modelo de governo - dgtf · egídia pinto de queiroz martins ... luís filipe ottolini coimbra sim...
TRANSCRIPT
Modelo de Governo
Cargo
Órgãos Sociais
Eleição
Mandato
Presidente Vogal Vogal
Conselho de Administração Albano Manuel Carvalho Coutinho Egídia Pinto de Queiroz Martins Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil
Resolução nº 24/2016, de 03.08 (DR. II Série nº 148, de 03.08)
2016‐2018 2016‐2018 2016‐2018
Presidente Vogal(1) Vogal
Conselho de Administração Luís Filipe Ottolini Coimbra Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo Teresa Maria da Silva Gomes
Resolução nº 6/2012, de 26.01 (DR. II Série nº 29, de 9.02) Resolução nº 29/2012, de 02.08 (DR. II Série nº 1499, de 02.08)
2012‐2014 2012‐2014 2012‐2014
Presidente Vogal Vogal
Conselho Fiscal Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A., representada por Paulo Fernando da Silva Pereira
Despacho de 9 Julho 2015
2015‐2017 2015‐2017 2015‐2017
Presidente(2) Vogal Vogal
Conselho Fiscal António Demétrio Gervásio Lérias Paulo Guilherme Fernandes Lajoso RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A., representada por Gabriel Correia Alves (3)
Despacho Conjunto nº 9213/2008, de 13.03
Desp. n.º 6574/2009 de 28.04
2008‐2010 2008‐2010 2008‐2010
(1) Cessou funções a 31 de janeiro de 2015. (2) Falecido a 28 de janeiro de 2015. (3) Até 21 de dezembro de 2014 designada por BCA – B. Costa & Associados, SROC, S.A. Alteração comunicada
à DGTF e à Sec. G. do Ministério da Economia. O ROC integra o Conselho Fiscal da NAV Portugal, E.P.E.
Estatuto remuneratório fixado Mandato (2016‐2018) 1. Conselho Administração Administradores Executivos
• RCM nº24/2016, de 3 de Agosto
ValorNº vezes por ano
Presidente
ALBANO MANUEL CARVALHO COUTINHO
Remuneração Base 5.722,75 14Despesas de representação 2.289,10 12
Vogais
EGÍDIA PINTO DE QUEIROZ MARTINS
Remuneração Base 4.578,20 14Despesas de representação 1.831,28 12
FRANCISCO CÉZAR RAMOS FERNANDES GIL
Remuneração Base 4.578,20 14Despesas de representação 1.831,28 12
Mandato (2012‐2014) 2. Conselho Administração Administradores Executivos
• RCM nº16/2012, de 14 de Fevereiro
ValorNº vezes por ano
Presidente
LUIS FILIPE OTOLLINI COIMBRA
Remuneração Base 5.722,75 14Despesas de representação 2.289,10 12
Vogais
LUIS FILIPE MONTES PALMA DE FIGUEIREDO
Remuneração Base 4.578,20 14Despesas de representação 1.831,28 12
TERESA MARIA SILVA GOMES
Remuneração Base 4.578,20 14Despesas de representação 1.831,28 12
3. Conselho Fiscal
Mandato 2015‐2017
Despacho de 9 Julho de 2015 Mandato 2008‐2010
Despacho Conjunto nº 9213/2008, de 13.03 Despacho Nº 5092/2009, de 12 Fevereiro
ValorNº vezes por ano
Presidente
MARIA FERNANDA JOANAZ DA SILVA MARTINS
Remuneração base 1.602,37 14
Vogal
MARIA DE LURDES PEREIRA MOREIRA CORREIA DE CASTRO
Remuneração base 1.201,78 14
Vogal
RCA – ROSA, CORREIA & ASSOCIADOS, SROC, S.A.
Outras Remunerações 1.638,98 12 (*)
(*) Aguarda formalização de contrato com o ROC.
ValorNº vezes por ano
Presidente
ANTÓNIO DEMÉTRIO GERVÁSIO LÉRIAS
Remuneração base 1.144,58 14
Vogal
PAULO GUILHERME FERNANDO LAJOSO
Remuneração base 858,41 14
Vogal
BATISTA DA COSTA & ASSOCIADOS, SROC
Outras Remunerações 1.643,50 12
Remunerações e outras regalias (valores anuais)
1. Conselho Administração
Remunerações 2016 Mandato I
Mandato
(Inicio-Fim) Forma Data Entidade Pagadora
2012-2014 Presidente (3) Luís Filipe Ottolini Coimbra Resolução nº 6/2012 09-02-2012 n.a. D 1
2012-2014 Vogal (1) Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo Resolução nº 6/2012 09-02-2012 n.a. D 1
2012-2014 Vogal (2) Teresa Maria da Silva Gomes Resolução nº 29/2012 02-08-2012 n.a. D 1(1) Cessou funções a 31 de janeiro de 2015.(2) Cessou funções a 29 de fevereiro de 2016.(2) Cessou funções a 13 de julho de 2016.
