Modelo de Gestão de ComprasRegistro de Preços Nacional

Brasília, 26 de janeiro de 2012

RESOLUÇÃO/CD/FNDE/Nº 027 de 2005: gestão compartilhada de compras entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Ministério da Educação - MEC

O FNDE passou a ser a entidade responsável pelas grandes compras do MEC e a utilizar somente o Pregão Eletrônico para suas aquisições

Atendimento às demandas da educação de estados e municípios diante das seguintes constatações:

Falta de produtos/materiais padronizados e adequados

Capacidade técnico-administrativa e financeira reduzidas

Desvinculação do processo de formulação e implementação de políticas públicas

Falta de transparência

REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL

Contexto Histórico

Registro de Preços Nacional – RPN

Conceito: modelo gerencial em que é realizada uma única licitação para o atendimento de toda rede educacional brasileira

Procedimentos pré-licitatórios:

Especificação adequada e padronização dos produtos

Estudo de Mercado

Audiência Pública

Licitação:

Registro de Preços Nacional

Controle de Qualidade

Procedimentos pós-licitatórios:

Adesão por parte dos estados e municípios

Entrega do Produto

Acompanhamento de qualidade

Benefícios: Conhecimento da realidade local: estudos de mercado e audiências públicas Ganho de escala – maior poder de compra governamental Racionalidade processual Transparência Adequação, qualidade e padronização dos produtos adquiridos

Demanda50.000.000 de alunos da Educação Básica (ganho de escala)

Especialistas geram a 1ª proposta de especificação padronizada

Estudo de mercado:- Dados econômicos- Cadeia produtiva- Cadeia logística

- Referência de preço(definição da estratégia de licitação)

Audiência Pública:Consolida as especificações e

o modelo de aquisição

Pregão eletrônico

Adesão pelos estados, municípios e instituições federais:- Recursos próprios- Emenda parlamentar- Orçamento Federal (FNDE)- Linha de crédito (BNDES)- Convênio

RPNRegistro de

Preços Nacional

Variedade de especificações

Controle e acompanhamento da qualidade feitos pelo INMETRO e

outros.

Registro de Preços Nacional – RPN

Medicamentos e equipamentos médicos: HUs participam na origem

Uniformes escolares: 1.269.892 itens autorizados

valor estimado valor registrado economia

1,05 bilhões 547,9 milhões 457,8 milhões – 45%

valor estimado valor registrado economia

266,4 milhões 185,1 milhões 81,3 milhões – 30,5%

valor estimado valor registrado economia

130,5 milhões 89,4 milhões 41 milhões – 31,48%

Bicicletas Escolares: 107.558 bicicletas autorizadas

Ônibus Escolar: 14.340 veículos – 2008/2011valor estimado valor registrado economia

2,7 bilhões 2,4 bilhões 229 milhões – 20,73%

Mobiliários escolares: 2.200.131 itens autorizadosvalor estimado valor registrado economia

827,5 milhões 723,4 milhões 104 milhões – 13%

Resultados

Laptop PROUCA: 574.075 unidades autorizadasvalor estimado valor registrado economia

296,2 milhões 213 milhões 83,2 milhões – 28%

valor estimado valor registrado Economia

87,5 milhões 41,1 milhões 46,4 milhões – 53%

Laboratórios Móveis: Aquisição pelo FNDE de 40 conjuntos de caminhão, baú e laboratório, para distribuição aos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES

Capacetes : adesões concedidas - 2010valor estimado valor registrado economia

26,7 milhões 15,7 milhões 11 milhões – 20,73%

Projetores Interativos: 64.600 unidades autorizadas

valor estimado valor registrado Economia

282,3 milhões 146,9 milhões 135,4 milhões – 47,9%

Laboratórios PROINFO: 8.256 laboratóriosvalor estimado valor registrado economia

265,1 milhões 230,1 milhões 35 milhões – 13,2%

Resultados

Eficiência dos Gastos Públicos – 2008 a 2011

R$ 6.847.295.096,91VALOR ESTIMADO

R$ 5.450.102.282,01

VALOR REGISTRADO

ECONOMIA

R$ 1.397.192.071,01 20,40%

Os preços registrados como referência são os obtidos das compras realizadas por estados e municípios e da composição dos custos de cada produto citado, ou seja, são referências de preços reais

Portal de Compras FNDE

http://www.fnde.gov.br/index.php/adesao-a-registro-de-precos

http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/

Leilane Mendes BarradasCoordenadora Geral de Compras e Contratos – FNDE

leilane.mendes@fnde.gov.br

(61) 2022-4657

Brasília, 1°de março de 2012