial de risco prever que o

preposto realize o acompanhamento do empregado. O procedimento

comtempla também as instituições médico-hospitalares conveniadas para

encaminhamento das vítimas de acidentes (trabalho ou trajeto), ou mal súbitos.

Todos os empregados, líderes e componentes do SESMT receberão

treinamento e orientações sobre esse procedimento.

O procedimento de comunicação a ser seguidos em caso de acidentes

contempla a seguinte metodologia:

• Comunicar imediatamente à Fiscalização, independente das

comunicações obrigatórias previstas na legislação, todo acidente,

com ou sem afastamento, ocorrências anormais e situações de

emergência, bem como os acidentes e incidentes ambientais.

• Arcar com os custos decorrentes do atendimento médico,

medicamentos, transporte, deslocamentos e/ou acompanhamento

eventualmente e outros ocasionados pelo acidente.

Devem ser seguidos os seguintes passos para o tratamento de acidentes de

trabalho:

• Comunicar ao 0800 084 5005, ao técnico em Segurança da área e a

fiscalização Petrobras;

• Encaminhar o mais imediato possível para atendimento médico na

enfermaria da área;



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• Encaminhar o mais imediato possível para atendimento médico

especializado pela contratada;

• Emitir CAT registrada no INSS e Laudo do médico da empresa

• Entregar CAT e Laudo médico a fiscalização e ao SMS da Petrobras em

até 24 horas

• Apresentar o acidentado ao médico da Petrobras, acompanhado de um

fiscal ou representante do SMS da Petrobras;

Reunião pós-acidente com a coordenação do SMS, envolvendo:

a) Coordenador Petrobras;

b) Técnico de Segurança Petrobras;

c) Gerente e Fiscal do contrato;

d) Supervisor da área Petrobras;

e) Preposto da empresa;

f) Representante do SESMT da empresa (Engenheiro e Técnico de

Segurança);

g) Supervisor da área responsável pelo acidentado;

h) Acidentado.

Apresentar nesta reunião causas básicas, imediatas e contribuintes, além

das ações imediatas e preventivas para evitar novas ocorrências, dando

abrangência e prestando esclarecimentos necessários a respeito da

implementação das recomendações de SMS provenientes das investigações

de acidentes.



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Elaborar e apresentar o relatório da investigação, com análise técnica e o

alerta no máximo em cinco dias para a comissão determinada acima. O

gerente ou Diretor da empresa apresentará o acidente em reuniões de análises

críticas na Petrobras;

O relatório de investigação em caso de acidentes ou incidentes de alto

potencial com mecanismos de investigação deverá conter no mínimo os

seguintes tópicos:

Objetivo/Documento de referencia/Definições/Classificação de acordo com

a sua gravidade/Mecanismos utilizados para Relatar (registros) em forma de

papel ou informatizados/Providencias iniciais/Responsabilidade pela Condução

da Investigação/Formação e Composição da investigação/Responsabilidade do

Coordenador da Investigação/Membros da Comissão de

Investigação/Levantamento de Coleta de Dados/Análise da Investigação/

Técnica utilizadas (Exemplos: ISHIKAWA/MCP/STEP/ABC/Arvore de Falhas,

descrever em qual dos casos será utilizado cada técnica)/Recomendações das

Ações Corretivas e Preventivas/simulado/alerta/Divulgação dos Resultados das

Investigações/Anexos (Anexar os modelos dos registros a serem utilizados).

No caso de ocorrência de acidente fatal, deverá em articulação com a

PETROBRAS:

a) Interromper imediatamente os serviços e isolar o local diretamente

relacionado ao acidente, preservando suas características, até a

liberação por parte da fiscalização que ouvirá a autoridade policial

competente e DRT, conforme legislação em vigor;

b) Comunicar o acidente de imediato à Fiscalização da PETROBRAS e aos

organismos competentes nos níveis Federal, Estadual e Municipal;

c) Providenciar, com a máxima urgência, para que os familiares sejam

notificados do ocorrido, fornecendo o devido apoio social;