Nº de MandatosCargo Nome
Designação OPRLO
Unidade : euros
Fixado Classificação Vencimento mensal
Despesas Representação
Luís Filipe Ottolini Coimbra Sim A 5.722,75 2.289,10
Teresa Maria da Silva Gomes Sim A 4.578,20 1.831,27
NomeEGP
Unidade : euros
Variável (1)
Fixa (2)
Bruto (3)=(1)+(2)
Reduções Remuneratórias
(4)
Reversão Remuneratória
(5)
Valor Final (6) = (3)-(4)+(5)
Luís Filipe Ottolini Coimbra n.a. 74.968 74.968 3.748 n.a. 71.220
Teresa Maria da Silva Gomes n.a. 12.819 12.819 641 n.a. 12.178
101.912 5.090 n.a. 96.822
Nome
Remuneração anual
Unidade : euros
Dia Ano Ident. Valor Saúde Vida Ident. Valor
Luís Filipe Ottolini Coimbra 0 0 Seg. S. 16.915 317 0 Seg. Ac. Pessoais/SMP 59
Teresa Maria da Silva Gomes 0 0 Seg. S. 2.892 90 0 Seg. Ac. Pessoais/SMP 14
21.227 724 127
Sub. Ref.Nome
Beneficios SociaisRegime de
Proteção SocialOutrosSeguros (Ano)
Unidade : euros
Plafond Mensal Definido Valor Anual Observações
Luís Filipe Ottolini Coimbra 130 401 (1)
Teresa Maria da Silva Gomes 90 49 (2)(1) Cessou funções a 13 de julho de 2016.(2) Cessou funções a 29 de fevereiro de 2016.
NomeGastos com Comunicações Movéis (telefone e internet)
Unidade : euros
Viatura atribuída
Celebração de contrato
Valor de referência da viatura
Mod. Inicio Termo Renda Mensal
Valor Anual
Prestações contratuais
remanescentes (Nº)
Luís Filipe Ottolini Coimbra Sim Não 47.300 Renting dez/12 dez/16 796 5.175 0
Teresa Maria da Silva Gomes Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 778 1.556 0
Nome
Encargos com Viaturas
Unidade : euros
Combustíveis Portagens Total
Luís Filipe Ottolini Coimbra 544 744 0 744 (1)
Teresa Maria da Silva Gomes 435 137 0 137 (2)
1.048(1) Cessou funções a 13 de julho de 2016.(2) Cessou funções a 29 de fevereiro de 2016.
NomePlafond Mensal
Combustível e Portagens
Gastos anuais associados a Viaturas
Obs.
Unidade : euros
Ident. Valor
Luís Filipe Ottolini Coimbra 5.714 2.388 982 n.a. 0 9.084
Teresa Maria da Silva Gomes 208 208 140 n.a. 0 556
9.641
Nome
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Deslocações em serviço
Custos com alojamento
Ajudas de Custos
OutrosGasto total
Mandato II
Mandato
(Inicio-Fim) (1) Forma Data Entidade Pagadora (O/D)
2016-2018 Presidente Albano Manuel Carvalho Coutinho Resolução nº 24/2016 14-07-2016 n.a. D 1
2016-2018 Vogal Egídia Pinto de Queiroz Martins Resolução nº 24/2016 14-07-2016 n.a. D 1
2016-2018 Vogal Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil Resolução nº 24/2016 14-07-2016 n.a. D 1
(1) Iniciaram funções a 14 de julho de 2016.
Nº de MandatosCargo Nome
Designação Remuneração
Unidade : euros
Fixado Classificação Vencimento mensal
Despesas Representação
Albano Manuel Carvalho Coutinho Sim A 5.722,75 2.289,09
Egídia Pinto de Queiroz Martins Sim A 4.578,20 1.831,27
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil Sim A 4.578,20 1.831,27
NomeEGP
Unidade : euros
Variável (1)
Fixa (2)
Bruto (3)=(1)+(2)
Reduções Remuneratórias
(4)
Reversão Remuneratória
(5)
Valor Final (6) = (3)-(4)+(5)
Albano Manuel Carvalho Coutinho n.a. 50.027 50.027 2.501 n.a. 47.526
Egídia Pinto de Queiroz Martins n.a. 37.824 37.824 1.891 n.a. 35.933
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil n.a. 40.022 40.022 2.001 n.a. 38.021
127.873 6.394 n.a. 121.480
Nome
Remuneração anual
Unidade : euros
Dia Ano Ident. Valor Saúde Vida Ident. ValorAlbano Manuel Carvalho Coutinho 8,03 307 CGA 5.118 271 0 (A) 375
Egídia Pinto de Queiroz Martins 8,03 448 Seg. S. 8.534 271 0 Seg. Ac. Pessoais/SMP 42
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil 8,03 384 Seg. S. 9.030 271 0 (B) 416
1140 22.683 814 832
(B) Seg. Ac Pessoais / Compl.Abono Familia / SMP / Subs Mat. Escolar
Sub. Ref.
