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01 de Março de 2013 Huambo
MODELO INSTITUCIONAL PARA A REFORMA DOS CAMINHOS DE FERRO DE ANGOLA: PONTO DE SITUAÇÃO E MEDIDAS A TOMAR
Primeira Sessão
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FUNDAMENTOS DA REFORMA
INSTITUCIONAL
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FUNDAMENTOS DA REFORMA
INSTITUCIONAL
A
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MEDIDAS ESTRUTURANTES
SIM
SIM
SIM
NÃO
O DIPLOMA DEFINE AS SEGUINTES MEDIDAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO
IMPLEMENTAÇÃO
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MEDIDAS ESTRUTURANTES
IMPLEMENTAÇÃO
NÃO
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OBJECTIVOS GERAIS
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OBJECTIVOS PARTICULARES
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OBJECTIVOS PARTICULARES
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OBJECTIVOS PARTICULARES
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OBJECTIVOS PARTICULARES
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ÁREAS ESTRUTURANTES
O DIPLOMA DEFINE AS SEGUINTES ÁREAS ESTRUTURANTES
S
S
S
S S
S
S
S
N
N N
N
S S
S S
EC EC
IMPLEMENTAÇÃO
S
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PRINCÍPIOS METODOLÓGICOS
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LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
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LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
SIM
SIM
SIM
NÃO
IMPLEMENTAÇÃO
SIM SIM SIM
NÃO
NÃO SIM SIM SIM
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VERTENTES CRÍTICAS
SIM
SIM
SIM
LIM
ITAD
AMEN
TE
COMO DESIDERATO DO PROCESSO DE REFORMA O DIPLOMA CONSIDERA SER NECESSÁRIO ACTUAR EM 6 VERTENTES CRÍTICAS IMPLEMENTAÇÃO
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LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
SIM
LIM
ITAD
AMEN
TE
EM CURSO
EM CURSO
IMPLEMENTAÇÃO
Ministrar
Reestruturar as empresas
Introduzir um
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PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES
O NOVO PARADIGMA DE RELACIONAMENTO ENTRE O ESTADO E O SECTOR FERROVIÁRIO QUE O MODELO INSTITUCIONAL DEFINE TEM REFLEXOS A VÁRIOS NÍVEIS E INTRODUZ UMA NOVA DISCIPLINA NO RELACIONAMENTO COM AS EMPRESAS PÚBLICAS DO SECTOR
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PRINCIPAIS ÁREAS CRÍTICAS
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO
SEPARAÇÃO DAS ACTIVIDADES:
TRASPORTES E GESTÃO DAS INFRAESTRUTURAS
Numa primeira fase em termos contabilísticos, ou seja, na
contabilidade de cada empresa
Output
Apuramento dos resultados por actividades e quantificação das
“prestações de serviço público”, com vista ao pagamento das
indeminizações compensatórias
IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CONTABILIDADE
ANALÍTICA UNIFORME NAS TRÊS EMPRESAS
1
2
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO
CRIAÇÃO DE EMPRESAS DE GESTÃO DAS
INFRAESTRUTURAS: GESTOR DA
INFRAESTRUTURA
É a etapa subsequente à da separação das actividades e
apuramento dos resultados por actividade na contabilidade das
empresas
O que requer
Criação de uma empresa de Gestão das Infraestruturas em cada linha. A
mais largo prazo, isto é, numa terceira etapa, pode evoluir para
apenas uma empresa única de infraestruturas cobrindo toda a Rede
Ferroviária Nacional (RFN)
3
Será particularmente adequado quando as três
linhas existentes (CFL, CFB, e CFM) ficarem interligadas entre
si numa lógica de Rede e, depois, confirmado com a construção e entrada em funcionamento das novas
linhas previstas no estudo da RFN
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO ESTUDO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURAS (TAXA DE USO)
A abertura do sector à iniciativa privada e o acesso das empresas à
infraestrutura ferroviária irá exigir o pagamento por parte destas de uma
taxa (equivalente às portagens na rodovia) pela utilização das
infraestruturas
É um estudo complexo, pois é desejável o estabelecimento de um sistema globalmente justo, quer no
contexto da concorrência com as operadoras públicas, quer com
outras empresas privadas ferroviárias, quer ainda com as
empresas de transporte rodoviário
4
HARMONIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
CONCORRÊNCIA
5
Estabelecimento de regras de concorrência transparentes e justas entre os diversos modos de
transporte e entre empresas do mesmo modal, que favoreçam a intermodalidade e a competitividade dos
transportes e da economia nacional, em geral
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO
ESTUDO SOBRE A PROBLEMÁTICA DOS CUSTOS EXTERNOS
6 Avaliação dos custos externos a
internalizar nos diferentes modos de transporte, consoante os efeitos
gerados/produzidos para reflexão nos respectivos sistemas tarifários
Objectivos e efeitos
Promover a harmonização das condições de concorrência;
Promover a competitividade; Contribuir para a selecção natural do modo
mais eficiente do ponto de vista económico, energético, e ambiental
QUAIS OS PRINCIPAIS CUSTOS EXTERNOS DOS TRANSPORTES: Poluição atmosférica (CO2 e outros gases
de efeito de estufa – GEE’s); Ruído; Congestionamento; Sinistralidade; Consumo de combustíveis fósseis; Doenças associadas à poluição e ao stress.
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO
ÁREAS SUPERVENIENTES A NÍVEL DAS OPERAÇÕES E DA EXPLORAÇÃO FERROVIÁRIA
COMANDO E CONTROLO DA CIRCULAÇÃO
SINALIZAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
SEGURANÇA DAS ESTAÇÕES
Implantação de um “Sistema de Gestão de
Tráfego” Intercalar
Implantação de um Sistema com base na Energia Solar
(painéis fotovoltaicos)
7 8 9
ÁREA
S M
EDID
AS A
TO
MAR
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO
ÁREAS SUPERVENIENTES A NÍVEL DAS OPERAÇÕES E DA EXPLORAÇÃO FERROVIÁRIA
MANUTENÇÃO DO MATERIAL
CIRCULANTE
MANUTENÇÃO DAS
INFRAESTRUTURAS
Implantação de um Sistema Integral de
Manutenção
Implantação de uma Solução Modular, consoante a tipologia e a situação das unidades que compõem os Parques de
Material das empresas ferroviárias
10 11
ÁREA
S M
EDID
AS A
TO
MAR
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BALANÇO GERAL:
O QUE FALTA FAZER DO MUITO QUE JÁ FOI FEITO
ÁREAS SUPERVENIENTES A NÍVEL DAS OPERAÇÕES E DA EXPLORAÇÃO FERROVIÁRIA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Implantação de uma “Plano de Formação” a longo prazo a nível nacional (incluindo as três empresas ferroviárias), transversal a
todas as categorias profissionais, especialmente as que se encontram ligadas ao comando e controlo da circulação e à
segurança ferroviária
12
ÁREA
S M
EDID
AS A
TO
MAR
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MUITO OBRIGADO!