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d) Instituir, formalmente, e em articulação com a fiscalização da

PETROBRAS uma Comissão de Investigação, em até 48 horas após o

acidente, para, no prazo máximo de 15 dias, identificar as causas e

recomendar medidas que se façam necessárias para evitar acidentes

semelhantes;

e) Elaborar um relatório contendo, no mínimo:

• Descrição do acidente;

• Local preciso, com “croquis”;

• Dados relativos às pessoas acidentadas;

• Causas imediatas e básicas;

• Providências a serem tomadas, visando prevenir repetição.

f) Garantir à Comissão, autoridade e autonomia suficientes para conduzir

as investigações sem quaisquer restrições;

g) Reunir-se com o Gerente Geral para apresentação do Relatório do

Acidente e definir a forma de divulgação dos resultados do relatório, de

modo a repassar a experiência no acidente às demais empresas

CONTRATADAS, depois de concluídos os trabalhos da Comissão, com

articulação com a Fiscalização.

Em caso de acidentes e incidentes ambientais, deverá quando aplicável,

garantir o tratamento adequado (classificação, registro, investigação, análise,

divulgação, avaliação de danos, documentação, estabelecimento de ação e

análise de abrangência), conforme orientação da Fiscalização.

Os acidentes com lesão, incidentes, desvios críticos e sistêmicos de

SMS ocorridos na execução das atividades relacionadas com o objeto do

contrato, podem ser investigados pela PETROBRAS.



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CONTROLE DE DOCUMENTOS E REGISTROS

Estabelecer procedimento para manuseio, armazenamento,

preservação, entrega, recuperação, tempo de retenção e descarte dos

documentos do sistema.

PROGRAMAS GERENCIAIS DE SMS

Os programas serão desenvolvidos com foco na defesa e preservação do

meio ambiente, qualidade de vida, saúde e segurança da força de trabalho.

DESCREVER DEFINIÇÃO E METODOLOGIA DE APLICAÇÃO DE CADA UM

DELES:

PPRA; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais: é o conjunto de

ações e documentos que darão atendimento à Norma Regulamentadora – NR-

9 da portaria 3.214/78, que visa à preservação da saúde dos trabalhadores

através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle da ocorrência de

riscos ambientais existentes ou que venham a existir nos ambientes de

trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos

naturais.

O Programa tem como metodologia o desenvolvimento das seguintes

etapas: antecipação e reconhecimento dos riscos; estabelecimento de

prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da

exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação

de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação

dos dados.

PCMSO; (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é o conjunto

dos procedimentos que devem ser adotados pelas empresas com o objetivo de

prevenir e diagnosticar precocemente os danos à saúde decorrentes do

trabalho. Tem como metodologia monitorar por anamnese e exames

laboratoriais a saúde dos trabalhadores. Tem por objetivo identificar



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precocemente qualquer desvio que possa comprometer a saúde dos

trabalhadores.

PPR; é um conjunto de medidas práticas e administrativas que devem ser

adotadas por toda empresa onde for necessário o uso de respirador.

Tem como metodologia de aplicação base, uma serie de cinco passos;

1. Selecionar o respirador adequado há atividade;

2. Treinamentos dos usuários;

3. Distribuição dos respiradores aos usuários;

4. Limpeza e higienização dos respiradores;

5. Guarda;

PCA; Programa de Conservação auditiva é um conjunto de medidas

coordenadas que previnem a instalação ou evolução das perdas auditivas

ocupacionais.

A metodologia de aplicação consiste em três etapas; Antecipação,

Reconhecimento e avaliação.

1. Antecipação;

• Informação transmitida pelos Chefes das Áreas e Sup. de Setor;

• Informação transmitida durante os treinamentos e em cada revisão,

enfatizando a importância desta etapa e da responsabilidade dos lideres

e supervisores;

• Estudo da antecipação;

− Prazo;

− Técnica adotada na etapa de reconhecimento;

− Órgãos de engenharia.