(A) Seg. Ac Pessoais / SMP / Subs Mat. Escolar
NomeBeneficios Sociais
Regime de Seguros (Ano) Outros
Unidade : euros
Plafond Mensal Definido Valor Anual Observações
Albano Manuel Carvalho Coutinho 130 424
Egídia Pinto de Queiroz Martins 90 286 (1)
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil 90 123(1) Iniciaram funções a 14 de julho de 2016.
NomeGastos com Comunicações Movéis (telefone e internet)
Unidade : euros
Viatura atribuída
Celebração de contrato
Valor de referência da viatura
Mod. Inicio Termo (1) Renda Mensal
Valor Anual
Prestações contratuais
remanescentes (Nº)
Albano Manuel Carvalho Coutinho Sim Não 47.300 Renting dez/12 dez/16 796 4.379 0
Egídia Pinto de Queiroz Martins Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 778 4.279 0
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 778 4.279 0(1) Prorrogação do contrato por 6 meses.
Nome
Encargos com Viaturas
Unidade : euros
Combustíveis Portagens Total
Albano Manuel Carvalho Coutinho 544 1.052 408 1.460
Egídia Pinto de Queiroz Martins 435 913 126 1.039 (1)
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil 435 306 46 352
2.851(1) Iniciaram funções a 14 de julho de 2016.
NomePlafond Mensal
Combustível e Portagens
Gastos anuais associados a Viaturas
Obs.
Unidade : euros
Ident. Valor
Albano Manuel Carvalho Coutinho 13.396 5.139 1.852 n.a. 0 20.387
Egídia Pinto de Queiroz Martins 879 353 512 n.a. 0 1.743
Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil 1.193 784 403 n.a. 0 2.380
24.510
Nome
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Deslocações em serviço
Custos com alojamento
Ajudas de Custos
OutrosGasto total
Remunerações 2015
Un: euros
Nome EGP OPRLO
Fixado Classif. Vencto Desp. Rep. Entidade Pagadora
Luís Filipe Ottolini Coimbra Sim A 5.722,75 2.289,10 n.a. D Luís Filipe M. Palma de Figueiredo Sim A 4.578,20 1.831,27 n.a. D Teresa Maria da Silva Gomes Sim A 4.578,20 1.831,27 n.a. D
Un: euros
Nome
Remuneração anual
Variável Fixa OutrasRed. Lei 12‐
A/2010
Redução (Lei OE)
Red. anos anteriores
Bruta após Reduções
Luís Filipe Ottolini Coimbra n.a. 107.588 n.a. 5.379 n.a. n.a. 102.208 Luís Filipe M. Palma de Figueiredo n.a. 14.125 n.a. 701 n.a. n.a. 13.425 Teresa Maria da Silva Gomes n.a. 86.070 n.a. 4.303 n.a. n.a. 81.767
Un: euros
Nome Sub. Ref.
Beneficios Sociais Regime de
Proteção Social Seguros Outros
Ent. Valor Saúde Vida Acid. Pessoais Ident. Valor
Luís Filipe Ottolini Coimbra 0 Seg. S. 24.274 534 0 93 n.a. n.a. Luís Filipe M. Palma de Figueiredo 0 CGA 1.420 45 0 6 n.a. n.a. Teresa Maria da Silva Gomes 0 Seg. S. 19.420 543 0 74 n.a. n.a.
Un: euros
Nome Gastos com Comunicações Móveis
Plafond Mensal Definido Valor Anual Observações Luís Filipe Ottolini Coimbra 130 671 Luís Filipe M. Palma de Figueiredo 90 11 Teresa Maria da Silva Gomes 90 111
Un: euros
Nome
Encargos com Viaturas
Viat. atribuída
Celeb. contrato
Valor refª Mod. Inicio Termo Nº
Prest. Renda Mensal
Valor Anual
Luís Filipe Ottolini Coimbra Sim Não 47.300 Renting dez/12 dez/16 48 796 9.554Luís Filipe M. Palma de Figueiredo Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 48 778 9.337Teresa Maria da Silva Gomes Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 48 778 9.337
Un: euros
Nome Plafond Mensal
Combustível
Gastos anuais associados a Viaturas Obs.
