Modelo de PrevençãoModelo de Prevenção&&

Atenção AdequadaAtenção AdequadaWorkshopWorkshop Saúde Mental, Saúde Mental, PFDC, 9/10/2008PFDC, 9/10/2008

“Manicômio”

A Lei Delgado e o futuro da assistência psiquiátricaValentim Gentil Filho

Revista Brasileira de Psiquiatria, 21 (1) 1999.

• Manicômio:“Hospital de doidos”; “Manicômio Judiciário”.

• Asilo: “Casa de assistência social onde são recolhidas para sustento ou também para educação, pessoas pobres e desamparadas..."; "lugar onde ficam isentos de execução das leis os que a ele se recolhem"; "guarida, abrigo, proteção".

• Hospital:“Estabelecimento médico onde se internam e tratam doentes.”

Bethlem Royal Hospital

The Maudsley Hospital & Institute of Psychiatry

Louis Wain (1860-1939)

IPq 1970

“50 anos de Cuidados Humanitáriosem Psiquiatria e Saúde Mental”

2006

“...propor medidas concretas sobre o tema de sua competência” relacionadas a:

implementação da Lei 10.216;

financiamentos das acões voltadas para isso;

prevenção e tratamento das pessoas com

transtorno mental;

atendimento a portadores de transtorno mental

presos e adolescentes em conflito com a lei.REVISÃO AUDITADA IMEDIATA DO MODELO

REVISÃO AUDITADA IMEDIATA DO MODELO

COM ÊNFASE EM PREVENÇÃO EFETIVA

COM ÊNFASE EM PREVENÇÃO EFETIVA

PREVENÇÃO PRIMÁRIA

Hábitos, estressores, comorbidades.Hábitos, estressores, comorbidades.

Âmbito: campanhas de higiene e saúde pública; cuidados primários; grupos de alto risco.

Canábis e psicose. Como regra, adolescentes que usam Como regra, adolescentes que usam canábis mais do que uma vez por semana canábis mais do que uma vez por semana provavelmente aumentam seu risco de provavelmente aumentam seu risco de sofrer sintomas psicóticos e desenvolver sofrer sintomas psicóticos e desenvolver uma psicose se tiverem vulnerabilidade – uma psicose se tiverem vulnerabilidade – um familiar com psicose ou outra doença um familiar com psicose ou outra doença mental, ou já tiveram experiências mental, ou já tiveram experiências psicológicas inusitadas após usar canábis. psicológicas inusitadas após usar canábis. Essa vulnerabilidade pode ser Essa vulnerabilidade pode ser geneticamente determinada.geneticamente determinada.

   Art. 2° Nos atendimentos em saúde mental, de qualquer natureza, a pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente

cientificados dos direitos enumerados no parágrafo único deste artigo.    

Parágrafo único. São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:   

I - ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades;

“... não é raro em amostras clínicas o THB (7,2%) em jovens”

36.3% 12.6 17.7

1.7% 2.7 2.8

4.3% 5.0

41.9%

6.4

26.7 34.1

18.8%

1.9%

11.17.817.8%

2.3 3.3

10.0 5.3

29 unidades prisionais:• 7 penitenciárias femininas • 2 centros de ressocialização femininos • 10 centros de detenção provisória

masculinos • 10 penitenciárias masculinas

(excluídos: presos em isolamento por sanções disciplinares e em manicômio judiciário).

Ribeiro, Taborda, Quintana e Andreoli Ribeiro, Taborda, Quintana e Andreoli (Revista de Saúde Púbica, no prelo)(Revista de Saúde Púbica, no prelo)

Estado de São PauloEstado de São Paulo, 5/2006 – jan./2007, 5/2006 – jan./2007N= 1837 (N= 1837 (1203 homens; 634 mulheres)1203 homens; 634 mulheres)

36.3% 12.6 17.7

1.7% 2.7 2.8

4.3% 5.0

41.9%

6.4

26.7

18.8%

1.9%

11.17.817.8%

2.3 3.3

10.0 5.3

Após ajustes estatísticos: 12,2% [homens: 11,2% ; mulheres: 25,5%] com grave transtorno mental

(psicose ou depressão maior).

Estado de São Paulo ~= 150.000 presos. Brasil ~= 430.000 presos

Com essa taxa:

~ 52.500 doentes mentais graves~ 52.500 doentes mentais gravespresos no Brasil.presos no Brasil.

Ribeiro, Taborda, Quintana e Andreoli Ribeiro, Taborda, Quintana e Andreoli (Revista de Saúde Púbica, no prelo)(Revista de Saúde Púbica, no prelo)

Estado de São PauloEstado de São Paulo, 5/2006 – jan./2007, 5/2006 – jan./2007N= 1837 (N= 1837 (1203 homens; 634 mulheres)1203 homens; 634 mulheres)

PREVENÇÃO SECUNDÁRIADetecção precoce, diagnóstico diferencial,Detecção precoce, diagnóstico diferencial,tratamento eficaz e prevenção de recidivas.tratamento eficaz e prevenção de recidivas.