2. Reconhecimento;

• Estudo do processo (equipamentos, condições operacionais e métodos

de trabalho);

• Identificação das fontes geradoras de ruído;

• Identificação das funções expostas.

3. Avaliação;



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• Avaliação das fontes geradoras e das funções expostas;

• Técnica a ser adotada: em função do tipo de exposição, tipo de ruído e

objetivo da avaliação.

Programa de Arrumação Ordem e Limpeza; Programa feito para fiscalizar e

controlar a arrumação, ordem e limpeza do ambiente de trabalho, deixando o

local de realização de tarefas livre de não conformidades garantindo assim uma

maior segurança para o colaborador. A aplicação será realizada através de

auditorias comportamentais facilitando a detecção de não conformidades

perante o assunto.

Plano de emergência local; tem como objetivo, Fornecer um conjunto de

diretrizes e informações visando à adoção de procedimentos lógicos, técnicos e

administrativos, estruturados de forma a solucionar possíveis situações de

emergência, minimizando seus efeitos danosos aos nossos funcionários. E

será aplicada com as ações emergenciais de controle descritas no plano.

Programa de auditorias comportamentais; Programa que visa a melhor

visualização do auditor e a percepção de não conformidades, que contempla a

reação das pessoas auditadas, posição das pessoas, E.P.I’s utilizados,

ferramentas e equipamentos utilizados nas frentes de serviços, procedimentos

ao qual os colaboradores são treinados a executarem e, ordem limpeza e

organização dos locais de trabalho. O método a ser aplicado é através de um

formulário que contempla as não conformidades descritas no programa.

Inspeções; modelo de averiguação das instalações que ajuda ao fiscal ou

técnico a identificar não conformidades referentes às instalações pertinentes as

suas tarefas, de forma que venha antecipar e detectar futuros riscos e perigos

que possam expor o colaborador a iminência de acidente. O método e

aplicação são dados através de um formulário confeccionado tendo como base

normas e procedimentos técnicos, previstos na literatura técnica pertinente.



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Treinamentos e Campanhas de SMS; controle feito para monitorar a

realização das campanhas impostas pela contratante e criadas pela empresa,

de forma que atenda aos programas de SMS e as necessidades das atividades

realizadas no contrato. Visando treinar e disseminar informações necessárias

para a orientação dos colaboradores perante aos riscos existentes nas

atividades realizadas e de temas necessários referentes à sociedade, meio

ambiente e saúde. O controle é feito através de planilhas, onde contem o

cronograma anual das campanhas e treinamento, enviado mensalmente para a

fiscalização.

Programa de verificação de conformidade com o padrã o; controle que tenta

buscar de forma eficaz a verificação do cumprimento dos padrões junto à

empresa, e que são elaborados pela contratante, no qual deve ser seguidos

conforme as atividades exercidas pela empresa contratada. O método de

aplicação é feito através de um formulário, que deve ser adequado conforme o

padrão utilizado, no qual possa atender as necessidades da atividade,

equipamento e/ou serviço.

Plano para comunicação e tratamento de acidentes; Realizado em formato

de fluxograma para maior entendimento, o plano demonstra de forma sucinta

os métodos passo a passo a serem seguidos pelos funcionários no caso de

acidente com o empregado, trazendo melhor clareza nas tarefas há serem

realizadas.



24

Fluxograma do plano de tratamento de acidentes;

QUEM

Força de trabalho

Enfermaria/ Medico

SESMT

Medico Responsável

SESMT

SESMT

SESMT

QUANDO

Imediatamente

Após o atendimento

Um dia útil após o acidente

Após o atendimento

Prazo determinado pelo SESMT



REGISTRO

Laudo técnico

CAT

Laudo técnico

Ficha de investigação de

acidente

Apresentação do relatório de

acidente

DDSMS

Anomalia com empregado

Encaminhar para Enfermaria ou Pronto Socorro mais próximo

Emissão da CAT

Prestar Primeiros Socorros

Comunicar o SESMT,

Supervisão e a Gerência.

Funcionário volta às atividades.

Ligar para o 0800-084-5005

Acidente CAF?