Comb. Portagens Outras Reparações Seguro
Luís Filipe Ottolini Coimbra 544 1.999 132 1.260 1.095 Luís Filipe M. Palma de Figueiredo 435 163 4 15 1.088 Teresa Maria da Silva Gomes 435 1.317 0 586 1.088
Un: euros
Nome Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Deslocações Alojamento Ajudas Custos
Outros Total
Ident. Valor Luís Filipe Ottolini Coimbra 20.065 8.002 4.397 n.a. 0 32.465 Luís Filipe M. Palma de Figueiredo 0 0 0 n.a. 0 0 Teresa Maria da Silva Gomes 666 394 211 n.a. 0 1.270
Remunerações 2014
Un: euros
Nome EGP OPRLO
Fixado Classif. Vencto Desp. Rep. Entidade Pagadora
Luís Filipe Ottolini Coimbra Sim A 5.722,75 2.289,10 n.a. D Luís Filipe Montes Palma de
Figueiredo Sim A 4.578,20 1.831,27 n.a. D
Teresa Maria da Silva Gomes Sim A 4.578,20 1.831,27 n.a. D
Un: euros
Nome
Remuneração anual
Variável Fixa OutrasRed. Lei 12‐
A/2010
Redução (Lei OE)
Red. anos anteriores
Bruta após Reduções
Luís Filipe Ottolini Coimbra n.a. 107.588 n.a. 5.379 n.a. n.a. 102.208 Luís Filipe Montes Palma de
Figueiredo n.a. 86.070 n.a. 4.303 n.a. n.a. 81.767
Teresa Maria da Silva Gomes n.a. 86.070 n.a. 4.303 n.a. n.a. 81.767
Un: euros
Nome Sub. Ref.
Beneficios Sociais Regime de
Proteção Social Seguros Outros
Ent. Valor Saúde Vida Acid. Pessoais Ident. Valor
Luís Filipe Ottolini Coimbra 0 Seg. S. 24.274 534 0 93 n.a. n.a. Luís Filipe Montes Palma de
Figueiredo 0 CGA 19.420 534 0 74 n.a. n.a.
Teresa Maria da Silva Gomes 0 Seg. S. 17.494 534 0 74 n.a. n.a.
Un: euros
Nome Gastos com Comunicações Móveis
Plafond Mensal Definido Valor Anual Observações Luís Filipe Ottolini Coimbra 130 683
Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 90 193 Teresa Maria da Silva Gomes 90 152
Un: euros
Nome
Encargos com Viaturas
Viat. atribuída
Celeb. contrato
Valor refª Mod. Inicio Termo
Nº Prest.
Renda Mensal
Valor Anual
Luís Filipe Ottolini Coimbra Sim Não 47.300 Renting dez/12 dez/16 48 796 9.554
Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 48 778 9.337
Teresa Maria da Silva Gomes Sim Não 46.900 Renting nov/12 nov/16 48 778 9.337
Un: euros
Nome Plafond Mensal
Combustível
Gastos anuais associados a Viaturas Obs.
Comb. Portagens Outras Reparações Seguro
Luís Filipe Ottolini Coimbra 544 1.628 59 0 1.095 Luís Filipe Montes Palma de
Figueiredo 435 1.325 78 0 1.088 Teresa Maria da Silva Gomes 435 1.334 0 0 1.088
Un: euros
Nome
Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço
Deslocações AlojamentoAjudas de
Custos
Outros Total
Ident. Valor
Luís Filipe Ottolini Coimbra 7.216 3.267 2.062 n.a. 0 12.545 Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 4.414 1.734 1.276 n.a. 0 7.424
Teresa Maria da Silva Gomes 1.251 656 561 n.a. 0 2.469
2. Conselho Fiscal
Un: euros
Mandato
Cargo Nome
Designação Estatuto Rem. Fixado (mensal)
(Início‐Fim) (1) Forma Data
2008‐2010 Presidente António Demétrio Gervásio Lérias Despacho conjunto 9213/2008
13‐03‐2008 1.145
2008‐2010 Vogal Paulo Guilherme Fernando Lajoso 13‐03‐2008 858
2008‐2010 Vogal (2) Batista da Costa & Associados, SROC, representada por Gabriel Correia Alves
Desp. Nº 6574/2009 28‐04‐2009 1.644
(1) Designado para um mandato, periodo 2008‐2010, e por ausência de outra decisão, mantém‐se em funções. (2) O ROC (nº 143) integra o Conselho Fiscal da NAV Portugal, E.P.E.