Âmbito: cuidados primários; ambulatórios especializados; UPHGs; hospitais especializados.

“O principal achado é... pessoas de baixa renda tem menor

probabilidade de receber tratamento para seus transtornos mentais...”

IBOPE (15 - 19 de agosto, 2008): 2.002 entrevistas (1042 mulheres) 142 municípios em todas as regiões do Brasil (N, NE, C-Oeste, SE e Sul)

354 mulheres (34%) tinham filhos na faixa etária de 6 a 17 anos

12,6 % das mães entrevistadas relataram ter um filho com sintomas de transtorno mental importante ao ponto de

necessitar tratamento

• 28.9% não conseguiram tratamento• 24.4% foram tratados em convênios ou particular• 46.7% foram tratados no SUS

Pesquisa sobre sintomas de transtornos mentais e utilização de serviços em crianças brasileiras de 6 a 17 anos

Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)Departamento de Epidemiologia Psiquiátrica da ABP (Dra.Tatiana Moya)

O uso do lítio resultou em O uso do lítio resultou em economia de economia de 145 bilhões de 145 bilhões de dólares, entre 1979 e 1998dólares, entre 1979 e 1998, ,

por reduzir suicídios, por reduzir suicídios, divórcios, acidentes de carro, divórcios, acidentes de carro,

atos violentos e perda de atos violentos e perda de produtividade.produtividade.

(Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, 1998)(Pharmaceutical Research and Manufacturers of America, 1998)

Associação Brasileira de Transtorno Bipolar(Respostas de 41 sócios )

PORTARIA Nº 2.577, DE 27 DE OUTUBRO DE 2006 Aprova o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional

36.580.00-7– SUBGRUPO 58 – ANTIPSICÓTICOS

• 36.581.01-1 Clozapina CID – 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8

• 36.581.03-8 Olanzapina CID – 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8

• 36.581.05-4 QuetiapinaCID – 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8

• 36.581.08-9 RisperidonaCID – 10 F20.0; F20.1; F20.2; F20.3; F20.4; F20.5; F20.6; F20.8

• 36.581.10-0 ZiprasidonaCID – 10 F20.0, F20.1, F20.2, F20.3, F20.4, F20.5, F20.6, F20.8

F 20 = Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes.

“O Grupo já foi formado, como está o andamento?”

(28/8/2008)

“Ainda não tenho informações sobre este documento que você menciona, que solicita a criação de um grupo de trabalho. Mas não se preocupe, assim que a Área Técnica tomar

conhecimento, ele será respondido oficialmente.”

...Área Técnica de Saúde Mental

DAPES/SAS/MS, 4 de setembro de 2008

PREVENÇÃO TERCIÁRIA

Âmbito: centros psiquiátricos especializados; reabilitação; tratamentos de manutenção.

Tratamento de maior complexidade eTratamento de maior complexidade eprevenção de recidivas.prevenção de recidivas.

2005

ão

1994

Fonte: MSaúde, Brasil, 2000;2005

~33.000

Mental health systems in countries: where are we now?K .Jacob, P. Sharan, I. Mirza, M. Garrido-Cumbrera, S. Seedat, J .J. Mari, V. Sreenivas, S. Saxena

Lancet 2007; 370: 1061–77

“... o estudo também salienta a necessidade de que os serviços comunitários de saúde mental estejam implementados antes do fechamento ou redução dos hospitais psiquiátricos”.

“… study also highlights the need for community

mental health services to be in place before closure

or downsizing of mental hospitals.”

Expansão da rede de CAPS(década de 80 a julho de 2008) ‏

80-88 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1100

1200

6 10 12 15 23 34 51 6392

112148

179208

295

424

500

605

738

1011

1153

1198

ão

1994

1,7202,000

LEITOS EM HOSPITAIS GERAISLEITOS EM HOSPITAIS GERAIS

145

185População

Fontes: MSaúde, Brasil, 2000;2005. - IBGE.

20.000 leitos são ocupados por moradores

1.011

424

CAPS III

19 37148

2,392

412

2,392

LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAISMinistério da Saúde, Brasil, 2007.

Unidades Psiquiátricas

~1.100 leitos

0,21

agos

to 2

007

- MS

2007 Email: otda@uol.com.br

    Art. 4º A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

...    § 2° O tratamento em regime de internação será estruturado de forma

a oferecer assistência integral à pessoa portadora de transtornos mentais,incluindo serviços médicos, de assistência social, psicológicos,

ocupacionais, de lazer, e outros.

   § 3° É vedada a internação de pacientes portadores de transtornos mentais em instituições com características asilares,

ou seja, aquelas desprovidas dos recursos mencionados no § 2°....