Licença para a recuperação

S N

Emissão da CAT

Investigação do acidente

Elaboração do relatório de acidente

Divulgação das medidas de controle

Elaboração do relatório de acidente

Divulgação das medidas de controle

Investigação do acidente



25

CONFORMIDADE LEGAL

Através dos mecanismos de identificação e controle dos requisitos legais de

segurança do trabalho, meio ambiente e saúde, serão implementadas ações

para tratamento das não conformidades relativas à conformidade legal de SMS.

Verificação permanente do atendimento à legislação e adoção, quando

necessário, de medidas destinadas à pronta correção de eventuais não

conformidades.

Acompanhamento das mudanças que venham a ocorrer na legislação

relacionada à SMS de modo a promover a adequação das atividades da

empresa, bem como permitir a identificação de novos cenários.

Atendimento aos preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de

vida das instalações e equipamentos e das operações da empresa, bem como

verificação de seu cumprimento por parte de contratados, fornecedores,

clientes e parceiros.

Manutenção de uma política de cordialidade e colaboração com os órgãos

competentes.

PLANEJAMENTO, MEDIÇÃO E MONITORAMENTO.

A fim de garantir um processo de melhoria continua e resultados de

excelência, serão definidas metas e objetivos e programas correlatos para

desenvolvimento das ações proativas e tratamento de não conformidades,

Investigação e análise de acidentes, incidentes e desvios Análise de dados e

satisfação dos clientes.

METAS E OBJETIVOS

No intuito de garantirmos a segurança, a integridade física dos trabalhados,

meio ambiente e a continuidade das operações, será implantado mecanismos e

plano de ação para o atendimento das metas abaixo:



26

DDSMS – Os assuntos abordados serão sempre relacionados à segurança das

atividades de área, das pessoas, dos equipamentos, meio ambiente e saúde,

baseados em normas, procedimentos, análise de risco e alertas de acidentes e

desvios, inclusive os de AUDICOMP da contratada e contratante.

Será registrado em formulário próprio, conforme anexo 02, contendo

identificação da empresa, da equipe, tema, palestrante, data, setor, duração e

assinaturas.

Encaminhar para a fiscalização/SMS da Petrobras até o 3° dia útil de do

mês subsequente mensalmente, o acompanhamento de DDSMS contemplando

os assuntos abordados, quantidades de empregados treinados e tempo

empregado, através do anexo 03 – Acompanhamento de DDSMS.

Reuniões realizadas pela Petrobras – Participar das reuniões e eventos

promovidos pela Petrobras e atender as demandas acordadas sempre que

solicitado.

Reunião mensal interna de SMS – Acompanhar mensalmente o desempenho

dos critérios de SMS do contrato em reunião interna.

Reunião trimestral de análise crítica de SMS pela a lta administração –

Atender cronograma de RAC com a alta administração com foco na melhoria e

inovação de gestão em SMS. Seguir conteúdo e responsabilidades conforme

anexo contratual e apresentar à fiscalização/SMS análise de SMS, plano de

ação e mecanismo para avaliação da eficácia, com evidências da participação

da alta administração na RAC.

As reuniões serão realizadas nos meses de MARÇO, JUNHO, SETEMBRO, e

DEZEZBRO.

Auditoria comportamental – Este programa serve para identificar e conhecer

os incidentes e desvios associados ao processo, possuindo formulário

próprio para registro, conforme Anexo 04 - Formulários de Auditoria



27

Comportamental, onde os mesmos serão estratificados e tratados com plano

de ação para os considerados sistêmicos ou críticos.

Será mantido programa de auditorias comportamentais seguindo as

orientações e metas abaixo:

1) Enviar mensalmente à fiscalização da Petrobras e ao SMS, até o 3º dia

útil do mês subsequente as evidências da realização conforme

cronograma que deve está inserido nesse programa.