Unidade : eurosMandato
(Início-Fim) Forma Data
2015-2017 Presidente Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins 1.598
2015-2017 VogalMaria de Lurdes Moreira Correia de Castro 1.199
2015-2017 VogalRCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A., representada por Paulo Fernando da Silva Pereira (1)
1.639
2015-2017Vogal ROC Suplente
Luis Francisco Pereira RosaRCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A.
n.a.
(1) O ROC integra o Conselho Fiscal da NAV Portugal, E.P.E.. Inclui IVA à taxa legal em vigor.
Cargo NomeDesignação Estatuto
Rem. Fixado (mensal)
Despacho Conjunto 09-07-2015
Remunerações 2016
Unidade : euros
Bruto (1)
Reduções Remuneratórias(a)
(2)
Reversão Remuneratória
(3)
Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)
Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins 22.433 1.122 0 21.312
Maria de Lurdes Moreira Correia de Castro 16.825 841 0 15.984RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A., representada por Paulo fernando da Silva Pereira(b) 19.668 n.a. 0 19.668
RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A., representada por Luis Francisco Pereira Rosa
n.a. n.a. n.a. n.a.
(a) Redução de 5% por aplicação do artigo 12º da Lei nº12 - A / 2010 (b) Inclui IVA à taxa legal em vigor
Nome
Remuneração anual
Remunerações 2015
Un: euros
Nome Remuneração anual
Bruta Redução (Lei OE) (1)
Bruta após Reduções
António Demétrio Gervásio Lérias 1.145 57 1.087 Paulo Guilherme Fernando Lajoso 7.849 374 11.417 RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, representada por Paulo Fernando da Silva Pereira 10.184 (2) n.a. 10.184
(1) Redução de 5% por aplicação do artigo 12º da Lei nº12 ‐ A / 2010 (2) Inclui IVA à taxa em vigor
Un: euros
Nome Remuneração anual
Bruta Redução (Lei OE) (1)
Bruta após Reduções
Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins 10.705 510 10.195 Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro 7.819 372 7.447 RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC, S.A.representada por Paulo Fernando Silva Pereira 9.484 (2) n.a. 9.484
(1) Redução de 5% por aplicação do artigo 12º da Lei nº12 ‐ A / 2010 (2) Inclui IVA à taxa em vigor Remunerações 2014
Un: euros
Nome Remuneração anual
Bruta Redução (Lei OE)
Bruta após Reduções
António Demétrio Gervásio Lérias 16.024 801 (1) 15.222 Paulo Guilherme Fernando Lajoso 12.018 601 (1) 11.417
BCA ‐ B. Costa & Associados, SROC, representada por Gabriel Correia Alves 19.722 (2) 19.722
(1) Redução de 5% por aplicação do artigo 12º da Lei nº12 ‐ A / 2010 (2) Inclui IVA à taxa em vigor
3. Auditor externo
Unidade : euros
NomeNº de
inscrição na OROC
Nº Registo na CMVM
Data PeríodoValor da Prestação
de Serviços (1)
Redução Remuneratória
(2)
Reversão Remuneratória
(3)
Valor Final (4) = (1)-(2)+(3)
Alves da Cunha, A Dias & Associados-Sociedade de Revisores Oficiais de
Contas,Lda 74 2699 13-01-2016 2015-2017 21.525 n.a. n.a. 21.525
(1) Iniciado contrato, a 13.01.2016, com a empresa Alves da Cunha, A. Dias & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.
Identificação do Auditor Externo (SROC/ROC) Contratação Remuneração Anual
Funções e Responsabilidades
1. Conselho de Administração
Presidente – Albano Manuel Carvalho Coutinho
Responsável pela coordenação e orientação geral das actividades do Conselho de Administração,
competindo‐lhe em especial convocar e presidir às reuniões, representar a Empresa quer no
plano nacional quer no internacional, assegurar as relações da Empresa com o Governo e
convocar e presidir as reuniões conjuntas do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal.
Acumula, ainda, a responsabilidade pelas Direções de Operações da Região de Lisboa e da Região
Atlântica, Direção de Segurança, Estratégia e Qualidade e pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos.
Vogal – Egídia Pinto de Queiroz Martins
Responsável pelas Direções Administrativa e Financeira, Auditoria e Controlo de Gestão e
Relações Laborais.
Vogal – Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil
Responsável pela Direção de Estudos e Projetos e pela Área de Formação e Gabinete de
Comunicação e Imagem.