A esquizofrenia é doença progressiva...

Deputado Germano Bonow

PREVENÇÃO QUATERNÁRIAAtendimento a casos refratários e reabilitação.Atendimento a casos refratários e reabilitação.

Âmbito: hospitais especializados; programas ecentros de reabilitação; residências temporárias; moradias supervisionadas; asilos não-hospitalares.

2002 2003 2004 2005 2006 200722,5

25

27,5

30

32,5

35

37,5

40

42,5

45

47,5

50

52,5

55

57,5

60

62,5

65

67,5

70

72,5

75

77,575,18

67,33

63,14

55,47

45,14

37,07

24,82

32,67

36,86

44,53

54,86

62,93

Anos

% d

o To

tal d

e G

asto

s do

Pro

gram

a % Gastos hospitalares

Gastos Programa de Saúde Mental 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Ações e programas extra-hospitalares² 153.866.262,20 219.253.472,03 270.433.103,20 362.834.216,07 517.478.979,39 751.705.702,70Ações e programas hospitalares 465.960.009,17 451.917.097,83 463.152.462,20 451.952.551,18 425.802.569,33 442.875.180,79Total 619.826.271,37 671.170.569,86 733.585.565,40 814.786.767,25 943.281.548,72 1.194.580.883,49

% Gastos Hospitalares/Gastos Totais 75,18 67,33 63,14 55,47 45,14 37,07% Gastos Extra Hospitalares/Gastos Totais 24,82 32,67 36,86 44,53 54,86 62,93

Orçamento Executado Ministério da Saúde 28.293.330.622,00 30.226.280.426,00 36.538.018.942,00 40.794.200.241,00 46.185.558.742,00 49.489.372.289,00% Gastos Programa de Saúde 2,19 2,22 2,01 2,00 2,04 2,41

5.098.848 consultas em psiquiatria

em 2007

? R$ 50.100.000,00

R$ 171.655.437,98Repassados aos estados e municípiospelos procedimentos CAPS realizados

em 2006

R$ 6.108.000,00 incentivos para a implantação de CAPS,

Serviços Residenciais Terapêuticose para consolidação de atividades de inclusão social

em 2006

“...tratamento comunitário… é um modo de prestação de serviços.

Ele pode permitir o acesso do paciente ao tratamento, mas

não é o próprio tratamento.”

(G.Thornicroft, Measuring Mental Health Needs, 2001)

SÍNTESE:(Informações Governamentais Imprecisas)

Cuidados primários incompetentes em Psiquiatria e Saúde Mental

Ambulatórios especializados relegados a segundo plano

Leitos psiquiátricos fechados antes de alternativas eficazes comensuráveis

Priorizou-se investimento em projeto de reabilitação nunca auditado

Ausência de programas efetivos de prevençãoprimária e secundária

Desassistência

“...propor medidas concretas sobre o tema de sua competência” relacionadas a:

implementação da Lei 10.216,

financiamentos das acões voltadas para isso,

prevenção e tratamento das pessoas com

transtorno mental,

atendimento a portadores de transtorno mental

presos e adolescentes em conflito com a lei.

REVISÃO AUDITADA IMEDIATA DO MODELO

REVISÃO AUDITADA IMEDIATA DO MODELO

COM ÊNFASE EM PREVENÇÃO EFETIVA

COM ÊNFASE EM PREVENÇÃO EFETIVA

www.hcnet.usp.br/ipq

Sintomas de transtornos mentais com significância clínica Prevalência

hiperatividade/desatenção 8.7% tristeza/desânimo/choro 4.2% ansiedade com separação da figura de apego 5.9% dificuldades com leitura, escrita e contas 7.8% medos específicos (insetos, trovão, etc) 6.4% ansiedade em situações sociais 4.2% ansiedade com coisas rotineiras (provas, futuro, etc) 3.9% comportamentos desafiadores, opositivos/irritabilidade 6.7% dificuldades de compreensão/atraso em relação aos outros da mesma idade 6.4% problemas com o uso de álcool e/ou drogas 2.8% mentiras/brigas/furtos/desrespeito 3.4%

Pesquisa sobre sintomas de transtornos mentais e utilização de serviços em crianças brasileiras de 6 a 17 anos

Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)Departamento de Epidemiologia Psiquiátrica da ABP (Dra.Tatiana Moya)

“... a proliferação dos serviços psiquiátricos nos

hospitais gerais ou a territorialização dos

ambulatórios psiquiátricos... tem representado o álibi para

abandonar o front da transformação do hospital

psiquiátrico.” (p.118/119)

1999

Moradores de rua em São Paulo (FIPE)

8.088 pessoas na capital do Estado em 2000.

13.000 pessoas em 2008 (+ 62,13%)[4.000 preferem as calçadas aos albergues públicos]

Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social (Daniel Santini, Folha Universal, 10/02/2008)