2) Programar a quantidade e periodicidade MÍNIMAS das AUDICOMPs de

acordo com a função do empregado, conforme a seguir:

Cargo N° Mínimo de AUDICOMP

Alta administração: 01(uma) trimestral

Preposto: 02(duas) / mês

Engenheiro Químico: 01(uma) / semana

Supervisora: 02(duas) / semana

Técnicos de Segurança: 03 (três) / semana

Encaminhar mensalmente para a fiscalização/SMS da Petrobras até o 3°

dia útil do mês subsequente, o acompanhamento das metas estabelecidas

através do anexo 05 – Cronograma de Auditoria Comportamental.

Verificação de Conformidade com o procedimento VCP – Será mantida

politica de verificação de conformidade com padrões e procedimentos internos

e da contratante. Seguir guia de relatório, conforme anexo 06 – Guia para

aplicação da VCP.

Fazer VCP de no MÍNIMO 01(um) padrão por mês.

Metodologia:

1) Relacionar os padrões de execução de serviços e tarefas



28

Padrões/Procedimentos Tarefa

PE-1E1-00235-E MS - TRABALHOS

COM PRODUTOS PERIGOSOS -

LABORATÓRIOS

Avalia os quesitos abaixo:

EPI’S

FERRAMENTAS

MATERIAIS E

METODOS

2) Elaborar cronograma contemplando a verificação de no mínimo 1 (um)

padrão por mês, conforme anexo 07 – Cronograma de VCP.

3) Elaborar lista de verificação de cumprimento das etapas listadas dos

padrões.

4) Fazer verificação de campo do cumprimento do padrão na execução do

serviço/ tarefa.

5) Identificar as etapas não cumpridas.

6) Corrigir in loco o executante e equipe.

7) Divulgar a não conformidade identificada a toda força de trabalho

(registrar a divulgação em lista de presença).

8) Encaminhar relatórios de VCP e de comprovação da divulgação à

fiscalização da Petrobras e ao SMS juntamente com o REM.

Campanhas de Segurança – Elaborar e cumprir cronograma de campanhas

preventivas com aprovação da fiscalização/SMS. (ex.: movimentação de

cargas, trabalho em altura, eletricidade, espaço confinado, ferramentas

manuais, uso de escadas e andaimes, transito, riscos em cozinhas industriais,

procedimento e comportamento, ordem, limpeza e arrumação, cuidado com as

mãos, etc.). Orientações:



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Mês Tema Abrangência

Fevereiro Trânsito e Trajeto

Atingir no mínimo 50%

dos funcionários

Março Procedimento e

Comportamento

Abril Ordem, Arrumação e

Limpeza

Maio Prevenção e Combate

a Incêndio

Junho Cuidado com as Mãos

Julho Primeiros Socorros

Agosto Proteção e Doenças

Respiratórias

Setembro Proteção Auditiva

Outubro Saúde do Trabalhador

Novembro Doenças Relacionadas

ao Trabalho.

Dezembro Ergonomia

Planejar e executar campanhas periódicas e circunstanciais a fim de

prevenir ato ou ações de risco ou recorrência de acidente ou incidente

potencialmente causador de acidente, por iniciativa da própria empresa

contratada ou por determinação da fiscalização da Petrobras.

Enviar ao final de cada campanha, planilha preenchida conforme anexo 08 -

Evidencias de Campanha de Segurança e relatório com evidências (lista de

presença, registros fotográficos, boas práticas e resultados) para a fiscalização

Petrobras e ao SMS.



30

Treinamento em SMS

Implementar matriz de treinamento de SMS, conforme anexo 09 - Matriz de

treinamento, compatível com a avaliação dos riscos e impactos identificados no

PPRA, PCMAT, planilha de perigos e danos e outros mecanismos de

identificação de riscos, mantendo sistemática para controle de treinamento e

mecanismo para avaliação da eficácia.

A matriz deverá ser comtemplada com no mínimo, os seguintes

treinamentos:

• Admissional;

• Institucionais;

• Padrões e procedimentos;

• Riscos das atividades por função;

• Treinamento específico para operadores, executantes e

planejadores, conforme exigência normativa e/ou contratual;

Inspeções e programa de manutenção preventiva - Apresentar e

implementar um programa de auditoria, contemplando inspeções no local de

trabalho e plano de manutenção preventiva com vistas a identificar e corrigir

situações que apresentem riscos de SMS e uma sistemática de

acompanhamento e controle das recomendações.