Currículos
1. Membros do Conselho de Administração
1.1. Administradores Executivos
1.1.1. Presidente CA – Albano Manuel Carvalho Coutinho Ano de Nascimento: 1963
Formação Académica
- Curso de formação de Oficiais do Quadro Permanente da Força Aérea – Centro de Formação Militar e Técnica da FAP
- Curso Geral de Guerra Aérea – Instituto de Altos Estudos da Força Aérea
Funções anteriores
‐ Inspetor de Navegação Aérea – ANAC/EASA (2010‐2016)
‐ Chefe do Centro de Gestão de Tráfego Aéreo da Força Aérea (2006‐2010)
‐ Comandante da Esquadra Independente de Tráfego Aéreo – ACC de Lisboa (2005‐2006)
‐ Comandante da Esquadra de Tráfego Aéreo da Base das Lajes – FAP (2004‐2005)
‐ Chefe do Centro de Operações Aéreas da Base das Lajes – FAP (1997‐2005)
‐ Comandante de Esquadrilha de Tráfego Aéreo da Base das Lajes (1997‐1999)
‐ Supervisor do Serviço de Informação de Voo – ACC de Lisboa (1994‐1997)
‐ Chefia de diversos Serviços de Tráfego Aéreo e Centros de Operações Aéreas nas Bases de Tancos (1981‐
1989) e Ovar (1989‐1994)
‐ Controlador de Tráfego Aéreo – Qualificações ADV, ADI/TWR/RAD, APP, APS/RAD/PAR/SRA
Formação profissional complementar
‐ Curso “Safety Survey – stage 1” – Eurocontrol, Luxemburgo
‐ Curso “Oversight of the Performance Scheme” – Eurocontrol, Luxemburgo
‐ Curso “Safety Oversight/Occurrence Reporting and Assessment – Eurocontrol, Luxemburgo
‐ Curso Standardization Inspections of Competent Authorities – EASA, Colónia
‐ Auditor – Sistemas de Gestão de Qualidade – TUV AKademie Rheinland, Lisboa
‐ Curso de Formação de Controladores de Tráfego Aéreo – CFMTFA, Ota
1.1.2. Vogal CA – Egídia Pinto de Queiroz Martins Ano de Nascimento: 1952
Formação Académica
- Licenciatura em Controlo Financeiro, pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de
Lisboa (1994)
- Pós‐Graduação em Finanças Empresariais (1997)
- ‐Pós‐Graduação em Gestão, pelo ISCTE (2010)
Funções anteriores
- Assessora Financeira na Navegação Aérea de Portugal‐NAV Portugal, E.P.E. (desde 2006)
- Chefe da Divisão Financeira da Navegação Aérea de Portugal‐NAV Portugal, E.P.E. (1999 até 2006)
- Chefe dos Serviços Financeiros, Contabilidade, Fiscalidade e Património da ANA – Aeroportos de
Portugal S.A. (1992‐1998)
- Técnica Superior na Direção Financeira da ANA, Aeroportos de Portugal S.A.
Formação complementar
- Curso de Direito Fiscal
- Curso de Direito em Contratação Pública
1.1.3. Vogal CA – Francisco Cézar Ramos Fernandes Gil
Ano de Nascimento: 1974
Formação Académica
- MBA, Universidade Católica de Lisboa (2003)
- Licenciatura em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, pelo Instituto Superior Técnico (1992)
- Leadership for the 21st Century, Harvard University, JKF School of Government, Portugal (2008)
Funções anteriores
- Vogal do Conselho de Administração do Grupo SATA – Chief Commercial Officer (maio 2013 a abril
2016)
- Presidente da Direção da Associação de Turismo dos Açores – Convention & Visitors Bureau (desde
maio 2013)
- Diretor Executivo da Associação de Turismo dos Açores ‐ Convention & Visitors Bureau (Novembro
2010 a abril 2013)
- Administrador da NGV Promoção Imobiliária S.A. (maio 2006 a maio 2013)
- Diretor‐Geral da Aldeiaisilha Promoção Imobiliária (maio 2006 a novembro 2010)
- Consultor Sénior na Leadership Business Consulting (Setembro 2004 a maio 2006)
- Consultor – Team Leader – Grupo de Planeamento e Otimização de Lisboa da MOTOROLA (Setembro
2002 a Agosto 2003)
- Consultor – Engenheiro de Planeamento de Rádio‐Frequência ONIWAY Infocomunicações (Setembro
2001 a Agosto 2002)
- Consultor – Engenheiro de Planeamento de Rádio‐Frequência NORTEL Networks Suíça e Espanha
(Setembro 2000 a Agosto 2001)
- Consultor – Engenheiro de Planeamento de Rádio‐Frequência ERICSSON España, S.A. (Setembro 1999
a agosto 2000)
- Engenheiro de Planeamento de Rádio‐Frequência OPTIMUS Telecomunicações, S.A. (Setembro 1998 a
Setembro 1999)
Outras atividades
Vogal da Direção da Escola de Formação Turística e Hoteleira dos Açores (desde 2013)
Membro da Direção da IPSS – Centro Paroquial de São José, Ponta Delgada (desde 2011)
Vogal do Conselho de Administração do Teatro Micaelense – Centro de Congressos S.A. (2011‐2013)
2. Conselho Fiscal
2.1 Presidente: Maria Fernanda Joanaz da Silva Martins
Data de Nascimento: 12 de Setembro de 1959 Habilitações Académicas
• Licenciatura em Economia, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (1983);
• Pós Graduação em Gestão e Controlo de Dinheiros Públicos, Universidade Autónoma de
Lisboa (2000);
• Curso conducente ao Mestrado em Gestão e Administração Pública, Instituto Superior de
Ciências Sociais e Políticas (2006).
Atividade Profissional
Administração Pública
• Direcção‐Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e da Administração
Pública – Directora da Direcção de Serviços das Participações do Estado (desde
Novembro/2007);
• Direcção‐Geral do Tesouro e Finanças, Ministério das Finanças e da Administração
Pública – Assessora na área de acompanhamento das empresas do Sector
Empresarial do Estado, de exercício da função acionista e tutelar do Estado e de
gestão dos apoios financeiros concedidos (2006‐2007);
• INETI – Instituto de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Ministério da Inovação e
Tecnologia – Diretora de Serviços, responsável pelas áreas financeira e de património
(2003‐2005);
• INGA – Instituto Nacional de Garantia Agrícola – Ministério da Agricultura – Chefe de
Serviço, responsável pela gestão financeira do Instituto (2001‐2003);
• Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças – Ministério das Finanças –
Assessora (2000 e 2001);
• IGCP – Instituto de Gestão do Crédito Público – Ministério das Finanças – Técnico
Superior do Gabinete de Estudos (1998‐2000);
• Direcção‐Geral da Junta do Crédito Público – Ministério das Finanças – Técnico
Superior do Gabinete de Estudos (1996‐1998);
• Direcção‐Geral do Tesouro – Ministério das Finanças – Chefe de Divisão, responsável
pela área das Operações Ativas do Estado (1993‐1996);
• Direcção‐Geral do Tesouro – Ministério das Finanças – Técnico Superior (1983‐1993)
Órgãos Sociais de Empresas Públicas
• Presidente do Conselho Fiscal da Metro do Porto, S.A. (mandatos 2007/2009 e
2012/2014; a exercer funções);
• Vogal do Conselho Fiscal da Parque Expo, S.A. (mandato 2011/2013);
• Vogal Suplente do Conselho Fiscal da ANA ‐ Aeroportos de Portugal, S.A. (mandato
2012/2014);
• Vogal do Conselho Fiscal da CTT Correios de Portugal, S.A. (mandato 2012‐2014);
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Carris, S.A. (mandatos 2012‐2014 e
2015‐2017);
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Docapesca ‐ Portos e Lotas, S.A.
(mandatos 2007/2009, 2012/2014 e 2015‐2017);
• Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral da Empordef, S.A. (mandatos 2007/2009,
2011/2013 e 2014‐2016);
• Vice‐Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AdP ‐ Águas de Portugal, S.A.
(mandatos 2007/2009, 2012/2014 e 2015‐2017);
• Secretária da Mesa da Assembleia Geral da EP – Estradas de Portugal, S.A. (mandatos
2007/2009 e 2010/2012);
• Vogal Suplente do Conselho Fiscal da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (mandato 2010‐
2012);
• Vogal Suplente do Conselho Fiscal da Parque Expo, S.A. (mandato 2007/2009);
• Membro do Conselho Consultivo da Portugal Vela 2007, S.A. (2006‐2007).
2.2 Vogal: Maria de Lurdes Pereira Moreira Correia de Castro
Data de Nascimento: 13 de Abril de 1966 Habilitações Académicas
• Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, variante
ciências‐jurídicas, 1984‐1989.
• Pós‐Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, Universidade Católica Portuguesa –
Faculdade de Direito, 2012‐2013.
• Mestrado em ciências jurídico‐empresariais na Faculdade de Direito da Universidade de
Lisboa ‐ conclusão em janeiro de 2015 da parte curricular, encontrando‐se atualmente na
fase de preparação da dissertação.