Elaborar programa de inspeções e manutenções preventivas, com

evidências de aquisição, substituição e treinamento, quando necessário, para

máquinas, equipamentos, ferramentas, veículos, epi’s e acessórios para

movimentação de cargas;

Fazer levantamento das atividades executadas e do material a ser utilizado

pela empresa, acompanhado do manual do fabricante:



31

• Relação das atividades contratuais e suas áreas de execução;

• Relação de todas as máquinas e equipamentos que serão usados;

• Relação dos veículos leves e pesados,

• Relação das ferramentas manuais;

• Relação dos EPI’S utilizados no contrato;

• Elaborar lista de verificação para cada item, conforme NR’s e

manual do fabricante;

• Elaborar cronograma de inspeções nas frentes de serviço, conforme

NR’s e manual do fabricante;

• Realizar relatório fotográfico das não conformidades e dos devidos

tratamentos (evidências de aquisição, substituição e treinamentos),

• Fazer uso de listas de verificação para registrar e tratar as

anomalias:

a) Conforme anexo 10 - Inspeção em Veículo e transporte de

passageiros e cargas; inspeção de atividades.

b) Conforme anexo 11 – Auditoria de ordem e limpeza.

• Entregar mensalmente às evidências e o cronograma de inspeções

previstas e realizadas a fiscalização Petrobrás e ao SMS, conforme

anexo 12 - Cronograma de Inspeções de Segurança.

Substituir de imediato qualquer veículo, equipamento, ferramenta, EPI e

consumível que estiver em desacordo com as Normas Técnicas e de

Segurança Industrial, sem qualquer ônus adicional para a PETROBRAS,

estando passível de multa no ato da constatação pela fiscalização.



32

A empresa deve possibilitar e facilitar acesso às informações, pessoas,

registros e outras evidências objetivas que assegurem o fiel cumprimento, em

caso de inspeções internas levadas a cabo pela PETROBRAS, dos requisitos

de SMS da PETROBRAS.

Simulado de Emergência – Tem como objetivo avaliar a prática de

atendimento aos acidentes, o tempo de comunicação e resposta e verificar o

cumprimento adequado de todos os envolvidos aos procedimentos internos,

tais como o plano de atendimento a emergência.

Atender cronograma de simulado conforme planejado no plano de

emergência e enviar as evidências à fiscalização/SMS.

EPC/EPI – São dispositivos de uso coletivo e individual destinados a proteger

os trabalhadores. Serão fornecidos gratuitamente aos seus empregados, de

acordo com a NR-6 e em função da avaliação dos riscos inerentes aos serviços

e recomendação da fiscalização Petrobras.

Privilegiar as medidas e equipamentos de proteção coletiva aplicáveis às

suas atividades. Priorizar, em função das características do trabalho a ser

executado, Sistemas de Proteção Coletiva adequados. A título de exemplo de

Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) podemos citar:

a) exaustores/ sopradores

b) tapumes de proteção, escoramentos.

c) chuveiros de emergência e lava olhos.

d) maca, extintores, capelas, etc.

Caberá também a adoção de isolamento e sinalização da área, por meio de

telas e correntes plásticas. Não será permitido o uso de fitas, piquetes de metal

ou a fixação dos isolamentos nos equipamentos fixos. Exemplos de atividades

que necessitam de isolamento e sinalização de área:



33

a) elevação de carga

b) gamagrafia

c) escavação, etc.

d) limpeza de piso escorregadio

e) trabalho em altura

f) trabalho com eletricidade

Todos os empregados serão treinados nas proteções coletivas e fazer

reciclagem no mínimo anual.

Os EPI devem possuir em caracteres indeléveis e bem visíveis o nome

comercial da empresa fabricante ou importadora, e o número do Certificado de

Aprovação (CA) no próprio EPI.

Manter estoque mínimo de EPI e fardamento compatível com a quantidade

de empregados no contrato.

Corrigir e substituir imediatamente o uso de equipamento não qualificado,

ou o uso inadequado de EPI e não conformidade.

Os Equipamentos para Proteção Respiratória (EPR) deverão obedecer ao

programa de controle e substituição, de acordo com a Instrução Normativa n.

01, de 11.04.94, do Departamento Nacional de Saúde e Segurança do

Trabalho (DNSST).

Vestimenta de trabalho - Fornecer gratuitamente uniformes para todos os

seus empregados, nas características e quantidades compatíveis com os

serviços a serem executados, sendo no mínimo, dois jogos completos.



34

O uniforme deverá conter o nome ou logotipo da empresa em local de

destaque, bem como o nome do empregado na parte frontal esquerda, de

modo que o empregado seja facilmente identificado quanto à sua procedência.

Apresentar a Petrobras, sempre que solicitada, a lista de controle da

validade e inspeção de seus EPC/EPI e o respectivo controle de fornecimento

e treinamento a cada trabalhador e de SUBCONTRATADOS vinculado ao

contrato, quando houver.

CIPA, PPRA, PCMSO, PPR e PCA – São programas de identificação,

avaliação, controle e monitoramento de riscos para garantir a saúde e

segurança dos empregados e a continuidade dos serviços operacionais.

Atender integralmente dentro dos prazos o plano de ação e trabalho de

cada programa e enviar evidências de realização à fiscalização/SMS.

Desvios, incidentes e acidentes, inclusive ambienta is – Estabelecer limites

de taxa de frequência, gravidade e IMA e acompanhando e enviando

mensalmente as estatísticas para a fiscalização/SMS.

Elaborar e implementar plano de ação para tratamentos, abrangência e

prevenção te toda e qualquer não conformidade encontrada, apresentar e

solicitar aprovação da fiscalização/SMS, conforme anexo 13 – Formulário de

Registro de incidentes.

Investigar toda ocorrência anormal com ou sem lesão e impactos

ambientais significativos com ou sem dano ambiental, inclusive acidente de

trajeto.

REM – Será fornecido à fiscalização até o 3º dia útil do mês subsequente, em

formulário específico, conforme modelo proposto pela ABNT NBR 14280

(Cadastro de acidentes do trabalho – Procedimento e classificação). O REM

deve ser emitido mesmo que não tenham ocorrido acidentes no período.



35

ASO – Realizar 100% dos exames de saúde ocupacional dentro do prazo,

atendendo o cronograma do PCMSO e NR-07, enviar para fiscalização.

RESULTADOS EM SMS

Análise Crítica e Melhoria Contínua - sistematizar reuniões periódicas de

análise crítica do sistema e mensalmente entregar à fiscalização e SMS,

estatísticas dos indicadores das metas previstas/cumprimento/porcentagem de

atendimento, plano de ação para as não atendidas e evidências do realizado.

INICIO DOS TRABALHOS

REQUISITOS COMPLEMENTARES DE SMS

Antes do início dos serviços e com a antecedência mínima

necessária, será fornecida a Fiscalização a relação nominal dos seus

empregados que prestarão serviço nas dependências da PETROBRAS,

preenchendo a ficha de IDENTIFICAÇÃO DE EMPREGADO DE

CONTRATADA (Cadastro), a fim de que a fiscalização possa cadastrá-los

no SISPAT (Sistema de Gestão de Dados de Prestadores de Serviços).

Esse cadastro deve ser mantido atualizado junto à fiscalização e ao SMS.

Somente serão considerados aptos para o trabalho e terá acesso às

áreas de execução de serviços os trabalhadores que estiverem

devidamente APTOS, treinados e cadastrados no SISPAT. Como condição

para cadastro no SISPAT e emissão dos crachás de identificação e acesso

dos empregados da CONTRATADA na UNIDADE DE OPERAÇÕES e

autorização do início dos serviços, a CONTRATADA deverá apresentar e

receber aprovação pela FISCALIZAÇÃO/SMS das exigências descritas

abaixo:

a) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Prevenção de Riscos

Ambientais – PPRA (NR-09);



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b) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Condições e Meio

Ambiente na Indústria da Construção (NR-18 – PCMAT), quando aplicável;

c) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Proteção Respiratória –

PPR (Instrução Normativa (IN 1), de 11 de abril de 1994), quando aplicável;

d) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Médico e

Saúde Ocupacional – PCMSO (NR-07) e cópia dos Atestados de Saúde

Ocupacional – ASO;

e) Apresentar a Fiscalização e SMS, o Programa de Controle Auditivo –

PCA, quando aplicável;

f) Apresentar a fiscalização e SMS os treinamentos conforme exigências

contratuais e normativas.

g) Apresentar a fiscalização e SMS os padrões e procedimentos internos de

suas atividades contratuais.

h) Registro de trabalho dos empregados;

i) Apresentar a Relação nominal e comprovação de vínculo empregatício de

todos os empregados que trabalharão na UNIDADE DE OPERAÇÕES.

j) Apresentar o Plano de Gestão em SMS atendendo aos requisitos legais e

as exigências contratuais.

l) Apresentar registro do SESMT protocolado pelo TEM

A liberação de acesso dos empregados da CONTRATADA está

condicionada a aprovação da documentação acima pela PETROBRAS.

PERMISSÃO DE TRABALHO



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Todo trabalho a ser realizado, em área previamente definida, e

informada pela PETROBRAS, deve ser precedido de uma autorização por

escrito, denominada Permissão para Trabalho – PT, a ser emitida por

empregado da PETROBRAS responsável pela área ou equipamento, podendo

ser requisitada por empregado da CONTRATADA, devidamente credenciado

junto a UNIDADE DE OPERAÇÕES.

Fornecer todo equipamento ou recurso exigível para liberação de

Permissão para Trabalho, ou para liberação de área, tais como extintores,

mangueiras, dispositivos, análise de risco da tarefa, etc.

A realização de todo e qualquer serviço deverá ser planejada com a

antecedência necessária, devendo ser analisados todos os riscos de SMS

pertinentes ao mesmo e à Continuidade Operacional, definidas as rotinas

de execução e tomadas às medidas preliminares de forma a garantir sua

execução sem incidentes.

O planejamento dos serviços poderá exigir reunião envolvendo

supervisores e executantes da CONTRATADA, gerente e fiscal (is) do

contrato e preposto (s) da PETROBRAS. Podendo ser entendidas como

reuniões os entendimentos prévios à liberação de Permissões para

Trabalho (PT) ou qualquer outra modalidade de evento que tenha por

objetivo discutir os riscos envolvidos nos serviços e as medidas preventivas

adequadas.

AUTO AVALIAÇÕES

Semestralmente será realizada uma AUTO AVALIAÇÃO, conforme

formulário em anexo 14 com vistas à melhoria de seu desempenho em SMS.

Esta análise será documentada e a cópia será entregue ao fiscal do contrato e

ao SMS.



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ANEXOS:

ANEXO 01 – Planilha Levantamento Aspectos e Perigos e Avaliação de

Impactos e Riscos

ANEXO 02 – Formulário de DDSMS da própria empresa

ANEXO 03 – Acompanhamento de DDSMS

ANEXO 04 – Formulário de Auditoria Comportamental

ANEXO 05 – Cronograma Auditoria Comportamental

ANEXO 06 – Guia para aplicação da VCP

ANEXO 07 – Cronograma de VCP

ANEXO 08 - Evidencia de Campanha de Segurança

ANEXO 09 – Matriz de Treinamento

ANEXO 10 - Inspeção em Veículo e transporte de pass ageiros e cargas

Inspeção de atividades, LV da Empresa (ferramentas, equipamentos,

máquinas, etc).

ANEXO 11 – Auditoria de ordem e limpeza

ANEXO 12 – Cronograma de inspeção de segurança

ANEXO 13 – Formulário de registro de incidentes

ANEXO 14 – Formulário de auto avaliação.

modelo plano de gestão

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