Atividade Profissional
• ‐ Desde dezembro de 2005, diretora do Gabinete de Apoio e Coordenação da Direção‐
Geral do Tesouro e Finanças, atualmente Direção de Serviços Jurídicos e de Coordenação,
à qual compete, designadamente prestar apoio jurídico a todas as unidades orgânicas da
DGTF, bem como a preparar a resposta ao Ministério Público no âmbito dos processos
judiciais em que o Estado/DGTF é parte, preparar o Plano de Atividades e Relatório de
Atividades da DGTF e assegurar a coordenação interna das ações relativas à atuação dos
órgãos de controlo financeiro;
• ‐ Vogal do Conselho Fiscal da CP – Comboios de Portugal, EPE, eleita para o mandato
2013‐2015.
• ‐ Presidente da Comissão de Credores do Banco Privado Português, SA (em liquidação), no
âmbito da Liquidação Judicial (Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras) do BPP,
SA que corre termos sob o n.º 519/10.5TYLSB, no 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de
Lisboa.
• ‐ Vice‐Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugal Capital Ventures – Sociedade
de Capital de Risco, S.A.
• ‐ Secretária da Mesa da Assembleia Geral da Parque Expo, SA e da IFD ‐ Instituição
Financeira de Desenvolvimento, SA.
Outras funções desempenhadas
• Vogal do conselho fiscal dos CTT‐ Correios de Portugal, SA, eleita para o mandato 2008‐
2010 e reeleita para o mandato 2012‐2014 (cessou funções em novembro de 2013 no
âmbito da privatização da empresa);
• Vogal não executiva do Conselho de Administração da Lusa – Agência de Notícias de
Portugal, SA, nos mandatos 2006‐2008 e 2009‐2011;
• Participação como cooperante no Programa Integrado de Cooperação e Assistência
Técnica em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal‐Moçambique, no âmbito do projeto
“Gestão Delegada das Participações do Estado ‐ IGEPE e Governação Corporativa nas
Empresas do Estado”, fevereiro/março 2013;
• Participação como cooperante no Programa Integrado de Cooperação e Assistência
Técnica em Finanças Públicas (PICATFin) Portugal‐Cabo Verde, no âmbito do projeto
“Bonificações do Estado”, junho/julho 2008;
• Representante do Ministro de Estado e das Finanças no “Euro Legal Tender Working
Group”, promovido pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu, 2009‐2010 e
2014;
• Membro das Comissões de Vencimentos de diversas empresas públicas, designadamente
da ANAM – Aeroportos da Madeira, S.A. da APS – Administração do Porto de Sines, S.A.,
EGREP, EPE e AdP – Águas de Portugal, SGPS, SA.
• Entre agosto de 1997 e novembro de 2005, enquanto jurista e com a categoria de técnica
superior, exerceu funções no Gabinete de Apoio Jurídico da Direcção‐Geral do Tesouro.
• Formadora: i) de Processo Administrativo nos Cursos de Formação Profissional dos
Advogados Estagiários, Centro de Estágio do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos
Advogados, 1992 e 1993; ii) em diversas ações de formação em matérias de direito
administrativo, comercial e em outras áreas específicas da Direcção‐Geral do Tesouro e
Finanças;
• Participação em grupos de trabalho nacionais e internacionais, sobre diversas matérias,
designadamente sobre a revisão do regime jurídico do Setor Empresarial do Estado, o
Estatuto Remuneratório das Empresas do Setor Empresarial do Estado, a Regulamentação
da União Europeia sobre Concessões e a Ultimação da fase final de introdução do Euro;
• Participação em júris de concursos de pessoal e aquisição de bens e serviços.
• Representação do acionista Estado em Assembleias Gerais de diversas empresas,
designadamente Portugal Telecom, SGPS, SA e da ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea
da Madeira, SA;
• Entre 1991 e julho de 1997, foi advogada e consultora jurídica de várias sociedades.
2.3 Vogal: Baptista da Costa & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pelo
Dr. Paulo Fernando da Silva Pereira
Data de Nascimento: 26 de abril de 1964 Habilitações Académicas
• Licenciatura em Auditoria, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa
(1994).
• Bacharelato em Contabilidade e Administração, Instituto Superior de Contabilidade e
Administração de Lisboa (1985).
Atividade Profissional
• Revisor Oficial de Contas desde 1996 e sócio de RCA – Rosa, Correia & Associados, SROC,
SA, correspondente da Praxity.
• Exerce funções profissionais na área de auditoria desde 1985 e, como representante da
sociedade, tem participado em trabalhos em entidades do setor público e privado,
pertencentes aos mais diversos sectores de atividade, integrando os respetivos órgãos de
fiscalização ou como auditor externo, de entre os quais se destacam A Padaria Portuguesa
CQ ‐ Atividades Hoteleiras, Lda, a Docapesca – Portos e Lotas, SA, o Instituto de
Conservação da Natureza e das Florestas, IP, o Instituto Politécnico de Leiria e o
Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP.